INOVAÇÃO INSTITUCIONAL NO ENFRENTAMENTO DO LEGADO URBANO MALDITO DO LULO-PETISMO: Uma alternativa de saída da crise brasileira

INOVAÇÃO INSTITUCIONAL NO ENFRENTAMENTO DO LEGADO URBANO MALDITO DO LULO-PETISMO: Uma alternativa de saída da crise brasileira Ihering Guedes Alcoforado Ao debruçar-se sobre a crise do capitalismo em curso no artigo "“Las crisis son necesarias en el capitalismo como una forma de reorganizar el sistema”, o geografo David Harvey nos fornece alguns parâmetros que podem ser mobilizados no nosso "programa" de apreensão, não só da particularidade da nossa crise, mas também vislumbrar os contornos de uma solução. A primeira contribuição de David Harvey se reporta a forma das crise, até então recorrente, isto é, como a crise se desdobra ao longo do tempo: "Cuando parece que un problema se resuelve, otro surge en seguida". Ou seja, a crise nas economias capitalistas se manifesta em série, mas sempre assumindo novas configurações, ora materializadas no âmbito privado, ora na esfera pública. É necessário ter em conta que esta constatação de David Harvey não apreende a atual estrutura da crise brasileira, mas evidencia sua singularidade por meio da sua manifestação simultânea na esfera privada (uma trajetória de endividamento insustentável) e na esfera publica (uma trajetória de gastos e de endividamento, igualmente insustentável). A simultaneidade das crises da economia brasileira põe em cheque a forma tradicional de enfrentamento das crises do capitalismo apreendido por Harvey. Já que a solução de uma, a exemplo da proposta pelo Governo Temer para crise fiscal, aprofunda a outra, ou seja, a crise financeira do setor

privado que adentra na esfera especulativa por meio da rolagem da dívida., o que funciona como um "muro de resistência" no âmbito do próprio bloco de poder. O resultado é que, os instrumentos convencionais de enfrentamento em vez de resolver os problemas da economia brasileira, magnifica. A segunda contribuição de David Harvey se reporta a origem das crises, a qual tende a identificá-la no setor urbano a partir do desvelamento da natureza das "[....] relaciones existentes entre la urbanización, la formación de la crisis y la resolución de la crisis." No caso brasileiro dado o descaso governamental com o espaço urbano, o que se reflete na carência da infra-estrutura urbana em todas as suas dimensões, em especial nos "fixos". A contribuição dos investimentos público e privado no espaço urbano para a formação da atual crise tanto na esfera publica (aumento dos gastos e investimentos governamentais) como privada, tende a ter uma relevância menor do que nos países onde os investimentos na infraestrutura urbana são suficientes para atender as necessidades da população. Em função disso pode-se considerar que a resolução na crise se encontra no espaço urbano, ou seja, na produção de uma infraestrutura de uso comum, a exemplo de transporte de massa, saneamento, segurança fundado na restrição das externalidades das atividades privadas, a exemplo das geradas pela auto-mobilidade e, na apropriação das externalidades positivas geradas pelos investimentos públicos e, atualmente, apropriadas pelos agentes especuladores. Ou seja, é necessário explorar contribuição do trato decente do nosso meio urbano, por meio da produção dos commons fundado numa estratégia de auto-financiamento articulada a partir do redesenho do nosso regime de propriedade, radicalizando alguns dos institutos já presente no Estatuto da Cidade que assegure a apropriação pública dos investimentos públicos, de maneira a assegurar as condições de

possibilidades de intervenção do Estado, oportunidades de negócios para a iniciativa privada.

criando

REFERÊNCIA HARVEY, David, Las crisis son necesarias en el capitalismo como una forma de reorganizar el sistema https://marxismocritico.com/2011/12/29/las-crisis-sonnecesarias-en-el-capitalismo-como-una-forma-dereorganizar-el-sistema-david-harvey/