CONGRESSO BRASILEIRO DE FISIOTERAPIA DO TRABALHO Associação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho ABRAFIT 2009 – 26 a 28 de Agosto São Paulo, SP, Brasil
INSERÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: UMA AUTO-AVALIAÇÃO DO SEU DESEMPENHO Márcio Alves Marçal, PhD Curso de Fisioterapia Faculdade Pitágoras Email:
[email protected] Breno de Souza Santos Fernando Medina Duarte de Vasconcelos Campolina Acadêmicos do curso de Fisioterapia Faculdade Pitágoras
Resumo Introdução: De acordo com o Censo de 2000, 14,4% da população brasileira tem necessidades especiais. Esse percentual corresponde a aproximadamente 24,5 milhões de pessoas, cuja média de empregabilidade é de apenas 2,05% (NERY; CARVALHO; COSTILHA, 2002). Objetivo: O objetivo deste trabalho foi de analisar através de uma autoavaliação o desempenho dos portadores de necessidades especiais nas empresas que estão incluídos. Metodologia: Para o alcance do nosso objetivo foi aplicado uma avaliação de desempenho aos deficientes constituído por 20 perguntas objetivas. Um total de 25 trabalhadores com PNE’s foram voluntários para este estudo. sendo 15 do sexo masculino e 10do sexo feminino. Resultados e Discussão: Pontualidade/assiduidade 80% não falta e nem chega atrasado ao trabalho. Quanto à qualidade do trabalho 60% considera que ora a qualidade boa e ora deixa a desejar. Apenas 42% têm um maior interesse pelo trabalho com vontade de progredir. Apenas 22% têm dificuldade de capacidade de aprendizagem. A maioria dos entrevistados (76%) relatam que colaboram com o grupo e realizam trabalhos em equipe. Estes resultados reforçam o que foi reportado pelos empregadores entrevistados. Observou-se que os empregadores estão satisfeitos com o trabalho do deficiente relatando que são mais compenetrados, dentro do quadro de funcionários são os que menos faltam e chegam atrasados no trabalho, não perdem tempo batendo papo, não prolongam o horário de almoço e de lanche e se dão muito bem com os outros funcionários. Podemos supor que o deficiente é mais aplicado, pois através dessa oportunidade de trabalho que ele mostrará para a sociedade o quanto ele é capaz. Conclusão: A auto avaliação dos portadores de necessidades especiais neste estudo deixa clara que eles são capazes e competentes para desenvolver as sua atividades laborais. Cabe agora as empresas e a sociedade valorizar estes trabalhadores dando oportunidade de trabalho e motivá-los a progredir dentro da empresa. Palavras-chave: Portador de necessidades especiais, inserção do deficiente, auto-avaliação. 1. Introdução O tema inclusão social e no trabalho de pessoas com deficiência tem gerado inúmeras discussões, das quais emerge uma pluralidade de concepções e abordagens. Nesse contexto, as pessoas com deficiência têm o papel de se posicionarem diante desse tema, de maneira crítica e próativa. Assim, enquanto agentes e protagonistas de tal processo,devem propor alternativas e apontar caminhos para que essa inclusão seja possível e para que ela de fato ocorra em uma dimensão que transcenda o nível do discurso e alcance a prática.(Simoni, C. A. C;2003). Ressalta-se que os problemas enfrentados atualmente da população brasileira,constituída por pessoas portadoras de deficiência,podem ser enquadrados em preconceito,discriminação,falta
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de oportunidade de acesso ao trabalho,carência de acesso à educação e dificuldade a lugares públicos (COHEN,1993). Mendes (2001) e Omote (2001) argumentaram que a concepção que a sociedade tem sobre a deficiência pode influenciar nas relações sociais e, também, orientar as ações planejadas e praticadas em relação ao seu portador. Conforme Omote (1996), isso significa que, se a sociedade concebe que as dificuldades da pessoa com deficiência ocorrem mais em função das suas limitações orgânicas, como usualmente tem acontecido, ela adotará medidas, que visam inseri-la no mundo do trabalho, baseadas mais na natureza da deficiência do que propriamente nas suas reais potencialidades e necessidades. Com isso, a culpa de qualquer insucesso, que porventura vier a ocorrer com essa população no ambiente de trabalho, acabará sempre recaindo sobre a pessoa com deficiência e não nas condições que foram estabelecidas a ela. Além de fatores individuais, econômicos e sociais, um outro aspecto que dificultaria a inserção da pessoa com deficiência no trabalho, apontada pela literatura científica, é a falha no processo de formação e qualificação profissional. No Brasil, essa formação tem freqüentemente ocorrido por intermédio de programas desenvolvidos por oficinas pedagógicas ou protegidas de instituições de ensino especial. Entretanto, existem críticas em relação aos procedimentos que esses programas utilizam, por considerar que as atividades comumente ensinadas, como artesanato, tapeçaria e marcenaria, são selecionadas mais em função dos recursos materiais disponíveis e da tradição institucional do que da demanda do mercado de trabalho, pouco contribuindo para efetivamente qualificar essa população (PEROSA, 1979; MANZINI, 1989; GOYOS, 1995; TANAKA, 1996; NUNES, GLAT, FERRREIRA, MENDES, 1998). A literatura científica brasileira que visa conhecer o trabalho da pessoa com deficiência sob a ótica dos empregadores ainda são bastante escassa. Existem poucos estudos, como os de Carreira (1996) e Aloisi (1999a), que tratam dessa questão. Portanto, conhecer a visão que o empresário tem sobre o trabalho da pessoa com deficiência também deve fazer parte do processo de compreensão das dificuldades que essa população enfrenta para ocupar um espaço no mercado de trabalho, já que, por força da lei, ele acaba sendo obrigado a reservar-lhe um percentual de vagas. De acordo com o Censo de 2000, 14,4% da população brasileira tem necessidades especiais. Esse percentual corresponde a aproximadamente 24,5 milhões de pessoas, cuja média de empregabilidade é de apenas 2,05% (NERY; CARVALHO; COSTILHA, 2002). Pessoa Portadora de Deficiência é toda pessoa com perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho da atividade, dentro do padrão considerado normal para ser humano - art. 3º, I do Decreto 3298/99. Deve-se ressaltar que a terminologia atualmente aceita, para referir-se às pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, quer sensitiva, quer física ou mental, é pessoas portadoras de necessidades especiais, sendo certo que termos como: aleijado, anormal, mutilado, inválido, por serem preconceituosos, não são aceitos. Pelos termos da legislação, são consideradas como deficiências, as seguintes categorias: Física alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. Apresenta-se sob as seguintes formas: Paraplegia - perda total das funções motoras dos membros inferiores, paraparesia - perda parcial das funções motoras dos membros inferiores, monoplegia - perda total das funções motoras de um só membro (podendo ser membro superior ou inferior), monoparesia - perda parcial das funções motoras de um só membro (podendo ser membro superior ou inferior), tetraplegia perda total das funções motoras dos membros inferiores e superiores, tetraparesia - perda parcial das funções motoras dos membros inferiores e superiores, triplegia - perda total das funções motoras em três membros, triparesia - perda parcial das funções motoras em três membros, hemiplegia - perda total das funções motoras de um hemisfério do corpo (direito ou
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esquerdo), hemiparesia - perda parcial das funções motoras de um hemisfério do corpo (direito ou esquerdo), amputação ou ausência de membro - perda total de um determinado segmento de um membro (superior ou inferior), Paralisia cerebral lesão de uma ou mais áreas do sistema nervoso central, tendo como conseqüência alterações psicomotoras podendo, ou não, causar deficiência mental. Sensorial auditiva e Visual : Auditiva é a perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando de graus e níveis. Nos casos de perda leve e moderada implica no uso de prótese auditiva de audição funcional. Nos casos de perda acentuada e severa, implica no uso de prótese auditiva para pequenas alterações na fala e no caso de perda profunda, implica em resíduos auditivos não-funcionais para audição; não há indicação de prótese auditiva; alterações maiores na linguagem e fala. É considerado como deficiência da fala, uma fala limitada ou dificultosa. Visual é a perda ou a redução de capacidade visual em ambos os olhos, em caráter definitivo e que não possa ser melhorada ou corrigida com o uso de lentes e tratamento clínico ou cirúrgico. Entre os deficientes visuais têm-se os portadores de cegueira e os de visão subnormal. Pelos termos do decreto 3298/99, considera-se deficiente visual - acuidade visual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º (tabela de Snellen), ou ocorrência simultânea de ambas as situações. Deficiência Mental é o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, apresentando níveis de comprometimento leve, moderado, severo ou profundo no comportamento adaptativo, tanto maior quanto o grau de comprometimento (dificuldade cognitiva).Expressões como retardado mental, débil mental, etc..., não são aceitas. A inserção da pessoa com deficiência no contexto do trabalho é um tema que vem fazendo parte das discussões dentro da Educação Especial já de longa data, porém, a preocupação com essa questão começou a se estender para o meio empresarial somente a partir da aprovação de leis específicas que tentam assegurar esse direito. No Brasil, a legislação sobre acesso de pessoas com deficiência ao trabalho entrou em vigor há mais de 14 anos, mais precisamente nas Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que define em até 20% o percentual de vagas em concursos públicos, e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que determina uma cota de vagas para a pessoa com deficiência, variando de 2 a 5 %, junto às empresas privadas com mais de 100 funcionários (BRASIL, 1999a; 1999b). Promover a inclusão das pessoas portadoras de deficiência requer um processo global em que todas as nações estejam envolvidas. A globalização que toma conta da economia nacional não se pode dar em termos tecnológicos apenas para alguns, mas para todos sem distinção e discriminação (CORDE,1994). Com relação à questão da garantia de um direito fundamental da pessoa portadora de deficiência como o emprego, a Constituição da República já dispõe sobre a obrigatoriedade de vagas no mercado de trabalho, no serviço público e nas instituições privadas. Entre as várias formas de exclusão social a que estão submetidos às Pessoas com Necessidades Especiais - PNE´s, talvez a pior seja a exclusão do mercado de trabalho, porque compromete a autonomia e dificulta a sobrevivência dessas pessoas. Mesmo com a existência de uma lei federal brasileira (8213/91) que há doze anos obriga as empresas com mais de 100 funcionários a contratarem PNE´s, ainda falta muito para que eles conquistem esse direito de sentirem-se produtivos (HERNANDEZ, F.,1998). 2. Objetivo O objetivo deste trabalho foi de analisar através de uma auto-avaliação o desempenho dos portadores de necessidades especiais nas empresas que estão incluídos.
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3. Metodologia Para o alcance do nosso objetivo foi aplicado uma avaliação de desempenho aos deficientes constituído por 20 perguntas objetivas, abordando os seguintes pontos: pontualidade/assiduidade; qualidade; interesse pelo trabalho; capacidade de aprendizagem; senso de responsabilidade; comportamento no trabalho; produtividade; colaboração com o grupo; conhecimento do trabalho; iniciativa; disciplina e apresentação pessoal. Um total de 25 trabalhadores com PNE’s foram voluntários para este estudo sendo 15 do sexo feminino e 10 do sexo masculino. 4. Resultados e Discussão Dentre os deficientes participantes deste estudo houve uma homogeneidade da idade (Gráfico 1), predominância do sexo feminino em relação ao masculino, o tipo de deficiência predominante foi parcial em MMII (Gráfico 2) e a escolaridade predominante foi 2º grau e nível superior. Quanto ao preconceito enfrentado pelos deficientes dentro da empresa 67% dos entrevistados relataram sentir atitudes preconceituosas vindas dos seus colegas de trabalho (Gráfico 3). Sobre as adaptações realizadas pela empresa para o deficiente foi observado que este é um critério para contratação dos deficientes, ou seja, os deficientes são contratados de acordo com as possibilidades da empresa (Gráfico 4). Devido ao fato do estudo ter sido realizado em empresas diferentes observou-se que em algumas o local de trabalho estava adaptado para os deficientes com mesas, cadeiras, banheiros e acesso adequados já em outras tais adaptações ainda estavam sendo realizadas para os trabalhadores com diferentes deficiências contratados pela empresa. Quanto ao motivo que levou a contratação destes deficientes pelas empresas foi observado como fator determinante a predominância das cotas designadas pela lei.
22%
23%
DE 18 A 23 DE 24 A 29 DE 30 A 35 DE 36 A 41
22%
22%
ACIMA DE 42
11%
Gráfico 1 – Idade dos deficientes entrevistados
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11%
0%
11%
COMPLETA EM MMSS 11%
COMPLETA EM MMII VISUAL LINGUAGEM
11%
PARCIAL EM MMSS PARCIAL EM MMII
45% 11%
AUDITIVA
Gráfico 2 – Tipo de deficiência contratada pelas empresas
33% SIM
NÃO
67%
Gráfico 3 - Preconceito enfrentado pelos deficientes dentro da empresa
44% SIM 56%
Gráfico 4 – Adaptações realizadas para o deficiente
NÃO
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Pontualidade/assiduidade 80% não falta e nem chega atrasado ao trabalho. Quanto à qualidade do trabalho 60% considera que ora a qualidade boa e ora deixa a desejar. Apenas 42% têm um maior interesse pelo trabalho com vontade de progredir. Apenas 22% têm dificuldade de capacidade de aprendizagem. A maioria da amostra relata que tem consciência de suas funções, porém ainda requer um mínimo de supervisão. Todos os entrevistados citam-se como pessoas simpáticas e solícitas. A maioria da amostra relatam produzirem o mesmo tanto que os colegas que não são PNE´s. A maioria dos entrevistados (76%) relatam que colaboram com o grupo e realizam trabalhos em equipe. Estes resultados reforçam o que foi reportado pelos empregadores entrevistados. Observou-se que os empregadores estão satisfeitos com o trabalho do deficiente relatando que são mais compenetrados, dentro do quadro de funcionários são os que menos faltam e chegam atrasados no trabalho, não perdem tempo batendo papo, não prolongam o horário de almoço e de lanche e se dão muito bem com os outros funcionários. Podemos supor que o deficiente é mais aplicado, pois através dessa oportunidade de trabalho que ele mostrará para a sociedade o quanto ele é capaz. Há de se reconhecer que os primeiros passos foram dados com a aprovação de uma legislação que visa beneficiar os deficientes nas questões relacionadas ao trabalho. A lei acabou sendo um importante instrumento de inserção dessas pessoas, mas ela por si só não irá resolver os problemas que essa população terá que enfrentar para chegar ao mercado de trabalho. Entretanto, a dificuldade de participação da pessoa deficiente no trabalho não decorre da falta de leis e de fiscalização, mas da carência de ações e recursos que viabilizem a concretização daquilo que é preconizado dentro dos dispositivos legais (GIARDINO, A, 2005). A falta de informação sobre a deficiência acabou restringindo a oportunidade de ocupação de funções que fossem efetivamente adequadas às suas reais dificuldades e possibilidades. Além disso, a sua reduzida participação no mercado de trabalho acabou também sendo reforçada pelas inúmeras barreiras de ordem social, arquitetônica e funcional, comprometendo o seu direito fundamental de ir e vir (TANAKA, 2005). A simples prescrição de leis, para assegurar os direitos da pessoa com deficiência de ter um trabalho, não irá mudar a sua realidade se os fatores que dificultam a sua inserção no meio social não forem detectados, discutidos e minimizados por meio de uma ação conjunta entre o indivíduo, a família, a sociedade e o governo. 5. Conclusão Para que uma sociedade se torne mais justa e igualitária é necessário que se promova à inclusão das pessoas que são excluídas do processo social, e desse grupo fazem parte as pessoas com deficiência. Ainda há pouco mercado para os PNE’s. Algumas empresas relatam que a baixa escolaridade e produtividade das pessoas portadoras de deficiência sejam a causa principal. Estas pessoas quando inclusas, demonstram satisfação tanto com o ambiente quanto com seus colegas de trabalho. De acordo com nossos entrevistados, a fase inicial em uma empresa é encarada com muita dificuldade. Hoje acreditam que não existe discriminação de seus colegas de departamento. Relatam que estes estão sempre os auxiliando quando necessário. Feitas essas considerações, não parece ser que o portador de deficiência ainda está fora do mercado formal de trabalho por ausência ou deficiência de um tratamento legal, mas sim por problemas de ações concretas que permitam uma qualificação profissional adequada, existência de sistemas de habilitação e reabilitação eficientes e de estímulos econômicos que facilitam a sua contratação pelas empresas Portanto, a simples prescrição de leis, para assegurar os direitos da pessoa com deficiência de ter um trabalho, não irá mudar a sua
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realidade se os fatores que dificultam a sua inserção no meio social não forem detectados, discutidos e minimizados por meio de uma ação conjunta entre o indivíduo, a família, a sociedade e o governo.
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In:
MARQUEZINE,
M.C.;
ALMEIDA,
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TANAKA,
Multidisciplinares em Educação Especial II. Londrina: Ed. UEL, 2001, p. 53-64.
E.D.O.
(Orgs).
Perspectivas
