Integração curricular: Circuitos nas formas geométricas (Quadrado, Retângulo, Triângulo e Trapézio) integrados aos exercícios de Corridas de Resistência Geral Aeróbia de Curta Duração, em ambiente escolar. UNIDADE I. Correção II.

1

2 LUIZ CARLOS CHIESA. INTEGRAÇÃO CURRICULAR: CIRCUITOS NAS FORMAS GEOMÉTRICAS (QUADRADO, RETÂNGULO, TRIÂNGULO E TRAPÉZIO) INTEGRADOS AOS EXERCÍCIOS DE CORRIDAS DE RESISTÊNCIA GERAL AERÓBIA DE CURTA DURAÇÃO, EM AMBIENTE ESCOLAR.

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3 INTEGRAÇÃO CURRICULAR: CIRCUITOS NAS FORMAS GEOMÉTRICAS (QUADRADO, RETÂNGULO, TRIÂNGULO E TRAPÉZIO) INTEGRADOS AOS EXERCÍCIOS DE CORRIDAS DE RESISTÊNCIA GERAL AERÓBIA DE CURTA DURAÇÃO, EM AMBIENTE ESCOLAR.

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA : LUIZ CARLOS CHIESA. CREF 01- 000069 G/ES.

4 INTEGRAÇÃO CURRICULAR: CIRCUITOS NAS FORMAS GEOMÉTRICAS (QUADRADO, RETÂNGULO, TRIÂNGULO E TRAPÉZIO) INTEGRADOS AOS EXERCÍCIOS DE CORRIDAS DE RESISTÊNCIA GERAL AERÓBIA DE CURTA DURAÇÃO, EM AMBIENTE ESCOLAR.

VITÓRIA, ESPIRITO SANTO. 05 de JUNHO de 2015.

5 EPÍGRAFE

Não podemos conhecer todos os fatos, e é preciso escolher aqueles que são dignos de ser conhecidos. Poincaré, 1905. (1ª edição brasileira 1995).

Toda ação deve ter um objetivo. Devemos sofrer, devemos trabalhar, devemos pagar nosso lugar no espetáculo, mas é para ver; ou ao menos para que um dia outros vejam. Poincaré, 1905.

6 RECONHECIMENTO

Ao amor e admiração recebidos, incondicionalmente, de você meu irmão: Ângelo Hilário Chiesa. 05/06/1958* - 18/11/2014 †.

“A saudade mata a gente...” Compositor: Antonio Almeida / Braguinha. http://www.cifraclub.com.br/fredson/a-saudade-mata-gente/

7 CRÉDITOS

Capa: Daniel Frias. Desenhos de formas geométricas aperfeiçoadas: Luiz Carlos Chiesa. Contatos: • e-mail: [email protected] • https://www.facebook.com/lcchiesa • https://www.facebook.com/pages/chiesa-personal-trainer/291653967636378 • https://www.facebook.com/groups/314190448712211/

Atenção! Consiste em grave falta ética não citar a fonte consultada.

8 SUMÁRIO UNIDADE I. INTRODUÇÃO …................................................................................................. 11 PROBLEMÁTICA - SITUAÇÃO DO TEMA …......................................................

12

1.1. GEOMETRIA.................................................................................................

17

1.2. CURRÍCULO E INTEGRAÇÃO CURRICULAR............................................

21

1.3. TREINAMENTO EM CIRCUITO.................................................................... 28 1.4. EDUCAÇÃO..................................................................................................

31

1.5. EDUCAÇÃO FÍSICA.....................................................................................

32

1.6. FAMÍLIA......................................................................................................... 38 1.7. SAÚDE..........................................................................................................

41

2.1. UNIDADE DIDÁTICA...................................................................................

46

2.1.2. OBJETIVOS GERAIS................................................................................. 46 2.1.3. CONTEÚDOS DE ENSINO E SEUS OBJETIVOS...................................

47

2.1.4. CRONOGRAMA DE AULAS......................................................................

48

2.1.5. ESTRUTURA DE AULAS..........................................................................

49

AULA 01 - CONTEÚDO E TEMA DE AULA:........................................................

49

AULA 01 - PROCEDIMENTOS DE ENSINO - Função didática da aula..............

49

AULA 01 - RECURSOS DIDÁTICOS:..................................................................

50

AULA 01 - PROCEDIMENTOS DE ENSINO - Função didática e cronograma de aula.................................................................................................................. 51 ATIVIDADES EXTRA CLASSE............................................................................

52

AULA 02 - CONTEÚDO E TEMA DE AULA.........................................................

53

AULA 02 - PROCEDIMENTOS DE ENSINO - Função didática da aula..............

53

AULA 02 - RECURSOS DIDÁTICOS:..................................................................

54

AULA 02 - PROCEDIMENTOS DE ENSINO - Função didática e cronograma de aula.................................................................................................................. 54 AULA 03 - CONTEÚDO E TEMA DE AULA:........................................................

55

AULA 03 - PROCEDIMENTOS DE ENSINO - Função didática da aula..............

55

AULA 03 - RECURSOS DIDÁTICOS:..................................................................

56

AULA 03- PROCEDIMENTOS DE ENSINO - Função didática e cronograma de aula....................................................................................................................... 56 AULA 04 - CONTEÚDO E TEMA DE AULA.......................................................

57

AULA 04 - PROCEDIMENTOS DE ENSINO - Função didática da aula..............

57

AULA 04 - RECURSOS DIDÁTICOS:..................................................................

58

9 AULA 04 - PROCEDIMENTOS DE ENSINO - Função didática e cronograma de aula.................................................................................................................. 58 AULA 05 - PROCEDIMENTOS DE ENSINO - Função didática da aula..............

62

AULA 05 - RECURSOS DIDÁTICOS:..................................................................

62

AULA 05- PROCEDIMENTOS DE ENSINO - Função didática e cronograma de aula...................................................................................................................... 62 REFERÊNCIAS …...............................................................................................

65

APÊNDICE I …...................................................................................................

69

ANEXO I - LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA........................................................................................................ 71 ANEXO II - RESOLUÇÃO N O 2, DE 30 DE JANEIRO 2012, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA........................................................................................... 102 UNIDADE II. UNIDADE DIDÁTICA......................................................................................................

4

PLANO DE AULA 05: CONTEÚDOS DE ENSINO DE DIMENSÃO PROCEDIMENTAL..........................................................................................................

5

IDENTIFICAÇÃO.............................................................................................................

5

TEMA CENTRAL.............................................................................................................

5

OBJETIVOS CENTRADOS AOS ALUNOS.....................................................................

5

ANEXO I …....................................................................................................................

59

10

UNIDADE I.

11 INTRODUÇÃO O tema do presente livro é integração curricular/interdisciplinaridade 1 por intermédio das figuras de Geometria Plana ou Euclidiana (Quadrado, Retângulo, Triângulo e Trapézio), visando à prática de exercícios de Corridas de Resistência Geral Aeróbia de Curta Duração (RCD), em forma de Circuitos, durante pedagogia de Educação Física escolar. A escolha do tema foi motivado porque Geometria, é ramo da Matemática que, possibilita o desenvolvimento de pensamento integral e favorece ao sentido mental concreto e associativo entre objetos sólidos e espaço; permite estabelecer correlações entre fatos históricos, políticos e sociais, com a realidade cotidiana. O estabelecimento de interseções entre linhas e pontos, formando figuras geométricas, são possibilidades para utilização nos Treinamentos em Circuitos, durante pedagogia de Educação Física escolar, favorecendo consequentemente à integração curricular. De acordo com Hollmann & Hettinger “Treinamento é a repetição sistemática e objetiva de trabalho muscular que represente uma sobrecarga, o que acarreta fenômenos de adaptação funcional e morfológica, visando-se à melhora do desempenho.” (Weineck, 2005, p.05).

Segundo

conceituação de Nett2: “Geralmente entende-se hoje em dia por treinamento a soma de todas as medidas que conduzem a um aumento planejado da capacidade de desempenho físico. Nele não estão contidas apenas as solicitações musculares correspondentes, porém também todos os hábitos de vida e de alimentação.” (Hollmann & Hettinger, 1983, p.106).

1 A Interdisciplinaridade está mais relacionada com o conhecimento científico do que com o escolar e, respectivamente, mais com a disciplina científica do que com a disciplina escolar. Observamos utilização do termo interdisciplinaridade como sinônimo de integração curricular. Ficou entendido o termo interdisciplinaridade com base na explanação, de acordo com Aires: “Interdisciplinaridade parece estar mais relacionada com a epistemologia das disciplinas científicas, com o ensino superior e a pesquisa, enquanto que a Integração Curricular, parece estar mais relacionada com a epistemologia das disciplinas escolares, com o ensino médio e fundamental” (Aires, 2011, pp. 215-230). Por haver distinção conceitual, o termo Integração Curricular, será referenciado no decorrer do presente livro, porque se relaciona, se ajusta, aos objetivos propostos de educação escolar no nível de Ensino Médio, objeto central de nosso estudo.

2 Nett, T. (1960). Charlotten-burg. Berlin: in Hollmann, W., & Hettinger, T. (1976). Medicina de Esporte. Manole. São Paulo. p.106.

12 Em nossa proposta modelo de aula por intermédio do livro homônimo em sua “UNIDADE II”, os Treinamentos em Circuitos foram compreendidos e apresentados sob a forma organizacional de figuras ou desenhos geométricos, para nortear a realização de atividades de corridas, durante pedagogia de Educação Física, em ambiente escolar. Integração

curricular

e

interdisciplinaridade

são

atualmente

bem

documentadas e disponíveis na literatura. A presença de figuras geométricas no Treinamento em Circuitos para corridas, durante a pedagogia de Educação Física não é frequente.

PROBLEMÁTICA - SITUAÇÃO DO TEMA Segundo afirmou Araújo3 “A Geometria com sua abordagem menos abstrata favorece a integração com outros conteúdos. Medida se expressa através de números e geometria também através de medida.” (Borges, 2009; p.06). Entendemos existir possibilidades de aplicação de Geometria nas disciplinas constantes no currículo escolar, visando a proporcionar desenvolvimento de atividades com raciocínio lógico, de maneira palpável e concreta, auxiliando na integração curricular. Geometria é ramo da Matemática que possibilita desenvolver integralmente o raciocínio e pensamento humano, favorecendo o sentido mental concreto e associativo entre objetos sólidos com o espaço onde se vive. Entendemos que o estabelecimento de interseções entre linhas e pontos que formam figuras, assim como correlacionar fatos históricos, políticos e sociais com a realidade cotidiana, são possibilidades ilimitadas para utilização na pedagogia de Educação Física escolar, por intermédio de integração curricular, estando congruente com objetivos educacionais propostos em Brasil (2012). Destaque para “O aprimoramento do educando como pessoa humana incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.” (Brasil, Resolução nº 2, de 30 de 3 Araújo, A. P. (1984) in Borges, M. M. A. (2009). Geometria nos anos iniciais do ensino fundamental: novas perspectivas. Anais do XXV Conade, Goiânia, GO, Brasil. Acedido em 23 de setembro de 2011, em http://revistas.jatai.ufg.br/index.php/acp/issue/view/37.

13 janeiro de 2012, artigo 4º, inciso III, p.29). A presente citação é justificativa plausível ou aceitável como propícia ao desenvolvimento de aspectos intelectuais inerentes, por intermédio de integração curricular entre Geometria e Educação Física, nas etapas de Ensino Médio. A presente citação destacada acima, havia sido anteriormente publicada pela LBD4 pela Lei nº 9.394 (1996, seção IV, artigo 35, item III, p.29) ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), (ANEXO I), a qual estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira. Segundo Brasil (2012) foi observado que a Educação Física nas unidades escolares de Ensino Médio devem considerar: “práticas desportivas e de expressão corporal, que contribuam para a saúde, a sociabilidade e a cooperação” (Brasil, Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012, artigo 16, inciso XVIII, p. 07), (ANEXO II). A base operacional da disciplina Educação Física ocupa-se de teorias que, em sua práxis pedagógica, objetivam durante

realização de

atividades esportivas,

recreacionais, e de lazer, a proporcionar melhorias e manutenção de saúde, e contribuir com aspectos socioculturais e de desenvolvimento humano, podendo ser por intermédio de integração de conhecimentos gerais e interdisciplinaridade, como previsto na resolução acima citada, em seus incisos VI e XIII, respectivamente. Observamos que a Geometria está vinculada à História da civilização humana, ela possibilitou aos egípcios prosperarem na organização e cultivo agrícola assim como, em invenções relacionadas com instrumentos de medidas de tempo, na construção civil e nas artes, segundo publicaram Imenes, Jakubo & Lélis: “Os próprios egípcios estudaram outros aspectos da geometria e usaram essas descobertas. Por exemplo: medindo sombras, inventaram os relógios de sol (davam muita importância ao controle do tempo). Usaram as medidas também em seus edifícios, produzindo grandes monumentos, como as pirâmides que serviram de túmulos para os faraós.” (Imenes et al., 2010, p.32). Entendemos que a matéria Geometria deve ser utilizada como apoio ao desenvolvimento de outras disciplinas escolares, auxiliando nas tarefas das disciplinas de Geografia, Física e História, respectivamente. Como destacou Borges 4 BRASIL. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Série legislação: Edições Câmara, Brasília, n. 64, p. 2324. 2011. Acedido em 01 Dezembro de 2011 em http://bd.camara.gov.br.

14 “A Geometria é um suporte a outras disciplinas: na interpretação dos mapas, nos gráficos estatísticos, nos problemas de Física. Os desenhos registrados na história das civilizações ilustram bem o papel fundamental que a Geometria teve nas conquistas da civilização.” (Borges, 2009; p.07). No Brasil, historicamente, o ensino de Geometria vem sendo abandonado dos currículos escolares desde o início do século XX, por motivos políticos relacionados ao desenvolvimento do país, tornando-se o abandono mais visível nas escolas públicas, após a publicação da Lei de diretrizes e bases da Educação Nacional; como publicou Pavanelo: “O gradual abandono do ensino de geometria, verificado nestas ultimas décadas, no Brasil, é um fato que tem preocupado bastante os educadores matemáticos brasileiros e que, embora reflita uma tendencia geral é mais evidente nas escolas públicas, principalmente após a promulgação da lei 5692/71.” (Pavanello, 1993, p.07). Foi observado que a partir da reforma do ensino, por intermédio do período do Movimento da Matemática Moderna (MMM), o qual influenciou positivamente conteúdos de ensino de Álgebra em detrimento aos de geometria. Segundo Gravina: “Em trabalho de retrospectiva histórica, PAVANELLO aponta razões para o abandono do ensino da geometria no Brasil, entre as quais destaca a influência do período da “matemática moderna”, quando a formalização excessiva, por via da linguagem de conjuntos e estruturas algébricas, foi transposta para o dia-a-dia da sala de aula.” (Gravina, 2001, p.04). O despreparo relacionado ao domínio de conteúdos Geométricos, gerou Analfabetismo na Geometria. Segundo constatou Gazire “Uma vez percebido que, atualmente, a causa do não resgate da Geometria se devia ao analfabetismo.” (Gazire, 2000, p.173). Observamos na presente constatação que o ensino de Geometria foi paulatinamente abandonado, e excluído, da realidade escolar brasileira, por causa de fatores relacionados ao desconhecimento de conteúdos de Geometria por parte dos professores da disciplina de Matemática. De acordo com Passos “Diversas causas têm sido apontadas como responsáveis por esse

15 abandono, dentre elas destacando-se a reforma do ensino advinda com o Movimento da Matemática Moderna e, também, o despreparo do professor relacionado ao desenvolvimento de conteúdos geométricos.” (Passos , 2000, p.54). Segundo Pereira: “Com relação à Geometria, Pavanello observou que esta passou a ocorrer, quando não era eliminada, apenas no Ensino Médio. Em contrapartida, no ensino privado, o ensino da Geometria continuou ocorrendo, trabalhado sob orientações diversas, integradas ou não aos demais ramos da Matemática.” (Pereira , 2001, p.28). A exclusão da matéria Geometria das séries básicas de ensino, está provocando distúrbios no desempenho de habilidades intelectuais relacionadas à construção de conhecimentos no nível superior, influindo diretamente sobre a formação dos professores egressos deste processo. O nível universitário, o qual é centro de formação de novos professores, sofre as consequências diretas relacionadas com a exclusão da Geometria, iniciada nas séries anteriores de formação. Como reflexo, observa-se a insegurança de professores formados neste processo, ao abordarem a matéria Geometria, durante a pedagogia da disciplina Matemática em sala de aula. Já é possível encontrarmos consequências diretas relacionadas à supressão de Geometria do ensino escolar, como relatou Gravina: “Claro reflexo desta situação é detectado nos desempenhos dos calouros que cursam a disciplina de Geometria l do curso de Licenciatura em Matemática da UFRGS esses alunos chegam a universidade desprovidos das habilidades intelectuais necessárias à construção do conhecimento geométrico. Abstrair, generalizar, estabelecer relações, errar, fazer conjecturas, demonstrar as ações que caracterizam o processo de criação em matemática lhes são estranhas.” (Gravina, 2001; p.04).

16

CAPÍTULO 01

17 1.1. GEOMETRIA A palavra Geometria significa medida da terra. De acordo com Imenes et al., “A palavra geometria vem da língua grega: geo = terra e metria = medida.” (Imenes et al., 2010, p. 31). Na organização agrícola os antigos egípcios faziam uso de conceitos de geometria para demarcar terras, a serem cultivadas, às margens do rio Nilo. Segundo Imenes et. al., “os egípcios cultivavam terras, divididas em lotes, nas margens do rio Nilo. Na época das chuvas, o rio transbordava e as marcas divisórias dos lotes eram apagadas. Vinham, então, funcionários do faraó refazer a divisão da terra. Para isso, mediam comprimentos, larguras, ângulos, traçavam linhas paralelas, etc.” (Imenes et. al., 2010, p.31). Segundo publicou Dante:

“Há evidentes indícios de que os Babilônicos, desde 2000 a.C. Desenvolveram um considerável conhecimento geométrico. No Egito, desde 1300 a.C. a Geometria já era assunto corrente. Agrimensores usavam-na para medir terrenos e construtores recorriam a ela para suas edificações. A existência das grandes pirâmides perto do Nilo prova que os egípcios conheciam a Geometria e sabiam usá-la bem. Tão famosa era a Geometria egípcia, que matemáticos gregos como Tales de Mileto e Pitágoras viajavam de sua terra ao Egito para ver o que havia de novo em matéria de Geometria.” (Dante, 2011, p.359). Por meio de olhar atento, estudiosos de origem grega na antiguidade, foram responsáveis pelo desenvolvimento aprofundado e difusão da Geometria a partir dos conhecimentos observados em terras egípcias. Os gregos nomearam como Geometria os conhecimentos adquiridos no Egito, os quais remetiam na prática, a ações de medidas de terras, segundo Imenes et al., “Os gregos aprenderam com os egípcios esses conhecimentos e os desenvolveram bastante, mais que qualquer povo antigo. Eles deram a esses conhecimentos o nome de geometria porque inicialmente serviam para medir terras.” (Imenes et. al., 2010, p.31). Como destacou (Dante, 2011) observamos que: “Por volta de 600 a.C. Filósofos e matemáticos gregos, entre os quais Tales e Pitágoras, passaram a sistematizar os conhecimentos

18 geométricos da época. Há quem afirme que a geometria antes dos gregos era puramente experimental e que foram eles os primeiros a introduzir o raciocínio dedutivo.” (Dante, 2011, p.359). O matemático grego Euclides - século III a.C., reuniu em treze volumes, grande parte do conhecimento de Matemática acumulado até aquela época, em sua mais famosa obra, intitulada ELEMENTOS, a qual de acordo com afirmativa de Dante “foi considerada um texto básico no campo da Geometria.” (Dante, 2011, p 359). Encontram-se em livros da citada obra, referencias de Aritmética, Álgebra e Geometria respectivamente. Por ser a Matemática grega toda geometrizada, em sua raiz originária, observa-se a influencia marcante da Geometria, segundo citação de Ávila, destacando a importância atribuída à geometria “até cerca de 100 anos atrás os matemáticos costumavam ser chamados de “geômetras.” (Ávila, 2001, p 02). Euclides foi o responsável pela ordenação lógica de conhecimentos sobre as propriedades de figuras geométricas, áreas e volumes. Na visão Euclidiana a Geometria era uma ciência dedutiva e algumas hipóteses básicas eram axiomas ou postulados5, e não necessitavam ser discutidas, segundo Dante “Para Euclides, a Geometria era uma ciência dedutiva que operava a partir de certas hipóteses básicas – os axiomas ou postulados. O “postulado das paralelas” de Euclides,por exemplo, era um axioma; não havia por que discuti-lo.” (Dante 2011, p.359). No século XIX, os matemáticos voltaram-se ao questionamento sobre o postulado das paralelas, base da Geometria Euclidiana, que incrementou a realidade para aquisição de novas descobertas e possibilitou o desenvolvimento de novas e modernas teorias matemáticas. A partir da chamada Geometria não-euclidiana, registra-se na história da humanidade um salto de novos conhecimentos, segundo Dante “Essas novas concepções, que se tornaram conhecidas pelo nome de “geometrias não-euclidianas”, permitiram às ciências exatas do século XX uma série de avanços, dentre os quais destaca-se a Teoria da relatividade de Einstein.” (Dante 2011, p.359). A Geometria, possibilita ao desenvolvimento de pensamento integral, favorecendo o sentido mental ou intelectual concreto, podendo ser associada às medidas e formas de objetos sólidos e espaço, como encontrado, no publicado de 5 Afirmativa, tese, proposição evidente e verdadeira, que não precisa ser demonstrada.

19 Imenes et al.,:

“Apesar de trazer a medida no nome, a geometria tem muito a ver com a forma. Por exemplo, para medir uma superfície, ou seja, achar sua área, o método que será usado depende de sua forma. Se for um retângulo, o cálculo é feito de um jeito, se for um trapézio, o jeito é outro. Além disso, o interesse pelas formas geométricas, sem a preocupação com medidas, acompanha os seres humanos desde o começo da história até hoje.” (Imenes et al., 2010, p 32). O estabelecimento de interseções entre linhas e pontos, formam ângulos específicos e figuras no espaço. A correlação entre fatos históricos, políticos e sociais, com a realidade cotidiana vivida, são possibilidades ilimitadas, para utilização da Geometria no processo de ensino aprendizagem. O desenvolvimento de raciocínio ou observação mental associativa, promovido por meio de estudo de Geometria, é singular na promoção de raciocínio crítico, possibilitando novas descobertas até os dias atuais. Entendemos existir possibilidades de aplicação de Geometria nas disciplinas constantes no currículo escolar, visando a proporcionar o desenvolvimento de atividades com raciocínio lógico de maneira palpável e concreta, auxiliando na integração curricular. A Geometria é ramo da Matemática que possibilita desenvolver integralmente o raciocínio e o pensamento humano, favorecendo o sentido mental concreto e associativo de objetos sólidos com o espaço onde se vive. As interseções, entre linhas e pontos, e correlação entre fatos e realidade, salientados no parágrafo anterior, são possibilidades ilimitadas para utilização na pedagogia de Educação Física escolar, por intermédio de integração curricular. Conforme destaca Pereira “de modo geral, os professores do Ensino Fundamental limitaram-se a trabalhar somente a Aritmética e as noções de Conjunto, fazendo com que a maioria dos alunos do Ensino Fundamental deixa-se de aprender Geometria.” (Pereira, 2001, p.28). A exclusão da matéria Geometria das séries básicas de ensino, está provocando distúrbios de conhecimentos no nível superior, influindo diretamente sobre a formação dos professores envolvidos neste processo. Por intermédio da presente atitude, já é possível encontrar consequências diretas relacionadas à supressão de Geometria do ensino escolar, no nível

20 universitário, o qual é centro de formação de novos professores e onde encontramos reflexo negativo, de acordo com Gravina como observado na página 15: Especificamente na disciplina Matemática, por falta de aperfeiçoamento ou conhecimento técnico aprofundado, sobre a matéria Geometria, assim como, a utilização do livro didático de forma tradicional, não possibilita a compreensão e percepção de conteúdos de Geometria mais profundamente. A atual atitude, na prática, afeta a percepção de Geometria, presente no cotidiano dos estudantes, caracterizando esse processo de educação, totalmente fragmentado. Como afirmaram Vieira & Silva: “O grande problema da não aprendizagem da disciplina pelos alunos é o fato dos professores de Matemática, em sua maioria, não conhecerem bem a Geometria e por esta razão acabam seguindo demasiadamente o livro didático, quase sempre, preocupando-se mais com a técnica que com o despertar da percepção geométrica.” (Vieira & Silva, 2007, p 03). Como consequência direta da descontinuidade do ensino de Geometria, registramos distanciamento educacional da presente matéria, no processo de formação de alunos e professores, historicamente observou-se ascensão ou predominância de conteúdos de Aritmética e Álgebra. Conforme citação de Pavanello “A ausência do ensino de geometria e a ênfase no da álgebra pode estar prejudicando

a

formação

dos

alunos

por

privá-los

da

possibilidade

do

desenvolvimento integral de processos de pensamento necessários à resolução de problemas matemáticos.” (Pavanello, 1993, p.16). Segundo destacou Pavanello “mesmo nos cursos superiores de matemática constata-se que os alunos apresentam muita dificuldade em compreender os processos de demonstração ou são incapazes de usá-los ou mesmo de utilizar qualquer tipo de representação geométrica para visualização de conceitos matemáticos.” (Pavanello, 1989. p.181). Como reflexo da exclusão de Geometria no ensino, observa-se a permanente insegurança de professores, ao abordarem a matéria Geometria durante a pedagogia da disciplina Matemática, como observado no fechamento da página 15. (Pavanello, 1993, p.07; Gravina, 2001, p.04).

21 1.2. CURRÍCULO E INTEGRAÇÃO CURRICULAR Currículo é, segundo conclusão de Roldão 6 “Uma passagem vitalizadora e útil, compreendendo o processo de aprender como um caminho esforçado, mas estimulante de pensamento e acção.” (Duarte & Vasconcelos, 2011, p.176). Observamos que o percurso ou caminho trilhado pelo estudante deve ser compartilhado pelo professor, o qual é o agente mediador, de experiências reais e vivenciadas na prática, dentro do ambiente escolar. Ao professor cabe levar em conta, durante o processo pedagógico, fatores relacionados com a

realidade

da

escola

e sociedade,

assim como

de

particularidades dos educandos e pessoais. O professor deve ter o cuidado para não impor opiniões e posicionamentos conclusivos, que não dizem respeito, e não auxiliam ao desenvolvimento e integridade mental dos educandos. O professor há de ter cuidado, para não cair em isolamento e assumir posição pedante ou pretensiosa, distanciando-se das outras disciplinas, porque, segundo ressaltou Duarte “em nossas escolas cada professor tende a defender a sua disciplina tal como em tempos passados um cavaleiro defendia a “sua dama”. (Duarte & Vasconcelos, 2011, p. 184). O distanciamento entre conteúdos de ensino e disciplinas, provoca fragmentação no processo pedagógico, em alguns casos, ultra valorizando determinadas ciências, disciplinas e matérias, em detrimento de outras. Observamos haver necessidade de integração curricular visando ao desenvolvimento de 'inteligencias múltiplas', apesar de ser pertinente a ideia de especificidade, conforme chama atenção em discurso sobre o ensino das artes (Duarte, 2011) discorreu sobre o possível reflexo, segundo proposta de Gardner 7 “de que cada

uma das

“inteligencias múltiplas” requer uma didática adequada para se desenvolver.” 6 Roldão, M. C. (2004). Para um currículo do pensar e do agir: Competências enquanto referencial de ensino e aprendizagem. Lisboa: Suplemento de EnDirect de L'APPF in Duarte, J.B, & Vasconcelos, M. C. (2011). A Função inalienável das Artes Visuais. Reflexão a duas vozes. Revista Lusófona de Educação, 18(18). P.176. Acedido em 06 de Maio de 2014 em http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/2570/1994.

7 Gardner, H. (1983). Frames of Mind: The Theory of Multiple Inteligences. New York: Basic Books in Duarte, J.B, & Vasconcelos, M. C. (2011). A Função inalienável das Artes Visuais. Reflexão a duas vozes. Revista Lusófona de Educação, 18(18). P.183. Acedido em 06 de Maio de 2014 em http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/2570/1994.

22 (Duarte& Vasconcelos, 2011; p.183). Com relação à integração curricular Eflan 8 “Propõe a ligação de todas as disciplinas à experiencia do estudante.” (Duarte & Vasconcelos, 2011; p.184). A presente proposta, visa a agir sobre o processo educacional, fazendo com que o mesmo

não

se

limite

ao

desenvolvimento

unilateral,

fragmentado

e

compartimentalizado de conteúdos e conhecimentos, essa ideia foi bem ilustrada conforme discorreu Duarte: “A proposta de Popper de que criatividade é comum a todos os homens e fundamental na ciência como na arte. A criatividade ou imaginação é também fundamental aos docentes e aos estudantes para uma integração de todas as disciplinas numa unidade dinâmica do currículo escolar.”(Duarte & Vasconcelos, 2011; p.184). Para que a integração curricular possa aflorar em todas as direções e sem distinção, dentro de uma perspectiva atual de ensino, o currículo escolar deve ser flexível para contemplar a prática docente com criatividade, abordando a realidade nas experiências vivenciadas pelos estudantes. Não se limitar à transmissão de conteúdos programados, em currículo oficial, é o comportamento que se espera durante

a

conduta

do

professor,

no

processo

de

ensino

e

educação,

contemporâneos. De acordo com Vasconcelos: “Eflan defende que se o objetivo final da educação é a activação do potencial cognitivo do aluno, terá de haver modos de integrar o conhecimento que evitem as perspectivas compartimentalizadas. São essas abordagens integradas que favorecem a transferência de conhecimentos.” (Vasconcelos, 2011, p. 184). Detectamos a utilização do termo interdisciplinaridade como sinônimo de integração curricular. Entendemos a interdisciplinaridade com base na explanação de Aires (2011), como observado no rodapé 01 na introdução do presente livro. Pelo fato de compreendermos haver distinção entre a definição de interdisciplinaridade e Integração Curricular, utilizaremos o termo Integração Curricular no decorrer de 8 Eflan, A. (2002). Art and Cognition. Integrating the Visual Arts in the curriculum. New York: Columbia University in uarte, J.B, & Vasconcelos, M. C. (2011). A Função inalienável das Artes Visuais. Reflexão a duas vozes. Revista Lusófona de Educação, 18(18). P.184. Acedido em 06 de Maio de 2014 em http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/2570/1994.

23 nosso trabalho, porque se relaciona, se ajusta, com os objetivos propostos de educação9 escolar no nível de Ensino Médio, que foram objetos de nosso estudo. Estudos sobre integração curricular e interdisciplinaridade na educação são atualmente bem documentados em teses, dissertações, artigos científicos e livros, estando plenamente disponíveis na literatura como destacaram

Freitas &

Neuenfeldt: “De 1970 até 2000, segundo o banco de dados da UNICAMP, foram produzidas doze teses, 35 dissertações, 59 artigos científicos e 38 livros (12+35+59+38 = 144) sobre esta temática. Na década de 70 houve apenas uma única publicação; na década de 80 houve um grande aumento na abordagem do tema e em 90 houve uma explosão de trabalhos sobre a questão da interdisciplinaridade.” (Freitas & Neuenfeldt, 2005, p.01). Em nossa busca na rede internet, encontramos no banco de dados do Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de São Paulo (SIBI) 10, publicados os seguintes dados: seiscentos e quarenta e um (641) artigos, trezentos e quarenta e nove (349) livros, cento e sessenta (160) teses e trinta (30) publicações em periódicos, totalizando, um mil duzentos e vinte e cinco (1225) trabalhos, onde a palavra interdisciplinaridade aparece. Após expandir nossa busca, identificamos cento e sessenta e nove (169) trabalhos distribuídos em: cento e trinta e um (131) artigos, vinte e duas (22) teses, treze (13) livros e três (03) monografias, com referências à integração curricular. São escassas as citações, que trazem referências à utilização de figuras geométricas, especificamente corridas, organizadas na forma de circuitos. O uso de figuras geométricas, aplicadas no treinamento em circuitos para corridas, na pedagogia de Educação Física, é pouco frequente e relatada superficialmente. Foram encontradas referências às corridas em triângulos, circuito com ângulos e circuito elíptico, representadas por três (03) figuras geométricas (Weineck, 1999; p.220). Encontramos em Bompa, indicações de exercícios nas formas 9 O termo educação será compreendido em nosso estudo com base no mencionado de Saviani “O processo de promoção do ser humano que, no caso, significa tornar o homem cada vez mais capaz de conhecer os elementos de sua situação para intervir nela, transformando-a no sentido de uma ampliação da comunicação e colaboração entre homens.” (Saviani,1982; p. 51).

10 Acedido em 11 de Abril de 2012 em http://www.sibi.usp.br/buscaintegrada/

24 geométricas Quadrado, Retângulo

e Triângulo, visando ao desenvolvimento de

corridas com características e foco nas resistências de caráter fisiológico: Geral ou Aeróbica e Aeróbica e Anaeróbica, respectivamente, durante a passagem da prépuberdade e puberdade, (Bompa, 2000; pp.187-190). Segundo publicado no Caderno Técnico Didático de Atletismo, encontramos desenho intitulado corridas em triângulo, no qual crianças devem correr nas linhas que formam os lados do triângulo equilátero, com velocidades variadas e previamente estabelecidas (Caderno Técnico Didático de Atletismo; (s.d). MEC. Brasil., p.108). Como mencionou Martins, a Geometria encontra-se incorporada em brincadeiras do tipo amarelinha, com formas geométricas transcritas no solo, formando mosaicos e gráficos, para o jogo. (Martins, 2008; pp.08-09). Atualmente, como no passado, são praticadas atividades de danças circulares em grupo, onde se compartilha músicas, ritos e símbolos, sendo mais comum os participantes se posicionarem na forma de círculo ou roda. De acordo com Ostetto “De mãos dadas, o grupo, voltado para um centro comum, descreve formas variadas no espaço. A principal e mais comum é a formação em círculo, que pode abrir-se ou fechar-se, desenhando linhas, espirais, meandros na sua movimentação. As danças de pares são também bastantes comuns e lembram diretamente as tradicionais danças de roda festivas.” (Ostetto, 2009; p.179). A instituição de ensino intitulada Colégio Arnaldo postou no site 11 de seu domínio, o seguinte relato: “Um circuito com tarefas a serem executadas: atividade com linhas amarradas aos alunos e trançadas para desembaraçar e se soltar, atividades de montagem de tangrans (triangular e hexagonal) sobre silhuetas e atividade de montagem de cubos com peças diversas.” Observamos que o presente relato expõe o interesse mútuo no desenvolvimento de atividades entre profissionais das disciplinas Educação Física e Matemática, respectivamente. Constatamos integração curricular no relato publicado, mediante as tarefas e atividades que foram executadas pelos alunos na forma de circuito, composto por conceitos de Geometria. Segundo o publicado por Ferreira, Gama, Gama, Berriel & Ribeiro, 11

http://www.colegioarnaldo.com.br/2011/06/17/geometria-em-parceria-com-aeducacao-fisica/. Acedido em 11 de Abril de 2012.

25 encontramos integração curricular com utilização de figuras geométricas na pedagogia de Educação Física, com objetivos direcionados à execução de movimentos na roda de Capoeira12 (Ferreira, Gama, Gama, Berriel & Ribeiro, 2009, p. 04). Observamos interesse, intenção e interação de profissionais de Educação Física, em contribuir com a integração curricular na práxis de Capoeira. Presenciamos viabilidade educacional na aplicação prática de conceitos teóricos de geometria, durante atividades de Capoeira desenvolvidas na disciplina de Educação Física escolar. Por intermédio de aplicação prática, ficou claro o objetivo em contribuir com a disciplina Matemática, segundo publicou Natividade “A ginga foi passada em forma de figuras geométricas a fim de cooperar de alguma forma com o aprendizado lógico matemático em sala de aula” (Natividade, 2004, p.02). De acordo com propostas de atividades publicadas em Chiesa, encontramos treinamentos em circuitos, formados com exercícios ginásticos variados, distribuídos alternadamente nas formas geométricas circulo, retângulo e quadrado, para serem usados no treinamento de musculação (Chiesa, 1999, p.134; 2002). Segundo conceituou Chiesa “Musculação é a produção de trabalho das fibras musculares (trabalho mecânico e/ou metabólico) aplicado na forma de treinamento” (Chiesa, 1999; p. 22). Nesse aspecto a atividade de corrida torna-se uma forma de musculação sem o uso de equipamento tradicional de sobrecarga, portanto, deve ser organizada e aplicada de maneira sistemática e organizada, como toda forma de treinamento físico e esportivo, necessita ser. Destacamos que foi publicado por Le Boulch, exemplos de exercícios para o desenvolvimento da percepção e estruturação espaço temporal, para alunos de oito (08) a doze (12) anos, com desenvolvimento da atividade em forma de círculos. Ressaltamos que o presente autor preocupou-se com a realização técnica da atividade, sem mencionar ou relacionar a mesma, aos aspectos de concepção intelectualista da educação (Le Boulch, 1983, pp. 252-253). Nas bibliografias de suporte em nossa problematização, encontramos críticas à pedagogia de Educação Física tradicional, a qual agrega valores sobre o 12 Manifestação folclórica e arte marcial afro-brasileira, apresentada por meio de movimentos corporais, ginga e técnicas próprias. Os sons produzidos por instrumentos de percussão, berimbau e canto dos participantes, durante o desenvolvimento do jogo ou exercício de Capoeira, proporcionam, além da forma rítmica e cadenciada, conhecimento cultural e interação social.

26 corpo meramente biológicos em seus conteúdos de ensino. Entendemos conteúdos de ensino descrito por Darido “o conjunto de conhecimentos, habilidades, hábitos, modos valorativos e atitudinais de atuação social, organizados pedagógica e didaticamente, tendo em vista a assimilação ativa e aplicação pelos alunos na sua prática de vida.” (Darido, 2001; p.05). Os indivíduos devem ser compreendidos com olhares além daqueles forjados em bases de concepção higienista, ou seja, biológicas, fisiológicas, anatômicas e neurológicas. Observamos nos textos de Medina (1987); Oliveira (1983); Soares (2007), preocupação desses escritores com o despertar pleno de desenvolvimento humano, por intermédio de manifestações e expressões de afeto e garantias dos direitos de liberdade política e social. Encontramos reflexão com fundamentação histórica sobre aspectos políticos pedagógicos elitista, relacionados com a função social da Educação Física brasileira, no contexto de educação escolar nacional de acordo com o alerta publicado de Soares: “Um projeto burguês de civilidade esboçado para o brasil a partir da segunda metade do século XIX. Seu desenho, porém, torna-se de fato visível com a proclamação da República, e somente nas décadas inicias do século XX é que se pode apreciar os contornos finais desse projeto.” (Soares, 2007; p.135). O projeto ultrapassado, alicerçado em bases higienistas, visando a controlar o desenvolvimento do homem e sociedade, deve ser nossa preocupação permanente a sua mudança, porque, segundo Medina “a Educação Física sempre será subdesenvolvida, enquanto estiver iminente ou exclusivamente voltada para o físico.” (Medina, 1983; p.86). Portanto, cabe aos profissionais de Educação Física escolar aplicar reflexões contrárias à permanência de tendências ao higienismo, na práxis pedagógica cotidiana escolar. Sobre a visão ampla e abrangente do processo educacional, que envolve o homem moderno, observamos a responsabilidade educacional e social cabível aos profissionais de Educação Física, conforme afirmação de Oliveira “Educação Física é Educação, na medida em que reconhece o homem como o arquiteto na construção de uma sociedade melhor e mais humana” (Oliveira,1983; p.106). Visando ao reconhecimento e valorização do homem como agente do

27 processo de libertação e humanização do próprio corpo e sociedade, por intermédio de atitudes que levem ao rompimento de contradições e conflitos cotidianos os quais impedem o desenvolvimento e a plenitude da vida humana, encontramos citações realizadas por Medina onde afirma: “No fundo a luta de todos nós deve ser uma luta por mais vida, uma luta dos corpos por sua libertação. Nesta perspectiva, o nosso senso crítico deve estar atento para todas as dimensões do humano, quer a nível de nossa própria subjetividade e intersubjetividade, quer a nível das infra-estruturas que condicionam as nossas relações. Isto requer que lidemos constantemente com os conflitos e contradições situados historicamente, que nos impedem de crescer enquanto seres humanos. (Medina, 1987, pp.108). A visão moderna de Educação Física, com propósito libertador e holístico, foi encontrada por intermédio de crítica explícita de Medina, o qual segue afirmando: “O fato de se assumir uma Educação Física preocupada com o ser total pode significar a passagem da alienação para a libertação. A Educação Física sempre será subdesenvolvida, enquanto estiver eminente ou exclusivamente voltada para o físico. Quando este passa a representar o fim ultimo de suas tarefas não se pensa em mais nada.” (Medina, 1983; p.86). A Geometria, como matéria contribuinte para a formação de saberes, de sentidos e sensações, e reconhecidamente promotora do desenvolvimento global do homem, necessita ter seu comprovado valor assegurado integralmente, nos currículos escolares, contribuindo decisiva e continuamente ao processo de desenvolvimento humano e social. Entendemos ser necessário o aprofundamento sobre os mecanismos didático-pedagógicos para a inclusão de Geometria, mediante integração curricular, na pedagogia de Educação Física. O fato de estarmos em contato permanente com Geometria, a qual se faz presente e percebível em todos os lugares do cotidiano, é a razão lógica e concreta, para estudo e aprofundamento formal, permanente.

28 1.3. TREINAMENTO EM CIRCUITO. Consta na introdução13 do livro “Circuitos de ginástica escolar. Para crianças e jovens”14, que o método denominado Treinamento em Circuito, tem como marco de criação o ano de 1952, como observado em Dassel & Haag “Em 1952, os ingleses Morgan e Adamson, da universidade de Leeds desenvolveram um sistema de treinamento, que denominaram Circuit-Training.” (Dassel & Haag,1977, p.11). De acordo com Tubino & Moreira15 como publicado em Guilherme & Souza Júnior “Este método de treinamento teve origem na Inglaterra em 1953 por Morgan, R. E. e Adamson G. T.” (Guilherme & Souza Júnior, 2006, p. 34). Com relação à data de criação do treinamento em circuito, a mesma situa-se no ano de 1953, de acordo com Dantas “O CT foi criado em 1953 por R.E. Morgan e G. T. Adamson, na Universidade de Leeds, na Inglaterra, para permitir o treino em recinto fechado durante o inverno.” (Dantas, 2003. p.194). De acordo com Pini “Este método de treinamento originariamente se firmou na Inglaterra, entre 1950 e 1955, por mérito de dois técnicos da Universidade de Leeds, Morgan e Adanison.” (Pini, 1978. p.201). Como destacado anteriormente, observamos imprecisões quanto à data de origem do Treinamento em Circuito, que variaram entre os anos de 1950 e 1955, assim como registramos duas diferenças na escrita do nome de um dos técnicos, Adamson e Adanison, respectivamente. Encontramos quatro objetivos distintos, que os criadores do treinamento em circuito desejavam atingir, quando da idealização do presente método, ou seja: melhoria da capacidade cardiovascular respiratória, neuromuscular, aplicação de treinamento em recinto fechado sazonal de inverno e modificar o sistema norteamericano Body-building. Segundo Pini:

13 Realizada pela tradutora Karin Alexandra Zühlsdorff. Titulo original: Circuit-training in der Schule.

14 Dassel, H., Haag, H. (1977). Circuitos de ginástica escolar. Para crianças e jovens.(K. A. Zühlsdorff, Trad). Rio de Janeiro: Beta. 15 Tubino, M. J. G.; , S. B. (2003). Metodologia científica do treinamento desportivo. (3a ed.). Rio de Janeiro: Shape.

29 “De fato, esses dois técnicos ingleses não mais se satisfizeram com os resultados obtidos através do body-building, que resolvia muito bem todos os problemas relativos ao aumento de força muscular, deixando insolúveis os relativos à melhoria da circulação, da capacidade respiratória e da resistência ao trabalho anaeróbico.”(Pini, 1978, p.201). De acordo com Dassel & Haag:

“Em 1952 Morgan e Adamson, da Universidade de Leeds, desenvolveram um sistema de treinamento, que denominaram Circuit - Training. Em princípio, sua intenção foi modificar o sistema de norte-americano do 'Body-building de tal modo que fosse mantido seu incontestável resultado do aperfeiçoamento da força e aumento do diâmetro muscular, evitando, entretanto, a diminuição da resistência do coração e do sistema circulatório.” (Dassel & Haag, 1977, p.11). Encontramos em Guilherme & Souza Júnior (2006), controvérsia relacionada aos motivos para a criação do método, afirmando que o treinamento em circuito foi: “Adaptado do treinamento intervalado devido às dificuldades climáticas na Europa (Tubino e Moreira, 2003). Ele consiste em uma sequência de exercícios (estações) executado um após o outro, com um mínimo de descanso entre eles, podendo ser realizado nos aparelhos de musculação (Fleck e Kraemer, 2006), sendo encontrado na literatura em português como circuito de musculação ou circuito de pesos e em inglês como circuit-training ou circuit weight training.” (Guilherme & Souza Júnior, 2006, p.34).

Encontra-se no quadro 01, resumo de datas de criação do Treinamento em Circuito, modelo de método, adaptação pesquisados.

e objetivos afins, segundo autores

30 Quadro 01 De acordo com os Autores

Data de criação do CT.

Adaptado de:

Objetivos principais

(Dassel & Haag, 1977).

1952.

Bodybuilding.

Modificar o sistema norteamericano Bodybuilding. Resistência cardiovascular.

(Pini, 1978).

Entre 1950 e 1955.

Bodybuilding.

Modificar o Body-building. Resistência cardiovascular. Treinamento em recinto fechado durante o inverno. Condicionamento cardiopulmonar e neuromuscular.

(Dantas, 1985, 2003).

1953.

-

TUBINO e MOREIRA (2003) apud SANTOS et al.(2008).

1953.

Treinamento intervalado.

Treinamento durante o inverno europeu.

O Treinamento em Circuito é comumente desenvolvido por intermédio de utilização de equipamentos tradicionais de musculação 16 e exercícios ginásticos, dispostos sequencialmente em estações no espaço físico previamente definido pelo professor. Segundo Platonov & Bulatova: “A forma em circuito supõe que os desportistas realizarão os exercícios de forma consecutiva em diversas estações. Podem ser empregados de 10 a 20 estações, nas quais se procura atender as questões da preparação física. Escolhem-se os exercícios de modo que o atleta execute consecutivamente o trabalho de cada estação, cada uma delas apresentando um determinado caráter e uma 16 De acordo com Chiesa “Musculação é a produção de trabalho das fibras musculares (trabalho mecânico e/ou metabólico) aplicado na forma de treinamento (Chiesa,1999, p.22). De acordo com Leighton “Esse termo refere-se à fase do exercício em que o peso, na forma de barras, halteres e máquinas de exercícios, é utilizado para o condicionamento e modificação de tamanho de vários segmentos do corpo. (Leighton, 1987, p.01). De acordo com Lambert “É o conjunto dos processos e meios que levam ao aumento e ao aperfeiçoamento da força muscular, associada ou não a outra qualidade física.” (Lambert, 1987, p.02). De acordo com Bittencourt “Representa um conjunto de meios que visa ao desenvolvimento e/ou à manutenção das qualidades físicas relacionadas com as estruturas músculo-articulares, podendo reabilitá-las, bem como desenvolver a capacidade orgânica.” (Bittencourt, 1987, p.05). De acordo com Tubino “Entende-se por musculação, os meios de preparação física utilizados para o desenvolvimento das qualidades físicas relacionadas com as estruturas musculares.” (Tubino, 1984, p. 238).

31 finalidade específica, exercendo, assim, uma ação múltipla no organismo do atleta.” (Platonov & Bulatova, 2003, p. 23). O treinamento por meio de circuitos tradicionais, possibilita a aplicação e controle de variáveis sobre: o estado de condicionamento e aptidão física, o volume, a intensidade, objetivo alvo de condicionamento de fontes energéticas diferenciadas, grupamentos musculares específicos e esportes distintos, trazendo segurança e conforto, em sua aplicação educacional. Segundo consta em Weineck: “O circuito é uma forma variada de organização de um treinamento (Sholich 1965, 1984; Gerisch 1977; Bisanz/ Gerisch 1980; Wittmann/ Maier/ Pfeifer 1982; Savard/Kiens/Saltin 1987; Stiehler/Kozag/Döbler 1988). O numero de estações de um circuito é determinado de acordo com os objetivos do mesmo, com o nível de desempenho dos praticantes e com sua idade e pode variar entre 6 e 12 estações, nas quais os principais grupos musculares são treinados.” (Weineck,1999, p.283). Além da prática unilateral e comum de corridas em forma de circulo, acreditamos que outras figuras geométricas, possam ser introduzidas e utilizadas na pedagogia de Educação Física escolar. Os Treinamentos em Circuitos, foram compreendidos no presente trabalho, por intermédio da organização de figuras ou desenhos geométricos, dispostos sequencialmente em estações, substituindo os exercícios tradicionais de musculação e ginástica, por quatro figuras geométricas (Quadrado, Retângulo, Triângulo e Trapézio), visando realização de treinamentos de corridas em quadras poliesportivas, no ambiente escolar. 1.4. EDUCAÇÃO. Conforme Saviani17 Educação é compreendida como sendo: “O processo de promoção do ser humano que, no caso, significa tornar o homem cada vez mais capaz de conhecer os elementos de sua situação para intervir nela, transformando-a no sentido de uma ampliação da comunicação e colaboração entre homens.” (Medina, 1983, p. 47). 17 Saviani, D. (1982.). Educação: do senso comum à consciência filosófica. São Paulo: Cortez in Medina, J. P. S. (1983). A educação física cuida do corpo... e “mente”: bases para a renovação e transformação da educação física. Papirus. Campinas, São Paulo. P.47.

32 A educação nos envolve a todo instante e em qualquer lugar ou ambiente onde se vive, sendo ela formal ou não. Segundo Brandão: “Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, de um modo ou de muitos todos nós envolvemos pedaços da vida com ela: para aprender, para ensinar, para ser ou para conviver, todos os dias misturamos a vida com a educação.” (Brandão, 1983, p. 07). Sabemos que a educação enseja ou oportuniza pesamentos variados, e por meio destes, podemos solucionar problemas, gerar e absorver conhecimentos, como publicou Frith “A educação é nosso manancial de saúde, riqueza e felicidade. Aprender nos permite transcender os limites físicos da evolução biológica.” (Frith, 2012; p.08). Concluímos, portanto, que a educação nos permite usufruir de nossas potencialidades físicas, intelectuais e humana. Observamos no texto publicado por Frith que:

“A educação permite o acesso a estratégias de pensamento abstrato que, além de poderem ser aplicadas na resolução de uma vasta gama de problemas, aumentam a flexibilidade mental. E também nos capacita a realizar feitos que não seriam possíveis sem essas ferramentas culturais, incluindo as conquistas da ciência.” (Frith, 2012, p.11).

1.5. EDUCAÇÃO FÍSICA. Entender, na atualidade, Educação Física como sendo o estudo do homem em movimento, é estabelecer limites reducionistas, alicerçados em conceitos clássicos do passado. Segundo esclareceu Oliveira: “A característica essencial da Educação Física é o movimento. Não há Educação Física sem o movimento humano, e isto a distingue das demais disciplinas. Os seus elementos são a ginástica, o jogo, o esporte e a dança. A simples prática dessas atividades não caracteriza a existência de Educação Física.” (Oliveira,1983, p.104).

33 A Educação Física Revolucionária, como área do amplo conhecimento humano, é fundamentada em diversas ciências que estudam o homem cinético, e a partir de movimentos ou ações específicas, contribui para o desenvolvimento de aspectos variados como: cultura e conhecimento, sociedade e política, saúde física, saúde mental e social dos indivíduos. Entendemos como conceito de Educação Física moderna, revolucionária ou libertadora, por intermédio da seguinte definição de Medina: “A arte e a ciência do movimento humano que, através de atividades específicas, auxiliam no desenvolvimento integral dos seres humanos, renovando-os e transformando-os no sentido de sua autorealização e em conformidade com a própria realização de uma sociedade mais justa e livre.” (Medina, 1983, pp.81 -82). Tecemos criticas ao ensino de Educação Física tradicionalista e reducionista, o qual, agrega valores sobre o corpo, meramente biológicos. A Educação Física moderna, revolucionária, deve rever sua atual práxis, porque a mesma necessita se afastar dos aspectos característicos, encontrados no século XVIII, com perfil predominante de higienismo, assim como, com o eugenismo pós-moderno e dos cuidados com o corpo. Nas bibliografias utilizadas como suporte teórico no presente trabalho, encontram-se criticas referente ao ensino de Educação Física tradicional reducionista, em seus conteúdos de ensino. Observamos a disciplina Educação Física, a qual é vista comumente como a realização de ginástica, de esportes, e promotora de saúde, e nos dias de hoje, não ser reconhecida como meio de educação global do individuo e sociedade. Entendemos ser necessário aprofundamento nos mecanismos didático-pedagógicos, para a utilização da matéria Geometria, na pedagogia de Educação Física escolar. O fato, de estarmos em contato permanente com a Geometria, a qual se faz presente e percebível em todos os lugares do cotidiano, é por si, razão lógica e concreta, para estudo ou pesquisa, permanentemente. A Geometria, como matéria contribuinte para a formação de saberes, sentidos e sensações e promotora do desenvolvimento global do homem, era reconhecida e defendida por Platão 18 o qual, segundo publicou 18 De acordo com Dante o filósofo grego “Nasceu em Atenas 427 a.C. e morreu em 347 a.C. com 80 anos de

34 Dante:

"Defendia o quadrivium, os quatro campos da Matemática no estudo das artes liberais, que compreendia a Aritmética, a Geometria plana, a Geometria espacial e a Astronomia. Acreditava que a busca da compreensão das coisas levava à pureza do conhecimento. Na porta de sua academia, Platão escreveu “Que não entre aqui aquele que ignore a Matemática." (Dante, 2011, p.381). A disciplina de Educação Física, é vista tradicionalmente, como promotora de saúde, lazer, estética corporal e destreza atlética. Quando direcionamos o olhar para a promoção de desenvolvimento educacional e humano, a Educação Física, que consta na grade curricular escolar, permanece com sua contribuição duvidosa. Quando o objetivo envolvido na práxis educacional física escolar é ensinar, a parte que cabe à Educação Física, relacionada com a promoção de aspectos fundamentais ao desenvolvimento intelectual, é reconhecida de maneira secundária, dentro do universo escolar. Com predomínio de Educação Física, voltada ao higienismo, há tendência de permanência, do baixo nível de reconhecimento e valorização dos profissionais. Houve um passado de glória da disciplina de Educação Física, onde Salomão ressaltou que: “Na antiga Grécia o “Pedótriba” corresponderia hoje ao professor de Educação Física, e naquele tempo estava equiparado em cultura e prestígio ao médico” (Salomão,1987, p.69). A comparação observada anteriormente, ressaltou a importância atribuída aos médicos e ao higienismo, na antiguidade. Após trilhar o caminho do higienismo, o qual teve início no Brasil em meados do século XIX e início do século XX, a Educação Física brasileira, perdeu status e prestígio, quando relegou ou confinou a segundo plano os aspectos intelectuais, referentes a Educação. A disciplina Educação Física escolar, faz uso comum de corridas e treinamento

em

circuitos,

no

desenvolvimento

de

capacidades

físicas

e

cardiovasculares, contribuindo para a promoção e manutenção da aptidão física e saúde, por intermédio de sua concepção higienista. Com a possibilidade e aplicação idade.” (Dante, 2011, p.381).

35 de exercícios físicos19 de corridas, desenvolvidos por intermédio de Treinamento em Circuitos, confeccionados com figuras geométricas, acreditamos na positiva inclusão da matéria Geometria, no universo da disciplina de Educação Física. A utilização de conceitos de Geometria, no ensino de Educação Física, cria possibilidades práticas de integração curricular, contribuindo com o desenvolvimento de aspectos intelectuais da educação, rompendo com o pensamento reducionista, o qual, segundo publicado por Le Boulch:

“A parte que toca à educação física, a partir de uma concepção intelectualista da educação, permanece modesta; ela se relaciona com a preocupação de manter a saúde (concepção higienista) e a manifestação da necessidade de descontração (aspecto recreativo da educação física). Não tendo nunca rompido com o dualismo, a educação física jamais se impôs como meio fundamental de educação.” (Le Boulch,1983, p.16). Na pedagogia de Educação Física escolar as atividades de corridas são rotineiramente

desenvolvidas

em

quadras

poliesportivas

e

visam

ao

desenvolvimento da qualidade física resistência geral ou aeróbia. Para este fim são desenvolvidos exercícios de corridas em forma de círculo; simplesmente correr em circulo é sem significado, principalmente para as crianças, com óbvios reflexos sobre as corridas praticadas, em quadras, por indivíduos na idade adulta, como salientado na publicação de Oliveira: “Nas aulas de Educação Física, desenvolver as qualidades físicas é, sem dúvida, um dos objetivos mais importantes a serem atingidos. Quando desejamos enfatizar a qualidade física chamada resistência aeróbica, imprescindível para os corredores, pedimos aos alunos que corram em torno da quadra. Voltas e mais voltas desenvolverão, por certo, a resistência almejada. Esse exercício porém carece de significado. Além de não promover um envolvimento intelectual e afetivo, em que circunstância essa tarefa será repetida? É fácil constatar que as pessoas só correm em círculos nas aulas de 19 Como publicado pelo CONFEF “Sequência sistematizada de movimentos de diferentes segmentos corporais, executados de forma planejada, segundo um determinado objetivo a atingir” (CONFEF, 2002). Segundo Howley & Powers “O exercício representa um subgrupo da atividade física planejado com o objetivo de melhorar ou manter o condicionamento”(Howley & Powers, 2000, p. 286).

36 Educação Física! Por isso mesmo, todas as vezes que, durante uma aula, pedimos a adultos para correrem, eles imediatamente o fazem em circulo, embora haja bastante espaço e esta sugestão não tenha sido dada. Estão condicionados. Correr em circulo é um exercício com tão pouca significação – principalmente para crianças – quanto correr no mesmo lugar ou correr para trás, que contrariam os objetivos inerentes ao ato da corrida.” (Oliveira , 1983, p.95-96). No sistema escolar brasileiro, os exercícios físicos foram alicerçados em bases médicas. O corpo é visto e reconhecido sob padrões biológicos, historicamente enraizados em ideais burgueses, da Europa do século XVIII, e incutidos sem questionamento na educação brasileira no século XIX. Segundo Soares em: “Referencia à Instituição Escolar, a qual complementa de modo orgânico o processo de construção do homem novo idealizado pelo Estado burguês. As políticas de educação escolar, juntamente com as politicas de saúde em suas expressões higienista e sanitarista, completam o cerco ao trabalhador.” (Soares, 2007, p.34). A visão e construção de um corpo forte, sadio, alicerçado em bases higienistas e sanitaristas, é de um corpo puramente construído para o desempenho de trabalho braçal. A Educação Física moderna deve ficar alerta, sobre sua atual práxis estar sob moldes doutrinários do período de (1850 - 1930), o qual segundo Soares: “A direção dada à Educação Física no período analisado não merece elogios, todavia precisa ser compreendida de modo mais abrangente para que não seja reproduzida nos dias de hoje valendo-se, apenas, de nova roupagem. E perguntamos se os apelos da mídia às fórmulas frenéticas de “cuidar do corpo”, hoje, não seriam a nova roupagem de um higienismo e eugenismo pós-moderno?” (Soares, 2007, p.137). A reflexão político pedagógica sobre a função social da Educação Física; no contexto de educação escolar, direciona à necessidade de compreensão por parte dos educadores, sobre projetos para o desenvolvimento do homem e sociedade, e a preocupação com aspectos de ética e moral, portanto, cabe aos profissionais de Educação Física escolar aplicar estas reflexões em suas aulas, como previsto na

37 LDB. Os indivíduos devem ser compreendidos com olhares além daqueles forjados em bases de concepção higienista, ou seja, biológicas, fisiológicas, anatômicas e neurológicas. Devemos direcionar preocupação com o despertar para o pleno desenvolvimento humano, com manifestações sobre expressões de afeto e garantias dos direitos políticos e sociais. O exercício de uma Educação Física moderna, compromissada com o desenvolvimento humano, é legitimado pela possibilidade de compreendermos os indivíduos, por meio holístico, ou seja, os indivíduos devem ser percebidos como um todo indivisível e compreendidos de forma integral, não devendo ser analisados de maneira fragmentada ou Cartesiana, como observado na publicação de Medina, sobre o pensamento dualista de Descartes: “O cogito cartesiano, como passou a ser chamando, fez com que Descartes privilegia-se a mente em relação à matéria e levou-o a conclusão de que as duas eram separadas e fundamentalmente diferentes. Assim, ele afirmou que 'não há nada no conceito de corpo que pertença à mente, e nada na idéia de mente que pertença ao corpo'.” (Medina, 1987.p.50). Sobre a visão ampla do processo educacional, que envolve o homem moderno, observamos no texto citado por Oliveira que “Educação Física é Educação, na medida em que reconhece o homem como o arquiteto na construção de uma sociedade melhor e mais humana.” (Oliveira, 1983, p.106). A presente visão leva ao reconhecimento e valorização do homem como agente, no processo educacional humano moderno.

38 1.6. FAMÍLIA.20 De acordo com Kreppner (2000 como citado em Dessen, 2007), a família é um sistema social ativo, que influencia diretamente os indivíduos, desde a mais remota infância, transmitindo conteúdos diversificados, que são aprendidos ou assimilados e reproduzidos, norteando os comportamentos individuais na sociedade. De acordo com Dessen (2007) a família via de regra, é centro básico de vivencia e sobrevivência digna de educandos, que são sustentados ou deveriam ser, por seus parentes próximos, que por meio de desempenho profissional, geram provisão familiar. A família por meio dos seus membros é responsável na incorporação de cultura, socialização e formação do individuo. A escola é responsável por grande parte dos conhecimentos nas várias áreas dos saberes humano. É vital a transição entre a escola, família e sociedade, dos valores aprendidos, para dar continuidade ao processo educativo e consequente profissionalização. Fundamental ao desempenho humano, e desenvolvida, com o auxílio de matérias e conceitos de Matemática, como a Geometria, é a percepção espacial, que se faz extremamente importante para a compreensão e prática de variadas profissões, segundo Baracs & Pallacio (1983 como citado em Pavanello, 1989): cristalografia, bioquímica, cirurgia, coreografia, arquitetura e operação de pás mecânicas. Segundo Pavanello (1989), a capacidade de abstrair, generalizar, projetar e transcender, são objetivos do ensino de Matemática, é perfeitamente, o campo de ação mais conveniente. No PCN - ensino médio 21, encontramos o posicionamento oficial sobre a utilidade do ensino de Matemática, corroborando a proposta curricular de 1987, onde foi citado que: “Em seu papel formativo, a Matemática contribui para o desenvolvimento de processos de pensamento e a aquisição de atitudes, cuja utilidade e alcance transcendem o âmbito da própria Matemática, podendo formar no aluno a capacidade de resolver 20 De acordo com Petzold (1996) como publicado em Dessen & Polonia: “Os laços de consangüinidade, as formas legais de união, o grau de intimidade nas relações, as formas de moradia, o compartilhamento de renda são algumas dessas variáveis que, combinadas, permitem a identificação de 196 tipos de famílias, produto de cinco subsistemas resultantes da concepção ecológica de micro, meso, exo, macro e cronossistema.” (Dessen & Polonia , p.23). 21 Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Médio. No Brasil o Ensino Médio constitui a etapa final da educação básica, com período mínimo de desenvolvimento previsto para três 03 anos.

39 problemas genuínos, gerando hábitos de investigação, proporcionando confiança e desprendimento para analisar e enfrentar situações novas, propiciando a formação de uma visão ampla e científica da realidade, a percepção da beleza e da harmonia, o desenvolvimento da criatividade e de outras capacidades pessoais. Brasil, Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio.” Por meio dos escolares, abre-se a janela de oportunidade, para troca e transferência de informações e conhecimentos entre Matemática e Educação Física escolar, assim como, interagir e introduzir naturalmente conhecimentos, no meio social e ambiente familiar, segundo Kreppner a família:

“é vista como um sistema social responsável pela transmissão de valores, crenças, ideias e significados que estão presentes nas sociedades. Ela tem, portanto, um impacto significativo e uma forte influência no comportamento dos indivíduos, especialmente das crianças, que aprendem as diferentes formas de existir, de ver o mundo e construir as suas relações sociais.” (Kreppner, 2000 como citado em Dessen & Polônia, 2007, p. 22).

É de importância crucial para o desenvolvimento de uma educação de qualidade e abrangência social, sabermos, como a Educação Física, pode contribuir com a integração curricular. Há possibilidades de transferência de conceitos aprendidos de Geometria, constantes no currículo da disciplina Matemática, poderem ser aplicados na prática pedagógica de Educação Física escolar. Os conhecimentos ou conteúdos de ensino de Dimensão Conceitual 22 de Geometria, assimilados nas aulas de Matemática, quando chegam ao âmbito de Dimensão Procedimental23 na pedagogia de Educação Física, por intermédio de corridas em circuitos formados por figuras geométricas, cumprem função de integração curricular, contribuindo para com o desenvolvimento intelectual dos alunos. Estamos convictos em gerar procedimentos de Dimensão Atitudinal 24, mediante utilização de figuras de Geometria no treinamento em circuitos para corridas, na pedagogia de 22 Dimensão Conceitual: será compreendida como os conhecimentos sobre conteúdos de disciplina escolar. 23 Dimensão Procedimental: será compreendida no sentido de fazer ou realizar, vivenciar situações, praticar. 24 Dimensão Atitudinal: será considerada com referencia à predisposição, cooperação e participação em trabalhos de grupo.

40 Educação Física escolar. O compartilhamento escolar por intermédio de integração curricular de conhecimentos formais e de emoções, é singular na composição dos saberes, individual e social moderno, e dos valores humanos 25, devendo ser transmitidos por meio

de

professores

atualizados26,

e

compromissados

com

a

educação

multifacetada da atualidade, porque, segundo publicado por Alves (2009): “O professor que foi treinado tecnicamente para administrar conteúdos, com suas verdades prontas e rígidas, e, atualmente, encontra-se sem respaldo, “sem verdades” a serem seguidas” (p.15). Para manterem-se em pleno processo de crescimento profissional e desenvolvimento humano, os professores precisam aprender permanentemente, e necessitam receber o máximo de informações atualizadas, sobre qualquer aspecto relativo ao ambiente escolar, família e sociedade. A disciplina Matemática, constante no currículo de Ensino Médio, agrega diversas matérias de Geometria, as quais estão contidas no (Apêndice I). Acreditamos na possibilidade de utilização de figuras que constam da matéria Geometria plana, estudada, nas séries de Ensino Médio. Buscamos em nosso trabalho, analisar a predisposição de profissionais de Educação Física para trabalharem com integração curricular com a matéria Geometria; assim como, conhecer o pensamento de profissionais de Educação Física, sobre aplicação de figuras geométricas no treinamento em circuitos para corridas; assim como, conhecer as possibilidades de utilização de figuras de Geometria na pedagogia de Educação Física escolar, segundo a ótica 27 de profissionais no Ensino Médio.

25 Como publicou Alves (2009) “No sentido humanista, entende-se por valor o que faz com que o homem seja tal, sem o qual se perderia a humanidade ou parte dela. Falar sobre valores humanos é conceber o homem como o supremo valor entre todas as coisas e que não supera a nenhum outro valor terreno, dinheiro, estado ou ideologia” (p.16). 26 “O professor que foi treinado tecnicamente para administrar conteúdos, com suas verdades prontas e rígidas, e, atualmente, encontra-se sem respaldo, “sem verdades” a serem seguidas.” De professor a educador. Contribuições da Psicopedagogia: ressignificar os valores e despertar a autoria. 2ª ed. Rio de Janeiro, WAK, 2009. p.15. 27 Entenda-se o termo apresentado como: percepção, maneira de ver ou ponto de vista.

41 1.7. SAÚDE. De acordo com Organização Mundial de Saúde [OMS] “A Saúde é um estado de completo bem- estar físico, mental e social, e não meramente a ausência de doenças ou enfermidades.” (Nieman,1999, p.04). A atividade física em sua forma prática tem como finalidade a promoção da saúde de acordo com a OMS “O objetivo final da atividade física é a saúde.” (Nieman,1999, p.04). O termo atividade física, segundo Howley & Powers “É qualquer forma de atividade muscular. Portanto, resulta no gasto de energia proporcional ao trabalho muscular e está relacionada ao condicionamento físico.” (Howley & Powers, 2000. p.286). Compreendemos de modo complexo, o termo atividade física, de acordo com Resolução do Conselho Federal de Educação Física [CONFEF]28, como sendo:

“Todo movimento corporal voluntário humano, que resulta num gasto energético acima dos níveis de repouso, caracterizado pela atividade do cotidiano e pelos exercícios físicos. Trata-se de comportamento inerente ao ser humano com características biológicas e socio-culturais.” (CONFEF, 2002).

No âmbito de Intervenção Profissional de Educação Física, atividade física compreende a totalidade de movimentos corporais, executados no contexto de diversas práticas: ginásticas, exercícios físicos, desportos, jogos, lutas, capoeira, artes

marciais,

danças,

atividades

rítmicas,

expressivas

e

acrobáticas,

musculação,lazer, recreação, reabilitação, ergonomia, relaxamento corporal, ioga, exercícios compensatórios à atividade laboral e do cotidiano e outras práticas corporais. Encontramos os termos Atividade Física e Exercício Físico, os quais mantêm linha tênue completando-se mutuamente as definições, conforme Howley & Powers “O exercício representa um subgrupo da atividade física planejado com o objetivo de melhorar ou manter o condicionamento.” (Howley & Powers, 2000. p.286). Entendemos a expressão Exercício Físico, por meio de conceituação do 28 Resolução [CONFEF] Nº 046/2002, DOU 53, Seção 1, Pág. 134, 19/03/2002 - Documento de intervenção do profissional de Educação Física - Conceituação de termos, 1 - Atividade física. Conselho Federal de Educação Física. Acedido em 15 de Agosto, 2014, em http://www.confef.org.br/extra/resolucoes/conteudo.asp?cd_resol=82.

42 CONFEF como sendo “Sequência sistematizada de movimentos de diferentes segmentos corporais, executados de forma planejada, segundo um determinado objetivo a atingir.” (CONFEF, 2002). Aptidão Física relacionada à saúde é de acordo com 'Americam College Sports Medicine' [ACSM] “Um estado caracterizado por uma capacidade de realizar atividades diárias com vigor e uma demonstração de traços e capacidades que estão associados com um menor risco de desenvolvimento prematuro de doenças hipocinéticas.” (Nieman,1999, p.08). O deficit de Atividade Física ou de Exercício Físico, regular, gera estados depreciativos, sobre a integridade do organismo, em seus aspectos

funcionais, estruturais e psicológicos, por meio de redução na

Aptidão Física, com consequências negativas diretas de declínio, sobre a saúde geral. De acordo com Clarke “A aptidão física é a capacidade de sobreviver, suportar, resistir ao estresse e perseverar sob circunstâncias difíceis nas quais um indivíduo não treinado desistiria.” (Nieman,1999, p.08). Aptidão física deficiente, é associada comumente ao estado de sedentarismo; o qual é o resultado ou a consequência direta de inatividade e/ou exercício físico insuficiente. O estado de sedentarismo deve ser revertido com mudanças de hábitos, que podem ser iniciados, por meio de uma vida mais ativa, passando pela melhoria das condições de alimentação, atitude psicológica positiva diante da vida, e atitudes práticas com mudanças radicais ao lidar com o estresse profissional e ambiental, reduzindo as pressões diárias (Nieman, 1999); (Howley & Powers, 2000). As expressões Atividade Física e Exercício Físico, devem ser aplicados como meios para atingir Aptidão Física, a são compreendidos como sendo os estímulos necessários para a melhoria e manutenção da saúde. A expressão Aptidão Física, comumente não condiz com a realidade, porque é aplicada para sintetizar o estado de treinamento geral. Deve-se entender, que aptidão física esportiva é específica, estando vinculada diretamente com a capacidade biomotora 29 ou qualidade física do treinamento realizado, visando a performance ou desempenho do esporte. As qualidades físicas são classificadas segundo (Tubino, 1979) “Força, 29 Entendemos como sinônimos: capacidades biomotoras, qualidades físicas e valências físicas. Veja mais em (Bompa, 2002); (Tubino, 1979).

43 Resistência, Velocidade, Coordenação, Ritmo, Flexibilidade, Agilidade / Destreza, Equilíbrio, Relaxamento.” As expressões inglesas, fit e fitness, apesar de terem sido incorporadas à cultura do esporte e Educação Física mundial, não permitem precisão e exatidão, na interpretação e classificação do estado de condicionamento geral e Aptidão Física. Quando isoladas, a palavra fit significa apto, e fitness, é compreendida, como aptidão para qualquer coisa (Hollmann & Hettinger, 1983). Visando nortear a compreensão em nosso trabalho, faremos uso da expressão “Fitness”, por meio da definição de Hollmann & Hettinger como sendo: “ Estado de uma disponibilidade de desempenho na área psíquica e física para uma tarefa específica”. (Hollmann & Hettinger, 1983. p.111). São raros os indivíduos que atingem níveis elevados de condicionamento em todas as nove qualidades físicas. Aptidão Física total é pouco provável e relativamente difícil de ser plenamente atingida. Atletas treinados para força e velocidade, não necessariamente conseguirão atingir concomitantemente excelência em performances de resistência geral. Nos treinamentos que visam o esporte de alto rendimento, há a possibilidade e necessidade, de se atingir resultados razoáveis, sobre as qualidades físicas relacionadas à saúde geral. Desempenhos satisfatórios podem ser alcançados, quando da aplicação sensata de combinações de exercícios físicos, que favoreçam ao desenvolvimento básico das capacidades biomotoras, que estão vinculadas aos padrões de desenvolvimento e manutenção da saúde. Resistência cardiorrespiratória, composição corporal, força muscular, resistência muscular e flexibilidade, são os componentes básicos de capacidades biomotoras relacionadas à saúde. Agilidade, velocidade, potência, equilíbrio, coordenação e tempo de reação, são os componentes correspondentes com aptidão atlética ou esportiva. Entendemos neste trabalho, que Aptidão Física 30, está estritamente associada com as características de treinamento 31 e condicionamento 30

Nesse contexto, de acordo com Nieman “A resistência cardiorrespiratória, a aptidão músculo-esquelética (força e resistência muscular, flexibilidade) e uma composição corpórea ideal são os componentes mensuráveis da aptidão física relacionados com a saúde.” (Nieman, 1999, p. 06).

31 Geralmente entende-se por treinamento a soma de todas as medidas que conduzem a um aumento planejado da capacidade de rendimento físico (Hollmann & HettingeR, 1976), não sendo de modo algum uma atividade exclusiva dos esportistas ou dos atletas (Barbanti, 1986 apud CHIESA, 1999. p. 22).

44 físico, e relacionada com respostas positivas sobre as condições gerais de saúde e qualidade de vida. Qualidade de vida é conceituada rotineiramente de forma pessoal ou individualizada. Acreditamos que a satisfação dos anseios, a realização dos desejos e das necessidades pessoais interiores, defina a expressão qualidade de vida. A qualidade de vida ou satisfação das necessidades que existe no âmago humano, é o alvo a ser conquistado. A atividade física visa à melhoria da qualidade de vida por meio de estímulos que promovem saúde, bem estar físico, emocional e espiritual. Segundo Mellerowicz & Meller (1979), Kraus criou na década de 1961, o termo Hipocinesia, para denominar as doenças que se originam por meio de inatividade, hoje conhecidas como doenças hipocinéticas (hipocinetic diseases). Acreditamos que a disciplina Educação Física escolar, deva promover atividades físicas variadas, gerando contato e experiencias com exercícios físicos e esportivos, que devem ser incorporados e vivenciados em todo o ciclo de vida. Devemos garantir a prática de atividades físicas e exercícios físicos, em toda e qualquer faixa etária, pela razão de ser elemento crucial na modificação de perfis relacionados ao sedentarismo, que afetam diretamente e de modo negativo a saúde geral.

45

CAPÍTULO 02

46 2.1. UNIDADE DIDÁTICA Tema central: Integração curricular/interdisciplinaridade por intermédio das figuras de Geometria Plana (Quadrado, Retângulo, Triângulo e Trapézio), visando à prática de exercícios de Corridas de Resistência Geral Aeróbia de Curta Duração (RCD), em forma de Circuitos, durante pedagogia de Educação Física escolar.

2.1.2. OBJETIVOS GERAIS A presente Unidade de Ensino tem como alvo tornar possível ao aluno: 1.

Reconhecer a presença de Geometria na historia da humanidade.

2.

Reconhecer a relação existente entre a matéria Geometria com a

disciplina Educação Física. 3.

Argumentar e debater ideias sobre utilização de figuras de Geometria

Plana/Euclidiana (Quadrado, Retângulo, Triangulo e Trapézio), em práticas corporais, durante a pedagogia de Educação Física escolar. 4.

Identificar figuras geométricas presentes no cotidiano e no mundo do

trabalho. 5.

Compreender a utilidade e importância de Geometria, no cotidiano e

no mundo do trabalho. 6.

Organizar e planejar, a construção de circuitos geométricos, para

utilização durante a fase de aquecimento, na pedagogia de Educação Física escolar. 7.

Confeccionar desenhos de circuitos geométricos, utilizando

figuras de Geometria Plana/Euclidiana, visando às práticas corporais de corridas na fase de aquecimento. 8.

Trocar experiencias sobre a construção dos circuitos

geométricos. 9.

Vivenciar a prática de corridas, por intermédio de circuitos

geométricos, durante o aquecimento nas aulas de Educação Física escolar.

47 2.1.3. CONTEÚDOS DE ENSINO E SEUS OBJETIVOS Dimensão Conceitual32 de ensino: reconhecer a importância da Geometria para a humanidade; reconhecer a Geometria no cotidiano humano e no mundo do trabalho; compreender a utilidade e importância da Geometria, no cotidiano e no mundo

do

trabalho;

conhecer

possibilidades

de

utilização

de

Geometria

Plana/Euclidiana para as práticas corporais. Dimensão Atitudinal33 de ensino: argumentar e debater ideias (no grupo e entre os demais alunos da classe); contribuir com as atividades práticas de grupo; trocar experiencias (com os demais alunos da classe e professor). Dimensão Procedimental34 de ensino: organizar e planejar (individual e em grupo), a construção de circuitos geométricos. Confeccionar desenhos geométricos, utilizando figuras recortadas, durante a atividade extra classe. Utilizar figuras de Geometria Plana/Euclidiana, na confecção de desenhos de circuitos geométricos, visando às práticas corporais de corridas, por intermédio de gabarito. Praticar atividade de aquecimento, durante a disciplina de Educação Física, por intermédio de corridas em circuitos geométricos, confeccionados pelos grupos.

32Dimensão Conceitual: será compreendida como sendo os conhecimentos sobre conteúdos da disciplina. 33Dimensão Atitudinal: será considerada como referencia à predisposição, cooperação e participação em trabalhos de grupo. 34Dimensão Procedimental: será compreendida no sentido de fazer ou realizar, vivenciar situações, praticar.

48 2.1.4. CRONOGRAMA DE AULAS Atividade alvo

Aula nº

Local

Tempo

01

Sala

50

Reconhecer a Geometria na história da humanidade. Relacionar a Geometria com Educação Física. Argumentar e debater ideias para possibilitar a utilização de figuras geométricas nas práticas corporais, durante a

minutos

pedagogia de Educação Física escolar. Identificar nominalmente figuras geométricas presentes no

Extra

cotidiano e no mundo do trabalho.

classe35

comunidade

Livre

Sala

50

Identificar e apresentar os desenhos geométricos, convertidos do cotidiano e do mundo do trabalho. Argumentação e debate sobre a utilidade e importância de Geometria, no cotidiano e no mundo do trabalho. Realizar exposição de portfólio pessoal (atividade extra classe), com resumo de conclusões pessoais, relacionando os desenhos geométricos básicos com as figuras de portfólio.

02

minutos

Organizar ideias e planejar a construção de circuitos geométricos. Confeccionar desenhos geométricos, utilizando figuras

03

Sala

recortadas, durante a atividade extra classe.

50 minutos

Utilizar figuras de Geometria Plana/Euclidiana, na confecção de desenhos de circuitos geométricos, visando às práticas corporais de corridas. Expor de forma verbal as experiencias obtidas durante a

04

Quadra

construção dos desenhos de circuitos geométricos.

50

Vivenciar a prática de corridas, por intermédio de circuitos

minutos

geométricos, confeccionados pelos grupos. Expor de forma verbal as experiencias obtidas durante a

05

Quadra

realização prática de circuitos geométricos.

50

Vivenciar a prática de corridas, por intermédio de circuitos

minutos

geométricos, confeccionados pelos grupos. 35 Atividade de pesquisa, a ser realizada fora do ambiente escolar, com catalogação e registro em diário escolar.

49 2.1.5. ESTRUTURA DE AULAS AULA 01 CONTEÚDO E TEMA DE AULA: 1. Conteúdo de Dimensão Conceitual: reconhecer a Geometria na história da humanidade, relacionar conceitos aprendidos na matéria Geometria com atividades da disciplina Educação Física. 2. Conteúdo de Dimensão Atitudinal: argumentação e debate entre alunos, sobre possibilidades de utilização de figuras geométricas nas práticas corporais, durante a pedagogia de Educação Física escolar. Os alunos devem argumentar sobre figuras de Geometria presentes nos espaços de práticas corporais de Educação Física. 3. Conteúdo de Dimensão Procedimental: Registro em diário de classe de conclusões pessoais e do grupo sobre o tema abordado. AULA 01 PROCEDIMENTOS DE ENSINO Função didática da aula: A) Mobilização inicial: apresentação inicial verbal, realizada pelo professor sobre o tema da aula, visando a promover motivação e curiosidade nos educandos. B) Instrumentalização: distribuição de recurso didático; interações discursivas36 entre alunos (com mediação do professor); interação discursiva entre alunos e professor; formação de grupos (com monitoração do professor), para realização de tarefas na próxima aula. 1.

Aplicação: registro individual de conclusões pessoais e do grupo,

sobre o tema abordado na aula. D) Mobilização final: exposição do professor sobre os objetivos de atividades extra classe, com distribuição de figuras geométricas básicas. Avaliação diagnóstica.

36 Entenda-se como argumentação e debate de ideias.

50 AULA 01 RECURSOS DIDÁTICOS: 1.

Distribuição de figuras geométricas básicas, impressas em papel

branco, tipo Diplomata, formato no tamanho A4, gramatura 180 g/m2.. 2.

Entrega de cinco (05) gabaritos com figuras de geometria, para o

interlocutor de cada grupo formado, totalizando quarenta (40) gabaritos de plástico ou acrílico. 3.

Os gabaritos serão devolvidos diretamente ao professor ao final da

Unidade Didática, na quarta (4ª)aula.

51 AULA 01 PROCEDIMENTOS DE ENSINO Função didática e cronograma de aula. A) Mobilização inicial:

Tempo

 Breve exposição verbal (professor), sobre a História da Geometria, passado e presente.  O professor deve levantar as seguintes questões: A Geometria favorece apenas a resolução de problemas de ordem matemática? Como a Geometria esta presente na Educação Física? Como a Geometria pode ser utilizada nas práticas corporais, durante as aulas de Educação Física?

10 minutos

 Os alunos devem argumentar e destacar as figuras de Geometria Plana/Euclidiana presentes nos espaços de práticas corporais de Educação Física. B) Instrumentalização:

Tempo

 Formação de oito (08) grupos (monitorados e enumerados pelo professor), constituídos por cinco (05) alunos em agrupamento fixo; escolha (sem monitoração) de um (01) interlocutor fixo em cada grupo, durante toda a Unidade Didática.  Interações discursivas entre alunos (com mediação do professor); interação discursiva entre alunos e professor.  Entrega aos interlocutores de grupo, de figuras geométricas básicas,

20 minutos

impressas em papel, para serem distribuídas aos demais integrantes do grupo. Entrega aos interlocutores de grupo de cinco (05) gabaritos com figuras de geometria, para serem distribuídos aos demais integrantes do grupo. C) Aplicação: Registro pelo aluno, no diário de classe, de conclusões pessoais e do grupo, sobre o tema abordado na aula. D) Mobilização final:

Tempo 10 minutos Tempo

 Exposição do professor sobre os objetivos de atividades extra classe (converter em desenhos as figuras geométricas presentes no cotidiano e no mundo do trabalho).

10 minutos

52  Aviso sobre a posse (cuidados com o material) e devolução intacta dos gabaritos a ser realizada na 4ª aula.  Distribuição e recolhimento pelo professor de fichas para medidas de autoavaliação.  Avaliação diagnóstica (realizada pelo professor), por intermédio de observações e anotações durante a aula.

ATIVIDADES EXTRA CLASSE Os alunos terão como tarefa básica a realização de recorte de desenhos de Geometria Plana, impressos em papel, que foram distribuídos na aula um (01). Os recortes serão utilizados durante a aula três (03), para orientação na confecção de desenhos de circuitos geométricos. Os alunos devem realizar pesquisa para Identificar figuras geométricas presentes no cotidiano, a qual, deve ser desenvolvida, preferencialmente, na comunidade onde o aluno reside. A pesquisa sobre o mundo do trabalho, deve ser realizada, se possível, em local de trabalho profissional de pessoa próxima ou familiar. As observações na comunidade, podem ser realizadas de forma individual ou em grupo, ficando livre a opção de escolha pelo aluno. A confecção de portfólio contendo transcrição de desenhos observados, pode ser realizada de forma individual, por intermédio de recortes e colagem, assim como, a criação de desenhos com a utilização de ferramentas e programas de computador. Todos os desenhos devem ser transcritos em folha de papel no tamanho A4 , com a devida identificação, prevista na sugestão de roteiro básico. As conclusões descritas no resumo do portfólio, são de ordem pessoal, portanto, devem ser confeccionadas individualmente.

53 AULA 02 CONTEÚDO E TEMA DE AULA: 1. Conteúdo de Dimensão Conceitual: Identificar e apresentar os desenhos geométricos, convertidos do cotidiano e do mundo do trabalho. 2. Conteúdo de Dimensão Atitudinal: argumentação e debate entre alunos, sobre utilidade e importância de Geometria, no cotidiano e no mundo do trabalho. 3. Conteúdo de Dimensão Procedimental: realizar exposição de portfólio de figuras Geométricas, colhidas durante a atividade extra classe, assim como, apresentar resumo de conclusões pessoais, relacionando os desenhos geométricos básicos distribuídos na AULA 1, com aquelas constantes do portfólio pessoal. AULA 02 PROCEDIMENTOS DE ENSINO Função didática da aula: A) Mobilização inicial: apresentação inicial verbal, realizada pelo professor sobre o tema da aula, visando a promover motivação para argumentação e debate. Identificação e apresentação de desenhos geométricos, colhidos durante a atividade extra classe. B) Instrumentalização: reunião de grupos (formados na aula anterior), interação discursiva entre alunos e professor sobre o tema da aula. C) Aplicação: exposição de portfólios para manuseio entre alunos; entrega de resumo de conclusões pessoais, realizada durante a atividade extra classe. D) Mobilização final: exposição do professor sobre os objetivos de atividades, assim como, lembrete sobre a utilização de recortes, realizados na atividade extra classe, que serão utilizados na aula três(03). Avaliação formativa um (01).

54 AULA 02 RECURSOS DIDÁTICOS: 1. Cronômetro; quadro, ferramenta (tipo pincel) para escrita no quadro; mesas para exposição de portfólios. AULA 02 PROCEDIMENTOS DE ENSINO Função didática e cronograma de aula. A) Mobilização inicial:  Apresentação verbal (realizada pelo professor), sobre a dinâmica do debate, o qual, será realizado, após exposição individual de desenhos geométricos, colhidos durante a atividade extra classe. B) Instrumentalização:

Tempo 05 minutos Tempo

 Reunião de grupos (formados na aula anterior).  Organização (realizada pelo professor) de grupos para debate ou interação discursiva, entre alunos do grupo, sobre a utilidade e importância de Geometria, no cotidiano e no mundo do trabalho.  Debate aberto entre os grupos (com mediação de professor), com

25 minutos

tempo de exposição de ideias previsto e cronometrado em dois (02) minutos para cada grupo. C) Aplicação:

Tempo

Exposição de portfólios produzidos individualmente pelos alunos, para ser folheado entre os mesmos.  Entrega (ao professor) de resumo de conclusões pessoais, realizada

10 minutos

durante a atividade extra classe. D) Mobilização final:

Tempo

 Exposição do professor sobre os objetivos de atividades, assim como, lembrete sobre a utilização de recortes, realizados na atividade extra classe, que serão utilizados na aula três (03).  Distribuição e recolhimento pelo professor, de fichas para medidas de

10 minutos

autoavaliação.  Avaliação formativa um (01), realizada pelo professor, por meio de observações e anotações durante a aula.

55 AULA 03 CONTEÚDO E TEMA DE AULA: 1. Conteúdo

de

Dimensão

Conceitual:

Identificar

os

desenhos

geométricos de recortes, feitos durante a atividade extra classe. 2. Conteúdo de Dimensão Atitudinal: argumentação e debate entre alunos (com mediação do professor), sobre a possibilidade de confeccionar desenhos de circuitos geométricos, com as figuras Geométricas, selecionadas em recortes. 3. Conteúdo de Dimensão Procedimental: Selecionar recortes, organizar ideias e planejar a construção de circuitos geométricos. Confeccionar desenhos geométricos, utilizando figuras recortadas, durante a atividade extra classe; utilizar figuras de Geometria Plana/Euclidiana, na confecção de desenhos de circuitos geométricos, visando às práticas corporais de corridas no aquecimento. AULA 03 PROCEDIMENTOS DE ENSINO Função didática da aula: A) Mobilização inicial: apresentação inicial verbal, realizada pelo professor sobre o tema da aula, visando a promover motivação para argumentação e debate sobre o tema. Atividade de Identificação verbal (entre alunos), de desenhos geométricos colhidos durante a atividade extra classe (com mediação de professor). B) Instrumentalização: reunião de grupos formados na aula um (01), interação discursiva entre alunos e professor sobre o tema da aula. C) Aplicação: confecção de desenhos de circuitos geométricos, utilizando figuras de Geometria Plana/Euclidiana, selecionadas em recorte, assim como, utilização de gabarito distribuído na aula 01. D) Mobilização final: exposição verbal do professor sobre os objetivos gerais das atividades realizadas durante as três (03) aulas, assim como, fazer referencia à realização de atividade prática de corridas nas aulas quatro (04) e cinco (05). Avaliação formativa dois (02), entrega de modelo impresso de aquecimento.

56 AULA 03 RECURSOS DIDÁTICOS: 1. Quadro, ferramenta (tipo pincel) para escrita no quadro; mesas para exposição de portfólios; modelo de aquecimento impresso em folha de papel no tamanho A4. AULA 03 PROCEDIMENTOS DE ENSINO Função didática e cronograma de aula. A) Mobilização inicial:  Apresentação verbal (realizada pelo professor), sobre a dinâmica de

Tempo 05

manifestação individual para apresentação de trabalho extra classe.

minutos

B) Instrumentalização:

Tempo

 Reunião de grupos, interação discursiva entre alunos e professor sobre

10

desenhos geométricos colhidos durante a atividade extra classe .

minutos

C) Aplicação:

Tempo

 Confecção de desenhos de circuitos geométricos, utilizando figuras de Geometria Plana/Euclidiana, selecionadas em recorte, assim como,

25

utilização de gabarito entregue ao interlocutor na aula um (01). Realização minutos de no mínimo um (01) desenho de circuito geométrico por aluno. D) Mobilização final:  Exposição verbal do professor sobre os objetivos gerais das atividades realizadas durante as três (03) aulas.  Fazer referencia (mencionar) à realização de atividade prática de corridas na aula quatro (04).  Entrega aos alunos, diretamente realizada pelo professor, de modelo de aquecimento37, impressão em papel A4. O aquecimento modelo, irá preceder às atividades de corridas, subsequentes, em forma circuitos geométricos confeccionados pelos grupos.  Entrega aos alunos, realizada pelo professor, de modelo de tabela de frequência cardíaca, a qual, será medida durante o aquecimento.  Distribuição e recolhimento pelo professor, de fichas para medidas de 37 Veja modelo no anexo I, Unidade II.

Tempo 10 minutos

57 autoavaliação.  Recolhimento pelo professor dos gabaritos distribuídos na aula um (01).  Avaliação formativa dois (02), realizada pelo professor, por meio de observações e anotações durante a aula. AULA 04 CONTEÚDO E TEMA DE AULA: 1. Conteúdo de Dimensão Conceitual: apresentação inicial verbal, realizada pelo professor sobre o tema da aula, visando a promover motivação para argumentação e debate sobre o tema. 2. Conteúdo de Dimensão Atitudinal: exposição verbal de alunos das experiencias obtidas durante a construção dos circuitos geométricos com interação discursiva entre alunos. 3. Conteúdo

de

Dimensão

Procedimental: praticar corridas,

por

intermédio de circuitos geométricos durante a fase de aquecimento, na pedagogia de Educação Física escolar. AULA 04 PROCEDIMENTOS DE ENSINO Função didática da aula: A) Mobilização inicial: apresentação verbal visando a promover motivação para argumentação e debate sobre o tema, e para a prática de corridas em circuitos geométricos. B) Instrumentalização: exposição verbal de alunos (com mediação do professor), sobre as experiencias obtidas durante a construção dos circuitos geométricos. C) Aplicação: vivenciar a prática de corridas, por intermédio de circuitos geométricos, confeccionados pelos grupos. D) Mobilização final: avaliação formativa quatro (04).

58 AULA 04 RECURSOS DIDÁTICOS: 1.

Quadra poliesportiva; desenhos confeccionados pelos grupos; quadro modelo de rotina de exercícios para aquecimento; cronômetro; cones plásticos.

AULA 04 PROCEDIMENTOS DE ENSINO Função didática e cronograma de aula. A) Mobilização inicial:

Tempo

 Apresentação verbal visando a promover motivação para argumentação

05

e debate sobre o tema, e para a prática de corridas em circuitos

minutos

geométricos. B) Instrumentalização:  Exposição verbal espontânea de alunos (com mediação do professor),

Tempo 10

sobre as experiencias obtidas durante a construção dos circuitos minutos geométricos. C) Aplicação:

Tempo

 Seleção de um (01) circuito geométrico por grupo, a ser utilizado na prática corporal de aquecimento. O desenho de circuito geométrico, selecionado por cada grupo, deverá constar em folha de papel oficio tamanho A4, entregue ao professor ao final da apresentação verbal na mobilização inicial.  A quadra poliesportiva será dividida em quatro quadrantes imaginários de dimensões iguais. Serão dispostos em cada quadrante, dois grupos (selecionados e enumerados previamente pelo professor).  Os grupos encarregados em realizar os circuitos selecionados do dia, montarão em ¼ da quadra seus respectivos circuitos geométricos, com cones plásticos coloridos, fornecidos pelo professor aos interlocutores de grupo, antes do início dos exercícios básicos ou preliminares de aquecimento.  Os exercícios básicos de aquecimento constantes na ficha modelo,

30 minutos

59 distribuída ao final da aula três (03), possuem efeito analítico 38, com predominância de qualidade biomotora endurance muscular localizada aeróbia. Os mesmos, serão realizados pelos grupamentos de alunos em cada quadrante, onde estão localizados os circuitos montados pelo grupos.  Serão utilizados para a finalização do período de aquecimento, exercícios de função sintética 39, compostos por quatro (04) circuitos geométricos para corridas, com a duração prevista e cronometrada de 2 minutos, em cada quadrante, totalizando oito (08) minutos de atividade ininterrupta, nos quatro (04) circuitos selecionados para realização na aula do dia. Observação: o tempo total previsto de aquecimento (Analítico e Sintético) esta estimado em quinze (15) minutos.  Roteiro para orientação de atividade de aquecimento: 1.

Alunos dispostos com seus grupos, dentro do quadrante determinado.

2.

Medida de frequência cardíaca de repouso.

3.

Aquecimento muscular localizado de efeito Analítico (todos ao mesmo

tempo) em seus respectivos quadrantes. Observação: tempo estimado de atividade de efeito Analítico: três (03) minutos.



1.

Corrida para reconhecimento de circuitos: Corrida no circuito selecionado pelo grupo um (01), de um (01)

38 De acordo com Bompa (2002), os exercícios de efeito Analítico ou local, envolvem um pequeno grupo de músculos ou um seguimento corporal (p. 338). De acordo com Hollmann & Hettinger (1983), os exercícios de endurance muscular localizada envolvem a participação de um volume inferior a 1/6 – 1/7, da musculatura esquelética (equivalente maior do que a massa muscular de uma perna, porém, menor do que a massa muscular de duas pernas) (p. 296). 39 De acordo com Bompa (2002), os exercícios de efeito Sintético ou geral, envolvem vários grupos de músculos (p. 338). De acordo com Hollmann & Hettinger (1983), os exercícios de endurance muscular função geral ou sintética, são aqueles que utilizam um volume muscular superior a 1/6 – 1/7 da musculatura esquelética, (equivalente a massa muscular de uma perna) (p. 296).

60 minuto, a ser demonstrada pelos grupos um (01) e dois (02), dentro do quadrante A. Medida de frequência cardíaca de trabalho. A recuperação, dos grupos um (01) e dois (02), será realizada no espaço quadrante A. Observação: durante a recuperação os grupos devem observar a realização do próximo circuito do quadrante que segue em sentido horário. 2.

Corrida no circuito selecionado pelo grupo um (03), de um (01)

minuto, a ser demonstrada pelos grupos três (03) e quatro (04), dentro do quadrante B. Medida de frequência cardíaca de trabalho. A recuperação, dos grupos três (03) e quatro (04), será realizada no espaço quadrante B. 3.

Corrida no circuito selecionado pelo grupo cinco (05), de um (01)

minuto, a ser demonstrada pelos grupos cinco (05) e seis (06), dentro do quadrante C. Medida de frequência cardíaca de trabalho. A recuperação, dos cinco (05) e seis (06), será realizada no espaço quadrante C. 4.

Corrida no circuito selecionado pelo grupo sete (07), de um (01)

minuto, a ser demonstrada pelos grupos sete (07) e oito (08), dentro do quadrante D. A recuperação, dos grupos sete (07) e oito (08), será realizada no espaço quadrante D.  1.

Corrida de performance em todos os circuitos: Exercício de corrida de dois (02) minutos consecutivos, realizada

por cada grupo nos circuitos (de numeração impar), montados nos quadrantes A, B, C e D. O presente exercício será guiado pelo interlocutor do grupo responsável pelo circuito geométrico do dia, o qual, permanecerá no quadrante durante todo o tempo de aquecimento.  Dinâmica de rodízio: 1.

Rodízio dos integrantes dos grupos, que seguirão em sentido horário,

para o próximo quadrante, visando a executar o circuito montado pelo grupo responsável do dia, no espaço predeterminado. 2.

O rodízio entre os circuitos dos quadrantes, será realizado após o

61 sinal dado pelo professor, o qual, estará responsável pela cronometragem dos tempos de execução das corridas, assim como, orientando a intensidade de esforço, por intermédio de manutenção de velocidade, compatível com frequência cardíaca de intensidade submáxima entre 65% e 85%, determinada previamente, em tabela por idade. 3.

O rodízio entre os circuitos dos quadrantes será finalizado, após a

passagem e execução prática nos quatro (04) circuitos, seguida de medida de frequência cardíaca de trabalho e medida de frequência cardíaca de recuperação ou volta à calma. D) Mobilização final:  Distribuição e recolhimento pelo professor, de fichas para medidas de autoavaliação.

Tempo 05 minutos

 Avaliação formativa três (03), realizada pelo professor, por meio de observações e anotações durante a aula.

62 AULA 05 PROCEDIMENTOS DE ENSINO Função didática da aula: A) Mobilização inicial: apresentação verbal visando a promover motivação para a prática de corridas em circuitos geométricos. B) Instrumentalização: exposição verbal de alunos (com mediação do professor), sobre as experiencias obtidas durante a realização dos circuitos geométricos na aula (04). C) Aplicação: vivenciar a prática de corridas, por intermédio de circuitos geométricos, confeccionados pelos grupos. D) Mobilização final: avaliação somativa.

AULA 05 RECURSOS DIDÁTICOS: 2.

Quadra poliesportiva; desenhos confeccionados pelos grupos cinco (05) e seis (06), sete (07) e oito (08); quadro modelo de rotina de exercícios para aquecimento; cronômetro; cones plásticos.

AULA 0540 PROCEDIMENTOS DE ENSINO Função didática e cronograma de aula. A) Mobilização inicial:  Apresentação verbal visando a promover motivação para a prática de

Tempo 05

corridas em circuitos geométricos.

minutos

B) Instrumentalização:

Tempo

 Exposição verbal espontânea de alunos (com mediação do professor), sobre as experiencias obtidas durante a realização de corridas em circuitos geométricos. C) Aplicação: 40 A presente aula, na íntegra, encontra-se na UNIDADE II.

10 minutos Tempo

63  Roteiro para orientação de atividade de aquecimento: 1. Alunos dispostos com seus grupos, dentro do quadrante determinado.

30 minutos

2. Medida de frequência cardíaca de repouso. 3. Aquecimento muscular localizado de efeito Analítico (todos ao mesmo tempo) em seus respectivos quadrantes. Observação: tempo estimado de atividade de efeito Analítico: três (03) minutos. 

Corrida para reconhecimento de circuitos:41

1. Corrida no circuito selecionado pelo grupo um (01), de um (01) minuto, a ser demonstrada pelos grupos um (01) e dois (02), dentro do quadrante A. Medida de frequência cardíaca de trabalho. A recuperação, dos grupos um (01) e dois (02), será realizada no espaço quadrante A. 2. Observação: durante a recuperação os grupos devem observar a realização do próximo circuito do quadrante que segue em sentido horário. 3. Corrida no circuito selecionado pelo grupo um (03), de um (01) minuto, a ser demonstrada pelos grupos três (03) e quatro (04), dentro do quadrante B. Medida de frequência cardíaca de trabalho. A recuperação, dos grupos três (03) e quatro (04), será realizada no espaço quadrante B. 4. Corrida no circuito selecionado pelo grupo cinco (05), de um (01) minuto, a ser demonstrada pelos grupos cinco (05) e seis (06), dentro do quadrante C. Medida de frequência cardíaca de trabalho. A recuperação, dos cinco (05) e seis (06), será realizada no espaço quadrante C. 5. Corrida no circuito selecionado pelo grupo sete (07), de um (01) minuto, a ser demonstrada pelos grupos sete (07) e oito (08), dentro do quadrante D. A recuperação, dos grupos sete (07) e oito (08), será realizada no espaço quadrante D. 

Corrida de performance em todos os circuitos:

41 Cada conjunto, formado pela junção de dois grupos com dez (10) alunos ao todo, irão se deslocar por intermédio de corrida no circuito selecionado, visando a demonstrar a dinâmica de funcionamento dos mesmos.

64 1. Exercício de corrida de dois (02) minutos consecutivos, realizada por cada grupo nos circuitos (de numeração impar), montados nos quadrantes A, B, C e D. O presente exercício será guiado pelo interlocutor do grupo responsável pelo circuito geométrico do dia, o qual, permanecerá no quadrante durante todo o tempo de aquecimento. Dinâmica de rodízio: 

Rodízio dos integrantes dos grupos, que seguirão em sentido horário,

para o próximo quadrante, visando a executar o circuito montado pelo grupo responsável do dia, no espaço predeterminado. 

O rodízio entre os circuitos dos quadrantes, será realizado após o sinal

dado pelo professor, o qual, estará responsável pela cronometragem dos tempos de execução das corridas, assim como, orientando a intensidade de esforço, por intermédio de manutenção de velocidade, compatível com frequência cardíaca de intensidade submáxima entre 65% e 85%, determinada previamente, em tabela por idade. 

O rodízio entre os circuitos dos quadrantes será finalizado, após a

passagem e execução prática nos quatro (04) circuitos, seguida de medida de frequência cardíaca de trabalho e medida de frequência cardíaca de recuperação ou volta à calma. D) Mobilização final:  Distribuição e recolhimento pelo professor, de fichas para medidas de autoavaliação.

Tempo 05 minutos

 Avaliação formativa quatro (04), realizada pelo professor, por meio de observações e anotações durante a aula.  Avaliação somativa da Unidade de Didática, realizada pelo professor, baseada nas avaliações anteriores: diagnóstica e formativas um (01), dois (02), três (03) e quatro (04).

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69 APÊNDICE I MATÉRIAS DE GEOMETRIA PLANA NO ENSINO MÉDIO42

Disciplina: Matemática. Matéria: Geometria plana. Denominação: propriedade de figuras geométricas. •

Ângulos opostos pelo vértice.

•

Ângulos formados por retas paralelas cortadas por uma reta transversal.

•

Soma das medidas dos ângulos internos de um triângulo.

•

Soma das medidas dos ângulos internos de um quadrilátero convexo.

•

Soma das medidas dos ângulos internos de um polígono convexo.

•

Ângulos internos em polígonos regulares.

•

Figuras congruentes. Denominação: semelhança de triângulos.

•

Feixe de paralelas.

•

Teorema Tales.

•

Semelhança de triângulos.

•

Polígonos semelhantes. Denominação: relações métricas no triângulo retângulo.

•

Elementos do triângulo retângulo.

•

Relações métricas. Denominação: polígonos regulares inscritos na circunferência e comprimento da circunferência. •

Cálculo da medida do lado e do apótema de um polígono regular em função do raio da circunferência. Denominação: Áreas: medidas de superfície.

•

A ideia intuitiva de área.

•

Região quadrada unitária.

•

Área da região quadrada.

•

Área da região retangular.

•

Área da região limitada por um paralelogramo.

•

Área da região triangular.

•

Área da região limitada por um trapézio.

•

Área da região limitada por um losango.

•

Área da região limitada por um hexágono regular.

•

Área da região limitada por um polígono regular.

•

Área do circulo.

42 De acordo com o publicado no livro de Dante, L. R. (2011). Matemática. São Paulo. Ática.

70 •

Área do setor circular.

•

Cálculo aproximado de áreas.

•

Razão de semelhança para áreas.

71 ANEXO I LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Da Educação Art. 1o. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1o. Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, pre dominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. § 2o. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. TÍTULO II Dos Princípios e Fins da Educação Nacional Art. 2o. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 3o. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

72 II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VII - valorização do profissional da educação escolar; VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; IX - garantia de padrão de qualidade; X - valorização da experiência extra-escolar; XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. TÍTULO III Do Direito à Educação e do Dever de Educar Art. 4o. O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino; IV - atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade; V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;

73 VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;VIII - atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde; IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino- aprendizagem. Art. 5o. O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo. § 1o. Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União: I - recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso; II - fazer-lhes a chamada pública; III - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola. § 2o. Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, nos termos de ste artigo, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais. § 3o. Qualquer das partes mencionadas no caput deste artigo tem legitimidade para peticionar no Poder Judiciário, na hipótese do § 2o do Art. 208 da Constituição Federal, sendo gratuita e de rito sumário a ação judicial correspondente. § 4o. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade. § 5o. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior. Art. 6o. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.

74 Art. 7o. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino; II - autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público; III - capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no Art. 213 da Constituição Federal. TÍTULO IV Da Organização da Educação Nacional Art. 8o. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. § 1o. Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. § 2o. Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei. Art. 9o. A União incumbir-se-á de: I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios; III - prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva; IV - estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum; V - coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; VI - assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no

75 ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistema s de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino; VII - baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação; VIII - assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino; IX - autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. § 1o. Na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por lei. § 2o. Para o cumprimento do disposto nos incisos V a IX, a União terá acesso a todos os dados e informações necessários de todos os estabelecimentos e órgãos educacionais. § 3o. As atribuições constantes do inciso IX poderão ser delegadas aos Estados e ao Distrito Federal, desde que mantenham instituições de educação superior. Art. 10o. Os Estados incumbir-se-ão de: I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; II - definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público; III - elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios; IV - autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino; V - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; VI - assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

76 Parágrafo único. Ao Distrito Federal aplicar-se-ão as competências referentes aos Estados e aos Municípios. Art. 11o. Os Municípios incumbir-se-ão de: I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; II - exercer ação redistributiva em relação às suas escolas; III - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; IV - autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino; V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. Parágrafo único. Os Municípios poderão optar, ainda, por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica. Art. 12o. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; VII - informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica. Art. 13o. Os docentes incumbir-se-ão de:

77 I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; III - zelar pela aprendizagem dos alunos; IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Art. 14o. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Art. 15o. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público. Art. 16o. O sistema federal de ensino compreende: I - as instituições de ensino mantidas pela União; II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; III - os órgãos federais de educação. Art. 17o. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem: I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

78 II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal; III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada; IV - os respectivamente.

órgãos

de

educação

estaduais

e

do

Distrito

Federal,

Parágrafo único. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino. Art. 18o. Os sistemas municipais de ensino compreendem:I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; III - os órgãos municipais de educação. Art. 19o. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas: I - públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público; II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Art. 20o. As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias: I - particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo; II - comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de professores e alunos que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade; III - confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior; IV - filantrópicas, na forma da lei.

79

TÍTULO V Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino CAPÍTULO I Da Composição dos Níveis Escolares Art. 21o. A educação escolar compõe -se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior. CAPÍTULO II Da Educação Básica Seção I Das Disposições Gerais Art. 22o. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Art. 23o. A educação básica poderá organizar -se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos nãoseriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. § 1o. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. § 2o. O calendário escolar deverá adequar -se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei. Art. 24o. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por

80 um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver; II - a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita: a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola; b) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino; III - nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a seqüência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino; IV - poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares; V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito; e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos; VI - o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação; VII - cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

81 Art. 25o. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento. Parágrafo único. Cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições disponíveis e das características regionais e locais, estabelecer parâmetro para atendimento do disposto neste artigo. Art. 26o. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. § 1o. Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil. § 2o. O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. § 3o. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos. § 4o. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia. § 5o. Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir da quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição. Art. 27o. Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes: I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; III - orientação para o trabalho; IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas nãoformais.

82 Art. 28o. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: I - conteúdos curriculares e metodologias necessidades e interesses dos alunos da zona rural;

apropriadas

às

reais

II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;III - adequação à natureza do trabalho na zona rural. Seção II Da Educação Infantil Art. 29o. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Art. 30o. A educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade. Art. 31o. Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. Seção III Do Ensino Fundamental Art. 32o. O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

83 III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. § 1o. É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. § 2o. Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino. § 3o. O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. § 4o. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. Art. 33o. O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecido, sem ônus para os cofres públicos, de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis, em caráter: I - confessional, de acordo com a opção religiosa do aluno ou do seu responsável, ministrado por professores ou orientadores religiosos preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas; ou II - interconfessional, resultante de acordo entre as diversas entidades religiosas, que se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa. Art. 34o. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola. § 1o. São ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativas de organização autorizadas nesta Lei. § 2o. O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.

84 Seção IV Do Ensino Médio Art. 35o. O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades: I - a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; IV - a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina. Art. 36o. O currículo do ensino médio observará o disposto na Seção I deste Capítulo e as seguintes diretrizes: I - destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania; II - adotará metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes; III - será incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição. § 1o. Os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação serão organizados de tal forma que ao final do ensino médio o educando demonstre: I - domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna; II - conhecimento das formas contemporâneas de linguagem; III - domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da cidadania. § 2o. O ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá

85 prepará-lo para o exercício de profissões técnicas. § 3o. Os cursos do ensino médio terão equivalência legal e habilitarão ao prosseguimento de estudos. § 4o. A preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional, poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional. Seção V Da Educação de Jovens e Adultos Art. 37o. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. § 1o. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. § 2o. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si. Art. 38o. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1o. Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão: I - no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos; II - no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos. § 2o. Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames. CAPÍTULO III Da Educação Profissional Art. 39o. A educação profissional, integrada às diferentes formas de

86 educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva. Parágrafo único. O aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio e superior, bem como o trabalhador em geral, jovem ou adulto, contará com a possibilidade de acesso à educação profissional. Art. 40o. A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho. Art. 41o. O conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos. Parágrafo único. Os diplomas de cursos de educação profissional de nível médio, quando registrados, terão validade nacional. Art. 42o. As escolas técnicas e profissionais, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade. CAPÍTULO IV Da Educação Superior Art. 43o. A educação superior tem por finalidade: I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive; IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de

87 cada geração; VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição. Art. 44o. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino; II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo; III - de pós -graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino; IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino. Art. 45o. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização. Art. 46o. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. § 1o. Após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação a que se refere este artigo, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento. § 2o. No caso de instituição pública, o Poder Executivo responsável por sua manutenção acompanhará o processo de saneamento e fornecerá recursos adicionais, se necessários, para a superação das deficiências. Art. 47o. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

88 § 1o. As instituições informarão aos interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a cumprir as respectivas condições. § 2o. Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino. § 3o. É obrigatória a freqüência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância. § 4o. As instituições de educação superior oferecerão, no período noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno, sendo obrigatória a oferta noturna nas instituições públicas, garantida a necessária previsão orçamentária. Art. 48o. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. § 1o. Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação. § 2o. Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação. § 3o. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós- graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior. Art. 49o. As instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo. Parágrafo único. As transferências ex officio dar-se-ão na forma da lei. Art. 50o. As instituições de educação superior, quando da ocorrência de vagas, abrirão matrícula nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo prévio.

89 Art. 51o. As instituições de educação superior credenciadas como universidades, ao deliberar sobre critérios e normas de seleção e admissão de estudantes, levarão em conta os efeitos desses critérios sobre a orientação do ensino médio, articulando-se com os órgãos normativos dos sistemas de ensino. Art. 52o. As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemá tico dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional; II - um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado; III - um terço do corpo docente em regime de tempo integral. Parágrafo único. É facultada a criação de universidades especializadas por campo do saber. Art. 53o. No exercício de sua autonomia, são universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições:

asseguradas

às

I - criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino; II - fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes; III - estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão; IV - fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu meio; V - elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas gerais atinentes; VI - conferir graus, diplomas e outros títulos; VII - firmar contratos, acordos e convênios; VIII - aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais; IX - administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas leis e nos respectivos estatutos;

90 X - receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas. Parágrafo único. Para garantir a autonomia didático-científica das universidades, caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, sobre: I - criação, expansão, modificação e extinção de cursos; II - ampliação e diminuição de vagas; III - elaboração da programação dos cursos; IV - programação das pesquisas e das atividades de extensão; V - contratação e dispensa de professores; VI - planos de carreira docente. Art. 54o. As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. § 1o. No exercício da sua autonomia, além das atribuições asseguradas pelo artigo anterior, as universidades públicas poderão: I - propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis; II - elaborar o regulamento de seu pessoal em conformidade com as normas gerais concernentes; III - aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor; IV - elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais; V - adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento; VI - realizar operações de crédito ou de financiamento, com aprovação do Poder competente, para aquisição de bens imóveis, instalações e equipamentos; VII - efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem orçamentária, financeira e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho.§ 2o.

91 Atribuições de autonomia universitária poderão ser estendidas a instituições que comprovem alta qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação realizada pelo Poder Público. Art. 55o. Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas. Art. 56o. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional. Parágrafo único. Em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes. Art. 57o. Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas. CAPÍTULO V Da Educação Especial Art. 58o. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. § 1o. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. § 2o. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. § 3o. A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil. Art. 59o. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades; II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e

92 aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns; IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora; V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular. Art. 60o. Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público. Parágrafo único. O Poder Público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo. TÍTULO VI Dos Profissionais da Educação Art. 61o. A formação de profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como fundamentos: I - a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço; II - aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades. Art. 62o. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.

93 Art. 63o. Os institutos superiores de educação manterão: I - cursos formadores de profissionais para a educação básica, inclusive o curso normal superior, destinado à formação de docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental; II - programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação superior que queiram se dedicar à educação básica; III - programas de educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis. Art. 64o. A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pósgraduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional. Art. 65o. A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas. Art. 66o. A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado. Parágrafo único. O notório saber, reconhecido por universidade com curso de doutorado em área afim, poderá suprir a exigência de título acadêmico. Art. 67o. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; II - aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim; III - piso salarial profissional; IV - progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho; V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho; VI - condições adequadas de trabalho.Parágrafo único. A experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de

94 magistério, nos termos das normas de cada sistema de ensino. TÍTULO VII Dos Recursos financeiros Art. 68o. Serão recursos públicos destinados à educação os originários de: I - receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II - receita de transferências constitucionais e outras transferências; III - receita do salário-educação e de outras contribuições sociais; IV - receita de incentivos fiscais; V - outros recursos previstos em lei. Art. 69o. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público. § 1o. A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ou pelos Estados aos respectivos Municípios, não será considerada, para efeito do cálculo previsto neste artigo, receita do governo que a transferir. § 2o. Serão consideradas excluídas das receitas de impostos mencionadas neste artigo as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária de impostos. § 3o. Para fixação inicial dos valores correspondentes aos mínimos estatuídos neste artigo, será considerada a receita estimada na lei do orçamento anual, ajustada, quando for o caso, por lei que autorizar a abertura de créditos adicionais, com base no eventual excesso de arrecadação. § 4o. As diferenças entre a receita e a despesa previstas e as efetivamente realizadas, que resultem no não atendimento dos percentuais mínimos obrigatórios, serão apuradas e corrigidas a cada trimestre do exercício financeiro. § 5o. O repasse dos valores referidos neste artigo do caixa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ocorrerá imediatamente ao órgão responsável pela educação, observados os seguintes prazos:

95 I - recursos arrecadados do primeiro ao décimo dia de cada mês, até o vigésimo dia; II - recursos arrecadados do décimo primeiro ao vigésimo dia de cada mês, até o trigésimo dia; III - recursos arrecadados do vigésimo primeiro dia ao final de cada mês, até o décimo dia do mês subseqüente. § 6o. O atraso da liberação sujeitará os recursos a correção monetária e à responsabilização civil e criminal das autoridades competentes. Art. 70o. Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a: I - remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação; II - aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; III - uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino; IV - levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino; V - realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino; VI - concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas; VII - amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao disposto nos incisos deste artigo; VIII - aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar. Art. 71o. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com: I - pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão; II - subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural;III - formação de quadros especiais para a administração

96 pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos; IV - programas suplementares de alimentação, assistência médicoodontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social; V - obras de infra-estrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar; VI - pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino. Art. 72o. As receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino serão apuradas e publicadas nos balanços do Poder Público, assim como nos relatórios a que se refere o § 3o do Art. 165 da Constituição Federal. Art. 73o. Os órgãos fiscalizadores examinarão, prioritariamente, na prestação de contas de recursos públicos, o cumprimento do disposto no Art. 212 da Constituição Federal, no Art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e na legislação concernente. Art. 74o. A União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estabelecerá padrão mínimo de oportunidades educacionais para o ensino fundamental, baseado no cálculo do custo mínimo por aluno, capaz de assegurar ensino de qualidade. Parágrafo único. O custo mínimo de que trata este artigo será calculado pela União ao final de cada ano, com validade para o ano subseqüente, considerando variações regionais no custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino. Art. 75o. A ação supletiva e redistributiva da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, progressivamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino. § 1o. A ação a que se refere este artigo obedecerá a fórmula de domínio público que inclua a capacidade de atendimento e a medida do esforço fiscal do respectivo Estado, do Distrito Federal ou do Município em favor da manutenção e do desenvolvimento do ensino. § 2o. A capacidade de atendimento de cada governo será definida pela razão entre os recursos de uso constitucionalmente obrigatório na manutenção e desenvolvimento do ensino e o custo anual do aluno, relativo ao padrão mínimo de qualidade. § 3o. Com base nos critérios estabelecidos nos § 1o e 2o, a União poderá fazer a transferência direta de recursos a cada estabelecimento de ensino, considerado o número de alunos que efetivamente freqüentam a escola.

97 § 4o. A ação supletiva e redistributiva não poderá ser exercida em favor do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios se estes oferecerem vagas, na área de ensino de sua responsabilidade, conforme o inciso VI do Art. 10 e o inciso V do Art. 11 desta Lei, em número inferior à sua capacidade de atendimento. Art. 76o. A ação supletiva e redistributiva prevista no artigo anterior ficará condicionada ao efetivo cumprimento pelos Estados, Distrito Federal e Municípios do disposto nesta Lei, sem prejuízo de outras prescrições legais. Art. 77o. Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que: I - comprovem finalidade não-lucrativa e não distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto; II - apliquem seus excedentes financ eiros em educação; III - assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades; IV - prestem contas ao Poder Público dos recursos recebidos. § 1o. Os recursos de que trata este artigo poderão ser destinados a bolsas de estudo para a educação básica, na forma da lei, para os que demonstrarem insuficiência de recursos, quando houver falta de vagas e cursos regulares da rede pública de domicílio do educando, ficando o Poder Público obrigado a investir prioritariamente na expansão da sua rede local. § 2o. As atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público, inclusive mediante bolsas de estudo.

TÍTULO VIII Das Disposições Gerais Art. 78o. O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas, com os seguintes objetivos: I - proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de

98 suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências; II - garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias. Art. 79o. A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. § 1o. Os programas serão planejados com audiência das comunidades indígenas. § 2o. Os programas a que se refere este artigo, incluídos nos Planos Nacionais de Educação, terão os seguintes objetivos: I - fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena; II - manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas; III - desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades; IV - elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado. Art. 80o. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. § 1o. A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União. § 2o. A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância. § 3o. As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas. § 4o. A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá: I - custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão

99 sonora e de sons e imagens; II - concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas; III - reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais. Art. 81o. É permitida a organização de cursos ou instituições de ensino experimentais, desde que obedecidas as disposições desta Lei.Art. 82o. Os sistemas de ensino estabelecerão as normas para realização dos estágios dos alunos regularmente matriculados no ensino médio ou superior em sua jurisdição. Parágrafo único. O estágio realizado nas condições deste artigo não estabelecem vínculo empregatício, podendo o estagiário receber bolsa de estágio, estar segurado contra acidentes e ter a cobertura previdenciária prevista na legislação específica. Art. 83o. O ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino. Art. 84o. Os discentes da educação superior poderão ser aproveitados em tarefas de ensino e pesquisa pelas respectivas instituições, exercendo funções de monitoria, de acordo com seu rendimento e seu plano de estudos. Art. 85o. Qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público de provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de seis anos, ressalvados os direitos assegurados pelos arts. 41 da Constituição Federal e 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Art. 86o. As instituições de educação superior constituídas como universidades integrar-se-ão, também, na sua condição de instituições de pesquisa, ao Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, nos termos da legislação específica. TÍTULO IX Das Disposições Transitórias Art. 87o. É instituída a Década da Educação, a iniciar-se um ano a partir da publicação desta Lei. § 1o. A União, no prazo de um ano a partir da publicação desta Lei, encaminhará, ao Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação, com diretrizes e metas para os dez anos seguintes, em sintonia com a Declaração Mundial sobre

100 Educação para Todos. § 2o. O Poder Público deverá recensear os educandos no ensino fundamental, com especial atenção para os grupos de sete a quatorze e de quinze a dezesseis anos de idade. § 3o. Cada Município e, supletivamente, o Estado e a União, deverá: I - matricular todos os educandos a partir dos sete anos de idade e, facultativamente, a partir dos seis anos, no ensino fundamental;II - prover cursos presenciais ou a distância aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados; III - realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício, utilizando também, para isto, os recursos da educação a distância; IV - integrar todos os estabelecimentos de ensino fundamental do seu território ao sistema nacional de avaliação do rendimento escolar. § 4o. Até o fim da Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço. § 5o. Serão conjugados todos os esforços objetivando a progressão das redes escolares públicas urbanas de ensino fundamental para o regime de escolas de tempo integral. § 6o. A assistência financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a dos Estados aos seus Municípios, ficam condicionadas ao cumprimento do Art. 212 da Constituição Federal e dispositivos legais pertinentes pelos governos beneficiados. Art. 88o. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adaptarão sua legislação educacional e de ensino às disposições desta Lei no prazo máximo de um ano, a partir da data de sua publicação. § 1o. As instituições educacionais adaptarão seus estatutos e regimentos aos dispositivos desta Lei e às normas dos respectivos sistemas de ensino, nos prazos por estes estabelecidos. § 2o. O prazo para que as universidades cumpram o disposto nos incisos II e III do Art. 52 é de oito anos. Art. 89o. As creches e pré-escolas existentes ou que venham a ser criadas deverão, no prazo de três anos, a contar da publicação desta Lei, integrar-se ao respectivo sistema de ensino. Art. 90o. As questões suscitadas na transição entre o regime anterior e o que se institui nesta Lei serão resolvidas pelo Conselho Nacional de Educação ou, mediante delegação deste, pelos órgãos normativos dos sistemas de ensino,

101 preservada a autonomia universitária. Art. 91o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 92o. Revogam-se as disposições das Leis nos 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 5.540, de 28 de novembro de 1968, não alteradas pelas Leis nos 9.131, de 24 de novembro de 1995 e 9.192, de 21 de dezembro de 1995 e, ainda, as Leis nos 5.692, de 11 de agosto de1971 e 7.044, de 18 de outubro de 1982, e as demais leis e decretos-lei que as modificaram e quaisquer outras disposições em contrário. Brasília, 20 de dezembro de 1996, 185 o da Independência e 108o da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Paulo Renato Souza

102 ANEXO II RESOLUÇÃO NO 2, DE 30 DE JANEIRO 2012, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO No 2, DE 30 DE JANEIRO 2012 ( *) Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, em conformidade com o disposto no artigo 9o, § 1o, alínea "c" da Lei no 4.024/61, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei no 9.131, de 25 de novembro de 1995, nos artigos 22, 23, 24, 25, 26, 26-A, 27, 35, 36,36-A, 36-B e 36-C da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e tendo em vista o Parecer CEB/CNE no 5/2011, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de 24 de janeiro de 2011, resolve: TÍTULO I Objeto e referencial Capítulo I Objeto Art. 1o. A presente Resolução define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas na organização curricular pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares. Parágrafo único. Estas Diretrizes aplicam-se a todas as formas e modalidades de Ensino Médio, complementadas, quando necessário, por Diretrizes próprias.

*Resolução CNE/CEB 2/2012. Diário Oficial da União, Brasília, 31 de janeiro de 2012, Seção 1, p. 20.

103 Art. 2o. As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio articulamse com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos, definidos pelo Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas educacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na elaboração, planejamento, implementação e avaliação das propostas curriculares das unidades escolares públicas e particulares que oferecem o Ensino Médio. Capítulo II Referencial legal e conceitual Art. 3o. O Ensino Médio é um direito social de cada pessoa, e dever do Estado na sua oferta pública e gratuita a todos. Art. 4o. As unidades escolares que ministram esta etapa da Educação Básica devem estruturar seus projetos político-pedagógicos considerando as finalidades previstas na Lei no 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional): I - a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posterior; III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; IV - a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática. Art. 5o. O Ensino Médio em todas as suas formas de oferta e organização, baseia-se em: I - formação integral do estudante; II - trabalho e pesquisa como princípios educativos e pedagógicos, respectivamente; III - educação em direitos humanos como princípio nacional norteador; IV - sustentabilidade ambiental como meta universal;

104 V - indissociabilidade entre educação e prática social, considerando-se a historicidade dos conhecimentos e dos sujeitos do processo educativo, bem como entre teoria e prática no processo de ensino-aprendizagem; VI - integração de conhecimentos gerais e, quando for o caso, técnicoprofissionais realizada na perspectiva da interdisciplinaridade e da contextualização; VII - reconhecimento e aceitação da diversidade e da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo, das formas de produção, dos processos de trabalho e das culturas a eles subjacentes; VIII - integração entre educação e as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura como base da proposta e do desenvolvimento curricular. § 1o. O trabalho é conceituado na sua perspectiva ontológica de transformação da natureza, como realização inerente ao ser humano e como mediação no processo de produção da sua existência. § 2o. A ciência é conceituada como o conjunto de conhecimentos sistematizados, produzidos socialmente ao longo da história, na busca da compreensão e transformação da natureza e da sociedade. § 3o. A tecnologia é conceituada como a transformação da ciência em força produtiva ou mediação do conhecimento científico e a produção, marcada, desde sua origem, pelas relações sociais que a levaram a ser produzida. § 4o. A cultura é conceituada como o processo de produção de expressões materiais, símbolos, representações e significados que correspondem a valores éticos, políticos e estéticos que orientam as normas de conduta de uma sociedade. Art. 6o. O currículo é conceituado como a proposta de ação educativa constituída

pela

seleção

de

conhecimentos

construídos

pela

sociedade,

expressando-se por práticas escolares que se desdobram em torno de conhecimentos relevantes e pertinentes, permeadas pelas relações sociais, articulando

vivências

e

saberes

dos

estudantes

e

contribuindo

para

desenvolvimento de suas identidades e condições cognitivas e sócio-afetivas. TÍTULO II Organização curricular e formas de oferta Capítulo I Organização curricular

o

105 Art. 7o. A organização curricular do Ensino Médio tem uma base nacional comum e uma parte diversificada que não devem constituir blocos distintos, mas um todo integrado, de modo a garantir tanto conhecimentos e saberes comuns necessários a todos os estudantes, quanto uma formação que considere a diversidade e as características locais e especificidades regionais. Art. 8o. O currículo é organizado em áreas de conhecimento, a saber: I - Linguagens; II - Matemática; III - Ciências da Natureza; IV - Ciências Humanas. § 1o. O currículo deve contemplar as quatro áreas do conhecimento, com tratamento metodológico que evidencie a contextualização e a interdisciplinaridade ou outras formas de interação e articulação entre diferentes campos de saberes específicos. § 2o. A organização por áreas de conhecimento não dilui nem exclui componentes curriculares com especificidades e saberes próprios construídos e sistematizados, mas implica no fortalecimento das relações entre eles e a sua contextualização

para

apreensão

e

intervenção

na

realidade,

requerendo

planejamento e execução conjugados e cooperativos dos seus professores. Art. 9o. A legislação nacional determina componentes obrigatórios que devem ser tratados em uma ou mais das áreas de conhecimento para compor o currículo: I - são definidos pela LDB: a) o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil; a) o ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos estudantes, com a Música como seu conteúdo obrigatório, mas não exclusivo; b) a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da instituição de ensino, sendo sua prática facultativa ao estudante nos casos previstos em Lei; c) o ensino da História do Brasil, que leva em conta as contribuições das

106 diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia; d) o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História brasileiras; e) a Filosofia e a Sociologia em todos os anos do curso; f) uma língua estrangeira moderna na parte diversificada, escolhida pela comunidade

escolar,

e

uma

segunda,

em

caráter

optativo,

dentro

das

disponibilidades da instituição. Parágrafo único. Em termos operacionais, os componentes curriculares obrigatórios decorrentes da LDB que integram as áreas de conhecimento são os referentes a: I - Linguagens: a) Língua Portuguesa; b) Língua Materna, para populações indígenas; c) Língua Estrangeira moderna; d)

Arte,

em

suas

diferentes

linguagens:

cênicas,

plásticas

obrigatoriamente, a musical; e) Educação Física. II - Matemática. III - Ciências da Natureza: a) Biologia; b) Física; c) Química. IV - Ciências Humanas: a) História; b) Geografia; c) Filosofia; d) Sociologia. Art. 10. Em decorrência de legislação específica, são obrigatórios:

e,

107 I - Língua Espanhola, de oferta obrigatória pelas unidades escolares, embora facultativa para o estudante (Lei no 11.161/2005); II - Com tratamento transversal e integradamente, permeando todo o currículo, no âmbito dos demais componentes curriculares: educação alimentar e nutricional (Lei no 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica); processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria (Lei no 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso); Educação Ambiental (Lei no 9.795/99, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental); Educação para o Trânsito (Lei no 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro); Educação em Direitos Humanos (Decreto no 7.037/2009, que institui o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3). Art. 11. Outros componentes curriculares, a critério dos sistemas de ensino e das unidades escolares e definidos em seus projetos político-pedagógicos, podem ser incluídos no currículo, sendo tratados ou como disciplina ou com outro formato, preferencialmente, de forma transversal e integradora. Art. 12. O currículo do Ensino Médio deve: I - garantir ações que promovam: a) a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; b) o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; c) a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania; II - adotar metodologias de ensino e de avaliação de aprendizagem que estimulem a iniciativa dos estudantes; III - organizar os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação de tal forma que ao final do Ensino Médio o estudante demonstre:

108 a) domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna; b) conhecimento das formas contemporâneas de linguagem. Art. 13. As unidades escolares devem orientar a definição de toda proposição curricular, fundamentada na seleção dos conhecimentos, componentes, metodologias, tempos, espaços, arranjos alternativos e formas de avaliação, tendo presente: I - as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura como eixo integrador entre os conhecimentos de distintas naturezas, contextualizando-os em sua dimensão histórica e em relação ao contexto social contemporâneo; II - o trabalho como princípio educativo, para a compreensão do processo histórico de produção científica e tecnológica, desenvolvida e apropriada socialmente para a transformação das condições naturais da vida e a ampliação das capacidades, das potencialidades e dos sentidos humanos; III - a pesquisa como princípio pedagógico, possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigação e na busca de respostas em um processo autônomo de (re)construção de conhecimentos. IV - os direitos humanos como princípio norteador, desenvolvendo-se sua educação de forma integrada, permeando todo o currículo, para promover o respeito a esses direitos e à convivência humana. V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal, desenvolvida como prática educativa integrada, contínua e permanente, e baseada na compreensão do necessário equilíbrio e respeito nas relações do ser humano com seu ambiente. Capítulo II Formas de oferta e organização Art. 14. O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, concebida como conjunto orgânico, sequencial e articulado, deve assegurar sua função formativa para todos os estudantes, sejam adolescentes, jovens ou adultos, atendendo, mediante diferentes formas de oferta e organização: I - o Ensino Médio pode organizar-se em tempos escolares no formato de séries anuais, períodos semestrais, ciclos, módulos, alternância regular de períodos

109 de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar; II - no Ensino Médio regular, a duração mínima é de 3 (três) anos, com carga horária mínima total de 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas, tendo como referência uma carga horária anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas em pelo menos 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar; III - o Ensino Médio regular diurno, quando adequado aos seus estudantes, pode se organizar em regime de tempo integral com, no mínimo, 7 (sete) horas diárias; IV - no Ensino Médio regular noturno, adequado às condições de trabalhadores, respeitados os mínimos de duração e de carga horária, o projeto político-pedagógico deve atender, com qualidade, a sua singularidade, especificando uma organização curricular e metodológica diferenciada, e pode, para garantir a permanência e o sucesso destes estudantes: a) ampliar a duração do curso para mais de 3 (três) anos, com menor carga horária diária e anual, garantido o mínimo total de 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas; V - na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, observadas suas Diretrizes específicas, com duração mínima de 1.200 (mil e duzentas) horas, deve ser especificada uma organização curricular e metodológica diferenciada para os estudantes trabalhadores, que pode: a) ampliar seus tempos de organização escolar, com menor carga horária diária e anual, garantida sua duração mínima; VI - atendida a formação geral, incluindo a preparação básica para o trabalho, o Ensino Médio pode preparar para o exercício de profissões técnicas, por integração com a Educação Profissional e Tecnológica, observadas as Diretrizes específicas, com as cargas horárias mínimas de: a) 3.200 (três mil e duzentas) horas, no Ensino Médio regular integrado com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio; b) 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas, na Educação de Jovens e Adultos integrada com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, respeitado o mínimo

110 de 1.200 (mil e duzentas) horas de educação geral; c) 1.400 (mil e quatrocentas) horas, na Educação de Jovens e Adultos integrada com a formação inicial e continuada ou qualificação profissional, respeitado o mínimo de 1.200 (mil e duzentas) horas de educação geral; VII - na Educação Especial, na Educação do Campo, na Educação Escolar Indígena, na Educação Escolar Quilombola, de pessoas em regime de acolhimento ou internação e em regime de privação de liberdade, e na Educação a Distância, devem ser observadas as respectivas Diretrizes e normas nacionais; VIII - os componentes curriculares que integram as áreas de conhecimento podem ser tratados ou como disciplinas, sempre de forma integrada, ou como unidades de estudos, módulos, atividades, práticas e projetos contextualizados e interdisciplinares ou diversamente articuladores de saberes, desenvolvimento transversal de temas ou outras formas de organização; IX - os componentes curriculares devem propiciar a apropriação de conceitos e categorias básicas, e não o acúmulo de informações e conhecimentos, estabelecendo um conjunto necessário de saberes integrados e significativos; X - além de seleção criteriosa de saberes, em termos de quantidade, pertinência e relevância, deve ser equilibrada sua distribuição ao longo do curso, para evitar fragmentação e congestionamento com número excessivo de componentes em cada tempo da organização escolar; XI - a organização curricular do Ensino Médio deve oferecer tempos e espaços próprios para estudos e atividades que permitam itinerários formativos opcionais diversificados, a fim de melhor responder à heterogeneidade e pluralidade de condições, múltiplos interesses e aspirações dos estudantes, com suas especificidades etárias, sociais e culturais, bem como sua fase de desenvolvimento; XII - formas diversificadas de itinerários podem ser organizadas, desde que garantida a simultaneidade entre as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura, e definidas pelo projeto político-pedagógico, atendendo necessidades, anseios e aspirações dos sujeitos e a realidade da escola e do seu meio; XIII - a interdisciplinaridade e a contextualização devem assegurar a transversalidade

do

conhecimento

de

diferentes

componentes

curriculares,

111 propiciando a interlocução entre os saberes e os diferentes campos do conhecimento. TÍTULO III Do projeto político-pedagógico e dos sistemas de ensino Capítulo I Do projeto político-pedagógico Art. 15. Com fundamento no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, no exercício de sua autonomia e na gestão democrática, o projeto político- pedagógico das unidades escolares, deve traduzir a proposta educativa construída coletivamente, garantida a participação efetiva da comunidade escolar e local, bem como a permanente construção da identidade entre a escola e o território no qual está inserida. § 1o. Cabe a cada unidade de ensino a elaboração do seu projeto políticopedagógico, com a proposição de alternativas para a formação integral e acesso aos conhecimentos e saberes necessários, definido a partir de aprofundado processo de diagnóstico, análise e estabelecimento de prioridades, delimitação de formas de implementação e sistemática de seu acompanhamento e avaliação. § 2o. O projeto político-pedagógico, na sua concepção e implementação, deve considerar os estudantes e os professores como sujeitos históricos e de direitos, participantes ativos e protagonistas na sua diversidade e singularidade. § 3o. A instituição de ensino deve atualizar, periodicamente, seu projeto político- pedagógico e dar-lhe publicidade à comunidade escolar e às famílias. Art. 16. O projeto político-pedagógico das unidades escolares que ofertam o Ensino Médio deve considerar: I - atividades integradoras artístico culturais, tecnológicas e de iniciação científica, vinculadas ao trabalho, ao meio ambiente e à prática social; II - problematização como instrumento de incentivo à pesquisa, à curiosidade pelo inusitado e ao desenvolvimento do espírito inventivo; III - a aprendizagem como processo de apropriação significativa dos conhecimentos, superando a aprendizagem limitada à memorização; IV - valorização da leitura e da produção escrita em todos os campos do

112 saber; V - comportamento ético, como ponto de partida para o reconhecimento dos direitos humanos e da cidadania, e para a prática de um humanismo contemporâneo expresso pelo reconhecimento, respeito e acolhimento da identidade do outro e pela incorporação da solidariedade; VI - articulação entre teoria e prática, vinculando o trabalho intelectual às atividades práticas ou experimentais; VII - integração com o mundo do trabalho por meio de estágios de estudantes do Ensino Médio, conforme legislação específica; VIII - utilização de diferentes mídias como processo de dinamização dos ambientes de aprendizagem e construção de novos saberes; IX - capacidade de aprender permanente, desenvolvendo a autonomia dos estudantes; X - atividades sociais que estimulem o convívio humano; XI - avaliação da aprendizagem, com diagnóstico preliminar, e entendida como pro- cesso de caráter formativo, permanente e cumulativo; XII - acompanhamento da vida escolar dos estudantes, promovendo o seguimento do desempenho, análise de resultados e comunicação com a família; XIII - atividades complementares e de superação das dificuldades de aprendizagem para que o estudante tenha sucesso em seus estudos; XIV - reconhecimento e atendimento da diversidade e diferentes nuances da desigualdade e da exclusão na sociedade brasileira; XV - valorização e promoção dos direitos humanos mediante temas relativos a gênero, identidade de gênero, raça e etnia, religião, orientação sexual, pessoas com deficiência, entre outros, bem como práticas que contribuam para a igualdade e para o enfrentamento de todas as formas de preconceito, discriminação e violência sob todas as formas; XVI - análise e reflexão crítica da realidade brasileira, de sua organização social e produtiva na relação de complementaridade entre espaços urbanos e do campo; XVII - estudo e desenvolvimento de atividades socioambientais, conduzindo a Educação Ambiental como uma prática educativa integrada, contínua e

113 permanente; XVIII - práticas desportivas e de expressão corporal, que contribuam para a saúde, a sociabilidade e a cooperação; XIX - atividades intersetoriais, entre outras, de promoção da saúde física e mental, saúde sexual e saúde reprodutiva, e prevenção do uso de drogas; XX - produção de mídias nas escolas a partir da promoção de atividades que favoreçam as habilidades de leitura e análise do papel cultural, político e econômico dos meios de comunicação na sociedade; XXI - participação social e protagonismo dos estudantes, como agentes de transformação de suas unidades de ensino e de suas comunidades; XXII - condições materiais, funcionais e didático-pedagógicas, para que os profissionais da escola efetivem as proposições do projeto. Parágrafo único. O projeto político-pedagógico deve, ainda, orientar: a) dispositivos, medidas e atos de organização do trabalho escolar; b) mecanismos de promoção e fortalecimento da autonomia escolar, mediante a alocação de recursos financeiros, administrativos e de suporte técnico necessários à sua realização; 7c) adequação dos recursos físicos, inclusive organização dos espaços, equipamentos, biblioteca, laboratórios e outros ambientes educacionais. Capítulo II Dos sistemas de ensino Art. 17. Os sistemas de ensino, de acordo com a legislação e a normatização nacional e estadual, e na busca da melhor adequação possível às necessidades dos estudantes e do meio social, devem: I - criar mecanismos que garantam liberdade, autonomia e responsabilidade às unidades escolares, fortalecendo sua capacidade de concepção, formulação e execução de suas propostas político-pedagógicas; II - promover, mediante a institucionalização de mecanismos de participação da comunidade, alternativas de organização institucional que possibilitem:

114 a) identidade própria das unidades escolares de adolescentes, jovens e adultos, respeitadas as suas condições e necessidades de espaço e tempo para a aprendizagem; b) várias alternativas pedagógicas, incluindo ações, situações e tempos diversos, bem como diferentes espaços – intraescolares ou de outras unidades escolares e da comunidade para atividades educacionais e socioculturais favorecedoras de iniciativa, autonomia e protagonismo social dos estudantes; c) articulações institucionais e comunitárias necessárias ao cumprimento dos planos dos sistemas de ensino e dos projetos político-pedagógicos das unidades escolares; d)

realização,

inclusive

pelos

colegiados

escolares

e

órgãos

de

representação estudantil, de ações fundamentadas nos direitos humanos e nos princípios éticos, de convivência e de participação democrática visando a construir unidades escolares e sociedade livres de preconceitos, discriminações e das diversas formas de violência. III - fomentar alternativas de diversificação e flexibilização, pelas unidades escolares, de formatos, componentes curriculares ou formas de estudo e de atividades, estimulando a construção de itinerários formativos que atendam às características, interesses e necessidades dos estudantes e às demandas do meio social, privilegiando propostas com opções pelos estudantes. IV - orientar as unidades escolares para promoverem: a) classificação do estudante, mediante avaliação pela instituição, para inserção em etapa adequada ao seu grau de desenvolvimento e experiência; b) aproveitamento de estudos realizados e de conhecimentos constituídos tanto no ensino formal como no informal e na experiência extraescolar; V - estabelecer normas complementares e políticas educacionais para execução e cumprimento das disposições destas Diretrizes, considerando as peculiaridades regionais ou locais; VI - instituir sistemas de avaliação e utilizar os sistemas de avaliação operados pelo Ministério da Educação, a fim de acompanhar resultados, tendo como

115 referência as expectativas de aprendizagem dos conhecimentos e saberes a serem alcançados, a legislação e as normas, estas Diretrizes, e os projetos políticopedagógicos das unidades escolares. Art. 18. Para a implementação destas Diretrizes, cabe aos sistemas de ensino prover: I - os recursos financeiros e materiais necessários à ampliação dos tempos e espaços dedicados ao trabalho educativo nas unidades escolares; II - aquisição, produção e/ou distribuição de materiais didáticos e escolares adequados; III - professores com jornada de trabalho e formação, inclusive continuada, adequadas para o desenvolvimento do currículo, bem como dos gestores e demais profissionais das unidades escolares; IV - instrumentos de incentivo e valorização dos profissionais da educação, com base em planos de carreira e outros dispositivos voltados para esse fim; V - acompanhamento e avaliação dos programas e ações educativas nas respectivas redes e unidades escolares. Art. 19. Em regime de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e na perspectiva de um sistema nacional de educação, cabe ao Ministério da Educação oferecer subsídios e apoio para a implementação destas Diretrizes. Art. 20. Visando a alcançar unidade nacional, respeitadas as diversidades, o Ministério da Educação, em articulação e colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, deve elaborar e encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, precedida de consulta pública nacional, proposta de expectativas de aprendizagem dos conhecimentos escolares e saberes que devem ser atingidos pelos estudantes em diferentes tempos de organização do curso de Ensino Médio. Art.

21.

O

Exame

Nacional

do

Ensino

Médio

(ENEM)

deve,

progressivamente, compor o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), assumindo as funções de: I - avaliação sistêmica, que tem como objetivo subsidiar as políticas públicas para a Educação Básica; II - avaliação certificadora, que proporciona àqueles que estão fora da escola

116 aferir seus conhecimentos construídos em processo de escolarização, assim como os conhecimentos tácitos adquiridos ao longo da vida; III - avaliação classificatória, que contribui para o acesso democrático à Educação Superior. Art. 22. Estas Diretrizes devem nortear a elaboração da proposta de expectativas de aprendizagem, a formação de professores, os investimentos em materiais didáticos e os sistemas e exames nacionais de avaliação. Art. 23. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução CNE/CEB no 3, de 26 de junho de 1998. FRANCISCO APARECIDO CORDÃO .