Hospital Evandro Chagas - Jornal do CRM-PA 81

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CRM-PA CORREIOS

ANO xIII • Nº 81 / janeiro e fevereiro de 2010

Mobilização em prol da regulamentação

Evento promovido pelo CRM-PA reúne políticos e entidades médicas Páginas 6 e 7

e n t r e v i s ta Jarbas Vasconcelos (foto), presidente da OAB- Pa, fala sobre temas ligados à saúde no Estado Página 3

e s pa ç o d o c o n s e l heiro Amaury Braga Dantas analisa o cooperativismo como forma de modelo produtivo

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EDITORIAL

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ntidades médicas de todo o Brasil se mobilizam para fazer com que o Congresso Nacional aprove uma lei que representa uma conquista para a saúde em nosso país. Após ser aprovada com 292 votos favoráveis pela Câmara dos Deputados, seguiu para a apreciação do Senado a proposta que regulamenta o exercício da Medicina. Pode parecer paradoxal que uma profissão tão antiga e respeitada ainda precise lutar para ser reconhecida legalmente, mas há setores da sociedade – mal informados, é bom dizer – que fazem um lobby poderoso contra o PL 7703/2006, acusando-o de reserva de mercado, excludente entre outras inverdades. Para o CRM-PA, está claro o papel dos mais de 300 mil médicos na assistência à população brasileira. O projeto de lei 7703/2006 preenche uma lacuna importante ao definir de forma clara, objetiva, os atos privativos dos médicos e aqueles que podem ser compartilhados com as outras 13 categorias da área da saúde. Aos críticos do projeto é ao público em geral é bom esclarecer que o texto não elimina os avanços alcançados pela multiprofissionalidade da atenção em saúde. Ao contrário, valoriza o espaço de enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, fonoaudiólogos, profissionais de

educação física, terapeutas ocupacionais e técnicos e tecnólogos de radiologia, entre outros. É bom ressaltar que muitas críticas partem de desinformados que “esquecem” que das 14 profissões da saúde, apenas a medicina não está regulamentada. O projeto de lei não impede que todos aqueles profissionais participem das ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e da reabilitação dos enfermos e pessoas que vivem com deficiências. O projeto estimula a mútua colaboração entre todos os profissionais da saúde – cada qual, é claro, dentro de suas respectivas competências. O que os CRMs e os médicos desejam é garantir o bem estar individual e coletivo dos cidadãos. A confirmação desta conquista pelo Senado, prevista para este semestre, pede que os médicos se mobilizem e juntem forças para lutar pela regulamentação. O CRM-PA promoveu um debate sobre a regulamentação da medicina durante um café da manhã que reuniu senadores paraenses, médicos e conselheiros. A ideia é mobilizar a categoria médica e buscar apoio à aprovação do PL 7703/2006. A matéria está às páginas 6 e 7. O conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), Alceu Pimentel, foi quem teve a missão de esclarecer pontos polêmicos do projeto que regulamenta a medicina. O entrevistado deste número é Jarbas Vasconcelos, presidente da

Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 223. Fone: (091) 3204-4000 • Fax (091) 32044012 • CEP. 66.050-160 • Belém - Pará [email protected]

Paulo Sérgio Guzzo 2º secretário; José Antonio Cordero da Silva 1º Tesoureiro Jorge Wilson Tuma 2º Tesoureiro Aristoteles Guilliod de Miranda Corregedor Tereza Cristina de Brito Azevedo Vice-corregedor

Maria de Fátima Guimarães Couceiro Presidente; Joaquim Pereira Ramos Vice-presidente; Terezinha de Jesus de Oliveira Carvalho 1º secretário;

Conselheiros: EFETIVOS: Altino Mendes de Nóvoa Neto, Antonio Gonçalves Pinheiro, Antonio Jorge Ferreira da Silva, Amaury Braga Dantas, Aristóteles Guilliod de Miranda, Arthur da Costa Santos, Benedito Pedro Resque de Oliveira,

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Ailson Braga

Médicos lutam por regulação

Evento do Cremepa reuniu conselheiros, entidades e políticos

Ordem dos Advogados- Seção Pará (OAB-PA). Eleito para um mandato de três anos, Jarbas Vasconcelos concedeu entrevista exclusiva para o Jornal CRM-PA. À página 3 ele fala sobre temas ligados à saúde no Estado e sobre as ações da OABPA para esse setor. A partir deste número apresentamos – na página 4 - a nossos leitores uma nova seção. Trata-se da Coluna do CFM, produzida pelo representante do Pará no CFM, o médico Antonio Gonçalves Pinheiro. A nova coluna abordará temas ligados ao trabalho do Conselho Federal, trazendo informações de interesse dos médicos. Continuamos apresentando as Resoluções e Pareceres do CFM e do CRM-PA. Mais um artigo do médico José Maria de Castro Abreu Junior fala sobre a memória da medicina no Pará. Desta vez ele destaca a existên-

cia do Hospital Evandro Chagas que funcionou no prédio onde hoje está o PSM da 14 de Março. O antigo hospital tratava doenças endêmicas na época da Segunda Guerra. Leitura imperdível. Rita Medeiros, presidente da Comissão Estadual de Residência Médica fala, na página 8, sobre a residência médica no Estado e avalia o fato do MEC oferecer mais 33 vagas ao Pará. À página 11 temos uma matéria que fala sobre o recadastramento obrigatório dos médicos para que recebam a sua nova carteira profissional. O prazo do recadastramento irá até maio de 2010 e apenas 26% dos médicos do Pará já fizeram o recadastramento, segundo dados do Conselho Federal de Medicina. A coluna RaiosX continua trazendo informações importantes para os médicos. Boa leitura.

Edson Yuzur Yasojima, Francisco Ferreira de Souza Filho, Joaquim Pereira Ramos, José Antonio Cordero da Silva, Jorge Wilson Tuma, Marcus Vinícius Henriques Brito, Maria do Carmo Lima de Mendes Lobato, Maria de Fátima Guimarães Couceiro, Maria de Nazaré Paes Loureiro, Oscar Pereira Júnior, Paulo Sérgio Guzzo, Rosângela Brandão Monteiro, Terezinha de Jesus de Oliveira Carvalho SUPLENTES: Adelso Aparecido Pedrosa, Antonio Carlos Alves da Silva, Antonio Cerejo Ribeiro de Almeida, Benedito Paulo Bezerra, Carlos Alberto Vaz Conceição, Emanoel Conceição Resque de Oliveira, Fernando Augusto Fonseca Monteiro, Frederico José Correa Lobato, Ilcioni Gomes Pereira, José Roberto Tuma da Ponte, Lúcio Izan Puget Botelho, Luiz Abílio

da Silva Oliveira, Maria Cristina Vilhena C. Mendonça Rocha, Maria da Conceição Ferreira Pinto, Robson Tadachi Moraes de Oliveira, Rosa Maria Mesquita Milhomen da Costa, Rui Sérgio Monteiro de Barros, Teiichi Oikawa, Tereza Cristina de Brito Azevedo, Wilson Niwa. Jornal CRM-PA Jornalista responsável: Ailson Braga Textos e reportagens: Ailson Braga Projeto gráfico e editoração eletrônica: Soraya Pessoa e Hamilton Braga Publicidade: 3204-4000 Periodicidade: bimestral Tiragem: 6.000 exemplares Distribuição: gratuita

Yan Fernandes/Ascom OAB-PA

ENTREVISTA Jarbas Vasconcelos

Saúde é desafio de toda a sociedade Presidente da OAB-PA foi eleito para um mandato de três anos. Tomou posse no último dia 1º janeiro. Em entrevista exclusiva para o Jornal CRM-PA ele fala sobre temas ligados à saúde.

n Como o senhor vê a saúde no Estado do Pará e na cidade de Belém? rNo âmbito estadual sem dúvida deixa a desejar, percebendo-se um diálogo fragilizado, pois a parte que caberia ao Estado parece que não é cumprida a contento, pelas inúmeras reclamações dos municípios, principalmente no que tange ao repasse de verbas. Por outro lado, as responsabilidades que deveriam ser assumidas pelos municípios, como os programas de atenção básica também não são efetivadas, lembrando que muitos municípios já estão na gestão plena da saúde, portanto já possuem verba fundo a fundo, não recaindo neste caso a responsabilidade do Estado no descumprimento das ações de competência de municípios em gestão plena. Na cidade de Belém a situação é ainda mais lamentável, porque enquanto capital acaba também repartindo com o Estado a ineficiência dos demais municípios. Entretanto a par disso, Belém com as constantes mudanças de secretários de saúde demonstra falta de um planejamento para a saúde municipal, com as unidades sem maior fiscalização, ausência de médicos, estruturas físicas a desejar e, assim como os demais municípios, não se vê atuação nos programas de atenção básica, profissionais de saúde insatisfeitos recaindo sobre a população um atendimento pobre. Entretanto, cabe destacar que a OAB conhece as dificuldades orçamentárias e operacionais pelas quais o gestor se depara, mesmo quando existe compromisso e vontade política.

n Quais as ações e ou planos que a OAB-PA pretende executar em relação à questão da saúde? rRessaltando que a OAB-PA é pioneira no Brasil ao criar a Comissão de Saúde, sua atuação tem sido um aprendizado e a interlocução com vários segmentos sociais da área, como o próprio CRM, tem sido fundamental. Assim, podemos reafirmar o compromisso com a Saúde Pública, foco da comissão, fazendo uma ponte entre as denúncias que nos chegam pelo usuário, movimentos sociais e sociedade civil junto aos gestores e/ou seus representantes como Cosems, Famepa, Sespa, Secretarias Municipais de Saúde, Hospitais Públicos sempre no intuito de viabilizar a efetivação de um atendimento qualificado ao usuário que paga pelo SUS, reconhecendo que para tal igualmente importante é o ambiente de trabalho, se o SUS, através dos gestores cumpre as normas exigidas pelos Conselhos de Classe, pelo Ministério da Saúde, Anvisa, e outros órgãos que possuem competência de fiscalizar a observância e cumprimento da legislação sanitária. Igualmente iremos ampliar a discussão mais objetiva e acadêmica sobre a Saúde Pública, pois identificamos que a Academia na área jurídica não prepara para o conhecimento sobre o tema. Atualmente não há um único curso jurídico no Pará que possua a matéria Direito Sanitário, e sem dúvida essa ausência recai sobre os atuais e futuros advogados, defensores, procuradores, promotores e magistrados. Temos que discutir a judiciali-

zação da saúde, a competência dos medicamentos, a necessidade do usuário versus orçamento público, o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), liminares para cumprimento em tempo exíguo quando a Administração Pública precisa cumprir a Lei 8.666 e o medicamento é importado, enfim várias discussões que acreditamos poder viabilizar o SUS. E igualmente pretendemos levar a importância para criação de outras Comissões de Saúde de Sub-Seções da OAB, pela importância do tema e tamanho de nosso Estado. n Como funciona a comissão de Saúde da OAB? rA orientação jurídica é imediata, dependendo da urgência, e como temos um excelente relacionamento com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, além das Defensorias Públicas (Estadual e Federal), possibilitamos e viabilizamos os procedimentos na capital com o acompanhamento dos atores jurídicos acima. Ainda acompanhamos outros municípios, sempre com os MPs e Defensorias. n A Constituição diz que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. Gostaríamos que o senhor comentasse isso. rA nossa Constituição idealizou um Sistema de Saúde inspirado no Movimento de Reforma Sanitária, que foi de suma importância para a concepção humanista da saúde pública, resultado da famosa VIII Conferência Nacional de Saúde. Entretanto, o País vinha em um

sistema há décadas com uma saúde socialmente estratificada quanto ao atendimento e assistência, havia a saúde para os trabalhadores e a filantrópica “para quem não tinha carteira assinada”, portanto a Constituição Federal democratizou a saúde retirando desta concepção um viés social cruel, uma diferença que contraria princípios basilares de dignidade humana, afinal o Estado deve não apenas regular as relações, mas reconhecer o cidadão como um todo, o Estado não pode convalidar diferenças sociais, mas deve obrigar-se a atuar com justiça. Ora, se somos todos iguais perante a lei, se todos pagamos nossos impostos, contribuímos de alguma forma para o crescimento e desenvolvimento de nosso país, igualmente devemos ser reconhecidos como cidadãos. Assim são os usuários do SUS: cidadãos de pleno direito, que necessitam de prevenção de doenças, quando esta se instala, de assistência e tratamento, e mais quando não consegue reabilitar-se, para continuar sua contribuição, o Estado reconhece sua contribuição através de benefícios, e caso não tenha tido as oportunidades necessárias para seu exercício pleno da cidadania terá direito ao benefício assistencial. Portanto, o foco é sempre a cidadania e a dignidade na sua existência. A fragilidade no SUS (União, Estados e Municípios) é mais de gestão, conhecimento e vontade política. Atualmente a judicialização da saúde como consequência também é um grande desafio porque incide no orçamento público.

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coluna do cfm

Atuação técnica e política A partir deste número apresentamos a nossos leitores a coluna feita pelo representante do Pará no Conselho Federal de Medicina Dr. Antonio Gonçalves Pinheiro

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de inteira justiça que a primeira manifestação desta coluna que agora se inicia o que espero ser uma longa existência -, seja para agradecer a confiança depositada pela presidenta do Conselho Regional de Medicina do Pará, Maria de Fátima Guimarães Couceiro e pelo corpo editorial deste jornal para que pudéssemos escrever esta coluna. Agradeço em meu nome e em nome do Conselho Federal de Medicina a possibilidade de levar, por meio do nosso Jornal CRMPA, as informações vindas das atividades ocorridas naquela instância maior dos médicos brasileiros. A sociedade e muitos colegas ainda têm dos Conselhos de Medi-

cina - Regionais e Federal -, uma visão não muito precisa e, às vezes, deformada em relação às atividades e ao alcance do trabalho destas autarquias. Desde a criação do sistema de Conselhos, em 1957, nossa maior característica e destinação, baseada em lei federal, tem sido a de disciplinar a atividade médica, fazendo cumprir os cânones da Ética e das leis do País. Com o passar dos anos, e entendendo-se que a evolução da ciência e do exercício profissional assim exigiam, tornaram-se os Conselhos também órgãos de intensa atividade técnica e política, contribuindo de maneira decisiva para levar à sociedade um número enorme de documentos de conteúdo científico, a par de atuação constante junto aos poderes constituídos, na tentativa de solucionar o grave problema do atendimento na saúde.

Que fique muito claro que em nossa atividade como conselheiros, muitas vezes, nos sentimos frustrados por não obtermos estas soluções e por vermos, com tristeza, a condução equivocada do sistema de saúde (público e privado). Tendo sido conduzido pelos meus pares do CFM para coordenar algumas Câmaras e Comissões Técnicas, pretendo trazer por meio desta coluna, relatos que possam mostrar o alcance da contribuição dos médicos de todo o país nestas questões. Na segunda semana de janeiro pude presidir a 1ª reunião da Câmara Técnica de Queimaduras do CFM, na qual se decidiu por condução proativa da Câmara, com elaboração de protocolo de primeiro atendimento para não especialistas, com objetivo de horizontalizar o atendimento com cuidados básicos de simples realização, que devem trazer aos pacientes menos morbidade e mortalidade até que cheguem a centros de atendimento especializado. Outra atitude será a

de trabalhar junto ao Congresso Nacional para a aprovação do Projeto de Lei que proíbe definitivamente a venda ao publico do álcool líquido, e isto já será conduzido por mais uma das importantes Comissões da CFM, a de Assuntos Parlamentares. Este é apenas um exemplo de uma atividade ao mesmo tempo técnica (com fundo social de relevância) e política do nosso Conselho Federal de Medicina. É, pois, com este primeiro contato com os leitores do nosso veículo oficial de comunicação, que pretendo, em meu nome e dos meus colegas conselheiros, disponibilizar até onde possam nossas capacidades, para esclarecer pontos de nossas decisões técnicas e administrativas mais recentes, ou outra questões referentes às atividades judicantes desempenhadas no plenário daquela corte. No endereço eletrônico www. cremepa.org.br fica a possibilidade de sugestões para nossos próximos contatos.

RESOLUÇÃO CFM Nº 1.942/2010 (Publicada no D.O.U. de 12 de fevereiro de 2010, Seção I, p. 72) Altera a Resolução CFM nº 1.766, de 13 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2005, Seção I, página 114, que estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo indicações, procedimentos e equipe. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva e posteriormente alterados pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e CONSIDERANDO que o alvo de toda a atenção do médico é a saú-

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de do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional; CONSIDERANDO que o médico deve aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente; CONSIDERANDO que é vedado ao médico efetuar qualquer procedimento médico sem o esclarecimento e o consentimento prévios do paciente ou de seu responsável legal, salvo em iminente perigo de vida; CONSIDERANDO que o Conselho Federal de Medicina é órgão supervisor da ética profissional em toda a República e, ao mesmo tempo, julgador e disciplinador da classe médica, cabendo-lhe zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance pelo perfeito desempenho

ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente (art. 2° da Lei n°3.268/57); CONSIDERANDO a necessidade de normatização do tratamento cirúrgico da obesidade mórbida; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Resolução CFM nº 1.766/05; CONSIDERANDO o Parecer CFM nº 18/09, aprovado na sessão plenária de 12 de novembro de 2009; CONSIDERANDO o decidido na sessão plenária de 4 de fevereiro de 2010, RESOLVE Art. 1° Alterar o artigo 2º da Resolução CFM nº 1.766/05, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2° Novos procedimentos,

quando necessários, serão analisados pela Câmara Técnica sobre Cirurgia Bariátrica para Tratamento de Obesidade Mórbida”. Art. 2° Alterar o anexo da Resolução CFM nº 1.766/05. Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2010 ROBERTO LUIZ D’AVILA Presidente HENRIQUE BATISTA E SILVA Secretário-geral O anexo da Resolução 1.942/2010 encontra-se no site do CFM (portalmedico.org.br) e contém todos os detalhes sobre normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, as indicações, procedimentos e equipe.

memória

O Hospital Evandro Chagas Prédio onde hoje está o PSM da 14 de Março já abrigou hospital que tratava doenças endêmicas na época da Segunda Guerra José Maria de Castro Abreu Jr.*

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m bombardeiro da Segunda Guerra gastava tanta borracha dos pneus para aterrissar que após dez ou quinze pousos consumia o equivalente ao trabalho de um ano de um seringueiro. Com os seringais da Malásia tomados pelos japoneses havia a necessidade de buscar outras opções de produção de borracha. A alternativa viável naquele momento para os Aliados eram as seringueiras da Amazônia. Neste contexto, Belém era estratégica, não só pelo porto para o escoamento da borracha, mas também por possuir um importante aeroporto na rota EUA-América do Sul-África-Ásia, por onde transitavam tropas e equipamentos militares. Não foi à toa que Belém foi a primeira cidade brasileira a receber militares estadunidenses, que aqui desembarcaram em 19 de dezembro de 1941 e construíram a base aérea de Val-de-Cans. Sendo a Amazônia uma região endêmica, fazia-se necessário torná-la menos insalubre, tanto para os americanos instalados em Val-de-Cans, como para os “soldados da borracha”, um contingente de nordestinos, notadamente cearenses, atraídos para Amazônia via promessas do governo Vargas, para aqui tornarem-se seringueiros, garantindo uma exportação de cerca de 25 mil toneladas de látex por ano para os EUA. Assim, em 1942, foi criado o Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp), agência internacional de capital norte-americano e brasileiro com estatuto especial de completa autonomia do então Ministério de Educação e Saúde. Seu objetivo maior era sanear as regiões produ-

toras de matérias primas vitais para o “esforço de guerra”: a Amazônia, por sua borracha, e o vale do Rio Doce por suas jazidas minerais. Belém foi a sede do Sesp na Amazônia. Inicialmente o treinamento de médicos e enfermeiras no diagnóstico e tratamento das principais doenças da região era realizado nas enfermarias Santo Antônio e São João na Santa Casa de Misericórdia. À medida que os trabalhos iam se ampliando e se tornando mais complexos surgiu a ideia de criar um hospital modelo para servir de centro de treinamento e pesquisa em Doenças Tropicais. Em 1943, após entendimentos entre o Dr. Kenneth Chamberlaim Waddel, diretor do programa na Amazônia, e o prefeito de Belém, Abelardo Condurú, foi assinado um termo de entrega e recebimento de um prédio da prefeitura construído à travessa 14 de março em terreno da Santa Casa e inicialmente destinado ao pavilhão de alimentação. O edifício de dois andares, ainda não terminado, foi cedido ao Sesp por um prazo de nove anos mediante o pagamento de Cr$ 260.000,00, que seriam devolvidos na construção de uma nova maternidade na Santa Casa. Em 10 de novembro de 1943, após completa remodelação do edifício, era inaugurado o “Hospital Evandro Chagas”, dotado no andar térreo de amplo hall, dependências administrativas, duas salas para atendimentos de pacientes externos, farmácia, laboratório de análises clínicas, sala para conferências, refeitório, cozinha e lavanderia. No pavimento superior, além de outro hall, havia duas enfermarias com capacidade para 40 leitos, dois quartos para doentes particulares, sala de cirurgia, sala de preparação e vestiário para médicos, Raios-X, e biblioteca com cerca

Foto da fachada do antigo “Evandro Chagas”. Hoje, PSM da 14 de Março.

Em 1943, após remodelação do edifício, era inaugurado o

Hospital Evandro Chagas de 3 mil volumes. O prédio contava com gerador próprio e elevador para o transporte de alimentos dos doentes. As janelas eram teladas e toda a aparelhagem proveniente dos EUA. Ao iniciar efetivamente seu funcionamento em 15 de dezembro do mesmo ano, uma equipe composta por profissionais americanos e de brasileiros de outros estados assumiu a direção do hospital assim constituída: Dr. H. Vizie Markhan, Chefe do Hospital e diretor local do programa de treinamento e pesquisa; Dr. Charlez J. Lopez, Assistente; Dr. Souza Ferreira, Assistente e Encarregado do Ambulatório; Dr. Calista Causey, Diretor do Laboratório; Enf. Elizabeth Reed, Diretora de Enfermagem; Enf. Agnes de Oliveira, Instrutora de Enfermagem. Pelos mais diversos motivos nenhum diretor permanecia muito tempo no cargo, seja por razões particulares ou graves improbidades administrativas, dentre as quais se destaca um diretor que cobrava “caixinha” dos pacientes do ambulatório, no valor de

500 réis, utilizados em pic-nics nos finais de semana com as alunas do curso de auxiliar hospitalar. Apesar de tudo isso o Hospital Evandro Chagas, chamado também Hospital de Belém ou Hospital do Sesp, por contar com todas as facilidades modernas em um tempo de grandes racionamentos, era indiscutivelmente o hospital mais moderno da cidade. O prazo para devolução do prédio para a prefeitura de Belém era 1º de fevereiro de 1952. Entretanto, em 1946, o prefeito solicitou a devolução do mesmo visando transferir para lá o Pronto Socorro Municipal, que funcionava em condições precárias em um prédio em frente ao Hospital da Ordem Terceira. Considerando então seu alto custo de manutenção e o fim da guerra, o Sesp concordou em devolvê-lo juntamente com grande parte de seus equipamentos, o que ocorreu em 1949. Nascia ali o “Pronto Socorro da 14”, depois “Mário Pinotti”. O Sesp seguiria realizando ações sanitárias no interior do estado até sua extinção em 1990. Além de inquestionável valor, tais ações evidenciariam, também, que a mola propulsora das grandes campanhas de saúde pública não é o interesse filantrópico dos países estrangeiros no bem-estar social dos trópicos, e sim a manutenção da capacidade produtiva de uma determinada população por razões econômicas. *Médico patologista

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Fotos: Ailson Braga

CRM-PA debate regulam

A mesa formada por políticos e entidades médicas no evento do Cremepa

apresentar detalhes do PL 7703/06, contro do anseio e aos interesses da responder às perguntas de médicos sociedade por uma medicina de quae da bancada dos senadores para- lidade. “A regulamentação garante, enses e para promover um debate entre outras coisas, que a equipe de sobre a regulamentação da profis- saúde de programas como o PSF, são médica. Dos deputados federais por exemplo, seja completa. Ou seja apenas a deputada Elcione Barbalho tenha que ter um médico. A nossa (PMDB) justificou sua ausência. O luta não é contra as outras profisconselheiro do Conselho Federal de sões, mas garantir que a população Medicina (CFM), seja bem atendida. Alceu Pimentel, foi Defendemos inquem teve a miscondicionalmente são de esclarecer regulamentação a equipe completa. pontos polêmicos A regulamentação do projeto que requalifica a assistêngarante que a gulamenta a medicia à saúde no Siscina. Única profis- equipe de saúde de tema Único de Saúsão das 14 da área de, o SUS”, opinou da Saúde que não programas como o Alceu Pimentel. é regulamentada. Ele disse ainda que O evento teve por exemplo a regulamentação o apoio do Sinditambém se faz necato dos Médicos cessária devido ao seja completa do Pará e da Sodevido ao alto nível ciedade Médico- tenha que ter um de complexidade Cirúrgica do Pará. do atendimento à A OAB-Pará ensaúde existente no médico viou a advogada Brasil, e garantiu Virna Cardoso, que as críticas feirepresentante da Comissão de Saú- tas ao PL são bem-vindas. “A polêde. A regulamentação da profissão mica em torno do projeto para nós, médica é uma luta antiga dos mé- médicos, é muito salutar; é muito dicos e de suas entidades repre- boa porque serve para qualificar o sentativas e vem ganhando apoio PL. Somos favoráveis ao debate dee críticas desde que foi criado o mocrático e isso dará qualidade à lei Projeto de Lei para esse fim. O PL que regulamentará o trabalho médi7703/2006 foi aprovado por una- co”, argumentou Alceu Pimentel. nimidade na Câmara no dia 21 de A presidente do CRM-PA, outubro de 2009 e voltou para o Se- Maria de Fátima Couceiro, afirnado, onde espera para ser votado. mou que a regulamentação da O conselheiro do CFM Alceu medicina não se trata de um proPimentel disse que a regulamenta- jeto corporativista e lembrou ção da profissão médica vem ao en- que os Conselhos de Medicina

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Alceu Pimentel, conselheiro do CFM, detalhou o PL 7703/2006

Evento sobre regulamentação da profissão reúne senador paraense, médicos e conselheiros. A ideia é mobilizar a categoria.

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m busca de apoio para a aprovação no Senado da Lei de Regulamentação da Medicina, o Conselho de Regional de Medicina do Estado do Pará (CRMPA) promoveu um café da manhã no hotel Crowne Plaza, em Belém, no último dia 21 de janeiro. Foram convidados os senadores, os deputados federais da bancada paraense e a imprensa. O evento teve início às

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8 horas e terminou às 12 horas. “A ideia é explanar sobre o Projeto de Lei (PL) 7703/2006 aos senadores e políticos paraenses para que o projeto seja aprovado no Senado”, explicou a presidente do CRM-PA, Maria de Fátima Couceiro. Apenas o senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) participou do evento. O senador José Nery (Psol) mandou a vereadora Marinor Brito representá-lo. O Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou o conselheiro Alceu Pimentel para

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PSF,

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mentação da medicina não interferiram na regulamentação de outras profissões da área da saúde. “Não queremos ocupar o espaço de nenhum outro profissional, apenas delimitar nossa área de atuação, como as outras profissões o fizeram. Quando houve a regulamentação de outras profissões a classe médica não se opôs a isso”, observou Fátima Couceiro. O senador Flexa Ribeiro informou que vem acompanhando o PL 7703/2006 há cerca de três anos e que é favorável à regulamentação da medicina. Flexa Ribeiro foi dos mais atuantes no debate promovido pelo CRM-PA e teve uma participação digna de nota durante a explanação do conselheiro do CFM, Alceu Pimentel. “A profissão médica é uma das mais antigas e necessita ser regulamentada. O PL já recebeu várias modificações e foi aperfeiçoado e eu acredito que a regulamentação ocorra. O PL tem o meu apoio e faremos o acompanhamento de sua tramitação no Senado”, declarou o senador do PSDB. A representante do senador José Nery, Marinor Brito, disse que o Psol tem uma posição contrária à “discussão metodológica” do projeto, mas ressaltou que é favorável ao mérito do PL. “A profissão [médica] tem direito à regulamentação de sua atividade e o PL ganhou um conteúdo mais democrático com as discussões e mudanças propostas”, opinou Marinor Brito. Por que regulamentar? O conselheiro do CFM, Alceu Pimentel fez uma apresentação aos presentes abordando vários aspectos que envolvem o PL 7703/2006. Alceu Pimentel lembrou que cada profissional deve ter legalmente bem definido o seu campo de atividade, já que a sociedade tem o direito de

Representantes das entidades médicas, conselheiros, CFM e OAB-PA

saber o que pode e o que deve esperar dos agentes de cada profissão da área da saúde. “Todas as profissões de saúde já foram regulamentadas por lei e tiveram seus campos de trabalho bem definidos”, ratificou Alceu Pimentel apresentou aos presentes no evento do CRM-PA o que dizem as leis das outras profissões da área da saúde que já foram regulamentadas. Psicologia, Fisioterapia, Nutrição e Enfermagem – que já são regulamentadas – foram destacadas pelo conselheiro do CFM para uma a abordagem dada a ele durante sua explanação. Alceu Pimentel frisou que os médicos desejam, com a regulamentação de sua profissão, o reconhecimento do aspecto multiprofissional na atenção à saúde; ter claramente definidas as suas prerrogativas; garantir o respeito às profissões regulamentadas; e a proteção da sociedade. Alceu Pimentel afirmou que o projeto não é corporativista. “A lei de regulamenta-

ção da medicina interessa aos médicos e a toda a sociedade. Sabe-se que a equipe multiprofissional é essencial na atenção à saúde. A regulamentação da medicina não é uma questão corporativa. A questão em jogo é a qualidade da assistência à população. E não há qualidade sem o médico na

equipe. Ora, manter uma equipe de saúde sem médico, para conter gastos, é iludir a população”, criticou. O conselheiro do CFM explanou ainda sobre os artigos do PL no que se refere particularmente aos atos privativos dos médicos, respondendo questões da plateia e tirando dúvidas dos presentes.

Flexa Ribeiro se comprometeu a continuar acompanhando o PL

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FORMAÇÃO Oportunidade garante que mais médicos terminem sua formação no Estado e permaneçam na região

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presidente da Comissão Estadual de Residência Médica, Rita Medeiros, informou que o Pará teve um aumento de seis vagas para a residência médica. O Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas – Pró-Residência Médica reservou 33 novas vagas em seis diferentes especialidades. A área de Medicina de Família e Comunidade é a que oferece mais vagas, 23 no total. “O Ministério da Saúde anunciou a expansão de vagas de residência médica para instituições públicas de saúde de todo o país. Aqui tivemos um aumento de seis vagas em relação ao ano de 2009. Isso significa que a residência teve um conceito bom pelo MEC. Há também uma boa procura de candidatos ao processo seletivo”, afirmou Rita Medeiros. As vagas para Residência Médica são distribuídas nos hospitais Barros Barreto, Ofir Loyola, Bettina Ferro, Hospital de Clínicas e Santa Casa. O concurso unificado para os hospitais Barros Barreto e Bettina Ferro oferece 53 vagas em 11 especialidades. A grande novidade é a especialidade em Medicina de Família e Comunidade, oferecida pela UFPA. O HUJBB oferta 34 vagas, sendo 04 em Anestesiologia, 03 em Cirurgia Digestiva, 07 em Cirurgia Geral, 08 em Clínica Médica, 03 em Endocrinologia, 02 em Geriatria, 05 em Infectologia e 02 em Pneumologia. O HUBFS tem 03 vagas em Oftalmologia e 03 em Otorrinolaringologia e a UFPA, 13 vagas em Medicina de Família e Comunidade, sendo 05 para Belém, 05 para Bragança e 03 para Tracuateua. A Universidade do Estado do Pará (Uepa), ganha em 2010 a implantação da residência em Dermatologia (duas vagas). Esta será a segunda residência médica da Uepa, que já oferta a residência em Medi-

cina de Família e Comunidade. Os residentes trabalharão no Ambulatório de Dermatologia da Uepa (Campus II), referência estadual nessa especialidade, mas farão estágios em outras unidades de saúde. Segundo informações do Ministério da Saúde, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão as principais beneficiadas em áreas e especialidades prioritárias para o Sistema Único de Saúde. Ainda de acordo com a relação divulgada pelo Ministério da Saúde, uma das áreas mais deficitárias é a de Psiquiatria. Na região Norte há apenas 10 especialistas no serviço público para atender uma população de quase 13 mil habitantes, segundo o MS. Rita Medeiros explicou que o aumento das vagas na residência médica é uma necessidade devido a fatores como o aumento das escolas médicas no Pará e estados vizinhos e o peso da residência médica na região “O Norte possui menos de 3% das vagas de residência médica de todo o Brasil. Nós precisamos modificar esse quadro”, opinou Rita Medeiros. Ela observou, entretanto, que apesar do aumento de vagas, há especialidades nas quais a procura é muito pequena. Segundo ela, há programas de residência que não preenchem todas as vagas oferecidas, principalmente em especialidades importantes para a nossa região como Pneumologia, Pediatria e Família e Comunidade. “Isso se dá devido à falta de interesse dos acadêmicos de medicina. Entre as especialidades mais procuradas estão Dermatologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia e Radiologia. Além, é claro, da Clínica Médica e Cirurgia Geral, que dão acesso a outras especialidades para as quais estão são pré-requisitos. Por exemplo: a Cirurgia Digestiva exige como prérequisito dois anos de residência em Cirurgia Geral e Endocrinologia,

Ailson Braga

Mais 33 vagas para residência médica

Rita Medeiros, presidente da Comissão Estadual de Residência Médica

“O Norte possui menos de 3% das vagas de residência médica de todo o

Brasil”

Geriatria e Pneumologia exigem dois anos de Residência Médica em Clínica Médica”, informou. O Hospital Ofir Loyola divulgou em janeiro o resultado final do concurso para o 1º ano dos Programas de Residência Médica de 2010. Foram 25 classificados, entre 219 inscritos, numa das mais concorridas Residências do país. Somente nos últimos três anos, o Hospital Ofir Loyola já investiu mais de R$ 7 milhões em ações de ensino e pesquisa. Em 2009, o hospital recebeu do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação a certificação de “Hospital de Ensino”, atestando que a instituição atende aos critérios de um centro hospitalar capacitado para a formação de profissionais de saúde. A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará abriu inscrições, em janeiro e fevereiro de 2010, para

o processo de seleção para Residência Médica da instituição. Foram oferecidas 10 vagas, sendo: 04 na especialidade Ginecologia/Obstetrícia (3 anos de duração); 04 na especialidade Medicina Intensiva Neonatal (1 ano); e 02 na especialidade Nefrologia Pediátrica (1 ano). O Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Belém, abriu concurso para seleção ao primeiro ano de residência médica. Foram disponibilizadas quatro vagas para Residência Médica Hospitalar em Cirurgia do Trauma. Para o preenchimento das vagas os candidatos devem ter dois anos de experiência em residência de cirurgia geral. As inscrições, abertas no dia 16 de fevereiro, prosseguem até 2 de março na Secretaria de Residência Médica do Hospital Universitário João de Barros Barreto. A presidente da Comissão Estadual de Residência Médica disse que o ideal seria que cada graduando de medicina tivesse uma vaga na residência médica, mas não é essa a realidade. “Mas ratificamos que é importante o aumento do número de vagas, para formar esse médico aqui e fixá-lo em nossa região. Muitos dos que fazem a residência fora não retornam”, observou Rita Medeiros.

espaço do conselheiro A alternativa do Cooperativismo Artigo fala sobre a importância do Cooperativismo para os médicos Amaury Braga Dantas*

O

sistema capitalista é um sistema falido e assim como desapareceram o homem das cavernas, o nomadismo, o feudalismo e as monarquias, ele está fadado a desaparecer e ser lembrado num futuro próximo como simples capítulo do processo de evolução da humanidade. O capitalismo encontra-se em regime de falência porque, embora organize a equivalência de diferentes moedas e estabeleça o câmbio financeiro e monetário entre produtores e consumidores, desde o mercantilismo passando pela revolução industrial e até os nossos dias, não foi capaz de evitar as enormes concentrações de dinheiro e poder nas mãos de poucos e nem de assegurar uma divisão mais digna de resultados para a maioria dos cidadãos. Seja na praça do Vaticano, no metrô de Paris, na quinta avenida em Nova York, na porta de um hotel na Alemanha ou mesmo na feira do Vero-peso, as notícias hodiernas dizem que exatamente neste momento em que você lê estas palavras existe alguém pedindo esmola, mendigando comida e quem sabe disposto a roubar e matar para sobreviver. No Brasil, não obstante as bolsasfamílias e os programas sociais instituídos pelos últimos governos, a situação é ainda mais dramática tal a condição de emergente e candidato ao clube de países desenvolvidos. Em Belém diariamente há execuções sumárias por conta da violência, seja da marginalidade do tráfico de drogas, de assaltos, de sequestros, de assassinatos, seja por parte da polícia por justiçamento e vingança em onda de barbárie e degradação; os gestores públicos são

incompetentes de atitudes e argumentam que a estupidez é coisa banal diante de legisladores angustiados e de um poder judiciário insuficiente, lerdo e complacente. Nas capitais brasileiras há um verdadeiro cinturão de pobreza e poucos são aqueles que conseguem usufruir dos produtos e serviços disponibilizados. Em cada esquina, em cada sinal estão os meninos de rua; o cidadão comum não pode parar o carro em nenhum lugar que logo aparece um desgraçado flanelinha; e nem andar na rua sem ser incomodado por pedintes, mães abandonadas, aleijados e esfomeados de toda sorte que provocam pandemônio, miséria, inquietação e denunciam nossa incapacidade social. Infelizmente, o sonho de um mundo socialista real, iniciado com a experiência soviética de 1917 e continuado com os países do leste europeu, naufragou com a burocracia do estado totalitário. A derrubada do muro de Berlim, deixou imensa frustração e a certeza de que nenhum sacrifício coletivo vale sequer uma vida sem liberdade de expressão, de associação e sem criatividade. Talvez que o último suspiro seja a ditadura cubana que tem seus dias contados e morrerá juntamente com Fidel Castro, ainda que renovadas e pertinentes preocupações se evidenciem por conta de Hugo Chaves, caudilho e ditador da Venezuela, a incomodar acintosamente a paz da América Latina em pleno século XXI. Historicamente vale lembrar que em plena crise no início do processo de industrialização, em 1844, quando o modo de produção em série foi apropriado pelos empresários, que vinte e oito tecelões de Rochdale, Manchester, na Inglaterra, uniram-se com a finalidade de viabilizar a aquisição de roupas e alimentos básicos e necessários à sobrevivência de suas famílias, e criaram a primeira Cooperativa. Desde então o Cooperativismo espalhou-se pelo mundo, inicialmente como forma de organização, depois Doutrina, e mais contemporaneamente vem se consolidando como modelo em redes de sistemas produtivos. Hoje no Brasil, as cooperativas são sete mil, seiscentos e oitenta e duas (7.682) e

contam com sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e setecentos e sete associados (7.887.707) participando na agropecuária, no consumo, no crédito, na educação, na habitação, na mineração, na saúde, no transporte, no turismo, dentre outros ramos de atividades. Especialmente no ramo do trabalho na saúde destacam-se os Sistemas Unimed e Uniodonto que agrupam profissionais para oferta de serviço de alto padrão técnico em benefício dos usuários e cujos resultados financeiros são partilhados de forma equânime e justa, de acordo com a capacidade produtiva de cada associado; e que vêm servindo de modelo para o mundo sendo copiados na França e na Espanha. Conforme ensina o médico Antônio Moacyr de Azevedo, pioneiro do Sistema Unicred, que hoje reúne cento e trinta e quatro (134) cooperativas de crédito no Brasil, “o modelo capitalista sabe muito bem gerar riqueza, porém, não sabe distribuí-la. Já o modelo socialista sabe distribuir a riqueza pelos programas sociais, mas não sabe como gerá-la. A terceira via é o Cooperativismo, pois, sabe como gerar riqueza e sabe muito bem como distribuí-la. O maior desafio é dar eternidade a esse modelo”. Nas relações entre capital e trabalho a proposta cooperativista é pragmática e revolucionária posto que o empregado, funcionário e também ultimamente chamado de colaborador, de acordo com a autonomia e os estatutos das singulares, passa a ser também cooperado.

Supera-se o velho e atrasado modelo capitalista que coloca em oposição empresa x trabalhadores, patrões x empregados, e a remuneração justa passa a ter maior possibilidade de sucesso. Quebec, no Canadá, e Mondragon, na Espanha, dão exemplos para o mundo quando dezenas de empresas modificam seus estatutos e transformam-se em cooperativas. Os sindicatos e as centrais sindicais perdem sua razão de existir por causa da mudança do caráter de seus associados que deixam de ser empregados e passam a ser cooperados. Impondo-se este novo modelo, por intermédio do entendimento, do diálogo e da negociação democrática, evitam-se os conflitos de interesse que invariavelmente motivavam greves e paralisações e que soem resolvidos nas barras dos tribunais da justiça do trabalho. Inevitavelmente o próximo passo na história da evolução do processo civilizatório da humanidade é o Cooperativismo. Será sempre muito importante que a informação e a educação cooperativista sejam capazes de ocupar espaços e despertar consciências para que cada dia mais as cooperativas se consolidem com a participação de mais pessoas esclarecidas e em razão de um mundo mais justo e menos desigual. A alternativa do Cooperativismo, pois, apresenta-se como a terceira via possível, factível e inexorável. *Conselheiro do CRM/PA e Presidente da Unicred Belém

9 CRM-PA

artigos

Uma medicina mais humana Médico defende humanização da medicina por meio da educação continuada com foco na urgência-emergência Antonio Carlos Lopes* A Associação Brasileira de Medicina de Urgência e Emergência (Abramurgem) nasce em um momento crucial da realidade da Medicina de Urgência e Emergência no Brasil. Os diversos profissionais, médicos e não médicos, que atuam nessa área não tinham, até então, entidade forte e bem estruturada que os representasse. Com esse objetivo foi criada em 2009 sob as asas da academia, a Associação Brasileira de Medicina de Urgência e Emergência, respeitando a premissa de que a formação do médico é feita na escola médica, onde se constrói e divulga o conhecimento. Em menos de um ano de vida, a entidade ultrapassa a marca dos dois mil associados e conta com 14 Regionais em todo o País, lideradas por especialistas de renome que têm atuação importante na área da Medicina de Urgência e Emergência, além de currículo acadêmico de alto nível. O compromisso com a divulgação do conhecimento acadêmico, asso-

ciativo e profissional, faz com que a Abramurgem mantenha importantes canais de comunicação com seus associados: um portal na internet, boletins eletrônicos quinzenais e jornal bimestral. A excelência do trabalho proposto pela Associação permite que, em tão pouco tempo, já esteja ombreada com as principais entidades associativas nacionais e tenha conquistado, inclusive, reconhecimento internacional. Mas, como toda grande empreitada, as críticas felizmente surgem, o que mostra a importância da política da Abramurgem que busca, dentro da ética e da moral, o compromisso com a comunidade médica e não médica. Pessoas sem titulação acadêmica - embora alguns profissionalmente competentes em áreas extremamente restritas - desconhecem a abrangência da Urgência e Emergência e se empenham em defender questões que não representam a verdadeira base do trabalho a que se pretende a Abramurgem. Acreditamos que, mais importante do que pensar em fazer da Me-

dicina de Urgência e Emergência uma nova especialidade médica, é preciso trabalhar em favor da humanização na Medicina, do resgate da relação médico-paciente e da democratização do conhecimento, com foco na melhoria da formação profissional através de programas teóricos e práticos de reciclagem e atualização. Por isso, entre suas várias iniciativas, como eventos e simpósios, a entidade promove o Prourgen, programa de atualização profissional à distância, e o Simurgem, curso prático que utiliza técnicas de simulação com manequins e robôs de alta tecnologia para treinar habilidades, ética e atitudes com o testemunho da presença

daqueles que realmente conhecem a Medicina de Urgência e Emergência. Um trabalho com a estrutura almejada, realizado com responsabilidade, é a principal característica da Abramurgem, que vem sendo construída graças à dedicação dos profissionais que integram a entidade e ao apoio das várias Sociedades de Especialidade pertencentes ao Conselho de Especialidades da Associação Médica Brasileira. Contando com o respaldo de todos e sempre respeitando seus paradigmas, a Abramurgem certamente irá crescer além das próprias expectativas. *Presidente de Abramurgem

Site da Associação Brasileira de Medicina de Urgência e Emergência

Pareceres sobre trabalho médico-pericial Os documentos trazem a visão do CFM sobre as dúvidas quanto ao tempo médio de uma consulta desses profissionais, bem como o acesso de não médicos aos dados de prontuários ou dossiês de atendimento. Em resposta a questionamento formulado pela Comissão de Ética Médica de Campo Grande (MS), o CFM afirma que o manuseio, impressão ou consulta do prontuário médico de segurado por servidores não médicos de instituições públicas ou privadas, sem que tais atos atendam aos requisitos legais, constituem infração ao Código de Ética Médica (CEM). De acordo com o Parecer-Consulta 5/10, essas informações, con-

CRM-PA 10

tidas nos prontuários eletrônicos do sistema informatizado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) denominado Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (Sabi), são sigilosas. Pelo documento, o acesso por não médicos fere as normas previstas no CEM e demais instruções normativas dos conselhos de medicina em relação ao sigilo médico quando se trata, especificamente, do acesso aos prontuários médicos-periciais ou laudos periciais (registro contendo anamnese, exame físico, exames complementares, etc.). No parecer, preparado pelo conselheiro Renato Fonseca , o CFM

reafirma ser dever ético do médico e da instituição proteger o direito à privacidade e confidencialidade dos dados íntimos do segurado, obtidos quando da realização de ato médico-pericial. Paralelamente, os relatores esclarecem que o documento “Conclusão médico-pericial” pode ser impresso por qualquer servidor da Previdência, pois não expõe dados sigilosos do segurado, trata-se apenas de resposta administrativa, confeccionada pela instituição e destinada ao segurado, “informando somente se o benefício pleiteado foi indeferido ou não” explica Fonseca. Outra decisão do CFM aborda o tempo de atendimento: o Parecer-

Consulta 1/10 reitera que nenhum órgão ou instituição tem competência para determinar o período de avaliação médica ou estabelecer o número de atendimentos para qualquer carga horária ou atividade médica. De acordo com a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), tem sido imposto aos peritos médicos previdenciários o limite de 20 minutos para a realização das avaliações em segurados do INSS, além da recomendação de um número mínimo de 24 perícias diárias. Fonte: Assessoria de Comunicação do CFM

noticário médico

Recadastramento até maio Os médicos do Pará têm até 11 de maio para enviar suas informações ao CRM-PA. Recadastramento é obrigatório. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará alerta aos médicos do Estado que o prazo para o recadastramento obrigatório se encerra em 11 maio de 2010. Apenas 26% dos médicos do Pará já fizeram o recadastramento, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Cerca de 195 mil médicos brasileiros já concluíram seu processo de recadastramento obrigatório junto aos conselhos regionais de medicina (CRMs). Ao se recadastrar, o médico receberá uma nova cédula de identidade profissional, emitida pela Casa da Moeda, que contém novos itens de segurança, que dificulta a realização de fraudes. Mas o envio das informações ajudará a compor um quadro sobre o perfil do médico em atividade no país. Além de possibilitar esse diagnóstico, o processo de recadastramento ajudará a tornar mais eficiente o fluxo de comunicação entre os conselhos e os médicos. Apenas

estão liberados do recadastramento os jovens profissionais que se formaram após novembro de 2008 – porque suas inscrições já aconteceram dentro dos novos parâmetros e já receberam a carteira de identidade médica segundo os novos padrões. O Cremepa lembra que a obrigatoriedade do recadastramento se dá devido à perda de validade das carteiras antigas. Se recadastrar é muito fácil: o médico deve ir ao site do CRM-PA (www.cremepa.org.br) no link de recadastramento e preencher o formulário eletrônico. Posteriormente, o médico deve ir ao site do CFM (www.portalmedico.org.br) ou diretamente no endereço: http://recadastramento.cfm.org.br para também fazer seu recadastramento. Depois, deve ir ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará com uma foto 3 x 4 (colorida e recente) e cópias do RG, título de eleitor, CPF, comprovante de residência (recen-

te), diploma, títulos de especialista e carteira profissional. Se for sócio de empresa de serviços médicos, deve portar cópias dos respectivos documentos. Se estrangeiro, deverá apresentar, também, comprovante de legalidade de permanência no país. Após cumprir essa etapa, o médico receberá um aviso para retirar a sua nova carteira no CRM-PA. Um detalhe: não será aceito o recadastramento por meio de procuração. Apenas as inscrições primárias sofrerão o recadastramento. O CFM informa que superou a meta de 60% de médicos recadastrados no Brasil. O Paraná lidera o ranking: cerca de 67% do total de 16 mil profissionais já preencheram o formulário online, 47% entregaram os documentos na sede do CRM e 29% receberam a nova identidade. Em alguns estados, os médicos precisam correr para não perder o prazo final, em maio. Por exemplo, dos cerca de 3 mil médicos amazonenses apenas 329 preencheram o formulário (10%), 123 entregaram os documentos (4%) e 64 receberam a nova carteira de identidade (2%). No Rio Grande do Sul, dos 23 mil

profissionais ativos apenas 3.012 preencheram o formulário (12%), 741 entregaram os documentos (3%) e 375 estão de posse do novo documento de identidade (1,6%). O CRM-PA pede aos médicos que não deixem para última hora para fazer o recadastramento e, assim, evitar problemas e contratempos. “O melhor é fazer tudo com calma para evitar estresse desnecessário”, sugere a presidente do CRM-PA, Fátima Couceiro.

Museus da medicina querem rede nacional Pela primeira vez no Rio de Janeiro, os responsáveis pelos 19 museus de história de medicina de todo o país se reunirão em um evento para viabilizar a criação da Rede Nacional de Museus de História da Medicina, que interligará museus de todas as regiões do Brasil e possibilitará que o público tenha acesso a todo o acervo disponível sobre a profissão mais antiga e conhecida no mundo. O objetivo principal é fazer com que toda a população possa conhecer objetos, obras literárias e de artistas plásticos, entre outras peças, que contam não apenas a história da medicina, mas também a própria história do Brasil.

Entre as peças que integram os acervos desses museus estão obras de Candido Portinari, Rodolfo Bernadelli, Batista da Costa e René Lalique; réplica fiel do estetoscópio em madeira inventado por Laennec em 1818, cujo original foi trazido para o Brasil pelo médico de D. Pedro I; óculos que pertenceram a escritores, intelectuais e políticos como Dom Pedro II, Juscelino Kubitschek, Getúlio Vargas, Rui Barbosa, Guimarães Rosa e José Lins do Rego; cadeira-trono onde D. Pedro II se sentava quando participava das sessões solenes da Academia Nacional de Medicina; objetos de uso pessoal dos médicos Juliano Moreira, Carlos Chagas, Oswaldo Cruz e Miguel

Couto; além de peças curiosas que mostram de que maneira a medicina era praticada antigamente, como os bisturis utilizados no século XIX, o aparelho de alta frequência usado na década de 20 para terapia através de corrente elétrica; seringa do século XVIII utilizada na lavagem de ouvidos, bem como selos raros ligados à personalidades e a fatos históricos relacionados à medicina. O I Encontro Nacional de Museus da Medicina será realizado nos dias 11 e 12 de março, das 9h às 17h30min, na avenida Franklin Roosevelt, 84/803, Centro do Rio, onde fica a sede da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), entidade que organiza o evento, com

apoio do Museu da História da Medicina do Rio Grande do Sul e dos sindicatos médicos do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Pará, São Paulo e Minas Gerais. No Pará, o Museu da Medicina está localizado na Vila Bolonha, bairro de Nazaré, na sede da Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará. O site do CRM-PA (www.cremepa. org.br) há um link com informações e fotos sobre o museu paraense. As inscrições para o encontro no Rio de Janeiro são gratuitas e podem ser feitas no local do evento. Mais informações pelo telefone (21) 2240-6739, na Assessoria de Comunicação, ou pelo e-mail ([email protected]).

11 CRM-PA

raios-x Congresso ainda recebe inscrições Conferências, palestras e mesas redondas com profissionais de renome nacional e internacional. O XV Congresso Médico Amazônico reunirá no Hangar – Centro de Convenções, em Belém do Pará, no período de 25 a 28 de abril de 2010 os profissionais de saúde para discutir o

que há de mais atual e relevante nos temas sobre o setor. Organizado pela Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará, o XV Congresso Médico Amazônico discutirá temas multidisciplinares de relevante importância para médicos nas mais variadas especialidades, enfermeiros, farmacêuticos, odon-

Categorias Médicos Sócios da SMCP - Quites Médicos Não Sócios e Outros Profissionais de Nível Superior Residentes/Pós Graduando Acadêmicos, Téc. e Aux. de Enfermagem Cursos

tólogos, biomédicos, nutricionistas, psicólogos, estudantes em formação, enfim, todas as categorias da saúde. Veja abaixo a tabela com prazos e valores para inscrição. Informações pelo e-mail atualeventos@veloxmail. com.br. ou pelos fones (91) 32301622 e 3230-4177)

01/01/2010 a 31/03/2010 R$ 210,00

01/04/2010 ATÉ O EVENTO R$ 240,00

R$ 250,00 R$ 180,00 R$ 100,00 R$ 35,00

R$ 280,00 R$ 210,00 R$ 120,00 R$ 40,00

Prêmios de Medicina: implicações éticas Médicos brasileiros têm sido abordados por “comitês gestores” desse tipo de iniciativa, solicitando que confirmem seu nome em lista de homenageados. Além de violar preceitos éticos de medicina, esses médicos são submetidos a condições para a concessão do prêmio, especificamente pagamentos e aquisição de ingressos

e mesas para dispendiosas cerimônias de premiação. A Resolução CFM nº 1.701/03 trata dos critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e proibições relacionadas. Ela estabelece, em seu artigo 12, que:

“o médico não deve permitir que seu nome seja incluído em concursos ou similares, cuja finalidade seja escolher o ‘médico do ano’, ‘destaque’ ou ‘melhor médico’”. Ainda segundo o texto da resolução, o médico deve evitar sua autopromoção, preservando, sempre, o decoro da profissão. Entende-se por autopro-

moção a utilização de entrevistas, informações ao público e publicações de artigos com forma ou intenção de angariar clientela, fazer concorrência desleal, pleitear exclusividade de métodos diagnósticos e terapêuticos, auferir lucros de qualquer espécie e permitir a divulgação de endereço e telefone de consultório, clínica ou serviço.

CFM fará protocolo de segurança para cirurgia plástica A Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu, no dia 28 de janeiro deste ano, elaborar um protocolo de segurança para cirurgia plástica, uma espécie de checklist de segurança, já adotado em vários países. O documento poderá abranger, por exemplo, orientações de indicações cirúrgicas, exames pré-operatórios, anestesia, atendimento pós-cirúrgico e condições do local. O projeto será implementado em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

Ações para coibir práticas irregulares ou suspeitas já estão sendo adotadas pelo CFM, por meio da Câmara Técnica, em parceria com o Ministério Público. O coordenador dos trabalhos, Antonio Gonçalves Pinheiro, acrescenta que, na reunião do dia 28/01/2010, por exemplo, ficou definido que serão monitorados também cursos que não tem condições de formar profissionais qualificados para a prática. “Vemos disponibilizados cursos de lipoaspiração de final de semana, com um dia de atividade teórica e dois dias de ativi-

dade prática. Esse tipo de curso não qualifica nenhum médico. A maioria dos casos em que há complicações envolve médicos com esse tipo de treinamento, que considero nulo. Médico e paciente têm que ter consciência do tamanho do risco de uma cirurgia plástica. É preciso um criterioso exame pré-operatório e um local adequado com recursos para manutenção de todos os procedimentos para atender qualquer intercorrência. O risco deve ser ínfimo em relação ao benefício”, explica o especialista.

PARA USO DOS CORREIOS - Motivo da devolução Mudou-se

Desconhecido

Ausente

Endereço insuficiente

Recusado

Falecido

Não existe o nº indicado

Não Procurado

Outro_________