Habitação é cidadania. Os municípios brasileiros estão no caminho certo?

Habitação é cidadania. Os municípios brasileiros estão no caminho certo? Por Jose L Esteves, Prof. Dr., Doutor em Administração, Especialista em Gestão Urbana e Desenvolvimento Sustentável, GUDS/CEPAL--Banco Mundial UN Habitat/ Universidad Ibero Americana, Santo Domingo – RD. Participante do Grupo GWU-CAF-FGV, Brasil 2016

Muito se tem falado a respeito de habitação popular no Brasil. Programas neste sentido foram, inclusive, moeda forte nas últimas eleições tanto por parte do governo federal, como nos estados - que aproveitaram o mote do "Minha casa, minha vida" com finalidades explicitamente eleitoreiras. Com o início do mandato, e os consequentes cortes no orçamento - atingindo inclusive este programa do governo federal, que andava em firme descompasso entre o proposto e o executado, cai um pouco o véu da política em favor da realidade, e se lança alguma luz nova sobre esta discussão. Até que ponto os projetos habitacionais concebidos, resgatam a cidadania e recuperam a autoestima de um grande contingente de brasileiros, que vivendo abaixo ou bem próximo da linha de pobreza, sonha em deixar os aglomerados urbanos - favelas, vilas e ajuntamentos - para ocupar uma habitação digna com suas famílias? A própria ONU/ Organização das Nações Unidas, através do HABITAT (http://www.unhabitat.org/), programa mundial concebido para esta finalidade, reforça a ideia de que os projetos de habitação popular precisam vencer o desafio - muitas vezes imposto pela forma como são estruturados pelos governos locais, de se tornarem mais à frente e novamente, espaços estigmatizados do ponto de vista social e econômico. Tive a oportunidade de observar com mais profundidade o tema, por ocasião de meu período na direção regional do ICLEI (http://www.iclei.org/) para América Latina e Caribe, e também durante minha especialização no Programa Internacional GUDS/ Gestão Urbana e Desenvolvimento Sustentável, promovido pela ONU(http://www.un.org/) e Banco Mundial (http://www.worldbank.org/) através da UN-HABITAT, UN-CEPAL (http://www.eclac.org/) e MINURVI (http://www.minurvi.org/) / Fórum dos Ministros de Urbanismo e Habitação da América Latina. E num momento em que o Brasil começa a vivenciar esta realidade, talvez seja a hora de promover um debate mais profundo sobre o assunto, como forma de resguardar os municípios para um modelo de habitação popular que leve em consideração aspectos fundamentais, de gestão pública, planejamento urbano, meio ambiente, desenvolvimento econômico e sustentabilidade, não respondendo apenas a interesses privados. Que tal promovermos um fórum aqui a respeito do tema?