Gustavo Liberato e Angela Costa - Identidade e Multiculturalismo em Charles Taylor e Will Kymlicka: Elementos para a construção de uma sociedade multicultural.pdf

Para referenciação: COSTA, Angela Barros da; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Identidade e Multiculturalismo em Charles Taylor e Will Kymlicka: Elementos para a construção de uma sociedade multicultural. In: Direitos e Garantias Fundamentais à luz da Jurisprudência Brasileira: Temas contemporâneos. FEITOSA, Léa Aragão; PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer; RIBEIRO, Sabrina Florêncio (Orgs.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, pp.79-95 (ISBN 978-85-8440-360-8).

Identidade e inultieulturaliamu ern Charles Tasgiur e Will Kyniiiei-za:

elementus para a eunatrugau de uma sueiedade rnulrieulrural idenrirzs end msdrieuiraraiism iu Charles Tisziiur and Wii! iíznniiflsiear eiemenrs ƒur rise eunsrnieriun af .sr nudrieuinsrui sueierjs

.iingeiu [iurrus du CrrsEu'“ Gsssrueu Taiarres Cu-eaieemi Liiierarul-'*`*

Intruduçãu Prueurandnfse peiu Funizlamenru da iegirirnidade das minis»

rias nu ämbiru sueial e cultural. surge ei diseursu pelu direiru a diferença. Um esrudu para analisar a frsrniaeãu de um carater euIe= tieu de direitus atraves de indieíduus eunteatuaimenre integradas. resfelandu a iinpurrãneia da identidade eulrural das minurias. É uma nussa eurifiguraçau de uma sueiedade que se apresenta nu eampu iuridieu, isuseandu suliiçises au sujeiru para us ernisaraeus e.ausadus entre um direiru de eu niiu eulerieu e uurru de eunhu individual. É a husea para eapiiear a iilserdade de eapressãu que transpüe ue iiinires de uma Haeau, au rnesmu renipu em que e rei» IET

.-*inaeia Eiarrus da Ii_`z|.|=sta. _-'5I.d'uug.=s¡ida. Fúsfenidiiamiêi em Í_`i'ireitu e F'ru-:ess-u 'Liu-n=sI2it|.|ei|.iIi;|:a pela |.-'niver.:¬i|.|¡|.de de ["u-rtaliesu = 1..|i"'-|[i"'i_`1H. Urariiléldil em |J'ireiI.u |'||,1|;| r|1|.3s.|1::I. i_.|n|'.'e1:-.i|.i¡|›¡i|.1. 1-:-I'n¡|ii: :E||:|=z-|,d::||.-c|:z¡I_s1-¡1-.i'|.'IÉf1 |'|||In1¡.|:i.r_1|:-1|L.

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Para referenciação: COSTA, Angela Barros da; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Identidade e Multiculturalismo em Charles Taylor e Will Kymlicka: Elementos para a construção de uma sociedade multicultural. In: Direitos e Garantias Fundamentais à luz da Jurisprudência Brasileira: Temas contemporâneos. FEITOSA, Léa Aragão; PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer; RIBEIRO, Sabrina Florêncio (Orgs.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, pp.79-95 (ISBN 978-85-8440-360-8).

Dfreffm e gararttias ,fmrdaareatais ti la: da ƒarisprrsdëarfa lsrasileira

vindicada igualmente pur grupas eum caracteristicas e tradiçaes culturais particulares e etnias distintas. l..a__r;a. a panta de partida e identificar a impurtifincia da diversidade de cada p-ensamentu para

recanliecer a eapressaa, sua afirmaçaa cama lilserdade aa respeita as diferenças e seus navas limites. Trata=se, entaa, de se afastar da figura du liumem da liisesa= lismr: tilsftssitirs e ctsnsiderar em que medida se ias passível rs atenf

dimentu as minatias canrempardneas que cla1na1n par direitas definidas pelas seus respectivas grupas, isrualmente, incluinda tadas as Estradas, canfigirrancla, pur assim dizer, um Estuda multicrsltuf

ral au palietniea. lista analise, parte, salsretuda, de um praptisita nas princípias subjetivas para a farmaçaa valatativa e singular de uma identidade cultural determinada pela saciedade demacratica da seculrs ÊCPÃI e pelas. tearias fundarnentais da rnulticulturalisrna.

Desse mada, neste rralsallia seraa tratadas as aspeetas re» levantes que narteiam u mulriculturalisma, laaseanda-se nas de‹ finiçaes fundamentais e tearias de Charles Tavlar e Will lfÃvmli= clta para cnnstatar a sua irnprsrtiincia na esfera suciucultural, l'sem

cairia para um delineamenra, ainda que is larga, de um madela de saciedade multicultural na esfera palitica.

1. Identidade e nsulüculluralisnsa em Charles Tavlar Charles Tavlar. filrisafa canadense. cantribui para u recunlsecimentu da papel central da sujeita sucial e na pradrlçãu de identidades e calerividades em defesa da liberdade de eapressaa da diferença e da camunicaçaa em massa. lrivestiaa. cam riaar. uma cancepçaa valtada para a necessidade de mudanças estruturais da saciedade, tanta nas esferas suciais e culturais, quanta na paliti‹ c.a e ecanamica, na intuita de camlsarer e salucianar pralslemas ariundas da ei-rclusaa de individuais e grupas instirucianais. SD

Para referenciação: COSTA, Angela Barros da; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Identidade e Multiculturalismo em Charles Taylor e Will Kymlicka: Elementos para a construção de uma sociedade multicultural. In: Direitos e Garantias Fundamentais à luz da Jurisprudência Brasileira: Temas contemporâneos. FEITOSA, Léa Aragão; PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer; RIBEIRO, Sabrina Florêncio (Orgs.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, pp.79-95 (ISBN 978-85-8440-360-8).

Direitas egaranfias ƒrmdamerrtais si Isis da jurisprudência brasileira

'Db-edecenda a este canter-tra, cam anta visaa cantemparãnea na ambita de uma açaa de palirica saciacultural, Tavlar definiu idetttidade cama "ir is vrlta tve are, “where sve`re caming fram`. Pts suclt it is the bacltgraund against vrlticlt aurs tastes and desire-s and apinians and aspiraríans malte sense" [Ts*t"t'LCJR., 1995, p. E511. Este significadu tambem se estende para as caisas que est-au em tania da indivídua e que st`ta valarisadas em virtude das sentimentas de amar que este tem pelas autnss pessaas, implicanda em um disilrtga que relua a ca» pacidade caf,,=rtitiva em uma dimensrãa tanta lógica quanta emativa. E dessa ideia de identidade. desse disilaga cum a prasimrt

que acantece "abertamente" e "interiarmente", nata-se que para se farmar um nava ideal de identid ade. depender-se»a* da desenvalvi= menta da grau de impartãncia que se resalve na interiar de cada um: a recanbecimenta. Neste pra-cessa, a identidade esta submissa as reaçaes dialagicas da individua para cam as autras, au melhar, a desenvalvitnenta e a fartnaçaa da sujeita adataut ant carater dialcigica {Tz'*t`fLCJfi., 1995, p. 251). De fata, a recanltecimenta passau a ter uma enanne impar» tancia advinda da campreensaa de uma identidade individualisaz da, que e a descuberta de si mes1¬nu na busca de tudas as resp-ustas na interiar de cada um. 1*-la verdade, É a canquista de uma nava naçiia de recanltecimenta universal decarrente de uma autenticif dade em sentida camunitsiria, pais, alem de praparcianar a afir=

maçãa da individualidade. a autenticidade surge em cunjunta cum um ideal: a de ser leal para cansiga mesma e para cam a sua ma= neira reservada de ser ÉTHTLÚR, 1995, p. 121)Diante desse cenaria, destaca»se a relaçaa entre a identidade e a recanltecimenta na atualidade que permitirá a envalvitttenta da prapria palitica da recanltecitnenta cam autras eletnentas e valares essenciais da saciedade. Catnu par ettempla, um aspecta derertninante da candiçãa humana que se tarnau invisível pela tendencia manalúgica da filasufia muderna, mas devenda citar a 51

Para referenciação: COSTA, Angela Barros da; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Identidade e Multiculturalismo em Charles Taylor e Will Kymlicka: Elementos para a construção de uma sociedade multicultural. In: Direitos e Garantias Fundamentais à luz da Jurisprudência Brasileira: Temas contemporâneos. FEITOSA, Léa Aragão; PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer; RIBEIRO, Sabrina Florêncio (Orgs.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, pp.79-95 (ISBN 978-85-8440-360-8).

Dfreitas e garrrrttias ƒatrdartrerrtais ti ln: da ,ittrisprttdënrfa lrrasileira

seu “carater fundamentalmente dialagica". E e decarrente dessa relaçaa fundamentalmente dialógica que a indivldua se tarnarä um agente ltutnatta legítima cam a capacidade de se autaentender, catnpreender a aspecta da candiçaa butnana e ser capas de definir sua identidade, na mamenta etn que adquire linguagens hutnanas para se estpressar ricas em significadas ÍTATLÚR, 1995, p. EBD). Destarte, a palítica de recanlsecimenta universal É acalhida tanta na esfera íntima fplana íntima] cama na esfera pública [plana sacialll, tem»se, partanta, na primeira esfera, a iiarms1çñr,t da identiclade

e da sujeita partinda da carater dialagica; e na segunda, a recanhe= cimenta igualittiria. i¿"tml::a.s ibram influenciadas pela ideal de autenticidade que aa se desenvalver. veia a despertar na recanhecintenta ant desempenha ativa na cultura, passanda esta última a mavitar em tarna desse ideal. CI que necessita 1nenc.ianar mais anta ves: a identi~ dade e farmada par aquila que se e, ande se vive, nas relaçaes de amar e na dir-ilaga aberta cam as autras [T.›¿'t`fLICfl¡i., 1995, p. 1521. Pt palítica da recatthecintenta na esfera pública rent um pa» pel crucial e crescente na campreensaa tnaderna da identidade e referinda»se a dais níveis: a pulitictt da recartftecimenta ignttlirti» ria, trasendu uma igualdade das direitas e prerrugativas a tadas, e pautada na principia da dignidade universal em ves da hanra; e a palitfctt da diferença, cant base universalista, es-tiginda esta a teca» nhecimenta da identidade única daquele individua att grupa e a

distinçãa singular de cada um para cam as atltrus. Cantuda. tal singularidade esta senda demasiadamente esquecida e vinculada a identidade da maiaria inda de encantra cam a ideal de autentici= dade {TPt"fl..Ci1¡¡L, 1995, p. 2Ê›`_1»234}. Laga, assim se dirige aa panta basilar da discussãa da palitica da diferença que cantraria a palítica da dignidade universal, pais esta tem a escapa de ittcarparar a recanltecintenta de uma identi» dade que nãa pade ser campartilhada, au seja, uma identidade que naa deve ter um carater universal parque sa se recanhece aqui» ti."-1

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Direitas egarautias ƒrtnsiameatais ti ias da jurisprudência irrasiieira

la que estiste universalmente. Fi palitica da diferença resguarda autras perspectivas de direitas destinadas a defesa das minarias, cambatenda as discriminaçaes impasras pela palírica universal e prarnavenda a farmaçaa de navas grupas diferenciadas da tttaiaria. Em vista dissa, e, entaa, a palírica da diferençtt que se desen» vnlve arganicamente par fara da palitica da dignidade universal I[T."i't"fLÚli., 1995, p. 1.5-11, pais naa É candiaente cam universaliaa» çiia das direitas e garantias fundamentais individuais que sãa pri»

meiramente prutegidas, ignurandu as distinções entre us individuas. em defesa da nãa discriminaçaa e da tratamenta igualittiria sabre as abjetivas calerivas, priaritariamente ÍTPÕELDE, 1995, p. E-'-121. .Pt palitica da di]°erença e prescreve um tratamenta distintiva fundada na patencial humana e cantra as diferenças das direitas das cidadaas de primeira e de segunda classe, par esempla - as de primeira classe senda as detentares de direitas civis, paliticas e saciaecanamicas, enquanta que as de segunda classe passuem sarttente direitas de cidadania ina mais das veses, tneratnente far» mal) nece.ssitanda da campensaçaa par nteia da igualdade; em cantrapanta de se deistar tuda as maus da palitica da dignidade universal, fundada na patencial humana em que tadas tem a capa» cidade camum em buscar "ctsmpensaçñes" igualitarias de direitas, restanda caracterizada um tratamenta as cegas face

diferenças

ÍTATLÚR, 1995. p. 25.51. 'Cttnitt assinala Tavlar fl9'9'5, p. 1.54): [...] Where the pulitics af universal digniaf fhught far far» ms af nandiscriminatian that ivete quite 'blind' ta the

wavs in whiclt citizens diiier. the pulitics ai difference aften redetines nandiscriminatian as requiring that we malte tltese di.stinctians the basis afdifferential treatment.

E nesse sentida que Tavlar se pasiciuna na critica a tese da liberalisma classica. defendenda a respeita as diferenças identitarias e a cultura da atttta em uma relaçaa de traca cantinua pautada na S3

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Direitm e garantias ƒtrttdarttetrtais ri in: da _,iurisprrrdantt`a brasileira

palitica da recanhecitnenta e vinculada a etica da autenticidade. É a estabelecitnenta de um dialaga em que a sttjeita se farma e se desenvalve pela eamparaçaa e pela diferença cultural, au seja, a sujeita sacial campreende a sua cultura e a da munda numa estru» tura tlialagica tarnanda»se cada ve: mais livre.

Z. Identidade e multiculturalisma em Will Kymliclta Will livmliclra, filasafa canadense influenciada par ]ahn lÊl.ahvs, acretlita na palitica da mttlticttlturalisma. na libeniade de pensantenta e na pteservaçaa da igualdade de direitas tanta entre grupas ntinaritarias e majaritarias, cama na interiar da grupa mi» naritaria. hlessa vertente, cattsidera a visaa lilaeralista ettt defesa das grupas atnicaaculturais em passuir a ampla liberdade de escalha da maneira de viver a vida fautanamia das minariasi, canta sustenta: Bath ltinds afclaims can be seen as prutccting the stabili» tv af natianal ar ethttic catnmunities, but thev resp-and ta

different saurces ai iustahilitv. The first ltiud is intended ta pratect the gruup fram the destabilising impact afinter» nal dissent l. . .], svheteas the secand is intended ta pratect

the graup funn the impact afe:aen1altiecisitats [i{`r'lvlL1Clilrit, 1995, p. 35, grifa du autatfl. .dt afirmaçaa identitaria através da tearia liberal das direitas

multiculturais, que trata da impartancia de ajustar as "desigualda» des nau escalhidas", caracterisaae numa esrensau de direitas di» ferenciadas as culturas minatitarias ivalares liberais basicas] pela recansidetaçaa au madificaçaa da campreensaa de vida e a atribuiçaa de certas liberdades fundamentais aa individua. Fiessaltanda, ainda, qtte: "equalitv based argument will anlv endarse special rights far natianal tninatiries if there actuallv is a disadvantage ivith respee.r ta cultural membership, and if the rights actuallv serve ta rectifv the disadvantage" il{"r'l*-flLlClf~ÍF't, 1995, p. 1iÍl9»l1ii}. da

Para referenciação: COSTA, Angela Barros da; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Identidade e Multiculturalismo em Charles Taylor e Will Kymlicka: Elementos para a construção de uma sociedade multicultural. In: Direitos e Garantias Fundamentais à luz da Jurisprudência Brasileira: Temas contemporâneos. FEITOSA, Léa Aragão; PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer; RIBEIRO, Sabrina Florêncio (Orgs.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, pp.79-95 (ISBN 978-85-8440-360-8).

Direiras e garantias ƒrrndarnerrtuis si fue da jurisprudência arasiieira

Laga, a palitica da tnulticttlturalistna a estudada de dais ti‹ pas de plttralisttta cttltural, a primeira a entendida canta minarias nacianais [natianal minarities), que saa diferentes culturas que se cattcerttrant em um Estada maiar. Estes grupas surgem de irtcar» paraçaes culturais antigas autagavernadas Eseljígavemment nzgius), desejanda manter»se cama saciedades distintas aa lada da maiaria, estigirtda também uma autanamia distinta para que sabrevivam. Pt partir dai, farma»se um Estuda que passui a natureza de "listada multicultural", campasta pelas incarparaçaes que se Eanstituiram valuntariamente au naa [iiÍTlvlLlCi~Ía"t, 1995, p. lD»ll).

A segunda farma de minaria É canstituida pela diversidade cul= tttral atravas da imigtaçaa individual e familiar, campanda as chama= das grupas amicas (assinar graups), que na maiaria das veres saa gtu= pas que se assaciam livremente e lutam pela madificaçaa das institui‹ çaes e narmas jurídicas para serem recanhecidas cama uma cultura diferenciada rights). Deste mada, far|na»se um Estada que passui a naturesa de “Estuda palietnica", permitinda manter as gru» pas carn sum particularidades atnicas |[1=Ã`t'l“vlLlCl