Habitação, forma urbana sustentável, planos e regulamentação da arquitectura- o caso do bairro social Norton de Matos, em Coimbra

ResumoO artigo aborda a problemática actual da habitação na sua relação com a imagem da cidade. Mais especificamente, investiga relações entre planos e regulamentos urbanos da arquitectura e a crescente perda de carácter dos bairros residenciais tradicionais da primeira coroa em redor do centro histórico da cidades médias portuguesas. Para este fim, discutem-se algumas ideias e conceitos-chave para a compreensão da evolução do pensamento e da práctica urbanística na sua estreita ligação com o tema das habitações, isto é, das ‘casas’. Como exemplo, toma-se o caso de Coimbra e do bairro social Norton de Matos, desenvolvido na década de cinquenta do século passado, investigando suas interdependências com o plano da cidade. Explorar esta experiência permite reconstituir o processo de formação de áreas residenciais que exibiram ao longo de várias décadas uma imagem e vivência coerentes e duradoura de bairro;  ou, com dito de modo, uma identidade urbanística sustentável. Os resultados da reflexão e do estudo de caso sugerem um estreito vinculo entre forma de cidade, tipo edificatório habitacional e planos urbanísticos vigentes. A forma urbana e o tipo de casa emergiriam, em estreita relação com a conjuntura social, cultural e política, mas também como reflexo da discussão urbanística e arquitectónica e dos planos urbanísticos e regras de edificação vigentes. A influencia dos últimos corresponderia, por um lado, às regras a observar, por outro às ideias de cidade e de casas de que os projectos finais das habitações e bairros sociais permeiam.Palavras-chave: Habitação social; regulamentos urbanos; tipo edificatório residencial; bairro Norton de Matos; plano de Groer