Imperio familia e poder: os \"ilustres membros\" do Conselho de Presidência do Maranhão (1825-1829)

Império, família e poder: os "ilustres membros" do Conselho de Presidência do Maranhão (1825-1829)

Resumo: Em meio às discussões sobre um novo modelo de governo para o Brasil, a Assembleia Constituinte de 1823 definiu preliminarmente alguns parâmetros para delinear os novos espaços políticos de discussão e negociação do emergente Estado. A criação do Conselho de Presidência, a partir da Carta de 20 de Outubro de 1823, chama a atenção por inaugurar o âmbito de poder provincial e vinculá-lo diretamente à principal autoridade representante do Executivo imperial, o presidente de província. Formadas por seis conselheiros, essas instituições atuaram nas capitais provinciais e reuniram políticos de representatividade local/provincial, bem como figuras notórias daquele período. Na província do Maranhão, a instituição foi chamada regularmente de Conselho Presidial, e suas decisões repercutiram ao longo dos anos nas principais folhas impressas que tratavam da vida política da província. Por sua vez, as atas desse Conselho desvelam as trajetórias, os entrelaçamentos familiares, as negociações e os conflitos de vários políticos "da terra" que marcaram o cenário sociopolítico do Maranhão nos primeiros anos pós-independência. A partir desse conjunto documental, o presente artigo se propõe a analisar o grupo de conselheiros de presidência da primeira legislatura (1825-1829) atuantes no Maranhão e sua participação no processo de estruturação do governo provincial e, por conseguinte, do Império.
Palavras-chave: Brasil Império; Província do Maranhão; Conselho de Presidência.

Abstract: During the discussions about a new governance model for Brazil, the Constitutional Assembly of 1823 has preliminary determined a few edicts to organize the regional sphere, political space of discussion and negotiation, of the emergency State. The edict dated of October, 20, 1823 founded the Presidency's Council (Conselho de Presidência), also linked the regional power space to the main representative authority of imperial Executive power, the province's president. These Councils assembled in the capitals and were formed by six counselors, local/regional representatives, and notorious politicians of that period. In the province of Maranhão, this institution was regularly called as Conselho Presidial and its discussions rebounded over the years in the principals political newspapers of the province. The Counsil's minutes suggested trajectories, family combinations, negotiations and conflicts involving many local politicians that have marked the socialpolitical scenario in Maranhão during the first years after the Independence process. Therefore, this article intends to analyze the group of the first legislature of presidency's counselors in Maranhão province and his participations in the organization of regional administration and imperial government structuring process.
Keywords: Brazilian Empire; province of Maranhão; Presidency's Council.
Para ver o trabalho completo, conferir o dossiê Elites e instituições no Brasil Império
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