Informatização da Estratégia de Prevenção de Doenças e Promoção de Saúde em Unidades de Saúde da Família

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Informatização da Estratégia de Prevenção de Doenças e Promoção de Saúde em Unidades de Saúde da Família Carla F. Dalmati1, Luciane L. dos Santos2, Rogério N. Lemos1, Anderson S. da Silva2, Gilmar Mazzer2, Ajith K. Sankarankutty2, Joaquim C. Felipe1 1

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo (USP), Brasil 2 Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) - Universidade de São Paulo (USP), Brasil

Resumo - Com o objetivo de auxiliar as equipes de profissionais de saúde da família na organização e realização de práticas de prevenção de doenças e promoção da saúde, que sejam eficazes, cientificamente comprovadas e adequadas aos recursos disponíveis, uma equipe de pesquisadores da área de Medicina da Família e da Comunidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo propõe um conjunto de procedimentos estratégicos guiados por um protocolo denominado Exame Periódico de Saúde (EPS). O EPS proporciona o registro e o acompanhamento de ações preventivas que são atualizadas e aplicadas a cada contato com o paciente. A sua utilização sob uma conduta consistente, necessita do suporte fornecido por ferramentas computacionais de controle das informações e dos procedimentos. Deste modo, foi implementado o Sistema de Informações do Exame Periódico de Saúde (SisEPS), que dará suporte aos profissionais na execução das atividades pertinentes ao EPS, de forma a auxiliar na assistência da população local, no planejamento das atividades e também na avaliação do desempenho das Unidades de Saúde. Palavras-chave: saúde pública, sistemas de informação em saúde, exame periódico de saúde. Abstract – With the objective of helping family practice health care teams in the practical organization of disease prevention and health promotion with measures that are efficient, scientifically proven and adjusted to the available resources, a team of researchers of the area of Family Practice and Community care at the Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, proposed a set of procedures called the Periodic Health Care Measures (EPS). The EPS provides the means to register and follow-up the protocol, which can be updated and applied during each consultation with the patient. Its consistent application needs the support supplied by computational tools for the control of the information and the procedures. For this, the System of Information for the Periodic Health Care Measures was developed (SisEPS), to help the health care workers plan and provide the care of the local population, while at the same time providing parameters indicating the quality of health care provided by the Unit. Key-words: health public, health information systems, periodic health examination.

Introdução No início da década de 80, alguns países, como Canadá, Cuba, Inglaterra e outros, se apresentaram como pioneiros das mudanças dos serviços primários de saúde de reconhecida resolutividade. Levando-se em conta as experiências mundiais e as experiências realizadas em vários pontos do território brasileiro, foi elaborada a estratégia de reorganização da Atenção Primária ou Básica, denominada de Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), implantado em 1991 pelo Ministério da Saúde como medida de enfrentamento dos graves índices de mortalidade e morbidade materna e infantil na região nordeste do país [1]. O Ministério da Saúde, em 1994, implantou o Programa Saúde da Família (PSF) com o objetivo de reorganizar o modelo assistencial vigente, inserindo-o como um novo eixo

estruturante do Sistema Único de Saúde, priorizando a Atenção Básica em Saúde, com uma concepção de saúde mais ampla, tendo como lócus de atuação a família e a comunidade, centrada não apenas na assistência, mas também na promoção da qualidade de vida. O PSF representa porta de entrada do usuário no sistema de saúde, promovendo o acesso a serviços primários e a outros níveis de atenção, como secundários e terciários, quando necessário. Tem como papel fundamental promover a saúde da população e da comunidade por meio de novas práticas, priorizando o bem estar da comunidade, estimulando a participação popular no diagnóstico e na busca de soluções para problemas sociais e biológicos existentes, de forma resolutiva e integral [2]. Cada Equipe do PSF é responsável por cerca de 1000 famílias e é composta por um médico generalista, um enfermeiro, um a dois auxiliares de enfermagem e cinco a seis agentes comunitários,

tendo como base o atendimento integral, combinando ações curativas e preventivas em um mesmo momento, sobre o mesmo objeto - a família [3]. Para cumprir as diretrizes determinadas pelo Ministério da Saúde, a Equipe de Saúde da Família precisa organizar a assistência, combinando o atendimento das necessidades imediatas de consultas médicas, odontológicas e de enfermagem com ações de promoção de saúde e de prevenção de doenças (PSPD). A adoção destas medidas é parte essencial do trabalho da equipe de saúde, pois proporciona o diagnóstico precoce de patologias, previne doenças e reduz custos. Existem evidências suficientes que apontam que o rastreamento e o aconselhamento são efetivos, especialmente se realizados por profissionais que apresentem uma relação mais próxima do usuário [4]. A informática médica é um instrumento essencial no cotidiano das equipes de saúde da família, pois quando se trabalha com estatísticas populacionais, como no PSF, o conhecimento da realidade dessa população, através de instrumentos informatizados, gera informações confiáveis em curto espaço de tempo, facilitando o planejamento das ações. [5] Dentre os sistemas de informações disponíveis à Atenção Básica, o PSF utiliza o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), que foi criado em 1998 pelo Departamento de Informação e Informática do SUS (DATASUS), em conjunto com a Coordenação de Saúde da Comunidade/Secretaria de Assistência à Saúde (COSAC/SAS). O SIAB facilita o acompanhamento e a avaliação das atividades realizadas pela equipe de saúde da família, agregando e processando os dados advindos das visitas domiciliares, bem como do atendimento médico e de enfermagem realizado na unidade de saúde e nos domicílios. Entretanto, da maneira como foi estruturado, não é possível registrar de maneira sistemática todas as medidas de promoção de saúde e prevenção de agravos. Diante desta realidade, não dispomos de um instrumento que permita a informatização e que forneça informações relevantes da realidade populacional que auxilie às equipes de Saúde da Família no planejamento das ações. Este instrumento permitiria inclusive avaliar o desempenho das Unidades de Saúde da Família (USF) em relação às medidas de prevenção de doenças e promoção da saúde. Este artigo descreve a proposta e a informatização do chamado Exame Periódico de Saúde, que consiste na implementação do sistema de Controle de Pessoas, Famílias e Exames, somando suas informações com as que já existem no SIAB. Com isso, poderão ser extraídas informações relevantes da realidade populacional, de forma a auxiliar a equipe de saúde da família no planejamento das ações de assistência, permitindo, inclusive, avaliar o

desempenho das Unidades de Saúde de Família em relação às medidas de prevenção de doenças e promoção da saúde. Exame Periódico de Saúde Considerando que a Atenção Primária é um local privilegiado para a aplicação das medidas de prevenção e promoção de saúde e devem ser praticadas por todos os profissionais que trabalham nas as equipes de Saúde da Família, surgiu a necessidade de buscar um instrumento que auxiliasse as equipes de saúde na organização, realização e registro das práticas de PSPD que deveriam ser viáveis, cientificamente comprovadas e adequadas aos recursos orçamentários e humanos disponíveis. Com base nessas premissas, uma equipe de pesquisadores da área de Atenção Básica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP) propôs um conjunto de procedimentos estratégicos denominado Exame Periódico de Saúde (EPS). O EPS tem o intuito de auxiliar os profissionais que atuam em Unidades de Saúde da Família em suas atividades diárias de prevenção e promoção individual e coletiva, contemplando medidas de rastreamento, aconselhamento, vacinação e quimioprofilaxia que possuem grau de recomendações A e B, seguindo as diretrizes do US Preventive Services Task Force [6], do Canadian Task Force on Preventive Health Care [7], do Programa de Actividades Preventivas y de Promocion de la Salud da Espanha [8] e diretrizes do Ministério da Saúde do Brasil, porém com adaptações para a realidade local. A proposta do EPS contempla o registro e o acompanhamento sistemático de um conjunto de cuidados preventivos, específicos para crianças e adultos. A cada atendimento, verifica-se e a elegibilidade do paciente para determinada atividade de prevenção (p.e, voltada ao aconselhamento dietético), de acordo com a idade, sexo, o histórico de doenças ou fatores de risco do mesmo ou de familiares próximos, e se necessário, o paciente é aconselhado sobre os riscos ou encaminhado para a realização de exames complementares ou procedimentos. A condução eficaz das estratégias exige a criação de mecanismos que possam agilizar o processo de registro das medidas do EPS, para que as informações sejam registradas mais facilmente e a busca dos dados se faça de maneira ágil e confiável. A informatização dos processos de coleta, controle e análise dos dados referentes às diferentes abordagens envolvendo o EPS, apresenta-se como ferramenta fundamental para que se atinjam amplamente os benefícios almejados para a comunidade assistida.

Metodologia Para a implementação do Sistema Informatizado do Exame Periódico da Saúde (SisEPS), foram utilizados recursos de desenvolvimento de projeto de sistemas computacionais, envolvendo, principalmente, conceitos das áreas de Programação, Engenharia de Software [9] e Banco de Dados [10]. O sistema foi subdividido em módulos, os quais sofreram especificação, análise, projeto, implementação, testes e implantação de acordo com um ciclo de vida incremental. Esta abordagem possibilita a utilização do sistema mais rapidamente pelos usuários uma vez que, conforme ocorra a liberação dos módulos já desenvolvidos, outros ainda estarão em desenvolvimento. A partir do levantamento de requisitos, realizado junto aos médicos envolvidos na Estratégia Saúde da Família, a base de dados foi modelada e implantada com uso do Sistema Gerenciador de Banco de Dados Sybase, cujo servidor encontra-se no Setor Técnico de Informática (STI) da FMRP-USP. O estudo foi realizado no município de Ribeirão Preto, em 5 Unidades de Saúde da Família, vinculadas à FMRP-USP. O aplicativo deve cumprir três funcionalidades dentro do ambiente Exame Periódico de Saúde / Unidade de Saúde da Família: cadastro de dados, controle do processo de aplicação do EPS e análise estatística das informações cadastradas. Os módulos do SisEPS para cadastro, controle e análise dos dados serão disponibilizados via web, sendo acessados mediante o controle de usuário e senha. A implementação desses aplicativos foi realizada utilizando-se a linguagem PHP. O processo de implantação do sistema está sendo acompanhado e validado por médicos docentes e residentes de Medicina da Família e Comunidade do Hospital das Clínicas da FMRPUSP, os quais serão os futuros usuários da ferramenta. Resultados A proposta desse projeto foi a elaboração e a informatização do EPS, com o intuito de auxiliar a assistência à população local, no planejamento das atividades e também permitir a avaliação do desempenho das UBDS nestas atividades. Inicialmente para a informatização dos processos do EPS foi realizada a análise de requisitos junto aos médicos, usuários das fichas em papel, e após a extração dos requisitos foi elaborada a modelagem do banco de dados e o desenvolvimento do aplicativo do módulo cadastro. Na figura 1, é apresentado o diagrama de caso de uso referente ao cadastro das informações do sistema.

Figura 1: Diagrama de Caso de Uso relacionado ao Cadastro do Sistema Na Figura 2, é apresentado o diagrama de caso de uso referente às saídas do sistema.

Figura 2: Diagrama de Caso de Uso relacionado às Saídas do Sistema Na figura 3 é apresentada a interface de busca do EPS da Pessoa. Na figura 4 é apresentada a interface de cadastro das informações referente ao cadastro do EPS do Adulto. A cada novo atendimento, o usuário pode visualizar os atendimentos anteriores, onde foram cadastradas as medidas efetuadas, e, com base em uma tabela de padronização de acompanhamento, o profissional efetua novos encaminhamentos, anotando-os na coluna referente à data do atendimento atual. Para crianças, existe uma interface semelhante, contendo seus cuidados de acompanhamento específicos. Na Figura 5, é apresentada a modelagem do banco de dados do sistema SisEPS.

Figura 3: Protótipo da Interface de Busca do EPS da Pessoa

Figura 4: Protótipo da Interface de Cadastro do EPS do Adulto

Figura 5: Modelagem do Banco de Dados

Discussão e Conclusões Analisando-se o contexto de ação da ESF, observa-se a integração das políticas públicas de saúde no Brasil, priorizando a Atenção Básica centrada não apenas em ações meramente curativas, mas também na promoção da qualidade de vida. Para que as medidas de prevenção e promoção da saúde fossem praticadas foi necessária a criação de um instrumento que auxiliasse a organização e a realização de prevenção e cuidados em saúde. Com base nessas premissas, foi proposto um conjunto de procedimentos denominado Exame Periódico de Saúde (EPS), com a finalidade de auxiliar os profissionais que atuam nas Unidades de Saúde da Família na prática das atividades diárias de prevenção de doenças e promoção de saúde, focando o indivíduo e a comunidade onde se encontra. Com a informatização do EPS, será possível registrar e agregar as informações decorrentes das atividades realizadas pela equipe de Saúde da Família, permitindo o estabelecimento acurado das ações de controle e prevenção. A ficha informatizada do EPS será um instrumento fundamental para o acompanhamento e o planejamento das ações. Nas próximas etapas deste projeto, novas funcionalidades serão implementadas ao SisEPS com o objetivo de se estabelecer um sistema de alerta ao usuário, por meio do qual os prazos estabelecidos para cada item de acompanhamento da ficha serão confrontados com as datas mais recentes de realização dos mesmos, gerando automaticamente mensagens de alerta para prazos já ultrapassados ou próximos das datas limites, no momento da abertura da ficha de um paciente específico. Outras funcionalidades estão previstas também, visando ao cálculo e à análise de dados estatísticos, que deverão ser valiosos para tarefas de planejamento, assim como para estabelecer mecanismos de avaliação do desempenho das Unidades de Saúde. Agradecimentos Este trabalho teve o apoio da Fundação Waldemar Barnsley Pessoa. Referências [1] MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Políticas de Saúde. Programa de Saúde da Família: ampliando a cobertura para consolidar a mudança do modelo de Atenção Básica - Revista de Saúde Pública, 3 (1): 113-125, jan. – mar., 2003. [2] MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Políticas de Saúde. Programa de Saúde da Família. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v.34, n.3, 316-9, junho 2000.

[3] NETO MMC. Composição e atribuições de uma Equipe de Saúde da Família. In: Ministério da Saúde; Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. A implantação da Unidade de Saúde da Família. 1º ed. Brasília, 2000. p.15. [4] SILVA AS, SANTOS LL, PASSOS ADC, SANKARANKUTTY AK, MARTINELLI ALC, CASTRO E SILVA O. Chronic liver disease prevention strategies and liver transplantation. Acta Cirúrgica Brasileira, v. 21, p. 79-84, 2006. [5] LIMA, MV. A Informática Médica na Atenção Primária, In: Duncan, BB; Schmidt, MI; Giugliani, ERJ et al. Medicina ambulatorial: Condutas de Atenção Primária Baseadas em Evidências. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. p.107-114. [6] US Preventive Services Task Force. Guide to Clinical Preventive Services: Report of the U S Preventive Services Task Force. 2º ed. Baltimore, MD: Williams & Wilkins; 1996. [7] The Canadian Guide to Clinical Preventive Health Care. Ottawa, Canada: Canadian Task Force on the Periodic Health Examination; 1994. [8] Programa de Actividades Preventivas y de Promoción de la Salud (PAPPS) [homepage]. Barcelona: Sociedad Española de Medicina de Familia y Comunitaria (semFYC); 2004 [citado 07 Ago 2008]; Disponível em: http://www.papps.org/. [9] ROGER SP. Engenharia de Software, 6ª edição, McGraw-Hill, 2006. [10] ELMASRI, R. NAVATHE, S. B. Fundamentals of Database Systems. 3ª Edição Menlo Park: Addison-Wesley, 2000. 838 p. Contato Carla Francine Dalmati Departamento de Física e Matemática – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo Fone: (14) 9728 - 7274 E-mail: [email protected]

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