Hegemonia Brasileira na América do Sul

FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO ESCOLA PÓS-GRADUADA DE CIÊNCIAS SOCIAIS

HEGEMONIA BRASILEIRA NA AMÉRICA DO SUL

GABRIEL LEÃO

FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO ESCOLA PÓS-GRADUADA DE CIÊNCIAS SOCIAIS Curso de Especialização – Lato Sensu: Política e Relações Internacionais

HEGEMONIA BRASILEIRA NA AMÉRICA DO SUL

GABRIEL LEÃO ORIENTADOR: PROF. ME. RODRIGO GALLO

3 Resumo

Para ser hegemônico no cenário internacional um país pode buscar se tornar uma liderança regional por diversos meios de poder. O Brasil nas últimas décadas apresenta crescimentos relevantes em sua política internacional e economia. Estes avanços o destacam como liderança sul-americana tendo como confirmação deste poder sua posição no bloco Mercosul e o promove para a possibilidade de obter a desejada cadeira no conselho de Segurança da ONU. Por meio do Softpower e de hegemonia gramsciana o Brasil pode galgar posições no tabuleiro da política internacional.

Palavras-chave: Softpower; Hegemonia; Política Internacional.

4 Abstract

In order to become hegemonic a country can turn itself in a regional leadership through many ways. Brazil has shown substantive signs of economic and foreign policy growth in the last decades. These advancements upholds it’s position as a South-American leader and to evaluate this place it can be pointed how it is relevant to the Mercosul block and it also promotes Brazil for the opportunity of becoming a permanent member in the United Nations Security Council. Via Softpower and Gramsci’s concept of hegemony Brazil can achieve the desired outcomes in the International Politics game.

Keywords: Softpower; Hegemony; International Politics.

5 Hegemonia Brasileira na América do Sul Gabriel Leão

Introdução: um caminho para expansão internacional

A gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998/1999-2002) trouxe consigo a valorização do Real, o que levou a um trabalho maior de abertura econômica e também a um maior desenvolvimento do Mercosul1. A política externa brasileira passou a cultivar relações mais fortes com a América do Sul, e este processo foi continuado por Luiz Inácio Lula da Silva. O estado brasileiro encontrou neste fenômeno uma das peças para aumentar sua projeção internacional, um movimento ambicionado desde a fundação da Organização das Nações Unidas (ONU)2, da qual nas Assembleias o país abre os discursos3. O desenvolvimento econômico tem sido um dos principais agentes para o aumento de sua influência além de suas fronteiras, e, por meio de políticas os governos, tem buscado seu crescimento internacional, seja no aumento de relevância dos discursos dos chefes de estado no exterior ou por meio de instituições que investem no crescimento socioeconômico. A ascensão ao posto de 7ª economia global, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI)4 e do Banco Mundial5, além do destaque dado pelos principais

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Mercado Comum do Sul (Mercosul) é uma união aduaneira de livre comércio intrazona e política comercial comum de cinco países da América do Sul iniciado em 1994. Em sua formação original compunham o bloco Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Com a remoção do presidente paraguaio Fernando Lugo, o país foi temporariamente suspenso do bloco tornando possível a adesão da Venezuela em 2012. 2 Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional com o objetivo de facilitar a cooperação em assuntos de Direito Internacional, Segurança Internacional, Desenvolvimento Econômico, Progresso Social, Direitos Humanos e avanços pela Paz Mundial. 3 Por tradição o Brasil é o país responsável pela abertura do encontro que reúne chefes de Estados e de governo dos 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil foi selecionado por ter sido o primeiro país a virar membro das Nações Unidas, em 1945, depois do fim da Segunda Guerra Mundial. Dois anos depois, o diplomata brasileiro Oswaldo Aranha deu início à primeira assembleia. 4

http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2009/02/weodata/weorept.aspx?sy=2006&ey=2009&scsm=1&s sd=1&sort=country&ds=.&br=1&c=223&s=NGDPD%2CNGDPDPC%2CPPPGDP%2CPPPPC%2CLP &grp=0&a=&pr1.x=61&pr1.y=8 Acessado 09/11/2014 às 17h27. 5 http://siteresources.worldbank.org/DATASTATISTICS/Resources/GDP.pdf Acessado 09/11/2014 às 17h30.

6 meios de comunicação estrangeiros, comprova este status, porém, ainda há longos caminhos a serem percorridos. O objetivo deste trabalho é estudar formas de como o Brasil pode exercer influência na América do Sul para promover o fortalecimento da região por meio do softpower (NYE, 2004), tendo como meta de sua campanha chegar a um destaque maior no cenário mundial almejando poder dentro da ONU6 e outras organizações internacionais. O conceito de softpower envolve diversas esferas, como economia, cultura, ideologia e tecnologia, porém, neste estudo vamos nos ater à primeira esfera, dada as delimitações do conceito de trabalho compreendendo a necessidade de foco. Portanto, as instituições possuem valor para o avanço do país nesta área. Serão usados os métodos de Gramsci tratados no texto de Robert Cox (1983), com o qual as teorias são usadas para apontar o Brasil como futuro representante dos interesses das nações sul-americanas no exterior e também seu principal líder como se dá no Mercosul. Para Cox, uma hegemonia mundial se dá pela aderência do mundo externo aos seus valores domésticos definidos pela classe dominante por meios econômicos, culturais e tecnológicos, invadindo países periféricos como uma revolução passiva. Porém, estes não passam pelo mesmo processo de revolução social, tampouco desenvolvem suas economias como as das metrópoles, porém, incorporam seus elementos sem alterar antigas estruturas de poder, ou seja, não há grandes alterações nos modelos políticos vigentes e, logo, não tão intensas quando as mudanças de ordem no país hegemônico (1983, 1217).

Na base da ideia de que a sociedade mundial pode ser vista como um sistema coloca-se a tese de que o mundo se constitui de um sistema de atores, ou um cenário no qual movimentam-se e predominam atores. São de todos os tipos: Estados nacionais, empresas transnacionais, organizações bilaterais e multilaterais, narcotráfico, terrorismo, Grupo dos 7, ONU, FMI, BIRD, FAO, OIT, AIEA e muitos outros (IANNI, 2006. p. 78).

Um dos questionamentos na política contemporânea é se há necessidade do Brasil ser hegemônico na região ao invés de atuar com atores mais fortes no panorama político mundial, como Estados Unidos, Japão, Ásia e União Europeia, os quais por sua hegemonia influenciam diretrizes não apenas de estados dependentes e periféricos do

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O interesse brasileiro é uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

7 hemisfério sul, mas também dentro de entidades como ONU, FMI7 e OIT8 (IANNI, 2006, p. 85). Dada a posição do Brasil no grupo BRICS e no Mercosul, o Estado brasileiro busca projeção, porém, há um longo caminho para integrar o grupo das grandes potências globais. Antes de pensar na projeção intercontinental, seja por meio do BRICS ou da OMC9, o olhar se volta para a hegemonia regional exercida no Mercosul e para as relações de comércio com outros países da América do Sul que não são membros efetivos ou até mesmo não pertencem ao acordo. A pergunta que permeia este trabalho é como esta influência pode ajudar a conduzir o país para um novo patamar hegemônico nesta região e, futuramente, se o aumento dessa influência poderá causar reflexos em outras regiões e instituições internacionais envolvendo grandes potências. Portanto, este texto trabalhará em função de compreender se o softpower econômico brasileiro é capaz de exercer domínio na região e aumentar seu poder de barganha na política internacional. Para trabalhar a hegemonia brasileira na América do Sul dentro do contexto de Softpower utilizando métodos gramscianos adaptados à contemporaneidade dividimos o texto em dois capítulos. No primeiro, vamos trabalhar as questões envolvendo softpower e suas teorias, enquanto no segundo apontaremos sua relação com os conceitos de Gramsci em política internacional e suas aplicações pelo Brasil na região por meio de instituições – uma das características do softpower e política crescente em relações internacionais. Para encerrar este trabalho traremos as considerações finais do caso estudado e seus possíveis rumos visando a hegemonia do país na América do Sul.

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Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma organização internacional criada em 1944 na Conferência de Bretton Woods em 1945 por 29 países membros e homologado pela ONU em 1964. Seu objetivo, inicial, é ajudar na reconstrução do sistema monetário internacional no período pós-Segunda Guerra Mundial. Os países membros contribuem com dinheiro para o fundo por meio de um sistema de quotas pelas quais os membros sofrendo desequilíbrios de pagamento podem pedir fundos emprestados provisoriamente. 8 Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência multilateral da ONU especializada em questões trabalhistas com ênfase em normas internacionais visando condições humanas de seu exercício. É composta por 185 estados-membros, em representação tripartida de governos, organizações de empregadores e organizações de trabalhadores. Sua sede é em Genebra, Suíça e conta com 40 escritórios pelo mundo. 9 Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização com enfoque em supervisionar e liberalizar o comércio internacional. Surgida em 1995, com o Acordo de Marrakech, substitui ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). A OMC lida com a regulamentação do comércio entre seus paísesmembros, fornece uma estrutura para negociação e formalização de acordos comerciais e um processo de resolução de conflitos que visa reforçar a adesão dos participantes aos acordos da entidade que são assinados pelos representantes dos Estados-membros e ratificados pelos parlamentos nacionais.

8 1. Softpower brasileiro

Os métodos utilizados pela economia brasileira para amenizar o impacto da crise econômica de 2008-2009 conseguiram estancar seus efeitos no país em relação aos países desenvolvidos ao investir na expansão do mercado interno com políticas contra cíclicas e não apenas exportando produtos para atender a necessidades de países ricos além de também trabalhar mais a relação com outras nações em desenvolvimento ou subdesenvolvidas (AMORIM, 2010, p. 217). Este momento é um grande simbolismo da capacidade do estado-brasileiro de se inserir no tabuleiro da política internacional como um possível player relevante. De qualquer forma, desde os anos 1990 o país tem conseguido ganhar mais espaço nos cenários continental e global, de modo que os governos tenham adotado a postura de dar continuidade no trabalho do antecessor. Um dos fatores relevantes para o desenvolvimento brasileiro foi a permanência do Chanceler Celso Amorim que participou do governo de Itamar Franco e seus sucessores Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva.

As diretrizes da política externa brasileira nos dois mandatos de FHC seguiram parâmetros tradicionais: o pacifismo, o respeito ao direito internacional, a defesa dos princípios de autodeterminação e nãointervenção, e o pragmatismo como instrumento necessário e eficaz à defesa dos interesses do país. Suficientemente gerais, tais princípios puderam, portanto, ser adaptados a diferentes circunstâncias ao proporcionarem aos tomadores de decisões uma flexibilidade discursiva e conceitual, facilitando, de acordo com as mudanças históricas ou conjunturais, o espaço para inserir mecanismos de adaptação a novas realidades ou a uma compreensão de mundo distinta (VIGEVANI; DE OLIVEIRA; CINTRA, 2003, p. 31).

Os valores trabalhados ao longo de mais de uma década para a projeção do Brasil no cenário internacional lhe renderam a imagem de um país pacifista mediador de conflitos e uma alternativa às potencias beligerantes, e também novo polo para transações econômicas. Ademais, o Brasil é tido no imaginário social interno e externo como um paraíso tropical e o seu verde-amarelismo (HOLANDA, 1989). O softpower brasileiro também encontra uma parcela da imagem que o líder passa para o exterior, principalmente quando se fala em diplomacia presidencial, ainda mais em um mundo no qual as relações são intermediadas e influenciadas pelos meios de comunicação, configurando-se numa sociedade midiatizada (DEBORD, 1997). Com

9 o advento da Sociedade do Espetáculo preconizada por Debord (1997), a imagem se torna mais relevante que o conteúdo. Com isto há o aumento da dimensão de fenômenos políticos pré-existentes, ou até mesmo criando fenômenos novos como personalidades sem passado político, mas que passam para a vida pública meramente por serem famosas, e outro é o aumento da relevância de eventos conforme sua repercussão midiática.

Quando a ideologia, que é a vontade abstrata do universal e sua ilusão, se encontra legitimada na sociedade moderna pela abstração universal e pela ditadura efetiva da ilusão, ela já não é a luta voluntarista do parcelar, mas seu triunfo. Assim, a pretensão ideológica adquire uma espécie de chã exatidão positivista: já não é uma escolha histórica, mas uma evidência. Numa afirmação dessas, os nomes específicos das ideologias sumiram. Até a parte do trabalho propriamente ideológico a serviço do sistema já não se concebe senão como reconhecimento de uma “base epistemológica” que se pretende além de qualquer fenômeno ideológico. A ideologia materializada não tem nome, como também não tem programa histórico enunciável. Isso equivale a dizer que a história das ideologias acabou. (DEBORD, 1997, p. 131-138).

Seguindo por esta ótica, as ideologias ruíram, porém, seus ideais são mantidos para explicar as ações de governantes para o povo, enquanto se busca o poder. Este fenômeno reverbera nos discursos dos presidentes em assembleias internacionais tendo as lideranças marcas da matriz lusitana preterindo o líder político em detrimento do partido, o personalismo brasileiro foi construído aos moldes portugueses durante o processo civilizatório e o desenvolvimento da sociedade civil, muito do patrimonialismo dos líderes brasileiros foi herdado da civilização ibérica e incorporado aos seus valores (HOLANDA, 1989) e podemos apontar como exemplo a divisão do território em 15 capitanias hereditárias por D. João III em 1534 as distribuindo entre seus amigos capitães donatários para governarem não como uma propriedade do estado, mas privada. Entretanto como atestado acima este efeito não afeta em todo a política internacional que é regida por uma agenda e não apenas a vontade do presidente – este em Lula e FHC foi um tanto atuante na pasta de política exterior também como relatado acima. Mesmo assim traços das raízes do Brasil são observados em seus líderes.

Existe (...) a autoridade que se funda em dons pessoais e extraordinários de um indivíduo (carisma) – devoção e confiança estritamente pessoais depositadas em alguém que se singulariza por qualidades prodigiosas, por heroísmo ou por outras qualidades exemplares que dele fazem o

10 chefe. Tal é o poder “carismático”, exercido pelo profeta ou – no domínio político – pelo dirigente guerreiro eleito, pelo soberano escolhido através de plebiscito, pelo grande demagogo ou pelo dirigente de um partido político. (WEBER, 2002, p. 57).

As visitas do presidente brasileiro a países importantes são um alto indício do esforço para fortalecer laços (AMORIM, 2010, p. 227). Debater com países fortes, mesmo quando se tem uma posição diferente, é importante para mostrar a abertura ao diálogo e também à capacidade de independência. Para o presidente Fernando Henrique Cardoso, a ascensão na América do Sul é o início de um movimento de expansão global com ampla necessidade de integração com a região (CARDOSO, 2000, A11) até por ser “nosso espaço histórico-geográfico” (CARDOSO, 1997, p. 4), portanto a atuação com diferentes regiões se complementa para um panorama maior. Para Mello, o universalismo dos anos noventa do século XX se expressa com força dentro do jogo regionalista, tendo o país nesta década encontrado seu eixo para reafirmar sua autonomia resistindo à integração hemisférica ao trabalhar a integração sub-regional com iniciativas para a América do Sul (2000, p. 112). Lampreia vê uma perda de autonomia interna pela necessidade de equilibrar interesses nacionais com internacionais, porém, o Mercosul aumenta a capacidade do Brasil atuar com maior incisão e participação na elaboração de regimes e normas internacionais fundamentais para seus planos (1999, p.12). Muito da consolidação do Mercosul se deve à adesão conjunto de Brasil e Argentina a um acordo com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) encerrando a incógnita sobre o uso de energia nuclear para fins militares e também a defesa de valores democráticos nas crises institucionais no Paraguai em 1996, 1999, 2001 e 2012, enquanto a defesa da democracia na Venezuela teve atuação conjunta das equipes de FHC e Lula na transição de 2002. Com o advento da globalização as formas com que os estados-nações lidam com o poder se transformam e se adaptam. O poder não pertence mais apenas a um agente político como um rei, príncipe, imperador ou mesmo um partido político. As relações de poder nas altas esferas se dão entre uma junção de líderes políticos, econômicos, midiáticos e bélicos. Na época da globalização, alteram-se quantitativa e qualitativamente as formas de sociabilidade e os jogos das forças sociais, no âmbito de uma configuração histórico-social da vida, trabalho e cultura na qual as sociedades civis nacionais se revelam províncias da sociedade civil

11 mundial em formação. Nessa época, as tecnologias eletrônicas, informáticas e cibernéticas impregnam crescente e generalizadamente todas as esferas da sociedade nacional e mundial; e de modo particularmente acentuado as estruturas de poder, as tecnoestruturas, os think-tanks, os lobbies, as organizações multilaterais e as corporações transnacionais, sem esquecer as corporações da mídia. Esse pode ser o clima em que se forma, impõe e sobrepõe O príncipe eletrônico, sem o qual seria difícil compreender a teoria e a prática da política na época da globalização. (IANNI, 2003, p. 143).

Muitas nações com a política contemporânea e o advento dos conglomerados industriais internacionais vêm se organizando em blocos para proteger seus interesses, nestes tabuleiros vemos a NAFTA10, UEE11, BRICS, IBAS12 e Mercosul sendo que o Brasil participa dos três últimos.

Em geral, no entanto, o príncipe eletrônico expressa principalmente a visão do mundo prevalecente nos blocos de poder predominantes, em escala nacional, regional e mundial, habitualmente articulados. (IANNI, 2006, p. 149).

Acreditava-se que a queda da União Soviética levaria ao surgimento de uma única superpotência que se tornaria avassaladora diante as outras nações, e esta seria os EUA, porém o que se observa é a diluição deste poder entre um número maior de estado-nações. O poderio militar ainda tem como suprema hegemonia os Estados Unidos da América, porém quanto a questões econômicas, culturais e políticas a observação acima se confirma principalmente ao se observar o crescimento de países emergentes como Brasil, Índia, Indonésia, México, Egito, Turquia ou a volta de antigas potências como China e a própria Rússia (AMORIM, 2010, p. 215). Assim como também se forma com expressividade no panorama global forças independentes como grupos terroristas, paramilitares, ativistas políticos, organizações não-governamentais entre outros que “fazem da arena internacional um meio cada vez mais complexo” (AMORIM, 2010, p. 216). 10

Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (inglês: North American Free Trade Agreement, ou NAFTA) é um tratado envolvendo Canadá, México e Estados Unidos tendo o Chile como associado, num ambiente de livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre os três países tendo entrado em vigor em 1994. 11 União Econômica Eurasiática (UEE) é uma união político-econômica estabelecida por um tratado assinado em 2014 entre Bielorrússia, Cazaquistão e Russia posteriormente aderido pela Armênia e entrará em vigor em 2015. 12 Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS) é um acordo feito entre os três países de caráter político, estratégico e econômico em vigência desde 2003.

12 No governo FHC o Mercosul era uma das prioridades da agenda continuando doutrinas das políticas das gestões de Fernando Collor de Mello e Itamar Franco. Uma proposta até então inédita na América do Sul e declaradamente regionalista abandonando, em parte, a rivalidade econômica predominante entre 1985 e 1989 separando Brasil e Argentina em razão do forte mercado interno de cada um (VIGEVANI; De OLIVEIRA; CINTRA, 2003, p. 35). “Para nós, (o Mercosul é) destino, parte das nossas circunstâncias. A Alca não é destino, é opção” (LAFER, 2001). Apesar de não haver os avanços esperados nas reuniões do tal tratado, as ideias do período FHC seguiram para o governo posterior, aderindo a um cenário internacionalizado e universalista buscando “autonomia pela integração”. O estabelecimento do Mercosul e da Comunidade Andina em 2004 fortaleceram a zona de livre comércio na América do Sul. As ideias que vinham de períodos anteriores ganharam ênfase no governo de Luís Inácio Lula da Silva tendo por estes governos atuado nas políticas internacionais o chanceler Celso Amorim (AMORIM, 2010, p. 229). O Brasil com sua política-externa desenvolvimentista, não beligerante promovedora da paz, o desenvolvimento humano e industrial em países da América Latina e em tempos passados também os africanos, principalmente os lusófonos, exercia o softpower. Para se obter os resultados esperados no mundo contemporâneo não se pode apenas confiar na força das armas e da moeda havendo muitas outras maneiras de afetar o comportamento dos outros jogadores no panorama global. Além de coagi-los com armas e cobranças de dívidas é possível também coopta-los e para se chegar neste resultado é necessário conhecer seus anseios e preferências, logo o poder depende do contexto em que a relação está inserida (NYE JR., 2004, p.2). Deter recursos não é também garantia de êxito no tabuleiro global. Os EUA com seu poderoso exército perderam a guerra do Vietnã e com toda sua Inteligência não conseguiram evitar os ataques de 11/09 em 2001 (NYE JR., 2004, p. 3). O que é softpower? É a habilidade de conseguir o que se quer pela atração ao invés da coerção ou pagamentos. Surge da atratividade da cultura, ideais políticos e políticas de um país (NYE JR., 2004, p. X).

A volta ao regime democrático, estabilidade da moeda, crescimento econômico, redução da pobreza, atração de empresas multinacionais, mudanças nos indicadores sociais e a mudança de status de devedor para credor do FMI são fatores que

13 contribuíram para a mudança da imagem do país no exterior (AMORIM, 2010, p. 216). Para Celso Amorim em seu texto Brazilian Foreign Policy under President Lula (20032010): an overview a atuação de Lula com Diplomacia Presidencial visitando em curto espaço de tempo países da América Latina, Caribe e África aumentou a visibilidade do Brasil no panorama global e sua intenção de levar o desenvolvimento para regiões carentes. O País se mostrou um personagem com crescente relevância quando se opôs à invasão americana ao Iraque de forma concisa em uma ação do então presidente Luís Inácio Lula da Silva. A atitude se deu em primeira parte pelo fato dos EUA terem decidido sua posição mesmo sem autorização do Conselho de Segurança da ONU, o que constitui uma violação das leis internacionais, em segunda parte ao se considerar que uma ação armada traria danos que não compensariam os supostos benefícios, e o terceiro ponto é o fato das afirmações que supostamente justificariam a ação se mostraram infundadas e por fim falsas (AMORIM, 2010, p. 217). Porém softpower vai além de figuras humanas, mesmo celebridades se apresentando em programas governamentais ou de empresas, que até possuem sua relevância, mas há fatores mais importantes sendo disputados no jogo político. Há a atuação de instituições em terras nacionais como universidades capazes de atrair estrangeiros e agências econômicas. A USP (Universidade de São Paulo) recebe alunos de outros países principalmente América do Sul e África, enquanto o BNDES vem promovendo o desenvolvimento em países pobres da América Latina e Caribe, como a construção de portos em Cuba – esta sofredora de embargo americano sendo que a nação do hemisfério norte ainda mantém lá a prisão de Guantánamo. Outra ação realizada em conjunto com a ilha dos Irmãos Castro é o Projeto Mais Médicos que visa sanar a deficiência de profissionais de saúde em território brasileiro com formandos de uma das melhores escolas de Medicina do mundo. A conjectura destes elementos auxilia a reforçar o softpower brasileiro aumentando a projeção internacional do Estado resultando posteriormente no aumento da hegemonia na América do Sul.

Um país pode obter os resultados esperados na política mundial porque outros países – por admirarem seus valores, emulando seus exemplos, aspirando seu nível de prosperidade e abertura – querem segui-lo. Neste sentido, é importante definir a agenda e atrair outros dentro da política internacional, não apenas para força-los a mudar por ameaças de poderio militar ou sanções econômicas. Este softpower –

14 conseguir que outros queiram os resultados que você anseia – coopta ao invés de ameaça-los (NYE JR., 2004, p. 5).

Ao defender ideais e avanços para as regiões pobres um país ganha legitimidade diante das instituições criando uma estrutura de leis internacionais em instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial de Comércio (OMC) e a Organização das Nações Unidas (ONU), portanto se a cultura e a ideologia de um país forem atraentes é mais fácil dos outros segui-lo e se este mesmo consegue moldar as regras internacionais conforme seus interesses e valores suas ações vão parecer cada vez mais legítimas ao julgamento alheio. Com isto conduz instituições a atrair os demais países para se aproximarem do centro de poder sem utilizar de armas ou restrições econômicas (NYE JR., 2004, p. 10-11). Por meio de suas indústrias e instituições de desenvolvimento exerce poder sobre os países de economia e infraestrutura subdesenvolvida afastando avanços dos demais como EUA, China e Rússia sem entrar em momentos beligerantes, pois são mais fortes. Tendo estes estados-nações em “mãos” pode ambicionar um poder maior no tabuleiro. Para Nye Jr., alguns países usufruem de influência política maior do que sua capacidade militar e econômica permitira devido à definição de incluir causas atraentes em sua política externa como auxílio econômico e pacifismo (2004, p. 9).

Se um país pode moldar regras internacionais que consistem com seus interesses e valores, então parecerá ainda mais legítimo aos olhos alheios. Se usar instituições e seguir regras que encorajam outros países a canalizar ou limitar suas atividades de acordo com suas preferências não necessitará de muitas cenouras e varas (NYE JR., 2004, p. 11).

Auxiliar o desenvolvimento de intelectuais, grupos sociais e países com ideologias e formas de mercado simpatizantes com as suas pode ter benefícios similares aos obtidos pelo Japão e Coréia do Sul que demonstraram ter tais agendas compatíveis com valores nativos, mas isto leva tempo (NYE JR., 2004, p. 121). Ao olhar este modelo o Brasil pode investir futuramente não só na defesa de valorização de transações entre América do Sul, mas também defesa do meio-ambiente e direitos humanos com enfoque nas minorias. A atuação de Celso Amorim e as decisões dos presidentes quanto a política externa mostram que o Brasil segue um pensamento linear com poucas alterações sobre o modo como lida com outros países.

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O Brasil, entre os países em desenvolvimento, tem na sua burocracia profissional especializada (MRE) uma clara vantagem para a obtenção do equilíbrio entre aquelas capacidades de modo a garantir a estabilidade de suas escolhas externas, em um contexto de democracia política. Os mecanismos institucionais de controle político e ratificação doméstica, contudo, estão claramente anacrônicos se se levar em conta o novo papel da política externa no conflito distributivo interno. Como é sabido, a Constituição de 1988 manteve a tradição republicana de garantir ao Congresso Nacional poder de ratificação ex-post de acordos internacionais. Em algumas situações, porém, este poder praticamente se desvanece, uma vez que o custo da modificação ou anulação de acordos previamente negociados no plano externo pode ser muito alto. A busca do equilíbrio entre os recursos de autoridade e de representação, necessário à credibilidade junto aos parceiros internacionais, estaria demandando a modernização das instituições decisórias da política externa. A criação de mecanismos que garantam maior equilíbrio das informações, a regularidade do controle político ex-ante e da prestação de contas ex-post ao Congresso Nacional são soluções possíveis para responder aos novos desafios da política exterior brasileira em um contexto de democracia e integração competitiva à economia mundial (De LIMA; 2000, p. 297).

Uma das principais ambições na política internacional brasileira é garantir o assento permanente no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) no qual estão EUA, Rússia, França, Reino Unido e República da China13. O Brasil apesar de ter participado como aliado destes ficou apenas com o papel de primeiro orador na abertura das reuniões. Para tal é prudente atentar na medida correta para o desenvolvimento para causas ambientalistas e direitos humanos sendo que as forças de expedição em missões de paz14 e a atuação pelo maior diálogo entre os países como a feita em conjunto com a Turquia sobre a questão nuclear no Irã15 surtem efeitos para este caminho (AMORIM, 2010). Uma via mais direta para o acento é investir na “opção sul-americana”, o que daria reconhecimento como potência regional (cf. SOARES de LIMA, 1996, p. 152) 13

Em 21 de novembro de 1971, a República da China (Taiwan) teve de ceder sua posição para a República Popular da China (China Socialista), por ter sido apontado que apenas uma “China” poderia ter representação. O Conselho de Segurança demandou apenas um representante de cada país e como Taiwan não é considerado um país poderia ser expulsa, portanto A República da China opta por sua saída para evitar a expulsão e a desonra de sua nação. 14 O Brasil está desde 2004 com uma missão de paz no Haiti e hoje também atua no Líbano. Em 1956 enviou tropas para Suez e em 1999 para o Timor Leste. Também enviou o general Carlos Alberto dos Santos Cruz para chefiar a Monusco, missão da ONU na República Democrática do Congo. 15 Em 2010, num acordo intermediado pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiroministro turco Recep Tayyip Erdogan, o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad concordou em enviar urânio para ser enriquecido no exterior o que diminuiu a tensão com os EUA que acreditava haver planos de armas nucleares no Irã.

16 conferindo maior poder de barganha. Para Amorim, a integração sul-americana é a prioridade da política externa brasileira, pois se reconhece que se é mais forte e influente ao manter laços estreitos com seus vizinhos ajudando a promover a paz e prosperidade na região além do fato das negociações econômicas o fortalecerem no panorama global (AMORIM, 2010, p. 227).

2. Hegemonia Gramsciana

Com o Brasil assumindo uma posição gramsciana, ou seja, atuando como líder e porta-voz das demandas sul-americanas diante dos poderes internacionais, o país pode assumir uma posição de destaque segundo as ideias de Robert W. Cox (1983, p. 162175). Duas são as principais correntes condutoras do conceito de hegemonia do filosofo italiano Gramsci. A primeira vem dos debates durante a Terceira Internacionalista com estratégias bolcheviques de revolução e criação de um estado Soviético, enquanto a segunda é baseada nos escritos de Machiavelli (Maquiavel) e a imposição do poder pelo príncipe. Diferente de Lênin, Gramsci acreditava numa hegemonia do proletariado, enquanto o líder político queria uma ditadura do proletariado, dado importante é que Lenin sempre apontou o proletariado russo como classe dominante e dirigente, sendo dominante tratada no sentido de ditatura e dirigente apontando como líder com o consentimento de outras classes, principalmente camponeses, partindo deste pressuposto, Gramsci pensa que os trabalhadores devem exercer hegemonia sobre as classes aliadas e ditadura para os inimigos. Porém esta ideia foi aplicada apenas para que a classe trabalhadora tivesse afluência sobre a aliança de trabalhadores, camponeses e talvez outros grupos com potencial revolucionário (COX, 1983, p. 1208). Gramsci trabalha com a ideia de que a classe burguesa se apoiaria num regime social-democrata para não explorar muito os pobres e os pequenos burgueses e procuraria legitimidade para suas vontades em um líder político afeito a suas vontades e a noção de estado incluiria outras estruturas da sociedade civil como a igreja, o sistema educacional, a imprensa e outras instituições capazes de incutir determinados comportamentos e expectativas de forma hegemônica (COX, 1983, p. 1209). Enquanto Machiavelli procurava um príncipe capaz de unificar a Itália, para o qual seria seu

17 amigo o Duque de Valentino Cesare Borgia, Gramsci procurava por um príncipe moderno, um partido revolucionário em um contínuo e vanguardista esforço dentro de sua base de sustentação. Gramsci pegou de Machiavelli a imagem de poder do centauro: metade homem, metade animal, a combinação necessária para conseguir consentimento e coerção, mas desde que o primeiro fator seja oferecido antes (COX, 1983, p. 1209). Cox aponta que na perspectiva de Gramsci o que ocorria na Itália se devia muito a agentes externos e tratando de política internacional os mais poderosos têm poder relativo para determinar suas agendas exteriores em resposta a interesses domésticos, enquanto países de menor poderio detêm menos autonomia. Um exemplo é o fato de economias subdesenvolvidas e emergentes serem penetradas e submissas às das nações poderosas e panorama agravado por países com estruturas em diversas regiões que podem influenciar com maior força nos territórios dos demais (1983, p. 1215). Os estados vistos como fortes pelo pensador italiano são aqueles que passaram por uma revolução econômica e trabalharam em políticas sociais como a Revolução Francesa (COX, 1983, p. 1215). As ideias de Gramsci e Cox podem ser utilizadas pelo Brasil para junto ao softpower se posicionar como hegemonia na América do Sul formando um bloco resistente aos interesses internacionais e também com capacidade de influenciar outras áreas do mundo interagindo com outros grupos como BRICS, UE, ALCA, FMI, OMC e ONU.

Uma hegemonia mundial em seu início é uma expansão para o mundo externo de seus valores domésticos (nacionais) hegemônicos estabelecidos pela classe dominante. A economia e instituições sociais, a cultura, tecnologia associada com esta hegemonia nacional para se tornar padrões a serem emulados fora de seus territórios. Tal hegemonia expansiva invade países periféricos como uma revolução passiva. Estes países não devem passar pelo mesmo processo de revolução social ou ter suas economias desenvolvidas do mesmo modo, mas devem tentar incorporar elementos deste modelo hegemônico sem deturpar antigas estruturas de poder. Enquanto, países periféricos podem adotar aspectos econômicos e culturais da metrópole, eles estão menos aptos a adorar modelos políticos. (...) Hegemonia é mais intensa e consistente no seu centro e mais branda e com contradições na periferia. (COX, 1983, p. 1217).

Um dos mecanismos para influenciar a ordem global são as organizações internacionais que desenvolvem hegemonias e ideologias tendo cinco eixos trabalhados: incorporar regras que facilitam a expansão hegemônica; elas próprias são produtos de

18 uma hegemonização internacional; dão legitimidade ideológica para as normas de uma ordem mundial; cooptam elites de países periféricos e absorvem ideias contrahegemônicas (COX, 1983, p. 1218).

A teoria da modernização confere um papel especial às elites modernizantes e deliberantes. Podem ser elites intelectuais, empresarias, militares, religiosas e outras, vistas em separado e em conjunto. Seriam os grupos que inovam, mobilizam, organizam, dirigem, explicam e põem em prática. O povo, as massas, os grupos e classes sociais são induzidos a realizar as diretrizes estabelecidas pelas elites modernizantes e deliberantes, Daí a necessidade de alfabetizar, profissionalizar, urbanizar, secularizar, modificar instituições e criar novas, reverter expectativas e outras diretrizes, de modo a viabilizar a execução e dinamização dos objetivos e meios de modernização, modernos, modernizantes. (IANNI, 2006, p. 101).

O país central exerce forte influência nas diretrizes de tais grupos e podem ser citados como exemplos a força dos EUA, Inglaterra, Alemanha e Japão dentro de grupos como o FMI, ONU e a OMC. O próprio Brasil assume posição de vanguarda no Mercosul, mas o fortalecimento dos eixos citados acima o colocaria com ainda mais peso dentro do bloco resultando em possível aumento de sua projeção internacional. A elite dos países periféricos é atraída com o intuito de emular a metrópole e revolucionar seus países atrasados por meio do transformismo, porém ao serem tragados para as reais intenções do país central trabalham dentro de sua estrutura compondo parte de uma estratégia de revolução passiva em seus estados natais. Na melhor das hipóteses conduzem mobilizações coerentes com o poder central estabelecido, mas não capaz de usurpa-lo (COX, 1983, p. 1219). O transformismo também é capaz de absorver possíveis ideias contrahegemônicas e torna-las consistentes com o regime doutrinário. A noção de autoafirmação econômica iniciou como uma respostas ao rumo da economia mundial ao defender crescimento autônomo, mas esse ideal foi convertido em programas de agências internacionais que auxiliam no desenvolvimento de comunidades rurais que a economia mundial não é capaz de integrar ao seu sistema (COX, 1983, p. 1219), no Brasil o Movimento dos Sem-Terra é um exemplo.

No âmbito do sistema mundial, coloca-se também o problema da hegemonia, isto é, do Estado-nação mais forte e influente, monopolizando técnicas de poder e oferecendo ou impondo diretrizes aos outros (IANNI, 2006, p. 86).

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Considerações Finais

No decorrer deste estudos destacamos a posição hegemônica do Brasil crescente por meio do softpower tendo em suas bases as medidas econômicas adotadas para combater a crise mundial e a imagem que projetou fora de suas fronteiras tornando-o uma espécie de líder hegemônico na América do Sul sendo por sua vez um player forte dentro do Merco Sul e BRICS. Muito deste processo se deve pela continuidade de políticas internacionais entre os governos FHC e Lula tendo a posição do país nos dois blocos internacionais citados acima reforçando sua relevância política e econômica. Com estes fatores ao seu favor, o país se posiciona em uma rota que pode conduzi-lo a maior exercício de poder na América do Sul e isto aumentará suas chances de obter uma cadeira efetiva no Conselho de Segurança da ONU e até mesmo outras instituições relevantes podem moldar padrões da política internacional a seu favor. Portanto, por não possuir força bélica e viver em tempos nos quais a opinião pública possui representatividade e não ser um estado autocrático, uma das vias para o Brasil conquistar sua posição no cenário internacional é exercendo poder e protegendo os interesses das demais nações da região sul do continente por meio do softpower.

20 Bibliografia

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