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Página Inicial > Atividade Parlamentar e Processo Legislativo > Iniciativa Iniciativa

Registo de Interesses Grupo de Trabalho para a Consolidação Legislativa Grupo de Trabalho para a Análise da Problemática dos Incêndios Florestais

Proposta de Lei 303/XII Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais [formato DOC] [formato PDF]

Comissões Parlamentares Intervenções e Debates

Anexos

Fiscalização Política

Parecer [formato PDF]

Atividade Parlamentar e Processo Legislativo

Republicação [formato DOC] [formato PDF]

Iniciativas Legislativas

Autor: Governo

Autoria

Diplomas Aprovados

2015-03-17 | Entrada

Atividades Parlamentares

Nota de admissibilidade [formato PDF]

Perguntas ao Governo e Requerimentos Petições

2015-03-19 | Admissão

Relatórios/Estatísticas da Atividade Parlamentar

2015-03-19 | Anúncio

Relatórios Externos 2015-03-19 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Relações Internacionais Assuntos Europeus

Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão competente

Orçamento do Estado e Contas Públicas

Parecer da Comissão Parecer-Nota Técnica e parecer da Ordem Médicos Veterinários

Revisões Constitucionais

Data do Relatório/Parecer: 2015.04.07

Compilações de Leis

Votação na Reunião da Comissão nº. 253 em 2015-04-07 Aprovado por unanimidade

Diário da Assembleia da República

Autores do Parecer

Orçamento e Conta de Gerência

Artur Rêgo (CDS-PP) Data de nomeação: 2015.03.25 Data de entrega do Relatório/Parecer: 2015.04.07

Gestão do Parlamento Biblioteca, Arquivo e Documentação

Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2015.04.07

Legislação 2015-04-08 | Discussão generalidade

Livraria Parlamentar

2015-04-10 | Votação na generalidade Votação na Reunião Plenária nº. 72 Aprovado A Favor: PSD, CDS-PP Abstenção: PS, PCP, BE, PEV

2015-04-10 | Baixa comissão especialidade Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão competente

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