Indústrias Criativas no Terceiro Setor: Um Estudo sobre Mecanismos de Sustentabilidade no Ponto de Cultura

UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FAAC – Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação DCSO – Departamento de Comunicação Social Curso de Latu Sensu Estratégias Competitivas: Comunicação, Inovação e Liderança

INDÚSTRIAS CRIATIVAS NO TERCEIRO SETOR Um estudo de caso sobre mecanismos de sustentabilidade no Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” na cidade de Bauru/SP Peterson de Santis Silva1 2

Juliano Maurício de Carvalho

Resumo: o presente artigo tem por objetivo verificar quais mecanismos de sustentabilidade o Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” da Fundação Inácio de Loyola, na cidade de Bauru/SP, desenvolve para manutenção das ações do projeto. O programa Ponto de Cultura, que é uma ação do Programa Cultura Viva do Governo Federal, está dentro do cenário da economia criativa e das indústrias criativas, justamente por ter como matéria-prima principal para produção e desenvolvimento das atividades a capacidade criativa e intelectual dos seus participantes. A economia criativa ocupa, atualmente, o terceiro lugar entre as maiores indústrias do mundo, estando atrás apenas das indústrias do petróleo e do armamento. Pela sua relevância no cenário econômico e social da atualidade, e tendo em vista a contribuição crescente da sustentabilidade por meio destes recursos renováveis e infinitos (criatividade e intelecto), esta pesquisa explora o estudo do caso no Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” e a relevância da economia criativa para o terceiro setor. Com uma revisão bibliográfica, seguida da análise do caso, foi possível verificar que o Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” desenvolve mecanismos de sustentabilidade para manutenção do programa. Palavras-chave: sustentabilidade, economia criativa, indústrias criativas, terceiro setor e pontos de cultura.

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Aluno do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu: Estratégias Competitivas: Comunicação, Inovação e Liderança, UNESP Bauru. Pós-Graduado em Comunicação nas Organizações pela Universidade Sagrado Coração – USC, Pós-Graduado em Gestão de Pessoas (MBA) e Graduado em Administração pela Faculdade de Agudos – FAAG. 2

Doutor em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo - Umesp, Mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp e Bacharel em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

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Mecanismos de Sustentabilidade no Terceiro Setor

Os Pontos de Cultura, programa de ação prioritária do Programa Cultura Viva do Governo Federal, tem por objetivo financiar e promover ações culturais em diversos locais de diversas cidades brasileiras. Qualquer associação, sindicato, cooperativa, fundação privada, ONG (Organização Não Governamental), OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e OS (Organização Social), sem fim lucrativo, pode participar dos editais publicados e estabelecer um ponto de cultura local através de um convênio com o governo Federal. Os Pontos de Cultura fazem parte do cenário da economia criativa e das indústrias criativas, justamente por desenvolverem produções em que o capital intelectual, a criatividade, é o principal insumo. E por ser um programa social, sem finalidade lucrativa, também se enquadra no terceiro setor, setor este que vem crescendo a cada ano e que tem uma representatividade significante na sociedade brasileira. O financiamento dos Pontos de Cultura por parte do Governo Federal não é permanente, e com isso é necessário que esses pontos desenvolvam mecanismos sustentáveis para manutenção das atividades realizadas. Sendo assim, o presente artigo buscou discutir os principais assuntos que envolvem a temática proposta, e por meio do estudo do caso no Ponto de Cultura “Casa de Nazaré”, na cidade de Bauru/SP, compreender quais mecanismos de sustentabilidade são desenvolvidos nesse ponto de cultura como um modelo de ação estratégica para outros pontos de cultura e até mesmos outras organizações não governamentais. A pesquisa foi realizada a partir de uma revisão bibliográfica, seguida de documentação por meio de uma entrevista feita com a coordenadora do Ponto de Cultura “Casa de Nazaré”.

Economia Criativa

O Relatório de Economia Criativa de 2010 da ONU (Organização das Nações Unidas) traz informações e dados pertinentes para mostrar que o mundo está aprendendo a ser cada vez mais criativo na solução das mais diversas necessidades e expectativas humanas, principalmente sob o ponto de vista econômico.

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Este relatório é o resultado de um esforço colaborativo liderado pela Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio o Desenvolvimento) e pela Unidade Especial para Cooperação Sul-Sul do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O principal objetivo deste documento é apresentar uma perspectiva sistêmica mundial das Nações Unidas em relação à economia criativa, e para tal, a Unctad assim define economia criativa: A economia criativa é um conceito em evolução baseado em ativos criativos que potencialmente geram crescimento e desenvolvimento econômico. Ela pode estimular a geração de renda, a criação de empregos e a exportação de ganhos, ao mesmo tempo que promove inclusão social, diversidade cultural e desenvolvimento humano. Ela abraça aspectos econômicos, culturais e sociais que interagem com objetivos de tecnologia, propriedade intelectual e turismo. É um conjunto de atividades econômicas baseadas em conhecimento, com uma dimensão de desenvolvimento e interligações cruzadas em macro e micro níveis para a economia em geral. É uma opção de desenvolvimento viável que demanda respostas de políticas inovadoras e multidisciplinares, além de ação interministerial. No centro da economia criativa, localizam-se as indústrias criativas. (UNCTAD, 2010, p. 10)

De acordo com o Boletim Quadrimestral de Novembro de 2012 “Economia Criativa do Rio de Janeiro e as MPE” elaborado pelo Observatório das Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas, a economia criativa recentemente foi anunciada como a terceira maior indústria mundial, atrás apenas da indústria do petróleo e de armamentos. O mesmo boletim ainda destaca que a remuneração nesta economia é maior do que a oferecida na indústria tradicional, que e incorpora bens e serviços que fazem parte da vida cotidiana. A economia criativa, e isso é um consenso, tem como matéria prima principal os recursos intangíveis, sendo a criatividade essencial para a realização das diversas atividades e a valorização cultural como fator determinante para o desenvolvimento das comunidades. Portanto, é possível perceber que a economia criativa ocupa na atualidade um lugar significativo no desenvolvimento não apenas econômico, mas também social e cultural do homem e da sociedade. Isso se deve, principalmente, a uma atuação e articulação cada vez mais multidisciplinar de agentes influenciadores como governo, empresas, ONGs e sociedade, que valorizam principalmente o estímulo e

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desenvolvimento da criatividade e do intelecto como solução dos principais problemas e necessidades dos dias atuais. Deheinzelin (2011) utiliza de uma metáfora para explicar economia criativa no artigo “Economia criativa e métodos para dar uma mão ao futuro”:

(...) os elementos que têm potencial para gerar economia criativa - um design inovador, um produto cultural, uma comunidade com potencial turístico ou um atributo de marca único - seriam a farinha, o ponto de partida. Mas a farinha não é o bolo: necessitamos de outros ingredientes - como gestão e financiamento; divulgação; capacitação etc. - razão pela qual a Economia Criativa é um processo transdisciplinar e multissetorial, que não pode ser abarcado por uma única área, ministério, instituição ou carreira universitária. E, mesmo quando temos todos os ingredientes, eles ainda não são o bolo: falta a receita e faltam as pessoas e instrumentos para realizá-la. Isso parece tão óbvio, mas não é. Grande parte dos processos é feita como se a farinha já fosse o bolo, ou, usando outra metáfora, como se a pérola fosse o colar. (DEHEINZELIN, 2011, p. 344)

O que Deheinzelin afirma, assim como podemos compreender também por meio da citação anterior do Relatório de Economia Criativa de 2010 da ONU, é que economia criativa é um processo necessita de integração e colaboração mútua entre os agentes envolvidos. Todo esse envolvimento entre governo, empresas, ONGs e sociedade compõem o cenário macroeconômico da economia criativa, um cenário que ocupa o terceiro lugar entre as maiores indústrias do mundo, e que está em constante ascensão. De acordo com o Relatório de Economia Criativa de 2010 da ONU, existem dois tipos de criatividade: uma que é a que se relaciona com a realização das pessoas enquanto indivíduos e outra que é a que gera um produto. Essa segunda, em específico, retrata outro assunto que permeia a economia criativa, e que pode ser considerada como o cerne desta, bem como um cenário microeconômico da economia criativa, que são as indústrias criativas.

Indústrias Criativas

De acordo com o Observatório de Indústrias Criativas da UNESP (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”), no início dos anos de 1990, principalmente devido às profundas mudanças econômicas e sociais, uma nova indústria surge tendo como principal foco não mais as atividades industriais, mas sim as atividades intelectuais denominada de indústrias criativas.

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O termo surge inicialmente na Austrália, mas ganha força na Inglaterra e projeção em toda a Europa rapidamente. O Relatório de Economia Criativa de 2010 da ONU apresenta a definição da Unctad para as indústrias criativas: São os ciclos de criação, produção e distribuição de produtos e serviços que utilizam criatividade e capital intelectual como insumos primários; constituem um conjunto de atividades baseadas em conhecimento, focadas, entre outros, nas artes, que potencialmente geram receitas de vendas e direitos de propriedade intelectual; constituem produtos tangíveis e serviços intelectuais ou artísticos intangíveis com conteúdo criativo, valor econômico e objetivos de mercado; posicionam-se no cruzamento entre os setores artísticos, de serviços e industriais; constituem um novo setor dinâmico no comércio mundial. (UNCTAD, 2010, p. 8).

A indústria criativa tem foco na produção de produtos e serviços derivados de um capital intelectual, dentro da economia criativa, caracterizando assim como já citado um cenário microeconômico. Porém, é relevante ressaltar que as indústrias criativas são extremamente importantes para existência tão sólida da economia criativa no cenário econômico atual. O mais interessante em toda essa temática é que a economia criativa é considerada por praticamente todos os estudiosos como sendo o trunfo de qualquer nação para a atualidade e para o futuro. Deheinzelin (2013), no artigo “Economia criativa e um ciclo virtuoso da abundância” apresenta algumas considerações que sustentam essa ideia. Segundo a autora, por muito tempo a economia e a política se organizaram basicamente em torno de recursos tangíveis como terra, petróleo, ouro, etc., que são materiais de consumo finito e que geraram uma competição acirrada devido a sua escassez. No entanto, o novo cenário, o cenário da economia criativa, é alicerçado no capital intelectual, no conhecimento, na criatividade, que são recursos intangíveis e infinitos, e mais: são recursos tão ricos que quanto mais se explora, mais se multiplicam, mais se distribuem e mais se refinam em termos de qualidade e produtividade. Em outro texto de Deheinzelin (2013), “Contexto global atual, economia criativa e colaborativa”, a autora fala sobre a emergência dos novos modelos de desenvolvimento em rede, em que a sustentabilidade efetiva da chamada “economia de abundância” se dá a partir da centralidade de intangíveis de uma sociedade conectada,

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somada a economia criativa, aos processos colaborativos e a riqueza multidimensional, ou seja, uma atuação integrada, interligada e multidisciplinar. Quando Deheinzelin fala sobre economia da abundância, a autora nada mais faz do que ratificar um dos pontos pertinentes e também importantes da economia criativa para o hoje e o futuro: a sustentabilidade. Talvez a economia criativa não seja uma das possibilidades, mas sim a melhor possibilidade para se trabalhar, como colocado pela autora, por um futuro efetivamente sustentável. A economia criativa, por meio principalmente das indústrias criativas, vem justamente para propor um novo sistema de desenvolvimento produtivo e cooperativo em que o intelecto e a criatividades se tornam uns dos principais insumos. Não mais se venderá, por exemplo, o papel, mas sim toda a gestão sustentável para a produção deste papel, que parte de ativos intangíveis como a criatividade, o conhecimento, passando pelas responsabilidades e compromissos com a sustentabilidade. Percebe-se, portanto, que a economia criativa e a indústria criativa começam a englobar outros fatores essenciais: a sustentabilidade e a responsabilidade social. Os agentes que compõem o cenário macroeconômico da economia criativa (governo, empresas, ONGs e sociedade), estão cada vez mais atentos a esses dois fatores, isso porque o homem, na busca desenfreada pela lucratividade acima de tudo, passou a se deparar com uma série de problemas causados por ele próprio. Muitos desses problemas encontram soluções a partir de ideias que utilizam o capital intelectual como principal insumo para sua aplicabilidade. Nesse contexto em que sustentabilidade e responsabilidade social se tornaram quase que palavras de ordem, passa a ser óbvio que tais palavras são apenas desdobramentos da economia criativa. Afinal, se nos deparamos com um conceito multidisciplinar entre agentes completamente distintos, a preocupação com a preservação do hoje em prol de um futuro mais justo socialmente, percorrem ambos os assuntos. A economia criativa, por se tratar de uma promessa atual de um desenvolvimento rico e infinito, por ter recursos extremamente renováveis e adaptáveis as mais diversas situações, vem ao encontro com a proposta de sustentabilidade conforme conheceremos a seguir.

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Sustentabilidade

A palavra sustentabilidade está presente no nosso cotidiano e vem sendo usada nas mais diversas áreas da ciência. Mas afinal, o que significa sustentabilidade? Segundo Cabrera (2009), sustentabilidade é continuidade: Em primeiro lugar sustentabilidade trata-se de um conceito sistêmico, ou seja, ele correlaciona e integra de forma organizada os aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade. A palavra-chave é continuidade como essas vertentes podem se manter em equilíbrio ao longo do tempo. (CABRERA, 2009, p. 1).

Na verdade, o conceito de sustentabilidade foi abordado apropriadamente pela primeira vez, e com uma definição aceita até hoje, em 1987. Gro Brundtland, exprimeira ministra da Noruega, na época presidente de uma comissão da Organização das Nações Unidas, publicou um livreto chamado Our Common Future, que relacionava meio ambiente com progresso. Foi neste documento que, segundo Luiz Carlos Cabrera, Brundtland apresentou uma das definições mais conhecidas sobre o tema: "Desenvolvimento sustentável significa suprir as necessidades do presente sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprirem as próprias necessidades". Claro, Claro e Amâncio (2008), propõem uma análise interessante: desde a definição da Comissão Brundtland, surgiram várias outras definições diferentes para sustentabilidade, porém todas elas congregam da premissa de que a sustentabilidade é composta de três dimensões que se relacionam entre si: dimensão econômica, ambiental e social, e de fato essa ideia tridimensional é justamente a proposta original de Gro Brundtland. Claro, Claro e Amâncio (2008) explicam que a dimensão econômica engloba a economia formal e informal que promove serviços para a sociedade e para os indivíduos, gerando assim renda e uma melhor qualidade de vida para todos. A dimensão ambiental ou ecológica busca estimular as organizações a utilizarem de maneira adequada os recursos naturais, considerando sempre o impacto de suas atividades no meio ambiente e integrando a administração ambiental nas atividades cotidianas. Já a dimensão social relaciona os seres humanos e suas qualidades como

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conhecimento, dedicação, experiências, etc., com as organizações, tanto de maneira interna quanto de maneira externa. Os mesmo autores afirmam que os gestores das mais diversas organizações (empresas, organizações públicas, organizações não governamentais, etc.), dirigem aos seus públicos (funcionários, mercados, concorrentes, parceiros, etc.), um discurso de práticas sustentáveis para vincular a essas organizações uma imagem positiva. No entanto, muitas delas não conseguem efetivamente por em práticas ações de sustentabilidade que englobam as três dimensões, focando muitas vezes em apenas uma ou outra. Quando Deheinzelin (2013) argumenta sobre um futuro efetivamente sustentável no artigo “Contexto global atual, economia criativa e colaborativa”, a autora ratifica de certa forma, assim como Cabrera (2009), que sustentabilidade é integração, é um trabalho transdisciplinar e multissetorial, e é um processo de continuidade, no qual todas as dimensões precisam e devem ser consideradas. Mesmo com diversas definições, que por suas disparidades sugerem uma ideia inconsistente, a prática da sustentabilidade vem sendo aplicada ao cotidiano de todas as organizações e tomando um espaço cada vez maior nos debates sociais, e em especial dentro da economia criativa. Com certeza não é uma definição precisa que irá ajudar as organizações a desenvolverem práticas sustentáveis, a prática efetiva conforme apresentada pelos autores. E em meio a toda a temática de sustentabilidade, há que se considerar também a contribuição das organizações sociais. Talvez uma das maiores defensoras e exemplo de práticas sustentáveis são as entidades não governamentais. Isso porque como elas dispõem muitas vezes de recursos limitados, conferidos pelo governo, pelas empresas ou pela sociedade, e que nem sempre são permanentes, esta desenvolvem ações e projetos para seus próprio desenvolvimento e sustentabilidade.

Terceiro Setor

Em sua maioria, as organizações sociais lutam por valores quem são frequentemente esquecidos pela sociedade, e dentre eles também a sustentabilidade e o desenvolvimento e enriquecimento econômico justo e participativo. Drucker (2001)

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afirma que "as instituições do terceiro setor são essenciais à qualidade de vida, à cidadania e, na verdade, trazem consigo os valores e a tradição da sociedade como um todo." (DRUCKER, 2001, p. 15). O terceiro setor realiza um trabalho muito sólido e consistente na sociedade, buscando amenizar e suprir as deficiências que quase sempre são de responsabilidade do primeiro setor (Estado), mas que este não consegue sanar. Segundo Canton (2002), embora as ONGs não pertençam ao estado e são sociedades privadas, seu objetivo principal é mesclar ambos: dedicar-se a causas e ações sociais de maneira sustentável, porém sem objeção de lucro, apenas para atender interesses públicos e da sociedade. Fernandes (1994 apud Canton, 2002) apresenta um quadro das combinações resultantes entre agentes e fins privados e públicos:

Tabela 1 Combinações entre agentes e fins privados e públicos

Agentes Privados Públicos Privados Públicos

Fins Para privados = Para públicos = Para públicos = Para privados =

Setor Mercado Estado Terceiros Setor (Corrupção)

Fonte: Fernandes (1994 apud Canton, 2002, p. 7).

Canton (2002), diz que a atividade desenvolvida pelo terceiro setor talvez seja uma alternativa ao desaparecimento parcial do Estado no que se refere à garantia dos direitos sociais básicos à população, e ainda de acordo com a autora, as atuações mais expressivas dessa ONGs são nas áreas de educação, saúde e habitação, cultura, entre outras, principalmente nos países subdesenvolvidos, onde a maior parte da população conta com os recursos e respaldos do Estado, que na grande maioria, não consegue sanar essa demanda. Já Melo Neto e Froes (1999), apresentam não apenas as áreas de atuações, mas também os principais elementos definidores do conceito e das características do terceiro setor:

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Tabela 2 Elementos definidores do terceiro setor

Elementos Definidores

Descrição

Foco

Bem-estar público e interesse comum.

Questões centrais

Pobreza, desigualdade e exclusão social. Empresas privadas, Estado, ONG’s e sociedade civil. Comunitário e de base. Ações de caráter público e privado, associativas e voluntaristas.

Entidades participantes Nível de atuação Tipos de ações

Fonte: Melo Neto e Froes, 1999, p. 8

Segundo Camargo, et al. (2001), o terceiro setor extrai vantagens competitivas do próprio capitalismo, assim como acontece na globalização. Entidades assistenciais e ONGs do mundo inteiro trocam experiências e fomentam o crescimento umas das outras, e dessa forma, o terceiro setor se posiciona como um agente equalizador entre toda a sociedade e as deficiências do Estado em atender essas carências de maneira efetiva, colaborativa, compartilhada e consciente de suas obrigações. A autora ainda destaca que as entidades são constituídas de três influências externas:



Movimentos populares: são aqueles organizados pelos indivíduos que presenciam ou têm em vista a necessidade comum não atendida;



Ações de agentes públicos e privados: considerado como um apoio externo, esse é indispensável para a captação de recursos, criação de parcerias, recebimento de doações, entre outros. Aqui se destacam as empresas e igrejas.



Políticas de governo: estas políticas agem como fatores de alívio tributário

e

incentivo

ao

crescimento

através

de

secretarias

especializadas.

Segundo Melo Neto e Froes (1999), no fim da década de 90 o terceiro setor era responsável por 4,7% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial. Na época, as atividades

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sem fins lucrativos movimentaram algo em torno de US$ 1,1 trilhão em 22 países, sendo essa movimentação mais concentrada em países como EUA, Inglaterra, Bélgica, Holanda, Suécia, entre outros. Somente nos EUA 40 mil fundações empresariais na época investiam cerca de US$ 400 bilhões em ações sociais para ONGs. De acordo com o Portal SPs/G – Social Partners Group, organização que cria estratégias individualizadas utilizando sistemas ambientados na Internet para acentuar o relacionamento entre instituições e seus mercados ambientados na Fé, Paixões e Causas, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em uma pesquisa feita em 2008, constatou um aumento no número de ONGs no Brasil. Estima-se que hoje existam cerca de 400 mil ONGs. Segundo dados extraídos de uma pesquisa feita pelo Instituo Fonte e a Fundação Itaú Social, em 2009, com apoio do Instituto Paulo Montenegro e IBOPE Inteligência, mostraram que as naturezas jurídcas das organizações não-governamentais, 74% vem de associações sem fins lucrativos, 21% de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), 4% e 1%, vem de Fundações ou Institutos Empresariais e Outros, respectivamente. (SPS/G, 2012, p. 1).

Além desses números, o mesmo portal apresenta as regiões onde estão concentradas essas ONGs:

Figura 1 ONGs no Brasil

Fonte: Adaptado pelo autor de SPS/G, 2012, p. 1.

E por fim suas áreas de atuação:

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Figura 2 Áreas de atuação das ONGS no Brasil

Fonte: Adaptado pelo autor de SPS/G, 2012, p. 1.

Portanto, é notável que no Brasil as ONGs participam do cenário nacional de maneira muito ativa, compondo um terceiro setor que abrange as mais diversas deficiências sociais. Hoje, um dos maiores desafios dessas instituições, conforme já exposto por Canton (2002), é dedicar-se a causas e ações sociais de maneira sustentável. As organizações do terceiro setor fazem parte do cenário econômico, ambiental e social da atualidade, sendo assim, a prática da sustentabilidade, que se apóia no equilíbrio desses três cenários, e como já vimos chamados de dimensões sustentáveis, está diretamente presente no cotidiano das organizações não governamentais.

Captação de Recursos e Sustentabilidade no Terceiro Setor

De acordo com Franco (1997) no livro “Gestão do Terceiro Setor no Brasil”, pesquisa desenvolvida pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) entre entidades com responsabilidade social no sudeste brasileiro constatou que, para a maioria absoluta (71%), a falta de recursos era a principal dificuldade que elas enfrentavam. Esses recursos podem ser classificados em três níveis, que estão diretamente ligados às três dimensões da sustentabilidade:



Recursos financeiros – dimensão econômica;

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

Recursos materiais – dimensão ambiental;



Recursos humanos – dimensão social.

A captação desses recursos, para Franco (1997), pode ser realizada quatro maneiras:



Captação de recursos (próprios);



Captação de recursos no setor público;



Captação de recursos no setor privado;



Captação de recursos com pessoas físicas.

Dentro dessas maneiras de se captar recursos, e em específico no setor público, há várias maneiras. Segundo o autor, a parceria entre o Estado e o terceiro setor pode ser considerada como uma das melhores estratégias de captação de recursos para as organizações não governamentais. Franco apresenta quatro estratégias de incentivo e captação de recursos, tanto recursos providos pelo Estado, como recursos providos pelo setor privado ou pelas pessoas físicas:

Quadro 1 Estratégias de incentivo e captação de recursos Item

Descrição São linhas de créditos subsidiadas ou repasses destinados que são fornecidos mediante projetos

(A) Fundos públicos

elaborados de acordo com especificações e órgãos financiadores e reguladores. Podem ser fundos de incentivos nacionais ou internacionais. Podem ser: Incentivos fiscais: são incentivos para pessoas e

(B) Incentivos à captação de recursos

empresas que, através de doações regidas por leis, podem obter deduções tributárias no IR – Imposto de Renda. Doações: transferência legal, regida por lei, do

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patrimônio de uma parte para uma outra que o aceite. As doações possuem incentivos para dedução no IR. Transferências orçamentárias: que podem ser subvenções sociais ou transferências de capital. As subvenções sociais são benefícios financeiros concedidos pelo governo quando este não possui interesse

em

impossibilitado

ações de

nessas

áreas

exercê-las

ou

está

diretamente,

suplementando e incentivando assim iniciativas particulares. Já as transferências de capital são recursos orçamentário para a realização de investimentos (aquisição de imóveis necessários para atividades da entidade, execução de obras e aquisição de instalações, equipamentos e materiais) e inversões financeiras (aquisição de bens de capital em utilização). Os contratos em convênios são indispensáveis fontes de recursos para as entidades sociais, pois estes são formas jurídicas pelas quais o Poder Público firma (C) Contratos e convênios

com outras entidades públicas ou com agentes do setor privado (associações, fundações, etc.,), um acerto para execução de projetos de interesse público. São certificados emitidos pelo governo brasileiro para assegurar a seriedade da entidade e ou conceder

(D) Títulos e certificados concedidos pelo Poder Público

imunidade à contribuição patronal. Este certificado também pode dispensar a entidade de apresentar anualmente qualquer documento comprobatório de sua idoneidade.

Fonte: Adaptado pelo autor de Franco (1997).

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Uma das maneiras de captação de recursos para entidades do terceiro setor, e que será o objeto de pesquisa deste artigo, e que se enquadra no item (C) - contatos e convênios – são os Pontos de Cultura, que englobam todos os assuntos até aqui abordados: economia criativa, indústrias criativas, sustentabilidade e terceiro setor.

Pontos de Cultura De acordo com o sítio eletrônico do Ministério da Cultura do Brasil, Pontos de Cultura: Programa que promove o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da consecução de convênios celebrados após a realização de chamada pública. A prioridade do programa são os convênios com governos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, para fomento e conformação de redes de pontos de cultura em seus territórios. (MINISTÉRIO, 2013, p. 1)

Segundo o mesmo sítio eletrônico, atualmente as redes estaduais abrangem 25 unidades da federação e o Distrito Federal. Já as redes municipais estão implementadas, ou em estágio de implementação, em 56 municípios. Para se tornar um Ponto de Cultura, ainda de acordo com o sítio eletrônico, os responsáveis pela entidade devem participar do edital de divulgação da Rede de Pontos de Cultura do seu estado ou município, enviando projeto para análise da comissão de avaliação, composta por autoridades governamentais e personalidades culturais. Havendo a inclusão por seleção, será celebrado convênio plurianual para execução do projeto aprovado, que em geral recebem o valor de R$ 180 mil, distribuídos em três anos consecutivos. Podem participar dos editais de seleção pública, de acordo com o sítio eletrônico, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como OSCIPs e OSs, sediadas e com atuação comprovada na área cultural de, no mínimo, três anos em seu respectivo estado e/ou município. Os projetos a serem selecionados deverão partir de iniciativas culturais e funcionar como instrumento de pulsão e articulação de ações já existentes nas

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comunidades, contribuindo para a inclusão social e a construção da cidadania, seja por meio da geração de emprego e renda ou do fortalecimento das identidades culturais. Por fim, o sítio eletrônico apresenta os números: de 2004 até 2013, o Ministério da Cultura, estados e municípios parceiros destinaram recursos para o fomento de 3.663 Pontos de Cultura, que somam investimentos na ordem de meio bilhão de reais. Esse meio bilhão de reais investidos nos Pontos de Cultura pode ser contabilizado dentro da economia criativa. Isso porque o principal objetivo dos Pontos de Cultura é, justamente, estimular e desenvolver programas culturais para toda a comunidade. Por ser um programa para organizações não governamentais, e se tratar de um convênio, uma das maneiras apresentadas por Franco (1997) para captação de recursos, pode-se afirmar a princípio que o programa Pontos de Cultura é um mecanismo de sustentabilidade para as entidades do terceiro setor, a partir da economia criativa, e que tem como produto final uma indústria criativa por meio da produção cultural prestada à comunidade. Esse produto final depende de cada Ponto de Cultura, mas, em síntese, são as apresentações, projetos e desenvolvimentos artísticos e culturais, desenvolvidos pelos membros do Ponto de Cultura com a comunidade para a própria comunidade, de maneira sustentável. Sustentável porque, como já visto anteriormente, a economia criativa e as indústrias criativas são soluções sustentáveis justamente por trabalharem com uma matéria prima renovável e infinita, que é a criatividade. Há que se considerar, no entanto, que o recurso financeiro destinado para entidade social desenvolver um Ponto de Cultura é um recurso limitado. Quando afirmamos que o programa Ponto de Cultura é considerado um mecanismo de sustentabilidade para uma organização social, consideramos apenas sob a ótica da captação de recursos apresentada por Franco (1997) no tem (C) - Contratos e Convênios, pois, do ponto de vista da entidade como um todo, esta é uma maneira da entidade se desenvolver por um determinado período. No entanto, se a entidade restringir o Ponto de Cultura exclusivamente aos recursos disponibilizados pelo convênio para sua atuação, esta corre o risco de ao final do contrato não ter possibilidades para dar continuidade no projeto, e como já discutido sustentabilidade também é continuidade.

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Partindo dessa premissa, foi realizado um estudo do caso no Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” na cidade de Bauru/SP para verificar se este Ponto de Cultura desenvolve mecanismos sustentáveis para manutenção do programa.

Estudo do Caso do Ponto de Cultura “Casa de Nazaré”

Desde 2007 o Grupo Teatral Ato desenvolve experiências artísticas junto à comunidade através do “Projeto Gente Legal” com o objetivo de estender a arte à comunidade, integrando a cultura ao cotidiano de crianças, adolescentes e adultos na tentativa de ampliar a percepção desses grupos com relação ao mundo. A Fundação Inácio de Loyola, também conhecida como “Casa de Nazaré”, é um abrigo na cidade de Bauru/SP para meninas entre 12 e 17 anos e 11 meses e que, através do “Projeto Gente Legal” foi contemplada com um convênio entre o Governo Federal, através do Ministério da Cultura, para implantar o Ponto de Cultura “Casa de Nazaré”. O Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” existe há 2 anos e 6 meses. O público atendido, inicialmente, eram as meninas do abrigo, que hoje conta com 25 jovens. Atualmente, no entanto, o programa atendente a todo comunidade, reunindo um número maior de participantes. Segundo Elisabete Benetti, coordenadora do Ponto de Cultura “Casa de Nazaré”, o programa colabora de forma muito positiva para toda a comunidade, mas principalmente para as meninas da Fundação Inácio de Loyola. Na entidade as meninas recebem um atendimento social: elas têm uma cama, um teto, comida, etc., enfim, toda estrutura necessária para viver. No entanto, segundo Benetti, o acompanhamento afetivo não existe; não porque os profissionais que trabalham na entidade não queiram, mas porque eles não têm como, afinal, existe uma demanda muito grande do próprio sistema, na de prestação de constas, nos acompanhamentos e cuidados diários, nas assistências médicas, sociais, etc. Sendo assim, a parte afetiva, emocional, muitas vezes não é cuidada, e para Benetti isso é comum em muitas outras instituições. Portanto, o Ponto de Cultura, o artístico, o cultural, vem para dar esse cuidado com um olhar diferenciado. As atividades desenvolvidas no Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” são artísticas: música, teatro, artes plásticas, dança, etc. A dança desenvolvida, mais

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precisamente, são as danças circulares, porque são danças que integram e que resgatam a cultura, e como Ponto de Cultura essa didática aproxima as meninas da comunidade e da realidade cultural cotidiana. Segundo Benetti, a verba recebida do Governo Federal é o principal fundo para o desenvolvimento do programa, e com apenas este fundo já é possível realizar diversas atividades. No entanto, o Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” realiza algumas ações para captação de recursos financeiros para subsidiar algumas situações. Uma dessas ações é o “Pão do Ponto”, que é um pão que as próprias meninas executam. Elas preparam desde o pão, até a embalagem, etiqueta, etc., e também buscam clientes para adquirir o produto, que na maioria das vezes são professores e pessoas próximas da comunidade local. Toda a verba dessa ação é revertida para as próprias meninas da entidade. No entanto, quando as despesas não são totalmente cobertas pela verba do Governo Federal, o Ponto de Cultura promove apresentações artísticas, espetáculos teatrais, rifas, sejam de um ovo de páscoa ou de alguma coisa o que o próprio programa consiga produzir, enfim, utiliza das suas produções culturais para angariar fundos. Além de recursos financeiros, outras ações para captação de recursos materiais ou de pessoas são realizas para manutenção do Ponto de Cultura “Casa de Nazaré”. O programa conta com muitos parceiros voluntários e com as pessoas da sociedade em geral. Benetti explica que as pessoas ficam muito solidárias com as ações desenvolvidas, e então elas sempre reforçam o movimento. Normalmente essas parcerias são feitas com pessoas que sabem e tem alguma coisa com que podem contribuir, por exemplo, uma artesã que compreende que o artesanato dela pode trazer algum benefício, ela se disponibiliza e participa ensinando suas técnicas. Além de pessoas voluntárias, algumas instituições também são parceiras, como é o caso da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Bauru, que desde o início do projeto apóia o Grupo Ato. Benetti esclarece que os realizadores fazem parte de um grupo de teatro que está em cartaz todos os domingos no Teatro da OAB. Assim, as crianças, as meninas da Fundação Inácio de Loyola e toda a comunidade são levadas para assistir os trabalhos desenvolvidos pelo grupo gratuitamente. Essa mobilização toda só é possível, de acordo com a coordenadora do programa, porque existe essa parceira que cede o

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espaço (Teatro da OAB Bauru), pois a realidade do grupo, enquanto grupo artístico, sem esses apoios e parcerias, inviabilizaria qualquer projeto. Ainda segundo Benetti, o Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” é considerado um projeto sustentável. E o mais interessante, segundo a coordenadora, é que os envolvidos percebem nessa movimentação toda que os recursos acabam vindo de outras formas, não apenas em espécie do Governo Federal, justamente por não ser o objeto principal do programa (aplicação e utilização de verba pública), mas também por meio das ações e produções artísticas e culturais desenvolvidas, bem como das parcerias realizadas. O Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” existe há quase 3 anos, mas o Grupo Ato já está a 7 anos na OAB Bauru com um projeto enorme que envolve mais de mil crianças por meio da sustentabilidade solidária. E assim Benetti exemplifica: uma instituição entra com o ônibus (transporte), outra fornece tecidos para confecção dos figurinos, outra fornece os lanches para os participantes do programa, e assim por diante. As instituições parceiras entram com o apoio subsidiando a participação dos educadores, inclusive a hora que eles estão conosco, pagando sua hora aula por exemplo. Portanto, para a coordenadora do programa, o Ponto de Cultura é sustentável, parecendo até um “escambo social e artístico”. Por fim, Benetti defende que para os participantes do Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” sustentabilidade é poder realizar o trabalho de uma maneira harmoniosa, sem ter apenas a constante preocupação e exigência do dinheiro, do capital. Para os membros do programa, o dinheiro vem por meio de uma troca: se oferece um trabalho em troca de um capital. No entanto, os envolvidos acreditam que a sustentabilidade harmoniosa está acima de tudo na compreensão da necessidade do trabalho do outro; um precisa do outro. O momento que o Grupo Ato está vivendo é muito interessante, pois o grupo está sentido, pela primeira vez, a necessidade do trabalho na comunidade local. Bauru vive, segundo a coordenadora, uma situação social muito grave com os jovens, pois estes estão abandonados na sociedade, na educação, etc., e para Benetti, os artistas acreditam na possibilidade de resgatar os jovens e integra-los novamente na sociedade pelo caminho da arte. Seja pela dança do hip-hop ou do jogo dramático, ou enfim, por meio de uma expressão artística em que o jovem se perceba inserido socialmente, isso,

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para o Grupo Ato e para o Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” também é sustentabilidade. O estudo do caso do Ponto de Cultura “Casa da Nazaré” ilustra perfeitamente a importância e contribuição das indústrias criativas, dentro da economia criativa, para a sustentabilidade. O programa do Governo Federal tem como matéria prima não a verba destinada para entidade, mas um estimulo inicial necessário e de base (capital) para o desenvolvimento

dos

recursos

intangíveis

como

a

arte,

a

cultura

e

o

desenvolvimento/inclusão social. A criatividade envolvida no processo, seja para idealização e realização de ações para captação de recursos financeiros, como por exemplo, o “Pão do Ponto”, ou ainda as parcerias estratégicas entre voluntários e instituições são essenciais, como observamos, para a realização das diversas atividades e a para a valorização cultural como fator determinante no desenvolvimento da comunidade local. Cabrera (2009), afirma que sustentabilidade é um conceito que relaciona e integra, de forma organizada, os aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Esse conceito integrado vem de encontro com a posição e as práticas do Ponto de Cultura “Casa de Nazaré”, que segundo Benetti sustentabilidade é poder realizar o trabalho de uma maneira harmoniosa, sem ter apenas a constante preocupação e exigência do dinheiro, do capital. O trabalho integrado entre os agentes envolvidos: idealizadores, realizadores, governo, capital, voluntários, parceiros e comunidade, com foco no desenvolvimento através da arte e da cultura, estimulam o trabalho como proposto por Deheinzelin (2013), quando a autora fala sobre a emergência dos novos modelos de desenvolvimento em rede, multidisciplinares e colaborativos. Ao falar sobre sustentabilidade na economia da abundância, Deheinzelin (2013) defende o mesmo tipo de sustentabilidade praticada no Ponto de Cultura “Casa de Nazaré”: os envolvidos acreditam que essa atuação integrada e harmônica favorece a compreensão da necessidade do trabalho do outro, o que vem de encontro também com a metáfora didática do “bolo” apresentada pela mesma autora. Sendo assim, é notória a contribuição da economia criativa, através das indústrias criativas neste caso, para o desenvolvimento sustentável do Ponto de Cultura “Casa de Nazaré”.

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Considerações Finais

O terceiro setor é essencial à qualidade de vida e à cidadania, principalmente por resgatar valores sociais que estão em desuso e colaborar na prestação de serviços aos menos favorecidos. Esse trabalho social, quando realizado com base nas práticas das indústrias criativas e integrado em rede com os demais agentes (governo, empresas, sociedade, meio ambiente, etc.) permite a promoção de mecanismos de sustentabilidade a qualquer organização. O estudo do caso do Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” apresenta, ainda mesmo que superficialmente, indícios consideráveis de como a economia criativa, por meio das indústrias criativas, têm colaborado para a sustentabilidade, em especial no terceiro setor. Ao desenvolver mecanismos para captação de recursos financeiros, materiais e pessoais, além da verba destinada pelo Governo Federal, o Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” mostra que é possível trabalhar de maneira sustentável na busca pela manutenção e continuidade dos projetos, afinal, como visto no artigo, sustentabilidade também é continuidade. Com certeza existem determinados Pontos de Cultura que ainda desenvolvem suas atividades única e exclusivamente por meio da verba adquirida no convênio com o Governo Federal. Tais pontos podem, eventualmente, terminar suas atividades quando o contrato se encerrar. Já o Ponto de Cultura “Casa de Nazaré”, pelas práticas de sustentabilidade até aqui desenvolvidas, tem todo potencial necessário para ampliar a atuação harmoniosa e em rede com os agentes participantes após o encerramento do contrato. Trabalhar a sustentabilidade em um Ponto de Cultura é desafiador, e são práticas cooperativas e integradas, como as apresentadas pelo Ponto de Cultura “Casa de Nazaré” entre a entidade, o governo, os voluntários, os parceiros e a comunidade que tem a capacidade de transformar as comunidades locais na busca por uma sociedade mais justa, igualitária e que compreenda a importância do trabalho do outro para o contexto global rumo a um cenário efetivamente sustentável.

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