GOMES, Carla Amado (Coord.); ZANELLA, Tiago Vinicius (Org.); SERRANO, T. M. P. D. (Org.) . Por Uma Nova Ordem Ambiental Internacional - Celebrando os 40 Anos da Declaração de Estocolmo. Curitiba: Juruá, 2013.

Por uma nova ordem internacional: celebrando os 40 anos da Declaração de Estocolmo

POR UMA NOVA ORDEM AMBIENTAL INTERNACIONAL: CELEBRANDO OS 40 ANOS DA DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO

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Por uma nova ordem internacional: celebrando os 40 anos da Declaração de Estocolmo

Carla Amado Gomes Coordenadora

Thiago Maranhão P. Diniz Serrano Tiago Vinicius Zanella Organizadores

POR UMA NOVA ORDEM AMBIENTAL INTERNACIONAL: CELEBRANDO OS 40 ANOS DA DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO

COLABORADORES Carla Amado Gomes Daniel Veiga Ayres Pimenta Daniely Andressa da Silva Felipe Arady Miranda Fernanda Bianco de Lucena Costa Frederico Rodrigues Silva Guilherme Novaes de Andrada Orlindo Francisco Borges Helena Telino Neves Godinho Raoni Bielschowsky Thiago Maranhão P. Diniz Serrano Tiago Vinicius Zanella Victor Hugo Domingos

Curitiba Juruá Editora 2012

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Por uma nova ordem internacional: celebrando os 40 anos da Declaração de Estocolmo

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SUMÁRIO 1 AS CONTRA-ORDENAÇÕESAMBIENTAIS NO QUADRO DA LEI 50/2006 DE 29 DE AGOSTO: CONSIDERAÇÕES GERAIS E OBSERVAÇÕES TÓPICAS Carla Amado Gomes ........................................................................................ 9 2 DA EUROPA ÀS AMÉRICAS: UMA BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DO PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL ADOTADO NO BRASIL, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E PORTUGAL Daniel Veiga Ayres Pimenta .......................................................................... 33 3 A ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DA LICENÇA AMBIENTAL E A SUPERAÇÃO DA ESTABILIDADE DOS ATOS AMPLIATIVOS Daniely Andressa da Silva ............................................................................. 63 4 A “SUPOSTA” UNIVERSALIDADE DAS NORMAS INTERNACIONAIS SOBRE MEIO AMBIENTE Felipe Arady Miranda.................................................................................... 87 5 PROTOCOLO DE NAGOYA SOBRE ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS E A DISTRIBUIÇÃO JUSTA E EQUITATIVA DOS BENEFÍCIOS – UM PANORAMA Fernanda Bianco de Lucena Costa .............................................................. 113 6 AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COMO INTRUMENTO DE GOVERNANÇA Frederico Rodrigues Silva ........................................................................... 139 7 ESTUDO SOBRE A FIGURA DOS DELITOS CUMULATIVOS E O SEU ENSAIO NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Guilherme Novaes de Andrada..................................................................... 161

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Carla Amado Gomes (Coord.)

8 A UTILIZAÇÃO DE ARGILA COMO CATALISADOR NA PRODUÇÃO DO BIODIESEL: UMA ALTERNATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DO PRÍNCIPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE DE RISCO Helena Telino Neves Godinho...................................................................... 181 9 ECOCÍDIO: UMA QUESTÃO AMBIENTAL PARA O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Orlindo Francisco Borges............................................................................ 193 10 NOTAS SOBRE A JUSFUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE Raoni Bielschowsky...................................................................................... 219 11 ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS À PARTICIPAÇÃO POPULAR EM MATÉRIA DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE Thiago Maranhão P. Diniz Serrano ............................................................. 241 12 POLUIÇÃO MARINHA POR PLÁSTICOS E DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE Tiago Vinicius Zanella ................................................................................. 261 13 O VALOR ECONÔMICO DO BEM AMBIENTAL: UM PROBLEMA JURÍDICO Victor Hugo Domingues............................................................................... 283