Imperialismo e ressurgimento nacional. o contributo dos monárquicos africanistas.

[in Estudos do Século XX, CEIS-20, Universidade de Coimbra, n.º 3, 2003, pp. 83-112]

Miguel Dias Santos1

Imperialismo e ressurgimento nacional. O contributo dos monárquicos africanistas

Resumo A sobrevivência da ideia imperial entre o final do século XIX e uma grande parte do século XX encontrou entre os monárquicos africanistas agentes ideológicos empenhados numa política colonial que significasse o engrandecimento de Portugal. A sua produção teórica revela a importância dos argumentos étnicos e históricos com vista a demonstrar e fundamentar alguns dos mitos elaborados neste período, em particular os mitos da “herança histórica” e da “vocação colonial” dos portugueses. Por outro lado, procura-se sustentar a ideia de que o reforço de uma política imperial só podia fazer-se dentro de uma concepção nacionalista, única base política e ideológica de construção de uma unidade nacional. Os monárquicos africanistas terão assim contribuído para a edificação de um imperialismo nacionalista e místico responsável pela ilusão de grandeza que atravessou largos sectores ideológicos em Portugal durante boa parte do século XX.

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CEIS-20, Universidade de Coimbra.

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Os ideólogos do Estado Novo empreenderam um significativo processo de heroicização dos militares que participaram nas campanhas de ocupação levadas a cabo nos territórios de Angola e Moçambique no final do século XIX. Este processo de reconhecimento oficial da geração africanista, não pode dissociar-se do seu inegável contributo para a afirmação da ideia imperial durante o Estado Novo. A sua heroicização corresponde a uma complexa elaboração ideológica com vista a apresentar a geração africanista como portadora simbólica do espírito de regeneração da raça dos antigos construtores de impérios e envolvê-la no reforço da unidade nacional. A idealização da sua obra colonial aspirava a reanimar a consciência imperial dos portugueses, particularmente das elites, impregnando essa consciência do fogo patriótico em que se expressava o culto da nação. Compreensivelmente, a geração africanista acabaria transformada em “memória do Estado Novo”2. Eis como um contemporâneo expressou o significado desta geração: “Os heróis da Ocupação constituem no quadro da vida militar portuguesa de todos os tempos um bloco de energias pessoais dominados por uma ideia, ardoroso sentimento de patriotismo, absoluta decisão de esforço, perfeita noção de dignidade, alto conceito da honra de servir a nação – condições verdadeiramente comuns a quantos, em todas as circunstâncias e lugares, tiveram nessas campanhas ensejo de juntar ao livro de ouro da nossa história militar o novo e glorioso capítulo das mais destemidas acções de guerra empreendidas fora das nossas fronteiras continentais ”

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O presente estudo tem como objectivo analisar o contributo dos monárquicos africanistas – e entre eles encontravam-se alguns dos nomes mais significativos, como Paiva Couceiro, João de Almeida, Aires de Ornelas e João de Azevedo Coutinho – para a formulação do sonho imperialista. Conhecidos pelo seu apego aos ideais monárquicos, a sua acção política ao serviço da causa real foi acompanhada por uma fecunda actividade doutrinária, plasmada em livros, conferências, opúsculos e discursos oficiais. As reflexões teórica-doutrinárias e o discurso ideológico que emprestaram ao ideal imperialista resultariam, afinal, das experiências colonialistas levadas a cabo nos territórios de Angola e Moçambique, onde harmonizaram a acção 2

Cfr. Jorge Seabra, “O Império e as Memórias do Estado Novo. Os Heróis de Chaimite”, Separata da Revista de História das Ideias, vol. 17, Coimbra, Faculdade de Letras, 1995, p. 37. 3 Luís Teixeira, Heróis da Ocupação, Lisboa, Editorial Ática, 1943, p. 41.

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militar com importante componente administrativa. Além de contribuírem para o alargamento da soberania portuguesa no continente africano, ocupação que só ficaria completa na década de vinte do século XX, a sua acção como administradores despertaria neles um forte sentimento imperial e nacionalista, que os conquistaria para um empolgante esforço de teorização e definição conceptual sobre o tão desejado “Portugal Maior” 4. Congeminado no quadro mais vasto da partilha de África, durante a década de 1880, de que resultaria o famoso projecto do mapa cor-de-rosa, o sonho imperial encontrou o seu ambiente político-social e cultural mais expressivo depois da humilhação imposta pela Inglaterra no célebre ultimato de 1890. Após um curto período de histeria colectiva antibritânica, a humilhação inglesa favoreceu o reforço dos ideais patrióticos, levando o imperialismo português a vestir-se com uma roupagem nacionalista. Em Portugal, como na Europa – onde a superioridade das virtudes nacionais conduziu ao mito da “nação imperial” imbuída de uma missão civilizadora5 - o imperialismo estabelecia um anelo com a ideologia nacionalista, ao mesmo tempo que se elaboravam os mitos da “herança sagrada” e da “vocação colonial” portuguesa6. Mas enquanto na Europa o imperialismo radicava na acção das elites intelectual, política e económica7, em Portugal a demanda imperial seria, com poucas excepções, como António Enes, obra quase exclusiva de oficiais do exército. Muitos militares, como Paiva Couceiro e João de Almeida, manifestavam um certo desprezo pela política partidária em que muitos dos seus colegas passeavam a ociosidade e as suas ambições, sonhando trocar uma carreira burocrática na metrópole pela aventura e pela acção que só poderiam conquistar em África como “construtores de impérios” 8. 4

Veja-se os seus relatórios em Henrique de Paiva Couceiro, Angola (Dois anos de governo Junho 1907-Julho 1909), 2ª ed., Lisboa, Tipografia Portuguesa, 1948 e João de Almeida, Sul de Angola, Lisboa, 1912. 5 Cfr. Jean-Louis Miège, Expansión Europea y Descolonización de 1870 a nuestros dias, 2ª ed., Barcelona, Editorial Labor, 1980, p. 195. 6 Cfr. Valentim Alexandre, Velho Brasil Novas Áfricas. Portugal e o Império (1808-1975), Porto, Edições Afrontamento, 2000, p. 220 e Maria Manuela Lucas, “Do Brasil à África: a expansão oitocentista portuguesa na corrente das ideias modernas”, separata da Revista da Universidade de Coimbra, vol. XXXVI, 1991, p. 474. 7 Cfr. Heinz Gollwitzer, O Imperialismo Europeu 1880-1914, Lisboa, Editorial Verbo, 1969, p. 46. 8 Cfr. Vasco Pulido Valente, “Henrique Paiva Couceiro – um colonialista e um conservador”, in Análise Social, vol. XXXVI (160), 2001, p. 770; Albino Fernandes de Sá, João de Almeida Governador da Huíla, Sá da Bandeira, Gráfica da Huíla, 1963, pp. 12-14.

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Eram homens de fibra rija que, como João de Almeida, não se “saciavam com os exercícios de pólvora seca e que em si traziam sonhos inquietos duma ancestralidade imperiosa”9. A definição deste fervoroso espírito colonialista seria décadas mais tarde fixada pelo tenente-coronel Almeida Teixeira, outro dos heróis africanistas, que viria a integrar o levantamento monárquico de Monsanto, em 1919: “Os homens que se revelaram na campanha de 1895, em Moçambique, dominados pela ideia de defender o grande Império de África, criaram uma verdadeira mística em que punham uma actividade e uma exaltação que levava a todas as renúncias e inspirava todos os sacrifícios. Essa mística fez escola; e nós, os jovens oficiais dessa época, éramos dominados por ela e assim atraídos por essa África, ainda por esse tempo cheia de mistérios e exuberante de ameaças, onde todos queríamos cravar a nossa lança”10.

A instauração da república conduziu estes oficiais do exército português para a oposição política, carregados de um prestígio contagiante conquistado nas campanhas de África, onde se bateram pelo ideal de um “Portugal Maior”. Nas palavras de Aires de Ornelas, em conferência proferida na Sociedade de Geografia de Lisboa, em 1901, ao exército estaria confiada a missão de zelar pela “obrigação de olhar para o futuro da nossa pátria e da nossa raça, temos obrigação de trabalhar pelo Portugal Maior, temos a obrigação de preparar ao mundo o advento de novos Estados”11. Muitos anos depois, Henrique Galvão, um dos próceres do imperialismo salazarista, e grande admirador de João de Almeida, afirmará em livro laudatório, empenhado em revelar a obra colonizadora do governador do Sul de Angola, que “o exército era então [...] o depositário do pensamento colonial português”12. Apesar de abatidos ao efectivo das forças armadas, após o 5 de Outubro, os monárquicos africanistas, a par de uma intensa actividade política e ideológica ao serviço da causa monárquica, não deixarão de contribuir no plano doutrinário para a consolidação da ideia imperial como via privilegiada para o ressurgimento de uma nação que se pretendia engrandecer pelo esforço da sua missão civilizadora.

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Henrique Galvão, História do Nosso Tempo (Acção e Obra de João de Almeida 1904-1910), Lisboa, s/e., 1931, p. 34. 10 Alberto de Almeida Teixeira, Angola Intangível (Notas e Comentários), Porto, s/e., 1934, prefácio. 11 Aires de Ornelas, A nossa administração colonial. O que é, o que deve ser, Conferência realizada na Sociedade de Geografia em a noite de 30 de Novembro de 1901, Lisboa, 1903, p. 19. 12 Henrique Galvão, ob. cit., p. 32.

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1. Imperialismo e Etnicidade

O seu maior contributo reside, pensamos nós, na elaboração de um coerente corpo doutrinário, uma teoria do império, intentada com vista a fundamentar alguns dos mitos coloniais formulados na época, em especial o mito da “vocação colonial” dos portugueses e da sua “missão histórica”. A maioria dos textos que compulsámos, constituída por livros, pequenos opúsculos e em grande parte conferências publicadas, combina assim uma intencionalidade doutrinária com uma forte componente cívica. Não se estranhe, por isso, que os textos lidos revelem a importância da história como campo do saber mais adequado à teorização imperial, num discurso impregnado das concepções da filosofia da história, em busca do “espírito da raça”, e em que a verdade dos factos é muitas vezes substituída por interpretações subjectivas que radicam no seu carácter moralizante. Afinal, a utilização do discurso histórico e da memória, quer ao nível da simples divulgação como da prática profissional, enquanto elementos estruturantes da consciência nacional, havia sido cultivada com abundância por uma certa historiografia muito em voga em Portugal durante o século XIX13. No caso dos monárquicos africanistas, muitos dos textos de pendor historiográfico escritos na década de trinta não escondem a influência da historiografia emergente durante a república sob o signo nacionalista14. São textos nem sempre empenhados em aferir o rigor exegético das suas explicações, ignorando a cientificidade do conhecimento histórico. Perfilavam-se, antes de mais, como instrumentos conscientes de ideologização, apostados em fazer do culto da memória nacional um “magistério cívico”15. Nessa perspectiva, emergirão muitas vezes como história moralizante, como escola da vida inçada de “exemplos” que visavam educar para a cidadania: “Exemplos dos velhos. Educação histórica para os novos. Que outra não há melhor, principalmente para quem tem a História do Povo Lusíada”16.

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Veja-se Sérgio Campos Matos, Historiografia e Memória Nacional, Lisboa, Edições Colibri,

1998. 14

Sobre o assunto ver Luís Reis Torgal, “Sob o Signo da «Reconstrução Nacional»”, in História da História em Portugal Séculos XIX – XX, vol. 1, Lisboa, Temas e Debates, 1998, pp. 249-271. 15 Cfr. Sérgio Campos Matos, ob. cit., pp. 240-241. 16 Henrique de Paiva Couceiro, Profissão de Fé, Lisboa, Edições Gama, 1944.

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João de Almeida recorrerá com frequência às explicações históricas e antropológicas para elaborar uma concepção etnológica que fundamentará toda a sua teoria do império, investida da procura de um fundo étnico para a vocação imperial da raça portuguesa. Com efeito, este defenderá que a actividade expansionista dos portugueses decorria de um precoce determinismo étnico que haveria de condicionar a sua actividade futura como nação colectiva17. Para o antigo governador da Huíla, a vocação expansionista dos portugueses fora concebida numa época ancestral e anterior à formação da nacionalidade, forjada na idiossincrasia dos autóctones que habitavam a mítica “Atlântida” e que por sua vez se encontravam na linha evolutiva dos lusitanos. Entre os “atlânticos”, a concepção de império permaneceria já enraizada no “espírito da raça”18. Daqui resulta que o temperamento expansionista original, na sua irreversível natureza étnica, constituía uma espécie de determinismo histórico de que derivava o carácter imorredoiro da vocação colonialista de Portugal: “O espírito de expansão [...] e o tacto na ocupação são rácicos – estão na massa, no sangue, na substância dos portugueses de todos os tempos. [...] É o espírito de expansão – modalidade romântica de um carácter eterno – que domina e orienta, que segue e comanda toda a obra colonial dos portugueses – e esse espírito é o espírito da própria nação como o nosso sangue, os nossos nervos e a nossa substância”19. A vocação expansionista dos “atlantes” seria mais tarde transmitida aos lusitanos que Paiva Couceiro enaltecia pelo seu “sentimento de independência altiva”20. Para o paladino da monarquia que, na esteira de uma certa historiografia oitocentista, com origem em Herculano21, atribuía à época medieval a Idade de Ouro de Portugal, a valorização do “espírito da raça lusitana” significava a conexão do presente com o passado, consumando assim a tradição histórica22. Ambos formulam, como se vê, 17

Veja-se João de Almeida, O espírito da raça portuguesa na sua expansão além-mar, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1931 e Idem, O Ressurgimento Ultramarino. Grandeza e Romantismo duma geração, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1933. 18 O mito da Atlântida “tem para o nosso ponto de vista este interesse: o de reconhecer-se o espírito expansionista num povo pré-histórico onde se presume que os lusitanos enraízam”. Cfr. O Ressurgimento Ultramarino, p. 7. A teoria da originalidade do território e da raça portuguesa, que este faz remontar aos habitantes da mítica “Atlântida”, foi apresentada pelo autor em 1901, na sua tese de formatura em filosofia natural com o título O Fundo Atlântico da Raça Portuguesa. A teoria seria desenvolvida no livro Visão do Crente, Lisboa, 1917 (2ª edição de 1937) e mais tarde em O Fundo Atlante da Raça Portuguesa e a sua Evolução Histórica, Lisboa, 1950. 19 O Ressurgimento Ultramarino, cit. pp. 9-18. 20 Cfr. Henrique de Paiva Couceiro, O Soldado Prático, Lisboa, s/e., 1936, p. 19. 21 Cfr. Sérgio Campos Matos, ob. cit., pp. 240-241. 22 Cfr. Henrique de Paiva Couceiro, ob. cit., p. 11.

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uma explicação que parte de uma concepção linear e cumulativa do tempo histórico. Isto é, a vocação expansionista, radicando no fundo étnico dos “atlânticos” e depois dos lusitanos, encontrava uma continuidade temporal na actividade expansionista dos cristãos da reconquista. Esta será encarada numa dupla asserção: como sanção do espírito expansionista da “raça” e como confirmação da propensão independentista dos lusitanos. Com efeito, para os africanistas a história da colonização portuguesa começou com a conquista dos territórios metropolitanos a Sul do rio Tejo. João de Almeida atribuiu ao monarca D. Sancho I a génese e concepção de um modelo de colonização que, resultante do “nosso génio” e do nosso “espírito de expansão”, seria depois praticado em Ceuta e em todas as regiões do hemisfério que receberam o contacto dos portugueses. Os séculos da fundação da nacionalidade, que Ornelas e Couceiro também valorizaram – para Ornelas a conquista do Algarve “é a primeira afirmação da força expansiva da Nação e também a primeira façanha da marinha nacional”23 correspondiam a uma etapa fundamental na assunção da plena vocação expansionista de Portugal, pois seria nesta altura que se incorporava na nação “o elemento novo, espiritual, que iria temperar a expansão imperialista nos períodos dos grandes descobrimentos – quando os portugueses se dispuseram a difundir pelo mundo, na expressiva e inconfundível frase de Camões, - A Fé e o Império”24. Para o “herói dos Dembos”, a criação do meio português, isto é, a nacionalização dos territórios conquistados, através das instituições, do direito, da língua, da cultura e dos costumes nacionais, constituía a maior originalidade do imperialismo português25: “Desde a primeira ocupação de Marrocos que a Fé e o Império, a Cruz e a Espada, o sentimento terrenho e a ideia de prolongar Portugal além-mar teve realizações nítidas e indestrutíveis pelo próprio tempo. Em volta da fortaleza, que assegurava o domínio e consagrava a conquista e fixação do português à terra,

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Aires de Ornelas, O Ultramar Português. O que foi e o que é perante o conflito actual, Porto, Companhia Portuguesa Editora, 1919, p.10; veja-se igualmente Henrique de Paiva Couceiro, ob. cit., pp. 22-23. 24 João de Almeida, A Cooperação dos Nativos na Expansão e na Defesa do Império, Lisboa, Edições da 1ª Exposição Colonial Portuguesa, 1934, pp. 8-9; veja-se ainda, Idem, O Estado Novo, Lisboa, Parceria A. Maria Pereira, 1932, p. XIII. 25 Ibidem, pp. 5-7; veja-se ainda O Espírito da Raça Portuguesa na sua Expansão Além-Mar, pp. 18 e ss.

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formava-se em todo o Mundo o meio português”26. A teoria do “meio português” será o mais importante contributo de Almeida para a definição do carácter nacionalista do imperialismo luso. Muitos teóricos da ideia imperial, entre a Monarquia Constitucional e o Estado Novo, reivindicarão a nacionalização dos territórios ultramarinos em moldes muitos semelhantes ao modelo que João de Almeida reputava como um traço identitário da actividade colonialista dos portugueses27. Na história dos descobrimentos, genericamente assumida como a Idade de Ouro da história de Portugal, encontravam os portugueses a comprovação da sua missão histórica de civilizar novos mundos, abordagem que coincidia com outras teorias que sustentavam constituir Portugal um todo orgânico, de raiz étnica, e portador de um espírito ou “génio” proveniente do fundo dos tempos28: “A acção dos portugueses na constituição de um grande império e na marcha de uma missão civilizadora que teve, porventura mais do que nenhuma outra, um reflexo universal de fulgor decisivo para a civilização do Mundo, resulta pois de um carácter próprio, que se mantém desde as origens em todas as circunstâncias de tempo e de lugar [...]. Conduzido à descoberta do Mundo por motivos que enraízam no próprio fundo autóctone da raça e que constituem uma fatalidade étnica de efeitos insuperáveis, o povo português realiza na colonização [...] uma forma superior da sua missão histórica cuja concepção é de princípio, e essencialmente, aquela em que todos os países coloniais do presente se encontram”

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Em certa medida, este determinismo étnico, associado ao “espírito” de expansão, ia ao encontro duma concepção providencialista da história, muito em voga na historiografia do século XIX e XX30. Não se tratava de um providencialismo teológico, concebendo Portugal como povo eleito, mas de uma ideia subjectiva acerca de um destino histórico sobredeterminado pelas qualidades inatas da “raça”. Conduzia-se assim à aceitação de que o povo português estaria predestinado para uma missão histórica que resultava de uma “fatalidade” étnica. Na mesma linha de pensamento, Paiva Couceiro afirmava que “somos por nascença, e por obras, uma 26

Cfr. João de Almeida, A Ocupação Portuguesa em África na Época Contemporânea, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1936, pp. 9-10. 27 Veja-se Henrique Paiva Couceiro, Profissão de Fé, Edições Gama, 1944, p. 135; Idem, Angola (Dois anos de governo Junho 1907-Julho 1909), 2ª ed., Lisboa, Tipografia Portuguesa, 1948. 28 Cfr. Valentim Alexandre, “Nação e Império”, in Francisco Bethencourt e Kirti Chaudhuri, História da Expansão Portuguesa, vol. 4, s/l., Círculo de Leitores, 1998, p. 133. 29 João de Almeida, O Espírito da Raça Portuguesa na sua Expansão Além-Mar, Lisboa, Parceria A. Maria Pereira, 1931, p. 23. 30 Cfr. Sérgio Campos Matos, ob. cit., pp. 230-232.

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Nação criadora de Impérios, quer dizer, uma Nação Imperial; que tivemos, e temos, uma missão histórica no Mar e no Ultramar”31. O imperialismo como actividade essencial da “raça”, constituía uma forma natural de cumprir os desígnios de uma força misteriosa, “uma ideia nacional sempre igual a si própria”32 e imanente à história lusa, da qual Portugal não se poderia demarcar sem colocar em perigo a sua própria existência nacional. Existia nesta ideia providencial, como se vê, uma margem importante para a actividade colectiva e individual dos portugueses. Mas o caminho estaria já traçado pela herança étnica e histórica, e qualquer desvio conduziria uma morte fatal da nacionalidade: “Nesta missão ultramarina se contêm os destinos de Portugal. Ou ela se cumpre ou os destinos se apagam, e a Nação Portuguesa passa ao Museu da História. Portugal-Império é o objectivo nacional”33. Em suma, o império cumpria assim um desígnio providencialista que envolvia a história dos portugueses, providos de um “génio especial”: “Portugal é uma Pátria eterna [...]; um Povo e uma História, que vem de longe, e que tem de continuar-se, dentro do génio da raça [...]. Somos enfim, um idealismo em marcha, e uma bandeira de altos destinos, que tem de cumprir-se”34. Os feitos civilizadores dos portugueses, “trazendo para a evolução da cultura e da actividade modernas, toda a periferia do Globo” - e assim inauguravam uma importante etapa da história da humanidade constituíam elemento estruturante na construção da identidade colectiva, pelo que só a sua continuidade poderia assegurar a permanência de Portugal como nação independente. Citando Renan, Couceiro considerava que “ ter feito grandes coisas reunidas [...], estar no propósito, ainda, de fazer outras semelhantes, eis as condições essenciais para se ser um povo”35.

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Henrique de Paiva Couceiro, Profissão de Fé, cit., p. 111. Cfr. Aires de Ornelas, O Ultramar Português. O que foi e o que é perante o conflito actual, Porto, Companhia Portuguesa Editora, 1919, p. 8. 33 Henrique de Paiva Couceiro, O Soldado Prático, cit., p. 362. 34 Idem, Profissão de Fé, cit., pp. 119-120. 35 Idem, A Democracia Nacional, Coimbra, Edição do Autor, 1917, pp. 101-102. 32

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Confirma-se assim a existência de uma autêntica simbiose entre a posse de um império colonial, a missão histórica de civilizar e a identidade nacional que outros historiadores haviam já identificado36. Mas ao contrário do nacionalismo imperialista das grandes potências europeias, gerado numa convicção progressista da civilização ocidental, e embebido de uma “visão optimista do processo histórico como a marcha progressiva para a supremacia da razão”37, o discurso historicista de Couceiro e Almeida evidenciará toda a carga decadentista que brotava da consciência cultural das elites finisseculares, e que tinha as suas raízes mais longínquas no definhamento da consciência imperial do país, que eles conotavam com a independência do Brasil em 1822. Em 1936, Paiva Couceiro, o paladino do revolucionarismo monárquico, o arquétipo atávico das virtudes da cavalaria medieval, o guerreiro carregado de uma obstinada “fé e patriotismo” que muitos colocavam fora de época, perguntava antes de partir para mais um exílio: “Pode, acaso, um povo que tem no seu Passado a história dos séculos XV e metade do XVI, conformar-se com a ideia de completar os seus destinos na miséria desta lamentável decadência?”38. Esta “consciência deprimida” face ao presente, resultava de uma comparação histórica com a época de Ouro da história de Portugal39. Significava igualmente um juízo de valor sobre o presente muito marcado pelo ambiente cultural do final do século XIX, dominado pelo paradigma cultural cientista que contribuiu para a generalização da analogia entre a sociedade e os organismos sociais. Daqui resultava a convicção, filiada numa concepção evolutiva do tempo histórico, de que Portugal, quando comparado com as prósperas

nações

europeias

em

expansão,

embocara

num

processo

de

degenerescência colectiva e caminhava para a morte40. O conceito de decadência, como conceito dinâmico, parte da ideia de uma degradação progressiva em direcção a um estádio final de desenvolvimento colectivo

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Veja-se Yves Leonard, “A Ideia Colonial, Olhares Cruzados (1890 - 1930)”, in Francisco Bethencourt, Kirti Chaudhuri, História da Expansão Portuguesa, vol. 4, s/l., Círculo de Leitores, 1998, p. 549. 37 Maria Manuela Lucas, art. cit., p. 463. 38 Henrique de Paiva Couceiro, O Soldado Prático, cit., p. 337. 39 Sobre o assunto veja-se Sérgio Campos Matos, ob. cit., pp. 351-352. 40 Cfr., entres outros, Sérgio Campos Matos, “História e Ficção em Oliveira Martins. Imagens de Degenerescência”, in Revista de História das Ideias, Coimbra, Faculdade de Letras, 2000, pp. 159192.

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que antecede a aniquilação41. Impregnando as diferentes manifestações culturais das elites da época, da história e filosofia à literatura42, o decadentismo estava associado à aceitação da degenerescência e aniquilamento de Portugal enquanto realidade histórico-cultural. A “decadência” de Portugal contrastava, assim, com o progresso das potências europeias, envolvidas em febris manifestações de imperialismo rácico, numa Europa hierarquizada em nações “viventes” e nações “moribundas”43. As ameaças externas ao património colonial consumavam o sentimento colectivo de agonia e “ruína”, numa pátria em tudo resignada aos argumentos do direito histórico para legitimar a sua soberania colonial. Citando Oliveira Martins e Eça de Queirós, que haviam sujeitado o país a um amplo e profundo diagnóstico decadentista, Paiva Couceiro imprecava contra o “exército execrável dos politicantes profissionais” e a insanável “corrupção”, que ele responsabilizava pela ausência de uma verdadeira “consciência nacional”44. Couceiro e Almeida integravam-se assim num certo reformismo liberal muito em voga no final do século XIX, mas que nestes evoluirá para uma assumida animosidade, chegando mesmo a atribuir às ideias liberais a responsabilidade pelas enfermidades coloniais de que padecia a nação desde o início do século XIX: “Em 1820 começa a noite negra da nossa história colonial. [...] À paixão pela acção grandiosa e engrandecedora, sucede a paixão torpe pelas palavras inflamadas, pelos tropos da política e pelas quimeras da revolução. Ao homem de acção sucede o orador – e ao guerreiro sucede o escriba”45. Apesar do diagnóstico decadentista, os monárquicos africanistas exibem um claro optimismo quanto à possibilidade de um movimento de ressurgimento nacional, desde que comprometido com o reatamento da política imperialista do passado. O “herói de Chaimite” suspirará, como João de Almeida, pelo incremento de uma acção colonial que significasse o reatar da tradição histórica, da missão civilizadora de Portugal, dando ao mundo “novos países”, construindo em Angola “um novo 41

Sobre o conceito de “decadência” veja-se António Machado Pires, A Ideia de Decadência na Geração de 70, 2ª ed., Lisboa, Vega, 1992, p. 29. 42 Cfr. Vítor Neto, “Abel Botelho. Quadros de Patologia Social”, in Revista de História das Ideias, Coimbra, Faculdade de Letras, 2000, pp. 261-306. 43 Cfr. Joaquim António Fernandes dos Santos, Do Império da Raça à «Raça do Império» (Etnicidade e Colonialismo, 1870-1914), Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Coimbra, Faculdade de Letras, 2002, p. XX. 44 Cfr. Henrique de Paiva Couceiro, ob. cit., p. 343. 45 João de Almeida, A Ocupação Portuguesa em África na Época Contemporânea, cit., pp. 16-17.

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Brasil” e assim “provar que as gerações modernas não desmentem o sangue herdado”46. Com efeito, o Brasil provava aos olhos do mundo as irrefutáveis virtudes colonizadoras dos portugueses47. Ganha assim especial relevância esta utilização consciente da história como instrumento ideológico capaz de corroborar a individualidade e as qualidades da raça portuguesa, procurando atrair “as forças da nação para as suas realizações, revestindo-se de uma forte componente nacionalista”48. O discurso histórico, tal como as comemorações, era assim chamado a comprovar a vocação civilizadora de Portugal, evocando-se o passado numa perspectiva evolutiva com vista ao seu funcionamento como guia para as gerações do presente. O futuro devia surgir como resultado cumulativo do desenvolvimento das potencialidades do passado, visto como “força disciplinada e dinâmica”49. Aires de Ornelas formulará de forma inequívoca a importância do discurso historicista para a concretização dos objectivos nacionais: “Procurar esta ideia criadora da nação é portanto o verdadeiro critério da história; indicar qual foi o seu esforço em prol da humanidade, qual a energia com que contribuiu para o seu progresso, para o alargamento da sua esfera de acção, numa palavra, mostrar o que foi a sua força de expansão e como ela se traduziu em aquisição de imortalidade, tal é ainda o elevado conceito que deve apresentar a filosofia da história”50. Por tudo o que fica dito, compreende-se melhor o processo de heroicização levado a cabo pelo Estado Novo em relação à geração africanista, glorificada por actos de bravura protagonizados no seio da natureza agreste do solo africano, e por isso portadora do “génio” e do “espírito da raça”. São os próprios africanistas quem, com o seu testemunho pessoal, evoca o espírito e a importância da geração africanista de 1895 e subsequentes. Para o “herói dos Dembos”, o espírito da tradição expansionista de quinhentos reatava-se na acção de António Enes, Mouzinho de Albuquerque, Aires de Ornelas e Paiva Couceiro, responsáveis pelo reacender da “mística” imperialista:

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Henrique de Paiva Couceiro, “Projecto de Fomento Geral d’Angola”, separata da revista Portugal Colonial, Lisboa, 1931, p. 10. 47 Cfr. João de Almeida, Visão do Crente, 2ª ed., Porto, Livraria Tavares Martins, 1937, p. 195. 48 Cfr. Joaquim António Fernandes dos Santos, ob. cit., p. 49. 49 João de Almeida, O Espírito da Raça Portuguesa na sua Expansão Além-Mar, cit., p. 28. 50 Aires de Ornelas, O Ultramar Português. O que foi e o que é perante o conflito actual, cit., p. 8.

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“Para compreender o espírito e a índole da geração que, ocupando, pacificando, administrando e reconstituindo um Império Português, iniciou o ressurgimento ultramarino contemporâneo, é necessário compreender o espírito e a índole da raça na sua marcha histórica, na sua característica expansionista e no seu génio colonizador. É que a grandeza e o galhardo romantismo dessa geração não foram a faísca que por acaso ateou o lume dum sentimento novo [...]. Chama sim, mas chama que rompeu por entre as cinzas e que provinha dum fogo antigo, milenário – o mesmo fogo que sempre aqueceu e iluminou uma raça 51

original cujos caracteres têm a eternidade do génio”

.

Em certa medida, aplicava-se a toda uma geração a interpretação e o significado com que se celebrava a conduta heróica dos “Grandes Homens”. A geração de 1895 emergia “investida de uma exemplaridade típica” e de uma “capacidade profética” que se impunha seguir, enquanto os seus actos concitavam a admiração geral e eram objecto de um processo de idealização52. O heroísmo estaria assim conotado com as noções de glória e de grandeza. Personalidades como Mouzinho, Ornelas ou Azevedo Coutinho eram celebradas enquanto legítimas continuadoras da obra dos “construtores de império” - como D. Henrique, D. João II ou Afonso de Albuquerque - em quem irromperam modernamente as atávicas virtudes da raça53, e eram instituídas como “modelos” a seguir: “Esses Portugueses, doutrora, crentes, e com a alma dos sacrifícios últimos, que aí se pintam e glorificam, manda-nos o brio nacionalista que os tomemos por modelos preferidos, copiando-os na íntegra, com a sua mesma religião de Deus e da Pátria”54. Com tais afirmações, o “herói de Chaimite” reconhece implicitamente que o processo de heroicização da geração de militares que pacificou o território africano a arrasta para fora do seu tempo, colocando-a acima das condições sociais e culturais da sua época e em contraste mesmo com ela. Paiva Couceiro enaltece-lhe as “virtudes da Idade Média” com que souberam salvar o império africano das garras europeias55.

51

João de Almeida, O Ressurgimento Ultramarino, cit., pp. 5-6. Noutro texto escreve: “É essa gente a primeira que, depois do século XVIII, traz em si o sentimento e o ideal da grandeza pátria [...], a grandeza que se vislumbra na própria definição dos objectivos nacionais e nos dá o prazer, o orgulho e a honra de servir”, [A Ocupação Portuguesa em África na Época Contemporânea, cit.,, p. 24]. 52 Cfr. Fernando Catroga, “Ritualizações da História”, in História da História em Portugal séculos XIX-XX, vol. 2, Lisboa, Temas e Debates, p. 222. 53 Cfr. Aires de Ornelas, ob. cit., pp. 19-27. 54 Henrique Paiva Couceiro, O Soldado Prático, cit., p. 421. 55 Cfr. Ibidem, p. 353.

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Já João de Almeida viu o seu prestígio de militar e colonialista ser integrado na hagiografia memorialista de algumas facções militares da ditadura militar e do Estado Novo. Para Henrique Galvão, este “era bem o representante duma raça em que a ânsia de expansão constitui um dos traços mais originais”56. Num discurso de homenagem que lhe foi feito em 1930, onde se fizeram representar a oficialidade e o poder político, a exemplaridade heróica dos seus actos, sintetizada no epíteto “construtor de império”, e das suas qualidade personalísticas, era louvada num discurso laudatório vibrante de adjectivação: “Realmente, há na obra e na vida de V. Exa todas aquelas virtudes raras do soldado, do patriota, do chefe, do administrador, do intelectual, que fizeram a glória de tantos portugueses ilustres, e que fazendo da figura de V. Exa a mais poderosa síntese das altas qualidades da Raça, que a História dos últimos ano tem dado”57. Idolatrado como ser de excepção, em confronto e acima do seu meio social, o “herói dos Dembos” era apresentado, mesmo no seio dos republicanos do Estado Novo, como um símbolo vivo da história de Portugal, “o maior colonialista português dos últimos tempos”58, superior em grandeza ao próprio Mouzinho de Albuquerque59. De João de Azevedo Coutinho, antigo governador de Moçambique, reintegrado na Armada em 1942, diria Marcelo Caetano, então ministro das colónias, apresentando-o como “Exemplo para a Mocidade”: “João Coutinho não temeu: encarou os perigos de frente, fez a sua escolha e sem olhar a mais nada – avançou. Vida, honras, comodidades – não tiveram para ele significado quando se tratava de servir como soldado. Preferiu tudo à infâmia: e assim encontrou a glória!”60. Assim se compreende que os africanistas vivos, apesar do seu monarquismo – Azevedo Coutinho era então o lugar-tenente de D. Duarte - tenham contribuído com o seu prestígio para o reconhecimento das ínsitas qualidades da “raça” lusitana e comprovado a vocação colonialista do povo português, em particular das forças 56

Ob. Cit., pp. 34-35. Coronel João de Almeida. Sessão de Homenagem realizada na Sociedade de Geografia em Fevereiro de 1930, Lisboa, Publicação de Iniciativa de um Grupo de Companheiros Coloniais e Amigos, 1930, p. VIII. 58 Cfr. Gomes Filipe, João de Almeida. Sua Acção Colonial, Angra do Heroísmo, Tipografia Insular, 1937, p. 8. 59 Cfr. O Coronel João de Almeida. Sua acção militar e administrativa em Angola (1906-1911), Publicação de iniciativa dum grupo de companheiros e amigos coloniais, Lisboa, 1927, pp. III-X. 60 Citado por António M. Martinó, João de Azevedo Coutinho. Marinheiro e Soldado de Portugal, Lisboa, Edições Colibri, 2002, p. 277. 57

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armadas. O reconhecimento público dos seus feitos devia constituir um exemplo para as gerações mais novas da força do ideal patriótico, da abnegação individual e das virtudes guerreiras necessárias à construção do “Portugal Maior”, devendo contribuir igualmente para o reforço dos laços colectivos e da definição de um ideal nacional com vista ao ressurgimento de Portugal e da sua grandeza.

2. Imperialismo e Nacionalismo

O sentimento de grandeza haveria de fecundar na consciência nacional dos países industrializados do século XIX, por isso o engrandecimento era concebido como lei natural

dos

povos,

servindo-se

de

um

nacionalismo

imperialista

que

instrumentalizava a ideologia como vontade de poder61. A unidade nacional foi, por isso, a semente a partir da qual se definiram as bases do expansionismo imperialista do século XIX. Em Portugal a questão colonial equacionava-se numa perspectiva distinta. Expansionista desde o século XV, o país viu-se forçado a defender em conferências internacionais os seus direitos históricos de que as nações mais poderosas o pretendiam esbulhar. A humilhação inglesa de 1890 emprestaria ao sonho imperial um cunho nacionalista que o acompanharia até ao século XX. Os monárquicos africanistas cresceram por isso num ambiente político marcado pela ameaça externa ao património colonial e por um nacionalismo cultural eivado de sonhos de uma grandeza que rompesse com a imagem de decadência cultivada entre as elites. Não por acaso, o ressurgimento dos mitos sebástico e messiânico, cultivados pelas elites culturais e políticas do fim do século, envolvia uma atmosfera social desejosa de uma nova era de engrandecimento para Portugal. No plano político-ideológico, largos sectores da sociedade ansiavam por reformar o liberalismo monárquico e construir uma “vida Nova”; semelhante aspiração regeneradora evidenciavam os “vencidos da vida”, para o que contavam com o reforço do poder do monarca. Este impulso reformista, iniciado com Oliveira Martins e o movimento da “vida nova”, irromperá com redobrado ímpeto com o advento do intervencionismo militarista protagonizado

61

Cfr. Raymond Aron, Dimensiones de la Consciencia Historica, Madrid, Editorial Tecnos, 1962, p. 124.

15

pelos heróis africanos Mouzinho de Albuquerque e Aires de Ornelas, empenhados em “endireitar” a nação por via de um musculado governo militar62. João de Almeida, Paiva Couceiro e Aires de Ornelas integravam esta corrente nacionalista do exército ligada aos projectos africanistas. Obra quase exclusiva de militares, a sua acção colonial via-se confrontada com a tibieza da política partidária no que concerne ao património ultramarino, fazendo aumentar a animosidade de largos sectores castrenses para com o Terreiro do Paço e a política liberal. Exceptuando Ornelas, que todavia integrará o governo ditatorial de inspiração reformista de João Franco, tanto Almeida como Couceiro viriam a causar enorme esfacelo no doutrinarismo liberal. Ambos afirmaram que as ideias liberais constituíam “ideias estrangeiras”, “mitos depressores e desorganizadores” que minaram a unidade nacional e com isso provocaram a ruptura da sua actividade colonial, pelo abandono das “realidades nacionais” em detrimento das facções democráticas e do “politiquismo sem escrúpulos”63. As diatribes lançadas ao liberalismo expunham a convicção de que só por via nacionalista se poderia assegurar a reconstrução da unidade nacional, indispensável para a concretização do tão desejado “Portugal Maior”64. A exaltação nacionalista, acompanhada de viçoso sentimento patriótico, surge como um dos traços mais consistentes revelados pelas fontes biográficas no que concerne à personalidade e à psicologia individual de muitos dos oficiais africanistas65. Sonhadores de impérios e da grandeza de Portugal, a sua acção política desde cedo revelou uma veemente acrimónia contra a política liberal, branda talvez durante a monarquia e já estrepitosa depois em plena república, na sua fase de predisposição revolucionária. Paiva Couceiro, muito crítico da governação monárquica66, defenderá em 1910 uma “ditadura plebiscitária”67 para reformar a

62

Sobre as intenções de Mouzinho veja-se o testemunho de Aires de Ornelas em Costa Gomes, Memórias, Lisboa, Livraria Clássica Editora, 1930, pp. XVII-XVIII. 63 Cfr. João de Almeida, O Estado Novo, Lisboa, 1932, pp. IX-XI. Veja-se igualmente Paiva Couceiro, O Soldado Prático, cit., pp. 341-353. 64 Cfr. João de Almeida, Visão do Crente, cit., p. 218. 65 Veja-se, entre outros, Eduardo Lupi, Aires de Ornelas, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1936; Francisco Manso Preto Cruz, Paiva Couceiro - Biografia Política e In Memoriam, Lisboa, 1946; Henrique Galvão, História do Nosso Tempo (Acção e Obra de João de Almeida 1904-1910), Lisboa, 1931. 66 Já depois do 5 de Outubro perguntava a Luís de Magalhães: “Mas que havia a esperar depois do trabalho sistemático de corrupção e de rebaixamento que os governos da monarquia se não

16

Carta Constitucional e impor ao país uma “constituição autoritária e organicista”68. Defensor exaltado do regime monárquico em 5 de Outubro, mais por dever de disciplina do que por amor a D. Manuel, chegará a propor ao governo provisório republicano um plebiscito sobre a forma de regime. Já em Espanha, a primeira incursão monárquica surgirá nas matas de Vinhais acompanhada de uma bandeira neutra, levada pelas negaças de um levantamento nacional e da concretização do ansiado plebiscito69. A sua intransigente defesa da monarquia explica-se mais por ver na realeza a via tradicionalista de reatar os “destinos históricos da nação” e menos por simpatia para com as dinastias reinantes70. João de Almeida, entre 1906 e 1911, fez a sua comissão em África, lutando pelo alargamento das fronteiras no Sul de Angola, o seu “Infante Sagres” 71, onde se debatia com os obstáculos políticos criados pelo Terreiro do Paço ou pelo Quartelgeneral, em Luanda, que lhe recusavam todos os meios necessários para levar a cabo com sucesso a sua obra de ocupação. A África constituía para Almeida, como para a geração militar africanista da época, o palco de afirmação do seu ideal patriótico72. Veio a república e este oficial do exército pediria a demissão do seu cargo por força dos laços de amizade que o ligavam à família real. A insistentes pedidos de colonos e funcionários de Angola, que enviarão um telegrama para o governo provisório da república, aceita continuar no seu posto. Deixará a colónia no início de 1911 para ser substituído pelo republicano Moura Braz, num processo de substituição política marcado por indisfarçável clientelismo73. Tal como Paiva Couceiro e Aires de Ornelas, partiria para um longo exílio.

cansavam de prosseguir?” [Biblioteca Nacional – Arquivo da Cultura Portuguesa Contemporânea, Espólio de Luís de Magalhães, E2, cx. 3, doc. 705]. 67 Cfr. Correio da Manhã, ano I, n.º 163, 21/09/1910, p. 2. 68 Cfr. Vasco Pulido Valente, “Henrique Paiva Couceiro – um colonialista e um conservador”, in Análise Social, vol. XXXVI (160), 2001, pp. 801-802. 69 Cfr. Carlos Malheiro Dias, O Estado Actual da Causa Monárquica, Lisboa, 1912, pp. 105 e ss. 70 Cfr. Henrique de Paiva Couceiro, A Democracia Nacional, cit., p. 92. 71 Cfr. Albino Fernandes de Sá, João de Almeida Governador da Huíla, cit., p. 156. 72 “João de Almeida foi um apaixonado. Foi a paixão a mola impulsionadora da sua acção. Amou apaixonadamente, íamos a dizer raivosamente, a sua Pátria. Deu-lhe tudo. Estava como que incrustado no solo de Portugal. [...] Por amor da Pátria era capaz de todas as loucuras, de todos os sacrifícios, de todas as privações”, [Albino Fernandes de Sá, ob. cit., pp. 11-12]. 73 Cfr. Henrique Galvão, ob. cit., pp. 358-363.

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2.1. O Imperialismo no contexto da I Guerra Mundial

Tendo despontado na conjuntura que precedeu o ultimato inglês, o interesse das grandes potências no património colonial português continuou a ser uma realidade nas décadas posteriores. É de todos conhecido o acordo anglo-germânico de 1898 que visava a partilha das colónias nacionais e que foi entretanto ressuscitado em 1912-191374. Nesta época, a Alemanha viria a desrespeitar as fronteiras portuguesas do Sul de Angola, região que se integrava na zona geoestratégica onde funcionavam os seus apetites coloniais, e onde conduziu uma política de sublevação das populações nativas contra a soberania de Portugal. Já depois de iniciado o conflito, procurará evitar a entrada de Portugal na Guerra75. A entrada do país no conflito mundial aconteceu, entre outras razões, para salvaguardar o património colonial dos interesses e apetites estrangeiros e sentar Portugal na mesa das negociações em futura conferência de paz, que não deixaria de discutir a situação das colónias76. Apesar da divisão do país entre intervencionistas e não intervencionistas, a salvaguarda do património colonial português constituía uma bandeira consensual entre os diferentes agrupamentos político-sociais. A imagem de “Nação Imperial” transformava-se, em tempo de guerra, num dos mais importantes conteúdos políticos do nacionalismo luso77. A outra imagem que ganhou contornos mais evidentes entre a direita monárquica, com especial relevo para João de Almeida78 e os intelectuais do integralismo79, foi o chamado “perigo espanhol”, definido pela ameaça à independência de Portugal levada a cabo pela Espanha de Afonso XIII.

74

Cfr. Nuno Severiano Teixeira, O Poder e a Guerra 1914-1918. Objectivos Nacionais e Estratégias Políticas na Entrada de Portugal na Grande Guerra Lisboa, Editorial Estampa, 1996, pp. 112-136. 75 Cfr. Nuno Severiano Teixeira, “Colónias e Colonização na Cena Internacional (1885 – 1930) ”, in Francisco Bethencourt e Kirti Chaudhuri, História da Expansão Portuguesa, vol. 4, s/l., Círculo de Leitores, 1998, pp. 504-514. 76 Sobre as razões que conduziram Portugal à I Guerra Mundial veja-se Nuno Severiano Teixeira, O Poder e a Guerra 1914-1918., Lisboa, Editorial Estampa, 1996. 77 Cfr. Ernesto Castro Leal, Nação e Nacionalismos. A Cruzada D. Nuno Álvares Pereira e as Origens do Estado Novo (1918-1938), Lisboa, Edições Cosmos, 1999, p. 46. 78 Cfr. João de Almeida, Visão do Crente, 2ª ed., Porto, 1937 [1.ª edição de 1917]. 79 Cfr. A Questão Ibérica, Lisboa, 1916.

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A grei monárquica, por sua vez, encontrava-se dividida entre anglófilos e germanófilos, uns poucos por convicção filosófica, como Alfredo Pimenta80, a maioria por mero oportunismo político, vislumbrando na vitória alemã a possibilidade de ver restaurado o trono em Portugal. Uma posição que chocava frontalmente com as instruções de D. Manuel para que se auxiliasse o governo durante o conflito81. Para consubstanciar esta política patriótica, o rei exilado escolherá Aires de Ornelas para assumir a direcção política da Causa Monárquica, em substituição do irrequieto Azevedo Coutinho82. O antigo chefe de estado-maior de Mouzinho defenderá a intervenção de Portugal ao lado da sua aliada visando não só a integridade imperial como acautelando a existência da nação: “O heroísmo dos nossos soldados nos combates formidáveis da Flandres veio garantir a permanência da nossa pátria entre as nações em luta pela própria existência com a integridade daquele império colonial, criação, soberba, da raça. É obrigação de todos fazer um todo compacto em torno desta afirmação”83. O império constituía uma “herança sagrada” em nome do qual se justificava o sacrifício da participação portuguesa na guerra. Em conferência pronunciada na Liga Naval Portuguesa, em 26 de Novembro de 1917, Aires de Ornelas legitima a presença nacional no conflito afirmando a “grandeza imperial portuguesa”, pelo que constituía uma justa obrigação nacional unir esforços para defender um património ultramarino que, afinal, constituía parte integrante do território português: “E até hoje […] o sentimento e a opinião nacional tem considerado o domínio português alémmar como integrado no próprio corpo da nação”84. A defesa da “coesão nacional” parte de uma concepção nacionalista do império que se vislumbrava com mais arrojo nos textos de João de Almeida. Exilado em Marrocos após a revolução democrática de 14 de Maio, o brio militar e o apego à 80

Cfr. Alfredo Pimenta, A Significação Filosófica da Guerra Europeia. O Imperialismo Contemporâneo, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1915, p. 15. 81 Cfr. Alfredo Pimenta, Cartas Políticas de Sua Majestade El-Rei o senhor D. Manuel, Lisboa, Portugália, 1922. 82 Cfr. Miguel António Dias Santos, “Os monárquicos e o sidonismo”, in História, n.º 32, Lisboa, Janeiro de 2001, pp. 13-14. 83 Aires de Ornelas, O Ultramar Português. O que foi e o que é perante o conflito actual, cit., p. 117. 84 Aires de Ornelas, O Império Colonial Português perante a Guerra Actual, Lisboa, Tipografia do Anuário Comercial, 1917, p. 10. Posição semelhante perfilhava Paiva Couceiro: “Menos se trata agora para nós de «forças de expansão» do que «forças de coesão» e de levantamento de espíritos” (ob. cit., p. 238).

19

pátria desesperavam-no pela impossibilidade de contribuir para o esforço de guerra. Chegou a apresentar-se no consulado português de Casablanca sem nunca almejar a tão ansiada mobilização. Face à impossibilidade de pelejar em campo de batalha, o soldado empunhará a pena para um combate ideológico, concentrando energias num projecto de doutrinação imperialista de que resultaria o livro Visão do Crente. Escrito em 1915 e publicado em 1917, seria considerado por Henrique Galvão como um dos mais importantes evangelhos da ideologia imperialista-nacionalista, insinuando-o como “o primeiro catecismo do nacionalismo português”85. Uma opinião que seria partilhada pelo professor coimbrão Bento Caldas, que em discurso proferido na referida homenagem a João de Almeida, de 1930, veria no livro “uma maravilhosa cartilha do nacionalismo” empregue na “notabilíssima cruzada a que Afonso Lopes Vieira justamente chama o reaportuguesamento de Portugal”86. A afirmação da pureza ideológica do nacionalismo de Almeida não poderia esquecer, porém, que em Visão do Crente o autor, fiel ao seu monarquismo, afirmaria que “a monarquia era a instituição indissociavelmente ligada à nacionalidade que lhe deu origem, feita à sua imagem e semelhança, que com ela tem evolucionado, e da qual se não pode separar sem a fazer perecer”87. Mas exceptuando esta frase, o livro vive de uma áspera e encarniçada crítica aos pressupostos ideológicos do liberalismo, geradores de antagonismos e sectarismos, e pela sublimação inequívoca da ideia imperial, colocando o “nacionalismo” numa categoria histórica concebida como realidade orgânica, única capaz de gerar o engrandecimento de Portugal: “E, para evitar a repetição destas perturbações colectivas, para que o espírito nacional não se torne a transviar na violência das paixões políticas, tão nefastas e impróprias do nosso temperamento impressionista e irreflectido, façam-se reviver os perdidos objectivos nacionais, reatem-se os fins históricos da nossa tradição, o nacionalismo, onde se prendam as atenções e os interesses de todos, e na satisfação sucessiva deles todos vejam a sua grandeza e bem-estar futuro, como integrante da felicidade, do prestígio e da grandeza colectiva, do Portugal Maior”

88

.

Para João de Almeida, a guerra constituía uma oportunidade para Portugal firmar as suas pretensões imperialistas, entendendo o imperialismo como uma “força 85

Ob. Cit., pp. 365-366. Coronel João de Almeida. Sessão de Homenagem realizada na Sociedade de Geografia em Fevereiro de 1930, cit., p. 76. 87 Visão do Crente, cit., pp. 214-215. 88 Ibidem, p. 218. 86

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criadora” que poderia reatar a tradição quebrada, isto é, a vocação expansionista e civilizadora do país89. Zurzindo mais uma vez o liberalismo como responsável pela decadência imperial de Portugal, o antigo governador da Huíla considerava que este quebrara a unidade nacional e fizera os portugueses perder a fé nas suas capacidades e desviar-se dos caminhos que “engrandecem”90. Este sentimento de “crise e abatimento” encontrava na guerra, enquanto palco de afirmação de valores e exaltação patriótica, um claro prelúdio regenerador pela afirmação das excelsas “virtudes da raça", pois “é na guerra que o sentimento de honra, o sacrifício no que pode ter de mais elevado e sublime, o desinteresse, a abnegação e os seus sentimentos de colectividade, o patriotismo, tudo quanto há de mais digno e nobre para a humanidade, se exerce ao mais alto grau”91. O coronel Almeida interpretava o belicismo coetâneo como uma fatal consequência do imperialismo moderno, gerado na competição pela hegemonia geopolítica entre as principais potências mundiais e que resultava da crença dos povos na sua superioridade e na existência de uma missão civilizadora. Assim, para países pequenos, como Portugal, a perspectiva de independência ou de “engrandecimento” exigia uma clara política de “imperialismo”, o mesmo que é dizer, belicista. Com efeito, João de Almeida aplicava ao imperialismo as teses do darwinismo social, considerando que este se assumia como a “manifestação do mais forte” enquanto a guerra não seria mais do que um jogo de forças implacáveis em luta pela sobrevivência92. Portugal estava assim obrigado a envolver-se no conflito europeu, ao abrigo da aliança com a Inglaterra, se aspirava a garantir a concretização de um duplo objectivo: a independência nacional, ameaçada pelo nosso vizinho espanhol, e a afirmação do sonho imperialista, “no cumprimento da missão histórica da nossa raça”. Para os portugueses, a entrada na guerra significava “manter a sua integridade territorial, a sua situação de país livre e altivo entre as demais nações, como tem mais ainda o dever indeclinável de, pela sua acção, procurar realizar a parte ainda 89

“Portugal tem também os seus objectivos a tingir, tem também o seu imperialismo. Importa que saiba aproveitar as conjunturas, e, numa conveniente preparação e orientação, instituir essa força criadora, pela congregação das energias e dos esforços consentidos, proporcional aos fins e em harmonia com os recursos da nação (Ibidem, p. 116). 90 Ibidem, p. 117. 91 Ibidem, p. 105. 92 Ibidem, pp. 115-116.

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exequível do seu velho sonho de engrandecimento territorial, do rejuvenescimento da sua raça, do poderio e grandeza de outrora, do verdadeiro Portugal Maior”93. Mas em que condições se realizaria essa intervenção? Indo ao encontro de uma parte considerável da opinião pública da época, em particular de muitos realistas94, o ideólogo afirmava que o país devia concentrar o seu esforço bélico em África porque aí se afirmavam claramente os interesses coloniais do país. Importava não só proceder à defesa das colónias, face à ameaça alemã, mas igualmente intentar a expansão das fronteiras, recuperando territórios de que Portugal tivesse sido despojado. Para além dos objectivos, a natureza dos conflitos coloniais aconselhava esta solução como a mais adequada ao exército português. O autor da Visão do Crente conhecia bem as limitações das forças militares, asseverando a sua falta de preparação para uma guerra moderna determinada pelos fracos recursos bélicos e financeiros. Mas tais limitações não significavam qualquer inferioridade militar. Acontecia que “a índole das tropas nacionais estaria mais em harmonia com as campanhas coloniais”, numa guerra que se revelava, afinal, “mais penosa” pelos rigores da natureza95. Ao orientar a sua política belicista para o continente africano, Portugal não se limitaria à defesa da sua soberania colonial. João de Almeida via no conflito a possibilidade

de

engrandecimento

de

Portugal

através

de

uma

política

inequivocamente expansionista. Mas em vez de uma expansão que resultasse de uma política de conquista, impossível para um país periférico e de fracos recursos como Portugal, o “herói dos Dembos” pensava numa forte política diplomática que permitisse ao país estabelecer exigências nas conferências do pós-guerra, não esquecendo talvez que o destino colonial de muitas regiões do globo havia sido definido em conferências internacionais. Fora o caso mais recente da ocupação do norte de África, partilhado pela França, Espanha e Itália no âmbito da conferência de Algecira de 1906. Já em 1904 um tratado bilateral entre a Inglaterra e a França abria

93

Ibidem, p. 110. Cfr. “Portugal na Guerra”, in O Dia, 12 de Dezembro de 1917, p. 1. 95 Cfr. ob. cit., pp. 126-129. 94

22

a esta última as portas de Marrocos, que manteria um conflito aberto com a Espanha pela posse do território até à década de vinte96. Marrocos ocupou um papel central no pensamento imperialista de João de Almeida. Ceuta dera início à actividade expansionista dos portugueses, tendo sido inclusive objecto de rememoração solene em 1915, e ressurgia na pena do ideólogo imperialista através de uma nova “visão” de engrandecimento. Com efeito, Almeida, então a residir em Marrocos, afirmava os direitos históricos de Portugal sobre a região, caldeando argumentos étnicos, como a mesma filiação racial dos antigos invasores da Península Ibérica e do Norte de África, com outros igualmente espúrios e inofensivos, como sejam os vestígios da presença portuguesa no protectorado: “Se Marrocos não pode viver nem civilizar-se só por si, se a sua nacionalidade precisa de protecção de outras nações para a governarem e administrarem, entregue-se essa missão a quem mais direitos possuía, pela raça, pela semelhança do meio, pela prioridade de acção e mais competência 97

tenha mostrado pelas obras passadas e garantias no futuro. Esse direito compete a Portugal ”

.

Tal pretensão dirimia-se no âmbito dos interesses geoestratégicos gizados em torno da soberania do Estreito de Gibraltar, considerando o autor que o acordo entre a Espanha, Inglaterra e Portugal garantiria a “neutralidade do estreito”. Definida a zona como “protectorado”, iniciar-se-ia o processo de colonização efectiva, segundo o modelo histórico e orgânico de nacionalização dos novos territórios: pela emigração de portugueses, que em dezenas de anos “seria mais do que suficiente para transformar os territórios da sua zona numa perfeita continuidade do Portugal europeu”98. A ocupação de Marrocos por Portugal inscrevia-se assim no quadro da tradicional aliança com a Inglaterra, que este supunha a principal interessada no “engrandecimento de Portugal”, reforçando por esta via a sua posição no Atlântico. Mas significa que o ex-governador de Huíla não admitia a intervenção no conflito armado, em nome da mesma aliança, com todos os “perigos e sacrifícios da guerra”

96

Cfr. Témime, É., Broder, A., Chastagnaret, G., Historia de la España contemporánea. Desde 1808 hasta nuestros días, Barcelona, Editorial Ariel, 1985, p. 178; [João de Almeida], Marrocos Terra Irredenta de Portugal, Memorial apresentado ao Governo Português por um grupo de nacionais residentes em Marrocos, 1917, pp. 27-33. 97 Ibidem, pp. 98-99. 98 João de Almeida, Visão do Crente, cit., p. 145.

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sem que Portugal viesse a colher benefícios políticos, em termos de uma clara expansão territorial99. É também sob a égide da aliança anglo-portuguesa que Aires de Ornelas, chefe político do partido monárquico, postula a participação portuguesa no conflito mundial. Para o lugar-tenente de D. Manuel II a “ideia imperial tem sido a inspiradora da imaginação humana nos seus ideais de grandeza” desde a antiguidade. Mas Portugal teria contribuído para a evolução do conceito de imperialismo, pois as descobertas “ampliaram o horizonte do espírito humano”100. Idade de heróis, a renascença portuguesa alargou o conceito de império a toda a humanidade: “Assim temos a génese da formidável concepção imperialista que surgiu no cérebro poderoso dum dos homens típicos dessa Renascença, o Príncipe Perfeito: a união das duas coroas peninsulares numa só cabeça, e vergados a esse poder, as duas Índias, ocidentais e orientais, a Ásia e a América, o mundo velho e o mundo novo. A visão é na realidade colossal” 101. A concepção imperialista do século XIX, associada ao desenvolvimento capitalista, implicava uma luta e uma concorrência por novos mercados e pela influência económica no mundo. Ornelas considerava que a nova roupagem imperialista, motivada por razões económicas e comerciais, não apontava para a conquista e ocupação de novos territórios, como pretendiam os seus companheiros João de Almeida e Paiva Couceiro, que viam no imperialismo colonial a política de construção de países iguais à metrópole. Pelo contrário, o expansionismo moderno aspirava a anexar vastos territórios, com soberania decidida em Congressos, com vista ao seu desenvolvimento comercial e industrial. No plano político e ideológico, esta concepção, que Ornelas associava à política colonial da Inglaterra102, vinculava a ideia da criação de novas sociedades unidas à “pátria-mãe” pelos mesmos interesses e pela solidariedade da raça:

99

Ibidem. Aires de Ornelas, O Ultramar Português. O que foi e o que é perante o conflito actual, cit.,, p. 20. Veja-se ainda Aires de Ornelas, O Império Colonial Português perante a Guerra Actual, cit., p. 14. 101 Aires de Ornelas, O Ultramar Português, cit., p. 20. 102 Cfr. Heinz Gollwitzer, ob. cit., p. 54. 100

24

“Tal é a concepção da ideia imperialista ao findar o século XIX; dela se deduz todo o sistema colonial moderno: o aumento constante da força viva da mãe pátria, pela associação de sociedades novas, as colónias de antigas eras, ligadas pela troca de interesses, apertadas pelo laço misterioso, mas 103

tão forte, da unidade da raça”

.

A grande questão nacional era, pois, a de saber como podia Portugal adaptar-se a esta nova concepção imperial, considerando a sua situação periférica e o seu atraso industrial. Para Ornelas, o país teria de modificar o seu modelo tradicional de colonização ou seria incapaz de resistir à concorrência mundial104. A sua visão das relações entre Estados e do funcionamento do sistema político internacional, talvez mais realista, levava-o a defender o fortalecimento de Portugal com base no reforço da velha aliança com a Inglaterra, com vista à manutenção do império colonial e à construção do sonho de D. Carlos: o “atlântico português”. Consciente das debilidades materiais do país e da importância estratégica do Atlântico na rivalidade entre a Inglaterra e a Alemanha105, o chefe monárquico propugna a “união das potências atlânticas” contra o expansionismo alemão. A Portugal, pelo seu domínio de pontos-chave no atlântico insular e na costa ocidental africana, ficava reservado um papel nevrálgico na nova ordem geopolítica, que incluiria o Brasil, nação ligada a Portugal pelos laços da raça106. A consecução de tais objectivos justificava assim plenamente a entrada de Portugal na guerra, vista igualmente como única via de sobrevivência do país e da integridade do seu império colonial107. Em suma, a teorização imperialista desenvolvida pelos monárquicos neste período reforça claramente o seu elemento nacionalista entendido numa dupla perspectiva: a afirmação de uma concepção grandiosa do papel da nação e o reforço dos valores patrióticos que esta encarna. No primeiro caso trata-se de uma vontade de poder que se “dilata numa vontade de expansão”; no outro, do patriotismo sem o

103

Aires de Ornelas, ob. cit., pp. 91-92. Ibidem. 105 Cfr. Nuno Severiano Teixeira, ob. cit., p. 80. 106 Aires de Ornelas, O Ultramar Português. O que foi e o que é perante o conflito actual, cit., pp. 116-117. Também João de Almeida defende uma “associação entre o Brasil e Portugal, considerados os laços étnicos que unem os dois países, para a “formação de um grande Império Lusitano”, símbolo de unidade da mesma raça. Cfr. João de Almeida, Visão do Crente, cit., pp. 189-193. 107 Ibidem. 104

25

qual o Estado permaneceria enfraquecido108. Vejamos como no Estado Novo se articulam estas facetas da teoria imperial proposta pelos monárquicos africanistas.

2.2. O Imperialismo da Ditadura Militar ao Estado Novo

A doutrinação da ideia imperial como conteúdo político-ideológico irromperá com redobrada e vibrante alacridade no início da década de trinta, consumada pela inevitável articulação das dinâmicas da política interna, os jogos de poder no seio da ditadura militar, com as dinâmicas da política externa, marcadas pelo renovado interesse das grandes potências estrangeiras pelas possessões ultramarinas portuguesas. Circunstância não menos agravada com a divulgação, em 1925, do relatório do sociólogo americano Edward Ross, que acusava Portugal de práticas coloniais próximas da escravatura. Por outro lado, a conjuntura externa revela-se favorável à afirmação do sonho imperial, pois potências europeias como a Inglaterra e a França exaltavam a sua situação colonial, celebrando o nascimento da Comonwealth e “da maior França” dos seus “110 milhões de Habitantes”109. A recuperação da ideia de Portugal como “nação imperial” resultou do empenho nacionalista do monárquico João Belo, também ele africanista, que sobraçou a pasta das colónias entre 1926 e 1928. A sua acção colonial ficaria marcada por uma política centralizadora intentada com vista a minorar os efeitos do fracasso da política de fomento levada a cabo pelos altos comissário Norton de Matos e Brito Camacho. João Belo faria entrar para o direito nacional a expressão “Império Colonial Português”, através do decreto n.º 12 421, de 2 de Outubro de 1926, que estabelecia as “Bases Orgânicas da Administração Colonial”. Esta institucionalização do “Império” seria depois consagrada por Salazar no Acto Colonial, que estabelecia no seu artigo 3º que “os domínios ultramarinos de Portugal denominam-se Colónias e constituem o Império Colonial Português”, concepção que seria depois incluída na constituição de 1933.

108

Cfr. Raymond Aron, ob. cit., p. 124. Cfr. Yves Leonard, “O Império Colonial Salazarista”, in Francisco Bethencourt, Kirti Chaudhuri, História da Expansão Portuguesa, vol. 5, s/l., Círculo de Leitores, 1999, p. 21. 109

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Com a institucionalização da ideia imperial, Oliveira Salazar reforçava a sua estratégia de poder ao conferir centralidade à questão colonial, tradicionalmente consensual, afirmando-a vital para o interesse nacional. Em conformidade, levará a cabo uma intensa e dinâmica campanha ideológica com vista a desenvolver em torno do império uma forte consciência nacional, que conduzirá a uma acrisolada “mística imperial”, carregada de retórica e protagonizada, entre outros, por Armindo Monteiro. A ideia imperial acabaria por se transformar numa plataforma coalizadora de diferentes sensibilidades político-ideológicas que integrarão o regime salazarista, entre as quais se contavam muitos adeptos do trono. Apesar da resolução da questão dinástica, pela assinatura do Pacto de Paris em 1922, as tradicionais querelas doutrinárias e as deficiências organizativas levaram muitos realistas a arrefecer o seu sentimento monárquico e a empenhar-se na vivificação da ideia nacionalista. Militares e civis dos diferentes sectores das direitas monárquica, católica e republicana virão a “acasalar” em movimentos como a Cruzada Nacional D. Nuno Álvares Pereira110 e o “Movimento de Defesa das Colónias ”, onde o nacionalismo se cruza com a ideia de sacralização do império, entendidos como garantia exclusiva da sobrevivência de Portugal como nação independente111. Um dos monárquicos mais activos na consolidação de um vincado “nacionalismo português” foi João de Almeida, a braços com a organização de uma estrutura nacionalista que ilaqueasse monárquicos e republicanos112. A ditadura de 28 de Maio será assim o resultado de um crescente espírito revolucionário, formulado em torno de conteúdos nacionalistas e associado à própria crise colonial, que envolverá os militares de vários matizes políticos. João de Almeida surgirá conotado com o projecto revolucionário e de “nacionalização da república” protagonizado por Gomes da Costa, sendo nomeado para ministro das colónias na remodelação de 7 de Junho, na companhia de Martinho Nobre de Melo

110

Cfr. Ernesto Castro Leal, ob. cit., pp. 167 e ss. Cfr. Valentim Alexandre, ob. cit., p. 187. 112 “Com um grupo de amigos estamos tratando da organização do “Nacionalismo Português”, [...] sob a qual pretendemos ligar e agremiar todos os portugueses de boa vontade e dispostos a reagir contra as quadrilhas que nos escravizam.” [carta de João de Almeida a Luís de Magalhães, in Biblioteca Nacional – Arquivo da Cultura Portuguesa Contemporânea, Espólio de Luís de Magalhães, E2, Cx. 8, doc. 2404]. 111

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(Estrangeiros)113. No decorrer desse mesmo mês conceberá o Programa da Ditadura Nacional que, salvaguardando o carácter republicano do regime, instituía a “Ditadura Nacional” como “processo de governo de carácter transitório e urgente”. Entre as diferentes medidas a adoptar, o programa elaborado por Almeida consignava uma política ultramarina assente na centralização administrativa, na nacionalização das províncias e no seu desenvolvimento económico em articulação e unidade com a metrópole114. A aproximação política de João de Almeida, acompanhado de outros monárquicos africanistas, da ditadura militar e depois, ainda que parcialmente, do Estado Novo115, deve entender-se no quadro de uma sobrevalorização dos conteúdos político-ideológicos do nacionalismo em detrimento da questão de regime. João de Almeida, como aliás o próprio Couceiro, acreditava que a monarquia era o regime que melhor se coadunava com a sua concepção histórica de Portugal como um todo orgânico e na posse de uma missão civilizadora. Mas a questão do regime acabaria subalternizada face à premência dos conteúdos político-ideológicos associados ao patriotismo e à necessidade de encontrar uma solução nacional: “Chegámos porém a um momento em que a questão do regime tem de ser relegada a um plano secundário. As questões sociais que agitam a consciência contemporânea [...], os problemas de ordem puramente nacional reclamando urgente solução impõem o sacrifício, ao menos temporário, de todas as ideologias capazes de apartarem os homens de boa vontade [...]. Que fazer pois? pôr a política de momento acima do dilema e olhar em frente, com boa alma e bom espírito português, os grandes objectivos nacionais. Não há para nós hoje uma questão de regime. Há uma realidade política com vinte anos de idade, de essência secundária e de forma que é aproveitável”

116

.

O seu contributo institucional para a afirmação de uma política imperialista passará pela participação activa no “Congresso Colonial Nacional”, que teve lugar 113

Cfr. Manuel Braga da Cruz, “A Revolução Nacional de 1926: da Ditadura Militar à Formação do Estado Novo”, in Revista de História das Ideias, n.º 7, Coimbra, Faculdade de Letras, 1985, pp. 347-349. 114 Cfr. João de Almeida, Em Prol do Comum, Lisboa, Parceria A. Maria Pereira, 1931, pp. 11-12. 115 Com efeito, tanto Couceiro como Almeida participarão em 1937 em conluios conspirativos contra Salazar, que acusavam de uma aproximação à Alemanha, descontentes com a política colonial do regime. Paiva Couceiro seria expulso para a Espanha e João de Almeida, já com a patente de General, seria preso mas negaria a participação na conjura militar. Cfr. Telmo Faria, Debaixo de Fogo! Salazar e as Forças Armadas (1935-1941), Lisboa, Edições Cosmos e Instituto de Defesa Nacional, 2000, pp. 195-199. 116 Cfr. Ibidem, pp. XVI-XVII. Almeida e Azevedo Coutinho, entre outros “grandes nomes” das Forças Armadas, participaram na cerimónia política em que se celebrou o quarto aniversário da ditadura representando a oficialidade numa cerimónia que teve lugar na Sala do Risco, ao Arsenal da Marinha. Cfr. Franco Nogueira, Salazar. Vol. II, Coimbra, Atlântida Editora, p. 68.

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em Lisboa entre 8 e 15 de Maio de 1930, como apoiará publicamente o “Acto Colonial” e Oliveira Salazar na sua intenção de dar prioridade à questão colonial117. Mas é ao nível da ideação imperialista que o contributo dos monárquicos africanistas mais se evidencia. Nos textos da época, o fervor imperialista, cultivado na memória das campanhas africanistas em que participaram, ganha uma nova ênfase que não pode ser desvalorizada. O nacionalismo imperialista do Estado Novo correspondeu, afinal, a uma antiga ambição, entre outros, dos monárquicos africanistas, que agora encontram o ambiente cultural e político favorável à sua realização concreta. Um dos apaniguados do regime e da sua política imperialista, Henrique Galvão, foi um dos mais ardentes admiradores de João de Almeida. Para Paiva Couceiro havia que “pôr em movimento concertado, uma Nação inteira, como se fôra um homem só. E para isto infundir-lhe consciência nacional de altos objectivos, e vontade nacional de realizá-los”118. Apesar de irrealizável, a crença nas possibilidades de construção de um império moderno jazia inabalável no espírito dos monárquicos africanistas, que acreditavam que Portugal era ainda uma nação com uma missão histórica: “O mundo não o sabe – e parece às vezes não o querer saber - mas Portugal está hoje apetrechado a cumprir a sua missão histórica nesta etapa do presente, com uma mocidade conquistada para a causa da expansão além-mar sempre viva na alma portuguesa”119. Para concretizar a sua “missão histórica” havia que projectar e irrigar o ambiente cultural que propiciasse a vivificação da ideia imperial enquanto aspiração colectiva. Tarefa que exigia uma educação dos espíritos. Segundo Couceiro, “tais são as vias imperiais. Império nas almas primeiro que tudo”120. João de Almeida exporá claramente as intenções nacionalistas do conteúdo ideológico da sua acção doutrinária: “O que se pretende é criar um espírito de larga concepção nacionalista, que abarque num sentimento imperial toda a actividade de governação [...]. Devia ter-se a toda a hora presente o marco definidor da unidade nacional – unidade no tempo e no espaço – para que nunca se esqueça de novo”121.

117

Cfr. Ibidem, pp. 107-126. Henrique de Paiva Couceiro, O Soldado Prático, cit., p. 358. 119 João de Almeida, Em Prol do Comum, cit., p. 28. 120 Henrique de Paiva Couceiro, Profissão de Fé, cit., pp. 122-123. 121 João de Almeida, O Estado Novo, Lisboa, Parceria A. Maria Pereira, 1932, p. 362. 118

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Mas a concretização do “Portugal-Império” enquanto “objectivo nacional” exigia muito mais do que esta assunção de uma consciência colectiva empenhada na demanda imperial enquanto projecto de ressurreição nacional. Exigia uma profunda reorganização do Estado-nação tendo como pano de fundo a sua “herança histórica”. Com efeito, apesar de Paiva Couceiro defender a construção de uma “Sociedade Nova” e João de Almeida pugnar pela edificação de um “Estado Novo”, ambos exigem fidelidade à natureza e objectivos históricos de Portugal, no fundo, àquilo que eles chamavam o “espírito da raça”. Para Paiva Couceiro só a recuperação tradicionalista do “espírito de quinhentos” poderia reacender o instinto imperial que flamejava no “coração do povo”: “Este era o próprio espírito do Império, que então construímos, e agora nos cumpre conservar. E, ou nos identificamos com ele, ou morto o espírito, o Império, como um corpo humano, morrerá também. [...] A Sociedade Nova, complemento ou origem do Estado Novo, envolve seguramente um Espírito Novo, uma consciência Nacional, assente em princípios, de acordo com os fins de melhorar os destinos”122. Esta “Sociedade Nova” exigia afinal um espírito velho, gerado no seio de uma mística antiga, que agora se reactualizava em torno dos ideais de “fé e império”. O misticismo de Paiva Couceiro revela-se de modo exemplar na sua pretensão de transformar cada português num “missionário” imbuído da missão de civilizar o solo africano, vestindo-o com os valores da cavalaria medieval, transformado numa “aristocracia do trabalho, do valor e da audácia”, numa nobreza do “Dever” e da “Honra”123. Este imperialismo místico, fruto de uma fé inabalável nas qualidades ancestrais da “raça”, e por isso impregnado de um discurso historicista, só admitia chefes e governadores que no ultramar exibissem os atributos e insígnias de um Afonso de Albuquerque, o “construtor de impérios” que o comemoracionismo nacionalista exaltara em 1915 como magno exemplo das qualidades da “raça”124.

122

Henrique Paiva Couceiro, O Soldado Prático, cit., pp. 420 e 428. Ibidem, p. 120. 124 “Afonso de Albuquerque, e outros grandes artífices do nosso Império da Índia, e os cavaleiros seus seguidores, quando chegava a hora de construir as fortalezas da ocupação, carregavam eles mesmos, nos seus próprios ombros, as pedras, e manejavam o cimento como se fossem pedreiros e serventes. [...] Ardia neles o fogo sagrado – matéria-prima por excelência, com que se fabricam as coisas grandes. Fogo sagrado nos corações! Ou não teremos Império!” [Henrique de Paiva Couceiro, Profissão de Fé, cit., p. 123]. 123

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Este apego aos valores da tradição histórica manchava, afinal, a ideação imperial dos monárquicos de um sentimento velho e caduco a que correspondia um modelo de colonização desactualizado, pois que desvalorizava o progresso económico e o regime de autonomia das colónias em detrimento de um modelo centralizador e arraigadamente nacionalista125. Mas aos que atacavam o atavismo dos valores que propugnava, Couceiro respondia com sua adequação ao século XX, educando as juventudes pela educação militar e histórica e pelos valores morais sem os quais se revelaria infrutífera qualquer tentativa de fazer regressar o país à sua “autêntica personalidade colectiva”126. Nos textos de João de Almeida encontramos igualmente a valorização do “espírito da raça” demonstrado na aventura expansionista e já suficientemente abordado na análise a que submetemos a sua concepção etnológica. Mas ao contrário de Couceiro, o autor da Visão do Crente revela um excessivo apego ao estatismo como meio para a concretização do projecto imperial. Na sua obra, já citada, O Estado Novo, defende uma profunda reorganização nacionalista do Estado que em muitos aspectos vai ao encontro das ideias perfilhadas por Salazar na sua concepção de um “Estado Novo”. Defendendo que o Estado devia definir-se como o principal “promotor do Bem Comum”, o antigo governador da Huíla aspirava a estender a intervenção estatal a todos os sectores da vida privada, procurando pela sua acção consistente e persistente construir um “ideal nacional”127. Um Estado totalitário que, não por acaso, era concebido dentro da tradicional roupagem doutrinária muito em voga na época: anti-individualista, antiliberal, autoritário e orgânico128. Este Estado Imperial, constituído por províncias – segundo João de Almeida o termo “colónias” estava “deslocado” da realidade portuguesa129 - pretendia-se uno e 125

Apesar de Couceiro ter produzido um “Projecto de Fomento Geral d’Angola”, [ob. cit.] em que demonstra evidentes preocupações economicistas, o que afirmamos é que no seu pensamento teórico formulado na década de trinta os progressos materiais acabam secundarizados face aos propósitos doutrinários e ideológicos. 126 Henrique de Paiva Couceiro, Profissão de Fé, Lisboa, cit., pp. 156-160; veja-se ainda Augusto da Costa, Portugal Vasto Império. Um Inquérito Nacional, Lisboa, Imprensa Nacional, 1934, pp. 87 e ss. 127 Cfr. João de Almeida, Nacionalismo e Estado Novo, Lisboa, 1932, p. 37. 128 Cfr. João de Almeida, O Estado Novo, cit., pp. 33-34. 129 “Numa concepção rigorosa de unidade imperial o termo colónia está deslocado. Portugal não tem colónias – no sentido em que se toma o termo na legislação internacional – mas sim províncias ultramarinas, parcelas de si próprio, tão indissociáveis na ordem política, moral e económica perante o conjunto metropolitano, como as províncias da Europa ou insulares” [João de Almeida, Nacionalismo e Estado Novo, Lisboa, 1932, p. 46].

31

indivisível, realidade consubstanciada numa concepção de Estado multicontinental e multirracial, que radicava numa unidade temporal e espacial: “Constituído por –

províncias

que

vão

do...Minho,

Trás-os-Montes,

Beiras,...Madeira,

Açores...Angola, Moçambique...Timor, - o Império é um só conglomerado em que a variedade é riqueza, mas não nunca dispersão”130. À cabeça do Império surgia Lisboa, que ele imaginava alcandorada à posição de “entreposto económico e espiritual formidável” envolvendo todas as parcelas do Império131, todas elas nacionalizadas por uma política de assimilação assente na tradicional propensão dos portugueses para a edificação de “um meio português”: “Condiciona-se a ideia de Metrópole (cabeça mãe) e suas parcelas, unidas todas e todas com os mesmos objectivos superiores, visando a constituição de um meio português, idêntico na essência e nas suas aspirações, quaisquer que sejam as circunstâncias de tempo, de lugar, de clima e de raça”132. Assim sendo, cabia à “Ditadura Nacional”, organizadora do “Estado Novo”, encontrar os instrumentos institucionais que plasmassem esta visão de uma unidade da raça em todo o império, por via da criação de uma legislação uniformizadora e homogénea. Tal desiderato exigia a adequação jurídico-constitucional dos meios aos fins imperiais, congruentes com a necessidade de salvaguardar a unidade do Império, não estabelecendo qualquer distinção entre portugueses, “civilizados” e “indígenas”. No fundo, o “herói dos Dembos” defendia uma verdadeira constituição imperial: “A constituição tem de ser a mesma para toda a Nação, sem fazer qualquer destrinça entre os portugueses de lá e os de cá seja qual for a província em que nasceram e seja qual for a cor de pele [...]. A única diferença dá-la-á o grau de civilização e não a cor. Essa destrinça não existe nem existiu nunca. Fazê-la na constituição seria mostrar aos outros povos uma separação que não existe. [...] Toda a legislação deve ter como ideia madre [...] a convicção da Unidade do Império Português. Portugal é um bloco. [...] Todas as províncias do Império são animadas pelo mesmo alento nacionalista”

133

.

Apesar do irrealista e exacerbado nacionalismo que se evidencia na tese do “meio português” e na sua componente de assimilação, manifestamente desligado da

130

João de Almeida, O Estado Novo, cit., p. 12. Veja-se igualmente Em Prol do Comum, cit., p.

113. 131

Ibidem, p. 22. O Estado Novo, cit., p. 7. 133 João de Almeida, Em Prol do Comum, cit., p. 112. 132

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realidade dos territórios africanos sob administração portuguesa134, esta ideia de uma soberania a estender-se por vários continentes, povoada de cidadãos nacionais, transformava os mitos da “herança sagrada” e da “missão histórica” na utopia do “Portugal-Maior”, que Salazar e alguns dos ideólogos do regime saberão aproveitar no pós-guerra, quando se virem forçados a enfrentar a ONU e todo o ambiente internacional favorável à descolonização135.

Conclusão

Da deriva da ideia imperial ao longo do final do século XIX e de uma boa parte do século XX algumas conclusões podem retirar-se. Em primeiro lugar que coube ao exército manter bem aceso o facho do sonho imperial, transmitido pela geração de africanistas aos jovens quadros de oficiais que ao longo da I República e do Estado Novo receberam como legado ideológico este imperialismo nacionalista. As campanhas de ocupação e a mística imperial poderão explicar, em parte, a capacidade de intervenção no espaço colonial que permitiu às forças armadas portuguesas sustentar três longas guerras de independência, em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau136. A política do “orgulhosamente sós” não poderá, talvez, dissociarse da pujança revelada pelo mito da “herança histórica”, transformado em mito identitário gerado na convicção nacionalista do Portugal multicontinental como um todo orgânico. O nacionalismo imperialista do Estado Novo pode assim conceber-se como um ponto de chegada de uma concepção político-ideológica concebida na humilhação colectiva do ultimato inglês e que manteve o viço pela acção e pelo pensamento dos 134

Tal nunca se viria a aplicar no plano do direito e das realidades sociais do império africano, acabando a política de assimilação por gerar situações de discriminação social. Cfr. Isabel Castro Henriques, “A Sociedade Colonial em África. Ideologias, Hierarquias, Quotidianos”, in Francisco Bethencourt e Kirti Chaudhuri, História da Expansão Portuguesa, vol. 5, s/l., Círculo de Leitores, 1999, pp. 216-274. 135 “Percorram-se as nossas colónias: estão inteiramente ocupadas não só nas posições estratégico-económicas mas em toda a sua extensão. Pergunte-se ao negro de Moçambique ou de Angola, ao índio, ao macaísta, ao timorense, homens de todas as raças, de todas as religiões diferentes na antropologia, na psicologia e na organização social, qual é a sua pátria. Nenhum vos dirá senão o que vos digo, [...] falando de mim próprio: Somos Portugueses!” [Em Prol do Comum, Lisboa, 1931, p. 29]. 136 Conclusão semelhante apresentada em artigo recente por Álvaro Fernandes, “Uma guerra de baixa intensidade e longa duração”, in História, Ano XXV (III série), n.º 51, Dezembro de 2002, p. 49.

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oficiais do exército. Aos monárquicos africanistas estaria reservado um papel central na firmação da ideia imperial-nacionalista, pela impetuosidade do seu magistério cívico e doutrinário, acompanhada de uma idolatria oficial impregnada de vis patriótica. Não se estranhe por isso que a doutrinação imperialista tenha relegado para lugar secundário a doutrinação monárquica nos textos de Paiva Couceiro ou João de Almeida, tocados de um fervor patriótico e nacionalista que subsumia toda a realidade política. João de Almeida, depois de construir a sua “visão” de um Estado Novo que correspondesse aos seus desejos de retomar a vocação civilizadora da “raça lusitana” e garantisse a unidade nacional-imperial, chegará mesmo a descrever um “Monumento Nacional, como o Padrão da Raça, que consubstanciasse a alma do Império. Como um grande escrínio nele seriam arquivados e guardados todos os actos e todos os feitos que constituem a História nacional, nele se continuará a inscrever a dos nossos dias e a dos vindouros”137. A inauguração do monumento deveria coincidir com uma “Grande Exposição Internacional”, ideia que o salazarismo aproveitou em 1940 com a “Exposição Histórica do Mundo Português”. Na iniciativa comemorativa da grandeza imperial participou activamente o seu prosélito Henrique Galvão, autor do famoso mapa a provar que “Portugal não é um país pequeno”, e que coordenou a realização do “Cortejo Imperial do Mundo Português”138. João de Almeida e todos os monárquicos africanistas contribuíram, de forma consciente, para esta ilusão de grandeza que se apoderou dos ideólogos do Estado Novo e de grandes repercussões no século XX português.

137

Veja-se a descrição pormenorizada do monumento em João de Almeida, O Estado Novo, cit., pp. 362-367. 138 Sobre o significado das comemorações veja-se Fernando Catroga, ob. cit., pp. 268 e ss.

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Fontes e Bibliografia

Alexandre, Valentim, “Nação e Império”, in Francisco Bethencourt e Kirti Chaudhuri, História da Expansão Portuguesa, vol. 4, s/l., Círculo de Leitores, 1998. Alexandre, Valentim, Velho Brasil Novas Áfricas. Portugal e o Império (1808-1975), Porto, Edições Afrontamento, 2000. Almeida, João de, Sul de Angola, Lisboa, 1912. [Almeida, João de], Marrocos Terra Irredenta de Portugal, Memorial apresentado ao Governo Português por um grupo de nacionais residentes em Marrocos, 1917. Almeida João de, Visão do Crente, 2ª ed., Porto, Livraria Tavares Martins, 1937 [1.ª edição de 1917]. Almeida, João de, Em Prol do Comum, Lisboa, Parceria A. Maria Pereira, 1931. Almeida, João de, O espírito da raça portuguesa na sua expansão além-mar, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1931. Almeida, João de, Nacionalismo e Estado Novo, Lisboa, 1932. Almeida, João de, O Estado Novo, Lisboa, Parceria A. Maria Pereira, 1932. Almeida, João de, O Ressurgimento Ultramarino. Grandeza e Romantismo duma geração, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1933. Almeida, João de, A Cooperação dos Nativos na Expansão e na Defesa do Império, Lisboa, Edições da 1ª Exposição Colonial Portuguesa, 1934. Almeida, João de, A Ocupação Portuguesa em África na Época Contemporânea, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1936. Almeida, João de, Fundo [O] Atlante da Raça Portuguesa e a sua Evolução Histórica, Lisboa, 1950. Aron, Raymond, Dimensiones d[e] la Consciencia Historica, Madrid, Editorial Tecnos, 1962. Biblioteca Nacional – Arquivo da Cultura Portuguesa Contemporânea, Espólio de Luís de Magalhães. Catroga, Fernando, “Ritualizações da História”, in História da História em Portugal séculos XIX-XX, vol. 2, Lisboa, Temas e Debates, 1998.

35

Coronel [O] João de Almeida. Sua acção militar e administrativa em Angola (19061911), Publicação de iniciativa dum grupo de companheiros e amigos coloniais, Lisboa, 1927. Coronel João de Almeida. Sessão de Homenagem realizada na Sociedade de Geografia em Fevereiro de 1930, Lisboa, Publicação de Iniciativa de um Grupo de Companheiros Coloniais e Amigos, 1930. Costa, Augusto da, Portugal Vasto Império. Um Inquérito Nacional, Lisboa, Imprensa Nacional, 1934. Couceiro, Henrique de Paiva, A Democracia Nacional, Coimbra, Edição do Autor, 1917. Couceiro, Henrique de Paiva, “Projecto de Fomento Geral d’Angola”, separata da revista Portugal Colonial, Lisboa, 1931. Couceiro, Henrique de Paiva, O Soldado Prático, Lisboa, s/e., 1936. Couceiro, Henrique de Paiva, Profissão de Fé, Lisboa, Edições Gama, 1944. Couceiro, Henrique de Paiva, Angola (Dois anos de governo Junho 1907-Julho 1909), 2ª ed., Lisboa, Tipografia Portuguesa, 1948. Cruz, Francisco Manso Preto, Paiva Couceiro - Biografia Política e In Memoriam, Lisboa, 1946. Cruz, Manuel Braga da, “A Revolução Nacional de 1926: da Ditadura Militar à Formação do Estado Novo”, in Revista de História das Ideias, n.º 7, Coimbra, Faculdade de Letras, 1985. Dias, Carlos Malheiro, O Estado Actual da Causa Monárquica, Lisboa, 1912. Faria, Telmo, Debaixo de Fogo! Salazar e as Forças Armadas (1935-1941), Lisboa, Edições Cosmos e Instituto de Defesa Nacional, 2000. Fernandes, Álvaro, “Uma guerra de baixa intensidade e longa duração”, in História, Ano XXV (III série), n.º 51, Dezembro de 2002. Filipe, Gomes, João de Almeida. Sua Acção Colonial, Angra do Heroísmo, Tipografia Insular, 1937. Galvão, Henrique, História do Nosso Tempo (Acção e Obra de João de Almeida 1904-1910), Lisboa, s/e., 1931. Gollwitzer, Heinz, O Imperialismo Europeu 1880-1914, Lisboa, Editorial Verbo, 1969.

36

Gomes, Costa, Memórias, Lisboa, Livraria Clássica Editora, 1930. Henriques, Isabel Castro, “A Sociedade Colonial em África. Ideologias, Hierarquias, Quotidianos”, in Francisco Bethencourt e Kirti Chaudhuri, História da Expansão Portuguesa, vol. 5, s/l., Círculo de Leitores, 1999. Junta Central do Integralismo Lusitano, A Questão Ibérica, Lisboa, 1916. Leal, Ernesto Castro, Nação e Nacionalismos. A Cruzada D. Nuno Álvares Pereira e as Origens do Estado Novo (1918-1938), Lisboa, Edições Cosmos, 1999. Leonard, Yves, “A Ideia Colonial, Olhares Cruzados (1890-1930)”, in Francisco Bethencourt, Kirti Chaudhuri, História da Expansão Portuguesa, vol. 4, s/l., Círculo de Leitores, 1998. Leonard, Yves, “O Império Colonial Salazarista”, in Francisco Bethencourt, Kirti Chaudhuri, História da Expansão Portuguesa, vol. 5, s/l, Círculo de Leitores, 1999. Lucas, Maria Manuela, “Do Brasil à África: a expansão oitocentista portuguesa na corrente das ideias modernas”, separata da Revista da Universidade de Coimbra, vol. XXXVI, 1991. Lupi, Eduardo, Aires de Ornelas, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1936 Martinó, António M., João de Azevedo Coutinho. Marinheiro e Soldado de Portugal, Lisboa, Edições Colibri, 2002 Matos, Sérgio Campos, “História e Ficção em Oliveira Martins. Imagens de Degenerescência”, in Revista de História das Ideias, Coimbra, Faculdade de Letras, 2000. Matos, Sérgio Campos, Historiografia e Memória Nacional, Lisboa, Edições Colibri, 1998. Miège, Jean-Louis, Expansión Europea y Descolonización de 1870 a nuestros días, 2ª ed., Barcelona, Editorial Labor, 1980. Neto, Vítor, “Abel Botelho. Quadros de Patologia Social”, in Revista de História das Ideias, Coimbra, Faculdade de Letras, 2000. Nogueira, Franco, Salazar, vol. II, Coimbra, Atlântida Editora, 1977. Ornelas, Aires de, A nossa administração colonial. O que é, o que deve ser, Conferência realizada na Sociedade de Geografia em a noite de 30 de Novembro de 1901, Lisboa, 1903.

37

Ornelas, Aires de, O Império Colonial Português perante a Guerra Actual, Lisboa, Tipografia do Anuário Comercial, 1917. Ornelas, Aires de, O Ultramar Português. O que foi e o que é perante o conflito actual, Porto, Companhia Portuguesa Editora, 1919. Pimenta, Alfredo, A Significação Filosófica da Guerra Europeia. O Imperialismo Contemporâneo, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1915. Pimenta, Alfredo, Cartas Políticas de Sua Majestade El-Rei o senhor D. Manuel, Lisboa, Portugália, 1922. Pires, António Machado, A Ideia de Decadência na Geração de 70, 2ª ed., Lisboa, Vega, 1992. Sá, Albino Fernandes de, João de Almeida Governador da Huíla, Sá da Bandeira, Gráfica da Huíla, 1963. Santos, Joaquim António Fernandes dos, Do Império da Raça à «Raça do Império» (Etnicidade e Colonialismo, 1870-1914), Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Coimbra, Faculdade de Letras, 2002. Santos, Miguel António Dias, “Os monárquicos e o sidonismo”, in História, n.º 32, Lisboa, Janeiro de 2001. Seabra, Jorge, “O Império e as Memórias do Estado Novo. Os Heróis de Chaimite”, Separata da Revista de História das Ideias, vol. 17, Coimbra, Faculdade de Letras, 1995. Teixeira, Almeida, Angola Intangível (Notas e Comentários), Porto, s/e., 1934. Teixeira, Luís, Heróis da Ocupação, Lisboa, Editorial Ática, 1943 Teixeira, Nuno Severiano, “Colónias e Colonização na Cena Internacional (18851930)”, in Francisco Bethencourt e Kirti Chaudhuri, História da Expansão Portuguesa, vol. 4, s/l., Círculo de Leitores, 1998. Teixeira, Nuno Severiano, O Poder e a Guerra 1914-1918. Objectivos Nacionais e Estratégias Políticas na Entrada de Portugal na Grande Guerra Lisboa, Editorial Estampa, 1996. Témime, É., Broder, A., Chastagnaret, G., Historia de la España contemporánea. Desde 1808 hasta nuestros días, Barcelona, Editorial Ariel, 1985 Torgal, Luís Reis, “Sob o Signo da «Reconstrução Nacional»”, in História da História em Portugal Séculos XIX – XX, vol. 1, Lisboa, Temas e Debates, 1998.

38

Valente, Vasco Pulido, “Henrique Paiva Couceiro – um colonialista e um conservador”, in Análise Social, vol. XXXVI (160), 2001.

39