HIV e a Sífilis no Sistema Prisional Feminino do Estado de São Paulo - Relatório Final

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO FINAL

ORGANIZADORES:

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário de São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP Secretaria de Estado da Saúde-SP

2a. Edição SÃO PAULO Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP 2015

2015 O HIV e a Sífilis no Sistema Prisional Feminino do Estado de São Paulo 2015 Programa Estadual de DST/AIDS-SP Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste caderno poderá ser reproduzida, sob qualquer forma, sem prévia autorização da editora. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, SES-SP Dr. David Uip SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Lourival Gomes COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇA, CCD Dr. Marcos Boulos COORDENAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DST/AIDS-SP Dra. Maria Clara Gianna COORDENADORA DA INTERVENÇÃO Luiza Harunari Matida (in memoriam) COORDENADORA ASSISTENTE Maria Cristina T. Lattari EQUIPE DA ELABORAÇÃO DESTE CADERNO: Luiza Harunari Matida (Organizadora); Alberto Novaes Ramos Júnior; Anna Luiza Placco; Marcia T. Fernandes dos Santos. Maria Aparecida Silva; Maria Cristina T. Lattari; Samantha Lamastro; Tânia Regina Correa de Souza; Wedja Sparinger PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, ILUSTRAÇÃO E CAPA: Denis Delfran Pereira, Dreyf de Assis Gonçalves, Guilherme Lopes Pedro 1ª edição, Relatório Preliminar: Agosto de 2013 2ª edição, Relatório Final: Agosto de 2015 - tiragem: 1.000 exemplares PROGRAMA ESTADUAL DST/AIDS-SP Rua Santa Cruz, 81. Vila Mariana – São Paulo CEP 04121-000 www.crt.saude.sp.gov.br www.facebook.com/crtdstaidssp www.twitter.com/CRTDSTAidsSP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

O HIV e a Sífilis no Sistema Prisional Feminino do Estado de São Paulo Luiza Harunari Matida (Organizadora); Alberto Novaes Ramos Júnior; Anna Luiza Placco; Marcia T. Fernandes dos Santos; Maria Aparecida Silva; Maria Cristina T. Lattari; Samantha Lamastro; Tânia Regina Correa de Souza; Wedja Sparinger; São Paulo, Secretaria de Estado da Saúde, 2015. 64 pgs. ISBN: 978-85-99792-27-8 1.Presídio Feminino; 2.São Paulo; 3.HIV; 4.Sífilis; 5.Teste Rápido; 6.Epidemiologia

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RELATÓRIO FINAL Equipe de elaboração e execução desta intervenção: Luiza Harunari Matida (Organizadora); Alberto Novaes Ramos Júnior; Anna Luiza Placco; Marcia T. Fernandes dos Santos. Maria Aparecida Silva; Maria Cristina T. Lattari; Samantha Lamastro; Tânia Regina Correa de Souza; Wedja Sparinger Agradecimentos especiais a: Angela Tayra, Joselita Caracciolo, Karina Wolffenbuttel, Maria Clara Gianna, Valéria Aparecida Costa pela colaboração na elaboração desta intervenção. Profissionais que participaram do processo de coleta de dados e supervisão (em ordem alfabética): Adilson Ayres Moyano, Adriana B. Azevedo, Adriana Baldo, Adriana Cristina de Moraes, Alessandra Macedo Dias, Alexandre Lazinho Santos, Alvina Severino de Souza, Ana Cassia Reis, Ana Claudia do C.E. da Silva, Ana Paula Garcia, Ana Paula Martins, Ana Paula Silva de Souza, Andre Luiz Koga, Anna Luiza Nunes Placco, Antonia Marta dos Santos, Aparecida P. Pinto, Arthur Schulz, Breno Souza Aguiar, Bruno Françani R. Del Guerra, Caio Pereira de V. Westin, Carla Aquoti, Carla Gianna Luppi, Carmelina A. P. Marcondes, Carmem Silvia Vilela Pinese, Casimiro Jorge Pereira, Cecilia Aparecida Vaz, Celia Regina R. G. do Carmo, Celina Silva de Carvalho, Cicera Leandro Falcão, Claudia dos Santos Freire, Claudio de Souza Soares, Cristiane Maria Gutierrez, Danieli Momberg de M. Pereira, Denise Yukiko Tomokane, Denize Aparecida Tuon Perim, Edilene Lima de Oliveira, Edirania Barbosa F. Frabetti, Edtite Kazue Tanigaga, Eliete Moitinho Caitite, Elza Maria Alves Ferreira, Emanuely Guerreiro, Erica Fabiana da Silva Perotti, Evandra Cristina Z. Domingues, Evelyn Barbosa da Silva, Fabiano Ricardo, Fabiola Meireles Israel Pessoa, Fabiola Santos Lopes, Fatima Aparecida de Souza, Fernanda dos Santos Inacio, Fernanda Mendonça Boni, Fernanda Soares Batista, Francilda Moreira Ferreira, Francislene Santa Rosa B. Soares, Ilma Rodrigues da Silva, Irene Forlin, Joao Fernandes Junior, Jose Reinaldo da Piedade, Josefa Laurindo da Silva, Josimeire Raquel dos Santos, Jucimara de Araujo Ferreira, Juliana Aparecida dos Prazeres, Juliana Cintra Campos, Juliana de Oliveira Capelli, Juliana Sanches Ravagnani, Karina Wolffenbuttel, Kelli Cristina Candido de Oliveira, Leandro Gomes Bonfim, Leticia Paula Leite, Lilian Tardem Ferro, Lucia Aparecida D. Shiguematsu, Luciana Mariano Zaparolli, Luciana Moraes da Silva, Luciene Franco da Silva, Luiz Fernando Sacagnhe, Luiza Harunari Matida, Lygia Maria de A. T. Braga, Maira Takara Zanotti, Marcelino A. Rodrigues Filho, Marcelo Curi, Marcia Cristina Pollon, Marcia Eiko Miyachi, Marcia Maria Fiuza, Marcia T. Fernandes dos Santos, Maria Aparecida S. Mardegan, Maria Aparecida Silva, Maria da Gloria Rodrigues Santa Cruz, Maria das Graças C. Cavalcante, Maria do Livramento S. Rocha, Maria Helena Satyro, Maria Jose G. de Oliveira, Maria Kaliane de Oliveira Freitas, Maria Laura Carneiro Volpato, Mariana Vogt, Marilda Madalena Martins, Marina Aparecida da Costa, Marina Branbila Sinani, Mario Okada, Marly Ap. Campos de Souza, Michele Mendes Pereira, Milton Valarelli, Miriam Cardozo Prustelo, Mylva Fonsi, Narjara Fociline Alves, Neide Mazzaro, Regiane Nilceia Orlando Alves, Renata Henrique Monteiro, Renata Lopes Puttini Trevisan, Ricardo Tadeu Manoel, Rita de Cassia de Oliveira, Rita de Cassia M.Perri, Robson Zamboni, Rosa Maria C.de C. Bella, Rosaria Irene Oldal Gallo, Rosemeire Castanha, Rosimeire Barcelli Pereira, Salma El Hage, Samantha Lamastro, Sandra Lima da Silva, Sandra Renata da Silva, Silvana Helena Correa, Silvia Maria Soares Ruiz, Simone Gomes Castagnari, Stephani Brandão, Tania Maria Granzotto, Tania Regina Correa de Souza, Terezinha Gomes Sampaio, Thiago Luis da Silva, Tiago Silva Gomes, Valter Alexandre do Amaral, Vanessa Daniele A. de Souza, Vanessa Padilha Da S. Araujo, Vera Rodrigues do Rosario, Wedja Sparinger.

Instituições Executoras: Programa Estadual de DST/AIDS de São Paulo & Coordenadoria de Saúde do Sistema Prisional do Estado de São Paulo.

“..... A pena reside apenas na privação de liberdade, e não na privação dos direitos humanos fundamentais. Como todas as pessoas, portanto, a população privada de liberdade tem o direito de acesso ao mais alto padrão de saúde possível.” WHO & UNAIDS, NY, 2007

“Este levantamento tem como meta não só o conhecimento atualizado destes dois agravos neste grupo populacional, mas, principalmente, estabelecer de maneira sustentável um sistema de referência e contra referência para o adequado atendimento à saúde destas mulheres” Luiza Harunari Matida*

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LISTA DE QUADROS QUADRO

PÁGINA

Quadro 1: Localização das 17 unidades prisionais femininas e respectiva população, estado de São Paulo, 2012

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Quadro 2: Agravos selecionados, segundo Unidades Prisionais, Estado de São Paulo, 2012

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Quadro 3: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo unidade prisional (global) que foram alcançadas pelo estudo e relação com o número total esperado, e região (capital ou interior), Estado de São Paulo

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Quadro 4: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo resultado do teste rápido diagnóstico para infecção por HIV, estado de São Paulo

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Quadro 5: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo resultado do teste rápido diagnóstico para infecção por HIV (e prevalência estimada), unidade prisional e região (capital ou interior), estado de São Paulo

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Quadro 6: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo resultado do teste rápido para infecção por T. pallidum no estado de São Paulo

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Quadro 7: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo resultado dos testes para infecção por T. pallidum (incluindo prevalência estimada) unidade prisional e região (capital ou interior), estado de São Paulo

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Quadro 8: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo resultado dos testes para infecção por T. pallidum e do teste rápido diagnóstico para infecção por HIV (incluindo prevalência estimada para ambas as condições) unidade prisional e região (capital ou interior), estado de São Paulo

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Quadro 9: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas e relação com o total de instrumentos enviados e retornados, segundo unidade prisional e região (capital ou interior)

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Quadro 10: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo faixa etária

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Quadro 11: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo regime prisional

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Quadro 12: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo continente de origem

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Quadro 13: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo país de origem

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Quadro 14: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo estado brasileiro de origem

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Quadro 15: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo outro país de origem, diferente do Brasil

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Quadro 16: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo raça/cor autorreferida

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Quadro 17: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo estudos concluídos

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Quadro 18: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo estado conjugal/marital

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Quadro 19: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo ocupação/ profissão antes de ser presa

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Quadro 20: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo a existência de filhos

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Quadro 21: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo o número existente de filhos

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Quadro 22: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo a existência de gravidez atual

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Quadro 23: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo a modalidade principal de relação sexual

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Quadro 24: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo a existência de relações sexuais nos últimos três meses

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Quadro 25: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo utilização de preservativos durante as relações sexuais

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Quadro 26: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo utilização de métodos anticoncepcionais

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Quadro 27: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo tipo principal de método anticoncepcional utilizado

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Quadro 28: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo existência de orientação quanto ao planejamento familiar (métodos contraceptivos)

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Quadro 29: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo história de abortamento

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Quadro 30: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo a ocorrência de doenças sexualmente transmissíveis

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Quadro 31: Distribuição das doenças sexualmente transmissíveis citadas pelas mulheres na pesquisa. Doenças que tiveram em algum momento da vida

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Quadro 32: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo realização anterior de teste anti-HIV

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Quadro 33: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo conhecimento do resultado do teste anti-HIV realizado anteriormente

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Quadro 34: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo realização anterior de teste para diagnóstico da sífilis

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Quadro 35: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo conhecimento do resultado do teste para sífilis realizado anteriormente

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Quadro 36: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo comunicação para a parceria sexual sobre resultado de testagens (HIV e/ou sífilis) realizadas anteriormente

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Quadro 37: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo diferentes situações vivenciadas

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RELATÓRIO FINAL

APRESENTAÇÃO Com a finalidade de concluir a primeira etapa voltado para construção de cenários dentro do escopo da ação intitulada “O HIV e a Sífilis no Sistema Prisional Feminino do Estado de São Paulo”, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária, foi elaborado o presente relatório. Os dados finais encontram-se neste documento e serão amplamente divulgados por diversos meios de publicações técnicas e científicas. Em consonância com o documento referente aos dados preliminares, publicado em agosto de 2013, também estão apresentadas aqui as ricas experiências vivenciadas pela equipe multidisciplinar envolvida direta e indiretamente na elaboração e desenvolvimento desta intervenção. É inquestionável a existência de problemas inerentes à população integrada ao sistema prisional brasileiro, com repercussões diretas e indiretas para toda a sociedade. Para além dos aspectos relativos ao setor saúde, a população de mulheres privadas de liberdade, alvo desta ação, remete necessariamente a contextos de vida permeados por diferentes dimensões de vulnerabilidade. Por exemplo, pode-se observar claras diferenças entre a realidade vivida pelos homens encarcerados, indicando a necessidade de uma política pública que amplie as especificidades do gênero feminino. Para as mulheres abordadas por esta ação, reconhece-se sua clara inserção entre as populações com a maior vulnerabilidade para o desenvolvimento da infecção por HIV e sífilis. O reconhecimento destas especificidades e contextos torna-se chave para o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas que estão ainda em fase de construção. A restrição da liberdade, expressão maior de ação punitiva em tempos de paz, pode, potencialmente, agregar elementos que amplifiquem as vulnerabilidades destas mulheres no sistema prisional, trazendo perspectivas não desejadas que repercutem nas condições de vida de centenas de milhares de pessoas, em situação de privação de liberdade definitiva e provisória, mas também, nas condições de trabalho de milhares de trabalhadores agentes públicos. Partindo do princípio que as pessoas encarceradas, assim como todos os demais seres humanos, tem direito à saúde e à educação (previsto nas normas internacionais e na legislação nacional), o objetivo central desta ação foi estimar a soroprevalência da infecção por HIV e da sífilis nas mulheres privadas de liberdade do estado de São Paulo, para estabelecer parâmetros para monitoramento e avaliação da situação epidemiológica. Além disso, traçar um perfil relativo as condições sociais e demográficas, bem como o contexto de vulnerabilidade, prevenção e assistência a sífilis e ao 7

HIV, possibilitando orientação as mulheres privadas de liberdade, proporcionando maior cobertura e qualidade de assistência as DST/HIV/aids. Como meta espera-se estabelecer de maneira sustentável um sistema de referência e contra referência na rede de atenção do estado de São Paulo para o adequado atendimento à saúde destas mulheres. É importante ressaltar que esta foi a primeira ação deste porte no estado de São Paulo. Representou uma iniciativa que certamente contribui para o planejamento e desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida destas mulheres, em consonância com a “Política Nacional Integral à Saúde da mulher: princípios e diretrizes” do Ministério da Saúde e do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Certamente, em decorrência disso, repercutirá também no controle da transmissão vertical do HIV e sífilis. Em todo o processo que envolveu esta ação, em especial no árduo período de coleta de dados, houve grande engajamento e esforço conjunto das equipes de campo e dos profissionais/gestores das unidades prisionais abordadas. A partir das informações obtidas junto às próprias mulheres privadas de liberdade, empreendeu-se a análise consubstanciada neste relatório a respeito das mulheres custodiadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do estado de São Paulo, que gerou os contextos apresentados. Esta iniciativa teve como referência, além de todos os espectros de garantia de direitos previstos na Constituição Federal do Brasil, em especial aqueles inerentes à saúde, diversos Tratados e Convenções Internacionais sobre os Direitos Humanos, dos quais o Brasil é signatário, dentre eles: a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ênfase nos direitos pessoais como o direito à igualdade, à vida, à liberdade e à segurança); Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes; Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura; Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará) e a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW). Nesta perspectiva, de acordo com o plano estratégico do Programa Estadual de DST/ Aids-SP, o estado de São Paulo reforça o seu compromisso de até 2015 elaborar e implementar de forma escalonada e regionalizada, as ações de prevenção e assistência as DST/aids em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária. Para tanto, este conjunto de ações representou uma etapa fundamental. É, portanto, a partir dos cenários construídos, pelos quais passam as mulheres que se encontram em situação de prisão que apresentamos este relatório. Espera-se que 8

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RELATÓRIO FINAL o mesmo possa contribuir e ser documento de base para a elaboração de outras políticas transversais para além do setor saúde, e que venha a propiciar às mulheres em situação de prisão ações de atenção e cuidado, mas também de recuperação de sua autoestima e reintegração social, possibilitando, assim, o acesso pleno a direitos humanos fundamentais. Maria Clara Gianna

Coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids-SP Luiza Harunari Matida (in memoriam)

Coordenadora da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis Programa Estadual de DST/Aids-SP

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NOTA EM HOMENAGEM À LUIZA HARUNARI MATIDA Luiza Harunari Matida, falecida no último dia 19/01/2014, após dois anos de luta contra o câncer, não teve tempo de ver este relatório finalizado para publicação. Entretanto, trabalhou em seu conteúdo até seus últimos momentos de vida, com o mesmo compromisso e determinação que deu início a esta atividade. Graduada em Medicina pela Faculdade Bandeirante de Medicina-SP com especialização em Pediatria, Saúde Pública, Administração Hospitalar e Serviços de Saúde, com Mestrado em Epidemiologia e Doutorado em Pediatria, ambos pela Universidade Federal de São Paulo. Luiza Matida coordenou nos últimos 20 anos, a elaboração e implantação de políticas públicas e estratégias para a Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis do Programa Estadual de DST/Aids . Profissional incansável, realizou treinamentos, seminários, oficinas envolvendo vários atores e parceiros do Programa Estadual de DST/Aids - SP, outros programas da Secretaria de Estado da Saúde, demais Secretarias de Estado e representantes da sociedade civil, e esteve à frente ainda de pesquisas nos âmbitos nacional e local que muito contribuíram para o sucesso das respostas nacional e paulista na redução da transmissão vertical do HIV. Valorizava o papel da atenção básica no controle da epidemia. Em 2013, em parceria com a Agência Japonesa JICA, fez parte de um grupo técnico para qualificação e fortalecimento da resposta moçambicana ao HIV/AIDS . Esta ação envolveu a cooperação com os estados de São Paulo e da Bahia. Neste estado, articulou um acordo de cooperação entre o município de Vitória da Conquista e a JICA. Determinada e persistente em seus objetivos e ideais, Luiza não se conformava com a notificação de casos de transmissão vertical (TV), sobretudo da sífilis no estado de São Paulo. A redução dos casos de TV do HIV e a organização das ações de controle da sífilis no estado de São Paulo nos últimos anos deve-se em grande parte ao seu árduo e incansável trabalho. Luiza nos deixa de legado seu exemplo de vida e seu sonho de eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis – um sonho que tornaremos realidade. Dra. Maria Clara Gianna, Dr. Artur Kalichman, Dra. Rosa de Alencar Souza

Coordenação Estadual DST/Aids-SP

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RELATÓRIO FINAL

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROCESSO A experiência de abordar a sífilis e o HIV no Sistema Prisional Feminino do Estado de São Paulo, aqui apresentada, só foi possível de ser implantada a partir de uma grande rede que se teceu impulsionada pela parceria entre Programa Estadual de DST/AIDS e a Coordenadoria de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Na composição desta rede contamos com o fundamental apoio do Sr. Lourival Gomes, Secretário da Administração Penitenciária, das Coordenações Municipais de DST/Aids, somada aos Diretores regionais e profissionais de saúde e dos Diretores e equipe de segurança das unidades prisionais femininas do estado de São Paulo. Apesar de toda a complexidade que envolveu a implantação do projeto, a experiência vivida demonstrou que é possível vencer barreiras, superar as adversidades encontradas e realizar um trabalho efetivo de prevenção de DST/aids voltado a essa população. O princípio norteador, fundamental para os resultados alcançados, foi com destaque, a promoção da interface entre a realidade das unidades prisionais, os articuladores dos programas estadual e municipal e dos serviços de referência. Embora ainda com a necessidade de aprimoramento, o trabalho em rede foi sem dúvida, a estratégia que favoreceu a superação das dificuldades e o realinhamento das ações. Neste contexto, o início deste diálogo intersetorial pode ser considerado como um importante avanço. O processo de sistematização da experiência nos ensinou que o trabalho em rede é uma estratégia abrangente, “extrapolando as eventuais ações conjuntas ou o desenvolvimento de projetos” (Inojosa & Junqueira, 1997:161). Exigindo, portanto, dos profissionais envolvidos, não só a capacidade de perceber os benefícios das ações integradas como também, que o seu significado está para além da transferência de problemas e responsabilidades. Apesar dos avanços promovidos ao longo do desenvolvimento das ações, os desafios ainda são muitos para assegurar a sua sustentabilidade. Os principais estão relacionados ao fortalecimento do trabalho em rede, a continuidade das ações implantadas e a ampliação da experiência para população masculina privada de liberdade. Finalmente, ao sistematizar esse trabalho conjunto, esperamos estimular e contribuir para o fortalecimento e ampliação das ações intersetoriais em saúde e que cada vez mais, esta estratégia se torne uma metodologia cotidiana para o desenvolvimento de programas de promoção a saúde do sistema prisional. Maria Cristina T, Lattari Diretora Técnica de Divisão de Saúde Coordenadoria de Saúde do Sistema Prisional do Estado de São Paulo 11

1. INTRODUÇÃO 1.1 Mulheres e o Sistema Prisional Brasileiro

Dados até junho de 2013 do Ministério da Justiça, a partir do documento Avaliação da População Prisional Brasileira – dados até Junho de 2013 – indicam que a população carcerária brasileira está em torno de mais de 574.027 presos abrigados em 1.482 estabelecimentos cadastrados entre penitenciárias (470), colônias agrícolas e industriais (73), casas de albergado (65), cadeias públicas (826), hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (32) e patronato (16). Destes, 537.790 encontram-se submetidos ao Sistema Penitenciário e 36.237 estão encarcerados nas Delegacias de Polícia. No país, há a disponibilidade de um total de 317.733 vagas nas Secretarias de Administração Penitenciária registrando, portanto um déficit de vagas na ordem de 256.294. Percebese um aumento global de 4,7% (24.292 presos) na população carcerária brasileira, já que em dezembro de 2012 havia registro de cerca de 549.735. Com os altos índices de violência e criminalidade, há consequentemente o aumento de prisioneiros. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com base nos dados do Centro Internacional para Estudos Prisionais. A escalada nas taxas de encarceramento no país, tanto para a população masculina quanto feminina, tem agravado os problemas que caracterizam o sistema penitenciário brasileiro, em grande parte aninhados a carências e deficiências estruturais que acompanham a história do país. O total de mulheres encarceradas no sistema que era de 35.039 presas em dezembro de 2012, alcançou o número de 36.135 em junho de 2013, correspondendo a 6,3% do total. Ainda que seja a minoria (menos de 7%), comparando-se os dados de 2005 com os preliminares de 2013 (até junho), reconhecem-se taxas de crescimento diferenciadas de crescimento da população encarcerada entre gêneros: 78,3% para a população feminina (de 20.264 para 36.135) e 57,7% para a masculina (de 341.138 para 537.892). Ressalta-se que esta tendência já havia sido captada em anos anteriores, a partir da comparação de dados do DEPEN de 2000 e 2006. Foi possível identificar que a taxa do aumento de encarceramento de mulheres de 2000 a 2006 foi de 135,4%, significativamente maior do que as dos homens, que foi de 53,4% . Reconhece-se, entretanto, a fragilidade em termos da disponibilidade de dados nacionais consistentes mais específicos referentes a esta população. Dados de diferentes Disponível em: Avaliação da População Prisional Brasileira - Jun/2013 - http://portal.mj.gov.br/main.asp?View={D574E9CE3C7D-437A-A5B6-22166AD2E896}&BrowserType=NN&LangID=pt-br¶ms=itemID%3D{28F66113-72A7-4939-B13620568ADC9773}%3B&UIPartUID={2868BA3C-1C72-4347-BE11-A26F70F4CB26} 1

Disponível em: Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino - http://www.google.com.br/ url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CCwQFjAA&url=http%3A%2F%2Fbvsms.saude.gov.br%2Fbvs%2Fpublicacoes%2Frelatorio_final_reorganizacao_prisional_feminino.pdf&ei=GKtCU8iXOunE0AHSlIAY&usg=AFQjCNFv7twwr3qr4qAXLa7CLEZb1eM3tQ&bvm=bv.64125504,d.dmQ&cad=rja 2

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RELATÓRIO FINAL fontes a partir de organizações da sociedade civil, publicações científicas, relatórios e bases de dados estaduais evidenciam que a mulher presa no Brasil hoje é jovem, mãe solteira, afrodescendente e, na maioria dos casos, condenada por envolvimento com tráfico de drogas, onde ocupa uma posição secundária. De fato, alguns destes estudos apontam que o aumento na taxa de crescimento da população carcerária feminina deve-se, em grande parte, a este maior envolvimento das mulheres no tráfico de drogas. Dados do Projeto Mulher Presa: perfil e necessidades - uma construção de diretrizes, apontam que 71,5% das mulheres foram presas por tráfico (internacional) de drogas e 14,1% por crimes contra o patrimônio. A despeito deste envolvimento com o tráfico, estes mesmos estudos indicam que a maioria delas atua como chefe de família e que, em grande parte dos casos, a sua prisão leva à desestruturação total ou parcial do núcleo familiar. Portanto, acresce-se ao fato concreto do dado numérico relativo, às claras e marcantes especificidades advindas das questões de gênero no sistema penitenciário para a população feminina, inclusive para o setor saúde. A Figura abaixo oriunda das construções dentro projeto “Mulher Presa: perfil e necessidades – uma construção de diretrizes” , sintetiza o marco conceitual dos determinantes sociais para a reintegração social da mulher presa no estado de São Paulo.

O Relatório final sobre mulheres encarceradas no Brasil, publicado em dezembro de 2007, já evidenciava que antes de serem presas, estas mulheres moravam com seus filhos e filhas (condição que é reduzida para os homens, que em sua maioria vivia com 13

a mãe ou cônjuge), fato que reafirma que o ônus da criação dos filhos recai principalmente sobre as mulheres. Quando do seu encarceramento, evidencia-se um percentual expressivo de filhos sob a tutela de avós maternos, o que indica que a criação dos filhos destas mulheres encarceradas, acaba recaindo mais sobre sua família que sobre a do companheiro. Por fim, concretamente, as mulheres são mais abandonadas do que os homens quando vão para a prisão, poucas recebem visitas dos companheiros, ao contrário dos homens que, em sua maioria, são regularmente visitados. Mesmo dentro do cárcere, quando trabalham, as presas revertem grande parte de suas remunerações à família, o que não pode ser observado no universo prisional masculino na mesma proporção. As presas empreendem uma busca constante pela manutenção de vínculos com a família, muitas vezes preferindo permanecer em cadeias públicas, sem acesso a direitos, em ambiente insalubre, com superlotação, mas próximas à família (diante da possibilidade de receber a visita de sua família e filhos), do que serem transferidas para Penitenciárias distantes, mesmo frente à expectativa de melhores condições de habitação, acesso ao trabalho ou estudos, possíveis cursos de profissionalização e, com isso, obter remição de pena. Evidencia-se, em termos históricos, um padrão diferencial de priorização das políticas e ações quando se comparam as populações masculina e feminina em termos da estruturação do sistema prisional, com ampliação das vulnerabilidades desta população a uma série de condições relacionadas à saúde. Estudo recente realizado em São Paulo por Andreolli e colaboradores com a população carcerária revelou altas taxas de transtornos psiquiátricos entre homens e mulheres, em especial nesta última população. As estimativas de prevalência ao longo da vida e em 12 meses diferiram significativamente entre os sexos: 1) Qualquer transtorno mental foi de, respectivamente, 68,9% e 39,2% entre as mulheres, e 56,1% e 22,1 % entre os homens; 2) Transtornos ansiosos e fóbicos foi de, respectivamente, 50% e 27,7% entre as mulheres e 35,3% e 13,6% entre os homens; 3) Transtornos afetivos foi de, respectivamente, 40% e 21% entre as mulheres, e 20,8 % e 9,9% entre os homens e 4) Distúrbios relacionados as drogas ilícitas foi de, respectivamente, 25,2% e 1,6% entre as mulheres e 26,5% e 1,3% entre os homens. Para transtornos mentais graves, distúrbios bipolares (psicóticos e depressão grave), as estimativas de prevalência ao longo da vida e em 12 meses foram de, respectivamente, 25,8% e 14,7% entre as mulheres, e 12,3 % e 6,3% entre os homens. Resultados do Projeto Mulher Presa: perfil e necessidades - uma construção de diretrizes, indicaram que 44% das mulheres presas entrevistadas faziam uso de psicotrópicos/calmantes, 18% tomavam analgésico, sendo que as principais dores relatadas são: dor de cabeça (26,6%), dor na coluna e nas articulações (35,8%) e dores no corpo todo (30,2%). Ressalta-se que 33% das mulheres presas entrevistadas já pensaram em 14

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO FINAL se matar e que 58,2% das entrevistadas faziam uso de drogas lícitas (cigarros, álcool, remédio para dormir ou emagrecer). Há poucas pesquisas publicadas no Brasil a respeito da saúde das mulheres privadas de liberdade, especificamente em relação às doenças sexualmente transmissíveis, como as que se encontram neste relatório. Alguns estudos nacionais, realizados em diferentes contextos das regiões Sul, Sudeste e Nordeste identificaram estimativas de maior prevalência de DST-HIV em pessoas encarceradas do que na população em geral. Canazaro e colaboradores apontam que a mulher tem maior risco de ingressar na prisão com doenças sexualmente transmissíveis, como HIV/AIDS, por causa de seu maior envolvimento com grupos de maior vulnerabilidade para a aquisição destes agravos. Strazza e colaboradores, em estudo de vulnerabilidade das DST-AIDS em uma penitenciária feminina de São Paulo, relata que a sífilis ocupa uma posição de destaque: 22,8% tiveram sorologia positiva para a infecção por Treponema pallidum e 13,9% para a infecção por HIV. Neste mesmo estudo, associações estatisticamente significantes para a infecção por HIV foram observadas para as seguintes condições: parceiros com aids, usuários de drogas injetáveis (UDI) e ter parceiro fixo. Conforme dados no Ministério da Justiça publicados no início de 2008, a população prisional feminina brasileira era estimada em 27.000 mulheres, sendo que 1,2% das mulheres encontravam-se grávidas, 1% possuíam filhos em sua companhia e 0,9% de mulheres encarceradas estavam em período de amamentação. O tempo de permanência com a mãe na prisão variava entre 4 meses a 7 anos de idade. A maior parte das prisões, representada por 58% autorizava a permanência de crianças até os 6 meses de vida. Verificou-se que apenas 27,5% das prisões exclusivas para mulheres possuíam estruturas específicas para custódia das mulheres grávidas. Com relação à estrutura de atendimento à criança, há opiniões diversas quanto à permanência de crianças no ambiente prisional. Em um sentido, tem-se a necessidade primordial do amparo materno para com seus filhos, e em outro, tem-se a permanência de crianças em ambientes inadequados e muitas vezes insalubres. Também foi constatado pelos dados do Ministério da Justiça que apenas 19,6% das prisões femininas possuíam berçários ou estruturas separadas das galerias prisionais, e apenas 16,1% das prisões possuíam creches. Outro dado importante, é que 51,6% das prisões possuíam locais improvisados para atendimento às crianças, em sua maioria, os espaços estavam restritos a própria cela. Ressalta-se que a Constituição Federal do Brasil menciona que é assegurada à mulher presa condições para que possa permanecer com seu filho durante todo o período de amamentação, conforme mencionado no relatório final do documento “Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino”. 15

1.2 A Sífilis e o HIV

A sífilis congênita e o HIV transmitido de modo vertical (da mãe para o filho, seja intraútero, no momento do parto ou pelo aleitamento materno/cruzado) são agravos perfeitamente passíveis de prevenção (100% no caso da sífilis congênita e cerca de 98% no caso da transmissão vertical do HIV). Para a prevenção em momento oportuno, o diagnóstico destes agravos deve ser realizado precocemente, para a adequada abordagem profilática e terapêutica. Esta prevenção deve ser considerada não só no momento da gestação, mas fundamentalmente antes deste período reprodutivo, com ações informativas e diagnósticas com consequente tratamento e acompanhamento quando necessários. No estado de São Paulo, a presença de pessoas pertencentes a populações consideradas de maior vulnerabilidade às doenças sexualmente transmissíveis é cada vez mais importante e preocupante, conforme verificado nos últimos três Boletins Epidemiológicos do CRT DST/Aids-SP. Segundo outro documento do estado de São Paulo (relatório de doenças epidemiológicas da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário) publicado em 2012, entre estes grupos populacionais, encontram-se as mulheres privadas de liberdade sendo que naquele momento, o estado de São Paulo contabilizava 9.936 presidiárias distribuídas em 17 serviços, estabelecidos em 13 municípios. O diagnóstico da infecção por HIV e por T. pallidum é realizado em laboratórios, após aconselhamento, a partir da realização de testes sorológicos. No Brasil, o diagnóstico laboratorial da infecção por HIV é regulamentado por meio da Portaria de nº 151 da SVS/MS de 14 de outubro de 2009 enquanto que o da sífilis, por meio da Portaria de nº 3.242 do MS/GMS de 30 de dezembro de 2011. Atualmente em âmbito internacional estão disponibilizadas técnicas baseadas em testes rápidos: de diagnóstico anti-HIV e de triagem da sífilis, que trazem vantagens significativas quanto ao método laboratorial tradicional, pois são de simples realização, dispensando a atuação de profissionais altamente especializados bem como de equipamentos de laboratório. São técnicas que permitem o conhecimento imediato dos resultados, ou seja, em aproximadamente 15 minutos já se tem um resultado indicativo, e, assim, a possibilidade de assistência imediata às pessoas abordadas, além da ampliação de acesso e cobertura ao diagnóstico de ambas as infecções. 1.3 O Sistema Prisional Feminino no Estado de São Paulo

Para a garantia da assistência à saúde do custodiado, o Sistema Prisional do estado de São Paulo organiza-se a partir de sua Coordenadoria de Saúde – Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), criada pela Lei Complementar nº 897, de 09 de maio 16

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO FINAL de 2001, organizada pelo Decreto Estadual nº 45.865, de 21 de junho de 2001 e conta com recursos da Secretaria da Administração Penitenciária em parceria com a Secretaria Estadual e Municipais de Saúde, por meio da Portaria Interministerial n° 1.777, que institui o Plano Nacional de Saúde no Sistema Prisional. Todas as unidades prisionais que compõem o Sistema Prisional Paulista, possuem um (1) ambulatório e um (1) consultório odontológico sob a responsabilidade gerencial de um Diretor de Saúde, com equipe multiprofissional constituída geralmente por: médico (clínico geral, ginecologista, psiquiatra), cirurgião dentista, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, psicólogo e assistente social, voltada para o cumprimento do elenco de procedimentos e das metas estabelecidas para a Atenção Básica à Saúde. Além das Unidades de Atenção Básica, o Sistema Prisional do Estado conta com quatro unidades hospitalares para atenção à saúde, sendo uma delas, o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário com a capacidade de 320 leitos, situado na capital do Estado, voltada para tratamento de patologias clinicas de baixa complexidade (administrado a partir de 2009, pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, em contrato de gestão firmado com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde) e com três Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, voltados para o tratamento de pacientes em medida de segurança, atendimento aos sentenciados que necessitam de cuidados psiquiátricos especializados e realização de laudos psiquiátrico-forenses da Secretaria da Administração Penitenciária. Cada Unidade Prisional tem características físicas diferenciadas, não havendo um padrão para os diferentes ambientes destes Serviços. Por esta razão, foi realizado um contato específico e pactuado, como também durante o treinamento para este estudo, para que fossem resguardadas e seguidas todas as recomendações para: coleta de dados, atendimento clínico, coleta de material biológico, local de assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), local para informar o resultado laboratorial – tendo como principal objetivo o sigilo individual. Nos casos de alta complexidade são utilizados os hospitais Estaduais de referência pactuados pela Secretaria Estadual de Saúde, especialmente nos locais mais afastados da Capital, a internação ocorre em hospitais da rede pública local. A referência no caso de gestantes das Unidades Prisionais femininas localizadas na capital, o atendimento e os exames de pré-natal são realizados no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, e, para as Unidades Prisionais localizadas em Municípios afastados da Capital, são realizados nas Unidades Básicas de Saúde de referência municipal.

17

O Quadro 1 abaixo apresenta a distribuição da população prisional feminina nas 17 unidades do estado de São Paulo em 2012. Quadro 1: Localização das 17 unidades prisionais femininas e respectiva população, estado de São Paulo, 2012 UNIDADES PRISIONAIS

POPULAÇÃO

PF CAPITAL

REGIONAL

699

PF SANT’ANA

2.574

CPP FEMININO BUTANTÃ

702

CDP FRANCO DA ROCHA

1.636

CPP SÃO MIGUEL PAULISTA

CAPITAL

158

Subtotal

5769

PF CAMPINAS

1.129

PF TREMEMBÉ I

158

PF TREMEMBÉ II

664

CR FEMININO RIO CLARO

112

CR FEMININO ITAPETININGA

249

CR FEMININO PIRACICABA

208

CR FEMININO S. JOSÉ DOS CAMPOS

INTERIOR

88

CR FEMININO ARARAQUARA

94

PF RIBEIRÃO PRETO

349

CR FEMININO S. JOSÉ DO RIO PRETO

211

PF TUPI PAULISTA

905

TOTAL

9.936

Fonte: Relatório de doenças epidemiológicas da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo de maio de 2012. CR = Centro de Ressocialização. CPP = Centro de Progressão Penitenciária. CDP = Centro de Detenção Provisória. PF = Penitenciária Feminina

Entretanto, para o desenvolvimento desta ação de levantamento apresentado neste relatório, no período proposto, foi utilizado inicialmente um total de 8.914 mulheres privadas de liberdade, e com a inauguração de mais duas unidades e com a dinâmica de entradas e saídas do total de serviços, a base populacional final considerada foi de 11.530 mulheres privadas de liberdade (no relatório preliminar foram indicadas 11.525 mulheres que estavam sujeitos à revisão). Para uma aproximação inicial, apresenta-se no Quadro 2 a distribuição de enfermidades selecionadas segundo unidade prisional, a partir do Relatório de doenças epidemiológicas da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, CSSP-SP.

18

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO FINAL Quadro 2: Agravos selecionados, segundo Unidades Prisionais, estado de São Paulo, 2012 UNIDADES PRISIONAIS

ENFERMIDADE DM

DST

HV

HAS

HIV

TB

Sífilis

51

1

2

CAPITAL PF CAPITAL

22

64

9

69

PF SANT'ANA

93

225

131

810

92

9

100

CPP FEMININO BUTANTÃ

35

17

5

39

20

2

38

CDP FRANCO DA ROCHA

33

2

14

32

23

0

10

4

7

0

7

5

0

0

CPP SÃO MIGUEL PAULISTA

INTERIOR PF CAMPINAS

19

1

21

90

31

2

1

PF TREMEMBÉ I

5

0

1

23

5

0

0

PF TREMEMBÉ II

8

0

9

49

21

4

2

CR FEM. RIO CLARO

1

4

1

31

3

2

2

CR FEM. ITAPETININGA

0

6

2

14

6

0

1

CR FEM. PIRACICABA

5

0

5

12

2

0

0

CR FEM. S. JOSÉ DOS CAMPOS

4

10

5

15

5

1

0

CR FEM. ARARAQUARA

2

2

1

10

1

0

1

PF RIBEIRÃO PRETO

7

0

7

47

13

2

0

CR FEM. S. JOSÉ DO RIO PRETO

0

14

5

19

3

0

0

PF TUPI PAULISTA

16

0

1

73

12

1

0

PF PIRAJUÍ* TOTAL

0

0

0

0

0

0

0

254

352

217

1340

293

24

157

*Unidade prisional inaugurada em 13 de julho de 2012 1 Fonte: Relatório de doenças epidemiológicas da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo de maio de 2012. CR = Centro de Ressocialização. CPP = Centro de Progressão Penitenciária. CDP = Centro de Detenção Provisória. DM = Diabete melito. DST = Doenças Sexualmente Transmissíveis. HV = Hepatite Viral. HAS = Hipertensão Arterial Sistêmica. HIV = Vírus da Imunodeficiência Humana. TB = Tuberculose.

1.4 Justificativa para as Ações

Esta intervenção é uma iniciativa do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo em parceria com a Coordenadoria de Saúde da Secretaria da Administração Penitenciária do estado de São Paulo para avaliar a atenção integral à saúde da população carcerária feminina, em relação à abordagem da sífilis e do HIV, e que, para isto se fez necessário conhecer as diretrizes da “Política Nacional Integral à Saúde da mulher: princípios e diretrizes” do Ministério da Saúde e do “Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário”. Segundo o relatório preliminar de doenças epidemiológicas da CSSP-SP no estado de São Paulo, entre as 9.936 mulheres em situação de prisão (Quadro 1), foram identificados 2.637 diagnósticos, conforme o Quadro 2 anterior, com destaque para a hiperten19

são, DST/AIDS e hepatites. Nesta ação, foram avaliadas as demandas exclusivamente relacionadas à sífilis e ao HIV/aids. Em relação à Portaria Interministerial 1.777, 9 de setembro de 2003, a atenção à saúde da mulher encarcerada deve garantir necessariamente o atendimento das demandas específicas das mulheres presidiárias por meio de uma atenção diferenciada dentro do conjunto de ações do Sistema Único de Saúde (SUS). Reforça-se estes aspectos a partir do reconhecimento dos princípios estruturantes para a criação do SUS: 1) Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde; 2) Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema; 3) Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação; 4) Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos; 5) Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada e 6) Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos. Portanto, em uma perspectiva mais global, espera-se que o Plano Nacional de Saúde no sistema prisional de saúde de fato garanta a inclusão da população penitenciária no SUS e, a partir daí, garanta que o reconhecido direito à cidadania, na perspectiva dos direitos humanos. Considerando as DST e o HIV/Aids, a intervenção em questão avaliou a Assistência à Saúde das mulheres em privação de liberdade, para dar subsídios à qualificação do serviço prestado. O mesmo justifica-se pela necessidade de garantir maior resolutividade e eficácia nos serviços de Atenção à Saúde da mulher e suas especificidades, melhorando as condições de assistência das custodiadas e seus filhos nascidos no cárcere, desenvolvendo interação com a Política de Reintegração Social e Cidadania por meio de um olhar com recorte de gênero nas ações de tratamento penal. Este levantamento, permite par e passo, o planejamento e a aplicação de um modelo de assistência à saúde que atenda às necessidades desta população, com ações pertinentes às políticas de promoção, prevenção, reabilitação e qualidade de vida. Por esta razão, foi proposto o desenvolvimento desta intervenção, baseado em um conjunto de ações, com vistas a conhecer a presença da sífilis e do HIV/aids, assim como, conhecer a atual assistência prestada pelos serviços e, como consequência, a situação da transmissão vertical destes dois agravos. Trata-se da primeira ação deste porte no estado de São Paulo, representando uma iniciativa que poderá contribuir para a melhoria da qualidade de vida das mulheres, negligenciadas e com alta carga de diferentes dimensões de vulnerabilidade.

20

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO FINAL

2. OBJETIVOS • Estimar a prevalência da infecção por HIV e por T. pallidum, em todos os presídios femininos do estado de São Paulo • Caracterizar o perfil social e epidemiológico deste grupo populacional • Desenvolver ações de prevenção e de assistência às DST/HIV/aids voltadas para as mulheres privadas de liberdade • Implementar a educação continuada das equipes de saúde em presídios femininos, em relação ao conhecimento das DST/HIV/aids • Implementar o estabelecimento de fluxo para o atendimento à saúde das privadas de liberdade • Implementar a vigilância epidemiológica das DST/HIV/aids no sistema prisional do estado de São Paulo

3. METODOLOGIA 3.1 Locais de Estudo e Período da Intervenção

Foram inseridas nesta intervenção todas as unidades prisionais femininas do estado de São Paulo e todo o processo de testagem ocorreu no período de agosto de 2012 a dezembro de 2013. 3.2 Etapas da Intervenção

• Acolhimento das mulheres em grupo, informação sobre a intervenção, orientações sobre os agravos e oferecimento da testagem (testagem rápida diagnóstica para a pesquisa da infecção por HIV e da testagem rápida para triagem da infecção por T. pallidum por meio de um teste treponêmico). Para a triagem da infecção por T. pallidum com resultado reagente, houve confirmação posterior no laboratório de referência do CRT DST/Aids-SP, seguindo os algoritmos recomendados pelo Ministério da Saúde. Foram realizados o VDRL (não treponêmico) e o teste de hemaglutinação indireta TPHA (Imuno – HAI), que é um teste treponêmico, correspondente ao teste rápido para sífilis e que serve como confirmatório ao teste não treponêmico, que pode apresentar resultados falso positivos. Foram consideradas positivas para sífilis, para fins de soroprevalência, as mulheres cujas amostras com resultado de VDRL reagente, em qualquer titulação, e pelo menos, um dos dois testes treponêmicos positivos. 21

• Aplicação da TCLE. • Coleta - Para agilizar a coleta das amostras em uma população com características que requer uma brevidade no atendimento, foi utilizada uma versão modificada da campanha “Fique Sabendo”, a qual tem entre seus objetivos o levantamento do diagnóstico da infecção por HIV e da sífilis, também em populações com maior vulnerabilidade a estes agravos. Assim, as mulheres foram chamadas em grupos pequenos, com horário pré-estabelecido pelo núcleo de saúde da penitenciária, para que elas não permanecessem muito tempo juntas e fora do pavilhão. • Atendimento pós-teste individual, entrega de resultados e realização do 2º teste de HIV no caso do 1º ter sido positivo, conforme os algoritmos recomendados pelo Ministério da Saúde. Orientações e encaminhamentos necessários. No caso de positividade para o HIV e/ou sífilis, foram garantidos todos os procedimentos de acompanhamento e tratamento estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Todo atendimento foi conduzido e realizado de acordo com as normas técnicas em vigor bem como com todos os procedimentos operacionais definidos pelo Ministério da Saúde. Da mesma forma, procedeu-se com o processo de notificação compulsória junto ao Sistema de Vigilância Epidemiológica do estado específico para estas duas infecções. • No ato da coleta foi questionado se elas aceitariam responder um questionário sobre saúde na SAP. Posteriormente a entrega dos resultados foi aplicado o questionário, de forma voluntária, para as mulheres privadas de liberdade que apresentaram resultado laboratorial reagente para o HIV e/ou para a Sífilis e para um igual número de mulheres com resultado laboratorial negativo para estes agravos. 3.3 Manejo e análise das bases de dados

Os dados foram consolidados a partir de um processo de digitação com dupla entrada. Foram realizadas estratégias para análise de duplicidades, considerando a possibilidade de abordagem em momentos diferentes a partir de diferentes unidades do sistema prisional. Os dados foram analisados estatisticamente a partir do programa STATA/SE 11, com análise descritiva e composição de gráficos, tabelas e Quadros. 3.4 Cuidados Éticos

Durante as capacitações e reuniões preparatórias com todos os profissionais envolvidos nesta intervenção, foram orientados quanto à necessidade e o direito da manuten22

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO FINAL ção do sigilo e privacidade nos serviços prisionais com as mulheres privadas de liberdade. Todos os profissionais que trabalharam na intervenção assinaram um termo de confidencialidade e sigilo sobre todas as informações técnicas. A coleta de material por punção digital representa um procedimento simples e seguro, sem risco de complicações potencialmente graves. Não foi realizada nenhuma punção venosa para a coleta extra de sangue nem arquivamento de amostras/alíquotas. Na oportunidade foram divulgadas para todas as equipes de saúde dos serviços prisionais, assim como para todas as privadas da liberdade, independentemente da participação no levantamento, informações sobre Sífilis e HIV/aids. Os exames e os questionários foram conduzidos sempre com autorização prévia das privadas de liberdade, mediante assinatura do TCLE. Os resultados dos testes foram entregues para as mulheres privadas de liberdade, mantendo-se o sigilo do diagnóstico. Os dados coletados pelos profissionais envolvidos permanecem cuidadosamente armazenados com objetivo de respeitar a integridade, a privacidade e o sigilo das informações sobre os indivíduos. Todas as instituições envolvidas foram regularmente informadas. Os nomes das mulheres e dos profissionais não aparecerão em publicações nem estarão acessíveis a terceiros. Os dados somente serão utilizados para fins deste levantamento. Nenhuma pessoa ligada à pesquisa poderá divulgar as informações obtidas, seja por que meio for, sem a autorização expressa da equipe de coordenação do projeto. Ações foram desenvolvidas visando a assegurar o aconselhamento, o tratamento e o acompanhamento dos participantes da intervenção que tiveram diagnosticados problemas de saúde, com ênfase nos agravos levantados. Esta intervenção foi aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa do Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO 4.1 Breve Contextualização

Os resultados apresentados a seguir estão estruturados em dois grandes blocos da intervenção: 1) Infecção por HIV e T. pallidum no Sistema Prisional do Estado de São Paulo (8.821 mulheres abordadas) e 2) Caracterização Demográfica e Epidemiológica (1.099 mulheres respondentes).

23

Os elementos apresentados contribuem para a compreensão da condição feminina em situação de extrema vulnerabilidade frente ao sistema penal do Estado de São Paulo. A descrição pormenorizada realizada de contextos específicos da mulher privada de liberdade, com relação à Sífilis e ao HIV, além de possibilitar o estabelecimento de parâmetros epidemiológicos por meio das estimativas de prevalência da infecção por HIV e da sífilis no sistema prisional feminino do Estado de São Paulo, abre uma série de possibilidades, ressaltando-se: 1) Estabelecimento de fluxogramas e indicadores de avaliação e monitoramento de estratégias preventivas e terapêuticas no acompanhamento das mulheres privadas de liberdade, em relação ao HIV e à sífilis. 2) Estabelecimento de fluxogramas adequados para o Sistema de Vigilância Epidemiológica estadual. 3) Disponibilização de elementos para intervenções no sistema prisional, com consequente embasamento de políticas públicas de saúde. 4) Produção de conhecimento científico a partir desta e de outras publicações aninhadas ao projeto, com ampla divulgação, um dos papéis relevantes do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo. Ao longo da apresentação dos resultados, são traçadas algumas considerações balizadas pelo projeto Mulher presa: perfil e necessidades, uma construção de diretrizes 3 conduzido no estado por articulação entre Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). Para tanto, os trechos específicos estão sinalizados em itálico. 4.2 Infecção por HIV e T. pallidum no Sistema Prisional do Estado de São Paulo

Do total de 11.530 mulheres privadas de liberdade registradas pelo Centro de Informação Gerencial do Departamento de Controle e Execução Penal da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e consideradas como base populacional para este relatório, foram avaliadas 8.821, correspondendo a 76,5% daquele total. A diferença observada em relação ao número apresentado no relatório preliminar (8.914 mulheres) remete-se à qualificação posterior ao relatório preliminar (intermediário) das análises dos dados, a partir de uma revisão sistemática de duplicidades das mulheres captadas no sistema prisional do estado de São Paulo, tanto a partir do 3 Manual de Diretrizes de Atenção à Mulher Presa, 2013. Disponível em: http://www.reintegracaosocial.sp.gov.br/db/crsc-kyu/ archives/6208c81fb200c6081c054df541387c7b.pdf

24

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO FINAL número de matrícula no sistema quanto pelo nome, bem como da consistência dos instrumentos. Outro fator importante a ser considerado para esta diferença é a possibilidade de circulação das mulheres nas unidades do sistema penitenciário, o que implica na necessidade contínua de atualização dos dados para uma melhor tradução da realidade do momento em que se está empreendendo qualquer abordagem transversal em relação ao tempo. Tendo em vista que a presente iniciativa transcorreu ao longo do período de agosto de 2012 a dezembro de 2013, dada a dimensão e complexidade de toda a gama de procedimentos envolvidos, os números de referência utilizados não necessariamente traduzem fielmente a realidade e representam parâmetros precisos. Considerando-se as unidades na região da capital, do total de 5.960 mulheres privadas de liberdade esperadas inicialmente, foram examinadas 2.918 (70,4%). Já em relação ao interior, das 5.570 mulheres esperadas, foram abordadas 4.626 (83,1%). O Quadro 3 abaixo apresenta o desempenho de abordagem nesta ação por cada uma das unidades prisionais do estado de São Paulo, por ordem decrescente de mulheres abordadas. Para uma análise mais detalhada, a proporção média alcançada por todas as unidades prisionais foi de 84,0%, sendo de 88,0% para o interior e de 77,2% para a capital. Já a mediana destas mesmas proporções foi de, respectivamente, 84,0%, 91,3% e 78,1%. Considerando-se a complexidade inerente ao desenvolvimento de estudos no sistema penitenciário, reconhece-se o bom desempenho desta iniciativa para uma estimativa consistente da prevalência das infecções por T. pallidum e HIV. Para a região da capital, houve uma variação da proporção de alcance das mulheres de 35,4% (CPF Butantã) a 96,7% (HCTP II Franco da Rocha), enquanto na região do interior, de 57,7% (CR Piracicaba) a 123,1% (CRF São Jose dos Campos). Esta variação pode ter sido devida provavelmente á dinâmica da população prisional no sistema penitenciário feminino, descrita previamente (Quadro 3). Especificamente em relação ao contexto do CPP de Butantã, registram-se duas questões centrais: 1. o regime semi- aberto – que proporciona ás mulheres privadas de liberdade a saída para o trabalho e por esta razão, muitas não estavam na unidade no momento da realização dos testes por este estudo e 2. a existência de campanha de testagem prévia, em parceria com SAE Butantã, razão esta que provocou recusa de algumas mulheres em realizar nova testagem. Esta dinâmica está descrita no Quadro 3.

25

Quadro 3: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo unidade prisional (global) que foram alcançadas pelo estudo e relação com o número total esperado, e região (capital ou interior), estado de São Paulo UNIDADE

TOTAL EXAMINADAS

% EXAMINADAS

TOTAL ESPERADO

% ALCANÇADO

CAPITAL PF SANTANA

1.915

21,7

2.566

74,6

CDP FRANCO DA ROCHA

1.191

13,5

1.567

76,0

CPP BUTANTÃ

336

3,8

948

35,4

PF CAPITAL

539

6,1

642

84,0

CPP SÃO MIGUEL PAULISTA

128

1,5

134

95,5

HCTP I FRANCO DA ROCHA

57

0,6

73

78,1

HCTP II FRANCO DA ROCHA

29

0,3

30

96,7

PF TREMEMBÉ II

971

11,0

1.055

92,0

PF TUPI PAULISTA

881

10,0

1.154

76,3

PF CAMPINAS

802

9,1

960

83,5

PF PIRAJUÍ

711

8,1

969

73,4

PF RIBEIRÃO PRETO

277

3,1

373

74,3 100,5

INTERIOR

CR ITAPETININGA

218

2,5

217

CRF S. JOSÉ RIO PRETO

204

2,3

220

92,7

PF TREMEMBÉ I

173

2,0

183

94,5

CRF S. JOSÉ DOS CAMPOS

112

1,3

91

123,1

CRF RIO CLARO

106

1,2

117

90,6

CRF ARARAQUARA

92

1,0

94

97,9

CR PIRACICABA

79

0,9

137

57,7

8.821

100

11.530

76,5

TOTAL

CR = Centro de Ressocialização. CPP = Centro de Progressão Penitenciária. CDP = Centro de Detenção Provisória. PF = Penitenciária Feminina. HCTP = Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

Do total de 8.821 mulheres abordadas, 8.740 (99,1%) realizaram o teste rápido diagnóstico para infecção por HIV. A prevalência estimada de infecção por HIV a partir desta avaliação foi de 2,84% (Intervalo de confiança de 95%: 2,46%–3,16%). O Quadro 4 abaixo apresenta em detalhes estes resultados.

Quadro 4: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo resultado do teste rápido diagnóstico para infecção por HIV, estado de São Paulo TESTE RÁPIDO HIV NÃO REAGENTE REAGENTE NÃO REALIZADO TOTAL

NÚMERO

PERCENTUAL

PREVALÊNCIA ESTIMADA (IC 95%)

8.492

96,3

-

248

2,8

2,84 (2,46–3,16)

81

0,9

-

8.821

100

26

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO FINAL A análise da proporção de mulheres privadas de liberdade segundo resultado do teste rápido diagnóstico para infecção por HIV por unidade prisional no estado de São Paulo revela proporções de exames reagentes que variam de 0,00% (CRF Araraquara e CRF Rio Claro) até 10,20% (PF Capital – intervalo de confiança de 95%: 7,64%–12,76%). Quadro 5: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo resultado do teste rápido diagnóstico para infecção por HIV (e prevalência estimada), unidade prisional e região (capital ou interior), estado de São Paulo

UNIDADE

Não Não Total Reagente % % Reagente Reagente Realizado Geral Nº Realizado Nº Nº Realizado

Prevalência estimada (IC 95%)

CAPITAL PF CAPITAL

55

10,20

484

0

539

100,0

10,20 (7,64–12,76)

HCTP I FRANCO DA ROCHA

4

7,02

53

0

57

100,0

7,02 (0,39–13,65)

HCTP II FRANCO DA ROCHA

2

6,90

27

0

29

100,0

6,90 (-2,32–16,12)

PF SANTANA

63

3,29

1815

37

1915

96,1

3,35 (2,54–4,16)

CDP FRANCO DA ROCHA

27

2,27

1158

6

1191

99,0

2,28 (1,43–3,13)

CPP BUTANTÃ

7

2,08

329

0

336

100,0

2,08 (0,55–3,61)

CPP S. MIGUEL PAULISTA

1

0,78

126

1

128

98,4

0,79 (-0,75–2,33)

CRF S. JOSÉ DOS CAMPOS

6

5,36

106

0

112

100,0

5,36 (1,19–9,53)

PF TUPI PAULISTA

28

3,18

853

0

881

100,0

3,18 (2,02–4,34)

PF TREMEMBÉ I

5

2,89

162

6

173

93,1

2,99 (0,41–5,57)

PF RIBEIRÃO PRETO

8

2,89

269

0

277

100,0

2,89 (0,92–4,86)

CR PIRACICABA

2

2,53

77

0

79

100,0

2,53 (-0,93–5,99)

PF TREMEMBÉ II

20

2,06

950

1

971

99,8

2,06 (1,17–2,95)

CR ITAPETININGA

3

1,38

215

0

218

100,0

1,38 (-0,17–2,93)

PF CAMPINAS

11

1,37

764

27

802

93,3

1,42 (0,59–2,25)

CRF S. JOSÉ RIO PRETO

2

0,98

200

2

204

98,0

0,99 (-0,38–2,34)

PF PIRAJUÍ

4

0,56

706

1

711

99,7

0,56 (0,01–1,11)

CRF ARARAQUARA

0

0,00

92

0

92

100,0

0,00 (0,00–0,00)

CRF RIO CLARO

0

0,00

106

0

106

100,0

0,00 (0,00–0,00)

248

2,81

8.492

81

8.821

98,2

2,84 2,46–3,16

INTERIOR

TOTAL

CR = Centro de Ressocialização. CPP = Centro de Progressão Penitenciária. CDP = Centro de Detenção Provisória. PF = Penitenciária Feminina. HCTP = Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

27

Já em relação ao teste rápido para sífilis, das 8.821 mulheres privadas de liberdade abordadas, 8.744 realizaram este exame, correspondendo também a 99,1% do total. A proporção de mulheres com resultado reagente em relação ao total de mulheres (incluindo as mulheres que não realizaram o exame) foi de 6,99% (7,0%). Já a “prevalência” estimada (sem confirmação) de infecção por T. pallidum a partir de todas as mulheres que realizaram o teste rápido foi de 7,06% (Intervalo de confiança de 95%: 6,52%–7,60%). O Quadro 6 abaixo apresenta em detalhes estes resultados. Quadro 6: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo resultado do teste rápido para infecção por T. pallidum no estado de São Paulo TESTE RÁPIDO - SÍFILIS NÃO REAGENTE

NÚMERO

PERCENTUAL

8.127

92,1

REAGENTE

617

7,0

NÃO REALIZADO

77

0,9

Dando sequência ao processo de definição diagnóstica, após a realização do VDRL e do TPHA, das 617 mulheres reagentes pelo teste rápido para sífilis, quinze tiveram exclusão do resultado positivo (falsos positivos), resultando em uma prevalência estimada de 6,88% (Intervalo de confiança de 95%: 6,35%-7,41%). O Quadro 7 abaixo apresenta a proporção de mulheres privadas de liberdade segundo resultado dos testes para infecção por T. pallidum e unidade prisional, que variou de 0,00 (CRF Rio Claro) até 15,11% (CDP Franco da Rocha). Já a prevalência estimada variou de 0,00 (CRF Rio Claro) até 15,19% (CDP Franco da Rocha - intervalo de confiança de 95%: 13,15%–17,23%), esta última ajustada pois seis mulheres não realizaram a avaliação para definição do status de infecção por T. pallidum. Quadro 7: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo resultado dos testes para infecção por T. pallidum (incluindo prevalência estimada) unidade prisional e região (capital ou interior), estado de São Paulo UNIDADE

Reagente % Nº Reagente

Não Reagente Nº

Não Realizado Nº

Total Geral

% Realizado

Prevalência estimada (IC 95%)

CAPITAL CDP FRANCO DA ROCHA

180

15,11

1005

6

1191

99,50

15,19 (13,15–17,23)

CPP BUTANTÃ

28

8,33

308

0

336

100,00

8,33 (5,38–11,28)

PF SANTANA

134

7,00

1741

40

1915

97,91

7,15 (5,98–8,32)

HCTP II FRANDO DA ROCHA

2

6,90

27

0

29

100,00

6,90 (-2,32–16,12)

HCTP I FRANCO DA ROCHA

2

3,51

55

0

57

100,00

3,51 ( -1,27–8,29)

CPP S. MIGUEL PAULISTA

4

3,03

128

0

132

100,00

3,03 (0,11–5,95)

PF CAPITAL

15

2,78

524

0

539

100,00

2,78 (1,39–4,17)

28

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO FINAL INTERIOR PF CAMPINAS

74

9,23

708

20

802

97,51

9,46 (7,41–11,51)

PF PIRAJUÍ

55

7,74

656

0

711

100,00

7,74 (5,78–9,70)

PF RIBEIRÃO PRETO

19

6,96

254

0

273

100,00

6,96 (3,94–9,98)

CR ITAPETININGA

10

4,59

208

0

218

100,00

4,59 (1,81–7,37)

PF TUPI PAULISTA

40

4,54

841

0

881

100,00

4,54 (3,17–5,91)

CRF ARARAQUARA

4

4,35

87

1

92

98,91

4,40 (0,19–8,61)

PF TREMEMBE I

5

2,89

162

6

173

96,53

2,99 (0,41–5,57)

CRF S. JOSE DOS CAMPOS

3

2,68

109

0

112

100,00

2,68 (-0,31–5,67)

CRF S. JOSÉ RIO PRETO

5

2,45

197

2

204

99,02

2,48 (0,34–4.62)

PF TREMEMBÉ II

22

2,27

947

2

971

99,79

2,27 (1,33–3,21)

CR PIRACICABA

0

0,00

79

0

79

100,00

0,00 (0,00–0,00)

CRF RIO CLARO

0

0,00

106

0

106

100,00

0,00 (0,00–0,00)

602

6,82

8.142

77

8.821

99,13

6,88 6,35–7,41

TOTAL

CR = Centro de Ressocialização. CPP = Centro de Progressão Penitenciária. CDP = Centro de Detenção Provisória. PF = Penitenciária Feminina. HCTP = Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

O Quadro 8 abaixo apresenta a análise integrada da proporção de mulheres com infecção bem como a prevalência estimada pelas duas condições abordadas nesta iniciativa no Estado de São Paulo. Quadro 8: Distribuição das mulheres privadas de liberdade segundo resultado dos testes para infecção por T. pallidum e do teste rápido diagnóstico para infecção por HIV (incluindo prevalência estimada para ambas as condições) unidade prisional e região (capital ou interior), estado de São Paulo UNIDADE

HIV Reagente Nº % Reagente

T. pallidum Prevalência estimada

Reagente Nº

% Reagente

Prevalência estimada

CAPITAL PF CAPITAL

55

10,20

10,20

15

2,78

2,78

HCTP I FRANCO DA ROCHA

4

7,02

7,02

2

3,51

3,51

HCTP II FRANCO DA ROCHA

2

6,90

6,90

2

6,90

6,90

PF SANTANA

63

3,29

3,35

134

7,00

7,15

CDP FRANCO DA ROCHA

27

2,27

2,28

180

15,11

15,19

CPP BUTANTA

7

2,08

2,08

28

8,33

8,33

CPP S. MIGUEL PAULISTA

1

0,78

0,79

4

3,03

3,03

29

INTERIOR CRF S. JOSÉ DOS CAMPOS

6

5,36

5,36

3

2,68

2,68

PF TUPI PAULISTA

28

3,18

3,18

40

4,54

4,54

PF TREMEMBÉ I

5

2,89

2,99

5

2,89

2,99

PF RIBEIRÃO PRETO

8

2,89

2,89

19

6,96

6,96

CR PIRACICABA

2

2,53

2,53

0

0,00

0,00

PF TREMEMBÉ II

20

2,06

2,06

22

2,27

2,27 9,46

PF CAMPINAS

11

1,37

1,42

74

9,23

CR ITAPETININGA

3

1,38

1,38

10

4,59

4,59

CRF S. JOSE RIO PRETO

2

0,98

0,99

5

2,45

2,48

PF PIRAJUÍ

4

0,56

0,56

55

7,74

7,74

CRF ARARAQUARA

0

0,00

0,00

4

4,35

4,40

CRF RIO CLARO

0

0,00

0,00

0

0,00

0,00

248

2,81

2,84

602

6,82

6,88

TOTAL

CR = Centro de Ressocialização. CPP = Centro de Progressão Penitenciária. CDP = Centro de Detenção Provisória. PF = Penitenciária Feminina. HCTP = Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

A análise integrada dos dados identificou a presença de coinfecção (HIV e T. pallidum) em 36 mulheres, correspondendo a uma proporção global de 0,41%, e a uma prevalência estimada de 0,47% (Intervalo de confiança de 95%: 0,33%–0,61%). 4.3 Caracterização Demográfica e Epidemiológica

Para a etapa de caracterização das mulheres, estabeleceu-se como estratégia a aplicação de questionário estruturado para amostra de mulheres de cada unidade prisional do estado de São Paulo. O Quadro 9 abaixo apresenta o total e a proporção de mulheres entrevistas em cada unidade prisional, por região, bem como a referência do total de instrumentos encaminhado, para a definição do percentual alcançado. Foram entrevistadas 1.099 mulheres, 484 (44,0%) do interior e 615 (56,0%) da capital. Em relação à proporção de instrumentos alcançados, de uma forma global, a média foi de 73,3% e a mediana de 75,0%. Para a capital, estas medidas de tendência central foram de, respectivamente, 71,0% e 83,9%, e para o interior, de 74,6% e 72,5%. Considerando-se os aspectos operacionais relativos a todo o processo desenvolvido, a despeito das variações, considera-se satisfatória a população abordada para construção do perfil pretendido.

30

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO FINAL Quadro 9: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas e relação com o total de instrumentos enviados e retornados, segundo unidade prisional e região (capital ou interior) UNIDADE

TOTAL ENTREVISTADAS

% ENTREVISTADAS

TOTAL ENVIADO

% ALCANÇADO

CAPITAL PF SANTANA

252

22,9

342

73,7

CPP S. MIGUEL PAULISTA

127

11,6

127

100,0

PF CAPITAL

99

9,0

118

83,9

CDP FRANCO DA ROCHA

97

8,8

402

24,1

CPP BUTANTÃ

24

2,2

64

37,5

HCTP II FRANCO DA ROCHA

9

0,8

10

90,0

HCTP I FRANCO DA ROCHA

7

0,6

8

87,5

77,9

INTERIOR PF TUPI PAULISTA

106

9,6

136

PF PIRAJUÍ

91

8,3

118

77,1

PF CAMPINAS

71

6,5

188

37,8

CRF RIO CLARO

60

5,5

60

100,0

PF TREMEMBÉ II

54

4,9

84

64,3

PF RIBEIRAO PRETO

31

2,8

52

59,6

CR ITAPETININGA

21

1,9

30

70,0

PF TREMEMBÉ I

18

1,6

18

100,0

CRF S. JOSE DOS CAMPOS

12

1,1

18

66,7

CRF ARARAQUARA

10

0,9

10

100,0

CRF S. JOSÉ DO RIO PRETO

6

0,5

8

75,0

CR PIRACICABA TOTAL

4

0,4

6

66,7

1.099

100

1.799

61,1

CR = Centro de Ressocialização. CPP = Centro de Progressão Penitenciária. CDP = Centro de Detenção Provisória. PF = Penitenciária Feminina. HCTP = Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

Os padrões observados refletem a composição de mulheres jovens: média de 34,1 anos de idade (variando de 19,4 a 72,8 anos), mediana de 32,4 anos, moda de 19,4 anos e desvio padrão de 9,9. Estes dados são bastante próximos aos verificados no projeto Mulher Presa: perfil e necessidades - uma construção de diretrizes. Segundo as diretrizes de atenção à mulher presa, 32,7% tinham de 30-39 anos, 22,0% de 25-29 anos, 21,3% de 18-24 anos, 13,2% de 40-49 anos, 7,5% tinham 50 ou mais anos e 3,3% não responderam. Ainda que o percentual de mulheres presas acima de 50 anos apresente-se de forma aparentemente reduzida (7,5% naquele estudo) as condições de confinamento agravam as condições de saúde de todas fazendo surgir precocemente sintomas de senilidade. Verificou-se naquele estudo 35% das entrevistadas declararam ter dificuldades de locomoção e 10% alegam problemas de visão.

31

Quadro 10: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo faixa etária FAIXA ETÁRIA (anos)

PERCENTUAL

ENTREVISTADAS

18-24

19,9

219

25-29

20,0

220

30-39

35,0

385

40-49

16,1

177

50 ou mais

8,6

95

NÃO RESPONDEU

0,3

3

100,0

1099

TOTAL

Em relação ao tempo de detenção verificado, a informação estava claramente disponível para 904 (82,3%) mulheres, indicando média de 32,6 meses (variando de 1 a 146 meses), mediana de 24 meses e moda de 70 meses, com desvio padrão de 24,7. O Quadro 11 apresenta a distribuição das mulheres entrevistadas em termos do regime prisional, revelando a predominância dos regimes fechado e semiaberto (82,5%). Estas diretrizes indicam que 70,9% são primárias no sistema prisional. Embora a saída temporária seja um direito de todo(a) preso(a), a preparação que a antecede é de fundamental importância para que esta se efetive de forma a não comprometer ainda mais a situação processual penal da beneficiária, senão por que: 30% das mulheres presas entrevistadas declararam ser reincidentes e 92,9% destas relataram que os crimes cometidos nesta(s) reincidência(s) foram de tráfico de drogas (51,4%) e roubo e/ou furto (41,5%), cuja motivação financeira representa 59,1% e a convivência com pessoas envolvidas com o crime/drogas representam 24,8%. Observa-se que estas mulheres podem vir a ser expostas e colocadas em situações de risco, quando têm o direito de gozar de um benefício que é o próprio exercício de reintegração social. Quadro 11: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo regime prisional REGIME PRISIONAL

NÚMERO

PERCENTUAL

FECHADO

631

57,4

SEMIABERTO

276

25,1

PROVISÓRIO

99

9,0

ABERTO

9

0,8

OUTROS

19

1,8

NÃO RESPONDEU

65

5,9

1.099

100,0

TOTAL

Conforme apresentado na sequência dos Quadros 12, 13, 14 e 15, a maioria das mulheres é originária da América do Sul (93,7%) e brasileira (91,8%). Entre as brasileiras, oriundas predominantemente do estado de São Paulo (91,2%), e no caso de origem internacional, a maioria vem do continente africano, predominantemente de Angola (15,6%) e África do Sul (13,3%). 32

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO FINAL Segundo as diretrizes de atenção à mulher presa, 50% das estrangeiras presas não recebem assistência consular. Neste mesmo documento, reconhece-se nas diretrizes de atenção à mulher presa a complexidade da condição de estrangeiro, aquele que é de fora, que transgrediu e tem que se manter em país desconhecido. A cultura estranha causa sentimentos de solidão, dificuldade com o diferente, confusão e desorientação. A estrangeira necessita de respeito e de cuidados, principalmente, relativos à língua e aos que derivam das relações e direitos internacionais. Quadro 12: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo continente de origem CONTINENTE DE ORIGEM AMÉRICA DO SUL ÁFRICA

NÚMERO

PERCENTUAL

1030

93,7

44

4,0

ÁSIA

7

0,6

AMÉRICA DO NORTE

2

0,2

AMÉRICA CENTRAL

1

0,1

ÁSIA-OCEANIA

1

0,1

EUROPA TOTAL

14

1,3

1.099

100,0

Quadro 13: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo país de origem PAÍS DE ORIGEM BRASIL OUTROS PAÍSES TOTAL

NÚMERO

PERCENTUAL

1.009

91,8

90

8,2

1.099

100,0

Quadro 14: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo estado brasileiro de origem ESTADOS SÃO PAULO

NÚMERO

PERCENTUAL

920

91,2

MATO GROSSO DO SUL

13

1,3

MINAS GERAIS

10

1,0

BAHIA

9

0,9

PARANÁ

9

0,9

PERNAMBUCO

4

0,4

RIO DE JANEIRO

4

0,4

SANTA CATARINA

3

0,3

AMAZONAS

2

0,2

CEARÁ

2

0,2

ESPÍRITO SANTO

2

0,2

PIAUÍ

2

0,2

BELO HORIZONTE

1

0,1

GOIÁS

1

0,1

33

MARANHÃO

1

0,1

PARA

1

0,1

RIO GRANDE DO SUL

1

0,1

TOCANTINS

1

0,1

23

2,3

1.009

100,0

NÃO ESPECIFICADO TOTAL

Quadro 15: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo outro país de origem, diferente do Brasil OUTROS PAÍSES

NÚMERO

PERCENTUAL

ANGOLA

14

15,6

ÁFRICA DO SUL

12

13,3

BOLÍVIA

8

8,9

ESPANHA

6

6,7

COLÔMBIA

4

4,4

TAILÂNDIA

4

4,4

FILIPINAS

3

3,3

MOÇAMBIQUE

3

3,3

PARAGUAI

3

3,3

ROMÊNIA

3

3,3

ÁFRICA NÃO ESPECIFICADO

2

2,2

CABO VERDE

2

2,2

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

2

2,2

GUIANA

2

2,2

GUINÉ

2

2,2

NIGÉRIA

2

2,2

PORTUGAL

2

2,2

VENEZUELA

2

2,2

ZÂMBIA

2

2,2

BULGÁRIA

1

1,1

CHILE

1

1,1

CONGO

1

1,1

FRANÇA

1

1,1

GUIANA BRITANICA

1

1,1

INDONÉSIA

1

1,1

MARROCOS

1

1,1

NAMÍBIA

1

1,1

PANAMÁ

1

1,1

SUÍÇA

1

1,1

TANZÂNIA

1

1,1

ZIMBÁBUE

1

1,1

90

100,0

TOTAL

34

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO FINAL O Quadro 16 apresenta a distribuição destas mulheres privadas de liberdade em relação à raça/cor autorreferida, com predomínio de mulheres pardas (44,5%). Quadro 16: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo raça/cor autorreferida RAÇA/COR

NÚMERO

PERCENTUAL

PARDA

489

44,5

BRANCA

406

36,9

PRETA

166

15,1

AMARELA

14

1,3

INDÍGENA

3

0,3

NÃO RESPONDEU TOTAL

21

1,9

1.099

100,0

A maioria das mulheres (68,4%) tinha até o ensino fundamental registrado reforçando o espectro de vulnerabilidade social. Salienta-se que 24% alcançaram o ensino médio e que apenas 6,5% ingressaram no ensino superior, metade com conclusão desta etapa de formação (Quadro 17). O documento das diretrizes de atenção à mulher presa revela que 71% das mulheres cursou apenas o Ensino Fundamental I, 48,7% o Fundamental II e 38% o Ensino Médio, sendo que a grande maioria, 96,1%, o fez em escolas públicas. Somente 6,2% cursaram Ensino Superior. Quadro 17: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo estudos concluídos ANOS DE ESTUDO

NÚMERO

PERCENTUAL

ANALFABETA

38

3,5

NUNCA FUI A ESCOLA, MAS SEI LER E ESCREVER

18

1,6

1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU

190

17,3

5ª A 8ª SÉRIE DO 1º GRAU

506

46,0

2º GRAU INCOMPLETO

142

12,9

2º GRAU COMPLETO

122

11,1

3º GRAU INCOMPLETO

35

3,2

3º GRAU COMPLETO

36

3,3

NÃO RESPONDEU

12

1,1

1.099

100,0

TOTAL

Mais da metade (52,5%) das mulheres referiu estar solteira (Quadro 18). Quadro 18: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo estado conjugal ESTADO CONJUGAL

NÚMERO

PERCENTUAL

SOLTEIRA

577

52,5

CASADA / AMASIADA

369

33,6

SEPARADA / DIVORCIADA

91

8,3

VIÚVA

53

4,8

NÃO RESPONDEU TOTAL

9

0,8

1.099

100,0

35

Em relação à ocupação/profissão antes de ser presa, houve predominância de empregadas domésticas (14,4%) e de atividades vinculadas à informalidade no mercado de trabalho, com menor exigência de formação (Quadro 19). No Quadro 19, a categoria outras profissões remete-se a: açougueira, ajudante de marcenaria, ajudante de produção, assistente de produtos financeiros, assistente social, auxiliar de almoxarifado, auxiliar de creche, auxiliar de monitora, auxiliar de odontologia, auxiliar de pessoal, chapeira, chefe de produção, cobbie, cobradora de lotação, coladeira de peças, consultora de vendas, dançarina, designer, eletricista, esterilizadora cirúrgica, fabrica de calçados, fiandeira, financeiro, fiscal de medideira, gari, gráfica, jornalista, maneteira, maquinista, massagista, mecânica, modelo, monitora de escola, monitora de orfanato, montadora, motorista de carro, música, oleira, operadora de maquina, pescadora artesanal, pintora, pizzaiola, professora, sacoleira, sapateira, segurança, serralheria, somellier, sucateira, supervisora, tapeceira, taxista, tecnica de computação, técnica de enfermagem, técnica ortopédica, telefonista, tosadora e tradutora. Com base nos dados apresentados nas diretrizes de atenção à mulher presa, 59,5% das mulheres entrevistadas declararam trabalhar na prisão; 44,7% conseguiu emprego no sistema prisional fechado e por seu intermédio percebeu mudanças significativas em sua vida; 95,6% das mulheres presas entrevistadas declararam ser chefes de família ou arcar majoritariamente com as despesas da casa. Ademais, 97,6% afirmou que o reconhecimento pelo trabalho é fator preponderante para a reintegração social. Destas, 80,5% atribuem ao trabalho/emprego a condição primordial para a não reincidência. Quadro 19: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo ocupação/profissão antes de ser presa OCUPAÇÃO/PROFISSÃO

NÚMERO

PERCENTUAL

EMPREGADA DOMESTICA

158

14,38

DO LAR

132

12,01

DESEMPREGADA

70

6,37

VENDEDORA

62

5,64

CABELEREIRA

42

3,82

TRABALHADORA RURAL

40

3,64

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

28

2,55

COMERCIANTE

28

2,55

MANICURE

26

2,37

AUTONOMA

24

2,18

AUXILIAR DE LIMPEZA

24

2,18

COSTUREIRA

24

2,18

BALCONISTA

23

2,09

ATENDENTE

22

2,00

36

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO FINAL COZINHEIRA

22

2,00

CUIDADORA DE CRIANÇA

21

1,91

DIARISTA

21

1,91

PROFISSIONAL DO SEXO

21

1,91

ESTUDANTE

20

1,82

CATADORA DE MATERIAL RECICLAVEL

19

1,73

AJUDANTE DE COZINHA

12

1,09

OPERADORA DE CAIXA

12

1,09

ARTESA

9

0,82

AUXILIAR DE PRODUÇÃO

9

0,82

GARÇONETE

7

0,64

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

6

0,55

FUNCIONARIA PUBLICA

6

0,55

OPERADORA DE TELEMARKETING

6

0,55

APOSENTADA

5

0,45

AUXILIAR DE COZINHA

5

0,45

CUIDADORA DE IDOSOS

5

0,45

TRAFICANTE

5

0,45

EMPRESARIA

4

0,36

MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR

4

0,36

PROMOTORA DE EVENTOS

4

0,36

SECRETARIA

4

0,36

TELEMARKETING

4

0,36

ADMINISTRAÇÃO

3

0,27

AEROMOÇA

3

0,27

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

3

0,27

AUXILIAR DE ESCRITORIO

3

0,27

AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE

2

0,18

ASCENSORISTA

2

0,18

CALÇADISTA

2

0,18

CORRETORA DE IMOVEIS

2

0,18

CORRETORA DE SEGUROS

2

0,18

DECORADORA

2

0,18

DESPORTISTA

2

0,18

ENFERMEIRA

2

0,18

ESTETICISTA

2

0,18

FEIRANTE

2

0,18

FRENTISTA

2

0,18

LAVADORA DE CARROS

2

0,18

37

LIMPEZA

2

0,18

MERENDEIRA DE ESCOLA

2

0,18

MOTOTAXISTA

2

0,18

OPERARIA

2

0,18

OURIVES

2

0,18

PESPONTADEIRA

2

0,18

PORTEIRA

2

0,18

PRESPONTADEIRA DE SAPATO

2

0,18

QUIMICA

2

0,18

SERVENTE DE PEDREIRO

2

0,18

58

5,28

OUTRAS PROFISSÕES NÃO INFORMADO TOTAL

50

4,55

1099

100,00

Um ponto frequente em relação a estas mulheres é a existência de filhos, verificada em 84,0% das entrevistadas (Quadro 20). Este dado é consistente aos dados apresentados nas diretrizes de atenção à mulher presa, onde 83,7% das mulheres presas entrevistadas afirmaram ser mãe. Quadro 20: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo a existência de filhos POSSUI FILHOS

NÚMERO

PERCENTUAL

SIM

927

84,0

NÃO

165

15,0

NÃO INFORMADO TOTAL

07

1,0

1.099

100,0

Das mulheres com filhos, 64,5% possuem dois filhos ou mais (Quadro 21). O número de filhos variou de 1 a 10 com média e mediana de 3 filhos, moda de 2 filhos e desvio padrão de 1,73. Os dados apresentados por aquele projeto indicam que: 58,7% das mulheres tinham de um a três filhos, 25,0% tinham acima de quatro filhos e que 14,4% não tinham nenhum filho. Comparando-se com os dados apresentados no presente relatório, estes percentuais são muito próximos, respectivamente de: 58,0%, 26,4% e 15,0%. Estes dados trazem como reflexão os aspectos relativos à manutenção e cuidado dos filhos destas mulheres em um período significativo de separação. As diretrizes de atenção à mulher presa do estado de São Paulo indicam que os cuidados eram, garantidos principalmente dos casos na seguinte proporção (em relação ao parentesco dos filhos): 52,9% os avós, 21,1% o pai, 12,2% os tios, 11,3% os próprios filhos. De uma forma geral, em 77,8% das situações, a mulher entregou seus/suas filhos/as aos cuidados da família. 38

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO FINAL Reforça a importância de se observar que a grande maioria das mulheres presas entrevistadas naquele projeto possuía filhos e participava da vida deles, principalmente por meio de cartas com orientações e/ou enviando dinheiro por intermédio de pessoas da família quando em visitas. De alguma forma procuram manter o vínculo familiar, mas é imprescindível auxiliá-las na busca do reconhecimento paterno formal e reforçar a orientação social aos familiares quando recebem a guarda das crianças. Quadro 21: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo o número existente de filhos NÚMERO DE FILHOS

NÚMERO

PERCENTUAL

0

165

15,0

1

219

19,9

2

225

20,5

3

193

17,6

4

136

12,4

5

80

7,3

6

37

3,4

7

18

1,6

8

10

0,9

9

6

0,5

10

3

0,3

NÃO INFORMADO TOTAL

7

0,6

1.099

100,0

Vinte (1,8%) mulheres referiram no momento da entrevista terem conhecimento da existência atual de gravidez (Quadro 22). Destas, em metade dos casos (10) esta gravidez não foi planejada. Doze mulheres encontram-se no primeiro trimestre de gestação e oito no segundo. Apenas duas (10%) mulheres estão realizando acompanhamento pré-natal com regularidade. Os dados apresentados nas diretrizes de atenção à mulher presa, com base na história das mulheres, 14,6% das entrevistadas foi mãe, ao menos uma vez, na unidade prisional em que se encontrava. Quadro 22: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo a existência de gravidez atual GRAVIDEZ ATUAL

NÚMERO

PERCENTUAL

NÃO

859

78,2

SIM

20

1,8

220

20,0

1.099

100,0

IGNORADO TOTAL

39

A maioria das mulheres (66,5%) possuía como modalidade principal de relação sexual relações exclusivas com homens (Quadro 23). Quadro 23: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo a modalidade principal de relação sexual MODALIDADE RELAÇÕES SEXUAIS

NÚMERO

PERCENTUAL

SÓ COM HOMENS

731

66,5

COM HOMENS E COM MULHERES

157

14,3

SÓ COM MULHERES

119

10,8

NÃO RESPONDEU TOTAL

92

8,4

1.099

100,0

A maioria das mulheres (74,3%) referiu não ter tido relações sexuais nos últimos três meses (Quadro 24). Quadro 24: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo a existência de relações sexuais nos últimos três meses RELAÇÕES SEXUAIS ÚLTIMOS 3 MESES

NÚMERO

PERCENTUAL

NÃO

817

74,3

SIM

254

23,1

NÃO RESPONDEU TOTAL

28

2,5

1.099

100,0

Em relação ao uso de preservativos, 31,3% referiram nunca utilizar (Quadro 25). Quadro 25: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo utilização de preservativos durante as relações sexuais USO DE PRESERVATIVOS

NÚMERO

PERCENTUAL

NUNCA

344

31,3

ÀS VEZES

216

19,7

SEMPRE

378

34,4

A MAIORIA DAS VEZES

89

8,1

NÃO RESPONDEU

72

6,6

1.099

100,0

TOTAL

A maioria (55,0%) relatou utilizar métodos anticoncepcionais (Quadro 26). Quadro 26: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo utilização de métodos anticoncepcionais USO DE MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS

NÚMERO

PERCENTUAL

NÃO

248

22,6

SIM

604

55,0

NÃO SE APLICA

205

18,7

NÃO RESPONDEU TOTAL

42

3,8

1.099

100,0

Não se aplica: relações homoafetivas, histerectomizadas, sem vida sexual ativa

40

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO FINAL A despeito da elevada proporção de não resposta desta pergunta, os métodos reconhecidos e indicados primariamente pelas mulheres privadas de liberdade são os hormonais (Quadro 27). Quadro 27: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo tipo principal de método anticoncepcional utilizado TIPO DE MÉTODO ANTICONCEPCIONAL

NÚMERO

PERCENTUAL

UTILIZA PÍLULA

172

15,7

É LAQUEADA (OPEREI AS TROMPAS)

171

15,6

TOMA INJEÇÃO

112

10,2

UTILIZA CAMISINHA MASCULINA

76

6,9

UTILIZA OUTROS MÉTODOS

14

1,3

UTILIZA DIU

12

1,1

UTILIZA CAMISINHA FEMININA

11

1,0

PARCEIRO FEZ OPERAÇÃO (VASECTOMIA)

8

0,7

FAZ TABELINHA

3

0,3

UTILIZA DIAFRAGMA

0

0,0

NÃO SE APLICA NÃO RESPONDEU TOTAL

209

19,0

311

28,3

1.099

100,0

Não se aplica: relações homoafetivas, histerectomizadas, sem vida sexual ativa

Quase 40% das mulheres referiram não ter orientações claras a respeito do planejamento familiar (Quadro 28). Quadro 28: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas que tiveram orientação sobre planejamento familiar (métodos contraceptivos), em algum momento da vida PLANEJAMENTO FAMILIAR

NÚMERO

PERCENTUAL

SIM

591

53,8

NÃO

436

39,7

NÃO RESPONDEU TOTAL

72

6,6

1.099

100,0

Aproximadamente 38% das mulheres têm histórico de abortamento em suas vidas (Quadro 29). Quadro 29: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo história de abortamento OCORRÊNCIA DE ABORTOS

NÚMERO

PERCENTUAL

NÃO

656

59,7

SIM, ABORTO ESPONTÂNEO (NATURAL)

350

31,8

SIM, ABORTO PROVOCADO

66

6,0

IGNORADO

27

2,5

1.099

100,0

TOTAL

41

Um total de 500 (45,5%) mulheres relatou apresentar ou ter apresentado DST (Quadro 30). Quadro 30: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo a ocorrência de doenças sexualmente transmissíveis, em algum momento da vida OCORRÊNCIA DE DST

NÚMERO

PERCENTUAL

NÃO

582

53,0

SIM

500

45,5

NÃO SABE

8

0,7

NÃO LEMBRA

6

0,5

NÃO QUIS RESPONDER TOTAL

3

0,3

1.099

100,0

Ao serem perguntadas quanto ao conhecimento do tipo de DST, as 517 mulheres que no Quadro 30 acima colocaram qualquer resposta diferente de “não” referiram como principais condições: sífilis (55,3%), HIV/Aids (24,6%) e condilomatose-HPV (4,6%) (Quadro 31). Se considerarmos o total de mulheres respondentes, estas principais condições passam a ter como percentuais: sífilis (26,0%), HIV/Aids (11,6%) e condilomatose-HPV (2,2%) (Quadro 31). Os dados relativos ao projeto “Mulher presa: perfil e necessidades, uma construção de diretrizes” indicaram que 69,5% das mulheres presas declararam estar infectadas com: HIV-AIDS (16,1%), sífilis (19,8%), HPV (12,9%), hepatite B (10,7%), herpes (4,4%) e DSTs diversas (5,6%). Quadro 31: Distribuição das doenças sexualmente transmissíveis citadas pelas mulheres entrevistadas. Doenças que tiveram em algum momento da vida TIPO DE DST

NÚMERO

PERCENTUAL ENTRE 517

PERCENTUAL ENTRE 1.099

SÍFILIS

286

55,3

26,02

HIV/AIDS

127

24,6

11,56

CONDILOMATOSE (HPV)

24

4,6

2,18

CANDIDOSE

22

4,3

2,00

GONORREIA

18

3,5

1,64

NÃO SABE

17

3,3

1,55

HEPATITE B

10

1,9

0,91

HERPES GENITAL

7

1,4

0,64

CLAMÍDIA

2

0,4

0,18

PEDICULOSE PUBIANA

2

0,4

0,18

CANCRO MOLE

1

0,2

0,09

LINFOGRANULOMA VENÉREO

1

0,2

0,09

517

100,0

100,00

TOTAL

42

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO FINAL Ressalta-se que a grande maioria das mulheres (94,2%) já realizou em algum momento de sua vida testagem anti-HIV (Quadro 32). Quadro 32: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo realização anterior de teste anti-HIV TESTE ANTI-HIV

NÚMERO

PERCENTUAL

SIM

1.035

94,2

NÃO

55

5,0

9

0,8

1.099

100,0

IGNORADO TOTAL

Entre as mulheres que referiram ter realizado a testagem anti-HIV, 95,7% conheciam o resultado (Quadro 33). Quadro 33: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo conhecimento do resultado do teste anti-HIV realizado anteriormente RESULTADO TESTE ANTI-HIV

NÚMERO

PERCENTUAL

NÃO REAGENTE

864

83,5

REAGENTE

127

12,3

IGNORADO

44

4,3

1.035

100,0

TOTAL

Ressalta-se que a grande maioria das mulheres (84,1%) já realizou em algum momento de sua vida testes para diagnóstico da sífilis (Quadro 34), uma proporção menor se comparada àquela de testagem anti-HIV (94,2%), apresentada anteriormente (Quadro 33). Quadro 34: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo realização anterior de teste para diagnóstico da sífilis TESTE PARA SÍFILIS

NÚMERO

PERCENTUAL

SIM

924

84,1

NÃO

156

14,2

IGNORADO TOTAL

19

1,7

1.099

100,0

Entre as mulheres que referiram ter realizado a testagem da sífilis, 96,5% conheciam o status do resultado (Quadro 35). Quadro 35: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo conhecimento do resultado do teste para sífilis realizado anteriormente RESULTADO TESTE PARA SÍFILIS

NÚMERO

PERCENTUAL

NÃO REAGENTE

605

65,5

REAGENTE

286

31,0

NÃO SABE

33

3,5

924

100,0

TOTAL

Em relação à comunicação do resultado das testagens realizadas ao parceiro, 181 (16,5%) referiram ter realizado a comunicação (Quadro 36). 43

Quadro 36: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo comunicação para a parceria sexual sobre resultado de testagens (HIV e/ou sífilis), realizadas anteriormente COMUNICAÇÃO PARCERIA

NÚMERO

PERCENTUAL

NÃO

193

17,6

SIM

181

16,5

IGNORADO / NÃO SE APLICA TOTAL

725

66,0

1.099

100,0

Em relação às situações de risco/vulnerabilidade vivenciadas pelas mulheres ressaltam-se: ter tido ou ter relações sexuais sem camisinha (78,8%), já ter utilizado ou usar drogas sem ser na veia (61,5%), já ter tido ou ter vários parceiros sexuais (36,2%), parceiro ter tido ou ter muitas parceiras (33,4%), já ter trabalhado ou trabalhar como profissional do sexo (21,1%) e ter sido vítima de violência sexual (18,6%) (Quadro 37). O aspecto da violência é marcante na vida destas mulheres. Dados apresentados nas diretrizes de atenção à mulher presa mostram que situações de violência na infância e/ou na adolescência foram vivenciadas por 27,0% das mulheres entrevistadas naquele projeto. Na vida adulta, as situações de violência foram promovidas por Cônjuge / Companheiro(a) (58,0%), outras pessoas (27%), Pai / padastro (6%), Família estendida (6%), Irmão / irmã (2%) e Mãe/madastra (1%). Quadro 37: Distribuição das mulheres privadas de liberdade entrevistadas segundo diferentes situações vivenciadas SITUAÇÕES VIVENCIDAS

NÚMERO

PERCENTUAL

TEVE OU TEM RELAÇÕES SEXUAIS SEM CAMISINHA

866

78,8

JÁ USOU OU USA DROGAS SEM SER NA VEIA

676

61,5

JÁ TEVE OU TEM VÁRIOS PARCEIROS SEXUAIS

398

36,2

PARCEIRO TEVE OU TEM MUITAS PARCEIRAS (MULHERES)

367

33,4

JÁ TRABALHOU OU TRABALHA COMO PROFISSIONAL DO SEXO (PROSTITUTA)

232

21,1

FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL

204

18,6

JÁ TEVE OU TENHO PARCEIRO(A) BISSEXUAL

161

14,6

JÁ TEVE OU TEM PARCEIRO SEXUAL QUE USAVA OU USA DROGAS INJETÁVEIS

154

14,0

JÁ TOMOU TRANSFUSÃO DE SANGUE

150

13,6

JÁ USOU OU USA DROGAS INJETÁVEIS

56

5,1

44

O HIV E A SÍFILIS NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO FINAL

5. RELATOS DE EXPERIÊNCIAS / VIVÊNCIAS

A seguir, são apresentadas as experiências/vivências do grupo multidisciplinar que participou do desenvolvimento das ações relacionadas neste levantamento.

5.1 Acolhimento e Aconselhamento Tânia Regina Corrêa de Souza,

Psicóloga da Gerência de Assistência CRT DST/Aids-SP No contexto da penitenciária nossa maior preocupação era garantir o sigilo e a confidencialidade, por isso desde o princípio asseguramos a testagem associada ao aconselhamento. Aprendemos muito com a comunicação, elas possuem uma linguagem própria, que tivemos que nos apropriar para podermos compreendê-las. Exemplificando: “sou portadora” = levar droga na vagina para alguém que está preso; “pegar o bonde e parar de pagar pedágio” = sair da DP ou CDP e ir para uma penitenciária, que além de ser um lugar melhor, elas não passam necessidades básicas. Trabalhar com essas mulheres no aconselhamento ouvindo suas experiências, dúvidas e crenças, nos permitiu identificar os fatores que aumentam a vulnerabilidade dessa população: • Visita íntima, • “Saidinhas”, • Dificuldade de acesso ao preservativo, • Dificuldade de acesso a serviços de saúde, • Confiança nos parceiros, • Falta de percepção de risco, • Falta de informação sobre DST/Aids, principalmente das formas de transmissão/ prevenção, 45

• Múltiplos parceiros na vida, ou parceiros com múltiplas parceiras, • História de violência sexual, • História de uso de drogas, • História de DST, • Compartilhamento de objetos perfuro-cortantes, • História de vida com pouco acesso a recursos socioculturais, escolaridade, trabalho e saúde. Relataremos a seguir como desenvolvemos esse processo e também um pouco do nosso aprendizado. Aconselhamento pré-teste

Nosso primeiro contato, realizado em grupo teve como objetivos acolher as reeducandas, dar as informações sobre a intervenção, orientar e informar sobre os testes e doenças e garantir o consentimento informado. As reeducandas foram bastante colaboradoras e percebemos que elas estavam apreensivas com os possíveis resultados, pois em alguns casos, tinham noção de sua vulnerabilidade, e em outros um desconhecimento das formas de transmissão tanto do HIV como da sífilis. Tinham alguma informação sobre teste rápido e Aids, porém a sífilis era desconhecida por muitas. Após o grupo todas eram encaminhadas para a testagem e orientadas a voltarem no período da tarde para pegarem os resultados. Aconselhamento pós-teste

Realizado individualmente, como preconizado, teve como objetivo dar apoio educativo e emocional. Tivemos que desenvolver um atendimento objetivo, focando nas principais questões, pois as reeducandas não permaneciam muito tempo na sala e não havia muita disponibilidade para contar suas histórias. Assim esse momento foi dividido em: • 1º entrega do resultado: logo que entravam na sala queriam saber o resultado dos testes. Isso ajudava a diminuir a ansiedade e facilitava a avaliação de riscos. Revelação diagnóstica: O resultado negativo trazia alivio e orgulho como expresso no relato abaixo: 46

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RELATÓRIO FINAL “quero uma cópia do exame (laudo) porque quero mostrar que apesar da cadeia estou saindo limpinha.” Já no resultado positivo a religiosidade foi a principal estratégia de enfrentamento apresentada pelas reeducandas. Havia muita esperança no tratamento para poderem sair dali e viverem uma vida melhor. Muitas que já conheciam sua soropositividade tinham dúvida com relação à doença, tratamento, algumas apresentavam dificuldade em aceitar a condição de portadora e demonstravam ter pouco suporte familiar: “não consigo nem mesmo falar que tenho HIV no grupo (psicoterapia), apesar de outras já terem dito.” “não quero ficar com o resultado (laudo do HIV positivo)” Dificuldades encontradas no caso de resultados positivos

- A condição de privada de liberdade interfere diretamente na tomada de decisão destas mulheres. Comunicar ou não ao parceiro, testar ou não a condição dos filhos, iniciar ou não ao tratamento, são decisões intrínsecas ao grau de autonomia de um indivíduo, entretanto na condição em que se encontram estas mulheres, esta autonomia é comprometida por normas e regras estabelecidas em sistemas prisionais. - a garantia de direitos como: sigilo e confidencialidade, tratamento e seguimento no sistema de saúde, também esbarra nesta perda de autonomia, pois as reeducandas ficam sujeitas à organização do processo de trabalho ou mesmo dos recursos físicos e logísticos do presidio. - dificuldade de articulação com órgãos importantes não só no suporte às questões de prevenção e assistência, mas também no apoio emocional e social a pessoa vivendo com HIV/Aids, tais como as Organizações Governamentais (OG), Organizações Não Governamentais (ONG) e mesmos serviços de saúde de municípios onde se encontram estes presídios. - acesso a aconselhamento continuado, já que nem sempre em um único atendimento é possível trabalhar as dúvidas e angústias decorrentes da descoberta de estar com uma doença sexualmente transmissível (DST) , principalmente o impacto emocional causado pelo descoberta do HIV. • 2º avaliação de risco: para avaliar a janela imunológica focamos em três aspectos: práticas sexuais, uso de drogas e tatuagens.

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Práticas sexuais: investigamos as práticas sexuais realizadas nos últimos três meses, e descobrimos um número muito alto de mulheres que fazem sexo com mulheres (MSM). Tal prática não era percebida como situação de risco. Identificamos uma divisão entre elas que muito nos ajudou a compreender e orientar essas mulheres: • “sapatão” - toca, faz sexo oral, não tira a cueca nem o top, não deixa ser tocada; • “lésbica’ - só transa tirando toda roupa, faz todo tipo de sexo com mulher ou “sapatão”; • “entendida” - só transa com mulher, não curte “sapatão”. As que se apresentavam como heterossexuais muitas não tem contato sexual desde que ficaram reclusas. As mulheres casadas que recebem visita íntima não usam preservativos e apresentam um alto índice de confiança no parceiro e nunca fizeram pacto de fidelidade. O risco oferecido pelo sexo oral também era desconhecido entre essas mulheres. Percebemos que possuem pouca informação sobre sexo seguro, principalmente as MSM. Uso de drogas: número significativo de reeducandas afirmou ter feito uso ou ainda usar algum tipo de droga. Tatuagem: prática frequente entre elas (realizada com agulha de costura) investigamos: onde, quando e como foi realizada. Apresentavam como cuidado o uso da própria agulha e tinta individualizada. • 3º Orientações: Após a abordagem e investigação inicial, orientávamos quanto à relação sexual e prática de sexo seguro, não compartilhamento de objetos pessoais (agulhas, aparelho de barbear, escova de dente, alicates, tesouras...). Métodos eficazes para esterilização de materiais perfuro-cortantes (manicures esterilizam os instrumentos numa caixa forrada com papel alumínio e com uma luz dentro).

A participação nesta intervenção possibilitou uma experiência ímpar à equipe, já que nos fez refletir como enfrentar o desafio de realizar o aconselhamento dentro de um contexto onde a segurança tem que ser soberana à saúde, e ao mesmo tempo, os direitos humanos tem que ser preservados. Algo que nos parecia absurdo, aos poucos foi clareando e nos mostrando um caminho torto, mas possível de ser seguido. Deparamo-nos com mulheres socialmente cruéis, mas intimamente carentes de informações e de afetos, com direitos que não podemos deixar para trás, e a saúde é um deles!

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RELATÓRIO FINAL 5.2 Coleta de Sangue para Procedimento do Teste Rápido Anna Luiza Nunes Placco

Biologista da Gerência de Apoio Técnico Marcia T. Fernandes dos Santos

Bióloga da Gerência de Apoio Técnico CRT DST/Aids-SP O Programa Estadual de DST/Aids-SP em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) capacitou aproximadamente 60 profissionais da SAP que em conjunto com alguns Programas Municipais de DST/Aids realizaram a intervenção. Todas as coletas foram realizadas por punção digital, visto que desta forma o resultado é liberado no mesmo dia, podendo ser comunicado às reeducandas também no mesmo dia. Optamos por realizar a coleta em duplas, um profissional fazia a coleta e outro profissional a leitura e os laudos, no período da manhã. No período da tarde, o mesmo espaço era utilizado para comunicar os resultados individualmente a cada reeducanda. Um profissional do período da tarde foi capacitado para estar realizando a segunda coleta em caso de resultado de HIV positivo no primeiro teste, de acordo com a portaria SVS-MS nº 151 de 14/10/2009. O Teste Rápido Diagnóstico de HIV de acordo com a portaria SVS-MS nº 151 não necessita ter seu resultado confirmado laboratorialmente, diferentemente do Teste Rápido de Triagem de Sífilis, onde um resultado positivo tem que ser confirmado laboratorialmente de acordo com a Portaria CCD-11, de 3 de maio de 2012. As reeducandas eram chamadas por pavilhões e em grupos eram informadas a respeito da intervenção e aguardavam a coleta dos testes sempre com muita curiosidade. Muitas já conheciam o teste e outras aproveitavam este momento para nos perguntar sobre a transmissão da sífilis, já que a Aids era mais conhecida. Nosso grupo foi auxiliado pelas Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) e por outras reeducandas que já trabalhavam como auxiliares no Núcleo de Saúde. Desta forma cada dupla conseguia coletar sangue de aproximadamente 25 reeducandas em um período de 3 horas. Muitas das reeducandas referiram terem sido tratadas para sífilis e outras relataram que tinham sífilis. Resultados estes confirmados durante o inquérito. Com relação à positividade para o HIV pudemos observar que poucas mulheres não conheciam o seu “status” sorológico. 49

Ao término de todas as coletas dos testes rápidos, um profissional da enfermagem realizou as coletas por punção venosa das amostras que tiveram seus resultados positivos no Teste Rápido de Triagem de Sífilis. 5.3 Realização do Teste para Diagnóstico da Sífilis, Realizado no Laboratório Clínico do CRT DST/Aids Anna Luiza Nunes Placco

Biologista da Gerência de Apoio Técnico Marcia T. Fernandes dos Santos

Bióloga da Gerência de Apoio Técnico CRT DST/Aids-SP Como o teste rápido de sífilis necessita da confirmação sorológica, as amostras coletadas foram enviadas ao laboratório, foram cadastradas na triagem no sistema informatizado SI3/Salux, identificadas pelo local de coleta e receberam assim um número interno. As amostras seguiram o fluxo normal da rotina do laboratório, tendo sido enviadas ao setor de sorologia, junto com os mapas de trabalho. Em todas as amostras foram realizados os testes de URS (Unheated Serum Reagin), que é um teste de VDRL modificado e pronto para o uso (V.D.R.L test – Wiener lab.) e todas as amostras positivas foram tituladas. Vale ressaltar que o VDRL representa um teste não treponêmico, para o diagnóstico de sífilis e recomendado para seguimento sorológico após tratamento. Foi realizado também em todas as amostras o teste de hemaglutinação indireta TPHA (Imuno – HAI – Wama), que é um teste treponêmico, correspondente ao teste rápido para sífilis e que serve como confirmatório ao teste não treponêmico, que pode apresentar resultados falso positivos. Todos os resultados disponíveis no sistema SI3/SALUX do laboratório, foram impressos e encaminhados às unidades prisionais. Os resultados foram lançados e consolidados em planilhas em Excel e foram sistematizados em banco de dados específicos.

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RELATÓRIO FINAL 5.4 Aplicação do Questionário Maria Aparecida da Silva

Assistente Social da Gerência de Vigilância Epidemiológica Samantha Moreira Lamastro

Psicóloga da Gerência de Prevenção CRT DST/Aids-SP A pesquisa contou com um instrumento com questões sócio demográficas, acesso a serviços de saúde, saúde da mulher, riscos para DST e exames laboratoriais. O instrumento foi aplicado para aquelas que assinaram o Termo de Consentimento livre e Esclarecido (TCLE) de acordo com os critérios metodológicos estabelecidos. As entrevistas foram realizadas por profissional de saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES), da SAP e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Foram realizadas algumas reuniões prévias com estes técnicos para discussão da aplicação e entendimento do instrumento, bem como abordagem da reenducanda, reforçando o sigilo, a confidencialidade e a possibilidade da sua desistência em qualquer parte do processo. O cuidado com a linguagem utilizada e o esclarecimento dos objetivos da pesquisa também foram apontadas como relevantes. Foi acordado com a direção da unidade prisional que a entrevista para aplicação do instrumento deveria ocorrer em um espaço reservado garantindo minimamente a privacidade das voluntárias. O cuidado quanto à privacidade, sigilo e acolhimento possibilitaram a algumas destas mulheres o aprofundamento no relato de algumas experiências de vida ou de suas angústias, apesar do instrumento contar em sua grande parte com perguntas fechadas. Motivos que as levaram a estar cumprindo pena, preocupações com os filhos, organização social interna entre as próprias reeducandas, foram alguns dos temas trazidos por elas. “Meu marido me largou com 3 filhos pequenos, então tive que me virar ... ai eu fui vender a droga e quem chamou a policia foi quem me mandou vender” ou “ ...usava droga e morava na rua, ai teve um dia que eu falei pra Deus ou você me tira desta vida ou me tira a vida ... então eu tô aqui ... ele me tirou daquela vida...”. Entre as questões formuladas percebeu-se que as perguntas referentes à “realização de aborto”, “trabalho como profissional do sexo” e relações sexuais quando a prática era homoafetiva, foram as que causaram mais constrangimento, talvez por 51

serem temas diretamente relacionados a questões morais, ética, preconceitos e principalmente implicações legais (aborto e prostituição considerados crime no Brasil). As perguntas referentes ao acesso à saúde, principalmente relacionadas à saúde da mulher foram as que mais trouxeram relatos referentes às dificuldades em conseguir passar no médico, realização do Papanicolau e disponibilidade de medicamento. Ao final da entrevista, ao questionarmos sobre a dificuldade em responder as questões, todas foram unanimes em dizer que não houve dificuldade, e apesar, de no início da entrevista, elas relatarem pressa em responder, principalmente entre aquelas que trabalhavam, nenhuma delas se recusou responder a qualquer uma das questões formuladas.

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RELATÓRIO FINAL

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Almeida VP. Repercussões da violência na construção da identidade feminina da mulher presa: um estudo de caso. Psicologia: Ciência e Profissão. 2006, 26(4), 604619. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141498932006000400008&lng=en&tlng=pt Acessado em: 14 de fevereiro de 2014. Andreoli SB, dos Santos MM, Quintana MI, Ribeiro WS, Blay SL, Taborda JGV, Mari JJ. Prevalence of Mental Disorders among Prisoners in the State of Sao Paulo, Brazil. PLoS ONE. 2014,9(2):e88836. Disponível em http://www.plosone.org/article/ info%3Adoi%2F10.1371%2Fjournal.pone.0088836 Acessado em: 20 de fevereiro de 2014. Brasil. Carta de Brasília. Declaração do Encontro Nacional Encarceramento Feminino. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2011. Brasil. Ministério da Justiça. Avaliação da População Prisional Brasileira - Jun/2013. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/main.asp?ViewID=%7BD574E9CE-3C7D-437AA5B6-22166AD2E896%7D&paams=itemID=%7B28F66113-72A7-4939-B136-20568AD C9773%7D;&UIPartUID=%7B2868BA3C-1C72-4347-BE11-A26F70F4CB26%7D Acessado em: 15 de fevereiro de 2014. Brasil. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Mulheres Encarceradas - Diagnóstico Nacional. Consolidação dos Dados Fornecidos pelas Unidades da Federação, 2008. 92 p. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/services/ DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID=%7BC9103B15840B-4E57-93CF-7B00DA0A9041%7D&ServiceInstUID=%7B4AB01622-7C49-420B9F76-15A4137F1CCD%7D Brasil. Ministério da Saúde, Ministério da Justiça. Portaria Interministerial n.º 1.777, de 9 de setembro de 2003. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/services/ DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID=%7B65B5ED47662E-4837-8B70-3AAB55512DA5%7D&ServiceInstUID=%7B4AB01622-7C49-420B9F76-15A4137F1CCD%7D Acessado em 20 de dezembro de 2013. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, 2004. Disponível em: http://bvsms.saude. gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_pnssp.pdf Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Protocolo para a prevenção de transmissão vertical de HIV e sífilis: manual de bolso / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e Aids. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.180 p.: il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em:http://bvsms.saude. gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_prevencao_transmissao_verticalhivsifilis_manualbolso.pdf Acessado em 24 de outubro de 2013. 53

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Recomendações para Profilaxia da Transmissão Vertical do HIV e Terapia Antirretroviral em Gestantes: manual de bolso / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e Aids. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 172 p.: il. – (Série Manuais, n. 46). Disponível em: http://www.aids.gov.br/sites/ default/files/consenso_gestantes_2010_vf.pdf Acessado em 24 de novembro de 2013. Brasil. Política Nacional Integral à Saúde da Mulher – princípios e diretrizes, 209pp, 2007. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2007/politica_ mulher.pdf Acessado em 23 de novembro de 2013. Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Grupo de Trabalho Interministerial - Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino, 2008. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 196 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_ final_reorganizacao_prisional_feminino.pdf Acessado em 14 de dezembro de 2013. Caldas MT, Arcoverde RL, Santos TF, Lima, MS, Macedo, LEML, Lima, MC. Condutas autolesivas entre detentas da Colônia Penal Feminina do Recife. Psicologia em Estudo. 2009, 14(3), 575-582. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141373722009000300019&lng=en&tlng=pt Acessado em 16 de dezembro de 2013. Canazaro D, Argimon IIL. Características, sintomas depressivos e fatores associados em mulheres encarceradas no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 2010, 26(7):1323-1333. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2010000700011 Acessado em 01 de dezembro de 2013. Canazaro D, Gabriel G. Vivências da Maternidade em uma Prisão Feminina no Estado do Rio Grande do Sul. Saúde & Transformação Social. 2011, 1(3):113-121. Disponível em: http:// incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/654/876 Acessado em 01 de julho de 2013. Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional, CEJIL; Associação Juízes para a Democracia, AJD; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, ITCC; Pastoral Carcerária Nacional/CNBB; Instituto de Defesa do Direito de Defesa, IDDD; Centro Dandara de Promotoras Legais Popular; Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude, ASBRAD; Comissão Teotônio Vilela, CTV; Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM. Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil, 2007. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/ services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID=%7BC9103B15840B-4E57-93CF-7B00DA0A9041%7D&ServiceInstUID=%7B4AB01622-7C49-420B-9F7615A4137F1CCD%7D Acessado em 01 de julho de 2013.

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RELATÓRIO FINAL Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil. A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro, 2013. Disponível em: http://s.conjur.com.br/dl/sistemaprisional.pdf Acessado em 2 de março de 2014. Kawaguti L. Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo e deficit de 200 mil vagas. BBC Brasil em São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/portuguese/ noticias/2012/05/120529_presos_onu_lk.shtml?print=1 Acessado em 06 de janeiro de 2014. Lessa PRA, Ribeiro SG, Lima DJM, Nicolau AIO, Damasceno, AKC, Pinheiro, AKB. Presence of high-grade intraepithelial lesions among women deprived of their liberty: a documental study. Revista Latino-Americana de Enfermagem. 2012,20(2), 354361. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010411692012000200019&lng=en&tlng=en Acessado em 20 de dezembro de 2013. Lopes F, Latorre MRDO, Pignatari ACC, Buchalla CM. Prevalência de HIV, papilomavírus humano e sífilis na Penitenciária Feminina da Capital, São Paulo, 1997-1998. Cadernos de Saúde Pública. 2001;17(1):1473-1480. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo. php?pid=s0102-311x2001000600031&script=sci_arttext&tlng=en Acessado em 04 de fevereiro de 2014. Lopes R. O amor materno atrás das grades. Tese apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, para concorrer ao título de Doutor pelo curso de PósGraduação em Psicologia – Área de concentração: Psicologia Social e do Trabalho. São Paulo, 2004, 245 p. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/depen/services/ Document Ma nagement/Fi leDow nload.EZTSvc.asp?DocumentID ={8174 4B07ECE3-4CBB-A548-531726C0BAB7}&ServiceInstUID={4AB01622-7C49-420B-9F7615A4137F1CCD} Acessado em 22 de fevereiro de 2014. Maestri E, Tagliari D, Prada GW. Prevenção do HIV/aids: um desafio da enfermagem no processo de educar atrás das grades. 6ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. Florianópolis; 16-19 maio 2007; Florianópolis, Santa Catarina. Florianópolis: UFSC; 2007. p. 153. Disponível em: http://anais.sepex.ufsc.br/anais_6/trabalhos/853.html Acessado em 20 de dezembro de 2013. Acessado em 2 de fevereiro de 2014. Matida LH, Santos NJ, Ramos AN Jr, Gianna MC, da Silva MH, Domingues CS, de Albuquerque Possas C, Hearst N; Study Group of Vertical Transmission of HIV and Syphilis. Eliminating vertical transmission of HIV in São Paulo, Brazil: progress and challenges. Journal of Acquired Immune Deficiency Syndrome. 2011;57 Suppl 3:S164-170. Matida LH, Ramos Jr. AN, Heukelbach J, Sañudo A, Succi RCM, Marques, HHS, Negra, MD, Hearst, N. Improving survival in children with AIDS in Brazil: results of the second national study, 1999-2002. Cadernos de Saúde Pública. 2011, 27(Suppl. 1), s93-s103. DIsponível em: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311X2011001300010&lng=en&tlng=en Acessado em 29 de julho de 2013.

55

Matida LH, Ramos Jr. AN, Sparinger W, Lattari MCT, Souza TRC, Silva MA, Lamastro S; Placco AL; Santos MTF, Grupo de Estudo da Sífilis e do HIV no Sistema Prisional Feminino do Estado de São Paulo. Relatório Preliminar: O HIV e a Sífilis no Sistema Prisional Feminino do Estado de São Paulo. São Paulo, Secretaria de Estado da Saúde, 2013. 40.pgs. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/lpo-brazil// noticias/2013/09/hiv_e_sifilis_no_sistema_prisional_feminino1.pdf Acessado em 15 de setembro de 2013. Matida LH, Ramos Jr. AN, Domingues CSB, Hanada H, Silva MH. Relatório do Projeto de Pesquisa: Avaliação da Transmissão Vertical do HIV no Estado de São Paulo, Brasil, 2010. 32p. Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/resources/crt/publicacoes/ publicacoes-crt/avaliacao_da_transmissao_vertical_do_hiv_no_estado_de_sao_paulo. pdf. Acessado em 19 de maio de 2013. Miranda AE, Merçon-de-Vargas PR, Viana MC. Saúde sexual e reprodutiva em penitenciária feminina, Espírito Santo, Brasil. Revista de Saúde Pública. 2004,38(2),255260. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S003489102004000200015&lng=en&tlng=pt Acessado em 20 de outubro de 2013. Moraes PAC, Dalgalarrondo P. Mulheres encarceradas em São Paulo: saúde mental e religiosidade. Jornal Brasileiro de Psiquiatria. 2006, 55(1), 50-56. Disponível em: http:// www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0047-20852006000100007&lng=en &tlng=pt Acessado em 20 de outubro de 2013. Nicolau AIO, Ribeiro SG, Lessa PRA, Monte AS, Bernardo EBR, Pinheiro AKB. Conhecimento, atitude e prática do uso de preservativos por presidiárias: prevenção das DST/HIV no cenário prisional. Revista da Escola de Enfermagem da USP. 2012,46(3),711719. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S008062342012000300025&lng=en&tlng=pt Acessado em 20 de outubro de 2013. Nicolau AIO, Ribeiro SG, Lessa PRA, Monte AS, Ferreira RCN, Pinheiro AKB. Retrato da realidade socioeconômica e sexual de mulheres presidiárias. Acta Paulista de Enfermagem. 2012, 25(3), 386-392. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0103-21002012000300011&lng=en&tlng=pt Acessado em 22 de outubro de 2013. Padovani NC. No olho do furacão: conjugalidades homossexuais e o direito à visita íntima na Penitenciária Feminina da Capital. Cadernos Pagu. 2011, (37), 185-218. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332011000200007&ln g=en&tlng=pt Acessado em 2 de novembro de 2013. Quintino SA. Creche na prisão feminina do Paraná – humanização da pena ou intensificação do controle social do Estado? Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre. Curso de Pós-Graduação em Sociologia, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2005, 170 p. Disponível em:http://portal.mj.gov.br/depen/services/DocumentManagement/ F i l e D o w n l o a d . E Z T S v c . a s p ? D o c u m e n t I D = { 5 7 E B F 0 5 3 - 4 4 0 9 - 4 7 14 - 9 8 5 9 2D48099274C7}&ServiceInstUID={4AB01622-7C49-420B-9F76-15A4137F1CCD} Acessado em 22 de novembro de 2013. 56

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RELATÓRIO FINAL Ramos Jr. AN, Matida LH, Saraceni V, Veras MASM, Pontes, RJS. Control of mother-tochild transmission of infectious diseases in Brazil: progress in HIV/AIDS and failure in congenital syphilis. Cadernos de Saúde Pública. 2007, 23(Suppl. 3), S370-S378. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007001500005 &lng=en&tlng=en Acessado em 22 de julho de 2013. Ramos Jr. AN, Matida LH, Alencar CH, Hearst N, Heukelbach J. Late-stage diagnosis of HIV infection in Brazilian children: evidence from two national cohort studies. Cadernos de Saúde Pública. 2013, 29(7), 1291-1300. Disponível em: http://www.scielo. br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2013000700004&lng=en&tlng=en Acessado em 22 de novembro de 2013. São Paulo. Boletim Epidemiológico C.R.T. – DST/AIDS. C.V.E. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Coordenadoria de Controle de Doenças. Programa Estadual de DST/ Aids de São Paulo, Ano XXVIII – Nº 1 Dezembro 2011. Disponível em: http://saude. sp.gov.br/resources/crt/vig.epidemiologica/boletim-epidemiologico-crt/boletim2011. pdf Acessado em 01 de novembro de 2013. São Paulo. Boletim Epidemiológico C.R.T. – DST/AIDS. C.V.E. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Coordenadoria de Controle de Doenças. Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, Ano XXIX – Nº 1 Dezembro 2012. Disponível em: http://saude. sp.gov.br/resources/crt/vig.epidemiologica/boletim-epidemiologico-crt/boletim2012. pdf Acessado em 05 de dezembro de 2013. São Paulo. Boletim Epidemiológico C.R.T. – DST/AIDS. C.V.E. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Coordenadoria de Controle de Doenças. Programa Estadual de DST/ Aids de São Paulo, Ano XXX – Nº 1 Dezembro 2013. Disponível em: http://saude.sp.gov. br/resources/crt/vig.epidemiologica/boletim-epidemiologico-crt/boletim2013.pdf. Acessado em 12 de fevereiro de 2014. São Paulo. Relatório de doenças epidemiológicas da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo. Maio de 2012 (mimeo). São Paulo. Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids. Planos Estratégicos – Programa Estadual DST/AIDS/SP. São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.saude. sp.gov.br/resources/crt/publicacoes/publicacoes-crt/plano2012.pdf Acessado em 1 de junho de 2014. São Paulo. Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids. Guia de referências técnicas e programáticas para as ações do plano de eliminação da sífilis congênita. São Paulo, 2010. 196 p. Disponível em: http://www3.crt.saude.sp.gov.br/tvhivsifilis/ Acessado em 17 de fevereiro de 2014. São Paulo. Centro de Referência e Treinamento em DST/AIDS. Manual para o manejo das doenças sexualmente transmissíveis em pessoas vivendo com HIV, São Paulo 2011. 152 p. Disponível em: http://www3.crt.saude.sp.gov.br/iec/manual_manejo_dst.pdf Acessado em 21 de março de 2014. 57

São Paulo. Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP). Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). Manual de Diretrizes de Atenção à Mulher Presa, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.reintegracaosocial.sp.gov. br/db/crsc-kyu/archives/6208c81fb200c6081c054df541387c7b.pdf Acessado em 27 de janeiro de 2014. São Paulo. Centro de Referência e Treinamento DST/aids Como e para que Perguntar a Cor ou Raça/Etnia no Sistema Único de Saúde? São Paulo, 2009. 17p. Disponível em: http://www3.crt.saude.sp.gov.br/arquivos/arquivos_biblioteca_crt/livro_quesito_cor. pdf. Acessado em 31 de janeiro de 2012 Strazza L, Massad E, Azevedo RS, Carvalho HB. Estudo de comportamento associado à infecção pelo HIV e HCV em detentas de um presídio de São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 2007;23(1):197-205. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo. php?pid=S0102-311X2007000100021&script=sci_arttext Acessado em 20 de janeiro de 2014.rams=itemID=%7B28F66113-72A7-4939-B136-20568ADC9773%7D;&UIPartUID =%7B2868BA3C-1C72-4347-BE11-A26F70F4CB26%7D Acessado em: 15 de fevereiro de 2014.manejo das doenças sexualmente transmissíveis em pessoas vivendo com HIV, São Paulo 2011. 152 p. Disponível em: http://www3.crt.saude.sp.gov.br/iec/manual_manejo_ dst.pdf Acessado em 21 de março de 2014. São Paulo. Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP). Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). Manual de Diretrizes de Atenção à Mulher Presa, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.reintegracaosocial.sp.gov. br/db/crsc-kyu/archives/6208c81fb200c6081c054df541387c7b.pdf Acessado em 27 de janeiro de 2014. São Paulo. Centro de Referência e Treinamento DST/aids Como e para que Perguntar a Cor ou Raça/Etnia no Sistema Único de Saúde? São Paulo, 2009. 17p. Disponível em: http://www3.crt.saude.sp.gov.br/arquivos/arquivos_biblioteca_crt/livro_quesito_cor. pdf. Acessado em 31 de janeiro de 2012 Strazza L, Massad E, Azevedo RS, Carvalho HB. Estudo de comportamento associado à infecção pelo HIV e HCV em detentas de um presídio de São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 2007;23(1):197-205. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102311X2007000100021&script=sci_arttext Acessado em 20 de janeiro de 2014.

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APÊNDICE - PLANO DE ELIMINAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DE HIV E DA SÍFILIS NO ESTADO DE SÃO PAULO PLANO DE ELIMINAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DE HIV E DA SÍFILIS O Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo (PE DST/Aids-SP) vem apoiando a ampliação e manutenção das ações de prevenção da transmissão vertical do HIV e da sífilis na rede de serviços (atenção primária, unidades de referência, maternidades) gerenciada diretamente pelo estado e municípios. Atualmente, todos os insumos utilizados para a prevenção da transmissão vertical do HIV e Sífilis são financiados pelo Governo. Em 2009, o PE DST/Aids-SP lançou o “Plano de Eliminação da Transmissão Vertical do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e da Sífilis”, em consonância com as propostas do Ministério da Saúde, com metas escalonadas e regionalizadas de redução da transmissão vertical nas diferentes regiões do estado. Atualmente, constituem importantes desafios: o aumento na cobertura de testagem para HIV e Sífilis no pré-natal; o tratamento da sífilis (gestantes e seus parceiros sexuais) no pré-natal; e a ampliação do número de maternidades que efetivamente realizem todas as medidas de profilaxia da transmissão vertical do HIV e Sífilis durante o parto e puerpério. Nos municípios onde houve sensibilização e empenho para reduzir essa via de transmissão para o HIV, observam-se números semelhantes aos dos países desenvolvidos. A Organização Pan-americana de Saúde define a eliminação da transmissão vertical do HIV quando são alcançadas taxas de incidência menores de 2 (dois) casos de HIV para cada 100 mães infectadas, e, para a Sífilis Congênita, considera que a doença é eliminada quando existe a ocorrência de menos de um caso para cada 1.000 nascidos vivos – esta é a meta do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo no seu Plano de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis. A taxa de infecção da transmissão vertical do HIV pode chegar a 1%, sendo que a Sífilis Congênita é uma doença que pode ser totalmente evitada se a mãe e o seu parceiro sexual forem diagnosticados e tratados adequadamente. A ocorrência destes agravos entre crianças é um evento sentinela da qualidade da atenção materno-infantil e/ou dos contextos de vulnerabilidade às DST/Aids (moradoras de rua, usuárias de drogas lícitas e ilícitas, privadas da liberdade, migrantes, parceiras sexuais de homens pertencentes a grupos de maior vulnerabilidade) que exigem medidas de intervenção de acordo com a realidade e necessidade locais. Como elemento fundamental de enfrentamento destes dois agravos, as ações de prevenção e profiláticas precisam ser reforçadas na assistência ao pré-natal e ao parto, com a triagem laboratorial de todas as gestantes no pré-natal (na primeira consulta e 60

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RELATÓRIO FINAL no início do terceiro trimestre) e no parto, com o consequente tratamento oportuno e adequado de seu parceiro sexual. É de fundamental importância, o envolvimento das Áreas Técnicas da Atenção Básica, da Mulher, da Criança e DST/Aids, além da sociedade civil em todos os níveis de atuação, e a inclusão do tema na agenda dos gestores, pois os agravos têm diagnóstico e tratamento disponíveis. O Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo propõe que todos os casos notificados de sífilis congênita, assim como todos os casos diagnosticados de aids em crianças, sejam investigados, a fim de que sejam detectadas todas as oportunidades perdidas que esta gestante, seu parceiro sexual e esta criança tiveram; a identificação destas oportunidades perdidas deverá orientar o devido planejamento, monitoramento e avaliação das ações necessárias para o controle destes agravos. No estado de São Paulo, pretende-se amadurecer a ampliação do debate nos vários segmentos da sociedade em relação às doenças mais visíveis como um problema para a população em geral e para os profissionais de saúde, contribuindo assim para o tão almejado alcance da ELIMINAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV E DA SÍFILIS. Esta meta representa um compromisso de todos nós. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO PRELIMINAR (Agosto de 2013) A Secretaria de Estado da Saúde realiza, em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária, um evento para divulgar o resultado da ação de testagem para HIV e Sífilis em todo o sistema prisional feminino do estado de São Paulo, entre 2012 e 2013. O evento ocorre no dia 14 de agosto de 2013, 9h30m, no auditório da Secretaria da Administração Penitenciária. Dados preliminares serão apresentados neste caderno e no evento acima citado. Também serão apresentadas as experiências vivenciadas pela equipe multidisciplinar que trabalhou na elaboração desta intervenção. Lembrando que este grupo populacional se encontra entre os grupos com maior vulnerabilidade ao HIV e à Sífilis, e que suas especificidades para o devido controle estão ainda em fase de construção. Os resultados finais serão amplamente divulgados posteriormente. Esta intervenção teve por objetivo estimar a soroprevalência do HIV e da sífilis nesta população, traçar o perfil das mulheres privadas de liberdade em relação a informações sobre sífilis e HIV, dar orientação de qualidade sobre o assunto para as mulheres privadas de liberdade, além de dar maior assistência em saúde para DST/HIV/Aids. Este levantamento teve como meta não só o conhecimento atualizado destes dois agravos neste grupo populacional, mas, principalmente, estabelecer de maneira sustentável um sistema de referência e contra referência para o adequado atendimento à saúde destas mulheres. É a primeira ação deste porte no estado de São Paulo. Trata-se de uma iniciativa que poderá contribuir para a melhoria da qualidade de vida das mulheres, em decorrência 61

disso, a medida repercutirá também no controle da transmissão vertical do HIV e sífilis. Poderemos conhecer, parcialmente, a aplicação das diretrizes do documento “Política Nacional Integral à Saúde da mulher: princípios e diretrizes” do Ministério da Saúde e do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Até 2015, pretende-se elaborar e implementar, de forma escalonada e regionalizada, o projeto de DST/Aids da Proposta Integrada de Atenção à Saúde da População Privada de Liberdade, em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária. Maria Clara Gianna Coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids-SP Luiza Harunari Matida Coordenadora da Transmissão Vertical do HIV e da Sífilis Programa Estadual de DST/Aids-SP Maria Cristina T. Lattari Diretora Técnica da Divisão de Saúde Centro de Planejamento de Ações de Saúde e Reabilitação Social - Coordenadoria de Saúde, Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) EVENTO REALIZADO PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES (14 DE AGOSTO DE 2013) O Programa Estadual de DST/Aids-SP da Secretaria de Estado da Saúde e a Coordenadoria de Saúde da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária apresentam as informações e experiências obtidas durante o mutirão de testagem para HIV e sífilis realizado no sistema prisional feminino do Estado de São Paulo em 2012 e 2013. Foram ofertados testes para as duas doenças a cerca de 10.470 mulheres. O evento será no dia 14 de agosto, início às 9h30, no auditório da Secretaria da Administração Penitenciária (Rua Libero Badaró, nº 600, próximo ao Metrô São Bento). -----------------------------------------------PROGRAMA ESTADUAL DE DST/AIDS DE SÃO PAULO & COORDENADORIA DE SAÚDE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PROGRAMAÇÃO: O HIV e a Sífilis no Sistema Prisional Feminino do Estado de São Paulo Data: 14 de Agosto de 2013 Local: Secretaria da Administração Penitenciária - Rua Líbero Badaró, 600 09h 30 – Credenciamento

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RELATÓRIO FINAL 10h 00 – Mesa de abertura Lourival Gomes - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP-SP Marcos Boulos - Coordenadoria de Controle de Doenças - SES-SP Fábio Mesquita - Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais - Brasil Maria Clara Gianna - Programa Estadual de DST/AIDS-SP Solange A. G. de Medeiros Pongelupi - Coordenadoria de Saúde - SAP-SP Eliana B. Gutierrez - Programa Municipal de DST/AIDS - SP 10h 30 – Gestão e resultados parciais da intervenção Luiza H. Matida e Maria Cristina T. Lattari 11h 00 – Mesa Redonda: “Relatos de experiências” Acolhimento e Aconselhamento - Tânia Regina Corrêa de Souza Testagem e laboratório - Marcia T. Fernandes dos Santos Questionário: elaboração e aplicação - Maria Aparecida da Silva Operacionalização na SAP - Alexandre Lazinho Santos Operacionalização na GVE - Lucia Aparecida Dourado Shiguematsu 12h 15 – Discussão e propostas de encaminhamentos 13h 00 – Brunch

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