Universidade Estadual de Maringá 29 de Junho a 02 julho de 2015 ISSN 2236-1855
IMPRESSÕES SOBRE O NEGRO NA INSTRUÇÃO PÚBLICA EM MATO GROSSO: DO FINAL DO IMPÉRIO AOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA Paulo Sérgio Dutra (UFF/UNIR)1
[email protected] Palavras-chave: Instrução Pública. Mato Grosso. Professores Negros e Professoras Negras. Objetivos, O estudo a ser apresentado, é parte de uma pesquisa em andamento sobre o negro na historiografia da educação de Mato Grosso, que se encontra em curso no doutoramento em educação realizado através do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense. Nesse sentido, o estudo, trata-se de localizar o negro na Instrução Pública em Mato Grosso no final do século XIX, tendo como recorte os últimos anos do Império e os primeiros anos da República. Nessa perspectiva, buscou-se compreender os meandros trilhados pelos sujeitos da pesquisa, e desse modo, delineou-se como objetivo: identificar quem e quais foram os homens negros e/ou mulheres negras que trilharam o caminho na Instrução Pública no referido estado, e, como estes/estas ingressaram nesta profissão. Para perseguir esse objetivo, procurou compreender algumas passagens da história do negro em Mato Grosso, na perspectiva de Assis (1988), Volpato (1993) e Silva (1995). Sobre recortes da historiografia da educação mato-grossense, atentou-se para o trabalho de Paião (2006), e ainda, procurou-se compreender como alguns estudos têm dado conta de apresentar o negro na historiografia da educação em Mato Grosso. Nesse sentido, absorveu-se questões abordadas em estudos que trataram de temáticas como: a infância em Miranda (2010), adolescentes negros em Souza (2010) e Marques (2012) e mulheres negras em Gomes (2009) e Dutra (2010). Não perdeu-se de vista, outros trabalhos que dão conta do negro na historiografia da educação de outros estados brasileiros como é o caso dos trabalhos de (Silva 2000), Fonseca (2007) e Cruz (2009).
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Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense no Campo de Confluência Diversidade, Desigualdades Sociais e Educação – DDSE. Professor do Magistério Superior do Departamento de Ciências Humanas e Sociais – DCHS, da Universidade Federal de Rondônia – UNIR/Campus de Ji-Paraná/RO. Bolsista Capes.
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A esse respeito considera-se importante construir algumas ressalvas sobre o recorte geográfico e histórico de Mato Grosso, no período em evidencia neste estudo. Conforme o Censo de 1890, Mato Grosso constituía-se, como um dos 20 Estados brasileiros, sendo formado por 12 municípios, 31 distritos e 17 paróquias e com uma população de 92.827 habitantes. Politicamente andava as turras com os constantes embates entre os partidos: Liberal e Conservador, os quais utilizavam jornais que veiculavam por todo o estado para expor suas ideias e acirrar suas disputas. Quanto a sua geografia o Estado de Mato Grosso avizinhava-se ao norte com os Estados do Amazonas e Pará; ao leste com Goiás, Minas Gerais e São Paulo; e ao sul com o Estado do Paraná. Ao oeste, era circundado pelas Repúblicas da Bolívia e do Paraguai. Metodologia, Sobre a metodologia para a construção deste estudo, recorreu-se à fontes diversas, tais como: bibliográfica, iconográfica, jornais de época, ofícios, regulamentos e relatórios de Instrução Pública. Nesse sentido, três jornais de época foram importantes por destacarem dados referentes à pesquisa, os quais são: Gazeta Oficial do Estado de Matto Grosso, A Situação
e
A
Provincia
de
Matto
Grosso.
Estes
periódicos
versavam
sobre
acontecimentos/assuntos políticos e sociais reservados a Província2 de Mato Grosso na segunda metade do século XIX, todavia; muitos desses assuntos eram também ligados aos acontecimentos e determinações da Corte. Assim, assinala-se que também utilizou-se, mensagens de presidentes de província/estado, bem como os relatórios construídos por estes e/ou pelo Inspetor Geral. Um fato importante a ser destacado na construção desse trabalho foi a utilização do cruzamento de dados. Sobre esta tarefa, tem-se utilizado o cruzamento de dados a partir das informações encontradas nas obras de Paião (2006a) e (2005b), bem como nas encontradas nos jornais de época, como os dados presentes no recenseamento de 1890, a respeito das Freguesias de São Gonçalo de Dom Pedro II e da Freguesia da Sé; espaços constituintes da cidade de Cuiabá na época em questão. Problemática anunciada, 2
É importante destacar que o Recenseamento de 1890, traz dados que referem-se a denominação dos Estados brasileiros, no entanto, destaca-se que os jornais aos quais se teve acesso tratam do período de 1875 a 1899, daí a possibilidade do leitor encontrar “ora o termo Província, ora o termo Estado”
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Como problema a principio, a partir do que foi proposto pesquisar construiu-se o seguinte questionamento: “quem, quais e de que forma ingressaram na instrução pública mato-grossense, tanto homens, quanto mulheres negras?”. Por outro lado, nesse primeiro estudo não aborda-se uma discussão aprofundada, no que tange a uma apresentação da sociedade mato-grossense do final do século XIX, nesse sentido, apenas localiza-se os sujeitos, e, constrói-se a trajetória de um deles para mostrar os nuances do itinerário de um professor negro em busca de estabelecer-se na sociedade cuiabana no final do século XIX. Professores negros e professoras e as pesquisas sobre o negro na instrução pública em Mato Grosso A esse respeito, as informações apresentadas neste estudo, antecedem aos registros e as discussões feitas em trabalhos, que foram elencados sobre o negro na instrução pública me Mato Grosso. Sobre este contexto, atente-se para as seguintes contribuições, as quais foram apresentadas por Miranda (2010), que destacou que entre 1870 e 1890, o número de crianças negras freqüentando as escolas públicas, em Cuiabá, era expressivo em relação ao número de crianças brancas, porém o número de crianças negras fora da escola era superior ao de crianças brancas. Percebeu-se em Souza (2010) as dificuldades do jovem negro em prosseguir na instrução pública, pois, como assinala a autora, a medida em que as crianças tornavam-se adolescentes, estes se distanciavam da escola movidos pela necessidade do trabalho. Já em Marques (2012), observou-se as evidencias de que “alunos negros” e mestiços pobres ingressaram nas instituições profissionalizantes e tinham-nas como alternativa para adquirir os conhecimentos práticos que possibilitassem sua inserção no mercado de trabalho. Sobre a presença e/ou a atuação do negro como docente na instrução pública em Mato Grosso, os trabalhos de Gomes (2009) e Dutra (2010) abrem possibilidades de compreender os caminhos percorridos por estes sujeitos para ocupar estes espaços. A esse respeito, o trabalho de Gomes (2009) cumpre o papel de evidenciar a luta a mulher negra para ocupar espaços na instrução a partir dos anos de 1888, na história de Bernardina Maria Elvira Rich, que além de atuar como professora, ocupou também o cargo de jornalista na Revista Violeta, ocupou o cargo de tesoureira “eleita por unanimidade de votos pelo Grêmio Literário „Júlia Lopes‟” (p.78), e depois em 1920 foi Vice-Presidente da mesma instituição. Quanto ao trabalho de Dutra (2010), tratou-se de um estudo sobre um grupo de professoras negras
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formadas para assumir os postos de professoras em suas respectivas comunidades no interior do Guaporé na década de 1930. Nesse sentido, feito os registros e apontamentos, desses primeiros estudos sobre esta temática em questão, assinala-se que a respeito desse cenário, segundo o censo de 1890 a população mato-grossense era composta por 51% de pardos, 19% de pretos e 30% de brancos. Presume-se que na ocasião os nascidos livres, os libertos e/ou alforriados tiveram acesso a Instrução Pública ao ponto de galgarem o exercício de diversas profissões entre elas: à profissão docente. Desse modo, nesse primeiro momento, responde-se a parte do objetivo do estudo que constitui-se, em mostrar quem e quais foram os sujeitos que foram caracterizados racialmente como “pretos/pardos”, e depois; debruça-se em apresentar a forma e/ou meios como estes ingressaram na profissão docente. Sobre quem foi e/ou foram estes e/ou estas, ressalta-se ter encontrado 6 (seis) sujeitos3, sendo 3 (três) professores negros e 3 (três) professoras negras. Desse modo, algumas informações a respeito destes estão contidas no quadro a seguir. Professores negros4 e professoras negras segundo o Recenseamento de 1890. Nº
NOME
01 02 03 04
Agostinho L. de Souza Bernadina Rich Félix B. de Miranda Antônia Augusta Gaudie Ley5 Sebastião C. Maricá Jorgiana Carvalho Vieira6
05 06
IDAD E 30 18 33 21
RAÇA
RELIGIÃO
preta parda parda parda
ESTADO CIVIL solteiro solteira casado viúva
cathólica cathólica cathólica cathólica
NACIONALIDAD E brasileira brasileira brasileira brasileira
66 19
parda parda
casado solteira
cathólica cathólica
brasileira brasileira
Fonte: Recenseamento de 1890
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Optei por reunir pretos e pardos na denominação de negros por se tratarem de sujeitos que vivenciaram as mesmas experiências nos decursos da história brasileira. Ora escravizados, ora libertos construindo suas passagens enquanto um ou outro. 4 Felippe Liberato de Oliveira (grafia apresentada no levantamento da Freguesia da Sé), conta com 61 anos de idade, de raça parda, de profissão músico, solteiro, católico, sabendo ler. Sua residência era a de número 777, localizava-se no 23º Quarteirão, na Rua Dr. Couto Morava consigo, Anselmo Liberato de Oliveira e Manoel Liberato de Oliveira, pardos, um era músico o outro emp. (sic), um com idade de vinte cinco (25) anos e o outro com vinte (20), ambos sabiam ler. Josepha Pereira da Silva, parda, solteira, tinha como profissão agencia e sabia ler e por último, Hermogenes da Conceição, de dois (2) anos, pardo, não sabia ler e nem freqüentava a escola. 5 No trabalho de Gomes (2008) a grafia apresenta para o nome desta professora é Antonia A. Gaudieley, em Paião (2006a) Antonia Augusta Gaudieley e no Recenseamento de 1890 Antonia Augusta Gaudie Ley 6 Com exceção da Professora Jorgiana Carvalho Vieira, os cinco elencados acima residiam na Freguesia da Sé, esta residia na Freguesia de São Gonçalo de Pedro II.
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Para identificar os professores através do recorte racial, manipulou-se os dados referentes a população mato-grossense
(sobre as Freguesias: da Sé e São Gonçalo) no
recenseamento de 1890. Pode-se, também observar que tanto os trabalhos de Paião de (2006a) e (2006b), quanto o de Gomes (2009) trazem registros de informações sobre os sujeitos deste estudo. Nos trabalhos de Paião aparecem passagens sobre os professores Agostinho Lopes de Souza, Jorgiana Carvalho Vieira, Bernardina Rich e Sebastião C. Maricá; já em seu segundo trabalho esta autora menciona os professores Agostinho L. de Souza, Bernardina Rich, Félix Benedicto de Miranda, Antônia Augusta Gaudieley e Sebastião José da Costa Maricá. No trabalho de Gomes (2009) há uma tabela ilustrativa referindo-se aos nomes destes sujeitos, com exceção de Jorgiana Carvalho Vieira. A respeito dos trabalhos 7 dessas autoras, observouse, que estes não tiveram como objetivo principal problematizar as questões que envolvem a presença de professores e/ou professoras negras naquele cenário. O que dizem os documentos sobre a inserção dos professores e da professoras negras na profissão docente no final do século XIX? Como estes chegaram a ocupar seus espaços? É possível encontrar e/ou perceber barreias construídas para impedir o acesso destes sujeitos nos espaços correspondentes à instrução pública? Nesse sentido, é o que trata-se na seção a seguir, da forma de ingresso destes e destas na instrução pública em Mato Grosso. A forma de ingresso Sobre a forma de ingresso de professores na final do século XIX, contatou-se através da Gazeta Oficial do Estado de Mato Grosso para o ano de 1890 a realização de um concurso público8 Da ordem do cidadão Diretor Geral de Instrucção pública e de acôrdo com que determinou S. Ex. o Sr. General de Divisão Governador do Estado, declaro que acha aberto o concurso para o provimento definitivo das cadeiras de ensino primário abaixo mencionadas, e marcado o prazo de quatro mezes a contar desta data para a inscripção dos candidatos,- que
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Muito embora a autora Nailza da Costa Barbosa Gomes realizou a dissertação de Mestrado intitulada: Uma professora Negra em Cuiabá: Possibilidades e limites defendida em 2009, que apresentou a história da Professora Bernardina Elvira Maria Rich. 8 Edital do concurso público publicado na Gazeta Oficial do Estado de Matto Grosso no dia 26 de junho de 1890 numa quinta-feira. O referido edital foi assinado pelo secretario de Instrução Pública do Estado de Matto Grosso João Batispta Monteiro. O referido edital ofereceu 21 vagas para serem preenchidas em escolas localizadas em nove municípios.
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devem requerel-a ao mesmo Diretor geral, instruindo suas petições de conformidade com os Regulamentos vigentes; a saber:. (GAZETA OFICICAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, 26.06.1890)
Edital de Concurso Público do Estado de Matto Grosso – junho/1890. Quant Localidade Município da Capital 01 Parochia da Sé 03 Parochia de São Gonçalo 01 01 01
Parochia da Chapada Município de Cáceres Cidade de Caceres Cidade de Matto Grosso
Tipo de Escola 2ª escola do sexo masculino de 3ª classe. Escola mixta do Coxipó da Ponte e do sexo masculino da Varzea Grande e Capão do Piqui, e de 1ª classe. Escola do sexo masculnio de 1ª classe. ______________ Escola do sexo masculino, de 2ª classe Escola do sexo masculino, de 2ª classe
Fonte: Arquivo Público do Estado de Mato Grosso
Desse modo, conforme o Capitulo IV do Regulamento de Instrução Pública de 1880 9, que tratava dos funcionários da repartição da instrução primária e secundária, estes poderiam ser: vitalícios, efetivos, interinos, substitutos e contratados. Respondendo como os sujeitos da pesquisa ingressaram na instrução pública, ressaltase ter encontrado professores10: efetivos, contratados, interinos e professores particulares. Desse modo: Agostinho Lopes de Souza – era professor particular e lecionava primeiras letras, as matérias de aritmética e português numa residência ao lado da Tesouraria da Fazenda, na Freguesia da Sé, na 1ª quadra da Rua Coronel Alencastro, n. 5. Bernadina Rich – Atuou como professora particular, realizou um concurso público no ano de 1888, e, atuou como professora concursada na Escola Elementar do sexo masculino da capital. 9
Os Regulamentos de 1872, 1878 e 1880 forma responsáveis por mudanças significativas na instrução pública mato-grossense, que segundo Siqueira (2000), sedimentou os pontos que regulamentariam para sempre as práticas escolares e administrativas do moderno setor educacional, nesse sentido, balizou a entrada da mulher no magistério, a obrigatoriedade do ensino e a criação de um estabelecimento de instrução secundária. Essas mudanças foram conduzidas pelo Médico Dr. Dormevil José dos Santos Malhados e pelo Presidente da Província de Mato Grosso Barão de Maracaju. 10 Ver Paião (2006a) a qual evidencia que, assumiam o trabalho docente na condição de: professor(a) efetivo(a) era aquele ou aquela que tinha aprovação definitiva no cargo mediante um concurso público. Professor(a) vitalício(a) era aquele ou aquela que como titular de uma escola, por ser concursado(a) e contar mais de cinco anos de magistério ininterrupto, tinha o direito a aposentadoria e à licença. O(A) professor(a) interino(a) exercia trabalho provisório em uma cadeira de ensino, sem direito a jubilação, o)a) professor(a) contratado(a) exercia o trabalho por um tempo determinado, por um simples contrato. Havia ainda aqueles/aquelas que exerciam o magistério como adjuntos(as) e/ou substitutos(as); o primeiro tratava-se quando as jovens de 14 anos eram admitidas numa espécie de estágio remunerado auxiliando a docente titular quando a classe era muito numerosa, o segundo tratava-se de um(a) professor(a) que substituía o(a) titular da escola em caso de licença.
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Félix Benedicto de Miranda – Foi nomeado como professor da 2ª cadeira de instrução primária do sexo masculino de Cuiabá em 20 de setembro do ano de 1878. Antônia Augusta Gaudie Ley – Foi professora efetiva da 2ª escola de meninas da Freguesia da Sé em 1885. Conforme Paião (2006), ela teria sido efetivada como professora da primeira escola do sexo feminino da capital em 1886, e, da 1ª escola feminina da mesma freguesia em 1889. Sebastião José da Costa Maricá – Professor jubilado em 30 de abril de 1872 e aposentado em 2 de julho de 1873. Jorgiana Carvalho Vieira – Professora particular. Após reunir estes apontamentos, assinala-se ter respondido a questão de quem e quais foram os professores negros e professoras negras que estiveram atuando na instrução pública em Mato Grosso no final de século XIX, a partir do conjunto de informações destacados acima evidencia-se também ter a principio mostrado como estes e estas tiveram seu ingresso neste espaço. Todavia, escolheu-se um desses sujeitos para ter sua história apresentada neste estudo, nesse sentido, elegeu-se Agostinho Lopes de Souza, por uma única razão, ele foi o caracterizado como de raça “preta” no recenseamento de 1890, constituindo-se assim o diferencial dentro do contexto social naquele momento. Homem preto, e solteiro. Duas características que fugiam a sociedade com vistas a construção do progresso, já que admitiam a vinda de imigrantes preterindo o negro em muito dos espaços sociais, e a questão da família como um dos motores para a construção sobretudo da nacionalidade. Retomemos ao trabalho de Paião (2006b), que ressalta a presença das escolas domésticas no cenário urbano de Cuiabá entre 1870 a 1890. Assinala-se que o trabalho dessa autora, até o presente momento, foi o único a apresentar uma narrativa sobre a vida do professor Agostinho Lopes de Souza. Nesse sentido, Paião (2006b, p.88) apresentou para o referido professor o seguinte perfil, este era: “[...] Brasileiro, 30 anos, preto [grifo meu], solteiro, católico. Morava sozinho numa residência ao lado da Tesouraria da Fazenda, na Freguesia da Sé, na 1ª quadra da Rua Coronel Alencastro, n. 5, [...]”. Identificado, constrói-se a seguir, a trajetória de Agostinho Lopes de Souza, tendo como base os dados encontrados a partir das fontes primárias. Destaca-se alguns hiatos, ainda por preencher, pois, ainda não conseguiu-se informações pertinentes a sua família, se nascido
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livre e/ou se alforriado. Constata-se, através de documentação11 que sua trajetória inicia-se em 1875, quando aluno da 3ª e 4ª escola do sexo masculino da cidade de Cuiabá regida pelo professor Egydio Angelo Bueno de Mamoré. Destaca-se, que entre os anos de 1875 e 1880, passaram-se cinco anos. Nesse sentido, indaga-se: que caminhos este percorreu nesse intervalo para chegar ao Curso normal? O que teria estudado? Estes questionamentos, sobre a trajetória de Agostinho Lopes de Souza fazem sentido, por ter sido localizado, em uma publicação do Jornal A Província de Matto Grosso, veiculado em, 18 de abril de 1880, constando o nome do referido numa lista de alunos matriculados no Curso Normal do Liceu Cuiabano. Conforme tal periódico, noticiou-se a relação de alunos que estavam matriculados no Liceu para aquele ano. Na seriação apresentada, constatou-se as seguintes informações: quarenta e oito (48) alunos matriculados no Curso Normal, treze (13) alunos matriculados nas Aulas de Preparatório e com nove (9) alunos matriculados como Ouvintes de Diversas Aulas. Sobre essa noticia, destaca-se que Agostinho Lopes de Souza esteve freqüentando o 1º ano do Curso Normal. A respeito desta fase, é correto indagar: como este sobrevivia se, seus estudos eram realizados no período diurno? Tinha família para custear-lhes o estudo? Um tutor talvez? Antes de prosseguir as incursões sobre a trajetória do professor Agostinho Lopes de Souza, faz-se necessário apresentar algumas informações, as quais permitem inferir, que a partir dos textos produzidos por pais, mães e/ou tutores das crianças, e, de adolescentes veiculados no jornal A Provincia de Matto Grosso em 12 de agosto de 1888, de que estes teriam estudado na escola particular regida pelo referido Professor. Nesse sentido, a partir dessas observações, pode-se assegurar que, cronologicamente Agostinho Lopes de Souza teria iniciado suas funções na instrução particular na época apresentada por Paião, é possível conferir tal assertiva, partindo, das informações contidas nas falas de mães, de que este professor atendia a muitas, dessas crianças a “mais de três anos”, “ou mais ou menos um ano”. A esse respeito, tanto as informações veiculadas no referido jornal, quanto as informações apresentadas por Paião corroboram que desde 1885 Agostinho Lopes de Souza
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Segundo o jornal A Situação de 29 de junho de 1875 (nº 478) o professor Egydio Angelo Bueno de Maomré apresentou os exames de classe das “escolas” (3ª e 4ª) nas seções de escrita, e, de leitura. Nesse sentido, na primeira secção Agostinho Lopes de Souza foi promovido da 2ª para 3ª classe, na segunda secção, ele também fora promovido da 3ª para 4ª classe.
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abrira uma escola particular em sua residência na região da Freguesia da Sé na cidade de Cuiabá. O que teria acontecido ao Professor Agostinho Lopes de Souza, para que este recorresse ao Jornal A Província de Matto Grosso, e, pedisse que diversas pessoas que o conheciam manifestassem-se, sobre seu “procedimento moral” para com seus alunos? O grande número de alunos estaria despertando a cobiça de seus/suas concorrentes? Estaria ele sendo alvo de uma suposta inveja, numa tentativa de ferir sua moral para que este ficasse desacreditado? Estas e outras questões precisam ainda ser respondidas ao longo da pesquisa. Por enquanto vamos aos fatos. O Jornal A Província de Mato Grosso publicou nas edições de 12 e de 19 de agosto de 1888, um texto do Professor Agostinho Lopes de Souza suplicando a quem o conhecesse o seguinte: Agostinho Lopes de Souza, professor particular, roga a todas as pessoas que lhe conhecem, mesmo desde que viu a luz, aos seus mestres do Lyceu, aos professores primários, aos pais de família, cujos filhos e filhas já ensinou e ensina em sua escola, que se dignem declarar francamente qual o seu procedimento moral como aluno daquele e de outros estabelecimentos primários, afim de defender-se perante o publico das acusações aleivosas que, com intento malévolo de manchar-lhe a reputação, como estão-se-lhe fazendo gratuitamente, permitindo-os que se dignarem de assinar este apelo, que o recorrente dele se sirva como lhe convier. (A PROVINCIA DE MATO GROSSO, 12.08.1888)
Após realizar tal apelo, foi possível constatar que os textos vieram de homens e mulheres que foram prontamente solidários a Agostinho Lopes de Souza. Assim, 26 pessoas disponibilizaram-se a solidarizar-se com este, sendo: doze (12) pais, seis (6) mães, cinco (5) ex-professores, uma (1) tutora, um (1) amigo, um (1) irmão/responsável. A esse respeito, assinala-se, que sobre estas publicações ainda é possível inquirir: Quais leituras podem ser feitas, a partir dos conteúdos de tais textos? Quais aproximações tinham essas/esses para com Agostinho Lopes de Souza, que os levasse a defendê-lo? Como o professor em causa era visto por parte de pais, mães de seus alunos e de seus ex-professores? Em primeiro lugar, o fato demonstra que este tinha certo trânsito, nos círculos da instrução pública em Cuiabá, isto fica evidente nas manifestações de apoio recebidas pelo referido professor de seus ex-professores. Isto pode também ser constatado, através dos conteúdos utilizados na construção dos textos sobre sua conduta; demonstrado assim, que ele 9
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mantinha ainda estreitas relações com os professores que fizeram parte da construção da sua vida acadêmica. Essa constatação pode ser afirmada, a partir, da analise em relação ao tempo passado entre a publicação de uma e outra edição do jornal responsável pela veiculação dos textos; isto é, um espaço de oito (8) dias. Dentro desse espaço de tempo foi necessário fazer contato, tecer diálogos entorno do fato ocorrido, construir os textos e entregá-los para a publicação. Nesse sentido, atente-se para as colocações feitas por seus ex-professores. De acordo com estes o Professor Agostinho Lopes de Souza tinha um: “comportamento exemplar, merecedor do meu bom conceito”, “aluno com bom conceito”, “teve sempre a melhor conduta possível”, “teve sempre uma conduta irrepreensível”, “foi irrepreensível o comportamento do Sr. Agostinho Lopes de Souza”, Para os pais, o professor “mostrou sempre procedimento louvável”, “teve sempre exemplar comportamento e como mestre de meus filhos tem exuberentemente (sic) comprovado”, “muito bom procedimento”, “tendo sempre um exemplar procedimento”, “considero de conduta exemplar”, “nunca queixou-se dele”, “fez-se credor de minha estima e consideração pelo muito bem que se conduziu nessa tarefa”, “o considero pelo seu bom comportamento como mestre [...] tem exuberantemente provado este predicado”, “nuca ouvi a menor queixa contra seu mestre”, “tem-se feito credor de minha estima” , “nunca teve queixa alguma contra o proceder do mestre‟ Para as mães ele “teve sempre exemplar comportamento e como mestre de meus filhos tem exuberentemente (sic) comprovado”, “exemplar procedimento e boa conduta”, “tem mantido um comportamento exemplar”, “nunca queixaram-me nada contra o proceder do seu mestre”, “tem procedimento exemplar”. Para amigos: “sempre me mereceu toda consideração, pelo seu exemplar comportamento12”, para irmãos: “nunca queixou-se dele”, para madrinha13: “nunca teve queixa alguma contra a boa conduta de seu mestre”
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Testemunho dado por Joaquim Ferreira da Silva, possivelmente amigo do referido professor. Infere-se tal assertiva por localizar Joaquim Ferreira da Silva residindo na Freguesia da Sé, na Rua do Barão de [...] numa casa com doze (12) pessoas, das quais cinco (5) sabiam ler. Este contava com 25 anos, pardo, solteiro, católico, sabia ler e não freqüentava a escola, tinha como profissão “agencia” (idade aproximada do Professor Agostinho que tinha na ocasião 30 anos) 13 Dona Maria Theresa Paes de Barros residia na Rua Coronel Poupino nº 798, esposa de José Paes de Barros tinha duas filhas uma de 8 (oito) outra de 4 (quatro) anos, residiam em sua casa Maria Theodora 55 (cinquenta e cinco) e Simplicia Theodora 34 (trinta e quatro) anos, ambas criadas. O dito afilhado de Dona Maria Theresa,
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A respeito dessas manifestações, infere-se que deve ter havido alguns encontros entre pais e mães para decidirem a forma e/ou maneira de como manifestar seu apoio ao professor Agostinho L. de Souza, pois existem textos que são semelhantes tanto no corpo, como no assunto e na escrita. Presume-se também que estes teriam discutido o que constaria nos textos redigidos com suas manifestações. Seguindo a trajetória do Porfessor Agostinho, o jornal Gazeta Oficial de Mato Grosso, veiculado em 24 de maio de 1890, apresentou a Ata do primeiro dia de trabalho da Comissão distrital da Freguesia da Sé, numa reunião onde deveriam qualificar os eleitores, estes assinalaram que deveriam começar a realizar o trabalho pelo primeiro quarteirão, devendo ser incluído pela mesma comissão “todos aqueles que, tendo vinte e um anos de idade e ali fossem domiciliados há mais de seis meses e soubessem ler e escrever bastando que fossem conhecidos da comissão, embora não se apresentem a solicitar seu alistamento” (p.3). A esse respeito, entre os cidadãos qualificados encontrava-se, Agostinho Lopes de Souza. Adiante, o jornal Gazeta Oficial do Estado Mato Grosso noticiou no dia 24 de agosto de 1899, o destino do professor Agostinho Lopes de Souza, assim, o Inspetor Escolar da Vila de Livramento comunicava que: [...] para os fins convenientes que em data de hontem foi por acto desta directoria nomeado professor da escola do sexo masculino d‟essa Villa o cidadão Agostinho Lopes de Souza, em substituição a Manoel João Curvo, que s. ex. o Sr. Presidente do estado fora exonerado do mesmo cargo. (GAZETA DE MATTO GROSSO, 24.08.1899)
Até aqui é o que se sabe sobre Agostinho Lopes de Souza. Conforme informações retiradas da Memória de Firmo Rodrigues e apresentadas por Paião (2006b) o Professor Agostinho Lopes de Souza dedicou-se ao magistério por não poder dar vazão ao desejo de continuar a estudar14. Antes de ser professor, foi aluno do curso de línguas e Ciências Preparatórias do Liceu Cuiabano, tendo sido colega de Firmo Rodrigues (1871-1944), que, em suas memórias, reservou-lhes algumas passagens: [...] “Era preto, paupérrimo e de uma educação invejável. Sabia costurar e bordar. Muito benquisto entre os alunos. Dedicou-
Benfica Marques de Sampaio também residia nesta casa e contava 12 (doze) anos e conforme assinalou a dita senhora este era aluno do Professor Agostinho Lopes de Souza. 14 Quais as razões para que Agostinho Lopes de Souza interrompesse seus estudos? Quais as barreiras que lhes foram apresentadas?
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se ao magistério primário como professor público e de escolas rurais. Morreu na maior pobreza (grifos meus)”, Rodrigues (1960 Apud PAIÃO, 2006b, p.88)
Considerações Finais Considera-se, o conjunto de informações levantadas até aqui, como relevantes, para marcar a passagem de homens negros, e de mulheres negras no findar do período imperial e o alvorecer do período republicano. Nesse sentido, explicitou-se que pardos e pretos ingressaram e exerceram a carreira docente, em uma época em que o pensamento para a construção da nacionalidade era recorrente nos discursos dos intelectuais. Ademais, muitos deles não viam com bons olhos a composição da população brasileira naquela ocasião, aderindo assim às ideias eugenistas e higiênicas. A respeito desse estudo, assinala-se, que preliminarmente foram encontrados alguns dados, que revelam que os sujeitos da pesquisa protagonizaram para além da instrução pública, outras situações capazes de conduzir para a inserção social numa sociedade de transição. Desse modo, destaca-se algumas dessas situações onde essa assertiva pode confirmar-se: a participação de uma professora negra na banca de um concurso público ocorrido em outubro de 1888, para a cadeira do sexo feminino da cidade de Cuiabá, onde uma das inscritas no concurso também era outra professora negra. Outro professor caracterizado como “preto” no recenseamento de 1890, atuando na instrução pública particular, e por vezes mantendo com pais, mães e tutores diálogos capazes de oportunizar a construção de uma cidadania ao aglutinar sobre si, posicionamentos em sua defesa; como ficou evidente no caso do professor Agostinho Lopes de Souza. De modo igual, chama-se a atenção para a trajetória do professor Sebastião José da Costa Maricá, quem além de ter atuado na escola pública primária, desempenhou para além do cargo de professor o de escrivão na Santa Casa de Misericórdia, demitindo-se tempos depois, nesse sentido, conforme Paião (2006a, p. 121), uma lei de 1873 proibia ao professor primário acumular outros empregos com a docência primária, salvo o de eleição popular. Seguindo com os apontamentos, na participação de homens negros na sociedade cuiabana, no que enseja as atividades que levasse a construção de uma cidadania; constatou-se a participação dos professores como eleitores no processo eleitoral de 1890, onde um anúncio explicitava na parte informativa da Gazeta Oficial do Estado Mato Grosso, jornal veiculado
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no dia 19 do mês julho daquele ano evidenciando o nome de dois professores, sendo Agostinho Lopes de Souza, Félix Benedicto de Miranda. Foi possível constatar também a presença de Félix Benedicto de Miranda entre os “cidadãos” residentes nas freguesias da Sé, os quais foram “designados pela sorte” a participar de um júri em 15 de dezembro no ano de 1890 a pedido do Juiz Interino de Direito da Comarca Especial de Cuyabá. A partir desses apontamentos, considera-se que, além do trabalho desenvolvido na instrução pública, esses sujeitos continuavam a participar de outros segmentos da sociedade cuiabana, possibilitando-nos inferir o exercício da cidadania por estes sujeitos na sociedade em questão. Ressalta-se, que isto são apenas, alguns resultados preliminares na construção deste estudo que versa sobre professores negros e professoras negras no final do século XIX no limiar do período republicano. Espera-se, nesse sentido, contribuir com o debate sobre a presença do negro na História da Educação brasileira na perspectiva defendida por Fonseca (2007) de que os negros buscavam a escola como meio de inserção na sociedade. REFERENCIAS a) Bibliográficas: ASSIS, Edvaldo de. Contribuição para o estudo do negro em Mato Grosso. Cuiabá: UFMT/PROED, 1888. CRUZ, Mariléia dos Santos. A educação dos negros na sociedade escravista do Maranhão provincial. Outros Tempos, Maranhão, v. 6 n.8, p. 110-129, dez. 2009. FONSECA, Marcus Vinicius. Pretos, pardos, crioulos e cabras nas escolas mineiras do século XIX. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. GOMES, Nailza da Costa Barbosa. Uma professora negra em Cuiabá na Primeira República: limites e possibilidades, 2009. 133 f. Dissertação (Mestrado em Educação) IE – Instituto de Educação da UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2009. MARQUES, Zilma Maria Silva. Presença de alunos negros no ensino profissionalizante na Primeira República em Cuiabá, 2012.119 f. Dissertação (Mestrado em Educação) IE – Instituto de Educação da UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2012. MIRANDA, Mary Diana da Silva. Crianças negras na Instrução Pública em Cuiabá/MT (1870-1890), 2010. 81f. Dissertação (Mestrado em Educação) IE – Instituto de Educação da UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2010.
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