Identidades e Participação Cívica entre os imigrantes no contexto português: ser cidadão efetivo, para lá dos vistos e das fronteiras1 Comunicação no Seminário «Agir para Construir: participação cívica e política dos imigrantes em Portugal» CES-UC, Lisboa (Picoas Plaza), Abril de 2010. Autores: Joana Areosa Feio2
[email protected] Joana Sousa Ribeiro3
[email protected] “Sozinho na noite Um barco ruma para onde vai. Uma luz no escuro brilha a direito Ofusca as demais E mais que uma onda, mais que uma maré Tentaram prendê-lo impor-lhe uma fé Mas, vogando à vontade, rompendo a saudade Vai quem já nada teme, vai o homem do leme” E uma vontade de rir, nasce do fundo do ser E uma vontade de ir, correr o mundo e partir A vida é sempre a perder (…). No fundo do mar Jazem os outros, os que lá ficaram Em dias cinzentos Descanso eterno lá encontraram (…) No fundo horizonte Sopra o murmúrio para onde vai No fundo do tempo Foge o futuro, é tarde demais”4
Resumo: Este texto resulta da comunicação “Ser cidadão para lá dos vistos e das fronteiras” apresentada no âmbito do Seminário “Agir para Construir: participação cívica e política dos imigrantes em Portugal”5 e insere-se nos resultados preliminares do Projecto “Famílias Imigrantes: Um estudo Longitudinal de Brasileiros, CaboComunicação apresentada em seminário intitulado “Agir para Construir: participação cívica e política dos imigrantes em Portugal organizado por Carlos Elias Barbosa (CES), Joana Sousa Ribeiro (CES) e Joana Areosa Feio, a 28 de Abril de 2010. 2 Antropóloga. Foi investigadora do Projeto “Famílias Imigrantes” do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. 3 Socióloga. Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Coordenadora do Projeto “Famílias Imigrantes”. 4 Letra da música “O homem do leme” do grupo português Xutos e Pontapés. 5 Seminário organizado por Carlos Elias Barbosa (CES), Joana Sousa Ribeiro (CES) e Joana Areosa Feio, no CES-Lisboa (Picoas Plaza), a 28 de Abril de 2010. Mais informação disponível aqui: http://www.ces.uc.pt/iframe/eventos/evento200.php 1
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verdianos e Ucranianos em Portugal” desenvolvido no Centro de estudos Socais da Universidade de Coimbra.6 Este Projeto estruturou-se em torno das questões relacionadas com a recomposição familiar, tendo em conta quer os diferentes momentos dos processos migratórios, quer as especificidades do percurso pessoal (social e cultural) de cada sujeito e família. Sentiu-se a necessidade de integrar no projeto referido um leque de questões sobre as formas de participação cívica dos entrevistados e seus familiares, quer em Portugal quer no País de “origem” e/ou noutro onde tenham residido, como forma de melhor entender a experiência migratória. Metodologia; work in progress No âmbito do projeto entrevistaram-se7 22 pessoas e famílias oriundas de Cabo-verde independentemente da nacionalidade e 4 descendentes de cabo-verdianos, 20 pessoas nascidas no Brasil e 10 pessoas nascidas na Ucrânia, sendo que este é um trabalho em curso. A amostra foi constituída por sujeitos de ambos os sexos, das mais variadas faixas etárias (a partir dos 18 anos), oriundos de diferentes situações socioeconómicas, com distintos percursos profissionais e habilitações literárias, várias nacionalidades, situações legais, diferentes tempos de estadia em Portugal e inseridos em aglomerados familiares diversificados, residentes nos distritos de Lisboa, Porto e Faro. No trabalho de recolha de informação privilegiaram-se as entrevistas semiestruturadas, bem como a criação de um contexto de informalidade, sendo as pessoas convidadas a partilhar a sua história de vida e a dos seus familiares mais próximos - bem como a das pessoas que considerassem da “família”, para lá da consanguinidade - desde a sua infância até ao momento presente. Foram conversas e encontros, que se estenderam no tempo, e que procuramos aqui analisar (a primeira camada de análise), centrando os resultados numa parte das entrevistas feitas a cabo-verdianos e a brasileiros mas também a “portugueses” – porque nascidos em Portugal e por se considerarem portugueses – com a nacionalidade cabo-verdiana. As questões: fazer e pensar cidadania São várias as questões que se pretendem aqui problematizar, em jeito de ensaio para futuras reflexões mais aprofundadas, desde as de cariz mais geral: “Como e quando participam os “migrantes”, em que contextos e em que moldes?”; a outras mais específicas que nos permitem complexificar a análise: “Como contornam os migrantes de estatuto irregular o seu grau de envolvimento na participação cívica?”; “Como se pode exercer uma cidadania activa numa situação de carência de direitos?”; “Qual o peso da categoria imigrante num percurso pessoal (e social) de participação?”. Interessa-nos entender a relação entre as identidades que se constituem em situação de imigração – perceber os lugares de pertença de cada um – e a sua relação com a participação cívica, olhando a importância das trajectórias pessoais narradas, que são também trajectórias sociais, culturais e políticas. Neste sentido, procurou-se reconstituir o percurso de participação de cada pessoa, no país de “origem” e de “acolhimento”, tentando perceber não apenas o que não se faz hoje e aqui – lembremos a baixa taxa de recenseamento e de participação cívica formal nomeadamente através do voto – mas o que se faz efectivamente, demonstrando-se o forte potencial cívico migrante, 6 7
Este Projeto esteve em curso desde Fevereiro de 2009 e terminou em Dezembro de 2011. Até ao momento da comunicação.
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nomeadamente aquele que caracteriza pessoas interventivas socialmente numa base diária e quotidiana. Por participação cívica entende-se a capacidade de cada um desempenhar um papel interveniente na sociedade, mais concretamente na esfera pública, seja através das estruturas democráticas formais, como partidos ou associações, seja a nível informal, através de redes de entreajuda entre amigos, família, vizinhos, no seguimento de Chanan (1997:1 in Vogel Dita 2008:11). Quisemos analisar o que é e como é entendido pelos próprios migrantes o acto de “fazer (e pensar) cidadania”, um processo que vai para além do associativismo formalizado, que ultrapassa nacionalidades de origem ou adquiridas, bem como o tipo de visto ou de passaporte. No fundo, procurámos compreender um processo que aglutina pessoas, movimentos e acções que à partida não se pensariam enquanto entidades com um interesse comum, tendo em conta o que é observável num contexto de cidadania global. O estudo de casos menos lineares, que de seguida se apresentam, permite-nos complexificar a análise, os conceitos e resultados, bem como as categorias de partida por vezes demasiadamente simplificadoras. A empiria: é urgente desconstruir; exemplos de casos para pensar Ana8 é portuguesa de sentimento e supostamente de direito; nasceu em Portugal mas tem um passaporte que a identifica como cabo-verdiana, nacionalidade que não considera a sua e que “herdou” dos pais. Não possui mais nenhum documento para além do passaporte e está em situação legal irregular, encontrando-se presentemente a tratar da documentação exigida, referindo inúmeros obstáculos burocráticos e financeiros.9 Esta jovem adulta estudou até ao 4º ano mas é com dificuldade que lê e escreve. Demonstra-se porém muito atenta à situação política do país e não deixa de ter uma forte participação cívica a nível informal e também formal: esteve envolvida num processo de luta pelo direito a uma habitação,10 com recurso aos tribunais e está inserida numa forte rede de entreajuda, nomeadamente com a antiga vizinhança do bairro onde cresceu, uma mobilização que se fez e faz (mantêm os laços ainda hoje) independentemente da nacionalidade de cada um. O seu exemplo leva-nos a problematizar a eficácia de modelos de acesso à nacionalidade baseados em critérios de ancestralidade (jus sanguinis), que associam uma suposta “cultura” a determinada nacionalidade de “origem” (de pais, de avós), que idealmente a traduziria, e que se caracterizam por uma intensa burocratização. Casos como o de Ana, levam-nos ainda a pensar na relação estreita entre o acesso à cidadania formalmente reconhecida e totalmente praticada e o estatuto socioeconómico de cada um, lembre-se que são
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Nome fictício, tal como todos os nomes aqui apresentados. A entrevistada é descendente de imigrantes cabo-verdianos com poucos recursos económicos e que não conseguiram reunir as condições para uma legalização: a mãe era vendedora ambulante, o pai trabalhador na construção civil, ambos sem contracto de trabalho. Ana foi criada pela avó materna num bairro “mal conotado” que sofreu um processo de demolição tendo os habitantes sido posteriormente realojados. 9 Ana fala das dificuldades que enfrenta para juntar dinheiro para tirar certos documentos exigidos sendo que é precisamente por não os possuir que encontra maior dificuldade em obter um emprego, numa situação circular de entraves. 10 No âmbito do processo de realojamento da Azinhaga dos Besouros, na Pontinha (Lisboa).
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motivos desta ordem que impediram Ana (e os pais) de obter uma situação legal regularizada. Ser «o homem do leme» Apresentam-se ainda casos como o de Filipe, proveniente do Brasil, de estatuto irregular, formalmente pensado como «não-cidadão», porém muito ativo civicamente. Filipe é um elo forte numa extensa rede de entreajuda entre pessoas de diferentes nacionalidades. Tentou fundar uma Associação com o intuito de prestar esclarecimento sobre os direitos dos imigrantes e tem activa intervenção através da música que escreve e canta – actua em festivais locais ocasionalmente – considerando o microfone “a sua arma” (expressão sua). Curiosamente este entrevistado, tal como outros com quem falámos, não se identifica enquanto membro de uma comunidade mais vasta de “brasileiros” residentes em Portugal. Critica certos espaços de convívio informal desenhados para e pelos imigrantes, afirmando que não gosta da “música que por lá se faz” (palavras suas). Entendamos aqui “a música que por lá se faz” como metáfora para uma série de identificações estereotipadas que este entrevistado recusa. Filipe apenas canta e toca músicas de cariz geral, e não apenas “a música brasileira não é só fórró”, argumenta. Prefere tocar músicas do grupo português Xutos e Pontapés, sobretudo o Homem do Leme, os brasileiros Legião Urbana ou obras do guitarrista norte-americano Steve Vai. Os seus referenciais são múltiplos e atravessam fronteiras, e a intervenção de Filipe na e pela música é uma reafirmação disto mesmo. Falo-nos da Associação que projectou para dar apoio jurídico e social à população de brasileiros “que está mais perdida do que peru em tiroteio”, sobretudo nos momentos iniciais de chegada. Acabou por não resultar devido à falta de confiança entre as pessoas, argumento seu, talvez devido à falta de interesses comuns e sentimentos de pertença a uma comunidade estigmatizada. A este respeito, lembremos o exemplo de Carlos, outro entrevistado do Brasil, com dupla nacionalidade, residente no Porto e bem posicionado a nível socioeconómico, que afirma que o apontam na rua do seguinte modo: “Ali vai o brasuca que deu certo”, sendo visto continuamente como um caso excecional. Relembro Sartre, citado no final dos anos 50 por Goffman: “Há muitas precauções para aprisionar um Homem naquilo que é, como se vivêssemos com o perpétuo receio de que possa escapar, fugir e de repente ver-se livre da sua própria condição”, (Sartre in Goffman, 1959:59), que é o que me dizem Carlos ou Filipe. «Um imigrante será sempre um imigrante» Graça, outra entrevista brasileira, com dupla nacionalidade e residente em Faro, reflete sobre o peso do estigma que a categoria imigrante transporta: “Eu acho que a maior dificuldade aqui é a nacionalidade. Por um ser português, e o outro ser brasileiro. É aquele negócio, eu sou imigrante, e você não é, você está no seu país. Querendo ou não isso afecta muito. No aluguer de loja, no trabalho, no aluguer de casa. Essa diferença existe sempre, acho que em tudo, pois um imigrante será sempre um imigrante.” Atribui-se não raras vezes e com maior ou menor consciência uma série de características essenciais a uma pessoa que é identificada enquanto imigrante e enquanto “imigrante de determinado país”. Este seria portador de certos e determinados “traços culturais” associados a uma imagem física e até “rácica”, a um determinado carácter e modo de ser. Regra geral e a par de algum fascínio o “imigrante” é percepcionado enquanto ameaça, enquanto um intruso, alguém naturalmente pertencente ao “exterior”. A categoria de imigrante não é socialmente valorizada, pelo que surge a questão: quem é que quer ser identificado enquanto imigrante (ou apenas
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enquanto imigrante)? E em que situações? Consideramos que a categoria imigrante não é mais que um estatuto, não sendo uma condição essencial, nem um atributo cultural ou natural. Assim caracteriza uma experiência, não uma pessoa ou grupo em si. Porém é um estatuto com um peso real e efetivo nas vidas e identidades dos sujeitos, mesmo os que apostam no afastamento face a este estatuto. Uma melhor compreensão destas questões ajudará no entendimento das mobilizações pessoais e conjuntas dos próprios, uma vez que as pessoas que não estão imunes às representações que sobre estas se fazem. Uma reflexão aprofundada sobre a importância destas categorias - “imigrante”, “nacional de determinado país”- permitirá entender melhor as formas e graus de participação, os associativismos em que entram só alguns e em que entram só alguns apenas ocasionalmente. A participação cívica não pode ser entendida sem se olharem as dinâmicas que ligam ou desligam as pessoas de espaços de construção e reivindicação identitária. Por outras palavras, é mais fácil entender a participação cívica de alguém com o estatuto de imigrante e com estatuto de imigrante de determinado país se percebermos o peso real, efectivo e simbólico desse mesmo estatuto, olhando-o em relação directa com o tipo e a forma de participação. «Eu posso dizer que já quase não sou imigrante» Voltemos à entrevistada Graça. Esta faz voluntariado numa base diária em articulação com o poder local, na junta de freguesia: dá aulas, organiza festas, nomeadamente em épocas festivas (Natal, Carnaval) mas também noutras ocasiões, como explica: “Por exemplo, um brasileiro quer voltar para o Brasil, não tem dinheiro, então reunimos, fazemos uma festa, fazemos um bingo para pagarmos uma passagem e ele ir embora”. Investe em dar aulas de fórró, sobretudo a “portuguesas” ou aulas de croché “a idosas, também portuguesas” pois como refere “estão muito sozinhas aqui, os idosos estão aqui muito desprotegidos”. É curioso ser este «o público», com quem trabalha11 numa base de voluntariado. O caso de Graça não é caso único. Compreende-se pela análise de algumas entrevistas de cabo-verdianos e brasileiros que fará parte do próprio processo de inserção social de algumas pessoas a aposta no afastamento à categoria imigrante e aos atributos que a esta se associam, também e por incorporação do estigma que a categoria transporta. Não será assim de espantar o menor interesse em se agrupar/em associações ou instituições formais cujo lema seja o de defender a “causa dos imigrantes”. Algumas das pessoas, sejam “cabo-verdianos” ou “brasileiros”, referem em entrevista: “Eu posso dizer que já quase não sou imigrante…”; são pessoas que conseguiram uma melhor situação socioeconómica no momento presente, ou então pessoas que querem alcançar uma situação melhor e que acham que já não têm de estar associados a uma categoria desvalorizada e desvalorizadora. Estas afirmações parecem ter por detrás a ideia de que ser/estar imigrante seria equivalente (quase sinónimo) de uma situação/condição de inúmeras fragilidades. “Já não ser imigrante” corresponderia assim a um momento de melhores condições socioeconómicas. «Acho que não cabe mais gente aqui» Maria, outra Entrevistada, refere no que respeita às legalizações: “acho que não cabe mais gente aqui”, reproduzindo o discurso do qual também terá sido alvo. Graça dirá: “Infelizmente, eu como brasileira, tenho que concordar que…a gente não pode 11
Paradoxalmente Graça é identificada localmente como a “mãe brasileiros”.
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generalizar, mas a maioria dos brasileiros aqui não são de se confiar. Eles tentam ferrar você e ficar com o seu trabalho”, aproximando-se da linha do discurso de Maria. Entendemos que as próprias condições de recepção e acolhimento podem causar atitudes de desconfiança, stress, rivalidade e animosidade entre pessoas com o mesmo estatuto. Neste sentido e no seguimento de Ireland (1994:248 in Sardinha, 2007:7.): os imigrantes desenvolvem formas de participação – e acrescentaria de identificação – que reflectem as estruturas políticas de oportunidade com que se deparam nos países em que se encontram a viver. Porém, existe ainda o poder reinventativo de cada um, que não é mero reflexo estrutural: em última análise um sujeito reflecte e age sobre o real e contribui para a mudança do mesmo. Ser cidadão efetivo Associemos à interpretação que se ensaia, as propostas de autores como Dita Vogel e Anna Triandafyllidou, ao afirmarem que a análise das variáveis “étnicas” em estudos sobre pessoas com o estatuto de imigrante apenas fará sentido enquanto isso for relevante para os próprios. As autoras afirmam ainda que um menor grau de associativismo de linhas “étnicas” – e acrescente-se “nacionais” – poderá querer indicar apenas a pouca relevância deste critério na participação (e nos lugares de pertença que se constroem) e não uma baixa taxa participativa das pessoas em estudo. Assim, se procurarmos analisar a participação tendo em conta somente a variável “imigrante de determinado país” corremos o risco de perceber muito pouco sobre essa participação, ou mesmo de não a encontrar, uma vez que esta variável não se constitui enquanto critério nem inerente nem imprescindível à acção participativa de cada um. Alerta-se, assim, para a importância de estudos que incluam as amostras – e conceitos – mais abrangentes para a apreensão das práticas efectivas. Estas acções sociopolíticas – que por vezes não se estudam – podem ser mais ou menos silenciosas, podem ser mais ou menos silenciadas, podem estar mais ou menos afastadas do que é usualmente considerado activismo político, mas não é por isso que deixam de ser acções em permanência, que asseguram modos de vida que preenchem, em muitos casos, as lacunas criadas pelos processos de exclusão. Assim, propomos uma distinção entre cidadãos reconhecidos formalmente e cidadãos efectivos, que são aqueles que têm uma postura cívica activa, como é o caso de Filipe, de Graça, de Ana, independentemente do visto no passaporte, das fronteiras e do estatuto legal. Todo o sujeito é cidadão, mesmo que não lhe sejam reconhecidos certos direitos; as pessoas agem no espaço onde estão, no “lugar” e mesmo em vários espaços e lugares simultaneamente. Trata-se de reconhecer as vivências reais das pessoas que são e praticam12 cidadania, aqui e hoje, e que reivindicam muitas das vezes uma emancipação “da condição” de imigrante, o que poderemos chamar de “cidadania do desassossego”.
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Todos seremos cidadãos, independentemente de ligações mais ou menos formais ao universo do ativismo.
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Referências Bibliográficas Augé, Marc (1994) Não-Lugares, Introdução Sobremodernidade, Venda Nova, Bertrand Editores.
a
uma
antropologia
da
Anderson, Benedict (1983) (1991) Imagined Communities. Reflections on the Origin and Spread of Nationalism, New York, Verso. Castells, Manuel (1997) “The Power of Identity” The Information Society. Vol. II. Oxford, Blackwell. Chanan Gabriel (1997). Ative Citizenship and Community Involvement: Getting to the Roots. Discussion Paper. European Foundation for the Improvement of living and Working Conditions. Giddens, Anthony (1995) As Consequências da Modernidade, Oeiras, Publicações Celta. Goffman, Erving 1982 (1963) Estigma: Notas sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada, Rio de Janeiro, Zahar editores. Hall, Stuart (1997) Identidades Culturais na Pós-Modernidade, Colecção Identidade e Cultura na Pós-Modernidade, Rio de Janeiro, DP&A Editora. Ireland, Patrick (1994), The Policy Challenge of Ethnic Diversity: Immigrant Politics in France and Switzerland. Cambridge; Harvard university Press. Lechner, Elsa (2009) (org.) Histórias de Vida: Olhares Interdisciplinares, Santa Maria da Feira, Ed. Afrontamento. Lechner, Elsa (2009) “Migração, pesquisa biográfica e emancipação social: Contributo para a análise dos impactos da pesquisa biográfica junto de migrantes” Revista Crítica de Ciências Sociais, 85, 43-64. Sardinha, João (2007) “Providing voices? Civic participation opportunities for immigrants in Portugal” Working paper 7, POLITIS, Oldenburg, University of Oldenburg. Vogel Dita, Anna Triandafyllidou (2008) “Civic activation of immigrants – an introduction to conceptual and theoretical issues” Working paper 1, POLITIS, Oldenburg,University of Oldenburg. Vogel Dita, Norbert Cyrus, Ruby Gropas, Ankica Kosic (2008) “Opportunity structures for immigrant’s active civic participation in the European Union: sharing comparative observations”, Working paper 2, POLITIS, Oldenburg, University of Oldenburg.
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