Integração e identidades em Conflito: As Políticas Culturais dos Estados Unidos para a América Latina durante a Segunda Guerra Mundial e a montagem do Moderno Sistema Pan-Americano (os casos de Brasil, México e Argentina)

Rodrigo Medina Zagni

Integração e identidades em Conflito

As políticas culturais dos Estados Unidos para a América Latina durante a Segunda Guerra Mundial e a montagem do moderno sistema PanAmericano

(os casos de Brasil, México e Argentina)

Universidade de São Paulo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina

São Paulo 2011

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Rodrigo Medina Zagni

Integração e identidades em Conflito

As Políticas Culturais dos Estados Unidos para a América Latina durante a Segunda Guerra Mundial e a montagem do Moderno Sistema PanAmericano

(os casos de Brasil, México e Argentina)

Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo, na linha de pesquisa em Práticas Políticas e Relações

Internacionais,

Relações Internacionais,

projeto

em

no nível de

doutorado; realizado sob orientação do Prof. Dr. Osvaldo Luis Angel Coggiola.

São Paulo 2011 3

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Rodrigo Medina Zagni

Integração e identidades em Conflito As Políticas Culturais dos Estados Unidos para a América Latina durante a Segunda Guerra Mundial e a montagem do Moderno Sistema PanAmericano (os casos de Brasil, México e Argentina)

Tese aprovada em fevereiro de 2011.

Banca examinadora:

Prof. Dr. Osvaldo Luis Angel Coggiola – Presidente Departamento de História - Universidade de São Paulo / PROLAM - USP

Profa. Dra. Dilma de Melo Silva Escola de Comunicações e Artes - Universidade de São Paulo / PROLAM - USP

Prof. Dr. Robert Sean Purdy Departamento de História - Universidade de São Paulo / PROLAM - USP

Prof. Dr. Everaldo de Oliveira Andrade Universidade Guarulhos

Prof. Dr. José Rodrigues Máo Júnior Universidade Guarulhos

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ZAGNI, Rodrigo Medina.

Integração e identidades em Conflito: As Políticas Culturais dos Estados Unidos para a América Latina durante a Segunda Guerra Mundial e a montagem do Moderno Sistema Pan-Americano (os casos de Brasil, México e Argentina). Rodrigo Medina Zagni N° de páginas: 527 Tese de doutorado. Universidade de São Paulo. Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina. São Paulo, 2011. Área de Concentração: Práticas Políticas e Relações Internacionais. Orientador: Prof. Dr. Osvaldo Luis Angel Coggiola

1. 1. Segunda Guerra Mundial 2. 2. Políticas culturais 3. 3. Hegemonia política 4. 4. América Latina 5. 5. Estados Unidos da América

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7

Agradecimentos

Agradeço a minha amada mãe por ter me ensinado os primeiros passos no mundo das letras, da erudição e da política, vindo de suas mãos as sábias linhas de Eric Fhromm e o meu primeiro contato com o marxismo. Ao artista plástico Gian Pietro Zagni, meu pai, que além de compor a arte gráfica que constitui a imagem de capa desta tese ensinou-me o que significa conviver com escolhas feitas, mais por amor a um ofício do que por conveniência. Sou grato fundamentalmente à orientação constante do Prof. Dr. Osvaldo Luis Angel Coggiola, aquele que desde meus primeiros passos na academia aprendi a admirar não somente pela impressionante produção intelectual e notável capacidade de análise conjuntural; mas fundamentalmente por sua história de vida e pelo exemplo de práxis que ela representa. Agradeço ao apoio fundamental do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (PROLAM) da Universidade de São Paulo, na pessoa da Profa. Dra. Maria Cristina Cacciamali, demais docentes e funcionários, nas atividades pertinentes a este doutoramento, no apoio à participação em eventos nacionais e internacionais e atividades de pesquisa. Também ao apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pela concessão de bolsa de pesquisa, fundamental para a elaboração desta tese. Destaco a orientação da Profa. Dra. Marcela Terrazas Bazante, nas atividades de investigação realizadas em fundos de arquivo no México, relativas ao programa “Teixidor” do “Instituto de Investigaciones Históricas” da “Universidad Nacional Autónoma de México”. Ainda do IIH, agradeço imensamente o empenho, ajuda e atenção das funcionárias Leticia Salinas e Roselia López Soria. Agradeço a atenção da Profa. Dra. Silvia Nuñez, do “Centro de Investigaciones sobre America del Norte” (CISAN), da UNAM; bem como do subdiretor Hugo Martinez e funcionários do “Acervo Histórico Diplomático” da “Secretaria de Relaciones Exteriores de México”. Foram também de suma importância as conversas com o Prof. PhD. Leonardo Senkman, diretor para o Programa de América Latina do “International

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Center of Universitary Teaching about Jewish Culture” da “Hebrew University of Jerusalem”, no contexto do seminário internacional “The Holocaust in the Latin American perspective”, em Jerusalém, em janeiro de 2009; bem como o Prof. PhD. Mario Sznajder, cujos apontamentos esclareceram uma série de questões a respeito dos fenômenos do “fascismo genérico” e do “neo-fascismo”, em suas relações com a América Latina. Foram ainda de suma importância para este trabalho as críticas e sugestões da Profa. PhD. Nathalie Blasco, do “Centre de Recherche Interuniversitaire sur les Champs Culturels en Amérique Latine” (CRICCAL), da “Université de Paris III - Sorbonne Nouvelle”, e do Prof. PhD. Stéphane Boisard, da “Mondes Américains, Sociétés, Circulations, Pouvoirs (XVème - XXIème siècle)” (MASCIPO), da “Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales”, que acolheram as conclusões ainda parciais deste doutoramento no âmbito do "Coloque Nommer l'Amérique Latine indépendante, ses intégrations, ses relations transaméricaines et transatlantiques", no mês de abril de 2010. Agradeço ao Prof. Dr. Claudio Maíz, do “Centro Interdisciplinario de Literatura Hispanoamericana” (CILHA), da “Universidad Nacional de Cuyo”, em Mendonza, também pelas críticas e sugestões dadas em novembro de 2009, no contexto do “Simpósio Internacional El ensayo: Hacia El bicentenário de su aparición en Hispanoamérica – Balances, revisiones y porvenir de un gênero fundacional”. Sou eternamente grato a todos os amigos que acreditaram que esse caminho seria trilhado até o fim (nomeá-los seria exaustivo), porque me deram forças nos momentos mais difíceis para continuar, para que não tivesse a quem decepcionar; bem como àqueles que não acreditaram (nomeá-los seria impreciso), porque também me deram forças para continuar, para que não tivesse, neste sentido, a quem corroborar. Finalmente, durante a última etapa de elaboração desta tese, muitos ciclos se fecharam conclusivamente na minha vida. Por quão difícil e doloroso tenha sido o processo, um agradecimento especial deve ser rendido: a um oceano profundo e de águas revoltas, que mudou a direção de muitas coisas e que se chama Caroline.

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Para Ângelo Medina † e Celso Alvarez de Souza †, in memoriam.

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“Há dois séculos um espelho norte-americano tem sido mostrado agressivamente no Sul com conseqüências inquietantes. Talvez seja hora de virar esse espelho.”

Richard Morse

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Sumário

Resumo .......................................................................................................... 19 Resumen ........................................................................................................ 21 Abstract .......................................................................................................... 23

Introdução As perspectivas teórico-metodológicas nos estudos sobre as relações entre Estados Unidos e América Latina durante a Segunda Guerra Mundial ............................................................................................................... ........ 25 I. O imperialismo como perfil de política externa estadunidense ............... 29 II. Imperialismo e guerras mundiais ............................................................. 34 III. O foco na influência das políticas culturais estadunidenses para a América Latina ....................................................................................................... 38 IV. As relações interamericanas como objeto de análise ............................. 40 V. Os estudos sobre as relações entre Estados Unidos e América Latina em perspectiva .............................................................................................. 42 VI. Caminhos trilhados .................................................................................. 51 VII.

A militarização das políticas culturais estadunidenses e seus condicionamentos geopolíticos ............................................................... 53

VIII.

As fontes ....................................................................................... 55

IX. O quadro teórico ...................................................................................... 58 X. Os procedimentos metodológicos ........................................................... 60

Capítulo 1 Mapeando conceitos 1.1 O conceito de imperialismo aplicado às relações entre EUA e América Latina....................................................................................................... 66 1.1.1 O conceito de Império e de Imperialismo na Teoria Política ........ 68

13

1.1.2 O momento histórico do imperialismo .......................................... 86 1.1.3 Hobson e o imperialismo como desvio do desenvolvimento capitalista ...................................................................................... 95 1.1.4 Hilferding e o capital financeiro ..................................................... 96 1.1.5 O centrismo de Kautsky e o conceito de ultra-imperialismo ......... 99 1.1.6 A nova esquerda e o pensamento de Rosa Luxemburgo .......... 101 1.1.7 Lênin e o imperialismo como fase superior do capitalismo ........ 103 1.1.8 O momento histórico do imperialismo estadunidense ................ 109 1.1.9 Baran, Sweezy e o renascimento das teorias marxistas do imperialismo ................................................................................ 119 1.1.10 A república imperial .................................................................... 121 1.1.11 Presença imperial e geopolítica imperial .................................... 123 1.2 O conceito de hegemonia em Gramsci e a proeminência estadunidense nas relações internacionais do séc. XX ................................................ 124 1.3 A dimensão paradoxal das práticas políticas nas estratégias e imagens do império .................................................................................................. 143

Capítulo 2 Num labirinto de espelhos, o passado profundo das relações entre EUA e América Latina 2.1 Aspirações hegemônicas e identidade supranacional nas relações entre Estados Unidos e América Latina ......................................................... 158 2.1.1 Entre Ariel e Calibã: as heranças européias da “Anglo” e da “IberoAmérica” ..................................................................................... 159 2.1.1.1

Jornada à pré-história das relações EUA & América Latina .......................................................................................... 162

2.1.1.2

Iluminismo, liberalismo e marxismo para realidades distantes demais ............................................................................. 167 14

2.1.1.3

As bases do Novo Ocidente ............................................ 172

2.1.1.4

Ontologia e Axiologia do ensaio morseano ..................... 173

2.1.1.5

Existiria uma Ibero-América? ........................................... 178

2.1.1.6

O jogo de espelhos .......................................................... 179

2.1.2 As heranças pré-cortesianas da América Ibérica num ermo de espelhos ..................................................................................... 184 2.1.2.1

Identidades entre sombras, fantasmas e ecos ................ 187

2.1.2.2

A descoberta da raça cósmica ......................................... 195

2.1.3 Reflexos distorcidos no Espelho de Próspero ............................ 197 2.1.3.1

Identidade cultural e a concepção de Indo-América ........ 222

2.1.3.2

De volta ao labirinto de espelhos ..................................... 228

Capítulo 3 O moderno sistema Pan-Americano e a disputa pela liderança hemisférica 3.1 Segurança coletiva, equilíbrio de poder e o fracasso da Liga das Nações ................................................................................................................ 235 3.1.1 Segurança Coletiva .................................................................... 239 3.1.2 Equilíbrio de poder ...................................................................... 242 3.1.3 As relações entre os princípios ................................................... 243 3.1.4 O período entre-guerras e o fracasso da liga ............................. 245 3.2 As conferências pan-americanas, a retórica da integração e os imperativos defensivos estadunidenses ................................................ 251 3.2.1 O sub-sistema sul-americano ..................................................... 251 3.2.2 O projeto pan-americano ............................................................ 256 3.2.3 A guerra no Atlântico .................................................................. 269 3.2.4 O intervencionismo e a percepção geoestratégica das relações entre Estados Unidos e América Latina durante a Segunda Guerra

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Mundial ....................................................................................... 274 3.2.4.1

O “grande debate” e a crítica ao “esplêndido isolamento” .......................................................................................... 274

3.2.4.2

Estado de natureza e política de poder entre os Estados .......................................................................................... 278

3.2.4.3

O Rimland de Spykman ................................................... 280

3.2.4.4

Os EUA frente ao mundo em guerra ............................... 284

3.2.4.5

Os caracteres geográficos dos EUA ................................ 289

3.2.4.6

A “política de avestruz” do isolacionismo e a fantasia da “fortaleza americana” ....................................................... 291

3.2.4.7

E se o Eixo vencesse? ..................................................... 293

3.2.4.8

A teoria do poder aéreo ................................................... 297

3.2.4.9

Realismo e segurança coletiva na geopolítica de Spykman .......................................................................................... 298

3.3 Do isolacionismo à intervenção: as mudanças nas relações entre EUA e América Latina co-relacionais às relações EUA e o mundo em guerra ................................................................................................................ 305 3.3.1 A política dos Estados Unidos para o comércio interamericano de armas no início da Segunda Guerra Mundial ............................. 305 3.3.2 Isolacionismo nas Américas ....................................................... 307 3.3.3 A situação política dos EUA: “radiografia” institucional .............. 313 3.3.4 O espectro do nazismo ronda a América ................................... 320 3.3.5 A crise diplomática anglo-brasileira ............................................ 328 3.3.6 Políticas e instituições em prova ................................................ 334 3.3.7 As “águias astecas” vão à guerra: As relações entre México e Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial e no contexto das relações interamericanas ..................................................... 336 3.3.7.1

O populismo mexicano: da Revolução ao Cardenismo ... 339

3.3.7.2

O populismo socialista cardenista ................................... 342

3.3.7.3

As tensões precedentes e posteriores à deflagração da guerra ............................................................................... 346

3.3.7.4

O fim da era Cárdenas e a aproximação com os EUA .... 347

16

3.3.8 Maus vizinhos? As relações entre EUA e Argentina na vigência da “política da boa vizinhança” ........................................................ 356 3.3.8.1

A década infame .............................................................. 362

3.3.8.2

Ultranacionalismo e guerra mundial ................................ 366

3.3.8.3

A reticência argentina ...................................................... 373

3.3.8.4

O GOU golpeia ................................................................ 375

3.3.8.5

Terremoto, golpes e o acirramento das relações argentinas com Washington .............................................................. 381

3.3.8.6

A ata de Chapultepec ...................................................... 385

Capítulo 4 A Segunda Guerra Mundial e a construção da hegemonia estadunidense 4.1 O Escritório para Assuntos Interamericanos e a gerência das políticas culturais para a América Latina ....................................................... 389 4.1.1 A criação do Birô Interamericano ……………………….… 397 4.1.2 A Divisão Comercial e Financeira …………..……………. 402 4.1.3 A Divisão de Educação .................................................... 403 4.1.4 Comunicações e Relações Culturais ............................... 406 4.1.5 A Divisão de Imprensa ..................................................... 407 4.1.6 A Divisão de Rádio .......................................................... 409 4.1.7 A Divisão de Cinema ....................................................... 417 4.1.8 O Cooperation with U.S. Advertisers in the other American Republics ......................................................................... 428 4.2 A propaganda como arma de guerra e as políticas culturais como estratégia estadunidense ................................................................. 434 4.2.1 O cinema hollywoodiano e a construção de uma identidade americana para a política da boa vizinhança ................... 435 4.2.2 O papel da mídia na guerra e nas relações interamericanas

17

.......................................................................................... 437 4.2.3 O OCIAA e o gerenciamento das políticas culturais ....... 440 4.2.4 Walt Disney vem à América ............................................. 446 4.2.5 Orson Welles vem à América .......................................... 454 4.2.6 Cinema estadunidense nas Américas e imperialismo cultural .......................................................................................... 462

Capítulo 5 Cerram-se as cortinas do teatro da guerra, desvela-se o século americano 5.1 A

consolidação

da

hegemonia

estadunidense

nas

relações

interamericanas ................................................................................ 467 5.2 O fim da “boa vizinhança”, o desaparecimento da categoria América Latina e o surgimento dos “subdesenvolvidos” na nova política externa estadunidense .................................................................................. 475

Conclusões: Ainda num labirinto de espelhos ....................................... 483

Bibliografia ................................................................................................. 502

18

Resumo

Durante a Segunda Guerra Mundial as relações interamericanas foram decisivamente alteradas pela militarização das relações políticas,

pela

montagem do parque industrial voltado à produção de armas nos EUA, pelos projetos de desenvolvimento econômico propostos e pela conversão da indústria de produtos culturais em arma de guerra, contando com a elaboração de complexas estratégias por parte de seus articuladores. Esta pesquisa foca a elaboração e a implementação das políticas culturais engendradas no complexo jogo da política externa estadunidense e que trataram das relações entre EUA e América Latina durante a Segunda Guerra Mundial, a partir de dois nexos estruturais de sentido e que obrigaram a utilização de dois tipos essenciais de fontes documentais, respectivamente: a estruturação dessas políticas por parte dos EUA, do que tratam os expedientes do Escritório para Assuntos

Interamericanos;

e

as

respostas

dadas

pelas

repúblicas

latinoamericanas que foram objeto dessas políticas, a partir da análise dos expedientes das Conferências Panamericanas e Reuniões de Ministros de Relações Exteriores das Repúblicas Latinoamericanas, no mesmo período. Com isso, trataremos, desde uma perspectiva hermenêutico-histórica e a partir dos preceitos da História-Total, das políticas culturais que tentaram redefinir as identidades sociais conflituosas nas relações hemisféricas, bem como do longo processo de tentativas de integração continental, radicalizados pelos imperativos impostos, nas relações internacionais, pela realidade da guerra mundial.

19

20

Resumen

Durante la Segunda Guerra las relaciones interamericanas se han cambiado decisivamente por la militarización de las relaciones políticas, por el montaje del parque industrial destinado a la producción de armas en los EE.UU., los proyectos de desarrollo económico propuestos y la conversión de la industria de productos culturales en un arma de guerra, contando con el desarrollo de estrategias complejas por sus organizadores. Esta investigación se centra en el desarrollo y implementación de las políticas culturales que han surgido en el complejo juego de la política exterior estadunidense y se centró en las relaciones entre EE.UU. y América Latina durante la Segunda Guerra Mundial, de dos vías estructurales y que obligó a utilizar dos tipos esenciales de fuentes documentales, respectivamente: la estructuración de estas políticas por los EE.UU., de que tratan de los expedientes de la Oficina de Asuntos Interamericanos, y la respuesta dada por las repúblicas latinoamericanas que fueron objeto de estas políticas, con base en el análisis de los expedientes de las Conferencias Panamericanas y Reuniones de Ministros de Relaciones Exteriores de las repúblicas de América Latina en el mismo período. Con eso, nosotros trataremos, desde una perspectiva hermenéuticahistórica y de los preceptos de la Historia-Total, de la política cultural que redefinió las identidades sociales en conflicto en las relaciones hemisféricas, y el largo proceso de ensayo de la integración continental, radicalizados por los imperativos impuestos, en las relaciones internacionales, por la realidad de la guerra mundial.

21

22

Abstract

During the Second World War the inter-American relations have been decisively changed by the militarization of political relationships, the assembly of the industrial park aimed at producing weapons in the U.S., the proposed economic development projects and the conversion of cultural products industry into a weapon of war, counting with the development of complex strategies by its organizers. This research focuses on the development and implementation of cultural policies engendered in the complex game of U.S. foreign policy and focused on the links between U.S. and Latin America during World War II, from two structural way links and that forces to use two essential types of documentary sources, respectively: the structuring of these policies by the U.S., dealing with the expedients of the Office for Inter-American Affairs, and the answers given by the Latin American republics that were subjects to those policies, based on the analysis of the expedients of the Pan-American Conferences and Meetings of Foreign Ministers of the Latin American republics in the same period. With that, we will, from a hermeneutic-historical perspective and from the precepts of Total-History, cultural policy sought to redefine the conflicting social identities in hemispheric relations, and the long process of trial of continental integration, radicalized by the imperatives imposed in international relations, the reality of world war.

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Introdução

As perspectivas teórico-metodológicas nos estudos sobre as relações entre Estados Unidos e América Latina durante a Segunda Guerra Mundial

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Introdução

As perspectivas teórico-metodológicas nos estudos sobre as relações entre Estados Unidos e América Latina durante a Segunda Guerra Mundial

As relações políticas, culturais, sistemas de cooperação econômica e formas de integração nas áreas de segurança militar interamericanas foram decisivamente alterados durante o período da Segunda Guerra Mundial; mesmo antes do conflito, no frágil interlúdio de paz armada em que se projetava a hegemonia estadunidense, consolidada no mundo pós-guerra. Desde as primeiras reuniões continentais de 1930 até a celebração do “Tratado do Rio” - o TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca)1 -, de 1947, assim como o estabelecimento da OEA (Organização dos Estados Americanos)2, foram edificados os alicerces do moderno “sistema panamericano”: a institucionalização das relações continentais vigentes pelo menos até a Guerra das Malvinas3, em 1982, mas cujos traços fundamentais permanecem perceptíveis. 1

Firmado em 2 de setembro de 1947 durante a Conferência do Rio de Janeiro, trata-se de um pacto de defesa mútua no âmbito interamericano que definia todo o hemisfério ocidental como seu raio de ação. Seu artigo 3.1 explicitava que um ataque armado a qualquer Estado Americano, por potência externa ao hemisfério ocidental, seria entendido como um ataque a todos os Estados inscritos no tratado e que, nesse caso, respectivos Estados estariam obrigados a cooperar militarmente entre si. 2

Organismo regional circunscrito à ONU (Organização das Nações Unidas), sediado em Washington, DC (EUA), foi criado em 1948 a partir da Carta da Organização dos Estados Americanos, cujos signatários somam 21 países americanos das 35 nações independentes componentes que se comprometem, segundo sua carta constitutiva, à defesa dos interesses continentais e à busca de soluções pacíficas para o desenvolvimento econômico, social e cultural do hemisfério ocidental. 3

Afirmamos que o conflito armado que opôs Argentina e Reino Unido em torno da questão da soberania sobre as Ilhas Malvinas, Sandwich do Sul e Geórgia do Sul, re-configurou as relações interamericanas em função da atuação dos EUA, que facilitaram aos britânicos acesso a imagens de satélites denunciando as posições das tropas argentinas, descumprindo gravemente o TIAR, contrariando o direito internacional, para privilegiar um país membro da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), da qual também faziam parte. A unilateralidade demonstrada pelos EUA, além de repercutir negativamente no âmbito das relações internacionais, ainda denunciou as prioridades estadunidenses para os tratados de defesa aos quais estavam inscritos. Outro país a descumprir o TIAR no decurso da mesma guerra foi o Chile do ditador Augusto Pinochet (1915-2006), apoiando também o Reino Unido; nesse caso os ressentimentos em relação à posse das ilhas no Canal de Beagle, que quase resultaram em conflito armado em 1978, bem como o apoio do governo dos EUA ao seu regime ditatorial, eram mais fortes que o princípio da inviolabilidade dos tratados internacionais. Mudaram portanto os paradigmas orientadores das práticas de cooperação continental quando os tratados lavrados após a Segunda Guerra Mundial começaram a cair em desuso, frente a interesses de

27

Hoje, via de regra, o fenômeno do estabelecimento desta hegemonia é compreendido de uma forma predominantemente culturalista, resultado do desgaste dos modelos explicativos que desde a década de 1960 privilegiaram determinantes político-econômicos, sobrepostos por uma História da Cultura que, a partir da década de 1980, impôs determinantes culturais. Por vezes, a hegemonia estadunidense é explicada simplificadamente como continuidade da doutrina do “Destino Manifesto” 4 como ideologia ou da “Doutrina Monroe”5 como seu desdobramento político, ou seja, como um fim em si mesma, numa leitura via de regra anacrônica; contudo, pretendemos relacionar o processo a transformações sociais que re-significaram, ao seu tempo, a própria cultura, não dissociada das demais dimensões das sociedades que comumente se convencionou, na academia, segmentar: economia e política; mas circulando como bem de consumo de massa e instrumentalizada com claros objetivos políticos (o que inclui a dimensão militar para um tempo em que a guerra seria não mais a continuação da política por outros meios, senão a própria política), explicaria os nexos estruturais de sentido das relações entre os EUA e a América Latina. Com isso, o fenômeno da expansão cultural estadunidense, perpetrado como política de Estado em relação à América Latina na montagem da “política alinhamento e cooperação que se agigantaram a partir do assentamento de uma nova ordem hegemônica. 4

O primeiro a utilizar o termo foi o jornalista nova-iorquino John L. O’Sullivan, na revista Democratic Review, no ensaio intitulado “Annexation”, de agosto de 1845 (texto disponível no sítio: http://web.grinnell.edu/courses/HIS/f01/HIS202-01/Documents/OSullivan.html) no qual defendia a anexação do Texas pelos EUA: "Nosso destino manifesto atribuído pela Providência Divina para cobrir o continente para o livre desenvolvimento de nossa raça que se multiplica aos milhões anualmente." O termo aparece ainda no discurso de Thomaz Jefferson quando presidente, no sentido de que o destino manifesto dos EUA, como “ordem natural das coisas”, era o de estender-se a todo o continente americano. O Destino Manifesto expressa a crença de que os EUA teriam sido predestinados por Deus a liderar o mundo e que, portanto, a sua expansão seria, além do cumprimento desse desígnio divino, uma tarefa manifesta e inevitável. Tornou-se doutrina política durante a segunda metade da década de 1840, incluindo a compra de Gasden e do Alaska no expansionismo que tinha como direção o norte. Caiu em desuso em 1850 e foi retomada em 1880 para legitimar, dessa vez, o expansionismo para muito além das fronteiras dos EUA. 5

Enunciada por James Monroe no discurso que dirigiu ao Congresso no dia 2 de dezembro de 1923, fincava-se sobre três fortes pilares: a não criação de novas colônias européias nas Américas; a não intervenção nos assuntos internos dos países americanos; e a não intervenção dos EUA em conflitos relacionados aos países europeus. A Doutrina estabelecia a posição dos EUA contra o colonialismo europeu, especialmente contra a Santa Aliança e à própria GrãBretanha, dando continuidade a uma política isolacionista em relação ao Velho Mundo referenciada já em George Washington e Thomas Jefferson.

28

de boa vizinhança”6 do presidente Franklin Delano Roosevelt 7, para além do esforço inicialmente defensivo no aparato propagandistico de guerra, pode ser compreendido não simplesmente a serviço de uma ideologia desejosa por propagar a si mesma (o “american way of life”8), mas impulsionada por necessidades econômicas, políticas e militares que precisam desta forma ser compreendidas não por meio de uma relação de determinação ou um enfoque restrito a uma dessas dimensões da vida social, mas como um nó civilizacional num nexo de multideterminações. A necessidade seria, portanto, a do empreendimento de abordagens que cruzem os imperativos políticos e econômicos aos culturais, verificando que as relações entre EUA e América Latina não resultam em meros processos de assédio e resistência; mas, ainda que determinados por relações de poder, os contatos resultam em negociações, trocas e mútuas transformações.

I. O imperialismo como perfil da política externa estadunidense

Não há consenso sobre o momento decisivo na formação do que se convencionou como uma política externa de perfil imperialista nos EUA. Caso se privilegie o fenômeno da conformação de um território de proporções continentais, num momento decisivo em que a expansão para o Oeste, num avanço interno de caráter civilizacional, culminava no enfrentamento militar e na anexação de territórios vizinhos, a guerra mexicano-americana de 1848 poderia servir-nos de marco fundador para uma política externa imperialista.

6

A Good Neighbor Policy, implementada a partir de 1933, re-configurou as relações entre os EUA e seus vizinhos no continente americano. À frente de uma nova administração democrata, Franklin Delano Roosevelt interrompia a tradição do big stick de seu ancestral Theodore Roosevelt, vigente no início do século XX, defendendo o fim do uso da força na resolução de eventuais conflitos no hemisfério frente às possibilidades de cooptação de repúblicas latinoamericanas por parte dos regimes totalitários europeus. 7

Exerceu mandato presidencial de 1933 a 1945.

8

O termo passou a ser utilizado em meados do século XX fundamentalmente após a explosão da economia americana, do que decorreu o crack da bolsa de 1929. Ainda hoje o termo é corrente e se refere tanto à consolidação do comércio internacional monopolizado pelos EUA na instrumentalização de um modus vivendi acríticamente consumista, como ao crescente sentimento “anti-americano”.

29

A mudança consiste fundamentalmente na passagem entre as guerras para delimitação de suas fronteiras, ocupando “espaços vazios” 9 rumo ao Oeste e vitimando nações indígenas inteiras, e as guerras expansionistas de formação das fronteiras nacionais, que avançaram sobre territórios vizinhos, da mesma forma percebidos como “vazios”, ou seja, carentes de “civilização”. O avanço era, nos dois momentos, conscientemente civilizacional. O problema, ao se adotar esse marco, é que simplesmente os EUA não possuíam, definida, uma política externa, não podendo se falar portanto de uma política consciente de aspirações hegemônicas em suas relações internacionais. Contudo, este marco é extremamente significativo, uma vez que no processo o território dos EUA foram ampliados em 60%, o que significou um adicional de quase 4 milhões de km², praticamente todo o norte original do México, hoje correspondente aos Estados da Califórnia, Nevada, Texas, Utah, Novo México e parte dos Estados do Arizona e do Colorado. Para os EUA, a vitória no conflito representava a anexação de territórios que constituíam áreas superiores à maioria dos Estados europeus, transformando-os em um império transcontinental. Outra referência é a vitória do norte industrial na Guerra Civil Americana 10 em 1865 e, com isso, a ultimação de um projeto de prática modernizadora do qual derivou uma clara perspectiva de internacionalização, responsável por direcionar a busca por mercados tendo a América Latina em perspectiva enquanto os países industrializados europeus se ocupavam da neocolonização do norte e centro da África e do sul-sudeste da Ásia11. Neste momento, o da “reconstrução”, verifica-se a necessidade de implementação de políticas externas, de respaldo ao novo modelo produtivo que

9

Referimo-nos à percepção dos “desbravadores”, amplamente documentada, que fazia referência ao indígena como um mero componente da paisagem natural, não como um agente transformador de seu entorno; por conseguinte, representava segundo essa percepção um “entrave ao progresso”, não sendo assim um indivíduo portador de direitos sobre aquele território. 10

A guerra (1861-1865) opôs os 11 Estados do Sul latifundiário, aristocrata e escravista contra os Estados do Norte industrializado e abolicionista. 11

Os interesses geograficamente distintos não puseram fim às relações comerciais entre EUA e Europa, mas provocaram seu relevante isolamento, tendo como alternativa a expansão em direção ao sul do continente americano, por parte do capital industrial que passou a impulsionar as políticas de Estado.

30

carecia

do

estabelecimento

de

estratégias

comerciais

para

mercados

internacionais. Se privilegiarmos a consolidação do capitalismo industrial estadunidense garantindo mercados pela via militar, um momento fundamental é o da vitória dos EUA na guerra hispano-americana, em 1897, da qual derivou a ocupação do território cubano, sua submissão como um “protetorado de fato” por meio da emenda Platt e a própria conformação de um efêmero império, composto por Filipinas e Porto Rico, parte do butim espanhol. A intervenção armada garantiu aos EUA a ampliação de sua economia: antes de seu envolvimento na guerra, cerca 80% da pauta de exportações cubanas era constituída pelo açúcar e 20% pelo tabaco, rum e frutas; com as medidas intervencionistas 80% do açúcar produzido passou a ser vendido aos EUA, bem como 70% dos demais gêneros. Marcou ainda a tomada de consciência da expansão econômica de capitais e a formulação de políticas de natureza complexa e polêmica nesse sentido, tendo como instrumentos para suas aspirações hegemônicas não só a economia mas as Forças Armadas, primordialmente a Marinha. Trata-se portanto do marco da formulação de políticas conscientes de suas aspirações hegemônicas. A questão é que, qualquer que tenha sido o marco, os EUA fizeram na América a conquista territorial mais violenta do séc. XIX. Entre 1776 e 1848 multiplicaram seu território 11 vezes, alimentando-se do mito do Oeste e estabelecendo suas fronteiras como movediças. Para o pós-colonialista Ricardo Salvatore12, que não propõe um modelo explicativo para a gênese do projeto expansionista dos EUA, o processo de desenvolvimento do “maquinário representativo do império informal” seria claramente demarcado por dois períodos: um de engajamento mercantil, de 1820 a 1860, caracterizado pela expansão comercial; e outro de engajamento neo-imperial, de 1890 a 1930, quando a América Latina foi palco de investimentos diretos dos EUA. Neste último período, a imagem de América Latina irradiada pelo “império” e projetada para dentro dele desdobrou-se no

12

Professor do Departamento de História da Universidad Torcuato Di Tella, em Buenos Aires.

31

próprio fenômeno do pan-americanismo, que já em 1930 constituía uma política de Estado para os EUA13 e que substituiu a Doutrina Monroe14. No meio acadêmico, hoje, o termo imperialismo desagrada a muitos. O historiador Gilbert Joseph15 chama a atenção para o fato de o termo, para se referir ao papel dos EUA no mundo, ter caído em desuso ao contrário, por exemplo, do uso que fazia a própria opinião pública e de políticos dentro dos EUA após a derrota política amargada na guerra do Vietnã. Para o autor, trata-se de uma falsa percepção da excepcionalidade “americana”, psicologicamente operada a partir da negação e da projeção de que os EUA não empreenderiam políticas de dominação, mas de descoberta; não imperialistas mas de poder global; não de hegemonia mas de unipolaridade 16. Esses aforismos impediriam a compreensão do fenômeno político-econômico que segundo os pós-colonialistas já seria constituído por uma dimensão cultural: “a cultura imperial”. O conceito com o qual trabalhamos é posterior à definição marxista perpetrada por Lênin (1870-1924), Rosa Luxemburgo (1871-1919) e Rudolf Hilferding (1877-1941), e observa seu longo histórico de re-significações. Antes de dizer que essas abordagens teriam sido “superadas”, estudos recentes sobre as relações entre EUA e América Latina de certa forma partem de seus pressupostos no intuito de atualizar a teoria marxista frente à realidade da mundialização do capital17 e de um novo tipo de império não mais alicerçado em possessões territoriais; mas em mercados, em que os projetos de dominação econômica e cultural não prescindiriam mais da presença militar e da invasão territorial, dependendo do grau de resistência as suas políticas. Autores da teoria da dependência, entre outros aqueles compilados na coletânea organizada por K.T. Fann e Donald Hodges; Readings in U.S.

13

SALVATORE, Ricardo; “The Enterprise of knowledge: Representational machines of Informal Empire”; in: JOSEPH, Gilbert; LEGRAND, Catherine C.; SALVATORE, Ricardo. Close encounters of empire: Writing the cultural history of U.S.-Latin American relations. Durhan: Duke University Press, 1998, p. 76. 14

Ibid. p. 93.

15

Professor da “Yale University”, nos EUA.

16

“Close encounters: Toward a new cultural history of U.S.-Latin American relations”; in: JOSEPH, Gilbert; LEGRAND, Catherine C.; SALVATORE, Ricardo. Op. cit. pp. 5-6. 17

Cf.: CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital. São Paulo: Xamã, 1996.

32

imperialism18, sob vários aspectos atualizaram a definição marxista de imperialismo, que entendia o fenômeno como uma fase superior do desenvolvimento capitalista em “O imperialismo, fase superior do capitalismo (Ensaio popular)” e “Sobre a tendência nascente do ‘economismo imperialista’” 19 de Lênin; e como “reprodução ampliada da concorrência capitalista” em Bukharin20. O tema marcou profundamente o debate sobre a política externa dos EUA durante as décadas de 1960 e 1970, assistindo a um significativo declínio no meio acadêmico nas décadas posteriores. Contudo, ainda que em desuso, a década de 1980 assistiu a um movimento de revisita a esta conceito por vários campos

das

ciências

humanas,

ensejando

possibilidades

de

estudos

interdisciplinares. Do debate recente resulta a postura da crítica pós-colonial, que ampliou o campo de ocorrência do fenômeno do imperialismo resolvendo muitas de suas questões teóricas inserindo a dimensão cultural pertinente aos fenômenos político-econômicos, criando com isso o conceito de “cultura imperial”. A incorporação dos EUA às discussões pós-coloniais contemporâneas deu-se, portanto a partir de sua história cultural, por meio da qual se tenta compreender o fenômeno não mais restrito aos seus aspectos políticoeconômicos, como uma questão de política externa dirigida por diplomatas ou econômicas dirigidas pelas forças do mercado. Segundo Amy Kaplan e Donald Pease, a expansão dos EUA e os conflitos e resistências decorrentes teriam conformado tanto a cultura do império quanto dos dominados 21; com isso, o processo de expansão imperial e o estabelecimento de sua hegemonia vêm incorporando muito recentemente uma análise cultural.

18

Boston: Porter Sargent Publisher, 1971. Em especial os artigos de BARAN, Paul A. “Notes on the Theory of Imperialism”; WILLIAMS, William Appleman. “The vicious circle of american imperialism”; RUSSEL, Bentrand. “Peace through resistance to U.S. imperialism”; O’CONNOR, James. “The meaning of economic imperialism”; MAGDOFF, Harry. “Militarism and imperialism”; BODENHEIMER, Susanne. “Dependency and imperialism: The Roots of Latin American undevelopment”; e de GALEANO, Eduardo. “Latin American and the theory of imperialism”. 19

LENINE, V.I. Obras escolhidas: 1. São Paulo: Alfa-Omega, 1979.

20

BUKHARIN, Nikolai I. A Economia Mundial e o Imperialismo: Esboço Econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1988. 21

Cultures of United States imperialism. Durha: Duke University Press, 1993.

33

Para Gilbert Joseph, existe uma relação intrínseca entre cultura e poder. Define cultura como o conjunto de símbolos e sentidos referidos no cotidiano conflituoso entre “elites” e “classes subalternas”, sistemas que precisam ser atualizados pois estão em constante transformação e não são autônomos, mas socialmente construídos, condicionados e instrumentalizados por grupos de interesses políticos22. Diante do exercício de seu imperialismo por dois séculos inteiros o desafio seria, portanto, a escrita de uma nova história cultural das relações entre EUA e América Latina.

II. Imperialismo e guerras mundiais

Uma política externa de caráter imperial, decorrente do desenvolvimento das forças produtivas no modelo de capitalismo industrial e financeiro vigentes nos EUA, cujos desdobramentos são tanto políticos como culturais, levou à consolidação da hegemonia dos EUA no sistema internacional e o epicentro desse processo histórico foi indubitavelmente a Segunda Guerra Mundial. A ocorrência das duas guerras mundiais, cujo interlúdio assistiu a um dos piores períodos de crise já vividos sob o signo do capital, reconfigurou as relações culturais, políticas e econômicas entre EUA e América Latina. Foi exatamente durante crise de 1929, nos EUA, que se assistiu ao surgimento

do

homo

economicus,

caracterizado

por

seu

gradativo

distanciamento do papel social de produtor e assumindo primordialmente o de consumidor, afastando-se assim da definição, em economia clássica, de trabalho. O período subsequente, Lavargne designou como o de “hegemonia do consumidor”23, gênese ainda de uma fase rentista do novo ciclo sistêmico do capitalismo financeiro. A economia nos EUA já tinha sua produção centrada nas corporações que dominavam os mercados; a concentração urbana em torno da vida industrial 22

“Close encounters: Toward a new cultural history of U.S.-Latin American relations”; in: JOSEPH, Gilbert; LEGRAND, Catherine C.; SALVATORE, Ricardo. Op. cit. p. 8. 23

Citado por LEMAIRE, Robert. “As fontes contemporâneas: os séculos XIX e XX”. In: GODINHO, Vitorino Magalhães. A História Social: Problemas, fontes e método. Colóquio da Escola Normal Superior de Saint-Cloud (15-16 de Maio de 1965). Lisboa: Edições Cosmos, 1967, p. 165.

34

e a disseminação de produtos em larga escala, em todas as dimensões da vida social, marcaram no novo período uma nova cultura: o consumo de massa, composta, desta feita, por uma nova ordem simbólica. Frente a uma decorrente reelaboração do modus vivendi moderno, resultado das novas relações sociais e de produção, nos interessa que foram abertos, na década de 1930, mercados diversos com espaço para ampla circulação de bens simbólicos como bens de consumo de massa 24. Esses bens, na década de 1940 e com a guerra mundial em curso, tiveram seus sentidos e significados reelaborados, sendo instrumentalizados politicamente com escopo propagandístico para cooptação das repúblicas latino-americanas à liderança hemisférica dos EUA, frente à expansão cooptativa também dos regimes totalitários europeus. Mais do que a diplomacia poderia realizar em relação à classe política nessas repúblicas, a indústria cultural demonstrava poder fazer mais: criar e cooptar consenso transformando-o em fenômeno político com repercussão institucional. Pensamos que o fenômeno da instrumentalização política da indústria cultural, neste sentido, possa ser compreendido não exclusivamente a partir desta dimensão, submetendo a cultura exclusivamente às políticas de Estado. Uma análise desta natureza não pode deixar de lado as dinâmicas culturais, na dimensão tanto dos enfrentamentos e resistências, como das assimilações, trocas, negociações e hibridismos. Por meio de bens simbólicos ou tridimensionais - os “enlatados culturais” são difundidas visões de mundo, valores e costumes propagados como padrões de cultura, formadores de hábitos tanto para o consumo quanto para as mais variadas situações da vida cotidiana, nas quais a política está imersa.

24

A submissão da ação criativa humana, designada como arte, à lógica da linha de produção, culminou no que Walter Benjamin designou como a “era da reprodutibilidade técnica” (no ensaio “A Obra de Arte na Era de sua Reprodutibilidade Técnica”, publicado em 1936), que acompanhou um rápido e gradativo esvaziamento de significados dessa mesma produção para a adoção de modelos concebidos numa lógica utilitarista formadora do que se convencionou como mass mídia, “enlatados culturais” que passaram a disputar um novo mercado de bens simbólicos como produtos culturais de fácil assimilação, em detrimento daqueles originados em repertórios tradicionais, que por sua vez iniciaram um processo de rápido perecimento frente a dinâmicas sobreposições vetorizadas pela lógica da concorrência capitalista.

35

Temos como ponto de partida o período compreendido entre as décadas de 1930 e 1940, marco cronológico em que as relações políticas, culturais e sistemas de cooperação econômica (comércio e investimentos), envolvendo países

latino-americanos

e

os

EUA

foram

decisivamente

alterados,

determinando a configuração do moderno sistema pan-americano e fazendo permanecer em tempos de paz as políticas estabelecidas por meio das pressões do período de guerra, no concerto das conversações para delineamento das políticas de “solidariedade continental”. Trabalhosamente, essas políticas seriam transformadas em princípios de “segurança continental” e dos quais derivam as diretrizes políticas estadunidenses seguintes para o continente americano, já no claro exercício de uma liderança hemisférica que contou com estratégias complexas tanto de hard power como de soft power25. Para a consolidação da hegemonia estadunidense foi fundamental a atuação de seus vários atores durante a Segunda Guerra Mundial, não só no campo das operações estratégico-militares, na condução de suas políticas internacionalistas e nas relações comerciais mantidas com o mundo em guerra, mas também por meio de suas políticas culturais. Pode-se dizer que o conflito teve um impacto imediato nas relações entre EUA e América Latina, ainda nebulosas na vigência dos Neutrality Acts26 no contexto das graves tensões do período entre-guerras, obrigando uma brusca guinada para a construção de um sentimento de solidariedade que precisou ser rápida e rudemente cimentado. Desta forma, a política do mal visto “Pacto das Américas” de 1919 daria lugar, na década de 1930, à “política da boa vizinhança” de Franklin Roosevelt, seguinte ao frustrado ensaio de “Pan-Americanismo”.

25

Ambos os conceitos foram elaborados pelo cientista político Joseph S. Nye Jr. Aquilo que denomina soft power se referiria ao poder de influência de um Estado sobre os demais (em suas próprias palavras “. . . admirando seus valores, imitando-lhe os exemplos. . .”), seria a solução para a manutenção do papel hegemônico por parte dos EUA, em um sistema internacional pautado na cooperação. A diferença entre soft power e hard power (este definido como o uso da força militar e econômica) estaria entre atrair e forçar, cooptar e coagir, para “. . . levar os outros a querer o que você quer . . .”.Cf.: NYE JR., Jospeh S. O paradoxo do poder americano: Por que a única superpotência do mundo não pode prosseguir isolada. São Paulo: UNESP, 2002, passim. 26

Promulgados sob vigência do New Deal (1933-1937), tinham a finalidade de evitar um outro conflito armado de iguais proporções às da Primeira Guerra, criando impedimentos para o fornecimento de armamentos a outros países, além de outras medidas de caráter extremamente protecionistas.

36

Não que o Pan-americanismo não tivesse, desde o período que vai de 1910 a 1915, transformado os significados da Doutrina Monroe. Ocorre que a solidariedade continental e uma política de cooperação mútua, como ideologia, constituíam de fato o campo de atuação da política externa dos EUA com o objetivo de ocupar a liderança hemisférica e a partir daí competir com a Europa por uma posição mundial. Viu seu fim com a crise de 1929, que fez com que o império se voltasse, mais uma vez, para dentro dele. Como construir uma harmoniosa percepção de colaboração para uma política que oscilava historicamente entre isolamento e intervenção? A resposta encontrada foi a forma articulada entre investimentos econômicos, cooperação militar e políticas culturais. Portanto, não se dissocia a cultura, como estratégia, dos demais âmbitos das políticas estadunidenses para a América Latina. Essas ações coordenadas por políticas que integravam essas distintas, mas associadas dimensões, levaram à consolidação da influência dos EUA durante a guerra e no pós-guerra de sua hegemonia em relação à América Latina e ao mundo. As instituições internacionais que tiveram origem no período que se seguiu ao fim do conflito armado, como a Organização das Nações Unidas 27 (ONU) e o “Fundo Monetário Internacional” 28 (FMI) de 1945, ou ainda com a guerra

em

curso

Desenvolvimento”

29

o

“Banco

Internacional

para

a

Reconstrução

e

(BIRD), foram, em alguma medida, esferas de influência da

política externa dos EUA em relação ao mundo, nas décadas de acomodação do sistema internacional à nova hegemonia. A partir dessas instituições foram expedidas as diretrizes para a reconstrução dos países arrasados pelos cinco 27

Foi fundada oficialmente em 24 de outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia, e contando com 51 países membros celebrou sua primeira Assembléia Geral em 10 de janeiro de 1946, em Londres. 28

Fundado em 1945, o FMI é um órgão internacional que segundo suas próprias diretrizes se define como uma organização de 184 países trabalhando por uma cooperação monetária global, com o objetivo de assegurar estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover altos níveis de emprego e desenvolvimento econômico sustentável, além de reduzir a pobreza no mundo. 29

Junto da AID – Associação Internacional de Desenvolvimento, da IFC- Corporação Financeira Internacional, da AMGI - Agência Multilateral de Garantia de Investimentos, e do CIADI - Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos; integram o Banco Mundial, que por sua vez faz parte do sistema das Organização das Nações Unidas, todas fundados no dia 1 de julho de 1944 na conferência de representantes de 44 governos em Bretton Woods, EUA. Sua missão inicial era financiar a reconstrução dos países devastados durante a Segunda Guerra Mundial.

37

anos de conflito, sob a influência econômica dos EUA e decisivamente na implementação do “Plano Marshall”30, que demonstrava o quanto as políticas culturais já estavam articuladas às políticas econômicas para a expansão imperial pela aquisição dos modelos culturais que seriam entregues nas rádios, cinemas e, a partir de 1955, por meio dos aparelhos televisores. Foram desenhados em guerra os tratados que regeriam o mundo numa ilusória paz mantida sob a mira dos snipers da CIA31 e da atenção dos “assassinos econômicos”32, por meio de ações complexas que visavam remover governos não alinhados, numa longa Guerra Fria que teve também a América Latina como importante campo de operações 33. Neste novo processo, a indústria cultural desempenhou um papel novamente fundamental no esforço de guerra pela cooptação de corações e mentes.

III. O foco na influência das políticas culturais estadunidenses para a América Latina

Tomando como objeto a influência das políticas culturais estadunidenses para a América Latina na formação do moderno sistema pan-americano, no contexto de guerra mundial e sob a sombra de seu agigantamento no sistema internacional, é necessário trabalhar temas correlacionados. Assim sendo, é preciso tratar dos níveis de enfrentamento, acomodação, troca e influência entre as políticas de integração continental latino-americanas e as políticas 30

O Programa de Recuperação Européia, que recebeu o nome do Secretário de Defesa dos EUA George Marshall (1880-1959), constituiu o principal plano dos EUA para a reconstrução dos países aliados europeus nos anos seguintes ao fim da Segunda Guerra Mundial. A iniciativa se deu na destinação de linhas de crédito e financiamento para planos de desenvolvimento e infraestrutura, além de uma intensa cooperação econômica no montante de 13 bilhões em assistência técnica e econômica para os países que aderiram à Organização Européia para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. 31

O Central Intelligence Agency trata-se do serviço de inteligência dos EUA, criado em 1947 por meio de ato governamental de Segurança Nacional promulgado pelo Presidente Harry S. Truman (1884-1972). 32

Sobre o papel desempenhado por economistas empreendendo ações que visavam desestabilizar economicamente, por meio de especulações no mercado financeiro e outros meios ilícitos, países da esfera de interesses dos EUA, Cf. PERKINS, John. Confissões de um assassino econômico. São Paulo: Cultrix, 2004. 33

Só por meio da OEA os EUA intervieram em 1954 na Guatemala, em 1962 em Cuba e em 1965 na República Dominicana. Durante toda a existência do órgão apoiaram regimes ditatoriais militares como o brasileiro, argentino, chileno, uruguaio e paraguaio, entre outros.

38

estadunidenses para a América Latina. Para isso, torna-se metodológicamente inviável estudar o conjunto dos países latino-americanos34, justificando-se o empreendimento de estudos de caso sobre as políticas de três de suas “mais importantes repúblicas”, segundo o entendimento do governo estadunidense amplamente documentado nesta tese: Brasil, México e Argentina, que disputavam no período a liderança continental e exerciam imensa influência junto às demais repúblicas. No caso dos três países, em decorrência de suas posturas políticas, estratégico-militares e econômico-comerciais mantidas em suas relações com os EUA, verificamos a priori que a aproximação requerida pelas novas políticas de cooperação continental, apesar de favorecidas por fatores geográficos, encontrava impedimentos culturais, político-ideológicos e econômicos (no caso do comércio internacional de armas fundamentalmente), por conta de uma “tradição” de cooperação que jamais existiu, mas cuja fantasia de existência precisava ser urgentemente criada. Os vínculos culturais precisavam ser construídos, sendo necessárias investidas de cooptação ideológica para tornar factível uma realidade historicamente antinatural. No caso dos três países, três tipos de respostas foram dadas a essas políticas, cabendo identificá-las e analisá-las comparativamente, num contexto de militarização das relações políticas e econômicas que marcou o período, esferas nas quais gravitava a cultura (com funções políticas e como bem de consumo) entre EUA e América Latina.

34

Se entendermos a América Latina como o conjunto dos países do continente americano cujos idiomas derivam do latim, como o espanhol, português e francês, estamos tratando de quase toda a América do Sul (excetuando os países de língua germânica: Guiana e Suriname), Central (com exceção de Belize), incluindo Cuba, Haiti e República Dominicana no Mar do Caribe, e na América do Norte o México, apesar de Québec ter sofrido colonização francesa e os Estados do sudoeste dos EUA colonização espanhola, bem como o Estado da Lousiana francesa, enquanto o restante do território canadense e estadunidense tiveram colonização anglo-saxônica. Desta forma, quando falamos em América Latina referimo-nos a um conjunto de 20 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

39

IV. As relações interamericanas como objeto de análise

As relações interamericanas foram decisivamente alteradas em função da militarização das relações políticas por parte dos EUA, da montagem de seu parque industrial voltado à produção de armas, dos projetos de desenvolvimento econômico e da conversão da indústria de produtos culturais em componente de estratégia e arma de guerra. Compreender o papel da cultura, imerso numa teia complexa de relações que envolvem também política e economia, no contexto formativo do pan-americanismo, na perspectiva de Brasil, México e Argentina, por meio de um estudo comparativo é, conforme aqui demonstraremos, um objetivo viável. O estudo das relações EUA-América Latina durante a Segunda Guerra Mundial e a origem do moderno “sistema pan-americano” pouco têm sido enfocados pela pesquisa histórica, senão tangencialmente, sem evidenciar sua importância decisiva na configuração contemporânea das sociedades latinoamericanas, identificando-se aqui a existência de uma necessidade acadêmica. Há uma dicotomia no enfoque que via de regra é dado a essas relações durante a Segunda Guerra Mundial: ou o tema é tratado como aspecto exclusivo das relações internacionais, por meio da abstração de situações e mudanças internas dos países latino-americanos; como um mero capítulo da história nacional dos EUA; ou tratando a América Latina em uníssono, dissociada da complexa trama das relações internacionais na qual está inserida, bem como de sua vasta e profunda diversidade interna, onde sequer tomando como objeto seus países, isoladamente, haveria alguma homogeneidade. A análise destes temas insurge questões de identidade supranacional e de mecanismos de defesa cultural que operam no imaginário de uma América Latina que, sob vários aspectos, tem hoje que lidar com a assimilação e a reelaboração de modelos culturais estadunidenses importados em seu cotidiano.35 Por outro lado, ao invés de constituir uma benesse ao trabalho de 35

Hoje, ainda sob a lógica da indústria de consumo de bens culturais, da disputa de mercados, acentuado o papel desempenhado pelas mega-corporações transoceânicas em relação aos Estados marcando graves diferenças em relação ao período aqui enfocado, segue esse segmento da indústria sendo objeto de intensa instrumentalização política. É o que garantiria o exercício de um poder unipolar auto-atribuído de “polícia do mundo”, conforme demonstrou

40

pesquisa, por conta da contemporaneidade dos desdobramentos deste processo ainda inacabado, trata o contexto de minar um terreno por si só perigoso. Antiamericanismos e apropriações anacrônicas do tema tendem a confundir análise histórica e discurso político, carecendo de posturas críticas, às quais pretendemos pôe em prática. Por outro lado, não se trata de pretender uma despolitização da História. Todo o olhar em direção ao passado se dá com os pés encrustrados no presente ou, como escreveu Lucién Febvre: “toda História é filha do seu tempo” 36; portanto, toda escrita de História possui uma dimensão inexoravelmente política; resta-nos, ao reconhecer isso, estabelecer os distanciamentos balizares entre passado e presente, historiador e objeto. Trata-se fundamentalmente de reconhecer que a escolha do nosso tema atende a demandas no presente, contenta da qual inclusive fazemos parte, respondendo aos seus problemas, o que potencializa sua capacidade de instrumentalização para a compreensão da realidade latino-americana como processo histórico ainda inacabado, numa perspectiva de longa duração e que insurge reflexões sobre a conjuntura política, social e econômica no presente em que se verifica a vigência de políticas ainda de corte imperialista, sob nova roupagem mas tributárias ao longo processo que levou ao seu estabelecimento. Pretendemos com isso trabalhar em função do que o historiador catalão Josep Fontana37 definiu como “história-instrumento”38, capaz de auxiliar no enriquecimento da capacidade de compreensão e crítica sociais.

JAMESON, Fredric. A cultura do dinheiro. Petrópolis: Vozes, 2001, passim. Isso se daria ainda pela difusão de valores por meio da indústria cinematográfica, televisiva, fonográfica e até mesmo pela indústria de brinquedos infantis, conforme demonstrou ALVES, Júlia Falivene. A invasão cultural norte-americana. São Paulo: Moderna, 1988. 36

FEBVRE, Lucien, Combats pour l'histoire. Paris: Librairie Armand Colin, 1992.

37

É diretor do Institut d'Història Jaume Vicens Vives da Universitat Pompeu Fabra em Barcelona.

38

“Apresentação”. In: BRIGNOLI, Héctor Pérez; CARDOSO, Ciro Flamarion. Os métodos da História: Introdução aos problemas, métodos e técnicas da história demográfica, econômica e social. Rio de Janeiro: Graal, 1983, pp. 9 e 10.

41

V. Os estudos sobre as relações entre Estados Unidos e América Latina em perspectiva

Para verificar a validade, eficiência e deficiências dos modelos explicativos que tentaram, dentro de várias correntes teóricas, compreender as relações interamericanas, é preciso inicialmente seguir o exemplo de Gilbert Joseph, na introdução à obra fundacional da crítica pós-colonial sobre as relações EUA-América Latina39: historicizá-las. Na tentativa de compreender a influência dos EUA nas relações interamericanas, via de regra a produção focou as dinâmicas econômicas, as estruturas políticas e o histórico de intervenções militares, chegando a metanarrativas ou explicações superestruturais dessas relações, como o determinismo geográfico, o binômio “civilização & barbárie” e os desafios impostos pela modernização, que acabaram se tornando “lugares comuns” a partir dos quais pouco se avançou. Entre as décadas de 1960 e 1970 a teoria difusionista, também denominada teoria da modernização ou de sistema-mundo, constituída por uma geração dissidente de cientistas sociais de influência neomarxista, demonstrava uma compreensão baseada no binômio países desenvolvidos e América Latina, postos numa relação de opressão. Segundo autores como W. A. Lewis 40 e Cyril Black41, o desenvolvimento das regiões subdesenvolvidas ou em desenvolvimento se daria pela penetração de

tecnologias

provindas

dos

centros

capitalistas

desenvolvidos,

que

repercutiriam, por sua vez, em sociedades problematicamente duais: cindidas entre centros urbanos e setores rurais. Por sua vez a modernização, tomada como uma força irresistível se daria nas regiões rurais por meio da penetração do modus vivendi já adquirido nos centros urbanos. Já a teoria da modernização, cujo modelo teve sua sistematização mais influente na obra do economista e teórico político Walt Whitman Rostow42, os 39

“Close encounters: Toward a new cultural history of U.S.-Latin American relations”; in: JOSEPH, Gilbert; LEGRAND, Catherine C.; SALVATORE, Ricardo. Op. cit. 40

The theory of economic growth. London: Allen and Unwin, 1955.

41

The dynamics of modernization. Nova York: Harper and Row, 1966.

42

The stages of economic growth. Nova York: Cambridge University Press, 1960.

42

países em desenvolvimento precisariam seguir os passos dos centros capitalistas desenvolvidos para progredirem, adicionando tecnologias aos seus sistemas produtivos e capital às suas economias, o que os possibilitaria sair do ciclo vicioso da pobreza. A ala mais crítica e à esquerda desta corrente apontou para uma retomada do difusionismo, adicionando a sua análise os condicionantes do crescimento econômico, da integração transnacional e da democratização, acompanhados pela desintegração nacional e pelo crescimento da massa de explorados concomitante ao desaparecimento da classe média nos países subdesenvolvidos. As novas teorias do imperialismo, tomando a América Latina como periferia do sistema capitalista e tendo EUA e Europa como centro, determinavam as transferências resultantes de relações assimétricas como imposições dos centros capitalistas desenvolvidos, penetrando com primazia nas estruturas econômicas, políticas e militares dos países periféricos. Para Gilbert Joseph, em estudos como os do economista estadunidense Paul Baran43, do historiador inglês Robert Rhodes44, do historiador e sociólogo James Cockcroft45, dos cientistas políticos Ronald Chilcotre e Joel Edelstein46, e do historiador Walter LeFeber47 entre outros, a dimensão cultural dessas relações teria um papel secundário e por meio do qual a transferência seria exclusivamente ideológica: o american way of life. As

assimetrias

davam-se

fundamentalmente

pelo

determinante

econômico e como resultado de exportações de capitais para formações sociais menos desenvolvidas sendo, via de regra, os atores envolvidos nesse conjunto de tensões dissolvidos pelo simplismo da personificação do capital e do Estado, que apareciam como aliados na conquista por mercado e poder.

43

The political economy of growth. Nova York: Montly Review Press, 1957.

44

(ed.) Imperialism and underdevelopment: A reader. Nova York: Monthly Review Press, 1970.

45

et.al. (eds.) Dependency and Undevelopment: Latin America’s Political Economy. Garden City; Nova York: Doubleday, 1972. 46

(ed.) Latin America: The struggle with dependency and beyond. Nova York: John Wiley, 1974.

47

Inevitable revolutions: The United States in Central America. Nova York: W. W. Norton, 1984.

43

Ainda segundo Gilbert Joseph, para os analistas da teoria da dependência como o economista e sociólogo alemão Andre Gunder Frank48, o economista brasileiro Celso Furtado49, K. T. Fann e Donald C. Hodges 50, o sociólogo brasileiro Fernando Henrique Cardoso51 e o sociólogo estadunidense Immanuel Wallerstein52, as explicações seriam de ordem uni causal, com foco privilegiado nas dinâmicas econômicas, reforçando o binômio centro/periferia, sendo a condição subalterna da periferia determinada pelo centro. Baseavam-se nas desigualdades dadas nas relações econômicas e no padrão desigual de acumulação de capital que enriquecia o norte e empobrecia o sul. Sua obra de referência é o livro de Fernando Henrique Cardoso e do sociólogo chileno Enzo Falleto, o clássico “Dependência e desenvolvimento”53, que reafirma a história da América Latina articulada à história da acumulação capitalista, de cujos antagonismos derivam as formações político-sociais, ideologias e o binômio: formas de dominação / formas de resistência. O impedimento maior do desenvolvimento dos países periféricos seria sua dependência em relação à metrópole, os países centrais; e pela manutenção de uma infraestrutura de dependência com a qual contribuíam os próprios atores locais nos países subdesenvolvidos. A penetração que se daria pelo capital, tecnologia e cultura, ao invés de produzir a adição verificada na teoria da modernização, seriam fundamentais para a manutenção da relação de dependência, portanto nocivas. Segundo a crítica pós-colonial, a criação de um modelo explicativo baseado na bipolaridade não daria conta de relações que de fato seriam complexas e envolveriam uma gama muito maior de atores. Para Gilbert Joseph teria havido a redução dos próprios Estados envolvidos nas análises a entidades

48

Capitalism and underdevelopment in Latin America. Nova York: Monthly Review Press, 1967.

49

Economic development of Latin America: Historical background of contemporary problems. Nova York: Cambridge University Press, 1970. 50

Op. cit.

51

Dependencia y desarrollo en América Latina. Ciudad de México: Siglo Veintiuno, 1971.

52

The capitalyst world economy. Nova York: Cambridge University Press, 1979; idem, The politics of the world economy: The States, the movements and the civilizations. Nova York: Cambridge University Press, 1984; idem, The modern world system III: The second era of great expansion of the capitalist world economy (1730-1840s). Nova York: Academic Press, 1989. 53

Op. cit.

44

personificadas, como os EUA e nações européias centrais no sistema capitalista, cujo escopo seria o de liderar uma nova colonização dos países periféricos, guiados pela lógica do lucro, do poder e da disseminação de um único modelo cultural, por meio do qual seria disseminada sua própria ideologia. A autonomia latino-americana estaria desta forma anulada na medida em que fluiriam do centro (e tão somente dele) não só capital, tecnologia e poder militar; mas cultura material e imaterial. A saída seria rejeitar a mola propulsora desse sistema: o próprio capitalismo, pela via da revolução socialista. Daí as relações entre EUA e América Latina terem se tornado mais incisivamente objeto de militância política. A necessidade seria a da apreciação da tradição marxista em relação às novas teorias provenientes fundamentalmente da Antropologia Cultural, em especial, de categorias teóricas como: o hibridismo, o multiculturalismo, as transversalidades etc. A corrente denominada pós-colonial ou neocolonial foi fortemente influenciada por uma “virada” no âmbito da História da Cultura e, no que tange às relações interamericanas, demonstram a percepção de que a maior parte da história das relações entre EUA e América Latina, em sua dimensão cultural, estaria ainda por ser escrita. O esforço compreensivo dessas relações, no âmbito da crítica póscolonial, teve como marco fundador a conferência de pesquisa Rethinking the Postcolonial Encounter: Transnational Perspectives on the Foreign Presence in Latin America, realizada em outubro de 1995 na Universidade de Yale e organizada pelos professores Gilbert Joseph, Catherine C. LeGrand e Ricardo Salvatore. No evento, 55 pesquisadores entre historiadores, antropólogos, cientistas políticos, sociólogos e literatos apresentaram durante quatro dias seus trabalhos sobre as relações interamericanas, expondo oralmente os resultados de suas pesquisas e apresentando papers, oito dos quais deram origem à obra Close encounters of empire: Writing the cultural history of U.S.-Latin American relations54, segundo o antropólogo Fernando Coronil um marco dos estudos póscoloniais nas Américas.

54

Op. Cit.

45

A obra trata dos “encontros” (termo que deve ser compreendido como relações ou contatos) entre os EUA e a América Latina, tomados na dimensão de sua complexidade, como fenômeno multifacetado e que compreende o envolvimento de múltiplos atores sociais. Sua importância consiste na inserção da América Latina como objeto dos estudos pós-coloniais empreendidos nas “metrópoles”, expandindo assim seu campo de análise, antes restrito à Ásia e África. A inserção das relações entre EUA e América Latina nos estudos póscoloniais seria justificada pelo fato de as repúblicas latino-americanas terem sido a região onde a dominação imperialista pós-colonial dos EUA foi mais intensamente praticada, como desdobramento de seu modelo de capitalismo industrial e financeiro. A obra representa ainda uma mudança de paradigmas nos estudos interamericanos uma vez que as escolas tradicionais que trabalharam as relações EUA-América Latina, via de regra, privilegiaram seu viés políticoeconômico. A proposta da publicação seria a de integrar à análise políticoeconômica a dimensão cultural, pois ela existiria nas práticas econômicas da mesma forma em que haveria uma dimensão econômica da cultura. A

crítica

pós-colonial

se

enfrenta

também

com

as

extremas

fragmentações dadas no âmbito das narrativas pós-modernas, produtoras de “mini-histórias” que invariavelmente aparecem dissociadas de suas realidades superestruturais, as metanarrativas. Já a proposta da crítica pós-colonial é a conexão e articulação entre a parte e o todo nessas relações. Mas a síntese dessa postura, no que tange às relações interamericanas, são os contatos entre EUA e América Latina. Ainda que se tratando de uma relação assimétrica, uma relação imperialista envolveria uma interação transcultural na qual elementos de ambos os atores, dominante e subalterno, estariam suscetíveis tanto à influência um do outro quanto às mudanças históricas em curso. Implica, portanto, em uma relação de recíproca transformação e na existência de múltiplas zonas de contato e interação, além das zonas fronteiriças do assédio e da resistência, em se tratando de relações vetorizadas pela força.

46

Essas relações ocorrem em espaços determinados, definidos como “zonas de contato” por Mary Louise Pratt55, em cujas dinâmicas econômicas (formas de exploração da natureza e de organização do trabalho) variam, assim como variam identidades (nacionalidade, classe, etnicidade, religião, raça, faixa etária, gênero)56, tratando-se portanto de uma articulação complexa. O “encontro” proposto conceitualmente seria o contato em que a América Latina internalizaria as influências externas, fundamentalmente dos EUA, e ela mesma alteraria a cultura imperial nas zonas de contato das relações interamericanas. Segundo Pratt, o encontro ocorreria em relações conflituosas e em ambientes de disputa entre classes sociais antagônicas, nos quais a condição de privilégio de um dos atores não anularia as possibilidade de articulação e de atuação dos desprivilegiados. Esses contatos obedeceriam a dinâmicas relacionais à diversidade interna latino-americana, na qual se articulam múltiplos atores; seus regimes de governo, atores não-governamentais e diversos outros agentes; e suas múltiplas e complexas estruturas de poder, desde o Estado, aquelas relacionadas aos negócios, comunicações e indústria cultural, às construções identitárias, de nacionalidades, sistemas culturais e dinâmicas sociais. As zonas de contato não seriam, portanto o lócus de vocalização exclusiva dos interesses imperiais, e assim de coerção pura e simples; mas locais de negociação, intercâmbio e interação, ainda que entre um ator hegemônico-dominante e subalternosdominados, compreendendo condições assimétricas dadas em relações de poder e produzindo construções mútuas. A proposta pós-colonial para a análise das relações entre EUA e América Latina não é a de substituir a análise estrutural pela cultural; mas promover um entrecruzamento entre política, economia e cultura como áreas interpenetráveis, indissociáveis e imbricadas, não por relações unilaterais de determinação; mas como componentes indissociáveis das relações de poder e da construção de identidades híbridas.

55

Professora da New York University.

56

PRATT, Mary Louise. Imperial eyes: Travel writing and transculturation. Nova York: Routledge, 1995.

47

Com este propósito, os próprios modelos explicativos difusionista e da teoria da dependência não são descartados, mas de várias formas referidos e até mesmo retomados. O projeto da crítica pós-colonial envolveria, segundo Gilbert Joseph, três desafios: 1) Localizar e situar esses encontros num contexto histórico mais amplo das relações

hemisféricas

e

internacionais,

e

seus

processos

de

transformação social. O estabelecimento de nexos estruturais de sentido entre parte e todo passaria ainda pela elaboração de periodizações das relações EUA-América Latina. 2) Depois de historicizar e descentralizar os encontros, delinear quais seriam os padrões mais amplos de poder na tensão e na assimetria entre a “missão americana” e a defesa da “nuestra América”. 3) Conectar os “imperativos culturais” às tensões decorrentes dessas assimetrias, ou seja, identificar os graus de resistência, renovação social e

intelectual

decorrentes

desses

encontros

e

como

acabariam

configurando ideologias e identidades.57 Com a proposta de compreender a complexidade dessas relações, seus múltiplos aspectos e atores, a crítica pós-colonial propõe o estabelecimento de uma perspectiva crítica sobre o passado colonial e pós-colonial, como recurso ainda de compreensão da configuração de nosso presente pós-colonial. Nessa perspectiva, pretendemos determinar o papel exercido pelos EUA na intermediação entre a América Latina e os aliados, bem como o seu posicionamento frente ao relacionamento que as repúblicas latino-americanas mantiveram com países do Eixo. Identificaremos quais mecanismos foram instrumentalizados pelos EUA na construção da idéia de “solidariedade continental” no seu esforço inicialmente defensivo e como se configuraram políticas de controle às repúblicas que escapavam a esta programa. E, por fim, como essas políticas determinaram a configuração do moderno sistema panamericano, acabando por condicionar as dinâmicas de integração a uma órbita gravitacional estadunidocentrista. 57

“Close encounters: Toward a new cultural history of U.S.-Latin American relations”; in: JOSEPH, Gilbert; LEGRAND, Catherine C.; SALVATORE, Ricardo. Op. cit. pp. 21-22.

48

Evidentemente, qualquer análise dessas problemáticas deve evitar os reducionismos, dada a complexidade da composição do conjunto das repúblicas latino-americanas e de suas particularidades políticas, culturais e modelos díspares de desenvolvimento econômico que adotaram. Face ao desafio de responder a estas perguntas e aos problemas metodológicos de fazê-lo levando-se em conta o número de países e situações inseridos na realidade latino-americana, elegemos, como dissemos, três países a partir dos quais empreenderemos nossa análise: Brasil, México e Argentina. Nossa

escolha

partiu

dos

seguintes

critérios:

a)

o

papel

que

desempenharam na hierarquia econômica latino-americana face aos índices de desenvolvimento relativo que demonstraram e pela disputa que mantiveram pela liderança continental durante o período enfocado58; b) as configurações culturais e seu papel como pólos atrativos e irradiadores de cultura; c) e as políticas e alinhamentos desenhados imediatamente antes e durante a Segunda Guerra Mundial, em relação aos Aliados e ao Eixo. A escolha foi determinada ainda pelas respostas diversas que adotaram frente às proposições políticas estadunidenses e, por fim, em razão do esforço da política externa implantada pelo governo dos EUA, a partir do início da década de 1930, ter priorizado Argentina, Brasil e México no planejamento estratégico para estreitar os laços econômicos, comerciais, políticos e culturais com a América Latina. No caso do Brasil, tanto a natureza de sua colonização como a manutenção de sua unidade territorial após acordada sua independência sob estatuto monárquico em 1822 (cujo processo é também atípico em relação ao conjunto das repúblicas da América-Espanhola que se tornaram independentes pela via revolucionária), fazem-no dispare à realidade política, econômica e cultural dos demais Estados latino-americanos que viram sua unidade fragmentada após as guerras de independência, resultando em seu imediato enfraquecimento. Não só as barreiras lingüísticas; mas toda a sua configuração cultural desdobram-se no isolamento, fruto da continuidade ensejada em seu processo

de independência para

manutenção do

58

Ancien Régime,

se

Nestor Garcia Canclini os vê como os “países mais prósperos” da América Latina. Cf. Culturas Híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1997, p. 17.

49

compararmos fundamentalmente o caso brasileiro com o processo de ruptura perpetrada no caso hispano-americano. No período aqui tratado, temos ainda a postura antagônica do Estado-Novo59 que se afirmava vacilante, na figura de Getúlio Vargas60, entre uma clara simpatia ao modelo totalitário fascista e as vantagens econômicas oferecidas por Roosevelt, lidando com a simpatia de boa parte do oficialato de suas armas do germanismo, contrastando com a perseguição que empreendeu aos integralistas em sua intentona de 1938 61, na mesma medida que aos comunistas em sua insurreição de 1935 62. A Argentina ofereceu clara resistência às aspirações estadunidenses de exercer uma liderança hemisférica e muito se tem polemizado sobre a simpatia de seus militares em relação ao nazismo. Após a renúncia do Presidente Roberto Marcelino Ortiz63 e a posse de Ramon S. Castilho64 foi dissolvido um serviço militar formado por oficiais alemães que treinavam tropas argentinas, rompendo com uma longa tradição tributária do início do século XX, quando a instrução de oficiais se dava em dois centros: Alemanha e França, resultando em uma tradição germânica de oficiais operacionais, enquanto os oriundos das escolas francesas tornaram-se oficiais “aquartelados”. Portanto, o setor mais

59

Regime de exceção instaurado por meio de golpe de Estado em 1937, constituiu o modelo ditatorial vigente até 1945 quando caiu frente a incompatibilidade de coexistência com a vitória do modelo democrático-liberal estadunidense sobre as autocracias européias. 60

O antigo chefe civil da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, exercia seu terceiro mandato dos quatro que tivera na Presidência da República do Brasil (primeiro de 1930 a 1934 no Governo Provisório; de 1934 a 1937 no governo constitucional após ter sido eleito pelo Congresso Nacional; do golpe de Estado em 1937 a 1945 no Estado Novo; e de 1951 a 1954 como presidente eleito pelo voto direto). 61

Levante armado ocorrido em 10 de maio de 1938, que tentou tomar o Palácio da Guanabara no Rio de Janeiro para depor o Estado Novo, em represália ao decreto de fechamento dos partidos políticos e assim da Aliança Integralista Brasileira (AIB) liderada por Plínio Salgado (1895-1975), líder do movimento que após o fracasso exilou-se em Portugal. 62

O movimento político-militar promovido pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), no dia 27 de novembro de 1935, no Rio de Janeiro, tinha o objetivo de depor o presidente Getúlio Vargas e instaurar um governo socialista no Brasil. Seu fracasso levou à prisão dos chefes do movimento (dentre eles Luis Carlos Prestes e Olga Benário), além da condição de clandestinidade dada ao partido. 63

Exerceu mandato presidencial de 1938 a 1942, quando foi afastado por Ramón Castilho, com o apoio do Exército. 64

Exerceu efêmero mandato de 1942 a 1943, quando foi derrubado pelo GOU, do qual Juan Domingo Perón fazia parte.

50

expressivo do Estado Maior argentino havia estudado os manuais de Clausewitz65 e Moltke66, recebendo e reproduzindo forte influência ideológica. Quanto ao México do presidente Manuel Ávila Camacho67, do Partido da Revolução Mexicana68 (que em 18 de janeiro de 1946 teve sua designação modificada para PRI - Partido Revolucionário Institucional), sucessor do governo de Lázaro Cárdenas69, aceitou prontamente o modelo estadunidense de “segurança continental” não só enviando, da mesma forma que o Brasil, tropas nacionais a serviço dos aliados em 1942, mas ainda provendo os EUA com 300 mil trabalhadores sob o “Programa Bracero” que substituiu estadunidenses nas linhas de produção enquanto lutavam no front europeu e asiático. Desta forma, há três posicionamentos distintos, relevantes face ao seu poder de influência junto às demais repúblicas americanas, em relação às militarizadas práticas políticas estadunidenses; uma espécie de matiz cromático que demonstra ser viável perpetrar abordagens comparativas.

VI. Caminhos trilhados O economista italiano Giovanni Arrighi70, retomando o sociólogo estadunidense Immanuel Wallerstein e após atenta observação aos longos ciclos

65

O militar e estrategista prussiano Carl Phillip Gottlieb von Clausewitz chegou à patente de general e diretor da Escola Militar de Berlim, onde escreveu sua mais célebre obra: “Von Kriege” (Da Guerra), publicada postumamente, na qual relacionava guerra e política sob uma perspectiva continuista. 66

Formado pela Academia Militar de Copenhaguem, o conde prussiano Helmuth von Moltke liderou, como Marechal de Campo, uma numerosa divisão do Exército da Prússia nas guerras intestinas alemãs e na Guerra Franco-Prussiana (1871). 67

Ex-militar de carreira do Exército, onde chegou à patente de general, exerceu seu mandato de 1940 a 1946. 68

Primeiramente designado como Partido Nacional Revolucionário (PRN), criado em 1929 pelo então ex-presidente Plutarco Elías Calles (que exerceu seu mandato de 1924 a 1928) com a finalidade de proporcionar àqueles que lideraram a Revolução Mexicana (1910) o acesso ao poder, em 1938 o então presidente Lázaro Cárdenas del Río mudou seu nome para Partido da Revolução Mexicana (PRM). 69

Militar de carreira, foi presidente do México entre 1934 e 1940. Durante a Segunda Guerra Mundial chefiou a Primeira Zona Militar do Pacífico e, de 1942 a 1946, foi Secretário da Defesa Nacional. 70

Foi catedrático de Sociologia na SUNY-Binghamton (EUA), professor de Sociologia e Gerente do Instituto para Estudos Globais em Cultura, Poder e História para a Johns Hopkins University.

51

propostos pelo economista soviético Nicolai Dimitrievich Kondratiev 71, chegou a curvas de expansão e depressão que conformariam alternâncias de ciclos hegemônicos como fases distintas constitutivas do desenvolvimento do modo de produção capitalista72 e, junto da socióloga Beverly J. Silver73, observando recorrências históricas, constatou que as hegemonias seriam construídas após períodos de caos sistêmico, nos quais declinaria o modelo hegemônico anterior, culminando em guerras mundiais de três décadas 74. Foi exatamente o evento que designaram como “. . . as longas guerras eurasianas de 1914 a 1945” que consolidou a hegemonia estadunidense constitutiva do atual ciclo sistêmico do capitalismo, vigente durante toda a segunda metade do século XX. Citando Wallerstein, a vantagem econômica do vencedor [de uma guerra mundial] é ampliada pelo próprio processo da guerra, e o acordo do pós-guerra entre as nações destina-se a consolidar essa vantagem maior e protege-la do desgaste.75

Tendo como objeto de análise a supremacia dos EUA, estabelecida num processo de guerra mundial e manifesta, conforme determinou Antonio Gramsci, como “dominação” e como “liderança intelectual e moral” 76, temos o conjunto das relações internacionais das políticas estadunidenses divididas em dois blocos: os liquidados ou subjugados, mantenedores de políticas muitas vezes antagônicas e que foram tragados pela coercibilidade política, pelos benefícios econômicos imediatamente oferecidos, pela propagação do modelo cultural hegemônico e mesmo pela força armada dos EUA, no caso da natureza de uma guerra interEstados - nesse caso nosso foco de análise é a América Latina -; e outro grupo “aparentado” ou aliado, composto principalmente por Inglaterra e França, que ao 71

Os ciclos propostos teriam intervalos de 54 anos e como base informativa os preços industriais e de matérias-primas que, em uma fase conheceriam um período prolongado de inflação com taxas de desemprego mais baixas, com escassez de mão-de-obra, e numa fase seguinte as matérias-primas teriam um período prolongado de queda nos preços havendo aumento da disponibilidade de mão-de-obra. 72

ARRIGHI, Giovanni. O Longo Século XX. Rio de Janeiro: Contraponto; São Paulo: Editora UNESP, 1996. 73

Professora do Departmento de Sociologia da Johns Hopkins University (EUA).

74

ARRIGHI, Giovanni; SILVER, Beverly J. Caos e governabilidade no moderno sistema mundial. Rio de Janeiro: Contraponto; Editora UFRJ, s/d. 75

Citado por ARRIGHI, Giovanni. Ibid., p. 33.

76

Ibid. p. 35.

52

término do longo conflito teriam se estabelecido como satélites subordinados à liderança dos EUA no sistema internacional. Ocorre que a postura crítica pós-colonial demonstra que os “liquidados” não só resistem com seus sistemas culturais, como alteram a própria cultura imperial, negociando suas permanências e reelaborações em diversos níveis nas zonas de contato das relações interamericanas, postura que reabilita os subjugados. Implica em qualificar os liquidados; reconhecendo que os hibridismos se dão em relações de poder e em condições gravemente assimétricas, o que por sua vez não invalida, mas complica consubstancialmente os processos de hibridismo, transculturação ou multiculturalismo. Ocorre que, ainda retomando Gramsci, a hegemonia consolidada nesse processo, no bloco em que se insere a América Latina, assistiu a ambas as manifestações, tanto de dominação como de liderança; pois além de ter exercido intenso

uso

da

força

(e

isso

pretendemos

demonstrar

na

análise

fundamentalmente das reuniões de ministros de relações exteriores, mapeando as pressões políticas instrumentalizadas) difundiu a idéia (por meio de sua produção cultural) de que seu governo seria portador de uma ideologia defensora do interesse comum geral – demonstrando a validade do princípio que futuramente

seria

formulado

como

de

“legitimidade”

nas

relações

internacionais77. O primado da cultura estadunidense projetava-se como o estabelecimento de uma cultura universal que abarcaria a realização das aspirações e desejos de todo o conjunto latino-americano. A elaboração desse conjunto de aspirações e sua difusão foram delegados, como política de Estado, às políticas culturais.

VII. A militarização das políticas culturais estadunidenses e seus condicionamentos geopolíticos

O período da Segunda Guerra Mundial constitui ainda o lócus temporal de um processo de conversão da matriz econômica industrial estadunidense para a montagem

de

seu

parque

industrial

77

militar.

Implica

dizer,

conforme

Utilizamos aqui a definição dada por Henry Kissinger ao estudar o Congresso de Viena (1815), in: Mundo restaurado. Rio de Janeiro : Jose Olympio, 1973.

53

demonstraram o economista estadunidense Seymour Melman 78 e o acadêmico mexicano John Saxe-Fernandez79, que a economia civil estadunidense, no período em questão, foi convertida para um modelo militarizado que não foi mais reconvertido. Isso, segundo Melman e Saxe-Fernandez, possibilitaria compreender a regularidade com que os EUA se envolveram, nas décadas posteriores ao término da Segunda Guerra Mundial, em conflitos armados de larga envergadura. Explicaria também os processos subseqüentes de militarização de suas instituições e práticas políticas, bem como das mentalidades, força geradora de uma cultura também militarizada a partir da qual se desdobraria, como um de seus vértices, uma cultura de violência e de exaltação do uso da força como via de resolução de problemas e de difusão ideológica. Por sua vez, as novas relações econômicas mantidas pelos EUA com o mundo em guerra, motriz das novas relações políticas e desta feita de políticas também culturais, engendradas no âmbito das relações internacionais, foram em muitos aspectos geoestrategicamente condicionadas. Não se pode desconsiderar primeiramente a posição geográfica dos EUA frente ao Velho Mundo, rodeado por este ao mesmo tempo em que potencialmente se projeta em sua direção como potência marítima, sua dimensão continental (caractarística de potência terrestre) e população, caracterizando uma potência híbrida. O modelo explicativo geoestratégico desenvolvido pelo cientista político e geoestrategista

estadunidense

Nicholas

John

Spykman 80,

tributário

e

continuador da concepção mackinderiana, cuja obra foi fundadora do realismo clássico, situa os EUA na política de equilíbrio de poder e a partir de uma 78

Foi professor emérito de Engenharia Industrial e Pesquisas Operacionais da Fundation School of Engineering and Applied Science da Columbia University's. Trata da questão da conversão econômica para o modelo militarizado fundamentalmente nas obras: Pentagon Capitalism: The Political Economy of Wari. New York: McGraw-Hill, 1970; The war economy of the United States; readings on military industry and economy. New York: St. Martin's Press, 1971; The Permanent War Economy: American Capitalism in Decline. New York: Simon & Schuster, 1985; e The Demilitarized Society: Disarmament & Conversioni. Montreal: Harvest House, 1988. 79

Professor da Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional Autônoma do México - UNAM. Trata da questão em "The Present World" (1999) e "Globalisation, Imperialism and Class" (2002). 80

Foi professor de Relações Internacionais do Institute for International Studies da Univesidade de Yale (EUA).

54

perspectiva defensiva, reivindicava a intervenção no conflito armado em 1942 antes mesmo do ataque japonês à base de Pearl Harbour 81, em dezembro de 1941, dando conta de explicar a condição hegemônica relativa dos EUA e porque esta deveria ser consolidada, para o restabelecimento e manutenção deste equilíbrio que deveria ser policiado pelos EUA dentro e fora do Hemisfério Ocidental82. A proposição descortina a visão política que venceria a contenda na arena política interna e converteria a política externa dos EUA para o intervencionismo, resultando na entrada na guerra.

VIII. As fontes

Utilizaremos conjuntos distintos de fontes, tratando-se de papéis governamentais cuja análise pretende determinar os nexos estruturais de sentido das políticas culturais estadunidenses para a América Latina durante a Segunda Guerra Mundial. Em relação aos arquivos dos serviços diplomáticos e de inteligência nos EUA, favorece-nos o caráter público que tem sido dado, a partir da década de 1970, aos seus acervos. Até mesmo papéis secretos podem ser acessados invocando-se o Freedom of Information Act, para liberar documentos confidenciais que comprovadamente apresentem relevância num estudo em curso, democratizando seu acesso à comunidade de pesquisadores. Instrumentos como aqueles disponibilizados pela University Publications of America, e sua Latin America Research Collections, tornam possível acessar coleções raras.

81

O ataque realizado pela Marinha Imperial Japonesa à frota do Pacífico da Marinha dos EUA, suas forças de defesa e o corpo aéreo do Exército, na base em Oahu, no Havaí, na manhã de 7 de dezembro de 1941, matou 2403 militares e 68 civis estadunidenses, e destruiu 11 navios e 188 aviões. 82

A respeito da política externa dos EUA escreveu apenas as obras: The Geography of the Peace. New York, Harcourt, Brace and Company, 1944; e America's Strategy in World Politics: The United States and the Balance of Power. New York: Harcourt, Brace and Company, 1942. Spykman faleceu em 1943, de câncer, portanto a obra referida a 1944 trata-se de publicação póstuma. Pode causar estranheza nossa afirmação de que Spykman defendeu a intervenção dos EUA na Segunda Guerra antes do ataque japonês à Pearl Harbour em dezembro de 1941 em obra publicada em 1942, acontece que um longo período demandava tanto da redação do texto, suas fases de revisão, de edição e finalmente de publicação, a ponto de o livro ter sido lançado após os ataques sem nele haver nenhuma menção ao evento.

55

Sobre os papéis governamentais, para determinar os nexos estruturais de sentido das políticas culturais estadunidenses para a América Latina, utilizamos parte dos expedientes do “Escritório para Assuntos Interamericanos” 83, o Coordinator of Inter American Affairs, que funcionou em Washington durante a Segunda Guerra Mundial. Trata-se de 2684 documentos que foram emitidos ou circularam em algum momento no âmbito do escritório e que foram obtidos, na qualidade de documentos pós-originais84 heterógrafos85 e autorizados, no ano de 2004 em fundos distintos de arquivo: o “Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil” 86 – CPDOC -, da Fundação Getúlio Vargas – FGV -, no Rio de Janeiro, que guarda os arquivos “Getúlio Vargas” e “Oswaldo Aranha”, compostos por papéis diplomáticos e expedientes do Gabinete da Presidência da República e do Ministério de Relações Exteriores, do período de 1939 a 1945; e o “National Archive II” 87, em College Park, Maryland, que guarda, entre outros documentos, expedientes de agências civis e militares datados do período da Segunda Guerra Mundial. O “National Archive II” disponibiliza a maior parte de seu acervo microfilmado e estão em curso procedimentos para sua digitalização, havendo já inventários completos acessíveis no sítio do “National Archives and Records Administration”88. Tratam-se, em essência, de mais de 2 mil documentos que se referem às divisões de Cinema, Rádio, Relações comerciais e financeiras, do escritório. 83

Criado em 1940, foi inicialmente designado Office of Inter-American Affairs ou Office for Coordinator of Commercial and Cultural Relations between the American Republics (OCCCRBAR). Em 1941 foi renomeado como Office of the Coordinator of Inter-American Affairs (CIAA) e em 1945 como Office for Inter-American Affairs ou Office of the Coordinator of InterAmerican Affairs (OCIAA). Funcionou até 1946, com sede em Washington, e teve como finalidade gerenciar as políticas estadunidenses para a América Latina, no âmbito econômico, político e cultural. 84

Trata-se, na definição diplomática, de cópias idênticas aos originais.

85

Validados por autoridade distinta daquela que produziu os documentos originais, neste caso os fundos de arquivo onde foram obtidas as cópias reprográficas dos documentos. 86

Criado em 1973 com o objetivo de abrigar conjuntos documentais referentes à história recente do Brasil, tem sua sede na cidade do Rio de Janeiro (Praia de Botafogo, 190 14° Andar, Botafogo). É possível consultar todo o seu acervo por meio do sistema ACCESSUS, após cadastro on-line, no sítio http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm/. 87

Aberto a pesquisadores desde 1994, localiza-se à 8601 Adelphi Road, College Park, MD 20740-600. Na internet é possível consultar, por meio do sistema NARA, o The Archival Research Catalog (ARC) no sítio http://aad.archives.gov/aad/. 88

www.nara.gov.

56

Com a finalidade de promover um “enfrentamento” entre as fontes, para medir o conjunto de forças entre as políticas estadunidenses para a América Latina e as políticas das três repúblicas latino-americanas nas tentativas de integração continental e, de alguma forma, suas respostas às políticas estadunidenses, analisaremos um segundo conjunto de fontes constituído pelas atas, cartas e declarações firmadas nas conferências pan-americanas e reuniões extraordinárias de Ministros de Relações Exteriores das repúblicas americanas, das décadas de 1930 e 1940. Desta forma, nesse segundo conjunto documental, trabalhamos com parte dos expedientes da VIII Conferência Pan-americana, realizada em Lima no ano de 1938; IX Conferência dos Estados Americanos em Bogotá, em 1948; das reuniões extraordinárias de Ministros de Relações Exteriores: no Panamá, em 1939; em Havana, em 1940; no Rio de Janeiro, em 1942; e no México, em 1945. Parte significativa deste segundo conjunto de fontes foi obtida em julho de 2009, durante pesquisas realizadas em fundos de arquivo no México, nas atividades relativas ao programa “Teixidor” do “Instituto de Investigaciones Históricas” da “Universidad Nacional Autónoma de México”, sob orientação da Profa. Dra. Marcela Terrazas Bazante, em consulta a acervos documentais e bibliográficos na Cidade do México. Especificamente, foram pesquisados fundos de arquivo correspondentes às reuniões latinoamericanas de Ministros de Relações Exteriores durante a Segunda Guerra Mundial, centralizadas no “Acervo Histórico Diplomático” da “Secretaria de Relaciones Exteriores”, onde foram consultados os acervos do “Archivo Histórico Genaro Estrada”, “Bóveda de Tratados”, “Biblioteca José Ma. Lafragua”, “Fondo Reservado”, “Fototeca” e “Unidad de Enlace”. Em seu acervo, foram consultados e fotocopiados 2464 documentos, que tratam, em essência, de temas como: os preparativos das Conferências Panamericanas, designação de delegados, programação, estudos dos temas, propostas diversas, recortes de imprensa, discursos, diários, projetos e resoluções, memoriais, atas finais, declarações dadas à imprensa, cooperação defensiva, assistência recíproca, resoluções e procedimentos de consulta, projetos de colaboração entre instituições oficiais panamericanas, cooperação econômica e financeira, quinta coluna, atos de sabotagem e espionagem na

57

América Latina, declarações de estado de guerra, acordos presidenciais sobre leis e disposições em geral, operações militares, entrada na guerra, filmes de propaganda dos países do Eixo, congressos anti-fascistas etc. Também foram consultadas a “Biblioteca Rosa Cusminsky Mogilner”, do “Centro de Investigaciones sobre America del Norte” (CISAN) da UNAM, seu “Fondo Adolfo Aguilar Zinser” e “Materiales especiales”, para consulta de títulos; bem como a “Biblioteca Rafael García Granados” do “Instituto de Investigaciones Históricas” da UNAM. A crítica pós-colonial demonstra que aos documentos governamentais podem ser articuladas fontes de outra natureza. No caso aqui tratado, para verificar questões identitárias e a penetração cultural estadunidense, utilizamos parte da literatura hispano-americana dos séculos XIX e XX que se debruçaram sobre as consecutivas construções de identidades latino-americanas.

IX. O quadro teórico

Como trabalharemos questões relacionadas a imperialismo, hegemonia, política, dominação, cultura e ideologia, certamente caminharemos sobre um pantanoso campo de definições; campo este que, percorrido sem um cuidadoso e criterioso mapeamento prévio, de certo nos pegará em erros se não nos filiarmos a definições precisas de conceitos que sofreram incontáveis ressignificações no curso histórico e que, ainda hoje, são objeto de controvérsia (as quais, por sua vez, não pretendemos resolver). Assim sendo, o exercício de historicização desses conceitos e definições agiganta-se como pré-requisito básico à atividade de pesquisa e a incursão de fato nos documentos que pretendemos analisar. Pensamos ser essencial empreender um exercício inicial de recuo histórico ao período embrionário da hegemonia estadunidense sobre os países que ainda se libertavam do jugo colonial na América Latina, mapeando suas tentativas de organização no âmbito continental, desde a etapa formativa da fase do “voluntarismo”89, da mesma forma que a política externa da “boa vizinhança” 89

Do Congresso do Panamá em 1826 até a Primeira Conferência Internacional das Américas, em 1889.

58

dos EUA para a América Latina, uma vez que o nosso objetivo maior constitui a mudança dessas relações a partir da década de 1930, consolidando-se na década de 1940 com o conflito já deflagrado, plasmando no pós-guerra não só a hegemonia estadunidense mas a própria organização continental em torno de sua órbita de influência. Determinando as raízes históricas do nosso tema e objeto poderemos lançar luzes sobre os processos de transformação das relações pan-americanas para esquadrinhar sua configuração posterior, o que nos auxilia a compreender sua própria constituição no presente. Há ainda a necessidade introdutória de historicizar, a partir de uma visão “panorâmica”, os debates em torno do que se convencionou como “identidade latino-americana”, cujos consecutivos processos de construção ideológica facilitaram ou dificultaram (em diferentes níveis) a propagação de modelos culturais estrangeiros, a serviço de interesses políticos e econômicos que no mais das vezes se confundem. A construção do nosso objeto teórico deve partir de critérios comuns no desenvolvimento das relações interamericanas: a) as grandes disparidades entre os diversos países latino-americanos, em todos os campos: cultural, político e econômico, acentuadas pelo gigantismo continental que inviabiliza tanto reduções quanto análises superestruturalizantes; b) uma visível hierarquia entre países em relação aos níveis de desenvolvimento relativo que demonstram; c) a consolidação da hegemonia estadunidense num processo de longa duração que teve como ponto central o período da Segunda Guerra Mundial, que possibilitou a construção do modelo vigente de suas relações para com a América Latina, Europa e Ásia; d) uma clara distinção entre o regionalismo das políticas de países latino-americanos em relação às políticas estadunidenses para a América Latina, estas inseridas num campo maior de estratégias mundiais; e) a predominância

de

um

caráter

unilateral

nas

políticas

estadunidenses,

relativamente matizadas, além dos interesses de grupos sociais que disputam as instâncias de exercício de poder, pelos princípios da doutrina do Destino Manifesto (sublinhamos que segundo nosso entendimento essas políticas não são determinadas por ela), refletindo posturas defensivas por parte dos

59

principais países latino-americanos; f) a relativa desarticulação de políticas unitárias de cooperação latino-americanas frente às estratégias estadunidenses. Uma análise conjuntural dos países envolvidos passa a ser então estágio obrigatório do nosso trabalho, uma vez que “. . . o estudo da dinâmica social passa pela análise prévia das forças económicas dos diversos grupos em presença”, segundo o pioneiro da história econômica Jean Bouvier 90. Em seguida, pretendemos “cercar” nosso objeto, depurado pelos procedimentos prévios, a partir das análises documentais sobre as políticas culturais estadunidenses, levando em consideração aspectos de ordem geopolítica e da geohistória, das dinâmicas econômicas e das conjunturas políticas, que incidiram sobre as políticas culturais estadunidenses para a América Latina.

X. Os procedimentos metodológicos

Sabemos do extenso número de países e situações que, abrangidos por uma proposta que vise abarcar no mesmo objeto o conjunto de realidades latinoamericanas, são inviáveis para o estabelecimento de um nível coerente de objetividade científica. Dificilmente todos os nexos poderiam ser analisados em apenas uma pesquisa de pós-graduação e, em função disso, elegemos três países cujo papel foi de alguma forma fundamental para a configuração do moderno sistema pan-americano, face às relações mantidas com os EUA e seu papel de influência em relação às demais repúblicas latino-americanas. Desta feita, o desafio é o de não abstrair situações, simplificar sistemas culturais, reduzir dinâmicas econômicas, práticas políticas e particularidades de governos latino-americanos de forma a construir uma unidade que sabidamente não existe. Não que esteja sendo aqui rejeitado o conceito de América Latina, por tratar-se efetivamente de uma realidade econômica, política e cultural; o cuidado requerido é o de não colaborar para a construção tantas vezes feita de uma entidade abstrata, um ente sobrenatural ou um lugar idílico, homogêneo ou 90

“História social e história econômica”. In: GODINHO, Vitorino Magalhães. Op. Cit. p. 291. O autor foi professor da École des hautes études de Vincennes e da Sorbonne (França).

60

simplesmente um “caldeirão cultural”: a América Latina é muito mais complexa que isso e não nos atrevemos a explicá-la. A questão posta é a de compreender um de seus períodos cruciais sob uma perspectiva restrita e objetiva, que pode estabelecer nexos estruturais de sentido capazes de conectar situações aparentemente isoladas a um todo superestrutural, neste caso um processo histórico de longa duração ainda inacabado e formador de meta-estruturas ideológicas. Por fim, na identificação desse conjunto de nexos, pretendemos tornar menos nebuloso o gheist América.91 O historiador francês Georges Lefebvre92 defendeu que as idéias mantêm relações diretas com a estrutura social de seu tempo e espaço, bem como à economia por essa estrutura criada93. Isso, por si só, justifica nossa defesa pelo empreendimento de um estudo que incorpore em seu objeto: estruturas ideológicas, conjunturas políticas e dinâmicas econômicas, com foco nas políticas culturais dos EUA para a América Latina. Desta forma, a disputa que mapearemos no campo das idéias, que se deu durante os embates travados na Segunda Guerra Mundial, pode constituir outros nexos estruturais de sentido por meio dos quais seja possível inferir aspectos modelares na configuração do moderno sistema pan-americano. O historiador francês Camille-Ernest Labrousse94, tratando de uma renovação na História Social, determinou o objeto do historiador “. . . para além do estudo dos grupos sociais e das suas relações, [como] o estudo das relações entre o económico, o social e o mental” 95. Implica dizer que o objeto de estudo, mesmo que tomado em sua totalidade e ainda que articulado, deve ser 91

Os conceitos de “nexos estruturais de sentido” e “gheist” são referentes a instrumentalização da hermenêutica como método em História, recorrente aos estudos de Paul Ricouer e antes dele de Hans-Georg Gadamer e Wilhelm Dilthey. A esse respeito cf. DILTHEY, Wilhelm. El mundo histórico. México: Fondo de Cultura Econômica, 1963; GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método: Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Petrópolis: Editora Vozes, 1997; RICOEUR, Paul. Interpretação e ideologias. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora S.A., 1977; e do mesmo autor, História e verdade. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, s/d. O conceito de “longa duração” é tributário a Fernand Braudel; in: História e Ciências Sociais. São Paulo: Editorial Presença, 1972. De qualquer forma, pensamos que gheist é mais apropriado que o clichê pós-moderno: “caldo de cultura”. 92

Foi professor de História da Revolução Francesa na Sorbonne (França).

93

Citado por LABROUSSE, Ernest. Introdução. In: GODINHO, Vitorino Magalhães. Op. Cit. p. 21.

94

Como professor, sucedeu a Marc Bloch na Sorbonne (França), por ocasião da Segunda Guerra Mundial e de sua captura e morte pelos nazistas. 95

Introdução. In: GODINHO, Vitorino Magalhães. Op. Cit. p. 21.

61

localizado entre as distintas dinâmicas de transformação das estruturas mentais (como paralisações),

sociais (como resistências) e

econômicas

(como

iniciativas), elegendo como critérios dominantes: ideologia 96, nação e economia, no tempo de longa duração da história econômica 97, ou como queria Maurice Crubellier, de uma história econômico-social98, sobretudo porque a história econômica e social é a chave para a história política 99. O que propomos é articular a história das relações culturais entre EUA e América Latina, num de seus períodos mais significativos, à sua dimensão política e econômica. Evidentemente, não pretendemos recompor o quadro social segmentado pela academia, entre uma História Econômica, Política e Cultural; senão trabalhar uma história das relações culturais entre EUA e América Latina associada aos demais âmbitos que constituem a totalidade da vida social. Mas a questão mais pertinente a ser colocada no âmbito metodológico, após ter historicizado as correntes político-econômicas que se debruçaram sobre as relações entre EUA e América Latina e de ter verificado a pertinência da crítica pós-colonial, é como escrever uma história cultural das relações EUAAmérica Latina na perspectiva dos múltiplos atores envolvidos e das interações decorrentes. O primeiro passo seria fragmentar essa interação no nível de seus vários componentes. As unidades seriam, segundo Gilbert Joseph: os negócios, a filantropia, a estética e a literatura, entre outras. Em seguida, identificar seus múltiplos agentes e mediadores, suas múltiplas identidades, suas bases de apoio institucional e ideológicas. Implica na incorporação de uma nova gama de fontes bem como em uma nova abordagem daquelas tradicionais, que possam trazer à tona o “encontro” nas zonas de contato definidas por Pratt. O instrumental de verificação está composto a partir dos preceitos metodológicos da História Social, Política e da Cultura, articulados pela crítica Pós-Colonial que concebe os estudos das relações EUA-América Latina como 96

Aqui trilharemos caminho diverso do apontado por Labrousse, que se referia à religião como dominante da mentalidade. 97

BRAUDEL, Fernand. História e Ciências Sociais. São Paulo: Editorial Presença, 1972, passim.

98

“O acontecimento em história social”. In: GODINHO, Vitorino Magalhães. Op. Cit. p. 60.

99

Esta noção de consecutividade aparece em BRAUDEL, Fernand. Annales, 1963, nº 1, p. 103.

62

interdisciplinares por excelência e, com base nisso, recorreremos como orientadores

de

nossa

produção,

tentando

análises

interculturais

e

interdisciplinares, aos campos da Ciência Política: as Relações Internacionais e a Geopolítica; contudo, conforme dissemos, a articulação dessas dimensões será feita a partir do conceito metodológico de História Total100. Como metodologia para análise dos documentos textuais governamentais utilizaremos, dentro das ciências documentárias, a Diplomática para determinar os aspectos formais dos documentos considerados individualmente, estudando portanto sua configuração interna (informação / modelo / suporte) e assim definindo a natureza jurídica dos atos neles implicados, no âmbito de sua produção e de seus efeitos; e a Tipologia Documental, também designada Diplomática Arquivística ou Diplomacia Contemporânea, para determinar os tipos documentais a partir do seu conjunto lógico - suas séries arquivísticas -, sendo preciso, para isso, contextualizar as atribuições, competências, funções e atividades das entidades geradoras e acumuladoras dos documentos, estudando-os como parte integrante de um conjunto orgânico, cuja lógica deve ser também determinada.101 Seguindo a orientação teórica dada pela historiadora e cientista da informação e documentação Heloísa Liberalli Belloto 102, os documentos receberam um tratamento de identificação diplomática inicial, com a elaboração de fichas que foram organizadas por espécie, conteúdo e finalidade; datação tópica e cronológica; origem/proveniência; transmissão/tradição documental; e fichamento do texto. Da mesma forma, foi empreendida sua identificação tipológica em fichas distintas, organizadas por origem/proveniência; competência e funções da entidade acumuladora; espécie e tipo documental; conteúdo; e 100

Cabe à Fernand Braudel a formulação do conceito que, na linhagem da célebre Ècole des Annales (1922) - inspiradora de praticamente toda a historiografia moderna no Ocidente revolucionou a maneira de se conceber e escrever História. Propõe uma visão global da história, possibilitando a utilização de múltiplas fontes das diferentes ciências humanas, prioritariamente a geografia e a economia. Cf. Écrits sur l'histoire. Paris: Flammarion, 1969; além de História e Ciências Sociais. São Paulo: Editorial Presença, 1972; e Histoire économique et sociale de la France. Paris: Presses universitaires de France, 1970-c1982. A medida atual da utilização metodológica da História Total pode ser obtida in: BURKE, Peter (org.): A Escrita da História: Novas perspectivas. São Paulo: Editora UNESP, 2002. 101

A esse respeito Cf. BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Como fazer análise diplomática e tipológica de documento de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado / Imprensa Oficial do Estado, 2002. 102

Professora do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo.

63

datação103. Após a organização inicial, a pesquisa buscou sua substância, ou seja, a partir de seu conteúdo determinamos a essência dos documentos ou seus sentidos gerais. Para a análise dos documentos diplomáticos levamos em consideração seu valor residual de testemunho no presente, um valor secundário frente ao tempo distinto de sua produção, tramitação e vigência no passado - tempo constitutivo de sua primeira idade arquivística -, sendo certo que não servem mais a uma dimensão jurídica e administrativa; mas fazem a ponte entre passado e futuro na medida em que, ainda segundo Belloto as “. . . acumulações arquivísticas testemunham a existência e o funcionamento da entidade como um todo . . .”104. Com isso, acreditamos que uma vez determinada a natureza de funcionamento do Escritório para Assuntos Interamericanos, por meio da análise dos elementos externos105 e internos106 de seus documentos, poderemos determinar a natureza das políticas estadunidenses para a América Latina. E uma vez determinada a natureza das Conferências Pan-Americanas e reuniões de Ministros de Relações Exteriores da América Latina, por meio de seus expedientes e atas, podemos determinar a natureza das políticas engendradas no âmbito latino-americano, com vistas à integração continental e como uma das instâncias deliberativas das respostas dadas às políticas estadunidenses. O

caminho

de

determinações

é

portanto,

fundamentalmente,

hermenêutico.

103

Op. Cit. p. 21.

104

Ibid. p. 22.

105

Trata-se da estrutura física e forma de apresentação dos documentos diplomáticos, sua configuração dentro de um sistema de signos utilizados por seus produtores para registro de suas mensagens. 106

Seu conteúdo substantivo, que incorpora não só o assunto de que trata o documento mas de sua natureza, proveniência e função.

64

65

Capítulo 1

Mapeando conceitos

66

67

Capítulo 1: Mapeando conceitos

1.1 O conceito de imperialismo aplicado às relações entre EUA e América Latina

1.1.1 O conceito de Império e de Imperialismo na Teoria Política

"... O homem considerado isoladamente não existe no estudo das relações internacionais. Em grupo, os homens criam um consenso para serem mais fortes, depois o destroem, porque a eficácia vai de encontro à felicidade e esta é preferível à eficácia quando os períodos de alta tensão terminam. Quando esse fenômeno se produz, assistimos à formação e à destruição dos impérios". Jean-Baptiste Duroselle107

Antes de tratarmos do debate longo, denso e complexo teórico-conceitual que envolveu as teorias do imperialismo é preciso apresentar o conceito de “império” (caso limite) que, por sua vez, deve ser distinguido dos conceitos de “potência”, “grande potência” e “superpotência”, fundamentalmente na Teoria Política e na Teoria das Relações Internacionais. Tomando como ponto de partida a concepção maquiaveliana que caracteriza as relações políticas como correlações de força, portanto relações de natureza assimétrica manifestas em todo e qualquer agrupamento social humano, o princípio da autoridade política se assenta na condição de poder que, por sua vez, se expressa na possibilidade de levar outrem a fazer algo que, livre de coerção, não faria; este “poder fazer” é que dá significado, por conseguinte, ao conceito de “potência”. Aliada a fórmula do realismo clássico às teses hobbesianas assentadas no decurso do debate contratualista dos séc. XVII e XVIII, movidos pela pulsão de autopreservação tanto os indivíduos quanto as sociedades políticas seriam impelidos a manter e a incrementar sua condição de poder: em estado de natureza, na forma da “guerra de todos contra todos”; no estado civil, por meio 107

Todo império perecerá: teoria das Relações Internacionais. Brasília: UnB; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000, p. 407.

68

da institucionalização das correlações de força, outorgando-se a liberdade dos súditos (os mais fracos) pela tutela do Estado (o summa potestas), do que resulta o conceito de “violência legítima”; no estado de natureza, em busca do que seja necessário a sua sobrevivência (alimento, segurança etc.); já no estado civil, a sobrevivência dependeria diretamente de recursos humanos e materiais; mas em ambos os casos, tanto indivíduos quanto sociedades políticas seriam impelidos a competir (não a cooperar) por bens escassos em natureza. Sendo o poder o vetor das relações políticas mais primevas e também o núcleo duro da estrutura política vigente nas sociedades humanas - havendo dessa forma uma relação intrínseca entre política e poder -, a potência transcenderia a estrutura política elementar, apresentando-se como elemento constitutivo também de outras estruturas sociais. Isso porque, segundo JeanBaptiste Duroselle A potência vai muito além do militar, do jurídico, do executivo e da administração. Pelas hierarquias complicadas, que se recortam e que fazem com que o poder supremo se espalhe e se dilua em uma infinidade de subpoderes, o econômico, a cultura e os valores participam muito para a vontade que têm muitos homens de dominar os outros.108

Citando Roland Mousnier, na obra “Monarchies et royautés”, Duroselle explicita que o problema universal do poder é o recorrente uso da força, em suas várias formas de expressão, daí resulta a necessidade de se revestir a violência legítima com outros aparatos, fundamentalmente ideológicos, a fim de que consiga a adesão da maioria a um determinado projeto de poder que passaria a ser visto como necessário para a preservação do corpo social. Para Mousnier, tanto a impossibilidade de uma potência seguir existindo fincando sua autoridade exclusivamente sobre o medo dos súditos; quanto a necessidade de cooptar, pela persuasão, a quase unanimidade dos membros de uma determinada comunidade política, resultam na aproximação ou quase composição de dois princípio opostos, mas não auto-excludentes: a eficácia e a dignidade da pessoa (individual ou coletiva), no limite do “sacrifício supremo”.109

108

Ibid. p. 391.

109

Ibid. pp. 395 e 396.

69

Recorrendo mais uma vez à fórmula maquiaveliana, a unidade política é mantida valendo-se o príncipe de duas virtus essenciais: a do leão, na relação príncipe/príncipes manifesta pela manutenção de um exército capaz de manter a segurança frente ao perigo estrangeiro; e a da raposa, sendo o príncipe capaz de lidar com dissidências internas e até mesmo com movimentos conspiratórios, nas relações príncipe/súditos. Conforme nos esclarece Jean-Paul Charnay, na obra “Le bonheur par l’empire ou le rêve d’Alexandre”, trata-se da composição entre a construção e manutenção da imagem de um inimigo externo, enquanto internamente mantemse uma sociedade policiada, para ... salvaguardar o império dos cidadãos, a comunidade dos crentes contra o estrangeiro, o exterior, os bárbaros... e instituir internamente uma sociedade policiada: a paz – a felicidade (...) Sempre o mesmo princípio: após a conquista e a destruição, a felicidade.110

Há, por parte de Duroselle, uma evidente associação do conceito de “eficácia” à natureza dos estados autocráticos, e o de “dignidade coletiva” aos estados democráticos. O uso de uma axiologia que supõe tratar-se a história da humanidade na história da luta política e militar entre autocracia e democracia, ou entre a dominação e a liberdade, desvela um argumento frágil que eximiria Estados em termos político-formais "democráticos" (sabendo-se que democracia não se faz apenas em forma mas nas práticas sociais) de serem acusados de práticas

belicosas

ou

mesmo

predatórias

no

sistema

internacional,

primordialmente tratando-se da política externa dos Estados Unidos do final do séc. XIX ao séc. XX, senão vejamos: No momento do perigo coletivo, a eficácia aparece com mais prestígio do que o sistema da dignidade. Dispondo de uma autoridade total, tendo cansado seus cidadãos com disciplinas, fortalecido pela propaganda e pelo isolamento, dispondo também do segredo, é possível o chefe lançar-se em ações aventureiras e notadamente na 'guerra preventiva'. Estando mais bem preparado, porque seu orçamento militar não é objeto de nenhuma resistência, ele pode lançar-se à Blitzkrieg. Ele está em melhores condições, portanto, que seu adversário democrático para obter sucessos iniciais que possam prejudicar o potencial do inimigo.111 110

Cit. Por DUROSELLE, Jaen-Baptiste. Todo império perecerá: teoria das Relações Internacionais. Brasília: UnB; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000, p. 396. 111

DUROSELLE, Jaen-Baptiste. Op. Cit. p. 397.

70

No entanto, o maniqueísmo: Estados autocráticos X Estados liberais deixa de assumir formas de tal maneira claras quando, nas palavras do próprio Duroselle ... este não é um argumento decisivo, pois a partir do momento em que há violência o sistema democrático curva-se estranhamente à regra da eficácia...112.

Sobre essa constatação, admitindo-se que impelidos pelo instinto de autopreservalção os homens e as unidades políticas competem entre si por bens escassos em natureza; somando-se a fórmula proposta por Maquiavel na qual política equivale a poder e o poder se define pelo acúmulo de força (recursos humanos conjugados aos materiais, capazes de fazer a guerra ou impor a paz), a violência, sendo o vetor das relações políticas, é compreendida por nós como intrínseca às relações internacionais e independe, para se manifestar, de regime político, forma de Estado ou sistema de governo. Se considerarmos o âmbito interno, a violência institucionalizada na forma do Estado civil manifesta-se como Direito; já no plano externo onde inexiste uma autoridade internacional (seja uma confederação de Estados, nos moldes kantianos; seja na forma do império, na forma hobbesiana), do caos ou do sistema anárquico resulta um imperativo: a necessidade do uso da força. Em termos de síntese, temos que a potência seria, conforme Duroselle, “... uma designação abstrata de um fenômeno fundamental da história humana”113, tratando-se de “... toda capacidade de fazer curvar e de transformar a vontade de outrem (...) que pode se impor por todos os meios” 114; definida por Raymond Aron como “a capacidade de fazer, produzir ou destruir” 115, ou seja, como “poder fazer”, mais precisamente em relações assimétricas nas quais se manifeste “... a capacidade de impor sua vontade aos outros” 116.

112

Ibid.

113

Ibid. p. 398.

114

Ibid.

115

Cit. por DUROSELLE, Jaen-Baptiste. Op. Cit. p. 398.

116

Ibid.

71

Do inglês power, Arnold Wolfers define potência como “the ability to coerce or, more precisely, to inflict deprivation upon others”117. Este, que inspiraria a distinção feita por Joseph Nye Jr. entre hard power e soft power, concebe a manifestação da potência em duas dimensões: como power politics, referindo o uso da força ou a ameaça do uso da força; ou como influence politics, quando a força dá lugar à persuasão ou à negociação 118. Uma potência se manifesta, desta maneira, tanto no plano externo, na relação príncipe/príncipes, quanto no plano interno, na relação príncipe/súditos; sendo capaz, por todos os meios possíveis, de dobrar a vontade tanto dos súditos quanto de outros Estados. Sendo o Estado a unidade ontológica das relações internacionais, subsistindo nele um relevante coeficiente de poder e sendo, com isso, o tipo elementar de potência, Duroselle identifica ainda outros tipos de potência, a saber: 1) potências mundiais (tratando-se de organizações internacionais de caráter supranacional e de alcance planetário, no caso a ONU); 2) potências internacionais (não-estatais como a Igreja Católica ou a Internacional Comunista); 3) potências transnacionais (as megacorporações que se agigantam como novos núcleos de poder a partir da década de 1990); e 4) potências plurinacionais

(tratando-se

das

organizações

internacionais

de

alcance

regional)119. Podemos dizer que o conceito de potência, nas Relações Internacionais, se confunde com o conceito de soberania, na Teoria Política Clássica - conforme apresentado pela primeira vez por Jean Bodin, nos “Seis livros da República” e mesmo da forma como o reelaborou Jean-Jacques Rousseau sob uma ótica liberal, na obra “O contrato social” -, na medida em que não há Estado sem potência, não havendo Estado que não seja soberano; isso porque se um Estado existe é porque no plano interno fincou sua autoridade estabelecendo o monopólio do uso legítimo da força, enquanto no plano externo impôs sua existência sobre os demais Estados evitando que estes o fizessem desaparecer.

117

Ibid.

118

Ibid.

119

DUROSELLE, Jaen-Baptiste. Op. Cit. pp. 398 e 399.

72

Não havendo potência, tanto quanto soberania, não há portanto Estado, provisória ou definitivamente. Quanto aos seus elementos constitutivos, calcula-se a envergadura de uma potência a partir de sua força militar, real ou potencial. A força militar real, “fundamental na perspectiva de uma guerra curta” 120 e “válida por um breve espaço de tempo”121, não se refere apenas à maquinaria bélica e aos efetivos militares; mas também à moral dos soldados; sendo composta por múltiplos fatores e, apesar de ser passível de avaliação, em razão deste elemento “moral” não pode ser precisamente mensurada. Já o potencial militar refere elementos de mais longa duração, ou seja, elementos estruturais ligados primordialmente à força produtiva para fazer as guerras e para subsistir a elas, dependendo com isso tanto do potencial industrial convencional quanto da indústria bélica. Sendo qualquer Estado uma potência, independente de sua envergadura em termos de recursos humanos e materiais - portanto de sua capacidade de coerção -; da distinção entre Estados mais ou menos fortes resulta o conceito de “grande potência”, em suma: potências com maior poder de coerção em relações puramente assimétricas e dadas em “estado de natureza”. Trata-se de uma definição essencialmente histórica, uma vez que a composição do grupo de Estados que ocupa condição dominante no sistema internacional depende dos imperativos da volátil realidade, ou seja, de processos cujos vetores estão, em termos dialéticos, em perene mutação 122. A fim de distinguir mais claramente “potências” de “grandes potências”, Duroselle sistematiza os meios pelos quais os Estados comumente impõem sua vontade sobre outras unidades políticas: a) persuasão; b) negociação; - negociação positiva (as vantagens trocadas são concretas: território, dinheiro, voto na ONU, etc.); 120

Ibid. p. 401.

121

Ibid. p. 404.

122

Duroselle, largamente citado nesta seção por ter sistematizado os conceitos de “potência”, “grande potência”, “superpotência” e “império”, não entende que esses processos mudem obedecendo a um desenvolvimento dialético, concepção arraizada no materialismo-históricodialético de matriz marxista, em termos de Filosofia da História; mas a partir de “saltos e mutações”. Neste sentido, convém citá-lo literalmente à p. 407 (op. cit.): “... a história evolui muito mais por saltos e mutações do que por dialética ou por ciclos”.

73

- negociação negativa (“em troca dessa vantagem não farei tal coisa que o prejudica”); c) retorsão ou represálias; d) ameaça não implicando o uso eventual da força; e) ameaça implicando o uso eventual da força; f) uso da força.123

Enquanto as “pequenas potências” convencionalmente utilizam os recursos “a” e “b” e, quando apoiadas por potências maiores, quando num conflito “localizado” contra outra potência pequena ou quando manifestem reais possibilidades de modificar a vontade de seu rival, possam utilizar todos os demais recursos; as “grandes potências” se definem pela ampla possibilidade de lançarem mão de todos esses recursos sem que, com isso, corram riscos maiores.124 Dependendo da composição entre poder econômico, político, militar e de sua capacidade de cooptação ideológica, tem-se um grupo de “grandes potências” que se afirma, sobretudo, pelo mútuo reconhecimento e pela histórica resistência que manifestam para admitir novos Estados que, em termos concretos, ascendam a dada condição. Com isso, após a definição do moderno sistema de Estados acordado em Vestfália, quando do término da Guerra dos Trinta Anos, temos no séc. XVII, como grandes potências: a Áustria dos Habsburgos, Espanha, França, Império Otomano, Inglaterra e Países Baixos. Já no séc. XVIII a composição muda com a ascensão da Prússia e da Rússia, ao passo do declínio de Espanha, Império Otomano e Países Baixos. O quadro é alterado apenas no final do séc. XIX com a unificação tardia de Itália e Alemanha, “super potências” que desafiariam a hegemonia franco-britânica no sistema internacional. Some-se a isso a ascensão, ainda no final do séc. XIX, dos primeiros Estados não-europeus que passaram a participar deste seleto grupo: Estados Unidos e Japão. Esta composição antagônica levaria as 8 “grandes potências” existentes no início do séc. XX a se envolverem no conflito que reordenaria, pela força, o sistema internacional e que fundaria as bases de uma era contemporânea: a Grande Guerra, deflagrada em 1914. 125

123

Op. cit. pp. 404 e 405.

124

Ibid. p. 405.

125

É o que nos informa DUROSELLE, Jaen-Baptiste. Op. Cit. pp. 399-400.

74

Já com o término da Segunda Guerra Mundial observa-se a redução desse ordenamento internacional para um sistema bipolarizado, no qual apenas duas potências, EUA e URSS, passaram a rivalizar em todos os planos por uma condição hegemônica. Tem-se, com isso, a designação de “superpotência” para referir demasiada concentração de poder que, diga-se de passagem, chegou às bordas da própria destruição civilizacional, durante os momentos mais críticos da Guerra Fria. Tendo

visto

os

conceitos

de

“potência”,

“grande

potência”

e

“superpotência”, conforme a sistematização proposta por Duroselle, debrucemonos de agora em diante sobre o conceito de “império”. Sua origem etimológica é o latim imperium, tributário do uso romano e que referia um tipo específico de poder, em contraste com o conceito de potestas. Enquanto o imperium referia a autoridade exercida pela força e, primordialmente, pelo controle sobre as forças armadas; potestas era o poder imposto pelo direito, a própria justiça desde sua concepção moral – direito pressuposto - àquela de caráter jurídico-formal – direito posto. Lembra-nos Duroselle que, em distintos momentos, provou-se que a potestas poderia tanto ser destruída quanto absorvida pelo imperium; sendo assim, que o direito, produto do ordenamento do Estado Civil, poderia ser dobrado pela força imperial.126 Paollo Coliva, no célebre “Dicionário de Política” de Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino, definiu o “império” como um Modelo tipicamente romano, tanto pela forma como pelo conteúdo, o Império representou uma solução permanente para todos aqueles regimes e instituições que, chegados a um determinado momento crítico de sua evolução, procuraram descobrir e definir uma forma superior de poder legal e internamente centralizador, a fim de superar suas dificuldades.127

Por outro lado, o termo “imperialismo” data de um passado muito mais recente e refere sentidos e significados gravemente distintos daqueles comuns ao uso romano. O dicionário “Littré”, por exemplo, apresenta o verbete “imperialista” para referir aquele que pertence ou ao Sacro Império RomanoGermânico ou ao Império Napoleônico. 126

DUROSELLE, Jaen-Baptiste. Op. Cit. p. 407.

127

COLIVA, Paollo; “Império”; in: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gian Franco. Dicionário de Política. Brasília: UnB, 1995, pp. 621 e 622.

75

Já para Bernard Semmel, apesar de referir fenômenos comuns a todas as épocas e lugares, o termo “imperialismo” passou a ter uso corrente após a década de 1870, primeiramente referindo-se, na Inglaterra vitoriana, à política de Disraeli de fomento aos Estados autônomos do império britânico, a fim de criar uma federação imperial128. Ao tratar do verbete “Imperialismo” no “Dicionário de Política”, Sérgio Pistone o definiu como uma ... expansão violenta por parte dos Estados, ou de sistemas políticos análogos, da área territorial da sua influência ou poder direto, e formas de exploração econômica em prejuízo dos Estados ou povos subjugados, geralmente conexas com tais fenômenos...129

Sobre as origens dos impérios, escreve Duroselle Por mais longe que retornemos, encontraremos impérios. O tempo e os lugares lhes impõem estruturas próprias, porém o fenômeno é idêntico. A conquista insaciável, a submissão dos povos pelo domínio de outros povos, a força, o aumento, o imperium.130

Já Paolo Colliva nos esclarece que ... cada imperio quis sempre se impor como o unicum, como um centro coordenador de toda a humanidade ou (mais concreta e conscientemente) de toda aquela parte da humanidade que adotava os mesmos costumes étnicos e político-culturais básicos: tal foi o Imperio bizantino, gestor e titular do grecismo e do cristianismo oriental; tal foi o Sacro Império romano para a cristandade ocidental; tal foi também o Império russo para o mundo eslavo.131

Quanto à forma, na tentativa de identificar o império em estado puro, sustenta Duroselle que De todos os impérios da história, o mais perfeito é o Império Romano. Durou séculos e, sobretudo, durante longos períodos, impôs a Pax romana no interior de

128

Citado por PISTONE, Sergio; “Imperialismo”; in: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gian Franco. Op. Cit. p. 611. 129

PISTONE, Sergio; “Imperialismo”; in: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gian Franco. Op. Cit. p. 611. 130

DUROSELLE, Jaen-Baptiste. Op. Cit. p. 408.

131

COLLIVA, Paolo; “Império”; in: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gian Franco. Op. Cit., p. 622.

76

imensas fronteiras majestas.132

admiravelmente

defendidas.

Immensa

pacis

romanae

Se pensarmos nas diferentes formas de manifestação que podem assumir os impérios quanto a sua dimensão, temporalidade e natureza, podemos dizer de um “sistema imperial”, cuja tendência típica comum ... a todos os modelos de Império na Europa (romano, germânico-feudal, bizantinorusso), excetuado talvez o carolíngio, devido às desesperadas condições em que logo teve que atuar, foi exatamente a tendência ao crescimento progressivo do poder do imperator na política interna e às pressões expansionistas na política externa. De fato, no Império, o imperador procurava sempre se tornar cada vez mais forte em prejuízo das realidades a ele submissas e, com o passar do tempo, cada vez mais tendia a propor uma forte ação expansionista externa, para corrigir e integrar as limitações da Constituição imperial, e encontrar na conquista aquela renovada motivação de consenso popular, que não eram mais expressas pelos órgãos representantes ou pela opinião dos diversos grupos sociais.133

Outra característica comum aos impérios históricos e de fundamental importância, ainda de acordo com Paolo Colliva ... consistiu, segundo ainda o modelo romano, na concepção da perpetuidade do Império. Perpetuidade que se relacionava com o conceito de continuidade e de necessidade; de fato, o Império foi sempre visto como instrumento necessário para a salvação de todo aquele mundo a ele ligado e, até, como instrumento concebido pelo próprio Deus para este fim, elemento especial e exclusivo de salvação espiritual e temporal, guia único, absoluto, perfeito e permanente. 134

Com relação a sua duração, um império pode ser efêmero ou duradouro. Enquanto o império efêmero, de curta duração, está ligado às conquistas de um líder militar e, com isso, ao seu tempo de vida ou à manutenção de suas conquistas; os impérios duradouros estão ligados, por sua vez, às suscessões dinásticas e, portanto, ao princípio da hereditariedade aliado ao mérito políticomilitar da manutenção ou ampliação das conquistas predecessoras. Nessa chave, o exemplo de maior sucesso não seria o do Império Romano; mas do Império Bizantino cuja existência se estendeu por um período de mais de mil anos, de 395 a 1453, conforme nos recorda Duroselle. 135 132

DUROSELLE, Jaen-Baptiste. Op. Cit. p. 408.

133

COLLIVA, Paolo; “Império”; in: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gian Franco. Op. Cit., p. 622. 134

Ibid.

135

DUROSELLE, Jaen-Baptiste. Op. Cit. p. 409.

77

Quanto a natureza, para o mesmo autor os impérios podem assumir a forma de “marítimos ou coloniais” e “clandestinos do imperialismo econômico”. É nesse aspecto que a axiologia empregada por Duroselle ganha caráter mais agudo uma vez que, para ele, conquistas “vindas do mar” têm um forte motriz comercial. Esta constatação é ratificada por uma literatura geopolítica que identifica não por acaso terem sido essas conquistas levadas a cabo por potências marítimas, insulares ou peninsulares (admitindo-se ainda o caso de potências híbridas, ou seja, ainda que continentais em termos de extensão territorial, contando com amplas saídas para mares quentes); o autor soma a essas verificações suas convicções de que estas estariam historicamente inclinadas a sistemas de governo democráticos por conta da existência de uma “burguesia livre e ativa”136. Detido em um esquema explicativo que reduz quadros complexos à mera disputa entre uma livre burguesia e uma tirânica dominação monárquica, resulta uma difícil tarefa: a de fazer caber na chave “democrática” realidades como as do absolutismo ibérico (de configuração peninsular, portanto berço de poderes

marítimos)

vigente durante os

“descobrimentos”, bem como da violenta colonização engendrada pelos impérios europeus (no caso da Inglaterra, um poder marítimo) durante o séc. XIX e início do XX137. Duroselle, ao invés de se deter sobre tais problemas, recorre à obra de Robert Cohen, “Athènes une democratize”, de 1936, em especial ao capítulo “L’imperialism démocratique”, a fim de ancorar seus argumentos na possibilidade de existência de um imperialismo benévolo ou democrático, cuja expressão maior teria sido a clássica Atenas, exemplo seguido, para ele, pelo colonialismo tanto britânico (levado a cabo por uma potência marítima) quanto francês138.

136

Ibid. p. 410.

137

Evidentemente escapam do esquema explicativo proposto por Duroselle eventos como o massacre indígena perpetrado nos EUA ao longo do séc. XIX; o evento conhecido como The Lost Generation, morticínio levado a cabo por ingleses e que vitimou toda uma geração de aborígenes na Austrália durante as primeiras décadas do séc. XX; o massacre de Boer, em 1903, produto do colonialismo e imperialismo inglês na África do Sul e que apresentou ao novo século o modelo dos campos de concentração, reelaborado e usado em larga escala pelos nazistas; o massacre Filipino, perpetrado por tropas estadunidenses e que se estendeu até 1910, movido pela repressão às insurgências emancipacionistas nas Filipinas, colônia dos EUA desde a Guerra Hispano-Americana, em 1897; e o morticínio dos Hererós e Namaguas, entre 1904 e 1907, resultado tardio do imperialismo europeu na África e perpetrado no Sudoeste Africano Alemão (hoje, Namíbia), entre tantos outros incontáveis exemplos. 138

DUROSELLE, Jaen-Baptiste. Op. Cit. p. 411.

78

Quanto ao imperialismo econômico, Duroselle é enfático ao dizer que "... o investimento no estrangeiro e a conquista territorial são em geral dois fenômenos separados..."139. Este tipo de interpretação não é novo na Teoria Política; dentre as teorias do imperialismo as leituras liberais, em oposição às correntes marxistas, comumente desassociaram o fenômeno do imperialismo da dinâmica de expansão capitalista e, com isso, ofereceram oposição à via socialista que preconizava uma nova forma de luta anticapitalista: o anti-imperialismo. Ocorre que para Duroselle, a interpretação de um imperialismo que ganharia forma nas intervenções militares cujo objetivo seria a conquista ou garantia de mercados para investimento de capital excedente, seria pura e simplesmente uma concepção desenvolvida por “... autores esquerdistas ...” que “vêem-na por toda a parte”140, isso porque, para ele, “... não vemos mais exemplos de intervenções militares de potências ditas capitalistas para virar a situação a seu favor”141. Desta forma, em dois parágrafos que não totalizam uma página da edição de 1991 de “Todo império perecerá”, supõe-se terem sido liquidados Rosa Luxemburgo, Bukharin, Lênin, David Harvey, Paul Baran, Paul Sweezy, Immanuel Wallerstein, Michael Hudson, Schlesinger entre outros autores, do debate clássico entre reformistas e marxistas à Teoria da Dependência e os estudos pós-coloniais. Já Paolo Colliva considera que, apesar de impérios Formais não mais existirem na contemporaneidade, permanências anacrônicas de seus caracteres é que prefiguram, em essência, o fenômeno de um imperialismo de poder: O Império foi uma instituição que conseguiu se manter somento em épocas com determinadas condições culturais e sociais; de fato, ao ultrapassar os limites do tempo, que lhe foram próprios, perdeu sua essência e finalidade. Ficou apenas como puro “imperialismo” de poder, bem enraizado em nosso tempo, apesar de não existir mais sua matriz formal.142

Se o termo “imperialismo” passou a ter uso a partir de meados da década de 1870, o estudo sistemático dos fenômenos a que se referia o termo é datado 139

Ibid. p. 412.

140

Ibid.

141

Ibid.

142

COLLIVA, Paolo; “Império”; in: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gian Franco. Op. Cit., p. 623.

79

também do final do séc. XIX, momento em que surgem as primeiras teorias do imperialismo. Isso se deu em razão das profundas transformações que se operaram no sistema internacional, em particular após as unificações tardias de Itália e Alemanha, ambas ultimadas em 1871, período no qual as relações imperialistas se acentuaram estendendo-se até a deflagração da Grande Guerra, em 1914, a repartição da África (quase que em sua totalidade), e de grande parte da Ásia, divididas e submetidas ao domínio das grandes potências europeias. Se o período entre 1870 e 1914 constitui uma primeira fase deste novo tipo de imperialismo, o período entre a Grande Guerra e o término da Segunda Guerra Mundial (entre 1914 e 1945) assiste a uma segunda fase marcada pelo imperialismo agressivo adotado pela Alemanha Nazista em sua política de expansão e tentativa de estabelecimento de uma hegemonia europeia, bem como pela expansão japonesa ensaiada na Ásia e, subalterna à Alemanha, a tentativa desastrada de expansão italiana pelo Mediterrâneo. Após a Segunda Guerra Mundial, com a bipolarização do sistema internacional, tem-se uma terceira fase que se estende, portanto, de 1945 a 1990, com o término da Guerra Fria, com a queda do muro de Berlim, com o fim do Pacto de Varsóvia e com o colapso do regime soviético. Durante este período, as duas superpotências, na disputa pela hegemonia mundial, exerceram tipos distintos de imperialismo em relação aos seus satélites imediatamente subordinados e em territórios por sobre os quais se expandiram, econômica e/ou militarmente. Enquanto África e a Ásia eram descolonizadas (pondo fim ao modelo colonial moderno), um novo tipo de colonialismo econômico era engendrado pelos EUA tendo como raio de ação direta a América Latina, palco de ações cuja finalidade era também a instalação e manutenção de regimes “alinhados” ideologicamente às políticas de Washington, não por acaso ditaduras militares, no contexto das políticas de contenção ao avanço do comunismo internacional e em plena Guerra Fria. As três etapas aqui elencadas carregam uma contradição histórica elementar, sob as luzes do princípio de autodeterminação dos povos firmado pela Revolução Francesa no séc. XVIII: a dominação imperialista.

80

Daí a origem e desenvolvimento de uma vasta linha cultural que é representada pelas teorias concernentes ao Imperialismo, teorias que têm como objeto essencial os fenômenos imperialistas daquela época, conquanto não excluam, em muitos casos, seu cotejo com os de outras épocas e, às vezes, a tentativa de elaborar teorias mais gerais, isto é, relativas aos fenômenos imperialistas de todos os tempos.143

Sérgio Pistone agrupou as teorias sobre o imperialismo em quatro categorias distintas: teorias marxistas, teorias social-democráticas, teorias liberais e teorias da razão do Estado. 144 A literatura clássica que abordou o fenômeno do imperialismo, apesar de ter havido estudos precursores de vertentes reformistas de caráter liberal, afirmou-se, segundo nos informa José William Vesentini, no interior do marxismo-lenilismo, elaborada no início do séc. XX e que dava conta de fenômenos datados do final do séc. XIX, a saber: ... o alto grau de concentração e centralização de capitais, dando origem aos trustes e cartéis; a fusão do capital bancário com o industrial, com o surgimento de um novo tipo de capital financeiro; a partilha e colonização da África e da Ásia pelas potências europeias; a exportação de capitais dos países centrais para a periferia do mundo capitalista, etc.145

Não apenas as transformações que se operaram no sistema internacional mais gravemente a partir da década de 1880; mas o momento histórico de elaboração desses marcos teórico-conceituais, entre 1910 e 1917, deve ser levado em consideração uma vez que o olhar retrospectivo que tentava compreender os processos de transformações sociais que tiveram curso no final do séc. XIX obedeceu a claros imperativos no presente: do nacionalismo aos motivos que levaram não só à Grande Guerra, mas aos conflitos armados e massacres que caracterizaram as relações neo-coloniais. Dada produção teórica obedecia não somente os imperativos concretos da realidade presente; mas movidos pela missão de ultimar um projeto de socialismo internacional, era tarefa elementar compreender o desenvolvimento sistêmico do capitalismo e de sua expressão internacional, etapa superior ou ocaso: o imperialismo.

143

PISTONE, Sergio; “Imperialismo”; in: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gian Franco. Op. Cit. p. 612. 144

Ibid.

145

Nova ordem, imperialismo e geopolítica global. Campinas: Papirus, 2003, p. 30.

81

Ocorre que, se pensarmos nos fundamentos do marxismo clássico e nele procurarmos uma “teoria do imperialismo”, não a encontraremos. Nos escritos de Marx e Engels não se verifica uma preocupação com o fenômeno do imperialismo ou sequer o termo é utilizado em sua acepção moderna, dadas as condições objetivas de sua época e à natureza de sua obra, que privilegiava a forma “pura” do capitalismo e o estudo de suas determinações, preterindo sua dimensão espacial (primeira forma de caracterização do fenômeno). Marx e Engels trataram do processo de expansão do capitalismo a partir da Europa Ocidental e do colonialismo; mas não com o escopo de compreender fenômenos como o imperialismo ou o nacionalismo; mas como um processo necessário para a criação das condições que levariam à revolução social, a partir da agudização das contradições e clivagens sociais, desta forma, como um elemento positivo em termos históricos. É em função disso que Engels veio a enaltecer a aquisição, por parte dos EUA, da Califórnia, arrebatada dos mexicanos146; bem como Marx referindo-se ao domínio inglês sobre a Birmânia e a Índia 147. Quanto ao nacionalismo, foi tratado como elemento nocivo à revolução social, dada a caracterização feita por ambos os autores do socialismo como um movimento internacionalista. O que podemos identificar como elemento de conexão entre as teorias marxistas do imperialismo e os escritos de Marx e Engels são as contradições apontadas, por ambos os autores, acerca do capitalismo moderno: uma tendência geral à queda das taxas de lucro e a obtenção de mais-valia; pressupostos a partir dos quais se fundamentaram todas as teorias marxistas posteriores sobre o imperialismo. É no marxismo da Segunda Internacional, dados os elementos concretos da realidade, que são elaborados sistemas explicativos para os fenômenos do nacionalismo e do imperialismo, a fim de se compreender tanto as convulsões sociais operadas de dentro dos impérios por parte dos povos submetidos; quanto os conflitos armados travados entre os Estados nacionais e no contexto do neo-

146

A gazeta renana, 1843; in: MARX, K.; ENGELS, F. Sobre o colonialismo. Lisboa: Estampa, 1978, pp. 47-48 e 103-104. 147

New York Daily Tribune, 1853; in: MARX, K.; ENGELS, F. Op. cit., pp. 47-48 e 103-104.

82

colonialismo, como via de dominação e anexação de colônias levada a cabo pelas grandes potências capitalistas. Sobressai-se a constatação de que todas as formas de violência operadas no sistema internacional por parte dos Estados centrais encontra uma explicação sistêmica calcada nas contradições estruturais do capitalismo internacionalizado, que faz dos Estados nacionais seus principais interlocutores. Externalizadas as contradições do capitalismo, as classes subalternas nas economias centrais usufruiriam de uma série de regalias em virtude de ali se dar, com maior vulto, a concentração de capitais provenientes de formações sociais periféricas, nestas onde as contradições endógenas do sistema seriam sentidas de forma mais grave. Nos lembra Vesentini que as teorias marxistas do imperialismo, como elemento explicativo das dinâmicas do capitalismo mundial e como instrumento para a definição da via socialista, são resultado, primeiramente, de um marxismo datado de fins do séc. XIX e início do XX, fortemente impregnado portanto pelo nacionalismo e em contraste, portanto, com os referenciais clássicos do internacionalismo socialista.148 Desta vertente marxista, os principais autores, segundo Sérgio Pistone, foram Rosa Luxemburgo e Lênin; seguidos, no pósguerra, pelos marxistas americanos Paul Baran e Paul Sweezy, cujos pressupostos deram origem às análises marxistas do colonialismo e do subdesenvolvimento, além de terem engendrado importantes explicações sobre o imperialismo soviético. 149 Por outro lado, os estudos sobre o imperialismo, como expressão do processo de mundialização do capitalismo, não têm origem no marxismo; mas no pensamento liberal do próprio séc. XIX que enaltecia, na análise do imperialismo, o papel do Estado, na defesa do Estado nacional e do princípio de autodeterminação dos povos frente à dominação estrangeira. Nesses termos, libertação nacional ou luta por um princípio abstrato de autodeterminação das nações não é algo necessariamente progressista ou sequer parte do ideário básico do proletariado. Por esse motivo, ao se inserir uma teoria do 148

VESENTINI, José William. Nova ordem, imperialismo e geopolítica global. Campinas: Papirus, 2003, p. 38. 149

PISTONE, Sergio; “Imperialismo”; in: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gian Franco. Op. Cit. p. 613.

83

imperialismo no corpo teórico do marxismo, dificilmente se consegue evitar uma ambiguidade, a coexistência conflitante de premissas antitéticas.150

A fim de sintetizarmos no que consistiu uma interpretação liberal do imperialismo,

seus

autores

tendiam

a

considerar

possível

depurar

o

desenvolvimento do capitalismo de seus aspectos imperialistas. Dentre seus pontos comuns aparece a dissociação entre desenvolvimento capitalista e imperialismo. Joseph Alois Schumpeter, por exemplo, considerava uma longa trajetória de existência pré-capitalista do imperialismo que remontaria desde a Antiguidade, tendo o capitalismo moderno sido, até então, incapaz de eliminá-lo.

Logo,

o

monopólio

e

o

protecionismo

seriam

elementos

desagregadores provenientes dessa herança anterior e não elementos constitutivos de seu desenvolvimento sistêmico; contudo, haveria uma natureza pacífica e racional manifesta pelo capitalismo na forma de uma tendência ao equilíbrio decorrente do livre mercado e da livre concorrência. Todos os aspectos da vida social seriam influenciados, desta maneira, pelo cooperativismo e por posturas racionais em sociedades capitalistas desenvolvidas, superiores portanto em modos e valores às formações sociais então consideradas atrasadas (como se estivessem, literalmente, disputando uma corrida cuja linha final seria a modernidade e cuja força propulsora seria o progresso técnico, este que levaria, inexoravelmente, ao progresso humano, confundindo-se gravemente dois elementos distintos: técnica e humanidade). A guerra, bem como qualquer forma de expansão violenta, seriam índices de sociedades agressivo-irracionais,

manifestas no espectro político e

internacional; enquanto a obra capitalista deveria levar ao pacifismo e à racionalidade, fomentando sistemas de governo democráticos, como se houvesse uma relação indissociável entre capitalismo e democracia, argumento que não se sustenta em termos históricos. Tem-se, com isso, a ideia de um capitalismo civilizatório, completamente desconforme à experiência histórica do imperialismo e com nulo poder explicativo sobre a realidade, dadas as suas graves fragilidades. Há que se considerar ainda os teóricos da “Razão do Estado”, corrente representada pelos doutrinadores alemães do “Estado-potência” (Hermann 150

VESENTINI, José William. Op. Cit. p. 39.

84

Schumacher, Max Weber, Otto Hintze e Paul Rohrbach) e pelos teóricos do “federalismo” (Altiero Spinelli, Ernesto Rossi, Lionel Robins, Lord Lothian, Ludwig Dehio, Luigi Einaudi e Mario Albertini). Em essência, a interpretação do imperialismo baseada na teoria da “Razão de Estado” parte do pressuposto que enquanto no plano interno ao Estado a autoridade política fundamente-se no princípio da soberania, no plano externo prevalece a condição de anarquia internacional. Esta condição impõe aos Estados, independende de sua condição econômico-social, tipo de Estado ou sistema de Governo, a “lei da força”. Manifestando-se a força, por sua vez, no montante de recursos humanos e materiais, configuração geopolítica e situação econômica, há uma desigual distribuição de poder entre os elementos do sistema, o que permite aos mais poderosos explorar os mais fracos. A condição perene de concorrência entre os mais fortes impõe ainda a necessidade constante de incremento de sua condição de poder, a fim de evitar que outros Estados obtenham sobre si vantagens de toda sorte ou mesmo que venham a representar ameaças a sua condição de existência; essa necessidade levaria invariavelmente às práticas de conquista territorial. Logo, sendo o imperialismo resultado direto da condição anárquica do sistema internacional, para evita-lo seria preciso, portanto, o assentamento de uma autoridade internacional; segundo a corrente federalista, a saída seria a promulgação de uma Constituição federal mundial que “substitua a política de potência pela defesa jurídica da independência das nações”. 151 Se o problema da vertente liberal seria sua esperança no capitalismo; a teoria da “Razão do Estado”, sumamente legalista, teria seu “calcanhar de Aquíles” dado na esperança de que as leis dariam conta de regular o convívio no sistema internacional. O problema é que o fenômeno jurídico não se constitui apenas a partir de um repertório normativo; é preciso que as normas jurídicas estejam revestidas de um caráter coercitivo e que haja uma autoridade legitimamente constituída incumbida do concurso da força, sobre a qual teria o monopólio. Que autoridade se assentaria com essas atribuições: uma federação de Estados ou um imperium? 151

PISTONE, Sergio; “Imperialismo”; in: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gian Franco. Op. Cit. p. 617.

85

Da relação entre imperialismo e anarquia internacional haveria uma saída nos moldes do federalismo ou do superestado kantiano e outra na forma do império hobbesiano.

1.1.2 O momento histórico do imperialismo

“Os imperadores e impérios eram antigos, mas o imperialismo era novíssimo.” Eric Hobsbawm152 “Tem-se a impressão de que, nesse momento, a humanidade vivia apenas para produzir e acumular riquezas.” Max Beer153

Eric Hobsbawm caracterizou o período que se estendeu de 1875 a 1914 como uma “Era dos Impérios” por ter se desenvolvido, neste curto espaço de tempo, uma nova forma de imperialismo ainda que os impérios tivessem presença muito mais antiga no Ocidente; mas não apenas por isso, nunca antes a qualidade de “império” fora tantas vezes reivindicada por governantes que, a fim de demonstrarem sua condição superior de poder, se autodenominaram “imperadores”, sendo reconhecidos por outros governantes como tal. Na Europa, foi o caso dos tradicionais impérios da Áustria, Rússia e Turquia, além dos recentíssimos impérios da Alemanha (que se unificara na forma da autocracia dos Kaisers) e da Grã-Bretanha, que se agigantava na condição de império marítimo. No ambiente extra-Europeu, China, Japão e Pérsia sustentavam a condição de impérios orientais; e enquanto toda a América Espanhola liberta optara pela condição republicana, o Brasil (caso lusófono) deteve, até 1889, o único imperador de todo o Hemisfério Ocidental. 154 Este novo imperialismo consistiu no império colonial, por sua vez produto do desenvolvimento do capitalismo histórico cuja etapa monopolista levou a

152

HOBSBAWM, Eric J. A era dos impérios: 1875-1914. São Paulo: Paz e Terra, 2008, pp. 92.

153

BEER, Max. História do socialismo e das lutas sociais. Rio de Janeiro: Laemmert, 1968, p. 531. 154

HOBSBAWM, Eric J. Op. cit. pp. 87-88.

86

supremacia econômica e militar dos países que estavam à frente de sua corrida concorrencial, e cuja condição de poder não vinha sendo ameaçada por Estados antagônicos, ao menos até o início desta nova fase quando ao menos dois impérios emergentes (de novo tipo) impõem-se como “potências desafiantes”: Alemanha e EUA. Também entre o final do séc. XVIII e primeira metade do séc. XIX, nenhum desses poderes traduziu sua condição de proeminência em conquista formal, ou seja, submetendo, anexando e administrando regiões distantes de seus domínios; é entre 1880 e 1914 que este fenômeno se produz e, nele, a periferia do sistema capitalista passou a ser loteada entre as grandes potências: Alemanha, Bélgica, EUA, França, Grã-Bretanha, Holanda, Itália e Japão. Em termos de conquista direta ou de sua dominação indireta, foram submetidos ao mando europeu regiões inteiras na África e sul-sudesta da Ásia; enquanto a América Latina estaria submetida a um tipo ainda mais novo de imperialismo: aquele engendrade por “impérios informais” e cujo mote de dominação não prescindiria, essencialmente, da conquista formal, da ocupação e da administração direta desses territórios, senão na submissão de suas administrações frente ao poder econômico e militar e das pressões políticas exercidas para a dominação econômica, controle dos mercados, fluxo de produção e de negócios, nos seus interesses diretos. Não foi apenas o modelo de expansão e de dominação imperial napoleônica que se mostrava, ali, superado; mas com o fim do “Segundo Império” francês de Napoleão III e a ausência de Espanha e Portugal da partilha do mundo periférico (apesar de Portugal ter mantido seus principais territórios na África, em Angola e Moçambique), tendo como razão elementar da ausência destes dois últimos o fato de tratar-se de economias ainda pré-industriais (portanto sem condição alguma de participar da corrida concorrencial capitalista), desvela que o sistema mundial obedecia inexoravelmente às etapas do processo de desenvolvimento do capitalismo histórico. A Espanha ainda viria a perder, na Guerra Hispano-Americana que sangrou a independência de Cuba, em 1898, suas poucas possessões imperiais: Porto Rico e Filipinas diretamente para os EUA; e Cuba submetida ao mesmo império por via da “Emenda Platt”. Duas regiões maiores do mundo foram, para fins práticos, inteiramente divididas: África e Pacífico. Não restou qualquer Estado independente no Pacífico,

87

então totalmente distribuído entre britânicos, franceses, alemães, holandeses, norteamericanos e – ainda em escala modesta – japoneses. Por volta de 1914, a África pertencia inteiramente aos impérios britânico, francês, alemão, belga, português e, marginalmente, espanhol, à exceção da Etiópia, da insignificante Libéria e daquela parte do Marrocos que ainda resistia à conquista completa. (...) Dois impérios praticamente novos foram criados pela conquista francesa da Indochina, iniciada no governo de Napoleão III, e pela conquista japonesa da Coréia e de Taiwan (1895), às custas da China, e, posteriormente, de forma mais modesta, às custas da Rússia 155 (1905).

Trata-se da “expressão mais espetacular da crescente divisão do planeta em fortes e fracos”156 ou, dito noutros termos, da internacionalização da divisão do trabalho social fazendo reproduzir, no sistema interestatal, os antagonismos de classes na cisão irreconciliável entre “Estados proprietários” e “territórios coloniais” ou “semi-coloniais”, cuja autonomia era respectivamente nula ou relativa.

Aquisições territoriais das grandes potências entre 1876 e 1915 Grã-Bretanha

10.000.000 Km²

França

9.000.000 Km²

Alemanha

2.500.000 Km²

Bélgica

2.000.000 Km²

Itália

2.000.000 Km²

EUA

250.000 Km²

Japão

250.000 Km²

Fonte: HOBSBAWM, Eric J. A era dos impérios: 1875-1914. São Paulo: Paz e Terra,

2008, p. 91.

Implica dizer que neste período praticamente toda a superfície continental do globo foi reordenada segundo os interesses dessas sete potências, distribuindo ou redistribuindo territórios periféricos ou “não-capitalistas” como territórios coloniais, semi-coloniais ou zonas de influência.

155

Ibid. p. 89.

156

Ibid. p. 91.

88

Foi o envolvimento da imprensa e das sociedades em geral nas discussões sobre o colonialismo - apenas um dos aspectos das profundas transformações pelas quais passava o capitalismo como sistema mundial - que popularizou o termo “imperialismo” na década de 1890, primeiro para tratar de sua dimensçao política e, depois, como fenômeno econômico. De uma acepção ligada à expansão política e militar dos antigos impérios, o termo passava a referir uma realidade consubstancialmente nova. Deste vigor explicativo despontam as teses lenilistas do imperialismo, publicadas em 1916 no clássico “Imperialismo, fase superior do capitalismo” – cujo escôpo veremos mais pormenorizadamente adiante – que identificam o colonialismo e a repartição do mundo entre as grandes potências como parte do processo de luta determinada pela fase monopolista do capitalismo financeiro. A mesma rivalidade teria levado à eclosão da Grande Guerra em 1914, portanto uma guerra imperialista. Pautado o lenilismo numa explicação econômica do imperialismo e o antilenilismo na sua negação (contemplando a possibilidade de o capitalismo poder ser dissociado do fenômeno do imperialismo), de acordo com Hobsbawm “... ninguém teria negado nos anos 1890, de que a divisão do globo tinha uma dimensão econômica”. 157 Trata-se, com isso, do processo de consolidação de um sistema de economia-mundo (acelerado neste período) que passava a interconectar regiões distantes do planeta pela via da divisão internacional do trabalho e, com isso, dos papéis desempenhados por atores dominantes e subalternos dando forma ao colonialismo pela via do imperialismo, numa complexa rede de relações econômicas gravemente assimétricas e nas quais a riqueza das nações se fincava na expropriação da riqueza dos povos, ainda que não estivessem anuladas (senão distencionadas ou agravadas) as contradições internas de ambos os tipos de sociedades. Esta complexa rede que interconectava regiões distintas foi viabilizada por notáveis avanços técnicos operados sobretudo na área dos transportes navegação mercante e rede ferroviária -, que incorporou uma série de realidades

157

Ibid. p. 94.

89

marginais ao sistema mundial e permitiu a quadruplicação das exportações europeias entre 1848 e 1875. Isso se deve ao fato de que, nos quadros de uma corrida concorrencial capitalista dada nos marcos do industrialismo, os países centrais, europeus, desenvolveram neste período uma rápida dependência, em termos de aquisição de matéria-prima, mercados consumidores e até mesmo força de trabalho, em relação aos países periféricos que neste novo momento, com o advento de uma fina malha de transportes, tornavam-se acessíveis. O desenvolvimento tecnológico agora dependia de matérias-primas que, devido ao clima ou ao acaso geológico, seriam encontradas exclusiva ou profusamente em lugares remotos. O motor de combustão interna, criação típica do período que nos ocupa, dependia do petróleo e da borracha. O petróleo que vinha predominantemente dos EUA e da Europa (da Rússia e, muito atrás, da Romênia) mas os campos petrolíferos do Oriente Médio já era objeto de intenso confronto e conchavo diplomático. A borracha era um produto exclusivamente tropical, extraída com uma exploração atroz de nativos nas florestas equatoriais do Congo e da Amazônia, alvo de protestos anti-imperialistas precoces e justificados. (...) O estanho provinha da Ásia e da América do Sul. Os metais não-ferrosos, que anteriormente eram irrelevantes, tornaram-se essenciais para as ligas de aço exigidas pela tecnologia da alta velocidade. (...) As novas indústrias elétrica e de motores precisavam muito de um dos metais mais antigos, o cobre. Suas principais reservas (...) estavam no (...): Chile, Peru, Zaire, Zâmbia. (...) Havia uma demanda constante e nunca satisfeita de metais preciosos que, neste período, transformaram a África do Sul, de longe, no maior produtor de ouro do mundo, sem contar sua riqueza em diamantes. As minas eram os principais pioneiros da abertura do mundo ao imperialismo, muito eficazes nesse papel, porque os lucros eram suficientemente excepcionais para justificar também a construção de ramais e ferrovias.158

De acordo com Max Beer, tem-se na História Contemporânea uma “era imperialista” durante o período que se estende de 1880 a 1914; precedida por um período de guerras que ocorrem de 1854 a 1879 e nas quais são definidos os processos de unificação nacional de Alemanha, Itália e EUA, bem como têm curso as lutas de libertação nacional dos povos dos Balcãs. Não se trata, contudo, de processos localizados, isso porque de sua resolução dependeria a era imperialista que se estendeu, em escala crescente, por sobre todos os povos do planeta.159 Não apenas a repartição da periferia do sistema capitalista entre as grandes potências, como no caso da partilha da África e da recolonização

158

Ibid. pp. 96-97.

159

BEER, Max. Op. cit. p. 531.

90

violenta da Ásia; mas um surto modernizador, levado a cabo pelas economias centrais

nessas

realidades

periféricas,

possibilitou

a

instalação

dos

empreendimentos necessários para a exploração econômica de regiões imensas e distantes dos mercados centrais, como a construção de redes de estradas de ferro, linhas de telégrafo, a implementação de maquinarias a vapor e mesmo grandes transportes populacionais (como ocorrera nos EUA com a expansão para o Oeste), reconfigurando paisagens sociais ainda feudais. O desenvolvimento econômico das principais potências capitalistas, nesse período, é demonstrado por Beer a partir do índice de desenvolvimento da produção das duas mais importantes matérias-primas para a indústria moderna: o carvão e o ferro; bem como a partir da comparação entre o número total da população europeia e a dos EUA no mesmo período, conforme os quadros demonstrativos abaixo:

Extração de carvão (em toneladas) Países

1880

1913

Inglaterra

147.000.000

292.000.000

França

19.400.000

41.000.000

Alemanha

59.000.000

277.000.000

Estados Unidos

70.500.000

517.000.000

Produção de ferro bruto (em toneladas) Países

1880

1913

Inglaterra

7.780.000

10.000.000

França

3.070.000

5.300.000

Alemanha

5.120.000

19.400.000

Estados Unidos

3.840.000

31.500.000

População -

1880

1913

Europa

315.000.000

419.000.000

Estados Unidos

51.000.000

105.000.000

91

Fonte: BEER, Max. História do socialismo e das lutas sociais. Rio de Janeiro: Laemmert, 1968, p. 532

Os dados revelam não apenas as posições ocupadas pelas grandes potências durante a era imperialista; mas sobretudo a dinâmica que se deu durante a corrida concorrencial capitalista por uma condição de hegemonia e a partir da qual se assentaria um novo ordenamento internacional. A Alemanha, cuja extração de carvão era menor que a metade da extração inglesa em 1880 e cuja produção de ferro bruto colocava-a atrás da Inglaterra, quase se iguala a esta no ano de 1913 em extração de carvão e a supera, no mesmo ano, com praticamente o dobro de toneladas em produção de ferro. Já os EUA saltam de segundo colocado, em 1880, para a condição de extrator de mais do dobro de tonelas do carvão obtido pela Inglaterra em 1913. Somadas as extrações de Inglaterra, França e Alemanha, estas superam em apenas 93 milhões de toneladas o total extraído pelos EUA às vésperas da Grande Guerra. No que se refere à produção de ferro bruto os demonstrativos também impressionam, uma vez que os EUA, à frente do último colocado em 1880 (França) em apenas 700.000 toneladas, passam a produzir três vezes mais que a Inglaterra em 1913, com 31.500.000 toneladas. Mas o demonstrativo mais significativo, pensando na prosperidade advinda do desenvolvimento econômico durante a era imperialista, está no fato de a população europeia, de 1880 a 1914, ter sido acrescida apenas em torno de 1/3 de seu total; enquanto nos EUA a população literalmente dobrou. Em suma, os dados revelam que durante este período operou-se, de fato, a passagem da preponderância econômica inglesa para os EUA, seguidos pela Alemanha, cujo desenvolvimento econômico apresentou também índices bastante relevantes. A fim de caracterizar este período de profundas transformações como uma era imperialista, Beer sustentou que o desenvolvimento econômico assistido no centro do sistema capitalista se deu a partir do crescimento abrupto da produtividade do trabalho, por sua vez em um ambiente laborial totalmente carente de regulamentação e no contexto da massiva proletarização de contingentes populacionais inteiros, o que incluia deslocados do campo e em alguns casos de regiões litorâneas. Como resultado, tem-se um descompasso 92

crescente entre oferta e procura, cuja desproporcionalidade é responsável direta por crises econômicas constantes. Desvelou-se com essas crises que fenômenos como a paralisia de setores produtivos e de negócios, o desemprego, a queda abrupta dos preços, não seriam exógenos ao desenvolvimento capitalista; mas seu anverso. Mais que isso, as constantes crises econômicas (que rapidamente se tornaram crises políticas e, mais amplamente, sociais), neste período, preconizavam uma necessidade: o aumento dos mercados. Isso porque a tendência geral da mecanização das linhas de produção levou à consequente queda dos preços, não só de produtos industrializados mas inclusive manufaturados, o que por sua vez levou à redução da percentagem do lucro obtido pelas classes proprietárias. Desejosos por manterem suas anteriores porporções de lucro, os proprietários das indústrias viram como solução a ampliação das empresas e de meios para a produção em massa. Logo, para manter-se na corrida concorrencial capitalista, tornava-se necessário dispor de grande capital a fim de aumentar sua capacidade produtiva nos níveis da indústria de massa, o que levou ou ao desaparecimento ou à associação daqueles que não conseguiram acompanhar dado andamento. Essa estratégia tinha contudo graves falhas, dentre as quais destacamos a necessidade de aumento do volume de matérias-primas para a indústria, já escassas nos países europeus e cuja quantidade só poderia ser obtida em realidades não-capitalistas, periféricas e/ou subdesenvolvidas. Dessa concatenação lógica, para Beer, resultam ... a necessidade das possessões coloniais, daí a política colonial, as construções navais, a corrida armamentista, a extensão da potência nacional no exterior, os 160 conflitos diplomáticos e, finalmente, as guerras.

Com isso, a Grande Guerra, deflagrada em 1914, seria expressão final do processo de desenvolvimento capitalista culminando em guerras imperialistas. Há ainda um outro fator de agravamento em relação ao assédio que se deu sobre realidades não-capitalistas: com a elevação do nível da produção e a 160

BEER, Max. Op. Cit. p. 533.

93

concentração da massa de lucro nas mãos de poucos capitalistas, capitais cujo rendimento não fosse compensador nos mercados desenvolvidos foram também aplicados nas realidades periféricas onde passaram a estar presentes também os empreendimentos de menor vulto. A rapina capitalista contava sobretudo com o fato de, nesses países, o movimento operário ou inexistir ou estar em condições ainda insipientes. Para proteger os capitais, que aí são empregados, os Estados capitalistas estendem seu domínio a esses países, ora por meio da conquista direta, ora por meio da “penetração pacífica”. Esta extensão exige igualmente grandes construções navais e armamentos para proteger os capitais colocados e para lutar contra a concorrência dos países rivais. Tais são as causas fundamentais da política 161 imperialista moderna e das guerras mundiais.

Já no entendimento de Sérgio Pistone - distinto do que postulara Eric Hobsbawm e Max Beer -, o longo período guardado na história para o fenômeno do imperialismo se estenderia de 1870 a 1945 e marcaria a transição de uma pax britânica, no contexto do colonialismo, para tentativas hegemônicas da Alemanha na Europa, berço de potências que submetiam a periferia do mundo ocidental, e Japão, que intentava estabelecer sua hegemonia sobre o mundo oriental. Da passagem do sistema colonial para a obliteração do equilíbrio de poder europeu e asiático, levando-se em consideração ainda a consolidação do capitalismo industrial, tem-se uma profunda crise do modelo de Estado nacional.162 Com relação ao capitalismo industrial, para Pistone é preciso considerar que a contradição essencial instava no fato de que o grupo seleto de países capitalistas desenvolvidos contava com uma pífia configuração territorial e inexpressiva condição demográfica, para uma produção em massa cujo vulto requeria mercados de dimensões continentais. Da concorrência que se agudizava frente a essa realidade, na disputa por mercados, agrava-se o quadro de violência imperialista ao passo do predomínio das práticas do protecionismo econômico.

161

Ibid.

162

“Imperialismo”; in: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gian Franco. Op. Cit. p. 619.

94

Tal recurso foi mais radicalizado por Estados como Alemanha, Itália e Japão, cujas dimensões territoriais eram drasticamente limitadas, em relação às exigências

impostas

pelo

desenvolvimento

econômico.

Especificamente

Alemanha e Itália, que ultimaram seus processos de unificação por volta de 1871 e que, com isso, deixaram de participar da expansão imperialista anterior que benificiara países europeus, encontrando o sistema internacional já partilhado pelas grandes potências e sob hegemonia franco-britânica, a agressividade, o protecionismo e as reivindicações imperialistas fomentaram ultranacionalismos e práticas belicosas que em curto período contribuiriam para que o mundo mergulhasse nas guerras. É possível traçar, portanto uma genealogia de uma “Era dos Extremos”, para Hobsbawm referente aos anos de 1914 a 1991, e cuja primeira metade, de 1914 a 1945 se caracterizaria como uma “Era das Catástrofes” por tratar-se do tempo de desenvolvimento das duas guerras mundiais, e cujo interlúdio apresentou ao mundo pior crise já vivida sob o signo do capitalismo. Esta era catastrófica tem como antessala o período do imperialismo, fase superior ou o ocaso do próprio capitalismo desde uma perspectiva lenilista; mas sobretudo um período de caos sistêmico que redefiniria os ciclos hegemônicos do capitalismo histórico, marcando o declínio do poder britânico e a ascensão de uma hegemonia estadunidense.

1.1.3 Hobson e o imperialismo como desvio do desenvolvimento capitalista

“It is a debasement of this genuine nationalism, by attempts to overflow its natural banks and absorb the near or distant territory of reluctant and unassimilable peoples, that marks de passage from nationalism to a spurious colonialismo on the one hand, Imperialismo on the other” John Atkinson Hobson163

John Atkinson Hobson, autor cuja influência sobre uma esquerda nãomarxista foi determinante no início do séc. XX, foi um dos principais expoentes

163

HOBSON, J. A. Imperialism: a study. New York: James Pott, 1902, p. 8.

95

da interpretação social-democrática do imperialismo164 cujo cerne estava no nexo orgânico entre capitalismo e imperialismo. Para esta corrente, tendências imperialistas

estariam

presentes

já

em

formações

pré-capitalistas,

permanecendo vigentes no capitalismo mas podendo ser eliminadas por meio de reformas democráticas e econômico-sociais. Como um dos precursores da teoria do subconsumo, retomada posteriormente por Rosa Luxemburgo, Hobson entendia que no capitalismo haveria uma tendência geral à perda de poder aquisitivo da classe trabalhadora, dada a sua paulatina pauperização, o que levaria ao subconsumo e à necessidade de direcionar a economia para o mercado externo, buscando vendas e investimentos, o que traria implicações imperialistas. Contudo, para o autor essa tendência imperialista, resultado da permanência de traços característicos de formações econômicas anteriores, poderia ser extirpada do desenvolvimento capitalista, por meio da correção exatamente do fenômeno do subconsumo. Nos quadros do livre mercado e da corrida concorrencial capitalista, a capacidade de consumo dos trabalhadores deveria ser aumentada por meio de reformas econômico-sociais e da mobilização das despesas públicas de forma a regular a absorção da produção e a promover o crescimento econômico, tornando obsoleto o recurso às práticas imperialistas.

1.1.4 Hilferding e o capital financeiro “The demand for an expansionist policy revolutionizes the whole world view of the bourgeoisie, which ceases to be peace-loving and humanitarian. The old free traders believed in free trade not only as the best economic policy but also as the beginning of an era of peace. Finance capital abandoned this beliefe long ago. It has no faith in the harmony of capitalist interests, and knows well that competition is becoming increasingly a political power struggle. The ideal of peace has lost its lustre, and in place of the idea of humanity there emerges a glorification of the 164

Sérgio Pistone chama a atenção para o fato de que, em termos ideológicos, o mais correto seja afirmar que Hobson estaria filiado a uma concepção liberal-democrata, e não socialdemocrata; Cf.: “Imperialismo”; in: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gian Franco. Op. Cit. p. 615.

96

greatness and power of the state… The ideal now is to secure for one’s own nation the domination of the world.” Rudolf Hilferding165

Rudolf Hilferding é considerado o pioneiro nas análises marxistas do imperialismo, agregando à análise das relações entre classes sociais antagônicas o estudo das dinâmicas do capital financeiro, adequando categorias marxistas elaboradas no séc. XIX, portanto, à realidade conjuntural da década de 1910. Para Hilferding O capital financeiro desenvolveu-se com o desenvolvimento da sociedade anônima e alcança seu apogeu com a monopolização da indústria. O rendimento industrial ganha um caráter seguro e contínuo; com isso, a possibilidade do investimento de capital bancário na indústria ganha extensão cada vez maior (...) Com a formação dos cartéis e trustes, o capital financeiro alcança seu mais alto grau de poder, enquanto o capital comercial sofre sua mais profunda degradação. Completou-se um ciclo do capitalismo. No início do desenvolvimento capitalista, o capital monetário, como capital de usura e comercial, desempenha um papel importante tanto para a acumulação de capital como também na transformação da produção artesanal em capitalista. Mas aí tem início a resistência dos capitalistas ‘produtivos’; isto é, dos capitalistas que obtêm lucro, portanto dos industriais e comerciantes, contra os capitalistas do juro. O capital usurário fica subordinado ao capital industrial (...) O poder dos bancos cresce, eles se tornam fundadores e, finalmente, os soberanos da indústria, cujo lucro usurpam como capital financeiro (...) É evidente que com crescente concentração de propriedade, os proprietários do capital fictício, que dá o poder aos bancos, e os proprietários do capital que dá o poder às indústrias, são cada vez mais os mesmos grupos. 166

Desta forma, não apenas apresenta um conceito de capital financeiro; mas explica a formação de monopólios econômicos que o usurpam, bem como ao capital industrial. Tem início com a monopolização da indústria, desenvolve-se com o crescente investimento bancário nas atividades industriais (em benefício desses monopólios), a formação de cartéis e trustes consolida o capital financeiro às expensas do capital comercial, da oposição entre capitalistas comerciais e industriais aos capitalistas usurários (que se valem do lucro obtido pelo capital financeiro) resulta a subordinação do capital usurário ao capital

165

HILFERDING, Rudolf. Finance capital: a study in the latest phase in capitalist development. London: Routledge & Kegan Paul, 1981, pp, 335. 166

HILFERDING, Rudolf. O capital financeiro. São Paulo: Abril Cultural, 1985, pp. 217-220; cit. por VESENTINI, José William. Op. cit. pp. 40 e 41.

97

industrial até que essa relação se inverta, ou seja, até que os bancos se tornem núcleos de poder econômico parasitando o lucro do capital industrial, incorporando-o como capital financeiro. O que ocorre é que um novo tipo de classe dominante se agiganta: os proprietários do capital fictício proveniente tanto do sistema bancário quanto da produção industrial; ou o que hoje chamamos de especuladores. O imperialismo seria resultado, neste quadro, da articulação entre crescimento e monopolização do capitalismo na forma do capital financeiro; ou, como o autor mais especificamente o definiu, a política de expansão do capital financeiro responsável por ter conformado uma nova cosmovisão burguesa, centrada neste novo momento na força e no poder do Estado, suplantando com isso os ideais liberais do séc. XVIII.167 Portanto, o travejamento do imperialismo como política (e ideologia) de expansão territorial e domínio sobre povos-nações, repousa no fortalecimento (e "captura", pelo capital financeiro) do Estado e na sua consequente ação político-militareconômica de criar condições e garantias para a dominação e os lucros das grandes empresas no exterior, notadamente nas regiões ou países subjugados pelo expansionismo agressivo da política imperialista. O crescimento da geração de mais-valia é o alicerce fundamental nessa explicação, estando intimamente ligado à exportação de capitais e à ampliação do espaço econômico das potências capitalistas.168

Empreendendo a abordagem que mais se aproxima dos postulados estabelecidos por Marx na obra “O Capital”, Hilferding esclarece que [Nos países menos desenvolvidos] o lucro do empresário é maior porque a força de trabalho é extraordinariamente barata, e sua menor qualidade é compensada por uma jornada de trabalho exorbitantemente longa (...) Se a exportação de capital nas suas formas desenvolvidas é realizada pelas esferas capitalistas cuja concentração é mais avançada, a exportação acelera retroativamente o poder e a acumulação dessas esferas. Portanto, a política do capital financeiro persegue três objetivos: primeiro, a criação do maior espaço econômico possível. Segundo, este é fechado pelas muralhas do protecionismo contra a concorrência estrangeira. Terceiro, converte-se assim o espaço econômico em área de exploração para as associações monopolistas nacionais.169

167

HILFERDING, Rudolf. O capital financeiro. São Paulo: Abril Cultural, 1985, pp. 217-220; cit. por VESENTINI, José William. Op. cit. p. 41. 168

VESENTINI, José William. Op. cit. p. 41.

169

HILFERDING, Rudolf. O capital financeiro. São Paulo: Abril Cultural, 1985, pp. 296-306; cit. por VESENTINI, José William. Op. cit. p. 42.

98

Nesses termos, em Hilferding se estabelece o entendimento de que com a expansão mundial do capital financeiro as exportações de capital e de valor, ao gerarem mais-valia no exterior e funcionarem como meio para a compensação das taxas de lucro nacionais, fazem com que essa taxa dependa diretamente do grau de desenvolvimento capitalista nessas economias. Assim sendo, quão mais avançado o desenvolvimento capitalista, menor será a taxa geral de lucro, isso porque esta passa a ser determinada pelo grau de hiperexploração da mão-deobra que, na periferia do sistema capitalista, é muito mais barata e, ainda que pouco especializada, dada a desregulamentação de direitos trabalhistas, se torna lucrativa em função da manutenção de extensas jornadas de trabalho. A saída, para as economias mais desenvolvidas, é o exercício do domínio sobre economias menos desenvolvidas. O resultado lógico é antagônico, ou seja, as economias que mais exportam capitais tendem a obter maior taxa de lucro por sobre economias capitalistas menos desenvolvidas, convertendo esse “espaço econômico” em “área de exploração” sob os auspícios dos monopólios nacionais provenientes das realidades econômicas mais desenvolvidas.170 Com isso, nos países capitalistas desenvolvidos produzir-se-ia o seguinte antagonismo: permanecendo o domínio da produção nas mãos de uma oligarquia (parasitária do capital financeiro), a luta de classes, como resposta ao imperialismo, tomaria a forma da luta do proletariado pela desapropriação desse domínio, o que levaria à implementação do socialismo, sobrepondo-se às teses do livre-comércio.171

1.1.5 O centrismo de Kautsky e o conceito de ultra-imperialismo “This policy of imperialism therefore cannot be continued much longer. Of course, if the present policy of imperialism were indispensable to the maintenance of the capitalist mode of production, then the factors I have referred to might make no last impression on the ruling class, and would not induce them to lend a different direction to their imperialist tendencies. But this change will be possible if

170

Ibid.

171

HILFERDING, Rudolf. O capital financeiro. São Paulo: Abril Cultural, 1985, pp. 342-344; cit. por VESENTINI, José William. Op. cit. p. 43.

99

imperialism, the striving of every great capitalist State to extend its own colonial empire in opposition to all the other empires of the same kind, represents only one among various modes of expansion of capitalism”. Karl Kautsky172

Dentre os teóricos da social-democracia histórica, destacamos o papel de Karl Kautsky que se voltou contra as teses postuladas pelas tendências marxistas revolucionárias que sustentavam a inevitabilidade das guerras imperialistas no modo de produção capitalista; cabedo ressaltar que, segundo nos recorda Max Beer, de 1873 a 1914 a vertente social-democrata esteve na vanguarda do movimento operário europeu e que Kautsky foi, durante quase todo este período, o principal teórico dessa corrente.173 Segundo Sérgio Pistone, o ponto de vista de Kautsky era o de que o imperialismo não seria uma fase necessária ou superior do desenvolvimento capitalista, mas uma de suas políticas; com isso, as políticas imperialistas poderiam ser substituídas por outras políticas. Especificamente, Kautsky defendia sua substituição pela política do ultra-imperialismo.174 Tratar-se-ia da contratualização de práticas de colaboração mútua entre as potências capitalistas no mercado mundial, o que seria coerente, para Kautsky, em razão do quão custoso resultava, em termos econômicos, o belicismo imperialista. O mesmo ímpeto deveria pautar as ações de inclusão de novos países no mercado mundial, bem como à disputa pela repartição de países

considerados

atrasados,

fornecedores

de

matérias-primas,

cuja

exploração não cessaria por tratar-se de um elemento estrutural do sistema capitalista, a questão em tela seria a do modelo de desenvolvimento econômico que ali seria aplicado, portanto uma questão de ordem política. O remédio para a exploração capitalista de regiões pobres do planeta seria a implementação de reformas de caráter socialista, com o intuito de submeter o desenvolvimento econômico ao poder político e, com isso, garantir o interesse coletivo.

172

KAUTSKY, Karl; “Ultra-imperialism”; Die Neue Zeit, September, 1914, p. 83.

173

BEER, Max. Op. Cit. p. 534.

174

PISTONE, Sergio; “Imperialismo”; in: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gian Franco. Op. Cit. p. 615.

100

... O ultra-imperialismo eliminaria os conflitos desastrosos entre as potências capitalistas e, consequentemente, a corrida armamentista e as guerras, tanto as que visassem à repartição das colônias como as orientações à expansão territorial na própria Europa.175

Fica claro que para Kautsky as tendências pacíficas do capitalismo resultariam mais práticas se comparadas ao militarismo, expressão da tendência imperialista; bem como suas convicções na possibilidade de edificação de vínculos federativos entre Estados com base na cooperação mútua. Kautsky, contudo, não pôde dar conta de um questionamento elementar: por que prevalecem então tendências imperialistas, desde a aurora das sociedades capitalistas?

1.1.6 A nova esquerda e o pensamento de Rosa Luxemburgo “... O militarismo é uma arma na concorrência dos países capitalistas, em luta pelo domínio dos territórios de civilização não-capitalista”. Rosa Luxemburgo176 Em 1912, com a publicação da obra “A acumulação do Capital”, o debate teórico-conceitual sobre o imperialismo ganhou uma de suas mais importantes contribuições com a apresentação da análise de Rosa Luxemburgo sobre a reprodução ampliada do capital, baseada em essência na teoria do subconsumo. Em suas origens, a teoria do subconsumo tem como fundadores Thomas Malthus, Jean Charles Léonard de Sismond, Johann Karl Rodbertus e John Atkinson Hobson e, conforme a releitura de Rosa Luxemburdo, segue a seguinte concatenação: as leis objetivas da acumulação capitalista fazem com que a classe trabalhadora amargue uma condição de baixo poder aquisitivo e um nível miserável de subsistência; ocorre que a classe trabalhadora assalariada, nas sociedades industrializadas, é parte significativa do mercado consumidor e com sua pauperização torna-se necessário uma “terceira pessoa”, o que Rosa

175

Ibid.

176

LUXEMBURGO, Rosa. A acumulação do capital: estudo sobre a interpretação econômica do imperialismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1970, p. 399.

101

Luxemburgo chamou de “consumidor extrínseco” ao sistema capitalista, para dar vasão à produção. Internacionalizadas as contradições do capitalismo, a mesma lógica serve para explicar a necessidade de existência de um mundo não-capitalista ao lado do mundo capitalista para que o sistema não entrave. Numa mesma realidade, esse consumidor extrínseco é representado pela economia agrária e/ou pastoril, historicamente marginal no desenvolvimento capitalista, até que esta realidade se transforme econômica e socialmente numa formação de tipo capitalista, compondo a condição de mercado interno em iguais condições que a realidade urbana e industrializada. Quando isso ocorre, o imperativo passa a ser outro: o de buscar mercados externos periféricos para absorção da produção; portanto de realidades não-capitalistas no sistema internacional: é o caso das colônias. O problema maior seria o de as áreas coloniais serem limitadas, o que levaria inevitavelmente as metrópoles a disputarem-nas pela via do conflito, o ocaso do próprio sistema capitalista uma vez que os mercados externos tornarse-iam inevitavelmente insuficientes. O imperialismo seria, com isso, o resultado político de imperativos econômicos: a necessidade de expansão das relações capitalistas para realidades não-capitalistas, havendo portanto uma necessidade recorrente do desenvolvimento

capitalista

de

existência

de

áreas

colonizáveis

ou

recolonizáveis pelo próprio capital, o que seria levado a termo por políticas de cunho imperialista; com isso, fenômenos como o militarismo (que levariam o mundo à Grande Guerra em apenas dois anos de Rosa Luxemburgo ter escrito sua célebre obra: “A acumulação do capital”) é associado ao próprio processo de acumulação de capital. Sobre esses imperativos, nos esclarece Visentini ... A autora argumenta que a acumulação de capital, ou seja, a reprodução ampliada, não pode ocorrer indefinidamente num meio tipicamente capitalista (capitalismo "puro"), pois aí ela seria pouco a pouco inviabilizada pela tendência à subdemanda e à diminuição das taxas de lucro; a solução seria a expansão, o domínio ou expansão para áreas e relações não-capitalistas, incorporando-as no processo de acumulação. O imperialismo, a seu modo de ver, nada mais é que a expressão política desse imperativo econômico.177

Para Rosa Luxemburgo, portanto, 177

VESENTINI, José William. Op. cit. p. 44.

102

O imperialismo é a expressão política do processo de acumulação do capital, em sua luta para conquistar as regiões não-capitalistas que não se encontram ainda dominadas. Geograficamente esse meio abrange, ainda hoje, a grande parte da terra. Mas comparado com o poder do capital já acumulado nos velhos países capitalistas, que luta para encontrar mercados para o seu excesso de produção e possibilidades de capitalização para sua mais-valia, comparando com a rapidez com que hoje se transformam em capitalistas territórios pertencentes a culturas précapitalistas (...) o campo revela-se pequeno para sua expansão. Assim, o imperialismo aumenta a sua agressividade contra o mundo não-capitalista, aguçando as contradições entre os países capitalistas em luta. Porém, quanto mais enérgica e violentamente procure o capitalismo a fusão total das civilizações capitalistas, tanto mais rapidamente irá minando o terreno da acumulação do capital. O imperialismo é tanto um método histórico para prolongar a existência do capital, como um meio seguro para objetivamente por um fim à sua existência (...) Quanto mais violentamente o militarismo extermine, tanto no exterior como no interior, as camadas não-capitalistas, e quanto piores as condições de vida dos trabalhadores, [ele] tornará possível a continuação da acumulação e necessária a rebelião da classe operária internacional contra a dominação imperialista.178 [o grifo é nosso]

O capitalismo internacionalizado, para otimização das taxas de lucro com exportações e para o incremento da demanda no mercado internacional, desvelaria para a autora uma força motriz que projetaria as economias capitalistas desenvolvidas (de capitalismo puro) em direção a novos mercados. Dada a corrida concorrencial estabelecida durante o séc. XIX, a direção apontada foram as economias não-capitalistas; e os Estados que teriam levado a termo sua dominação o fizeram valendo-se de práticas, portanto, imperialistas.

1.1.7 Lênin e o imperialismo como fase superior do capitalismo “A análise de Lênin da crise do imperialismo teve o mesmo poder e necessidade da análise de Maquiavel da crise da ordem medieval: a reação tinha que ser revolucionária. Esta é a alternativa implícita na obra de Lênin: ou revolução comunista mundial ou Império, e há uma profunda analogia entre essas duas opções”. Antonio Negri e Michael Hardt179

Não apenas dentre as correntes marxistas, a teoria lenilista sobre o imperialismo foi aquela que teve maior influência sobre o pensamento político, a 178

LUXEMBURGO, Rosa. Op. Cit., p. 287.

179

HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Império. Rio de Janeiro: Record, 2001, p. 434.

103

partir de 1917 quando da publicação do texto clássico “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, escrito um ano antes. Trata-se da interpretação mais aceita, ainda que mais ortodoxa se comparada à teoria do subconsumo de Rosas Luxemburgo, e que vigorou durante toda a Terceira Internacional (de 1918 a 1947) definindo a leitura marxista-lenilista do séc. XX como um período transitório para o socialismo, transição esta que se operaria na forma da luta dos povos explorados contra as potências imperialistas; portanto, nos quadros da internacionalização das contradições de classe do capitalismo. Alguns de seus pressupostos, contudo, já estavam presentes em outros autores

como

Hilferding,

Rosa

Luxemburgo

e

mesmo

Kautsky,

que

apresentaram o imperialismo como expressão do capitalismo em sua dimensão internacional. Nos esclarece Vesentini que nos três autores citados o termo “imperialismo” é utilizado como correspondente do capitalismo mundializado, referindo sua dimensão espacial ou, ainda, na forma de uma política de expansão do capitalismo monopolista; enquanto em Lênin ganha forma, propriamente, uma “teoria do imperialismo”. Influenciado fortissimamente pelos escritos de Hilferding e Hobson, a distinção central, que marca uma teoria lenilista do imperialismo, se dá quanto a ênfase do imperialismo como uma etapa finalista e endógena do processo de desenvolvimento capitalista, etapa esta que assumiria uma forma de capitalismo monopolista; enquanto em Hilferding a questão central seria a da “determinação do capital financeiro”, em Rosa Luxemburgo a via política da “busca das condições da reprodução ampliada do capital” e em Kautsky “uma interpretação do capitalismo e sua expansão”, podendo ser o imperialismo evitado nos quadros do próprio desenvolvimento capitalista. Ou seja, para Vesentini, com Lênin “surge de fato uma teoria do imperialismo”.180 Essa teoria é forjada no contexto histórico-social no qual se insere a Segunda Internacional Comunista (de 1889 a 1914) e o denso debate acerca do nacionalismo, a Grande Guerra (de 1914 a 1919) e a luta do povo russo, da organização do partido bolchevique que ultimaria a revolução de outubro e da concepção lenilista de “elo mais fraco”, ou seja, que a revolução socialista, dado o processo de internacionalização do capitalismo, da divisão internacional do 180

VESENTINI, José William. Op. cit. p. 31.

104

trabalho e da externalização das contradições sociais provenientes das relações de produção, não poderia ocorrer nos países capitalistas desenvolvidos onde as contradições não alcançariam seu grau máximo de expressão, senão seriam amenizadas às expensas das economias exploradas pelo imperialismo; mas fundamentalmente nos países capitalistas menos desenvolvidos. Isso porque com a divisão internacional do trabalho e a organização da produção industrial internacional, teriam sido externalizadas as contradições de classe; não que as contradições internas tenham deixado de existir, mas nos países centrais do sistema capitalista elas teriam sido amenizadas, dado o vulto da concentração, naquela realidade, de capitais, enquanto nas sociedades periféricas essas contradições se apresentariam com maior gravidade. No elo mais fraco da corrente, portanto, ascenderia a revolução social na forma da luta antiimperialista. Na existência ainda dos últimos impérios (que se esfacelariam com a Primeira Guerra Mundial), o imperialismo seria associado à rapina promovida pela dominação estrangeira; enquanto a luta anti-imperialista ao desejo de autodeterminação dos povos dominados, ou seja, ao sentimento nacionalista. Essas associações marcaram o debate travado no contexto da Segunda Internacional frente aos conflitos étnicos e nacionalistas que redefiniriam as estratégias socialistas para uma revolução mundial, confundindo-se o desejo de autodeterminação nacional com o conceito de revolução socialista e sua dimensão internacionalista; confundindo-se, com isso, o conceito de “classe” com o de “nação”. Lênin é responsável, neste momento, por um novo e expressivo vigor dado ao marxismo; isso porque até então aquele que era considerado o continuador dos trabalhos de Marx e Engels, Karl Kautsky, enveredara para uma tendência social-democrata pela qual passara a ser duramente criticado dadas as suas defesas de que seria possível a melhora das condições de existência da classe trabalhadora dentro do próprio modo de produção capitalista, desde que se adequasse a superestrutura política à forma de uma democracia parlamentar. Desta forma, o debate no qual se inserem as teses de Lênin sobre o imperialismo se impõe sobretudo sobre questões internas à Internacional, apresentando questionamentos que comprometiam diretamente as teses

105

defendidas pela vertente social-democrata, de caráter reformista, liderada por Kautsky, e edificando uma teoria explicativa que permitia à corrente bolchevique compreender o desenvolvimento sistêmico do capitalismo internacional, desembocando nas graves crises político-sociais que caracterizaram o final da década de 1910. Lênin já o fizera antes da publicação de “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, quando em 1915, ao prefaciar a obra de Nikolai Bukharin, “A economia mundial e o imperialismo”, atacou o conceito de super-imperialismo cunhado por Kautsky e que defendia a possibilidade de se evitarem as guerras imperialistas dentro do próprio modo de produção capitalista, a partir da regulamentação pacífica das relações internacionais envolvendo tanto os Estados capitalistas desenvolvidos quanto os oligopólios econômicos. Para Lênin, não apenas as teses de Kautsky não poderiam ser consideradas marxistas; quanto seu princípio lógico estaria comprometido: o imperialismo não consistiria em uma anomalia do desenvolvimento capitalista; mas uma etapa final desse processo e na qual o capitalismo se converteria em imperialismo. O imperialismo surgiu como o desenvolvimento e a continuação direta das características fundamentais do capitalismo. Porém o capitalismo se converteu em imperialismo somente ao alcançar um grau muito alto e definido de seu desenvolvimento, quando algumas de suas características fundamentais começaram a converter-se em seus contrários, quando tomaram corpo e se manifestaram com todos os traços de época de transição do capitalismo a um sistema econômico e social mais elevado.181

Este estágio superior, ou finalista (dada a iminência da revolução socialista), Lênin demominou como sendo a etapa monopolista do capitalismo na qual o capital financeiro, constituído pelo capital bancário, já monopolizado por pequenos grupos, associado ao capital industrial também controlado por associações monopolistas, como força motriz passaria a determinar a repartição do mundo entre as principais economias capitalistas. Logo, o imperialismo seria constituído, em essência: pelo monopolismo característico desta etapa superior do desenvolvimento capitalista; pela fusão entre capital bancário e capital industrial, que dariam forma ao capital financeiro; pela convergência de capitais

181

LÊNIN. El imperialismo, etapa superior del capitalismo. Buenos Aires: Anteo, 1971, pp. 108 e 109, cit. por VESENTINI, José William. Op. cit. p. 48.

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que seriam exportados para as economias centrais; pela repartição do mundo entre associações capitalistas internacionais; e, derradeiramente, pela repartição do mundo por parte dos países capitalistas desenvolvidos. Tratar-se-ia de uma etapa final em razão de esse processo culminar, inevitavelmente, na sublevação dos povos oprimidos e, com isso, na própria decomposição do capitalismo. Não se trata de uma confusão entre os conceitos de “classe” e de “nação”; a obra de Lênin consiste em um esforço sistemático para compreender a realidade e, frente a ela, atualizar as categorias do marxismo clássico, no que consiste seu maior mérito uma vez que o eixo da revolução passa a ser deslocado dos países capitalistas centrais para as economias periféricas, bem como seu sujeito passa a ser não mais a classe; mas a nação. A hipótese fundamental sustentada pela teoria lenilista sobre o imperialismo, ao contrário do que defendia Rosa Luxemburgo, não seria o empobrecimento do proletariado e, com isso, a necessidade de um consumidor extrínseco; mas na tendência, já identificada por Marx, à queda das taxas de lucro. Segundo a teoria marxista clássica, essa tendência geral para a queda das taxas de lucro seria resultado da crescente concorrência entre capitalistas numa mesma economia, impelidos pelas leis do mercado a vultosos investimentos em cada vez mais sofisticadas maquinarias a fim de tentarem vantagens concorrenciais sobre os demais. Como essas estratégias são comuns, logo essa maquinaria torna-se-ia obsoleta, sendo necessária constante renovação de suas tecnologias e investimentos cada vez mais vultosos, no que resultaria a diminuição do lucro dos capitalistas, ao passo do aumento dos níveis de salário em decorrência do ímpeto de se monopolizar também os trabalhadores. A longo prazo, tem-se a gradativa substituição do capital variável, ou seja, a força de trabalho, pelo capital constante, as máquinas. Para Marx, o resultado seria a própria restrição da fonte a partir da qual se obtem a mais-valia: o trabalho vivo. Com a tendência geral à mecanização da produção, imposta pela própria corrida concorrencial, não apenas restringir-se-ia a fonte de obtenção da mais

107

valia como se acentuaria o processo de monopolização da produção, uma vez que poucos seriam os capitalistas capazes de acompanhar o compasso imposto pelas dinâmicas de desenvolvimento tecnológico, tomado como índice de vantagem concorrencial. O desenvolvimento capitalista, numa etapa mais avançada, mudaria a forma de mercado concorrencial para um mercado monopólico no qual milhares de trabalhadores e gigantescos parques de produção seriam controlados por pequenos grupos de capitalistas, quando não um só. Não apenas a produção, mas o acúmulo de poder econômico levaria esses monopólios a controlar o poder do Estado por meio de seu governo, determinando os rumos da própria política nacional de acordo com seus interesses. A tendência de os lucros obtidos no mercado interno desaparecerem faz com que os monopólios financeiros alocados nos Estados capitalistas desenvolvidos se lancem para a exploração do mercado mundial, entrando em conflito com outros grupos que buscam o mesmo objetivo. Nesta etapa do desenvolvimento capitalista, dada a organização da produção em nível mundial, a esfera de atuação política dos monopólios econômicos não pode limitar-se às fronteiras nacionais. Tenta-se, a partir daí, o controle de matérias-primas e do mercado mundial pelo capital financeiro, produto da fusão entre capital industrial e capital bancário, concentrando imenso vulto de capitais e exercendo enorme pressão sobre Estados nacionais. Como pequenos grupos disputam por vezes os mesmos recursos, o mundo passa a ser dividido entre diferentes esferas de influência entre distintos monopólios que, invariavelmente, entram em conflito. No mais das vezes, o conflito não é protagonizado diretamente pelos monopólios, mas pelos Estados sobre os quais exercem determinante influência. Uma vez concluída a divisão do mundo em diferentes áreas de influência, a guerra passa a ser inevitável, dada a disputa que passa a mover os monopólios/governos por matérias-primas e mercados, nesta nova fase escassos ou já sob posse de um ou outro monopólio. Mais ligada à realidade histórica, esta concatenação permitiu à Lênin compreender algo que, em Rosa Luxemburgo, seguia sem explicação, ou seja, como os interesses capitalistas não estão voltados apenas às áreas

108

subdesenvolvidas (ou não-capitalistas), o imperialismo se move também em direção à áreas complexamente desenvolvidas.

1.1.8 O momento histórico do imperialismo estadunidense “The US has frequently relied upon domination and coercion and has not shrunk from the liquidation of opposition” David Harvey182

Durante o último quartel do séc. XIX houve mudanças profundas na dinâmica do capitalismo mundial, com o início de uma fase monopolista, sob hegemonia britânica, e com a ascensão da economia e do poderio militar dos EUA no cenário internacional. Conforme demonstraram Giovanni Arrighi e o historiador Eric John Earnest Hobsbawm, tratava-se de um período de reordenação estrutural do sistema econômico mundial, após as duas décadas da “grande depressão” - de 1873 a 1895. A elevação do fluxo de investimentos, bem como da produção, dava-se como resposta à recessão, à queda do ritmo das atividades comerciais, dos preços de matérias-primas para produtos industrializados, bem como dos próprios produtos industriais. Como resultado da redução do lucro das empresas e do fato de o desemprego e o decrécimo da média salarial não terem sido generalizados, houve um natural aumento da competitividade entre economias e grupos nacionais no mercado internacional, que por conta disso seria profundamente modificado.183 Ambos os autores esclareceram ainda que, no período, apenas a Inglaterra praticava o livre comércio, tendo a maior parte dos Estados adotado medidas protecionistas na tentativa de manter suas economias superavitárias. Em razão disso, aliado a sua já consolidada e expressiva produção industrial primordialmente na área têxtil -, a Inglaterra se tornou o maior exportador de

182

HARVEY, David. The new imperialism. Oxford: Oxford University Press, 2003, p. 38.

183

Respectivamente, Cf. ARRIGHI, Giovanni. O longo século XX. São Paulo: UNESP, 1996, cap. 3; e HOBSBAWN, Eric. A era dos impérios (1875-1914). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, cap. 2.

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produtos industriais, na mesma medida em que passou a ser o maior importador de matérias-primas no mundo. A produção concentrava-se no setor industrial que, por sua vez, estreitava relações com setores financeiros, dando origem a grandes grupos industriais com a aliança entre ambos os capitais que passaram a monopolizar a produção de bens essenciais à própria indústria, como carvão e petróleo, avançando também sobre setores industriais inteiros, em detrimento dos pequenos empreendimentos de capital privado. A produção industrial passava a depender, para sua ampliação, dos avanços tecnológicos e científicos, desencadeando uma corrida concorrencial também por pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. Segundo o historiador Luis Fernando Ayerbe, a diminuição dos lucros das empresas, por conta da crise em curso, bem como o aumento da concorrência entre grupos econômicos e países, alavancou o avanço das economias mais industrializados por novos mercados, tanto consumidores quanto fornecedores de matérias-primas. O novo colonialismo passou então, prioritariamente, a orientar a agenda da política externa das grandes potências184. Esta reestruturação pela qual passou o capitalismo mundial desdobrou-se num dos períodos de maior prosperidade já experienciados pelo capitalismo industrial, a belle époque, que se estendeu dos anos 1890 a 1914, durante os quais a prosperidade e a expansão de negócios e investimentos garantiram segura estabilidade aos países líderes na concorrência internacional. A integração crescente dos mercados e a expansão da produção industrial para a periferia do sistema capitalista, o adensamento populacional nas grandes cidades e a conformação de consistentes mercados consumidores por conta da expansão do trabalho assalariado na indústria, levou ao crescimento vertiginoso da demanda por bens industriais bem como a dependência das grandes potências por territórios fornecedores de matérias-primas. Os avanços tecnológicos e científicos deram a direção que tomaria não somente a Inglaterra, mas os novos atores que passavam a ameaçar sua hegemonia na economia mundial: Alemanha e EUA. A corrida, aliada a expansão da produção industrial, 184

AYERBE, Luís Fernando. Estados Unidos e América Latina: A construção da hegemonia. São Paulo: UNESP, 2002, p. 52.

110

corroborou ainda mais para o aprofundamento das diferenças entre países industrializados e agro-pastoris; por conseguinte, entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, que mantinham uma relação de profunda dependência: países pobres dependiam de importações de bens industriais e de investimentos para consolidação de seus processos produtivos, primordialmente de bens primários; bem como países ricos dependiam de matérias-primas e mercados consumidores para a manutenção de sua indústria. África, Ásia e América Latina estariam, dessa forma, sob a cobiça das grandes potências. Para a periferia do sistema capitalista passavam a influir capitais provenientes das economias desenvolvidas, via de regra na forma de investimentos em infraestrutura e transportes (primordialmente ferrovias e portos) para mais ágil escoamento de matérias-primas e da produção de bens essenciais à indústria, da periferia para o centro; e para a distribuição da produção industrial proveniente do centro, destinada à periferia. Para Ayerbe, o novo quadro do capitalismo mundial, no final do séc. XIX, estava composto pela ... especialização dos países em razão do que produzem e exportam (produtos industrializados ou matérias-primas), a crescente integração da economia internacional em conseqüência da dinâmica do seu núcleo mais desenvolvido, a divisão territorial do mundo entre as grandes potências capitalistas e a consolidação do monopólio como tendência dominante da organização do capital ... 185

Trata-se,

mais

amplamente,

do

quadro

do

“novo

imperialismo”,

alicerçando as economias industriais mais desenvolvidas na possessão de colônias, tendo como componentes: a retomada das convicções civilizacionais do colonialismo do séc. XVI e a concepção do ciclo “civilização & barbárie”, aliadas a esforços explicativos de natureza pseudocientífica no intuito de validar as convicções de superiodade do homem branco, dos quais derivam tanto a eugenia (cujo berço é a Inglaterra e que chegaria à Alemanha na forma do “higienismo racial”), quanto a antropologia rácica e a sociologia genética, na tentativa de justificar o avanço sobre países periféricos qualificando-o como civilizacional; o nacionalismo, como elemento de coesão ideológica tanto para justificar o colonialismo (no centro do sistema) quanto para resistir a ele (na 185

Ibid. p. 47.

111

periferia); a democracia, que reivindicava o desmantelamento dos grandes impérios e a autodeterminação dos povos contra a dominação estrangeira; e o movimento operário que, com o marxismo, ganhou um norte político claro organizando-se, dos sindicatos aos partidos socialistas, em torno das pautas primordialmente caras ao proletariado urbano. O novo imperialismo, do centro do sistema capitalista, foi difundido, em termos ideológicos, como “missão / destino / desígnio divino” ou como “fardo”, respectivamente o caso dos EUA em relação à América Latina e da Inglaterra em relação à África e Ásia. Com relação a esses dois pólos de expansão, Europa e América do Norte, a dinâmica do capitalismo europeu lançava uma campanha neocolonial em direção à Ásia e África, esta, de cuja partilha participaram inclusive os EUA. Após a vitória nortista na Guerra de Secessão, conforme veremos no próximo capítulo, os EUA, tendo vencido um projeto industrial, modernizador e de perfil internacionalista, após o chamado período da reconstrução concentrou seus esforços para a expansão de capitais em direção à América Latina, que ocupava lugar de destaque no fornecimento de produtos primários. Contudo, observam os historiadores Luiz Estevam Fernandes e Marcus Vinícius de Morais que Alguns historiadores apontam a existência de uma elite bélica e imperialista, composta por uma classe alta, geralmente da costa leste, que defendia a existência de uma marinha de guerra poderosa, antes mesmo da Guerra Civil. Em uma ponta da elite estariam homens como William H. Seward, secretário de Estado (1861-1869), responsável pela incorporação do Alasca e de Midway aos domínios norte-americanos, que dizia, ainda em 1850, que um “império marítimo” era o único e verdadeiro império.186

Trata-se de uma percepção que ganharia contornos teóricos com a formulação geopolítica de Alfred Thayer Mahan, capitão da Marinha dos EUA, amplamente difundida no meio político estadunidense por meio da publicação de suas conferências na obra “The Influence of Seapower upon History,1660-1783”, de 1890. Mahan escreveu durante o período designado por Hobsbawn como a “Era dos Impérios”, que se estendeu de 1875 a 1914, demonstrando plena 186

FERNANDES, Luiz Estevam; MORAIS, Marcus Vinícius; “O imperialismo”; in: FERNANDES, Luiz Estevam; KARNAL, Leandro; MORAIS, Marcus Vinícius; PURDY, Sean. História dos Estados Unidos: das origens ao século XXI. São Paulo: Contexto, 2008, p. 166.

112

compreensão sobre as transformações em curso no plano internacional e, na obra “The Interest of America in Sea Power, Present and Future”, de 1897187, definiu qual papel os EUA deveriam desempenhar nas relações internacionais. Com extrema clareza, fez incisiva defesa para que se deixasse o isolamento e participassem os EUA da expansão imperialista liderada pela Europa, fazendo uso do poder marítimo para a conquista de novos mercados, participando da corrida neocolonial também a partir da reivindicação sobre áreas de interesse estratégico para sua defesa. Para o capitão, os mares seriam a saída para a concretização do “Destino Manifesto”, desde que fossem construídas tanto uma expressiva marinha mercante, como uma marinha de guerra, para a conquista e a manutenção de uma condição que efetivamente os EUA poderiam alcançar. A percepção realista de Mahan desvela que a expansão econômica não poderia prescindir da expansão militar, no quadro mundial desenhado pelo novo imperialismo. Esta nova tese geopolítica esteve claramente no eixo das formulações da política externa dos EUA durante os governos de William McKinley Jr. e de Theodore Roosevelt. Tratava-se de um período de agressiva concorrência, durante o qual a América Latina ocupou uma posição de elevada importância para as grandes potências; isso porque não esteve exclusivamente sob o assédio estadunidense neste período de disputa por regiões periféricas. Isso porque houve também exportações de capitais provenientes da Europa em direção à América Latina, predominantemente da Grã-Bretanha - enquanto os EUA encampavam na região uma presença cada vez maior - e cuja finalidade era tanto a conformação de estruturas que possibilitassem a escoação desses produtos, quanto a solidificação das finanças dos Estados recém-independentizados, para que pudessem cumprir os compromissos assumidos com as economias europeias. A importância da região deve-se tanto ao fato de ter sido fornecedora de matérias-primas

como

importadora

de

produtos

manufaturados

e

industrializados, o que acabou levando a uma rápida dependência econômica em relação aos EUA e a Europa, dado o desestímulo à produção local e o crescimento das importações de bens básicos. Por sua vez, os investimentos 187

Utilizamos a edição em espanhol, MAHAN, Alfred T. Mahan. El interes de Estados Unidos de América en el poderio marítimo: Presente y futuro. San Andrés: UNIBIBLOS, 2006.

113

estrangeiros acabaram dando forma a uma rede de controle, por parte do capital internacional, sobre setores básicos das sociedades latinoamericanas, o que incluia serviços públicos essenciais como água, gás e eletricidade, conforme esclarece Ayerbe188. Entre 1895 e 1913, os investimentos ingleses passam de 552,5 milhões de libras esterlinas para 1.179,9 e os investimentos dos Estados Unidos, de 304,3 para 1.275,8 milhões de dólares.189

Contudo, foi apenas depois da reconstrução que os EUA puderam se ocupar mais incisivamente dos assuntos hemisféricos propondo, na década de 1880, um sistema panamericano que contaria, segundo a conferência de Washington (ocorrida entre 1889 e 1890), com uma união aduaneira. A iniciativa trouxe ao cenário político latinoamericano extrema desconfiança, culminando na reticente postura argentina, apoiada pela Inglaterra, em relação às aspirações estadunidenses de ocupar um lugar de liderança hemisférica. Contudo, com a fundação da “União Internacional das Repúblicas Americanas”, que funcionou com sede em Washington promovendo conferências periódicas, cumpriu-se a função de reunir informações econômicas sobre a região, fator importante para que o desenvolvimento industrial dos EUA ultrapassasse tanto Alemanha quanto Inglaterra. Como veremos mais acuidadamente no próximo capítulo, a guerra hispano-americana, de 1898, bem como a promulgação da emenda Platt, em 1901, demonstram a articulação entre intervenções militares e a expansão de capitais; nesse período de liderança sobre os mercados latinoamericanos, o monroísmo assumiu novos contornos, adjucando aos EUA o direito de intervenção sobre as investidas do imperialismo europeu, já se confundindo com políticas conscientes de suas aspirações hegemônicas. A atuação da política externa dos EUA em fins do séc. XIX rendeu-lhe a caracterização de que faria uso de uma “diplomacia carniceira”, primordialmente sob William McKinley, cujo governo já preconizaria um claro ascenso à condição

188

Ibid. p. 48.

189

Ibid. p. 50.

114

hegemônica e que se chocaria com a já estabelecida hegemonia britânica, tanto comercial quanto militar, contra a qual os EUA, até ali, não poderiam fazer frente. A respeito da “diplomacia carroñera”, John Saxe Fernandez esclarece que Esto ocurría en momentos en que, gracias a la guerra de 1898 contra España, Estados Unidos, con un costo mínimo de sangre (2 mil 900 vidas, de las cuales, 2 mil 500 fueran víctimas de las enfermedades) y de tesoro (sólo 250 millones de dólares), se transformó en potencia mundial al posesionarse de Cuba, Puerto Rico, Hawai y Filipinas. Poco después, con Teodoro Roosevelt, le arrebató el istmo de Panamá a Colombia y se confirió el papel de policía de América Latina. La hazaña imperialista de McKinley sorprendió a Europa. En sólo tres meses “logró” lo que a otros les había tomado cien años. Por eso a la de 1898 se le conoce como “la pequeña y espléndida guerra”, una operación “oportuna” contra un imperio español decadente. Sin embargo, los daños humanos, políticos y económicos de las víctimas fueron inmensos. Sólo en la lucha contra la resistencia guerrillera filipina conducida por Corazón Aquino fueron 200 mil bajas, un cálculo conservador. Según Mark Twain, en un trabajo que se dio a conocer casi cien años después, “30 mil” marinos “aniquilaron a un millón” de filipinos.190

No início do séc. XX, a nova ordem internacional estabelecida em torno do fenômeno do imperialismo provocou densas reflexões e elaborações teóricas com vistas a sua compreensão, fundamentalmente por conta das investidas neocoloniais e da violência muitas vezes ensejada no processo, como no caso das reivindicações alemãs por uma nova partilha do mundo, a reticência inglesa nesse contexto e o truculento regime de dominação que impôs à África e Ásia, bem como os paradoxos e dilemas da defesa estadunidense de liberdades universais em confronto, por exemplo, com a sangrenta guerra travada nas Filipinas, submetida ao domínio dos EUA após a guerra hispano-americana, que pela via da rebelião popular e reivindicando a proclamação de uma república, irrompeu um conflito armado que durou até 1906 (sua independência só seria conquistada após o término da Segunda Guerra Mundial). Luiz Estevam Fernandes e Marcus Vinícius de Morais nos lembram que Roosevelt, em 1907, “... mandou a Marinha em um ‘cruzeiro de treinamento’ em volta do mundo ...”191, numa clara demonstração de força e que pode ter acirrado a corrida armamentista no plano internacional; além do que

190

SAXE-FERNANDEZ, John; “EU-EU: diplomacia carroñera”; La Jornada. México 10 de jul. de 2003. 191

FERNANDES, Luiz Estevam; MORAIS, Marcus Vinícius; “O imperialismo”; in: FERNANDES, Luiz Estevam; KARNAL, Leandro; MORAIS, Marcus Vinícius; PURDY, Sean. Op. cit. p. 169.

115

Entre 1900 e 1920, os EUA intervieram nos assuntos internos de pelo menos seis países do Hemisfério. Sob William Howard Taft (1909-1913), sucessor de Roosevelt, o intervencionismo norte-americano assumiu uma conotação claramente econômica, ao passo que mais tarde, sob Woodrow Wilson (1913-1921), adquiriu a forma de “imperialismo missionário”: os norte-americanos se reservam o direito de “esclarecer e elevar povos”, pela força, se necessário. O presidente Wilson fazia discursos anticolonialistas e, apesar disto, interveio em Cuba, estabeleceu protetorados norteamericanos no Haiti e na República Dominicana e ainda apoiou uma ditadura na 192 Nicarágua.

É primordialmente no seio dos movimentos socialistas, no contexto da Segunda Internacional, que boa parte dessas reflexões se consolidou como esquemas explicativos para a expansão imperialista, no binômio entre crescimento dos países centrais e da dependência estrutural dos países periféricos. Rosa Luxemburgo, como vimos, defendeu a tese de que o imperialismo não se tratava de uma escolha de um país por uma política externa, senão uma necessidade do próprio capitalismo que prescindiria de mercados periféricos, ou de realidades não-capitalistas, para a absorção da mais-valia produzida no centro; o que levaria a uma re-colonização do capital sobre áreas a serem repartilhadas quando os mercados estivessem integrados, o que resultaria em conflitos militares e sociais, criando situações tanto de guerra quanto revolucionárias. Lênin, por sua vez, conceituou o imperialismo como etapa superior ou finalista do desenvolvimento capitalista, na qual o centro gozaria de certa estabilidade com maiores possibilidades de distribuição de renda, o que não anularia os antagonismos pertinentes às sociedades de classe, senão que, com a nova divisão internacional do trabalho, seriam deslocados do centro para a periferia os mais graves antagonismos de classe dos quais as sociedades economicamente mais desenvolvidas estariam distencionadas, relativamente. O imperialismo resultaria, portanto numa cadeia de relações entre centro e periferia, na qual o bônus do desenvolvimento gozado pelos atores imperialistas resultaria no ônus pago pelas sociedades alijadas dos adventos do progresso. A expansão externa seria, assim, a chave para a transferência das contradições internas do modo de produção capitalista aos atores submetidos, não mais classes sociais mas, neste novo momento, nações. 192

Ibid.

116

Na disputa concorrencial por mercados e regiões a serem partilhadas pelo neo-colonialismo, o imperialismo resultaria na guerra pela hegemonia mundial, pelo controle de regiões produtoras de matérias-primas e para garantia de uma ordem internacional que possibilitasse ao ator hegemônico, ou a um bloco de atores, condições favoráveis às exportações de capitais. O expansionismo das grandes potências, entre o final do séc. XIX e início do XX, reconfigurou as relações internacionais dando-lhes novo caráter qualitativo, na “luta dos monopólios pelo controle dos mercados” 193. No que tange às relações entre EUA e América Latina, sua expansão imperialista teria possibilitado a condição de hegemonia que gozou já desde o final do séc. XIX, articulando interesses privados aos do Estado por meio de políticas externas de segurança e de integração, contando com a interação com grupos dominantes nas sociedades latinoamericanas. Para o filósofo mexicano Leopoldo Zea, os Estados Unidos deveriam ser compreendidos não tão somente a partir de sua complexidade; mas fundamentalmente a partir de seus paradoxos. Em relação ao “novo imperialismo”, o paradoxo maior consistiria no fato de que, como nação, teria sido formada primordialmente no embate contra a dominação européia, primeiramente a Inglaterra, na defesa de valores difundidos como universais, os mesmos que teriam negado no encontro com povos latinoamericanos, no momento de sua expansão imperial. Efetivamente, foi a primeira nação a se rebelar contra a dominação ocidental, defendendo o anti-imperialismo e o fim do estatuto colonial na América; para nesse novo momento adotar um perfil imperialista e participar, como uma das economias mais desenvolvidas do planeta, da disputa neo-colonial.194 O novo imperialismo não seria somente paradoxal, mas também dilemático. Para Zea, o dilema se imporia na problemática criada por sua expansão subseqüente ao período de defesa do continente contra o assédio da Santa Aliança. Isso porque a expansão que culminara na anexação de todo o norte original do México, “... por tierras habitadas por bárbaros nômades, o

193

Ibid. p. 59.

194

ZEA, Leopoldo. Dialéctica de la conciencia americana. México: Alianza, 1976, p. 83.

117

deshabitadas...”195, ainda estava inscrita no período de oposição ao absolutismo europeu. A natureza posterior de sua expansão impôs o confronto entre a manutenção de seus ideais fundacionais, de caráter universal, e seus crescentes interesses mundiais, restringindo-os aos povos do continente; “esto es entre las banderas que las formaron como nación y la opulência alcanzada y su deseo de mantenerla sin alteración”196. A segunda saída caracterizaria o “novo imperialismo” desde a perspectiva estadunidense, pela imposição. Quanto aos valores difundidos em seu primeiro período expansionista, ganhariam nova leitura conforme a pormenorizada análise que Zea empreendeu sobre a ideologia que serviu de justificativa para seu imperialismo. A conjugação da evidente contradição teria sido empreendida a partir de uma moral puritana, assim sendo, a liberdade e o bem estar material, como valores universais, constituiriam ainda valores inexoráveis a todos os povos; ocorre que por terem alcançado este estado de civilização antes de qualquer outro povo na América, os EUA teriam a missão de promover estes valores a níveis universais; para com povos “atrasados” seu dever seria portanto o de mostrar-lhes o caminho, elevando sua moral: missão de caráter tanto messiânico quanto salvacionista,

de matriz fundamentalmente religiosa.

Conforme afirmou Francisco Lizcano Fernández197, estudioso da obra de Zea, Este será el “alto destino” por el que se consideran, según su própria concepción, como “los hermanos mayores de la humanidad”. Por supuesto este “tutelaje”, que esconde sus intereses concretos y materiales, justifica el uso de las tácticas más dispares frente a los pueblos “inmaturos” que aún no tienen conciencia de su humanidad.198

A interpretação sobre a expansão imperialista estadunidense como “Destino Manifesto” é explicada como produto de uma cosmovisão protestante evangélica, que teria legitimado o imperialismo como via da disseminação de valores universais, a liberdade e a democracia, como “bençãos” que redimiriam

195

Ibid. p. 120.

196

Ibid. p. 92.

197

Professor do Centro de Investigación en Ciencias Sociales y Humanidades da Universidad Autónoma del Estado de México (UAEMex). 198

FERNÁNDEZ, Francisco Lizcano. Leopoldo Zea: Uma filosofia de la historia. México: UNAM, 2004, p. 205.

118

povos

atrasados

do

pecado

ao

qual

estariam

entregues,

na

forma

essencialmente da idolatria pagã e dos fortes traços deixados pelo catolicismo colonial nessas sociedades. Este imperialismo teria sofrido oscilações dependendo de sua fase histórica bem como de situações concretas, para os quais teria lançado mão ou da força direta, ou de elementos de disuasão pacífica. A “política da boa vizinhança”, elemento primordial de análise nesta pesquisa de doutoramento, para Zea teria consistido exatamente numa estratégia de disuasão, em curso ao longo do período que se extendeu da crise de 1929 até o término da Segunda Guerra Mundial. Após o término do conflito, teria regressado a política da força por meio da intervenção direta ou do fomento às ditaduras latinoamericanas, com o objetivo de manter as dinâmicas de expansão imperial, agora com possibilidades claras de estabelecimento a nível mundial com o declínio do poder econômico europeu. Terminada la Guerra Mundial y dividido el mundo bajo el domínio de dos hegemonias enfrentadas a los deseos de independência de los pueblos subordinados, los Estados Unidos recurren a otras justificaciones para defender sus intereses contra las reivindicaciones crecientes de las naciones bajo su domínio. La Guerra Fría, en la que se quieren enmarcar las discusiones entre los diferentes pueblos, le sirve de base al império occidental para elaborar um nuevo discurso que justifique su represión sobre los afanes independientes de otros pueblos.199

1.1.9 Baran, Sweezy e o renascimento das teorias marxistas do imperialismo “Aroused by the staggering irrationality and opressiveness of their social and economic order, weary of the continuous exploitation by their foreign and domestic masters, the peoples of the underdeveloped countries have begun to manifest a mounting determination to overthrow a social and political system that is perpetuating their squalor, misery, and stagnation.” Paul A. Baran200

199

Ibid. p. 206.

200

BARAN, Paul A. The political economy of growth. Middlesex: Penguin Books, 1973, p. 117.

119

A realidade do pós-Segunda Guerra Mundial marcou profundamente o debate em torno das teorias do imperialismo, impondo a necessidade de revisão de uma série de marcos teórico-conceituais frente aos novos dados constatados: a sobrevivência do capitalismo ainda que com a consolidação de um bloco de países

socialistas,

o

processo

de

descolonização,

o

neocolonialismo

fundamentalmente econômico, o subdesenvolvimento amargado na periferia do sistema capitalista e o papel dos EUA como protagonistas de uma nova forma de imperialismo. Com este objetivo, estudiosos neo-marxistas se puseram a edificar novos marcos teóricos a partir das estruturas conceituais edificadas principalmente por Lenin e Rosa Luxemburgo. Dentre esses trabalhos destacamos o proeminente esforço dos economistas americanos Paul Baran e Paul Sweezy, a partir da análise que engendraram da própria economia estadunidense e do papel desempenhado, nela, pelo complexo industrial-militar consolidado durante a Segunda Guerra Mundial, o que os obrigou a rever as teses leninianas sobre o fenômeno do militarismo. Para ambos os autores o conceito clássico de mais-valia seria inadequado para tratar do capitalismo monopólico, característico do fenômeno do imperialismo, motivo pelo qual cunharam o termo surplus. Por sua vez, um dos principais usos dados ao surplus é representado pelas despesas militares, ou seja, Os Estados Unidos não teriam tido, depois da guerra, um desenvolvimento econômico tão rápido e de dimensões tão impressionantes, se não tivessem destinado parte considerável do seu orçamento aos armamentos. 201

Primeiro porque, com isso, permitiu-se empregar no serviço militar, direta ou indiretamente, um contingente populacional que, de outra forma, seguiria ocioso; segundo por conta do desenvolvimento tecnológico para a área civil, comumente originário das atividades de pesquisa levadas a cabo pela indústria bélica. Tratam-se de imperativos de natureza econômica que, da infraestrutura produtiva, determina a superestrutura política, uma vez que este complexo 201

PISTONE, Sergio; “Imperialismo”; in: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gian Franco. Op. Cit. p. 614.

120

industrial bélico consolidou-se de tal forma como núcleo de poder que sua influência passou a estender-se tanto sobre o Pentágono quanto sobre o Congresso, influenciando decisivamente o próprio Poder Executivo. Quanto ao problema do subdesenvolvimento que assolou realidades póscoloniais, para os autores ficou constatado que apesar de terem se tornado independentes em termos políticos, não teve fim a dependência econômica dessas realidades em relação aos países desenvolvidos - não por acaso suas antigas metrópoles -, bem como por parte de empresas multinacionais, pelo fato de estarem inseridas suas economias em um capitalismo monopólico já mundializado. Neste plano mundial, as desigualdades sociais assumiriam formas muito mais graves nas economias débeis, dada a natureza anárquica do sistema internacional e orgânica do capitalismo monopólico, do que internamente aos Estados, onde minimamente contratualizam-se, na forma do direito posto, as relações econômicas. Têm-se, com isso, nações cada vez mais pobres, parasitadas pelo desenvolvimento de Estados cada vez mais ricos.

1.1.10 A república imperial “[a política externa dos EUA] Sólo parece tener unidad por sus contradicciones, sus violentos cambios, su incapacidad de elegir una línea de conducta y atenerse a ella. Los estadounidenses jamás han reconocido la similitud existente entre su expansionismo continental y el imperialismo de los otros Estados; sin vecinos que los amenacen y siempre ricos en espacio, llegaron a finales del siglo XIX a la madurez que Hegel les había anunciado.” Raymond Aron202

Segundo o filósofo e sociólogo francês Raymond Aron, a partir de 1947 os EUA assumiram o primeiro lugar no sistema internacional, postando sua economia no centro do sistema comercial e monetário, o que lhes permitiu

202

ARON, Raymond. La república imperial: los Estados Unidos en el mundo, 1945-1972. Madrid: Alianza editorial, 1976, p. 197.

121

controle inegável sobre parte significativa dos destinos do mundo. 203 Isso se deve à implementação, segundo Aron, de uma “grande política”, expressa nas relações interestatais, mediadas não tão somente pela economia, diplomacia e relações culturais, mas pela própria guerra. A dimensão econômica da “grande política”, nas relações dos EUA com o mundo, representa significativamente a penetração de mercados internacionais por empresas de capital privado estadunidenses que se conformaram em multinacionais, a conversão do dólar em moeda transnacional e os pesados investimentos do Estado no exterior. Aron questionou a influência ou determinação dos interesses do capital sobre a “grande política”, ou se o papel jogado pelos EUA nas relações internacionais, inclusive na forma de investimentos, prefugararia uma nova forma de imperialismo, do que resultaria a construção semântica aparentemente contraditória de uma “república imperial”. Sua análise, focada primordialmente no imediato período pós-guerra, exprime não tão somente que a condição de poder gozada pelos EUA desde então resultaria da acomodação do sistema internacional aos resultados da guerra, como se no palco dos conflitos fossem decididos única e exclusivamente pela força os destinos do mundo; mas que a consolidação e o exercício desse poder, que tiveram na Segunda Guerra o momento fulcral de um processo histórico de longa duração, responderiam a uma complexa teia de relações entre os EUA e o mundo, destacando-se de todo e qualquer outro ator no sistema internacional sobretudo por sua condição geopolítica inigualável. A dimensão continetal alcançada após 1848, com o término da guerra mexicano-americana (sobre a qual trataremos no próximo capítulo), mais as vantagens do isolamento garantido por dois oceanos (até pelo menos a década de 1930, com o agigantamento da arma aérea), para além de determinismos geográficos, projetam os EUA em direção ao Velho Mundo e à América Latina de forma híbrida, como potência marítima podendo exercer papel determinante na esfera comercial e econômica; como potência terrestre e com notável poder aéreo,

pôde conformar o maior núcleo de poder militar da história

contemporânea, o que garantiria, de forma articulada, o exercício de um poder imperial que, após o colapso do regime soviético, explicitado pela dissolução do 203

ARON, Raymond. Op. cit.

122

Pacto de Varsóvia, pelo desmembramento da União Soviética e pela reunificação alemã, teria se tornado plenamente hegemônico.

1.1.11 Presença imperial e geopolítica imperial “... Ninguna nación eurasiática debe ser capaz de poner en dificultades el dominio estadounidense sobre los oceanos.” John Saxe-Fernandez 204

Para John Saxe-Fernandez a história das relações entre EUA e México, Caribe, Colômbia e Venezuela teria sido marcada por uma “presença imperial”, que contara com uma complexa elaboração geestratégica desvelando uma consistente percepção geopolítica a respeito do potencial hegemônico que favoreceria, primordialmente, os interesses de um alto empresariado capitalista que teria tanto em correntes políticas liberais quanto conservadoras seus mais expressivos interlocutores.205 Haveria uma clara expressão demográfica e geográfica na “grande estratégia” estadunidense, desde a “república imperial jeffersoniana”, a respeito das

necessidades

materiais

exigidas

durante

os

vários

estágios

do

desenvolvimento capitalista estadunidense, desde sua condição de subperiferia de um sistema econômico mundial liderado pela Inglaterra, até sua condição hegemônica conquistada após a Segunda Guerra Mundial, a serviço dos interesses das classes dominantes, segundo esta percepção. A geopolítica imperial teria articulado economia, política e os setores militares no projeto de ascenso hegemônico que culminou na consolidação do maior núcleo de poder já concentrado por um Estado na era contemporânea, primordialmente engendrado no México, Caribe e demais regiões da América Central, mais diretamente subordinadas às políticas de Washington como sua primeira área de influência para além de suas fronteiras políticas. O resultado seria uma turbulenta história de intervenções, engendradas em diversos níveis, para controle de seus recursos naturais, o que incluiu investidas sistemáticas 204

SAXE-FERNANDEZ, John; “Cuba em la tercera cuenca”; América Latina, 184, jun. 2004.

205

Ibid.

123

para

combater

sua

autodeterminação

e

o

estebelecimento

de

uma

jurisdicionalidade autônoma em relação aos vultosos interesses que moviam as aspirações hegemônicas dos EUA. Saxe-Fernandez sistematiza, a partir dos estudos que focaram o processo de ascensão imperialista estadunidense desde uma perspectiva geopolítica imperial, primordialmente os estudos de George Friedman e Meredith LeBard206, quatro etapas que teriam constituído sua estratégia hemisférica e mundial ao longo do séc. XX: 1) que el ejército de Estados Unidos debe dominar completamente América del Norte; 2) que no debe existir ninguna otra potencia o grupo de potencias en el hemisferio occidental con capacidades económico-militares para poner en entredicho la hegemonia de Estados Unidos; 3) que la marina de Estados Unidos debe tener la capacidad de mantener Eurasia fuera del hemisferio occidental; y 4) que ninguna nación eurasiática debe ser capaz de poner en dificultades el dominio estadounidense sobre los oceános, lo que se logra “orientando” sus energía hacia las amenazas y las guerras terrestres “dentro” de Eurasia.207

Os quatro pontos teriam pautado não somente a atuação ultimada após a vitória intervencionista na arena política que definiu a entrada dos EUA na Segunda Guerra Mundial; mas definido também os paradigmas geopolíticos que determinaram as três décadas posteriores de Guerra Fria, demonstrando não apenas sua relevância, mas possibilitando compreender de forma sistêmica traços característicos de sua atuação externa mesmo após o colapso da URSS.

1.2 O conceito de hegemonia em Gramsci e a proeminência estadunidense nas relações internacionais do séc. XX “Um grupo social exerce sua dominação sobre os grupos adversos que ele tende a liquidar ou a submeter mesmo pela força das armas, e dirige os grupos que lhes são próximos ou aliados. Um grupo social pode, e mesmo deve, ser dirigente antes de conquistar o poder governamental (e está aí uma das principais condições para a conquista do poder ela mesma); em seguida, desde que exerça o poder, e mesmo se o tem fortemente nas mãos, ele torna-se o grupo dominante, mas deve também continuar a ser o grupo dirigente.” 206

The coming war with Japan. Nova Iorque: St. Martin’s Press, 1991, pp. 19-27.

207

SAXE-FERNANDEZ, John; Op. Cit.

124

Antonio Gramsci208

De início, pensar a aplicação do conceito de hegemonia em Gramsci para compreender o papel desempenhado pelos EUA nas relações internacionais do séc. XX suscita uma série de problemas. Isso porque, provocado pela problemática marxista elementar ao tempo de elaboração de sua obra, ou seja, da determinação do papel do Estado na sociedade capitalista e sua inserção num sistema social composto por forças/classes antagônicas – portanto, por sistemas de dominação -, esteve Gramsci centrado, em seus esforços explicativos, na demanda por compreender como eram construídos, nos limites do Estado, grupos sociais hegemônicos. Ainda que estivesse atento para o fenômeno da internacionalização das contradições do capitalismo, no início do séc. XX, e com isso para a inserção do Estado num sistema de relações assimétricas com outras unidades políticas, o escopo de sua análise, ao cunhar o conceito de hegemonia, não contemplava propriamente as relações interestatais. Gramsci centrou seus esforços, inicialmente, na análise da sociedade italiana de 1919, recuperando processos históricos que remontavam ao Estatuto de 1848 e que refundaram as práticas sociais, entre grupos dominantes e Estado, impondo a lógica de um individualismo associal brutal, fruto do assentamento de uma nova ordem social decorrente do modus vivendi industrial, construto de

práticas inorgânicas

que deveriam,

urgentemente,

serem

obliteradas. Portanto, seu foco de análise era o Estado, locus da luta hegemonica entre forças sociais dominantes, esforço que o levou também à análise da sociedade francesa, perscrutando as relações entre economia, sociedade e Estado integral. Seus “Cadernos do Cárcere”, escritos em 1931, estavam também circunscritos ao Estado como unidade ontológica das relações políticas e locus de sistemas sociais, ambiente de disputa hegemônica que deveria envolver um novo tipo maquiaveliano de Príncipe: o Partido Político. No entanto, o poder explicativo da teoria edificada por Antonio Gramsci é evidenciado pela reelaboração de seu conceito de hegemonia com o propósito 208

GRAMSCI, Antonio. O ''Risorgimento'': Notas sobre a história da Itália. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 70.

125

de dar conta de novas realidades - realizada primordialmente por Immanuel Wallerstein e Giovanni Arrighi, teóricos do sistema-mundo -, dando conta de explicar as razões sistêmicas, no desenvolvimento do capitalismo histórico e entre distintos ciclos sistêmicos hegemônicos na economia-mundo, para o assentamento de uma hegemonia estadunidense nas relações internacionais do século XX. A matriz teórica gramsciana, remontando, entre outros autores clássicos como Benedetto Crocce, Rodolfo Mandolfo e Georges Sorel -, diretamente à Karl Marx e Friedrich Engels, marca uma de suas características elementares, de acordo com Mário Innocentini: ... a contínua preocupação de evitar que o “marxismo” se dogmatize, isto é, perca uma de suas principais características – inédita em outros sistemas filosóficos – de adaptabilidade à contínua mutação das condições ambientes, e a auto-crítica constante de Engels no que se refere a alguns postulados teóricos que a realidade ultrapassou.209

Primeiramente, a raiz ontológica é a mesma: a análise da matriz econômica da vida social, elaborada por Marx por meio do estudo de longo período, o que lhe permitiu determinar os fatores de produção da própria História. O materialismo econômico é uma das premissas teórico-metodológicas com que opera o pensamento gramsciano, o mesmo que dizer que na produção de sua própria história o Estado não tem sua evolução explicada por si mesma, mas nas condições materiais de sua existência, o que leva à premissa elementar de que “o modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual”210. Distinguindo-se a infraestrutura econômica da superestrutura político-ideológica, as mudanças ocorridas na superestrutura social, ou seja, “... as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas” ou a forma pela qual os homens adquirem consciência da própria história, devem ser tanto destacadas quanto relacionadas

209

à “transformação

material

das

condições

econômicas de

INNOCENTINI, Mário. O conceito de hegemonia em Gramsci. São Paulo: Tecnos, 1979, p.

23. 210

MARX, Karl; “Marx a Paul Annekov, dezembro de 1846”; in: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007, p. 93.

126

produção”211. No “Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política”, Marx determinava que “o modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual (...) não é a consciência dos homens que determina a realidade; ao contrário, é a realidade social que determina sua consciência”.212 No entanto, resulta incorreto supor que o materialismo econômico de Marx e Engels, que influenciara não apenas Gramsci mas antes dele Sorel, comporte qualquer tipo de determinismo que subordine de forma irrestrita e irrevogável a política e a cultura às estruturas econômicas das sociedades humanas. É importante frisar que a ênfase na análise das relações econômicas, apontada pelos críticos como um grave determinismo, segundo nos esclarece Mário Innocentini “foi de ocasião e necessária no plano científico” 213. O próprio Engels esclareceu, a este respeito: Tínhamos de salientar, face a face com os nossos opositores, o princípio mestre (o lado econômico) por eles negado, e nem sempre havia tempo, lugar e oportunidade para fazer justiça às demais considerações envolvidas e por ele afetadas (...) há forças inumeráveis que se entrecruzam e interceptam mutuamente (...) um grupo sem fim de paralelogramos de forças, do qual uma resultante – o evento histórico – se produz, a qual pode, ela própria, ser encarada de novo como o produto de uma potência trabalhando como um todo sem consciência nem vontade. 214

Logo, o materialismo econômico herdado por Gramsci, com base na tendência interpretativa posta por Engels, está fundado no entendimento de que as relações econômicas determinam em última instância as estruturas políticas e as relações culturais. Foi a partir daí [das teses de Engels] que Sorel (e, por via dele, Gramsci) chegou à fórmula de que o econômico, o político, o religioso, estão relacionados entre si não como causa-efeito, mas como um sistema, no qual, se cada parte constitutiva é dependente, para se atualizar, das demais, em compensação é necessária para que 215 os outros aspectos possam também existir.

211

Ibid.

212

MARX, Karl; “Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política”; in: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Textos 3. São Paulo: Edições Sociais, 1977, p. 103. 213

Op. Cit. p. 24.

214

ENGELS, Friedrich; “Carta de 1890”; cit. por. INNOCENTINI, Mário. Op. Cit. p. 24.

215

INNOCENTINI, Mário;. Op. Cit. p. 26.

127

Para Gramsci então a estrutura econômica é um ponto de referência, e não um determinante, para a ação política. Inscreve-se, a partir daí, uma noção sistêmica do conjunto da existência humana que em Sorel remete à Hegel e, em Gramsci, integralmente a Engels, apresentando-se no lugar de “sistema” o conceito de “bloco histórico”. Também o conceito de classes sociais, frequentemente, é substituído por Gramsci pelo conceito de “forças sociais”, comportando por sua vez elementos de distintas classes econômicas e tributando ao campo da ideologia, não apenas às condições materiais de existência, o sentimento de pertença a uma determinada classe de interesses. Com isso, Gramsci dá conta dos processos ideológicos que são responsáveis por criar indivíduos presos a uma determinada realidade material mas que, concretamente, agem no convívio social orientrados por posturas

ideológicas

que

remetem

a

uma

realidade

material

que,

essencialmente, referido indivíduo não vive senão no plano ilusório. Com isso, Gramsci se antecipa, em décadas, aos fenômenos comuns às sociedades de massa e, por sua vez, de uma cultura de massa. Há também uma evidente relação entre o conceito de hegemonia cunhado por Gramsci, como uma forma de dominação cujo poder é ampliado pela liderança intelectual e moral, e uma forma de domínio apresentada por Marx e Engels na obra “A ideologia alemã”, domínio que só se mostra eficaz quando interesses individuais de uma classe dominante são apresentados como interesses coletivos, portanto legítimos: Os indivíduos não procuram senão seu interesse particular – que não coincide, para eles, com o interesse coletivo, já que o universal é apenas uma forma ilusória de coletividade – esse interesse lhes é apresentado como “estranho”, “independente”, constituindo em si um interesse “geral” especial e particular (...). O combate prático desses interesses particulares, que constantemente se opõem realmente aos interesses coletivos e ilusoriamente coletivos, torna necessária a intervenção prática, e a contenção pelo interesse geral e ilusório, em forma de Estado. (...) cada nova classe, que toma o lugar daquela que dominava antes é compelida, para alcançar sua finalidade, a representar seu interesse como sendo o interesse comum de todos os membros da sociedade (...) essa classe é obrigada a dar às suas idéias a forma de universalidade, de representa-las como sendo as únicas razoáveis, as únicas universalmente válidas.216

216

MARX, Karl; “Marx a Paul Annekov, dezembro de 1846”; in: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Op. cit. pp. 30, 45 e 46.

128

A essa operação, que culmina na transferência de valores, morais ou o que podemos chamar de “visões de mundo” das classes proprietárias ao proletariado, os fundadores do materialismo histórico-dialético nominaram “ideologia”. Para a manutenção do domínio de classe, do poder político no controle do aparelho estatal e para garantir a proeminência de um determinado grupo entre as próprias classes dominantes, é exigida a universalização de seus interesses e de sua própria ideologia para a adequação das classes subalternas a sua particular visão de mundo, dando-lhes a ilusão de que estariam de alguma forma sendo representados pelo grupo detentor do poder político e econômico. Para Marx e Engels há uma relação intrínseca entre poder político e poder econômico na medida em que as classes economicamente dominantes, para a consecução de seus interesses e objetivos, assumem o poder político por meio do controle do Estado tornando-se elites dirigentes. Esta composição permite às classes dirigentes, detentoras tanto do poder econômico quanto do poder político, difundir suas visões de mundo por meio de processos ideológicos, fazendo com que as ideias de seus domínios se tornem as ideias predominantes de sua época. As idéias da classe dominante são também as idéias predominantes em cada época, ou seja, a classe que é a força material dominante da sociedade é também a força espiritual dominante (...). As idéias predominantes são apenas a expressão ideal das relações materiais predominantes, são as relações materiais predominantes apresentadas sob a forma de idéias, portanto a expressão de relações que fazem de uma classe a classe dominante. Em outras palavras, são as idéias de seu domínio.217

Com isso, tem-se a composição entre poder econômico, poder político e um poder de cunho fundamentalmente ideológico, capaz de plasmar o plano da cultura e das mentalidades de cada época de acordo com as visões de mundo das classes dominantes, reproduzindo os sentidos e significados atribuídos por elas à base material de sua própria existência. A captura do poder político pela classe econômica dirigente e a própria disputa entre setores economicamente empodeirados pelo controle político do Estado é que tornam esta entidade a unidade ontológica da própria exploração

217

Ibid. pp. 45 e 46.

129

de classe e, na sua dimensão ideológica, no processo de difusão de seus valores. Sendo portanto, o Estado, a forma pela qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer seus interesses comuns, e na qual se resume toda a sociedade burguesa de uma época, segue-se que todas as instituições comuns se projetam por intermédio do Estado, e recebem uma forma política.218

Desta forma, tem-se tanto uma apropriação do Estado pelas classes economicamente dominantes, quanto uma instrumentalização de todo o seu aparato para a difusão de seus valores no plano da cultura, o que implica na operacionalização da cultura como instrumento político-ideológico. Desta composição, para Gramsci, resulta a condição de hegemonia que um grupo social pode exercer sobre os demais grupos fazendo uso não apenas da força e de sua capacidade de coerção, esferas da economia e da política, mas tendo seu poder ampliado pela capacidade de cooptar consentimento em razão da liderança intelectual e moral que é capaz de exercer. Logo, para Gramsci, o fenômeno da hegemonia ocorre na relação entre grupos sociais dentre os quais um alcança este tipo de supremacia em relação a todos os outros. O âmbito de ocorrência deste fenômeno, de acordo com as preocupações de Gramsci ao seu tempo – a sociedade italiana, mais especificamente a construção da hegemonia de um partido político para aquela realidade -, era o Estado, demandando esforços para a compreensão dos processos de constituição de seus grupos sociais, das instituições formais que esses grupos disputavam em termos políticos – o Estado -, da sociedade polítfica naquele espaço/tempo, das disputas que se operavam pela hegemonia entre e dentre os grupos dominantes e, por fim, das relações entre classes hegemônicas, classes dominantes e classes subalternas. 219 O conceito de hegemonia, para Gramsci, incorpora portanto as dimensões da coerção e do consentimento, de forma interrelacional e complementar. Distingue-se, aqui, o domínio econômico, o domínio político e a direção cultural de um determinado grupo social. O controle do sistema produtivo prefigura o exercício do poder econômico; mas não necessariamente o grupo que detenha a 218

Ibid. p. 65.

219

INNOCENTINI, Mário;. Op. Cit. p. 31.

130

supremacia econômica exerça domínio político por meio do controle do aparato político-administrativo e jurídico-formal do Estado. Apesar de serem domínios distintos, o controle do poder político viabiliza a manutenção do poder econômico uma vez que permite normatizar e fiscalizar suas práticas (valendo-se, para isso, do direito pôsto), no interesse das elites políticas dirigentes. Ainda assim, tal dimensão de poder manifesta-se efêmera e transitória uma vez que, como domínio puro (força + coerção) dá conta apenas de conformar obediência em relação às classes subalternas e não o seu consentimento, manifesto como adesão ao projeto de poder que sustenta. A estabilidade almejada pelas forças sociais dominantes as impele, do domínio político e econômico, para a direção cultural dessa sociedade, que por sua vez contempla as estruturas educacionais e toda a dimensão cultural vigentes, com vistas a obtenção do consentimento passivo ou ativo das classes subalternas ao projeto levado a termo pelas forças hegemômicas, por entenderem tratar-se de interesses não particulares, mas gerais. A luta pelo [sic] hegemonia pela conquista e/ou transformação das consciências – é o campo no qual se chocam as vontades individuais e grupais, em busca da adesão ativa da sociedade aos propósitos particulares (de grupos), incluindo um determinado modo de produção.220

Logo, a luta pela hegemonia envolve, necessariamente a disputa pela direção cultural de uma dada sociedade. Nesta frente, os agentes envolvidos, segundo Gramsci, seriam os intelectuais e a massa, ou seja, os portadores de uma determinada visão de mundo e aqueles a quem essa cosmovisão deva cooptar. A distinção entre forças sociais dominantes e grupos hegemônicos, em Gramsci, é essencial para a caracterização das classes dominantes como ambientes de disputa hegemônica no qual se define a supremacia não apenas de um grupo sobre as classes subalternas; mas de uma força hegemônica que se impõe sobre as demais forças dominantes. As categorias gramscianas que permitem esta distinção, relativas aos objetivos e estratégias das forças sociais em proeminência, são as de “consenso”, que demarca os limites de uma “Sociedade Civil”; e a “coação”, por sua vez caracteriza a “Sociedade Política”; a primeira leva à hegemonia, a segunda à ditadura. Consentimento e força seriam 220

Ibid. p. 34.

131

responsáveis, por sua vez, pela estabilidade e pela efemeridade do exercício de poder. Esta é, para Gramsci, a variável política mais importante dentre todas as demais, ou seja, o que caracteriza um regime político, antes das formas de Estado e tipos de governo, é o grau de consentimento e de coerção que operam as forças sociais dominantes no espectro político. Uma força social hegemônica é calculada, portanto, pela capacidade manifesta, no interior das classes dominantes (mas também das classes subalternas), de realização de um programa e de uma direção cultural, por meio de suas elites intelectuais e da viabilidade de seu programa ideológico, sobretudo se este é capaz de ser assimilado e/ou plasmar a visão de mundo das demais forças sociais. Trata-se daquilo que Gramsci nominou como “eficácia social do mito”: a capacidade de a ideologia produzida pelas classes dominantes tornar-se cultura de massa, ou seja, senso comum. De qualquer forma, toda a ideologia que propague a si mesma como universal é mais ou menos falaciosa; quando a falácia é total, tem-se a falência plena da hegemonia uma vez que se deixa, com o flagrante engodo, de exercer o poder de persuasão sobre todas as outras forças sociais restando somente a força. Nos esclarece Innocentini, a esse respeito, que O grau de penetração, de historicidade de uma certa concepção do mundo reside no fato de ter superado sua fase inicial de filosofia culta e se transformado, no sentir quotidiano do grande número, numa postura moral definida, com a solidez e imperatividade do senso comum. A adesão das massas às maneiras de pensar propostas é o teste supremo de sua racionalidade, e fornece a chave para distinguir entre as ideologias necessárias a uma determinada conjuntura histórica, e as ideologias arbitrárias restritas a pequenos grupos de intelectuais e impotentes para causar uma transformação nas mentalidades.221

Na sua “Concepção dialética da história”, Gramsci esclarece que as massas recebem ou não uma determinada ideologia conforme “... o modo pelo qual se verifica a crítica real da racionalidade e historicidade dos modos de pensar”222, ou seja, trata-se de um conjunto social de práticas derivadas de uma concepção de mundo comum, disseminada entre as massas e que carece, para 221

Op. cit. p. 49.

222

GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética de história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: 1995, p. 28.

132

completar seus objetivos, de coerência formal, da autoridade de seus expositores e da adequação de seus pressupostos a imperativos concretos do mundo real tidos pelas massas como de extrema necessidade. Para Gramsci, crises de hegemonia são provocadas sobretudo por guerras e revoluções. No caso das guerras produz-se uma situação de falência do empreendimento político que até então cooptara, pelo consentimento conjugado à coerção, a adesão das massas; nas revoluções, por sua vez, rompe-se o próprio elo de identificação projetivo-social que espelhava as massas às forças sociais hegemômicas, essa perda de referências dá lugar à consciência de classe e a percepção das classes subalternas quanto a sua situação material concreta: a de expropriados.223 Com a finalidade de compreendermos a natureza da hegemonia estadunidense nas relações internacionais do séc. XX, a partir de uma teoria dos ciclos hegemônicos do capitalismo histórico de Giovanni Arrighi, é imprescindível que essa conexão se dê por meio das teorias de sistema-mundo, em especial a teoria cunhada por Immanuel Wallerstein. 224 Para que o conceito gramsciano de hegemonia manifestasse seu poder explicativo sobre as relações interestatais, uma vez ter sido ele elaborado para dar conta de outra realidade, a das relações intraestatais, foi preciso o estabelecimento do conceito epistemológico de sistema mundial elaborado por Wallerstein na obra “O moderno sistema mundial”, publicada em 1990 225. Para Wallerstein, só é possível o estudo de mudanças sociais – objeto primordial das Ciências Humanas e Sociais – em sistemas sociais, ou seja, grupos sociais vetorizados por interesses comuns aos seus integrantes e cujo desenvolvimento estrutural ocorre de forma sistêmica; em prol da consecução de objetivos comuns, os elementos constitutivos do sistema, cuja composição é 223

GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado Moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976, p. 99. 224

Há ainda outra conexão possível que insere, entre o conceito de hegemonia em Gramsci e as teorias de Sistema-mundo de Wallerstein, a concepção de longos ciclos presente na obra de Fernand Braudel e cujo papel foi determinante para a edificação de muitas das concepções teóricas em Wallerstein, sobretudo na obra BRAUDEL, Fernand. Civilização material, economia e capitalismo: séculos XV-XVIII – O tempo do mundo. São Paulo: Martins Fontes, 2009. 225

Utilizamos a edição em espanhol WALLERSTEIN, Immanuel. El moderno sistema mundial: la agricultura capitalista y los orígenes de la economía – mundo europea en el siglo XVI. México: Siglo Veinteuno, 1979.

133

assimétrica, interagem vetorizados por relações de interdependência. Para o autor, não é possível, após a era moderna, tomar o Estado como sistema social em função dos processos de mundialização do capitalismo que impõem os vetores de interdependência entre os Estados e, com isso, a existência de um sistema internacional. Logo, para Wallerstein o único sistema social válido é o sistema mundial, sistema social que possui limites, estruturas, grupos, membros, regramentos, processos de legitimação e coerência.226 Segundo o autor, houve até o momento apenas duas variedades de sistemas-mundiais: “impérios-mundo” e “economia-mundo”227. No primeiro tipo, há apenas um sistema político sobre a maior parte da área e a estrutura política tende a relacionar a cultura à ocupação: trata-se dos “impérios formais” cuja estratégia territorialista de poder e de gestão do Estado e da guerra associa sua condição de proeminência ao acúmulo de recursos humanos e materiais por sobre uma ampla dimensão territorial. No segundo tipo, não existe um único sistema político sobre a maior parte da área e a estrutura política tende a relacionar a cultura à localização geográfica; a relação imediatamente possível é com uma estratégia capitalista de gestão do Estado e da guerra, que relaciona a condição de poder não com a expansão territorial, mas pelo controle de rotas comerciais, na era moderna rotas marítimas, que por sua vez proporcionam maior concentração de capitais em espaços territoriais não necessariamente extensos; trata-se dos “impérios informais” compreendidos pelos teóricos do imperialismo econômico, aqui já elencados. Ocorre que há um sistema mundial, com dada unidade, apenas a partir da era moderna, antes disso as economias-mundo eram estruturas altamente instáveis e cuja tendência era ou a de converter-se em impérios ou se desintegrar. Wallerstein demonstrou só ter sido possível uma economia-mundo na forma capitalista, uma vez que o capitalismo teria permitido que a economiamundo contivesse em seus limites múltiplos sistemas políticos, motivo pelo qual vem sobrevivendo por meio milênio se ter se transformado em um sistema de império-mundo.

226

WALLERSTEIN, Immanuel. Op. cit. p. 489.

227

Ibid. p. 490.

134

Por sua vez, as economias-mundo estão divididas em “Estados centrais”, cuja integração é possível graças a um forte aparato estatal unido a uma consolidada cultura nacional, “máscara ideológica” cuja finalidade é a de amenizar contradições e dissipar disparidades internas àquela realidade social; “áreas periféricas” cuja situação colonial desvela ou um Estado débil ou a própria inexistência de um Estado; e “áreas semi-periféricas”, que gravitam por sua vez entre o centro e a periferia.228 O processo em curso em uma economia-mundo, a partir dessas cisões, que por sua vez revelam práticas de dependência que mantêm as áreas periféricas atadas ao desenvolvimento do centro, tende a aumentar as distâncias econômicas e sociais entre distintas áreas impondo limites de uma economiamundo bastante fluidos, isso porque, para Wallerstein, Hemos definido un sistema mundial como un sistema en el que existe una división extensiva del trabajo. Esta división no és meramente funcional – es decir, ocupacional -, sino geográfica. Es decir, la gama de tareas económicas no está distribuída uniformemente a lo largo y lo ancho del sistema mundial. En parte esto es consecuencia de consideraciones ecológicas, sin duda. Pero en su mayor parte es función de la organización social del trabajo, que magnifica y legitima la capacidade de ciertos grupos dentro del sistema de explorar el trabajo de otros, es decir, de recibir una parte mayor del excedente. 229

A proposta de inserção do conceito gramsciano de hegemonia como elemento explicativo para as dinâmicas do sistema-mundial, em especial da economia-mundo que prefigura estratégias capitalistas de gestão do Estado e da guerra, é feita por Giovanni Arrighi em duas de suas obras: “O longo século XX”230, de 1994, e “Caos e governabilidade no moderno sistema mundial” 231, de 1999. Em ambas as obras, Arrighi concebe o desenvolvimento do sistema mundial como ambiente de desenvolvimento do capitalismo histórico, por sua vez, suscetível a ciclos de expansão e contração que caracterizam, cada qual, um ciclo hegemônico distinto isso porque em cada ciclo sistêmico tem-se não 228

WALLERSTEIN, Immanuel. Op. cit. p. 492.

229

Ibid.

230

Utilizamos a edição ARRIGHI, Giovanni. O longo séc. XX. Rio de Janeiro: Contraponto; São Paulo: UNESP, 1996. 231

Utilizamos a edição ARRIGHI, Giovanni; SILVER, Beverly J. Caos e governabilidade no moderno sistema mundial. Rio de Janeiro: Contraponto; Editora UFRJ, 2005.

135

apenas a proeminência, mas a condição de hegemonia (a coerção ampliada pela liderança intelectual e moral) de um Estado nas relações sistêmicas mundiais. Entre cada ciclo, a crise da hegemonia prenunciaria períodos de caos sistêmico e que, por sua vez, dariam lugar a conflitos militares de larga envergadura com a duração, cada qual, de três décadas aproximadamentre. Com isso, o autor sustenta a existência de um período embrionário do sistema mundial, ou o “ponto zero” do desenvolvimento dos ciclos hegemônicos do capitalismo histórico, sob hegemonia genovesa, poder político-econômico que se sobressai dentre as quatro cidades-Estado da Itália setentrional do Renascimento – um enclave capitalista anômalo, segundo Perry Anderson – e que teria se estendido entre os séc. XV e XVII. A crise da hegemonia genovesa, no séc. XVII, aliada à crise geral daquele século232 desembocou na Guerra dos Trinta Anos (16181648), marcando a transição para o ciclo hegemônico holandês, primeiro ciclo hegeômico de tipo ideal, apesar de efêmero, e cuja decadência teria se dado no processo de ascensão do poderio britânico, tendo como interlúdio as Guerras Napoleônicas (1803-1815 ou, se considerarmos a composição entre guerra e revolução, 1789-1815). O ciclo hegemônico britânico, cujo decurso se deu ao longo do séc. XIX, de vigência de uma pax britânica, teria dado lugar somente à hegemonia dos EUA nas relações internacionais, assentada no decurso das “Longas Guerras Eurasianas” (1939-1945), o que a historiografia convencionou tratar como dois conflitos militares dissociados: Grande Guerra (1914-1919) e Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Por sua vez, dado ciclo não teria aindo sido concluído, especulando-se boa parte da historiografia versada na teoria dos ciclos hegemônicos se estaríamos ou não assistindo a apromixação de um período de caos sistêmico, índice de crise do atual modelo hegemônico e prenúncio de uma nova hegemonia nas relações internacionais. Quais seriam os elementos explicativos dessa teoria sobre a ascensão e queda das hegemonias? O tema ganhou vulto na década de 1970 com indícios de que o poder mundial exercido pelos EUA estaria em declínio, o que culminou numa notável

232

Cf.: HOBSBAWM, Eric; “A crise geral da economia europeia no século XVII”; in: SANTIAGO, Theo (org.). Do feudalismo ao capitalismo: uma discussão histórica. São Paulo: Contexto, 1992, pp. 78-124.

136

eferverscência do debate sobre a ascensão e queda das hegemonias 233, fenômeno que, por sua vez, foi designado de diferentes formas para referir-se, invariavelmente, à mesma condição: “hegemonia” para Antonio Gramsci, Immanuel Wallerstein e Giovanni Arrighi; “Estados hegemônicos centrais” para Christopher Chase-Dunn; “potências mundiais ou globais” segundo George Modelski e Edward Thompson; “núcleos” de acordo com Robert Gilpin; e “grandes potências” para Paul Kennedy. Distanciando-se, contudo, da ascepção gramsciana, o termo hegemonia passou a ser utilizado para referir-se à condição pura e simples de dominação; mas difundiu-se a percepção de que haveria um desenvolvimento sistêmico de ascenção e queda dessas hegemonias e cujos elementos explicativos deveriam ser ainda elaborados. Sua própria raiz etimológica, cujo sentido é o de “liderança”, revela o erro de se associar uma hegemonia a, simplesmente, práticas de dominação. Como vimos, Gramsci cunhou o conceito para o plano exclusivamente nacional, como manifestação da supremacia de uma determinada força social tanto como dominação sobre os grupos antagonistas que pretende liquidar ou subjugar; quanto como liderança intelectual e moral, em relação aos grupos aliados e afins. Antes mesmo de conquistar o poder governamental, nos lembra Arrighi, Gramsci defende que o grupo social que almeja condição hegemônica já pode, ou deve, exercer liderança, esta que precede a própria tomada de poder, tornando-se o grupo dominante durante o exercídio do poder, o que não pode leva-lo a abnegar, sob nenhum pretexto, de sua liderança. Para Arrighi, a reformulação, operada por Gramsci, da concepção maquiaveliana de poder, do que resulta a combinação entre consentimento (liderança moral) e coerção (uso da força ou ameaça do uso da força) cria uma dicotomia na qual não há espaço para o instrumento característico do poder capitalista, este por sua vez vetor do desenvolvimento do sistema mundial moderno: o controle dos meios de pagamento. 234

233

ARRIGHI, Giovanni. O longo século XX. Op. Cit. p. 27.

234

Ibid. p. 28.

137

Na concepção gramsciana de poder, entre a coerção e o consentimento resulta uma “área cinzenta” que privilegia os fenômenos da corrupção e da fraude, espaço no qual a função hegemônica resulta difícil de ser exercida, ao passo que o concurso da força torna-se arriscado demais. Já para Arrighi, entre coerção e consentimento não haveria nenhuma fonte verdadeiramente autônoma de poder mundial, ao passo que a dominação, no sistema interestatal, seguiria caracterizada por sua fundamentação na coerção/violência,

a

hegemonia consistiria num poder adicional à violência, conquistado por um grupo dominante que é capaz de alçar ao plano “universal” as próprias questões geradoras dos conflitos. Arrighi concorda com Gramsci ao compreender que a necessidade de sustentar interesses particulares

difundindo-os,

nos limites

do sistema

internacional, como interesses coletivos – a alegação do grupo dominante de representar o interesse geral – é sempre mais ou menos fraudulenta e quando é totalmente falsa tem-se uma situação de fracasso pleno da hegemonia. Por isso a necessidade de inimigos perenes, cujo perigo legitimaria o acúmulo de poder ao ator autorreferido como moralmente superior, o único capaz de vencer pela força e pela “nobreza de seus valores” o perigo comum a todos. A transposição dessas categorias do pensamento gramsciano, em especial do conceito de hegemonia social, das relações intraestatais para as relações interestatais, se deve sobretudo ao trabalho de Arrighi e Robert Keohane que identificaram, cada qual, problemas de natureza teórica e conceitual advindos dessa transposição. Para Arrighi há dois problemas elementares ao utilizar-se o conceito de hegemonia em Gramsci para a compreensão da realidade internacional: o primeiro consiste na existência de uma dupla significação da liderança quando aplicada à relação entre Estados, ou seja, um tipo de liderança que torna o Estado dominante hegemônico quando efetivamente lidera o sistema de Estados num sentido desejado pela maioria ou totalidade de seus membros, sendo percebido como portador de interesses verdadeiramente gerais, ou como uma liderança exercida contra a vontade dos liderados, tipo que acaba inviabilizando a condição hegemônica porque desfaz possibilidades consensuais; o segundo problema refere-se a maior dificuldade de definição de interesses gerais no nível do sistema interestatal, ou seja, de um

138

interesse internacional.235 O que se desvela mais simples no plano dos Estados, a identificação de um interesse nacional, nas relações internacionais torna-se subjetivo e difuso, do que resulta a estratégia recorrente da construção de inimigos comuns, dos regimes autocráticos – “inimigos da liberdade e da democracia” – ao terrorismo global – inimigos praticamente invisíveis -, o medo, o pavor e o pânico mostram-se eficazes na geração de consenso e viabilizam, com isso, plataformas hegemônicas. No sistema interestatal, também, podem ser produzidas, pelo aumento do coeficiente de poder de um pequeno grupo – às expensas dos demais -, hegemonias regionais ou mesmo coalizões, que diferem gravemente da realidade de uma hegemonia mundial, como aquelas elencadas por Arrighi na forma de 4 ciclos sistêmicos do desenvolvimento do capitalismo histórico. Hegemonias mundiais podem emergir quando a ação dos Estados que buscam essa condição não o fazem com este único objetivo; mas o fazem sendo capazes de afirmar, de forma mais ou menos falsa, que a expansão de seu poderio é do interesse geral da comunidade das nações, do que resultam cosmovisões que permearam períodos inteiros como o “fardo do homem branco” - que justificava o imperialismo/colonialismo inglês, tomado como esforço civilizacional durante o séc. XIX para o “bem” dos povos “atrasados” -, do “Destino Manifesto” - que pautou a política estadunidense para o Hemisfério Ocidental durante o séc. XIX em oposição ao colonialismo europeu e ao assédio da Santa Aliança a fim de “garantir a liberdade das Américas”, pautando ações orientadas para um novo tipo de colonialismo e de imperialismo que tinha a América Latina em perspectiva -, a “política da boa vizinhança” de Franklin Delano Roosevelt durante a Segunda Guerra Mundial - e que colocava a liderança hemisférica dos EUA como a única via possível de salvar não apenas o continente, mas o mundo dos perigos do nazismo e do militarismo japonês -, e o american way of life - propagandeado pela mídia estadunidense como promontório da liberdade contra a “opressão comunista soviética” durante a maior parte da Guerra Fria, período em que a hegemonia mundial esteve relativamente dividida entre dois blocos gravemente antagônicos.

235

Ibid. p. 29.

139

Da crise das hegemonias mundiais, momento em que os argumentos universalistas não dão conta mais de garantir a liderança intelectual e moral do conjunto de nações constitutivas do sistema-mundo, advém os períodos de caos sistêmico. Trata-se de um conceito, na obra de Arrighi, que em nada se assemelha ao conceito de anarquia como tomado pelo senso comum referindose à ausência de um governo central. O conceito de caos aponta para uma condição de ausência de ordem, esta decorrente da incapacidade da hegemonia em crise de seguir liderando grupos afins e submetendo interesses antagônicos, do que resultam vazios de poder e de ordem, disputados por atores em condições de estabelecimento de qualquer tipo de ordenamento: seja uma ordem anterior – argumento reacionário -, seja uma nova ordem – argumento progressista, havendo ainda a possibilidade de composição entre ambos os tipos de ordenamento. Arrighi identifica que, historicamente, os Estados que mais tiveram êxito em aproveitar este tipo de vazio de poder o fizeram reconstruindo o sistema internacional em bases tanto mais novas quanto mais amplas, a partir de redes de cooperação e do alargamento do âmbito de circulação de capitais. Com isso, se estabele não apenas uma teoria; mas uma filosofia da história na qual a formação e expansão do moderno sistema mundial se deu com base em recorrentes restruturações fundamentais lideradas por suscessivos Estados hegemônicos. Desvela-se falsa portanto qualquer filosofia da história que pressuponha uma evolução linear e finalista do sistema de Estados; provando-se a tese de que não é a evolução, mas revoluções que explicam seu desenvolvimento sistêmico, marcado a cada término de ciclo hegemômico por processos dialéticos e rupturais. Se a marcha dos ciclos hegemônicos é determinada por sua natureza dialética, que elementos em contradição explicariam seu movimento sistêmico? Retomando os conceitos de “impérios-mundo” e de “economia-mundo” de Wallerstein, Arrighi verifica a existência de um conflito perene entre “capitalismo” e “territorialismo” como modos distintos e opostos de governo e lógicas de poder: enquanto governantes territorialistas identificam o poder com a extensão e a densidade populacional de seus domínios, a riqueza-capital seria o meio ou subproduto da busca pela expansão territorial como busca de poder;

140

governantes capitalistas identificariam o poder, por sua vez, com a extensão de seu controle sobre recursos escassos para a produção dos bens necessários à vida social, aquisições territoriais seriam apenas um meio e subproduto da acumulação de capitais, seu verdadeiro fim, tendendo a aumentar seu poderio por meio da acumulação de riqueza-capital, independendo da dimensão territorial. A antinomia entre a lógica territorialista e a capitalista de poder, para a política e para a guerra, desvela diferentes estratégias para a formação e condução dos Estados: estratégias territorialistas teriam o objetivo de controlar o território e a população, usando como meio o controle do capital circulante; enquanto estratégias capitalistas teriam como finalidade o controle do capital circulante por meio do controle do território e da população. 236 Para Arrighi, a ascensão da hegemonia estadunidense nas relações internacionais, junto do assentamento de um sistema de “livre iniciativa” não apenas como prática social, mas como ideologia dominante se explica também nos termos do conflito histórico territorialismo-capitalismo. A partir já de 1870, o Reino Unido, berço do poder hegemônico que vigorou desde o fim das Guerras Napoleônicas, começou a perder o controle sobre o equilíbrio de poder europeu, sobretudo após 1871 quando se unifica tardiamente a Alemanha, potência antagonista que prontamente questiona a hegemonia

estabelecida

enquanto

utiliza

estratégias

fundamentalmente

territorialistas, ultimando um rápido processo armamentista e reivindicando sua participação no sistema neo-colonial a partir da expansão de seu “território vital”. O territorialismo alemão não desafiaria apenas uma vez a hegemonia britânica e na forma de suas guerras intestinas (sobretudo a guerra Franco-Prussiana de 1871); em 1914 e em 1939 foi sobretudo o expansionismo germânico que obliterou o equilíbrio de poder e contribuiu para a eclosão das duas guerras mundiais. A Alemanha, poder territorialista, desafiava a hegemonia capitalista inglesa por meio de estratégias que remetem à forma dos impérios-mundo, seja durante o Império dos Kaisers, seja na forma do Terceiro Reich. O vazio de poder crescente com a grave crise da hegemonia britânica assistiu ainda à ascensão de outro poder desafiante, os EUA, por sua vez 236

Ibid. p. 30.

141

pautados em estratégias aparentemente capitalistas de gestão do Estado e da guerra, nos quadros da economia-mundo firmemente estabelecida. O que determinou este perfil de política externa foi, na década de 1860, o conflito civil (1861-1865) em que se deu a vitória nortista, industrial e internacionalista sobre o sul agrário, territorialista e ensimesmado das plantations. Contudo, Gareth Stedman Jones, em 1972, pedia cuidado ao caracterizar as estratégias estadunidenses como tão somente capitalistas, isso porque na medida em que Os historiadores norte-americanos que falam complacentemente da ausência de um colonialismo baseado na colonização direta, que foi característico das nações europeias, ocultam o fato de que toda a história interna do imperialismo dos Estados Unidos foi um vasto processo de conquista e ocupação territorial. A ausência de territorialismo “no exterior” fundamentou-se num territorialismo “interno” sem precedentes.237

A ruptura entre o poder hegemônico britânicio e o poder dos EUA em ascensão se deu após as reiteradas tentativas, após a Guerra dos Sete Anos, de conter a expansão das colônias norte-americanas e submetê-las a um controle metropolitano mais incisivo na tentativa de custear o próprio imperialismo, resultando na irrupção do processo que culminaria na independência das colônias da América do Norte, em 1776. O desfecho desse processo culminou na conformação do que Arrighi chamou de “império compacto” e que, em curto espaço de tempo, colocou sua economia em flagrante vantagem em relação à nascente industrialização alemã, fazendo uso de excedentes populacionais provenientes de vários países europeus que prefiguraram os densos fluxos migratórios que ali aportaram. ... os Estados Unidos estavam numa posição muito melhor do que a Alemanha. Suas dimensões continentais, sua insularidade e sua dotação extremamente favorável de recursos naturais, bem como a política sistematicamente seguida por seu governo, de manter as portas do mercado interno fechadas aos produtos estrangeiros, mas abertas ao capital, à mão-de-obra e a iniciativa do exterior, haviam transformado o país no maior beneficiário do imperialismo britânico de livre comércio. Na época em que começou a luta pela supremacia mundial, a economia interna dos Estados Unidos já havia avançado muito a caminho de se tornar o novo centro da economia mundial – um centro menos ligado ao resto da economia mundial pelos fluxos comerciais do que pelas transferências mais ou menos

237

STEDMAN JONES, Gareth; “The history of US imperialism”; in: BLACKBURN, R. (org.). ideology in Social Science. Nova Iorque: Vintage, 1972, pp. 216-217.

142

unilaterais de mão-de-obra, capital e espírito de iniciativa, que fluíam do resto do mundo para sua jurisdição política.238

A crescente escalada pelo poder, ultimada pela Alemanha em rota de colização com a hegemonia inglesa, levou no decurso das duas guerras mundiais a quase total exaustão dos recursos econômicos, humanos e materiais de ambas as realidades. A súbita escalada dos conflitos internacionais ao passo da derrocada da hegemonia britânica e da exaustão das forças alemãs, beneficiou diretamente os EUA que, em 1945, já consolidara sua liderança hemisférica para, menos de uma década depois, por meio do Plano Marshal (elaborado em 1947), sendimentar sua hegemonia no sistema internacional, esta que se estendeu por toda a segunda metado do séc. XX, um século notadamente estadunidense.

1.3 A dimensão paradoxal das práticas políticas nas estratégias e imagens do império “Preponderant power alone can do a nation much more harm than good. When unchecked, primacy often invites enemies and provokes the formation of hostile, countervailing coalitions. When wielded with peudence, however, dominance handsomely rewards the nation that possesses it, securing not only is well-being, but extending through the international system a stable order crafted in its image. The Roman Empire, Pax Britanica, Pax Americana – it was not just the strength of Rome, Great Britain, and the United States that gave rise to these epochs, but also the innovative and farsighted grand strategies that each devised to manage and preserve its primacy.” Charles A. Kupchan239

Um paradoxo implica obrigatoriamente na existência de uma contradição lógica a uma sentença que se pense verdadeira. Os componentes do paradoxo

238

ARRIGHI, Giovanni. Op. cit. p. 61.

239

KUPCHAN, Charles A. The end of the American Era: U.S. Foreign Policy and the Geopolitics of the Twenty-first Century. New York: Alfred A. Knopf, 2002, p. 3.

143

são, portanto, a convicção de uma verdade e uma contradição que ponha à prova essa própria verdade. O cientista político Joseph S. Nye Jr. 240, em seu livro “O paradoxo do poder americano”241, tomou emprestada de S. A. Mallaby a proposição de um paradoxo para a política externa dos EUA em função da posição privilegiada que assumiram no sistema internacional após a Segunda Guerra Mundial: O paradoxo do poder americano, neste fim de milênio, é que ele é grandioso demais para ser desafiado por qualquer outro Estado, mas não o bastante para resolver problemas como o terrorismo global e a proliferação das armas nucleares. Os Estados Unidos precisam da ajuda e do respeito das outras nações.242

Já o analista de relações internacionais Charles A. Kupchan243, no livro “The end of the American Era: U.S. Foreign Policy and the Geopolitics of the Twenty-first Century”244, trata da hostilidade com a qual vem se defrontando a política externa dos EUA como um desdobramento natural do exercício de sua hegemonia, por meio de um poder preponderante e isolado que vem mantendo a estabilidade do próprio sistema internacional, moldado a sua imagem. Mas para Kupchan, ainda assim, tanto Clinton como Bush não estariam preparados para a nova realidade global, fundamentalmente com a ascensão da ameaça terrorista. “The most sophisticated surveillance satellites and eaves dropping technologies were no match for hijackers armed with knives and box-cutters.”245 Duas dimensões atravessam o argumento de Nye ao longo do texto, num tempo presente e numa projeção para o futuro: uma é a realidade do papel dos EUA no sistema internacional; outra é como deverá ser exercido esse papel no porvir.

Nisso

constitui

o

próprio

problema

focalizado

pelo

autor,

240

Reitor da Kennedy School of Government da Harvard University desde 1995, já trabalhou em três agências governamentais dos EUA. 241

Utilizamos a edição NYE JR., Jospeh S. O paradoxo do poder americano: Por que a única superpotência do mundo não pode prosseguir isolada. São Paulo: UNESP, 2002. 242

A Mockery in the Eyes of the World. Washington Post, 31 jan. 1999, B5; citado por NYE JR. op. cit. p. 82. 243

Professor de Relações Internacionais na School of Foreign Service and Government Department na Georgetown University. 244

Op. cit.

245

KUPCHAN, Charles A. Op. cit. p. 16.

144

fundamentalmente após a ascensão de atores não-governamentais às políticas de segurança internacional, como grupos terroristas, por exemplo. Já Kupchan incorpora o passado à análise não para compreender a política externa dos EUA na dimensão de um processo histórico de longa duração, mas com uma função meramente pragmática: esclarecer o presente para projetar a política externa dos EUA para o futuro. É claro que apesar de ambos os autores reconhecerem no presente o papel incontestável dos EUA como ator hegemônico no sistema internacional, discordam sobre o papel que deveria ser desempenhado pela política externa estadunidense para a manutenção dessa condição, argumentando que disso dependeria a própria estabilidade do sistema de segurança internacional: para Nye, uma ordem estável mas precária pelo desgaste da imagem dos EUA dentre a comunidade internacional; para Kupchan, uma ordem global estável na unipolaridade alcançada desde o final da Guerra Fria, mas que careceria de estratégias mais bem elaboradas. Um dado concreto da realidade, na dimensão da compreensão do papel dos EUA no sistema internacional, é o gigantismo do império. É importante ressaltar que, aqui, os termos “império” e “imperialismo” são utilizados não de forma crítica; mas apologética, tanto quando Nye afirma que depois de Roma nenhuma outra nação concentrou tamanho poder em tantas esferas: econômica, política, militar e cultural; como quando Kupchan coloca o império americano ao lado do britânico e do romano, afirmando que em nenhum outro período histórico uma nação concentrou demasiado poder, com notada superioridade militar, econômica, tecnológica e cultural, como instrumento de dominação bem como habilidade para interferir no futuro da política mundial. We now live in a unipolar world – a world with only one pole of power. And it is America’s unipolar world. The fundamental, inescapable geopolitical feature of the moment is American predominance.246

Contudo, para Nye, o período da Revolução Informacional, que para Kupchan vem possibilitando maior penetração das mídias e do capital estadunidense e aumentando assim sua influência, teria trazido à tona novos 246

KUPCHAN, Charles A. Op. cit. p. 28.

145

desafios, não só o terrorismo como a crise ambiental, cuja natureza impossibilitaria o império, mesmo concentrando imenso poder, de resolvê-los sem a cooperação de outros países. Já Kupchan vê o problema como um desdobramento, como dissemos, natural à própria unipolaridade: a revolução informacional, sob esse ponto de vista, seria a via da própria hegemonia, não seu “calcanhar de Aquiles”. Para a dimensão do devir, a tese de Nye é que aquilo que denomina soft power, ou seja, o poder de influência de um Estado sobre os demais, seria a solução para a manutenção do papel hegemônico por parte dos EUA em um sistema internacional pautado pela cooperação. A diferença entre soft power e hard power (este definido como o uso da força militar e econômica) estaria entre atrair e forçar, cooptar e coagir: . . . é mais que a persuasão ou que a capacidade de mover as pessoas pela argumentação. É a capacidade de seduzir e atrair. E a atração geralmente leva à aquiescência e à imitação. (...) . . . Tal como o amor [!], é difícil medí-lo ou manuseá-lo e não atinge a todos, mas isso não diminui a sua importância [!]247

Para Kupchan, não se trata disso: grandes nações necessitam de grandes estratégias. O futuro deveria ser planificado estrategicamente, após apreendidas as lições do passado, não minimizando o que Nye chamou de hard power (Kupchan não opera com essas categorias analíticas) ou sequer minimizando os efeitos de uma política externa ostensiva (com o que Nye chamou de soft power); Kupchan defende a manutenção da estabilidade com o recurso à pura força, ou seja, na manutenção da própria unipolaridade. Tanto “O paradoxo do poder americano” como o “O Fim da Era Americana” têm objetivos pragmáticos: são manuais para a manutenção do império estadunidense diante da nova realidade do sistema internacional, a partir da qual precisaria re-adptar sua política externa. Acontece que essa realidade é percebida de diferentes formas e as ações propostas, portanto, são distintas. O problema fundamental colocado por Nye é que o poder concentrado pelos EUA no campo econômico, político e cultural, não seria acompanhado por uma política externa adequada, identificando um desinteresse governamental 247

Ibid. p. 37.

146

nos campos da diplomacia e da cultura. Por meio da diplomacia, a política externa dos EUA consolidaria redes de cooperação que permitiriam o exercício de sua hegemonia, e da mídia - como por exemplo a cinematográfica, cujo papel durante a Segunda Guerra Mundial bem como na Guerra Fria foram fundamentais - irradiaria as imagens do império, que minimizaria os efeitos de uma política externa ostensiva. Nesse sentido, os ataques de 11 de setembro de 2001 teriam demonstrado, sobretudo, o desgaste dessa imagens, que sua política externa estaria sendo vista como arrogante, egoísta e violenta; e ainda a necessidade de operacionalização de uma mudança brusca de paradigmas. Kupchan entende a ação de extremistas como produto do ressentimento inevitável decorrente da estabilidade unipolar, e é por isso que atores nãoEstatais seriam aqueles que empreenderiam os atuais ataques contra o império, e não os Estados, que restritos ao uso de exércitos regulares não ousariam afrontar o poder militar dos EUA. As

privatizações,

a

revolução

tecnológica

e

informacional

e

a

globalização, seriam novidades às quais a política externa dos EUA não teria acompanhado. Da era da Guerra Fria à “era da informação global”, a política externa americana não teria se adequado às exigências da nova realidade, tendo sido tratada equivocadamente como uma extensão de sua política interna. Com relação ao papel de potência hegemônica no mundo, Nye diagnostica que o espectro político nos EUA estaria dividido entre decadistas e triunfalistas, ambos equivocados uma vez que enquanto decadistas defenderiam políticas que, no final das contas, minariam a influência dos EUA no sistema internacional, os triunfalistas reafirmariam o perfil arrogante e intervencionista longamente praticado em sua política externa, o que produziria o mesmo efeito: minimizariam a influência dos EUA no mundo. De fato, Nye utiliza “influência” como aforismo, pois se refere em verdade à poder, que define como “. . . a capacidade de obter resultados desejados e, se necessário, mudar o comportamento dos outros para obtê-los”248. A partir dessa definição, os EUA seriam portadores dos recursos para exercício dessa “influência”: força militar, econômica, política, territorial etc.; mas, na era da revolução informacional e 248

NYE JR. Op. Cit. p. 30.

147

tecnológica, esse poder não daria conta, sozinho, da manutenção da hegemonia, seria necessário estar articulado ao soft power. Ambos os autores não observam que antes mesmo da revolução informacional, no epicentro do caos sistêmico representado pelo enfrentamento militar de maior envergadura do século XX – a Segunda Guerra Mundial -, período de assentamento de um novo modelo hegemônico; bem como no período subsequente de sua consolidação e acomodação do sistema internacional à nova ordem na disputa bipolarizada que teve curso durante a longa Guerra Fria, as políticas culturais foram de fundamental importância, como políticas de Estado. Não se trata de uma “novidade estadunidense”; em verdade, a Alemanha Nazista engendrou os primeiros avanços, a partir da propaganda (inclusive antissemita) por meio de produções fílmicas, rádio, música etc. Nitidamente, Nye é fruto do antigo debate, travado na arena política interna nos EUA, entre isolacionistas e intervencionistas, que em diversos períodos se orgnizaram entre idealistas ou realistas. Para Nye, que critica os isolacionistas e os próprios realistas nas Relações Internacionais (por terem “errado o alvo” de suas críticas249), não se trata mais de intervencionismo, o termo correto seria, para ele, internacionalismo, que por sua vez se desdobraria em duas outras sub-correntes: unilateralismo e multilateralismo. Nye se autodefine como internacionalista multilateralista, colocando-se frontalmente contra Kupchan, cujos argumentos o inserem na chave unilateralista, apesar de ele defender abertamente uma nova postura internacionalista250. Este, por sua vez, identifica impulsos contraditórios na recente conjuntura política nos EUA: isolacionistas e unilateralistas, estes os engajados pela defesa do papel dos EUA como líderes no sistema internacional 251. Para que a política externa dos EUA se projetasse no âmbito da colaboração internacional, como quer Nye (Kupchan não faz questão disso),

249

Nye se refere ao fato de os realistas defenderem o equilíbrio de poder, e que a concentração assimétrica de poder por um dos atores desequilibraria as correlações de força e assim o próprio sistema internacional, que se daria inseguro. O autor prefere a tese de que a hegemonia dos EUA estabilizariam o mundo porque nem todos os atores responderiam violentamente ao exercício dessa hegemonia, tendo o “bandeamento” como um comportamento possível para os atores descontentes com essas relações assimétricas. 250

KUPCHAN, Charles A. Op. cit. p. 34.

251

Ibid. p. 31.

148

seria fundamental a utilização do aparelho cultural sob gerência dos EUA, o que revela uma visão equivocada que Nye expressa a respeito dos processos que levaram a sua instrumentalização política. Nye entende esses veículos midiáticos como difusores das vontades de seus agentes diretos, excluindo tanto o Estado quanto o mercado como forças que operacionalizam essas mídias e vocalizam seus distintos interesses por meio delas. Se foram instrumentalizados para a construção de uma imagem do império como o promontório da liberdade e da democracia é porque nos dois períodos de conflito no qual essas políticas culturais constituíram políticas de Estado – Segunda Guerra Mundial e Guerra Fria -, havia políticas culturais para cooptação ideológica e instituições responsáveis por gerenciá-las em ambos os períodos, respectivamnte por meio do “Escritório para Assuntos Interamericanos” e das leis que estabeleceram o fenômeno político do “Marcarthismo” nos EUA, convertendo, nos dois casos, sua indústria cultural numa eficiente arma de guerra contra as ideologias nazista e comunista. O paradoxo aqui é a própria idéia de liberdade, no âmbito político frustrada pelo serceamento da liberdade de professar ideologia diversa daquela “permitida por lei”. O mercado também é ignorado na medida em que produtos culturais que potencialmente podem construir ou re-elaborar imagens do império circulam como bens de consumo de massa, em mercados próprios, hoje com relevantes níveis de independência em relação ao Estado e suas políticas, geridos por grupos de capital privado comprometidos com a lucratividade dos negócios mais do que com as políticas de Estado e, por meio do lobby, fazendo de agentes do Estado seus mais expressivos interlocutores, motivo pelo qual vende-se hoje, dentro do império, a própria crítica ao império. Nas entrelinhas dos argumentos de Nye, aparece o Estado que em nome da liberdade avançaria de forma disciplinadora sobre essa indústria e esses mercados, o primeiro paradoxo que emerge de seus argumentos, porque tratoraria aí a própria liberdade que careceria portanto de redefinição nesse contexto ou a possibilidade de ter sido convertida em “lugar comum”, como peça de retórica política assimilada por setores acadêmicos, nos EUA, com atuação direta na elaboração das políticas de Estado.

149

Grave falha de percepção se dá em relação às críticas que sofrem os EUA, entendidas por Nye como ações inimigas engendradas por “inimigos fundamentalistas”. Trata-se de uma visão política oficial adotada pela própria Casa Branca, mais gravemente na “Era Bush”, cujo caráter é profundamente ideológico e dilui a todos no mesmo amálgama, aos quais se atribui comodamente a fecha de terroristas, instrumento de “demonização” que alcançou nos EUA o status de tipificação legal. Mas o paradoxo maior reside na seguinte lógica de raciocínio seguida por Nye: a política externa dos EUA deveria construir uma imagem de cooperação (por meio da qual exerceria o soft power) para não ser mais entendida como arrogante, pois desta forma os grupos “extremistas” (incluindo desde atores não– Estatais até os “Estados delinquentes”) conquistariam cada vez mais simpatia. Ora, o que é meio e o que é fim para Nye? O fim é a manutenção do poder imperial, que o próprio Nye defende como hegemonia ao invés do bom e velho equilíbrio dos realistas (exercido na década de 1930), e os meios para isso acabam sendo o foco do debate. O aniquilamento dos “fundamentalistas” pela força só não é abertamente clamado por Nye por conta de sua impossibilidade de concretização ou pelo desgaste que causaria a sua influência, frente às dinâmicas impostas pela revolução informacional ainda não assimililadas pela política externa dos EUA. O soft power só é defendido por ser mais eficaz, no contexto, que o hard power. Ainda assim, para países que Nye define como “atrasados”, a liderança seria exercida pelo “porrete”, não pela “cenoura” (!): o hard power, não o soft power. Temos que verificar aqui o que Nye designa como “cooperação” para determinar que não se trata de cooperação de fato; mas da imagem ou ilusão de que haveria possibilidades de cooperação na arena internacional, construção que se daria por meio da mídia conformando o soft power que anularia a influência dos “extremistas”, auxiliados pela política externa de perfil arrogante perpetrada pelos EUA. O caminho é apontado pelo próprio Nye quando substitui “cooperação” por “liderança”: “. . . a liderança eficaz exige diálogo com os liderados”252.

252

NYE JR. Op. Cit. p.15.

150

Em essência, na cooperação os atores deveriam se sensibilizar com os problemas dos demais atores. Na cooperação proposta por Nye, os problemas dos atores subalternos à liderança dos EUA só os sensibilizariam se de alguma forma ameaçassem sua posição de liderança e poder global; oras, não se trata portanto de cooperação em termos intrínsecos; mas de pura conveniência. Não se trata de equilíbrio mas de hegemonia como disse Nye; e não se trata portanto de cooperação mas liderança e hegemonia, conforme inferimos da axiologia de sua argumentação, contradizendo não só Nye como Kupchan quando afirmou ahistoricamente que essa hegemonia seria indispensável ao sistema internacional pela habilidade que os EUA teriam em construir coalisões, argumento que não se sustenta em termos históricos (para não dizer esdrúxulos) considerando-se sobretudo as relações entre EUA e América Latina. No caso das alianças, coalisões e tratados de cooperação militar, mais difícil que construí-las é permanecer nelas, e a Guerra das Malvinas (apenas para citar um exemplo), de 1982, quando os EUA descumpriram a OEA e o TIAR para privilegiar um país membro da OTAN, colocam em xeque a tal habilidade como uma característica natural a uma espécie de caráter endógeno de política externa. O paradoxo central de Nye, portanto, é que a hegemonia dos EUA anularia o equilíbrio, tendo colocado todo o peso em apenas um dos pratos da balança de poder. Com isso, a segurança internacional resultante seria precária e geradora de insegurança nos atores subalternos e, por sua vez, de ressentimentos. Trata-se de uma contradição, pois a convicção de Nye é a de que os ressentimentos poderiam ser anulados por meio das imagens criadas e difundidas por um complexo midiático adequado às necessidades da manutenção de um poder global, enquanto continuaria a agir, no chão duro e concreto da realidade, de forma hostil. É possível identificar, nesses argumentos, uma convicção inabalável no fato de que o soft power anularia o desgaste do exercício da hegemonia e a ausência de equilíbrio de poder, pura e simplesmente bifurcando-se ficção e realidade. Para ele . . . a desigualdade do poder chega a ser uma fonte de paz e estabilidade. ( . . . ) independente de como se mede o poder, uma distribuição igual entre os Estados mais importantes tem sido relativamente rara na história, e os esforços para manter o equilíbrio muitas vezes levaram à paz e à estabilidade porque não tinha sentido declarar guerra a uma potência dominante. ( . . . ) Se a potência hegemônica possuir

151

poder brando e se comportar de modo que beneficie os outros, é possível que as alianças contrárias demorem a surgir.253

Desta vez concordando inteiramente com Nye, Kupchen afirma que The inability of other major nations to challenge American supremacy itself produced stability; others followed because they had no choice. America, by virtue of its dominance, was able to create order without even trying.254

Ocorre que, para Kupchan, trata-se da obediência não só fundamentada no medo, mas na própria conveniência. Para a maior parte das nações, seguindo sua linha de raciocício, seria conveniente a liderança dos EUA mesmo da forma isolada como se apresentaria, porque poupar-lhes-ia os esforços de moblização militar e desgaste político para a resolução diplomática de contendas no âmbito internacional. Em Nye, em nome da liberdade então não é possível a liberdade plena e, em nome da segurança, a cooperação que se têm é a ilusão de cooperação, na medida em que a cooperação de fato seria possível na esfera do equilíbrio e não da hegemonia, do que decorre a necessidade de as mídias construírem a fantasia de sua existência. E por que a hegemonia dos EUA seria melhor para o mundo ao invés do equilíbrio de poder? Nye substitiu o termo “equilíbrio de poder” por “estabilidade global”, para cuja manutenção seria essencial o papel dos EUA em função de seu poder militar. O equilíbrio é sobreposto pela força e “estabilidade global”, aqui, tem mais o sentido de aforismo porque suas convicções estão sedimentadas na ideologia que os “pós-colonialistas” identificaram como o “mito da narrativa da nação”, dos “pais peregrinos fundadores” que no momento em que cristalizaram o ideal do mundo moderno impingiram ao Estado americano um caráter moral irrevogável. Os

argumentos

de

Nye

estão

eivados

dessa

narrativa:

a

da

excepcionalidade. Sua concepção de que os EUA estariam “fadados a liderar” não pode ser dissociada da cosmovisão que representou o “Destino Manifesto”; 253

Ibid. pp. 45 e 46.

254

KUPCHAN, Charles A. Op. cit. p. 23.

152

da mesma forma sua idéia de “ascensão contínua do poder americano”, como desdobramento do “fatalismo da liderança”. Nye demonstra no texto já estar formada uma estrutura pré-compreensiva da realidade política dos EUA, que não está isenta de convicções ideológicas, pelo contrário, encontra-se embebida nelas. E, nesse caso, as fundações comprometeram o edifício inteiro, pois todo ele é desdobramento silógico dessas convicções. Senão vejamos: Os valores que o nosso governo representa em seu comportamento interno (por exemplo, a democracia), nas instituições internacionais (ouvindo os outros) e na pólítica externa (promovendo a paz e os direitos humanos) [!!!] também afetam a preferência dos demais. Pela influência do nosso exemplo, podemos atrair ou provocar a repulsa nos outros.255

Trata-se de uma leitura gravemente ideológica da realidade. Se tomarmos o texto a partir de sua estrutura formal, o discurso segue o seguinte percurso lógico: dos valores para o poder (cuja consolidação aperece como um fato endógeno à conformação da nação), do poder para sua ampliação (espaço em que a violência do processo é anulada, simplesmente ignorada), em seguida dos proveitos que podem ser obtidos a partir dessa condição, projetando ao final o futuro dos EUA como ator hegemônico de um mundo estável a partir de sua liderança, fincada na força, que ora aparece como soft power (para lidar com as nações civilizadas), ora como hard power (para lidar com a barbárie). A idéia fica clara quando Nye divide as nações, pelo tipo de poder que emanam, entre pré-industriais, com as quais o império deveria lidar por meio do hard power – a ação militar -; industriais, com ações econômicas (ainda o hard power); e as pós-industriais, essas sim merecedoras do soft power256. Os EUA estariam dotados dos três tipos de poder. Esses paradoxos aparecem a partir da tentativa de Nye de responder às perguntas que norteiam a todo o tempo sua obra: qual política deve orientar o papel hegemonico dos EUA e como preservá-la? E é aí que o novelo é ainda mais emaranhado.

255

NYE JR. Op. Cit. p. 40.

256

Ibid. p. 41.

153

Nye critica a unipolaridade no internacionalismo por privilegiar políticas externas fincadas na hegemonia, na soberania e no unilateralismo; o resultado desta política seria a percepção dos demais atores sobre uma conduta de tipo arrogante no espectro da política externa, o que prejudicaria o funcionamento do soft power, exatamente a solução para a manutenção da hegemonia 257. Configura-se uma espiral que traga a política dos EUA inevitavelmente para o unilateralismo, fato que se pretende amenizar com a indústria cultural, instrumento de construção de uma ilusão de multilateralidade. Talvez Kupchan tenha percebido melhor a conjuntura, pois para ele se a política externa dos EUA, até a administração Clinton, teria tido um caráter multilateralista, a administração Bush teria intensificado uma tendência unilateralista. Mas, ao contrário do que pensa Nye, para Kupchan o que levou aos ataques de 11 de setembro de 2001 não teria sido o desgaste da imagem do império, ou uma política externa ostil, mas a falta de uma estratégia que endurecesse ainda mais sua política externa, que para Kupchan teria sido melhor com Bush do que com Clinton. Não escapa também aos paradoxos, pois a estratégia que defende desenha um perfil de política externa unilateralista, como inevitável frente à ameaça terrorista. Discordam portanto os autores no que seria causa e no que seria efeito. Mesmo que Kupchan tenha identificado o fim do que chamou de “Era Americana”, que assistiria a um retorno à multipolaridade ou à consolidação de um internacionalismo americano, a indicação de que a melhor saída seria o unilateralismo para a manutenção da autonomia e predominância dos EUA (e assim da estabilidade do sistema internacional), para Kupchen, está sintetizada no trecho: The rise of other powers and America’s waning and unilateralist internationalism will combine to make America’s unipolar moment a fleeting one. As unipolarity gives way to multipolarity, the stability that follows naturally from the presence of an uncontested hegemon will be replaced by global competition for position, influence, and status.258

257

Ibid. p. 21.

258

KUPCHAN, Charles A. Op. cit. p. 16.

154

Mas, da mesma forma que Nye, para Kupchan o problema não seria as relações assimétricas, essas garatiriam a estabilidade na hegemonia, e sim os problemas decorrentes dela, cujo tratamento deveria se dar com maior endurecimento. Seu paradoxo reside na convicção de que a administração Bush, segundo ele mesmo observou declinada ao unilateralismo, necessitaria, para adequar-se à nova realidade do sistema internacional, não adotar uma conduta multilateralista, mas uma grande estratégia que direcionasse as ações unilaterais de sua política externa frente a uma espécie de ameaça multilateralista no horizonte de sua política externa. Nye afirma o unilateralismo negando-o na lógica de seu raciocínio paradoxal. Kupchan defende, contra os problemas decorrentes do unilateralismo, o próprio unilateralismo, agora disciplinado por um plano diretor que ele chamou de estratégia, mas que no final das contas retro-alimenta o próprio unilateralismo isolacionista. Por paradoxais que pareçam, trara-se de uma visão corrente na arena política estadunidense, pois ambos ostentaram posições de poder em administrações recentes nos EUA e são formadores de opinião dentro e fora de seus estabelecimentos de ensino, denunciando que há paradoxos muito mais graves que o do poder americano: os daqueles que pensam as questões relacionadas ao exercício desse poder.

155

Capítulo 2

Num labirinto de espelhos, o passado profundo das relações entre EUA e América Latina

156

157

Capítulo 2: Num labirinto de espelhos, o passado profundo das relações entre EUA e América Latina

2.1 Aspirações hegemônicas e identidade supranacional nas relações entre Estados Unidos e América Latina

“. . . Quem, o quê e como somos? Repetirei que não somos nada, exceto uma relação: alguma coisa que não se define a não ser como parte de uma história”. Octavio Paz259

Não há como analisar a história da América Latina e de suas tentativas de integração dissociando-a da história dos EUA. Desde a libertação dos laços coloniais que os prendiam à Inglaterra e acentuadamente após sua Guerra Civil, desenharam-se as relações internacionais estadunidenses para com a América Latina, primeiro como bastião da liberdade das colônias americanas em relações às metrópoles européias, posteriormente como a própria “América Européia” 260 no processo que levaria ao estabelecendo de sua hegemonia. Analisaremos neste capítulo as relações entre EUA e América Latina mapeando a condição identitária latino-americana de um lado e as políticas externas estadunidenses para a América Latina de outro, buscando dar conta de um aspecto fundamental nas relações interamericanas e que escapa de reflexões mais profundas no âmbito das Relações Internacionais. Recorreremos portanto aos debates sobre a constituição das identidades latino-americanas em suas relações com as políticas engendradas pelos EUA no âmbito externo. Nosso objeto é o período formativo do processo que levou ao estabelecimento, no epicentro da Segunda Guerra Mundial, de uma hegemonia estadunidense e cujo agigantamento foi percebido já desde o século anterior, conforme corrobora uma densa literatura analisada. 259

PAZ, Octavio. O labirinto da solidão e Post Scriptum. São Paulo: Paz e Terra, 2006, p. 198.

260

Termo cunhado pelo poeta e pensador José Julian Martí (1853-1895), mártir da independência de Cuba, em seu célebre texto “Nuestra America”, publicado em janeiro de 1891 no periódico mexicano El Partido Liberal (utilizamos a edição em português: Nossa América: (antologia). São Paulo: Hucitec, 1983).

158

Determinando suas origens históricas no embate entre mentalidades e políticas nas relações internacionais, poderemos efetivamente lançar luzes sobre as transformações operadas nas relações interamericanas, possibilitando a compreensão de aspectos fundamentais em sua configuração posterior. Iniciaremos nossa análise a partir de um recuo ainda mais profundo, recorrendo à “pré-história”261 dessas relações. 2.1.1 Entre Ariel e Calibã: as heranças européias da “Anglo” e da “IberoAmérica” “El ojo que ves no es ojo porque tú lo veas; es ojo porque te ve.” Antonio Machado262

Richard Morse, historiador e ex-professor das universidades de Yale e Stanford, um dos mais importantes estudiosos norte-americanos da História do Brasil, teve na obra “O Espelho de Próspero” - publicada primeiro no México, em 1982, e no Brasil em 1988 – sua mais intensa polêmica no ambiente acadêmico e intelectual brasileiro, sobretudo entre os estudiosos do período colonial. Isso porque, ao invés de condenar a herança ibérica, seguindo a interpretação vigente no período, Morse identificou vantagens da cultura hispânica, em sua flexibilidade e possibilidades de interação com a intransigente cultura norteamericana. Perscrutando as origens profundas das cisões entre norte e sul da América, Morse recorreu ao passado baixo-medieval para contrapor-se à vigente condenação da herança ibérica, como interpretação historiográfica no período, restabelecendo uma América Latina que, para significativa parte da crítica, teria sido idealizada. Sua análise teve como meta chegar às “mentalidades” vigentes nas sociedades americanas, partindo da literatura como meio de interpretar a 261

O termo foi cunhado, para se referir ao passado profundo das relações entre “Ibero-América” e “Anglo-América”, por Richard Morse (1922-2001) na obra “O Espelho de Próspero” (Cultura e idéia nas Américas. São Paulo: Cia. Das Letras, 1988). 262

MACHADO, Antonio. Antología poética. Madrid: Edaf, 2000, p. 12.

159

América e relacionando-as a universos distintos no Velho Mundo, que explicariam as profundas cisões que cortariam o Hemisfério Ocidental. Investigando as “mentalidades” sociais, Morse utilizou fundamentalmente fontes da literatura para interpretar a América, contrapondo-a pelo jogo dialético ao universo anglo-americano com a finalidade de apontar os problemas do norte frente aos exemplos do sul, tomando como objeto as faces anglo-saxônica e ibérica do Novo Mundo, portadoras, no longo processo de interpretações que sofreram, de duas aparências: uma Anglo-América mais moderna e realizada; contraposta à Ibero-América irregular e relativamente atrasada. Para Morse, simplismos explicativos que deveriam ser desconstruídos pois revelariam, em essência, a vigência de uma interpretação evolucionista da América que operava ainda com as categorias como o binômio “civilização & barbárie”, ainda que escondidas em suas entrelinhas. Tendo optado pelo gênero ensaio, a obra é uma espécie de continuação de dois artigos anteriores que exploraram a tradição política latino-americana: “Toward a theory of Spanish American Government”, publicado pelo Journal of the History of Ideas263; e “The Heritage of Latin America”, publicado no livro organizado por Louis Hartz (et al.), The founding of new societies 264. A alegoria do “Espelho de Próspero” é de origem shakespeareana e faz alusão ao universo representado no romance “A Tempestade”, considerada a última peça de William Shakespeare (1564-1616), escrita de 1610 a 1613. A relação entre o romance e questões de identidade superestrutural latinoamericanas já havia sido feita por diversos autores, o mais célebre deles o ensaísta uruguaio Jose Enrique Rodó (1872-1917), no clássico Ariel, de 1900265, obra sobre a qual trataremos mais adiante. Na metáfora, no espelho é refletida a imagem arquetípica do Novo Mundo, deificado em Ariel, ente supremo em pureza e magia, tentando afirmar-se como reflexo num ato de busca identitária para Calibã, sua dimensão autóctone humana. Calibã pode estar representando aí a dimensão terrena de Ariel, sendo apresentadas, alegórica e metaforicamente, as duas faces da América. A 263

15, 1 (1954).

264

New York: Harcourt, Brace and World, 1964.

265

Montevideo: Colombino Hinos, 1947.

160

alegoria remete às identidades e nos leva à pergunta: que mãos seguram e mostram o espelho, impondo àquele que busca por sua identidade um reflexo? Apesar da referência a “Ariel”, a inspiração para o título, segundo o próprio Morse, foi o ensaio “El mirador de Prospero” também de Rodó, este já de 1909 e no qual, ao contrário do que possa parecer, o termo “mirador” se refere à torre, não a espelho. Já Próspero encarnaria, para Morse, o colonizador, o intelectual, a prosperidade manifesta pelo espírito norte-americano. O objetivo foi o de ampliar as reflexões anteriores e verificar, pelo confronto dialético entre Anglo e Ibero-América, se a civilização ibero-americana, portadora de história, teria alguma mensagem para o mundo moderno. Para isso, a análise de Morse recorreu ao passado medieval com o objetivo de rastrear o nascedouro das clivagens entre o mundo anglo-saxônico e o ibérico, no campo do universo mental, das concepções de sociedade e das escolhas políticas engendradas por duas realidades: uma cientificista, outra tomista. No percurso do Ocidente medieval à Europa Moderna, Morse articulou no tempo e no espaço o estudo de autores da Filosofia, Teologia, História, poesia e ensaios literários, correntes teóricas, eventos episódicos e processos históricos, construindo um objeto para o qual deu uma ampla visão de conjunto, o que lhe possibilitou identificar pontos de transição, convergências e divergências entre projetos civilizacionais e processos históricos. No

“Espelho

de

Próspero”,

Anglo

e

Ibero-América

substituíram

conceitualmente os termos EUA e América Latina não por mera terminologia; mas para realçar as heranças ideológicas e institucionais recebidas do Velho Mundo pelo Novo Mundo, do que trata, em essência, o ensaio. Os novos conceitos provêm exatamente do estudo do longo processo que teria amalgamado mentalidades distintas e que, por sua vez, teriam resultado em dois modelos de civilização: de escolha política, institucional e social, transportados para o Novo Mundo pela via da colonização. Para Morse, a tradição latina havia sido objeto de profunda mitificação e, por conta disso, a própria origem do termo América Latina estaria carregada de artificialismos, dada a sua construção responder às necessidades de legitimação do avanço de Napoleão III de França (Carlos Luís Napoleão Bonaparte) em direção ao Hemisfério Ocidental. Na realidade, a tradição latina seria muito mais

161

ampla e antiga, tanto francesa quanto italiana e ibérica, o que essa simples construção semântica não compreenderia. Anglo-América e Ibero-America, portanto, são analisadas por contraste, numa relação dialética na qual são postas em confronto duas visões de mundo completamente eqüidistantes. A estrutura do argumento está dividida em três partes: Pré-História, História e a sombra do porvir. No percurso lógico, para promover o confronto entre dois mundos que se encontram no Hemisfério Ocidental, Morse empreende uma volta a um passado longínquo, um mergulho sobre o presente e culmina no vislumbre das sociedades futuras da América, destinada a irradiar suas luzes sobre o mundo. O ensaio, publicado no Brasil, recebeu variadas leituras, interpretações e foi o epicentro de intensas e acalouradas discussões, com as quais o próprio autor, em graus distintos, acabou se envolvendo na defesa de suas concepções e tentando dar conta dos comentários, entre historiadores no final daqueles anos de 1980 a propósito do livro, de que: “o Brasil vai mal, exceto para Morse” 266. A mais acalourada discussão se deu por meio dos artigos do sociólogo Simon Schwartzman e das respostas de Morse, publicadas na revista “Novos Estudos CEBRAP”, nos números 22, de outubro de 1988; 24, de julho de 1989; e 25, também de 1989. As

interpretações

de

que

trataremos,

buscando

sublinhar

o

posicionamento de parte significativa da historiografia brasileira que se debruçou sobre questões relativas às heranças coloniais no novo mundo, desvelam aspectos fundamentais no contraste profundo entre América do Norte e América do Sul.

2.1.1.1 Jornada à pré-história das relações EUA & América Latina

“... As respectivas tradições [ibero e anglo-americana] surgem de uma matriz moral, intelectual e espiritual comum. Dentro dessa matriz, entre os séculos XII e

266

“Uma entrevista com Richard Morse”; Estudos Históricos; Rio de Janeiro, vol. 2, n. 3, 1989, p. 82.

162

XVII, foram feitas opções e construídos modelos conceituais que viriam a produzir os diferentes padrões do que chamamos ‘civilização ocidental’.” Richard Morse267

As inquietações de Morse partem de um lugar social, no tempo e no espaço, inusitados e ao mesmo tempo necessários: partem de dentro de uma sociedade cujo pensamento acadêmico legitamava sua condição de civilização, frente à barbárie incólume a ser civilizada ou submetida - entendendo as duas situações como etapas co-relacionadas. Lugar cômodo, reconfortante e para os quais as perguntas de Morse representavam graves ameaças, num tempo em que se reafirmava a superioridade estadunidense em contexto de uma guerra, em essência, entre distintos projetos civilizacionais (comunismo vs. capitalismo). Para o mundo industrial, o modelo liberal-protestante era alardeado como o mais adequado; enquanto em termos políticos, no afã de cooptar corações e mentes, o modelo anglo-americano propagandeava a si mesmo como mais pluralista. E a Ibero-América? O que ela representava frente a esse “progressista” e antigo mundo novo? Somente alguém de dentro, no tempo e no espaço, para resistir a essas mensagens de auto-referência valorativa, o que possibilitaria uma nova ordem de questionamentos: a íbero-católica nação ibérica seria portadora de modelos anacrônicos e inadequados às novas sociedades? Os homens do sul estariam mais ou menos abertos ao novo (os adventos do progresso) em relação aos do norte?

Inconvenientes

inquietações

e

que

necessitavam

de

respostas

gravemente trabalhosas. Isso porque, a resposta de Morse para essas oposições existenciais seriam resultado de escolhas historicamente alocadas. Suas matrizes foram construídas na primeira parte de que trata o ensaio de Morse, que estabelece as relações entre Anglo e Ibero-America como portadoras de uma pré-história européia, o que requereria uma análise retrospectiva. Seria necessário, com isso, ir além das interpretações simplistas que diferenciaram comumente os dois universos apenas como culturas ou católica ou protestante, por sua vez instituições orgânicas ou atomísticas. Seria preciso identificar as matrizes moral, intelectual e espiritual comuns à civilização 267

Op. Cit. p. 22.

163

ocidental, cujo período formativo teria ido do século XII ao XVII, e que teriam sido incorporadas pelos novos Estados nos períodos posteriores. Nesse período, na maior parte do qual a América Ibérica sequer existia, constituiu-se o projeto histórico ocidental, com desdobramentos no âmbito tanto filosófico quanto científico. No caso dos Estados Ibéricos, esse projeto foi reformulado, mantendo traços deste período formativo, para os quais as permanências adviriam já do declínio da sociedade medieval no âmbito da cosmovisão cristã; mas cujas hipóteses permaneceram firmes. À medida que o poder papal declinava na Espanha, crescia em importância o poder de influência das universidades, já em número de 33 no século XVII, integrando-se aos projetos gerais do Estado. Ocorre que, no caso ibérico, não só as universidades não foram anticlericais, bem como não constituíram o lócus de ocorrência de nenhuma revolução científica. A visão ordenada do universo, que permeava o pensamento acadêmico dessas primeiras universidades ibéricas, era produto do tomismo, sistema filosóficoteológico tributário a São Tomás de Aquino, circunscrito portanto à cristologia escolástica e que, por meio do probabilismo, subordinava a lógica aristotélica à cosmologia cristã. Essas características revelariam, para Morse, que os traços de distinção do caso ibérico estariam alocados num campo muito mais amplo de ocorrências do que eventualmente a historiografia tratara. Isso porque as tradições européias tomaram uma forma muito específica na península ibérica: quase intocada pela Reforma Protestante, pelo Renascimento em sua forma italiana, pela Revolução Científica, pela Revolução Industrial ou pelo Iluminismo, como filosofia moral ou política, fomentando uma revolução política como no caso da inglesa ou da francesa; isso por razões de cronologia, disposição institucional ou por mera geografia. O desdobramento de uma recusa consciente à influência das revoluções científica e religiosa, caras ao universo anglo-saxônico, foi a renegação tanto da ciência quanto da consciência como instrumentos de construção de provas objetivas e subjetivas da realidade, possibilitanto a permanência de uma autoridade política alicerçada pela tradição e pela doutrina.

164

Contudo, um componente fundamental na determinação da especificidade ibérica: a influência moçarábica, vigente de 711 (com a invasão árabe à península) a 1492 (com a queda de Granada, marco da Reconquista), é apenas mencionada por Morse, sem uma análise profunda das transformações operadas naquela

sociedade

e

que

determinaram

traços

constitutivos

de

suas

mentalidades, isso porque a tarefa de incorporar povos não cristãos à civilização européia teria auxiliado dinâmicas de caráter modernizador no caso espanhol, levando à construção de um novo Estado, uma nova visão de mundo e de um novo Homem. O assédio aos inimigos primeiro árabes-muçulmanos e depois judeus, fomentou a unidade da cristandade em torno da reconquista por um lado; enquanto, por outro, as contribuições dessas duas civilizações às sociedades ibéricas foi indubitavelmente notável. Contudo, não têm, ambos os casos e nas duas perspectizvas propostas, tratamento no ensaio de Morse. A especificidade se daria ainda pelas condições que teriam levado o caso espanhol a se alinhar mais adequadamente ao tomismo, visão coerente e hierárquica do universo, em contraposição à influência do filósofo escolástico John Duns Scot – ou Scotus, e de seu discípulo, William de Ockham. Em função da predominância desta cosmovisão, as instituições político-religiosas gozavam de maior legitimidade para o cumprimento de um programa nacional estabelecido com muito mais clareza que outros Estados no mesmo século XVI. A Igreja seria o corpo místico; o Estado, o corpo político e moral; o Homem cristão e/ou natural (na concepção do jusnaturalismo), pagãos ou infiéis, seguiriam sendo capazes de associações políticas. Sob os reis católicos - Isabel I de Castela e Fernando II de Aragão - e Tomás de Torquemada, o inquisidor-mor dos reinos de Castela e Aragão, o modelo de sociedade de que tratou Morse não poderia mais ser verificado dado o grau de violência que tomou a Inquisição Ibérica no período subseqüente ao século XVII. Mas, para o período, tratava-se de uma visão de mundo moderna estabelecida anteriormente às implicações das revoluções religiosa e científica, externas à península. Isso teria se desdobrado em clivagens fundamentais, perceptíveis na distinção entre América Latina e Anglo-americana, segundo suas características: os ibero-americanos seriam partidários da doutrina e da ordem social (tributárias ao Antigo Regime), dotados de uma visão compreensiva e

165

unificadora; enquanto os anglo-americanos estariam entregues ao pragmatismo, à regeneração ou auto-transcendência, dotados de uma visão empírica de mundo.268 Sobre a Revolução Científica, Morse diferenciou o caso ibérico do italiano primeiro pela origem dos cientistas, intelectualmente formados em uma cultura católica que permitia desafiar o monopólio das interpretações eclesiásticas (católicas ou protestantes), em busca da certeza objetiva, enquanto o cientificismo definia-se por seu caráter anticlerical. Nesse contexto, a escolha política ibérica foi feita, para Morse, já na segunda metade do séc. XVI, também pelo tomismo. Nesse campo político, sob a escolástica tomista pós-clássica, a influência maquiaveliana – notável no restante da Europa – ganhou sua versão espanhola no probabilismo do teólogo dominicano Bartolomé de Medina, professor da Universidade de Salamanca e que em 1577 teorizou-o a partir do princípio básico de que, para questões as quais não houvesse um pronunciamento do magistério da Igreja – definidas então como discutíveis -, uma proposição que pudesse ser objeto de prova de que determinada postura seria lícita (moralmente boa, tendo como paradigma a moral cristã) poderia orientar a ação, ainda que a opinião contrária fosse mais provável em termos empíricos, ou seja, seria justificado realizar uma ação ainda que contrária ao saber dominante numa determinada sociedade, caso houvesse a probabilidade, ainda que ínfima, de os resultados (a posteriori) serem moralmente bons. Elaborado por um dominicano e incorporado pelos jesuítas como princípio legitimador de suas condutas cristãs (tomistas), a virada absolutista (a “era dos déspotas”) que se deu em Espanha a partir do séc. XVIII, fez com que o probabilismo fosse execrado junto dos jesuítas, que o utilizaram para defender a desobediência ao Estado absolutista, motivo pelo qual caíram em desgraça. As bases perdidas da legitimidade e da ordem no Velho Mundo teriam sido reconstruídas na América Espanhola apenas durante sua reabilitação póscolonial, como no caso do Estado chileno de Diego José Pedro Víctor Portales Palazuelos, no séc. XIX, e da constituição mexicana de 1917.

268

MORSE, Richard. Op. Cit., p. 48.

166

Para Morse haveria, portanto, um desafio: a comparação das tradições políticas ibero-americanas com as anglo-americanas deveria consistir um esforço que superasse as clivagens convencionais entre tomismo e lockeanismo, e cujos imperativos viriam condicionando modelos teóricos e institucionais até os dias de hoje. No Novo Mundo, os Estados Unidos da América de Thomas Jefferson e Alexis de Tocqueville já teriam demonstrado, ainda que de forma modesta e pragmática, que dariam ao Ocidente uma grande contribuição. A escolha política inglesa foi feita na metade do séc. XVII e, ao contrário do caso ibérico, a opção política anglo-saxã foi diretamente influenciada pelas quatro revoluções: científica, religiosa, comercial e política. Daí o abismo que separariam, no Novo Mundo, dois mundos gravemente eqüidistantes, entre um pragmatismo individualista lockeano e um universalismo tomista.

2.1.1.2 Iluminismo, liberalismo e marxismo para realidades distantes demais “O caso ibero-americano era complexo. Mesmo que aceitássemos o argumento abundantemente documentado de Stoetzer de que a ‘revolução’ pela independência na América hispânica foi um ‘assunto de família espanhol não influenciado por ideologias estrangeiras’, que tinha raízes profundamente espanholas e medievais, e que o pensamento político que a desencadeou foi o neo-escolasticismo da Época de Ouro da Espanha, faltaria ainda examinar a coexistência dessa tradição com correntes ideológicas oriundas do Ocidente ‘moderno’ que seguia de perto da emancipação.” Richard Morse269

Adentrando à História das relações entre Anglo e Ibero-América, as opções políticas tomadas, na realidade que fosse, passariam obrigatoriamente pelo processo de difusão das idéias iluministas na Europa. Sobre o iluminismo no mundo ibérico, Morse identificou dois períodos fundamentais do chamado 269

Op. Cit. p. 75.

167

século ilustrado na Espanha: o de Benito Feijó, que teria ido de 1676 a 1764; e o de Gaspar Melchorde Jovellanos, de 1744 a 1811. Contudo, o pensamento ilustrado na Espanha seria mais um mosaico do que um sistema, não demonstrando nenhuma possibilidade ou perspectiva de fusão. A emancipação política da América Espanhola, nesses termos, antes de ter estado conectada às ideologias provenientes do Ocidente moderno, politicamente convulsionado, teria raízes profundas nas tradições espanholas medievais, motivo pelo qual a independência da América hispânica levou à desagregação da tão sonhada unidade bolivariana à circunscrição dos interesses das famílias de elites crioulas. Sobre a constituição social ibero-americana, em contraposição à constituição étnica dos EUA, a origem indígena e o componente africano configurando uma expressiva parcela da população, aliados à mobilidade espacial e o crescimento populacional pelo viés da miscigenação, deram a esta constituição grande diversidade de tipos sociais, catalizados na mestiçagem (a partir da qual despontam elites crioulas) e polarizados entre civilizados & bárbaros, num conflito social que assume a dimensão espacial na contraposição entre campo e cidade. Ao contrário, a condição extra-social dos escravos e depois dos libertos nos EUA, aliada à quase total ausência do indígena pelo aniquilamento (que sequer é citado por Morse), condicionaria uma visão social mais consistente pela ausência da diversidade. Morse observou que, ainda que marcada pela diversidade, a bipolarização da constituição cultural ibero-americana entre civilização & barbárie não teria sido invenção de Domingo Faustino Sarmiento Albarracín270, na Argentina da década de 1840; mas já estaria firmemente consolidada como recurso explicativo sobre a condição latino-americana desde o frei espanhol José Antonio de San Alberto, na década de 1780, passando por Simón Bolívar271, na 270

Um dos maiores expoentes do Romantismo argentino, o escritor da chamada “Geração de 1837” teve uma carreira política de extremo sucesso: foi governador de San Juan (sua província natal), embaixador da Argentina nos EUA e presidente da Argentina entre 1868 e 1874. Referimo-nos aqui, fundamentalmente à obra “Facundo o Civilización y Barbárie”, publicada em 1845 (utilizamos a edição em espanhol Facundo civilizacion i barbarie en las pampas Argentinas. Paris: Hachette, 1874), onde a partir da biografia do caudilho argentino Facundo Quiroga, do qual é ardentemente opositor, empreendeu um profundo estudo sobre o fenômeno político-social do caudilhismo. 271

O militar venezuelano Simón José Antonio de la Santísima Trinidad Bolívar Palacios y Blanco liderou, de 1813 (quando comandou a invasão à Venezuela) a 1826 (quando convocou o

168

década de 1820. A barbárie aparecia dos campos ermos dos gaúchos ao litoral dos pescadores da Colômbia idealizada, que contrapunha o projeto de incorporação social ibérico272 a uma elite que não desejava se integrar. O autor impôs uma polêmica interpretação sobre os movimentos migratórios, dados como políticas de Estado para países latino-americanos no séc. XIX, de que não se tratariam de forma alguma de expressão de racismo apenso a políticas de branqueamento o que, para ele, prefiguraria explicações simplistas sobre um fenômeno que, em essência, consistiria numa tentativa de dar corpo político a uma constituição social demasiadamente diversa. A questão é que nem todos os tipos sociais ou nacionalidades tiveram sua entrada franqueada em países latino-americanos, tendo havido uma notória predileção por alemães e italianos, muitos que fugiam das respectivas guerras intestinas de unificação em seus locais de origem, muitos deles anarco-sindicalistas que tentavam escapar de perseguições políticas. A emancipação política teria levado a Ibero-América a experimentar uma emancipação que se operou sobretudo no campo das mentalidades, o que nos dizeres de Leopoldo Zea teria levado à renúncia da dialética com o passado, impedindo no séc. XIX sua superação, daí um caráter notório de continuidade na percepção de Morse. A independência ibero-americana, nessa visão, não teria sido capaz de construir uma unidade política em função da carência de uma ideologia hegemônica que tivesse plena aceitação ou aquiescência pacífica. Para isso, nem a visão ibérica nem a anglo-francesa de mundo teriam sido capazes de construir a homogeneidade necessária ao projeto bolivariano de Grã-Colômbia. Ainda que não tivesse sido homogeneizada economicamente, encarnada num poder soberano ou cimentada identitariamente, essa emancipação mental teria sido relativamente partilhada pela intelectualidade nas décadas de 1820 e 1830. Antes disso, já desde a década de 1760 e estendendo-se até 1840, a Congresso do Panamá) o processo revolucionário que levou à independência de vários territórios da América Espanhola. 272

Expressão deste sentimento, como projeto, é a célebre “Carta da Jamaica” de Simón Bolívar, de 1815, onde manifestou claro desejo de construir uma confederação hispano-americana incorporando as regiões que anteriormente pertenciam ao Império Espanhol, com base num passado histórico comum, instituições, na religião católica, e no espanhol como língua dominante (utilizamos a edição em espanhol Tres documentos de nuestra América. Colección Pensamiento de nuestra América. Ciudad de la Habana: Casa de las Américas, 1979).

169

ilustração hispano-americana teria se estabelecido por meio da incorporação acrítica de influências estrangeiras. Especificamente no caso espanhol, limitouse a uma ilustração católica inconclusa, uma espécie de modernização pela metade que, nas universidades, aparecia subordinada tanto à razão quanto à autoridade. O resultado foram as luzes na Hispano-América, tendo como agentes promotores predominantemente crioulos determinando, por sua vez, sua correspondência com um profundo sentimento religioso, com o republicanismo rousseauniano, com o liberalismo oligárquico e com o princípio de incerteza que vigorou até as guerras de independência e compreendeu um “giro” no pensamento político latino-americano (em Bolívar, por exemplo; e na geração de 1837, na Argentina). Para Leopoldo Zea, nestes termos, o pensamento ibero-americano teria ficado, conforme corroborou Morse, à deriva no século XIX, voltando a descobrir seus fundamentos apenas no XX. Isso porque, neste período de 1760 a 1840, a intelectualidade ibero-americana não teria tido condições de construir uma ideologia hegemônica, restrita como estava a um número bem menor de autores que a francesa. No âmbito do pensamento político-social, a contraposição se daria entre o ibero-americano desordenado e o anglo-americano instrumentalizado. A desordem ibero-americana teria se dado, segundo Morse, por conta de condições mundiais, dentre as quais: o secularismo, o nacionalismo e a expansão capitalista que teriam, por sua vez, dado abertura para o liberalismo, para a democracia e para o marxismo, a uma formação social diversa daquela de sua origem e que não contava com pensadores de primeira grandeza para sistematizá-los, como o filósofo e economista inglês John Stuart Mill e Tocqueville, por exemplo. Liberalismo e democracia não teriam sido termos corelatos e interdependentes na Ibero-América, tendo sido assimilados de forma não só independente, mas intermitente. Já na Anglo-América, sua coexistência levou à continuidade da dialética liberdade-ordem. O liberalismo, sempre uma importação problemática, não poderia florescer como sistema político senão numa sociedade liberal 273. Apesar disso, a influência liberal na Ibero-América foi notável, como no caso da 273

VIANA, Oliveira; citado por MORSE, Richard. Op. cit. p. 92.

170

independência mexicana, para a qual tradições como a rousseauniana foram extremamente caras. Nesse mesmo ambiente se deu o problema do marxismo, caracterizado logo de início pela ausência de referências à Ibero-América na obra de Friedrich Engels e Karl Heinrich Marx. Pode-se dizer que o precursor do marxismo iberoamericano tenha sido, conforme corrobora Morse, o argentino Juan Bautista Justo, que traduziu o primeiro volume do “Capital”, publicado no jornal La Vanguardia, e foi dirigente do Partido Socialista Argentino (filiado à Segunda Internacional Comunista). Teve grande influência no Brasil e no Uruguai, desta feita em toda a nascente esquerda latinoamericana. Contudo, a influência do anarco-sindicalismo trazido por imigrantes primordialmente italianos, por conta das pré-existentes afinidades ibéricas aos populismos (herdeiros de traços já presentes no caudilhismo) foi, de início, muito maior. Daí a simpatia e engajamento de intelectuais mais com o anarquismo do que com o socialismo, como no caso do peruano Manuel González Prada e tantos outros. A ocorrência da Revolução Russa, em 1917, é que mudou a condição da influência socialista na América. Morse comparou o marxismo russo, que obteve sucesso em sua re-elaboração orientalizada e russificada, com o caso da Ibero-América que não conseguiu sua versão indígena por conta dos custos que a intelectualidade americana teria que arcar por seu engajamento, ao contrário do caso Anglo-Americano, que empacotava essas ideias fazendo-as circular como mercadoria, não pressupondo, de igual forma, nenhum engajamento concreto. A concepção marxista sobre a estratificação social, bem como do motor dialético da História na forma da luta de classes, precisava ser revista para que pudesse ser adequadas a realidade ibero-americana. A fusão entre imperativos ocidentais e a realidade ibero-americana seria feita apenas a partir do intelectual peruano José Carlos Mariátegui e seu conceito de Indo-América, elaborado sob forte influência do marxismo italiano de Benedetto Croce e de Antonio Gramsci, que o levou a reformar o marxismo para adaptá-lo à realidade peruana e, por extensão, indo-americana, conforme veremos, com maior acuidade, mais adiante.

171

2.1.1.3 As bases do Novo Ocidente “O Velho e o Novo Ocidente não estão de modo algum claramente separados na Ibero-América”. Richard Morse274 Na “Sombra do porvir” de Morse, a Ibero-América teria sua própria cultura, mais ocidental que a Anglo-América, onde Velho e Novo Ocidente se encontrariam pela penetração do “desígnio ocidental”. Em síntese: a penetração do Novo Ocidente na Ibero-América teria sido irregular, tanto no nível popular quanto intelectual. Disso decorreriam paradoxos: o primeiro seria o do pluralismo, cuja ideia aceita é a de que os EUA seriam pluralistas enquanto a América Latina inclinada a regimes autoritários e monolíticos, cuja constatação elementar seria a de que, por sua abertura à conjuntura política, os ibero-americanos é que seriam mais pluralistas; e o segundo, o da estrutura de caráter, cuja ideia comumente aceita é a de que a solução liberal-protestante teria sido mais adequada para o mundo industrial do que a ibero-católica, enquanto a constatação feita é a de que a mentalidade ibero-americana teria sido capaz de pensar o conjunto de sua sociedade em perspectiva, enquanto o anglo-americano não possuiria a mesma capacidade de auto-referência. A obediência voluntária e ativa ao poder constituído ou à doutrina prescrita teriam feito com que o livre-arbítrio, na ÍberoAmérica, fosse auto-ordenado, teria sido o caso da monarquia barroca na Espanha, do Brasil de D. Pedro II etc.275 Segundo a crítica de Morse ao pensamento intelectual americanista, não nominado, seus intelectuais (para ele decadentes em suas universidades decrépitas) não teriam percebido o que ele teria: que novas sínteses culturais autênticas teriam contribuído com as bases do Novo Ocidente. Sua crítica atinge mais objetivamente a cliometria praticada nos EUA, o etnocentrismo, a história comparativa e o a-historicismo da academia norte-americana. Essa crítica ganharia forma mais consistente no artigo “Brazilianists, God bless' em! What in 274

Op. Cit. p. 128.

275

MORSE, Richard. Op. Cit. pp. 139 a 143.

172

the world is to be done?”, escrito em 1981 a pedido do historiador britânico Kenneth R. Maxwell276, presidente da Associação de Brasilianistas e que convidara Richard Morse, que nunca se considerou um brasilianista, a palestrar sobre a situação dos estudos brasileiros nos EUA, oportunidade na qual apontou uma série de “hipocrisias”277. Sua maior crítica, neste sentido, consiste na ideia de que ... tudo o que foi feito no Brasil antes da chegada dos brasilianistas é um pouco antiquado, impressionista. No entanto, os livros de Gilberto Freyre, Caio Prado, Sérgio Buarque de Holanda, forneceram matrizes intelectuais para o conhecimento do Brasil. Os brasilianistas não dão isso, eles dão informação. Se você pegar os estudos de Fernando Henrique Cardoso, Otávio Ianni, Florestan Fernandes, principalmente sobre São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, feitos mais ou menos na mesma época que os dos brasilianistas, aí também você terá hipóteses sobre o funcionamento da sociedade. Os americanos vêem isso de maneira preconceituosa, como “idéias marxistas”, mas esses autores conseguem dar vida à sua história, o que eles fazem é uma aventura intelectual.278

Haveria uma profunda distinção, nesse caso, entre trabalho acadêmico e trabalho intelectual, mais grave para o caso norte-americano279, mas cujo mal (o da modernidade) já poderia ser sentido amargamente nas universidades brasileiras.

2.1.1.4 Ontologia e Axiologia do ensaio morseano

“A resposta que Morse dá aos seus críticos é uma reafirmação de uma abordagem histórico-cultural de longa duração, ou seja, de processos mentais fundantes que não podem ser definitivamente comprometidos por indicações empíricas dos constrangimentos do dia-a-dia. Morse está preocupado com tendências gerais típico-ideais que, embora depuradas e abaladas pelos fatos da

276

Publicou o importantíssimo A devassa da devassa - A Inconfidência Mineira: Brasil e Portugal 1750-1808. São Paulo: Paz e Terra, 1985. 277

“Uma entrevista com Richard Morse”; op. cit. p. 87.

278

Ibid. p. 88.

279

Para Morse, isso não se estenderia a todos os brasilianistas, dos quais poderia-se excluir, pela excelência do trabalho intelectual, o próprio Kenneth Maxwell, Joseph Leve e Ralph de la Cava.

173

conjuntura, se mantêm como traços característicos de processos culturais mais amplos.” Helena Bomeny280

Tentando um exercício de tipificação ontológica do autor, ao optar por não vitimizar a América Latina em suas relações com os EUA e por determinar o espelho como alegoria maior do anverso e reverso que opõem e correlacionam o mundo anglo-saxônico ao ibérico, Morse difundiu a convicção de ter superado as correntes anteriores que se debruçaram sobre os estudos das relações interamericanas. Criticou, com isso, uma série de determinismos por não terem se interessado pelos projetos civilizadores que elevariam as mentalidades a condição de fatores determinantes nessas relações. O sentido foi o de estabelecer a Ibero-América como opção cultural à Anglo-América, num momento em que esta passaria por uma crise de autoconfiança. Ao exaltar o trabalho do sociólogo estadunidense Robert Neelly Bellah281, que propôs uma explicação sobre a sociedade anglo-americana excluindo as variáveis sociais e econômicas e interpretando-as pelo viés da cultura, Morse justificou porque essas dimensões, pensamos que fundamentais da vida social, aparecem com importância residual em sua análise. Para ele o problema não é o que determina o que, mas reconhecer que a explosão capitalista-científica, originalmente alimentada, quando não ‘determinada’, por imperativos morais e religiosos, adquiriu impulso próprio e, há dois séculos pelo menos, vem corroendo esses imperativos originais.282

Nos informou Morse ainda que, desde seus primeiros estudos sobre a cidade de São Paulo, optou por uma orientação culturalista, “... sem dar muita atenção à dialética da história”283. Ontologicamente, a convicção da superação das correntes “unicausais” anteriores pode ter levado Morse a desconsiderar fatores como as dinâmicas econômicas que alicerçaram os interesses entre norte e sul da América, 280

BOMENY, Helena; “Apresentação”; CANDIDO, Antonio; CAMPOS, Haroldo de; CARVALHO, José Murilo de (et. all). Um americano intranquilo. Rio de Janeiro: FGV, 1992, p. 4. 281

MORSE, Richard. Op. Cit. p. 26.

282

Ibid. p. 27.

283

“Uma entrevista com Richard Morse”; op. cit. p. 78.

174

preteridas pura e simplesmente pela “cultura”, filiada às mentalidades e desarticulada de dinâmicas econômicas e de conjunturas políticas. Utilizando suas próprias palavras, a cultura “... é uma coisa quase autônoma, que tem sua vida própria”284; isso, para se referir aos problemas colocados para a cultura ocidental, pela própria democracia, e que a América Latina não teria dado conta de resolver. Para Morse, a resolução desses problemas não esgotaria a questão da cultura, uma vez que, para ele, as mentalidades seguiriam obedecendo suas características endógenas, por isso seu autonomismo em relação à política e à economia. Afirma que os EUA teriam resolvido, por exemplo, “todos os seus problemas”, tendo os alicerces de suas mentalidades obedecido mais à ideia de democracia do que dos problemas decorrentes dela. O autonomismo defendido por Morse poderia, segundo nossa proposição, ter chegado à unicausalidade. Por exemplo, ao designar aqueles que trataram do período formativo do século XII ao XVII como “varejistas acadêmicos”285, por qualificarem-no como o tempo de ocorrência da urbanização, ascensão da burguesia, consolidação dos Estados Nacionais, diversificação religiosa, desenvolvimento capitalista, expansão ultramarina e cientifização da visão do cosmos do Homem, a pergunta que se deve fazer é se, por conta de eventuais determinismos professados por essas correntes, por acaso o período tenha deixado de ter sido o da urbanização, ascensão da burguesia, consolidação dos Estados

Nacionais,

diversificação

religiosa,

desenvolvimento

capitalista,

expansão ultramarina e cientifização da visão do cosmos do homem? Evidentemente o problema identificado por Morse é o da determinação, por isso sua abordagem, segundo ele mesmo referiu, não se tratar de uma inversão da perspectiva marxista, buscando determinar a economia pela cultura; mas determinar o que hoje se refere às mentalidades; mas, para Morse, as “... mentalidades de pessoas inteligentes ...”286, que apesar de referir, não se preocupou em definir, referindo-se apenas à literatura. Evidentemente a literatura expressa consubstancialmente as mentalidades de seu tempo; contudo, a partir de uma perspectiva dirigida, determinada por emissor, receptor e âmbito de 284

Ibid. p. 81.

285

MORSE, Richard. Op. Cit. p. 26.

286

“Uma entrevista com Richard Morse”; op. cit. p. 78.

175

circulação de suas mensagens, para além de sua difusão posterior, esses três elementos caracterizam-na primordialmente, revelando uma visão de mundo (dentre várias). Schwartzman designou a escolha de Morse pela análise literária para determinação das mentalidades como a “tese da superioridade dos novelistas sobre os cientistas sociais”, que exemplificou da seguinte forma: ... autores tão herméticos e quase incompreensíveis como Cortázar, Borges ou Guimarães Rosa possam ter algum papel na constituição de novas ideologias de alcance popular. A falsa polarização entre “novelistas” e “cientistas sociais” que Morse introduz só pode produzir efeitos no mundo restrito dos círculos acadêmicos de elite, para consumo dos quais, afinal, ela parece ter sido feita.287

Por exclusão, ao designar os literatos como “inteligentes”, podemos pensar quais categorias de atores sociais poderiam ter passado desapercebido para Morse. A postura resultaria na anulação de uma gama diversa de fontes como, por exemplo, aquelas sobre o movimento operário em São Paulo, que reclamou o próprio Morse ao referir-se à ausência de fontes que permitissem recuperar episódios importantes dessa expressiva força política e social 288. Evidentemente, Morse havia privilegiado a literatura e, mais do que isso, parte dela, uma vez que a própria imprensa operária constitui um dos mais significativos meios de vocalização dos interesses desse imprescindível segmento de sociedade, para aqueles desejosos de compreender as sociedades que compuseram o período de sua existência. Contudo, Morse era, essencialmente, um estudioso que trabalhava na fronteira entre História e Literatura. O risco é o de relacionar sua opção estreitamente à influência exercida pelo grupo com o qual manteve contato mais intenso quando de sua permanência em São Paulo, essencialmente o sociólogo Antonio Cândido de Mello e Souza e o historiador Sérgio Buarque de Holanda; isso porque sua opção pela literatura já havia sido tomada anos antes, nos EUA.289 287

A redescoberta da cultura. São Paulo: EDUSP, 1997, p. 24.

288

Ibid.

289

Seu interesse pela literatura data ainda de seu período de graduação, no qual assistiu aos seminários promovidos pelo ensaísta John Orley Allen Tate e pelo crítico literário Richard Palmer Blackmur, professores que ofereciam seminários para alunos interessados em literatura e que, pele exegese de textos que empreendiam, foram incorporados posteriormente à new critic,

176

Em termos teóricos, a mais forte presença no pensamento de Morse, para além daquelas relacionadas à análise histórico-literária, não é histórica ou histórico-filosófica, senão sociológica. Mais especificamente, se trata da sociologia alemã de Maximillian Carl Emil Weber - que penetra de forma relevante a História -, com a qual tomou contato quando já era professor, em 1949, na Universidade de Columbia, passando a utilizar seus pressupostos teóricos em seus estudos sobre a América Latina. Contudo, não se trata do momento definidor do modelo que aplicaria na elaboração do “Espelho de Próspero”, senão de sua fase posterior aos primeiros ensaios sobre a cidade de São Paulo que, segundo o próprio Morse, por conta da extrema influência weberiana, careciam de dialética. Do contato com o marxismo resultou não tão somente a possibilidade de elaborar análises dialéticas; mas aproximou-lhe da Escola de Frankfurt, de Theodor Ludwig Wiesengrund-Adorno e de Max Horkheimer que, junto da obra de Michel Foucault, deram-lhe formas explicativas para estruturas de dominação que, para além do universo institucional, já tratavam da dimensão da cultura como fenômeno de massa, bem como dos processos mentais envolvidos na tomada de consciência sobre uma determinada realidade estrutural. De qualquer forma, no “Espelho de Próspero”, ainda que por meio de um jogo dialético (o jogo de espelhos), Weber ainda seria fortemente perceptível no recurso à exaltação (ou idealização) de uma Íbero-América que, distencionada do tradicionalismo patrimonialista, tomista e universalizante depurado da Inquisição, do despotismo e da presença moçarábica e judaica, seria tipo ideal para o contraste “terapêutico” com a Anglo-América.

tendência cujo nome remonta ao nome do livro do poeta e crítico John Crowe Ransom, “The New Criticism”, de 1941. Influência maior teria exercido o professor Jacques Martin Barzun, historiador das idéias e da cultura que, durante a pós-graduação de Morse chamou-lhe atenção para a interdisciplinaridade dos estudos culturais e que, por meio de expressões intelectuais e culturais seria possível explicar aspectos os mais variados das sociedades, fossem políticos ou, até mesmo, relacionados à teoria econômica. Já ao professor espanhol Augusto Centeno, Morse deve a apresentação de autores latinoamericanos fundamentais em seus estudos posteriores. Seu orientador de tese, o historiador e sociólogo Frank Tannebaum, também lhe chamava a atenção para as relações entre a história latinoamericana e a literatura, perspectiva que foi apenas aprofundada no Brasil. Contudo, Morse esclareceu que, na realidade brasileira, havia uma comunidade de intelectuais trabalhando literatura e questões culturais, na ciência histórica; enquanto nos EUA esses estudiosos encontravam-se guetoizados, em especial aqueles que estudavam temáticas relacionadas à América Latina, motivo pelo qual historiadores tomaram demasiado cuidado para não se tornarem latino-americanistas.

177

A associação com Weber provocou da crítica a acusação de que Morse estaria engajado a uma historiografia norte-americana conservadora, cuja resposta foi a de que tampouco é possível associar Weber a uma historiografia conservadora nos EUA, bem como resulta difícil localizar a influência weberiana sobre a produção acadêmica estadunidense. Talvez não tão somente Weber; mas a própria filosofia alemã estivesse mais inclinada às sistematizações e explicasse o esforço sistematizador empreendido por Morse ao relacionar o catolicismo medieval e colonial não como teologia, mas como uma visão intelectual e coerente de mundo; não sistêmica, mas arquitetônica. 290

2.1.1.5 Existiria uma Ibero-América? “Desconfiamos muito sempre que uma proposta de interpretação do mundo ibérico fica restrita de fato à Espanha...” Francisco Falcon291

Outro ponto a ser levantado é o de que a Ibero-América, para Morse, seria herdeira da tradição espanhola tão somente. O caso lusófono não possuiria, nesses termos, especificidade; desta feita, uma distinção fundamental para a compreensão da realidade latino-americana também não apareceria: a distinção entre América Espanhola e América Portuguesa. Nosso estranhamento se dá mais gravemente pelo fato de as clivagens estarem claramente dadas e esmiuçadas no clássico conhecido por Morse e de seu mui próximo amigo, Sérgio Buarque de Holanda, no capítulo 4 - “O semeador e o ladrilhador”, de “Raízes do Brasil”. Segundo o professor Francisco Falcon, o “compromisso ibérico” referido por Morse estaria comprometido pelo restrito e problemático uso do termo “ibérico”, restrito como dissemos à Espanha. Um “ibérico”, diga-se de uma vez, dos mais problemáticos, uma vez que, a rigor, o que nós temos aqui é apenas a Espanha; Portugal mesmo só aparece no texto de 290

“Uma entrevista com Richard Morse”; op. cit. p. 86.

291

FALCON, Francisco; “Richard Morse – ou compromisso e eleição / opção na ‘Ibéria’”; in: CANDIDO, Antonio; CAMPOS, Haroldo de; CARVALHO, José Murilo de (et. all). Op. Cit. p. 27.

178

maneira muito insuficiente (...). Assim, é a parte espanhola que responde de fato por esse “compromisso ibérico” (...). O que Morse não nos diz, em resumo, é que a “Ibéria” evitou as “revoluções grandes” (a religiosa e a científica), muito embora “estivesse aberta” (?) a tendências provenientes de todas as partes da Europa, tampouco sendo possível encará-la como um caso de desenvolvimento interrompido ou bloqueado.292

Ainda que haja visões de mundo partilhadas entre as realidades portuguesa e espanhola, distintas sociedades tomaram lugar em distintos empreendimentos coloniais, com finalidades por vezes contrapostas. Ainda que Morse se esquive ao avisar os incautos que sua preocupação era, em verdade, com as metaestruturas, e que os acidentes da História não lhe interessariam, as clivagens apontadas por Francisco Falcon excedem o acidental: Desconfiamos muito sempre que uma proposta de interpretação do mundo ibérico fica restrita de fato à Espanha, embora compreendamos, talvez até porque não estamos na pele dos historiadores lusos, que existem certos hábitos mentais, ou intelectuais, cuja expressão mais comum neste lado de cá do Atlântico consiste na simplificadora fórmula conhecida por “América Latina”, hábitos estes que levam a subsumir a história portuguesa na espanhola. Nesta inteligente síntese que Morse construiu, Portugal não se faz presente. Isso nos leva então de volta a certas advertências (...), a propósito dos perigos que rondam o historiador toda vez que ele se dispõe a enveredar pelo caminho aparentemente lógico das extrapolações e deduções hispano-lusitanas.293

2.1.1.6 O jogo de espelhos “Será verdade que a solução liberal-protestante é mais adequada ao mundo industrial que a ibero-católica? Politicamente, os ibero-americanos são de fato menos pluralistas que os anglo-americanos?” Carlos Guilherme Mota294 O que explicaria o fato de “O espelho de Próspero” nunca ter sido lançado no mercado editorial estadunidense seria, segundo Morse, o fato de ter utilizado o jogo de espelhos para criticar a cultura norte-americana, contrastada do fundo reluzente da América Latina. Para Morse, uma história ainda evolucionista e que 292

In: CANDIDO, Antonio; CAMPOS, Haroldo de; CARVALHO, José Murilo de (et. all). Op. Cit. pp. 23 e 24. 293

In: Ibid. pp. 27 e 28.

294

MOTA, Carlos Guilherme; “O americano intranqüilo: um não-brazilianist que vê a América Latina no centro, não na periferia”; CANDIDO, Antonio; CAMPOS, Haroldo de; CARVALHO, José Murilo de (et. all). Op. Cit. p. 13.

179

se debruçaria sobre teses de excepcionalismo, profundamente ideológicas em termos civilizatórios, não teria nada o que aprender com a América Latina; lógica que foi invertida por Morse, que apontou justamente para as lições que os EUA deveriam reter do magistério latinoamericano. Disso teria resultado a recusa de editores, nos EUA, para a publicação do livro, valendo-se de critérios mais sentimentais do que políticos; o que se somou ao seu formato ensaístico e que resultou também na recusa das University Presses americanas pela carência de densidade teórica e percursos explicativos que, em termos epistemológicos, culminassem em provas empíricas das hipóteses ali impressas. Daí podemos aferir que o livro, conforme nos disse o próprio Morse, não tinha como receptor primordial o público latinoamericano; pelo contrário, teria sido escrito, com fins “terapêuticos” 295, para o público estadunidense. Irônico, senão extremamente significativo, foi não só o fato de o livro não ter sido publicado pelo mercado editorial estadunidense, mas o fato de ter repercutido de forma extremamente polêmica no mercado editorial que o consumiu, essencialmente acadêmico, no Brasil. Com a publicação de “O Espelho de Próspero”, a América Latina, na forma da Íbero-América dada por Morse, ganhava a condição de “tipo ideal” no método analítico weberiano, modelo no qual a sociedade estadunidense passava a ser analisada por meio daquilo que não possui, segundo um modelo ideal e, conforme grande parte da crítica, idealizado na forma latinoamericana. Existiria portanto, numa sociologia weberiana para a História, matrizes comparáveis em todas as sociedades e culturas, não importando o quão mais diversas fossem 296. Na associação da América Latina ao modelo ideal de Weber, numa espécie de ensaio sociológico da História, Morse, segundo a crítica, teria escapado de temas espinhosos como a recentíssima ditadura militar que, ao tempo de sua publicação no México ensaiava alguma abertura e, quando publicado no Brasil, fazia sentir sua imediata herança maldita na forma dos gravíssimos problemas que assolaram a realidade brasileira em termos 295

O termo é utilizado por Morse da seguinte forma: “O espelho foi escrito para o público norteamericano realmente como uma terapia...”, in: “Uma entrevista com Richard Morse”, p. 82. 296

Dada a importância dessa afirmação, convém transcrever a própria pergunta feita à Morse, seguida de sua titubeante resposta: “Você acredita então na existência de uma matriz comparável em todas as sociedades, não obstante a diversidade das culturas? - Acho que sim”; in: “Uma entrevista com Richard Morse”; op. Cit. p. 84.

180

sistêmicos (inflação, corrupção, crise econômica, desemprego, violência, impunidade etc.). Contudo, Morse argumentou que sua preocupação não teria sido conjuntural; mas estruturalizante. A questão, para a socióloga Helena Maria Bousquet Bomeny, era a de que o otimismo da tese do espelho vinha sendo equivocadamente criticado, uma vez que Morse está preocupado com tendências gerais típico-ideais que, embora depuradas e abaladas pelos fatos da conjuntura, se mantêm como traços característicos de processos culturais mais amplos.297

Segundo Carlos Guilherme Mota, é exatamente essa postura que distancia gravemente Morse dos brazilianistas e que explica sua recusa em vestir-se dessa designação: ... salvo discretas exceções, [os brasilianistas] tornaram-se experts em épocas e temas demasiado limitados. Raramente alcançam patamar da reflexão em torno de civilizações ...298

Na crítica que empreendeu Simon Schwartzman, haveria um equívoco primordial na utilização da alegoria do espelho, sendo assim do método dialético, para o estudo da constituição “ibero-americana” por contraste em relação à “Anglo-América”: ... a América Ibérica está desfocada porque ela se contempla no espelho da próspera América inglesa e, na busca inútil da imitação do outro, perde sua própria essência. Os latinos não percebem que o liberalismo, a democracia representativa, o racionalismo, o empirismo científico, o pragmatismo, todos estes ideais alardeados pelos ricos irmãos do Norte não só são incompatíveis com a realidade mais profunda da América Ibérica, como também marcam a decadência e a falta de sentido da própria sociedade capitalista e burguesa que os criou.299

Há ainda implicações de ordem teórico-metodológicas, haja visto que a aplicação do idealtipo weberiano, no jogo de espelhos, pode comprometer a 297

In: CÂNDIDO, Antonio. Um americano intranqüilo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1992, p. 4. 298

Ibid. p. 38.

299

SCHWARTZMAN, Simon; Resenha de Richard M. Morse, O Espelho de Próspero. Publicado em Novos Estudos CEBRAP, 22, outubro de 1988, pp 185-192, como "O Espelho de Morse", e Novos Estudos CEBRAP vol 25, outubro de 1989 pp. 191-203. Incluído em A Redescoberta da Cultura, São Paulo. EDUSP, 1997.

181

análise quando balizas temporais deixam de ser calibradas para distintas realidades e o modelo ideal deixaria de responder, no contraste com realidades deficitárias, gerando ilusões de deficiência na forma de sociedades que “poderiam ter sido” ou “poderiam ser”; mas que, se guardadas as proporções de tempo e espaço, nunca poderiam ser, gerando análises distorcidas e anacrônicas. Um ano após a publicação de “O Espelho de Próspero”, respondendo à parte das críticas que já caíam sobre a obra, Morse demonstrou mais gravemente o problema do jogo de espelhos ao contrastar Prússia e Paraguai; Atenas e Recife ou Tegucigalpa. Senão, vejamos: Havia a Prússia, com uma forma de governo um pouco como a do Paraguai de hoje. Foi precisamente pela impossibilidade da situação de uma Alemanha inexistente que surgiram um Hegel, um Kant, um Goethe e, no campo da música, um Beethoven.300

E antes que nos perguntemos onde estariam as expressões paraguaias de Hegel, Kant, Goethe e Beethoven, Morse se adianta: “Não estou dizendo com isso que surgirão ou que se deva cultivar grandes gênios na América Latina – talvez não seja mais uma época de gênios.”301 O problema da alegoria do espelho seria o de tomar as identidades sociais “ibero-americanas” por reflexo das imagens do norte. Para Schwartzman outro próspero encontra sua redenção na contemplação do mundo latino, ou mais precisamente, na busca quase heróica de sua essência perdida. É na tradição ibérica, nos diz Morse, pela sua fidelidade à busca de uma visão abrangente e unificadora do mundo, pela crença profunda, mesmo que inconsciente, em uma realidade social que transcende o indivíduo e é mais que o somatório dos interesses individuais e suas servidões, que se poderia encontrar uma resposta adequada à crise moral e existencial do mundo anglo-saxão, e, por reflexo, da América Latina. Não haveria, no entanto, razões para espanto, porque disto se trata, afinal, no jogo de espelhos: de buscar constituir a própria imagem na contemplação do outro, e dar ao outro, ao mesmo tempo, a ilusão de que, porque ele se percebe no primeiro, ele também existe.302

Logo depois de Morse ter concedido entrevista à revista “Estudos Históricos”, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea 300

“Uma entrevista com Richard Morse”; op. cit. p. 82.

301

Ibid.

302

SCHWARTZMAN, Simon; Op. Cit.

182

do Brasil, da Fundação Getulio Vargas, publicada somente em 1989 (quase um ano após a realização da entrevista em que Morse rebatia as primeiras críticas), publicou na revista do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo o artigo “Notes toward fresh ideology” 303, em que respondia a questões que argumentava pertinentes ao hiato entre os anos de 1982, em que a obra fora publicada pela primeira vez no México, e 1988, ano de sua publicação no Brasil. No artigo, Morse reconheceu algum determinismo em seu jogo de espelhos, elaborado em um “ensaio como tese”, do que resultaria evidentemente uma contradição de caráter epistemológico. A crítica sobre a supervalorização das ideias

tomistas

pós-medievais,

bem

como

uma

eventual

defesa

do

patrimonialismo tomista, para Morse, tiveram a resposta de que se tratavam de manifestações da época em que esses sistemas foram criados e que se contrapunham aos valores ingleses. Não que o modelo ibérico tivesse sido de alguma forma democrático; mas teria sido, por contraste com o modelo inglês, portador de “traços democráticos” lidos como ameaçadores pela própria Inglaterra. Para Helena Bomeny, o jogo de espelhos seria uma “troca simbólica” num “mercado de emoções”: ... os intelectuais brasileiros emprestavam à Morse o passaporte com o qual poderia penetrar sua cultura, e o historiador americano oferecia aos latinos, desapontados com suas próprias realidades, uma perspectiva compreensiva, de longo prazo, que relativiza, e quem sabe suaviza, os urgentes, estranhos, espinhosos e nada promissores caminhos cotidianos de nosso percurso cultural.304

Nas conclusões de Morse, agiganta-se a importância do recurso iberoamericano à vontade geral rousseauniana, que levaria adiante a intenção neoescolástica mais generosamente que o liberalismo 305. Voltando o espelho contra aquele que busca definir sua identidade e impondo o reflexo do outro no fundo reluzente do “Espelho de Próspero”, Richard Morse relativizou o conceito de civilização, ainda agarrado ao argumento historiográfico por décadas posteriores ao suposto desmoronamento do

303

Estud. av. Vol.2, no.2, São Paulo, May/Aug. 1988.

304

In: CÂNDIDO, Antonio. op. cit. p. 3.

305

MORSE, Richard. Op. Cit. p. 161.

183

evolucionismo spenceriano, revisando com isso o próprio conceito de civilização; por conseguinte, auxiliou consubstancialmente na edificação de um moderno conceito tanto de cultura como de mentalidades. Conforme observara Carlos Guilherme Mota, a publicação de “O Espelho de Próspero” representou um revigor essencial a viciados círculos acadêmicos, restabelecendo o próprio gênero ensaístico como meio primordial de reflexão política e social, conectado a uma antiga tradição que encontrava a ponta da caneta de um homem do norte e que fazia questão de não se referir como latinoamericanista ou brasilianista não por mera designação semântica, mas por seus profundos significados. Pensamos que não se pode dizer, como disse o mesmo Schwartzman, que “se trata de um livro profundamente equivocado e potencialmente danoso em suas implicações”. De fato, no ensaio, nos parece que a realidade empírica é irrelevante, mas o próprio Morse faz questão de esclarecer, corroborando a impressão, uma vez que "o que está em jogo são os princípios organizadores do corpo político, não os resultados”. Mas a questão primordial é que as conclusões de Morse foram obtidas pioneiristicamente a partir de visões de mundo - o que se celebrou contemporaneamente como uma História das Mentalidades -, e não por manifestações meramente institucionais. Antes de nos perguntarmos sobre edifícios erigidos, não seria mais adequado perguntarmos o que foi demolido?

2.1.2 As heranças pré-cortesianas da América Ibérica num ermo de espelhos

“Gente de cercanias, moradores dos subúrbios da história, nós, latinoamericanos, somos os comensais não convidados que se enfileiram à porta dos fundos do Ocidente, os intrusos que chegam à função da modernidade quando as luzes já estão quase apagando – chegamos atrasados em todos os lugares, nascemos quando já era tarde na história, também não temos um passado ou, se o temos, cuspimos sobre os seus restos; nossos povos ficaram dormindo durante um século, e enquanto dormiam foram roubados – agora estão em

184

farrapos; não conseguimos conservar sequer o que os espanhóis deixaram ao ir embora; apunhalamo-nos entre nós...” Octavio Paz306

Evidentemente, não nos interessa apenas perscrutar as heranças ou uma pré-história europeia da América; isso porque há sobretudo uma pré-história americana, ou melhor, pré-colombiana ou pré-cortesiana da América. Em outro extremo identitário, é possível portanto identificar as heranças pré-cortesianas da América Ibérica em contraste com a herança européia, bem como relacioná-las ao universo anglo-saxão nas relações que mantiveram EUA e América Latina. Neste sentido, as relações percebidas por Octavio Paz entre México e EUA na obra “O labirinto da solidão”307, de 1950, estão relacionadas a uma cadeia muito mais ampla e complexa de relações identitárias: aquela que envolve EUA e América Latina. A partilha de destinos comuns em relação à Hispano-América, à qual pertence de forma constitutiva, permite analisar estas relações na aguçada e crítica percepção de Octavio Paz. Uma visão ou revisão sobre a mexicanidade, uma espécie de história do México que desemboca no destino da América Latina, “O labirinto da solidão” foi escrito durante o período de dois anos em que o autor esteve de volta aos EUA, estando suas reflexões portanto carregadas do contraste entre duas realidades díspares mas articuladas, abissalmente contrapostas mas que partilham um destino hemisférico: a colonização. “Destacada do fundo reluzente dos Estados Unidos”, a imagem do México sob o olhar inquisidor de Paz é o reflexo distorcido daquilo que não foi, a solidão tomada pela ausência, a modernização abstrata a partir do seu modelo consolidado. Desobrigado do rigor acadêmico tendo optado pelo gênero ensaio – ao que chamou de “exercício de imaginação crítica” 308 -, Paz toma a história do México ou o que chamou de “mexicanidade” como objeto, a partir da condição identitária diagnosticada no presente e que impulsionou o autor e seus esforços

306

PAZ, Octavio. O labirinto da solidão e Post Scriptum. São Paulo: Paz e Terra, 2006, p. 97.

307

PAZ, Octavio. Op. cit.

308

Ibid. 195.

185

compreensivos para o passado, para ao final reencontrar-se com o mexicano no mesmo continuum. Trataremos neste ponto ainda introdutório de nossas reflexões sobre uma “pré-história” das assimétricas relações hemisféricas, de uma dimensão específica de sua obra e que perpassa toda sua estrutura argumentativa: as relações entre a realidade mexicana e a norte-americana, e por conseguinte entre os EUA e a América Latina. Segundo Octavio Paz, a condição latinoamericana é a de imaturidade, a condição de “povos em transe de crescimento” 309 que nos leva a questionar nossas próprias identidades sociais. Esclarecer quem somos e porque assim somos é imperativo em um estado de inconcretude, de constituições sociais inacabadas. Contudo, a vontade de esclarecer sua própria condição denota um repouso reflexivo que antecede o fazer, num despertar para a própria história e que antecede toda e qualquer transformação. É uma breve pausa daquele que precisa revolver-se consigo mesmo para seguir adiante; um rito de passagem do qual dependeria o amadurecimento e a entrada na idade adulta. A recolha do mexicano para dentro de si - a entrada nesta fase introspectiva -, é fruto, para Octavio Paz, da Revolução de 1910, processo do qual adveio este amadurecimento. Contudo, este seria o estado de um pequeno grupo concreto, consciente de sua mexicanidade e que destoaria da maior parte da população mexicana constituída, ao seu tempo, já pela pluralidade fruto da intensa imigração ocorrida no final do séc. XIX e da entrega aos valores modernizadores do utilitarismo norte-americano. É na condição do tempo presente, no diagnóstico de indivíduos deslocados no espaço e na essência de suas identidades, que Octavio Paz identificou o estado de solidão partilhado pelos mexicanos. Solidão, pare ele, distingui-se do sentimento de inferioridade na medida em que não se trata apenas de sentir-se inferior, mas diferente. Não que os norte-americanos não fossem sós: sua solidão seria diferente, aquela que Rodó chamou de utilitarismo e que Paz determinou como a “solidão das máquinas”, dos conceitos morais e de uma densa humanidade isolada de si no paradoxo da multidão.

309

Ibid. p. 13.

186

Para Paz o mexicano é um “cometa de jade” 310 na busca por sua filiação: francesa, hispânica, indígena, mestiça, o que lhe sirva para regressar à condição de “sol” (centro da vida), anterior à conquista ou à independência. A solidão norte-americana, pelo contrário, não estaria centrada na busca por uma condição anterior, pois não foram arrancados do centro gravitacional de sua sociedade, tampouco estariam centrados em disputas de poder, como atores passivos. Sua solidão tem como locus uma sociedade criada por eles, contudo nela não mais se reconheceriam, nem os seus semelhantes, nem os seus objetos inumanos. A disparidade é imensa para uma realidade geograficamente tão próxima. Para além da prosperidade econômica, que se desdobraria no binômio: ricos e pobres, os EUA preconizariam ainda a democracia e o capitalismo, filiados à Revolução Industrial; enquanto o México estaria cimentado no monopólio e no feudalismo, filiados à Contra-Reforma. A condição social norte-americana, na percepção de Paz, é a de fé em suas instituições, na qual o ímpeto, quanto muito, seria reformista; mas como objetivo final apareceria claramente a concretização daquilo que essas instituições sempre teriam aspirado, desde sua criação.

2.1.2.1 Identidades entre sombras, fantasmas e ecos “Se a solidão do mexicano é a das águas paradas, a do norte-americano é a do espelho. Deixamos de ser fontes”. Octavio Paz311

Ao contrário do que vigora como explicação depreciativa sobre a herança ibérica, para Paz o mexicano aspiraria criar um mundo ordenado e de acordo com princípios claros, regressando à ordem da qual seus antepassados teriam sido arrancados, não se tratando da ordem asteca, que assim como a colonizadora teria sido extremamente opressora; mas ainda anterior, num nebuloso passado a ser ainda perscrutado. Segundo esta concepção, o caos 310

Ibid. p. 23.

311

Ibid. p. 28.

187

teria sido trazido à América Hispânica pelo próprio tomismo europeu que se supunha a ordem. A ordem liberal européia, quando derrubada no México por meio do estatuto da colonização, não observou sua realidade, motivo pelo qual a Constituição de 1857 teve como resultado a ditadura de José de la Cruz Porfirio Díaz Mory, e esta por sua vez a Revolução de 1910. O romantismo, semente e fruto do nacionalismo na Europa, foi incorporado no México do séc. XVII antes mesmo que se tivesse formado ali uma consciência de nacionalidade. Liberalismo sem capitalismo; romantismo sem nação ou nacionalismo: estava a América Latina fadada à incompletude e seus projetos ao aborto prematuro. Isso explicaria a condição fechada da mexicanidade em seu retraimento; frente à abertura européia ou norte-americana. Para Octavio Paz a solidão mexicana é mais humana, no final das contas, que o vazio utilitário da civilização européia e anglo-saxã. A solidão mexicana seria permeada de mistérios e enigmas, nos quais sentidos e significados tomariam forma ritual e guardariam permanências, coexistindo com o novo e se re-significando. Mas na solidão mexicana, já tomada como traço característico de suas identidades sociais, não caberia nem o índio nem o espanhol: o mexicano nega a ambos, assim como a miscigenação que pressupõe herança de pais que são rejeitados pela prole: para Paz, o mexicano é “filho do nada”, “começa em si mesmo”312, rompe com suas tradições e assim consigo mesmo a partir das reformas liberais do séc. XIX, isso porque a reforma teria negado por si só o projeto e a tradição colonial, afastando-se não só da Nova Espanha como também das tradições pré-cortesianas que haviam sobrevivido ao contato. A importação do modelo liberal europeu e suas abstrações, a República fundamentada no “homem”, anulava a diversidade da constituição mexicana: o índio, o espanhol, o mestiço, categorias não mais vigentes no espectro político e social da ilustração. “A Reforma é a grande ruptura com a mãe”313, diz Paz; nega e rompe com a mexicanidade e põe o mexicano no exílio, consciente de sua solidão e desejoso por transcendê-la.

312

Ibid. p. 81.

313

Ibid. p. 82.

188

Negar a herança indígena não retiraria, para Paz, a vitalidade das culturas pré-cortesianas, tampouco teria extirpado do mexicano antigas crenças e costumes cujas origens possam ser conscientemente desconhecidas. Paz esmiúça o passado anterior ao contato para buscar as permanências que constituem a mexicanidade da América Medial, núcleo do que seria a Nova Espanha a partir dos astecas submetidos, às planícies ao norte, onde vagavam nômades os “chichimecas”. Mas a desagregação engendrada pelos espanhóis já havia sido prenunciada pelos dominadores astecas, segundo lembra o historiador inglês Arnold Joseph Toynbee; elemento facilitador da própria dominação e da desagregação mesoamericanas, isso porque formas políticas e religiosas uniformes já seriam perceptíveis no contato, bem como as singularidades já teriam sido pasteurizadas sob a hegemonia asteca. Como permanência dessas culturas, cuja nominação não é mais possível, resiste uma discórdia perene, dado o que se tentou culturalmente homogeneizar. Da mesma forma que é impossível hoje determinar as especificidades perdidas, é difícil determinar precisamente qual foi o elemento unificador das sociedades indígenas. Sua submissão ao império asteca fazia dos espanhóis, de início, os libertadores no contato, e daí resultou uma fácil, mas não menos traumática, adesão ao seu projeto colonial. Sendo assim, as raízes pré-cortesianas, para Octavio Paz, já estariam carregadas da dominação. Mas é no projeto colonial espanhol, tributário não da tradição ortodoxa fechada mas heterodoxa aberta à Itália e à França, que a unidade foi imposta à mesamérica e dada de fato à sua, até então, plural constituição político-cultural. Foi a conquista que impôs a vontade unitária no que era de fato um mosaico de culturas, línguas e sistemas políticos, ainda que sob hegemonia asteca. Assim nasceu o México no séc. XVI: filho de uma “dupla violência imperial e unitária: a dos astecas e a dos espanhóis”314. O centro vivo da sociedade colonial seria o catolicismo, organizador das virtudes e normatizador dos códigos de conduta da vida social e que amalgamariam a unidade espiritual da Nova Espanha, inserida numa ordem 314

Ibid. p. 92.

189

universal. Contudo, esta nova sociedade não criou nada de novo, senão importou modelos já acabados da Europa, alguns já em declínio como o próprio cristianismo católico. A originalidade seria pré-colombiana, tanto para o México quanto para os EUA. A unidade alcançada numa sociedade ordenada pelo cristianismo foi um feito notável para Octavio Paz, o que não redime o sistema colonial de sua violência opressora. O modelo de sociedade europeu implementado nas colônias espanholas tratava-se do produto de uma sociedade que havia atingido a maturidade de sua sociedade e de suas instituições, de sua intelectualidade e de suas universidades. A importação de seus modelos fez do México, arrancado de suas especificidades, o “sol do meio-dia”, estacionado, que pára e exita antes que o ponteiro continue, isso porque como modelos acabados na Europa, tanto o cristianismo quanto as doutrinas políticas vigentes em suas instituições, não se desenvolveriam na realidade mexicana. Adaptadas àquela sociedade, a Nova Espanha recebera o resultado final de seu desenvolvimento, o que resultou no fenômeno, durante sua decadência européia, do apogeu do cristianismo na América, deixando contudo de ser criador, importado como acabado. Filosofia feita e fé petrificada315, a adesão fiel no Novo Mundo estava carregada de uma atitude passiva frente aos poderes já constituídos. Não havia lugar para a expressão da originalidade: o nativo deveria aceitar resignado a autoridade política que se expressava na forma eclesiástica. Deus ou Cristo (confundidos via de regra um com o outro ou entendidos como uma coisa só) foram aceitos sem questionamentos e com o uso incisivo da força. Mas e os deuses anteriores ao contato? Talvez a riqueza e a religiosidade do povo mexicano expliquem a profunda experiência do Sagrado naquela sociedade, e entre as colunas das Igrejas coloniais possam estar escondidos, de forma sincrética

e

mascarada

pela

violência,

antigos

deuses

astecas,

na

correspondência e no culto secreto à riqueza de seu panteão travestidos em ornamentos do Velho Mundo. O culto se estabeleceu na obediência e a fé foi antes disciplinada do que aderida; mas subsistiriam no imaginário mexicano deuses muito mais antigos que os do mito cristão. Na percepção de Octavio Paz, não há como converter-se 315

Ibid. p. 97.

190

sem negar a si mesmo, senão pela ruptura, que no caso mexicano desvelar-seia na forma da revolução. Não só um Deus foi imposto, toda a ordem colonial despencou de cima para baixo como imutável, pronta e acabada: economia, instituições políticas sob o absolutismo monárquico, a própria ordem social tomista, a estrutura jurídica e a religião que legitimava o direito divino. A função na Nova Espanha era durar, não se transformar316. Quando a independência é conquistada no México, lembra Octavio Paz, já não havia laços com a Espanha, havia a “inércia do sol do meio-dia”. Conquista e independência dialogariam com o nascimento de uma síntese política na Espanha sob os reis católicos e na mesamérica sob os astecas no séc. XV, com o equilíbrio do corpo político colonial na Nova Espanha nos séc. XVI e XVII e com sua morte no XVIII. A independência, por sua vez, teria estilhaçado essa unidade. Não haveria, com clareza, uma tradição a seguir e o futuro, para se realizar, teria que contar com a superação do passado tanto indígena quanto colonial. Os que deveriam fazê-lo: os filhos da “mãe violada” e órfãos do “pai colonizador”. A dinâmica das independências das colônias hispano-americanas levaria, nesse sentido, à conformação natural da unidade tão almejada por Bolívar, que libertou metade do continente enquanto San Martín libertava a outra; contudo, a realidade que se assistiu foi a da desagregação do mundo hispânico. Octavio Paz identifica duas tendências em confronto no processo de independência e que apontavam para dois destinos possíveis à América liberta: uma tendência liberal e utópica, de origem européia e que pretendia a unificação; e outra tradicional, localista e que tinha como objetivo acelerar o processo de desintegração do império no interesse de elites crioulas317. Teriam vencido aqueles que fizeram a própria independência da América: os filhos dos colonos, a elite feudal nativa, crioulos e por isso colocados em condição de inferioridade frente ao espanhol desde uma perspectiva rácica e civilizacional; mas

316

Ibid. p. 101.

317

Ibid. p. 110.

191

privilegiados na estratificação social em condição dominante em relação ao indígena. Impedidos

de

ingressar

na

carreira

política

e

almejar

cargos

administrativos na estrutura de governo, a metrópole ainda funcionou, às avessas, como incentivador da independência castrando o desenvolvimento econômico das colônias por meio de medidas protecionistas que asfixiavam seu comércio. As lutas de independência libertariam junto da América uma elite desejosa por participar ativamente das estruturas de poder, mas que para isso não precisaria alterar consubstancialmente suas estruturas: seriam os caudilhos posteriores. A natureza de sua independência constituía outra diferença drástica em relação aos EUA, cujo processo designado como “revolucionário” compreendia um firme comprometimento com uma filosofia política que prometia reformar toda sua sociedade. Já a velha sociedade espanhola encontrou nos crioulos seus herdeiros, que apesar de romperem com a Espanha não colocaram em perspectiva, em momento algum, possibilidades de modernização de suas instituições e de sua sociedade. Nem poderia ser diferente segundo Octavio Paz, pois não preconizariam uma nova força social como a burguesia estadunidense; mas um prolongamento da antiga elite fundiária de origem feudal. Ao movimento de independência norte-americana contrapõe-se a “imobilidade do sol do meiodia”. Na sua história posterior, do libertador ao ditador, a ponte é o caudilho. Isso para dizer que já havia nele componentes de discurso e retórica que encontramos tanto nos heróis da independência quanto nos ditadores subseqüentes. Os caudilhos repartiram a América como se “saqueassem castelos” na Idade Média, com o esfacelamento do império espanhol. Os Estados fragmentados que foram sendo conformados atendiam tanto aos interesses políticos dessas elites como militares. Antes de edifícios naturais, conforme as histórias nacionais preconizam a partir de seus mártires e mitos fundadores, são notadamente construtos artificiais de nacionalidades, ou seja, os traços

característicos

definidores

de

nacionalidades

seriam

amálgamas

posteriores como elaborados como estratégias legitimadoras dos Estados e criadoras

de

identificações

projetivo-sociais,

192

ancorados

nas

narrativas

fundacionais das nações: os mitos fundadores. A partir dessa verificação, como seria possível distinguir as diferenças nacionais “ . . . entre argentinos e uruguaios, peruanos e equatorianos, guatemaltecos e mexicanos”318? Da mesma forma, para Paz, a constituição da América Central e Antilhas teve como possibilitador o financiamento de elites locais e seus interesses pelo imperialismo norte-americano. Após as independências, os Estados recémlibertos passaram a adotar, quase que em sua totalidade, constituições democráticas e liberais por influência norte-americana e européia. Ocorre que tanto nos EUA quanto na Europa o liberalismo e o modelo republicano de democracia se deram respectivamente como decorrência da Revolução Industrial e da queda do Antigo Regime, ou seja, das monarquias absolutistas européias; assim sendo, são fruto do agigantamento de uma nova e expressiva força social: a burguesia, que cobrava seu lugar nas estruturas de poder frente ao papel dominante que desempenhavam nas relações de produção. Já na América liberta, o liberalismo e a democracia, sem uma Revolução Industrial e sem uma burguesia consolidada que cobrasse o seu lugar nas estruturas de poder, se tornaram ilusórios. A “mentira política e social” teria levado a extremos como o século de ditaduras que varreram a América sob a retórica da liberdade. Modernidade sem modernização, liberalismo sem liberdade, democracia para privilegiados: a inconclusão das instituições latino-americanas serviria a interesses específicos, sejam as elites, seja o imperialismo do novo ator em expansão: os EUA. O

caso

da

independência

mexicana,

no

entanto,

guarda

suas

particularidades: não almejou ao unitarismo desde o início e ainda vacilou entre a independência defendida por José María Teclo Morelos y Pavón e a formas modernas de autonomia, sob Miguel Gregorio Antonio Ignacio Hidalgo y Costilla Gallaga Mondarte Villaseñor. Em seu início, segundo Paz, consistia apenas em manifestações contra os abusos da metrópole, sua burguesia espanhola e a elite latifundiária mexicana. Os sentidos estariam obliterados, pois no resto da América convulsionada as elites nativas se voltavam contra a metrópole, enquanto no México era o povo que se voltava contra as elites nativas. A

318

Ibid. p. 111.

193

abolição da escravatura e a divisão dos latifúndios decorreriam desse caráter atípico. Na luta, militares, Igreja e grandes proprietários se aliaram à Coroa Espanhola e venceram os insurgentes. Apenas com a tomada de poder por parte dos liberais, que ameaçaram pôr fim aos privilégios da Igreja e dos grandes proprietários de terras, é que estes se aliaram aos insurgentes vencidos e ultimaram a independência. Assim o vice-reinado da Nova Espanha se transformou no império efêmero de Augutín I (antigo general Iturbide, Cosme Damián Agustín de Iturbide y Arámburu), deposto logo em seguida. Os liberais teriam errado pois as leis não transformaram a sociedade; os limites impostos à aristocracia rural e à Igreja, bem como o controle sobre os militares (que a todo tempo mudavam de lado) não teriam sido suficientes para compor o segmento de sociedade que daria estabilidade ao regime democrático liberal: a burguesia. A luta contra os conservadores e contra os militares, na busca por estabilidade, teriam tornado o México vulnerável a ponto de os EUA esfacelarem seu território tomando-lhe, na forma da Guerra Mexicano-Americana de 1848, mais da metade do seu norte original, no que Octavio Paz chamou de uma das guerras mais injustas da história da expansão imperialista norte-americana. A derrota na guerra de 1848 pôs fim ao caudilhismo, o que por sua vez resultou na vitória dos liberais com a expulsão de Antonio de Padua María Severino López de Santa Anna y Pérez de Lebrón. Vencidos

os

caudilhos,

os

conservadores

teriam

na

França

inusitadamente um aliado. Inusitado frente ao caráter liberal de Napoleão III e de seu primo Maximiliano de Habsburgo-Lorena, instituído segundo imperador do México e executado exatamente por isso. O que nos assalta como significativo é o fato de que Maximiliano desejava, em sua retórica política, expressamente conformar um império latino contra o poder dos EUA. Os EUA, sob Abraham Lincoln319, exerceram imensa pressão sobre o México que sofria uma clara intervenção no contexto de vigência da Santa Aliança e a adesão popular à causa republicana, teriam levado à vitória final da

319

16° Presidente dos Estados Unidos de março de 1861.

194

república, encarnada na execução de Maximiliano por Benito Pablo Juárez García. Da vitória republicana adveio a Reforma Liberal, que prometia revisar as bases da sociedade mexicana, e é dela que saem negadas a herança indígena, a colonização espanhola e o catolicismo. Nega-se o concreto: o índio e o espanhol (e o produto entrecruzado de ambos inclusive), para se afirmar o abstrato: o Homem. Negou-se inclusive o que dava unidade e que havia anulado o próprio mexicano: o catolicismo; mas o que o catolicismo havia vencido não estava mais lá, senão de forma subliminar: os antigos deuses não tinham mais nome nem mais feições, eram entes abstratos, fantasmas que perambulavam no imaginário mexicano. A Constituição de 1857, que previa a separação da Igreja e do Estado, que proibia as associações religiosas e que punha fim à propriedade comunal indígena, deu corpo legal à reforma. Os fundamentos de uma nova sociedade na América Latina reverberaram para além das fronteiras mexicanas; na intelectualidade era o mesmo ano da geração de 1857, que re-fundou o pensamento latino-americano estabelecendo o debate em torno da identidade latino-americana, almejando uma nova sociedade. Octavio Paz caracterizou este séc. XIX, para o México, como o de asfixia e solidão, querendo ser a França em modos, costumes e instituições liberais, mas ignorado por ela; querendo ser moderno como os EUA, mas submetidos por eles ou pela força das armas ou pelo vil metal; isolado dos vizinhos, o mexicano seria revelado apenas na forma da revolução.

2.1.2.2 A descoberta da raça cósmica “Nós, mexicanos, não criamos uma forma que nos expresse. Portanto, a mexicanidade não pode se identificar com nenhuma forma ou tendência histórica concreta: é uma oscilação entre vários projetos universais, sucessivamente transplantados ou impostos, e todos, hoje, inúteis”. Octavio Paz320

320

PAZ, Octavio. Op. Cit. p. 150.

195

Mas voltar às tradições, em busca dos elementos constitutivos da mexicanidade, implicaria em voltar às tradições inclusive coloniais, dada a condição hispano-americana do mexicano. Fala-se aqui da tradição universal da Espanha, não fechada mas a heterodoxa, que incorpora influências francesas e italianas, que lutava contra sua dimensão medieval e castiça e que por sua vez sequer tocou a América, segundo entende Paz321. É aí que a raça cósmica é descoberta: o novo homem americano teria origem no universalismo espanhol, por sua vez filho do Renascimento, pelo qual não passou a Espanha; mas que lhe influenciou por meio da Itália. A busca histórica pela filiação mexicana, à procura pela “mãe violada”, havia sido apenas interrompida pelo liberalismo; na qual a intelectualidade mexicana se engajou somente após a revolução. A filiação ao racionalismo francês foi responsável pela fácil identificação do universalismo que tomava o homem mexicano e retirava-lhe o caráter específico, dando-lhe vocação universal. É a tradição que nega a colonial, mas que se perde também no passado pré-cortesiano: o mexicano afrancesado é por demais abstrato, dado o grau do sacrifício de suas particularidades. O universalismo foi entregue na sociedade colonial pelo catolicismo, que construiu uma sociedade como se constrói uma ordem, nas palavras de Paz 322; por sua vez filiado à influência “aberta” e heterodoxa à qual estava submetida a Espanha no período anterior à Contra-Reforma. Este universalismo defrontavase agora com a necessidade de síntese, tantas vezes abortada e que neste novo momento era imposta pela revolução por meio do compromisso constitucional, dada sua inviabilidade prática. Contudo, a exigência de universalidade não foi resolvida nem pela revolução nem pela “inteligência” mexicana, foi gerenciada pelo programa liberal relido pelos revolucionários. Sua vigência colocou o mexicano a reboque de movimentos e processos históricos com os quais não estava, necessariamente, diretamente articulado: contra-reforma, racionalismo, positivismo, socialismo. O mexicano não releu esses processos, segundo Paz, foi inserido neles.

321

Ibid. p. 137.

322

Ibid. p. 148.

196

Por influência do historiador e filósofo Edmundo O’Gorman, Octavio Paz defende que o universalismo não é exclusividade mexicana, foi partilhado pela América inteira que universalizou o espírito europeu. Nestes termos, a América seria uma atualização da Europa e, tendo sua cultura como unidade superior, a América seria no presente de Paz o próprio futuro europeu. Não somos nós mesmos quando somos pensados por outros, afirmou Leopoldo Zea; contudo, quando a América pensada pela Europa pensa a própria Europa como entidade histórica autônoma, dotada de especificidades, o processo universalizador revela-se como inconcluso. A revolução fez com que o México se batesse diretamente contra os interesses do imperialismo norte-americamo. As expropriações de empresas de capital estrangeiro e fundamentalmente de setores estratégicos da economia mexicana, como o petróleo nacionalizado por exemplo (o que possibilitou o desenvolvimento industrial mexicano), fez com que as expropriações cessassem antes de serem concluídas em sua totalidade.

2.1.3 Reflexos distorcidos no Espelho de Próspero “Hay que cuidar la identidad del país, de América, que debe sobresalir ahora para entender que el descubrimiento no fue tal sino encumbrimiento, y ahora es cuando se debe rehacer Nuestra América a la luz de José Martí y voltearse el aspecto devastador, abrir una puerta de liberación y salida de estos pueblos a una relación de iguales con otros pueblos.” Leopoldo Zea323 Para o intelectual argentino Nestor Garcia Canclini 324 os países latino-americanos são atualmente resultado da sedimentação, justaposição e entrecruzamento de tradições indígenas (sobretudo nas áreas

323

ZEA, Leopoldo; Transcrição do periódico Por esto! Mérida, 17 de março de 1992; cit. por URZAIS, Carlos E. Bojórquez; “El latinoamericanismo de Leopoldo Zea en Yucatán”; SALADINO, Alberto; SANTANA, Adalberto (orgs.). Visión de América: Homenaje a Leopoldo Zea. México: Instituto Panamericano de Geografía e Historia / Fondo de Cultura Económica, 2003, p. 14. 324

Profesor e pesquisador da “Universidad Nacional Autónoma de México”, “Unidad Iztapalapa”, onde dirige o “Programa de Estudios sobre Cultura”.

197

mesoamericana e andina), do hispanismo colonial católico e das ações políticas educativas e comunicacionais modernas.325

Ocorre que a produção intelectual latino-americana, que pensou questões identitárias do séc. XIX ao XX – período de intensa ocorrência do tema na literatura sobretudo hispano-americana -, não se pensava identitariamente desta forma, ou seja, as identidades sociais como um nexo de múltiplos sentidos ou um nó civilizacional, fruto de hibridismos e da transculturalidade, categorias antropológicas demasiado recentes. A transculturação é definida pelo antropólogo polaco Bronislaw Kasper Malinowski326 como o processo transitivo em que duas culturas em contato produzem uma nova cultura, implicando aí não na simples aquisição de uma cultura subalterna; mas no próprio desenraizamento daquela que a adquire, modificando a ambas327. Apesar de ter pautado as relações interamericanas, o fenômeno comumente não é observado como recorrente no contato entre EUA e América Latina, durante o período mencionado. A hegemonia praticada pelos EUA, artífice de um modelo cultural pretensiosamente dominante, pode ser compreendida a partir da concepção gramsciana como fundamentação da continuidade de um capital cultural moderno e que ganha forma de estrutura social, difundido como garantia de perpetuação desse capital e sua apropriação desigual. Conforme entendido por parte significativa da literatura hispano-americana do séc. XIX e início do XX, na relação entre identidades sociais e hegemonia, do binômio “dominante/dominado” nada mais restaria a não ser o assédio e a resistência, restringindo as zonas de contato das relações entre EUA e América Latina - como o campo da política externa e da literatura por exemplo - a meras zonas de conflito, nas quais um vence e outro é vencido, seguindo o vencedor inalterado. 325

CANCLINI, Néstor Garcia. Culturas Híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1997, P. 73. 326

Considerado o fundador da escola funcionalista ou da antropologia social, lecionou na London School of Economics, além das universidades de Londres, Cornell, Harvard e Yale. 327

Texto introdutório ao livro do ensaísta e etnomusicologista cubano ORTIZ, Fernando. Contrapunteo cubano del tabaco y el azúcar. Havana: Jesus Montero Editor, 1940, p. 142; citado por IANNI, Octavio. Enigmas da modernidade-mundo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, p. 106.

198

O sociólogo brasileiro Octavio Ianni328 definiu as possibilidades da transculturação exatamente no âmbito das relações de poder, portanto em condições de assimetria: A transculturação pode ser o resultado da conquista e dominação, mas também da interdependência e acomodação, sempre compreendendo tensões, mutilações e transfigurações.329

As identidades construídas socialmente incorporaram em larga medida o conflito na mesma medida em que incorporaram características mútuas; mas no campo de suas idealizações, o conflito se radicalizou na mesma medida em que as trocas culturais foram dissolvidas e ignoradas. A capacidade exclusivamente humana de atribuir sentidos e significados as suas ações, materiais ou imateriais, de objetivar no tridimensional ou no ritual sua condição subjetiva, campo de materialização também de identidades socialmente construídas, foi catapultada no âmbito superestrutural onde se construiu, para o continente recém-liberto do jugo europeu, dois extremos identitários decorrentes da necessidade de negar a identidade imposta pela colonização. Mediadas pela transculturalidade, híbridismos e conflitos, essas identidades manifestaram matizes e gradações das tradições indígenas préhispânicas à incorporação do mudus vivendi estadunidense, produto da estupefação diante do “Colosso do Norte” e de seus atributos modernos; propostas como modelos identitários para todo o continente. A discussão em torno da identidade latino-americana foi proposta inicialmente, de forma mais consistente, por Simon Bolívar na “Carta da Jamaica”, de 6 de setembro de 1815, influenciando todo o discurso americanista posterior como por exemplo o do escritor argentino Domingo Faustino Sarmiento e do poeta cubano José Martí, parte pequena mas representativa de gradações distintas de um mesmo matiz. Para Bolívar, a identidade hispano-americana se sintetizaria como

328

Foi professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Estadual de Campinas. 329

IANNI, Octavio. Op. Cit. p. 107.

199

. . . un pequeño género humano, possemos [os latino-americanos] un mundo aparte, no somos ni índios ni europeus, sino una especie media entre los proprietarios del pais y los usurpadores españoles.330

Martí aprofundou a discussão sobre a identidade latino-americana afirmando que só governaria a América aquele que conhecesse a fundo a constituição de seu povo, descartando assim qualquer governo, estadista ou interesse estrangeiro como produtos exógenos da pilhagem sofrida pelo continente: as instituições nacionais deveriam “nascer” em seu próprio país, atendendo às necessidades específicas de seus nativos. Nesse contexto, o latino-americano aparece no conjunto de sua obra como o “homem natural”, o “mestiço autóctone” que venceu o “crioulo exótico” na formação de uma identidade supranacional. O poeta via, desta forma, com esperança o nascimento de um “novo homem americano” que criaria suas soluções a partir das necessidades circunscritas a sua realidade, esta abissalmente distante das necessidades europeias, impostas pela tentativa secular de aculturação cerrada pela mão colonizadora e incorporada ao modus vivendi pelo colonizado, p´roduto de sua apatia. Da mesma forma que a defesa da existência de uma identidade supranacional está presente em ambos os discursos (de Sarmiento e de Martí) de forma tributária a Bolívar -, a frustração da idealizada unidade política para a América liberta também se apresenta no conjunto de seus textos. A realidade da degeneração da almejada unidade com a regressão da América Espanhola a circunscrições menores e desagregadas tornaram-nas, desta forma, suscetíveis tanto à ascensão de tiranos locais como à manipulação de seus governos por parte dos EUA. Bolívar já identificava na América (circunscrita aos limites políticos da “Grande Colômbia”331) uma gritante unidade: lingüística, religiosa e étnica. Por si só estes fatores seriam suficientes para confederar diferentes Estados, fazendo330

BOLÍVAR, Simón; “Carta da Jamaica”; In: Tres documentos de nuestra América (Colección Pensamiento de nuestra América). Ciudad de la Habana: Casa de las Américas, 1979, p. 80. 331

A Grã-Colômbia foi proclamada por Bolívar no Congresso Revolucionário de Angostura em 1819 e englobava em seus territórios: Venezuela, Equador e Panamá, além da antiga Nova Granada. Teve duração efêmera, fragmentando-se em 1830 (mesmo ano da morte de seu criador) em três Estados: Venezuela, Equador e Colômbia, à qual se integrava o Panamá. Seus esforços no sentido de unir o Peru e a Bolívia foram infrutíferos diante da resistência oposta pelo profundo regionalismo daquelas sociedades.

200

os gravitar na órbita de um governo único. Por outro lado, conflitos de interesse entre grupos dominantes locais e oposições diversas dividiram a América, determinando a degeneração do ideal bolivariano após a libertação, a descentralização política e assim a falência da tão almejada unidade. A degeneração do ideal bolivariano aparece na leitura que Sarmiento empreendeu da “Carta da Jamaica”, a partir do contexto argentino sob o jugo de Rosas, onde a ideia de unidade proposta por Bolívar viu-se inviável logo após a independência com a fragmentação do Prata, em 1816, dando origem na Argentina a uma estrutura de divisão política extremamente regionalizada, com razoável autonomia política, tendendo mais à desagregação do que à centralização. Como conseqüência, já em 1825 a unidade política era inviável, viabilizando a ascensão de caudilhos pela ação militar conquistadora de líderes locais como Juan Facundo Quiroga em La Rioja; Estanislau Lopes em Santa Fé, e Juan Manoel Rosas em Buenos Aires. A unificação Argentina, pode-se dizer, se deu pela ascensão militar de uma região submetendo as demais e não a partir dos pressupostos unitários bolivarianos. Mas é em Martí que o conceito de “nuestra América” se desenha com linhas mais nítidas, identificando com a desagregação da almejada unidade um novo inimigo comum ao pensamento de uma América una: a ameaça imperialista estrangeira representada pelos EUA. Conclamava a articulação de políticas de resistência à dominação norte-americana por meio da união ante a mesma “trincheira de ideias”. Para isso, insistia em uma busca ao passado, com a finalidade de determinar as raízes históricas da formação de uma identidade alcançada para o poeta nas lutas de independência. As diferenças regionais deveriam ser superadas pois um gigantesco inimigo “articulava suas garras”: os EUA pairavam sobre a América Latina como uma nação, nos seus dizeres, que “engole mundos”. Podemos afirmar que a gênese da hegemonia política estadunidense para a América Latina foi resultado inicialmente da frustração desse ideal de unidade, seguida pela desagregação do território e sua redução a unidades autárquicas suscetíveis a interesses locais, de segmentos sociais dominantes facilmente corruptíveis pelos interesses estrangeiros: o imperialismo europeu e a ascensão dos EUA.

201

Comumente o discurso “antiamericano” utiliza a doutrina Monroe, enunciada pelo presidente dos EUA, James Monroe332; para apontar o início de um imperialismo estadunidense. Contudo, a doutrina que deu luz a slogans de uma

espécie

de

“fatalismo

geográfico”

é

interpretada

via

de

regra

anacronicamente; a “América para os americanos”, defendida por James Monroe no discurso que dirigiu ao Congresso no dia 2 de dezembro de 1823 333, teve uma variação de leituras, nem todas acertadas. O que não se discute são seus três pilares fundacionais: a não criação de novas colônias européias nas Américas; a não intervenção estrangeira nos assuntos internos dos países americanos; e a não intervenção dos EUA em conflitos relacionados aos países europeus. A doutrina estabelecia firmemente a posição dos EUA contra o colonialismo europeu, fundamentalmente contra a Santa Aliança 334 e a própria Grã-Bretanha, dando continuidade a uma política isolacionista em relação ao Velho Mundo presente já como traço característico das políticas fundacionais dos EUA, em George Washington335 e em Thomas Jefferson336. Não se pode dissociar a doutrina da própria experiência colonial dos EUA e sua luta pela independência, devendo ser compreendida, nesse primeiro período, como tributo direto aos fundadores de sua Constituição, da herança sangrenta do colonialismo e da influência que os textos de filosofia política 332

Exerceu dois mandatos presidências consecutivos, o primeiro de 1817 a 1820 e o segundo até 1825. 333

Do discurso ficou célebre a seguinte passagem: “Julgamos propícia esta ocasião para afirmar, como um princípio que afeta os direitos e interesses dos Estados Unidos, que os continentes americanos, em virtude da condição livre e independente que adquiriram e conservam, não podem mais ser considerados, no futuro, como suscetíveis de colonização por nenhuma potência européia”. 334

Formada inicialmente por Áustria, Rússia e Prússia, funcionou como uma espécie de organismo internacional, vigente a partir do Concerto Europeu promulgado no Congresso de Viena, em 1815, em decorrência da derrota do Império Francês nas Guerras Napoleônicas, vigorando até as revoluções de 1848, que varreram a Europa num vendaval revolucionário que tragou o movimento restaurador, dado o seu grau de comprometimento com os ideais do decadente Ancièn Regime. 335

O primeiro Presidente dos EUA exerceu mandato de 1789 a 1797. Sobre sua concepção isolacionista convém citar seu discurso de despedida como presidente dos EUA, proferido em 17 de setembro de 1796: “a Europa tinha um conjunto de interesses elementares sem relação com os nossos ou senão muito remotamente”. 336

O terceiro presidente dos EUA exerceu mandato de 1801 a 1809. Sua afirmação de que “a América tem um hemisfério para si mesma” pode corresponder tanto ao continente como aos próprios EUA.

202

iluminista francesa e do liberalismo político inglês, do século XVIII, exerceram sobre ela. A defesa que se deu inicialmente num âmbito meramente moral, dada a insuficiência do poder militar e econômico dos EUA à época, permitiu-lhes dar continuidade ao processo, já em curso, de dilatação de suas fronteiras rumo ao Oeste, auxiliados pela Grã-Bretanha que tinha interesses comerciais em frustrar as tentativas européias de recolonização da América. Desta forma, a defesa da América coube aos próprios americanos, não aos norte-americanos, quando o território do Prata foi invadido por franceses de 1838 a 1839; e de 1845 a 1849 mais uma vez por franceses, desta vez ajudados por ingleses. Portanto, a doutrina Monroe inscreveu-se dos primeiros processos de emancipação política até a guerra civil americana (1861-1865), não num sentido expansionista como erroneamente vem sendo interpretada, mas como desdobramento ainda de uma política de perfil isolacionista. Pensando-se nos sentidos do movimento de expansão estadunidense, no século XIX, a direção foi preponderantemente interna, tendo apontadas as miras dos rifles, os trilhos dos trens e os fios dos telégrafos para o Oeste até o México, culminando na campanha que se encerrou nas guerras de 1848, quando foi definido o Estado da Califórnia. Até ali, definitivamente a direção não era externa. Há que se tomar certo cuidado ao determinar o período inicial do expansionismo político e econômico estadunidense em direção ao sul, como paradigma de suas relações para com a América Latina, à exceção relativa do caso mexicano, postado num período de transição e mudança do perfil de política externa dos EUA. Para Octavio Paz, tratava-se já de um fenômeno de expansão imperialista: Os Estados Unidos ( . . . ) numa das guerras mais injustas da história, já em si negra, da expansão imperialista, arrebatam-nos [do México] mais da metade do território.337 [o grifo é nosso]

337

PAZ, Octavio, op. cit. p. 113.

203

A guerra Mexicano-Americana durou de 1846 a 1848 e teve como estopim a anexação do Texas, território do México, pelos EUA. O conflito contudo deita raízes mais longínquas por se tratar de um desdobramento da expansão dos EUA, como dissemos, rumo ao Oeste. O fenômeno do expansionismo interno num contexto de política externa isolacionista, aparentemente antagônico, deve ser compreendido a partir de sua dimensão de “Destino Manifesto” 338, um tipo de cosmovisão que atribuía aos colonos nos EUA, na tradição dos “pais peregrinos” dos quais seriam descendentes “espirituais”, a missão, ou o desígnio divino, de povoar o gigantesco continente que na sua perspectiva punha-se com hostilidade frente à irresistível força do homem branco civilizador. Este foi o motor ideológico que movimentou a energia “desbravadora” rumo ao Oeste, na ação que aniquilou povos indígenas inteiros, aniquilou 70 milhões de búfalos (por pouco não os levou à extinção) e culminou no conflito armado mexicano-americano. Entre as décadas de 1820 a 1840, cerca de 4 milhões de colonos penetraram o Oeste em direção à bacia do Missippi-Missouri, vindos do Leste. Somente nesses vinte anos o território dos EUA foram ampliados em 60%, o que significava um território adicional de quase 4 milhões de km². O movimento levou à transposição do Mississippi e a uma penetração ainda maior nos territórios que dali por diante pertenciam ao México, contudo numa região de imensos vales e planícies onde a presença do Estado mexicano, governado pelo general Santa Anna, era rarefeita: o Texas. Havia em curso uma crise civil que se desdobrou em conflito armado opondo os colonos texanos, liderados pelo militar estadunidense Samuel Houston, contra o governo mexicano. Rapidamente os colonos tiveram apoio dos EUA e deflagraram uma guerra local em 1836, tendo como pretexto o decreto

338

O primeiro a utilizar o termo foi o jornalista nova-iorquino John L. O’Sullivan, na revista Democratic Review, no ensaio intitulado “Annexation”, de agosto de 1845, onde defendia a anexação do Texas pelos EUA: "Nosso destino manifesto atribuído pela Providência Divina para cobrir o continente para o livre desenvolvimento de nossa raça que se multiplica aos milhões anualmente." O Destino Manifesto portanto expressa a crença de que o povo dos EUA teria sido eleito por Deus para liderar o mundo, e que portanto a sua expansão seria, além do cumprimento desse desígnio divino, uma tarefa manifesta e inevitável. Tornou-se doutrina política durante a segunda metade da década de 1840, incluindo a compra de Gasden e do Alaska no expansionismo que tinha como direção o norte. Caiu em desuso em 1850 e foi retomada em 1880 para legitimar dessa vez o expansionismo para além das fronteiras dos EUA.

204

que abolia a escravidão nas terras mexicanas. Dez anos depois tinha início a guerra de anexação do Texas. Até ali a população na região ocupada já havia aumentado de 5 milhões de habitantes, registrados no censo de 1800, para 23 milhões em 1850; e nisso consistiu o argumento central dos EUA para deflagrar a guerra. O resultado foi catastrófico para o México, mutilado em metade de seu território, perdeu praticamente todo seu norte original, hoje correspondente aos Estados da Califórnia, Nevada, Texas, Utah, Novo México e parte dos Estados do Arizona e do Colorado. Para os EUA, a vitória representava a anexação de territórios que constituíam áreas superiores à maioria dos estados europeus, transformando-os em um império transcontinental. Quanto à mudança de seu perfil de política externa, do isolacionismo para uma perspectiva internacionalizante, se deu por meio de outra guerra, esta dentro das fronteiras dos próprios EUA, travada entre os seus. A Guerra Civil Americana339 (1861-1865), que custou aos EUA 3% de sua população340, culminou na vitória de uma política industrialista, de um projeto modernizador e de uma clara perspectiva de internacionalização. A vitória nortista impunha um modelo econômico modernizador e que colocava a América Latina em perspectiva, enquanto a Europa se ocupava do neocolonialismo no norte e centro da África e sul-sudeste da Ásia. Os interesses espacialmente distintos não puseram fim às relações comerciais entre EUA e Europa, mas provocaram um relevante isolamento dos EUA em relação ao Velho Mundo, o que não se repetiu em relação ao Novo. Sobre esse novo perfil, para Octavio Paz, “com efeito: os Estados Unidos são, na história do século XIX, uma novidade mundial, uma sociedade que cresce e se expande naturalmente” 341. Frente a esta “novidade” então, no que consistiu também uma drástica mudança no perfil das relações entre EUA e América Latina, reconfigurou-se também o fenômeno identitário.

339

Consistiu no conflito armado que opôs os 11 Estados do Sul latifundiário, aristocrata e escravista contra os Estados do Norte industrializado e abolicionista. 340

Nenhuma guerra causou mais mortes nos EUA do que a Guerra de Secessão, estimadas em 970 mil, dos quais 620 mil eram soldados. 341

PAZ, Octavio. O labirinto da solidão e Post-Scriptum. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984, p. 110.

205

A re-orientação da política externa dos EUA deu novo sentido à Doutrina Monroe, até então uma “declaração política do poder executivo” 342, que passava a orientar suas relações frente ao imperialismo europeu.

A nova política foi

posta à prova com a invasão do México pelo Segundo Império Francês de Napoleão III e por tropas do Reino Unido (apoiados pela Espanha), em represália à suspensão do pagamento de juros relativos a dívidas contraídas por meio de empréstimos. A intervenção iniciada em 8 de dezembro de 1861 terminaria apenas em 1867 com o fuzilamento de Maximiliano e sua ocorrência sugere que os EUA, até 1865 envoltos com sua própria guerra civil, permitiram a instauração de uma monarquia européia há poucos quilômetros de sua fronteira; demonstrando a fragilidade da jovem doutrina. O mesmo pode-se dizer sobre a guerra de independência da ilha de Santo Domingo contra a Espanha, que se estendeu de 1863 a 1865. Contudo a nova orientação da doutrina culminou na interferência dos EUA nos assuntos latino-americanos ainda na existência das últimas colônias espanholas. Algumas delas foram assistidas de perto pelos intelectuais que se debruçaram sobre a questão identitária; é o caso do poeta José Martí e das guerras que sangraram a independência de Cuba, selando-lhe um penoso destino. O relacionamento que Cuba manteve com os EUA, enquanto ainda era colônia da Espanha, constituiu o principal fator externo de demora da irrupção do movimento de independência na ilha. Por meio do comércio triangular mantido entre Cuba, EUA e Espanha, e por sua vez entre uma elite crioula e a burguesia estadunidense, foram distencionadas as hostilidades com a metrópole européia. Isso porque a burguesia cubana não poupou esforços para mobilizar todos os instrumentos disponíveis para manipular o processo de independência em razão do comércio mantido com os EUA, pela manutenção do status quo e consequentemente de todas as vantagens que auferiam. Ainda no caso cubano, precedeu a sua libertação um intenso debate em relação ao destino político que deveria ser tomado a partir da independência da 342

O diagnóstico é de Samuel Flagg Bemis, então professor de História Diplomática na Uiversidade de Yale, in: La política internacional de los Estados Unidos. Lancaster: Lancaster Press, 1939, p. 113.

206

ilha. A possibilidade de Cuba ser anexada aos EUA, na segunda metade do século XIX, gerou grande disputa interna quanto ao modelo político que seria implantado no país após a expulsão dos espanhóis. Havia duas propostas relativas ao futuro político de Cuba: a autonomia ou a anexação aos EUA, com quem mantinha três séculos de relações comerciais e uma proximidade de apenas 140 km. Em favor da anexação havia o discurso do militar venezuelano Narciso Lopes343; e em favor da autonomia o do sociólogo, historiador e economista cubano José Antonio Saco344; do escritor, poeta e político cubano Rafael Maria de Merchan345 e de José Martí. A participação dos EUA na guerra de libertação de Cuba representou um marco fundamental para o início de seu expansionismo. Entre 1868 e 1878 já estava em curso a guerra de independência; porém os insurgentes acabaram sendo rapidamente derrotados pelas tropas espanholas. A segunda e decisiva fase da guerra foi declarada em abril de 1895 e, para Cuba, foi uma campanha muito mais simples em virtude das dificuldades políticas e econômicas que atravessa a Espanha. Em 1897, os EUA entraram na guerra com numeroso efetivo humano e equipamentos, culminando na derrota da Espanha, que ao término do conflito foi obrigada a ceder Porto Rico e Filipinas ao mando estadunidense. Mesmo após o fim da guerra os EUA não retiraram suas tropas de Cuba, garantindo pela força a manutenção dos privilégios comerciais cuja origem remontava, como vimos, ao comércio triangular. Os interesses dos EUA em relação à América Latina foram evidenciados com a promulgação da emenda 343

Criador da Bandeira de Cuba foi, segundo o historiador Hugh Tomas, um intenso defensor da anexação de Cuba pelos EUA. Este anexionismo foi fortemente fomentado pelos interesses escravistas estadunidenses que se aproximaram de grupos separatistas cubanos (de Trinidad, dirigido pelo próprio López, de Havana e Camagüey, liderado por Salvador Cisneros Betancourt), culminando na organização de um Conselho Cubano em Nova York. Chegou a ser proposta pelo grupo, ao Presidente dos EUA, James Knox Polk, a compra de Cuba por 130 milhões de dólares, que deveriam ser pagos à Coroa Espanhola. López foi executado por alta traição em Havana, em 1 de setembro de 1851. 344

Defendia o fim da escravidão e era fervorosamente contra a anexação de Cuba pelos EUA, o que foi expresso no conjunto de sua obra, em especial no livro “Vagancia en Cuba”, escrito em 1831. 345

Em 1874, exilado na Colômbia, foi delegado do Partido Revolucionario Cubano, tendo um papel fundamental no processo de independência da ilha. Escrevia energicamente contra o projeto de anexação de Cuba pelos EUA.

207

Platt, de 1901, anunciando um perigo iminente a Cuba e trazendo imediata incerteza ao seu futuro. Tratava-se de um dispositivo inserido em sua nova constituição pela força persuasiva dos EUA, que autorizava o congresso americano a intervir na ilha, a partir de 1902, quando interesses de ambos os lados fossem ameaçados, fazendo de Cuba, na prática, uma espécie de “protetorado” dos EUA. Os interesses estadunidenses em Cuba tinham um forte motriz econômico uma vez que cerca 80% de sua pauta de exportações era constituída pelo açúcar e 20% pelo tabaco, rum e frutas. Com as medidas intervencionistas, 80% do açúcar produzido passou a ser vendido aos EUA, bem como 70% dos demais gêneros. No período instituiu-se uma espécie de dependência de fato, reforçando os laços atados com os EUA ainda no período colonial e que seriam cortados por Cuba somente em 1959 com o triunfo da revolução castrista. A ocorrência influenciou determinantemente o pensamento de José Martí, e por sua vez a leitura que passou a empreender do pensamento bolivariano que aparecem em sua obra, da mesma forma, na conclamação à unidade americana. O autor cubano teve como berço um país cuja independência, vimos, ocorreu tardiamente em função da realização sistemática do comércio triangular, extremamente rentável a sua burguesia e a partir do qual se manipulou por décadas o processo de independência. O mesmo ímpeto contra o imperialismo europeu – conforme se deu no caso da independência cubana -, por parte dos EUA, não foi demonstrado na guerra do Pacífico, de 1879 a 1884, colocando à prova a validade da Doutrina Monroe como paradigma de suas políticas em relação à seguridade continental, quando interesses comerciais estadunidenses não estavam diretamente envolvidos. Sobre o conflito que opôs o Chile à Bolívia e Peru - que custou à Bolívia uma saída para o mar -, venciam os interesses das empresas chilenas de capital britânico, ávidas pela anexação de regiões abundantes em minério. Desta forma, ainda que um conflito travado entre repúblicas latino-americanas, o imperialismo europeu vocalizava, por meio das armas chilenas, os interesses do capital europeu; e a doutrina, nesse caso, não funcionou.

208

Após as independências políticas o eixo da América liberta passou a ser o comércio internacional, fundamentalmente minérios e produtos agrícolas, momento em que os países recém-independentes passaram a sofrer influência direta dos EUA como seu principal mercado consumidor, junto de França e Inglaterra. Sarmiento retomou a temática sobre a identidade latinoamericana na crtica que empreendeu ao governo de Juan Manoel Rosas346, em Buenos Aires (crítica que lhe custou o exílio no Chile durante a década de 1840), em relação às “políticas de branqueamento” que empreendeu por meio da imigração de alemães, ingleses, bascos, italianos e espanhóis, aos quais caberia “purificar” sua população original (que foi de fato reduzida drasticamente em praticamente todo o território argentino). O escritor ainda apontou para uma fundamental distinção entre brancos descendentes de espanhóis e mestiços, identificando-os como federalistas e unitaristas em disputa na esfera política, concluindo que o embate era de fato social, entre citadinos e campesinos em sua concepção de civilização & barbárie. O binômio “civilização ou barbárie” acabou se tornando o paradigma reorientador da sociedade moderna argentina. O indígena e o mestiço, considerados

incultos,

seriam

também

entraves

ao

progresso,

este

protagonizado pelos crioulos, o que se tornou o ideário da educação liberal fundada por ele. Haveria habitantes melhores e piores segundo o critério das raças e, para Sarmiento, não estavam aí incluídos os habitantes originários do país. Sarmiento também mencionou um “Estado americano” desejoso em sustentar seus direitos e vislumbrar sua força como unidade suprema caso se opusesse à Europa; agigantando-se assim a identidade frente a um inimigo comum. Mas não se tratava da identidade indígena, senão a de uma elite crioula civilizada, de modos refinados e cuja paternidade seria essencialmente europeia apesar de nascida em solo americano.

346

O militar e político argentino Juan Manuel José Domingo Ortiz de Rozas y López de Osornio governou a província de Buenos Aires de 1829 a 1832.

209

A escola faria a transformação da sociedade, da barbárie conduzida à civilização, anulando a identidade indígena na mesma medida que negando a europeia. Contudo, a identidade proposta favorecia aquilo que negava, na medida em que o crioulo só poderia ser considerado civilizado pelas correspondências possíveis à ideia de civilização ocidental, desvelando a incorporação de uma visão de mundo fundamentalmente eurocentrista. Canclini, citando Graciela Batallán e Raúl Díaz, afirmou que na escola “sarmiento” o papel da educação na construção identitária, no sentido de anular a identidade indígena foi fundamental: . . . a ritualidade cotidiana, a disciplina escolar e sua linguagem peculiar colaboraram nessa tarefa: quando a ordem é transgredida, os professores costumam dizer que na escola “não devemos nos comportar como selvagens”; para passar do pátio do recreio para a sala de aula alega-se que “acabou a hora dos índios”.347

Este projeto social e escolar teve equivalentes também em outros países latinoamericanos. Carlos Octavio Bunge, escreveu também sobre os problemas da educação, sobre o direito e sobre os problemas políticos argentinos. Do conjunto, sem dúvida sua principal obra é “Nuestra América”, de 1903, o ensaio que alcançou maior difusão dentre suas publicações. Nela, o objetivo de Bunge, definir quem somos, toma forma na dimensão da definição dos nossos males. Trata-se portanto de um tratado de clínica social, dedicado ao estudo de uma enfermidade e à proposta de seu tratamento, tem um sentido de auto-exame e de diagnóstico, já definindo a enfermidade: “entremos sem medo... no labirinto grotesco e sangrento que se chama política crioja”348. O objeto da obra é a política dos povos hispanoamericanos e, para ele, a organização política é produto da psicologia de um povo, que por sua vez é composta por fatores étnicos aliados ao ambiente físico e econômico. O método consiste em penetrar na psicologia coletiva que engendraria a política hispanoamericana e, para isso, seria preciso analisar as raças que compõem o crioulo, chegando a sua psicologia, resultado dos componentes étnicos: 347

Op. Cit. p. 165.

348

BUNGE, Carlos Octavio. Nuestra América: Ensayo de Psicología Social. 7ª Ed. Madrid: ESPASA CALPE, 1926, p. 241.

210

espanhóis, índios e negros; e também o meio geográfico, que teria determinado as próprias transformações pelas quais teriam passado as raças nas Américas. Tomando como sujeitos o hispanoamericano e a política crioula, parte do problema consistiria no diagnóstico das formas de governo em suas repúblicas, semelhantes em função do sistema republicano democrático representativo, tributário à Revolução Francesa, à filosofia política do neo-humanismo do séc. XVIII e ao contratualismo rousseauniano. Nisso consistiria a enfermidade: o curioso e típico sistema de governo denominado como “política crioula”, produto da psicologia hispanoamericana e não de sua realidade. Quanto ao remédio, Bunge defendeu a difusão da ilustração na cultura geral; melhoraria da situação econômica e saneamento das condições de vida física, da educação à higiene. Sua investigação psicológica349 daria conta de diagnosticar todos os males da política crioula, baseado no método indutivo-dedutivo (método físico ensinado por Stuart-Mill), que levaria às concordâncias, constituindo-se em duas partes: na primeira, seria preciso construir a generalização psicológica induzindo-a a muitas e variadas premissas (indução); na segunda, seria preciso verificar se a generalização se enquadraria na sociedade estudada (dedução). O conceito de generalização psicológica consistiria em generalizar as psiques coletivas de uma nacionalidade, ou de um sentimento social, o que poderia ser feito na fase da indução; na dedução, este sentimento social seria aplicado à etnografia, história, política, artes e ciências, para verificar a presença de “sintomas sujos”; havendo, a indução seria certa; se não houvesse, seria incerta. O livro um, “Los españoles”350, nos dá uma síntese sobre a evolução da psicologia espanhola. Nele, o traço psicológico característico do povo espanhol é a arrogância, que possui origens geográficas e formas primitivas na heroicidade e no localismo; formas clássicas no estoicismo e no efetismo literário; formas medievais nos valores cavaleirosos, no catolicismo, na teologia, no direito e nos romances de cavalaria; e formas modernas no despotismo religioso, na uniformidade pela força e na depreciação do trabalho.

349

Descrito in: Ibid. pp. 57-60.

350

Op. cit. pp. 116-122.

211

Para Bunge, a arrogância cavaleirosa, em toda a Europa, teve origem bárbara: seria contrária ao espírito cristão e aos princípios de igualdade, humildade e caridade. Isso porque a Espanha resistiu mais que a Alemanha no processo

de

desbarbarização

dos

bárbaros,

processo

denominado

latiniafricanização da Espanha. A teologização e a universalização do povo espanhol se deram ao término do processo de latinarabização, sob os Áustrias (Habsburgos). A arrogância espanhola, de princípio individualista, impregnaria o próprio regime republicano (isso seria devido à origem do povo hispânico, saxão ou alemão). Ocorre que as individualidades teriam sido “aplanadas” pela Inquisição que universalizou as crenças e individualidades, o que teria levado à divisão dos homens e das coisas na Espanha contemporânea em dois tipos claros e equidistantes: bem e mal. O que caracterizaria o bem seria a originalidade, a liberdade, a força, a vitória e o progresso; o mal, seria caracterizado pela opressão, decadência, pobreza e derrota. O resultado do enfrentamento entre bem e mal na Espanha teria levado à vitória do mal; nas letras, expressão mais exata da realidade para o autor, a vitória seria perceptível sob Torquemada e sob os Áustrias. A Essência da sociedade moderna espanhola seria a consolidação do despotismo político e religioso, consequência fisiológica da arrogância espanhola na modernidade, que teria levado, por sua vez, a uma degeneração coletiva do corpo de sua sociedade. O problema então consistiria na contraposição entre degeneração coletiva e a felicidade geral, esta impossibilitada por aquela; o que levaria às formas decadentes da arrogância espanhola: a preguiça e a ferocidade. Esta teria sido a herança recebida pelos crioulos: o sentimento de arrogância advindo pela própria influência da metrópole no período colonial. Para Bunge haveria problemas igualmente graves relacionados a fatores étnicos, a mestiçagem e o hibridismo; a partir de três vertentes principais: europeus, índios e negros. Qualquer tentativa de diagnóstico deveria passar portanto pela antiguidade e origem das raças e, a partir dela, Bunge teria chegado aos traços típicos comuns da psicologia do índio americano: o fatalismo e a vingança, tudo isso complicado pela abundância do elemento étnico africano em ambas as Américas. No final de seu diagnóstico, as características gerais

212

dos

mestiços

hispanoamericanos

seriam:

a

inarmonia

psicológica,

a

semiesterilidade e a falta de sentido moral, por conta da psicologia moral do mulato e do mestiço índio. O remédio deveria passar pela superação natural da pluralidade étnica (o problema), que encontraria sua solução natural na tendência à homogeneização: o natural desaparecimento das características “exóticas”. Para Bunge, o problema hispanoamericano seria escolástico: o livre arbítreo, fazendo com que o problema parecesse irresolúvel, pois a liberdade plena seria uma impossibilidade. Contudo, haveria possibilidades positivas no “realismo ingênuo”, interior, caracterizado por uma vontade de querer melhorar, tanto naquelas que considerava medíocres quanto nos grandes homens. Como melhorar então? Como e para onde guiar os hispanoamericanos? A resposta de Bunge, expressão do pensamento positivista na América Latina do séc. XIX, foi o trabalho. Haveria portanto uma terapêutica para o indolente: esforçar seu ânimo para exercitar suas atividades de forma últil. Utilidade pressupõe aqui a produção e a manutenção das riquezas naturais de seus domínios; riqueza esta que seria o primeiro índice de civilização. Sistematizando os argumentos de Bunge, o resultado é claro: a civilização, que é denotada pela riqueza, é fruto do trabalho, que é natural nos climas frios. Pela contraposição, a axiologia de Bunge é igualmente clara: em climas quentes, no calor, a propensão seria para a indolência, que levaria à pobreza que denotaria não a civilização, mas a barbárie. Haveria cura? Não se pode mudar nem o clima nem o sangue de uma raça, ainda mais na hispanoamérica, onde há muitas raças e muitos climas, quase todos quentes! O remédio para nossa calamidade, segundo ele, seria a cultura, ou seja, alcançar a mais alta cultura dos povos europeus por meio do trabalho; entendido aqui como as atividades empreendidas na terra, escola, imprensa, opinião, arte, agricultura, pastoreio, indústria, letras e ciências. O problema da imobilidade do sangue, do clima e da história teria uma solução: europeizar nossas ideias, sentimentos e paixões, buscando nos escolásticos que engedraram o Renascimento o caminho para a saúde. Analisando

o

caudilhismo,

Bunge

o

associou

a

sua

origem

consuetudinária na cacicabilidade hispanoamericana e, como componente

213

fundamental da política crioula, teria como base o que chamou de “preguiça coletiva”. O fenômeno traria outro complicador, um problema de ordem teórica: o “jacobinismo agudo”. Para Bunge, a política hispanoamericana estaria pautada em falsas ou incompletas aplicações do princípio democrático-representativo da Revolução Francesa. Para esse problema haveria um remédio também teórico: o estudo positivo da história, política, economia e sociologia. Para ele, as mudanças violentas seriam prejudiciais e contraproducentes; as anomalias constitucionais deveriam conservar-se caso fossem úteis e um parlamento não deveria construir “bonitos sistemas simétricos”, pois as diferenças seriam, antes de tudo, biológicas. Bunge é, notadamente, uma referência do pensamento positivista cultivado, na região, no final do séc. XIX e primeira metade do XX. Trata-se de um positivismo sócio-darwiniano, num contexto em que o evolucionismo darwinista, no início do séc. XX, era, dentre as teorias biológicas, a que mais impacto e influência exercia sobre as ciências em geral. Nestes termos, oferecia uma

reinterpretação

sociopolítica

do

evolucionismo

clássico

com

uma

funcionalidade clara: erigir um reforço ideológico das estruturas de poder que se opunham ao caudilhismo. No campo teórico, sua obra é um exemplo significativo da penetração que explicações de corte biológico tiveram nas nascentes ciências sociais, dandolhes um forte componente racialista. No contexto da modernização e dos fluxos migratórios na Argentina, parecia fazer sentido o engajamento de sua obra com valores conservadores. O comportamento das sociedades hispanoamericanas era assim explicado sob a ótica do darwinismo, de um biologismo aristocratizante, um organicismo social e um recurso direto ao racialismo. Suas explicações harmonizavam a Teoria da Evolução com o organismo social, recorrendo a argumentos biológicos para explicar fenômenos sociais, fórmula dada já pelo spencerianismo e que encontrou em Bunge, Sarmiento e Ingenieros, seus mais importantes representantes na América. Em síntese, o enfoque psico-sociológico bungeano seria uma somatória do racialismo, do pessimismo gnoseológico, do etnopsicologismo e da convicção

214

da inferioridade dos latino-americanos, com fortes pontos de contato com a literatura de sua época, como o contemporâneo Sarmiento, em “Conflictos y armonías de las razas en América”. É possível inseri-los na tradição dos seguidores do naturalista alemão Ernst Haeckel, que se tornaria sustentáculo ideológico do nazismo. Enveredando pela axiologia no discurso bungeano nos defrontamos com uma premissa fundamental e problemática: na busca por definir quem somos o autor pergunta por que não somos como os europeus ou como os americanos do norte. O auto-exame de Bunge estabeleceu o tripé da alma social hispanoamericana na preguiça-tristeza-arrogância tendo como resultado: “o grotesco e sangrento labirinto da política crioula”; no contexto político de sua época, estes argumentos estão engajados com a conservação. Tanto o seu reacionarismo aristocracizante, assim como seu biologismo, serviam de legitimação biológica para os Estados aristocráticos, uma vez que, na sua contrariedade às revoluções, propunha notadamente uma cruzada antidemocrática. Uma historiografia recente tem relacionado o autor às elites preocupadas com o ascenso das massas na jovem Argentina no final do século XIX. A ação proposta por ele deveria garantir a continuidade da ordem conservadora instituída, buscando-se evitar mudanças bruscas, revoluções: evolução, não revolução, para ele significava um progresso lento pelo esforço contínuo. O período subseqüente, de transição do século XIX para o XX, assistiu ainda ao pensamento americanista no debate a respeito da identidade latinoamericana, em oposição mais intensa aos interesses fundamentalmente econômicos dos EUA. No pensamento de José Enrique Rodó estão presentes os temores em relação

à

formação

da

identidade

latino-americana,

no

contexto

da

modernização que marcou o período e da ascensão dos interesses estadunidenses na esfera econômica, com a consolidação de seu modelo industrial. A questão central no pensamento de Rodó, catalisado em sua obra maior: “Ariel”, de 1900, é a oposição entre a idealidade, traço característico da América Latina, e o utilitarismo, este associado aos EUA. Quando mencionamos o

215

processo de modernização no âmbito latino-americano reportamo-nos ao movimento imigratório de origem européia, que provocou um espantoso crescimento demográfico em vários países da América Latina já no final do séc. XIX. A esse ciclo modernizador devem ser associadas drásticas mudanças no âmbito econômico, político-ideológico e cultural. Quanto à crítica de Rodó ao que definiu como utilitarismo, não se referia aí ao imigrante europeu, mas ao modelo norte-americano de modernização, que transportado para a América Latina não sofreu rejeição; mas teria provocado um comportamento de estupefação, que por sua vez não levou a sua aplicação como modelo, mas ao que Canclini chamou de “promoção abstrata”, responsável pelo próprio fracasso do conceito liberal de nação na América Latina 351. Nesta América Latina estupefata, que se pretendia moderna, a superação das tradições indígenas, vistas aí como arcaicas, fazia parte do processo. Negar as identidades indígenas deveria constituir políticas portanto de Estado modernizadores. Quanto a oposição direta ao modelo modernizador encampado pelos EUA e suas políticas em relação à autonomia da América, devemos levar em consideração o contexto de composição da obra “Ariel”, ou seja, o quão recente estava do conflito hispano-americano e do posicionamento intervencionista dos EUA após o armistício, submetendo como vimos Porto Rico e Filipinas. A procura ainda de sua identidade, como num “. . . labirinto de espelhos”352 a América Latina, para Rodó, gravitava na órbita de um perigo infinitamente maior que a própria influência européia relacionada à imigração: o utilitarismo estadunidense. Ao contrário, a imigração européia, associada à própria busca latino-americana em afirmar sua identidade, foi vista no “labirinto de espelhos” de forma positiva e na leitura do pensamento rodoniano como uma forma de ampliar os horizontes dos povos da América com os adventos da modernidade. Rodó atacava diretamente a estrutura política dos EUA e sua organização social, designando-os como modelos de “escravidão material”. Afirmava porém que mesmo escravo no utilitarismo podia-se salvar o indivíduo a partir de sua 351

CANCLINI, Nestor Garcia. Op. Cit. p. 203.

352

IANNI, Octavio. Citado por RODÓ, José Enríque. Op. cit. p. 11.

216

liberdade interior, e desta forma salvar a própria América Latina do espectro utilitário norte-americano. O fenômeno do crescimento demográfico assistido nos EUA e tido como expressão do sucesso da sociedade moderna foi atacado também por Rodó, afirmando que aspectos meramente quantitativos atentariam contra o que chamou de “qualidade de vida”. A quantidade enaltecida pelo discurso norteamericano - utilizada como pretexto para a guerra contra o México meio século antes - seria o elemento frustrador da qualidade e isso seria refletido no espírito humano como a luta de uma multidão de ignóbeis, em maior número, aniquilando pela força bruta do número o solitário idealista. Esta era a alegoria do embate social, na virada do século, elaborada por Rodó, das mentalidades à totalidade da vida social. Desta forma, mesmo que dotado de “. . . maneiras superiores”353, estaria condenado o idealista a ser subjugado pela força bruta da massa, a democracia da “igualdade na mediocridade”, da tirania do número: o modelo de penetração cultural dos EUA segundo esta leitura. Tratava-se do temor captado por Rodó em relação ao utilitarismo norteamericano e sua conquista moral sobre a América Latina, empreendida pelo estado de fascinação adotado frente a sua grandeza material. Este estado contemplativo poderia submeter seus portadores à adoção de seu modelo utilitário e materialista, valorados por Rodó como maneiras inferiores. A concepção utilitária, como idéia do destino humano, e a igualdade na mediocridade, como norma de proporção social, compõem, intimamente relacionadas, à fórmula do que se convencionou chamar, na Europa, de espírito do americanismo. É impossível refletir sobre essas duas inspirações da conduta e da sociabilidade e compara-las às que lhes são opostas sem que tal associação traga com insistência à mente a imagem dessa democracia formidável e fecunda que, lá no Norte, ostenta as manifestações de sua prosperidade e poder, como uma prova fulgurante que depõe em favor da eficácia de suas instituições e da direção de suas idéias. Se foi possível dizer que o utilitarismo é o verbo do espírito inglês, os Estados Unidos podem ser considerados a encarnação do verbo utilitário. E o Evangelho desse verbo se difunde por todas as partes em prol dos milagres materiais do triunfo. Em relação a ele, já não se pode qualificar plenamente a América Latina de terra de gentios. A poderosa federação vem realizando entre nós uma espécie de conquista moral. A admiração por sua grandeza e força é um sentimento que avança a passos largos no espírito de nossos homens dirigentes e, talvez ainda mais, no das multidões, que se sentem fascinadas com a impressão da vitória.354

353

RODÓ, José Enríque. Op. cit. p. 55.

354

Ibid. p. 69.

217

Rodó afirmava ainda que A oposição entre o regime da democracia e a alta vida do espírito é uma realidade fatal quando esse regime significa o desconhecimento das desigualdades legítimas e a substituição da fé no heroísmo – na acepção de Carlyle – por uma concepção mecânica de governo. Tudo o que, na civilização, não se reduz a um elemento de superioridade material e prosperidade econômica adquire um relevo que não tarda a ser aparado, quando a autoridade moral pertence à mediocridade. Na ausência da barbárie irruptiva que lança suas hordas sobre os faróis luminosos da civilização, com heróica e por vezes regeneradora grandeza, a alta cultura das sociedades deve se precaver contra a obra mansa e dissolvente dessas outras hordas inevitáveis da vulgaridade ( . . . ) Sendo a indiferença inabalável e a superioridade quantitativa as manifestações normais de sua força, nem por isso serão incapazes de chegar à ira épica e de ceder aos impulsos da combatividade. Charles Morice, então, qualifica-as de “falanges de Prudhommes ferozes que têm por lema a palavra Mediocridade e marcham animadas pelo ódio ao extraordinário”. Alçados ao topo, esses Prudhommes farão de sua vontade triunfante uma caçada organizada contra tudo o que manifeste a capacidade e a ousadia do vôo. Sua fórmula social será uma democracia que conduza à consagração do pontífice “Um Qualquer” e à coroação do monarca “Um dentre Tantos”.355

Rodó fazia aí menção ao processo de consolidação do utilitarismo nos EUA ao passo de sua prosperidade material, contrapondo-se à miséria dos países latino-americanos e gerando como produto desse choque de realidades díspares um estado contemplativo que dava rapidamente lugar ao desejo de propagação de seu modelo, como uma espécie de “magistério romano”, no que de fato consolidou uma “conquista moral” da América. Os EUA eram apontados portanto como aspirantes ao “primado da cultura universal”, cujo monopólio lhes garantiria forjar uma civilização inteira, pretensa a prevalecer e subjugar toda e qualquer resistência ideológica. Para Canclini, o vazio utilitário consistiria na perda de sentidos rituais, substituídos pelo mero ritual prático, o “rito sem mitos”, produto da sociedade capitalista356. Podemos então identificar que a virada do século, com a conformação da influência cultural estadunidense, assistiu a este processo de transição, de esvaziamento de sentidos, apontando para a consolidação do utilitarismo. No âmbito da política externa, a doutrina Monroe chegava ao fim de uma fase, fundamentalmente após a intervenção estadunidense no Panamá, em

355

RODÓ, José Enríque. Op. cit. pp. 55-57.

356

Op. Cit. p. 48.

218

1903: a primeira de uma série de intervenções dos EUA no Caribe que se estenderam pelo menos até 1915 com a invasão do Haiti. A mudança no perfil político tinha nome: Theodore Roosevelt357, o 26 presidente dos EUA; bem como sua política externa, batizada pouco sutilmente de “Big Stick” e sintetizada no princípio: “Speak softly and carry a big stick”. Se coadunar esta política à doutrina Monroe constituía um problema, o “Corolário Roosevelt” deveria solucioná-lo, expressando, em suas próprias palavras, que . . . aquellos que disfrutan de los benefícios de la doctrina Monroe deben aceptar ciertas responsabilidades junto con los derechos que ella confiere; y que la misma proposición se aplica a aquellos que sostienen la doctrina. Es preciso repetir a menudo y muy enfáticamente que los Estados Unidos no tienen el menor deseo de expansión territorial a costa de ninguno de sus vecinos del sur, y que no harán de la doctrina Monroe un pretexto para tal expansión . . . La justificación de los Estados Unidos al tomar esta carga e incurrir en esta responsabilidad está en el hecho de que es incompatible con la equidad internacional que los Estados Unidos rehusen permitir a otras potencias recurrir al único meio que disponen para satisfacer las reclamaciones de sus nacionales acreedores, y sin embargo rehusen emplear ellos mismos medios análogos para hacerlas satisfacer.358

O corolário Roosevelt da Doutrina Monroe estipulava, desta forma, que suas responsabilidades em proteger as repúblicas americanas deveriam ser compensadas pela manutenção de um “bom comportamento” por parte dessas repúblicas, e essa investidura se deu mais incisivamente nos países caribenhos. Essa nova orientação de política externa, que significava o fim de um longo século de isolacionismo, acarretou numa nova leitura da Doutrina Monroe, feita no Novo Mundo e dada pela violenta guinada intervencionista das políticas estadunidenses, recebendo, segundo o historiador Samuel Flagg Bemis a fecha de que “... mientras pretendia mantener el Nuevo Mundo libre de la intervención imperialista

europea,

se

reservaba

para

sí

el

derecho

exclusivo

de

intervención”359. É fruto desta nova política a construção e o controle, pelos EUA, sobre o canal de 82 km que liga o Oceano Atlântico ao Pacífico, cortando o istmo do Panamá, que impôs um custo altíssimo à soberania do continente frente aos interesses militares e econômicos dos EUA, advogados por Theodore Roosevelt. 357

Exerceu dois mandatos de 1906 a 1909.

358

Citado por BEMIS, Samuel Flagg. Op. cit. p. 118 e 199.

359

BEMIS, Samuel Flagg. Op. cit. p. 114.

219

A negativa do Senado colombiano em ratificar o “Tratado de Hay-Herran”, em 1903, foi o estopim para o apoio que os EUA dariam aos rebeldes panamenhos em seu processo separatista. A independência proclamada em 3 de novembro daquele ano foi assegurada pelo encouraçado “U.S.S. Nashville”, que impediu de fato qualquer interferência colombiana enquanto oficialmente realizava apenas "exercícios de treinamento". No cômputo final deve-se somar ainda a quantia de dez milhões de dólares, pagos pelo governo de Roosevelt pelo controle do canal, mais todos os benefícios advindos do controle, e subtrair a quantia de 25 milhões de dólares pagos pelos EUA, em 1921, ao governo da Colômbia, a título de indenização. A intervenção foi ainda responsável pela atribuição, aos EUA, da denominação de “Colosso do Norte”, por conta da violência engendrada durante este processo. De 1903 a 1904, a República Dominicana foi atacada e invadida por tropas dos EUA, sob as ordens de Theodore Roosevelt – que dois anos depois receberia o Premio Nobel da Paz (!). A operação oficialmente tinha a finalidade de promover a segurança dos estrangeiros durante o processo revolucionário ali em curso. Havia também o imperativo do endividamento das finanças da república frente ao capital estadunidense e o risco de potências européias aproveitarem a instabilidade política para invadirem o país. Este argumento, largamente utilizado pelo governo dos EUA, lançava mão como exemplo o que havia ocorrido um ano antes na Venezuela, quando Alemanha e Inglaterra (apoiados pela Itália) atacaram embarcações e bombardearam seu território. De concreto, além da ameaça imperialista européia, havia substanciosos interesses do capital estadunidense sob risco de expropriação. Às investidas imperialistas houve não só uma adequação da condição identitária, mas esta pôde de fato se solidificar como um movimento político em resposta; e isso se deu a poucas milhas do império. O novo século foi inaugurado, na América Latina, pelo acontecimento da Revolução Mexicana de 1910, que catalisou parte significativa do sentimento de resistência à dominação política e cultural estrangeira e a exaltação ao nativismo. A identidade era buscada no passado, mas por conta de um inimigo comum no presente: à interferência dos EUA em repúblicas soberanas era oposta uma intensa vontade popular que, no caso do México, recorria às

220

heranças astecas para tentar afirmar uma identidade que seria formulada no ideário de uma “raça cósmica” 360, na qual a carência pelo estabelecimento de uma identidade supranacional ainda era evidente. Contudo, o fenômeno revolucionário não era exclusivo à América Latina. Não se pode dissociar o movimento anunciado no México convulsionado do contexto internacional assistido no mesmo período, como o caso das revoluções dos Jovens Turcos361 e dos Jovens Chineses362 e, ainda, do fato de a reivindicação dos revolucionários mexicanos, “tierra y libertad” coincidir com o lema russo “zemlya i volya”, de 1870363. O mesmo padrão revolucionário, exaltador de uma nacionalidade que se enxergava no resgate de tradições nativas e na resistência à dominação estrangeira, se espalhou para África e Ásia em seguida, provando tratar-se a América Latina de parte já integrada a um ciclo sistêmico revolucionário, de contestação às ordens hegemônicas estabelecidas nas relações internacionais. No caso

mexicano,

defendeu-se

a nacionalização de empresas

estrangeiras, em grande parte estadunidenses, a redistribuição de terras e a criação de escolas rurais com a finalidade de levar educação a camponeses analfabetos. O caráter nacionalista e socialista da Revolução Mexicana foi evidenciado na Constituição de 1917, sob a presidência de Venustiano Carranza Garza364. Por outro lado, amargou-se um longo período de controvérsias entre os

360

O termo apareceria somente em 1925 com a publicação do livro de mesmo nome, de José Vasconcelos (utilizamos a edição em espanhol: La Raza Cosmica: Misión de la raza Iberoamericana, Argentina y Brasil. México: Espasa-Calpe Mexicana, 1948). 361

A Revolução Kemalista ou a revolta dos Jovens Turcos eclodiu em 1908 e foi concluída somente pela revolução de Kemal Atatürk, de 1919 a 1923. Está inserida portanto no processo que levou à independência turca (Kurtuluş Savaşı), mesmo conjunto de eventos militares e políticos que, partindo da dissolução do Império Otomano, aboliu-o em 1922 criando a República da Turquia em 1923, reconhecida internacionalmente pelo tratado de Lausanne. 362

Na Ásia a Revolução dos Jovens Comunistas, de 1911, carreou a Revolução Chinesa liderada pelo nacionalista Sun Yat Sen, sendo concluída em 1949 por Mao Tse Tung. 363

Hans Kohn nos alerta para essas associações in: A era do nacionalismo. Rio de Janeiro / São Paulo: Fundo de Cultura, 1962, p. 113. 364

Um dos mais importantes líderes da Revolução Mexicana, assumiu a presidência em 1915, introduzindo um poder judicial independente, aumentando a descentralização do poder e iniciando uma reforma agrária baseada no sistema de ejidos. Tornou-se o primeiro presidente do México eleito sob o novo regime constitucional de 1917.

221

governos do México e dos EUA, pois o anseio de dignidade e soberania se chocava com os interesses já hegemônicos estadunidenses. A exemplo da intervenção no Panamá, em 1903, em 1912 a Nicarágua sofreria uma das ações de controle de caráter mais imperial engendradas até ali pelos EUA, para garantir a posse de outro canal interoceânico, que ali seria construído. Pelo fato de os liberais na Nicarágua terem se recusado a aceitar um empréstimo dos EUA, cujas condições para concessão passavam pelo controle financeiro do país, sob as ordens do presidente William Howard Taft365 fuzileiros navais depuseram Jose Santos Zelaya e empossaram Adolfo Díaz366. O novo presidente não só concordou com o empréstimo como deu em garantia de pagamento, além do controle sobre a construção do canal, as receitas alfandegárias nacionais. À intervenção militar seguiu-se a dominação econômica com a nomeação, pelos banqueiros de Nova York (ratificada pelo Departamento de Estado dos EUA), de um administrador-geral aduaneiro estadunidense. Novamente os “interesses de norte-americanos” e a proteção à “vida de estrangeiros” seriam invocados para legitimar uma intervenção militar, desta vez no Haiti, ultimada em 18 de julho de 1915, na ocupação que duraria 19 anos.

2.1.3.1 Identidade cultural e a concepção de Indo-América “Somos antiimperialistas porque somos marxistas, porque somos revolucionários, porque contrapomos ao capitalismo o socialismo como sistema antagônico, chamado a sucedê-lo, porque na luta contra os imperialismos estrangeiros cumprimos nossos deveres de solidariedade com as massas revolucionárias da Europa”. José Carlos Mariátegui367

Indubitavelmente, José Carlos Mariátegui é o autor latino-americano mais expressivo na literatura marxista, além de ser o autor mais vendido e traduzido na história do mercado editorial peruano. Isso porque não coube a ele importar 365

Exerceu mandato de 1909 a 1913.

366

Exerceu dois mandatos presidenciais: de 1911 a 1917 e de 1926 a 1929.

367

MARIÁTEGUI, José Carlos; “Ponto de vista antiimperialista” in: BOGO, Ademar (org.). Teoria da organização política II. São Paulo: Expressão Popular, 2006, pp. 33 e 34.

222

categorias européias, mas adaptá-las a uma realidade completamente diferente daquela que viu no Velho Mundo no seu período político e teoricamente formativo. A originalidade de sua obra não se dá pela recusa às influências estrangeiras ou, no seu extremo oposto, em sua acrítica e total incorporação. As categorias marxistas, criadas num contexto datado no tempo e localizado no espaço foram, por ele, adaptadas a um outro tempo e realidade, provando tanto o seu poder explicativo quanto sua capacidade adaptativa para prover projetos de transformação da realidade social. A definição de Marx e Engels para os “povos sem história” encontrou, na leitura de Mariátegui sobre a realidade peruana, um importante contraponto. Defendendo a identidade cultural indígena e mais amplamente latino-americana, Mariátegui a colocava no passado como pertencente àqueles que engendravam um modelo econômico e de sociedade mais próximos de um comunismo primitivo, no império dos incas; e no presente como um componente indissociável da luta revolucionária nas Américas. Importante dizer que os índios constituíam quatro quintos da população peruana ao tempo de Mariátegui, ou seja, quatro milhões de almas; mais que isso, protagonizaram historicamente os movimentos insurrecionais mais significativos contra a opressão colonizadora espanhola, pelos quais pagaram com a vida Túpac Amaru II e Túpac Katari, mesmo preço pago por seus seguidores índios. Ainda assim, foi a elite crioula que comemorou a independência peruana em 1821, repartindo o poder colonial a partir de seus fragmentários interesses; partilha da qual estariam excluídos os índios, bem como dos direitos fundamentais a sua existência social, relegados à condição de cidadãos de segunda categoria. Contudo, de 1879 a 1884, quando os chilenos pisaram o território peruano na Guerra do Pacífico, não foram os crioulos, especialmente os de Lima, que se bateram contra os invasores: foram os índios. Injustiçados pelas elites em seu tempo e pela História na posteridade, tratava-se de colocar, pela primeira vez, o índio como cidadão de primeira categoria, como membro da pátria, não como um entrave ao progresso cuja cultura deveria ser dobrada pela educação e sua moral pelo cristianismo; ou

223

ainda como uma eterna criança, puxada pela mão da filantropia ou das ações humanitárias: dois extremos igualmente contra-revolucionários. Até mesmo os intelectuais indigenistas seriam nocivos sob essa ótica, porque tratavam o índio também de modo paternalista. Chegaria, para Mariátegui, o momento em que as políticas para os índios seriam pensadas pelos próprios índios e, mais, em que a literatura indigenista fosse escrita também por eles. Não haveria mais aqueles que os submeteriam ou que os pegariam pela mão, pois aos índios caberia a tarefa da revolução social. A revolução socialista na Indo-América deveria ser, nestes termos, uma espécie de “tempestade andina”: a avalanche que desceria as montanhas e varreria as classes dominantes. As organizações sociais pré-cortesianas já demonstravam traços de solidariedade camponesa por meio do ayllu, mas a revolução socialista que esperava Mariátegui não seria aquela que faria regressar a Indo-América ao antigo modelo incaico. O Estado socialista esperado deveria ser moderno, no qual a tradição de solidariedade camponesa, apesar de fundamental, teria que se adaptar à mudança dos tempos históricos. Fica claro que, em seu pensamento, indigenismo não era igual a socialismo, ao contrário do que pode supor uma crítica superficial. Mariátegui foi o primeiro a identificar uma correspondência entre a esperança indígena, essencialmente revolucionária, e os movimentos revolucionários não só europeus, mas do mundo. Com isso, seria necessário articular ambas as experiências para que a Indo-América tomasse as lições do Ocidente, no que tange a sua ciência e pensamento, com o objetivo de organizar as lutas sociais sob as luzes da experiência revolucionária européia. Sobre a burguesia local e o processo revolucionário, definitivamente Mariátegui não pensava que tivesse ela algum papel a cumprir; ao contrário do caso europeu, para a realidade hispano-americana elas serviriam de apoio à exploração capitalista mundial368. Não havia possibilidade de aliança entre as classes exploradas e as burguesias no Perú; as clivagens, além de serem históricas, eram entendidas como biológicas e civilizacionais pela própria burguesia e aristocracia brancas, e elites crioulas que imitariam as convicções 368

Cf. “Ponto de vista antiimperialista” in: op. cit.

224

de superioridade brancas por sua descendência espanhola (representantes de uma pequena burguesia). Cindidas essas classes dominantes, no Perú, o tipo popular - o indígena -, era tachado como inferior, frente a todos os outros que os oprimia. O dominado estava submetido a uma relação de exploração que, antes de estar determinada pelo papel desempenhado pelo indivíduo na divisão do trabalho social, estaria fincada na etnicidade, que determinaria por sua vez o próprio papel que desempenharia o indivíduo na divisão do trabalho social. A Indo-América, contabilizando aristocracias, pequenas e médias burguesias, e latifundiários, teriam como inimigo comum o imperialismo representado,

naquele

novo

momento,

pelo

capital

internacional,

fundamentalmente estadunidense e britânico, cujos aliados seriam as elites nacionais. Os que, na matemática da economia, deveriam ser vistos como inimigos, para essas alienadas elites eram mais do que aliados. Ainda que as burguesias e aristocracias experimentassem a consciência de classe e percebessem o imperialismo estrangeiro como nocivo, aliando-se às classes subalternas contra o imperialismo (improvável para o caso peruano), não estariam anulados os antagonismos que contrapunham essas diferentes forças sociais: seus interesses continuavam distintos. O problema era também, para Mariátegui, axiológico; de qualquer forma, uma pequena burguesia que se opusesse ao imperialismo ianque, só o faria por conta de fatores nacionalistas, não para promoção de qualquer tipo de justiça social que não fosse a sua. A regra para essas classes dominantes, na América Latina, era expressa pelo caso mexicano (até pelo menos o governo de Lázaro Cárdenas) e sua integral adesão ao monroismo e ao pan-americanismo, esferas de penetração econômica e política do capital imperial estadunidense, bem como de ideologia. Contudo, o caso da América Central, onde o imperialismo foi praticado por meio de ações militares, a conformação de um sentimento antiimperialista nas pequenas e médias burguesias locais era possível; mas não para a realidade sul-americana. Para se contrapor ao imperialismo, para Mariátegui, haveria somente uma via: a da revolução socialista.

225

Para Mariátegui, no Ponto de vista antiimperialista369 e nos Sete ensaios de interpretação sobre a realidade peruana 370, a aristocracia latifundiária peruana, que explorava mão-de-obra servil indígena, preconizava tanto um feudalismo que já havia declinado na Europa frente ao avanço das ideias liberais, quanto um escravismo mais radicalmente anacrônico, no período posterior à conquista. Trata-se das bases históricas da economia peruana, que incorporou após a indepedência traços de uma economia burguesa, decorrentes dos lucros provenientes da comercialização do guano e do salitre, mas cuja permanência de um sistema econômico colonial impôs à sua sociedade póscolonial graves arcaísmos e inadequações. Uma pré-condição para o desenvolvimento do capitalismo na Europa foi, sabidamente, o cercamento das antigas propriedades feudais e o fim do estatuto da servidão que levou, num rápido processo, à formação de mão-de-obra assalariada e com isso ao desenvolvimento das forças produtivas. Já na América, o imperialismo, como fase superior do capitalismo, tinha que se defrontar com processos incompletos de incorporação do modo de produção capitalista, coexistindo com estruturas sociais arcaicas e decadentes como a servidão no latifúndio, literalmente feudal, e os resquícios da escravidão. Os dominadores nesta sociedade indefinida e fragmentada eram os brancos ou crioulos com valores de brancos; os dominados – escravos e servos: o índio. Após a violenta abertura do Canal do Panamá, encurtaram-se as distâncias físicas e estreitaram-se as relações comerciais entre Perú, EUA e Europa no início da década de 1920, superando em números as relações mantidas anteriormente com a Inglaterra, especificamente na exploração de cobre e petróleo. A penetração do capital estadunidense se deu ainda pela via dos empréstimos, extremamente rentáveis as suas indústrias e comércio, superando a penetração do capital financeiro inglês, em numerários, já em 1926. Tanto na serra, onde se praticava uma economia feudal (com base na agricultura e nas atividades de mineração assalariadas); quanto na costa, onde se praticava uma economia burguesa (comerciária e insipiente), as classes 369

in: BOGO, Ademar (org.). Op. cit.

370

São Paulo: Expressão Popular, 2008.

226

privilegiadas passavam a ser supridas pelo capital estadunidense nas atividades de produção que tomavam os praticantes de uma economia comunista indígena, como subalternos. A própria mineração, conforme nos diz Mariátegui, era explorada na região serrana por duas empresas de capital estadunidense que pagavam um irrisório salário aos seus empregados, tornando preferível a servidão na agricultura371. Por outro lado, o imperialismo se articulava mantendo correspondências, segundo a percepção de Mariátegui, com o discurso populista empreendido pelo próprio Augusto Bernardino Leguía y Salcedo, no Perú, contra as elites fundiárias, uma significativa parte da qual apoiava o seu governo. Distribuição de terras, redução do latifúndio a pequenas propriedades e o fim do próprio latifúndio, além de retórica populista, estavam também na perspectiva do imperialismo; mas mais como etapa para a consolidação do capitalismo na periferia do sistema do que qualquer anseio dos dominadores por findarem com o modelo de sociedade no qual gozavam condição privilegiada, senão depurá-lo dos anacronismos para a consolidação plena do capitalismo industrial. Não só no interesse do imperialismo, a consolidação do capitalismo com o fim de estruturas arcaicas e a implementação de projetos modernizadores, estava no interesse também das pequenas burguesias nacionais. Nacionalismo e interesses econômicos moviam ideologicamente este segmento de sociedade ainda de forma antagônica aos interesses dos explorados. Ainda que desejosos pelo fim do latifúndio e assim de uma estrutura social feudal, burgueses e camponeses/proletários

continuavam

contrapostos,

e

assim

deveriam

permanecer segundo a defesa de Mariátegui, tanto no campo da lógica quanto dos valores morais, até que os opressores fossem vencidos pela revolução. Para compreender o desenvolvimento da lutas de classe nas Américas, etnicidade era um componente que até ali faltava a toda e qualquer análise; depois de Mariátegui, a interpretação dada ao mesmo problema tinha respostas mais apropriadas à realidade indo-americana. Tratava-se de ver a realidade americana a partir de uma perspectiva até ali nunca praticada: de dentro. Daí 371

MARIÁTEGUI, José Carlos. Os sete ensaios de interpretação da realidade peruana. Op. Cit. p. 64.

227

percebe-se com real clareza tanto o que lhe constitui: o índio; como o que lhe oprime: as classes dominantes, aliadas ao imperialismo estadunidense.

2.1.3.2 De volta ao labirinto de espelhos “Passaram os séculos, e a América Latina aperfeiçou suas funções. Este já não é o reino das maravilhas, onde a realidade derrotava a fábula e a imaginação era humilhada pelos troféus das conquistas, as jazidas de ouro e as montanhas de prata.” Eduardo Galeano372

As incertezas decorrentes de uma assimétrica relação de forças entre EUA e países latino-americanos, que opunha interesses de um ator hegemônico aos seus subordinados pela força das armas, marcou como vimos o início do século XX. A sociedade industrial, estupefata com a modernidade e a gama de possibilidades advindas das novas relações de produção, atônita com a possibilidade de concretização do sonho socialista, tomaria os dois maiores golpes da primeira metade do século: as duas guerras mundiais. As assimetrias em tempos de guerra seriam diferentemente gerenciadas, bem como as políticas de integração continental e as políticas culturais estadunidenses para a América Latina; mas todas elas fincaram-se no mesmo paradigma: a ausência de uma identidade superestrutural latino-americana como fenômeno unitário, fator gerador de uma perene e labiríntica busca por ela, em sua constante re-significação como um edifício anti-natural, no bojo dos processos políticos que visavam dar qualquer tipo de unidade a uma massa carente de filiação e pertencimento a algo maior do que suas realidades nacionais. Isso para dizer que uma identidade americana diferencia-se ou se confunde, em vários momentos, com outros complexos identitários, como o indigenismo, o movimento operário, a identidade dos subalternos: absolutamente

372

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983, p. 13.

228

nenhum desses complexos serviu para designar o que seria uma latinoamericanidade. A

questão

mais

consistente

no

pensamento

americanista

é,

indubitavelmente, a identidade latino-americana, cujo processo formativo (como construtos ideológicos) como vimos passou obrigatoriamente por “inimigos comuns”, inicialmente as metrópoles européias e posteriormente os EUA. A mudança desse paradigma hegemônico se relaciona com a própria transição de uma hegemonia mundial britânica para a estadunidense, segundo Giovanni Arrighi e Beverly J. Silver assistida entre o final do séc. XIX e início do XX 373. Nesse sentido, percebemos que o processo de construção dessas identidades esteve relacionado intimamente à constituição da hegemonia mundial estadunidense. Ocorre, com isso, que não se pode conceber essas identidades de forma natural, pois trata-se de uma construção fundamentalmente histórica. O que podemos conceber como identidade, nesse sentido, advém da necessidade de seu estabelecimento após a libertação da América Espanhola do jugo dos colonizadores e do perigo de uma re-colonização econômica e política por parte dos EUA. Este acabou sendo o motriz da construção identitária latinoamericana,

num

processo

de

inconcretude

que

resulta,

no

epicentro

convulsionado da Segunda Guerra Mundial, quando essas questões foram retomadas sob os imperativos defensivos estadunidenses, inacabado. Os autores que fizeram a leitura do pensamento bolivariano, partiram do pressuposto da existência de uma identidade latino-americana como uma espécie de “espírito comum”, que precisaria ser solidificado em ação política e que, portanto, haveria uma unidade política possível para a América, já que haveria uma no âmbito “espiritual”. A permanência do tema e seu complexo histórico de re-significações se explica não pela existência concreta e bem definida de uma identidade latinoamericana; mas como vimos pela necessidade de seu estabelecimento em resposta às políticas hegemônicas dos EUA, o que denuncia sua inexistência de

373

ARRIGHI, Giovanni; SILVER, Beverly J. Caos e governabilidade no moderno sistema mundial. Rio de Janeiro: Contraponto; Editora UFRJ, s/d, p. 13.

229

fato como fenômeno uno para o que na realidade constitui uma complexa cadeia de relações identitárias, no gigantismo hemisférico do Extremo Ocidente. Implica em dizer o óbvio: que não há uma identidade una para uma legião de almas com realidades e destinos tão díspares, da Patagônia à fronteira mexicano-americana, motivo pelo qual os projetos unitários fracassaram quando a etérea identidade tentou ser convertida em unidade política. As identidades projetadas tanto na resistência quanto na estupefação diante do imperialismo cultural e da modernidade estadunidense conformaramse em práticas tradicionais, transmitidas como bens simbólicos sobre os quais não se precisava mais discutir. Nos termos propostos por Canclini para se referir ao próprio processo de construção de identidades nacionais como simulacros de realidades sociais374, encontraram na literatura hispano-americana formas de preservação, restauração e difusão, já solidificadas como patrimônios imateriais dessa

simulação

impossibilidade

de

social,

engessando-se

reflexão

sobre

as

como

consenso

contradições

coletivo

inerentes

a

na

essas

construções, vistas como “edifícios naturais”. Tanto é que a tradição que se quis resgatar ou superar foi tomada como inalterada desde os povos pré-colombianos, não na dinâmica de suas transformações e interações com a própria modernidade, que ou foi criticada ou foi toscamente imitada. Re-visitando o “labirinto de espelhos”, olhando mais uma vez para o “espelho de Próspero”, a imagem refletida toma forma e o reflexo latinoamericano é visto como “o outro”: a distorcida imagem do ianque. Mas se trata dele mesmo movendo-se entre diferentes sistemas culturais que coexistem; mas que se relacionam vetorizados por relações de força. São as transculturações, mais do que a definição de hibridismo, que comportam essas relações assimétricas, determinando que sequer a cultura imperialista segue inalterada pelo contato. Mas no conceito de culturas híbridas de Canclini as relações de poder também são percebidas, sem que as zonas de contato das relações interamericanas sejam assim nominadas, aparecendo na forma alegórica dos “palcos de luta”:

374

CANCLINI, Nestor Garcia. Op. Cit. p. 160.

230

As interações entre hegemônicos e subalternos são palcos de luta, mas também onde uns e outros dramatizam as experiências da alteridade e do reconhecimento. O confronto é um modo de encenar a desigualdade (embate para defender a especificidade) e a diferença (pensar em si mesmo através daquele que desafia). 375

A identidade superestrutural latino-americana pode ser pensada então apenas a partir do estabelecimento de inimigos comuns? Primeiro o imperialismo europeu e depois os EUA foram fundamentais nessa construção identitária, num sistema em que a adição da resistência ao estado de contemplação resultou no aprofundamento do desenraizamento identitário com a importação de modelos culturais exógenos e com a construção de outra identidade com a exaltação nativista, símbolo de resistência, que tomava as identidades indígenas como inalteradas pelas dinâmicas sociais e pela própria modernidade. Nesse conjunto de tensões qual delas prevaleceu ou prevalece? Ambas! A América Latina constitui inúmeras zonas de contato, lócus não só de assédio e resistência, mas de troca, negociação e intercâmbio, dados de forma assimétrica e baseados em relações de força, mas que alteram substancialmente não só as culturas subalternas ou marginais, mas as do próprio império. Caminhamos ainda no mesmo labirinto de espelhos que nossos antepassados, no percurso ainda de um processo histórico inacabado, seguindo os mortos e em busca de nós mesmos. Nesse ermo de espelhos, vemos refletido que somos nós, que somos também o outro; e o outro, que carrega muito do que nos é característico.

375

CANCLINI, Nestor Garcia. Op. Cit. p. 279.

231

232

Capítulo 3

O moderno sistema Pan-Americano e a disputa pela liderança hemisférica

233

234

Capítulo 3: O moderno sistema Pan-Americano e a disputa pela liderança hemisférica

3.1 Segurança coletiva, equilíbrio de poder e o fracasso da Liga das Nações

“Podemos cobrir peles inteiras de pergaminho com cláusulas de limitações, mas somente o poder pode impor limites de poder”. William Cabel Bruce

Durante o período entre-guerras foram elaboradas entre Estados as alianças nos blocos que deflagraram a continuação do conflito armado mundial, num sistema internacional já submetido ao arbítrio de uma instituição de segurança coletiva, a Liga das Nações, durante um dos períodos de maior prosperidade seguido da pior crise econômica já vivenciada sob o signo do capital. O período intermediário entre as duas guerras mundiais assistiu ainda à reconfiguração do sistema internacional frente ao gradativo declínio da hegemonia inglesa e a ascensão dos EUA no âmbito econômico, sendo a dimensão da depressão mundial da década de 1930, desencadeada pela quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929, um importante demonstrativo da nova configuração

que

a

economia

mundial

obedeceria

sob

a

hegemonia

estadunidense. No âmbito do Hemisfério Ocidental, as políticas que envolviam os países latino-americanos pela órbita de influência dos EUA foram também alteradas, determinando

a

própria

reconfiguração

do

sistema

pan-americano,

do

intervencionismo herdado do corolário Roosevelt da Doutrina Monroe ao protecionismo dos atos de neutralidade, que dariam lugar abruptamente à política da “boa vizinhança” do final da década de 1930, já com vistas a um esforço de guerra. Sob esta perspectiva, um momento chave para compreendermos a configuração do sistema internacional sob uma nova ordem e o papel assumido pelos EUA no mundo foi a criação da Liga das Nações, como desdobramento do

235

término da Primeira Guerra Mundial; liga esta que os EUA ajudaram de forma determinante a criar e que, contraditoriamente, dela não puderam participar. Os princípios norteadores de sua estruturação e normatizadores de sua atuação no sistema internacional foram postos à prova quando a Liga foi chamada à manutenção da ordem internacional frente à fragilidade do capitalismo mundial, ao declínio da hegemonia britânica, à ascensão dos EUA, à crise desencadeada em Wall Street, à ascensão de regimes totalitários na Europa e, finalmente, à ameaça de uma nova guerra mundial, cuja eclosão, resultante de todos estes fatores concatenados, demonstrou seu retumbante fracasso. Kupchan compreende o processo armamentista alemão, que reclamava um “lugar ao sol” no final do séc. XIX, contrapondo-o à negativa da “luxuriosa” Grã-Bretanha que detinha as maiores possessões marítimas do globo 376. Tanto a reivindicação da jovem nação alemã quanto a contraposição britânica tinham em perspectiva o programa naval iniciado pela Alemanha no final do séc. XIX e que já dispunha de uma marinha de guerra equiparável à potência marítima inglesa, até ali incontestável, determinando pela força a nova influência de Berlim. A própria coalizão da Tríplice Aliança, inicialmente informal, entre GrãBretanha, França e Rússia, se deu em resposta às seguintes demonstrações de força por parte da Alemanha, culminando na formação de uma força expedicionária inglesa cuja função era deter o avanço continental germânico. As tensões que podem ser agrupadas, conforme o fez o analista de relações internacionais Michael W. Doyle, entre Estados liberais (Inglaterra e França) e um Estado não-liberal (Alemanha), são resultado do próprio tratamento marginal dado pelas potências liberais ao ator não-liberal, tido como uma ameaça potencial. A insegurança resultante fomentou, nas políticas de Wilhelm II, o próprio processo armamentista que tornou a Alemanha uma

376

The end of the American Era: U.S. Foreign Policy and the Geopolitics of the Twenty-first Century. New York: Alfred A. Knopf, 2002.

236

ameaça de fato, tendo como resultado do antagonismo anglo-germânico, segundo afirma Doyle, a própria Primeira Guerra Mundial. 377 O término da primeira grande guerra do séc. XX revelou ao sistema internacional que o longo conflito armado havia exaurido da potência hegemônica, a Inglaterra, seus recursos bélicos e financeiros, expondo as fraquezas do capitalismo mundial e evidenciando o inevitável declínio da hegemonia britânica. A guerra ainda demonstrara que o sistema internacional, cuja desordem levara à carnificina de 1914 a 1919, carecia de instituições e mecanismos que mantivessem uma certa estabilidade entre as nações. A ideia da criação de uma liga de nações como organismo regulador e mantenedor da segurança no sistema internacional remonta ao outono de 1916, ainda com a Primeira Guerra Mundial em curso, e consta de um memorando do Ministro das Relações Exteriores da Inglaterra ao seu primeiro-ministro. A mesma vontade foi demonstrada pelos EUA em 1917, no “décimo quarto ponto” do presidente Thomas Woodrow Wilson, no qual reivindicava a formação de uma associação de nações cuja finalidade se assemelhava ao modelo esboçado já em 1916. Resultado direto do armistício que pôs termo à Primeira Guerra Mundial e inclusas respectivamente nas partes I e XIII do Tratado de Versalhes, para o Hans Kohn a criação da Liga das Nações, assim como da Organização Internacional do Trabalho, representou “. . . o passo mais promissor e mais ousado nas relações internacionais” até ali 378. Contudo, a Liga das Nações desvelou-se um organismo frágil já desde sua criação, pela ausência de atores fundamentais a qualquer esforço de estabelecimento de um equilíbrio de poder no sistema internacional. Além de não ter incorporado como membros os principais países perdedores da Primeira Guerra, ficava claro que o novo concerto não poderia restringir-se às potências européias, dada a influência da política externa dos EUA e seu já visível milagre econômico.

377

“A liberal view: Preserving and expanding the liberal pacific union”; In: HALL, John A.; PAUL, T.V. International order and the future of world politics. Cambridge: Cambridge University Press, 1999, p. 59. 378

A era do nacionalismo. Rio de Janeiro / São Paulo: Fundo de Cultura, 1962.

237

Sabemos, porém, que a participação dos EUA na Liga foi rejeitada por seu Senado, em oposição direta à vontade do poder executivo. Kupchan afirma que Woodrow Wilson não possuía suporte político suficiente para o grau de comprometimento que reivindicava para uma nova política externa dos EUA, que já se desenhava, na contramão do papel que lhe era requerido na Liga, como isolacionista. Contudo, a visão não era hegemônica. O embate dado no âmbito da arena política interna revelava que havia uma expressiva corrente que negava o isolacionismo, defendendo que a nova ordem econômica e a reconfiguração do sistema internacional após o armistício requeriam um novo papel dos EUA na manutenção da paz e, com isso, uma nova doutrina internacionalista que se readequasse às novas prioridades estadunidenses. A já proeminente influência dos EUA no sistema internacional levou a posição adotada por seu governo a ser seguida por Grã-Bretanha e França que deixaram, segundo Hans Kohn, de assumir seus papéis na nova ordem mundial pretendida pelo projeto, dando espaço para que as correntes anti-ocidentais denunciassem a década de 1920 como o tempo de uma “geração perdida”, caracterizada pelos interesses egoísticos nacionalistas e econômicos privados dos países ocidentais capitalistas. Para Kohn, o isolacionismo adotado pelas nações democráticas deu espaço para a própria expansão do totalitarismo belicista na Europa e Ásia. Os “patrocinadores intelectuais” da Liga - Inglaterra e EUA -, 16 anos após sua fundação, sequer a apoiavam. A Liga recém-nascida já estava abandonada por seus mais expressivos membros e sem poder efetivo para arbitrar os conflitos que já se agigantavam no sistema internacional. Ainda nessa mesma perspectiva, Kohn, citando Woodrow Wilson, identificou que a dissociação dos EUA de seus aliados, no conflito mundial que acabara, acabou consistindo na condenação a um novo enfrentamento com a Alemanha num futuro próximo. Outra oposição já desenhada no primeiro conflito mundial e que seria reavivada no mundo pós-segunda guerra, ocorreu entre EUA e URSS. Ao término da Primeira Guerra Mundial, as promessas de Lênin e de Woodrow Wilson, de que a carnificina vivida entre 1914 e 1919 não seria retomada,

238

pareciam muito semelhantes. Logo após 1919, a palavra de ordem tanto em Washington como em Moscou foi o isolamento, nos EUA em função da adoção de uma política voluntária e na URSS de forma compulsória, mesmo na vigência da Internacional Comunista, pela exaustão das forças soviéticas consumidas tanto na guerra como no processo revolucionário de 1917. O enfrentamento que parecia adiado pela conjuntura econômica mundial se daria já no decurso da Segunda Guerra, com a disputa na frente oriental pelos pontos estratégicos tomados dos nazistas. Devendo a Liga das Nações atuar pela manutenção da ordem internacional, para compreender sua tarefa devemos retomar o conceito proposto pelo analista de relações internacionais Hedley Bull, na obra Anarchical Society, de 1977, de que o sistema internacional estaria conformado naturalmente em desordem379, sentença de ontologia hobbesiana. A constatação revela a necessidade de implementação de instrumentos que ordenem este sistema, como uma liga de nações, por exemplo. Dada esta premissa, identificamos duas formulações teóricas centrais no arcabouço de elaboração da Liga: o princípio de segurança coletiva e o de equilíbrio de poder, respectivamente tributários das correntes liberal e realista. Não se trata de uma exclusividade da Liga das Nações, realismo e liberalismo coexistiram como correntes que orientaram simultaneamente o sistema orquestrado pelo Tratado de Westphalia e, segundo o cientista político T.V. Paul e o sociólogo John A. Hall 380, apesar de terem sido vistas historicamente como opostas ou inimigas, devem ser vistas mais acertadamente como aliadas381.

3.1.1 Segurança Coletiva “... Tem de haver então uma liga de tipo especial, que se pode denominar liga de paz (foedus pacificum), que deveria ser distinta do tratado de paz (pactum pacis) em que este simplesmente procura pôr fim a uma guerra, aquela, porém, a todas 379

Citado por HALL, John A.; PAUL, T.V. Op. cit. p. 2.

380

Professores respectivamente de Ciência Política e de Sociologia da McGill University.

381

HALL, John A.; PAUL, T.V.; “Preconditions for prudence: a sociological synthesis of realism and liberalism”; in: HALL, John A.; PAUL, T.V. Op. cit. pp. 68 e 74.

239

as guerras para sempre. Esta liga não visa a nenhuma aquisição de alguma potência de Estado, mas meramente à conservação e à garantia da liberdade de um Estado para si mesmo e ao mesmo tempo para outros Estados aliados, sem que estes porém por isso possam ser submetidos (como homens no estado de natureza) a leis públicas e a uma coerção sobre as mesmas. – A exequibilidade (realidade objetiva) desta idéia de federalidade, que deve se estender gradualmente sobre todos os Estados e assim conduz à paz perpétua, mostra-se por si.” Immanuel Kant382

Todas as teorias liberais que se referem à ordem internacional têm origem no pensamento do filósofo alemão Immanuel Kant, cujos pressupostos fundamentais do que designou como “ordem republicana” foram expostos na obra “À paz perpétua”, de 1795. Fundamentalmente

a

ordem

internacional

kantiana

deveria

estar

assentada nos valores republicanos liberais: igualdade entre seus cidadãos, representatividade política e a separação dos poderes, assim formada por Estados organizados politicamente como repúblicas; Estados que deveriam conformar uma federação na qual cada membro teria equidade de direitos em relação aos demais; e, por fim, o livre câmbio, garantido por lei, de benefícios e ideias entre os Estados confederados. A paz kantiana no sistema internacional estaria fundada na manutenção do comércio transnacional e no desenvolvimento econômico, fomentadas e garantidas por uma federação de Estados regida pelos princípios liberais. Em contrapartida ao comércio pacífico praticado pelos Estados liberais democráticos, os Estados autoritários estariam inclinados à guerra e, assim, à militarização de suas relações políticas e econômicas. O projeto político liberal, como doutrina de segurança, ao defender a interdependência econômica entre instituições liberais, no âmbito interno aos Estados ou externo na ordem internacional, para T. V. Paul e John A. Hall seriam

382

KANT, Immanuel. À paz perpétua. Porto Alegre / São Paulo: L&PM, 1989, p. 41.

240

mais eficazes na manutenção da paz383. Para eles, os Estados liberais demonstrariam ainda um poder maior de auto-correção e, com isso, maior mobilidade para articular-se frente a novas realidades. 384 Doyle afirma que é o próprio modelo de democracia liberal que torna o sistema internacional mais propenso à paz. Para ele, os Estados democráticos seriam aliados naturais o que, porém, desestabilizaria o sistema no caso de os princípios liberais orientarem sua política externa, pois haveria resistência de países anti-democráticos ou não-liberais.385 Com isso, tratar-se-ia de uma paz restrita, vigente apenas entre sociedades liberais, o que não excluiria a possibilidade da guerra, esta travada apenas contra atores que os autores classificam como autocráticos.386 A axiologia desses argumentos revela uma dimensão ideológica exaltadora não só dos valores do liberalismo, senão do próprio capitalismo uma vez que, nessa perspectiva, a política externa entre Estados liberais traria estabilidade ao sistema, conduzindo a profusão do liberalismo por meio da expansão do capitalismo mundial, processo que teria contado com graves resistências de países totalitários no período entre-guerras, notadamente a Alemanha. Evidentemente produz-se um discurso cuja axiologia reduz o expansionismo de dois modelos distintos de imperialismo ao bionômio bem e mal, colocados, nesses termos, como potências democráticas e potências autocráticas. Segundo T. V. Paul e John A. Hall, o modelo liberal teria evoluído para o institucionalismo liberal que manteria a ordem por meio de instituições internacionais que promoveriam a cooperação entre os Estados e evitariam a ascensão “predatória” de um ator sobre os demais 387. Especificamente, a origem do princípio da segurança coletiva, conforme nos apontam os mesmos autores, pode ser encontrada na fundação da Liga das 383

HALL, John A.; PAUL, T.V.; “Preconditions for prudence: a sociological synthesis of realism and liberalism”; in: HALL, John A.; PAUL, T.V. Op. cit. p. 73. 384

Ibid. p. 75.

385

DOYLE, Michael W.; “A liberal view: Preserving and expanding the liberal pacific union”; in: HALL, John A.; PAUL, T.V. Op. cit. p. 41. 386

Ibid. p. 42.

387

HALL, John A.; PAUL, T.V. “Preconditions for prudence: a sociological synthesis of realism and liberalism”; in: HALL, John A.; PAUL, T.V. Op. cit. p. 9.

241

Nações. O princípio visava dar a uma instituição internacional, composta por Estados confederados, instrumentos para evitar agressões ou intervir em favor dos atores agredidos caso a violência já tivesse sido perpetrada. O “caminho da violência”, segundo esta visão, adviria de regimes autocráticos contra Estados liberais; logo, quando um Estado autocrático golpeia o nome disso é agressão; quando um Estado liberal o faz, trata-se de ataque preventivo.

3.1.2 Equilíbrio de poder “A aspiração de poder por parte de várias nações, em que cada uma tenta manter ou alterar o status quo, leva necessariamente a uma configuração que é chamada de equilíbrio de poder, bem como as políticas que se destinam a preservar esse equilíbrio.” Hans Morgenthau388

A formulação teórica do equilíbrio de poder, elaborada pelos realistas, trata-se de um esforço compreensivo dos processos políticos que levaram o Ocidente às crises da primeira década do século XX, como reflexo do declínio geral do pensamento político ocidental de caráter liberal e como um esforço para evitá-las no futuro. Segundo o fundador das Relações Internacionais como disciplina autônoma, Hans Joachim Morgenthau, na obra Politics Among Nations: The Struggle for Power and Peace, de 1948, as finalidades do equilíbrio de poder seriam: manter a estabilidade e preservar os elementos do sistema internacional e evitar que um ator conquiste supremacia sobre os demais. Morgenthau definiu o equilíbrio de poder como a configuração em que várias nações tentariam umas manter e outras alterar o status quo levando, pela tensão, a um equilíbrio de forças. A visão realista sobre a ordem internacional refere a formulação de Hedley Bull de que os Estados, cujos governos respectivos estariam naturalmente voltados aos seus problemas internos, conformariam um sistema 388

MORGENTHAU, Hans. A política entre as nações. São Paulo, Brasília: UnB, Imprensa Oficial do Estado, 2003, p. 321.

242

anárquico no âmbito internacional, passível de estabilidade apenas por meio do equilíbrio de poder. Este estado caótico negaria a crença professada nos meios liberais no progresso moral humano, verificando nas relações interpessoais a predominância do conflito e da competição, ao invés de uma cooperação que pudesse manter a paz indefinidamente. A ideia de um sistema internacional caótico transporta esta mesma constatação, do âmbito do indivíduo, para suas esferas de representação política, bem como para estas esferas entre si. A busca de poder seria dada, portanto, num estado de natureza hobbesiano, no qual o instinto de auto-preservação, desenvolvimento e ampliação de poder orientariam não só a conduta dos indivíduos, mas dos Estados. Neste âmbito, a competição, como resultado de um sistema anárquico, se daria nas áreas da economia e da segurança militar, tendo como objetivo a sobrevivência e a autonomia do Estado. Para Michael Mastanduno, segundo a visão realista, a cooperação seria possível no caso de os Estados conseguirem associar estes esforços ao incremento ou melhoramento de suas posições de poder 389. Para o mesmo analista, os instrumentos que mitigariam as conseqüências de uma ordem internacional

anárquica,

decorrente

da

ausência

de

uma

autoridade

internacional, seriam a diplomacia e o equilíbrio de poder, como mecanismos de ajuste na balança de poder 390.

3.1.3 As relações entre os princípios “... The origins of collective security can be traced to idealists who founded the League of Nations, it is valued and maintained under the United Nations Charter. The rationale behind collective security is that it can function as a deterrent against aggression, and if aggression ever takes place, rescue the target state before much damage is done. The problem though is that institutions work slowly, especially in the absence of powerful actors leading the way – for all that such leadership is often self-interested. And it is worth noting that if many liberals

389

“A realist view: Three images of the coming international order”; in: HALL, John A.; PAUL, T.V. Op. cit. p. 21. 390

Ibid. p. 20.

243

believe in the collective security system, so too do supporters of new versions of a concert of great powers.” John A. Hall e T. V. Paul391

Os

Estados

liberais,

historicamente,

desenvolveram

no

âmbito

internacional processos de expansão do modelo político e econômico liberal por meio do avanço do capitalismo mundial. As próprias relações que estes Estados mantêm com Estados não-liberais, no limite, são pautadas pelos princípios liberais, o que pode levar à constatação de que dar-se-ia aí o desenvolvimento das tensões que resultariam no equilíbrio de poder; no próprio desequilíbrio, em caso de desenvolvimento assimétrico; ou em hegemonia, em caso extremo. Michael W. Doyle discorda disso. Demonstrou que os princípios liberais, como norteadores da política externa, impediriam Estados liberais de se colocarem em “pratos opostos” na balança de poder. A oposição entre liberalismo e realismo não consiste apenas nisso. Como estratégia para o sistema internacional, para Doyle, a segurança coletiva também negaria o princípio de equilíbrio de poder, sendo as tensões deste anuladas por uma comunidade internacional liberal 392; e mais, assume o papel de profeta e prevê que em 2050 todos os Estados do globo serão liberais, aproximando-se do argumento de Yoshihiro Francis Fukuyama, para quem teríamos chegado já ao fim da História. Mas, contraditoriamente, o equilíbrio de poder não desapareceria (pelo menos até 2050!), na relação entre Estados liberais e não-liberais. Tendo como paradigma a simples oposição entre Estados liberais e demais Estados, a eclosão da Segunda Guerra Mundial é tentadoramente fácil de ser explicada; mas, numa visada mais atenta, os modelos políticos e econômicos não podem ser alçados à condição de determinantes; na mesma medida em que não podem ser desprezados.

391

HALL, John A.; PAUL, T.V.; “Introduction”; in: HALL, John A.; PAUL, T.V. Op. cit. pp. 9 e 10.

392

DOYLE, Michael W.; “A liberal view: Preserving and expanding the liberal pacific union”; in: HALL, John A.; PAUL, T.V. Op. cit. p. 41.

244

3.1.4 O período entre guerras e o fracasso da liga “Economically, judging from the historical evidence of the 1920s and 1930s, democratic regimes seem to be more vulnerable to economic depression...” Michael W. Doyle393

Para Hans Kohn, a Segunda Guerra Mundial foi um reflexo revelado da profunda crise na qual estava mergulhada a civilização moderna e, dentre os fenômenos que a evidenciavam, a crise de 1929, que teve como palco inicial os EUA, era seu maior denotador. Desta forma, a civilização ocidental e seus valores democráticos, vencedores da Primeira Guerra, provavam sua fragilidade no que parecia sua maior fortaleza: a economia, ao passo da ideia de que, na década de 1920, os EUA constituíam um milagre de prosperidade econômica em relação a um mundo que se reconstituía ainda da hecatombe de 1914 a 1919. Michael W. Doyle observou que as décadas de 1920 e 1930 evidenciaram que, economicamente, os regimes democráticos, de modelo liberal, seriam mais vulneráveis que os regimes que denominou como autoritários, sem os nomear ou sequer reconhecer caracteres autocráticos no que notadamente credita ser uma fonte pura de democracia.394 Segundo Hans Khon, o que determinaria a continuidade do conflito armado a partir de 1939 não seria exclusivamente a crise do capitalismo, cujo epicentro foi Wall Street; mas fundamentalmente a fraca liderança do bloco ocidental encabeçado por Grã-Bretanha e EUA, e isso nos obriga a compreender o fracasso da Liga das Nações como a organização incumbida de manter a segurança internacional, mesmo que alijada desses atores. A não-incorporação da Alemanha à Liga das Nações resultou num altíssimo custo frente ao desenvolvimento econômico que empreendeu no final da década de 1930, tendo na indústria bélica seu motriz produtivo. Deixando de fora o ator que concentrava crescentemente poder econômico e militar a um dos pratos da balança do sistema internacional, o equilíbrio obviamente seria obliterado, fundamentalmente após as eleições presidenciais de 1932, que 393

Ibid. p. 51.

394

Ibid.

245

apesar de re-eleger Paul Von Hindenburg como presidente da Alemanha, levou a uma conjuntura que permitiria a Adolf Hitler ascender como chanceler. Os mecanismos de contenção para uma eventual expansão germânica, inscritos nas cláusulas restritivas do Tratado de Versalhes, foram desde a implementação da política nazista violados, desestabilizando a segurança européia e sem encontrar, sequer em Munich, nenhuma resistência por parte da Liga das Nações ou de atores estatais europeus como Inglaterra e França (no caso de ambos, pelo menos até a invasão alemã à Polônia, em 1939). A potência hegemônica não conseguia se resolver sequer com sua política interna, deixando o caminho livre para a expansão nazista. É certo que ainda em 1932 a Inglaterra, por meio de seu Comitê Imperial de Defesa, cancelou a Ten Year Rule, demonstrando que uma guerra próxima já era visível para algumas forças políticas; contudo, o ensaio de rompimento com o isolacionismo não foi suficiente para fazer com que o gabinete imperial recusasse prover fundos para o rearmamento inglês. A distribuição dos parcos recursos refletiu na própria mobilização dos navios e soldados britânicos, defensivamente, demonstrando que mesmo tendo em perspectiva uma guerra contra a Alemanha não havia pretensão de fazer frente a sua expansão. Kupchan esclarece que a desproporção entre as forças alemãs e britânicas era enorme já na segunda metade da década de 1930. In 1935, Britain’s Mediterranean fleet had enough antiaircraft ammunition to last only one week. In 1936, Britain was spending 4 percent of its gross national product on defense, compared with 13 percent in Germany. The superiority of Nazi war machine – and the intensity of its perverse nationalism – was growing day by day.395

O restabelecimento da conscrição militar obrigatória dava à Wehrmacht um efetivo que em 1935 excedia em cinco vezes o limite dos 100 mil soldados estipulados pelo Tratado de Versalhes. Da mesma forma, a reconstrução da marinha de guerra, a Kriegsmarine, e da arma aérea, a Luftwaffe, desafiavam o tratado e o próprio equilíbrio europeu, sem encontrar ainda nenhum tipo de resistência.

395

KUPCHAN, Charles A. Op. Cit. p. 9.

246

As ações seguintes colocariam em uso o poderio militar alemão, que não só havia sido reconstruído, mas que superava em muitas vezes, em efetivos e equipamentos, as forças mobilizadas pela Alemanha na Primeira Guerra Mundial. Em 1936 a Alemanha interviria determinantemente na Guerra Civil Espanhola em favor do ditador Francisco Franco Bahamonde, tendo o morticínio de Guernica constituído um importante campo de provas para as novas aeronaves e técnicas de bombardeio da Luftwaffe. No mesmo ano, a ocupação da região desmilitarizada do Reno, apesar de ter obrigado a mobilização de tropas francesas junto à fronteira, logo assistiu a sua retirada sem oferecimento de combate. O mesmo processo, já em estágio avançado, levou à anexação da Áustria e, com isso, à incorporação de um efetivo de mais 100 mil homens à Wehrmacht; bem como da Tchecoslováquia em 1938, esta arbitrada durante a mal fadada convenção de Munich. O efetivo alemão encontrava seu provável oponente, a Inglaterra, segundo seu War Office, desarmada. Seus equipamentos e efetivos eram insuficientes para manter a segurança continental ou sequer para empreender missões em seus próprios territórios coloniais. Enquanto o nazismo iniciava um notável movimento de expansão, o consenso vigente na política ministerial britânica focava seus gastos militares exclusivamente na defesa das possessões imperiais, denunciando a inexistência de uma visão geoestratégica mais ampla e a vigência anacrônica do isolacionismo na política do primeiro-ministro Arthur Neville Chamberlain, cego para o fato de que a unidade do império dependia do próprio equilíbrio europeu. A impotência de Inglaterra e França, em Munich, resultaram não só na queda da Tchecoslováquia, mas deram à Hitler uma percepção geoestratégica do potencial que sua arma de guerra tinha no plano real, o que foi determinante para a eclosão da guerra. Com isso Munich, que deveria ter sido o palco de esforços para a contenção da expansão nazista, foi a primeira de uma série de vitórias alemãs. Mas ao seu término, ainda que entregue a Tchecoslováquia a sua própria sorte, Chamberlain e Édouard Daladier, premier francês, comemoravam pensando de

247

fato terem dado conta das ambições do Führer, contrariando a percepção acertada que Winston Churchill tivera da trágica convenção. O gabinete ministerial britânico só conseguiu convencer Chamberlain a enviar tropas à França após esses eventos, tendo ainda que enfrentar um longo período para sua preparação, o que lhe impossibilitou de impedir a invasão nazista da própria França na primavera de 1940. O fracasso da convenção de Munich em deter o expansionismo alemão, selando o destino da Tchecoslováquia; a queda da Polônia na primavera de 1939 e a eclosão da Segunda Guerra Mundial com as declarações tardias de França e Inglaterra, um ano antes de a própria Terceira República cair; denunciam não apenas a falência da Liga das Nações como órgão regulador e mantenedor da estabilidade e da segurança no sistema internacional; demonstram ou que os próprios princípios que nortearam sua pífia atuação falharam, ou que a forma com que os princípios foram aplicados teria sido equivocada. A inação não só da Liga mas da potência hegemônica frente ao rearmamento e a expansão germânica durante a década de 1930 corroboram a tese de que grandes estratégias eram requeridas, frente ao grande problema que se agigantava no horizonte no sistema internacional, tendo a enorme incapacidade de percepção desses problemas resultado na catástrofe sangrada de 1939 a 1945. Para T.V. Paul e John A. Hall, um dos maiores problemas apresentados no princípio da segurança coletiva era o de que as instituições internacionais agiam lentamente, se comparadas às violências perpetradas por Estados agressores396. No caso do expansionismo alemão, o problema identificado por Paul e Hall se deu tanto para evitar as agressões quanto para socorrer os Estados agredidos a tempo. Não que a violência do Estado nazista não pudesse ter sido identificada como crescente em tempo hábil, mas os próprios mecanismos de funcionamento da já debilitada Liga, ou das nações que isoladamente ensaiaram frear o expansionismo nazista, não puderam mobilizar contingentes suficientemente preparados para a tarefa, ou sequer orquestrar uma ação conjunta nesse sentido. 396

Op. cit. p. 10.

248

O cientista político e historiador George Frost Kennan, bem como Henry Alfred Kissinger, na análise que fizeram da obra de Tocqueville, atribuem o problema da lentidão à própria natureza do sistema democrático liberal 397. . . . democracies are slow to threaten when threats are needed, and slow to disengage when a cessation of hostilities would be rational – in large part because the mobilization of the people necessitates a raising of stakes and passions.398

Mas os erros não foram perpetrados apenas no calor da hora. Pode-se dizer, firmemente, que o antagonismo anglo-germânico do pré-Primeira Guerra, apontado por Michael W. Doyle, foi repetido quando de seu armistício. As cláusulas restritivas do Tratado de Versalhes foram elaboradas com base na distinção não apenas entre Estados ganhadores e perdedores da guerra, mas fundamentalmente entre Estados liberais e não-liberais, sendo a estes empreendido o mesmo tipo de estigma e marginalização, cujo resultado foi a não incorporação da Alemanha à Ligas das Nações. A insegurança frente a articulação de países liberais agravou a beligerância germânica a ponto de serem militarizadas todas as suas relações políticas e econômicas, resultando no conflito armado de maiores e mais trágicas proporções da História Contemporânea. O antagonismo não só fomentou uma espiral de conflito como o levou a proporções até ali nunca vistas. Quando pensamos nos princípios de segurança coletiva e de equilíbrio de poder como instrumentos de manutenção da ordem internacional, devemos pensar nos atores que os utilizaram e segundo quais orientações o fizeram. A liga não contava com atores fundamentais no sistema internacional como Inglaterra e EUA (por conta de seu poder econômico e influência na política externa dos demais países). E estes países, individualmente, acertavamse na prática isolacionista decorrente das políticas adotadas após a crise de Wall Street. O período entre-guerras demonstrou portanto que o equilíbrio de poder não havia sido suplantado pela segurança coletiva. O princípio de segurança 397

Citados por HALL, John A.; PAUL, T.V. “Preconditions for prudence: a sociological synthesis of realism and liberalism”; in: HALL, John A.; PAUL, T.V. Op. cit. p. 74. 398

HALL, John A.; PAUL, T.V. “Preconditions for prudence: a sociological synthesis of realism and liberalism”; in: HALL, John A.; PAUL, T.V. Op. cit. p. 74.

249

coletiva, mais acertadamente, foi absorvido pelo equilíbrio de poder no método que Morgenthau designou como das alianças, como normatizadora de uma conduta moral e legal no sistema internacional. Dentro da aliança viu-se a paz liberal que desde o início já dissemos ser restrita aos atores liberais, estes em relação aos atores não-liberais resistiram anacronicamente à força irresistível da guerra. No caso da Segunda Guerra, o equilíbrio de poder estava no discurso tanto dos atores imperialistas quanto daqueles pelo status quo. Ambas as alianças legitimaram suas ações com base, de uma forma ou de outra, no princípio do equilíbrio de poder e cometeram seus maiores erros também com base nesses princípios. No caso da Tchecoslováquia o argumento nazista, aceito por Inglaterra e França, era o de compensação; enquanto Alemanha e Inglaterra visivelmente empreendiam uma corrida armamentista. O vocabulário que seria criado pelos realistas já estava em voga nas relações internacionais. As redes de aliança, explicadas no arcabouço teórico realista, ao invés de sustentarem a paz acabaram tragando potências militares para uma espiral de conflito que em pouquíssimo tempo transformou contendas locais em conflitos mundiais, nas duas guerras. Enquanto a teoria é validada pelo desejo universal pela busca de poder, por uma superioridade permanente (referência hobbesiana), a busca de vários atores por esse fim, que em tese levaria ao equilíbrio (uma vez que seus esforços compensariam a superioridade um do outro), levou a uma guerra várias vezes pior que a primeira, em todos os sentidos. A teoria realista pode ser validada aí em razão de o mecanismo compensatório não ter funcionado pelo desproporcional aumento de poder da Alemanha, tendo como resultado a guerra, que segundo o princípio do equilíbrio de poder pode ser nominada como antiimperialista, por parte dos Aliados; e imperialista, por parte do Eixo. O fracasso da Liga poderia então ser tributado pelo não empreendimento da guerra preventiva, a terceira categoria realista. A lição que a Segunda Guerra Mundial deixou ao realismo é a de que as políticas de equilíbrio de poder não são fixadas sob bases certas, como a mecânica de uma balança; mas no imponderável, de onde de fato parte seu desenvolvimento: nas condições de extrema incerteza da realidade.

250

Foi exatamente o que não houve em Munich! Para Morgenthau, durante o que chamou de “período de ouro” do equilíbrio de poder, nos séculos XVII, XVIII e XIX, teria havido uma unidade intelectual moral na política internacional européia, como uma espécie de parâmetro para a avaliação da conduta das nações. O século XX, das duas guerras mundiais, teria carecido dessa moral e o erro foi o de não ter-se percebido isso a tempo, em especial em relação à política externa do III Reich. A política anacrônica anulou as possibilidades de o princípio de equilíbrio de poder orientar acertadamente a conduta de Inglaterra e França, que sequer apoiavam a Liga. A precária paz do período entre-guerras ruiu frente à expansão alemã, levando a Liga e seus princípios consigo.

3.2 As conferências pan-americanas, a retórica da integração e os imperativos defensivos estadunidenses

3.2.1 O sub-sistema sul-americano “... Embora tenha sido um dos momentos em que a expressão ‘América do Sul’ teve maior curso no discurso diplomático brasileiro essa América do Sul não incluía, na prática, a região norte do continente e seria, talvez, melhor traduzida por o ‘sul da América’. Luís Cláudio Villafañe G. Santos 399

O historiador, cientista político e diplomata Luís Cláudio Villafañe G. Santos, em artigo recente tratando das concepções de “América do Sul” no discurso diplomático brasileiro, afirmou que haveriam dois cenários no horizonte da política externa brasileira entre o final do séc. XIX e início do XX: “um sistema americano, comandado pelos Estados Unidos; e um subsistema sul-americano, no qual o Brasil (junto com a Argentina e o Chile) dispunha de uma autonomia relativa”400. 399

SANTOS, Luís Cláudio Villafañe G.; “A América do Sul no discurso diplomático brasileiro”. Revista Brasileira de Política Internacional, vol.48, no.2, Brasília, Jul/Dez. 2005. 400

SANTOS, Luís Cláudio Villafañe G.; Op. cit.

251

Ocorre que o subsistema sul-americano não corresponderia à percepção, hoje vigente na política externa dos países do cone sul, de América do Sul, isso porque parte do continente era entendida como área de influência direta do imperialismo estadunidense, a saber, os países do norte da América do Sul. A intervenção dos EUA no Panamá e o controle que exerceu sobre seu canal interoceânico, mais as disputas de limites entre Venezuela e Guiana, fecham o quadro dos limites reais da esfera de influência própriamente subsistêmica do que na prática seria a América do Sul, fundamentalmente para os três países que configuravam, como líderes na influência que exerciam sobre as demais repúblicas, o chamado “ABC”: Argentina, Brasil e Chile. A configuração envolvendo os três atores, oficialmente, consta do tratado lavrado em 1915, o “Tratado do ABC”, produto da intensa atuação da diplomacia brasileira orquestrada por José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, ultimando um projeto que contara, em 1907 e 1909, com duas tentativas frustradas, dadas as profundas rivalidades regionais que envolviam os atores na disputa pela hegemonai continental. Segundo o historiador E. Bradford Burns, a reticência inicial de Argentina e Chile revelavam as claras aspirações brasileiras de liderar o bloco, propondo alianças estratégicas com seus dois principais rivais. Em 1915, o discurso americanista constante no tratado demonstrava de quais estratégias tratavam: a resolução de problemas fronteiriços e a projeção do Brasil no cenário internacional, como líder do subsistema sul-americano.401 Tentando consolidar sua condição de liderança, a política externa do Brasil já vinha ensejando esforços significativos de aproximação com os EUA, líderes do sistema, estreitando relações primordialmente com a realização da “Terceira Conferência Americana”, no Rio de Janeiro, em 1906, e sua aceitação tácita às políticas do big stick de Theodore Roosevelt, reconhecendo como legítima a intervenção sobre o Panamá para o controle do canal, bem como esquivando-se de posicionar-se sobre as intervenções estadunidenses na América Central e no Caribe, onde as investidas imperialistas fizeram-se mais incisivas no período. 401

BURNS, E. Bradford. The Unwritten Alliance: Rio Branco and the Brazilian-American Relations. New York: Columbia University Press, 1966.

252

O discurso panamericanista estava primordialmente carreado pelos esforços da diplomacia brasileira, enquanto buscava manter-se distante da zona de influência direta da política externa intervencionista dos EUA. Contudo, sobre as relações entre Brasil e seus principais vizinhos, no contexto do subsistema sul-americano, Villafañe esclarece que Em contraste, são extremamente densas (ainda que muitas vezes conflituosas) as relações com Argentina, Bolívia, Chile, Uruguai e Paraguai. Essa ativa política "sulamericana", cujo maior símbolo é o Tratado do ABC, diferenciava-se da seguida para o resto do continente.402

Até então teria operado uma espécie de negociação silenciosa entre a política externa brasileira, pretenso líder do subsistema que incorporava as demais repúblicas sob sua esfera de influência; e a política externa dos EUA, livre para ações intervencionistas sobre regiões circunvizinhas ou sob seu raio de ação. A aproximação entre Brasil, o subsistema sul-americano e os EUA, seria um imperativo para as relações hemisféricas apenas com a eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914 e, mais específicamente, com a declaração de guerra dos EUA contra a Alemanha, do que decorreu uma série de pressões para que o Brasil se mobilizasse também para a contenda armada. No limite, o governo brasileiro, inicialmente, tão somente rompeu relações diplomáticas com Berlim. A mudança posterior, da neutralidade à entrada na guerra, seguinte à substituição de seu próprio chanceler, revelam a existência de significativas pressões estadunidenses em suas relações com o sul da América, estendendo no contexto da guerra sua zona de influência com a submissão do governo brasileiro as suas estratégias. Sobre a nova orientação da diplomacia brasileira a respeito do conflito mundial, o tom americanista é explicitado pela longa citação utilizada por Villafañe, de expediente do Ministério das Relações Exteriores: A República reconheceu assim que um dos beligerantes é parte integrante do Continente Americano e que a este beligerante estamos ligados por uma tradicional amizade e pelo mesmo pensamento político na defesa dos interesses vitais da América e dos princípios aceitos pelo Direito Internacional. O Brasil nunca teve e não tem ainda agora ambições guerreiras, e se absteve sempre de qualquer parcialidade no conflito da Europa, não podia continuar indiferente a ele, desde que 402

SANTOS, Luís Cláudio Villafañe G.; Op. cit.

253

eram arrastados à luta os Estados Unidos, sem nenhum interesse, mas tão somente em nome da ordem jurídica internacional, e a Alemanha estendia indistintamente a nós e demais povos neutros os mais violentos processos de guerra. Se até agora a falta de reciprocidade por parte das repúblicas americanas tirava à doutrina de Monroe o seu verdadeiro caráter, permitindo uma interpretação menos fundada das prerrogativas de sua soberania, os acontecimentos atuais, colocando o Brasil, ainda agora, ao lado dos Estados Unidos, em momento crítico da história do mundo, continuam a dar à nossa política externa uma feição prática de solidariedade continental, política aliás que foi também a do antigo regime, toda vez em que esteve em causa qualquer das demais nações irmãs e amigas do Continente Americano.403

Tendo enviado apenas uma pequena esquadra que chegou à África no dia anterior ao término do conflito, sengundo nos esclarece o diplomata Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, a participação brasileira na Primeira Guerra Mundial esteve restrita à atuação de uma missão médica em território europeu, que não chegava ao efetivo de 200 homens entre médicos e enfermeiros404. Contudo, o rasgo à influência brasileira no subsistema revelava uma grave incongruência entre aspirações de liderança, no sul da América, e sua submissão à liderança de Washington, no norte; isso porque o Brasil acabou sendo o único país latino-americano a declarar guerra à Tríplice Aliança, enquanto “Bolívia, o Equador, o Peru e o Uruguai romperam relações diplomáticas com a Alemanha”, e “Argentina, o Chile, a Colômbia, o Paraguai e a Venezuela permaneceram neutros no conflito”405. Assim sendo, não houve nenhuma aproximação entre Brasil, o subsistema sul-americano e os EUA; senão uma aproximação entre Brasil e EUA que resultou no comprometimento da influência brasileira sobre referidos países. Contudo, as aspirações do Brasil por aumentar seu prestígio internacional seriam contempladas com sua representação na “Conferência de Versalhes”, sob orientação de apoiar os interesses dos EUA enquando estes agiriam também na defesa de seus intereses; ocorre que a proporção dos interesses em pauta revela uma gritante assimetria. Efetivamente, o governo Brasileiro conseguiu o reembolso de capitais provenientes da venda de café, por parte do

403

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Relatórios da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, 1914/1915, p. VI e VII (RMRE), citado por SANTOS, Luís Cláudio Villafañe G.; Op. cit. 404

BARRETO FILHO, Fernando P. M. Os Sucessores do Barão: relações exteriores do Brasil, 1912-1964. São Paulo: Paz e Terra, 2001. 405

SANTOS, Luís Cláudio Villafañe G.; Op. cit.

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governo do Estado de São Paulo, que encontravam-se bloqueados em bancos alemães. O comprometimento brasileiro em relação à integração do subsistema foi preterido pelas possibilidades de liderança, efetivamente em relação à histórica disputa mantida com a Argentina pela preponderância política e militar na região. Neste aspecto, o prestígio internacional brasileiro foi ainda mais acentuado por sua participação, ainda que simbólica, na criação da Liga das Nações, como membro não-permanente. Em 1923, realizou-se em Santiago do Chile a “V Conferência Americana”, cujo tema principal foi a questão armamentista envolvendo os países da região, culminando na aprovação da “Convenção de Gondra”, cujo objetivo era o de impedir uma corrida armamentista envolvendo países sul-americanos, impondo limitações a gastos militares e navais, ao qual a delegação brasileira se opôs durante quase toda a conferência, aderindo ao pacto já ao seu final e em nome da paz no continente. O estudioso das Relações Internacionais, Eugênio Vargas Garcia, identificou que uma corrida desta natureza estaria em vias de ocorrer já desde 1906, nas tensões verificadas entre Brasil, Chile e Argentina, primordialmente a partir de gastos navais com a aquisição de encouraçados pelo Brasil em 1906, Argentina em 1910 e Chile em 1911406. O desgaste das relações entre Brasil, Argentina e Chile, agravado pela aproximação brasileira com os EUA, tinham na assinatura do pacto uma clara tentativa de reaproximação desses atores por meio do americanismo. Garcia ainda sublinha a fortíssima oposição do conjunto de países latinoamericanos às constantes reeleições do Brasil para o conselho da Liga das Nações, de 1923 a 1925, reivindicando o uso rotativo das vagas como membros não-permanentes, tanto da representação brasileira quanto da uruguaia. Apesar das reivindicações brasileiras frustradas, de se resolver a questão passando a ocupar uma vaga como membro permanente, a vitória da proposta venezuelana, em 1925, de impor o uso rotativo das vagas de membros não-permanentes demonstrou que a pretensa liderança brasileira sobre o subsistema sul406

GARCIA, Eugênio Vargas. O Brasil e a Liga das Nações (1919-1926). Porto Alegre/Brasília: Editora da UFRGS/FUNAG, 2000.

255

americano de fato não era aceita pelo conjunto dos países supostamente “liderados”. Em março de 1926, o Brasil se retirava da Liga das Nações, acusando-a de tratar privilegiadamente de assuntos europeus. Na somatória, o almejado prestígio internacional teria tido um custo elevadíssimo para a influência brasileira no cone sul e o novo momento de recuo representado pela saída da principal organização internacional do período, marca uma tentativa de retorno à estratégias americanistas, na tentativa de conciliá-las com a aproximação já em curso em relação aos EUA. Em 1928, foi a vez de Havana sediar uma conferência americana, a “VI Conferência Internacional Americana”, a primeira a contar com a assistência de um presidente dos EUA, John Calvin Coolidge. A retórica brasileira da defesa da amizade entre as repúblicas latino-americanas, em especial a defesa da aproximação do Brasil com países de língua hispânica e da necessidade de o continente estreitar relações com os EUA, encontrou forte oposição na crítica empreendida pelos demais países em relação às continuadas intervenções que empreendiam na América Central e Caribe, marcando mais uma vez o apoio brasileiro às políticas imperialistas estadunidenses naquela região.

3.2.2 O projeto pan-americano “O ambiente de tensão começara na América. Era chegado o momento de agir em benefício do Hemisfério Ocidental.” Hélio Silva407

A configuração do moderno sistema pan-americano, dada no contexto político-militarizado que resultou das mesmas crises que levaram à eclosão da Segunda Guerra Mundial, tem como um de seus mais importantes antecedentes a “Conferência Interamericana de Consolidação da Paz”, realizada em 1936 em Buenos Aires, assistida pelo presidente Franklin Roosevelt e que propôs a obrigatoriedade da consulta entre países americanos em caso de conflitos internos ao hemisfério ou de ameaças extra-continentais. 407

SILVA, Hélio. Guerra Inevitável, 1939-1942. São Paulo: Editora Três, 1975, p. 41.

256

O tom da fortíssima oposição argentina à proposta obrigou das diplomacias estadunidense e brasileira esforços que resultaram tando na suavização do texto original, passando a tornar as consultas facultativas, quanto na disuasão da delegação argentina, que acabou por assinar o tratado. Na conferência, foi esboçada a unidade continental para o caso de um país americano sofrer agressões, deliberando-se pela criação de um mecanismo consultivo que pudesse ser acionado prontamente após qualquer atentado à paz continental. Para o historiador e cronista parlamentar Hélio Silva, constituiu “. . . uma evolução do pan-americanismo”, demonstrando a existência de um espírito de solidariedade americano em torno de eventuais inimigos internos ou externos408. Suas duas primeiras cláusulas davam o tom da cooperação: Art. 1.° - No caso de se achar ameaçada a paz das Repúblicas americanas e com o fim de coordenar os esforços para evitar a guerra, qualquer dos Governos das Repúblicas americanas que em tais casos se consultarão entre si para os efeitos de procurar adotar fórmulas de cooperação pacífica. Art. 2.° - Caso surja uma guerra ou um estado virtual de guerra entre países americanos, os Governos das Repúblicas americanas, representados nesta conferência, efetuarão, sem demora, as consultas mútuas necessárias, com o fim de trocar idéias e de procurar, dentro das obrigações emanadas dos pactos já citados e das normas da moral internacional, um método de colaboração pacífica. 409

Num contexto ainda de isolacionismo em relação aos assuntos europeus, as políticas estadunidenses acabavam dando o tom defensivo das medidas que seriam adotadas por praticamente todo o continente. A percepção partilhada a respeito da possibilidade de uma futura adesão dos EUA a um conflito europeu, não só pelos Estados-maiores, como por quase todos os setores da sociedade estadunidense, era de que se trataria de uma participação pontualmente naval. Nesse sentido, os EUA contavam com dois gigantescos oceanos para resguardar, e não só a costa brasileira, como de toda a América Latina, constituíram uma das principais preocupações defensivas na estratégia aeronaval no atlântico e no pacífico. A própria geografia dos EUA e sua posição em relação às principais potências mundiais, segundo a percepção de setores intervencionistas na arena 408

Ibid.

409

Tratado de Buenos Aires, firmado em 1936, citado por SILVA, Hélio. Op. cit. p. 61.

257

política estadunidense, já havia rendido-lhe, no caso da Primeira Guerra Mundial, a impossibilidade de manutenção de qualquer política de neutralidade. O economista e sociólogo Thorstein Bunde Veblen foi quem melhor demonstrou isso, em escrito de 1916 no qual exigia a entrada dos EUA na Primeira Guerra Mundial: A América está colocada numa posição extremamente arriscada ( . . . ) entre os dois mares, além dos quais, de cada lado, estão potências imperiais cujo papel na moderna economia das nações é perturbar a paz numa busca insaciável de domínio. Essa posição já não é defensável isoladamente, devido ao progresso das artes industriais, e a política de isolamento, que orientou até agora a política nacional, está desatualizada. Mares intermediários já não podem mais ser considerados como um obstáculo decisivo. Quanto a isso, o que era razoàvelmente certo há 15 anos, é hoje duvidoso, e ao que tudo indica, será também inválido para a situação dentro de 15 anos.410

Estrategicamente, a geografia do continente americano determinava ainda uma geopolítica que alinhava obrigatoriamente a América Latina aos EUA, nos seus interesses defensivos. Vemos então, diante desses imperativos defensivos, que se pensava já em termos de uma eventual ruptura com a vigente postura isolacionista, mesmo ao preço de prejuízos econômicos com o fim das relações comerciais (que eram mantidas) com países do Eixo. Isso já era prenunciado, pelos intervencionistas, em dezembro 1938, quando a unidade continental americana foi proclamada na “VIII Conferência Internacional Americana”, em Lima, que resolveu ampliar o sistema de consultas criado na conferência de Buenos Aires; apesar da discordância entre EUA e Argentina sobre a redação final da declaração de solidariedade continental. Da mesma forma, a correspondência revelada entre Roosevelt e Vargas aponta para a mesma preocupação, desta vez envolvendo a costa litorânea brasileira que notadamente representava papel central nos planos de defesa estadunidenses. Aos 6 de janeiro de 1939, pouco mais de uma semana após a Conferência de Lima, as relações entre EUA e Brasil pareceram se estreitar ainda mais. Em telegrama direto à Vargas, Roosevelt convidou o Ministro das Relações Exteriores, Osvaldo Euclides de Sousa Aranha, para conferência nos EUA, justificando-a pela situação mundial que se configurava. O convite 410

Citado por KOHN, Hans. Op. cit. pp. 76 e 77.

258

prontamente aceito denunciava tanto a importância dada ao Brasil no campo estratégico da defesa norte-americana, como o prestígio que gozava o Ministro brasileiro, ex-Embaixador em Washington. Por outro lado, a correspondência posterior entre Osvaldo Aranha e Vargas, em relatório sobre o encontro, descrevia o desconforto do governo norte-americano para com o governo argentino, acentuado após a Conferência de Lima. Começou [o Presidente Franklin D. Roosevelt] por dizer-me que só havia convidado o Brasil para essas conferências e que não tinha, até esse momento, razões para fazer convites similares a outros países e muito menos à Argentina, que não escondia sua contrariedade pela minha vinda, chegando, mesmo, a manifesta-la ao State Department. Afirmou, então, que a amizade do Brasil e dos Estados Unidos não podia viver sob a guarda ou vigilância de terceiros, uma vez que era uma tradição secular de nossos povos, uma herança sagrada que nossos Governos tinham o dever de manter, desenvolver e proteger, e rematou: “Que eu e o Vargas bem compreendemos e sentimos, como sem exceção, todos os nossos antecessores.”411

Segundo ainda relatou o chanceler brasileiro, num segundo encontro Roosevelt teria exposto claramente um quadro do alinhamento que tomariam as principais nações européias diante do expansionismo germânico e do perigo que representavam os agentes nazistas infiltrados em países sul-americanos, além do posicionamento discordante da Argentina em se alinhar aos EUA na unidade continental que o discurso de Roosevelt pregava com uma mão e desconfigurava com a outra, deixando Buenos Aires e demais capitais latinoamericanas de fora das conversações em Nova York. 1) – que a Alemanha ocuparia novos territórios na Europa central e estenderia seu predomínio econômico aos demais países dessa região européia; 2) – que as nações chamadas democráticas não davam mostras de bom entendimento para enfrentar esse expansionismo germânico; 3) – que a Itália não se mostrava satisfeita com a atitude alemã, motivo pelo qual estava sendo trabalhada pela Inglaterra, e até pela França no sentido de abandonar o Eixo Roma-Berlim; 4) – ( . . . ) que, enfim, a preparação [alemã] era completa e a ameaça de subversão incrível, recomendandome que conversasse com os secretários militares, que não teriam segredos com o Brasil; 5) – que a França e a Inglaterra estavam, por sua vez, se preparando rapidamente para a guerra, mas, ainda, em situação de muita inferioridade material e pessoal; 6) – que o trabalho alemão na América do Sul era grande, o que sabia pelo Intelligence Service, incluído, disse-me textualmente, no Estado de Vargas, no Exército e em outros departamentos no Brasil e em outros países. A intriga com a Argentina, quer conosco, quer com o Brasil, é uma das preocupações alemãs e 411

Osvaldo Aranha, em relatório ao Presidente Getúlio Vargas sobre a conferência em Nova York, em fevereiro e março de 1939, citado por SILVA, Hélio. Op. cit. p. 44.

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nisso estão gastando milhares de marcos; 7) – que v. exa. deveria tomar precauções e que contasse com ele, com seu Governo e com seu país em qualquer eventualidade e para qualquer medida que quisesse adotar; 8) – que v. exa. deveria mandar os militares aos Estados Unidos e, logo depois, ir conversar com ele, fazendo, assim, a visita prometida e devida por v. exa. pessoalmente e pelo presidente do Brasil.412

Entre os resultados obtidos por Osvaldo Aranha em troca da fidelidade brasileira, estavam 50 milhões de dólares-ouro destinados pelo governo norteamericano ao Banco Central do Brasil, que seria criado, empréstimo que seria pago com a própria produção de ouro brasileira. Outro tratado de suma importância para a política econômica dos EUA dava concessão, por parte do Export and Import Bank, de linhas de crédito a longo prazo para a exportação de produtos norte-americanos para o Brasil. No mesmo pacote, acordou-se que a política financeira comercial brasileira deveria favorecer capitais norteamericanos. Mas o intercâmbio Brasil-EUA não se deu somente no campo político diplomático e da cooperação econômica. Militares de alta patente mantiveram conversações e missões de ambos os países tomaram conhecimento do poderio bélico de um e outro exército. Em 25 de maio de 1939, o general George Catlett Marshall, então subchefe do Estado-maior do Exército norteamericano (posteriormente receberia a chefia ao suceder o general Malin Craig) e o general Allen Kimberley, chefe da Missão Militar norte-americana no Brasil, iniciaram uma visita às principais bases das Forças Armadas brasileiras, desapontando-os o desaparelhamento total com o qual se depararam. Em seguida, foi a vez do chefe do Estado-maior do Exército brasileiro, general Góis Monteiro, visitar junto de uma missão militar as instalações das Forças Armadas norte-americanas, a convite do próprio general Marshal. Abriu-se uma clara possibilidade de equipar o Exército brasileiro ao preço da aliança Brasil-EUA. Do outro lado, os interesses defensivos norte-americanos em relação à costa brasileira foram explicitados à missão: os pontos de interesse eram as ilhas de Fernando de Noronha e a região do cabo de São Roque, por sua localização geográfica. Havia a clara possibilidade de a Espanha, cedendo às pressões alemãs, possibilitar a instalação de bases nazistas nas ilhas 412

Osvaldo Aranha, em relatório ao Presidente Getúlio Vargas sobre a conferência em Nova York, em fevereiro e março de 1939, citado por SILVA, Hélio. Op. cit. p. 46.

260

Canárias e em Cabo Verde, de onde poderiam investir contra a costa sulamericana. Segundo o discurso estratégico estadunidense, seria imprescindível, portanto, para a defesa dos EUA e do continente, o estabelecimento de bases navais no Brasil. Ao mesmo tempo em que a missão brasileira estava nos EUA, uma missão da aviação estadunidense visitava a Argentina, com o mesmo escopo, ao passo dos desentendimentos diplomáticos. Com a expectativa de ganhar aparelhamento militar, o governo brasileiro disponibilizou o território requisitado para o esforço defensivo norte-americano: . . . As Forças Aéreas e Navais dos Estados Unidos poderão utilizar-se das bases construídas pelo Brasil nos pontos mais convenientes, muito particularmente em Natal e Fernando de Noronha.413

O rebentar da guerra, em 1o de setembro de 1939, fez com que imediatamente os EUA convocassem uma conferência pan-americana. A necessidade de se guarnecer a costa do continente era fundamental não só para os EUA como para os aliados que utilizavam embarcações em águas americanas. Para Osvaldo Aranha, a importância da guerra naval seria decisiva no conflito que se desenhava para um negro futuro próximo. Em correspondência a Getúlio Vargas, anterior à guerra, escrevia que no caso ( . . . ) de hostilidades prolongadas ( . . . ) a vitória estará com quem possuir o domínio dos mares. E, apesar das grandes dificuldades que se poderão armar no Mediterrâneo às democracias, estas, ao que parece, é que lograrão manter a supremacia naval definitiva.414

No mesmo documento já estava desenhada em claras linhas o posicionamento de neutralidade que assumiria o governo brasileiro com a eclosão do conflito mundial: “diante da conflagração que se desenha, o papel do Brasil é de manter estreita neutralidade . . .”415 413

Correspondência do General Góis Monteiro, chefe do Estado-maior do Exército brasileiro, ao General George Marshal, subchefe do Estado-maior do Exército dos EUA, citado por SILVA, Hélio. Op. cit. p. 53. 414

Carta escrita no final do mês de junho de 1939, citada por SILVA, Hélio. Op. cit. p. 58.

415

Ibid, p. 58.

261

Com a clara finalidade de alinhar atrás de si toda a América Latina a partir de suas políticas realizou-se então, por iniciativa maior dos EUA, a Conferência do Panamá, que durou de 23 de setembro a 3 de outubro de 1939. Neste sentido, corroborou com os anseios estadunidenses o posicionamento do Governo brasileiro, que teve seu voto incorporado à Ata Final da reunião, acordando-se a neutralidade latino-americana frente ao conflito mundial. Os princípios do voto fizeram parte da “Declaração do Panamá”, que estabeleceu os limites marítimos americanos em sua política de neutralidade: A Reunião do Panamá deve pleitear e receber de todos os beligerantes envolvidos na guerra, de que não participe nenhuma República americana, a segurança de que os países em conflito se absterão de quaisquer atos hostis ou de atividades bélicas no mar, dentro dos limites das águas adjacentes ao continente americano, consideradas de utilidade e de interesse direto e primacial pelas Repúblicas americanas.416

Acordou-se ainda a data e o local de realização da conferência interamericana seguinte: setembro de 1940, em Havana. Neste novo e mais grave contexto, foi declarada a aliança incondicional entre Brasil e EUA e à união continental, incluindo Uruguai e Argentina, em maio de 1940, aos representantes do Governo estadunidense, capitão da Marinha Augustin Toutant Beauregard e o tenente-coronel Lehman Miller. O Brasil colaboraria

nos

planos

defensivos

norte-americanos

incondicionalmente,

permitindo que tropas dos EUA se instalassem em bases brasileiras, mesmo havendo ainda imensas dificuldades para adquirir armamentos dos EUA, em vigência ainda dos Neutrality Acts. O isolacionismo estadunidense ganhou nova configuração quando, em junho de 1940, Roosevelt discursou na Universidade de Virgínia, condenando a omissão de estadistas em adotar um claro posicionamento perante o conflito armado. Tratava-se de uma mudança decisiva que refletiria diretamente nas relações interamericanas, por extensão na própria trajetória da guerra: os EUA estavam declaradamente com os aliados. No dia seguinte, sem tomar conhecimento do teor do discurso de Roosevelt, Getúlio Vargas discursou a bordo do navio “Minas Gerais”, em almoço de comemoração ao dia da Marinha do Brasil, em companhia do alto 416

Citado por SILVA, Hélio. Op. cit. pp. 61 e 62.

262

escalão das armas brasileiras417. O discurso teve um tom claramente conservador, parecendo enaltecer a ideologia fascista. A imprensa norte-americana e inglesa interpretou o discurso de Vargas como uma “. . . guinada para a direita . . .”418, enquanto os países do Eixo aplaudiram e divulgaram o que caracterizaram como uma manifestação de simpatia do Governo brasileiro aos regimes fascistas. Mussolini dirigiu uma nota ao presidente Vargas parabenizando-o pelas palavras aparentemente amistosas: “tal discurso é digno do homem de Estado que vê a nova realidade histórica européia como realmente é, e não como querem as chamadas democracias.” 419 A preocupação dos embaixadores brasileiros ao redor do mundo em solicitar posicionamentos para elaborarem declarações oficiais do Governo brasileiro, denunciava que por conta do discurso a crise estava instalada. Getúlio Vargas justificou prontamente o tom que utilizara: ao referir-se aos regimes de direita, estaria tão somente se referindo ao seu Estado Novo e não aos Governos italiano e alemão. Benjamin Sumner Welles esclareceu a Roosevelt que Vargas havia sido mal interpretado: grosso modo, teria dito as palavras certas no tempo errado. De certa forma, a crise instalada serviu aos propósitos estadunidenses, uma vez que o Governo brasileiro pôs-se imediatamente a ratificar seu apoio incondicional aos EUA, dando-lhe maior visibilidade e acenando claramente às demais repúblicas latino-americanas para que seguissem a mesma linha, já acordada a solidariedade propagandeada nas conferências pan-americanas anteriores. Novamente e neste contexto com ênfase jamais ensejada, foi afirmado que as bases brasileiras estavam à disposição das tropas estadunidenses. Na oportunidade, havia também em curso uma missão militar secreta estadunidense no Brasil, engendrada por oficiais cuja finalidade seria acertar os detalhes militares e navais do apoio brasileiro. A necessidade de ratificar o apoio era portanto premente e oportuna, dada a necessidade de ênfase ao apoio 417

Segundo Hélio Silva o Presidente brasileiro desconhecia as palavras de Roosevelt e teria preparado seu discurso com uma semana de antecedência, portanto, não fosse pela “coincidência histórica”, os discursos estariam desconectados. 418

SILVA, Hélio. Op. cit. p. 68.

419

Citado por SILVA, Hélio. Op. cit. p. 70.

263

brasileiro, conforme pode ser lido nas próprias palavras de Vargas, no telegrama destinado ao embaixador Carlos Martins Pereira e Souza: Aquele discurso é, porém, um aviso, um chamamento à realidade, dirigido aos brasileiros e que só aos rotineiros pode causar estranheza, não a um espírito previdente, como o de Roosevelt, que é um reformador de métodos e idéias antiquadas e está clamando como a voz de todo continente sobre os perigos que ameaçam a América e sabe que o Brasil não lhe faltará com sua lealdade.420

No dia seguinte ao envio do telegrama, a DIPO divulgou através dos jornais brasileiros a seguinte nota: O discurso pronunciado pelo Presidente Getúlio Vargas, em 11 do corrente, não traz qualquer modificação à política internacional do Brasil. Teve por objetivo, tão somente, a vida interna do seu país e chamar a atenção dos brasileiros para as transformações que se estão operando no mundo, justificando, assim, a necessidade de se fortalecer o Estado, econômica e militarmente. A política externa do Brasil é de inteira solidariedade americana na defesa comum do continente contra qualquer ataque vindo de fora. O nosso país, por sua vez, não intervém em conflitos europeus, mantendo estrita neutralidade. As relações entre o Brasil e as outras nações da América, principalmente os Estados Unidos, nunca foram tão boas quanto agora.421

O termo à questão foi dado pelo próprio Presidente brasileiro, em discurso no dia 29 de junho, num tom de defesa do pan-americanismo de um lado e do Estado Novo de outro. As hostilidades entre os EUA e o Eixo foram agravadas com a invasão à França, em 14 de junho, a partir da qual, imediatamente, o Governo de Roosevelt declarou que não admitiria a transferência de regiões da América, sob domínio colonial francês, à Alemanha ou qualquer outra nação européia, referindo-se claramente ao caso da Guiana Francesa. As novas invasões nazistas obrigaram os EUA a adiantar o calendário para a Conferência de Havana, que segundo acordado no Panamá deveria ocorrer no mês de setembro; porém, já no mês seguinte à execução do Plano Manstein (quando capitularam os Governos francês, belga e holandês), no dia 5 de julho os representantes dos países americanos aprovaram a agenda para a conferência, que teve início no dia 21 daquele mesmo mês. 420

Telegrama de Getúlio Vargas ao embaixador Carlos Martins, enviado no dia 13 de junho de 1940, citado por SILVA, Hélio. Op. cit. p. 69. 421

Citado por SILVA, Hélio. Op. cit. p. 70.

264

Pode-se dizer que a maior preocupação dos Ministros das Relações Exteriores e demais agentes governamentais presentes eram os interesses de países do Eixo em colônias americanas, pertencentes a países europeus ocupados pelos nazistas. Acordou-se que referidos territórios deveriam constituir governos provisórios e, em hipótese alguma, seria tolerado qualquer tipo de intervenção de países do Eixo no continente americano. Claramente, a Conferência de Havana mudou o tom do discurso panamericano, mais uma vez liderado pelos EUA, uma vez que a preocupação não era mais com inimigos internos: a ameaça vinha da Eurásia. A nova realidade denunciada pelo expansionismo nipo-germânico fez com que se aprovasse, em clima de terror, a criação de um “Comitê de Emergência” que poderia ser acionado por qualquer um dos signatários em caso de ameaça de agressão por parte de países não-americanos. O ataque, por parte de nações estranhas ao continente, a qualquer um dos países americanos seria imediatamente considerado um ataque à integridade continental e, portanto a todos os países que assinaram o Tratado de Havana. Logo após a conferência, começaram os entendimentos pan-americanos no preparo para uma possível entrada na guerra. A partir de 19 de agosto de 1940, foram iniciados os acertos militares com a designação de oficiais estadunidenses cuja missão era a de viajar para cada país da América Latina. Além de inspecionar as instalações militares das repúblicas americanas e reportar os dados levantados diretamente ao Estado-maior e ao Governo Roosevelt, deveriam os oficiais estabelecer os termos estadunidenses para a ajuda propagandeada como mútua. No mês de outubro, os chefes do Estado-Maior de todos os países latinoamericanos, acompanhados de um oficial de sua escolha, poderiam viajar aos EUA onde, da mesma forma, inspecionariam suas instalações militares e navais. Dentre outras medidas do Governo Roosevelt, após Havana, destacamos também a abertura de vagas para latino-americanos em escolas de treinamento do Exército e ainda em algumas escolas de aviação nos EUA. Desta forma, a partir de medidas simpáticas às repúblicas chamadas “irmãs”, os EUA passaram a deter todas as principais informações sobre

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instalações, equipamentos, efetivos e condições de tropas, capacidade logística e nível de preparo tático das armas de guerra de todos os países da América Latina. O passo decisivo seguinte foi acordado com a Inglaterra. Em troca de destróieres estadunidenses, Winston Churchill arrendou, por 99 anos, todas as bases navais e aéreas existentes em colônias britânicas; com isso, sem aprovação do Congresso e baseado no precedente criado por Theodore Roosevelt no caso do arrendamento da base de Guantânamo, os EUA adquiriram de uma só vez as bases de “. . . Terra Nova e nas ilhas Bermudas, Bahamas, Jamaica, Santa Lúcia, Trinidad, Antígua e na Guiana Inglesa” 422. Ao passo do discurso cooperativista para com os países “irmãos”, foi exercida intensa pressão por parte dos oficiais estadunidenses encarregados de vistoriar as instalações militares e navais em países latino-americanos, para que se fizesse o processo de “colaboração” entre a América Latina e os EUA nos termos destes. Exemplo disso, no caso brasileiro, foi a carta escrita pelo tenentecoronel Lehman Miller (um dos oficiais estadunidenses encarregados de vistoriar as instalações brasileiras), lamentando ainda não haver nada de concreto no processo de cooperação Brasil/EUA, ou seja, pelo fato de as bases brasileiras não terem, até aquele momento, sido entregues. A relativa paz na América, em relação aos conflitos generalizados na Europa, Eurásia e África, foi violentamente quebrada no dia 7 de dezembro de 1941, com o ataque japonês à base de Pearl Harbour. Suas proporções e perdas navais, em apenas uma hora de assédio, já superavam os números da Primeira Guerra Mundial. O império havia sido gravemente atingido pois grande parte de sua esquadra da marinha estava ali ancorada. As perdas humanas foram ainda mais catastróficas: 2.843 mortos, 1.972 feridos e aproximadamente 1.000 desaparecidos423. As conseqüências para a unidade latino-americana foram imediatas: o Governo Roosevelt, além de invocar a XV resolução aprovada na Conferência de Havana, convocando emergencialmente uma nova Conferência de Consulta dos Chanceleres Americanos, a ser realizada no Rio de Janeiro em virtude do 422

SILVA, Hélio. Op. cit. p. 76.

423

Cf. SILVA, Hélio. Op. cit. p. 125.

266

ato de agressão sofrido por uma República americana, cobrou uma posição clara das repúblicas latino-americanas em relação ao ataque japonês. O Brasil foi rápido em sua resposta, posicionando-se incondicionalmente ao lado dos EUA. A “Terceira Reunião dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas” teve seu pedido formulado, em caráter de urgência, no mesmo dia do ataque à Pearl Harbour, já com a proposta para sua realização na cidade do Rio de Janeiro conforme acordado em Havana. O local servia diretamente aos interesses estadunidenses, apesar de outras repúblicas indicarem Washington como sede ideal para a conferência, o que não convinha aos EUA, podendo evidenciar uma espécie de coerção para com suas repúblicas “irmãs”. No dia 11 de dezembro, Alemanha e Itália declararam guerra aos EUA sob a acusação de que seu governo estaria prestando auxílio à Inglaterra. No mesmo dia, o chanceler Osvaldo Aranha foi procurado pelo embaixador da Alemanha no Brasil, que ao anunciar a declaração de guerra germânica alertou para que não se posicionasse a favor do aliado estadunidense. O Conselho Diretor da União Pan-Americana se reuniu no dia 17, em Washington, e aprovou a agenda para a Conferência do Rio de Janeiro, com duas pautas principais: o auxílio militar para a proteção do Hemisfério Ocidental e o auxílio econômico nos limites da América. O artífice da conferência e que advogou abertamente pelos interesses estadunidenses, Osvaldo Aranha, desde as prévias para sua realização, teve que se deparar com a reticência de Argentina e Chile em relação à “liderança” pretendida pelos EUA na condução da política hemisférica. Por iniciativa da Argentina, por meio do chanceler Enríque Ruiz Guiñazú, foi realizada em Buenos Aires uma reunião prévia com enviados da Bolívia, Uruguai, Paraguai e Chile; porém, os representantes desses países negaram-se a firmar qualquer tipo de compromisso com a Argentina antes da Conferência do Rio de Janeiro. Osvaldo Aranha chegou a receber correspondências dos embaixadores da Alemanha, Kurt Prüfer; Itália, Ugo Sola; e Japão, Itaro Ishii, nas quais pediam que exercesse influência junto a Vargas e demais estadistas latino-americanos, para que não se aliassem aos EUA na guerra já em curso.

267

A Conferência do Rio de Janeiro teve como resultado o rompimento das relações diplomáticas e comerciais entre Brasil e componentes do Eixo, medida anunciada no discurso de encerramento proclamado por Osvaldo Aranha aos 28 de janeiro de 1942, no Palácio Tiradentes. Além de apaziguar os ânimos em relação à reticência argentina, o artífice brasileiro ainda consolidou a paz entre Peru e Equador, abalada pelo menos desde 1939 pelo tratado de limites territoriais entre ambos os países. Pode-se dizer que o sucesso da Conferência do Rio de Janeiro, sob o ponto de vista da unidade panamericana, tendo os países latinos já claramente subordinados aos interesses estadunidenses, se deu não só pela ação direta de Aranha, mas por conta fundamentalmente dos incentivos comerciais e econômicos trazidos por Sumner Welles: um total de 100 milhões de dólares em armamentos e munições foi transferido para o Brasil somente em um acordo de Empréstimo e Arrendamento firmado com os EUA em Washington, no dia 1o de outubro de 1941. O pacote incluía ainda o empréstimo de 20 milhões de dólares à “Companhia Siderúrgica Nacional”, por meio de contrato assinado aos 22 de maio de 1941 com o Export Import Bank. Os EUA iniciavam, mesmo antes de sua decisiva entrada na guerra, uma relevante expansão militar não só com a aquisição de bases inglesas, arrendadas em troca de destróieres conforme vimos; o Governo de Roosevelt firmou com a Islândia um tratado de defesa visando diretamente a formação de uma rede de portos avançados, justificando sua importância no expansionismo nazista pela África e a possibilidade de um ataque aeronaval no Atlântico. Nessa perspectiva, o tratado com a Islândia garantiria a guarnição de importante faixa do Atlântico Norte. Com relação ao Atlântico Sul, o passo seguinte na geoestratégia do Governo Roosevelt foi solicitar do Governo brasileiro autorização para que técnicos mecânicos estadunidenses pudessem viajar até Natal, uma vez que a rota aérea do Pacífico havia sido inviabilizada e haveria a necessidade de aeronaves da Força Aérea dos EUA partirem de Natal rumo à África. As aeronaves precisariam, para isso, ser vistoriadas por técnicos da aeronáutica norte-americana, com a finalidade de evitar possíveis sabotagens.

268

Não se tratava apenas da utilização da base brasileira para os interesses dos EUA; mas do controle da própria base, uma vez que não foram técnicos mecânicos que desembarcaram em Natal, mas fuzileiros navais. O fato repercutiu mal nas Forças Armadas brasileiras, no dia em que o Brasil foi surpreendido por um grupo de fuzileiros do Exército dos EUA; mas a resposta se limitou apenas a um cordial e nada ameaçador telegrama do ministro Osvaldo Aranha para o próprio embaixador brasileiro, em Washington. Quanto ao presidente Getúlio Vargas, deu o tom da resposta em seu discurso às Classes Armadas em um banquete no Automóvel Clube do Rio de Janeiro, no dia 31 de dezembro de 1941: Agredido um país deste hemisfério, mesmo que não fosse a nobre nação americana, a quem nos vincula um século de leal estima e estreita colaboração, seria dispensável invocar obrigações assumidas em congressos internacionais. Não subsistiam dúvidas sobre a atitude a seguir e, na primeira hora, a definimos, manifestando nossa solidariedade aos Estados Unidos.424

3.2.3 A guerra no Atlântico “O mito dessa invulnerabilidade [da Marinha de guerra alemã] se esfumou no Rio da Prata.” R. de Belot425

Para R. de Belot, a costa atlântica americana se constituiu em uma área de operações favorável a submarinos fundamentalmente após a entrada dos EUA na guerra, apesar de desde o início do conflito tratar-se de objeto valioso nas estratégias do Reich. Basta saber que os recursos petrolíferos obtidos pela Inglaterra vinham, em boa parte, de Aruba, Curaçao, México e Venezuela e que, portanto, posicionar encouraçados e submarinos nas Caraíbas e outros pontos no

Atlântico

tornou-se

uma

das

prioridades

extra-Mediterrâneas

da

Kriegsmarine. A arma de mar alemã não encontrou dificuldades em fazê-lo, pois a ação dos U-bootes estava limitada pelo número inferior de unidades destacadas para 424

Citado por SILVA, Hélio. Op. cit. p. 112.

425

BELOT, R. de. A Guerra Aeronaval no Atlântico (1939-1945). Rio de Janeiro, São Paulo: Distribuidora Record, 1949, (Coleção a História que Vivemos, 9), p. 73.

269

missões de escolta a comboios na América do Norte, deixando desguarnecidas as águas das Caraíbas e da própria costa estadunidense, fazendo da região inicialmente “. . . o paraíso dos submarinos . . .”426 Interessam-nos na obra de R. de Belot os relatos pertinentes à Batalha do Rio da Prata, onde foi abatido o encouraçado alemão Graff Spee, acentuando um conflito internacional que por pouco não colocou em cheque a política de uma república latino-americana frente a guerra. O histórico do encouraçado alemão contabilizou um número relevante de navios mercantes britânicos afundados, somando cinco entre a costa brasileira e a África, até o dia 3 de novembro de 1939, quando cruzou o Cabo da Boa Esperança. Antes de reentrar no Atlântico, no dia 15 do mesmo mês, no Oceano Índico, afundou outro petroleiro inglês, permanecendo inativo até o dia 2 de dezembro, quando reiniciou a caçada a embarcações britânicas desta vez na costa sudoeste da África. Nos dias 2, 3 e 7 de dezembro, o Graff Spee afundou, respectivamente, os navios Doric Star, Tairoa e o Streonshath427. Sua localização era problemática para os aliados, uma vez que após sua incursão pela costa meridional da África poderia se lançar às águas da bacia do Rio da Prata, intensamente utilizadas pela marinha mercante internacional. Nove forças da Royal Navy foram mobilizadas com o objetivo de caçar e afundar o Graff Spee, totalizando 15 cruzadores (sendo dois franceses), 5 navios-aeródromos, 1 encouraçado e 2 cruzadores de batalha. 428 Segundo Belot, esse número evidencia que um poderoso corsário, como no caso do Graff Spee, resultava em onerosos recursos à Royal Navy em função do risco que representava à marinha mercante e às esquadras aliadas, uma vez que a navegação comercial necessitava de embarcações de proteção aproximada dos comboios. Foi destacada, para caçar o encouraçado alemão caso se aventurasse nas águas próximas ao Prata, a Força G (composta pelos cruzadores Cumberland, Exeter, Ájax e Achilles, posicionados no leste da América do Sul; porém, para a operação de proteção às águas da Bacia do Rio da Prata, a força 426

Expressão de um prisioneiro alemão in: BELOT, R. de. Op. Cit., p. 192.

427

BELOT, R. de. op. cit. p. 68.

428

Cf. BELOT, R. de. op. cit. pp. 68 e 69.

270

estava desfalcada em um cruzador, pois o Cumberland sofria reparos em Falkland429), que concentrou suas forças no dia 12 de dezembro. Foi o encouraçado alemão que iniciou a batalha indo ao encontro da força G e, às 6:17h, abriu fogo contra o Exeter, havendo revide. A força britânica havia separado taticamente a esquadra G em um grupo formado pelos cruzadores Ájax e Achilles de um lado, e o Exeter de outro; portanto, após atacar o Exeter o Graff Spee sofreu assédio dos outros dois cruzadores ingleses. A tática inglesa não impediu que o encouraçado alemão pusesse o Exeter do Capitão-de-Mar-eGuerra Bell fora de combate, com 57 mortos e 23 feridos após 80 minutos 430. Segundo R. de Belot, o comandante do Graff Spee, Hans Wilhelm Langsdorff (1894-1939), não teria percebido a vantagem conquistada sobre seus oponentes, e aproou em direção ao Rio da Prata, sendo perseguido pelo Ájax e pelo Achilles que se limitaram a assumir posição de vigilância enquanto o encouraçado alemão penetrava o estuário. As convenções internacionais davam ao Graff Spee o direito de permanecer 72 horas no porto de Montevidéu, onde atracou para reparos; porém, diante dos danos de grande monta sofridos em decorrência da batalha, não seria tempo suficiente para colocá-lo novamente em operação. Deu-se início então a uma batalha diplomática envolvendo representantes alemães e ingleses com o governo uruguaio em torno da dilação do prazo de permanência do Graff Spee no Uruguai. O tempo de estadia do cruzador alemão acabou beneficiando os próprios ingleses que tiveram sua força restituída com o cruzador Cumberland, já reparado, outro cruzador de batalha, o Renown, e o navioaeródromo Ark-Royal. Para o caso de lhe ser negada a dilação do prazo de estadia, restavam a Langsdorff três alternativas: se deixar internar no Uruguai, afundar o encouraçado promovendo a maior destruição possível de seus equipamentos (apesar da pouca profundidade naquele trecho litorâneo), ou tentar furar o bloqueio empreendido pela força G.

429

Ibid. pp. 68 e 69.

430

Ibid. p. 72.

271

As instruções de Berlim determinavam que tentasse a dilação de prazo, cada vez mais improvável, e que de forma alguma permitisse a internação, sendo aconselhável, em última hipótese, afundar o encouraçado. No dia 17, o Graff Spee foi afundado a 9 milhas do canal de acesso ao porto de Montevidéu e no dia 20, Langsdorff, levado à Buenos Aires junto de toda a sua tripulação, deu cabo de sua própria vida. O afundamento do Graff Spee resultou em uma mudança de mentalidade no comando da Kriegsmarine. Pensava-se que os encouraçados-de-bolso, como seus homólogos Deutschland e o Scheer, seriam páreos para navios de superfície, somente à exceção de outros encouraçados e cruzadores de batalha, sendo que a derrota do cruzador alemão pôs termo ao mito da invulnerabilidade dessa nova arma de guerra. Já a ofensiva japonesa à Base de Pearl Harbour inaugurou uma nova fase da guerra aeronaval no Atlântico, com o destacamento, por ordem do almirante Karl Doenitz, de 20 submarinos da Kriegsmarine para as costas dos EUA. A partir de 12 janeiro de 1942, tiveram início os primeiros torpedeamentos de submarinos alemães nas costas dos EUA, em pontos próximos à Hampton Roads e Cabo Hatteras, tendo como alvos principais os navios petroleiros norteamericanos. No caso do Brasil, havia um alto preço a ser pago por sua adesão incondicional aos EUA na Conferência do Rio de Janeiro, pago de início pela marinha mercante brasileira. No dia 22 de março de 1941 foi registrado o primeiro ataque por parte do Eixo contra uma embarcação brasileira, o “Taubaté”, que navegava de Chipre para Alexandria e foi alvo de investidas de uma aeronave da Luftwaffe431, que castigou com sua metralha a couraça do navio, provocando uma morte e 13 feridos. O primeiro torpedeamento de uma embarcação brasileira por submarino da Kriegsmarine, após o rompimento formal das relações diplomático-comerciais com o Eixo, se deu na primeira hora da madrugada de 15 de fevereiro de 1942, e pôs à pique o “Buarque” a 60 milhas do cabo Hatteras. Os náufragos foram todos resgatados com vida e seu algoz foi o submarino “U-432”, sob comando do

431

Arma aérea alemã.

272

capitão Schultze. O mesmo submarino canhoneou o “Olinda” no dia 18 de fevereiro, próximo ao Estado da Virgínia, na costa dos EUA.432 Em junho de 1942, já estavam no litoral do nordeste brasileiro navios de guerra da marinha americana, componentes da Força Tarefa 3, sob comando do contra-almirante Jonas Howard Ingram. Sua missão era ingrata e difícil: vasculhar todo o Atlântico desde a costa do nordeste brasileiro até a África (desde Natal até São Pedro, São Paulo, Recife e Fernando de Noronha, até Serra Leoa), em busca de embarcações hostis. O abastecimento de aeronaves era feito no entreposto situado na ilha inglesa de Ascensão (entre Pernambuco e Angola) e todo o patrulhamento das esquadras aliadas que utilizavam esta rota a procura de submarinos teve como centro de operações a cidade de Recife. 433 O litoral brasileiro também passou, a partir de maio de 1942, a ser patrulhado pela FAB, registrando o primeiro ataque a um submarino do Eixo 432

A embarcação seguinte, “Cabedelo”, com seus 54 tripulantes, simplesmente desapareceu após sua partida dos EUA, no dia 14 de fevereiro de 1942. Após o término da guerra soube-se que foi o primeiro a ser afundado por um navio de guerra italiano, o “Leonardo da Vinci”, no dia 25 de fevereiro, no largo das Antilhas. Em seguida, o “Arabutan”, no dia 7 de março de 1942, um dia depois de ter partido com 55 homens do porto de Norfolk com destino ao Rio de Janeiro, foi torpedeado pelo submarino alemão “U-155”. No dia 8 foi a vez do “Cairu”, afundado pelo “U-94” a 130 milhas de Nova Iorque levando consigo 53 dos 75 tripulantes, e 6 dos 10 passageiros. Outras sete mortes foram ultimadas pelo “U-162” no dia 1o de maio quando afundou, próximo a Barbados, o “Parnaíba”, que fazia o trajeto de Recife para Nova Iorque. O vapor brasileiro “Comandante Lira” foi torpedeado e canhoneado no dia 18 de maio de 1942 quando viajava de Recife para Nova Orleans, pelo submarino italiano “Barbarigo”. No dia 24 de maio foi torpedeado o “Gonçalves Dias” pelo submarino alemão “U-502”, também com destino à Nova Orleans. No o dia 1 de junho o navio brasileiro “Alegrete” foi torpedeado pelo submarino alemão “U-156”, nas Antilhas, não havendo baixas. No dia 5 mais duas embarcações foram afundadas pelo “U-159”, o “Paracuri” e outro navio não identificado. No dia 26 foi a vez do “Pedrinhas”, que fazia o trajeto Recife / Nova Iorque, torpedeado pelo submarino “U-203”. No mesmo dia foi torpedeado pelo submarino “U-66” o “Tamandaré”, que viajava com destino a Port of Spain onde integraria um comboio. Os tripulantes foram intoxicados com o gás mostarda contido nos torpedos. O mesmo “U-66”, dois dias depois, torpedeou e afundou o “Barbacena” que viajava de Recife para Port of Spain, matando 6 homens. No mesmo dia, próximo ao local onde foi afundado o “Barbacena”, outro submarino alemão, o “U-155”, afundou o “Piave”, que viajava do Pará para as Antilhas, com a baixa de seu comandante. O maior número de mortes até ali se deu com o torpedeamento do “Baependi” no litoral de Sergipe, no dia 15 de agosto de 1942, pelo submarino “U-507”, quando morreram 55 tripulantes e 214 passageiros. O mesmo submarino, comandado pelo capitão Harro Schacht, foi responsável ainda pelo afundamento do navio “Araraquara”, no mesmo dia, próximo ao litoral de Aracajú, onde morreram 66 tripulantes e 65 passageiros. O “U-507” afundou ainda o “Aníbal Benévolo” no dia 16 de agosto, matando 67 dos 71 tripulantes e todos os 83 passageiros, que pelo horário (4h05) dormiam em suas cabines. No dia seguinte, a presa do “U-507” foi o “Itagiba”, torpedeado na costa baiana, com 39 mortes. Enquanto recolhiam os sobreviventes do “Itagiba”, o navio “Arará” foi a quinta vítima brasileira do “U-507”, contabilizando mais 20 mortes. Em seguida, o submarino afundou um veleiro brasileiro de 86 toneladas. Sua última vítima brasileira foi a barcaça “Jacira”, afundada no litoral baiano na madrugada de 19 de agosto de 1942. 433

Cf. SILVA, Hélio. Op. cit. 117.

273

entre as ilhas Rocas e Fernando de Noronha dia 22 de maio. O mérito foi dos capitães-aviadores Osvaldo Pamplona Pinto e Afonso Celso Parreiras Horta, que pilotavam um B-25. De fato, a costa brasileira estava desguarnecida e despreparada para enfrentar a Kriegsmarine. O aparelhamento prometido pelos EUA não chegaria a tempo de evitar as mortes crescentes que desenharam o quadro de sacrifícios prestados pela marinha mercante brasileira, até que estivesse montado todo o complexo teatro de operações estadunidenses, que dependiam gravemente de uma guinada intervencionista para estreitar suas relações com a América Latina.

3.2.4 O intervencionismo e a percepção geoestratégica das relações entre EUA e América Latina durante a Segunda Guerra Mundial 3.2.4.1 O “grande debate” e a crítica ao “esplêndido isolamento” “No hay ninguna posición defensiva segura a este lado de los oceanos” Nicholas John Spykman434

Dentre os autores intervencionistas, ou seja, que fizeram a defesa da intervenção dos EUA nos assuntos europeus durante o período de sua declarada neutralidade frente à Segunda Guerra Mundial, versados em geopolítica e geoestratégia, sem dúvida alguma o mais influente foi Nicholas John Spykman. Consagrou-se como geoestrategista, tendo sido considerado o godfather of containment; uma vez que praticamente toda a política de contensão estadunidense ao avanço do comunismo, engendrada durante a Guerra Fria, esteve baseada nas linhas de defesa que identificou já para o momento de expansão nipo-germânica na Eurásia.435 434

Estados Unidos Frente al Mundo. México: Fondo de Cultura Económica, 1994, p. 441.

435

O professor Leonel Itaussu de Almeida Mello identifica a matriz teórica da oposição entre Heartland e Rimland na compreensão geopolítica e na concepção estratégica dos seguintes pactos militares multilaterais, criados e vigentes durante a Guerra Fria e constitutivos do aparato defensivo estadunidense frente ao avanço do comunismo soviético: Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte); Otase (Organização do Tratado do Sudeste Asiático); Cento (Organização do Tratado Central). Para o mesmo professor “é igualmente patente que a mesma concepção norteou também as alianças militares bilaterais que os Estados Unidos firmaram com o Japão, Coréia do Sul, Taiwan e Filipinas, países estrategicamente situados na orla do Pacífico e parte integrante do denominado ‘perímetro de segurança’ americano no Extremo Oriente”; in:

274

Além de professor de Relações Internacionais do Institute for International Studies da Universidade de Yale, como boa parte da inteligenzia estadunidense teve imensa influência na esfera governamental, tendo sido largamente referido no acalorado debate travado entre isolacionistas e intervencionistas na arena política interna de Washington, para demarcação da postura que os EUA adotariam frente ao mundo. O “grande debate” teria começado ainda antes de deflagrada a Segunda Guerra Mundial, no período entre-guerras, a fim de definir qual seria a “grande estratégia” da política externa que os EUA engendrariam num mundo em profundas e preocupantes transformações. Isso porque a ascensão do nazi-fascismo na Alemanha, articulado ao estabelecimento de outros regimes totalitários na Europa (como o fascismo italiano, o franquismo espanhol, o salazarismo português e o militarismo japonês), dada a sua tônica beligerante profundamente hostil às democracias ocidentais, tornavam ainda mais frágil a manutenção da precária paz mundial sob os auspícios da inócua Liga das Nações. No nascente campo das Relações Internacionais, o status quo era compreendido por duas correntes teóricoconceituais, além de doutrinárias, distintas: idealistas (corrente hegemônica assentada logo após o término da Grande Guerra a partir de uma tradição anglosaxônica de estudos) versus realistas (corrente ascendente e que criticava a perda de poder explicativo da corrente até ali hegemônica frente às políticas de poder em curso na Europa). Para Edward Hallet Carr - junto de Hans Morgenthau, fundador das Relações Internacionais como disciplina autônoma e também um dos fundadores de sua tradição realista -, os idealistas encarnavam o “espírito wilsoniano”, de filiação notadamente kantiana na defesa que faziam da criação de uma confederação de Estados baixo os princípios federativo-republicanos de segurança coletiva, bem como de um direito cosmopolítico cujo paradigma fosse a promoção do cooperativismo, via expansão do capitalismo mundial. Com isso, a recém-criada e “manca” Liga das Nações deveria estar imbuída desses propósitos, que para os realistas não passavam de ilusões idealistas, frente às

MELLO, Leonel Itaussu de Almeida. Quem tem medo de geopolítica? São Paulo: Hicitec, 1999, p. 132.

275

políticas de poder que se agigantavam no horizonte das nações. 436 Para Manfred Wilhelmy, tais poderes desvelavam o fracasso explicativo do idealismo, evidenciando que enquanto internamente aos Estados vigorava o direito com o escopo de promover o ordenamento social, no plano da política internacional, carente de uma autoridade internacional, vigorava antes de tudo a força.437 Na arena política interna, nas casas do legislativo estadunidense, o debate acadêmico entre idealistas e realistas tomaria a forma da cisão entre distintas posturas de política internacional, respectivamente: isolacionistas e intervencionistas. Arthur M. Schlesinger Jr. esclarece que o isolacionismo postulava, em razão das distâncias oceânicas que guardavam os EUA dos problemas na Europa e na Ásia, a defesa de um “esplêndido isolamento” 438 dos EUA em relação, primordialmente, aos assuntos europeus, o que teria sido responsável, graças à proeminência desta vertente, pelo veto à participação estadunidense na Liga das Nações. Se rastrearmos a genealogia do pensamento geopolítico de Spykman, sua maior influência imediata foi exercida pelo criador da teoria do poder terrestre, Halford Mackinder; contudo, Mackinder tem como antecessor aquele que foi consagrado como tendo sido o pai da teoria do poder marítimo, Alfred T. Mahan que, ao sustentar que o “destino manifesto” dos EUA deveria ser cumprido nos mares, determinou que o extensivo litoral em duas vastas frentes oceânicas constituiriam sua maior defesa439. Para desvelar o quanto a concepção isolacionista estava presente no ideário acadêmico e político nos EUA, basta dizer que Mahan influenciou toda uma geração de estrategistas, além de ter racionalizado a própria edificação do poder naval dos EUA na defesa da presença estadunidense no comércio além-

436

CARR, Edward Hallett. Vinte anos de crise: 1919-1939. Brasília: UnB, 1981, passim.

437

WILHELMY, Manfred. Política Internacional: Enfoques y realidades. Buenos Aires: Grupo Editor Latinoamericano, 1988, pp. 41-43. 438

SCHLESINGER JR., Arthur M. Os ciclos da história americana. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992, pp. 25-53. 439

MAHAN, Alfred T. The influence of Sea Power upon History – 1660-1783. Nova York: Dover Publication, 1987, p. 87.

276

mar e com estabelecimento internacional, seja pela via colonial ou militar 440. Ou seja, até mesmo seu internacionalismo estaria impregnado pela convicção, acertada ao seu tempo mas anacrônica para o presente de Spykman, de que os oceanos protegeriam os EUA dos destinos da Eurásia. Ocorre que este isolamento não refere de forma alguma a América Latina, até ali tratada baixo a política do big steak e que no pós-Grande Guerra havia sido, por intermédio do próprio Woodrow Wilson, “isolada para si”. Segundo Delgado de Carvalho, em 1919, durante a Conferência de Versalhes, Wilson logrou inserir no Pacto da Liga das Nações, em seu artigo XXI, a caracterização da América Latina como sua área de influência exclusiva, por conta da vigência da Doutrina Monroe, ali inscrita na qualidade de entendimento regional, o que nunca fora, senão uma declaração política unilateral dos EUA 441. Para Luiz Alberto Moniz Bandeira, “... identificando a Doutrina Monroe com o panamericanismo, como um acordo regional, o presidente Woodrow Wilson conseguiu excluir a América Latina da jurisdição da Liga das Nações” 442; isolada portanto a América Latina da Europa, tentava-se sua subordinação às políticas de Washington. Isso porque a América do Sul, em específico, para Jan K. Black, seria responsável por assegurar grande parte das fontes para materiais estratégicos de que necessitaria a indústria estadunidense, especialmente a Bolívia que forneceria o estanho, o Chile de onde proveria o cobre, e a Venezuela assentada sobre uma das maiores reservas petrolíferas do planeta 443. Se considerarmos apenas o Cone Sul, seu potencial econômico e política converteram a região na zona estratégica de maior importância para os EUA, tratando-se de 12 países que, juntos, somam em torno de 17 milhões de quilômetros quadrados, o dobro do território dos EUA 444. Com a eclosão do novo conflito armado, a América Latina, para os 440

MACKINDER, Halford J. Britain and the Britain Seas. Oxford: At the Claredon Press, 1925, p. 334. 441

CARVALHO, Delgado de. História diplomática do Brasil. São Paulo: Nacional, 1959, p. 305.

442

BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. Geopolítica e Política Exterior: Estados Unidos, Brasil e América do Sul. Brasília: FUNAG, 2010, p. 48. 443

BLACK, Jan K. Sentinels of Empire: The United States and Latin American Militarism. Nova York: Greenwoodpress, 1986, p. 10. 444

BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. Op. cit. p. 51.

277

intervencionistas, passava a ter um valor geopolítico ainda maior. Segundo esclarece Moniz Bandeira A Segunda Guerra Mundial evidenciou a importância geopolítica da América do Sul na estratégia dos Estados Unidos, que necessitava não apenas assegurar as fontes de matéria-prima – ferro, manganês e outros minerais indispensáveis à sua indústria bélica – como também manter a segurança de sua retaguarda e do Atlântico Sul. 445

3.2.4.2 Estado de natureza e política de poder entre os Estados “Esse grande debate modelou fortemente o perfil intelectual de Nicholas J. Spykman (1893-1943), professor da Universidade de Yale, que dele participou abertamente e posicionou-se sem ambiguidades sobre os temas em questão. As idéias expostas em duas obras magnas situam o geógrafo americano como adepto do realismo em relações internacionais e do intervencionismo em política externa americana.” Leonel Itaussu de Almeida Mello446

Sobre a obra de Spykman, compensam os poucos títulos o imenso impacto que tiveram seus dois últimos trabalhos. Sobre a política externa dos EUA, tema que o consagraria, escreveu: em 1942, America's Strategy in World Politics: The United States and the Balance of Power 447, livro em que, já próximo à entrada dos EUA na Segunda Guerra Mundial, atacava sua política isolacionista demonstrando em termos geopolíticos que estaria ela fadada ao fracasso; em 1944 foi publicado postumamente um conjunto de manuscritos complementares e corretivos do primeiro livro, por iniciativa da Universidade de Yale e sob o título The Geography of the Peace448, obra em que, na sua concepção geoestratégica, relacionava diretamente as questões de segurança dos EUA à balança de poder na Eurásia. Em termos ontológicos, era declaradamente defensor do realismo nas Relações Internacionais e, em termos pragmáticos, do intervencionismo na 445

Ibid. pp. 48 e 49.

446

MELLO, Leonel Itaussu de Almeida. Op. cit., p. 94.

447

New York: Harcourt, Brace and Company, 1942; utilizamos a edição: Estados Unidos Frente al Mundo. México: Fondo de Cultura Económica, 1994. 448

New York: Harcourt, Brace and Company, 1944.

278

política externa dos EUA. Leonel Itaussu esclarece que a caracterização de Spykman sobre o sistema internacional, visto em termos realistas como “anárquico e potencialmente belicoso”, remete à definição que dera Thomas Hobbes para o “estado de natureza” 449, anterior ao “estado civil” e no qual os indivíduos, impelidos pela pulsão da autopreservação, competiriam por bens escassos em natureza, levando à “guerra de todos contra todos”. Em termos mundiais, a sociedade internacional estaria, portanto, em “estado de natureza”, carecendo de uma autoridade internacional o que levaria os Estados – atores primordiais das relações internacionais - à competirem entre si por bens escassos, promontório portanto da força e não do direito. Leonel Itaussu explica ainda que o realismo hobbesiano de Spykman não considera a anarquia internacional como equivalente a uma condição e caos, pura e simplesmente. Isso porque, em contrapartida à desordem externa, verifica-se a plena vigência da soberania estatal; bem como a ausência de um império com poder de superestado faz com que uma outra ordem se estabeleça, no equilíbrio de poder que é composto nas relações entre grandes, médias e pequenas potências. Se externamente a força é inteiramente desmonopolizada, internamente cada Estado detém o monopólio da violência legítima no respectivo território (...). Embora esse sistema seja anárquico, não é necessariamente caótico. Nele, a ordem internacional é garantida por um grupo seleto de grandes potências que, pela diplomacia ou pela força, controlam e subordinam as médias e pequenas potências. Ao contrabalançar em parte a anarquia internacional, essa estrutura hierárquica e oligopolística confere certa estabilidade e relativa previsibilidade ao sistema de Estados.450

O mesmo professor ressalta ainda a filiação maquiaveliana de Spykman, ao considerar que o coeficiente da política é o poder – entendendo-se poder, nas relações interestatais, como toda forma de coerção (incluindo guerras de destruição) cuja finalidade é impor a vontade dos mais fortes sobre os mais fracos - e que a política de poder verificada nas relações interestatais visa a segurança e à autopreservação do Estado, nas formas de sua integridade territorial e independência política. Sobre a política de poder, de matriz maquiaveliana, nas relações 449

MELLO, Leonel Itaussu de Almeida. Op. cit. p. 95.

450

Ibid. pp. 95 e 96.

279

internacionais, Leonel Itaussu esclarece ainda que No âmbito da política internacional, poder compensado é poder neutralizado, ao passo que poder não compensado é excedente de poder que pode ser projetado livremente no exterior. Por isso, além daquele necessário para garantir a ordem interna e a independência externa, o Estado deve buscar sempre alcançar uma margem de poder excedente que possa ser utilizado na política externa tendo em vista a obtenção da supremacia internacional.451

3.2.4.3 O Rimland de Spykman “O ditado de Mackinder ‘Quem controla a europa Oriental domina o Heartland; quem controla o Heartland domina a World Island; quem controla a World Island domina o mundo’ é falso. Se é para ter um slogan para a política de poder no Velho Mundo, este deve ser ‘Quem controla o Rimland domina a Eurásia; quem domina a Eurásia controla os destinos do mundo’.” Nicholas Spykman452

Considerado um continuador das teorias do geoestrategista britânico Halford John Mackinder, Spykman inseriu às categorias explicativas dos poderes terrestre e marítimo a nova concepção do poder da arma aérea; contribuição incomensurável em termos teóricos e que lhe permitiria reordenar todo o pensamento estratégico defensivo estadunidense frente ao mundo em guerra. Contudo, sua maior contribuição teórica se deu com a elaboração do conceito estratégico do Rimland, que substituía o conceito de Inner Crescent ou Crescente Interno Marginal na teoria geopolítica de Mackinder e que teve papel determinante na definição da “grande estratégia” estadunidense no pós-guerra, em especial na política de contenção ao avanço do comunismo. Tanto o Inner Crescent quanto o Outer Crescent, na teoria mackinderiana, explicam-se a partir do conceito de Heartland ou área-pivô: posição basilar correspondente à planície central siberiana, região cujo controle estaria no epicentro da geopolítica global; apesar de isolado dos mares, estaria ladeado pelo Inner Crescent, regiões peninsulares e costeiras portanto com saída para 451

Ibid. p. 96.

452

SPYKMAN, Nicholas John. The geography of peace. Op. cit. p. 43; citado por MELLO, Leonel Itaussu de Almeida. Op. cit. p. 126.

280

mares quentes (penínsulas europeias, médio-orientais, indiana e chinesa); num segundo cinturão estaria a região do Outer Crescent, primordialmente conformada por ilhas continentais (Américas, Austrália, Inglaterra e Japão). O Estado que detivesse o Heartland e a partir dele se move-se em direção ao Inner e Outer Crescent, alcançaria o status de potência anfíbia, aliando poder terrestre e poder marítimo, o que possibilitaria o controle do World Island, faixa que se estenderia da Eurásia à África, conectados pelos Urais e pelo istmo de Suez. Quem detivesse o Heartland controlaria o World Island, e quem o detivesse, por sua vez, controlaria os destinos da política mundial. O Inner Crescent, para Mackinder, seria a area de atrito entre ambos os poderes, terrestre e marítimo, numa região que circundaria o Heartland e que privilegiaria, fundamentalmente, potências terrestres como a Alemanha, por exemplo. Já o Outer Crescent permearia o Hinterland, ou seja, as demais regiões externas ao Heartland, que por sua vez estariam mais suscetíveis à influência de potências marítimas, como Inglaterra e Japão, por exemplo. ... no esquema mackinderiano, a ilha basilar (World Island) do oceano único (Great Ocean) possuía uma região axial (Heartland), envolvida por um Crescente Marginal Interno (Inner Crescent), que era circundado, por sua vez, por outro Externo e Insular (Outer Crescent).453

453

Ibid. p. 100.

281

Spykman

percebeu,

notadamente,

o poder

explicativo da teoria

Mackinderiana, elaborada fundamentalmente na década de 1920, quase duas décadas antes da Segunda Guerra Mundial, conflito no qual dois blocos claramente em oposição aglutinavam-se a partir de critérios já categorizados e sistematizados pela teoria mackinderiana: poderes em torno do "Outer / Insular Crescent", primordialmente EUA e Inglaterra, disputando o Heartland contra poderes inscritos no "Inner / Marginal Crescent", representados por Alemanha e Japão. Segundo o modelo de Spykman, o mundo estaria dividido em: Heartland; Rimland; e Offshore Islands & Continents. O Rimland de Spykman substituía o conceito de Inner Crescent de Mackinder, especificando um cinturão de geografia anfíbia que circundaria o Heartland, detendo de um lado uma frente continental e de outro uma frente oceânica. Dividido em três regiões distintas: a costa europeia, Oriente Médio e as monções asiáticas; é inserido como categoria explicativa ao Heartland na concepção geopolítica de Mackinder. Enquanto o Heartland seria a noção axial da teoria do poder terrestre; o Rimland seria dotado de natureza anfíbia pois consistiria, no caso eurasiano, numa faixa intermediária entre o poder terrestre e o poder marítimo marginal, as ilhas costeiras (Grã-Bretanha e Japão), e disso também resultariam seus problemas de segurança, pois traria o imperativo da defesa para esses dois flancos.454 Contígua ao Rimland eurasiano estava a linha circunferencial marítima formada pelo Atlântico, Mediterrâneo, Índico e Pacífico, que contornava a Eurásia e tinha como pontos extremos as ilhas costeiras da Grã-Bretanha e do Japão. Geograficamente, o Rimland situava-se numa posição intermediária que se defrontava, por um lado, com o anel desértico e montanhoso que circundava a planície siberiana e, por outro lado, com o semicírculo marítimo que contornava o continente eurasiano.455

Trata-se de uma “área tampão”456 entre o poder marítimo e o poder terrestre; entre a região costeira peninsular e o coração da Eurásia. Segundo Spykman, o Rimland

454

SPYKMAN, Nicholas John. Estados Unidos Frente al Mundo. Op. cit., p. 191.

455

MELLO, Leonel Itaussu de Almeida. Op. cit. p. 120.

456

Ibid. p. 122.

282

... funciona como uma vasta zona amortizadora no conflito entre poder marítimo e poder terrestre (...). No passado, ele teve que lutar contra o poder terrestre do Heartland e contra o poder marítimo das ilhas costeiras da Grã-Bretanha e do Japão.457

Spykman questionou o argumento de Mackinder, de que quem controlasse o leste europeu controlaria o Heartland, que quem controlasse o Hertland controlaria as regiões insulares e por sua vez controlaria o mundo; adicionando a esse raciocínio a assertiva de que quem controlasse o Rimland controlaria a Eurásia, e quem controlasse a Eurásia controlaria os destinos do mundo. Isso porque, para o autor, a história não corroboraria com a

457

SPYKMAN, Nicholas John. The geography of peace. Op. cit., p. 41; citado por MELLO, Leonel Itaussu de Almeida. Op. cit. p. 122.

283

determinação de Mackinder sobre a rivalidade entre poder terrestre e poder marítimo; isso porque tanto a França napoleônica quanto a Alemanha do Kaiser Guilherme e depois de Hitler (para se referir às guerras napoleônicas e as duas guerras mundiais) seriam potências ascendentes originárias do Rimland e cujo escopo seria o de dominar o Heartland, unificando o continente europeu ou o Oriente sob a mesma bandeira. O próprio desenvolvimento da Segunda Guerra Mundial corrobora, segundo observado por Leonel Itaussú, a teria do Rimland, na medida em que ... confirmando a tendência histórica dominante, a Segunda Guerra Mundial estava sendo travada tendo em vista uma aliança do poder naval anglo-americano com o poder terrestre soviético contra um poder dominante no Rimland europeu: a Alemanha nazista. Algo semelhante ocorria no Rimland asiático, onde a guerra configurava a aliança da potência insular americana com a China continental para impedir o domínio do Extremo Oriente por um poder ascendente situado numa ilha costeira: o Japão.458

A estratégia dos EUA, para este momento seria, portanto, celebrar uma aliança estratégica com o Estado alocado na área-pivô: a URSS! No modelo de Spykman não há propriamente um destaque para a América Latina, que aparece designada somente como New World. Constituiria, porém uma preocupação em seu modelo os contrastes e dinâmicas geopolíticas e geoestratégicas entre o Velho e o Novo Mundo.459

3.2.4.4 Os EUA frente ao mundo em guerra “Todas las grandes potencias de Europa, salvo Italia, han desafiado una tras outra al engrandecimento y expansión de Estados Unidos. Y si este país há logrado alcanzar la actual situación de hegemonia, es claro que ello se debe unicamente a que los estados del continente europeo nunca fueron capaces de combinarse contra nosotros.” Nicholas Spykman460

458

MELLO, Leonel Itaussu de Almeida. Op. cit. pp. 124 e 125.

459

SPYKMAN, Nicholas John. Estados Unidos Frente al Mundo. Op. cit., p. 454.

460

Ibid. p. 433.

284

O primeiro aspecto a ser levado em consideração, no estudo levado a cabo por Spykman a respeito do papel dos EUA frente ao mundo em guerra, é o quadro dramático desenhado pelo conflito mundial, que obrigava um esforço teórico criativo da inteligentzia e das classes políticas, nos EUA, para pensar estratégias de sobrevivência na perspectiva tanto de uma vitória do Eixo como dos Aliados. Nesse sentido, o modelo apresentado por Spykman, de um cerco do Novo Mundo pelo Velho Mundo461, no contexto dos anos 1940, não se tratava apenas de uma possibilidade abstrata; mas correspondia à própria dinâmica da guerra na qual tropas nazistas, após abrirem a frente africana em 1941, passavam a alocar unidades da Luftwaffe a distâncias possíveis de vôo do continente americano, caso pudessem reabastecer em bases alocadas em ilhas no Atlântico; bem como submarinos e encouraçados da Kriegsmarine que passavam a atacar sistematicamente embarcações comerciais no litoral atlântico sul, como o encouraçado Graff Spee, torpedeado na Bacia do Rio da Prata. 462 El interior de Sudamérica es una selva virgen sin médios de transporte, una verdadeira zona armotiguadora. La única ruta viable de La Plata a Panamá, la ruta marítima, es mas larga que la de Europa y Africa y ha de passar por la comba de Brasil. Mientras Estados Unidos pueda conservar la supremacia aérea sobre la comba, Buenos Aires será menos peligroso que Dakar.463

Segundo esclarece Moniz Bandeira, o ponto mais ocidental da África Francesa dista apenas 3 mil quilômetros do Saliente Nordestino brasileiro, numa faixa imprescindível para o transporte marítimo proveniente do Golfo Pérsico e do Extremo-Oriente e com destino aos portos da América do Sul, Caribe e América do Norte.464 Diante da ameaça real ao Novo Mundo, Spykman defendia a intervenção dos EUA no conflito mundial465. A resposta estratégica teria que partir da busca de uma identidade para o Novo Mundo, no que Spykman propôs uma espécie de 461

Ibid. p. 191.

462

Ibid. p. 440.

463

Ibid.

464

BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. Op. cit. p. 49.

465

SPYKMAN, Nicholas John. Estados Unidos Frente al Mundo. pp. 434-439.

285

Doutrina Monroe geopolítica466, isso porque a coalização nipo-germânica já controlava tanto a Europa quanto o Extremo Oriente, sem ter seu poder compensado até ali pelos EUA cujo poder naval carecia de base continental ultramarina “... que servisse de cabeça-de-ponte para uma ofensiva militar terrestre contra as potências do Eixo”467, fazendo voltar-se os interesses estratégicos estadunidenses diretamente para a América Latina. O percurso analítico-argumentativo de Spykman, para delimitação das estratégias estadunidenses frente ao mundo em guerra e expostos na obra aqui já referida, podem ser divididos em três partes: descrição, análise de conjuntura e projeção de cenários. Sua descrição se debruça, exclusivamente, sobre os aspectos geográficos dos EUA. Por sua vez, a análise de conjuntura frente às necessidades de defesa dos EUA com a guerra em curso desdobra-se em duas dimensões distintas: a política a ser adotada pelos EUA na defesa do hemisfério e sobre a defesa especificamente da América do Sul. Na etapa final de projeção de cenários sobre o papel a ser desempenhado pelos EUA no mundo pós-guerra, tratou especificamente do papel que teriam numa nova ordem internacional, da necessidade de uma “Federação Universal”, de uma eventual hegemonia angloamericana, dos aspectos de equilíbrio de poder nessa nova ordem, da segurança territorial, das relações EUA e Europa, Ásia e o Hemisfério Ocidental e, por fim, dos EUA com o mundo. Dentre suas teses, interessam-nos aquelas caras ao pensamento geoestratégico de corte realista, primordialmente a de que os Estados que desejassem manter sua independência e integridade territorial deveriam orientar sua política exterior para conservar ou melhorar sua situação de poder; enquanto os Estados que renunciassem a esta luta sofreriam o risco de serem absorvidos por Estados mais poderosos, esquema explicativo, como vimos, de corte profundamente hobbesiano. Seria necessário, portanto, ajustar a política exterior às realidades da política de poder, bem como acomodá-la à posição que determinado Estado ocupasse no mundo, uma vez que seus problemas de segurança decorreriam tanto de sua localização geográfica quanto das relações 466

Ibid. p. 436.

467

MELLO, Leonel Itaussu de Almeida. Op. cit. p. 113.

286

que mantivesse com outros centros de poder, primordialmente militares.468 Nessa perspectiva, seria inviável a criação de um sistema multilateral de defesa baseado na igualdade e na reciprocidade, caracteres kantianos do pensamento idealista, face às enormes disparidades de recursos humanos e militares entre diferentes Estados; no caso latino-americano, por exemplo, apesar de legalmente haver o status igualitarista entre os Estados, conforme acordado nas conferências pan-americanas e tratados de cooperação, na prática sua proteção deveria depender continuamente dos EUA, face ao poder militar que concentrava.469 Já a segurança dos EUA, por sua vez, dependeria da defesa de certas regiões no Hemisfério Ocidental por conta de sua importância estratégica. Desta forma, a independência do Novo Mundo, e assim dos EUA, dependeria de um equilíbrio de poder transpacífico e transatlântico, dada a distribuição de suas massas territoriais e de seu poder militar, insuficientes para fazer frente aos Estados do Velho Mundo, bem como da impossibilidade de uma integração que pudesse se equilibrar de forma a compensar o peso do poder alemão.470 Apesar das grandes disparidades entre países considerados fortes e fracos, pelo viés da concentração de recursos materiais e humanos, a sobrevivência dos fracos seria de interesse dos Estados fortes, como “pesos” adicionais na balança de poder ou como estados “tampões”, a fim de guarnecer seus domínios. A importância dada pelo autor à concepção de equilíbrio de poder, cara ao pensamento geopolítico de corte realista e tributária à elaboração teórica de Hans Morgenthau471, passa a ser considerada como central no problema da segurança territorial uma vez que somente o equilíbrio de poder poderia, segundo esta visão, oferecer segurança aos elementos do sistema internacional. Contudo, o equilíbrio de poder não seria conquistado a partir de um tratado apenas; mas com a atuação constante e indeclinável dos EUA no mundo pósguerra, ao contrário portanto do isolamento adotado equivocadamente, para 468

SPYKMAN, Nicholas John. Op. Cit. p. 431.

469

Ibid. pp. 434-439.

470

Ibid. pp. 432-433.

471

Op. cit.

287

Spykman, após 1919 e que teria, grosso modo, deixado de impedir a ascensão da Alemanha; isso porque seria mais fácil compensar um poder diferencial quando este ainda é pequeno. Teria sido exatamente essa a situação assistida no pós-Primeira Guerra Mundial, para tratar do caso alemão.472 O problema central seria então, claramente, o da inexistência de posições defensivas seguras neste lado dos oceanos; e que seria resolvido pelo equilíbrio de poder473. Como esse equilíbrio, para o Novo Mundo, se daria no outro hemisfério, na Eurásia, a solução deveria ser ultimada na forma de uma mudança radical na política externa dos EUA. Ao tratar do novo valor estratégico dado à América Latina, em especial ao Brasil, nas estratégias do Pentágono com assentamento das teses do intervencionismo, Moniz Bandeira esclarece que O Brasil fornecia aos Estados Unidos produtos agrícolas, borracha, manganês, ferro e outros minerais estratégicos. Mas sua posição no subcontinente, a América do Sul, revestia-se de maior relevância geopolítica, devido ao imenso espaço territorial e aos recursos que possuía e ao fato de ter fronteiras com todos os países da região (exceto Chile e Equador), ocupar grande parte do litoral do Atlântico Sul, defrontando com a África Ocidental. E os Estados Unidos temiam que as forças da Alemanha, atravessando o estreito Natal-Dakar, ocupassem o arquipélago de Fernando de Noronha, e terminassem por conquistar o Saliente Nordestino, que abrangia o Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Daí a pressão para que o Brasil permitisse a implantação de bases navais e aéreas nas principais cidades litorâneas do Nordeste, de onde os aviões da IV Frota americana, fundeada em Recife, realizaram vôos diários, através do Cinturão do Atlântico Sul (Saliente Nordestino – ilha de Ascensão – África) com a missão de patrulhar o oceano, entre as bases de Natal e Ascensão, visando a detectar submarinos do Eixo e principalmente navios furadores de bloqueio, que transportavam da Ásia, principalmente, matérias-prima estratégicas para o esforço de guerra na Alemanha.474

Para o intelectual, a cessão da base aérea de Paranamirim-Natal e da base de Belém do Pará, aos EUA, não só possibilitou guarnecer a distância entre Natal e a África Francesa, como funcionou para o estabelecimento de uma ponte aérea para o abastecimento das tropas aliadas que combatiam na África e Oriente Médio, bem como o apoio à invasão à Europa partir da Itália 475, esforço que envolveu inclusive a Força Expedicionária Brasileira. O que Spykman temia era exatamente o caminho inverso, transposto pela Alemanha e tomando o 472

SPYKMAN, Nicholas John. Op. Cit. p. 434.

473

Ibid. p. 441.

474

BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. Op. cit. p. 49.

288

Brasil como porta de entrada para uma invasão nazista.

3.2.4.5 Os caracteres geográficos dos EUA “No hay en el hemisfério occidental ningún outro país con potencial de guerra comparable al de Estados Unidos. Su situación de poder lo es de hegemonía indiscutida sobre la mayor parte del Nuevo Mundo. Somos muchísimo más fuertes que nuestros vecinos del norte y del sur, dominamos completamente el Mediterráneo americano y podemos ejercer presión efectiva sobre el sector norte de la América del Sur.” Nicholas Spykman476

Na

defesa

de

uma

guinada

brusca

e

radical

nas

estratégias

estadunidenses frente ao mundo, Spykman partiu dos aspectos geográficos dos EUA, dando ênfase a sua dimensão continental (quarto maior território do mundo em extensão) e localização entre dois oceanos; enfatizando também a assimetria verificada em suas relações com os demais países do Novo Mundo, face ao seu poder militar exercido com dimensão hegemônica.477 Como potência terrestre, tem seu vasto território interconectado por ferrovias transcontinentais, abertas em grande parte durante as campanhas de expansão para o Oeste; e como potência marítima de projeção bioceânica, ... o controle do mar do Caribe e do canal do Panamá asseguram ao país a ligação permanente entre as duas costas oceânicas. Em síntese, situados entre dois fossos oceânicos interligados pela zona do Canal, os Estados Unidos são uma gigantesca ilha-continente que ocupa em relação à Eurásia uma posição insular comparável à da Inglaterra em relação à Europa continental.478

Esquadrinhando a posição geográfica dos EUA no Hemisfério Ocidental, Spykman enfatizou também a posição geográfica do Novo Mundo, circundado e rodeado pelo Velho Mundo, duas vezes e meia maior e com uma população sete 475

Ibid.

476

SPYKMAN, Nicholas John. Op. Cit. p. 432.

477

Ibid.

478

MELLO, Leonel Itaussu de Almeida. Op. cit. p.103.

289

vezes mais numerosa. Contudo, numa perspectiva inversa, estaria o Novo Mundo a circundar o Velho; portanto, o que constituiria uma preocupação defensiva poderia ser, ao mesmo tempo, um potencial ou uma larga vantagem ofensiva.479 À semelhança da América do Norte, a Eurásia projeta-se no Ártico, no Atlântico e no Pacífico e, como o mundo é esférico, do ponto de vista geográfico as duas se rodeiam mutuamente. Na visão de Spykman, era o cerco potencial da América pela Eurásia ou da Eurásia pela América que definiria neste século as grandes linhas da política mundial.480

Ainda que rodeado pelo Velho Mundo, todas as tentativas de países europeus em frustrar a expansão dos EUA foram sucessivamente fracassadas frente a incapacidade de seus países em articular forças de forma conjunta, preocupados como sempre estiveram com a manutenção do equilíbrio de poder na Europa e na Ásia; equilíbrio que acabou compensando o crescimento e a expansão dos EUA no Hemisfério Ocidental. Si fuera posible poner bajo el domínio de muy pocos estados a las três grandes masas de tierra del Mundo Antiguo y organizarlas de suerte que quedaran sin compensar grandes fuerzas y disponibles para ejercer presión al outro lado de los frentes oceânicos, las Américas quedarian cercadas, tanto política como estratégicamente hablando. En ninguno de los países del continente meridional hay potencial de guerra y, por outro tanto, Sudamérica no puede brindar a Estados Unidos ninguna compensasión que equivalga y contrarreste la ruptura del equilíbrio de poder en Europa y Asia.481

O que demonstraria esse relativo equilíbrio nas relações de poder entre EUA de um lado e Europa e Ásia de outro seriam quatro eventos históricos nos quais estiveram opostos referidos conjuntos de forças: a Santa Aliança que pretendia reconquistar as colônias espanholas, ao que os EUA responderam com a Doutrina Monroe; a possibilidade de vitória alemã na Primeira Guerra Mundial, com a derrota da Rússia e compensada pela entrada dos EUA na guerra; a expansão japonesa na Primeira Guerra Mundial, à qual teve que se defrontar

também

com

a

interferência

dos

EUA

e

que

contribuiu

fundamentalmente com a vitória da Tríplice Entente; o perigo representado pelo 479

SPYKMAN, Nicholas John. Op. Cit. p. 432.

480

MELLO, Leonel Itaussu de Almeida. Op. cit. p. 103.

481

SPYKMAN, Nicholas John. Op. Cit. p. 433.

290

pacto nipo-germânico, o Anti-Kommiterm, de 1940, e a real possibilidade de ascensão de dois gigantescos impérios, um terrestre (Alemanha) e outro marítimo (Japão) no caso de uma vitória do Eixo na Segunda Guerra Mundial, o que demandaria dos EUA um posicionamento estratégico claro e eficaz frente a perspectiva já demonstrada de ser estrangulado em razão de sua posição geográfica.482 3.2.4.6 A “política de avestruz” do isolacionismo e a fantasia da “fortaleza americana” “Todavia se corre el riesgo de que erróneas ideas acerca de la naturaleza del hemisferio occidental, ideas subyacentes en la actitud aislacionista, tienten al pueblo y le impulsen a sostener una estratégia defensiva, en la creencia de que el Nuevo Mundo podrá sobrevivir a la victoria germano-japonesa en el outro hemisfério.” Nicholas Spykman483

No debate gerado entre intervencionistas e isolacionistas nos primeiros anos da Segunda Guerra Mundial, enquanto isolacionistas sustentavam a tese de uma “fortaleza americana” protegida naturalmente pelos fossos do Atlântico e do Pacífico, tendo portanto sua primeira linha defensiva o próprio Hemisfério Ocidental484; os intervencionistas alegavam que a primeira linha de defesa do Hemisfério Ocidental seria o equilíbrio de poder entre Europa e Ásia, já rompido pela expansão germano-japonesa. Para os isolacionistas, as grandes distâncias oceânicas tornariam secundário o equilíbrio de poder no Velho Mundo, devendo a política externa dos EUA resguardar-se a fim de obter vantagens tanto com a vitória dos Aliados, quanto de uma eventual vitória do Eixo. ... Na visão de Spykman o isolacionismo afigura-se a uma política de avestruz que, ao mergulhar a cabeça na falsa segurança da “fortaleza americana”, insiste em não enxergar os perigos decorrentes da dimensão planetária do sistema internacional e

482

Ibid. pp. 433-434.

483

Ibid. p. 435.

484

MELO, Leonel Itaussu de Almeida. Op. cit. p. 97.

291

dos avanços da tecnologia bélica.485

Declaradamente intervencionista, Spykman defendeu que frente à expansão de Alemanha e Japão e à possibilidade de conquista do Velho Mundo, a importância da América do Sul num esforço defensivo hemisférico, por parte dos EUA, deveria crescer emergencialmente no sentido de promover a segurança coletiva. Cuál era la política correcta que Estados Unidos debería seguir frente a semejante contingencia? Un debate público surgió en torno a la pauta tradicional de intervención contra el aislamiento. Entre los intervencionistas, los que se percataban de la importancia de las relaciones de poder, sostenian que la primera línea de defensa del hemisfério consistia necessariamente en conservar el equilibrio de poder en Europa y Asia. Entre los aislacionistas, los que se dejaban impresionar por las grandes distancias oceânicas estaban convencidos de que podíamos desentendernos de las luchas de poder entabladas al outro lado de los oceanos, poniendo nuestra confianza en la defensa del hemisfério. A medida que progresaba la guerra, la actitud de los intervencionistas iba encontrando cada vez más amplia aceptación, y la política de Estados Unidos fué adoptando el caráter de acentuado y creciente apoyo a los Aliados.486

Segundo esclarece Leonel Itaussu ... Spykman redarguia que a primeira linha de defesa deveria situar-se não no continente americano, mas do outro lado do Atlântico e do Pacífico. Isso significava avançar as forças americanas e posicioná-las nas duas pontas do continente eurasiático. Somente avançando a primeira linha de defesa para dentro da Europa e da Ásia, seria possível montar uma segunda linha de defesa no perímetro interno no hemisfério ocidental.487

Evidenciando o que podemos chamar de mentalidades dentre as classes políticas estadunidenses, tomando o histórico das fracassadas tentativas de integração continental, Spykman chamou a atenção para o que nominou como incapacidade do hemisfério em promover políticas integracionistas e organizar sua defesa sem a tutela dos EUA; porém, reconheceu a existência de profundas diferenças ideológicas entre a América Latina e a Anglo-Saxônica, também diferenças étnicas, sociais, econômicas, políticas e até mesmo morais por sua orientação cultural que, para o autor, inclinavam a América Latina mais às ditaduras do que à democracia, ao contrário do perfil estadunidense, o que 485

Ibid. pp. 98 e 99.

486

SPYKMAN, Nicholas John. Op. Cit. pp. 434-435.

487

MELO, Leonel Itaussu de Almeida. Op. cit. p. 97.

292

constituía um entrave frente às necessidades defensivas dos EUA.488

3.2.4.7 E se o Eixo vencesse? “Es posible que la sociedade internacional desaparezca como tal, ya porque los estados individuales se incorporen a un solo estado universal, ya porque la hegemonia de uno o dos grandes impérios dicte la ley al mundo.” Nicholas Spykman489

Haveria ainda outro grave problema: o Hemisfério Ocidental careceria de matérias-primas do Velho Mundo para o desenvolvimento de sua indústria de guerra, distante de qualquer possibilidade de autossuficiência para atender a demanda de armamentos em razão do cerco imposto ao hemisfério; o que constituía um gravíssimo problema de ordem econômica.490 Contudo, no caso de uma vitória do Eixo, a debilidade do Novo Mundo se daria mais em relação às exportações do que às importações, em gêneros alimentícios e matérias-primas para o Novo Mundo, frente ao monopolismo comercial que caracterizaria o mercado europeu sob liderança de regimes totalitários.491 No aspecto militar, a defesa do hemisfério seria uma dificílima tarefa para os EUA, tratando-se de 15 milhões de milhas quadradas divididas em seis zonas estratégicas no mínimo, das quais apenas uma, a Zona Continental da América do Norte, possuía poder militar minimamente relevante.492 Em caso de uma vitória do Eixo na Eurásia, a capacidade defensiva dos EUA no Hemisfério Ocidental seria relativa ao seu poder naval e aéreo; para isso seria imprescindível, por exemplo, a utilização das bases aéreas e navais brasileiras. Contudo, apontou para o fato de que zonzas equidistantes, numa faixa continental que vai da Patagônia ao Brasil, não poderiam ser

488

SPYKMAN, Nicholas John. Op. Cit. pp. 435-436.

489

Ibid. p. 442.

490

Ibid. p. 436.

491

Ibid.

492

Ibid. p. 437.

293

consistentemente defendidas pelos EUA, mas que por outro lado estariam distantes também tanto da Europa quanto da Ásia. La amplitud del território que Estados Unidos fuera capaz de defender contra la invasión dependería del relativo poder naval y aéreo de que dispusiesse después de la derrota de sus aliados al outro lado del océano. No cabe predicir cuál sería el volumen de la flota de que podríamos disponer para la defensa del Pacífico, ni qué proporción de la escuadra britânica quedaría a nuestro servício para contribuir a la acción defensiva en el Atlántico (...) Es também probable que pudiese proteger el Mediterráneo americano y la Zona Zmortiguadora de la América del Sur, a condición de que el Brasil le autorizara el uso de las necessárias bases aéreas y navalhes. Sin embargo, Estados Unidos no podría defender la Zona Equidistante de Sudamérica, que va desde Patagonia hasta la comba del Brasil y que se encuentra tan alejada de los centros de poder de Norteamérica como de los de Europa, y mucho más cerca de los de África.493

Porém, apesar de não conseguir atingir militarmente esta zona equidistante, como vimos o problema econômico resultante de uma vitória do Eixo daria aos regimes totalitários europeus alcance econômico a esta vasta zona. Ainda que pudesse defender militarmente o Hemisfério Ocidental, uma vitória do Eixo no Velho Mundo levaria a uma inevitável derrota no Novo, por conta do cerco econômico que seria montado. Spykmam argumentou, sobre isso, que não haveria no Novo Mundo matérias-primas indisponíveis no Velho e que, portanto, no caso certo de um embargo econômico aos EUA, um contraembargo do Hemisfério Ocidental não representaria perigo econômico ao Velho Mundo, demonstrando uma gravíssima desvantagem estadunidense. 494 Economicamente, a Alemanha poderia alcançar e ganhar a Zona Equidistante por meio da Argentina, apenas ditando as normas a partir das quais fosse regulada a entrada de produtos argentinos na Europa, em troca de cooperação política e militar. Da mesma forma, por meio de estratégias econômicas, estariam suscetíveis à cooptação alemã: Uruguai, Brasil meridional, Paraguai, Bolívia e Chile, isso por conta do problema da simpatia de certos setores dessas sociedades ao germanismo e à ideologia fascista. Sabe-se que, pelo menos a partir de 1935, agentes da Gestapo estiveram no Brasil, infiltrados em colônias germânicas na região sul com o intuito de formar núcleos que pudessem ser acionados no caso de uma expansão nazista em direção do

493

Ibid. pp. 437-438.

494

Ibid. p. 438.

294

Hemisfério Ocidental. A Argentina contava com a maior parte de seu oficialato formada a partir dos manuais de Von Moltke e Karl Von Clauzewitz na própria Alemanha, uma vez que as escolas de formação de oficiais, na Argentina, haviam sido fechadas já no início do século XX, dividindo a formação dos oficiais de carreira em dois centros: Alemanha e França, criando uma clivagem entre oficiais aquartelados (de formação francesa) e oficiais operacionais (de formação alemã); resultando numa simpatia de setores expressivos na cúpula das Forças Armadas ao germanismo. Contando con la estrutctura ideológica y social de la América Latina, predispuesta de mil maneras y por mil razones a la ideologia fascista, dividida por antigos ódios, y con diversas zonas que dependen por completo en lo económico del mercado europeo, la propaganda, la ofensiva psicológica y la guerra económica tendrían muchíssimas más probabilidades de triunfo. Alemania podría alcanzar el império sobre la parte meridional de la Zona Equidistante, sin necesidad de enviar una fuerza expedicionária, con sólo recurrir al simple artificio de dictar las condiciones que regularían el permiso de entrada de produtos argentinos en los mercados europeos. Es más que probable que una de las condiciones fuese obligar a los argentinos a aceptar un régimen fascista amigo de Alemania y a solicitar el concurso de una gran fuerza de instructores alemanes, acompañados de los necesarios ayudantes y técnicos, que adiestraran a sus ejércitos. (...) El Uruguay, el Brasil meridional, el Paraguay, Bolivia y Chile serían sucesivamente candidatos a la absorción en el seno de la Esfera de Co-prosperidad de la Magna Sudamérica.495

De qualquer forma, a instauração de um Estado subordinado à política fascista de Berlim, ainda que na zona equidistante, minaria o já mítico princípio de solidariedade continental e as possibilidades de defesa do hemisfério, obrigando os EUA a reduzir-se à defesa tão somente de seu quadrante, tendo que se adaptar a uma nova realidade sul-americana na qual teriam inevitavelmente aumentada sua zona de estrangulamento.496 A defesa dos EUA, nesse caso, não dependeria da aliança com Estados da Zona Temperada da América Latina; mas sim da Zona Amortizadora da América do Sul, representada pelas florestas virgens (sem meios de transporte) e cadeias montanhosas andinas, barreiras naturais para qualquer avanço por terra, reduzindo o perigo de eventuais ações militares contra os EUA partindo da região do Prata, no caso da submissão de países dessa região à política nazista. A única rota marítima, da região do Prata em direção aos EUA, além de 495

Ibid. pp. 438-439.

496

Ibid. p. 439.

295

ser mais distante que as rotas partindo da Europa e da África, teria obrigatoriamente que passar pelo litoral brasileiro. Desta forma, o Brasil seria, estrategicamente, o território mais importante ao esforço defensivo dos EUA na América do Sul; o que explicaria seu esforço pela cooperação militar no que tange à utilização das bases de Natal e Fernando de Noronha, que constituiriam o "trampolim da vitória" sobre os regimes totalitários eurasianos.497 Ainda tratando das questões econômicas advindas de uma eventual vitória do Eixo e da cooptação de países da região do Prata, os problemas econômicos maiores decorrentes da possibilidade de implementação de políticas de estrangulamento econômico seriam relacionados não só às exportações do excedente

estadunidense;

mas

fundamentalmente

das

importações,

essencialmente o estanho da Bolívia, o cobre do Chile e lã e tecidos da Argentina. O esforço obrigaria a produzirem-se, no norte do Brasil, os produtos importados pelos EUA das regiões tropicais da África e Ásia.498 O problema geoestratégico incorporaria, portanto, questões de ordem econômica, imprescindíveis para a projeção de cenários a que Spykman se dedicou na etapa posterior de sua obra. Tratando dessas projeções, defendeu que dois tipos de configuração seriam possíveis nas relações internacionais após o término do conflito: a configuração de um Estado Universal, como esfera de atuação de uma ou duas hegemonias; ou o equilíbrio de poder não-estável entre potências. A possibilidade contrária a uma vitória do Eixo seria, desta feita, o estabelecimento de uma hegemonia anglo-americana com a vitória dos Aliados, fincada em seu potencial marítimo, fundamentalmente no caso de terem destruído no decurso da guerra a esquadra japonesa, seu maior concorrente nos mares. Contudo, o autor via na possibilidade de essa hegemonia converter-se em organização universal um problema como ideal substitutivo da hegemonia germano-japonesa, uma vez que teria, de fato, potencial para atender apenas a interesses anglo-saxões. Para

Spykman,

uma

hegemonia

estadunidense,

como

império,

seria

contraditória em relação aos princípios da Declaração de Independência Americana; uma hegemonia marítima e financeira para ser legítima teria que ser 497

Ibid. p. 440.

498

Ibid. p. 441.

296

repartida portanto entre três potencias: EUA, Inglaterra e Japão, a não ser que fosse este aniquilado inteiramente, o que não convinha aos EUA por tratar-se de um “estado tampão”, que o guarneceria em relação à Península das Coréias ou poderia servir de entreposto na mesma direção. Isso porque à ascensão de um poder marítimo nipo-anglo-americano assistir-se-ia a configuração de uma contra-aliança de potências terrestres eurásicas: Alemanha, Rússia e China, o que tornaria obrigatório, para evitar um futuro conflito entre esses blocos, a criação de mecanismos internacionais para a manutenção do equilíbrio de poder.499

3.2.4.8 A teoria do poder aéreo “El poder aéreo, por su parte, desconoce el frente lineal de la frontera, permite volar por encima de las fortificaciones y bombardear el interior del país.” Nicholas Spykman500

A situação internacional não poderia ser também tão simples se reduzida aos dois tipos tradicionais de poder (marítimo e terrestre). Spykman sublinhou que questões da segurança não deveriam se restringir a estes dois tipos, pois haveria já um terceiro complicador, o poder aéreo, instrumentalizado, por exemplo, pelos alemães de forma articulada com os outros dois poderes no desenvolvimento da tática de guerra batizada de blitzkrieg, uma ação coordenada que em poucas horas reduzia as linhas de defesa inimigas a entulhos.501 Durante a Segunda Guerra houve ainda as inusitadas invasões aerotransportadas em Creta e em Malta, o que teria pego a todos os analistas militares de surpresa pois nunca se havia pensado, até ali, que exércitos inteiros poderiam tomar posições literalmente caindo dos céus. Os próprios aliados teriam tentado, com retumbante fracasso dada a sua desorganização, fazer descer dos céus exércitos inteiros na costa normanda da França, no "Dia D", 499

Ibid. pp. 442-444.

500

Ibid. p. 446.

501

Ibid. 445-446.

297

dispersando exércitos inclusive dentro das zonas inimigas por conta do quão recente e desconhecida era a estratégia, para pilotos e paraquedistas. Tratava-se, consubstancialmente, da novidade do agigantamento de um terceiro poder: o poder aéreo, tributário fundamentalmente do desenvolvimento das cabines pressurizadas para aeronaves, o que parecia fazer possíveis viagens transoceânicas e portanto movimentos de bombardeio tendo como regiões-alvo territórios longínquos, antes guarnecidos por longas distâncias oceânicas e que poderiam ser sobrevoados em poucas horas, como no caso de Pearl Harbour. As cabines pressurizadas possibilitavam também a utilização de aeronaves de acrobacia com objetivos militares, como feito pela Luftwaffe que a partir de dois protótipos norte-americanos desenvolveram o Junkers JG-1, o Stuka, a primeira aeronave de bombardeio de vôo picado da história, cuja precisão nunca se havia assistido até li. Boa parte das manobras de acrobacia puderam também ser incorporadas às estratégias das aeronaves de caça, que ganhavam nova importância no quadro das estratégias de guerra. Todas essas inovações tecnológicas precisariam, urgentemente, atualizar o quadro teórico de Mackinder e a isso se propôs, também, Spykman. Las posiciones insulares y las cordilleras de montañas, cuando son extraordinariamente elevadas, brindan todavia alguna protección contra la guerra mecanizada; pero ya no hay estado capaz de sobrevivir si no cuenta com inmensos territórios que permitam la defensa en profundidad.502

O agigantamento da arma aérea foi determinante para o exercício de reelaboração das teorias de poder até então assentadas: marítimo e terrestre, isso porque O desenvolvimento da aviação militar como um poder estratégico e independente tornava obsoleta e vulnerável uma linha de defesa hemisférica, baseada na ilusória segurança propiciada pela distância oceânica e na concentração do poder naval americano no Atlântico e no Pacífico. Com efeito, a ascensão de um poder aéreo com um raio de ação intercontinental e transoceânico tornava ineficaz a segurança de uma posição geopolítica insular.503

502

Ibid. p. 446.

503

MELO, Leonel Itaussu de Almeida. Op. cit. p. 99.

298

3.2.4.9 Realismo e segurança coletiva na geopolítica de Spykman “Para que sea práctica la política exterior de un estado habrá que perfilarla, no en función de un mundo de ensueños, sino conforme a la realidade de las relaciones internacionales, es decir, con arreglo a la política de poder.” Nicholas Spykman504

Seria necessário atualizar ainda, para Spykman, os mecanismos do próprio equilíbrio de poder; pois estariam todos obsoletos. Isso porque os mecanismos até então existentes, como a Liga das Nações, tiveram a função de neutralizar as diferenças entre países débeis e fortes, mantendo a segurança coletiva, frustradas diante do ímpeto dos fortes ao qual não pode fazer frente pois, nesse caso, a Liga das Nações já teria nascido debilitada pela ausência dos EUA e da incapacidade de se incorporar os derrotados, como a Alemanha, aos seus quadros. A lição do estrondoso fracasso deveria ser tomada para um novo concerto internacional após o fim da Segunda Guerra: não havendo diferenças relativas muito profundas entre Estados de diferentes zonas de poder, tornar-se-ia mais fácil a manutenção da segurança territorial; por isso a própria Alemanha não poderia ficar de fora de uma nova Liga de Nações, bem como os EUA, que não mais deveriam se furtar do papel “missionado” a cumprir numa nova ordem internacional.505 Nesse sentido, uma federação europeia deveria contar como membro uma nação não-europeia: os EUA, porque em nome dos interesses estadunidenses deveria ser mantido o equilíbrio de poder europeu; e apenas com a conformação de um núcleo de poder hegemônico centrado no poder militar e demais esferas de influência, os EUA jogariam no sistema internacional com reais possibilidades de se tornarem peças-chave no equilíbrio de poder europeu, imprescindíveis ainda que como atores extra-regionais. Uma federação europeia, que poderia ser o instrumento de manutenção desse equilíbrio, sem a presença dos EUA como membro extra-regional alteraria profundamente a importância dos EUA como potência atlântica e no próprio Hemisfério Ocidental, 504

SPYKMAN, Nicholas. Op. cit. p. 431.

505

Ibid. p. 446.

299

uma vez que a balança de poder estaria dessa forma descompensada. A descompensação ou a necessidade de os EUA ocuparem um papel central nas políticas de poder europeias se explicaria pelo fato de que, num imediato pós-guerra, a Europa contaria apenas com três potências: Inglaterra, Alemanha e Rússia, seguidas por potências menores: Portugal, Espanha, França, Itália, Suécia e Suíça. Um peso enorme para o lado do Velho Mundo na balança de equilíbrio de poder global. No próprio concerto euroasiático o desafio estaria em como compensar Alemanha e Rússia no jogo de equilíbrio de poder no caso de uma vitória dos aliados506; para isso, uma nova paz, no caso de uma derrota alemã, não deveria ser dada de forma alguma nos termos do mal fadado Tratado de Versalhes, que havia sido firmado tendo como prioridade o desarmamento da Alemanha e a debilitação de seu potencial econômico-industrial, conforme evidenciado pela secular questão da Alsácia e da Lorena, bem como pela ocupação francesa da região mineradora do Vale do Rhür, sem levar em consideração suas implicações políticas e econômicas; mas almejar a integração dos Estados em entidades

maiores.

O

resultado

foi

o

agravamento

das

hostilidades

primordialmente em relação às potências vencedoras da Grande Guerra e o fomento a rancores históricos que foram cooptados, na forma de graves restrições sociais, pelo discurso totalitário na forma da xenofobia, do antissemitismo e do ultranacionalismo, com um fortíssimo viés econômico, agravado pela recessão mundial de 1929 que tomou forma, na Alemanha, da inflação de 1932, mesmo ano em que foram realizadas as eleições que reconduziram

Paul

Ludwig

Hans

Anton

von

Beneckendorff

und

von

Hindenburg507 ao poder e que marcou a ascensão, na dimensão políticoinstitucional, dos nazistas com a chegada de Hitler à chancelaria em 1933. Spykman esperava que, findado o conflito, no intuito de instituir mecanismos de equilíbrio de poder a Europa se organizasse como uma sociedade regional de nações, incorporando os EUA como membro extraregional, o que permitiria intervir nos negócios políticos europeus para manutenção de uma condição de relativo equilíbrio. Esta nova liga de nações 506

Ibid. p. 450.

507

Presidente da Alemanha de 1925 a 1934.

300

seria a única possibilidade de manter um equilíbrio de poder na Europa e assim garantir a segurança dos EUA.508 É importante perceber que a noção de segurança interna dos EUA, a partir

do

evento

da

Segunda

Guerra

Mundial,

passaria

a

depender

fundamentalmente de sua interferência na política externa; o que demonstra uma grave mudança de paradigmas na adoção de uma percepção defensiva na qual a primeira linha passaria a ser constituída pelo próprio equilíbrio de poder na Europa, seguida pela América do Sul para, enfim, chegar ao território imediatamente fronteiriço dos EUA. Contudo, como primeira linha de defesa, este novo concerto europeu deveria atentar para as causas do fracasso da Liga das Nações, a começar por seu escopo universalista, isso por conta da própria natureza distinta dos Estados que numa perspectiva realista não poderiam ser percebidos como simétricos, contemplando igualitariamente a todos, dada a natureza assimétrica das relações internacionais. Esta natureza apareceria, no futuro, na forma de potências aptas a desempenhar um papel regional e outras, mais poderosas, a participar de concertos políticos em mais de uma região; esse seria, para Spykman, o desígnio dos EUA caso não se furtasse a sua determinação geopolítica.509 A manutenção do equilíbrio de poder na esfera de uma organização internacional, nestes termos, não significaria o término dos conflitos; mas as guerras desempenhariam aí um papel fundamental exatamente na manutenção do equilíbrio, como guerras reguladoras da própria estabilidade no sistema internacional. Ainda que o objetivo das organizações internacionais devesse ser a manutenção da paz e da justiça, orientados por estratégias não-idealistas os conflitos serviriam de elemento regulador e periódico das assimetrias entre fortes e fracos. Os argumentos de Spykman estão inscritos numa perspectiva interna aos EUA, têm o caráter de análise conjuntural e pretendiam cumprir, ao seu tempo, claras funções: elaborar proposições práticas a partir de projeções de cenários realistas, cujo receptor parece também estar inserido na mesma realidade social 508

SPYKMAN, Nicholas John. Op. cit. p. 451.

509

Ibid. p. 455.

301

e cujo objetivo é defender a intervenção estadunidense na Segunda Guerra Mundial, a fim de barrar a expansão germano-japonesa e estabelecer uma estrutura de equilíbrio de poder que interessasse aos EUA no concerto das relações internacionais. Todo o percurso argumentativo se dá nesse sentido de caráter, portanto, pragmático. Contudo, não se pode atribuir às afirmações de Spykman, de que os EUA são muito mais fortes que seus vizinhos do norte e do sul, e sua preponderância como potência marítima, meramente à ideologia que o circunscreve a uma específica visão de mundo: a do excepcionalismo estadunidense. Trata-se de uma constatação empírica vazada como afirmação realista, fincada no poderio demonstrado pelos EUA no decurso dos primeiros anos da guerra, ainda na vigência de estratégias primordialmente defensivas, somando-se a isso o cômputo de seus recursos materiais e humanos, mais sua configuração territorial. Como realista, o autor defendeu que a comunidade internacional careceria de uma autoridade mantenedora da ordem e da lei, o que seria muito mais importante do que princípios como os da integridade territorial, independência política e direitos internacionais adquiridos, esvaziando desta forma as Relações Internacionais de debates ético-morais, como questões humanitárias ou os custos sociais sangrados pela manutenção de políticas beligerantes, por exemplo; afinal tornou-se uma prática dissolver os indivíduos nos grandes sistemas explicativos, havendo um custo para isso no que tange à própria eficiência desses modelos em explicar o que se convencionou socialmente como realidade, como se fosse uma condição dada e não passível de intepretação pelos indivíduos por meio de sua “utensilagem mental”, por sua vez, construída socialmente. A pergunta central sobre qual deveria ser a atitude correta dos EUA frente a guerra, para ele deveria ser respondida de forma realista, em termos práticos e não moralizantes. Outrossim, não constituiria o seu argumento, a defesa, como um

valor

que

também

possui

uma

dimensão

eminentemente

moral?

Demonstrativo disso é a ênfase dada por Spykman ao argumento de que os EUA não haviam “iniciado” agressão alguma, mas se interviesse, estariam respondendo a perigos reais de o Novo Mundo não ser capaz de resistir a uma

302

vitória do Eixo no Velho Mundo.510 Opera em sua axiologia um deslocamento para o presente das projeções conjunturais futuras que elaborou, um antever que faz necessárias então respostas imediatas. Quase como silogismo, para Spykman, nessa linha de raciocínio, estaria legitimada a destruição completa de economias regionais em nome da integração regional, sob uma órbita gravitacional que teria os EUA como centro de irradiação maior de poder, justificável pelo imperativo da defesa que o autor tenta demonstrar como legítima. Em seus argumentos, a defesa dos EUA só seria possível com a defesa do continente; e a defesa do continente só seria possível sob a liderança dos EUA. Opera nessa base argumentativa um manifesto maniqueísmo: as repúblicas latino-americanas individualistas e predispostas à ideologia fascista de um lado; os EUA, democrático “Colosso do Norte”, defensores dos interesses supremos do continente, do outro. Há também um forte antagonismo, pois se o motriz dessa argumentação é o esforço defensivo dos EUA, a lógica não continuaria a ser individualista? Henry Kissinger parece ter esclarecido o antagonismo, sem querer fazê-lo para esse caso (mas fazendo-o quando explicava o Congresso de Viena e a Santa Aliança) com o princípio da ligitimidade, a partir do qual, no concerto das relações internacionais, os interesses dos países hegemônicos devem ser diluídos e vazados como interesses comuns a todos os demais atores envolvidos, incluindo os países fracos511. Os interesses defensivos dos EUA foram vazados, no discurso de Spykman como na própria política externa estadunidense adotada quando da vitória intervencionista na arena política de Washington, como interesses continentais; por isso a necessidade de uma rápida, mesmo que rude, cimentação de uma política de boa vizinhança, para construção de uma identidade a-histórica de cooperação. O que reforça essa tese é a depreciatividade com que o autor trata os esforços de integração latinoamericanos durante a guerra, como acordos platônicos que cantam as belezas da solidariedade. 510

Ibid. p. 435.

511

KISSINGER, Henry A. O mundo restaurado. Rio de Janeiro: José Olympio, 1973, p. 140.

303

O autor clama pelo perfilhamento das práticas de política exterior a partir da realidade das relações internacionais, caracterizando-a como política de poder. O equilíbrio de poder na Europa e Ásia dependeria da intervenção dos EUA na guerra, esta entendida nos termos clauzewitzianos como a continuação da política por outros meios. Spykman difere portanto uma sociedade internacional ideal, que traria o desaparecimento das lutas entre poderes regionais, guerras decorrentes e a ascensão de uma federação mundial; de uma sociedade internacional real, de pura luta por poder. Spykman publicou seus argumentos em 1942, com a Segunda Guerra em pleno curso, defendendo seu posicionamento intervencionista a partir da projeção de uma série de cenários. A pergunta a ser feita é se os argumentos de Spykman podem ser verificados empiricamente, ou seja, a História corrobora suas teorias e lhes confere validade, na forma de poder explicativo? A primeira questão a considerar é que o autor identificou profundas divergências de orientação, dentre elas culturais e ideológicas, entre as repúblicas latino-americanas e os EUA, como “dois mundos diferentes”, fundamentalmente nos âmbitos político e cultural. Identificou aí um problema identitário que constituiria de fato um entrave frente à premente necessidade de alinhamento num esforço defensivo dos EUA, ao que Spykman propôs uma Doutrina Monroe continuada. A constatação é observada pela brusca mudança posterior na política externa estadunidense. Acerca de sua caracterização propomos, antes de mais nada,

distinguir

os

binômios

isolacionismo/intervencionismo

de

solidariedade/insolidariedade. Feito isso, temos que o conceito de isolacionismo, tal qual foi e vem sendo empregado nos EUA, existe apenas nos EUA, tratandose de uma falsa impressão de isolamento. A guisa de exemplo, somente no séc. XIX, dito período de “isolacionismo” vigente na política externa estadunidense, os EUA mantiveram 18 bases militares somente nas Filipinas; na virada do século colaboraram ativamente com a repressão ao movimento liderado pela sociedade secreta dos “Punhos da Justiça e da Equidade”, o Movimento Yijetuan ou Guerra dos Boxers, na China; dentre outras intervenções ou insolidariedades que desvelam o quanto a política externa dos EUA foi ativa no período; contudo, não em relação à Europa (que não é o mundo), o que nos dá a saber que o

304

significado

do

termo,

empregado

comumente

para

referir

a

política

estadunidense para o mundo no período, consiste mais acertadamente na delimitação

do

campo

de

atuação

do

imperialismo

estadunidense.

Especificamente, no séc. XIX, ao passo de um notável isolamento em relação aos assuntos europeus, referido campo de atuação circunscreveu a América Central, Caribe, parte da Ásia e uma zona de disputa: a América do Sul, travada basicamente com a Inglaterra. Caracterizada até ali por uma profunda insolidariedade em relação à América do Sul, fundamentalmente por conta do mal visto Pacto das Américas e pela vigência ainda dos Neutrality Acts, promulgados sob vigência do New Deal e que caracterizavam um profundo protecionismo - comumente confundido com isolacionismo -, foram esses convertidos, a partir da difusão de uma percepção realista, na política da “boa vizinhança” de Franklin Delano Roosevelt e que geriu as relações entre EUA e América Latina durante a Segunda Guerra Mundial. Para este novo momento, caracterizado como sendo o de vigência de posturas intervencionistas, o passado de insolidariedades para com a América Latina deveria dar lugar às ficções de solidariedade, dentre os imperativos estratégicos estadunidenses e que só seriam exequíveis quando um componente imprescindível às relações internacionais fosse, ainda que rudemente, cimentado: as identidades.

3.3 Do isolacionismo à intervenção: as mudanças nas relações entre EUA e América Latina co-relacionais às relações entre EUA e o mundo em guerra

3.3.1 A política dos EUA para o comércio interamericano de armas no início da Segunda Guerra Mundial “Os estrategistas norte-americanos – desde os ligados ao Departamento de Estado até os do Conselho de Relações Exteriores (um dos grandes canais pelos quais líderes empresariais influenciam a política externa) – concordaram que o domínio dos Estados Unidos tinha que ser mantido. Mas havia uma divergência de opinião sobre como fazer isso.”

305

Noam Chomsky512

Frente ao problema da necessidade de mudança das políticas regulatórias do comércio internacional de armas por parte dos EUA, dada a realidade imposta pela guerra mundial, trataremos neste capítulo da constituição de sua política interna, no âmbito de suas estruturas institucionais e dos resultados produzidos na perspectiva do seu potencial de mudança de política externa. Analisaremos as políticas estadunidenses normatizadoras do comércio internacional de armas, com foco específico no comércio com as repúblicas latino-americanas, no contexto da consolidação de sua hegemonia e cujo epicentro foi evidentemente a Segunda Guerra Mundial, período no qual nos ateremos aos dois primeiros anos vigentes de sua neutralidade inicial, seguida por toda a América Latina. Isso nos obriga não só a caracterizar suas estruturas políticas e seus desenhos institucionais frente a sua capacidade decisória, mas a compreender, no entrecruzamento da ciência histórica com a ciência política contemporânea, tanto suas dinâmicas internas como seus desdobramentos na política externa. Temos clara a condição assimétrica dada nas relações entre EUA e as repúblicas latino-americanas, num processo histórico de longa duração, bem como a reorientação dessas relações diante da nova realidade conflituosa responsável pela inserção irreversível do Hemisfério Ocidental na política de poder do Velho Mundo e da América Latina nas políticas de segurança dos EUA. Tangenciaremos o processo de formação e consolidação tanto da hegemonia dos EUA, como do moderno sistema panamericano; mas nosso foco central consiste na capacidade demonstrada pelas instituições estadunidenses em mudar suas políticas, do que dependeria sua própria consolidação no papel hegemônico que desempenharia na nova ordem que se anunciava. Tentamos disponibilizar, à análise desse processo histórico, um instrumental de verificação da ciência política contemporânea para dar conta da compreensão de um fenômeno político que, histórica e espacialmente localizado, é desdobramento de processos de transformações sociais, objeto maior da 512

CHOMSKY, Noam; “A política externa dos Estados Unidos da Segunda Guerra Mundial a 2002”; Consulta popular, Cartilha n° 14, São Paulo, fev. 2005, p. 8.

306

História. Mais especificamente, utilizaremos o modelo de análise desenvolvido pelo professor George Tsebelis 513, que nos permite explicar a estabilidade do regime nos sistemas presidencialistas por meio de uma conexão, segundo ele, em essência simples: “ . . . a estabilidade das políticas leva à incapacidade dos governos para mudar o status quo, mesmo que essas mudanças sejam necessárias ou desejáveis”514. Com base nesse pressuposto, submeteremos à prova empírica a hipótese de que a instabilidade política decorrente da guerra forçou a adequação de sistemas e estruturas institucionais a novas realidades, captando necessidades de mudança de políticas que encontraram, em maior ou menor grau, resistências dessas

estruturas

dependendo

de

seus

desenhos

institucionais,

que

determinaram por sua vez sua própria capacidade de mudança de políticas. Mais especificamente, utilizaremos como objeto para estudo de caso, neste capítulo, a crise diplomática anglo-brasileira decorrente dos entraves causados pela vigência da Lei de Neutralidade 515 na legislação estadunidense e da conseqüente aproximação, por meio do comércio de armas, entre Brasil e Alemanha, o que demonstrava para os EUA a necessidade de uma rápida intervenção no campo da política externa e a percepção da necessidade de mudança de suas políticas, internamente.

513

O autor, professor do Departament of Political Science da University of California, Los Angeles, nos informa que o paper, ganhador do prêmio Gregory Luebbert como melhor artigo em Política Comparada em 1995, foi publicado originalmente no British Journal of Political Science, n.25, 1955, pp. 289-325. Apesar de seu modelo propor o método comparativo das instituições políticas internas (sistemas partidários e tipos de legislatura) frente à capacidade de mudança das políticas públicas, focalizando assim a questão da estabilidade política entre sistemas comparados, dá conta da construção de um importante instrumental para verificação e análise da constituição das estruturas políticas institucionais e do potencial de seus mecanismos decisórios em promover o que, para ele, constitui “a única variável importante”: a capacidade de determinada estrutura de mudar as políticas vigentes. 514

TSEBELIS, George. “Processos decisórios em sistemas políticos: Veto Players no presidencialismo, parlamentarismo, multicameralismo e pluripartidarismo”. Informe Anpocs. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. N. 53, dez/1996, p. 112. 515

Promulgada sob vigência do New Deal (1933-1937), tinha a finalidade de evitar um outro conflito armado de iguais proporções às da Primeira Guerra, criando impedimentos para o fornecimento de armas fabricadas nos EUA a outros países.

307

3.3.2 Isolacionismo nas Américas “As Américas ainda constituíam um Novo Mundo. A lição da Primeira Guerra não bastara. Os soldados americanos haviam regressado ao seu continente trazendo o horror da guerra. Predominara um sentimento de defesa que se traduziu no isolacionismo.” Hélio Silva516

Para Hélio Silva, as Américas, antes do início da Segunda Guerra Mundial, ainda constituíam um “Novo Mundo” 517. Até mesmo os EUA pensavam em uma possível guerra nos termos ainda da Primeira Guerra Mundial, estando, as lembranças dos horrores vividos no front muito presentes na maior parte de seu oficialato. O armamento estadunidense constituía-se, às vésperas da Segunda Guerra Mundial, no excedente da primeira. De fato, a produção armamentista nos EUA remonta à Guerra Civil, passando por significativos investimentos navais em vista da crise da década de 1890, período em que já pode ser identificado o embrião do complexo militar que se agigantaria apenas durante a Segunda Guerra Mundial. Ainda que no período entre-guerras o setor bélico não pudesse ser desprezado, já no primeiro ano do conflito armado a marinha dos EUA não possuía navios nem para o patrulhamento do tráfego costeiro e das águas do mar das Antilhas. A carência de recursos defensivos, dado o território de dimensões continentais e saídas para dois oceanos, constituiu um dos principais fatores que levaram o Governo dos EUA a uma atitude de autodefesa tanto em relação à política expansionista germânica como à tentativa de cooptação por parte de Inglaterra e França, culminando no isolamento que foi seguido por praticamente toda a América Latina. Mas o isolacionismo é um fenômeno político antigo na história dos EUA. Para o escritor, jornalista e comentarista político Walter Lippmann, em seu

516

SILVA, Hélio. Op. Cit. p. 29.

517

Ibid.

308

“manual para a educação nacional” 518 escrito entre 1942 e 1943, apesar de a preparação para a guerra ter sido um ideal perseguido já pelos fundadores da nação, a política externa que havia sido praticada pelos EUA durante todo o séc. XIX havia se tornado extremamente perigosa e inadequada já a partir de 1900, com o agigantamento da esquadra alemã na Europa continental obliterando o velho equilíbrio de poder europeu; inadequação radicalizada com a deflagração das duas guerras mundiais. O isolamento ao qual se refere Lipmann, contudo, não deve ser estendido ao Novo Mundo, mas tão somente à Europa. A guerra com o México, de 1846 a 1848, a guerra hispano-americana de 1898 e as intervenções militares em vários países da América Central e Caribe nas décadas de 1910 e 1920 demonstram isso. Para Lippmann, que empreendeu uma severa crítica à política dos EUA no período em que testemunhou, como jornalista, a incapacidade de readequação da política externa dos EUA frente a essas mudanças, o impasse entre visões distintas de política internacional foi responsável por mais de 40 anos de desaparelhamento de seu arsenal para eventuais guerras e, fundamentalmente, para a manutenção da paz519. Os mesmos fatores, aliados às leis estadunidenses de neutralidade e ao manifesto pacifismo inglês, teriam ainda sido responsáveis pela segurança com a qual Alemanha e Japão teriam desencadeado seus respectivos e conectados expansionismos. Gozavam de larga vantagem na produção de armamentos dada a defasagem da indústria bélica estadunidense, que não acompanhou a produção nipo-germânica nem de longe. Segundo a visão intervencionista e realista expressa por Lippmann, o resultado desta política, que visava à paz, foi uma guerra de proporções devastadoras e que acabou “encostando a política externa dos EUA na parede”. O isolacionismo no espectro político refletia uma condição das próprias mentalidades dentro dos EUA. Lippmann observou que essa geração (a dele inclusive), havia sido criada num sistema cultural e ambiente político onde os

518

Referimo-nos à obra “A política exterior dos Estados Unidos”. Rio de Janeiro: Atlantica, 1944. A adjetivação destacada foi feita pelo New York Herald Tribune de 13 de junho de 1943. 519

Op. Cit. p. 9.

309

gastos militares eram percebidos como medidas anti-progressistas, imperialistas, reacionárias e arcaicas, defendidas apenas por “militaristas” que se opunham ao pacifismo e ao desarmamento520. Em nome do pacifismo, teriam sido deixadas de lado, para ele, as políticas de segurança nacional e a diplomacia internacional, bem como as políticas de alianças que caíam no descrédito popular já fruto de um estabelecido preconceito. Esta visão hegemônica constituíra-se durante, pelo menos, os cem anos posteriores à Doutrina Monroe, em que a segurança dos EUA não teria sido posta à prova nenhuma única vez, tampouco o cumprimento com as obrigações assumidas com países aliados, resultando no que os realistas chamaram de uma falsa percepção de segurança. Tratava-se, para ele, de uma perigosa incompreensão do sistema internacional, expressa como política de Estado na Conferência do Desarmamento de Washington, aberta em 1932. Já em 1935, o Congresso aprovou o Ato de Neutralidade, proibindo a venda de armamentos a países beligerantes, provando a existência de uma hegemonia isolacionista na arena do Legislativo estadunidense, organizada na forma do America First Comittee e liderados por Charles Lindbergh e Herbert Hoover, entre outros. Contudo, lembra Pedro Tota que “quando, em 1937, a China foi atacada pelos japoneses, Roosevelt encontrou uma forma de interpretar o ato de 1935, permitindo que o país vendesse material bélico aos chineses”521. A neutralidade praticada pelos EUA ganhava um sentido ainda mais anacrônico com a operação que fez sucumbir o governo francês, em junho de 1940, quando se fez ouvir o apelo do primeiro-ministro Paul Raynaud para que o governo de Roosevelt interviesse no conflito, enquanto rumava para o exílio. Ocorre que ainda na neutralidade, houve meios pelos quais a administração Roosevelt tentou e logrou êxito em contornar seus impedimentos e de interferir (ainda que de forma indireta) no contexto europeu, segundo demonstrou Pedro Tota ao lançar luzes sobre a negociação entre os EUA e Inglaterra que resultou na troca entre 50 destróieres utilizados durante a Primeira Guerra e bases militares inglesas nas Bermudas, Caribe e Newfoundland, no 520

Ibid. pp. 11 e 54.

521

TOTA, Pedro. Op. Cit. p. 42.

310

Canadá; já em março de 1941, a administração Roosevelt fez passar pelo Congresso o Land-Lease Bill, que permitiu o empréstimo e arrendamento, sem garantias, para o financiamento da resistência inglesa; e no mesmo ano a celebração da Carta do Atlântico, assinada por Roosevelt e Churchill em Newfoundland e que firmava compromissos de ajuda mútua com fins de pôr termo ao expansionismo nazista. Ou seja, trata-se de tentativas e êxitos graduais no sentido de abandonar a postura isolacionista; mas sem antes garantir a própria segurança dos EUA, o que deveria passar obrigatoriamente pela recomposição dos efetivos humanos nas Forças Armadas, o que levou à aprovação, pelo Congresso e no mesmo mês em que se reforçou a declaração de neutralidade, do Burke-Wadsworth Act, que instituiu, pela primeira vez, o alistamento militar em tempos de paz, o que resultou em um contingente, até o início de 1941, de 1.600.000 soldados em treinamento.522 A postura isolacionista foi demonstrada também pelo Brasil. O posicionamento de Getúlio Vargas em manter-se no isolamento, a exemplo dos EUA e demais países latino-americanos, mostrava-se conflitante com o próprio estreitamento ideológico que manifestava em relação aos regimes totalitários europeus, o que ficara evidenciado no polêmico discurso pronunciado em junho de 1940, a bordo do navio Minas Gerais 523. Geoestrategicamente, o Brasil não se encontrava em uma posição favorável no irromper da Segunda Guerra Mundial. Fundamentalmente após a abertura da frente norte-africana, em 1941, especulando-se possibilidades de serem atacadas bases litorâneas brasileiras (como em Natal) além das ilhas atlânticas (como Fernando de Noronha), por parte das unidades de vôo da Luftwaffe engajadas no Afrika Korps524. Mesmo antes disso, o desenvolvimento das cabines pressurizadas para aeronaves de caça e bombardeio, na década de 1930, inseriram de forma irreversível, conforme vimos, a arma aérea nas políticas de poder, constituindo um poder aéreo que tragou o Hemisfério 522

Ibid. p. 43.

523

O discurso foi proferido durante o almoço de comemoração do dia da Marinha do Brasil, em companhia do alto escalão das armas brasileiras, no dia 11 de junho de 1940. Sua transcrição foi publicada in: BARROS, Edgard Luiz; FARIA, Antonio Augusto. O retrato do velho. São Paulo: Atual, 1984, pp. 89-92. 524

O Deutsches Afrikakorps ou DAK consistia no conjunto das forças alemãs engajadas na Líbia durante a Campanha do Norte da África.

311

Ocidental aos estratagemas de guerra mundial e às políticas de segurança internacional. Com relação às repúblicas latino-americanas da bacia do Prata, por meio do relatório do general Góis Monteiro, em missão nos EUA em outubro de 1940, dirigido ao Ministro da Guerra no Brasil, general Eurico Gaspar Dutra, é possível desenhar um panorama geral de como se encontravam politicamente após o primeiro ano do conflito525. Para Góis Monteiro, o Uruguai, sob o governo do general Alfredo Baldomir526, atravessava uma grave crise política e social. Seu ministro das Relações Exteriores, o jurista Alberto Guani 527, apoiava o ex-presidente José Serrato528 para as eleições presidenciais que se aproximavam, fazendo uma forte campanha em prol dos Aliados ao mesmo tempo em que atacava o regime ditatorial brasileiro. A Argentina tinha ainda um cenário político extremamente conturbado no governo do Presidente Roberto Marcelino Ortiz529, acometido de graves problemas de saúde (o diabetes que em pouco tempo o levaria à cegueira) e que enfrentava acusações de fraude nas eleições de 1938. Sabemos que em 1942 renunciaria em favor de seu substituto legal, o vice-presidente Ramon S. Castilho530, o qual por sua vez seria derrubado pela “Revolução de 43” 531 que poria fim à “Década Infame” 532. O Governo de Ortiz havia desencadeado um rápido e ambicioso processo armamentista, obtendo apoio incondicional tanto das classes políticas e militares como da população em geral.

525

O relatório é parcialmente transcrito in: SILVA, Hélio. Op. cit. pp. 80-87.

526

Foi presidente constitucional entre 1938 e 1942.

527

Ocupou o ministério de 1938 a 1943.

528

Exerceu o mandato de presidente constitucional entre 1923 e 1927.

529

Jaime Gerardo Roberto Marcelino María Ortiz Lizardi foi presidente da Argentina de 1938 a 1942. 530

Exerceu o breve mandato de 1942 a 1943.

531

A Revolução punha fim à seqüência de governos militares iniciada pelo golpe de 1930.

532

O termo foi criado pelo historiador José Luis Torres, em 1945, no livro La Década Infame, para se referir ao período da história da Argentina compreendido entre o golpe de Estado militar de 6 de setembro de 1930, que pôs fim ao Governo do presidente Hipólito Yrigoyen, e o golpe de Estado militar de 4 de junho de 1943, que depôs Ramón Castillo.

312

O Paraguai, sob governo militar do general José Felix Estigarribia 533, atravessava um período de crise social agravada pela oposição popular à truculência de seu regime de governo. Era já sabido que opositores tentariam um levante para depô-lo, com grande possibilidade de sucesso frente à perda de apoio que sofrera por parte de seu próprio Exército. O relatório não possibilita análises profundas, mas ao menos dá conta de desenhar um panorama político geral das repúblicas da região do Prata para o primeiro ano da guerra; ou melhor, como os militares brasileiros de alta patente percebiam essa realidade. Com vistas a uma terceira reeleição, no ano de 1940, a estratégia de Roosevelt contemplava o discurso da aproximação com repúblicas latinoamericanas em nome da defesa continental contra o espectro do nazismo, o que lhe garantiu apoio de setores inclusive republicanos e de um empresariado ávido por expandir seus mercados em direção ao sul do hemisfério. 3.3.3 A situação política dos EUA: “radiografia” institucional “Apesar de a avaliação da presidência indicar, desde 1939, indícios de que (...) seria extremamente prejudicial para os Estados Unidos que a Europa caísse sob o domínio da Alemanha, o Congresso e a opinião pública dos Estados Unidos possuíam um sentimento isolacionista bastante acentuado, dificultando a sua entrada na guerra.” Cristina Soreanun Pecequilo534

Já com a Segunda Guerra Mundial em curso, pode-se dizer que o Governo de Roosevelt gozava de relativa estabilidade. Contudo, se entendermos o termo “estabilidade das políticas” conforme define Tsébelis, como a ausência de potencial de mudança de políticas 535, ao passo da estabilidade do governo e face a realidade da guerra, a necessidade de mudança de suas políticas de segurança (o que passava pelas políticas comerciais) resultaria teoricamente na 533

Teve o mandato efêmero de 1939 a 1940, ano em que foi vítima, junto de sua esposa, de um acidente aéreo em San Bernardino. 534

PECEQUILO, Cristina Soreanu. Op. Cit. pp. 107-108.

535

Op. Cit. p. 91.

313

instabilidade das políticas, que numa relação inversa dependeria exatamente da estabilidade do próprio regime presidencialista. Para que seja possível identificar o grau de estabilidade das políticas estadunidenses nesse período - no sentido da oposição entre estabilidade e flexibilidade para tornar ágil a resolução de problemas -, seguindo os pressupostos de Tsébelis seria necessário verificar, nos diferentes contextos institucionais, a situação de seus veto players536 - os atores individuais ou coletivos dos quais formalmente depende de concordância uma tomada de decisão política, ou seja, qualquer ator capaz de bloquear institucionalmente a adoção de uma política537. É necessário identificar o número de veto players, suas incongruências e condição de coesão interna; fatores que segundo Tsébelis determinam o grau de aumento da estabilidade política 538. Outras variáveis como o sistema eleitoral, a coesão partidária, o número de Câmaras e o tipo de regime, devem também ser levados em conta. Tratando inicialmente do regime de governo, o presidencialismo nos EUA está firmemente solidificado na tradição política liberal e iluminista dos fundadores de sua Constituição; em função disso, sua rigidez temporal é compensada pela possibilidade de fiscalização mútua entre os poderes Executivo e Legislativo. Como uma República Federal Presidencialista, a formulação e a proposição de políticas cabem ao Legislativo – o Congresso -, o que dá aos seus veto players – Senado e Câmara dos Deputados – vantagem significativa no processo de formulação de políticas; submetendo-as ao Executivo que exerce aí poder de sanção ou veto. Sendo assim, o Executivo governa, mas não legisla. As executive orders, de origem presidencial, não têm o estatuto de lei, funcionando apenas como ordens normativas que por sua vez dependem de uma legislação pré-existente. Mesmo as emendas têm que passar, obrigatoriamente, pelo Congresso.

536

Ibid. pp. 91 e 98.

537

A origem do conceito de veto players é a idéia dos check and balances, os pesos e contrapesos na relação bicameral proposta pela Constituição dos EUA, que por sua vez foi inspirada pelos textos iluministas de filosofia política do século XVIII, tanto pela literatura francesa como inglesa. 538

Op. Cit. pp. 91, 98 e 105.

314

O Congresso, poder Legislativo estadunidense - o policy maker nos EUA , está organizado em dois níveis: uma Câmara Alta – o Senado (que representa os Estados) - e uma Câmara Baixa – a Câmara dos Representantes ou a Câmara dos Deputados (que representa o povo) -, tipo de legislatura denominada bicameralismo, também tributária aos textos clássicos de filosofia política iluminista e do liberalismo inglês539. São diferentes fontes de legitimidade por representarem distintos segmentos sociais, conformando diferentes parcelas de eleitorado. Historicamente, lembra-nos Tsébelis, as Câmaras Altas estão comprometidas com a aristocracia540. Contudo, suas atribuições nos EUA são praticamente idênticas, tendo uma legislação que ser aprovada nas duas câmaras para entrar em vigor; assim como as responsabilidades políticas, como no caso aqui tratado de legislar a política externa, não é prerrogativa exclusiva do Senado541. Por se tratar de uma organização federativa de Governo - traço também originário do pensamento político iluminista -, a Câmara Alta tem poder de veto sobre a Baixa, ou seja, “ . . . a legislação proveniente da Câmara dos Deputados é [ou pode ser] abortada antes mesmo de chegar ao presidente da República” 542. Quando o poder de veto da Câmara Baixa é anulado, o poder da Câmara Alta passa a funcionar como “autoridade”, o que acaba transformando, nesses casos, o sistema bicameralista em “unicameralista de fato”. Para o cientista político neerlandes Arend D'Engremont Lijphart543, os EUA “. . . comportam uma legislatura incongruente assimétrica . . .” 544, o que, entendemos nós, privilegia este tipo de unicameralismo, dependendo da circunstância política. Sistemas bipartidários e majoritários, como o dos EUA, promovem maior moderação das posições partidárias, o que resulta numa maior estabilidade do poder Executivo bem como escolhas mais claras por parte do eleitorado 539

Montesquieu faz uma defesa ao bicameralismo in: Do espírito das leis. Coleção “Os Pensadores”, 21, São Paulo: Abril Cultural, 1989. 540

Op. Cit. p. 102.

541

Nesse sentido apenas a ratificação de tratados internacionais cabe exclusivamente ao Senado. 542

Op. Cit. p. 109.

543

Professor emérito de Ciência Política da Universidade de Califórnia.

544

Citado por TSÉBELIS. Op. Cit. p. 106.

315

mediano, conformando maiorias expressivas desde que haja, nesse caso, “diferenças nítidas entre os partidos”545, no caso dos EUA o Democrata e o Republicano. Numa perspectiva histórica, essas diferenças não estão claramente postas. A ideia de que o Partido Democrata, por exemplo, estaria filiado invariavelmente à posições progressistas, não se verifica na defesa que empreendeu à expansão da escravidão para os novos territórios agregados aos EUA no séc. XIX. Da mesma forma, o apoio sulista à ala conservadora do partido, após o término da Guerra Civil. O que nos parece uma contradição, de fato, condiz com uma idealização que via de regra é elaborada sobre as posições tomadas pelo Partido Democrata, que se tornaram mais progressistas apenas a partir do início do séc. XX. É a partir daí que uma linha mais bem definida passa a distinguir os partidos. Enquanto os democratas legislam em prol da assistência social e dos direitos humanos, começando a estabelecer ligações com movimentos sindicais e sociais em prol das minorias indígenas, afro-descendentes e hispânicas, pela legalização do aborto e contrários à pena de morte; os republicanos mantêm-se pelo crescimento econômico por meio da redução de impostos e estabelecem ligações com os setores mais conservadores da sociedade estadunidense, em especial com grupos religiosos tradicionalistas, sendo assim, contrários ao aborto e favoráveis à pena de morte. A partir crise de 1929 é que as distinções tornaram-se mais claras. Enquanto democratas levantavam a bandeira das mudanças para adequação à uma sociedade moderna e em transformação; os republicanos defendiam os "valores tradicionais americanos" e, por conta disso, se auto-intitulavam patriotas. Isso porque o partido Republicano acabou sendo a força política vencedora da Guerra Civil (1861-1865), dominante até a crise de 1929. Apenas aí o Partido Democrata, com a crise econômica e o New Deal, passa a assumir bandeiras sociais. É necessário ainda levar em consideração seu grau de coesão interna e disciplina partidárias. Mas, até aqui, o diagnóstico é de um Executivo estável. 545

LIJPHART, Arend. Democracies: Patterns of majoritarian and consensus government in twenty-one countries. New Haven: Yale University Press, 1984, p. 88.

316

As diferenças de posição política dentro dos partidos, precedentes a uma decisão, determinam seu grau de coesão; bem como seu poder de influência sobre o voto de seus parlamentares determina sua disciplina. Tomando a coesão entre partidos, o cientista político Scott Mainwaring 546 afirma que regimes presidencialistas – como o dos EUA – provocam falta de coesão partidária, uma vez que o próprio presidente acaba se valendo de suas diferentes posições políticas para constituir suas coalizões 547. Quanto à disciplina, o sistema eleitoral bipartidário nos EUA acabou atribuindo, às bancadas regionais, extrema importância.

Historicamente, os

democratas tendem a votar, quando a matéria é sobre organização social, junto com os republicanos; enquanto em termos econômicos os republicanos votam, via de regra, com os democratas. Esta relativa disciplina é demonstrada também pela quase nula ocorrência de políticos mudando de um partido para o outro, à exceção de dissidentes. A fidelidade partidária é, assim, enrijecida pela longa tradição a qual os partidos são tributários e pelo alto grau de seu comprometimento com suas bases. Tomemos como demonstrativo disso a altíssima taxa de reeleição dos políticos estadunidenses, entre 60% e 80%. O índice se deve ao alto grau de identificação do eleitorado mediano com os partidos, por conta das claras diferenças e graus de comprometimento que mantêm com setores distintos da sociedade estadunidense. Entretanto, deslocando o objeto para uma análise comparativa, no contraste entre o sistema político dos EUA e do Reino Unido, o que Tsébelis constatou foi uma relativa indisciplina dos partidos democrata e republicano, uma relativa independência das burocracias e a ausência de uma Suprema Corte forte548. Caracterizados o regime político e o sistema partidário, debrucemo-nos agora sobre a identificação dos veto players. Podem ser institucionais, ou seja,

546

Diretor do “Helen Kellogg Institute for International Studies” e titular da “Eugene and Helen Conley Chair” em Ciência Política da “University of Notre Dame”. 547

MAINWARING, Scott. “Presidencialism in Latin América: A review essay”. Latin América Research Review, 25, 1989, p. 104. 548

Op. Cit. p. 90.

317

institutional veto players, especificados pela Constituição de 1789, ou aqueles que de fato tenham poder de veto para determinada situação política. Há três veto players institucionais nos EUA: dois legislativos – as duas casas do Congresso - e um executivo – a Casa Branca, o veto player individual. A existência de atores externos àqueles previstos pela Constituição demonstra que atores institucionais e partidários não são os únicos veto players em um sistema. Tsébelis chama a atenção para grupos de interesse, e no estudo aqui tratado tanto o setor emergente da indústria armamentista como o Exército são atores expressivos nesse sistema. Cabe-nos verificar se constituem, de forma idiossincrática, veto players de fato pelo poder de vocalização que possuíam nessa área de política específica. Implica verificar o próprio poder de influência do Exército e desse setor industrial na política dos EUA. As Forças Armadas estavam subordinadas diretamente ao Departamento da Guerra (War Department), que funcionou de 1789 a 1945 e cujo secretário estava subordinado, por sua vez, diretamente ao presidente dos EUA. Desta forma, estava absorvido pelo veto player institucional individual. O outro setor envolvido, a indústria bélica, até pelo menos 1943, com a entrada dos EUA na guerra e o desencadeamento da massiva produção armamentista, era ainda inexpressivo a ponto de vocalizar seus interesses como veto player. A própria produção armamentista na Primeira Guerra havia se dado exclusivamente nos arsenais do governo. No início da Segunda Guerra, quadros do oficialato das Forças Armadas não se dedicavam aos negócios ou à política, bem como o mundo dos negócios nos EUA não demonstrava interesse pelos contratos

militares,

tidos

até ali

como de

baixa lucratividade.

Como

conseqüência, em 1941, apenas 56 grandes empresas detinham 75% do valor total dos contratos de guerra. Para este estudo de caso há, portanto, somente veto players institucionais, de cuja concordância depende qualquer possibilidade de mudança na política externa dos EUA. Desta forma, o Governo era incapaz, sozinho, de mudar a legislação que pretendia substituir, estabelecendo a política interna e suas duas casas como esferas decisórias. O ator que detivesse os instrumentos

318

de definição de agenda549 acabaria tendo vantagem no processo de mudança de políticas e, nesse caso, o ator privilegiado era o próprio Executivo550. Todavia, o modelo de Tsébelis parece-nos apresentar um problema significativo. Anular forças expressivas como o Exército, apenas pelo fato de estar absorvido pelo veto player individual, o Executivo, impossibilita-nos de mensurar seu poder de influência tanto sobre o Executivo quanto sobre outras esferas de poder, como a indústria bélica. O mesmo pode ser dito sobre a crescente opinião pública nos EUA e o poder de influência que pode ter exercido sobre os veto players institucionais. Os veículos de comunicação de massa, tanto a mídia impressa como radiofônica e cinematográfica, conformadores de sensos comuns e da própria opinião pública, da mesma forma parecem “não caber” no modelo teórico neo-institucionalista. De certo que não constituem veto players por não dependerem deles as decisões que alterariam, de fato, as políticas sob análise, mas anular seu poder de influência sobre os processos de mudança parece-nos igualmente equivocado, pois influem significativamente no eleitorado mediano, o que altera a postura dos atores no espectro político, no sistema republicano-presidencialista. Dentre as variáveis independentes do tamanho do winset do status quo está a condição de seus veto players, primeiro de congruência, ou seja, o grau de diferença entre as posições políticas de seus atores. Para Tsébelis, conforme aumenta a distância entre os veto players numa linha de política – distância denominada como “congruência entre os veto players” -, diminui o winset do status quo551. Nisso, a diferença de posição entre Democratas e Republicanos, claramente dada nessa linha, faz diminuir a possibilidade de mudança do status quo e, assim, das políticas que se tornam, por conseguinte, estáveis. O próprio sistema eleitoral bipartidário constitui um fator de aumento da congruência entre os veto players, fazendo-os convergir para o eleitor mediano. Com isso, o diagnóstico é de maior dificuldade para a mudança de políticas. 549

George Tsébelis define esses instrumentos como “. . . a prioridade para os projetos de lei de iniciativa do Executivo, a possibilidade de regras restritivas de emendas parlamentares, a prática de computar as abstenções a favor dos projetos do governo, a possibilidade de introduzir emendas a qualquer altura dos debates (inclusive antes da votação final) e outros semelhantes”. 550

Op. Cit. p. 97.

551

Ibid. p. 101.

319

Outra variável é o índice de coesão desses atores, ou seja, a similaridade de suas posições políticas que, por sua vez, tendo a distância entre os veto players diminuída, faz aumentar o tamanho do winset do status quo. Transportando o modelo para a análise dos três institutional veto players nos EUA, segundo David R. Jones em sua análise de importantes leis na história estadunidense552, o Executivo (Casa Branca), como ator individual, seria caracterizado pela falta de congruência; enquanto o Senado, moderado pela exigência de maioria de dois terços ou de três quintos para impedir obstruções, seria congruente em relação à Câmara dos Deputados, por sua vez partidária e coesa. Executivo coeso de um lado, Legislativo de um bicameralismo congruente e assimétrico de outro, esta foi a arena onde se deu o debate sobre a mudança na legislação regulatória do comércio internacional de armas entre EUA e América Latina, e é sobre o contexto dessas mudanças e as forças e interesses envolvidos que nos dedicaremos agora.

3.3.4 O espectro do nazismo ronda a América “A luta de Hitler na paz e na Guerra nos servirá de guia.” Juan Perón553

No conjunto de forças liberadas nos primeiros anos da guerra, no aspecto político, Hans Kohn via uma clara oposição entre o liberalismo ocidental, representado pelos EUA, Inglaterra e França, e as “ditaduras comunista e fascista”554, que aproximavam Ioseb Stalin555, Adolf Hitler556, Benito Mussolini 557

552

JONES, David R. “Policy Stability in the United States: Divided Government or cohesion in Congress”. UCLA, mimeo, 1993. 553

Cit. por COSTA, Sérgio Corrêa da. Crônica de uma guerra secreta – Nazismo na América: a conexão argentina. Rio de Janeiro / São Paulo: Record, 2005, p. 5. 554

KOHN, Hans. Op. Cit. p. 78.

555

Ióssif Vissariónovitch Djugashvili foi o líder máximo da URSS de 1924 a 1953.

556

Líder do Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei (NSDAP), depois de chanceler converteu a República alemã no III Reich, do qual foi o líder (Führer) até o fim da Segunda Guerra Mundial. 557

Il Dulce Governou a Itália com poderes ditatoriais entre 1922 e 1943.

320

e Francisco Franco558. Kohn não desenvolveu a defesa do argumento da aproximação ideológica entre Hitler e Stalin, o que nos parece teóricometodologicamente complicado, ancorando-o simplesmente no pacto germanosoviético559, lavrado em 1939. A aproximação entre Stálin e Hitler teria tido ainda como intermediário o Japão, comprometido com o nazismo por meio do pacto anti-komiterm560, ou seja, pela negação ao comunismo. Seu ministro do Exterior, após confirmar uma visita a Roma e a Berlim, na primavera de 1941, viajou a Moscou, onde estreitou as relações soviético-nipônicas com a assinatura de um pacto de não-agressão e amizade válido por cinco anos. O estranhamento de Kohn e a conseqüente inserção do stalinismo na mesma chave que o nazismo não levava em consideração a iminência de uma invasão militar nazista à URSS (em razão da inferioridade bélica soviética e da própria geopolítica da expansão alemã) adiada pela manobra de Stálin. Para o autor, haveria então uma “confluência natural” entre os Aliados o que, por si só, não explica a neutralidade inicial dos EUA na guerra. Declarada em 3 de outubro de 1939 por Franklin Roosevelt, a neutralidade dos EUA frente à guerra européia gerou, até 1943, um intenso debate entre intervencionistas e isolacionistas na arena interna da política estadunidense. Os intervencionistas, de visão política realista, afirmavam que a primeira linha de defesa do Hemisfério Ocidental, o equilíbrio de poder entre Europa e Ásia, já havia sido rompida pela expansão germano-japonesa. Os isolacionistas, de visão política idealista, acreditavam que as grandes distâncias oceânicas poderiam tornar secundária a questão do equilíbrio de poder no Velho Mundo.

558

O militar espanhol conduziu na Espanha a ditadura que se estendeu, com extrema truculência, de 1939 a 1975. 559

O Pacto de não agressão germano-soviético, assinado em agosto de 1939, permitiu à Alemanha neutralizar seu mais poderoso vizinho, a URSS, tendo em vista a invasão da Polônia. Mesmo opostos ideologicamente na essência de seus regimes políticos, as cláusulas secretas do pacto contemplavam uma hegemonia soviética sobre os Estados Bálticos (Letônia, Estônia e Lituânia) coadunando perfeitamente com o domínio nazista na Europa, constituindo o tratado, de fato, numa partilha prévia da Polônia, que seria invadida no mês seguinte. 560

Celebrado em 25 de novembro de 1936, o pacto “Anti-Comunista” opunha-se à Internacional Comunista e desta forma ao Estado soviético.

321

A neutralidade declarada em 1939 tinha raízes mais antigas, se quisermos tomá-la como um processo de longa duração, desde 1919 com o término da Primeira Guerra. Lippmann identificou um período de “isolamento ilusório” ainda anterior na política externa dos EUA, que teria ido de 1823 a 1898, caracterizado por uma renúncia à política de força e, assim, à produção armamentista, bem como à política de alianças561. Um segundo período de isolamento, de 1919 a 1942, foi acentuado fortemente pela depressão econômica do final da década de 1920, fazendo com que as democracias se voltassem, de forma protecionista, para a resolução de seus próprios problemas econômicos. Fruto desse processo, as várias leis de neutralidade, aprovadas pelo Congresso na década de 1930, constituíram políticas isolacionistas em relação à guerra, atribuída por seus artífices, em grande medida, a fabricantes de armas ávidos por lucros comerciais. Neste conjunto de leis, os atos de neutralidade promulgados em 1935 proibiam a venda de suprimentos de guerra a países beligerantes. De 1937 a 1941 instaurou-se um intenso debate, na arena política interna dos EUA, entre idealistas e realistas, em torno da suspensão dos embargos referentes à venda de armamentos, à troca de destróieres da Primeira Guerra por bases militares em países vizinhos, ao serviço militar nos EUA, ao financiamento e arrendamento a governos Aliados, e à revisão dos Neutrality Acts. Entretanto, o debate não excedeu a arena política, não tendo a sociedade civil nos EUA sido esclarecida quanto à gravidade das questões em jogo e mobilizada no sentido de pressionar para que mudanças ocorressem. 562 A apenas dois meses do início da guerra, o Senado dos EUA, por maioria, ratificou as leis de neutralidade. Em julho, adotou a resolução da Comissão de Relações Exteriores que recusava a suspensão do embargo que impedia a venda de armamentos para Inglaterra e França, para que resistissem à Alemanha. Enquanto isso, aprovaram a guerra econômica contra o Japão (aliado da Alemanha desde 1936), seguindo recomendação do Ministério do Exterior. 561

LIPPMANN, Walter. Op. Cit. p. 40.

562

Ibid. p. 51.

322

Duas medidas contraditórias que demonstravam, segundo Lippmann - cujas críticas estão engajadas com o intervencionismo -, a ausência de uma política externa coerente por parte dos EUA no começo da guerra. A Comissão do Senado provocava uma guerra no Pacífico, ao mesmo tempo que se recusava deliberadamente a tomar providências para reforçar as nossas antigas defesas no Atlântico. Essa monstruosa imprudência era o que passava por política externa americana no comêço da presente guerra.563

O partido isolacionista reconhecia a situação conflituosa no sistema internacional frente à expansão germano-japonesa, tal como o partido intervencionista. Mas, para esta visão idealista, a não aliança com os governos que se opunham à expansão do Eixo (Inglaterra e França), bem como a manutenção dos embargos em relação ao comércio internacional de armas, seriam garantias de que os EUA se manteriam intocados pela guerra inevitável na Europa. Para o partido intervencionista, os EUA só poderiam manter seus compromissos estabelecendo alianças, o que passava pela revogação dos atos de neutralidade e a liberalização comercial de armas. Para os intervencionistas, as políticas de desarmamento haviam furtado dos EUA sua “virilidade”564 e colocado-os como retardatários na corrida imposta pelo Eixo. Para estes realistas, sequer o argumento dos isolacionistas, de que o pacifismo estava expresso já no discurso dos “pais fundadores da nação”, estaria correto. Lippmann, cuja defesa do intervencionismo, no livro “A política externa dos EUA”, rendeu-lhe 330 mil exemplares vendidos em apenas 3 meses, afirmou que de Washington à Monroe, tanto a preparação para a guerra quanto as políticas de aliança eram fundamentos da política externa dos EUA, obscurecidas pelo “pacifismo” que havia deturpado o discurso dos mesmos heróis do panteão político americano565. No contexto deste perfil de política externa, no irromper da Segunda Guerra, as repúblicas latino-americanas estavam impedidas de adquirir armamentos dos EUA. Frente ao perigo demonstrado pela expansão nazista na 563

Ibid. p. 49.

564

Ibid. p. 63.

565

Ibid. p. 71.

323

Europa e japonesa na Ásia, de quem iriam adquirir armas então? Dos próprios nazistas! No caso brasileiro, o resultado encontrado para o entrave estadunidense em relação ao fornecimento de armas é, no mínimo, antagônico. Dois fatores poderiam pesar na possibilidade de uma aliança brasileira com países do Eixo ao eclodir da guerra. O primeiro era a admiração de parte relevante do oficialato - desde tenentes e capitães a membros de alta patente das Forças Armadas - às ações militares da Wehrmacht566 antes mesmo da invasão à Polônia em 1939567 – marco tradicional do início da Segunda Guerra Mundial; havendo ainda manifesta admiração ao próprio regime nacionalsocialista. O segundo fator era a existência de fanáticos nazistas, mais gravemente

nos

Estados

sulistas

brasileiros,

que

já

vinham

sendo

arregimentados por agentes políticos dos governos alemão e italiano para servir à rede de espionagem do Eixo. Osvaldo Aranha afirmava que cerca de 10% da população brasileira estava favorável aos alemães no início da guerra568. Isso se explica, em parte, pela própria ação de agentes dos governos fascistas em países latinoamericanos. Desde 1935 agentes da Gestapo569 passaram a se infiltrar em países sul-americanos a partir das embaixadas e consulados de países fascistas; sua missão era arregimentar o maior número possível de alemães e descendentes vivendo na América do Sul, simpáticos à causa nazista, configurando unidades de combate que constituiriam, em caso de guerra, numa força reserva subordinada à SA 570 de Hermann Wihelm Göering.

566

Exército alemão, compreendia a arma terrestre (Herswaffe), a arma aérea (Luftwaffe) e a arma marinha (Kriegsmarine). 567

Ocupação da região desmilitarizada do Reno em 1936, em desrespeito ao Tratado de Versalhes; a atuação da Luftwaffe na Guerra Civil Espanhola no mesmo ano; a anexação da Áustria e a invasão à Tchecoslováquia, ambas em 1938; e da Boêmia e Morávia em 1939. 568

Cf.: SILVA, Hélio. Op. Cit. p. 67.

569

A Geheime Staatspolizei consistia na polícia secreta do Estado alemão e funcionou de 1933 a 1945. 570

A Sturmabteilung ou a “seção tormenta” eram as tropas de assalto do Estado nazista.

324

O exame posterior do material apreendido em 1938, com o fracasso da intentona integralista571, denunciou que havia a ação direta de nazistas no complô liderado por Plínio Salgado572 e a ação real de agentes alemães em missão no território sul-americano. A preocupação do Estado Novo com a presença de agentes estrangeiros infiltrados em território brasileiro, fundamentalmente membros do governo nazista em colônias alemãs no sul do Brasil, já havia sido explicitada antes mesmo de os integralistas tentarem a tomada do Palácio da Guanabara. Consta da proibição às organizações políticas, no edito de 1937, assinado por Getúlio Vargas: Se o Governo dissolveu os partidos políticos, porque eram forças que encerravam sua atividade nos limites dos Estados, não poderia permitir, também, que elementos estranhos, vindos de fora, procurassem perturbar a tranqüilidade das populações coloniais, tentando arrastá-las e organizá-las para o exercício de atividades contrárias aos interesses da pátria.573

Outros países latino-americanos também gravitavam na órbita das ambições do Reich. O esforço nazista em direção à América Latina apareceu na reunião de embaixadores alemães com o ministro do Uruguai, em Montevidéu, nos dias 28 e 29 de julho de 1938, onde se discutiu a situação política da América do Sul e suas repúblicas, bem como a situação das colônias de imigrantes alemães e o fomento da simpatia ao germanismo nestes países. No caso brasileiro, as relações diplomáticas com Berlim foram relativamente conturbadas pela ação pouco amistosa do embaixador alemão Ritter. Suas correspondências ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil irritavam, constantemente, com suas notas, o chanceler Osvaldo Arranha, pelo tom agressivo e pedante que manifestava. O fato chegou a ser comunicado ao Reich, tendo sido pedida a substituição do embaixador na oportunidade em que

571

Levante armado ocorrido em 10 de maio de 1938 cujo objetivo era a tomada do Palácio da Guanabara no Rio de Janeiro, atentando desta forma contra o Estado Novo em represália ao decreto de fechamento dos partidos políticos e assim da Aliança Integralista Brasileira (AIB). 572

Jornalista e filósofo, foi o fundador da Ação Integralista Brasileira, movimento exaltador de um nacionalismo exacerbado, com evidentes correspondências em relação aos nacionalismos europeus do mesmo período. Após o fracasso da intentona foi exilado em Portugal. 573

Discurso de Getúlio Vargas em Blumenau, em 1940, citado por SILVA, Hélio. Op. Cit. p. 37.

325

este viajara a Nuremberg para o congresso da NSDAP. Contudo, o pedido foi negado. As relações diplomáticas entre os dois países pioraram com a conseqüente declaração brasileira de que Ritter era persona non grata. Em retaliação, Berlim pediu a retirada de Munis de Aragão, embaixador brasileiro na Alemanha, que por sua vez já havia sido transferido, por precaução, à Londres. Apesar da aparente animosidade diplomática, o desentendimento não chegou a abalar, na totalidade, as relações Brasil-Alemanha. No campo militar chegou a ser agendada, depois de encerrada a missão do general brasileiro Góis Monteiro nos EUA, em maio de 1939, uma visita oficial à Alemanha. Por mais estranheza que pudesse causar no cenário político internacional, Getúlio Vargas via, na possibilidade, o termômetro ideal para determinar o grau da tensão real existente no velho continente. Góis Monteiro teria possibilidade de ver de perto as manobras de inverno da Wehrmacht no mês de outubro e examinar o poderio militar alemão. Sob pretexto de determinar as necessidades armamentistas a partir do que ali fosse visto, o general brasileiro justificou sua viagem a George Catlett Marshall, chefe do Estado Maior do Exército dos EUA574, argumentando que sua ida à Alemanha não significava nenhuma simpatia dos militares brasileiros ao nazismo. A preocupação do governo brasileiro se dava, de fato, em razão da existência de contratos para compra de armamentos em vigência, desde 25 de março de 1938, com a empresa alemã Krupp AG, uma das líderes mundiais na produção de aço, armas, munições e equipamentos, e que naquele período fabricava o poderoso canhão Schwerer Gustav. Como sabemos, o Governo estadunidense encontrava-se impossibilitado de suprir as necessidades armamentistas brasileiras devido a sua própria necessidade de rearmamento; bem como impedido pelos entraves impostos por sua Lei de Neutralidade.

574

Ocupou o cargo de 1939 a 1945, e de 1947 a 1949 foi Secretário de Estado para as Relações Exteriores.

326

A viagem da missão militar brasileira à Alemanha acabou sendo frustrada pela eclosão da guerra em 1o de setembro de 1939, com as declarações de Inglaterra e França à Alemanha, após a invasão desta à Polônia. A neutralidade brasileira, declarada logo após o início da guerra, servia diretamente aos interesses comerciais em jogo, uma vez que já estava em curso a entrega dos armamentos adquiridos da Krupp pelo Estado Novo. O material era embarcado, inicialmente, em navios brasileiros que atracavam em portos alemães e, posteriormente, em Gênova. Com a guerra já em curso e na vigência do bloqueio inglês à Alemanha – bloqueio que se estendeu à Itália -, a entrega do armamento passou a ser feita em Lisboa. Segundo Hélio Silva o contrato [entre o Governo brasileiro e a empresa Krupp] fora assinado em 25 de março de 1938 e compreende 1 080 canhões de vários calibres, além de veículos, munições, acessórios e aparelhos, pelo preço total de 8 281 383 libras, custando, aproximadamente, 7 667 libras cada canhão completo, inclusive acessórios.575

A negociação imposta pelas necessidades armamentistas foi utilizada pelo Governo brasileiro, como argumento, em conversações com os EUA. A alegação era de que, havendo dificuldades em adquirir armamento de seu país e diante das facilidades de fazê-lo com a Alemanha, poderia ser construída uma perigosa simpatia por parte dos oficiais brasileiros em relação aos militares do Eixo, acompanhados pelo oficialato menor, podendo desdobrar-se o fenômeno numa crise ideológica dentro das Forças Armadas. A retórica foi utilizada como instrumento de pressão ou moeda de troca, na tentativa da liberalização do comércio de armas, por parte dos EUA, com o Brasil. A dificuldade que Roosevelt teria que atravessar, no intuito de armar as repúblicas da América Latina e evitar uma aproximação maior destas em relação ao Eixo, passava obrigatoriamente pela Lei de Neutralidade. E a retórica de fato tinha fundamento. O entrave estadunidense para a política de fornecimento de armas acabou mesmo promovendo a aproximação entre Alemanha e países latino-americanos. É certo que, tanto nas Forças Armadas quanto nos governos das repúblicas latino-americanas que disputavam a liderança continental, não havia homogeneidade de posições, havendo 575

SILVA, Hélio. Op. Cit. p. 95.

327

simpatizantes

tanto

do

nazismo

quanto

do

modelo

estadunidense

propagandeado como democrático. Ocorre que a condição de impedimento acentuava sobremaneira a influência germânica nos dois círculos. A Argentina, após a renúncia do Presidente Ortiz e a posse de Ramon Castilho, dissolveu um serviço militar formado por oficiais alemães que treinavam tropas argentinas; esses mesmos militares foram acusados de compor uma rede de espionagem cujo interesse seria quebrar a unidade continental americana. Dois desses militares continuaram a atuar na América do Sul: o general Niedenführ, como adido militar da Embaixada da Alemanha no Brasil; e o tenente-coronel Friedrich Wald, também adido militar de uma Embaixada Alemã, no Chile. No mesmo período, 28 oficiais argentinos serviam à Wehrmacht na própria Alemanha, incluindo a Academia de Guerra. A influência alemã no círculo militar argentino se fez notar com os atos públicos de aceitação aos regimes totalitários europeus e atos de indisciplina praticados contra o governo nos “Centros de instrução de oficiais da reserva”, o que obrigou seu fechamento. Da mesma forma que os demais países platinos, o Chile se defrontava com o problema da simpatia ao nazismo, que se organizava com o auxílio de agentes alemães infiltrados em colônias germânicas.

3.3.5 A crise diplomática anglo-brasileira “... Se os ingleses persistirem nessa atitude, isso poderá vir a perturbar a política do continente.” Osvaldo Aranha576

No Brasil, o que parecia ser uma firme aliança com os Aliados, logo deu lugar a uma grave crise com a Inglaterra, que por pouco não pôs fim ao alinhamento desenhado pelo Governo Roosevelt. A questão do comércio internacional de armas, em especial os impedimentos criados pela vigência da Lei de Neutralidade, demonstravam que

576

Cit. por SILVA, Hélio. Op. Cit. p. 92.

328

a política interna estadunidense punha em risco sua estabilidade externa, exigindo uma rápida mudança de políticas. O objeto da discórdia foi o carregamento de armas provindas da Alemanha, compradas pelo Brasil, que deveriam ser embarcadas no navio brasileiro “Siqueira Campos” em Lisboa. O Governo brasileiro havia adquirido e pago cerca de 1 milhão de libras esterlinas em armas da Krupp. O armamento já estava, inclusive, no Rio de Janeiro; porém, dois terços restantes, também já pagos (totalizando mais 2 milhões de libras), estavam no caminho entre Essen e Lisboa. Em razão do bloqueio comercial imposto pela Inglaterra à Alemanha, havia necessidade de emissão, por parte do Governo inglês por meio de seu Comitê do Bloqueio, de um navicert para a autorização do transporte das armas. Mesmo após os pedidos fundamentados na necessidade de guarnecer a base de Natal (onde o armamento seria imprescindível), a decisão do Comitê Britânico do Bloqueio Econômico foi a de não permitir o transporte do armamento pelo navio brasileiro. A decisão do comitê britânico fundamentava-se em antecedentes negativos envolvendo o Brasil, pois não seria a primeira vez que armas alemãs adquiridas pelo governo brasileiro eram objeto de desentendimento entre ambos os governos. A primeira remessa das armas comercializadas pela Krupp deixou a Alemanha em abril de 1940, embarcada do navio brasileiro “Raul Soares”. A segunda remessa, tendo partido de Gênova a bordo do “Almirante Alexandrino”, no mês de junho, foi aprisionada por uma esquadra britânica em Gibraltar, requerendo intensas negociações diplomáticas para sua liberação, bem como da carga. Naquela ocasião, ficou acertado que se tratava da última concessão inglesa no caso da comercialização de armas entre Brasil e Alemanha, motivo pelo qual o novo pedido de autorização para o transporte foi negado. Desta forma, um novo incidente se projetava com a decisão do Governo brasileiro de ignorar as recomendações inglesas e partir de Portugal com o “Siqueira Campos” carregado de armas alemãs e com tripulação de quase 400 homens, entre eles o chefe da Missão Militar brasileira na Alemanha, coronel Gustavo Cordeiro de Farias.

329

No dia 19 de novembro, o navio brasileiro partiu de Lisboa e, apenas dois dias depois, a embarcação foi capturada pela Royal Navy577 sendo finalmente levada para Gibraltar, tendo sido sua tripulação aprisionada e a carga confiscada. Estava instalada a crise diplomática anglo-brasileira. Os argumentos brasileiros firmavam-se na necessidade de defesa da base de Natal do assédio alemão, já próximo pelo posicionamento da Wehrmacht na frente norte-africana; e o fato de que as peças e componentes a bordo do “Siqueira Campos”, que faziam parte do equipamento que já havia aportado nas duas primeiras remessas de armas ao Brasil, não funcionariam dissociadas do conjunto que já estava em terras brasileiras (armas que foram, inclusive, exibidas na parada de 7 de setembro). Deste modo, o equipamento que já estava no Brasil não funcionaria, no intuito de guarnecer a costa brasileira, sem os componentes levados à bordo do navio apresado pelos ingleses. Dentre as exigências britânicas para o início das negociações estava a apresentação da comprovação de que o armamento alemão já havia sido pago pelo Governo brasileiro; caso contrário, concluir-se-ia que o endividamento com a Alemanha poderia representar fundos germânicos que potencialmente poderiam ser acionados na América. Segundo o contrato firmado entre a Krupp e o Governo brasileiro, o pagamento deveria ser feito em dólares ou marcos, referentes a 25% da dívida, e o restante em marcos, divididos em 25 prestações que deveriam ser pagas entre 25 de março de 1939 e 3 de outubro de 1944578. Havia ainda, a bordo do navio brasileiro, carga não relacionada adquirida do Governo alemão e suíço, tratando-se de equipamentos para a indústria. Segundo relatório de Osvaldo Aranha ao Secretário de Estado dos EUA, Sumner Welles o Brasil já recebeu além de veículos, munição, acessórios e aparelhos, 28 canhões antiaéreos e dezesseis canhões de campanha de 75 mm. O “Siqueira Campos” transporta material complementar para esses canhões e 48 outros canhões de campanha e mais acessórios ( . . . ). O número total de canhões recebidos e a

577

A Marinha de Guerra Real inglesa.

578

Cf.: SILVA, Hélio. Op. Cit. p. 95.

330

chegar pelo “Siqueira Campos”, é de 92, ao preço comum, significando que a exportação alemã atinge a menos de 750 mil libras.579

A dívida brasileira para com a Alemanha estava, desta forma, em um saldo de mais de 1 milhão de libras. Antes de novembro de 1939, isto é, antes da declaração do bloqueio, o Brasil já pagara cinco prestações num total de 1 275 mil libras ( . . . ). Em 1940 pagamos as prestações seis, sete e oito, num total de 637 500 libras.580

Instalada a crise, partiu do Governo inglês, especificamente da atuação apresadora da Royal Navy, o recrudescimento das relações com o Brasil. Em apenas dois meses, outros dois navios foram aprisionados por esquadras britânicas: o “Buarque” no dia 26 de novembro e o “Itapé” no dia 1o de dezembro. No primeiro caso, o navio que levava setenta fardos, apontados pelos ingleses como contrabando, foi levado para Trinidad; já no caso do “Itapé”, 22 cidadãos alemães foram retirados do navio quando abordado por um cruzador-auxiliar inglês a 18 milhas do farol de São Tomé. Hélio Silva esclarece que, em ambos os casos, os navios navegavam sob proteção da bandeira brasileira, de “porto nacional para porto nacional”, e que a ação inglesa atentava contra as imunidades da bandeira neutra581. A solução para a crise começou a ser esboçada somente após a interferência dos EUA, que intercedeu em favor do Governo brasileiro junto à Inglaterra; porém, qualquer possibilidade de liberação dos navios deveria passar por imposições compensatórias para os ingleses; restava serem definidos os termos. A nota com os termos foi entregue ao ministro Osvaldo Aranha no dia 6 de dezembro de 1940 e trazia as seguintes exigências: 1) – não solicitar mais isenções para exportações de países inimigos, nem tentar obter quaisquer mercadorias da Alemanha e, especificamente, não permitir que o “SS. Bagé”, atracado em Lisboa, transportasse qualquer produto alemão; 2) – instruir o Lóide Brasileiro para que cobrisse toda sua frota com um esquema ship warrant (título destinado a servir de instrumento de crédito, com garantia penhoratícia sobre as mercadorias depositadas; garantia de navio) e aceitasse certos termos específicos e condições para executar esse esquema ( . . . ); 3) –

579

Citado por SILVA, Hélio. Op. Cit. p. 95.

580

SILVA, Hélio. Op. Cit. p. 96.

581

Ibid.

331

imobilizar os navios inimigos, então em seus portos, removendo peças essenciais da maquinaria (como fora feito pelo Governo da Venezuela). (...) O Governo inglês também esperava que o Governo brasileiro pudesse fazer cessar as operações do serviço aéreo italiano para o Brasil. O Governo britânico achava que, em vista da solução do caso “Siqueira Campos”, o Brasil não devia prosseguir na questão do “Itapé”.582

É certo que, pelo menos os pontos pertinentes às relações comerciais com países do Eixo, transporte marítimo de produtos alemães, imobilização de navios inimigos dos Aliados e a interrupção do tráfego aéreo para a aviação italiana, eram questões que extrapolavam o âmbito nacional envolvendo a seguridade das demais repúblicas latino-americanas. Não poderiam ser aceitas de imediato sem o consentimento das repúblicas afetadas direta ou indiretamente pela eventual submissão brasileira. Em virtude disso, o Governo brasileiro argumentou que seriam consultados, com a maior brevidade possível, os demais países envolvidos, devendo o “Siqueira Campos” ser liberado frente a esse compromisso. De qualquer forma, toda a América Latina seria afetada, com consentimento ou não, pela decisão brasileira, e segundo declarou o Governo na pessoa do ministro das Relações Exteriores, isso ocorreu da pior forma possível, com a deterioração das relações anglo-brasileiras. Os principais artífices da já desencadeada crise foram os militares de alta patente. Tomemos como exemplo o general Góis Monteiro, que aos quatro cantos vociferava seu repúdio, em nome das Forças Armadas, à atitude inglesa e que, diante disto, os alemães não precisariam se preocupar em fazer propaganda pró-fascista: os ingleses a faziam.583 A reticência inglesa contrapunha-se aos vultosos interesses econômicos que a coroa tinha em terras brasileiras, podendo não só conquistar a antipatia da população (de fato logrou reverter o quadro de aceitação da política de guerra britânica após a detenção dos navios brasileiros); mas provocar a nacionalização de empresas de propriedade e capital ingleses em solo brasileiro por parte do Governo, em represália na possibilidade de agravamento da crise.

582

Ibid. p. 100.

583

Ibid. p. 102.

332

No dia 15 de dezembro, o ministro Osvaldo Aranha foi informado pelo embaixador da Inglaterra no Brasil, Geoffrey Knox, que o “Siqueira Campos” havia sido liberado. No dia 18, o Foreign Office divulgou a decisão do Governo inglês, inclusive de liberar a mercadoria apreendida como contrabando. A liberação do navio brasileiro estava diretamente vinculada à aceitação dos termos britânicos. A crise foi encerrada com o discurso de Getúlio Vargas, proferido em 31 de dezembro no banquete das Classes Armadas, onde advertiu a Inglaterra seriamente. A crise serviu não só aos interesses alemães como propaganda gratuita conforme afirmara Góis Monteiro –; mas, na prática, para estabelecer uma proximidade ainda maior entre Brasil e EUA, atribuindo-se a libertação do navio brasileiro à interferência direta de Roosevelt; o que constituiu um contrapeso ao problema dos impedimentos legais para fornecimento de armas por parte dos EUA. Mas o arbítrio estadunidense se referia a real possibilidade, demonstrada claramente pela crise, de a incapacidade de suas instituições em promover mudanças na política externa, regulamentares do comércio internacional de armas, atirar repúblicas latino-americanas em direção ao Eixo. O ponto final sobre o assunto foi dado somente no dia 24 de junho de 1941, em relação ao destino do armamento alemão apreendido no navio “Bajé”. O livre transporte do material poderia ser feito apenas por navios estadunidenses que deveriam retirar o armamento em Lisboa e transportá-los aos EUA, e somente lá as peças poderiam embarcar em navios brasileiros. Ao mesmo tempo em que a intervenção dos EUA aproximou o Brasil de sua autoridade, o estrago já havia sido feito. A vigência anacrônica da Lei de Neutralidade havia aproximado comercialmente uma república latino-americana, essencial para o esforço defensivo dos EUA, do país-líder do Eixo, corroborando o parecer de Lippmann de que até 1943 os EUA não tinham uma política externa definida em relação ao conflito mundial 584. O aparelho cultural, já montado anos antes no contexto do panamericanismo (proposto em 1890 por Blaine, enfraquecido pela intervenção estadunidense em Cuba em 1898 e pelas várias intervenções subseqüentes na 584

LIPPMANN, Walter. Op. Cit. p. 40.

333

América Latina, interrompido pela crise de 1929 e retomado neste novo momento), teria que reverter o estrago; enquanto a política interna deveria rapidamente anular os efeitos demonstrados negativos da Lei de Neutralidade, mudando sua política externa no sentido de ajustá-la à realidade da guerra. Esta ação dependeria diretamente de seu potencial de mudança de políticas públicas, que por sua vez dependeriam do desenho de suas instituições, da vontade e do poder de vocalização de seus atores.

3.3.6 Políticas e instituições em prova “O espetáculo de uma grande nação que não conhece suas próprias orientações é tão humilhante quanto perigoso.” Walter Lippman585

Nesse caso específico, a rapidez necessária para o ajuste das políticas estadunidenses, no âmbito do comércio internacional de armas, esbarrava na incongruência e incoerência de seus veto players. O regime presidencialista, por contemplar representações proporcionais, segundo autores como os cientistas políticos Peter J. Katzenstein586 e Ronald Rogowski587, deveria estar associado à abertura comercial, assim sendo, ao crescimento econômico. Trata-se de uma afirmação militante pelo liberalismo e da mesma forma idealizada. No caso dos EUA, verificamos que a vigência de políticas protecionistas, criadas no contexto do New Deal, constituía uma contradição para um novo momento que precisava urgentemente ser compreendido. Não que medidas protecionistas fossem antagônicas em relação aos regimes liberais, de fato foram largamente praticadas por esses governos, mas impediam a percepção da nova conjuntura conformada pelo estado caótico de um sistema internacional em guerra e, assim, das próprias políticas de segurança, constituindo, a segurança internacional, um bem de consumo 585

Cit. por PECEQUILO, Cristina Soreanu. Op. Cit. p. 110.

586

Professor de Estudos Internacionais da “Cornell University”. Referimo-nos à obra Small States in world markets: Industrial policy in Europe. Nova York: Cornell University Press, 1985. 587

Professor de Ciência Política da “Princeton University”. Referimo-nos ao paper “Trade and the variety of democratic institutions”. Internal Organization, 41, 1987.

334

fundamental para os Estados envolvidos e, sua liberalização seria antes de tudo uma necessidade. A mudança dessas políticas frente ao problema das barreiras comerciais criadas pela Lei de Neutralidade dependeria do grau de flexibilidade das políticas estadunidenses. Nesses termos, no sentido de caracterizar inicialmente os veto players envolvidos, é preciso sublinhar que a estabilidade das políticas seria o campo de ação dos atores satisfeitos com o status quo, e é o caso exclusivo dos isolacionistas, republicanos, presentes nas duas câmaras do Legislativo, incongruentes com os democratas, que contavam com o veto player individual: o Executivo. A partir daqui é possível analisar a correlação entre instituições específicas e resultados particulares, ou seja, entre as instituições constitutivas da política interna estadunidense e a mudança na legislação concernente ao comércio internacional de armas. Contando com o ponto ideal do único veto player que não tinha a prerrogativa de formular leis (o Executivo), a solução paliativa se deu por meio de emenda presidencial submetida ao Congresso, que permitia a fabricação e obtenção de armas destinadas à comercialização com os demais países americanos. Pesou aí o fato de este ator ser o detentor da agenda. O pedido de revisão da lei de neutralidade foi feito em outubro de 1941 pelo presidente Roosevelt e seu secretário de Estado, Cordell Hull, em sessão do Congresso. No pedido estava explícito que os EUA poderiam, dali por diante, fornecer armas aos países beligerantes. Depois de seis semanas de intenso debate a proposta foi aprovada. Derrubadas as barreiras comerciais, imediatamente Grã-Bretanha e França adquiriram grandes quantidades de aeronaves e armamentos. Em seguida passou a regulamentação do patrulhamento das águas costeiras, o aumento dos efetivos das Forças Armadas e a mobilização dos destróieres que haviam combatido na Primeira Guerra. Pelo Senado, o Executivo aprovou ainda a ampliação do quadro do pessoal do Departamento Federal de Investigações para o combate à espionagem e à sabotagem. Pode-se dizer que o resultado do processo tenha corroborado com o passo seguinte dado pelo Governo brasileiro em direção aos Aliados e, mais

335

especificamente, aos EUA, com o rompimento formal de relações com o Eixo, o que foi consumado na Conferência dos Ministros de Relações Exteriores do Rio de Janeiro, em janeiro de 1942, em decorrência do ataque japonês à Pearl Harbour. O fato mudou drasticamente o posicionamento do Governo de Vargas, que passava a ter apenas nos Aliados a possibilidade de aquisição de armamentos. Desta forma, o Brasil foi anexado à estratégia de guerra dos EUA, como uma extensão de suas forças armadas, no caso específico da extensão estratégica de bases aeronavais. Na Conferência do Rio de Janeiro, as vinte e uma nações latinoamericanas reconheceram o ataque a Pearl Harbour como uma agressão ao continente e responderam-na com declarações de guerra ao Eixo. Entre dezembro de 1941 e janeiro de 1942, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Nicarágua, Panamá e República Dominicana já haviam declarado guerra aos países do Eixo; enquanto Colômbia, Equador, México e Venezuela rompiam com eles suas relações diplomáticas. O Brasil, já em janeiro de 1942, rompeu relações com o Eixo e declaroulhes guerra em agosto, enviando a FEB (Força Expedicionária Brasileira) para o combate na Itália588. A aviação mexicana, em junho de 1942, combateu nas Filipinas e em Formosa. A Força Aérea Paraguaia fez patrulhamento aéreo no Atlântico Sul. Para os EUA, a Conferência foi o campo de guerra onde obtiveram sua primeira grande vitória diplomática no hemisfério, convertendo a política de neutralidade e isolamento em esforço ofensivo. 3.3.7 As “águias astecas” vão à guerra: As relações entre México e EUA durante a Segunda Guerra Mundial e no contexto das relações interamericanas “La segunda gran guerra [...] va a ser un extraordinário estímulo para los afanes sociales y libertários de la totalidade de los pueblos del mundo. Las grandes 588

Constituída em agosto de 1943, a FEB era formada por 25.300 homens que lutaram ao lado dos Aliados na Itália. Tratava-se inicialmente apenas de uma divisão de infantaria, abrangendo posteriormente todas as forças militares brasileiras que participaram do conflito.

336

potencias coloniales, al enfrentarse al totalitarismo nazifascista y al militarismo japonês, se verán obligadas a prometer concessiones a los países bajo su hegemonía, al término de la guerra.” Leopoldo Zea589

Desde o primeiro momento de tensão experimentado pela diplomacia mexicana no contexto das relações que precederam a Segunda Guerra Mundial, quando tomou parte do bloqueio econômico erguido contra a Itália fascista em razão de sua invasão à Etiópia; até a comoção nacional manifesta nos funerais públicos realizados na “Plaza de la Constitución”, em memória dos mortos do “Faja de Oro” e que serviram de pretexto para que fosse aprovada a declaração de guerra contra o Eixo, as relações entre México e EUA, bem como a inserção da política externa mexicana nos assuntos interamericanos, mudou gravemente de natureza. No sentido de compreender a natureza dessas relações, é preciso determinar como o governo de Lázaro Cárdenas e posteriormente de Ávila Camacho se relacionaram com os regimes totalitários europeus, com a diplomacia de Washington e como se postaram diante das resoluções promulgadas no âmbito das conferências pan-americanas, primordialmente diante do principio de solidariedade continental. Como se deu o processo de estreitamento mexicano com as políticas de Washington e como ele resultou no rompimento oficial de relações diplomáticas com Alemanha, Itália e Japão, com os acordos de cooperação militar, bem como os convênios de cooperação econômica que possibilitaram o uso de mão-de-obra mexicana pela indústria estadunidense? Podemos dizer que até a Segunda Guerra Mundial as relações entre México e EUA foram caracterizadas pela violência da guerra de 1848 e sua presença na memória coletiva da sociedade mexicana e de suas classes políticas, da qual não se extirpa a perda de todo o seu norte original; pelo sentimento anti-imperialista manifesto na Revolução Mexicana de 1910; e pela hostilidade em relação à presença do capital estadunidense na economia mexicana, o que levou a sua “mexicanização” na forma da expropriação de empresas ferroviárias em 1937 e, em 1938, primordialmente de petroleiras. 589

ZEA, Leopoldo. Dialéctica de la conciencia americana. México: Alianza, 1976, p. 223.

337

Dissertando acerca da considerável diversidade e expansão do campo de análise da literatura que trata das relações entre México e EUA, Paolo Riguzzi, a propósito da publicação do guia bibliohemerográfico “Dos siglos de relaciones México-Estados Unidos”, organizado por Marcela Terrazas y Basante 590, afirma que a produção acadêmica das últimas três décadas (que enumera mais de 2700 registros entre livros, teses, dissertações e artigos científicos), ... refleja, en buena medida, la contigüidad y la trayectoria de integración entre los dos países; este rasgo geográfico es lo que imprime una marca distintiva a la relación, por ser constitutivo y caracterizar las relaciones con una interacción incessante, intensa, amplia y profunda, aunque cambiante a lo largo del tiempo. En este sentido, si la contigüidad responde a un accidente geográfico, la vecindad se há construído historicamente, con ritmos desiguales y significados diversos. Ésta es la diferencia principal de la relación bilateral frente a la de otros países americanos con Estados Unidos, con la excepción de Canadá.591

O realinhamento das relações internacionais no final da década de 1930 e a proximidade de uma nova Grande Guerra fizeram com que a política interamericana mudasse gravemente de natureza. Sob a “política da boa vizinhança”, uma nova política externa dos EUA revelava também uma nova percepção acerca de países-chave na América Latina, categoria na qual se inseria o México tanto por conta de seu posicionamento geográfico, sendo crucial para a segurança estratégica estadunidense, quanto por conta da produção de matérias-primas, fundamentalmente minério e petróleo. Trata-se de um momento-chave para compreendermos, em profundidade, a mudança dessas interações. A fim de caracterizarmos as relações entre México e EUA durante a Segunda Guerra Mundial, procederemos a uma operação básica: a divisão deste período, em seus caracteres gerais, em dois momentos, respectivamente marcados pelos governos de Lázaro Cárdenas e de Ávila Camacho. Sobre este primeiro período, identificamos o governo de Cárdenas com o fenômeno mais amplo dos populismos na América Latina, podendo-se dizer de

590

TERRAZAS Y BASANTE, Marcela (coord.). Dos siglos de relaciones México-Estados Unidos: guía bibliohemerográfica 1974-2005. México: Instituto de Investigaciones Históricas – Universidad Nacional Autónoma de México, 2006, DVD-ROM. 591

RIGUZZI, Paolo; “Interrogando la vencidad: Las relaciones México-Estados Unidos, 18801948, en el espejo de la bibliografía de las últimas décadas”; Estudios de Historia Moderna e Contemporánea de México; n. 34, jul/dez, 2007.

338

um “populismo cardenista”592, que devemos portanto caracterizar buscando seu lugar no quadro histórico de um populismo mexicano.

3.3.7.1 O populismo mexicano: da Revolução ao Cardenismo “A Revolução mexicana desemboca na história universal. Nossa situação, com diferenças de grau, sistema e ‘tempo histórico’, não é muito diversa da de muitos outros países da América Latina, do Oriente e da África. Embora nos tenhamos libertado do feudalismo, do caudilhismo militar e da Igreja, nossos problemas são, essencialmente, os mesmos.” Octavio Paz593

A história política do populismo, no México, se confunde em muito com o desenvolvimento histórico da Revolução Mexicana, de 1910, a primeira revolução do séc. XX e que mudou radicalmente a feição da sociedade mexicana, bem como das releituras feitas sobre esse processo histórico entre as décadas de 1930 e 1940. Trata-se de uma reação radical de setores subalternos e marginalizados, fundamentalmente camponeses - segmento social majoritário num país primordialmente agrário -, contra o “porfiriato”, fenômeno político por sua vez alusivo ao governo de Porfírio Diaz (1876-1880 e 1884-1911), aliado das elites fundiárias, do capital estrangeiro e responsável por grande parte das mazelas que assolavam a maior parte da população campesina mexicana. No México, durante o porfiriato, a base do desenvolvimento, como é sabido, era a exploração mineira, que, como as comunicações internas e a energia, estavam em mãos de capitais estrangeiros. Dos investimentos totais do país, 40% correspondiam aos Estados Unidos, 80% dos quais empregados em minas, petróleo 594 e estradas de ferro.

592

PRADO, Luiz Fernando Silva. História contemporânea da América Latina. Porto Alegre: UFRGS, 1996, p. 65. 593

PAZ, Octavio. Op. Cit. p. 170.

594

CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, Enzo. Dependência e desenvolvimento na América Latina: Ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: LTC, 1970, p. 78.

339

A Revolução de 1910 tinha também como pauta o rompimento desses laços. Para Enzo Faletto e Fernando Henrique Cardoso, as oligarquias privilegiadas pelo porfiriato é que apontavam os quadros governamentais; sem representatividade, restava às classes médias a reivindicação de um sistema eleitoral de caráter efetivamente representativo, o que contava com a grave resistência primordialmente da oligarquia agrária. Concluem que a única saída possível foi a união entre classe média e camponeses, esses convertidos em exército revolucionário e que lograram conquistar tanto a não-reeleição de Porfírio Dias, quanto o sufrágio universal.595 Pode-se dizer que em sua primeira etapa a revolução tenha sido liderada exatamente por forças campesinas, encarnadas por Emiliano Zapata e Pancho Villa; já num segundo momento, burguesias nacionais, arregimentadas nos quadros liberais, acabaram desvirtuando seus princípios. Durante a gestão de Madero, ainda havia quadros do porfiriato ocupando postos-chave no governo; mas a cisão se expressa no embate entre forças que disputaram a própria condução do processo revolucionário durante a gestão de Carranza, de 1915 a 1920, com a significativa ascensão ainda do movimento operário, organizado dentro do aparelho estatal pela CROM, a “Confederação Regional Operária Mexicana”. Trata-se da gestão que melhor encarnou a aliança entre campesinato e classe média; contudo “... o próprio processo da Revolução criou uma organização camponesa, uma organização operária e uma forte consciência de que eles é que haviam ‘feito a Revolução’” 596. A bem da luta política que opôs setores e interesses distintos da sociedade mexicana, os princípios fundacionais da revolução encontraram lugar na Constituição de 1917, que encerra o primeiro período da revolução, considerada uma das mais progressistas de seu tempo e que contemplava grande parte das aspirações do movimento de luta campesina, que reivindicava primordialmente reforma agrária e direitos trabalhistas. Segundo Luiz Fernando Silva Prado, seu caráter “... era essencialmente nacionalista, popular e antioligárquica”597, incorporando o espírito geral da revolução de 1910. 595

Ibid. pp. 78 e 79.

596

Ibid. p. 79.

597

PRADO, Luiz Fernando Silva. Op. cit. pp. 60 e 61.

340

A década de 1920, dos governos de Alvaro Obregon (1920-1924) e de Elías Calles (1824-1928), período de lenta reorganização da economia e de reconstrução do Estado mexicano, é marcada pela retórica anti-imperialista e pelo caráter reformista e laicizador de um lado; e pela oposição de conservadores do clero e das elites latifundiárias de outro. Contudo, a bem do discurso revolucionário que caracterizou ambos os governos, o assédio perpetrado pelo capital estrangeiro, primordialmente estadunidense, obrigou o governo mexicano a ceder a boa parte de suas pressões. Aliados os interesses do imperialismo estadunidense com as classes dominantes no México, as reformas sociais preconizadas pela Constituição de 1917 acabaram frustradas. Ao fim desta década, marcada pela paralisia do aparelho estatal e pela fragmentação das forças políticas a cargo dos ideais revolucionários expressos na Constituição de 1917, as eleições de 1928, da qual se sagraria vitorioso Emílio Portes Gil, que governou de 1928 a 1930, foram o palco da disputa entre forças “obregonistas”, que defendiam uma política bastante alinhada aos caracteres do caudilhismo, e “callistas”, cujo projeto de institucionalização da revolução levou à fundação, em 1929, por Elías Calles, do Partido Nacional Revolucionário. Contudo, as reformas sociais seriam mais uma vez adiadas por conta dos resultados da crise capitalista de 1929, que na realidade mexicana atingiu diretamente os setores agrícola, minerador e petrolífero, colocados em grave risco face a abrupta queda dos preços e que resultou em significativa piora das condições de vida da classe trabalhadora, culminando na ruptura efetiva entre as forças que ultimaram a revolução: classe média e campesinato e desvelando que a revolução, segundo Enzo Faletto e Fernando Henrique Cardoso, “... não havia significado a ruptura dos laços de dependência com o capital estrangeiro”598. Com isso, a primeira metade da década de 1930, sob o governo de Pascual Ortiz Rubio, que governou de 1930 a 1934, foi marcada por protestos e movimentos de greve, tanto no campo quanto nas cidades, movendo as classes subalternas, ainda reivindicando pautas revolucionárias como a reforma agrária e as nacionalizações, contra um Estado paralisado tanto pela luta política interna quanto pela gravíssima crise do capitalismo mundial. Pode-se dizer que a 598

CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, Enzo. Op. cit. p. 79.

341

crise mexicana, que beneficiou tanto o capital estrangeiro (estadunidense em primazia) quanto os grandes proprietários de terra, tenha se estendido, em seus efeitos nefastos, até pelo menos o governo de Lázaro Cárdenas, eleito em 1934. É importante salientar que a crise impôs ao governo de Ortiz Rubio, em nome da recuperação e dinamização da economia nacional, a interrupção do processo de reforma agrária, o que voltou contra si as forças sociais que haviam dado sustentação aos governos predecessores, desde a Revolução Mexicana. 599

3.3.7.2 O populismo socialista cardenista “Era uma política econômica voltada principalmente às massas operária e camponesa, base de sustentação social do Estado cardenista...” Luiz Fernando Silva Prado600

O quadro mudaria com a eleição de Cárdenas, que governou de 1934 a 1940 e que, apesar de apoiado nas eleições pelos “callistas”, rompeu com Calles já em seu primeiro ano de governo, durante o processo que culminou na promulgação da Constituição Mexicana de 1934. A importância de seu governo na história política mexicana contemporânea foi apontada por Luiz Fernando Silva Prado: Cárdenas sustentava-se sobre a confluência de diversas forças sociais: setores médios, Exército e principalmente correntes e grupos políticos de bases agrária e operárias. A orientação básica do governo de Cárdenas, contida no Plano Sexenal, estava centrada, em linhas gerais, na atuação do Estado como patrocinador do desenvolvimento do capitalismo mexicano. Propunha também a redução da dependência externa, visando a maior autonomia da economia nacional e a promoção de reformas necessárias no campo, na educação e na área de saúde. 601

Uma de suas primeiras medidas e, certamente, uma das que mais repercutiu dentre as bases de sustentação de seu governo e entre as forças opositoras, foi a reforma agrária. Já na apresentação de sua plataforma de governo, em 1934, o presidente eleito enunciou os significados gerais do 599

PRADO, Luiz Fernando Silva. p. 62.

600

Ibid. pp. 63.

601

Ibid. pp. 62 e 63.

342

programa agrário que atenderia à massa camponesa insatisfeita tanto com a Revolução de 1910 quanto com a Constituição de 1917, e realizando o maior programa de distribuição e terras da história do México: ... os camponeses devem possuir terras. Que tenha terra para todos em quantidade suficiente, não só para resolver o problema econômico de cada família, melhorando sua alimentação, seu vestuário, sua moradia e permitindo-lhe a educação de seus filhos e também dos adultos, senão também para que aumente a produção agrícola, ainda mais do que poderia ser produzido se a terra permanecesse em poucas mãos.602

A base do programa agrário era o “ejido”, pequenas porções de terra expropriadas dos grandes latifúndios e do Estado, cedidas aos camponeses para usufruto individual, perpétuo e hereditário. Foi incrementado ainda o suporte e financiamento estatal à produção agrícola nessas propriedades a partir de 1936 com a criação do “Banco Nacional de Crédito Ejidal”, que fez quadruplicar sua produtividade; mesmo ano em que foram organizadas as Milícias Rurais, que garantiram o processo de distribuição de terras quando sobre os camponeses abateram-se grupos armados financiados por fazendeiros. Noé Palomares Peña demonstrou que muitos desses latifúndios, no caso específico de Chihuahua, pertenciam a proprietários estadunidenses. 603 Outras reivindicações históricas das classes laboriosas foram atendidas por Cárdenas, como a regulamentação do direito de greve e a promulgação de leis trabalhistas, em especial a “Lei Federal do Trabalho”, de 1931. Os sindicatos foram postos sob a tutela do Estado, reunidos em duas grandes confederações: a “Confederação Nacional Camponesa”, criada em 1935, e a “Confederação dos Trabalhadores Mexicanos”, de 1936. O cardenismo apresentava um marcante viés socialista, conciliador, aliado a um profundo caráter nacionalista e a um aparelho de Estado centralizador. Nas palavras do próprio Cárdenas: O Partido Nacional Revolucionário [...] foi criado com os sinceros propósitos da fraternidade coletiva, com a sã intenção de canalizar a opinião das massas e com o 602

CÁRDENAS, Lázaro; “Palavras no encontro eleitoral na cidade de Durango, a 27 de junho de 1934”; in: Ideário político. México, 1976, pp. 146-147; citado por PRADO, Luiz Fernando Silva. Op. cit. p. 63. 603

PALOMARES PEÑA, Noé. Proprietários norteamericanos y reforma agraria en Chihuahua, 1917-1942. Ciudad Juaréz: Universidad Autónoma de Ciudad Juaréz, 1992.

343

fundamento lógico de manter a unidade revolucionária. Suas tendências, como organização política, foram claramente estabelecidas para incentivar a função cívica da participação eleitoral e garantir a autenticidade do voto, eliminando conflitos desnecessários entre os camponeses do regime revolucionário...604

Para Faletto e Cardoso ... o Governo de Cárdenas, em 1934, indicou uma mudança. Escolheu os setores populares como aliados, o que propiciou uma efetiva reforma agrária, a criação dos “ejidos” e a constituição de um forte aparato sindical (...). Davam-se assim os primeiros passos para oferecer ao regime um efetivo apoio popular.605

Com as medidas de caráter social, agigantavam-se os inimigos do regime cardenista: grandes proprietários de terra no campo, grandes empresários nas cidades e o imperialismo estadunidense, arregimentando em torno de si quadros da burguesia nacional mexicana em nome das teses do “livre mercado”, dada a interferência do governo de Cárdenas sobre os rumos da economia mexicana. Há que se considerar medidas que almejaram alavancar o desenvolvimento capitalista, a fim de romper com o ciclo vicioso da dependência do capital internacional e que acabaram apaziguando determinados setores dessa burguesia nacional, caracterizando estratégias de distensionamento que incluíram a aproximação com setores da direita, representantes da burguesia industrial. O golpe mais duro contra o capital internacional se deu na forma da “mexicanização da economia”, a nacionalização das empresas estrangeiras. As medidas opuseram diretamente o governo de Cárdenas e os interesses de Washington, fundamentalmente após 1937, com o processo de nacionalização das estradas de ferro, pertencentes quase que inteiramente a empresas estadunidenses. Também a monopolização da exploração petrolífera pela PEMEX, a “Petróleo de México”, empresa estatal criada por decreto em 18 de março de 1938, acirrou ainda mais as tensões entre México e EUA. O Departamento de Estado dos EUA chegou a tentar interferir em favor das empresas expropriadas, negociando suas indenizações; contudo, a política da “boa vizinhança” e seus imperativos, já percebidos por Cárdenas, prefiguraram um grave impedimento. 604

Citado por PRADO, Luiz Fernando Silva. Op. cit. p. 65.

605

CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, Enzo. Op. cit. p. 79.

344

Amado Luiz Cervo esclarece que Na realidade, os Estados Unidos pretendiam estabelecer um forte fluxo de comércio continental em seu benefício, que viesse competir com a presença europeia e, sobretudo, pôr termo ao comércio da América Latina com a Alemanha, que crescia a passos de gigante em consequência dos acordos de compensação. Muito desgosto a eles, precisamente, o acordo de compensação para exportação de petróleo mexicano à Alemanha, visto que dele resultaria um aumento sensível das importações mexicanas de produtos daquele país, já tido por inimigo.606

A presença dessas empresas no México remonta ao período do porfiriato, quando uma série de vantagens foram dadas para que se estabelecessem em regiões estratégicas. Segundo Sandra Kuntz Ficker, as ferrovias exploradas pelas empresas norte-americanas, como a “Ferrocarril Central (México-Ciudad Juarez)”607,

bem

como

as

empresas

mineradoras,

como

o

grupo

Guggenheim/ASARCO, que construiu um verdadeiro império em Aguascalientes, de

acordo

com

o

trabalho

de

Jesús

Gómez

Serrano,

integraram

economicamente ambas as realidades, tendo um relevante impacto, assim como outras grandes empresas, sobre a sociedade mexicana 608. Isso porque a malha ferroviária não constituía apenas conexões regionais internas àquela realidade, conectava-a a economia estadunidense, vinculando regiões agrícolas produtoras às demandas deste mercado. Especificamente o setor petroleiro tratava-se de um dos mais dinâmicos da economia de ambos os países, para além das questões diplomáticas implicadas. De acordo com o trabalho de Jonathan Brow, o setor patrocinava um fluxo contínuo de transferência de tecnologias e um regime empresarial muito próprio, que teve que se adaptar às primeiras décadas de regulamentação do setor no México609. As nacionalizações repercutiram muito positivamente no âmbito interno, com fortíssima adesão popular ao discurso de caráter emancipacionista e de 606

CERVO, Amado Luiz. Relações Internacionais da América Latina: Velhos e novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 49. 607

KUNTZ FICKER, Sandra. Empresa extranjera y mercado interno: el Ferrocarril Central Mexicano, 1880-1908. México: El Colégio de México, 1995, passim. 608

GÓMEZ SERRANO, Jesús. Aguascalientes: império de los Guggenheim. México: Secretaria de Educación Pública / Fondo de Cultura Económica, 1982. 609

BROW, Jonathan. Oil and revolution in México. Berkeley: University of California Press, 1993, passim.

345

autonomia econômica que revestiu o processo, dando-lhe um caráter popular. A prova de que México, junto de Argentina e Brasil eram as potências mais influentes da América Latina foi a adesão dada pela Bolívia às políticas de nacionalização, ultimada contra a “Standard Oil”. Novas

tentativas

de

compensação

em

favor

das

empresas

estadunidenses foram feitas em março de 1939, na forma da missão encabeçada por Donald R. Richberg, mas que não chegou a um resultado satisfatório segundo os interesses das empresas por ele representadas.

3.3.7.3 As tensões precedentes e posteriores à deflagração da guerra “Os governos revolucionários, principalmente o de Cárdenas, decretaram a nacionalização do petróleo, das estradas de ferro e de outras indústrias. Esta política nos colocou frente a frente com o imperialismo. O Estado, sem renunciar ao reconquistado, teve que ceder e suspender as expropriações.” Octavio Paz610

Pode-se dizer que o primeiro momento de tensão experimentado pela diplomacia mexicana no contexto das relações que precederam a eclosão da Segunda Guerra Mundial, tenha ocorrido em 6 de novembro de 1935, quando tomou parte, junto dos países constitutivos da Liga das Nações, do bloqueio econômico erguido contra a Itália fascista, em razão de sua invasão à Etiópia. O México engrossava o bloqueio suspendendo o envio de carvão, ferro e petróleo ao país governado por Mussolini. As medidas tomadas contra a Itália não revelam, por parte do governo do General Cárdenas, desapreço irrestrito em relação aos regimes totalitários europeus, haja visto que medida semelhante a esta não foi tomada quando da invasão nazista à Tchecoslováquia, em setembro de 1939, sobre a qual o governo mexicano se declarou neutro. Sobretudo, é preciso sublinhar que a caracterização da natureza do governo de Cárdenas, no plano da política externa, é objeto dos mais distintos posicionamentos no debate político e historiográfico. A guisa de exemplo, foi um 610

PAZ, Octavio. Op. Cit. p. 159.

346

dos mais importantes apoiadores da república espanhola e contrário ao truculento regime franquista, chegando a enviar, por ocasião da Guerra Civil, em 1936, armas e munições para as milícias republicanas. Quando a república espanhola caiu, Cárdenas foi também um dos primeiros a negar o reconhecimento ao regime de Franco, tomando como legítimo o governo espanhol no exílio na França, governo este que se mudou para o México quando o território francês foi invadido por nazistas. Resistindo às pressões da OEA, concedeu exílio a Leon Trotsky e a exilados cubanos das ditaduras tanto de Machado quanto de Batista, indo retirar pessoalmente Fidel Castro da cadeia, quando preso no México. Mas o silêncio em relação à expansão nazista na Europa, seguindo o posicionamento de todas as demais repúblicas americanas, já alinhadas sob as políticas de Washington, continuaria ainda após o marco do início da Segunda Guerra Mundial - a invasão à Polônia -, e seria rompido, ainda que de forma um tanto tímida, apenas com a deflagração da “Operação Manstein”, na qual sucumbiram perante o avanço germânico a Holanda, a Bélgica e a França. Como resposta, o governo mexicano solicitou que o cônsul alemão, Arthur Dietrich, aos 12 de junho, deixasse o país, o que estremeceu as relações entre o governo de Cárdenas e Berlim. Ao irromper do conflito, o México não dispunha de recursos humanos nem materiais para adentrar à contenda. Sua marinha era composta por apenas 1.450 oficiais e marinheiros, e somente 16 embarcações faziam a patrulha costeira, além de uma insipiente aviação de guerra. A percepção da própria política externa estadunidense acerca da importância das sociedades latino-americanas, fundamentalmente aquelas mais influentes em relação às demais repúblicas, como: Argentina, Brasil e México, obrigaria a uma mudança brusca dessas relações.

3.3.7.4 O fim da era Cárdenas e a aproximação com os EUA “México está identificado con sus aliados.”611 611

“México, en pié de guerra”; En Guardia, Vol. 2, Núm. 6 – 1942, disponível no link: http://www.exordio.com/1939-1945/paises/Latinoamerica/mexico.html.

347

O término do governo de Cárdenas marca o fim de uma era na história do México e de suas relações com os EUA. Os princípios revolucionários alusivos ao movimento de 1910, que tanto caracterizaram seu governo, dariam lugar à consolidação da aliança entre burguesia industrial, governo e o capital estadunidense, culminando na paralisação da reforma agrária e no retrocesso da recuperação das classes subalternas no processo político. Com o fim da era Cárdenas e o início da gestão do General Manuel Ávila Camacho, em dezembro de 1940, a política mexicana passou a estreitar ainda mais suas relações com Washington, aderindo à proposta de não mais negociar petróleo com países do Eixo ou seus aliados, bem como às resoluções tomadas no âmbito das conferências pan-americanas, que a este tempo já celebraram o princípio de solidariedade continental na forma da assistência irrestrita para o caso de uma agressão estrangeira a qualquer país do hemisfério. O governo mexicano, com isso, passava a ser inserido, ainda que subordinadamente, de forma determinante na política interamericana, sob os auspícios da diplomacia estadunidense. Fruto dessa nova conjuntura foi a integração do México, junto dos EUA, na categoria de “países do norte” a compor o “Comitê de Paz Interamericano” (composto ainda por Argentina e Brasil, como países sulistas; e por Cuba, representando a América Central e Antilhas), acordado na Conferência de Havana, em outubro de 1940, em sua Resolução XIV, e cuja incumbência seria a de promover mecanismos de paz no sistema interamericano. Para Gordon Connell-Smith, apesar de ter tido suma importância no período pós-guerra, o comitê jamais chegou a atuar durante a Segunda Guerra Mundial, o que revela seu caráter puramente simbólico 612. Restavam alguns problemas irresolutos nas relações entre México e EUA, resultantes das medidas de nacionalização da exploração petrolífera adotadas pelo governo anterior, concedendo monopólio a sua estatal, o que inviabilizou que se estendessem ao México os planos de obtenção de acordos para o

612

CONNELL-SMITH, Gordon. El sistema interamericano. México: Fondo de Cultura Economica, 1982, p. 145.

348

estabelecimento de bases em seu território, conforme acordado com o Brasil e tentado com a Argentina613. Contudo, a ação mais incisiva de adesão do governo mexicano às estratégias estadunidenses foi engendrada entre 1 e 8 de abril de 1941, quando todas as embarcações alemãs e italianas ancoradas em portos nacionais foram expropriadas passando a servir à marinha do México, sendo sua tripulação original, cerca de 1.300 homens, tomada sob custódia. A ação provocou protestos do governo alemão que em resposta e em virtude de não se tratarem de países beligerantes, aos 22 de agosto determinou a volta de seus embaixadores que se encontravam em serviço no México, tendo os cônsules mexicanos igualmente deixado o território germânico. O estreitamento mexicano com as políticas de Washington resultou na aprovação, em seção privada do Senado Federal, do acordo que abriria o espaço aéreo para o livre tráfego de aeronaves da Força Aérea dos EUA e, mais radicalmente, em 17 de outubro, a mesma casa do legislativo recebeu a proposta, encaminhada pelo Executivo, de rompimento oficial de relações diplomáticas com Alemanha, Itália e Japão. Contudo, a medida seria aprovada apenas após o ataque japonês à Base de Pearl Harbour, em 7 de dezembro de 1941, quando a adesão à política de solidariedade hemisférica seria reivindicada pelos EUA na forma da guerra declarada contra o Eixo. Mas o México não declararia estado de guerra nesse momento; quatro dias depois do ataque seu governo rompia relações diplomáticas com Japão, Alemanha e Itália. Seus assuntos diplomáticos com a Europa ficariam a cargo da embaixada mexicana na Suécia já a partir do dia 15 do mesmo mês, sendo rompidas também relações, no dia 23, com Bulgária, Hungria e Romênia, culminando no congelamento das contas bancárias de seus cidadãos, bem como suas propriedades expropriadas pelo governo. Dois dias após o ataque, o governo dos EUA, invocando a Resolução XV, acordada na Conferência de Havana, convocou uma reunião emergencial que tomou forma na “Terceira Reunião de Consulta dos Ministros de Relações Exteriores das Repúblicas Americanas”, realizada no Rio de Janeiro entre 15 e 613

Ibid. p. 147.

349

28 de janeiro de 1942. Nela, a delegação mexicana se juntou às da Colômbia e Venezuela, que seguiram a manter relações diplomáticas com os países do Eixo, enquanto os 9 países centro-americanos do Caribe (Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Nicarágua, Panamá e República Dominicana) declararam guerra, tendo os demais países representados no encontro mantido-se neutros. Connell-Smith nos recorda que no obstante, resulta importante hacer notar que diez países americanos estaban en guerra, mientras que once de ellos no lo estaban. Más aún, los diez beligerantes habían firmado la Declaración de las Naciones Unidas, el 1-2 de enero de 1942, dos semanas antes de abrirse la reunión de Río sin hacer referencia alguna al sistema interamericano.614

Os atos seguintes pressupõem a adesão solidária aos EUA, declarando a diplomacia mexicana, em nome dos acordos interamericanos, a não beligerância para com o governo de Washington bem como franqueando seu espaço aéreo, portos e território à mobilização militar estadunidense e expulsando os diplomatas japoneses e italianos, entregues sob custódia aos EUA em 18 de fevereiro de 1942. O desvencilhamento dos “atos de neutralidade”, com a vitória dos intervencionistas na demarcação da nova política externa estadunidense, permitiu que em 7 de abril e 27 de março fossem firmados acordos de cooperação militar no sentido de incrementar o aparato bélico das Forças Armadas mexicanas, bem como convênios de cooperação econômica que possibilitaram o uso de mão-de-obra mexicana na indústria estadunidense por meio do programa “bracero”, firmado já desde 1940. A respeito do programa que possibilitou o uso formal de mão-de-obra que, informalmente, já existia nos EUA, os benefícios que o governo estadunidense garantiria - como previdência social e seguro desemprego, por exemplo -, vêm sendo objeto de reclamações judiciais ainda no ano de 2010. Foi a partir daí que os EUA se tornaram o principal importador do petróleo mexicano, o que motivou ainda mais o acirramento de suas relações com a Alemanha, que passou a mobilizar sua frota de submarinos para interceptar as 614

Ibid. p. 150.

350

embarcações utilizadas para o seu abastecimento. Consequência direta dessa conjuntura foi o torpedeamento do “Tamaulipas”, que levava 80 mil barris de petróleo destinados à indústria estadunidense, afundado pelo submarino alemão Ou-160 no trajeto entre Havana e Flórida, aos 23 de abril de 1942. Outros dois torpedeamentos, do Potrero del Llano e do Faja de Oro, respectivamente em 13 e 14 de maio, levaram o governo mexicano a se queixar com o governo alemão pelo fato de tratar-se de agressão a um país neutro, queixas que não foram aceitas pelo Reich. A comoção nacional manifesta nos funerais públicos realizados na Plaza de la Constitución, em memória dos mortos do Faja de Oro, serviram de pretexto para que aos 22 de maio de 1942 fosse convocado o conselho de ministros pelo presidente Ávila Camacho, que resultou por sua vez na convocatória da comissão permanente no congresso para discutir a declaração de guerra, aprovada no mesmo dia, nos seguintes termos: Articulo I. Se declara, que a partir del 22 de mayo de 1942, existe un estado de guerra entre los Estados Unidos Mexicanos y Alemania, Italia y Japón. Articulo II. El Presidente de la república hará la declaración correspondiente a las notificaciones internacionales que procedan. Articulo III. Esta Ley y la declaración presidencial a que se refiere al artículo anterior, entraran en vigor a partir de su publicación en el Diario Oficial.

A declaração de guerra do México e, no mesmo ano, do Brasil, elevaram o número de governos beligerantes no Hemisfério Ocidental a 12, número acrescido para 14 no ano seguinte, com as declarações de guerra de Bolívia e Colômbia. A adesão mexicana aos planos estadunidenses resultou em uma aproximação ainda maior de ambos os governos no plano da cooperação militar que, antes da criação do “Conselho Interamericano de Defesa”, com sede em Washington, passou a atuar primordialmente a partir de acordos bilaterais; foi o caso de México e Brasil que mantinham, com os EUA, comissões conjuntas trabalhando não apenas no plano da cooperação militar, mas também tratando de empréstimos e financiamentos para o desenvolvimento de seu parque industrial e incremento de seu sistema financeiro. Em retaliação, a ação da Kriegsmarine contra embarcações mexicanas levou ao afundamento ainda do Túxpan, em 26 de junho de 1942; do Las

351

Choapas e do Oaxaca, no dia seguinte; e do Amatlán, em 5 de setembro do mesmo ano. A costa do Golfo do México e o mar do Caribe foram guarnecidos sob o comando do Gen. Abelardo L. Rodríguez, enquanto a costa do Pacífico ficou a cargo do Gen. Lázaro Cárdenas, logo em seguida nomeado Secretário de Defesa Nacional. A mobilização militar contou também com o restabelecimento da conscrição militar obrigatória, que não se conclamava desde o porfiriato. A iniciativa fez com que centenas de milhares de mexicanos tomassem parte do programa de instrução militar voluntária, bem como do serviço para jovens nascidos no ano de 1924 que, por sorteio, compuseram os primeiros contingentes chamados para o serviço militar obrigatório. A Força Aérea tentava alcançar a meta, fixada pelo Estado Maior, de 3 mil aeronaves, enquanto os pilotos mexicanos já começavam a fazer parte das missões que tomariam instruções em academias militares nos EUA. A conclamação do presidente Ávila Camacho para a adoção de um espírito nacional frente a inimigos comuns a todo o hemisfério contou rapidamente com o engajamento dos órgãos de imprensa, estes já alinhados devidamente às diretrizes estadunidenses e aos princípios de “solidariedade hemisférica”. Em junho de 1942, a revista de propaganda En Guardia publicava, a partir das palavras do presidente: Hemos de hacer frente a toda tentativa de agresión por parte de nuestros adversarios, manteniendo la integridad de nuestra patria a toda costa y cooperando incansablemente en la protección de las Américas," dijo el Presidente Manuel Ávila Camacho en un discurso pronunciado ante el Congreso la Unión el 28 de mayo de 1942. México defiende millares de kilómetros de litoral contra cualquier intento de invasión. Sus cañoneros y aeroplanos de guerra patrullan las fragosas costas y aguas del Golfo de México en busca de piratas submarinos. Los mineros mexicanos extraen cada vez mayor cantidad de minerales metálicos de gran valor para la industria bélica de las Naciones Unidas. Los millones de hectáreas de terrenos cultivables de México producen cada vez más víveres para una causa común. Cuando México declaró la guerra, en mayo de 1942 el país se hallaba bien preparado para aceptar el reto de Hitler. En cumplimiento de sus compromisos continentales, México rompió relaciones diplomáticas con el Eje, al igual que otras repúblicas americanas, poco después del bombardeo a Pearl Harbor por los japoneses. Además, el Presidente Ávila Camacho había distribuido unidades militares aéreas y navales a todo lo largo de los 7600 kilómetros de litoral del Pacífico. México se encuentra actualmente en pleno pie de guerra. Su ejército aumenta incesantemente. Su marina y sus fuerzas aéreas han ocupado sus puestos correspondientes en el servicio de patrulla anti-submarina de las Naciones Unidas, y ya han logrado sus primeros triunfos en combate. No hace mucho se publicó oficialmente que los aviones de patrulla mexicanos habían divisado y bombardeado

352

un submarino en las aguas de Tampico. El pirata submarino resultó averiado y probablemente hundido. Esta acción simboliza la vigilancia de México.615

A revista, publicada mensalmente pelo “Escritório para Assuntos Interamericanos”, órgão subordinado diretamente ao Ministério de Defesa do governo dos EUA, cumpria fielmente sua missão de difundir os valores da integração regional, da solidariedade hemisférica e de apaziguar qualquer rusga proveniente do complexo passado das relações México-EUA. En el terreno internacional, México ha actuado de completo acuerdo con las democracias. En la Reunión de Consulta de Ministros de Relaciones Exteriores de las Américas, celebrada en Río de Janeiro inmediatamente después de la entrada de los Estados Unidos en la guerra, el Lic. Ezequiel Padilla, Ministro de Relaciones Exteriores de México, expuso el fervor de su país por la democracia y el apoyo firme que ofrecía a una república fraterna atacada por los agresores. Los gobiernos de México y de los Estados Unidos han organizado el mecanismo de su colaboración en todas las esferas de actividades. Los altos mandos militares de ambas repúblicas están brindando su decidida cooperación. México está identificado con sus aliados. [o grifo é nosso]616

O México, apesar de ter sido bombardeado em duas oportunidades, não foi objeto de destruição ou tampouco de baixas. O assédio dos alemães, neste teatro de operações, concentrou-se nas Caraíbas onde a refinaria Standard Oil, em Aruba (possessão holandesa), chegou a ser atacada por submarinos alemães no dia 16 de fevereiro de 1942, não tendo sido contudo danificada. Ainda nas Caraíbas, Macaca, uma ilha mexicana a 60km de Porto Rico, foi bombardeada no dia 2 de março; bem como a ilha de Curaçao, que teve uma refinaria canhoneada no dia 19 de abril; mas em ambos os casos não houve nem danos, nem baixas. No plano econômico, a cooperação com os EUA ganhou forma na liberalização de uma série de tributos para a promoção do intercâmbio comercial entre os dois países. No plano militar, a partir de janeiro de 1943 foi regularizado o alistamento de cidadãos mexicanos no Exército estadunidense bem como de países aliados; além de aportarem às Forças Armadas Mexicanas, no mesmo mês, blindados comprados dos EUA, com os quais já comercializava tanques pelo menos desde 615

“México, en pié de guerra”; En Guardia, Vol. 2, Núm. 6 – 1942, disponível no link: http://www.exordio.com/1939-1945/paises/Latinoamerica/mexico.html. 616

Ibid.

353

1938; além de aeronaves para transporte de tropas, o que possibilitou à Força Aérea criar um destacamento de paraquedistas. No dia 14 de dezembro de 1942, a novíssima Força Aérea Mexicana juntava-se às unidades de combate estadunidenses no teatro de operações no Pacífico, com um grupo de 150 pilotos, além de técnicos e soldados de infantaria. O esforço de guerra foi visto pelo governo mexicano, internamente, como uma oportunidade política para consolidar o regime a partir da conclamação de um espírito nacionalista e no intento de cooptar a adesão de corações e mentes frente a um inimigo comum. A luta contra as autocracias europeias, no México, ganhou forma tanto nas manifestações públicas, conclamadas pelo governo na Plaza de la Constitución, quanto nas Ceremonias de Acercamiento que contaram, no Zócalo, com a celebração da unidade política e social mexicana a partir da confraternização entre Abelardo L. Rodríguez, Felipe Adolfo de la Huerta Marcor, Emilio Portes Gil, Lázaro Cárdenas, Pascual Ortiz Rubio, Plutarco Elías Calles e o presidente Ávila Camacho, que parecia coletar amplo apoio ao seu governo. O intercâmbio militar com os EUA incluiu visitas de missões militares e de autoridades de ambas as Forças armadas, com o intuito de estreitar a cooperação militar e de tomar conhecimento do aparato bélico e instalações um do outro. Nesse contexto, estiveram no México o Gen. George Marshall, Chefe Maior do Exército dos EUA, em 1943; o Ten. Walter Krueger, da Comissão de Defesa Civil dos EUA, e o próprio presidente Roosevelt, aos 20 de abril de 1943, retribuída no dia seguinte com a ida de Ávila Camacho aos EUA. A exemplo do Brasil, a Força Aérea Mexicana, que já reivindicara a formação de um grupo próprio de combate, em 24 de julho de 1944 enviou sua Fuerza Aérea Expedicionaria Mexicana para treinamento nos EUA, tratando-se de dois esquadrões que constituiriam o Escuadrón 201 e que atuou nas Filipinas com cerca de 300 homens, iniciando suas missões de ataque em junho de 1945 e participando de missões oficiais, fazendo de México e Brasil os únicos países latino-americanos que enviaram tropas para combater contra o Eixo. ConnelSmith esclarece que outros países latino-americanos se ofereceram para integrar o esforço, mas tiveram seu apoio recusado, dada a inviabilidade de

354

manter e de administrar pequenos contingentes 617. Não que o contingente mexicano e brasileiro fosse muitas vezes superior, a questão era a de que México e Brasil seriam aliados estratégicos e ainda que quantitativamente a cooperação interamericana fosse limitada, em termos simbólicos estariam muitíssimo bem representadas as demais repúblicas latino-americanas por esses dois países, segundo o entendimento da diplomacia estadunidense. O apoio buscado pelos EUA, de seus vizinhos, consistia menos na cooperação em torno do “Conselho Interamericano de Defesa” do que no “Comitê Assessor de Emergência para a Defesa Política”, que o governo do México passou a integrar (junto de Argentina, Brasil, Chile, EUA, México, Uruguai e Venezuela) e que tinha por finalidade combater, na defesa dos valores democráticos, a subversão e o apoio à política e ideologia nazifascistas na América. A aproximação entre os governos de México e EUA foi celebrada na designação da Ciudad de México como sede da “Conferência Interamericana sobre Problemas da Guerra e da Paz”, que ocorreu de 21 de fevereiro a 8 de março de 1945 e que, segundo interpretada no calor da hora por Josef L. Kuns: “... desde un punto de vista jurídico, la Conferencia de la ciudad de México fue una Conferencia de Aliados exclusivamente, fuera del sistema interamericano” 618 e cujo mérito foi efetivamente o de tratar da reorganização do sistema interamericano no mundo pós-guerra. Evidentemente, o valor do esquadrão Áquilas Aztecas, e em linhas gerais da Força Aérea Expedicionária Mexicana - FAEM, foi muito mais político do que expressivamente militar. Internamente, o governo de Camacho clamava por um estado de civismo em torno da participação de heróis nacionais no teatro de operações europeu, como uma participação histórica na definição dos destinos do mundo, criando pela comoção coletiva um espírito de unidade nacional que interessava diretamente ao governo. Externamente, colocava o regime mexicano alinhado às potências ocidentais e, no plano hemisférico, como aliado dos EUA, alardeado como a única potência capaz de fazer frente ao perigo nazista. 617

Ibid. p. 153.

618

KUNZ, Josef L.; “The Inter-American Conference on Problems of War and Peace at Mexico City and the Problem of the Reorganization of the Inter-American System”, AJIL, XXXIX/3, 1945, pp. 527 e 528; cit. por CONNELL-SMITH, Gordon. Op. cit. p. 161.

355

Mais consistentemente, foi preciso uma guerra mundial para que o quadro de nacionalizações fosse revertido e para que as velhas oligarquias mexicanas restabelecessem seus laços com o governo nacional e este, por sua vez, com os interesses estadunidenses, por sua vez interlocutores dos interesses de suas classes dominantes. Efetivamente, a mais importante contribuição mexicana para os aliados foi o fornecimento de matéria-prima, primordialmente para os EUA e na forma do petróleo, não tão “mexicanizado” assim!

3.3.8 Maus vizinhos? As relações entre EUA e Argentina na vigência da “política da boa vizinhança” “A tradicional aversão argentina à liderança de Washington fez com que os países totalitários concentrassem esforços e atenções em Buenos Aires, que qualificavam de ‘fator decisivo’ na América Latina.” Sérgio Corrêa da Costa619

As relações entre Argentina e EUA, durante a última metade do séc. XIX, revelam um notável paralelismo no que tange a sua expansão econômica. Assim como nos EUA, a Argentina expandiu, patrocinada pelo capital inglês, sua malha ferroviária quadruplicando, em 1890, seus 2.500km, instalados até 1879, mantendo a média de expansão anual de 1.000km até pelo menos o início da Grande Guerra. Segundo registra Sérgio Corrêa da Costa 620, a expansão ferroviária, por sua vez, estava atrelada ao crescimento da produção agrícola e pecuária, tendo quadruplicado as áreas agricultáveis argentinas nas duas primeiras décadas do séc. XX, excedendo a área de 21 milhões de hectares. Em 1880, o Brasil exportava o dobro da Argentina, bem como o Chile superava em 20% seu total de exportações, quadro revertido já em 1910, quando a economia argentina passou a se valer da condição de principal exportador de alimentos na América Latina. Resulta daí outro paralelo: uma espécie de “destino manifesto” celebrado também na Argentina, na forma consciente de aspirações claramente 619

COSTA, Sérgio Corrêa da. Op. Cit. p. 235.

620

Ibid. pp. 276 e 277.

356

hegemônicas para o subsistema sul-americano. Alejandro Magnet 621 identifica essas aspirações ao referir a obra do sociólogo José Ingenieros, formulador de quatro requisitos que deveriam ser reunidos para o assentamento de uma hegemonia sul-americana: extensão territorial, clima, recursos naturais e raça, nos quadros do ideário positivista e que colocariam a Argentina em condição superior aos demais países latino-americanos, primordialmente em relação a Brasil e Chile. O papel que ocupava a Argentina nas relações interamericanas, no período que abrange as duas guerras mundiais, é caracterizado pela vigência de uma clara política de ascensão que aspirava ocupar o lugar, até então mantido pelo Brasil, de liderança político-econômica no subsistema sul-americano. Segundo o “Anuário Estatístico da Sociedade das Nações” 622, na América do Sul, a economia argentina ocupava, com larga vantagem, a privilegiada condição de preeminência, superando em importações, em 27,34%, o total dos sete demais países assim consideradas as principais economias sul-americanas. Seu principal concorrente, o Brasil, ficava muito atrás com 46,56% em importações e 12,19% em exportações, conforme demonstra o quadro abaixo, extraído do mesmo anuário:

Importação

Exportação

Argentina

12.538

17.029

Brasil

5.838

2.075

Chile

1.985

5.039

Colômbia

673

2.893

Equador

108

225

Paraguai

127

269

Peru

559

1.799

Venezuela

556

14.923

621

MAGNET, Alejandro. Nuestros vecinos justicialistas. Santiago de Chile: Editorial del Pacífico, 1953, p. 23. 622

Cit. por COSTA, Sérgio Corrêa da. Op. Cit., p. 224.

357

Mas ao contrário da diplomacia brasileira, que negociava a condição de liderança no subsistema sul-americano com Washington enquanto o governo dos EUA limitava-se ainda a uma circunférica área de influência na América Central e Caribe, a Argentina manifestou intensa oposição ao que as classes dirigentes nominavam, ao se referirem à política estadunidense, como imperialismo, mais incisivamente que outros países no mesmo período. De fato, as aspirações argentinas de ocupar a condição de potência tanto econômica quanto militar na América do Sul, trajetória que passaria inevitavelmente pela competição com Brasil e Chile623, tiveram como proponentes setores de ultradireita, muitos dos quadros do alto-oficialato das Forças Armadas, que estiveram desde o séc. XIX sob fortíssima influência germânica. Não apenas o setor militar; mas também a economia e a indústria argentinas contavam com a presença do capital alemão. Ao longo da década de 1920, especificamente entre 1919 e 1928, a derrota na Primeira Guerra foi seguida da instalação de noventa subsidiárias de grandes indústrias alemãs em solo argentino, culminando no controle de setores estratégicos de sua economia por oligopólios germânicos, primordialmente nas áreas da indústria de construção pesada, elétrica, farmacêutica, metalurgia e química. Ronald C. Newton esclarece que entre 1930 e 1933, 215 milhões de dólares em ações argentinas foram comprados pelo governo alemão624 e, segundo Sérgio Corrêa da Costa em 1926 o valor dos investimentos fixos, provenientes da República de Weimar, subiram de 265 milhões para próximo de 400 milhões de dólares625. Esta tendência ou força política, expressa na forma de uma extrema direita reacionária, antissemita e germanófila, já era perceptível pelo menos 623

Para Juan Manoel Rosas, na obra “Blason de Plata”, de 1910, Chile e Brasil seriam os dois únicos países que poderiam fazer frente às aspirações argentinas. José Ingenieros, no conjunto de sua obra (“El Hombre Mediocre”, “Al margen de la ciência”, “Hacia una moral sin dogmas”, “Las Fuerzas Morales”, “Evolución de las ideas argentinas” e “Los tiempos nuevos”), contudo, chama atenção para as limitações geopolíticas e os reduzidos recursos naturais do Chile; enquanto o Brasil veria seus impedimentos no clima e na presença do componente negro em sua sociedade, tipo social, para Rosas e demais positivistas argentinos, inferior em sua concepção rácica. A exceção seriam apenas os estados sulistas brasileiros, cujo clima e “civilização” poderiam dar-lhes condições de concorrência com as aspirações hegemônicas argentinas. 624

NEWTON, Ronald C. The ‘Nazi Menace’ in Argentina 1931-1947. Stanford: Stanford University Press, 1992, pp. 51 e 52. 625

COSTA, Sérgio Corrêa da. Op. cit. p. 223.

358

desde a década de 1920, quando um “nacionalismo de direita” tomou forma na articulação entre intelectuais, membros das classes dominantes, de fortíssima conotação positivista e, em alguns casos, assumidamente eugenista, setores das Forças Armadas e da Igreja, dando origem a grupos ativos 626 e que vocalizavam suas aspirações por uma grande Argentina estabelecida como potência no subcontinente, por meio de publicações 627, discursos públicos e atuações da classe política dirigente. A conjuntura do imediato pós-Primeira Guerra

Mundial

era

favorável

a

essas

aspirações,

dado

o

surto

desenvolvimentista que repercutiu em todas as esferas da sociedade argentina, primordialmente no trabalho incrementado pela industrialização, fenômeno compreendido como significativo da vitória da vida urbana e civilizada sobre a barbárie do campo, signo por sua vez do atraso. Ainda nos anos 1920, houve grande ênfase também à atividade de exploração das minas de ouro, o que manteve ainda um denso contingente populacional nas regiões mineradoras, impondo sua importância econômica em um conflito eminentemente civilizatório. Desde o final do séc. XIX, a imigração europeia foi compreendida como elemento primordialmente modernizador nesse ambiente de conflito social, lido pela corrente ultradireitista, mais radicalmente, como um conflito rácico. O quadro virara no pós-crise de 1929, quando o total de um milhão de imigrantes entraram no país, anunciando um grave período de instabilidades para uma trajetória desenvolvimentista que até ali movia as “elites” intelectuais a pensar o papel não só da Argentina no subcontinente ou no Hemisfério Ocidental; mas no mundo. Nesse contexto, o fluxo imigratório europeu que convergiu para a Argentina foi entendido, por essas elites, como fator primordial para a modernização de suas estruturas sociais, como indício positivo do progresso neste contexto de “luta de raças”. Neste quadro, o contingente imigratório proveniente da Alemanha constituiria o componente rácico primordial para o que se pretendia um 626

Por exemplo, os grupos: Acción Nacionalista Argentina-Afirmación de una Nueva Argentina, Afirmación Argentina, Amigos de Crisol, Frente de Fuerzas Fascistas-Unión Nacional Fascista, Guardia Argentina, Legión Cívica Argentina, Legión de Mayo, Renovación, Restauración e Unión Nacional de Estudiantes Secundarios-Alianza de la Juventud Nacionalista. 627

No contexto do fim da década de 1920, estes setores fizeram uso do jornal La Nueva República, da revista Criterio, pertencente à igreja, e da Liga Republicana. Destacam-se ainda, no período subsequente: Bandera Argentina, Cabildo, Crisol, El Pampero, La Voz del Plata, Nueva Política, Nuevo Orden e Sol y Luna.

359

“melhoramento das raças” na América. Com os alemães - a quem fora permitido, a partir de julho de 1913, adquirir a cidadania argentina sem abnegar da cidadania alemã -, aportaram na Argentina repertórios pseudocientíficos de doutrinas eugenistas, já firmemente consolidados em disciplinas de Higiene Racial, ministradas em boa parte dos cursos de medicina na Alemanha e que influenciaram, sobremaneira, o positivismo argentino. A forte presença alemã se expressa no fato de, ao fim da década de 1920, tratar-se o idioma alemão do mais numeroso contingente linguístico na Argentina 628. Esse grande fluxo migratório, retomado no pós-Primeira Guerra Mundial, se deu primordialmente com destino à Argentina em razão dos impedimentos criados por EUA e Brasil para receberem alemães, face o posicionamento desses países no contexto da Grande Guerra. Por conta desses impedimentos, Sérgio Corrêa da Costa estima que entre 130 mil e 140 mil alemães tenham sido recebidos na Argentina, de 1919 a 1932629. Conforme demonstrou o historiador José Luis Bendicho Beired 630, teria existido uma “uma proposta imperialista no seio da direita nacionalista argentina”, pouco trabalhada, por motivos ideológicos, pela historiografia; à exceção dos estudos de Cristián Buchrucker, historiador argentino, para quem este imperialismo, associado sob vários aspectos ao fascismo europeu, não contava com uma “teoria do espaço vital” 631; bem como para David Rock, para quem haveria uma tendência expansionista nesse pensamento ultradireitista632. A ideologia nacional difundida por intelectuais - como os historiadores Carlos Ibarguren Uriburu, Ernesto Palácio e Julio Izarusta, bem como seu irmão, o escritor Rodolfo Irazusta, junto do padre Julio Meinvielle, do poeta e teólogo Leonardo Castellani, do também escritor Leopoldo Lugones e de Marcelo Sánchez Sorondo, bispo e professor de História da Filosofia - atacava 628

NEWTON, Ronald C. Op. cit., p. 24.

629

COSTA, Sérgio Corrêas da. Op. cit. p. 223.

630

BEIRED, José Luis Bendicho; "A grande Argentina: um sonho nacionalista para a construção de uma potência na América Latina"; Revista Brasileira de História, vol. 21, no. 42, São Paulo, 2001, p. 1. 631

BUCHRUCKER, Cristián. Nacionalismo y Peronismo: La Argentina en la Crisis Ideológica Mundial (1927 - 1955). Buenos Aires: Sudamericana, 1987, p. 12. 632

ROCK, David. La Argentina Autoritária: Los Nacionalistas, su Historia y su Influencia en la Vida Pública. Buenos Aires: Ariel, 1993, p. 120.

360

veementemente o que designava como artificialismo das correntes liberais e rompia com a tradição direitista até ali existente no espectro político argentino, numa defesa mais radical do antiliberalismo, do ultranacionalismo, dos valores católicos e do antissemitismo, com ênfase no papel do Estado e das instituições, contrapondo-se

às

correntes

políticas

igualitaristas,

do

iluminismo

ao

bolchevismo. Beired afirma que, para essa ultradireita, a solução dos problemas argentinos dependeria da construção de uma "nova ordem". Ainda que pudessem ser identificados distintos matizes constitutivos dessa corrente, entre os polos ideológicos do fascismo e do catolicismo - dependendo do diagnóstico dos problemas argentinos, diferentes defesas sobre como se constituiria essa ordem -, invariavelmente as diferentes tendências concordavam com um programa nacionalista comum: a constituição de um Estado corporativista e autoritário; o nacionalismo econômico, a industrialização e o intervencionismo estatal na economia; a reespiritualização da sociedade e do Estado por meio do catolicismo; e a adoção de uma postura imperialista na América do Sul.633

A identidade nacional que reivindicava a direita nacionalista remontava às tradições coloniais, ao passado glorioso das guerras que sangraram a independência argentina, a força do catolicismo colonial que amalgamou os valores da família e de suas instituições com base na ordem e na autoridade. O heroísmo do passado estaria à mercê das forças responsáveis por sua decadência: o igualitarismo tanto democrático quanto comunista, o liberalismo, a imigração de tipos sociais e rácicos apontados como inferiores e, relacionados de forma conspiratória ao sistema financeiro internacional, os judeus. Tomava o liberalismo como artificialista, bem como sua forma partidária de organização. Como corrente, negando o princípio da representatividade política em defesa a uma espécie de sofocracia, negou também assumir a forma partidária, organizando-se em grupos que fizeram uso de publicações como instrumento de militância contra os inimigos do que viria a ser uma grande Argentina. Mais especificamente, neste ideário, a opressão que recairia sobre o país seria proveniente, no âmbito externo, da dependência econômica que mantinha 633

BEIRED, José Luis Bendicho; op. cit. p. 1.

361

em relação à Grã-Bretanha e, internamente ao subcontinente, da liderança brasileira, por conta de sua mais influente diplomacia e de sua superioridade econômica e militar frente aos demais países sul-americanos. Como corrente, a adesão de parte significativa das Forças Armadas às causas do ultranacionalismo garantiu ao movimento sua chegada ao poder na forma do golpe militar de setembro de 1930, que empossou o general José Félix Benito Uriburu y Uriburu, criador, em 1931, da “Legião Cívica Argentina”, grupo de inspiração fascista e que arregimentava novos quadros da sociedade argentina às causas da direita nacionalista, agora no poder. Antes mesmo da ascensão de Hitler na Alemanha, agentes nazistas, ainda organizados como células do partido, passaram a aportar em solo argentino, buscando cooptar jovens imigrantes ou seus descendentes às causas do partido, prestando integral solidariedade aos seus grandiloquentes sonhos de superioridade civilizacional.

3.3.8.1 A década infame “La efusión de amistad de la nación más austral de la región, que durante un siglo se había propuesto como rival de Washington en el liderazgo del hemisfério, era la medida del cambio en el carácter de las relaciones interamericanas que tuvo lugar aun antes de que terminara el primero mandato de Roosevelt.” Henry Raymont634

A década de 1930 na Argentina, contemporânea à ascensão de Hitler na Alemanha, foi um período de profunda crise não tão somente políticoinstitucional; mas de grave caráter econômico: trata-se da “década infame”, marcada por sucessivos golpes militares e por eleições fraudulentas, o que agravou o quadro de instabilidade interna tanto na esfera política quanto econômica, acabando por inviabilizar a própria plataforma nacionalista; enquanto no Brasil, imediato oponente na busca pela hegemonia no subcontinente, a 634

RAYMONT, Henry. Vecinos em conflito: La historia de las relaciones entre Estados Unidos y Latinoamérica desde Franklin Delano Roosevelt hasta nuestros días. México: Siglo veinteuno, 2007, p. 39.

362

instabilidade ensejada na forma da insurreição comunista de 1935 e da intentona integralista de 1938 foram respondidas com o estabelecimento da ditadura estado-novista que atravessou toda a guerra, dando ao seu regime de governo uma condição relativamente estável. A década infame de 1930, marcada pela instabilidade decorrente de golpes internos, durou, na Argentina, até pelo menos 1943; atravessando um período portanto de 13 anos de sucessões presidenciais que determinaram uma total paralisia dos setores político e econômico. Exatamente nesse período se formou um grupo, dentro das forças armadas nacionais, de oposição à elite militar que conduzia o caos político daquela década. Tratava-se do GOU635, do qual fazia parte o tenente-coronel Juan Domingo Perón. O grupo originalmente formado por 19 oficiais se opunha ao comunismo e aos políticos tradicionais, preconizando o estabelecimento de uma nova doutrina política e militar que a partir da defesa do patriotismo, em pouco tempo, foi conquistando outros tantos jovens oficiais. Acerca da composição das Forças Armadas argentinas, de acordo com Uki Goñi636, em 1932 seu efetivo, considerando-se as três armas, era de cerca de 60 mil homens, sendo o Exército responsável por 40 mil, somados os 30 mil conscritos apenas naquele ano. Acerca das relações entre EUA e Argentina neste início de década, estavam ainda sob a influência de todo o conjunto de tensões que caracterizou a conferência de Havana, em 1928, na qual as delegações de ambos os governos travaram os mais arrefecidos embates em torno da questão da não intervenção dos EUA nos assuntos latino-americanos, o que chegou a resultar na conclusão de diversos analistas de que ali chegara ao fim o pan-americanismo. A participação da delegação argentina nessas conferências data da realização da Primeira Conferência Pan-Americana onde se inauguraria uma posição

marcadamente

independente

em

relação

aos

interesses

estadunidenses, respondendo com o slogan de Sáenz Peña: “América para la

635

O “Grupo de Oficiais Unidos”, “Grupo de Obra e Unificação” ou “Grupo Organizador e Unificador”, nem mesmo os manuais de história nacional argentina chegam a um consenso quanto ao seu significado. 636

GOÑI, Uki. Perón y los alemanes: la verdad sobre el espionaje nazi y los fugitivos del Reich. Buenos Aires: Editorial Sudamericana, 1998, p. 76.

363

Humanidad!”, à Doutrina Monroe: “América para os americanos!”, fazendo valer a posição de nação que ratificou o menor número dos acordos celebrados nessas reuniões. Sobre a conferência de 1928, escreveu o diplomata mexicano Luis Quintanilla ... el sentimento antiestadunidense llegó a su clímax al celebrarse la sexta conferencia pan-americana de La Habana en 1928. Sobre qué bases firmes podía celebrarse esa conferencia, cuando el gobierno de Washington seguía aplicando su política sistemática de interferência oficial e intervención militar en los países más débiles al sur del río Bravo?637

Em 1933, empossado há apenas um mês para o seu primeiro mandato, Franklin Roosevelt determinou ao Departamento de Estado que convidasse representantes dos governos de Argentina, Brasil, Chile e México, além de Canadá e China, para discutirem sobre o problema da dívida internacional que envolvia esses países, antes da conferência que tratou do tema, em Londres. O encontro também resultou providencial nos esforços do que se conformaria como a “política da boa vizinhança”, dado que apenas uma semana depois Roosevelt anunciaria, num de seus mais importantes discursos, o novo projeto de “Pan-Americanismo” a favor do qual os EUA passariam a advogar. Os esforços da diplomacia estadunidense resultariam positivos na “Sétima Conferência pan-americana” de Montevidéu, em fins de 1933 e na qual, pela primeira vez, não se verificou a existência de um bloco organizado em oposição às pretensões estadunidenses; mesmo porque, estas, foram expressas em tons muito diferentes do que já havia sido feito até ali. Primordialmente, os EUA abnegavam, oficialmente, de qualquer ambição de conquista ou de intervenção armada em todo o Hemisfério Ocidental. Como estratégia política, tentava-se da única via possível para a aproximação dos EUA com as mais importantes repúblicas latino-americanas, em especial após a conferência de Montevidéu, em novembro de 1933, quando a estratégia passou a ser mais efetivamente implementada a começar pela esfera econômica, no que participou fundamentalmente Cordel Hull, nomeado Secretário de Estado e a quem coube, a cargo da “política da boa vizinhança”, 637

RAYMONT, Henry. Op. Cit., p. 60.

364

negociar acordos bilaterais de comércio com Argentina, Brasil, Cuba e Colômbia, método bastante eficaz para estreitar os laços entre o governo de Washington e o das repúblicas latino-americanas mais influentes no hemisfério. Neste período de graves convulsões sociais e de expressa instabilidade política e econômica, aos 30 de novembro de 1936 pisava em solo argentino, pela primeira vez na história, um presidente dos EUA: Franklin Roosevelt, que desfilou, a propósito de sua reeleição, pelas ruas de Buenos Aires acompanhado do presidente Agustín P. Justo, recebidos por mais de um milhão de argentinos. De alguma forma, a visita preconizaria mudanças decisivas na política interamericana, haja visto o governo argentino ter se declarado, ao longo de mais de um século, rival dos interesses de Washington no subcontinente e de sua manifesta intenção de liderar todo o Hemisfério Ocidental. Para Henry Raymont “las relaciones continentales estaban cambiando de signo”638. Isso porque, propagandeando a “política da boa vizinhança”, as promessas de Roosevelt para a América Latina iam desde a não intervenção em suas repúblicas, rompendo com décadas de ações beligerantes de caráter intervencionista, até a reserva de um lugar de destaque para a América Latina na política externa estadunidense que passaria a deter, especificamente, uma política caracteristicamente interamericana. O problema resultava de um notável artificialismo dessas políticas, frente ao perigo de guerra mundial, já percebido por vários estadistas: a menos de um século os EUA arrancavam do México, na guerra mexicano-americana, todo o seu norte original o que, aliado a um profícuo histórico de intervenções, determinou uma percepção difícil de ser superada acerca do papel dos EUA em relação a todo o restante da América. Para Alongo Aguilar La politica de buen vecino, por su própria índole, contenía contradicciones insolubles. Mientras por un lado mostraba respecto, inexistente anteriormente, por los países latino-americanos, por outro se manifestó como un esfuerzo para subordinarlos aún más a las necessidades económicas de los Estados Unidos.639

638

Ibid. p. 39.

639

Ibid. p. 58.

365

Em 1936, por sugestão do próprio Roosevelt e não por acaso, Buenos Aires sediou a conferência pan-americana que foi palco da proposta da delegação estadunidense, como expressão da mudança brusca de suas relações com a América Latina, da criação de um sistema interamericano de consulta coletiva consolidado na forma do “Tratado Interamericano de Paz e Segurança”, lavrado em 1947, na oportunidade da conferência do Rio de Janeiro, depois do fracasso da delegação estadunidense em fazê-lo aprovar na conferência de 1943. As eleições de setembro de 1937, das quais se sagrou eleito Roberto María Ortiz, que assumiu o cargo em fevereiro de 1938, caracterizam bem o espírito desta década: marcada por convulsões sociais graves, além de fraudes e mortes.

3.3.8.2 Ultranacionalismo e guerra mundial “Somos europeus no exílio”. Jorge Luis Borges640

O quadro do ultranacionalismo argentino, dentro e fora das Forças Armadas, foi imediatamente agravado com a eclosão da Segunda Guerra Mundial. Apesar de Ortiz ter decretado oficialmente o banimento do Partido Nazista na Argentina, em 15 de maio de 1939, a guerra foi ali compreendida pelas classes dirigentes como um momento de reordenação do sistema internacional para o qual a vitória do Eixo representaria uma nova oportunidade em suas aspirações então imperialistas para o subcontinente. As vitórias alemãs nos

primeiros

anos

da

guerra

deram

novo

fôlego

para

a

corrente

ultranacionalista, tendo como resposta, por conta da pressão exercida pelo governo dos EUA, esforços de investigação no sentido de desmantelar as atividades pró-fascistas na Argentina. Há que se considerar ainda o interesse alemão no continente americano, segundo Sérgio Correia da Costa

640

Cit. por COSTA, Sérgio Corrêa da. Op. cit. p. 221.

366

... documento apresentado em Nuremberg, sob o título “Planos e políticas coloniais alemães”, revela como foi efetivamente contemplada a extensão de operações militares ao hemisfério ocidental. Com essa finalidade, seriam utilizadas as frotas francesa e inglesa, de que os alemães esperavam se apoderar, além da mobilização da capacidade de construção naval européia... 641

Para o mesmo autor, que atou no serviço diplomático brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial e que pesquisou, dentre vários documentos diplomáticos, os arquivos do Abwehr – que se julgavam destruídos mas que puderam ser localizados no National Archives -, que tratam do aparato de segurança do Terceiro Reich e de suas organizações filiadas, a Argentina constituiria um país-pivô no planejamento estratégico nazista, para além dos altos índices de produção agrícola, do fato de Buenos Aires ter se constituído como uma das mais importantes capitais do mundo e de a região dos pampas, potencialmente, poder receber colônias germânicas, fundamentalmente por conta de seu componente étnico, o que lhe valeria o status de “país europeu” na América, isso porque:   

Os negros e mulatos foram absorvidos e, em poucas gerações, “desapareceram”; Os índios, “virtualmente liquidados pelas campanhas militares”. No recenseamento de 1947, já eram menos de 5%, com tendência a zero; Imigração europeia esmagadora. Só entre 1856 e 1896, seis milhões de espanhóis e italianos se radicaram no país. Em 1914, os estrangeiros eram 30% da população. Em resumo, raça branca acima de 5%.642

E continua, acerca da importância geopolítica e geoestratégica da região, especificamente da Patagônia, quando aspirante à condição de “Primeiro Estado Alemão Americano” ... o grande mérito do futuro país se encontrava no valor estratégico do estreito de Magalhães, que ofereceria ao Reich não apenas espaço vital e produtos essenciais, porém maior liberdade de movimento e eventual ligação com os aliados japoneses, em caso de conflito com os Estados Unidos.643

Aliado a esta percepção rácica, de corte profundamente positivista, há que se somar ainda outra variável de caráter fundamental: o clima. Isso porque, 641

COSTA, Sérgio Corrêa da. Op. cit. p. 208.

642

Ibid. p. 221.

643

Ibid. p. 228.

367

distinguindo-se dos países latino-americanos da zona tropical, o clima frio privaria sua sociedade dos efeitos creditados pelo pensamento positivista como debilitadores das temperaturas quentes. A aproximação Buenos Aires-Berlim se daria, fundamentalmente, a partir dos interesses que ambos poderiam oferecer: a Alemanha ofereceria à Argentina sua tão almejada (para os quadros nacionalistas) liderança continental; enquanto o governo argentino agiria nos interesses germânicos, minando as bases do pan-americanismo, esfera de influência estadunidense, portanto aliadófila, no Hemisfério Ocidental. Contudo, a organização da Acción Argentina, reunindo personalidades democráticas sem filiação partidária, mais o afundamento do navio argentino Uruguay, em 27 de maio de 1940, por um submarino alemão, seguido de expressivas manifestações de protesto em frente a clubes alemães e ao Deutsche La Plata Zeitung, ajudaram a embotar a tese de que haveria uma filiação integral de quadros argentinos à política nazista. Segundo Alton Frye, além de Ribbentrop ter manifestado ao Ministro de Relações Exteriores argentino, por intermédio de seu embaixador, Von Thermann, seu descontentamento com as manifestações públicas antinazistas, disseminou informações de que o torpedeamento teria sido provocado por nações aliadas, na tentativa de reverter a situação 644. O cenário europeu, imediatamente posterior ao irromper do conflito, é o de escassez de produtos básicos, que repercutiu também no Hemisfério Ocidental na forma da ausência de produtos europeus; o fenômeno foi responsável por uma série de acordos celebrados entre Argentina e EUA para o fornecimento desses produtos. A crise no setor produtivo também provocou a reorganização do parque industrial argentino com vistas ao atendimento do mercado interno. Já em abril de 1940, o governo de Ortíz propôs declarar o estado de não beligerância em relação ao Eixo, substituindo o estado de neutralidade absoluta que vigorara até então, recebendo do “Departamento de Estado” do governo Roosevelt veemente desacordo. Das chispas diplomáticas resultou a delegação militar estadunidense que, em junho de 1940, chegou a Buenos Aires com o 644

FRYE, Alton. Nazi Germany and the American Hemisphere 1933-1941. New Haven: Yale University Press, 1967, p. 124.

368

propósito de dissuadir o presidente de sua decisão, chamando o governo argentino a participar dos planos de segurança continental. A geoestratégia estadunidense elaborada pelo Pentágono, que requerera do Brasil a instalação de bases em Natal e em Fernando de Noronha, pedia ao governo argentino o aval para instalar bases nas Ilhas Malvinas. Ao contrário da resposta dada por Vargas, Ortíz negou-se a ceder o território. Em julho, o presidente, já tendo renunciado ao cargo por conta de grave enfermidade, morreu, deixando como seu sucessor Ramón Castillo. Para além da forçosa sucessão presidencial, o período era o de profundas transformações, tanto no plano externo quanto interno. Para

autores

como

Júlio

Irazusta,

a

Segunda

Guerra

Mundial

representava a oportunidade de a Argentina livrar-se tanto do imperialismo britânico quanto das ameaças do judaísmo e do comunismo internacional 645, alardeados

fantasmagoricamente

pelo

discurso

ultradireitista

como

determinantes de sua condição de crise. Liberta de uma condição neocolonial, o momento seria providencial para ultimar as aspirações argentinas de consolidarse como potência, ultrapassando o Brasil na disputa pela hegemonia no sistema sul-americano. Para isso, seria imprescindível o avanço da industrialização para findar com a histórica dependência econômica, seguida do incremento do setor bélico, segundo os interesses estratégicos das Forças Armadas. As duas dimensões estariam articuladas uma vez que o desenvolvimento do arsenal militar argentino seria possível apenas pela via da industrialização. A aliança entre setores industriais e as Forças Armadas revela ainda que o nacionalismo ali vigente tinha um corte profundamente militar, uma vez que os valores exaltados como definidores do caráter argentino, fundamentalmente hispânicos, seriam já caros aos milicianos, como a ordem, a hierarquia, a tradição e o heroísmo. Sendo assim, a “última aristocracia” - os militares -, deveriam estar a cargo do desenvolvimento não só industrial, mas este com vistas a dar à Argentina o lugar pensado como devido nas novas relações internacionais, num primeiro momento, interamericanas, como plataforma para projetar-se, a partir da posição conquistada, frente ao mundo. 645

IRAZUSTA, Julio; "Las condiciones Internacionales del Nuevo Orden". Nuevo Orden, 22/8/1940, p. 2.

369

Os interesses nacionalistas argentinos viam também com clareza as aspirações estadunidenses para expandir sua área de influência para além da América Central e Caribe, projetando sua liderança em termos hemisféricos no mesmo período em que viam como possível consolidar-se, a Argentina, como um poder hegemônico na América do Sul. Sendo assim, as novas políticas de Washington foram compreendidas como um grave impedimento para a concretização do projeto de expansão de sua influência. Daí resultou uma crescente tensão em suas relações com os EUA, inicialmente focadas no esforço de Washington em se aproximar por meio da “política da boa vizinhança”, uma vez que a Argentina poderia, concretamente, projetar-se como base de apoio do Eixo na América Latina. Beired esclarece que havia também uma expressa . . . preocupação com a aproximação entre o Brasil e os Estados Unidos durante a Segunda Guerra. Contra o que afirmavam ser uma política expansionista e hegemônica do Brasil, reclamavam iniciativas governamentais que colocassem a Argentina em uma clara posição de superioridade com relação ao seu maior vizinho. A vitória do Eixo, almejada desde o início da guerra, tornou-se ainda mais imperativa com o apoio do governo de Getúlio Vargas aos Aliados, uma vez que a vitória destes resolveria de vez a disputa geopolítica na América do Sul em favor do Brasil. (...) Considerava-se que o primeiro objetivo da política exterior argentina deveria ser o acréscimo de influência do país no subcontinente, com vistas a transformá-la na principal potência da região. A partir dessa posição ambicionava-se inclusive que a Argentina pudesse estender sua influência para outras regiões além da América Latina.646

A postura de nacionalistas, na crítica enfática à Washington e a sua aproximação com o governo brasileiro, aguçou a política de Berlim que por meio de sua embaixada em Buenos Aires passou a fomentar, em uma série de círculos nacionalistas, o apoio à causa nazista. A aproximação não deve ser confundida, contudo, com as críticas feitas às aspirações hegemônicas dos EUA ou ao imperialismo inglês, trata-se de um subproduto dessa conjuntura. Além do que essas tensões foram muito bem exploradas por Washington no sentido de relacionar forçosamente expressões mais de anglofobia (um traço já firmemente característico do nacionalismo argentino) e, para esse novo momento, de resistência à liderança estadunidense, com demonstrações de simpatia expressa pelo nazismo. 646

BEIRED, José Luis Bendicho; op. cit. p. 12.

370

A questão também passava pela vigência de acordos comerciais com Alemanha e Itália, que por conta do bloqueio marítimo inglês aos países do Eixo resultou em graves prejuízos para a economia argentina. Tendo sua pauta de exportações restringida aos EUA e Inglaterra, fundamentalmente, a crescente dependência inglesa da carne argentina desdobrou-se também numa série de relações que gravitaram das pressões à celebração de acordos que acabaram resultando em benefícios mais ingleses do que argentinos, agravando a percepção de que a dependência econômica em relação ao capital britânico configurava o mais grave impedimento ao desenvolvimento do país. A eventual aproximação entre Buenos Aires e Berlim também deve ser relativizada em razão do ímpeto colonialista alemão, desvelado quando Roosevelt, em discurso proferido aos 27 de outubro de 1941, tornou pública a apreensão, feita pelo British Security Coordination no Rio de Janeiro, de um mapa que tratava da redistribuição territorial a ser imposta pela Alemanha à América do Sul em caso de vitória do Eixo, reduzida esta a condição de vassala do governo de Berlim. O mapa mostra uma América do Sul reduzida, de 14 para 4 países e uma colônia, conforme se pode ver abaixo647:

647

Cit. por COSTA, Sérgio Corrêa da. Op. cit. p. 290.

371

372

3.3.8.3 A reticência argentina “Una confianza que se confunde con la ingenuidade”. Alberto Conil Paz e Gustavo Ferrari648

Muito

se

tem

especulado

a

respeito

da

simpatia

de

quadros

governamentais e das Forças Armadas argentinas ao nazismo, primordialmente no que tange a participação de sua delegação na “Conferência do Rio de Janeiro”, em 1942, onde a delegação argentina se manteve neutra ainda que houvesse intensa pressão estadunidense, na pessoa de Summer Welles (delegado dos EUA), para que os países do continente rompessem coletivamente com o Eixo frente ao ataque japonês à base de Pearl Harbour, em nome da solidariedade continental. A postura do delegado argentino Enrique Ruiz Guiñazú, seguindo as determinações de Ramón Castillo (vice-presidente em exercício), de manter a postura de neutralidade, foi entendida pelos nacionalistas como uma gloriosa vitória sobre as políticas de Washington, ao passo da ideologia expressa de que a política externa de Buenos Aires era a que melhor representaria a realidade latino-americana frente a guerra mundial, enquanto Brasil e México - os outros dois principais atores no esforço de cooptação estadunidense -, estariam preterindo as necessidades latinoamericanas frente às políticas imperialistas dos EUA, mascaradas pela diplomacia da “boa vizinhança”; retórica que baixava mais pesadamente contra o governo brasileiro. O esforço de Ruiz Guiñazú resultou na aprovação, somente no último dia da conferência, de uma resolução que apenas recomendava aos países signatários, a exceção portanto de Argentina e Chile, seu rompimento com os países do Eixo. A derrota da diplomacia de Washington teria custado ainda a renúncia de Sumner Welles, uma das peças-chave da política da “boa vizinhança” do governo Roosevelt. Em outubro, Welles discursou acusando diretamente Chile e Argentina de permitirem que as demais repúblicas americanas fossem “apunhaladas pelas costas” pelos agentes do Eixo que abrigavam em seus territórios, com sua tácita e governamental anuência. 648

Cit. por COSTA, Sérgio Corrêa da. Op. cit. p. 52.

373

Apesar da neutralidade de Argentina e Chile, ainda assim o acordo não perdia seu caráter consensual, primordialmente pela articulação de Oswaldo Aranha que expressava claramente as preocupações do governo brasileiro com as possibilidades de a Argentina se isolar, por conta das pressões de Washington, no sistema sul-americano, tornando-se com isso hostil a países fronteiriços, o que poderia resultar em ações beligerantes principalmente no sul do Brasil. Esta neutralidade se deu em desacordo pleno com as aspirações de Washington, o que ficou nítido em 1943 com a celebração dos acordos de segurança mútua que desenharam os princípios de solidariedade hemisférica, o que foi entendido como expressão do apogeu da “política da boa vizinhança”. A tônica da delegação estadunidense deixava claro que a Argentina era uma espécie de dilema, uma vez que a “política da boa vizinhança” dependia de seu comprometimento com a não intervenção em repúblicas latino-americanas; o que, por sua vez, impediria Washington de agir pela via da força (ou do hard power) em razão das manifestações de apreço de setores políticos argentinos em relação ao Eixo. Sérgio Corrêa da Costa, que acompanhou de perto as negociações em curso no Rio de Janeiro, esclarece que Àquela altura, nenhum de nós poderia imaginar o que se ocultava nas entrelinhas da apologia da neutralidade em que se esmerava o chanceler. Só bem mais adiante surgiria a verdade nua e crua: Ruiz Guiñazú e seu governo já haviam decidido apostar tudo na vitória alemã. Um emissário ultra-secreto, Juan Carlos Goyeneche, fora escolhido para representar o governo argentino em entrevistas de alto nível em Berlim, notadamente com o ministro von Ribbentrop e com o sinistro patrão da Gestapo, Heinrich Himmler. Em troca da neutralidade “solidária”, que poderia bascular no devido momento, em apoio aberto ao nazismo, o Reich deveria assegurar à Argentina a condição de potência hegemônica na América do Sul...649

Dois meses após a conferência do Rio de Janeiro, Guiñazú ainda ofereceu resistência para aderir ao princípio do convoyage e permitir que comboios da marinha mercante, escoltados por navios de guerra e visando escapar ao assédio de submarinos alemães, passassem por águas argentinas; em troca de sua anuência chegou a exigir de Washington a quantia de 250 649

COSTA, Sérgio Corrêa da. Op. cit. p. 43.

374

milhões de dólares para a marinha e 200 milhões para o exército, a título ainda preliminar. A exemplo de México e Brasil, houve ainda outros ataques de submarinos alemães a embarcações argentinas, como no caso do Victoria e do Río Tercero; mas a política de Buenos Aires seguiu com sua neutralidade mesmo quando se descobriu uma ativa rede alemã de espionagem, em La Plata, dando conta de informar o governo de Berlim, detalhadamente, sobre o transporte de alimentos para a Inglaterra. O desacordo estadunidense era relativamente distensionado pela tolerância inglesa que prescindia da manutenção dos acordos comerciais com a Argentina para o fornecimento de comida, sem a qual a Inglaterra mergulharia em mais grave ainda situação de crise. O problema portanto não se daria em relação aos Aliados em linhas gerais; mas em relação às aspirações hegemônicas dos EUA. Logo, o pan-americanismo advogado pela diplomacia estadunidense durante a Segunda Guerra Mundial seria também alvo de pesadas críticas e de oposição ferrenha dos setores nacionalistas argentinos, na defesa da neutralidade frente ao conflito mundial, o que possibilitaria ainda manter-se próximo a Berlim em caso de uma vitória do Eixo.

3.3.8.4 O GOU golpeia “A luta de Hitler, na paz e na guerra, será nosso guia, de agora em diante.” Manifesto-programa do GOU650

O entendimento que os oficiais do GOU tinham acerca das relações entre Argentina e EUA, Argentina e Alemanha e Alemanha e o mundo em guerra, está expresso nas linhas do manifesto-programa do grupo, firmado em 3 de maio de 1943 e durante décadas tido como ultra confidencial. ... A Alemanha realiza um esforço titânico para unificar o continente europeu. A nação maior e mais bem equipada deverá reger os destinos do continente em sua nova configuração. Na Europa, será a Alemanha [...]. Em nossos 650

Cit. por COSTA, Sérgio Corrêa da. Op. cit. p. 345.

375

dias, a Alemanha está dando à vida uma dimensão histórica. Devemos seguir este exemplo [...]. Na América do Norte, a Nação monitora será por um tempo Estados Unidos da Norte América. Mas, no Sul, não há uma Nação indiscutivelmente forte para que, sem discussão, se admita sua tutoria. Há somente duas nações que poderiam assumir a liderança: a Argentina e o Brasil. Nossa missão é tornar a liderança argentina não apenas possível, mas 651 indiscutível.

Sobre as redes de aliança que deveriam ser tecidas pela diplomacia argentina no subcontinente, a fim de fazer frente e de dobrar a liderança brasileira, o documento esclarece que ... As alianças serão o primeiro passo. Temos já o Paraguai; teremos a Bolívia e o Chile. Com a Argentina, Paraguai, Bolívia e Chile, fácil será coagir o Uruguai. Logo as cinco nações unidas atrairão facilmente o Brasil, graças à sua forma de governo e aos grandes núcleos de alemães. Caído o Brasil, o Continente Sul-Americano será nosso. Nossa tutoria será um fato, fato grandioso e sem precedentes, realizado pelo gênio político e o heroísmo do Exército Argentino.652

Assumindo tom profético e continuando o discurso epopeico e grandiloquente, o manifesto-programa anunciava ainda a aurora política do que deveria ser o futuro grandioso de uma ditadura argentina: ... [na Alemanha] Foi necessária uma ditadura férrea para impor ao povo as renúncias necessárias ao formidável programa. Assim será na Argentina. Nosso governo será uma ditadura inflexível, ainda que no começo fará as concessões necessárias para afiançar-se solidamente. Ao povo se lhe atrairá, mas fatalmente terá de trabalhar, privar-se e obedecer, trabalhar mais, e privar-se mais do que qualquer outro povo. Só assim se poderá levar a cabo o programa de armamentos indispensável à conquista do Continente.653

Exatamente um mês depois de elaborado o manifesto, os militares voltaram ao poder na noite de 3 de junho de 1943, quando o GOU depôs o governo de Ramón Castillo empossando o general Arturo Rawson Corvalán e em seguida Pedro Pablo Ramírez, Ministro da Guerra do governo deposto e oficial que de 1911 a 1913 esteve incorporado ao Exército Alemão. Seu governo radicalizou a postura de neutralidade na guerra, mantendo, com isso, os acordos 651

Ibid. pp. 345-347.

652

Ibid.

653

Ibid.

376

vigentes tanto com a Grã-Bretanha quanto com a Alemanha, tendo em vista primordialmente a modernização de seu parque industrial e de seu arsenal bélico, bem como garantindo os benefícios decorrentes de uma eventual vitória do Eixo. Apesar de os EUA terem visto com bons olhos o golpe, esperando que a Argentina rompesse seu isolamento e aderisse aos Aliados, a rapidíssima sucessão Rawson-Ramírez se deu exatamente pela intenção de Rawson em romper integralmente com o Eixo, a exemplo do que fizera o Chile em 20 de janeiro de 1943. O golpe de 1943 não foi dirigido pela ultradireita nacionalista, mas estes passaram a associá-lo às reivindicações de restabelecimento do projeto nacionalista-militar urubista. Chegou a haver tensões entre os oficiais do GOU e os setores nacionalistas que ocuparam posições governamentais, por conta do perigo que representavam as associações de sua plataforma política e bases ideológicas com regimes fascistas europeus e, mais gravemente, as associações com a política nazista. O fato é que o novo regime militar tornou possível resistir às pressões de Washington, bem como dar mais nítidos contornos ao projeto de liderança argentina em um bloco regional; tornando, por outro lado, os ultranacionalistas descontentes pela aproximação do governo com as bases do movimento operário e sindicatos. Para Washington, o governo do GOU representava maiores possibilidades de uma ruptura argentina com o Eixo, em razão da crescente oposição próaliada no governo argentino. Já o governo brasileiro viu com bastante preocupação o estabelecimento do novo regime, chegando a suspender temporariamente as relações diplomáticas com o governo argentino logo após o golpe de Estado de junho de 1943. Segundo Sérgio Corrêa da Costa, o novo governo manifestava, ainda mais que o governo civil deposto, tendências germanófilas, mantendo encontros com agentes e militantes nazistas 654. Já no final da “década infame” os oficiais do GOU mantinham intrínsecas relações com militares de países fascistas e, em 1943, com a Segunda Guerra Mundial em pleno curso, o golpe dado na Argentina coincidiu com o esforço do 654

Ibid. p. 42.

377

Eixo em cooptar ideologicamente quadros governamentais e dos mais distintos segmentos sociais de repúblicas latino-americanas, não só a partir das colônias de imigrantes germânicos, italianos e japoneses existentes nesses países, onde agentes infiltrados da Gestapo começaram a operar pelo menos desde 1935, mas por conta de uma já estabelecida tradição de formação militar germânica para oficiais argentinos. O grupo de Perón acusava os militares que conduziam a Argentina de serem “aliadófilos”, enquanto setores do GOU declaravam-se pró-fascistas. A origem desse posicionamento ideológico por parte de grupos de dentro do exército remonta ao início do século XX, com o fechamento das escolas militares na Argentina por conta de problemas de desobediência e insubordinação organizadas, que representavam perigo constante à estrutura de poder estabelecida com claras possibilidades de golpe. Os aspirantes a oficiais passaram a ser enviados, desde então, aos EUA, França e Alemanha para cursarem suas respectivas academias militares, o que por si só conformava, quando de seu regresso, grupos divergentes entre os oficiais já formados, não só pelas diferenças teóricas em sua formação, mas por clivagens ideológicas igualmente díspares. A situação agravou-se em 1916 com a reformulação total dos comandos militares, período em que jovens oficiais sem nenhuma formação receberam promoções imediatas para postos de comando e passaram, a partir de então, a ascender naturalmente na carreira. Acentuou-se uma cisão ainda mais brutal no oficialato argentino, originando grupos de oficiais rivais dentro do próprio Exército: aqueles que não haviam passado por cursos de formação, incumbidos dos quartéis; e os oficiais com formação estrangeira, que comandavam tropas operacionais, inclusive na inteligência do Exército. Para que se tenha ideia do quão brutal foi a influência germânica sobre o oficialato argentino, a guisa de exemplo cumpre informar que, em 1911, integrava o corpo de instrutores da Escola Superior de Guerra o alemão Wilhelm Faupel, o mesmo que em 1921 ostentaria o cargo de Inspetor Geral do Exército, sediado em Buenos Aires, que durante a Guerra Civil Espanhola assessorara diretamente o ditador Franco como embaixador alemão e que, com a nomeação de Hitler como chanceler, passou a comandar o “Instituto Iberoamericano” em

378

Berlim, órgão que assessorava diretamente um departamento que tratava da “organização e colonização nas Américas”655. De certa forma o golpe de 1943, perpetrado por um grupo de oficiais que subjugou outro grupo de militares no poder, conformou uma ação prática que acabou denunciando, em última instância, o ponto máximo de tensão alcançado pelas clivagens ideológicas existentes dentro das Forças Armadas argentinas. Com o estabelecimento do governo revolucionário pelo GOU, o tenentecoronel Perón, após um período como Secretário do Trabalho e Previdência Social – cargo que lhe possibilitara estruturar os sindicatos na Argentina, sob a tutela governamental, o que lhe dotou de extremo prestígio frente às classes laboriosas -, foi nomeado vice-presidente da República e Ministro da Guerra, além de continuar acumulando a pasta da Secretaria do Trabalho. No caso argentino, com um governo militarizado num mundo em guerra, tratava-se de uma posição privilegiadamente controladora para o oficial. Exerceu enorme influência sobre a política externa argentina e mais incisivamente nas relações que envolviam a diplomacia de Washington, tratando-se de um período de agravamento significativo das tensões que já vinham se agigantando. As tensões entre EUA e Argentina se verificam portanto graves no período de governo de Pedro Pablo Ramírez, por conta da defesa que faziam os oficiais do GOU de que a Argentina deveria ocupar o seu lugar por direito na balança de poder latino-americana, chocando-se frontalmente com a política de expansão da área de influência estadunidense. A oposição aberta do governo argentino em relação às políticas de Washington contra o Eixo, envolvendo todo o continente nas suas medidas contra Alemanha, Itália e Japão, também acirraram essas tensões. Teria ainda havido informes, provenientes dos setores de inteligência estadunidenses, de que o governo argentino estaria negociando armas com o Reich, bem como a descoberta, por parte dos serviços de inteligência dos EUA e Inglaterra, de um cônsul envolvido no trabalho de espionagem em favor do Eixo. Tratava-se de Osmar Alberto Hellmuth, cônsul argentino e que fora preso em Trinidad, aos 30 de outubro de 1943, a bordo do navio Cabo de Hornos, de bandeira espanhola. Em verdade, o que os EUA entendiam como espionagem, 655

Ibid. pp. 219 e 220.

379

nesse caso, era tão somente o fato de cônsul ter admitido, quando interrogado e frente a uma série de evidências, que estaria a cabo de uma negociação de compra de armas e munições da Alemanha. Não apenas a Argentina, mas Brasil e outras repúblicas americanas, na vigência dos neutrality acts que impediam as empresas estadunidenses de comercializar armamentos com outros países, negociavam a compra de armas de fabricantes alemães, note-se ainda que tais empresas eram líderes, à época, nesse mercado. Especificamente, Uki Goñi esclarece que a negociação em curso envolvia armas pesadas, tratando-se de 12 canhões antiaéreos de 20mm, além de 240 caixas de munições adquiridos da empresa Rheinmetal-Borsig AG pela Marinha argentina, essas que teriam passado pela fronteira espanhola, em negociação encabeçada pela embaixada argentina em Madri e a cargo do capitão Eduardo Ceballos656. A prisão de Hellmuth, segundo o mesmo autor, não havia embotado a transação, tendo sido negociada, ainda em dezembro, pelo Coronel Carlos Vélez, adido militar em Madri, ainda a aquisição de armas da empresa Skoda, cujo interesse era também o de estabelecer-se na Argentina. Vislumbrava-se inclusive a possibilidade de, na impossibilidade de atendimento das demandas argentinas, serem negociadas inclusive licenças de fabricação e assistência técnica alemã. Com a finalidade de burlar o bloqueio marítimo inglês ... Os navios com o armamento deveriam partir com ordem de navegar até o Japão, via Cabo Horn. Logo que se aproximassem da costa sul-americana, Berlim enviaria nova instrução ao comandante, que, até aquele preciso momento, não deveria conhecer o verdadeiro destino: um pequeno porto na costa argentina. Mesmo no caso de o desembarque ser descoberto pelos Estados Unidos, a Argentina alegaria que se limitaria a confiscar o armamento de barco alemão que se refugiaria em águas argentinas.657

Contudo, as relações entre Argentina e Alemanha foram objeto de ampla polemização por parte da imprensa engajada aos propósitos do Escritório para Assuntos Americanos, sediado em Washington e que contava com uma atuante divisão de impresa. Em dezembro de 1943, o jornal La Razón, de Montevidéu, 656

GOÑI, Uki. Op. Cit. p. 167.

657

COSTA, Sérgio Corrêa da. Op. cit. p. 361.

380

noticiou a apreensão de uma carta, remetida pela embaixada alemã em Buenos Aires e com destino a um agente nazista no Brasil, cujo conteúdo tratava de uma possível cooperação entre os governos de Argentina e Alemanha, desvelando o projeto germânico de estabelecer em Buenos Aires o centro das atividades nazistas para o subcontinente e cujos esforços se dariam, primordialmente, no sentido de minar as bases do pan-americanismo, esfera de atuação estadunidense representativa, notadamente, dos interesses aliadófilos 658. Também o fechamento de jornais declaradamente pró-aliados, na Argentina, corroborava a percepção expressa pelo La Razón; foi o caso dos periódicos Francia Libre e do diário El Mundo, no mesmo período.

3.3.8.5 Terremoto, golpes e o acirramento das relações argentinas com Washington “Começou com um terremoto.” Sérgio Corrêa da Costa659

O ano de 1944 foi inaugurado, na Argentina, pelo mais violento terremoto que registra sua história, ocorrido durante apenas 25 segundos do dia 15 e com epicentro em San Juan, suas proporções ganharam rapidamente dimensões políticas, principalmente para Perón. As mais de 10 mil mortes e a devastação material resultaram em tamanha comoção popular que, rapidamente, Perón, a cargo da hercúlea tarefa de acalentar corações argentinos em sofrimento, logo seria convertido em herói. À frente do Departamento Nacional do Trabalho, uma subdivisão do Ministério do Interior, sua atuação em San Juan, incluindo a interlocução com a classe artística para organizar shows para angariar fundos para as vítimas, a exposição em jornais e os discursos no rádio, fizeram com que a tragédia logo se convertesse em catapulta política, proporcionando ao até então desconhecido coronel (em termos populares) constante visibilidade em nível nacional.

658

Ibid. p. 45.

659

Ibid. p. 353.

381

Nesses dramáticos dias, durante os quais se construía a imagem de um Perón heroico e comprometido com o sofrimento do povo argentino, o governo de Ramírez preparou e anunciou, em 26 de janeiro, o rompimento formal de relações diplomáticas com o Eixo, atendendo às imposições estadunidenses e desconsiderando a intensa oposição interna com a qual certamente teria que lidar. Sobre as pressões exercidas pela diplomacia de Washington para que o rompimento entre Argentina e Alemanha fosse ultimado, nos esclarece Sérgio Corrêa da Costa: ... Segunda-feira, 24, (...) o embaixador Norman Armour se apresenta ao general Gilbert, ministro do Exterior e do Interior. Se a Argentina não rompesse imediatamente com o Eixo, os Estados Unidos retirariam seu embaixador em Buenos Aires, congelariam os fundos argentinos nos bancos americanos e divulgariam as provas da colaboração argentina com a rede de espionagem nazista. (...) A Argentina não teve remédio senão romper relações diplomáticas com a Alemanha na quarta-feira, 26.660

A postura do efêmero governo de Ramírez logo resultaria em respostas internas aos próprios quadros do governo militar e mais um golpe de Estado mudaria o curso político do país, empossando o Ministro de Guerra, General Edelmiro Julián Farrel, no dia 24 de fevereiro de 1944. Perón foi um dos principais arquitetos do golpe, cooptando o descontentamento de jovens oficiais e de quadros nacionalistas nas Forças Armadas. Fez ainda parte do plano golpista a própria dissolução do GOU, cujos quadros haviam cindido em torno da tarefa de destituir o governo de Ramírez. Com o golpe, Perón rapidamente assumiu o Ministério da Guerra e, logo em seguida, a vice-presidência. No cargo, pôde articular a adesão massiva do alto oficialato argentino ao novo governo, obtendo mais de 560 assinaturas de oficiais em juramento de reconhecimento e obediência ao novo regime e às ordens de Farrel e Perón. Em fevereiro mesmo Perón deu início à tentativa de barganha já manejada, por exemplo, pelo governo brasileiro: garantir o fornecimento de armas dos EUA em troca do rompimento de relações comerciais com o Eixo.

660

Ibid. p. 357.

382

Contudo, o resultado da tentativa de barganha, para o caso argentino, foi distinto daquele dado com Vargas. Logo aos 10 de junho, o novo governo daria a saber sobre seu posicionamento frente à guerra mundial e seu porta-voz, mais uma vez, seria o general Perón, no discurso de inauguração da cátedra de Defesa Nacional, que proferiu na Universidade de La Plata. Nas palavras de Perón, a Argentina não abnegaria de sua posição de neutralidade, ratificando o desacordo com o rompimento de relações com o Eixo implementado pelo governo de Ramírez, ato este anulado. Ato contínuo, no dia 22 o embaixador estadunidense Norman Armour foi chamado de volta à Washington, tendo o secretário de Estado Cordel Hull dirigido memorando aos demais governos latino-americanos, indicando que agissem da mesma forma uma vez que o regime de Farrel e de Perón declaravase, publicamente, inimigo das nações livres do continente. O governo brasileiro não atendeu diretamente à convocação de Hull; mas com a morte do embaixador Rodrigues Alves, em maio daquele mesmo ano, oportunamente ficou sem ser nomeado substituto para o cargo por mais de um ano. Quanto as demais repúblicas latino-americanas, em sua maioria atenderam à conclamação de Washington, demonstrando que a América Latina seria mesmo rebocada pelas políticas estadunidenses durante a guerra. Cordel Hull, em resposta à proposta de mediação do governo paraguaio, feita um dia antes, afirmou tratar-se, o discurso, de um evidente rompimento do governo argentino em relação não tão somente à causa aliada, mas com a própria comunidade americana, e não uma contenda bilateral como insistira em caracterizar, até ali, o governo de Washington. O rompimento de relações entre Buenos Aires e Washington completouse com a retirada do embaixador Adrián Escobar e, em setembro, Roosevelt, endossando as declarações de Cordel Hull, proclamou em discurso a Argentina como um “... quartel general do nazi-fascismo no hemisfério”661, restringindo gravemente

as

exportações

destinadas

àquele

mercado

e

proibindo

embarcações de bandeira norte-americana de atracarem em portos argentinos. No mesmo mês, o presidente afirmaria ainda que, porquanto o quadro do avanço germânico mudara na Europa, sendo próximo no horizonte o declínio e 661

Ibid. p. 47.

383

queda do Reich alemão, tornava-se cada vez mais clara a influência nazista na Argentina: Essa situação apresenta o extraordinário paradoxo do crescimento da influência nazi-fascista, com crescente aplicação de métodos nazi-fascistas num país desse hemisfério, no mesmo momento em que estas forças da opressão se aproximam cada vez mais da hora da derrota e do juízo final na Europa e no resto do mundo.662

As pressões de Washington, que culminaram no total isolamento do governo argentino em todo o Hemisfério Ocidental, acabaram surtindo efeito: resultaram no empastelamento de jornais declaradamente pró-Eixo em circulação na Argentina; mas por quão tímida fosse a cooperação ensejada por Buenos Aires, o quadro de instabilidade política manifesto na forma dos constantes golpes militares, mais as manifestações pró-nacional-socialistas em vários quadros da sociedade argentina, fizeram com que o governo Roosevelt implementasse medidas mais hostis, como o congelamento das reservas de ouro argentinas nos EUA e, como vimos, a retirada de seu embaixador de Buenos Aires. Por pressão, a medida foi seguida pelas demais repúblicas latinoamericanas, resultando no isolamento diplomático que amargaria a Argentina a partir dali. No âmbito econômico, ainda que os contratos comerciais de fornecimento de carne continuassem vigentes, na forma do embarque do alimento, seu pagamento ficaria por longo período congelado, até que as rusgas diplomáticas fossem dirimidas. De qualquer forma, a diplomacia argentina se valia da dependência comercial e financeira inglesas não só da carne, mas também do couro e do trigo argentinos, para que não resultassem retaliações econômicas mais severas de seu posicionamento tido como pró-fascista, durante tanto tempo sustentado, mas que teria compulsoriamente que mudar. Neste mesmo ano e muito tardiamento no quadro do conflito armado mundial, teria tido início, por iniciativa de Perón, um esforço armamentista que, estendido até 1949 e à espera de uma Terceira Guerra Mundial, contabilizou 20 milhões de nacionales em gastos de defesa, incluindo a construções de quartéis,

662

Cit. por Ibid. p. 343.

384

aeroportos e estradas, bem como o fortalecimento dos aparatos de defesa nas regiões fronteiriças com Bolívia, Brasil e Chile 663.

3.3.8.6 A ata de Chapultepec “Os locutores de rádio foram proibidos de pronunciar a frase ‘Berlim caiu’”. Sérgio Corrêa da Costa664

Notadamente, as pressões encabeçadas pelo governo dos EUA surtiram efeito e a Argentina acabou sendo o último país a declarar guerra à Alemanha e Japão. A declaração de guerra firmada em março de 1945, ainda assim dirigindose diretamente contra o Japão e, apenas por extensão, à Alemanha, por serem países aliados, são produto do desgaste do governo argentino na luta política interna com a oposição, bem como do desenvolvimento da guerra no plano externo, com a inflexão marcada pela campanha no Leste europeu e com o desembarque aliado na costa normanda da França, aliando-se a tudo isso o conjunto de pressões orquestradas pelos EUA. A luta interna e os rumos da luta externa não foram favoráveis à plataforma nacionalista argentina que contudo veria novas possibilidades com a candidatura presidencial de Perón, em 1946, com a guerra já posta a termo, bem como o governo de Berlim. Na tentativa brusca de reorientar a política externa argentina, o governo firmou a “Ata de Chapultepec” com vistas a integrar as Nações Unidas, haja visto que toda e qualquer tentativa de restabelecer o papel do país no subcontinente passaria pela nova e expressiva influência do governo brasileiro, subordinada a uma contundente

presença

estadunidense,

garantidas ambas

por

sua

participação nas novas organizações internacionais que garnhariam forma em Savannah e em Bretton Woods. Se as tensões entre EUA e Argentina teriam marcado a vigência da política da “boa vizinhança” de Roosevelt, a brusca guinada à direta assistida após sua morte, aos 12 de abril de 1945, fariam com que a presença da “linha 663

COSTA, Sérgio Corrêa da. Op. cit. pp. 317-318.

664

Ibid. p. 385.

385

dura”

da

política

externa

estadunidense

fosse

muito

mais

agressiva.

Particularmente, esteve a cargo de empreendê-la o embaixador Spruille Braden, responsável por uma nova série de intervenções estadunidenses nos assuntos nacionais, como a declaração de um estado de sítio, fechamento de instituições e uma série de detenções. A notícia da queda de Berlim, aos 23 de abril de 1945, repercutiu mal no governo militar argentino em razão das possibilidades de levante que o evento guardaria para aquela realidade, tão habituada aos golpes. Ato contínuo, mais de 400 prisões foram efetuadas naquilo Farrel e Perón anunciavam tratar-se do desmantelamento de um golpe liderado pelo General reformado Adolfo Espínola, preso no dia 20 e cujo início seria dado quando do anúncio da queda de Berlim, o que teria motivado, segundo Uki Goñi a proibição da mensagem nas rádios argentinas665. O tom deste “ato final” foi dado pela renúncia de Nelson Rockfeller, que daria lugar exatamente a Braden. Para o Rockfeller, Perón havia descumprido a “Ata de Chapultepec” recusando-se a liquidar ativos econômicos alemães na Argentina e franqueando o país à entrada de oficiais nazistas em fuga da Europa. Para as políticas de Washington, durante e imediatamente após a Segunda Guerra Mundial, notadamente a Argentina não teria sido um bom vizinho!

665

GOÑI, Uki. Op. cit. p. 228.

386

Capítulo 4

A Segunda Guerra Mundial e a construção da hegemonia estadunidense

387

388

Capítulo 4: A Segunda Guerra Mundial e a construção da hegemonia estadunidense

4.1 O Escritório para Assuntos Interamericanos e a gerência das políticas culturais para a América Latina “A idéia dos Estados Unidos como modelo era um dos pontos centrais da filosofia de Nelson e de seu pessoal. As transmissões de rádio, o cinema, os projetos de saneamento e saúde e os programas econômicos tinham um sentido paradigmático, isto é, os Estados Unidos possuíam o segredo do progresso e, o que era mais importante, estavam ‘dispostos’ a compartilhá-lo...” Antonio Pedro Tota666

Não há como compreender os sentidos e significados das políticas culturais estadunidenses para a América Latina durante a Segunda Guerra Mundial sem passar pelo estudo do papel desempenhado pelo Office of the Coordinator of Inter-American Affairs, o OCIAA; bem como não é possível o estudo da atuação gerenciadora dessas políticas sem tratar de aspectos biográficos de seu mais importante articulador, mentor de várias das estratégias culturais adotadas durante o período de guerra: o empresário Nelson Rockfeller. Membro de uma tradicional família republicana, Rockefeller havia desenvolvido uma aguçada percepção sobre a América Latina que lhe permitiu pensar objetivamente o uso da produção cultural, articulada a interesses econômicos e estratégias políticas, a fim de estreitar laços entre dois mundos gravemente distantes. Graduado em estudos econômicos pela Darmouth College, em 1930, acabou não demonstrando muita inclinação para os negócios, preferia as artes e a política, tornando-se um exímio articulador entre esses dois universos. Em termos culturais, tornou-se um profundo conhecedor da produção artística latinoamericana durante o período em que fora presidente do Museu de Arte Moderna (MOMA) de Nova Iorque, bem como enquanto conselheiro do Metropolitan 666

TOTA, Antônio Pedro. O imperialismo sedutor: A americanização do Brasil na época da Segunda Guerra Mundial. São Paulo: Cia. Das Letras, 2000, p. 180.

389

Museum, na mesma cidade. Referida produção permitiu-lhe contato com representações artísticas que, mais profundamente, revelavam aspectos cruciais sobre as identidades sociais partilhadas nessas complexas e, para ele, fascinantes sociedades. Por outro lado, seu envolvimento com os setores industriais e financeiros durante as décadas em que lidou ativamente com o setor empresarial, a frente dos negócios de sua família, permitiu-lhe tanto o estabelecimento de redes de contato com os mais importantes empresários dentro e fora dos EUA, como poder de articulação frente a classe política, sobre a qual exercia imensa influência. O contato com sociedades latino-americanas a fim de estreitar relações com o governo dos EUA já era uma tradição de sua família, segundo nos esclarece

Maria

Gabriela

Marinho,

que

estudou

sua

influência

no

estabelecimento de políticas de saúde pública no Brasil por meio da atuação da Fundação Rockefeller. A fundação foi criada em 1913 por John Davison Rockefeller Nixon, também fundador da Standard Oil, a primeira companhia petrolífera dos EUA e que em pouco tempo controlaria 90% de suas refinarias, tornando-se a maior empresa de petróleo do mundo, mantendo um monopólio sobre o setor pelo menos até 1911 quando por decisão da Suprema Corte foi desmembrada em outras 34 empresas que continuaram sob seu controle, como a Amoco, Atlantic, Chevron, Exxon e a Mobil, fazendo de John Rockefeller o homem mais rico do mundo, chegando a cifra até hoje insuperável de 318,3 bilhões de dólares. Dedicando-se ativamente à filantropia, sua fundanção estreitou laços com países periféricos, fundamentalmente com sociedades latino-americanas com o objetivo de fomentar a implementação do modelo sanitarista estadunidense para a contenção internacional da febre amarela e da malária. 667 Continuador portanto de uma já estabelecida tradição, como diretor do OCIAA as estratégias propostas por Nelson Rockefeller contariam com a articulação das dimensões entendidas por ele como fundamentais nas relações entre EUA e América Latina: o papel da cultura como elemento articulador entre interesses econômicos e estratégias políticas, percebendo-a tanto na sua 667

MARINHO, Maria Gabriela. Norte-americanos no Brasil: uma história da Fundação Rockefeller na Universidade de São Paulo (1934-1952). São Paulo: Autores Associados; Universidade São Francisco, 2001.

390

dimensão econômica, como bem de consumo de massa, quanto a partir de seu potencial de instrumentalização política. Segundo Cary Reich, biógrafo de Rockefeller, também seu envolvimento com as atividades empresariais, no interesse dos negócios de sua família, bem como com a Fundação Rockefeller, permitiram-lhe conhecer de perto países latino-americanos como Brasil e Argentina668, centrais nas futuras estratégias elaboradas pelo OCIAA. Neste sentido, Marquilandes Borges de Souza esclarece que Somente em meados da década de 1930, Nelson iniciou verdadeiramente seu envolvimento com as empresas da família e, como consequência, entrou em contato com seus investimentos nos países da América Latina. Suas primeiras viagens para o território latino-americano ocorreram como representante oficial dos Rockefeller.669

A própria percepção revelada nos expedientes do escritório, aqui analisados,

de

que

políticas

culturais

estadunidenses

deveriam

focar

primordialmente México, Brasil e Argentina, demonstram que critérios como o papel econômico desempenhado por esses países foi determinante, bem como a aliança entre estratégias governamentais e interesses de grupos empresariais nos EUA, e desses com empresários latino-americanos que conformariam o elo de conexão que, por sua vez, tornaria possível a fluência e influência dessas políticas. Gerard Colby e Charlotte Dennett, também estudiosos da vida de Rockfeller, chamaram a atenção para o fato de suas atividades empresariais terem sido fundamentais para a elaboração de suas primeiras propostas sobre as relações entre EUA e América Latina, com vistas ao estabelecimento de uma nova postura de política externa a partir da constatação de que, frente à nova configuração que vinha ganhando o Velho Mundo com a expansão do nazismo e de sua presença já visível na América Latina, o estreitamento das relações hemisféricas seria vital para os interesses de segurança nacional 670. 668

REICH, Cary. The life of Nelson A. Rockfeller: worlds to conquer (1908-1958). New York: Doubleday, 1996. 669

SOUZA, Marquilandes Borges de. Rádio e propaganda política: Brasil e México sob a mira norte-americana durante a Segunda Guerra. São Paulo: Annablume, FAPESP, 2004, p. 36. 670

COLBY, Gerard; DENNET, Charelotte. Seja feita a vossa vontade: a conquista da Amazônia – Nelson Rockefeller e o evangelismo na Idade do Petróleo. Rio de janeiro, São Paulo: Record, 1998.

391

Não apenas isso, Nelson Rockefeller foi educado no seio de uma família profundamente evangelista; logo, manifestava uma cosmovisão para a qual o espectro político seria a via de realização do Destino Manifesto, da missão evangelizadora, messiânica e salvacionista iniciada pelos founding fathers que almejavam alcançar a terra prometida – a city upon a hill -, a partir de onde redimiriam os demais povos da sua condição de atraso e incivilidade, apontandolhes o caminho de onde adviria a salvação pela via do progresso. De acordo com Pedro Tota, a América Latina seria o “Destino Manifesto de Nelson Rockfeller”671. Produto dessa percepção, bem como de sua influência sobre a classe política estadunidense, foi a formação de um grupo composto por prestigiados empresários, financistas, intelectuais e homens das artes, em 1938, que sob a liderança de Rockefeller passou a elaborar propostas para a adoção de novas políticas culturais, com vistas à aproximação entre as duas realidades, tendo a cultura como vetor dessas conexões. De acordo com Pedro Tota Durante a campanha para as eleições de 1940, dois grupos haviam formulado propostas diferentes para uma política com a América Latina. O primeiro deles era liderado por Sumner Welles, subsecretário de Estado, auxiliado por Adolf Berle, assistente do secretário, e pelo líder da União Pan-Americana, Leo Rowe. O segundo (...) foi organizado por Nelson Rockfeller, e não era tão conhecido, nem oficial, mas começava a ser notado nos meios políticos. O grupo se autodenominava Junta, numa referência às ditaduras na América Latina. A personalidade de destaque na Junta era Beardesley Ruml – tesoureiro da Macy’s, conhecida loja de departamentos nova-iorquina -, que se converteu no elo entre Rockefeller e Washington. Harry Hopkins, secretário do Comércio e alter ego do presidente, apresentou Rockefeller a Roosevelt, que, de olho na reeleição, aceitou o convite do magnata para participar de um programa de rádio transmitido em ondas curtas para a América Latina, diretamente do MOMA. A partir daí, a projeção política de Nelson foi notável. 672

A historiadora Érica Gomes Daniel Monteiro, ao analisar as relações entre a propaganda comercial da revista “Seleções Reader’s Digest” e as estratégias do OCIAA, em sua dissertação de mestrado, nos informa que No grupo liderado por Nelson Rockefeller, encontravam-se homens como Beardesley Ruml, tesoureiro da R. H. Macy’s – grande loja de departamento de Nova Yorque – Jay Crane, tesoureiro da Standart Oil de Nova Jersey, Wally Harrison, Hugh Robertson, gerente do Rockefeller Center, Robert Hutchins, da 671

TOTA, Pedro. Op. Cit. p. 41.

672

Ibid., p. 47.

392

Universidade de Chicago, o publicitário William Benton e Joseph Rovensky, do Chase Bank.673

O ano de 1940 foi determinante para que este grupo, liderado por Nelson Rockefeller, ascendesse às mais altas esferas de poder em Washington. Pleiteando sua terceira reeleição no pleito realizado neste mesmo ano, Roosevelt ganhou o apoio de certos grupos republicanos e de uma fatia expressiva do empresariado ao defender uma maior aproximação dos EUA com as principais repúblicas latino-americanas, em nome da defesa hemisférica frente ao perigo do nazismo que espreitava a América. Com este discurso, a candidatura Roosevelt – democrata - ganhou o apoio imediato de Rockefeller – republicano - que, pessoalmente, doou 25.000 dólares para a campanha do Partido Democrata. Com sua reeleição, sagrada por 54% dos votos válidos, o apoio do grupo liderado por Rockefeller seria ainda mais importante. No estudo que empreendeu sobre o uso do rádio para a difusão propagandística das políticas estadunidenses durante a Segunda Guerra Mundial, Marquilandes Borges de Souza revelou que o grupo tinha como objetivo claro a elaboração de um plano de medidas que chegou às mãos do presidente Roosevelt por intermédio do Secretário de Comércio Harry Lloyd Hopkins, e que constituiu a base de um memorando entregue à Comissão de Assuntos Interamericanos do governo dos EUA.674 O plano – um conjunto de medidas políticas e econômicas para a América Latina - fora elaborado durante as reuniões que a Junta realizava no apartamento de Nelson Rockfeller, na Quinta Avenida. Diante da penetração do capital alemão nas economias e no comércio latino-americano, que abriam caminho para uma crescente influência do germanismo nessas sociedades, seria imperativa a readequação da política interamericana praticada pelos EUA às aspirações nacionalistas manifestas no continente, ao invés de seguir se opondo 673

MONTEIRO, Érica Daniel. A guerra como slogan: Visualizando o Adversiting Project na propaganda comercial da revista Seleções do Reader’s Digest (1942-1945). Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro, mar. 2006, p. 45. 674

SOUSA, Marquilandes Borges de. Semear aos quatro ventos: O uso do rádio pela propaganda política dos Estados Unidos durante a Segunda Guerra: os casos do Brasil e do México. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2002, dissertação de Mestrado.

393

a elas. A proposta do grupo liderado por Rockefeller, conforme demonstra Pedro Tota, consistia em uma série de apontamentos sobre a necessidade de se promover o aumento do fluxo de investimentos do setor privado estadunidense em países latino-americanos, sendo necessária uma aliança entre governo e classes empresariais dentro dos EUA para o delineamento de estratégias não só para a penetração de mercados, mas para sua utilização como meio de difusão de valores de cooperação hemisférica, por meio de trocas culturais. O esforço demandaria o estabelecimento de uma nova política tributária para as exportações, uma presença maior da diplomacia estadunidense junto aos governos latino-americanos e políticas culturais que integrassem todos esses interesses e difundissem-nos como valor, na forma de bens simbólicos. Também tratava de trocas científicas e do uso da educação como via também da aproximação que julgavam essencial, motivo pelo qual estava ainda em sua perspectiva aproximar universidades estadunidenses de instituições de ensino na América Latina, bem como difundir seu modelo de ensino para a elaboração de novas políticas educacionais nessas sociedades.675 O plano foi entregue por Nelson Rockefeller, a Harry Hopkins, no dia 14 de junho de 1940, mesmo dia em que as tropas da Whermacht tomavam Paris. Marquilandes informa que para que o relatório da Junta chegasse às mãos de Roosevelt, um longo percurso teve que ser percorrido. Eles [a Junta], há algum tempo, buscavam um canal para chegar ao presidente Franklin Roosevelt para apresentarem suas idéias sobre a América Latina. Próximo ao Natal de 1938, Ruml contactou Harry Hopkins, Secretário de Comércio, dizendo a ele para ouvir as opiniões de Nelson sobre o continente latino-americano, porém o encontro pretendido não ocorreu. Ao mesmo tempo, outro possível contato de Rockefeller com o presidente era Ana Rosemberg. Ela trabalhava neste momento com Nelson, mas havia sido uma assessora próxima de Roosevelt e, por isso, tinha as portas abertas da Casa Branca. Foi Rosemberg, em nome de Rockefeller, quem convidou o presidente, em março de 1938, para participar, de uma transmissão radiofônica, na inauguração do novo edifício do Museu de Arte Moderna. Apesar deste primeiro contato, Nelson não teve oportunidade de expor ao presidente suas opiniões acerca da América Latina. Em 14 de julho de 1940, Hopkins, que havia pedido que as idéias do grupo fossem apresentadas em um relatório, finalmente se reuniu, na Casa Branca, com os membros da Junta. Neste encontro, foi lido o documento Hemisphere Economic Policy, produzido por Nelson, seu irmão Laurence Rockefeller, Joseph C. Rovensky e Beardsley Ruml.676 675

TOTA, Pedro. Op. cit.

676

SOUZA, Marquilandes Borges de. Rádio e propaganda política: Brasil e México sob a mira norte-americana durante a Segunda Guerra. Op. Cit. pp. 38 e 39.

394

Ao tomar o plano em mãos, Hopkins indicou Rockefeller a entrega-lo, pessoalmente, ao próprio Roosevelt. No dia seguinte, uma versão mais sucinta do plano da Junta, o memorando Hemisphere Economic Policy, era encaminhada por Roosevelt à Comissão de Assuntos Interamericanos, composta pelos secretários da Agricultura – Henry Wallace -, do Comércio – Hopkins -, de Estado – Cordel Hull -, e do Tesouro – Henry Morgenthau -, com uma indicação expressa de que seus pareceres deveriam ser elaborados até o dia 20. O estudo de Donald W. Rowland esclarece que o documento se tornou a pedra fundacional da criação da agência, subordinada diretamente ao Conselho de Segurança Nacional, que teria como incumbência promover a colaboração hemisférica aproximando EUA e América Latina por meio de projetos focados em suas relações econômicas e culturais, que envolvessem ambas as realidades677. A integração em questão tinha uma via notadamente assimétrica, na medida em que a aliança entre setores empresariais e governo nos EUA tinha o claro objetivo de ganhar o mercado latino-americano, perpetuando-se no mundo pós-guerra, bem como de frear o avanço nazista no hemisfério propondo uma via pacífica para o tratamento do fenômeno do antiamericanismo. O documento continha ainda um tom grave de crítica às políticas pan-americanas adotadas até ali pelos EUA, na defesa por medidas mais diretas que pudessem, sob o patrocínio financeiro e pela liderança moral dos EUA, tornar a América Latina mais competitiva pela via da penetração de investimentos norteamericanos, que por sua vez freariam a influência nazista no continente. Dentre essas medidas, concretamente o memorando defendia a redução das tarifas de importação de produtos fabricados em repúblicas latino-americanas, esforços para a implementação de redes de transporte que viabilizassem o fluxo de mercadorias e o escoamento da produção entre ambas as realidades, vultosos investimentos cuja finalidade seria a de assegurar a produção de matériasprimas essenciais à indústria dos EUA e a revisão dos cálculos da dívida externa 677

ROWLAND, Donald W. (dir.). History of the Coordinator of Inter-American Affair: historical report on war administration. Washington: Government Printing Office, 1947.

395

não mais de acordo com os interesses puramente fiduciários do credor; mas das reais possibilidades de pagamento dos países devedores. 678 Para que o programa fosse viável, um pacto de sangue deveria compor os esforços do governo federal e do empresariado nos EUA, a mais importante aliança estratégica do programa e, de acordo com o entendimento da Junta, a única capaz de fazer frente tanto à influência nazista quanto ao sentimento antiamericano nas “outras américas”. Sobretudo, seria necessário aos homens do governo e de negócios, incumbidos da elaboração das linhas-mestras das relações entre EUA e América Latina, um conhecimento profundo da constituição cultural dessas realidades, bem como de suas reais necessidades, algo que, segundo Rockefeller, até ali, nunca teria sido praticado. Pedro Tota identificou duas notáveis vantagens da proposta apresentada pela Junta em relação ao grupo liderado por Sumner Welles: o aporte financeiro da maior fortuna do planeta (da família Rockefeller) e da relativa independência que o grupo gozava em relação à burocracia do Estado norte-americano. Rockefeller colocava em prática a experiência que tinha obtido em suas viagens pelos campos da Standard Oil, juntamente com Rovensky. Nessas viagens, ele percebera a necessidade urgente de reformular a relação da empresa com os 679 habitantes dos países “hospedeiros”.

E foi o grupo de Rockefeller, não o de Sumner Welles, que venceu a contenda. Contudo, Marquilandes esclarece que de 15 de julho, quando Roosevelt enviou o relatório da Junta aos seus secretários, até 16 de agosto, quando oficializara a agência, houve intensa luta política para a definição de seu diretor, ocupando Rockefeller o terceiro lugar na lista encaminhada a Roosevelt680. O processo de formação da nova agência foi conduzido por James Forrestal, que indicara para o cargo de coordenador, em primeiro lugar, William Clayton, presidente da Anderson-Clayton e descartado por Roosevelt por ter sido opositor do New Deal; e em segundo lugar Ferdinand Eberstadt, banqueiro descartado por suas declarações comumente polêmicas. Apesar de novo e 678

TOTA, Pedro. Op. Cit. p. 49.

679

Ibid. pp. 48 e 49.

680

SOUZA, Marquilandes Borges de. Op. Cit. p. 40.

396

republicano, o jovem milionário tornava-se coordenador da nova agência criada pela administração Roosevelt.

4.1.1 A criação do Birô Interamericano “O papel desta agência era coordenar os diferentes projetos norte-americanos para a América Latina e, tinha como objetivo final, buscar garantir o apoio dos latino-americanos à causa estadunidense definida pelos princípios da solidariedade hemisférica." Marquilandes Borges de Souza681

Com apenas 32 anos, o jovem magnata iniciava sua primeira aventura política em lugar privilegiado da administração Roosevelt com a criação, aos 16 de agosto de 1940, do Office for Coordination of Commercial and Cultural Relations beetween the Americas, dirigido por Rockefeller e que, aos 30 de julho de 1941, por força de uma ordem executiva teria sua nomenclatura mudada para Office of the Coordinator of Inter-American Affairs, o OCIAA. A Junta, com isso, mudava-se de Nova Iorque para Washington e se instalava no mesmo edifício do Departamento de Comércio, chefiado por Harry Hopkins. O americanismo seria, a partir deste momento, fabricado pelo OCIAA no intuito de promover os valores da tríade capitalismo-liberalismo-democracia para formações sociais entendidas como inconclusas ou por serem “civilizadas”; dentre as estratégias, ficava claro o objetivo de associar todo o tipo de antiamericanismo à influência nazista na América Latina, construindo imagens ficcionais de cooperação e anulando um denso e complexo passado de políticas imperialistas. Segundo Marquilandes Ela teria o importante papel de coordenar os projetos norte-americanos para a América Latina e, indiretamente, deveria, das mais diferentes maneiras, reafirmar o discurso da solidariedade hemisférica no continente.682

681

Ibid. p. 41.

682

Ibid. p. 35.

397

De acordo com o Summary of the activities of the Office of the Coordinator of Inter-American Affairs, a ordem executiva que em julho de 1941 revogou a ordem que em agosto de 1940 criou a agência, estabelecia como objetivos formais do OCIAA: a. Serve as the center for the coordination of the cultural and commercial relations of the Nation affecting Hemisphere defense. b. Formulate and execute programs, in cooperation with the Department of State which, by effective use of governmental and private facilities in such fields as the arts and sciences, education and travel, the radio, the press, and the cinema, will further the national defense and strengthen the bonds between the nations of the Western Hemisphere. c. Formulate, recommend, and execute programs in the commercial and economic fields which, by the effective use of governmental and private facilities, will further the commercial well-being of the Western Hemisphere. d. Assist in the coordination and carrying out of the purposes of Public Resolution No. 83 approved June 15, 1941, entitled “To authorize the Secretaries of War and of the Navy to assist the governments of American republics to increase their military and naval establishments, and for other purposes.” e. Review existing laws and recommend such new legislation as may be deemed essential to the effective realization of the basic cultural and commercial objectives of the Government’s program of Hemisphere solidarity.683

Em termos primários, o trabalho do OCIAA seria o de coordenar o trabalho de outras agências, tanto públicas quanto privadas, interessadas nas relações interamericanas desde que essas, por sua vez, possibilitassem a articulação entre os valores da solidariedade hemisférica e os interesses de segurança nacional. Não havendo agências incumbidas dos projetos elaborados e de interesse do escritório, este seria incumbido de todas as etapas necessárias a sua consecução. The work of the Office is primarily that of coordinating the activities of public and private agencies interested in inter-American affairs, in conformity with the general policy of strengthening hemisphere solidarity in the interest of national defense. The Office of the Coordinator in all cases seeks to use existing machinery and personnel, both public and private, in carrying out the projects designed to implement the good neighbor policy. The Office of the Coordinator itself administers projects in cases where there is no organization or agency to carry out the proposed work. 684

Rockefeller aplicou, na nova empreitada política, o mesmo modus operandi que utilizava em seus negócios, ou seja, de forma excessivamente 683

Documento 1920-A; Summary of the activities of the Office of the Coordinator of InterAmerican Affairs, pp. 1 e 2. Anexos. 684

Documento 1920-A; Summary of the activities of the Office of the Coordinator of InterAmerican Affairs, p. 2. Anexos.

398

centralizadora, dispensou tratamento implacável a todos aqueles que se opuseram de alguma forma aos seus desígnios. A organização semimilitar da Fundação Rockefeller modelou o funcionamento da agência capitaneada por Nelson. Ele era o centro, e não permitia que ninguém ofuscasse sua liderança. Quando isso acontecia, o jovem Rockefeller, cioso de seu poder, alicerçado em uma das maiores fortunas do planeta, movia todas as forças para destruir seu possível oponente. Sob a aparência democrática das reuniões do Office escondia-se o autoritarismo de seu líder.685

A extensão de poder alcançado por Rockefeller acabou por colocar-lhe em rota de colisão com o subsecretário Sumner Welles e os interesses do Departamento de Estado, que já levava a cabo um conjunto de políticas culturais para a América Latina. Desta forma, resultaram inevitáveis os atritos entre o escritório (já desde sua criação) e, mais especificamente seu diretor, com o Departamento de Estado. No entanto, segundo entendimento manifesto pelo grupo de Rockefeller, tais políticas não seriam adequadas à nova realidade, sobretudo após a invasão nazista da França e o bloqueio inglês levantado em torno do continente europeu, isso porque os mercados latino-americanos seriam brutalmente afetados e os EUA não dariam conta de absorver (sozinhos) as exportações de países como o Brasil. O colapso eminente resultaria em oportunidades ainda mais concretas de o nazismo se expandir por sobre o hemisfério ocidental, com o argumento de que seria a via necessária para a superação do decadente capitalismo liberal que teria levado, caso este quadro se confirmasse, a América Latina à ruína econômico-social. O tratamento proposto pelo grupo de Rockefeller prometia livrar a América Latina do espectro tanto do nazismo quanto do comunismo: A América Latina se incorporaria ao mercado norte-americano oferecendo o imenso potencial de seus recursos naturais, contribuindo na construção da poderosa máquina de guerra que fazia parte dos planos, ainda não muito explícitos, do governo rooseveltiano. O desemprego desapareceria dos países latino-americanos e, com ele, o campo para que nazistas e socialistas disseminariam suas idéias. 686

Outro tipo de mal estar foi criado em razão da necessidade de os projetos do escritório serem submetidos à aprovação do Departamento de Estado, 685

TOTA, Pedro. Op. Cit. p. 51.

686

Ibid. pp. 52 e 53.

399

chefiado pelo secretário Cordel Hull, o que na prática pouco ocorria dado o grau de autonomia com que operava o escritório na pessoa de seu coordenador. Isso porque quase nunca Nelson Rockefeller consultava Cordel Hull, cujas áreas de atuação eram constantemente “invadidas” pelo escritório, desprestigiando gravemente o secretário frente à Franklin Delano Roosevelt. À frente do “Birô Interamericano” - como ficou conhecido o escritório no Brasil -, Nelson Rockefeller compôs uma equipe cujos membros faziam parte também de significativos grupos econômicos nos EUA, com conexões importantes na América Latina, entre empresariado e esferas governamentais. As atividades do OCIAA cobriram uma gama imensa de realidades. Segundo o historiador Gerson Moura, atuou direta ou indiretamente em cerca de 20 países, mobilizando, em 6 anos de atividades, cerca de 140 milhões de dólares.687 A estrutura organizacional do escritório, ainda na forma inicial do Office for Coordination of Commercial and Cultural Relations between the Americas, composto por três divisões (Divisão Comercial e Financeira, Divisão de Comunicações e Divisão de Relações Culturais), revela as frentes a partir das quais, dali por diante, seriam prioritárias para o grupo encarregado de fomentar a hemisphere economic policy, a integração pela via do comércio e das finanças entre EUA e América Latina, bem como de elaborar e difundir pela via da cultura identidades sociais que possibilitassem esse estreitamento, consumado na forma político-ideológica. Uma divisão de comércio e finanças tratava das seções de exportações e transportes; a divisão de comunicações, cuja importância era notável frente às ações culturais que deveria promover, gerenciava seções de cinema, esportes, imprensa, rádio e viagens; a divisão de relações culturais mantinha seções de arte, educação, literatura, música etc. Criada posteriormente, a divisão de saúde, na esteira dos projetos de aproximação já elaborados pela Fundação Rockefeller, foi uma espécie de continuadora de sua experiência por meio da implementação de diversos programas sanitários.

687

MOURA, Gerson. Tio Sam chega ao Brasil: A penetração cultural americana. São Paulo: Brasiliense, 1988, passim.

400

Em 1941, quando o Office of the Coordinator of Commercial and Cultural Relations Between the American Republics deu lugar ao OCIAA, suas operações eram divididas em quatro categorias, segundo a classificação elaborada e aplicada por Rockefeller: desenvolvimento financeiro e comercial, intercâmbio cultural, comunicações, bem-estar civil e social; que, por sua vez, deram lugar às divisões que desenharam as primeiras ramificações do OCIAA. A partir das divisões,

deu-se

uma

subdivisão

de

esforços

em

seções;

contudo,

invariavelmente as seções passavam a ser designadas como divisões, o que não alteraria a hierarquia que as submetia às divisões originárias, como é o caso das sessões de imprensa, rádio, cinema etc., que passaram a ser referidas como divisões. Quanto aos projetos que administrou, dos quais se incumbiram agências governamentais, privadas ou o próprio escritório diretamente, trabalhou-se com três modalidades: projetos que careceriam de resultados emergenciais, projetos que demandariam resultados em longo prazo e projetos que contassem, concomitantemente, com etapas emergenciais e de longo prazo.688 O OCIAA estava representado nos países centrais da América Latina por meio de agências e subcomitês de apoio nas principais cidades do continente, com suporte direto das embaixadas estadunidenses bem como do empresariado que nessas sociedades representavam o capital privado norte-americano. É o que nos esclarece, no caso do Brasil, Érica Monteiro, revelando que No Brasil, o Office tinha como representante Berent Friele, que contava com a colaboração da embaixada norte-americana e tinha o apoio de um comitê de coordenação formado por executivos representantes de empresas, tais como General Eletrics, Standard Oil, Metro Goldwin Mayer, Light and Power, The National City Bank of New York. Sediado no Rio de Janeiro, tinha uma agência em São Paulo e subcomitês de apoio em Belém, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.689

Os esforços do OCIAA, dados em diferentes frentes, prescindiram do uso de instrumentos que fossem capazes de revelar as preferências do público latino-americano. Para isso, o escritório contratou a equipe de George Gallup, pesquisador da opinião pública e cuja tarefa passou a ser o levantamento, em 688

Documento 1920-A; Summary of the activities of the Office of the Coordinator of InterAmerican Affairs, p. 2. Anexos. 689

MONTEIRO, Érica Daniel. Op. cit. pp. 47 e 48.

401

toda a América Latina, de uma série de predileções; sobretudo qual seria o veículo de comunicação mais eficiente segundo as estratégias do OCIAA - rádio, televisão, cinema ou mídia impressa. Também os EUA foram campo de atuação dos pesquisadores, desejosos por saber da opinião dos americanos (em especial dos empresários) em relação à América Latina. É preciso dizer que a operação contou com a oposição, de forma veemente, de Sumner Welles e do Departamento de Estado, por conta de seu caráter excessivamente comercial.

4.1.2 A Divisão Comercial e Financeira “... Cerca de 40% do mercado exportador latino-americanbo está paralisado por causa da guerra. Isso se traduz num grande perigo.” Franklin Delano Roosevelt 690

A Divisão Comercial e Financeira atuava nos campos da economia, finanças e relações comerciais entre EUA e demais repúblicas americanas, bem como das relações que essas repúblicas mantinham entre si. Trabalhou incisivamente em mecanismos que pudessem amenizar a dívida externa de algumas repúblicas e, com isso, minar a origem de graves ressentimentos que pudessem fomentar ainda mais o sentimento antiamericano; na criação do Banco Interamericano e na promoção de facilidades de crédito para o incremento das relações comerciais, privadas ou governamentais, entre as repúblicas latino-americanas.691 Parte significativa do trabalho da Divisão Comercial e Financeira consistiu na colaboração com outros departamentos do governo em programas cuja finalidade era a de estreitar os laços entre EUA e América Latina como, por exemplo: a representação de empresas estadunidenses na América Latina a fim de minar o aporte de ajuda financeira proveniente de “representações antiamericanas”; a criação da Comissão Interamericana de Desenvolvimento, composta por representações das 21 repúblicas latino-americanas e presidida 690

Carta de Francklin Delano Roosevelt ao Conselho Nacional de Defesa, 27 set. 1940, in: ROWLAND, Donald (dir.). op. cit. p. 12, cit. por TOTA, Antonio Pedro. Op. Cit. p. 52. 691

Documento 1920-A; Summary of the activities of the Office of the Coordinator of InterAmerican Affairs, p. 2. Anexos.

402

por Nelson Rockefeller com o objetivo de estimular o comércio interamericano e promover a importação, por parte dos EUA, de produtos não competitivos produzidos pela indústria latino-americana; a criação de um Serviço de Assessoria Comercial destinado a produtores latino-americanos interessados na manufatura de bens de consumo destinados ao mercado estadunidense; a implementação de um Programa de Treinamento para a Aviação que qualificaria, nos EUA, pilotos, mecânicos, instrutores de mecânicos e engenheiros aeronáuticos latino-americanos para o incremento das operações comerciais aeroespaciais; a realização de pesquisas agrícolas envolvendo Brasil, Costa Rica, Cuba, Honduras, México e Peru e com vistas ao desenvolvimento de culturas tropicais que pudessem complementar a produção agrícola de zona temperada, consumida nos EUA; a realização de pesquisas básicas de mercados latino-americanos em 20 países buscando o detalhamento de sua constituição populacional, renda dos consumidores e hábitos de compra e que pudessem estimular o empresariado estadunidense a expandirem seus negócios em direção a esses mercados; e a criação da Inter-American Escadrille, cujo objetivo era o de desenvolver a aviação civil, em escala local e internacional, e com isso viabilizar um intercâmbio comercial mais ágil entre mercados latinoamericanos e os EUA. 692

4.1.3 A Divisão de Educação “Um jovem chamado Nelson Rockefeller havia sido nomeado para uma comissão sobre assuntos interamericanos, que incluía até dinheiro para bolsas. No final do terceiro ano, quando ainda nem tinha que escrever minha tese, me perguntaram para onde gostaria de ir.” Richard Morse693

692

Documento 1920-A; Summary of the activities of the Office of the Coordinator of InterAmerican Affairs, pp. 3-6. Anexos. 693

MORSE, Richard, entrevista a Adriana Lopez; cit. por MOTA, Carlos Guilherme; “Cultura e política da boa vizinhança: dois artistas norte-americanos no Brasil”; in: COGGIOLA, Osvaldo (org.). Segunda Guerra Mundial: um balanço histórico. São Paulo: Xamã, 1995, p. 500.

403

Dessa estrutura, destacamos inicialmente a Divisão de Cultura ou Divisão de Ciência e Educação, chefiada pelo professor Robert Caldwell, que dirigia a Faculdade de Humanidades do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e que, em estreita relação com o Departamento de Estado, promoveu a vinda de estudantes latino-americanos para as universidades estadunidenses, não por acaso em áreas de conhecimento estratégicas para o esforço de guerra e para o desenvolvimento econômico, não apenas economia, comércio, indústria e agricultura; mas também construção naval, siderurgia, armamentos e fabricação de aviões694. Sobre o programa de intercâmbio estudantil, o Summary of the activities of the Office of the Coordinator of Inter-American Affairs, elaborado em 1941, o caracterizava como: A broad program of student interchanges, designed to achieve a maximum exchange of knowledge and understanding among scholars, students, and specialists in all the American Republics (…). The project in this program include, among others: 1. An interchange of scholars, scientists, engineers, writers, artists, and other creative workers in cooperation with the Committee for Inter-American Artistic and Intellectual Relations. 2. An interchange of state, provincial, and municipal administrators between the United States and various Latin American countries to give them opportunities for study and research in government. 3. Placing of Latin American students now attending United States schools and colleges in selected private homes in this country during their 1941 summer vacations. In addition, a group of United States students has been sent to Brazil, Peru, Colombia, Cuba, and Mexico for a period of 10 weeks during the summer of 1941.695

A seção patrocinou uma série de publicações, seja de autores latinoamericanos que dessa forma foram apresentados a leitores estadunidenses, seja na forma de guias turísticos, livros de História e mapas da América Latina para os mais diversos públicos dentro dos EUA. A divisão esteve à frente do projeto de preparação de um mapa de toda a América Latina, elaborado pela American Geographical Society, junto da Coast and Geodetic Survey e do Departamento de Estado, e que além de constituir um importante recurso estratégico, em 694

TOTA, Pedro. Op. Cit. p. 81.

695

Documento 1920-A; Summary of the activities of the Office of the Coordinator of InterAmerican Affairs, pp. 6 e 7. Anexos.

404

função de sua escala de 1:5.000.000 e margem de erro de 3,5%, suplantou a proeminência do German Stieler Map, até ali considerado o melhor mapa já elaborado.696 Outra atividade de fulcral importância, levada a cabo pela Divisão de Cultura, por meio de sua Seção ou Divisão de Educação697, foi a introdução, nos currículos das escolas das principais repúblicas latino-americanas, do ensino do idioma inglês, concorrendo, nas realidades onde havia grande número de imigrantes italianos e alemães, com a presença de seus respectivos idiomas no currículo escolar. Houve também um esforço para elaborar um programa de ensino, em escolas nos EUA, que levasse em consideração temas latino-americanos, promovendo a formação de educadores contemplando este “novíssimo” repertório temático.698 A seção de educação promoveu a mostra de obras de arte dos principais museus e galerias dos EUA em espaços expositivos latino-americanos como é o caso, em 1941, de telas que compunham o acervo do Brooklyn Museum, do Metropolitan Museum, do Museum of Modern Art e do Whitney Museum, exibidas nas principais cidades da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela. 699 Não apenas obras, mas artistas foram também “objeto de troca” e chegaram a desempenhar o papel de agentes da política da boa vizinhança, como no caso do escultor Jo Davidson que, patrocinado pelo OCIAA, percorreu 10 países da América do Sul executando bustos de seus presidentes. As obras foram expostas, em seguida, tanto em museus e galerias nos EUA quanto nas principais repúblicas latino-americanas.700

696

Documento 1920-A; Summary of the activities of the Office of the Coordinator of InterAmerican Affairs, p. 8. Anexos. 697

A estrutura é referida, documentalmente, de ambas as formas.

698

Documento 1920-A; Summary of the activities of the Office of the Coordinator of InterAmerican Affairs, p. 6. Anexos. 699

Documento 1920-A; Summary of the activities of the Office of the Coordinator of InterAmerican Affairs, p. 8. Anexos. 700

Documento 1920-A; Summary of the activities of the Office of the Coordinator of InterAmerican Affairs, p. 9. Anexos.

405

Escavações arqueológicas estiveram também sob os auspícios da seção de educação que em documento datado de 1941 dava conta da existência de 10 projetos envolvendo o American Museum of Natural History e o Instituto de Pesquisa Andina e propondo a escavação, em cooperação com grupos provenientes das repúblicas da região andina, de sítios em regiões conhecidas, locus de grandes civilizações andinas e escavadas a fim de preencher lacunas sobre o período pré-colonial, primordialmente enfocando deslocamentos populacionais, produção de artefatos, arte rupestre, desenvolvimento técnico etc. O documento também informava que, numa segunda etapa quando findados os projetos (cada qual levaria em torno de um ano para ser ultimado), seriam privilegiados lugares ainda não explorados a fim de serem localizados novos sítios.701

4.1.4 Comunicações e Relações Culturais “Nosso crescente contato, já agora não só econômico e político, mas também cultural, com os Estados Unidos é um tema ao mesmo tempo inquietante e sugestivo para a imaginação. Não falta quem se sobressalte ante o espetáculo desse intercâmbio cada vez mais íntimo e onde a idéia já tem um lugar considerável – quase direi proeminente – como ante um perigo mortal para nossas tradições autênticas, nosso caráter nacional, nosso ritmo de vida, nossa própria razão de existir.” Sérgio Buarque de Holanda702

Efetivamente, as divisões incumbidas da elaboração e difusão de mensagens positivas a respeito das relações EUA & América Latina eram as de comunicações e de relações culturais, mais firmemente engajadas na elaboração de notícias e de materiais de divulgação cultural que pudessem contrapor a propaganda elaborada pelo Eixo e que chegavam a públicos latinos.

701

Documento 1920-A; Summary of the activities of the Office of the Coordinator of InterAmerican Affairs, p. 9. Anexos. 702

HOLANDA, Sérgio Buarque de; “Considerações sobre o americanismo”; in: HOLANDA, Sérgio Buarque de. Cobra de Vidro. São Paulo: Perspectiva; Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, 1978, pp. 23 e 24.

406

A propaganda germânica propriamente contra os EUA teve início após sua entrada na guerra, uma vez que as rádios e imprensa escrita alemãs passavam a tentar cooptar os públicos latino-americanos enaltecendo o nacional-socialismo

como

uma

via

de

resistência

latino-americana

ao

“imperialismo ianque”. Mas as estratégias culturais estadunidenses também eram movidas contra a propaganda socialista, cuja crítica às desigualdades e antagonismos do capital-trabalho era suplantada pela propaganda do progresso material encarnado pelo modelo estadunidense, passível de incorporação pela via do consumo.

4.1.5 A Divisão de Imprensa “O controle [das notícias] era quase completo, pois a United Press [empresa responsável pela produção do noticiário], na origem, definia qual a ‘informação’ passível de ser divulgada, enquanto a autocensura dos produtores e editores se encarregava de bloquear as notícias de caráter 'duvidoso'” Luciano Klockner703

A Divisão de Comunicações contava com duas sedes, uma em Washington e outra em Nova Iorque, chefiada por nomes expressivos da imprensa estadunidense encarregados de conectar os interesses do Estado com as agências de notícias: o primeiro foi John M. Clark, do Washington Post, substituído por Francis A. Jamieson, da Associated Press; que fizeram chegar à imprensa dos principais países latino-americanos as notícias que tratavam do esforço de cooperação hemisférica liderado pelo governo Roosevelt. A divisão contava com uma seção de imprensa que funcionava de forma a receber notícias dessas repúblicas para difundi-las nos jornais estadunidenses, em menor número; bem como promovendo o intercâmbio entre jornalistas que 703

KLOCKNER, Luciano; “O Repórter Esso e a Globalização: a produção de sentido no primeiro noticiário radiofônico mundial”; Anais do XXIV Congresso Brasileiro de Comunicação. Campo Grande-MS, set. 2001. São Paulo: INTERCOM, 2001. Disponível em: http://reposcom.portcom.intercom.org.br/dspace/handle/1904/4602.

407

visitavam as instalações dos principais jornais e revistas nos EUA e enviando periodistas estadunidenses para conhecer de perto os jornais de países latinoamericanos. A seção de imprensa, sediada em Washington, é descrita no Summary of the activities of the Office of the Coordinator of Inter-American Affairs como um staff de agentes relacionados ao mundo da imprensa e cujo objetivo seria o de render service to newspaper, news agencies, periodicals, and picture services, both of the United States and the other Republics. The purpose of their work is to stimulate publication of news articles and pictures about the United States of news, articles, and pictures from the South.704

Outras estratégias também foram utilizadas para estreitar laços com a imprensa escrita na América Latina, como por exemplo facilitar a exportação de papel para publicações dispostas a integrar o esforço de cooperação ensejado pelo OCIAA, divulgando as mensagens provenientes de suas agências, conforme esclareceram Gerson Moura e Érica Monteiro. 705 Segundo Pedro Tota A Divisão de Imprensa era uma das maiores do Office. Tinha cerca de duzentos funcionários – só nos Estados Unidos – trabalhando em tempo integral, entre eles vários brasileiros, como Orígenes Lessa, Marcelino de Carvalho, Raimundo Magalhães e Carlos Cavalcante. Exerciam quase todas as funções, desde o envio de radiofotos para os maiores jornais do Brasil até a colaboração na distribuição de documentos oficiais, discursos e panfletos: foram mais de 15 milhões de cópias de “Por que nos armamos”, discurso proferido por Roosevelt pouco antes da entrada dos Estados Unidos na guerra, e mais de 2 milhões de exemplares de livretos ilustrados, como Os Estados Unidos na guerra e Heróis verdadeiros, que descreve a atuação dos soldados americanos no front.706

Estando a seção de imprensa a cargo de jornais e revistas, incluindo também em suas estratégias propagandísticas a publicação de brochuras e panfletos, o veículo mais importante e influente produzido pelo OCIAA foi a revista “Em Guarda”, cuja tiragem mensal superava 500.000 exemplares com versões em português, espanhol e inglês, distribuída para vários países latinoamericanos e que, não por acaso, sugeria uma postura defensiva frente aos 704

Documento 1920-A; Summary of the activities of the Office of the Coordinator of InterAmerican Affairs, p. 11. Anexos. 705

MONTEIRO, Érica Daniel. Op. Cit. p. 48 e 40; MOURA, Gerson. Op. cit. p. 34 e 35.

706

TOTA, Pedro. Op. Cit. p. 56.

408

perigos que se agigantavam no horizonte euroasiático e africano, corroborando para a construção da imagem de uma fortaleza democrática norte-americana capaz de guarnecer todo o Hemisfério Ocidental. A relação entre o OCIAA, por meio de sua Divisão de Imprensa, e os veículos de comunicação de massa na América Latina era de tal forma colonialista que se garantiu, por meio da articulação de diversos interesses de caráter privado e governamental, o aporte de materiais jornalísticos que serviriam como matrizes das notícias que, por sua vez, deveriam ser reproduzidas em todo o continente. Ilustra esta tipo de articulação, o projeto aprovado aos 7 de maio de 1942 pelo OCIAA e originário da Divisão de Imprensa que visava a distribuição de material jornalístico pelo Coordination Committee for Brazil. It is proposed that funds be made available to the Coordinator Committee for Brazil for the purpose of establishing and maintaining an adequate flow of news background material and photographic cuts to newspapers and magazines in Brazil, and for the distribution in that country of publications printed in the United States. (…) To disburse news, publications and pictures within Brazil for the purpose of sustaining the union of interests and responsibility among the Republics of the Western Hemisphere, together with the development of items of local interest to be distributed in Brazil; and to report to the Press Division of this Office on the first and fifteenth of each month as to the reception of material distributed and as to observed needs for particular information that should be distributed in Brazil. [o grifo é nosso]707

Desta forma, a imprensa brasileira receberia diretamente do OCIAA, sob os auspícios do Departamento de Estado dos EUA, as matrizes e imagens das notícias que seriam veiculadas nos principais suportes de informação no Brasil, sobretudo a mídia impressa.

4.1.6 A Divisão de Rádio “Radiodifusão, no sentido estrito da palavra, é propaganda; é isso que ‘propaganda’ significa, quando examinado o sentido exato do termo: ‘propaganda’ significa alcançar, fazer conhecido, ir em frente, espalhar novas 707

Project Authorization PR 1110: Distribution of News Material by the Coordination Committee

for Brazil - Press Division, pp. 1 e 2.

409

idéias e insights, armar-se nas frentes de batalhas da mente, fertilizar e destruir, limpar e extirpar, construir e desconstruir.” Horst J. P. Bergmeier e Rainer E. Lotz708

Pode-se dizer que a mídia mais popular no período da Segunda Guerra era de fato o rádio, cuja divisão – a “menina dos olhos de Rockefeller” 709 –, sob a direção do influente Don Francisco, experiente profissional da comunicação, gozava de autonomia tanto quanto a Divisão de Cinema, apesar de subordinada ao Departamento de Comunicações. Sediada em Nova Iorque e posteriormente em Washington, os programas que estavam sob seus auspícios eram produzidos por diferentes estúdios, pagos pela divisão que, com isso, não chegavam diretamente a produzi-los. A Divisão de Rádio estava organizada, de acordo com os expedientes do OCIAA, da seguinte forma: The radio division of the Office of the Coordinator of Inter-American Affairs is made up of two divisions: first, the Latin-American Division, purpose of which is to send programs from this country to Latin America to further cement hemispheric solidarity; and, second, the United States Division, purpose of which is identical but designed to effect same within the United States.710

De acordo com documento de 1941, a Divisão de Rádio operaria da seguinte forma: An extensive program of local long-wave news broadcasts in Latin America, based on the news reports of the United Press and the Associated Press has been inaugurated. United States industrial concerns are sponsoring these programs locally. In addition, arrangements have been made for recording in this country of special programs using talent from the other Republics. The recordings are then distributed to local stations in Central and South America. Arrangements have also been completed for a substantial increase in long-wave re-broadcasts in the United States of programs originating in the other American Republics. In the field of short-wave broadcasts, arrangements have been made for better editing of news broadcasts by all short-wave stations in the United States, and one of the country’s most powerful short-wave stations has agreed to broadcast 700 hours

708

BERGMEIER, Horst J. P.; LOTZ, Rainer E. Hitler’s Airwaves: The inside story of Nazi Radio Broadcasting and propaganda swing. New Haven: Yale University Press, 1997, pp. 6 e 7, cit. por SOUZA, Marquilandes Borges de. Op. cit. p.p. 54 e 55. 709

TOTA, Pedro. Op. Cit. p. 74.

710

Reason for opening of Coordinator of Inter-American Affairs Branch Office in Hollywood OCIAA, s/d, p. 1.

410

a year of special short-wave entertainment, and educational programs to the other American republics.711

A Divisão de Rádio tinha que se defrontar com o avanço das rádios alemãs e italianas sobre repúblicas latino-americanas, primordialmente aquelas que contavam com comunidades de imigrantes de ambos os países e que se empenharam na construção de representações de que os regimes totalitários europeus seriam a única via de resistência ao “colonialismo capitalista europeu” e, após a entrada dos EUA na guerra, ao “imperialismo ianque”. Era o caso, por exemplo, da Rádio Berlim, que operava em ondas curtas e que, já em 1939, oferecia uma ampla programação para públicos latino-americanos, exaltando a cultura germânica e o regime nazista. Só no Brasil, as ondas curtas da Rádio Berlim chegavam a cerca de um milhão de alemães ou descendentes germânicos nos Estados sulistas. As rádios tanto alemãs quanto italianas, cujas transmissões eram irradiadas direto de Berlim e de Roma, valiam-se da baixa difusão das rádios estadunidenses na América Latina tendo-as superado numericamente ainda antes da deflagração da guerra mundial, superando-as também em potência e alcance em razão da existência de densas comunidades ítalo-germânicas nessas realidades, fenômeno que data pelo menos desde o final do séc. XIX, coincidindo com as guerras intestinas que ultimaram a unificação tardia de ambos os países e com a importância econômica que tiveram esses imigrantes nas realidades latino-americanas. O imigrante foi tido, por elites e classes políticas na América Latina, como preconizador da própria modernização das estruturas sociais latino-americanas, signo do progresso, tendo sido fomentada a imigração por meio de incisivas políticas de Estado, o que corroborou para a montagem de um aparato propagandístico para ambos os países de onde provinha a principal mão-de-obra do final do séc. XIX e que prometia expurgar das sociedades latinas os signos do atraso civilizacional - segundo o ideário positivista vigente no período - por meio da miscigenação. O fomento não só à imigração; mas à importação cultural e de ideias, abriu espaço para que o rádio,

711

Documento 1920-A; Summary of the activities of the Office of the Coordinator of InterAmerican Affairs, pp. 10-11. Anexos.

411

no período seguinte, conquistasse a audição dessas sociedades, já embebidas nesses valores amplamente difundidos. Até o começo da Segunda Guerra Mundial, as grandes emissoras nunca se preocuparam muito em expandir suas atividades na América Latina, pois não havia perspectivas de lucros expressivos. Por isso, pode-se dizer que as estações europeias, em especial as dos países do Eixo, se aproveitavam desse “vazio” deixado pelos americanos.712

Já estabelecida a estrutura por meio da qual eram propagandeados os valores europeus entendidos como civilizadores, o regime nazifascista pôde utilizar desses canais, na forma de noticiários e programas musicais produzidos especificamente para públicos latino-americanos e com programação latinoamericana,

para

difundir

repertórios

do

ultranacionalismo

germânico,

conclamando um supranacionalismo latino-americano que se aliaria às aspirações nazistas de pôr fim às decadentes potências democráticas do Ocidente, bem como à opressão capitalista engendrada contra os países periféricos da América. Neste contexto, estando as rádios ítalo-germânicas (como armas de propaganda) a serviço e sob controle direto de seus respectivos governos autocráticos, enquanto as rádios americanas se organizariam, em tese, nos quadros da livre-iniciativa, o argumento de Nelson Rockefeller era o de que teria compreendido a gravidade da situação e percebido a necessidade de expandir a presença e a influência das rádios estadunidenses sobre as principais repúblicas latino-americanas, centrando boa parte de seus esforços sobre a divisão de rádio, portadora da mais difícil missão no front da cultura: minar a já estabelecida primazia ítalo-germânica em países como Argentina, Chile e Brasil. O próprio Don Francisco ilustrou a situação, em documento enviado a Nelson Rockefeller e datado de 5 de junho de 1942, da seguinte forma: O rádio ajuda a criar uma opinião pública dinâmica no hemisfério ocidental, apoiando de forma contínua o esforço de guerra das Repúblicas americanas. A opinião pública, uma vez informada, não aceitará nem tolerará a propaganda dos países do Eixo que atinge o continente.713

712

TOTA, Pedro. Op. Cit. p. 73.

713

Cit. Ibid. p. 73.

412

A ideia inicial de Rockefeller era a de baratear de tal forma a produção de rádios que os aparelhos pudessem ser distribuídos a consumidores latinoamericanos. Demonstrada a inviabilidade do projeto por questões de ordem técnica, a estratégia da divisão passou a ser o aumento da capacidade de difusão das principais emissoras americanas, como no caso da National Broadcasting Company – NBC – (cuja sede ficava no Rockefeller Center) e da Columbia Broadcasting System – CBS, bem como a produção de programas voltados especificamente para o público latino-americano, a exemplo do que já fazia a Rádio Berlim. A primeira forma de programação aprovada neste sentido foi a do “radio jornal”, transmitindo diariamente a partir de abril de 1941 para todos os países latino-americanos notícias elaboradas pela Divisão de Imprensa, empregando locutores para transmiti-las tanto em espanhol quanto em português. Tratava-se de uma conjugação de esforços que envolveu as grandes corporações da comunicação associadas à Divisão de Rádio. Dentre as grandes, as rivais CBS e NBS, graças à articulação e ao poder de influência de Rockefeller, se aliaram para as transmissões em ondas curtas destinadas à América Latina. A aliança também serviu para a elaboração de roteiros que precisariam da autorização do OCIAA para ir ao ar nas emissoras coligadas nas principais cidades latino-americanas, encarregadas de difundir o modo de vida americano. Uma estratégia importante no sentido que contrapor a difusão das rádios ítalo-germânicas foi a abertura de uma sede da Divisão de Rádio em Hollywood, por meio de uma Ordem Executiva direta de Roosevelt ao Office of Emergency Management, que autorizou o OCIAA a criar a nova sede com o propósito direto de assegurar nomes de peso nos estúdios ali sediados para que pudessem ser utilizados em programas de rádio dirigidos tanto para públicos latino-americanos quanto estadunidenses. Dirigido por Jack W. Runyon, o novo escritório dividiu espaço com a Motion Picture Society for the Americas, no prédio que o OCIAA mantinha em Beverly Hills.714 Os motivos para a criação da nova sede para a Divisão de Rádio foram elencados pelo OCIAA da seguinte forma: 714

Reason for opening of Coordinator of Inter-American Affairs Branch Office in Hollywood OCIAA, s/d, p. 1.

413

A. Hollywood offers glamour in its star appeal, which none of the Axis powers have or can use to their advantage. B. To combat German variety shows currently being broadcast which are much inferior to anything which we could offer from Hollywood. C. Motion picture stars appeal strongly to all the Latin American countries, and therefore their use by the medium of radio would considerably increase the size of radio audiences down there, which is very essential at this time. D. To get over Inter-American messages or directives via all broadcasts to Latin America from the Office of the Coordinator of Inter-American Affairs, which would help promote hemispheric solidarity. E. To give to the twenty Latin American countries a better understanding of Hollywood and its people, as well as their own people now making a living in Hollywood.715

Dos motivos, sublinhamos a percepção do OCIAA quanto a inferioridade das produções radiofônicas alemãs em sua qualidade, não em seu potencial de difusão. O poder de sedução exercido pelos astros hollywoodianos amplificaria a audiência de públicos latino-americanos e, a partir deste novíssimo núcleo de poder, a Divisão de Rádio difundiria as mensagens-valores que seriam reproduzidos por toda América Latina. A própria Hollywood, segundo a percepção do OCIAA, era uma arma de guerra para a qual o Eixo não possuía equivalentes. As estratégias para o uso desta nova arma foram explicitadas no documento que dava conta do primeiro projeto contemplado pelo OCIAA em Hollywood, aos 19 de maio de 1941 quando a Columbia Broadcasting Company iniciou suas operações dirigidas à América Latina com a criação de 76 estações de rádio. Da parceria entre o OCIAA e a CBS elaborou-se uma programação semanal de 30 minutos e que foi ao ar a partir de 1º de junho daquele ano. O acordo tinha como termos o comprometimento da CBS em arcar com os custos do show enquanto o OCIAA, em cooperação com o Victory Committee, proveria o programa semanal de astros do cinema por tempo indefinido. 716 Trabalhando conjuntamente a CBS e a Divisão de Rádio do OCIAA, foi planejado o tipo de show que seria difundido a públicos latino-americanos. A cada semana o programa seria apresentado por dois astros do cinema hollywoodiano diferentes, acompanhados por artistas com “nome de menor 715

Reason for opening of Coordinator of Inter-American Affairs Branch Office in Hollywood OCIAA, s/d, pp. 1 e 2. 716

Reason for opening of Coordinator of Inter-American Affairs Branch Office in Hollywood OCIAA, s/d, p. 2.

414

calibre e valor”, mais acessíveis por sua vez. A documentação desvela uma notável preocupação com eventuais desconfortos, sugerindo-se evitar o uso de anedotas que, dirigidas a públicos latino-americanos, poderiam reafirmar estereótipos largamente utilizados pelo cinema e pelo rádio num passado muito próximo.717 O plano era o de utilizar astros que já tivessem atuado como cantores ou instrumentistas. No caso dos cantores, requeria-se algum conhecimento do idioma espanhol, apesar de seus números serem executados em inglês, estes seriam introduzidos à audiência em espanhol. Dificuldades com o idioma seriam tratadas com um “código fonético” elaborado pela CBS e largamente utilizado por Edmund Chester, âncora da CBS em Nova Iorque. 718 O perfil requerido pelo OCIAA e pela CBS era o de talentos que pudessem cantar, falar espanhol ou português, executar números de musicais ou tocar instrumentos. A lista de possíveis candidatos, com isso, era reduzida, mas trazia nomes de peso como: Carmen Miranda Jeannette MacDonald Deanna Durbin Irene Dunne Lily Pons Dorothy Lamour Don Ameche Jean Gabin Eddie Cantor Nelson Eddy Bing Crosty Walt Disney Orson Welles Charles Boyer Gene Autry Dinah Shore Texas Rangers Arturo Cordoba (Mexican)719

O método para a difusão deste e de outros programas, fruto da parceria entre a CBS e o OCIAA seria, segundo documento do birô, o seguinte: 717

Reason for opening of Coordinator of Inter-American Affairs Branch Office in Hollywood OCIAA, s/d, p. 2. 718

Reason for opening of Coordinator of Inter-American Affairs Branch Office in Hollywood OCIAA, s/d, p. 3. 719

Reason for opening of Coordinator of Inter-American Affairs Branch Office in Hollywood OCIAA, s/d, p. 3.

415

The C.B.S. broadcast is planned to be recorded in Hollywood, then sent to C.B.S., New York, who in turn shortwaves point to point to their seventy-six station hookup. As the beginning the Coordinator of Inter-American Affairs’ Latin American radio activities will be mostly recorded shows with the exception of special events broadcasts which come without much notice.720

Mas dentre as armas utilizadas nesse front, o da cooptação ideológica, houve ainda o intenso uso de redes de espionagem que operaram a partir do OCIAA. A concatenação era lógica, ou seja, se o sucesso da integração econômica dependia de uma sólida base ideológica, os serviços de comunicação seriam imprescindíveis para sua sedimentação; mas não apenas isso, os serviços de inteligência cumpriram, neste quadro, um papel fundamental. Pedro Tota chama a atenção, neste sentido, para a proximidade entre Nelson Rockefeller e Edgar Hoover, chefe do FBI, sugerindo a produção e uso mútuo de dados de inteligência.721 Tais dados foram obtidos por agentes de campo que tiveram a missão de colher informações sobre o posicionamento de setores expressivos das sociedades latino-americanas frente a guerra em curso, ou seja, se estariam mais inclinados ideologicamente aos Aliados ou ao Eixo. As operações incluíram o mapeamento das estações de rádio em operação, seu número de ouvintes, bem como dos jornais de mais expressiva tiragem e seu número de leitores. O passo seguinte foi a compra de espaços para anúncios e matérias pagas nas rádios e jornais mais influentes dessas sociedades. Mas a relação entre radiodifusão (em expansão) e inteligência (cujos serviços estavam ainda sendo organizados), dada a personalidade autoritária e centralizadora de Rockefeller logo o colocou numa crise muito maior do que aquelas que o opuseram a Cordel Hull e a Sumner Welles: o diretor do OCIAA se choraria frontalmente com o coronel William J. Donovan, que combatera Pancho Villa na Revolução Mexicana, herói da Grande Guerra e futuro inventor da CIA, estava ele incumbido da recém-criada agência de inteligência dos EUA: o Office of Strategic Services – OSS, serviço de espionagem que passara a

720

Reason for opening of Coordinator of Inter-American Affairs Branch Office in Hollywood OCIAA, s/d, p. 4. 721

TOTA, Pedro. Op. Cit. p. 54.

416

atuar a partir de 11 de julho de 1941 e que fazia parte de um esforço de unificar todos os serviços de informação da gestão Roosevelt. Numa nítida sobreposição de esforços, o COI recebera a incumbência de organizar ações de rádio-propaganda que contrapusessem a presença da radiodifusão ítalo-germânica na América Latina e sua influência, frente na qual já estava profundamente envolvida a Divisão de Rádio do OCIAA a partir de estratégias bastante refinadas se comparadas às nada sutis mensagens elaboradas pelos agentes de Donovan. Para Pedro Tota Em resumo, pode-se dizer que a visão de Donovan e do OSS se aproximava mais da gun boat diplomacy do primeiro Rossevelt do que a Good Neighbor Policy do segundo.722

Da nova queda de braço que desvelara um Rockefeller hábil em provocar conflitos e, em seguida, vencê-los pela força (sobretudo por meio de suas redes de influência), o próprio Roosevelt interveio em favor do jovem milionário, removendo a OSS dos serviços de informação em operação na América Latina, jurisdição então exclusiva do OCIAA.

4.1.7 A Divisão de Cinema “Desse alinhamento derivou a política cultural de aproximação das Américas em que Carmem Miranda (a ‘pequena notável’ em sua roupagem ‘tropical brasileira’), Orson Welles, Walt Disney (e o rato Mickey, o Zé Carioca, o Pato Donald e tantas outras criações) alimentaram a ponte aérea EUA-Brasil e tornaram-se figuras populares nesse ‘imaginário panamericano’” Carlos Guilherme Mota723 A Divisão de Cinema – Motion Picture Division –, sediada em Nova Iorque e com uma estratégica filial em Hollywood, era uma das mais importantes do OCIAA, ainda que seu número de funcionários fosse bastante reduzido se comparada às demais divisões (nos informa Pedro Tota que em 1944, 40 722

Ibid. p. 89.

723

MOTA, Carlos Guilherme; “Cultura e política da boa vizinhança: dois artistas norte-americanos no Brasil”; in: COGGIOLA, Osvaldo (org.). Op. Cit. p. 490.

417

funcionários trabalhavam nos escritórios da Califórnia, Nova Iorque e Washington724), isso porque a maior parte das produções chegava pronta de Hollywood e a responsabilidade sobre suas operações ficou a cargo da Film Library Inc., do MOMA, instituição comandada por Rockefeller há anos. Dirigida pelo influente John Hay Whitney - amigo pessoal de Rockefeller e, tendo sido um dos empresários que financiou o épico “... E o vento levou”, um dos homens mais influentes na indústria cinematográfica hollywoodiana -, a divisão cobria a tarefa da elaboração, em parceria com estúdios de Hollywood, de cinejornais, comuns em salas de projeção, bem como de filmes documentais e de ficção, tratando de temáticas diretamente ligadas à cooperação hemisférica ou indicando diretrizes para que estúdios inserissem em seus roteiros situações que aludissem a esses valores. Também o intercâmbio entre artistas foi promovido pela seção, o que incluiu a visita do próprio Rockefeller ao Rio de Janeiro, em setembro de 1942, tendo se encontrado com Getúlio Vargas exatamente quando o primeiro contingente da FEB desembarcava na Itália. Neste sentido, a parceria entre Nelson Rockefeller e “Jock” Whitney (como era conhecido) foi responsável pela cooptação, intermediada via de regra pela RKO Pictures – da qual Rockefeller era acionista -, de nomes como Walt Disney, Orson Welles e Carmen Miranda para o esforço da guerra cultural. Por sua vez, a divisão estava dividida em três seções: uma seção de produção e adaptação, encarregada da elaboração de roteiros e de adaptar para os idiomas português e espanhol filmes produzidos por Hollywood ou outros departamentos governamentais e que interessassem à guerra cultural; uma seção

de

curtas-metragens

incumbida

da

produção

de

cinejornais,

documentários e animações de curta-duração; e uma seção de distribuição, que supervisionava a distribuição dos filmes em 16 milímetros, enquanto os filmes em 35 milímetros seriam distribuídos pelo próprio circuito comercial. Entre filmes comerciais (destinados à apresentação em salas de cinema) e não comerciais (filmes apresentados em escolas, entidades as mais diversas e lugares públicos), a produção do OCIAA revela um uso estratégico da difusão não somente de mensagens positivas em relação aos EUA em países latino724

TOTA, Pedro. Op. Cit. p. 62.

418

americanos;

mas

também

a

utilização

desses

países

como

cenários

paradisíacos propagandeados como destinos turísticos. O Brasil foi providencial ao fornecer um extenso repertório de paisagens naturais e monumentos históricos que deslumbraram os espectadores estadunidenses e garantiram público tanto para os cinemas quanto como consumidores para a contratação de pacotes turísticos, foi o que ocorreu com filmes hollywoodianos cujas tramas se passaram, propositadamente, no Brasil, como os encenados por Bette Davis, Carmen Miranda e Charlie Chan. Com relação à produção não comercial, Pedro Tota esclarece que clubes, empresas, escolas, igrejas, organizações rurais e sindicatos exibiram, no Brasil, filmes como American all, curta de apenas 20 minutos e que, em preto e branco, apresentava o tema do trabalho exercido pela juventude de vários países latinoamericanos; e Deffense against invasion, animação dos estúdios Disney e que tratava dos benefícios trazidos pelo uso das vacinas. Foram também produzidos e exibidos filmes com temáticas latino-americanas destinados a públicos estadunidenses, como o curta-metragem Brazil, de 11 minutos, que exibia cenas da Amazônia, de Santos e do Rio de Janeiro; Brazil’s fishing school, de 10 minutos e que apresentava a escola criada pela administração Vargas em Marambaia; Brazil gets News, de 10 minutos, que em termos bastante didáticos apresentava o cotidiano de um jornal na cidade de São Paulo (a fim de chamar a atenção de anunciantes estadunidenses); e Brazilian quartz goes to war, cujo foco era a cooperação hemisférica em tempos de guerra. 725 Houve ainda um tipo específico de filmes, os staff film reports, que foram produzidos

para

o

atendimento

de

demandas

internas

de

quadros

governamentais que iriam atuar em repúblicas latino-americanas, em suas atividades de “formação”. É o caso de filmes produzidos em parceria com órgãos de inteligência como o Office of Strategic Services – OSS – e o Office of War Information – OWI. Em março de 1941 foi criada a Motion Picture Society for the Americas, instituição sem fins lucrativos dirigida por Walter Wanger e que intermediava as relações entre o OCIAA e os estúdios de Hollywood. Muitos dos expedientes

725

Ibid. 63 e 68.

419

provenientes da Divisão de Cinema, cujo conteúdo se dirigia aos estúdios, eram destinadas diretamente à Motion Picture Society. Seus objetivos constam de documento lavrado pelo OCIAA no mesmo ano de sua criação: This society represents the Office of the Coordinator upon various committees within the motion picture industry; correlates, reviews and disseminates information and ideas dealing with motion picture activities affecting the other American Republics; reviews books, scenarios, and plays suggested for use in films to be distributed in Central and South America; and renders assistance to all motion picture projects prepared in California that in any way affect the program of the Office of the Coordinator.726

Patrocinava

seções

de

cinema

nas

principais

repúblicas

latino-

americanas, levando milhões de espectadores às salas de projeção com a finalidade de exaltar os valores integracionistas. Neste sentido, os filmes hollywoodianos, sobretudo após a implementação do bloqueio inglês, estiveram livres da concorrência alemã, gozando portanto de condição privilegiada. Com isso, os lucros aferidos por industriais do cinema, nos EUA, alcançaram patamares inimagináveis. O “patriotismo” dos industriais do cinema na luta contra o eixo era, também, uma oportunidade de obter lucros fantásticos. O mercado europeu estava fechado, restava o latino-americano. Os conhecidos filmes de Walt Disney tiveram uma bilheteria notável. O trabalho de Darryl Zanuck, que, em sintonia com a Política da Boa Vizinhança, produziu o primeiro filme de Carmen Miranda, tirou a 20th Century 727 Fox do vermelho.

Mensalmente, a Motion Picture Society for the Americas se reportava diretamente ao OCIAA, na pessoa de seu coordenador, com a finalidade de informar detalhadamente suas atividades. Nesses relatórios mensais, a produção de filmes revelada segue a média de 10 projetos concomitantes com períodos os mais variados para sua consecução. Em dezembro de 1942, por exemplo, Walter F. Wanger, presidente da Motion Picture Society for the Americas relatava dentre suas atividades ter submetido aos estúdios da Metro Goldwyn Mayer, por meio de seu gerente 726

Documento 1920-A; Summary of the activities of the Office of the Coordinator of InterAmerican Affairs, p. 12. Anexos. 727

TOTA, Pedro. Op. Cit. p. 66.

420

Robert Vogel, sugestões para a inserção de um personagem cubano no filme Bataan Patrol; o novo personagem, de caráter heroico, seria interpretado por Desi Arnaz. Também informava ter indicado Alejandro Buelna, chefe do Escritório Mexicano de Turismo, Enrique de Lozada e o vice-cônsul mexicano em Los Angeles, Ernesto Romero, para assistirem os trabalhos de produtores e escritores da Ratoff-Columbia, que trabalhava no filme Tropicana, que seria encenado ou em Acapulco ou em Guadalajara, destinos turísticos comuns para estadunidenses. O mesmo vice-cônsul foi usado pela Motion Picture Society for the Americas em outra produção dos estúdios Columbia, o filme Valley of Vanishing Men, na preparação de materiais que tratassem das relações entre EUA e México. 728 Os relatórios revelam ser comum o uso de representantes da Motion Picture Society for the Americas para trabalharem conjuntamente com produtores e roteiristas de estúdios como a MGM, Columbia, 20th Century-Fox entre outros, de acordo com as diretrizes do OCIAA e sob a tutela do Departamento de Estado. Desta forma, a produção privada, que em nada se alicerçava em práticas de livre iniciativa, submetia-se diretamente ao controle das estratégias políticas de um Estado em guerra. Outra prática comum, relatada nesses informes, é a revisão de materiais produzidos pelos estúdios a fim de eliminar qualquer tipo de material que pudesse de alguma forma desagradar a públicos latino-americanos; como nos dizeres do próprio Walter Wanger tratando do filme Red Head From Manhattan: “... The Society has offered the studio [Columbia] every possible assistance in eliminating objectionable material from the Latin American point of view”729. Os estúdios passaram a se habituar com as “sugestões” da Motion Picture Society for the Americas, mesmo porque se aceitas as produções poderiam contar com aportes consubstanciais de dinheiro do governo. Já em 1942, a influência da Motion Picture Society sobre os estúdios era tamanha que estes

728

Monthly Report; de Walter F. Wanger (Motion Picture Society for the Americas) para Nelson A. Rockefeller (Coordinator of Inter-American Affairs), Dezembro de 1942, pp.1 e 2. 729

Monthly Report; de Walter F. Wanger (Motion Picture Society for the Americas) para Nelson A. Rockefeller (Coordinator of Inter-American Affairs), Dezembro de 1942, p. 2.

421

chegavam a solicitar da sociedade a indicação de atores latino-americanos para encarnarem os personagens que, via de regra, a própria sociedade “sugeria”.730 Tais sugestões poderiam ser muitíssimo sutis, porquanto profundamente ideológicas. É o caso do que sugeriu Walter Wanger à MGM para o filme You, John Jones, em cujo roteiro a frase “We in America can be thankful that we have not suffered the bombings which have been the lot of our allies” foi substituída por “We of the Americas can be thankful…” [o grifo é nosso]. 731 Os relatórios mensais também dão conta da promoção de visitas patrocinadas pelo OCIAA - de atores, jornalistas e escritores latino-americanos, nos EUA, aos estúdios de Hollywood. Intelectuais latino-americanos também eram consultados frequentemente pela Motion Picture Society for the Americas para indicarem temas ou histórias de interesse do público de seus países, para que as sugestões fossem repassadas aos estúdios ou alimentasse os projetos levados a cabo exclusivamente pelo OCIAA. Mas não foi apenas a indústria hollywoodiana que contribuiu para a produção da Divisão de Cinema; a realização de filmes, sobretudo cinejornais (tão importantes para a Divisão de Cinema quanto os filmes ficcionais, a ponto de em 1941 ter sido criada a News Reel Section) também foi levada a cabo por empresas como a American Can, Aluminium Corporation of America, Bell Air Craft, Grayhound Buss Company, United Steel Export Corporation732, além de outras agências governamentais. A administração Roosevelt dava um papel central ao cinema, entendendo tratar-se de uma importante arma em tempos de guerra, motivo pelo qual, logo após o ataque à Pearl Harbour sua administração criou o Office of Coordinator of Film, uma segunda agência com a qual, após muito esforço, o OCIAA teve que cooperar. Contudo, o mesmo não pode ser dito com relação a outra agência com a qual Rockefeller teve que competir pelo controle da produção desta eficaz arma de guerra, o Office War Information – OWI -, que pretendia distribuir filmes não-comerciais em 16 milímetros na América Latina, do que resultou uma queda 730

Monthly Report; de Walter F. Wanger (Motion Picture Society for the Americas) para Nelson A. Rockefeller (Coordinator of Inter-American Affairs), Dezembro de 1942, p. 3. 731

Monthly Report; de Walter F. Wanger (Motion Picture Society for the Americas) para Nelson A. Rockefeller (Coordinator of Inter-American Affairs), Dezembro de 1942, p. 4. 732

Cf.: Ibid. p. 67.

422

de braço que reafirmou a proeminência do OCIAA e, mais especificamente, de sua Divisão de Cinema, nas relações culturais mantidas com o sul do continente. A Divisão de Cinema teve também que lidar com o assédio da OSS que, em janeiro de 1943, requeria fundos para realizar uma “expedição” no Brasil; a ideia era a de colher dados para a produção de um filme que trataria do esforço de guerra promovido pelo Brasil bem como da produção brasileira de bens essenciais ao esforço de guerra estadunidense, temas já explorados pelo OCIAA. Na negativa justificada pela Divisão de Cinema, em memorando dirigido ao escritório da divisão em Washington, fica claro que os esforços da OSS no campo cinematográfico eram tidos como amadorísticos pelo pessoal do birô ou, no mínimo, pouco cuidadosos. We are greatly in need of motion picture film showing Brazil’s war effort and Brazilian production of material needed in our own effort, but such film should be carefully coordinated with film already in production or contracted for. We have great respect for the OSS as a producer of motion pictures, but we do not feel that the OSS camera crews should be allowed carte blanche in spending our founds until they are thoroughly acquainted with our needs and have received full directives from those responsible for the content of our production program. We are sure that Mr. Alstock would not want this project presented until members of the production department have had a chance to sit down with representatives of the OSS and discuss these matters fully.733

No entanto, o projeto de número B-MP-1618, da OSS, acabou autorizado pela Divisão de Cinema em Hollywood e o comandante John Ford – autor do projeto -, a frente de sua equipe, pôde rapidamente deslocar-se para o Brasil.734 O projeto fora aprovado aos 9 de fevereiro de 1943 e que aproximou a Divisão de Cinema e o Comandante John Ford, à frente da OSS, tinha como precedente de cooperação projeto similar sobre o esforço militar mexicano – projeto B-MP-1398 -, sob os auspícios do OCIAA em parceria com a OSS. O primeiro filme da série recebeu o nome de Homenaje a Mexico e sua primeira versão, em espanhol, já havia sido aprovada pelo Departamento de Estado,

733

Memorandum - Motion Picture Division; de Charles E. McCarthy para Richard R. Rogan (Washington Office), 14 de janeiro de 1943. 734

Project Authorization: Technicolor Film For Brazil - Motion Picture Division.

423

enquanto outros filmes já se encontravam também em estágio final de produção.735 Entre 15 de fevereiro a 27 de abril de 1944, o OCIAA envolveu-se na produção do filme Gracias Amigos, cujo tema era a assistência que países sulamericanos vinham dando ao esforço de guerra dos EUA. A operação coordenada pelo OCIAA estava a cargo de Thomas Kilpatrick, da sede de Nova Iorque e a documentação que trata de aspectos práticos da produção (como, por exemplo, a necessidade de obter imagens da Força Aérea) revela o acesso direto que o OCIAA tinha com o Pentágono, neste caso, por meio do oficial James B. Faichney.736 Tratando-se de um filme de curta-duração, seriam utilizadas imagens já feitas pelo OCIAA bem como de outras agências, ilustrando um texto narrativo de apenas duas páginas, das 23 páginas totais do roteiro que exaltava a cooperação interamericana. 737 O filme estava pronto em junho de 1944 e seu argumento se dedicava, já no ocaso da guerra, a agradecer os “bons vizinhos” latinos por terem ajudado a manter o flanco sul do continente guarnecido contra o avanço nipo-germânico, além de terem colaborado com o esforço de guerra enviando soldados e até mesmo divisões inteiras, comprando armas dos EUA, concedendo o uso de bases aeras, produzindo e destinando aos mercados nos EUA bens de consumo “necessários ao esforço de guerra”. ... from a military point of view, in terms of manpower the friendly cooperation of the other American republics has equaled the addition to our armed forces of a least several divisions. By swift mobilization these good neighbors to the South nullified years of Axis scheming in this hemisphere. And, today, thanks to their cooperation, our southern flank is secure against invasion. Besides delivering to us thousands and thousands of tons of critically needed raw materials, may Latin American republics have set up valuable coastal defenses. Others have made important air and naval defense bases available to us. And still others have provided us with sites for air bases from which, today, a steady procession of bombers and transports are taking off for the battle-fronts of the world (…). 735

Memorandum - Motion Picture Division; de Francis Alstock para Percy L. Douglas, 10 de fevereiro de 1943. 736

Ofício - Motion Picture Division; de Russell Pierce (Motion Picture Division) para James B. Faichney (Pentagon), 15 de marco de 1944. 737

Memorandum – Frank Donovan Associates; Memorandum covering record of production and negotiation on “Gracias Amigos” from February 15th, to April 27th, 1944, pp. 1 e 2.

424

Up and down shipping lanes, operating in conjunction with our own naval and air forces, sea and air patrols of Brazil and Mexico and the Caribbean Americas have hunted down enemy submarines. In line of duty, Latin American seamen have gone down gallantly in Latin American ships.738

Essas teriam sido as pré-condições para que os Aliados, de acordo com o roteiro de Gracias amigos, tivessem recuperado a frente norte-africana e impedido, com isso, uma invasão do Hemisfério Ocidental. Ou seja, muitos dos elementos que dariam aos EUA, no sistema internacional, a condição de hegemonia no pós-guerra – de elementos concernentes ao uso incisivo da força (controle de bases militares na América Latina, uso privilegiado de informações acerca da composição das Forças Armadas de repúblicas latino-americanas, o monopólio da venda de armas praticamente em todo o continente etc.) a elementos de liderança intelectual e moral (com a difusão dos valores da sociedade estadunidense como valores superiores em termos morais e difundidos pela via do consumo de massa) – foram obtidos valendo-se, o governo dos EUA, do argumento de que seria a “única via” contra o perigo de uma governança global do nazi-fascismo ou do comunismo. No cerne destes argumentos plantava-se a convicção de que a bravata liderada pelos EUA, tendo em sua retaguarda toda a América Latina, teria “salvado o mundo” das hostes nefandas do totalitarismo: Between Rommel, on the outskirts of Alexandria, and his objective, the Suez Canal, were the British, under Montgomery - virtually cut off from supplies and replacements by sea as well as by Land – in no condition, certainly, to launch an offensive. Here in the United States, however, half a world away, war production had just begun to hit its stride. But of what good were our tanks, jeeps and anti-aircraft guns to Montgomery? What good were these millions of shells, and there bombers and fighters if we couldn’t get them to Cairo?739

Como se estivesse compondo uma sinfonia, o momento que revelaria grande tensão frente a um perigo tenebroso e iminente - como as cordas do primeiro andamento da Sinfonia nº 5 de Beethoven construindo um dramatismo extremo , o silêncio em seguida prenuncia o rufo dos tímpanos: “But wait a moment.

738

Roteiro – Gracias amigos; OCIAA, fevereiro de 1944, p. 1.

739

Roteiro – Gracias amigos; OCIAA, fevereiro de 1944, p. 1.

425

Battles aren’t won by men who say “Couldn’t”. And, besides, we had an idea. Planes could fly the Caribbean. They could also fly the Atlantic” 740. Muitíssimo distante da genialidade de uma sinfonia de Beethoven, o roteiro assume tons de grandiloquência e explode em heroicidade construindo um panorama onde apenas o esforço de cooperação, ilustrado de forma bastante emblemática pela entrega da base de Natal, no Brasil, para o controle das Forças Armadas estadunidenses, seria capaz de evitar uma catástrofe eminente. And as a hub for this operation, Brazil had granted us an airbase at Natal. Nearly everything you see here, incidentally, - runways, Hangars, repair shops, warehouses, administration buildings, quarters for officers and enlisted personnel. All this could not have been built without the aid of Brazilian materials and labor – no more than could we have built a whole system of landing fields across the continent of Africa without first having had our base at Natal. For here every tool, every item of equipment, even the runway surfaces had to be flown in. But the landing fields were built. Now, with Natal as the hub, we opened our transCaribbean, Trans-Atlantic shuttle to Cairo, flying by day and by night, sometimes direct from the factory, - the largest assortment and volume of military cargo ever to be carried by air. We flew jeeps and small field pieces, airplane motors and spare propellers. We flew special armor piercing ammunition – even drums of hundred octane gasoline. We flew spare tires and repair parts, medical supplies, emergency rations and bedding. And in with the cargoes we often crammed technicians and specialists. For along with our equipment had to go our own maintenance crews and personnel. In conceiving his global war, Hitler had overlooked just one point [o grifo é nosso]. With an airbase on the bulge of Brazil, we could fly the Atlantic just as readily from West to East as he would have been able to, from East to West [o grifo é nosso]. 741

Ou seja, segundo os argumentos do OCIAA e, consecutivamente do Departamento de Estado, se os EUA não tivessem ocupado a base de Natal, a Alemanha de Hitler certamente o teria feito e, com isso, o Hemisfério Ocidental teria sucumbido. Era preciso convencer a América Latina disso, pelo que suas repúblicas é que deveriam ser gratas aos EUA que, portadores e difusores de uma moral superior, é que acabavam agradecendo aos “irmãos latinos”. E como não poderia deixar de ser, a pretensa sinfonia termina com tons esperançosos anunciando na aurora da humanidade a vitória do bem contra o mal.

740

Roteiro – Gracias amigos; OCIAA, fevereiro de 1944, p. 2.

741

Roteiro – Gracias amigos; OCIAA, fevereiro de 1944, p. 2.

426

Here in Cairo and Alexandria, you see being delivered to our Allies the first trickle of material that swelled into a brimming stream. To the beleaguered British, this added equipment meant being able to turn from defensive to offensive action. It meant security for the Suez Canal. But to the Allied Nations, to humanity, it meant even more than this – it meant hope, a first hope [o grifo é nosso], but a bright hope – for here in the making was the complete rout of Rommel, and victory in the Battle of El Alamein…… [sic]742

Mais do que isso, o esforço cooperacionista é qualificado com uma “primeira esperança” não apenas para as nações aliadas, mas para toda a humanidade. Evidentemente é ignorado o marco de inflexão da expansão do Eixo no mundo: as vitórias soviéticas no Leste Europeu já entre 1942 e 1943 e que demarcaram o declínio mais drasticamente das forças alemãs na Segunda Guerra Mundial, propositadamente esquecidas. Mas além desses objetivos mais gerais, o filme cumpriu uma tarefa específica na Conferência do México, de 21 de fevereiro a 8 de março de 1945, onde fora exibido para o conjunto das delegações latino-americanas como parte da estratégia estadunidense para a difusão de suas políticas e, com isso, das teses que defenderia na conferência, buscando a adesão das “outras repúblicas”, segundo informa o documento elaborado pelo próprio Tom Kilpatrick (como costumava assinar) e dirigido a Frank Barman, da De Luxe Laboratories, Inc., agradecendo-lhe pelo apoio dado à operação e cuja natureza nos é desconhecida: “thanks to your help, the picture got to Mexico City in time for the big conference, and it may please you to know that it was an entire success”743. Evidentemente o sucesso referido não foi medido pelos aplausos que eventualmente a película tenha recebido depois de exibida às delegações latinoamericanas; mas pela proeminência das políticas estadunidenses para a América Latina ratificadas na conferência uma vez que passavam a ser compreendidas, a partir do uso desta nova arma de guerra, como contemplativas de interesses gerais.

A história, de um passado longínquo ao imediato tempo presente, sob os auspícios do OCIAA seria objeto de remodelações, cortes e seleções a fim de compor dimensões profundamente antagônicas: o princípio de solidariedade 742

Roteiro – Gracias amigos; OCIAA, fevereiro de 1944, p. 2.

743

Ofício – Motion Picture Division; de Tom Kilpatrick para Frank Barman (De Luxe Laboratories, Inc.), 17 de março de 1945.

427

hemisférica e os imperativos de defesa dos EUA, estes que segundo as teses do intervencionismo prescindiam

do

estabelecimento de

linhas de defesa

extraterritoriais em posições latino-americanas. Por meio da ficção, a realidade social é construída e reconstruída, perpetuando-se pelas mesmas estratégias seus argumentos centrais ao longo do tempo. O exame do papel desempenhado pelo OCIAA, de sua criação ao ano de 1944, no qual as mudanças no cenário da guerra levaram à indicação de Nelson Rockefeller ao cargo de assistente do Secretário de Estado e a redesignação do birô apenas como Office of Inter-American Affairs (omitindo-se a figura de seu coordenador e com isso esvaziando-o de poder político), revela que de fato havia um mundo em guerra para o qual sua ação, de acordo com os interesses inscritos na política externa dos EUA, era necessária; mas ela não se ateve exclusivamente ao perigo nazista: abraçou a missão de solidificar as bases da exploração econômica que se daria com o mundo já pacificado, desvelando que sua missão colocava o birô como instrumento de consolidação da hegemonia estadunidense no sistema internacional nos moldes propostos por Antonio Gramsci, ou seja, não apenas como dominação pura e simples; mas tendo o domínio seu poder ampliado pela liderança intelectual e moral, ficção construída pelos aparelhos midiáticos que constituíram as novas armas do império. 4.1.1 “Cooperation with U.S. Advertisers in the other American Republics” “O Birô era, portanto, parte do esforço de preparação para a guerra, em que se achava empenhado o governo Roosevelt, convencido de sua inevitabilidade desde o início de 1939. Antes mesmo que os Estados Unidos entrassem na guerra, em 1941, o Birô já estava agindo a todo vapor no sentido de afastar das Américas a influência do Eixo e assegurar a ‘posição internacional’ de seu país. Em poucos anos de existência, sob a batuta de Nelson Rockefeller, ele coordenou agências estatais e privadas norte-americanas na compra de excedentes de produção e materiais estratégicos latinoamericanos; participou de outras iniciativas de caráter econômico; atacou problemas ligados à saúde pública e nutrição; e concentrou seus melhores esforços no campo da

428

informação, desenvolvendo rapidamente uma complexa operação de influência exclusiva sobre os meios de comunicação de massa no sul do continente.” Gerson Moura744

O elo entre produtos culturais, interesses econômicos e estratégias políticas fechou-se em agosto de 1942 com a implementação do Advertising Project, como ficou conhecido o Cooperation with U.S. Advertisers in the other American Republics, coordenado pelo OCIAA e em parceria com os departamentos de Comércio, de Tesouro e de Estado dos EUA, e por meio do qual o setor empresarial estadunidense, relacionado com a indústria e comércio, foi incentivado a manter e incrementar os anúncios de seus produtos em repúblicas latinoamericanas, ainda que não pudessem dar conta desses mercados durante da guerra, desde que inserissem neles mensagens que exaltassem os valores da política da boa vizinhança. O problema que o projeto pretendia minimizar referia-se aos imediatos resultados da entrada dos EUA na guerra; ou seja, parte do parque industrial e comercial estadunidense, voltado às exportações, havia recuado de mercados latinoamericanos, mobilizados no esforço de guerra e contando ainda com o envio de matérias-primas por parte dos países latino-americanos. O problema passava pela escassez de anúncios de empresas estadunidenses em veículos de comunicação latino-americanos, o que se tornara mais grave durante a primeira metade de 1942 (ainda que nesse período tenham chegado, por exemplo, ao Brasil, a Coca-Cola e os sorvetes Kibon) com a escassez de produtos cujo fabrico passou a dar lugar à produção bélica nos EUA, primordialmente pneus, geladeiras e automóveis, conforme nos recorda Pedro Tota745. O coordenador do OCIAA, pessoalmente, utilizou toda a sua inlfuência sobre o setor empresarial, nos EUA, para a manutenção de anúncios publicitários, teria sido o caso da Ford, General Eletric e General Motors; mas a iniciativa se tornaria institucional. A promessa do OCIAA era a de que esses setores, por meio de incisivos anúncios na imprensa desses países, garantiriam mercados na América Latina no pós-guerra, enquanto durante o conflito difundiriam os valores desejados pelas políticas de Washington. O valor 744

MOURA, Gerson. Op. Cit. p. 10.

745

TOTA, Pedro. Op. Cit. pp. 56 e 57.

429

real do projeto seria constituído tanto pelas possibilidades de continuidade do capital estadunidense nesses mercados, quanto as possibilidades de difusão político-ideológica. A aliança fez com que os anúncios veiculados pela mídia impressa e radiofônica latinoamericanas difundissem as mensagens elaboradas pelo OCIAA no interesse das políticas de aproximação entre EUA e América Latina, com fomento

direto

do

governo

uma

vez que

despesas

de

propaganda,

comprometidas com o Advertising Project, passariam a ser dedutíveis do imposto de renda, conforme autorizara o Departamento de Tesouro, por solicitação direta de Nelson Rockfeller. Ou seja, não haveria sacrifício algum em nome de posturas patrióticas! Érica Monteiro esclarece que para o diretor do OCIAA o esforço seria imprescindível, uma vez que a presença cada vez menor de setores industriais exportadores estadunidenes em mercados latinoamericanos seria nociva em razão da escassez de produtos para os quais já estariam consolidados hábitos de consumo, primordialmente eletrodomésticos. 746 Nesse sentido a propaganda, enaltecendo os valores da boa vizinhança, manteria a presença das marcas estadunidenses nesses mercados e explicaria também o esforço de guerra, auxiliando na conformação de um espírito de comoção hemisférica frente aos valores carreados pelo empresariado estadunidense, vocalizadores das políticas culturais

do

OCIAA.

Imprescindível

também

porque

os

anunciantes

estadunidenses, cerca de 500 contatados pelo escritório até agosto de 1942, seriam fonte importantíssima da renda de veículos da imprensa latinoamericana, parceiras do OCIAA na difusão das mensagens elaboradas pelo escritório. Rádio e jornais na América Latina teriam nos anunciantes estadunidenses sua principal fonte de renda e, desta feita, seu afluxo passaria a ser, pela via do abatimento do imposto declarado pelas companhias exportadoras, subsidiado pelo governo dos EUA. O estudo dos documentos pertinentes ao Advertising Project demonstra que sua implementação só foi possível graças à articulação entre os escritórios regionais e centrais do OCIAA, que funcionaram como uma verdadeira rede de informações sobre a realidade das repúblicas cobertas pela atuação do escritório 746

MONTEIRO, Érica Daniel. Op. cit. pp.54-55.

430

e o núcleo articulador de suas estratégias junto ao empresariado estadunidense. Os comitês do OCIAA nas repúblicas americanas, por determinação de seu escritório central, estariam incumbidos de colocar em contato os representantes das companhias estadunidenses e os veículos de imprensa latinoamericanos; para isso, informes dando conta de quais seriam os jornais e rádios favoráveis aos EUA foram primordiais para a orientação de seu empresariado disposto a investir nos anúncios, bem como o estreitamento de relações com agências de propaganda latinoamericanas que detinham cotas dos anúncios de empresas estadunidenses, que funcionaram como elo de ligação com jornais e rádios dispostos a cooperar com o projeto. O controle do OCIAA sobre os anúncios incluía a solicitação de informes por parte das agências sobre seu volume e conteúdo, bem como a sugestão de slogans e jingles que exaltassem a ideologia da boa vizinhança como uma causa comum frente ao perigo representado pelo totalitarismo europeu, tendo como via de resistência a adesão ao valores dos quais os EUA seriam portadores e principais difusores. As agências deveriam ainda informar detalhadamente sobre sua carta de clientes e, caso fossem de nacionalidade norte-americana, o OCIAA os contatava previamente às viagens que realizariam à América Latina com vistas a contratação dos anúncios, dandolhes informações detalhadas sobre o Advertising Project e seus objetivos. Com isso, o OCIAA passou a dispor de informações estratégicas e privilegiadas sobre o aparelho de comunicação das principais repúblicas latinoamericanas, bem como das empresas que anunciavam nesses mercados, tomando seus homens de negócio como agentes também da política da boa vizinhança. Os possíveis ganhos das empresas, com a penetração mais incisiva sobre os mercados latino-americanos, passaram a ser tratados como ganhos da política externa dos EUA no contexto da Segunda Guerra Mundial, consolidando áreas estratégicas de influência. Esses agentes passaram ainda a cumprir outra função: a de apresentar o projeto a anunciantes locais na América Latina, tornando-os difusores das mesmas mensagens; para essas atividades, todos os gastos envolvidos no deslocamento dos empresários estadunidenses à países latino-americanos eram cobertos pelo escritório. De qualquer forma, a propaganda estadunidense não era difundida nominalmente desta forma, ou seja, como uma estratégia governamental, uma

431

vez que os interesses comerciais de suas companhias é que deveriam parecer difundir a ideologia da cooperação, da amizade e do empenho estadunidense em promover a modernização das estruturas sociais latino-americanas, enquanto o governo difundia os mesmos valores apensos à defesa da democracia e a oposição aos regimes autocráticos europeus. Uma propaganda de Estado, desta forma declarada, permitiria correspondências pouco desejadas com o consistente aparelho de propaganda do Estado nazista; tanto que houve imensa cautela por parte dos comitês regionais ao realizarem a intermediação entre companhias estadunidenses e veículos de informação latino-americanos para que as estratégias do Advertising Project não fossem desveladas ao inimigo, tampouco para que soasse o projeto, de qualquer forma, impositivo nas mensagens

que

propunha.

Os

EUA

deveriam,

“naturalmente”,

ser

compreendidos como cordialmente cooperativistas; por isso a recomendação expressa de Summer Welles, Secretário de Estado do governo estadunidense, era a de que nos anúncios de forma alguma deveria constar qualquer tipo de menção à incentivos governamentais ou ao projeto do OCIAA. A impressão que se desejava transmitir era a de que se tratava de uma iniciativa volutariosa do empresariado estadunidense, engajado no esforço de guerra pela vitória inevitável dos Aliados, com isso da democracia, da liberdade e da tolerância não só como valores estadunidenses, mas latino-americanos, iniciativa desvinculada de estratégias e fomentos governamentais. A história das relações entre EUA e América Latina seria esvaziada de posturas imperialistas, estas deveriam ser associadas ao Eixo na forma de um perigo real, sendo que o único obstáculo possível de fazer frente a sua expansão seria

a

grandeza

não

só

dos

valores

defendidos

pelos

EUA;

mas

primordialmente de seu poderio bélico como instrumento de uma paz universal. Dentre os objetivos do projeto, minar a influência nazista nas repúblicas latinoamericanas por meio da difusão dessas mensagens era uma de suas mais relevantes prioridades. Para isso, foram instrumentalizados esteriótipos que associativamente tributavam grandeza moral e possibilidades de prosperidade material àqueles que aderissem à liderança estadunidense no hemisfério; enquanto depreciavam-se simpatias a qualquer traço que pudesse ser associado às ideologias hegemônicas estabelecidas nas sociedades germânica, italiana ou

432

japonesa, tomadas como anti-democráticas e fadadas à pobreza material após a vitória inevitável dos Aliados. O “Destino Manifesto” ganhava, na propaganda comercial, nova e mais radical leitura: os valores democráticos, defendidos pelos EUA como prefiguração maior do “bem”; digladiavam-se com as hostes nefandas do “mal”, na forma do nazi-fascismo, devendo a América Latina engajar-se numa guerra antes de tudo moral em nome da salvação dos destinos mundo, sob a ameaça do “império do mal”. O título de um dos itens dos relatórios quinzenais que tratavam dos resultados obtidos durante a implementação do projeto corrobora com a impressão de que estava em curso, por meio das estratégias do OCIAA engendradas por meio da propaganda comercial, literalmente uma guerra de caráter psicológico: o Psychological Warfare, que tratava especificamente da forma como referidos valores estavam sendo inseridos em slogans e jingles, previamente aprovados pelo escritório.747 A saída para a construção da “naturalidade” pretendida não foi puramente a propaganda, senão a propaganda comercial, que ao projetar-se como isenta dos interesses do Estado projetava valores democráticos como costitutivos do próprio american way of life. Ocorre que os expedientes que circularam entre os escritórios do OCIAA revelam que o projeto tratava-se de uma importante peça articulada ao complexo jogo da política externa dos EUA, que envolvia, dentre outras estratégias, o sigilo sobre sua existência. A estratégia mobilizou, desde o período de sua implementação até meados de 1943, um número significativo de empresas, incluindo o setor bancário. Conforme demonstra Érica Monteiro Das empresas que deram resposta favorável ao Projeto, 56 indicaram estar propensas a gastar juntas, em 1942, um montante de $5,459,420, sendo as principais investidoras a Sterling Products, a Standard Oil, a Coca-Cola Corporation e a RCA Victor. De acordo com o documento [...], a maior porcentagem, cerca de 60% dos valores, ficaria destinada às publicidades em jornais e no rádio. 748

Esclarece ainda que 747

Cf.: Ibid. p. 72.

748

Ibid. p. 61.

433

Das empresas contatadas pelo Office para participar do Advertising Project, 367 lhe deram respostas. Destas, 40% declararam manter os mesmos investimentos publicitários de 1942 para 1943, 25% viriam a aumentar seus orçamentos para 1943, já 12% diminuiriam seus investimentos e 23% ainda não tinham definido seus balancetes orçamentários para 1943. Das 210 empresas que haviam fechado seus gastos em 1942 e orçado os investimentos para 1943 o quantitativo apresentado era de US$11,407,378 em 1942 e US$ 11,798,395 para 1943, um aumento de US$391,017. A expectativa do OCIAA era de que ainda houvesse aumento dos orçamentos para 1943, devido à resposta positiva de muitas empresas que ainda não tinham fechado seus orçamentos, mas indicaram aumento de investimento. 749

De acordo com os dados levantados por Pedro Tota, A partir daí, as grandes empresas americanas aumentaram seus gastos com propaganda: de 4 milhões de dólares no primeiro ano de guerra, o total passou a 8 milhões, em 1942; 13,5 milhões, em 1943; 16 milhões, em 1944, e 20 milhões, em 1945.750

Política, economia e cultura, já eram esferas indissociáveis nas estratégias estadunidenses frente ao mundo em guerra, segundo demonstram os expedientes do OCIAA, mais especificamente aqueles que tratam do Advertising Project. Os ideais de colaboração hemisférica circulariam agregados tanto a bens tridimensionais quanto em enlatados culturais, na forma da publicidade comercial ou mesmo nas mensagens implícitas ou explícitas de produtos culturais (músicas, filmes etc.), em mercados específicos e vetorizados por relações de consumo, no esforço de construção de uma realidade histórica ficcional de cooperação hemisférica, liderada pelos EUA, que como tradição histórica jamais existiu. Aspirações hegemônicas e o avanço sobre mercados de consumo fizeram com que grupos de capital privado e Estado estabelecessem uma aliança decisiva para a consolidação do papel posterior desempenhado pelos EUA na América Latina, como parte de suas estratégias para suas relações com o mundo.

4.2 – A propaganda como arma de guerra e as políticas culturais como estratégia estadunidense

749

Ibid. p. 76.

750

TOTA, Pedro. Op. cit. p. 57.

434

4.2.1 O cinema hollywoodiano e a construção de uma identidade americana para a política da boa vizinhança “Saudamos a todos da América do Sul Onde o céu é sempre azul Saudamos a todos amigos de coração Que lá deixamos, de quem relembramos ao cantar essa canção.” Edward Plumb751

Este

capítulo

tem

como

objetivo

compreender

o

processo

de

instrumentalização política do cinema nos EUA nas décadas de 1930 e 1940, no contexto de implementação da “política da boa vizinhança” para a América Latina e sob os auspícios do OCIAA. Nosso foco de análise é a vinda de agentes dessa política com a missão de construir, por meio do cinema, uma identidade na qual coubessem latino-americanos e estadunidenses, no esforço defensivo para a guerra que se anunciava. Cinema e ideologia, e cinema e política, são temas já largamente debatidos por uma extensa bibliografia; contudo o que pretendemos fazer aqui é discutir uma dimensão restrita dessas relações, num período chave para a reelaboração das concepções de utilização prática da linguagem fílmica. Referimonos à década de 1930 e todo o período sobre o qual se estendeu a Segunda Guerra Mundial, no qual as tecnologias para projeção, a estruturação dos estúdios, a proliferação de salas de projeção e a consolidação de um mercado como âmbito de circulação desses bens culturais desenvolviam-se em plena velocidade. No que tange aos EUA - lar da hollywoodiana “fábrica de ilusões” -, seu papel no sistema internacional ao irromper do conflito, o extenso debate entre isolacionistas e intervencionistas na arena política interna para demarcação de sua política externa e a violenta conversão de um perfil político percebido como antipático para com várias das repúblicas latino-americanas (na vigência ainda dos protecionistas neutrality acts) para a política de “boa vizinhança”, re751

Versos de Edward Plumb, da música de apresentação do desenho animado “Alô Amigos”, de 1942, de Walt Disney.

435

configuraram não só as relações internacionais; mas as armas de projeção de sua imagem seguindo este novo perfil de política externa. Nesse contexto, o cinema foi uma importante arma para operacionalizar a mudança da imagem que as repúblicas latino-americanas haviam conformado dos EUA, a partir de um histórico de conflitos, intervencionismos e isolamento econômico de suas políticas para com a América Latina, desde a guerra mexicano-americana em 1848 até as leis de neutralidade dos anos 1930, passando pelo violento Corolário Roosevelt da Doutrina Monroe. Nosso objetivo é compreender as políticas públicas que orientaram a produção cinematográfica nos EUA em relação à América Latina, e como essa produção se deu de fato. Com esta finalidade, nosso objeto consiste nas relações que mantiveram a Divisão de Cinema do “Escritório para Assuntos Interamericanos” e a produção cinematográfica nos EUA, cujo público-alvo era a América Latina. Não trataremos da totalidade dessa produção; mas buscaremos empreender estudos de casos sobre os agentes dessas políticas, ligados ao cinema e envoltos no complexo jogo da nova política externa estadunidense. Quais as políticas que orientavam essa produção cinematográfica? A quais interesses serviam e o que se pretendia a partir dos filmes? Como se relacionariam as obras acabadas com o mundo em guerra? O esforço compreensivo destas questões é de fundamental importância para lançar luzes sobre as relações interamericanas, estando o evento relacionado a um contexto maior na complexa política externa dos EUA. O esforço é justificado, pois a conformação de um núcleo de poder centrado na indústria cinematográfica estadunidense em suas relações com a América Latina estabeleceu paradigmas ainda vigentes, guardadas as devidas proporções, nas relações culturais interamericanas e que foram amplamente utilizadas, ainda como estratégia, nos longos anos de Guerra Fria. Pretendemos demonstrar que o contexto de guerra mundial acompanhou no cinema não só sua instrumentalização como bem simbólico e veículo comunicacional, como arma de propaganda de guerra voltada à cooptação e ao aliciamento aos valores estadunidenses, difundidos como universais; mas que no mesmo período estabeleceram-se mercados para sua circulação, o que foi

436

fundamental não só para a construção e projeção das imagens do império, mas para a circulação e re-elaboração dessas imagens, hegemônicas no hegemônico “cinema americano”, nas décadas que se seguiram ao término do conflito.

4.2.2 O papel da mídia na guerra e nas relações interamericanas “... Era necessário a divulgação do discurso da solidariedade hemisférica em que todas as nações do continente americano comporiam um corpo coeso, porém tendo como sua cabeça os Estados Unidos.” Marquilandes Borges de Sousa752 A cientista social Maria Sylvia de Carvalho Franco753, na polêmica discussão que travou com o crítico literário Roberto Schuwarz754, colocou o problema da “circulação de ideias” por meio da indústria cultural na seguinte perspectiva: A circulação de mercadorias e sua absorção pelos países dependentes ou atrasados é inerente à natureza dos mercados internacionais, isto é, se explicam pela divisão do trabalho social. Mas como se realiza a circulação de idéias? Pela via de uma indústria cultural dos centros hegemônicos que criaria e determinaria seus consumidores, suas preferências intelectuais e seu gosto?755

A resposta que encontramos em relação ao período da Segunda Guerra Mundial, no âmbito das relações interamericanas, é positiva neste sentido, e afirma a política do governo de Frankiln Delano Roosevelt, por meio do OCIAA, de disseminar a imagem dos EUA como o púlpito da liberdade e de seu conceito de democracia como a única saída possível frente ao perigo nazista. Uma ação de conquista de corações e mentes que retomava a problemática lógica do “Destino Manifesto” num novo contexto.

752

SOUSA, Marquilandes Borges de. Rádio e propaganda política: Brasil e México sob a mira norte-americana durante a Segunda Guerra. São Paulo: Annablume; FAPESP, 2004, p. 29. 753

Professora dos departamentos de Filosofia da Universidade de São Paulo e da Universidade Estadual de Campinas. 754

Foi professor de Teoria Literária na Unicamp.

755

FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho; “As idéias estão no lugar”; in: Cadernos de debate I. História do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1976, p. 72.

437

Não se trata apenas da disputa por mercados, num contexto bélico a finalidade passou a ser política e no final das contas militar: a cooptação ideológica no esforço de guerra, o que por sua vez garantiu aos EUA liderança absoluta nesses mercados, o meio de circulação de ideias e ideologias como bens de consumo de massa. Como bem de consumo de massa, o cinema hollywoodiano tinha compromissos políticos e ideológicos e se articulava diretamente com a política externa dos EUA. Na viragem de um ciclo sistêmico do capitalismo sob hegemonia britânica para a estadunidense, o epicentro do caos sistêmico foi indubitavelmente

o

período

da

Segunda

Guerra

Mundial,

e

para

o

estabelecimento e a consolidação desta nova hegemonia o novo império contava com uma nova arma. Para o sociólogo Emir Sader756, “nenhum instrumento foi tão importante para essa hegemonia do que Hollywood” 757. Contudo, o professor aponta um aspecto inusitado se pensarmos o cinema, nos EUA, como arma de guerra no contexto da Segunda Guerra Mundial, uma vez que a indústria cinematográfica hollywoodiana, à exceção do caso de Chaplin com o filme “O grande ditador”, não se bateu frontalmente com o nazismo. Veremos que o cinema hollywoodiano foi instrumentalizado numa estratégia defensiva, na qual o alvo era a América Latina; não ofensiva, motivo pelo qual o alvo não foram inicialmente os nazistas, tão somente referidos. No que tange às relações entre EUA e América Latina, a própria disparidade econômica, perceptível por meio da invasão de produtos simbólicos e tecnologias a preços relativamente acessíveis ao consumidor mediano, corroborou para o estabelecimento de um estado contemplativo por parte do espectador/consumidor latino-americano. O “ianque” era projetado e sob vários aspectos entendido como o produto acabado da modernidade, o autointitulado “irmão mais velho” da América Latina, e essas convicções circularam agregadas a objetos tridimensionais ou a

756

Professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 757

SADER, Emir; “Civilização ou barbárie?”, Correio Icarabe. Instituto da Cultura Árabe, ano 2, Ed. 39, 24 fev. a 2 mar. 2006, p. 1.

438

produtos imateriais, como os filmes de Hollywood ou as propagandas de itens diversos como cigarros e refrigerantes, por exemplo. O fenômeno da atração cultural estadunidense já era perceptível pelo menos desde o final do século XIX, conforme atesta uma significativa literatura que pensava questões identitárias referentes à influência modernizadora dos EUA - é o caso, por exemeplo, de “Ariel”, do escritor uruguaio José Enrique Rodó -; mas na década de 1930 a penetração cultural ostensiva em direção à América Latina, com a difusão do american way of life, tratava-se de uma estratégia multideterminada; mas com um fortíssimo viés político, como política de Estado. Nesse sentido mobilizou-se no período a produção cinematográfica e radiofônica, além da mídia impressa, esta de menor alcance. Durante o período de vigência da neutralidade inicial americana na Segunda Guerra Mundial, a cooperação que os EUA esperavam do Governo das repúblicas latino-americanas ia além da entrega de bases militares e navais em sua geoestratégia defensiva: havia uma guerra ideológica já em curso. A guerra contra o Eixo já aparecia no horizonte dos EUA a ponto de movimentar os esforços de sua diplomacia e demais agentes de política externa para uma intensa atuação na construção de uma solidariedade hemisférica, o que ocorreu mais incisivamente com a propagação dos valores pan-americanos durante as conferências pan-americanas. Mais especificamente, referimo-nos à VIII Conferência Pan-americana, realizada em Lima no ano de 1938; à IX Conferência dos Estados Americanos em Bogotá, em 1948; e às reuniões extraordinárias de Ministros de Relações Exteriores: no Panamá, em 1939; em Havana, em 1940; no Rio de Janeiro, em 1942; e no México, em 1945. Esta nova atuação de caráter internacionalista impunha também novos desafios à política externa dos EUA. Com uma guerra ideológica já em curso desde a conversão de sua política externa isolacionista para o intervencionismo, e para além da diplomacia e dos tratados de cooperação militar, a cultura constituía um novo front. Era preciso engajar-se nesta nova frente, desenhando estratégias de ataque e mecanismos de defesa eficientes. A escolha foi defensiva para os EUA; mas tomou a América Latina ofensivamente na estratégia de sua cooptação.

439

No espectro político as correspondências diplomáticas que circularam nos primeiros anos de guerra, entre EUA e Brasil, denunciavam uma extrema preocupação com a opinião pública latino-americana, instruindo-se o governo brasileiro a adoção de medidas coercitivas a qualquer tipo de crítica que fosse feita à política estadunidense. Segundo correspondência do tenente-coronel Lehman Miller, chefe da missão militar dos EUA no Brasil, ao chefe do Estadomaior do Exército Brasileiro, . . . O auxílio que se deseja do Brasil, caso se torne necessário a passagem através de seu território de forças dos Estados Unidos para ajudá-lo ou a qualquer outra nação é como se segue: a) - proporcionar ( . . . ) facilidades ( . . . ), a medida que a situação o exija; b) – mobilizar a opinião pública no sentido de facilitar o auxílio prestado pelos Estados Unidos e dissuadir qualquer ataque que por ventura possa ser feito pelo rádio ou pela imprensa sobre “imperialismo ianque” etc. 758

O aparelho estatal de controle à imprensa, rádio e cinema brasileiros, o DIP759 do Estado Novo, deveria estar desta forma alinhado às políticas dos EUA, como um instrumento fundamental da aproximação que se pretendia entre seus governos.

4.2.3 O OCIAA e o gerenciamento das políticas culturais “Para sermos mais exatos, a chegada visível do Tio Sam ao Brasil aconteceu mesmo no início dos anos 40, em condições e com propósitos muito bem definidos”. Gerson Moura760

Como vimos anteriormente, nos EUA este tipo de controle foi mais eficientemente exercido após agosto de 1940, com a criação do Escritório para Assuntos Interamericanos, órgão diretamente ligado ao “Conselho de Defesa Nacional” do governo dos EUA e chefiado por Nelson Rockefeller com o objetivo de elaborar e desenvolver projetos de aproximação entre EUA e América Latina. 758

Correspondência do tenente-coronel Lehman Miller ao chefe do Estado-maior do Exército Brasileiro, datada de 19 de setembro de 1940, apud SILVA, Hélio. Op. cit. p. 79. 759

Departamento de Imprensa e Propaganda, criado em 1939.

760

MOURA, Gerson. Op. Cit., p. 3.

440

Vimos também que suas divisões contavam com setores de relações culturais, comunicações, saúde e relações comerciais e financeiras, cujas seções por sua vez subdividiam-se nas áreas de música, cinema, imprensa, literatura, rádio, arte, finanças, exportação, problemas sanitários, transporte e educação infantil. Foi

construída

rapidamente

uma

íntima

relação

entre

o

birô

interamericano e as três principais repúblicas latino-americanas no período, segundo seus próprios critérios: Brasil, Argentina e México. No caso brasileiro, a atuação ostensiva do birô se deu com o apoio do DIP, que passaria a funcionar como uma espécie de continuação do escritório no Brasil, promovendo desde um intenso controle à imprensa e sua conversão para a exaltação dos valores estadunidenses, até a elaboração de cartilhas escolares e a implementação da obrigatoriedade do ensino do idioma inglês nas escolas. A divisão de cinema, bem como as demais divisões que lidavam com informações e comunicações, tinha como diretriz a elaboração e difusão de imagens agradáveis associadas a tudo o que viesse dos EUA. Eram promovidos desde bens de consumo de massa como refrigerantes, cigarros e indumentária, criando hábitos para o seu consumo; até valores e costumes, como o uso corrente de expressões no idioma inglês e comportamentos padronizados que denotariam e definiriam um novo modelo de alta cultura destinado às classes médias e altas, enquanto os hábitos culturais nacionais e tradicionais passariam a caracterizar as classes de menor poder aquisitivo. Apesar de o cinema ter ocupado um lugar de destaque dentre as divisões relacionadas à cultura e informação, os maiores esforços se concentravam na divisão de rádio, por conta de seu alcance e popularidade. A guerra era coberta em tempo real pela rádio “A voz da América”, cujos estúdios e transmissores funcionavam nos EUA, gerenciados pelo OCIAA, mas cujas difusões eram dirigidas ao território e públicos brasileiros, fundamentalmente jovens de classe média. Nos programas eram comuns os slogans exaltando o “estilo americano”, conformando consenso e as convicções de seus ouvintes. Não tão popular quanto o rádio, mas já largamente difundido como hábito das classes dominantes, popularizando-se crescentemente, o cinema teve centralidade no interesse do escritório.

441

Por meio dos estúdios de Hollywood, os filmes de ficção e documentários produzidos durante as décadas de 1930 e 1940, em geral, faziam apologia ao modo de vida da classe média dos EUA, sob a orientação direta das políticas do escritório, conforme pode corroborar um intenso expediente de papéis governamentais que circulavam entre o birô interamericano e os estúdios, com as diretrizes que deveriam ser seguidas nos roteiros dos filmes. A estrutura organizacional que relacionava o birô aos estúdios, e por sua vez aos roteiristas, produtores e diretores, pode ser verificada no documento redigido na oportunidade em que o então CIAA, por meio de sua Divisão de Saúde, produzia 24 curta-metragens em parceria com o “Instituto Nacional de Cinema Educativo Brasileiro”.

442

Quanto ao conteúdo dos filmes, as diretrizes constam em um trecho do documento produzido pelo Coordinator Of Inter-American Affairs em agosto de 1943 e dirigido à Motion Picture Society For The Americas, que incluía entre outros estúdios a Paramount e a Metro-Goldwyn-Mayer: It would likewise be very helpful to the general program if, when the occasion presents itself, material could be included in both features and shorts that will be helpful, if only in a small way, to the general purpose we have in mind. It might be possible, without any impairment of the entertainment quality of the films, to inject

443

into the story an occasional scene, music, character, or line of dialogue, in thorough harmony with the spirit of the story, which will have its effect in contributing something to the over-all program. If, for example, a Latin American boy, or one with a distinctively Latin American name, could be included in, say a group of American soldiers fighting in the war, such a indication would be helpful. There are many such boys, from a number of the Latin American countries, now serving in the American Armed Forces, and to throw some slight emphasis on their activities would be certain to please, at least, a part of the audience in Latin America. These minor incidents, inserted in American films, should serve in building up an accumulated favorable impression in the minds of those who see our pictures in Latin America. [o grifo é nosso]

A mesma orientação já aparecia, antes disso, no Monthly Report do OCIAA de dezembro de 1942, aqui já referido, no que se refere às atividades concernentes ao filme Bataan Patrol, da MGM. A Motion Picture Society submeteu ao estúdio, por meio de seu gerente Robert Vogel, uma lista de orientações que incluíam a adição de um personagem cubano, dentre o grupo de oito outros personagens, heróis da trama. ... If these sugestions are followed, Desi Arnaz, playing the Cuban character, will have an important part in the heroic proceedings participated in by the eight leading 761 characters in the film.

Houve também um imenso cuidado para que os filmes, ao exaltarem os valores, usos e costumes estadunidenses, não denegrissem de alguma forma o que entendiam como cultura e modo de vida latino. Isso obrigou à adoção de uma nova conduta por parte dos roteiristas e produtores, por exemplo, nos westerns tão populares naquele período, em que os “foras da lei” não poderiam mais ser mexicanos, a fim de evitar qualquer tipo de mal estar que pusesse em risco as novas políticas culturais de cooperação. Quanto às questões de gênero, sociedades tratadas notadamente como machistas, como as hispano-americanas naquele período, foram referidas por meio da exaltação à virilidade dos latinos e à sensualidade de suas mulheres, ambos estereotipados. Carmen Miranda, nome artístico de Maria do Carmo Miranda da Cunha, a portuguesa que se tornou estereótipo da cultura brasileira, é um exemplo clássico da construção identitária que se deu, de forma exógena, em torno da mulher latino-americana: a selvagem que arranhava homens civilizados maravilhados por sua sensualidade e exotismo. 761

Monthly Report – December,1942 – From: Walter F. Wanger, Motion Picture Society For The Americas; to Nelson Rockefeller, Coordinator of Inter-American Affairs, p. 1.

444

Segundo Pedro Tota, uma das ações mais relevantes e urgentes da divisão era a promoção da reparação da imagem, contruída por Hollywwod, de latinos como “bandoleiros”, associação comumente feita com mexicanos em função da guerra de 1848. O intuito seria o de preparar o agentes do OCIAA, fundamentalmente aqueles relacionados à indústria cinematográfica, às especificidades da densa e complexa cultura latino-americana a fim de evitar qualquer tipo de mal estar ou mesmo incidentes diplomáticos, como aqueles causados pelo filme The South American way, e que apresentava ao mundo a jovem Carmen Miranda. “Nesse filme, Carmen apareceu cantando em português uma rumba, e outra atriz usou castanholas. O problema é que o filme era ambientado na Argentina, onde não há rumbas nem castanholas.” 762 O envolvimento dos EUA na guerra, após um longo embate entre isolacionistas e intervencionistas na arena política interna, como resultado da vitória do poder executivo no Congresso, refletiu diretamente nas políticas culturais dentro e fora dos EUA e, com isso, nas políticas sobre a utilização do cinema como instrumento de cooptação ideológica. Neste novo momento, o filme de Chaplin se tornou arma de propaganda antinazista do OCIAA na América, conforme demonstra o Memorandum CO-No. 1029, datado de 7 de maio de 1942 e endereçado ao coordenador do OCIAA, cujo título era The Dictator film, e que trata dos preparativos para sua primeira exibição no Brasil, que ocorreria em São Paulo, no dia 14 daquele mesmo mês. Mas para que os filmes fossem realizados seus artífices precisavam previamente “mapear” o terreno até ali desconhecido: a América Latina. Além desta necessidade, a influência que esses agentes exerciam sobre a mídia e entre espectadores latino-americanos poderia ser utilizada para a promoção dos valores estadunidenses e para a ampliação de seu poder de influência sobre a América Latina. Na lista de celebridades que visitaram a América Latina com este escopo está a atriz Lana Turner, nome artístico de Julia Jean Mildred Frances Turner, o diretor John Ford e os cineastas George Orson Wells e Walter Elias Disney, o Walt Disney.

762

TOTA, Pedro. Op. Cit. p. 64.

445

4.2.4 Walt Disney vem à América “Disney tampoco inventó a los habitantes de estas tierras: sólo les impuso un molde propio de lo que debían ser, actores en su hit-parade, calcomanías y títeres en sus palacios de fantasía, buenos e inofensivos salvajes hasta la eternidad.” Ariel Dorfman e Armand Mattelart 763

Para que a política da boa vizinhança reorientasse uma nova política cultural, o método utilizado foi a criação de personagens que concentravam os traços característicos do que se pensava como uma identidade latino-americana. O que de fato ocorreu é que nesses personagens estavam contidas as características do que as classes políticas e profissionais da indústria cultural estadunidense, que pouco ou nada conheciam sobre a constituição cultural latino-americana (dada a oscilação entre isolamento e intervencionismo em sua política externa e a histórica ausência de cooperação) pensavam que fosse esta identidade. O produto final foram as caricaturas que já conhecemos. Um dos principais agentes dessas políticas e criador de algumas dessas caricaturas, por conta de sua influência, foi Walt Disney, responsável pelos personagens para cinema mais significativos desse processo. Tratá-lo como um agente direto da política externa dos EUA não constitui nenhum tipo de conspiracionismo. Christophe Barbier e Marc Eliot demonstraram que além de ter sido simpatizante do nazismo, Disney foi ainda informante do FBI nos primeiros anos da Guerra Fria, tendo delatado atores e cineastas ao Comitê Parlamentar liderado pelo senador Joseph Raymond McCarthy no auge da perseguição anticomunista nos EUA764. O escritor Ariel Dorfman e o sociólogo Armand Mattelart relacionaram sua produção diretamente ao fenômeno do imperialismo estadunidense, demonstrando que seus filmes serviram como

763

DORFMAN, Ariel; MATTELART, Armand. Para ler al Pato Donald: comunicación de masas y colonialismo. México: Siglo Veinteuno, 1998, p. 53. 764

Respectivamente, BARBIER, Christophe; “As muitas vidas do papai Walt Disney”. O Estado de São Paulo; 14 out. 2001; e ELIOT, Marc. Walt Disney: o príncipe sombrio de Hollywood. São Paulo: Marco Zero, 1993.

446

instrumentos de uma política externa que disputava corações e mentes, neste novo momento contra o comunismo765. Com isso, não resulta difícil caracterizá-lo, Walt Disney, como fez o historiador Sidney Ferreira Leite, como um “agente especial da boa vizinhança”766, tendo sido indicado à Nelson Rockefeller pelo próprio presidente Franklin Roosevelt. Sua vinda para o Brasil em junho de 1941, junto de John Whitney (diretor da Divisão de Cinema), como porta-voz dos interesses do OCIAA, com a missão de expandir e consolidar a política da boa vizinhança, marcou um momento decisivo para a expansão de seus estúdios. Tendo enfrentado problemas econômicos e inclusive uma greve de funcionários, Disney se via ainda em meio a acusações da imprensa relacionando-o com o nazismo. A aliança com Rockefeller, nesse contexto, lhe era extremamente favorável, uma vez que acabava de receber do governo Roosevelt mais de 100 mil dólares para que produzisse duas grandes peças de propaganda política, na forma de dois desenhos com um tema demarcado: a solidariedade entre as Américas; o que resolveria tanto os problemas econômicos quanto apaziguaria as notícias de que seria um colaborador do nazismo dentro dos EUA. Ainda assim, Disney reclamava que muitas de suas contribuições para o esforço de guerra, tais como filmetes sobre o treinamento de soldados ou sobre o pagamento de impostos (este estrelado por Donald e sua turma), não lhe proporcionavam retorno. Disney chegou a enfrentar uma disputa judicial com Henry Morgenthau, 767 secretário do Tesouro dos Estados Unidos.

O que a administração Roosevelt esperava como contrapartida dos investimentos que passava a fazer em seus estúdios, na forma de enlatados culturais, era valiosíssima para o OCIAA, conforme demonstra a autorização para o projeto Walt Disney Sees South America, orçado em U$ 45.000,00 para o suporte inicial de 16mm e, posteriormente, em 35 mm:

765

DORFMAN, Ariel; MATTELART, Armand. Op. Cit. passim.

766

LEITE, Sidney Ferreira; “Um pouco de malandragem”. História Viva, Ed. 30, abril de 2006, disponível no sítio: http://www2.uol.com.br/historiaviva/conteudo/materia_ imprimir_65.html, último acesso em 9 de abril de 2006. 767

TOTA, Pedro. Op. Cit., p. 66.

447

While the Disney trip itself was a substantial gesture of good will, a motion picture based thereon will prove most flattering to the other American Republics and will emphasize the common bonds uniting the peoples of the Americas. At a time when continental solidarity is of prime importance, this picture will provide a persuasive demonstration of good will in action. Such unifying factors as this film are essential to civilian morale, both in this country and in the other Americas.768

O projeto, de acordo com o memorandum da Walt Disney Productions de 3 de dezembro de 1941, emitido por John Rose e destinado a Francis Alstock, de forma bastante entusiasmada apresentava uma fórmula bastante peculiar de tratamento da “cultura latino-americana”, dando conta da existência de tomadas coloridas já filmadas das Forças Armadas Brasileiras durante a parada de “Sete de Setembro”; a regência do maestro Villa Lobos sobre um coral de mais de 30 mil crianças, no estádio Vasco da Gama; o próprio Walt Disney vestido de “gaúcho” e dançando “El Gato”, enquanto participava de um churrasco argentino; “índios maias” realizando um ritual religioso nos degraus da Catedral de Chichicastenango; dançarinos peruanos. Todos esses elementos deveriam ser harmonizado por uma trilha sonora composta, “indubitavelmente”, por sambas brasileiros, cueca argentina, milongas e música indígena da Costa Leste etc; para isso, coletaram mais de 100 diferentes registros fonográficos de várias partes da América do Sul. Para preencher eventuais lacunas, seriam feitos arranjos para que tomadas fossem feitas nos próprios estúdios Disney, em Burbank, tendo para isso que alugar aves tropicais, macacos e até mesmo um “cavalo argentino”; itens considerados indispensáveis a fim de localizar o espectador, segundo supunham.769 Cenas de Montevidéu e Buenos Aires, por sua vez, foram obtidas posteriormente pela Walt Disney Productions com a National Geographis.770 Dando centralidade ao sisudo Pato Donaldo, o mesmo memorando afirmava a necessidade de coloca-lo em interação com um repertório maior de personagens e situações que, condensando todos os estereótipos estabelecidos

768

Project Authorization: Walt Disney Sees South America – Comunications – Motion Picture – Walt Disney Production. 769

Memorandum - Walt Disney Productions - emitido por John Rose e destinado a Francis Alstock; 3 de dezembro de 1941, p. 2. 770

Correspondência de John W. Cutting – Foreig Department da Walt Disney `Production – para Karl MacDonald – Office of Coordinator of Inter-American Affairs; 13 de janeiro de 1943.

448

por meio dos materiais de que dispunham – coletados entre os “nativos” – deveriam incluir: “The Remarkable Donkey” (Introducting a new little Gaucho character) “Goofy Goes Gaucho” (The Goof learns all about life on the pampas) “Aquarela do Brazil” (Introducing the new Papagaio character, with Donald Duck and Brazil’s number one popular Samba.) “Caxanga” (Introducing the popular Brazilian musical match-box game, with turtle characters.) “Have You Ever Been To Bahia?” (Featuring the Papagaio and his lady friend, also a Brazilian crow, using Brazilian music “Os Quindins de Yaya,” “Tico-Tico No Fuba,” “and the title number, “Have You Ever Been to Bahia:” “The Armadillo” (Mickey and Pluto) “Pedro” (The altoplano) “Paulo, the Peculiar Penguin” (A Chilean subject) “Donald and Lulu the Llama” (A Bolivian and Peruvian subject)771

No dia 31 de dezembro de 1941, Laurence Duggan, acessor de relações políticas do Departamento de Estado, informava a John C. McClintock, coordenador de relações interamericanas do Departamento de Comércio, em Washington, que o plano de produção do projeto Walt Disney Sees South America estava aprovado, desde que o filme produzido a partir de então, quando completado, deveria ser revisto por representantes daquele departamento para, só então, ser aprovado.772 Todas as despesas de sua viagem, bem como de toda a equipe, foram pagas pelo governo Roosevelt. O pretexto era a busca de novos talentos e inspiração para novas obras, além da premiação que a crítica brasileira daria ao desenho animado “A Branca de Neve e os Sete Anões” e a divulgação de sua nova obra: “Fantasia”. Mas a agenda de Disney revela encontros com autoridades governamentais, como o próprio presidente Getúlio Vargas, e 771

Memorandum - Walt Disney Productions - emitido por John Rose e destinado a Francis Alstock; 3 de dezembro de 1941, pp. 2 e 3. 772

Correspondência – de Laurence Duggan, Adviser on Political Relations do Department of State para John C. McClintock, Coordinator of Inter-American Affairs do Department of Commerce, 31 de dez. 1941.

449

declarações à imprensa promovendo a integração continental sob a política da boa vizinhança, na defesa da liderança moral e política dos EUA. O entusiasmo de Vargas após a visita de Disney e a disposição que manifestou em cooperar com o projeto de integração proposto pelos EUA, representava possibilidades de cessão das bases pretendidas pela geoestratégia estadunidense em Natal e Fernando de Noronha. Disney ainda se encontrou duas vezes com o diretor do DIP, Lourival Fontes, no Cassino da Urca e na sede do departamento, no Palácio Tiradentes; demonstrando que os agentes do OCIAA conectavam as estratégias culturais dos EUA aos aparelhos de censura e de inteligência na América Latina. A turnê sulamericana de Disney incluiu outros países centrais nas estratégias do OCIAA, como o México, visitado em outubro de 1942, após pedido formal de Miguel Aleman, Secretário de Interior do México. Quanto ao propósito da visita, esclarece Francis Alstock em memorando dirigiro ao Operating Committee: ... to develope ideas and backgrounds for the forthcoming Mexican picture which is to be included in the next Latin American package. Under the plan, five to ten artists would accompany Mr. Disney, to remain in Mexico from five to ten days.773

De volta aos EUA, em 1942, os estúdios Walt Disney apresentaram o desenho animado Saludo, amigos, no qual o sisudo Pato Donald era transformado em uma espécie de “guia” por uma viagem à América Latina, percorrendo

rapidamente

Bolívia,

Chile,

Colômbia,

Peru

e

Venezuela,

prolongando-se mais demoradamente no Brasil e na Argentina. O “recorte” sobre essas repúblicas é outro denotador importante para vincular o desenho como peça de propaganda do OCIAA, que privilegiava em suas políticas de aproximação o contato com Brasil, Argentina e México, países que aspiravam à liderança regional e exerciam enorme influência, como pólos irradiadores de cultura, em relação às demais repúblicas latino-americanas. Apesar da trilha composta por Noel Rosa, o desenho fora exibido em 1943, no Brasil, em espanhol, ganhando posteriormente o nome de “Alô! Amigos”. Nele, a viagem fantasiosa é o palco da criação do personagem Zé 773

Memorandum - de Francis Alstock para “The Operating Committee” – 28 de setembro de 1942.

450

Carioca, o papagaio que ao ser colocado como o novo amigo do já célebre Pato Donald edificava, no plano simbólico, as bases para a influência cultural e política dos EUA na América Latina, operada no plano real. Os valores expressos no desenho corroboram a tese de que a produção seguia não só as diretrizes do escritório mas também a cartilha de recomendações do DIP. O tom nacionalista assumido na seqüência em que a cultura brasileira é reduzida simplificadamente ao carnaval carioca e ao “molejo” da baiana, é ambientada pela composição de Ari Barroso, “Aquarela do Brasil”, peça de propaganda por sua vez do Estado Novo. A fórmula para o tipo de cooperação desejada estava implícita: Zé Carioca, o brasileiro simpático, falador e indolente, amigo do sério e temperamental Pato Donald, o estadunidense. O irresponsável que precisava, em tempos de crise, da liderança do responsável, que reconhecia os valores de seus “novos amigos”. Para Sidney Ferreira Leite, que trabalhou consubstancialmente essas questões Apesar de todos os cuidados da produção em não cometer erros para desempenhar de modo eficiente a missão diplomática traçada, as contradições e as ambigüidades do desenho são explícitas. Donald e seus companheiros não se comportavam como amigos, mas como turistas que visitavam terras exóticas. O turista interpreta as culturas das regiões que visita como uma seleção de monumentos. O resultado de tal interpretação é a redução dos nativos a tipos, desprovidos de personalidade e história, isto é, estereótipos. No Brasil, por exemplo, o carioca é caracterizado como o malandro simpático e cordial, a síntese do “espírito brasileiro”, o argentino é representado pelo vaqueiro gaúcho, aventureiro e corajoso. Em outras palavras, tipos que resumiam o olhar americano sobre seus vizinhos latinos, sem a intenção de observar as diferenças culturais, mas comprometido em reduzir e classificar, estratégias para submeter o desconhecido à condição de inferior.774

De acordo com o “Contract OEM cr 107” 775, as relações entre os Estúdios Disney e o OCIAA passaram, de janeiro de 1942 a dezembro de 1943 por algumas atribulações. De acordo com o documento que emenda o contrato, a parceria com Disney, cujo objeto seria a produção de filmes ficcionais e documentais, deveria ter-se dado nos seguintes termos:

774

LEITE, Sidney ferreira. Op. cit.

775

Contract OEM cr 107 – OCIAA & Estúdios Disney, dezembro de 1943.

451

Briefly, this contract provided that Disney would establish and maintaiin a special production (underlining supplied) unit to devote its time to research and development work for this Office, for which this Office agreed to advance the sum of $100,000 to Disney on an instalment basis. Disney required to assign specialists satisfactory to the Coordinator or duly authorized representative. (…) Contractor required to produce within amount approved by Coordinator. Coordinator agreed to reimburse the contractor from time to time for “cost” of production projects. The term “cost” shall include only elements specified in contractor’s estimates as approved by the Coordinator. This amended to the following definition of “cost”: i.e., “cost” shall include actual amounts for labor, material, overhead and other costs incurred in carrying out work called for. “Overhead” costs (including portion of Walt Disney’s salary) shall be charged upon basis of a tentative estimate prepared and certified by contractor, which estimate will be attached to public vouchers covering contractor’s claim therefor.776

O documento dá conta de que Alstock MacGowan e G.G. Smith, ambos funcionários do OCIAA, teriam acordado diretamente com Disney, sem a supervisão do birô e sem a celebração de acordo formal, apenas verbal ou por carta, a pesquisa para realização de 11 filmes, que em dezembro de 1943 já estariam inclusive em andamento, seriam eles: Arsenal of Democracy, Controlo f the Hookworm, Defense of the Hemisphere, Mexican Contest Pamphlets, South America Propaganda Books, The Ever Normal Granary, Trees and Tree Products, Tuberculosis, U.S. Airlines in Latin America, Vitamins for Victory e What is Democracy.777 O mal estar provocou a celebração da emenda do contrato, que a este respeito firmava que There is no evidence of record in this Office that any employee has ever been designated as a duly authorized representative of the Coordinator under this contract. The record indicates that orders placed with Disney were either verbal or in letter form issued by Messrs. Alstock MacGowan, and G.G. Smith. As stated above, there is no evidence of the authorization of the aforementioned employees as duly authorized representatives of the Coordinator.778

Os filmes não teriam sido apenas autorizados verbalmente ou por carta, mas inclusive suspensos por igual expediente. Foi o que ocorreu com parte da produção, após a autorização de MacGowan, em carta datada de 13 de fevereiro de 1942, para que prosseguisse “on some of the subjects requiring loss specialized information”, resultando impossível ao birô determinar quais aspectos 776

Ibid. p. 1.

777

Ibid. p. 2.

778

Ibid.

452

da produção dos filmes deveriam ser cobertos, totalizando até ali o montante de U$ 13.000,00.779 Nesses termos, foram suspensos os projetos para filmagem de Public Enemy #1, The Futile Neutral, The House Fly e The Soy Bean, também autorizados por MacGowan e Alstock por carta, após terem sido gastos em torno de U$ 12.500,00 em suas pesquisas. 780 Mas os gastos não autorizados, em novembro de 1943, já superavam em muito esta quantia. Em apenas um desses projetos, contabilizava gastos de mais de U$ 26.000,00: The records of Disney’s office reflect the amount of $26,625.05 chargeable to production for salaries and expenses for group trip to Mexico City during the period September 5 to November 11, 1943, on Literary Project for which apparently there is no written authorization. [o grifo é nosso]781

De uma longa lista de títulos, foram terminados neste período apenas os filmes: Chicken Little, Der Fuehrer’s Face, Education for Death e Reason and Emotion, demonstrando que para os Estúdios Disney o OCIAA era uma fonte inacabável de recursos, a ponto de os expedientes utilizados pelo estúdio para captar ainda mais recursos ter incomodado o próprio birô, conforme atesta a documentação citada. O segundo grande filme encomendado pelo governo Roosevelt foi lançado apenas em 1945, o desenho animado “Os três cavaleiros”, que no Brasil recebeu o nome de “Você já foi à Bahia?”. Nele a conjuntura do conflito armado, que já envolvia além dos EUA, o Brasil e o México, reflete na elaboração de um novo personagem: o mexicano Panchito. Reflete também o distanciamento da política externa dos EUA da Argentina, por conta dos desentendimentos havidos nas conferências Pan-Americanas e sua relutância em reconhecer a hegemonia estadunidense na liderança continental; pela ausência de referências ao país que deixara de ser um bom vizinho, ao contrário do que acontecera em “Alô amigos!”. Já Brasil e México, cujos personagens simbolizavam a fidelidade aos EUA, recebiam de volta sua amizade no plano simbólico no mesmo ano em que, 779

Ibid. p. 3.

780

Ibid.

781

Ibid.

453

no plano real, os dois países reconheciam oficialmente a hegemonia estadunidense e sua liderança hemisférica, consolidando o modelo do moderno sistema pan-americano. A estrutura ideológica que dá sustentação ao desenho é a mesma do primeiro, ou seja, Donald é o turista em busca do exotismo, e a América Latina, encarnada pela Bahia, a terra onde os desejos são saciados pela natureza exuberante e pela sedução das mulheres, catalisadas pela baiana Iaiá, que seduz e beija o pato. A integração é simbolizada de forma celebrativa pela dança de Donald, que não resiste ao ritmo latino e se entrega aos fascínios da baiana, entorpecido por sua sensualidade.

4.2.5 Orson Welles vem à América “A França teve ‘A regra do jogo’; Hollywood, ‘Cidadão Kane’. Naturalmente seria exagero fazer o cinema americano zarpar de novo do zero a partir do famoso filme de Welles. Trata-se apenas de ver nele a crítica mais importante e, sobretudo, mais ácida a abalar as colunas do templo. Isto, de um ponto de vista negativo, mas também positivamente: uma contribuição estilística e intelectual considerável e fecunda.” André Bazin782

O cineasta George Orson Welles também esteve profundamente envolvido pelos processos políticos que levaram à implementação da política da boa vizinhança. Contratado pelo estúdio RKO Radio Pictures Inc. – produtora de cinema da qual Nelson Rockfeller era acionista e, portanto, subordinado às políticas do “Escritório para Assuntos Americanos” e sua Divisão de Cinema -, para realizar um filme no novo perfil implementado, Welles enveredou para uma narrativa crítica dessas identidades, sendo demitido pelo próprio estúdio enquanto ainda realizava filmagens no Brasil.

782

BAZIN, André. Orson Welles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006, p. 52.

454

Mas para entendermos a natureza do papel que desempenhou como agente dessas políticas é necessário compreender parte de sua biografia, que se confunde com a própria história da comunicação social. Poucos eventos foram tão significativos no sentido de demonstrar o poder de controle social dos meios de comunicação de massa quanto o “trote” pregado por Welles na noite de halloween de 1º de novembro de 1938, quando dramatizou com imenso realismo um trecho da obra de Herbert George Wells, “A Guerra dos Mundos”, narrando pela rádio CBS que a Terra estava sendo invadida por extraterrestres. O pânico criado pela transmissão radiofônica tomou ruas, congestionou estradas e provocou a ira de pessoas que se armaram para enfrentar o perigo alienígena. Isso não só por conta da transmissão mas pela produção de um imaginário que instantaneamente a concebeu como realidade, tendo como base não apenas as narrações de Welles mas as imagens catastróficas amplificadas no imaginário coletivo e que se tornaram realidade para aqueles que ouviram a transmissão ou que souberam dela. Com riqueza impressionante de detalhes, muitos a partir dali juravam ter visto evidências da invasão como, por exemplo, sinais de fumaça vindos do “local do ataque”. Não apenas um simples trote ou a demonstração do brilhantismo da dramatização de Welles, o evento marcou a ascensão de uma hegemonia midiática, na forma de veículos de comunicação de massa voltados à construção da realidade e obtendo notáveis êxitos como mecanismos de controle social. O evento garantiu a Welles um milionário contrato com o estúdio RKO, de Hollywood, para dois filmes com total liberdade para dirigir, atuar, produzir e escrever os roteiros. Em 1941 estreou no cinema como diretor, co-roteirista (junto de Herman J. Mankiewicz), produtor e ator, com a aclamada obra Citizen Kane, considerada por grande parte dos críticos posteriores como um dos melhores filmes de todos os tempos783. Citizen Kane inovava a própria linguagem fílmica, introduzindo novas técnicas ou técnicas raras e pouco utilizadas. Recursos até ali inexplorados 783

Por exemplo, é a opinião de Danny Peary em Guide for the Film Fanatic: “Can justifiably be called the greatest picture of all time. Countless classic moments.” Foi ainda o número 1 da lista Best American Movies, em 1998, do American Film Institute.

455

como a profundidade do campo (campo e contra-campo), angulações de câmera (plongée e contra-plongée), planos longos, ações entrecortadas num mesmo ambiente e narrativas não-lineares, que obrigavam Welles a um cuidado muito maior na fase de edição e montagem do filme. A trama central de Citzen Kane era a vida de um magnata da área da comunicação, de sua ascensão à queda: o personagem Charles Foster Kane, interpretado pelo próprio Orson Welles. O resultado final não foi bem recebido pelos estúdios de Hollywood, polemizando-se a possibilidade de Welles ter se baseado na biografia de William Randolph Hearst, que por 40 anos foi o mais rico e poderoso homem da comunicação nos EUA784. Ainda gozando do contrato firmado com Hollywood, Welles filmou Soberba, em 1942. Um retrato crítico da sociedade americana, com os mesmos recursos estilísticos de Citizen Kane; mas sem o mesmo sucesso de público ou clamor da crítica, ou mesmo sem a polêmica que no final das contas catapultou a bilheteria de sua obra de estréia. Se pensarmos que a contratação de Welles para a co-direção – junto de Norman Foster - e produção do filme documental It’s All True (que deveria consistir numa obra alinhada politicamente à proposta do OCIAA), se dá logo em seguida à polêmica recepção que Citizen Kane tivera no âmbito do público, crítica e estúdios, que forças então levaram o “Escritório para Assuntos Interamericanos”, por meio do estúdio RKO, a contratar Welles como co-diretor de um filme cujo objetivo era a construção de identidades hermanas? Nossa hipótese é de que o objetivo do OCIAA era o de instrumentalizar o poder de controle social demonstrado pelos veículos de comunicação de massa quando Welles narrou parte da obra de H.G. Wells na transmissão radiofônica de “Guerra dos Mundos”; não a crítica que empreendeu em Citizen Kane ou que propunha em Soberba. A imensa mobilização causada pela transmissão chamou a atenção dos agentes do Estado, demonstrando claramente possibilidades de sua instrumentalização política e militar, muito mais do que a inovação estética proposta em sua obra-prima. Isso porque um número significativo de pessoas 784

A polêmica foi abordada no documentário The Battle Over Citizen Kane, que venceu o Oscar na categoria documentário em 1995.

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havia sido convencido por notícias até ali tidas como absurdas, e porque não utilizar os mesmos recursos para cooptá-las no interesse das políticas de Estado em tempos de guerra? Os próprios alemães, especificamente o ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels, já haviam percebido o poder da propaganda como arma de guerra, transformando o rádio e o cinema em instrumentos dela. Ficava demonstrado que os limites entre ficção e realidade poderiam ser gerenciados e mesmo obliterados pelo Estado, segundo seus propósitos mesmo que militares, criando realidades distorcidas, em verdade ficcionais. Os interesses do Estado se sobrepuseram às tendências de mercado que já via Welles como um forte candidato ao ostracismo - em virtude da campanha movida pelo próprio Hearst para boicotar o filme e o diretor em Hollywood -, para colocá-lo a seu serviço no esforço de guerra. Isso explica em grande parte a vinda de Welles ao Brasil assim que terminou as filmagens de Soberba, para filmar o carnaval carioca, cujas cenas fariam parte do seguimento My Friend Bonito, do filme que tinha como tema a amizade entre um menino pobre e seu touro, tendo como pano de fundo a América Latina. Pedro Tota esclarece que Dos filmes projetados para distribuição comercial, o mais controverso foi it’s all true, de Orson Welles. Seria uma saga americana (aqui com sentido continental): do jazz de Duke Wllington ao Jacaré, jangadeiro do Ceará. As aventuras e desventuras de Welles no Brasil já foram suficientemente exploradas e investigadas, Vale lembrar que a Divisão de Cinema pretendia produzir um longa sobre a América Latina e Welles tinha um projeto na gaveta. Quando John Hay Whitney esteve no Brasil, Lourival Fontes, então diretor do DIP, aventou a hipótese de realizar um filme sobre o Carnaval, festa maior do nosso país. Havia, portanto, uma conjugação de fatores favoráveis à realização do trabalho.785

Chegou ao Brasil no início de 1942, com a finalidade de filmar o carnaval do Rio de Janeiro. O Memorandum CO-948 do CIAA, datado de 27 de abril de 1942 e que relatava as atividades de Orson Welles no Brasil, demonstra que mais do que um diretor, cumpria ele uma agenda digna de um embaixador da cultura estadunidense na América Latina. Praticamente todos os dias, Welles se encontrava, oficialmente ou não, com jornalistas dos mais expressivos periódicos 785

TOTA, Pedro. Op. Cit., p. 71.

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brasileiros e de jornais de outras repúblicas latino-americanas, além de empresários, banqueiros, literatos, acadêmicos, intelectuais, artistas de teatro, personalidades do rádio e políticos ligados ao governo brasileiro. Tornou-se ainda íntimo da família Vargas - tendo promovido a festa de aniversário de Getúlio, naquele ano -, e de Osvaldo Aranha, além de amigo pessoal do interventor de Minas Gerais, Benedito Valladares. Welles ainda viajou a Buenos Aires, onde foi recebido por membros do governo e das artes, além de conceder inúmeras entrevistas à imprensa. De volta ao Brasil, assumiu um programa diário de rádio, o que complicava ainda mais seu comprometimento com o projeto do filme. Não se referia nessas oportunidades exclusivamente ao seu trabalho, na realidade a maior parte de suas declarações estava centrada na questão da guerra e da política de integração continental proposta pelo governo dos EUA, o que corrobora a tese de que se tratava de um agente dessas políticas. Welles deveria ser o criador da imagem do império e o operador das máquinas que a projetariam aos espectadores latino-americanos, e mostrava-se o porta-voz direto dessas políticas. Tantas atribuições atrasaram o calendário do projeto e conseqüentemente aumentaram os gastos previstos, além de consolidar a crescente influência de Welles nas mais altas esferas de poder no Brasil. Mas no expediente que circulou neste período o escritório não parecia, de forma grave, preocupado com o fiel cumprimento do cronograma. O relatório ainda informa que 85% do projeto “Carnaval” já havia sido concluído e que os 15% restantes seriam constituídos pelo trabalho de três semanas de estúdio (da Cinédia) e da tomada de cenas do Cassino da Urca, onde boa parte da seqüência se desenrolaria, o que levaria mais 10 dias. Depois disso, metade da equipe poderia retornar à Hollywood, enquanto Welles e mais 5 ou 6 homens viajariam para Salvador para terminar a polêmica seqüência do “Jangadeiro”, para a qual seriam necessárias de 4 a 7 semanas. Nisso consistia o problema. A seqüência é decorrente da tomada inusitada, feita no Rio de Janeiro, do líder dos jangadeiros, “Jacaré”, que viajava em protesto à capital da República,

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que desaparecia nas águas frente às câmeras de Welles, morto por afogamento quando já estava próximo à praia. A insistência de Welles em criar uma seqüência que não estava prevista no projeto inicial para a morte do jangadeiro e sua relutância em desistir dela, iniciaram uma crise que culminaria na demissão de Welles. O relatório soa entusiasmado mas demonstra que, a partir da insistência de Welles em terminar a seqüência, os problemas tanto em relação aos gastos da viagem quanto à demora para conclusão do projeto passaram a ganhar maior importância. Making a Picture in Brazil means working day and night. It means working several days on a problem which an organized studio in Hollywood could cope with in a few hours ( . . . ). It should be clear, then, that the difficulties accompanying a major production are enormous and are impossible to overcome in a few weeks . . . . . . This means, first of all, that a full cooperative relation with official government departments and unofficial groups must be established. A double handicap – that of experienced men ignorant of the language on one hand, and inexperienced Brazilians on the other – must be got over.

O problema maior não aparece no relato, inscreve-se em suas entrelinhas: consiste na queda de braço que Welles iniciou com o DIP, e que perdeu. Logo em seguida à polêmica, Soberba teve 43 minutos da edição original amputados da versão final, enquanto Welles ainda estava no Brasil. A mudança na direção da RKO isolava ainda mais o diretor que perdia, com isso, importantes aliados; passando a produtora a questionar incisivamente os gatos envolvidos no projeto, o que incluía a indenização para à família de Jacaré, o jangadeiro cuja morte, passavam a insinuar os jornais brasileiros, teria sido de sua responsabilidade. O fracasso de bilheteria de The magnificente ambersons, que estava sendo exibido nos EUA, foi o argumento utilizado para sua demissão bem como de toda a sua equipe, apenas cinco meses depois de ter chegado ao Brasil. Sua visão crítica, que não aparecia na seqüência “Carnaval”; mas em “Jangadeiro”, não interessava ao Escritório, muito menos o mal-estar que resultava com o DIP e o Estado Novo. A inserção que conseguiu nas esferas governamentais não impediu que com “Jangadeiro” Welles passasse a constituir uma ameaça à aproximação entre Brasil e EUA. Quando a crítica não pôde mais ser anulada, quando Welles não desistiu da seqüência e bateu de frente com as 459

diretrizes do OCIAA, caiu em desgraça nas políticas do Escritório. It’s All True ficou inacabado apesar de reiteradas tentativas de Welles retomar o projeto, o que conhecemos hoje são brevíssimos fragmentos do filme. Não basta dizer que o OCIAA e o DIP mantinham íntimas relações, a correspondência oficial de Lourival Fontes, Diretor-Geral do departamento, endereçada a John Hay Whitney, demonstra mais do que intimidade, demonstra o que o próprio governo brasileiro esperava do cinema hollywoodiano. Para o diretor . . . O que mais nos agradaria seriam filmes produzidos sobre assuntos brasileiros, nos Estados Unidos ou no Brasil. Com artistas americanos e, quando possível, com o emprego de alguns elementos brasileiros. A principal fonte a explorar, nesse terreno, seriam os episódios ligados à nossa história, como, por exemplo, a epopéia dos Bandeirantes, os episódios da catequese pelos jesuítas as lutas de independência, (como a Inconfidência Mineira), os episódios da corte de D. João VI, de D. Pedro I e de D. Pedro II, que põem em relevo o espírito nacional brasileiro.

Sobre o papel dos censores do DIP o diretor diz que . . . A censura é exercida da maneira mais benévola possível. São raros os casos de interdição de filmes. A lei da Censura estabelece como causas para a interdição: a) - filmes que incitam a rebelião das massas, ao desrespeito às autoridades, à greve e ao terrorismo e sabotagem; b) – os que contêm insulto a chefes de Estado estrangeiros e a credos religiosos, ou que constituam ofensa aos sentimentos nacionais; c) – os que induzam ao desregramento e à dissolução social.

Definitivamente, jangadeiros morrendo em protesto contra as políticas do Estado Novo não interessavam ao DIP por incitarem as massas, o desrespeito às autoridades e o desregramento social, segundo sua concepção de censura para protestos populares. Não interessava evidentemente à OCIAA, por ameaçar a frágil aproximação do governo dos EUA e seu esforço defensivo com um regime que já havia declarado simpatia aos fascismos europeus. O diretor-geral do DIP tinha a receita para o que deveria constituir os temas dos filmes realizados por Hollywood no Brasil, para ele . . . o público brasileiro se interessa grandemente pelos filmes de reconstituição histórica e pelas películas culturais, como os “tapetes mágicos” e “Viagens” de Fitzpatrick, etc.

460

Nessa concepção, este tipo de protesto não constituía a imagem de Brasil que o Estado Novo gostaria que fosse projetada pelo cinema hollywoodiano. Sua sugestão a John Hay Withney para elevar o “nível cultural das massas” era a) - filmes sobre as grandes quedas dágua do Brasil, como Iguassú, Avanhandava e Paulo Afonso; b) - sôbre a região amazônica: rios, fauna e flora; c) – a extração de quartzo, em Minas Gerais (material estratégico de que o Brasil é o maior e quasi único produtor mundial); d) – experiências brasileiras sobre o ofidismo e o Instituto Butantan; e) – o Instituto de Manguinhos, grande centro de estudos de moléstias tropicais, mantido pelo governo do Brasil; f) – arte religiosa de Minas Gerais e obras do Aleijadinho; g) – o problema das secas do Nordeste Brasileiro e as grandes obras realizadas para combatê-las; h) – a extração de cera de carnaúba (de tão emprego na indústria americana) nas regiões do Nordeste; i) – a vida dos jangadeiros; j) – a vida dos “gaúchos” nas fazendas do Rio Grande do Sul; k) – as lavras diamantíferas de Minas Gerais e Mato Grosso; l) – a lavra do ouro e as minas (São João Del Rey, Mining Co., Morro Velho, etc.) [o grifo é nosso]

No Brasil que o Estado Novo queria fazer acreditar que existisse não havia restrições sociais, luta de classes, protestos desesperados nem jangadeiros morrendo, havia o gigantismo de um país cujo território de proporções continentais era dono de uma natureza monumental e de recursos ilimitados, havia fonte de riqueza e recursos prontos para serem explorados pela indústria dos países capitalistas mais desenvolvidos, havia um repertório de monumentos que denotavam um modelo de nação e havia uma história que exaltava o colonizador como detentor do fardo civilizador por um lado e heroicizava mártires libertários por outro. Para o diretor de um dos mais violentos órgãos de censura no Brasil, os temas elencados “. . . fixam problemas de real importância e ligados à defesa comum das Américas”. Sobre Walt Disney o próprio Osvaldo Aranha declarou que a exibição de “Fantasia” deveria ser obrigatória; sobre Orson Wells, o até ali o amigo Aranha nada mais dizia. Disney dava lucro e colaborava com a filosofia da Good Neighbor Policy, difundindo a solidariedade continental. E Welles? Lutava para salvar It’s all true, o que nunca conseguiu. Hoje conhecemos somente fragmentos do filme. Welles continuou colaborando com o esforço de guerra num programa de rádio chamado Alô!

461

América. Entrevistou Oswaldo Aranha e fez um pequeno show com Carmem Miranda. Sua contribuição cinematográfica não se concretizou.786

Depois de assistir à “Fantasia” e “Alô Amigos” fica claro que Disney era a pessoa certa segundo os propósitos do OCIAA. Depois de ver Citzen Kane e o que restou de It’s All True de Wells, incluindo a seqüência “Jangadeiro”, pensamos que definitivamente o OCIAA, de acordo com os seus propósitos, errara ao enviá-lo.

4.2.6 Cinema estadunidense nas Américas e imperialismo cultural “While subjugated peoples cannot readily control what emanates from the dominant culture, they do determine to varying extents what they absord into their own, and what they use it for.” Mary Louise Pratt787

O período da Segunda Guerra Mundial foi fundamental para a consolidação da indústria cinematográfica estadunidense na condição de líder do mercado cinematográfico mundial. Não apenas isso, sua instrumentalização política no contexto da guerra fez difundir valores e imagens de modernização, resultando nos países periféricos a implementação de modernizações abstratas e um estado catatônico de estupefação. Não se tratou apenas dos temas latino-americanos ganhando as telas nas produções

estadunidenses:

houve

também

o

fomento

à

produção

cinematográfica de países como o México, ou ainda uma produção híbrida, na forma

da utilização de estúdios

e elencos

mexicanos por cineastas

estadunidenses. Favorecidos tanto pela escassez de mão-de-obra quanto pelo encarecimento dos custos para a produção nos EUA, teve início a utilização de estúdios mexicanos, especificamente os Estudios Churubusco e os Estudios Azteca, incluindo a utilização de elenco mexicano em filmes que cumpriam os objetivos do OCIAA, estando sua produção também sobre controle de sua Divisão de Cinema. 786

Ibid. p. 72.

787

PRATT, Mary Louise. Op. Cit., p. 6.

462

No ano de 1942, batizado no México como o Año del Esfuerzo, houve literalmente uma profusão de mensagens em todos os meios de comunicação, alusivas ao esforço de guerra e à exaltação dos valores americanos de solidariedade

continental.

Parte

dessas

mensagens

já

era

elaborada

internamente, por uma nascente produção mexicana engajada na missão do OCIAA. No rádio, as radionovelas Contraespionaje e Las ideas no se matan dividiram espaço com o musical Cantar del Regimiento, de Agustín Lara. No cinema, a expressão dessa tendência pôde chegar ao grande pública na forma dos filmes ¡Mexicanos al Grito de Guerra!, de Alvaro Gálvez y Fuentes; e La Isla de la Pasión e Soy puro mexicano, de

Emilio Fernández. O notável apelo

popular, característico dessa produção, logrou chegar às massas conclamando um espírito nacional conectado a uma identidade supranacional que interessava não somente ao OCIAA; mas ao governo mexicano. A conjugação desses interesses é que garantiu imenso sucesso às políticas culturais estadunidenses para a América Latina, se pensarmos que a mesma conjugação se operou em termos hemisféricos a partir das três repúblicas estudadas. Estava inaugurado o período de imperialismo cultural, que não havia sido extirpado de sua dimensão política e econômica. No momento imediato do pós-guerra este tipo específico de imperialismo foi exercido pela via política, por meio da inclusão de cláusulas aquisitivas de “enlatados culturais” em tratados e pacotes de auxílio econômico. O potencial demonstrado pelos veículos de comunicação de massa na construção da realidade social e de suas imagens consolidou-se de forma irreversível como política de Estado no Plano Marshall, e sua nova instrumentalização política e militar no contexto da Guerra Fria demonstram que a eficácia desta arma de guerra e seu poder de sedução já haviam sido constatados empiricamente durante a Segunda Guerra Mundial.

463

464

Capítulo 5

Cerram-se as cortinas do teatro da guerra, desvela-se o século americano

465

466

Capítulo 5: Cerram-se as cortinas do teatro da guerra, desvela-se o século americano

5.1

A

consolidação

da

hegemonia

estadunidense

nas

relações

interamericanas “A 12 de abril de 1945, Franklin Roosevelt tombou sobre sua mesa de trabalho em Warm Springs, Geórgia, acometido de uma fatal hemorragia cerebral. Um imenso extravasamento de dor nacional acompanhou seu trem funerário ao longo da costa Leste até Washington e depois para Hyde Park, onde se realizou o sepultamento. Os milhões de pessoas silenciosas que se alinharam ao longo do percurso, chorando e lançando flores sobre o féretro, serviram ainda mais do que as repetidas vitórias eleitorais de Roosevelt para lembrar aos contemporâneos que tinham vivido sob o comando do mais popular Presidente dos tempos modernos.” Ottis L. Graham Jr.788 A morte de Franklin Delano Roosevelt, “o mais popular Presidente dos tempos modernos”789, em 12 de abril de 1945, marca também o fim de uma era, “A Era Roosevelt”. Com a posse de seu vice-presidente, Harry S. Truman, os anos de “boa vizinhança”, de controle mais incisivo do Estado sobre as empresas e políticas voltadas às classes laboriosas chegaram também ao fim, dando lugar a uma forte aliança com setores do empresariado, financistas (que passaram a compor a equipe de governo) e Forças Armadas. O envolvimento dos EUA na Segunda Guerra Mundial marcou profundamente sua história moderna, mudando consubstancialmente desde sua política interna, que assistiu a uma brusca guinada à direita com a mudança de políticas de tendência niveladora e de controle às empresas, no contexto do New Deal, para políticas de representação direta dos interesses do capital privado; quanto a sua política externa, assumidamente intervencionista e que, por conta

788

GRAHAM, JR., Ottis L.; “Anos de crise”; in: LEUCHTENBURG, William E. O século inacabado: A América desde 1900. Rio de Janeiro: Zahar, 1976, p. 470. 789

Ibid.

467

disso, não mais desguarneceria suas linhas de defesa extra-regionais, tanto o equilíbrio de poder europeu quanto intervenções políticas e militares na América Latina. Contudo, as décadas de 1930 e 1940, na história dos EUA, não devem ser entendidas como rupturais por conta das mudanças operadas tanto com o fim da política dos new dealers quanto, antes, com o fim do isolacionismo; senão como o aprofundamento de transformações que já vinham sendo operadas num processo longo de mudanças sociais e que definem um padrão histórico, cujas respostas de suas elites políticas e setores que puderam fazer pressão sobre ela, primordialmente o grande capital e a grande impresa (em larga medida articulados), amalgamaram um novo perfil de política internacional, permitindolhes jogar um outro papel nas relações internacionais já no imediato pós-guerra, baseado na construção de uma nova ordem internacional e na contenção ao avanço do comunismo soviético. A guerra teria sido compreendida pelos realistas a partir dos imperativos que impunha às mudanças para a adequação das políticas estadunidenses a uma realidade que, com o fim da guerra, mudara com o deslocamento do eixo de poder mundial, primordialmente pelo papel que os EUA passavam a ocupar como maior potência mundial, relativo à ascenção também da URSS, obrigando a readequação de sua política externa. Segundo Cristina Soreanu Pecequilo ... a Segunda Guerra Mundial tinha sido o capítulo final da destruição da Europa (e de suas principais potências: França, Inglaterra e Alemanha) como centro das relações internacionais, representando um profundo declínio político e econômico, sem chances de recuperação imediata, e que criava um vácuo de poder político dentro do continente. (...) o conflito havia beneficiado os Estados Unidos mais do que a qualquer outro país...790

O chamado “século americano”, assim designado pelo editor Henry Robinson Luce, que nesse novo momento permitia aos EUA efetivamente almejarem a própria administração do sistema internacional, sob seu patrocínio (fornecendo padrões de relacionamento e coordenação de políticas 791), teria sido possível por três fatores primordiais: primeiro, o poder bélico que passou a deter os EUA com a vigência de uma economia de guerra que não foi desmobilizada 790

PECEQUILO, Cristina Soreanu. Op. Cit. p. 126.

791

Ibid. p. 129.

468

após o término do conflito, garantindo-lhe presença militar em diversos paíseschave dentro da percepção defensiva realista-intervencionista, bem como o monopólio sobre armas nucleares; em segundo lugar, o papel das grandes empresas que ao término do conflito contabilizavam os lucros decorrentes de seu espantoso crescimento, com balancetes que superavam o período pré-crise de 1929; e finalmente a mobilização nacional no esforço de guerra, que teria amalgamado ainda mais o sentimento nacionalista e, contando com a presença incisiva do Estado e seu aparelho de propaganda, padronizado-o por pressão. Seu poderio bélico foi garantido pela existência de bases militares estabelecidas em territórios aliados durante o conflito e que não foram desmobilizadas após seu término, bem como as tropas que ocupavam parte da Europa Ocidental e Japão. Sua vantagem militar no plano internacional era inegável, tanto em relação a recursos materiais como humanos, aliados à autosuficiência de sua indústria bélica e a montagem de um gigantesco complexo industrial voltado à produção de armas que possibilitou aos EUA seu envolvimento em campanhas militares de larga envergadura em todas as décadas posteriores como garantia, pela força, de sua condição hegemônica. O planejamento das políticas econômicas que regeriam o mundo no pósguerra foi elaborado antes mesmo do término do conflito, em 1944, nos acordos de Bretton-Woods, entre Inglaterra e EUA, e que acordaram o próprio manejo da economia internacional com base em duas novas organizações internacionais: o Fundo Monetário Internacional e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento; a primeira, estabelecida em 1945, estava incumbida da regulação das trocas na economia mundial com base no dólar americano; a segunda, deveria financiar a reconstrução dos países destruídos durante a guerra, primordialmente europeus. Segundo o historiador Robert Sean Purdy o grande poder econômico e político dos Estados Unidos, depois da guerra, fez com que essas duas instituições mantivessem os interesses econômicos americanos em primeiro plano pelas quatro décadas seguintes792.

Enquanto os países mais desenvolvidos da Europa e Ásia amargavam os custos políticos, econômicos e sociais do longo período de envolvimento no 792

PURDY, Sean; “A Segunda Guerra e os EUA como ‘World Cop’”; in: FERNANDES, Luiz Estevam; KARNAL, Leandro; MORAIS, Marcus Vinícius; PURDY, Sean. Op. cit. p. 228.

469

devastador conflito mundial; a maior parte do capital de investimentos passava a pertencer aos EUA, bem como exportações e produção industrial, permitindolhes controle sobre dois terços de todo o comércio mundial. O Banco Mundial, segundo a análise do economista Gian Carlo DelgadoRamos e de John Saxe-Fernandez, foi um instrumento primordial na estruturação da internacionalização econômica do pós-guerra, envolvendo Estados Capitalistas Centrais, nominados por ambos como ECC; Estados Periféricos, ou ECP; e corporações multinacionais, as CMN.793 Para os autores, os acordos de Bretton Woods teriam servido como garantias de manutenção e aprofundamento das assimetrias perceptíveis nas relações imperialistas entre ECC e ECP, criando meios para a garantia da exploração destes. 794 O politicólogo James Petras, no estudo das relações entre o FMI, o BM e os Estados Capitalistas Periféricos identificou três tipos característicos: a subordinação destes às políticas dessas organizações; a convergência de interesses por meio de acordos aos quais os atores periféricos são submetidos; e as negociações/resistências entre ambos. Desta feita, a internacionalização econômica teria como marco primordial a equação de poder na forma de graves assimetrias, garantidas em larga medida pelas organizações internacionais primordialmente ligadas ao setor financeiro, segundo Petras.795 Para o sociólogo Harry Samuel Magdoff, os Estados Capitalistas Centrais seriam protetores de suas corporações nas relações mantidas tanto com as organizações internacioinais quanto com os Estados periféricos do sistema capitalista, seja por meio das relações econômico-financeiras, diplomáticas, ou bélico-industriais.796 Para Delgado-Ramos e Saxe-Fernandez ... después de la segunda guerra mundial, Estados Unidos (EUA) y sus principales aliados europeos consideraron improcedente mantener el tipo de colonialismo 793

DELGADO-RAMOS, Gian Carlo; SAXE-FERNANDEZ, John. Imperialismo y Banco Mundial. España: Editorial Popular, 2004. 794

DELGADO-RAMOS, Gian Carlo; SAXE-FERNANDEZ, John; “El Banco Mundial en acción”; Memoria. No. 182. México, abril de 2004. 795

PETRAS, James F. Neoliberalismo: América. Latina, Estados Unidos e Europa. Blumenau: FURB, 1999. 796

MAGDOFF, Harry. Imperialism: From the Colonial Age to the Present. New York: Monthly Review Press, 1978.

470

político, que previo a esa conflagración, había caracterizado al sistema económico internacional. Estimaron necesario, sin embargo, sustituir ese sistema por otro que permitiese continuar con el control y explotación imperialista de los recursos naturales y de los mercados de las áreas periféricas del capitalismo, mientras se trató de establecer una nueva arquitectura económica internacional que, simultáneamente y por encima de todo, evitara el trauma depresivo de 1929, parte nodal del complejo causal de esa guerra (...). La motivación central de EUA fue colocar al resto del mundo bajo el dominio de principios institucionalizados alrededor de sus intereses empresariales y de seguridad, incluyendo el control de áreas o países geoestrategicamente relevantes. El FMI y el BM fueron diseñados en forma tal que Washington pudiera dominar sus políticas e impulsar programas favorables a su aparato empresarial por la vía de sus mecanismos de votación y los requisitos de membresía.797

Trata-se de uma perspectiva muito próxima daquela expressa pelo historiador Gabriel Kolko e por Joyce Kolko, de que o Banco Mundial ... reflect the United States control of the majority of the world’s monetary gold and its hability to provide a large part or its future capital. The IBRD was tailored to give a governmentally assured framework for future private capital investment, much of wich would be American. 798

O sociólogo Pablo González Casanova799 chama a atenção para o fato de as organizações financeiras internacionais terem substituído o antigo sistema de exploração colonial e neo-colonial na realidade do pós-guerra; não tendo pôsto fim à exploração de recursos naturais, força de trabalho e mercados dos atores periféricos, senão encontrado novas formas para possibilitar sua expropriação em bebefício dos Estados centrais, primordialmente os EUA como ator hegemônico, seguido por seus aliados. Em verdade, Arrighi e Hobsbwan negam parcialmente a percepção de Casanova, bem como o faz o filósofo anglo-francês Edward René David Goldsmith, que afirmou o fim do neo-colonialismo como resultado tanto da bélleepóque quanto do resultado mais nefasto da super-produção capitalista do pósPrimeira Guerra Mundial: a crise de 1929. Bretton Woods, para Goldsmith, teria cumprido a função de evitar uma nova depressão, garantindo os meios 797

DELGADO-RAMOS, Gian Carlo; SAXE-FERNANDEZ, John; op. cit.

798

KOLKO, Gabriel; KOLKO, Joyce. The limits of power: the world and United States foreign policy, 1945-1954. New York: Harper & Row, 1972, p. 16. 799

CASANOVA, Pablo González; “Globalidade, neoliberalismo e democracia”; in: GENTILI, Pablo (org.). Globalização excludente: desigualdade, exclusão e democracia na nova ordem mundial. Petrópolis: Vozes, 1999.

471

necessários para a manutenção da condição alcançada pelas economias mais desenvolvidas no imediato pós-Segunda Guerra Mundial. 800 Para Gabriel e Joyce Kolko, tanto Bretton Woods, em 1944, quanto os acordos

de Savannah,

em 1946,

reorganizaram

o sistema financeiro

internacional a partir da criação de instituições internacionais de caráter expresso como multilateral, quando em realidade se trataria mais de um “bilateralismo seletivo”, parte da estratégia maior da Pax Americana e que tinha, entre outras estratégias, o estabelecimento do padrão dólar na economia internacional801. O princípio federativo kantiano, expressão do liberalismo por meio da representatividade política e do sufrágio deu lugar, para SaxeFernandez e Delgado-Ramos, ao princípio: “un dólar un voto”.802 Para ambos os autores El caso del FMI es ilustrativo. Según el Artículo III sobre “Cuotas y Subscripciones”, Sección 2, Inciso C: “se requiere del 85% de los votos para la aprobación de cualquier iniciativa” (…). Esquema en el que Washington cuenta, por el capital que “aporta”, con 17.16% del poder de voto (…). Algo contrastante con la posición de China e India que suman cerca de la tercera parte de la población mundial, pero que apenas cuentan con poco menos del 5% del poder de voto (China: 2.95/India: 1.93). Solamente, países europeos en conjunto, como Reino Unido (4.97%), Alemania (6.02%), Francia (4.97%), Italia (3,27%) y España (1,42%), podrían, en su caso, sobre pasar ligeramente el poder de voto de EUA. 803

Pelos cálculos elaborados pelos autores, 165 países membros do FMI sequer conseguiriam alcançar o ponto percentual que lhes permitiria votar nos procedimentos decisórios em curso na instituição. Com isso, os EUA poderiam bloquear imediatamente ações prejudiciais aos seus interesses hegemônicos, bem como, contando o apoio de apenas um ator europeu, inviabilizar qualquer possibilidade de veto aos projetos dos quais seria proponente. O

crescimento

das

grandes

empresas

alavancou

um

surto

desenvolvimentista maior, seguido por setores rurais e por pequenos empreendimentos

comerciais,

beneficiados

e

novos

possibilitadores

do

desenvolvimento econômico nacional. Não recuou a regulamentação do Estado 800

GOLDSMITH, Edward; MANDER, Jerry (eds). The Case Against the Global Economy. San Francisco: Sierra Club Books, 1996. 801

KOLKO, Gabriel; KOLKO, Joyce. Op. cit. p. 84.

802

DELGADO-RAMOS, Gian Carlo; SAXE-FERNANDEZ, John; op. cit.

803

Ibid.

472

sobre a indústria, transportes, comunicações, recursos naturais, construção naval, setor financeiro etc., essas medidas passaram a ser articuladas para a promoção de seu desempenho geral, a partir de 1946, pelo Employement Act. Contudo, não se tratava de um controle abrangente perpetrado pelo Estado, tal qual queriam os new dealers; pois não houve uma presença federal racional e abrangente fundamentalmente na promoção do estado de bem-estar social; as corporations, representadas por parte significativa da classe política e por um intenso lobby, é que exerceram influência relevante sobre as políticas de Estado, agregando valores como o do próprio nacionalismo, conforme revela uma significativa produção de campanhas publicitárias para esse novo período. Quanto ao aparelho de propaganda do Estado, consolidando-se como um núcleo de poder nos EUA, os veículos de comunicação de massa, durante a Segunda Guerra Mundial tiveram não somente sua importância aumentada, senão sua influência e poder de alcance. Além de dobrarem em número e em lucratividade, houve a conformação de centros de poder em torno do oligopólio da informação e que mantiveram complexas e novas relações com as esferas governamentais, convergindo mídia impressa, radiofônica e, após 1955 com a difusão dos aparelhos televisores, televisiva. As políticas culturais do Escritório para Assuntos Interamericanos durante a Segunda Guerra Mundial, focadas não tão somente na mídia radiofônica senão também cinematográfica, tiveram um papel significativo na popularização do cinema. O historiador Ottis L. Graham Jr. nos informa que o hábito de ir ao cinema podia ser verificado em 40% da população estadunidense, ou seja, 54 milhões de espectadores dentre os 135 milhões de habitantes. Dessa mesma população, 70 milhões, ou seja, 51,8%, liam regularmente histórias em quadrinhos804, também sob foco das políticas culturais homogeneizadoras de um nacionalismo que se projetava, como vimos, num sentido universalista e que incorporava a obrigação moral da intervenção sobre outras realidades em nome de valores que eram difundidos por esses veículos comunicacionais de muito longo alcance.

804

Citado por GRAHAM, JR., Ottis L.; “Anos de crise”; in: LEUCHTENBURG, William E. Op. cit., p. 464.

473

Os

três

âmbitos:

vantagem

militar,

superioridade

econômica

e

nacionalismo, articulados, permitiram aos EUA transformarem-se na “mais poderosa nação da terra”805. Com o estabelecimento da ONU, em 1944, a partir da Conferência de Dunbarton, legitimada pela necessidade de promover a cooperação entre atores estatais no sistema internacional e evitar conflitos que pudessem resultar em uma nova guerra de proporções mundiais, outros paradigmas passavam a reordenar o novo ciclo hegemônico. Seu desenho institucional, esferas e processos decisórios, primordialmente a possibilidade de exercício de poder de veto por parte de seus 5 atores fundadores (os vencedores do conflito mundial, mais a China), acabaram tornando, na prática, a organização em uma plataforma de disputa e exercício de poder no interesse dos Estados líderes de uma nova ordem mundial, de natureza assimétrica e tendo, na prática, limitadas possibilidades de evitar conflitos. Para John Gerard Ruggie806, a composição do Conselho de Segurança da ONU, bem como de seus mecanismos decisórios e o privilégio do poder de veto refletiriam a própria realidade de poder mundial à qual os EUA não poderiam abdicar; as assimetrias verificadas na delegação de poder aos países-membros refletiriam as próprias disparidades existentes entre os países, desde uma perspectiva realista.807 A criação da Agência Central de Informações (CIA) pela Lei de Segurança Nacional, de 26 de julho de 1947, cujo objetivo era o de coordenar informações militares e diplomáticas, interferiu ativamente, da espionagem à sabotagem, em assuntos externos acobertados pela secreticidade. O órgão estava intimamente articulado ao Plano Marshal, cujo artífice foi o diretor da Equipe de Planejamento Político do Departamento de Estado, George Frost Kennan, um dos idealizadores da CIA. Tratava-se de uma mudança drástica de paradigmas para a nova política externa dos EUA. Segundo o jornalista e historiador britânico Frances Stonor 805

PURDY, Sean; “A Segunda Guerra e os EUA como ‘World Cop’”; in: FERNANDES, Luiz Estevam (et al). Op. cit. p. 226. 806

Professor de Direitos Humanos e Relações Internacionais da “Harvard's Kennedy School of Government” e de Direito Internacional da “Harvard Law School”. 807

RUGGIE, John Gerard. Winning the peace. New York: Columbia University Press, 1996.

474

Saunders, ao se referir ao papel da CIA no novo jogo da política externa estadunidense, “a Doutrina Truman e as Leis de Segurança Nacional nela inspiradas sancionaram a agressividade e o intervencionismo no exterior”, no que designou como “pirataria imperialista”808. 5.2 O fim da “boa vizinhança”, o desaparecimento da categoria América Latina e o surgimento dos “subdesenvolvidos” na nova política externa estadunidense “La sucesión presidencial estadunidense casi siempre ha representado un problema para América Latina. Los cambios de partido implicaban con frecuencia virajes bruscos e impredecibles en política exterior...” Henry Raymont809

A sucessão presidencial, de Roosevelt a Truman, assim como todas as mudanças de governo nos EUA, repercutiram na realidade latino-americana, isso porque, via de regra, prescindem a bruscas mudanças no perfil de política externa estadunidense. Apesar de os democratas continuarem no poder, trata-se, para a América Latina, de uma das mais importantes suscessões presidenciais nos EUA em toda a sua história; isso porque mudaram gravemente os paradigmas que norteavam as relações interamericanas a partir de Washington. O clima de desconfiança, por parte dos líderes das repúblicas latino-americanas, já podia ser percebido logo após a morte de Roosevelt, o presidente que havia dado à cooperação hemisférica novo sentido e inserido a América Latina em suas políticas de poder em lugar privilegiado, se comparado ao papel que ocupara nas gestões anteriores. Com o término da guerra e gozando da nova posição alcançada no cenário internacional, importantes decisões políticas levariam a uma mudança significativa do peso que as nações ocupariam na nova política externa dos

808

SAUNDERS, Frances Stonor. Quem pagou a conta? A CIA na Guerra Fria da cultura. Rio de Janeiro: Record, 2008. 809

RAYMONT, Henry. Op. Cit., p. 91.

475

EUA. O interesse de Roosevelt, geoestrategicamente determinado, de consolidar a cooperação continental, daria lugar, sob Truman, à prioridade da contenção ao avanço do comunismo internacional, tendo a América Latina sua importância diminuída com a percepção da

nova administração sobre os temas

internacionais do imediato pós-guerra e dos primeiros anos da Guerra Fria. Pecequilo

esclarece

que,

assim

como

no

restante

do

sistema

internacional, teria havido, por parte do novo governo, um impasse inicial que teria se estendido até 1947 com a definição da política de contenção, que representou o declínio do eixo hemisférico e resultou, para a América Latina, em padrões de distanciamento e negligência.810 Durante dois anos inteiros, após ter assumido a presidência, o gabinete de Truman não se ocupara de nenhum problema relativo à integração continental, sequer a assuntos interamericanos, focando seus esforços nos temas internacionais que julgava de maior grandeza, notadamente o poder adquirido pelo bloco soviético e as possessões que concentrara no imediato pósguerra. Isso porque a URSS emergia também como superpotência, favorecida pelo declínio europeu, desenhando uma nova ordem bipolar para o sistema internacional. Os temas relacionados à cooperação com a América Latina ficaram a cargo do Departamento de Estado, que sob Truman ganhava nova importância. O historiador Henry Raymont identifica exatamente no que consistia essa mudança operada no âmbito institucional: Roosevelt había insistido en ser su proprio secretario de Estado, pero Truman restauró la primacía de los responsables de política exterior del Departamento de Estado frente a la Casa Blanca.811

Já em meados de 1945, nenhum dos principais nomes envolvidos na construção da política da “boa vizinhança” estava mais no Departamento de Estado e seu novo subsecretário, Dean Gooderham Acheson, demonstrava pouco interesse pelos temas latinoamericanos e relativos à integração hemisférica. 810

PECEQUILO, Cristina Soreanu. Op. cit. p. 216 e 217.

811

RAYMONT, Henry. Vecinos en conflicto: La história de las relaciones entre Estados Unidos y Latinoamérica desde Franklin Delano Roosevelt hasta nuestros dias. México: Siglo Veinteuno, 2007, p. 92.

476

O novo isolamento esboçado pelo departamento em relação à América Latina encontrava sentido a partir de uma nova visão globalista de relações internacionais, que preteria a regionalização até ali seguida pelas políticas estadunidenses. Encontrou reticência, contudo, por parte da Secretaria de Assuntos Interamericanos, cujo subsecretário, Nelson Rockfeller, um dos principais articuladores da anterior política, por influência e pressão sobre os senadores Arthur Hendrick Vandenberg e Tom Terry Connally, evitou que a ala globalista frustrasse as reivindicações das repúblicas latinoamericanas de manter um bloco regional, em defesa do sistema interamericano, livre dos acordos mundiais, quando da elaboração da Carta das Nações Unidas, em São Francisco.812 Contudo, os globalistas venceriam, na questão, apenas quatro anos depois, quando no programa de “Quatro Pontos”, que definia os beneficiários de parte significativa do progresso científico e industrial nos EUA, a América Latina que até então mantinha essa denominação regional para definição da política externa dos EUA -, foi diluída na categoria de “países subdesenvolvidos”, junto de Ásia e África. Caíam por terra as convicções resultantes das incisivas políticas culturais criadas no contexto da “boa vizinhança”, revelando-se ilusórias e desvelando a realidade de que a América Latina não ocupava lugar de prestígio nas relações que mantinham com os EUA. O anúncio do Plano Marshal, em maio de 1947, fixava as novas prioridades da política externa dos EUA, garantindo à Europa US$ 16 bilhões para sua reconstrução, enquanto a América Latina mudava de categoria nesse complexo jogo que seria mantido, praticamente inalterado, por meio século. En consequencia, la ayuda a América Latina se volvió insignificante en comparación con la que se daba a Europa y Asia. Desde 1949 hasta finales de 1952 las veinte repúblicas latinoamericanas recebieron um total de 79 millones de dólares. El resto del mundo recibió 18 mil millones, vale decir, 228 veces más. 813

Havia uma percepção partilhada, até então, de que a cooperação prestada nos esforços para a guerra garantiriam para a região o lugar que 812

Ibid. p. 92.

813

RAYMONT, Henry. Op. Cit. p. 93.

477

Welles dissera em 1932, o de “pedra angular da política dos EUA”, o que deveria levar, no momento de re-orquestração da ordem internacional, a uma presença significativa da América Latina nas organizações internacionals e conselhos instituídos no Ocidente; do que resultou uma grave desilusão, demonstrando que o fim do New Deal se deu quando a América Latina parecia haver se adequado a ele. O maior défcit da presença dos investimentos estadunidenses para a América Latina foi sentido na esfera social e econômica, cujas críticas foram rebatidas, pelo Departamento de Estado, sob a alegação de que a região não havia sofrido graves danos com a guerra, além do que investimentos privados continuavam

a

confluir

para

essas

economias,

o

que

garatiria

seu

desenvolvimento social. Estava clara a mudança de paradigmas; não só em relação à importância da América Latina, mas também de um recuo dos investimentos governamentais em relação ao avanço das exportações perpetradas por empresas de capital privado. Enquanto

Roosevelt

excluíra

das

esferas

governamentais

os

representantes diretos do grande capital, Truman restabeleceu seu prestígio, estando sob influência direta de seus interesses que penetravam as mais altas esferas de poder. Para o setor financeiro, que lidava com temas econômicos do Hemisfério Ocidental, destacou, já em seu primeiro dia de governo, o banqueiro John Wesley Snyder como administrador federal de empréstimos. Se pensarmos na qualidade de relações entre EUA e as repúblicas com as quais os laços integracionistas foram mais estreitos na Era Roosevelt, como o Brasil, por exemplo, declarações de Getúlio Vargas, a respeito das novas políticas de Truman, revelam um profundo desgosto e acusam para sua insensibilidade em relação à crise econômica que mergulhava praticamente toda a América Latina. Sob o prisma estadunidense, os interesses políticos regionais haviam sido deslocados de sua primazia para serem subordinados a estratégias globais anticomunistas. Houve ainda, no imediato pós-guerra, perdas econômicas significativas nas relações entre EUA e América Latina que agravaram sobremaneira a crise econômica já em curso, conforme demonstra Henry Raymont, tratando de declarações prestadas por Nelson Rockfeller

478

El secretario de Estado ajunto, Nelson Rockfeller, resaltando la importância de estas transacciones, testimonió ante un comitê del Congreso que durante la guerra América Latina lê había vendido a Estados Unidos caucho vitalmente estratégico por aproximadamente una quinta parte de lo que habría costado em condiciones normales del mercado. No bien terminó la guerra las compras de material estratégico por parte de los aliados se derubaron. Para complicar el problema, las importaciones esenciales de bienes de capital y de consumo desde Estados Unidos, donde todavía había escasez, demandaban precios más altos. La merma de las reservas de divisas aceleró la inflación. Estas dislocaciones económicas, combinadas com una población en aumento y la oposición edémica a los gobiernos autoritários, produjeron inquietud social y una profunda agitación nacionalista.814

Tratava-se de mais uma abrupta guinada da política estadunidense para a América Latina, demonstrando sua fragilidade e inconclusividade em relação ao que havia sido ensejado no período da Segunda Guerra. A falta de um programa de recuperação econômica para os países latinoamericanos e sua inserção na chave dos subdesenvolvidos anulava a história e a cultura de seus povos, privilegiando uma nova tese geopolítica que não

prescindiria

mais

da

construção

de

identidades

hermanas

que

aproximassem as duas realidades demonstradas, pelas assimetrias, como contrapostas. Sobre a nova concepção geopolítica, esclarece o cientista político G. Pope Atkins que com o objetivo de estreitar relações com a Europa, na prática abandonou-se a idéia de divisão do mundo em duas esferas separadas e distintas, enquanto na retórica foi mantido discurso similar para com as repúblicas latinoamericanas; contudo, não teria havido nenhuma prioridade ou exclusividade às relações interamericanas por parte dos EUA 815. Raymont alega ainda que o descontentamento decorrente do novo isolamento, aliado ao recalcamento das restrições sociais advindo das graves crises, por sua vez foram apropriados por movimentos nacionalistas e revolucionários na América Latina, revelando significativamente uma nova percepção sobre as políticas do norte, se re-encontrando com antigas percepções sobre as relações hemisféricas, prévias ao New Deal, e debilitando gravemente relações que trabalhosamente se tornaram amistosas816. 814

RAYMONT, Henry. Op. Cit. p. 96.

815

ATKINS, G. Pope. Latin America in the international political sytem. Westview Press, Boulder, 1989. 816

RAYMONT, Henry. Op. Cit. p. 96.

479

A campanha propagandística de Washington, durante os anos de guerra, que construíra a imagem de que encabeçava uma batalha democrática a nível mundial, contra as autocracias, colocando os interesses continentais como prioritários em sua agenda, havia criado expectativas que acabaram resultando em profundas frustrações e descontentamentos. Contudo, em nome da defesa da democracia, nos anos subseqüentes, a gestão de Truman tolerou e fomentou ditaduras na América Latina por compreende-las como mais eficazes contra a infiltração de grupos de esquerda, simpáticos ao regime soviético, do que as próprias democracias. Na esfera política e militar, o ano de 1947 foi também decisivo para demarcação dos novos paradigmas estadunidenses para o hemisfério, com a celebração do Tratado do Rio, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, cujo objetivo era assegurar a segurança coletiva com base no conceito de solidariedade hemisférica; seguido, em 1948, pela criação da Organização dos Estados Americanos, cujo objetivo seria o de promover a cooperação política na região; contudo, sem contar com qualquer medida consitente de auxílio econômico, ambas as esferas de cooperação não puderam consolidar as históricas tentativas de integração, ainda que reivindicassem os ideais do panamericanismo, tão presentes no discurso dos new dealers e que desvelava-se como retórica política sob Truman, de tão aquém que estavam das reais necessidades latinoamericanas. A estrutura cooperativa que os EUA construíam, por meio de ambas as organizações regionais, não seria capaz de sustentar o ideal de solidariedade que alegava defender. A América Latina estaria, mais uma vez, à margem, não obstante suas reivindicações.

480

Conclusões

Ainda num labirinto de espelhos

481

482

Conclusões: Ainda num labirinto de espelhos

Desde o período que possa ser designado como embrionário no processo formativo

das

mentalidades

que

engendrariam

a

missão

messiânico-

salvacionista do “destino manifesto”, nos EUA, até a forma final da hegemonia como condição conquistada e assegurada pela via do imperialismo no imediato pós-Segunda Guerra Mundial, as relações hemisféricas foram profundamente alteradas pelo papel desempenhado pelos EUA nas relações que mantiveram com a América Latina e com o mundo. O mesmo pode-se dizer das tentativas de integração entre repúblicas latino-americanas, seja no sub-sistema sulamericano e na área de influência estadunidense centro-americana e caribenha, seja no plano hemisférico, na forma da “política da boa vizinhança”. Nosso survey introdutório sobre os processos de construção social de identidades supranacionais revelou profundas tensões entre classes dominantes, na forma de “elites” políticas e econômicas, e classes subalternas, em conflitos entre projetos de civilização, nas formas da autonomia política e da modernização, e da perda relativa de autonomia para a assimilação fantasiosa de projetos irradiados a partir dos EUA, na forma que se designou, como resposta contra-hegemônica, como utilitarismo ou modernização abstrata. Entre conflitos identitários que desenharam uma dimensão profundamente correlacionada entre “destinos manifestos” e a validade do jogo labiríntico de espelhos, a América Latina mateve, pela resistência ou pelas tentativas de assimilação, destinos partilhados com o desenvolvimento histórico dos EUA. Da mesma forma, na perspectiva das classes políticas estadunidenses e das elites econômicas, pela via do isolamento ou mais gravemente da intervenção, a América Latina esteve, a partir do final do século XIX, na pauta complexa da elaboração da política externa dos EUA. Ocorre que durante a Segunda Guerra Mundial, conforme demonstramos por conta da reorquestração das políticas mundiais de poder, a América Latina mudou de papel nas prioridades dessa política externa, passando a ocupar condição de primazia segundo as estratégias de segurança de Washington, que bruscamente passaram a ganhar a dimensão hemisférica a partir do avanço nipo-germânico na Eurásia. Segundo também demonstramos, isso se deu

483

também no âmbito dos projetos de construção de sua hegemonia, o que obrigou a elaboração de políticas culturais para a construção ficcional de uma tradição de cooperação a-histórica, acompanhada por benefícios e promessas sob Roosevelt, interrompidos e não cumpridas por Truman. Do complexo jogo da política externa estadunidense no período da Segunda Guerra Mundial, focamos então suas políticas culturais elaboradas para a América Latina, plano em que os conflitos identitários ganharam novas estratégias e instrumentos para sua elaboração. Isso para dizer que o longo histórico de construção e conflitos identitários teve uma proposta para sua rápida resolução no universo ficcional que projetaria as imagens de cooperação na forma de casulos de realidade, nos quais identidades complexas foram reduzidas a esteriótipos para que pudessem ser conciliadas e irradiadas na forma da cooperação, igualmente a-histórica. O estudo das relações culturais entre EUA e América Latina teve aqui o foco restrito das políticas culturais, de sua elaboração a implementação, buscando mapear os resultados obtidos segundo os objetivos do OCIAA, que gerenciavam essas políticas nos três níveis citados. Por quão multidimensional foram, o enfoque teve que se constituir primordialmente como interdisciplinar, motivo pelo qual a História e seus métodos tiveram que ser articulados com ferramentais de Ciência Política, Relações Internacionais e Geopolítica. A História nos proveu de métodos para a busca dos sentidos na abordagem de processos de transformações sociais de longa duração; a Ciência Política das ferramentas para análise das dimensões funcionais e institucionais do trâmite dessas políticas bem como para a análise da própria cultura política nos EUA e na América Latina; as Relações Internacionais, os meios para inserílas no âmbito maior das relações interamericanas, correlacionais às relações mantidas pelos Estados no contexto de guerra mundial; e a Geopolítica, os imperativos estratégicos que desvelaram as necessidades defensivas e que determinaram sob vários aspectos essas elaborações complexas, a partir da obliteração do equilíbrio de poder no sistema internacional. Os próprios expedientes do OCIAA impuseram, para sua análise, abordagens que cruzaram os imperativos políticos e econômicos aos culturais, radicalizando a interdisciplinaridade na medida em que demonstraram que os

484

objetivos de suas políticas só seriam almejados caso conectassem os interesses do empresariado estadunidense aos interesses do Departamento de Estado, mobilizando ainda outros setores, como o de Finanças; aliados com o empresariado latinoamericano e os governos de suas principais repúblicas, passando por seus órgãos de censura e veículos de comunicação de massa, primordialmente rádio e mídia impressa, e o cinema. Isso não só para que essas políticas culturais não soassem como uma ação incisiva de Estado, tal qual o modelo nazista; mas para que as aspirações hegemônicas estadunidenses pudessem ser ultimadas na forma da garantia de mercados no imediato pósSegunda Guerra Mundial, possibilitando que ocupassem a condição de liderança não tão somente hemisférica, mas mundial. Temos por convicção que, de acordo com autores mais “à esquerda” da crítica pós-colonial, nas palavras de Gilbert Joseph, está ainda por ser escrita uma nova história cultural das relações entre EUA e América Latina, esforço no qual nos engajamos, tendo contribuído com uma parte, acreditamos, importante dele. A tarefa ainda deve mover densos estudos sobre as múltiplas zonas de contato das relações interamericanas; haja visto termos tratado de um número restrito delas, mas que nos levaram a importantes conclusões. A análise das políticas culturais estadunidenses para a América Latina e de zonas de resposta a sua elaboração e implementação, nos permitiu identificar importantes nexos estruturais de sentido nas relações entre EUA e a América Latina. Em primeiro lugar, situamos os “encontros” num contexto histórico bem mais amplo do que as balizas temporais comumente utilizadas para tratar da Segunda Guerra Mundial, tomando o processo a partir do recuo, no limite, à Primeira Guerra. Antes disso, tomamos o encontro como um momento chave de relações hemisféricas e internacionais que remontam à discussões alocadas desde o séc. XIX e que, por sua vez, são resultado de profundas cisões que marcaram a constituição de dois mundos completamente distintos no “Extremo Ocidente”, na forma da Íbero e da Anglo América: a pré-história dessas relações. Sendo assim, o encontro foi localizado como um momento significativo de processos de transformações sociais de muito longa duração, e é importante trazer, como acreditamos ter feito, toda a carga histórica para parte desse

485

processo no qual os conflitos herdados e cristalizados na forma da tradição estiveram sob intensos esforços de dissipação, não de superação, na medida em que não se quis resolvê-los, mas simular sua inexistência, mobilizando todo o aparato da cultura, na forma das políticas culturais, para cumprir esse objetivo. O estabelecimento dos nexos estruturais de sentido entre parte e todo, ou seja, entre o processo de elaboração das políticas culturais estadunidenses para a América Latina e o longo processo de conflitos identitários, bem como das tentativas de integração continental, passou pela elaboração de periodizações das relações EUA-América Latina: primeiro, uma “pré-história” dessas relações, período em que buscamos as heranças européias do Novo Mundo, na forma ibérica e anglófona, tentando identificar as matrizes de cisões que marcariam a constituição de distintas mentalidades, por sua vez, de distintos projetos de sociedade e distintas experiências tanto coloniais quanto pós-coloniais; a expansão imperial estadunidense no pós-Guerra Hispano-Americana, tendo como área de influência a América Central e Caribe, reconfigurando o debate identitário na medida em que os EUA passavam a ser entendidos como “inimigos comuns” na região, ao passo do crescente histórico de intervenções militares na vigência da política do big stick, enquanto o Brasil se ocupava da liderança do sub-sistema sul-americano, na disputa primordialmente com a Argentina. O discurso pan-americanista estadunidense foi elaborado com vistas a expandir sua zona de influência, primordialmente no pós-Primeira Guerra; mas a crise de 1929 obrigou de sua política externa um grave retraimento com relação a assuntos interamericanos. A eclosão da Segunda Guerra Mundial fez com que a percepção dos realistas se encontrasse com as aspirações hegemônicas de parcela significativa das elites políticas, bem como do empresariado ávido por retomar os mercados abandonados durante o conflito pelo esforço de guerra e por ganhar os mercados deixados pelas potências européias desgastadas cada vez mais pelas perdas materiais e humanas que amargavam. As políticas culturais tiveram um papel decisivo neste contexto, motivo pelo qual sua elaboração, por meio do OCIAA, esteve subordinada diretamente ao Departamento de Estado e suas estratégias de defesa. Historicizamos e descentralizamos os encontros, identificando processos históricos de longa duração, no tempo quase estacionário das mentalidades, e

486

quão resistentes foram estas em relação às dinâmicas econômicas e às conjunturas políticas, alocando nosso objeto num contexto muito mais amplo do que aquele imposto pelos determinantes de ordem geopolítica; estes serviram de explicação para a brusca mudança no campo das estratégias políticas, descobrindo as políticas culturais para ultimar objetivos que concluiriam ao menos o processo de consolidação da hegemonia estadunidense, seguindo inconclusas as identidades, como processo fadado a estar perenemente inacabado. As identidades são seguidamente apropriadas e reconstruídas segundo intreresses políticos, conciliados a interesses econômicios. Durante a Segunda Guerra, nos EUA, a conciliação desses interesses proporcionou a complexa elaboração das políticas culturais, fundamentais para ambos os interesses e que reduziram complexas identidades sociais a esteriótipos, difundindo-os apensos a valores que anunciavam novas visões de mundo, pretensamente modernas, capazes de superar os arcaísmos do passado e que, para isso, teriam que aderir à liderança daqueles que melhor representariam os valores da liberdade e da democracia para derrotar a ameaça do totalitarismo europeu, em nome da integração americana, máscara para o que seria a pouco pacífica pax americana. Sobre os padrões de poder na tensão e na assimetria entre a “missão americana” e a defesa da “nuestra América”, as políticas do OCIAA tiveram, coscientemente, uma função não só distencionadora; mas no campo das mentalidades defrontaram-se com uma percepção historicamente construída de identidades latino-americanas dadas na resistência ao inimigo comum: “o imperialismo ianque”; a tentativa de conversão do inimigo ao espectro do nazismo, tendo como a única via de resistência a força, mais os valores, dos EUA,

dariam a fórmula,

não pelo sucesso completo,

das estruturas

argumentativas que orientariam as políticas de soft power em relação ao novo inimigo no pós-Segunda Guerra: o comunismo. As disparidades econômicas, aliadas ao fenômeno da modernização ultimada nos EUA e irradiada para a América Latina, de acordo com as necessidades de expansão de capitais, no final do séc. XIX e início do XX, provocou o fenômeno das modernizações abstratas com a importação de

487

modelos e a adoção de modus vivendi entendidos como modernos, pela via análoga da estupefação e da negação ao universo das tradições indígenas e coloniais, na América Latina. Conectando os imperativos culturais do perído de guerra às tensões decorrentes dessas assimetrias, pudemos mensurar os graus de resistência verificados no âmbito das conferências pan-americanas, bem como de correspondências diplomáticas, em três níveis de relações. O México, findado o governo de Lázaro Cárdenas e interrompidas as nacionalizações, foi o país que mais rapidamente aderiu às políticas estadunidenses, tendo que, para isso, a produção cultural criar a imagem do mexicano como bom vizinho; não porque não fosse, mas porque a guerra de 1848, mais a presença mexicana no pós-guerra no então novo sul dos EUA - na qualidade de subalterno não apenas no que tange à divisão do trabalho social, mas

segundo

os

critérios

civilizatórios

de

que

eram

portadores

os

“desbravadores” herdeiros dos founding fathers e de sua cosmovisão peregrina , trazia para a produção cultural o mexicano inimigo e inferior, tal qual o índio dos westerns, índice de barbárie; sua auto-estima era resgatada na imagem do Panchito e de outras miragens, que davam a saber de um mexicano hermano inclusive em armas – na medida em que a violência, antes designada como índice de incivilizade, agora denotaria virilidade significativa de coragem -, conforme corrobora uma densa documentação analisada no âmbito das políticas culturais que propagandeavam as medidas de incorporação de mexicanos ao Exército dos EUA. O Brasil negociou sua adesão o quanto pôde, ensaiando, no “passo em falso” de Getúlio Vargas, aproximações com o Eixo na medida em que negociava vantagens com os EUA; no entanto, pôde utilizar dessas estratégias exatamente porque estava em condição privilegiada em termos geopolíticos, bem como havia uma identificação notória entre as doutrinas do Estado Novo e aquelas dos regimes totalitários europeus, o que, para além do plano das ideologias, revela seu uso numa dimensão puramente pragmática, dando larga vantagem à Vargas nas negociações com Washington; da negociação, a adesão brasileira garantiu ampla penetração dos produtos culturais estadunidenses, bem

488

como a adoção de modelos de políticas institucionais desde o campo da educação à saúde. Já a Argentina, o “mau vizinho”, teve não somente suas identidades, mas suas aspirações hegemômicas em choque com o projeto imperialista estadunidense, oferecendo a mais dura resistência às aspirações de liderança hemisférica dos EUA, no âmbito das reuniões pan-americanas e na resistência à incorporação das políticas do OCIAA. Decorrentes desses encontros, re-configuraram-se tanto ideologias quanto identidades. No caso mexicano, rompia-se com um histórico de segregação na forma da ilusória inserção à sociedade estadunidense, exemplo claro do programa bracero, o que nunca se deu por completo, resultando no que Octavio Paes analisou como o Pachuco. No caso brasileiro, reconhecia-se sua liderança no sistema sul-americano (que apesar de o governo brasileiro não ter percebido a tempo, deixava de existir para dar lugar a um único sistema latinoamericano), primordialmente preterindo a Argentina e prometendo ao Estado Novo um lugar nas conversasões internacionais no pós-guerra que resultou insatisfatório frente às promessas de Roosevelt e as novas prioridades de Truman, que daria cabo da própria categoria “América Latina”, diluindo-a, junto de Ásia e África, no lugar denominado “países subdesenvolvidos”. No caso argentino, acirrou-se o nacionalismo na forma da resistência ao claramente identificado imperialismo estadunidense. A escrita desses aspectos restritos de uma história cultural das relações entre EUA e América Latina não pode, contudo, reter-se a uma dimensão metanarrativa, isso porque parte fundamental das tarefas envolvidas é a de identificar e analisar os múltiplos atores envolvidos e as interações decorrentes. Seguiremos, neste sentido, uma ordem de análise segundo os critérios estabelecidos pelos policy makers do que está aqui sob análise: as políticas culturais e as respostas a elas dadas. Temos então, primordialmente, emissores e receptores de mensagens vocalizadas na forma dessas políticas. Temos não somente atores; mas também as instituições que representaram e, para ambos, valem as categorias primordiais de estatais e não-estatais. Num

primeiro

nível

temos

as

classes

políticas

estadunidenses,

considerando-se não apenas aquelas em condição de liderança no sistema de

489

governo, mas em razão das tensões que marcaram o debate político entre tendências distintas e que revelaram a necessidade de trazer a análise para um foco maior sobre lideranças que apesar de governar, não legislavam e, com isso, enfrentavam maiores dificuldades para a consecução de seus interesses, minando sua condição de poder. Dentre os atores estatais, distinguimos então o Executivo Federal, o veto player individual, na figura de Franklin Roosevelt, da corrente democrata e que teve imensa dificuldade em fazer com que suas estratégias frente ao mundo em guerra fossem aprovadas na forma de leis pelo legislativo na arena política interna, as casas do Congresso, o veto player coletivo, onde, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, democratas e

republicanos

não

representavam

de

forma

idêntica

as

correntes

intervencionistas e isolacionistas, sendo mais precisas as filiações realistas e idealistas, respectivamente, para designar ontologicamente suas posturas. As

Forças

Armadas,

ainda

um

ator

estatal,

subordinadas

ao

Departamento de Guerra, respondiam, como vimos detalhadamente, ao Executivo Federal, motivo pelo qual esteve sob sua orientação antes e depois da vitória da perspectiva realista frente a guerra na demarcação das políticas que incluiriam a reconfiguração das relações culturais entre EUA e América Latina. Por sua vez, as Forças Armadas estadunidenses tiveram um papel crucial na tentativa de aproximação dos EUA com repúblicas americanas, na forma das missões que propagandeavam a cooperação militar, em efetivos humanos e recursos materiais para modernizar arsenais de guerra e capacitar militar e tecnicamente seus quadros, possibilitando em verdade ao Departamento de Guerra reunir minuciosas informações a respeito do aparelhamento das Forças Armadas de países de todo o continente, dados que seguiram sendo alimentados pelos aparelhos de inteligência e pelas redes oficiais de cooperação militar ativadas no período e institucionalizadas pelo TIAR, em 1947. O controle do Executivo Federal sobre as casas do Congresso permitiulhe ainda ampla vantagem para aprovação de orçamentos que possibilitaram ativar redes de fomento, na forma de vantagens por meio de linhas de crédito e financiamento, para projetos econômicos nos interesses dessas repúblicas: uma importante moeda de troca para a adesão à liderança estadunidense frente ao mundo em guerra. Desta forma, uma categoria importante de atores não-estatais

490

seriam trazidos para esta complexa rede de relações: o empresariado, tanto estadunidense quanto latinoamericano. O Departamento de Finanças, subordinado ao Executivo mas tendo seu orçamento aprovado pelo Legislativo, foi de igual maneira crucial para as estratégias

estadunidenses;

mesmo

porque

as

políticas

culturais

propagandearam não somente a cooperação militar entre EUA e América Latina, em filmes de guerra que traziam latinos e estadunidenses lado a lado no front de batalha, ideológico ou militar, contra o inimigo nazista; mas também enalteciam os valores de uma integração econômica liderada pelos EUA, portadores não tão somente dos valores superiores da democracia frente às formações inconclusas latino-americanas, mas também dos meios materiais para ultimar a vitória sobre o nazismo, em termos de recursos bélicos, e a modernização de todo o hemisfério, em termos de recursos financeiros, tecnológicos e materiais para o fomento à indústria e o melhoramento das condições de vida na América Latina, que deixaria a dependência na busca pelo desenvolvimento e pelo progresso. Ainda na categoria dos atores estatais, as políticas culturais estiveram a cargo diretamente da gerência do OCIAA, sob direção de Nelson Rockfeller, subordinados ao Departamento de Estado e, assim sendo, ao governo Roosevelt. Com isso, as estratégias culturais, na forma de políticas culturais, deixariam de prescindir do Legislativo, diretamente, para sua elaboração e implementação, o que foi garantido ainda pela fecha da secreticidade de seus projetos e atos. A articulação entre os dois institutional veto players seria necessária apenas para a aprovação de orçamentos para o esforço de guerra que, dados dessa forma, não necessitariam desvelar seus intentos. Ainda na categoria de atores estatais, deslocado o foco para a realidade latino-americana, temos os chefes de executivos de suas repúblicas. Não por conveniência - dado o número de repúblicas e da consequente inviabilidade de estudá-las conjuntamente no escopo de uma tese -, mas porque o próprio OCIAA, que carecia de objetividade e eficiência, também reduziu seu foco na interação com três de suas repúblicas: tratamos dos executivos de México, Brasil e Argentina. Suas estruturas institucionais, dado o centralismo característico dos regimes militares na relação que mantiveram com o poder Legislativo, facilitou a análise na medida em que o papel do congresso, no que tange à incorporação

491

de políticas culturais, foi superado em poder pelo aparelho institucional de censura implementado nas três realidades. O empresariado estadunidense, na qualidade de atores não-estatais, tem uma peculiar característica no caso do OCIAA e de sua importância nas políticas de Washington dado a tradição da família Rockfeller, que garantia-lhe inserção junto ao empresariado não somente nos EUA, mas também latinoamericano, conectados pelo escritório que fazia uso das vantagens liberadas pelo Departamento de Finanças e das diretrizes do Departamento de Estado para sua participação no esforço de guerra, primordialmente na forma de anúncios cujos jingles e roteiros eram elaborados, em muitos casos, pelo próprio OCIAA, no âmbito do Advertising Project, que dava a saber sobre um empresariado engajado na defesa dos valores carreados pelo estandarte americano contra o espectro do nazismo. As agências que conectaram os empresários estadunidenses

e

latinoamericanos a órgãos de impresa na América Latina, primordialmente rádio e jornais, serviram a uma complexa rede de informações que possibilitou ao governo de Roosevelt mapear detalhadamente toda a imprensa latinoamericana, favorável ou não à liderança dos EUA no hemisfério, o que teve valor estratégico fundamental no período da Guerra Fria e serviu de base de informações para as próprias ditaduras militares latinoamericanas sustentadas sob vários aspectos pela Casa Branca. Rádios e jornais na América Latina também configuraram uma rede complexa de atores, que tinham também sua produção restrita aos órgãos de censura de seus países e que, por sua vez, comprometiam-se, sob a forma da cooperação e a retórica da integração, a alimentar o OCIAA de detalhadas informações a respeito das matérias veiculadas nesses periódicos, bem como da resposta que a opinião pública dava a elas. O escritório, cada vez mais, reunia informações cujo uso estratégico seria primordial aos serviços de inteligência. Outro elemento primordial na esfera das relações com o OCIAA foram os estúdios de cinema, que fizeram inserir na rede de relações estudada uma gama variada de atores envolvidos nessas políticas culturais: diretores (como Orson Welles e Walt Disney, cuja atuação foi aqui estudada), atores e demais articuladores que, por sua condição de influência e engajamento (ainda que

492

secreto) com o OCIAA, foram agentes de suas políticas na América Latina. Não apenas os estúdios de Hollywood, mas como no caso estudado no México, estúdios na América Latina, ou utilizados por diretores estadunidenses ou mesmo utilizando seu casting para produções locais, vocalizavam os interesses do OCIAA trabalhando no estreito de suas diretrizes. Fragmentando a interação entre os atores no nível de seus vários componentes, temos a conexão entre todos gerenciada pelo responsável

pela

interação

entre

os

atores

que,

apenas

OCIAA, operando

conjuntamente, possibilitariam ultimar os objetivos do governo Roosesvelt. As

unidades

seriam

os

negócios,

a

filantropia,

as

notícias,

o

entretenimento (mídia radiofônica, escrita e cinematográfica), entre outras. Entre agentes e mediadores, temos identificadas as seguintes relações: Num primeiro nível, o OCIAA dava aos objetivos do governo Roosevelt possibilidades de consecução na forma de políticas culturais às quais se incumbia tanto de elaborar quanto de implementar. Como os objetivos seriam possíveis apenas a partir do estreitamento de relações com as repúblicas latinoamericanas, o OCIAA deveria compor os interesses do governo Roosevelt com os interesses das repúblicas sob foco de seus esforços: Argentina, Brasil e México. É tempo de, objetivamente, nomear os objetivos identificados apenas após a exaustiva análise da base documental que sustenta esta pesquisa. Dentre as classes políticas dirigentes nos EUA temos duas naturezas de interesses: no plano histórico, consolidar a liderança estadunidense no hemisfério, ampliando sua zona de influência a partir da América Central e Caribe para o sub-sistema latino-americano; tornando-se a potência hegemônica concentrando poder tanto econômico quanto militar, a nova condição lhes possibilitaria jogar outro tipo de papel nas relações internacionais; no plano imediato (articulado ao plano histórico), o objetivo era frear o avanço nipogermânico a partir da Eurásia, uma vez que consolidada a influência do Eixo no Velho Mundo, a política de poder seria deslocada para um vetor que, em termos concretos, frearia o avanço imperialista estadunidense na forma de outro tipo de imperialismo europeu, o totalitarismo, com grave proximidade do Japão que

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melhor serviria aos interesses estadunidenses como território insular “tampão”, no distanciamento mantido com a Península das Coréias. Como dissemos, havia a necessidade de compor esses interesses com aqueles das repúblicas latino-americanas. E quais seriam? A pergunta não é tão ingênua quanto parece, uma vez que os destinos partilhados pela América Latina fundamentalmente no final do séc. XIX, na forma da modernização significada não tão somente como o progresso técnico, mas fundamentalmente seu caráter civilizacional (no que os movimentos imigratórios tiveram primordial importância), impõem à essas realidades, na primeira metade do século XX, a necessidade de transcender a modernização abstrata e de operacioná-la de fato, consolidando projetos de desenvolvimento econômico que garantissem-lhes sair do ciclo vicioso da dependência e consecutivamente da pobreza, via única para o tão almejado progresso. Investimentos em técnicas produtivas e na montagem de parques industriais, em infra-estrutura e logística para articulação entre regiões de extração de matérias-primas e produtoras e entre essas regiões e os mercados interno e externo, em desenvolvimento tecnológico etc; garantiriam a autonomia tão almejada desde as independências e inviabilizadas, quando das autonomias políticas, pela dura realidade da imediata dependência econômica. A conexão, a ser promovida pela via das políticas culturais pelo OCIAA, só seria possível se estivesse articulada a um conjunto mais amplo de políticas que não poderiam estar a cargo do escritório, mas sob os auspícios do governo, do Departamento de Finanças, na forma de incentivos econômicos que foram amplamente utilizados como moeda de troca, conforme já dito, no jogo diplomático que operou paralelo e articulado às políticas culturais, bem como da cooperação militar, calibrada de igual forma. Envolvendo o empresariado, o OCIAA pôde agir de forma articuladora cooptando-o às estratégias que elaborava. Vimos como, por meio do Advertising Project,

as

agências

publicitárias

foram

utilizadas

como

agências

de

informações, que recolhiam dados de órgãos de imprensa e empresariado, utilizados pelo OCIAA para elaborar complexas estratégias para conexão entre empresariado estadunidense e veículos de informação na América Latina, para num segundo momento promover a conexão entre empresários latino-

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americanos e os mesmos órgãos de imprensa. Qual a lógica? O vetor da conexão era a adesão às estratégias elaboradas pelo escritório, ou seja, os anúncios deveriam carrear os valores da integração e da necessidade de adesão à liderança moral e material dos EUA para a vitória dos Aliados contra o Eixo, na forma da vitória da liberdade contra a opressão. Já dissemos demoradamente sobre os interesses desses atores; mas podemos resumí-los, com fins de sistematização, na forma do imperativo da manutenção da presença de marcas estadunidenses em anúncios publicitários em contrapartida do abandono de mercados por conta do esforço de guerra, no sentido não só de não perder esses mercados quando do pós-guerra, mas de expandir sua presença nos demais países latino-americanos. Sobre o empresariado latino-americano aderindo às estratégias do OCIAA e anunciando nos jornais e rádios de seus próprios países, o escritório, pela adesão à missão de difundir as mesmas mensagens, garantia-lhes vantagens possibilitando acesso também a sua rede de informações e com isso competir em mercados de outros países latino-americanos. A complexa rede contou com o apoio do Departamento de Finanças, que arcou com todos os gastos de empresários estadunidenses em “missão”, como agentes do Advertising Project na América Latina, com a finalidade de contatar agências, rádios, jornais e empresários locais, trazendo-os para o projeto secreto do OCIAA. No âmbito do cinema, os estúdios cumpriram funções parecidas com as agências, incluindo em sua rede estúdios latino-americanos, mas focando seus esforços no complexo de Hollywood, o que possibilitou aos seus estúdios consolidarem um centro de poder para as estratégias do escritório. Seus diretores também foram convertidos em agentes da política da “boa vizinhança” e foram peças-chave na conexão entre os elementos constitutivos dessa complexa rede. Os encontros que mantiveram nas missões que encamparam na América Latina, cujos minuciosos relatórios ao OCIAA foram exaustivamente estudados, revelou a proximidade com autoridades políticas, chefes de órgãos de censura, personalidades artísticas, representantes de órgãos de imprensa e empresariado, com o objetivo de ampliar a rede, coletar dados e emcampar projetos culturais de acordo com os objetivos do escritório.

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A respeito de suas múltiplas identidades, encontramos a principal missão do OCIAA: conciliá-las por meio da elaboração ficcional, de acordo ainda com suas bases de apoio institucional e ideológicas. Nisso consistiu o escopo maior do nosso trabalho e cada documento analisado teve como objetivo identificar essa natureza de relações. Os expedientes entre órgãos de censura de repúblicas latino-americanas e o OCIAA revelam no plano ideológico as mensagens que os governos ditatoriais desejariam ver exibidas com a finalidade de se afirmarem como legítimos defensores dos ideais de civilidade, patriotismo, heroísmo, ordem e progresso, seja pela alusão à monumentalidade da natureza, aludindo aos desígnios divinos, seja pelo caráter cultural que definiria o indivíduo anulado em nome da ideologia oficial de Estado, alheio a questões de classe e aos conflitos que cindiam sociedades em realidade gravemente conflituosas. No ponto em que essas manifestações se encontraram com os objetivos do OCIAA, temos o tom primordial da orientação que tiveram essas políticas culturais. O caso de Orson Welles, em que essa composição teria se dado em relativo desequilíbrio em relação aos objetivos do DIP, é extremamente significativo para corroborar nossa tese. “Alô amigos!”, não por acaso, conciliava identidades na forma de esteriótipos, anulando a História e todas as tensões nela inscritas, e também reafirmando a ditadura estado-novista, utilizando, por exemplo, uma canção já consagrada como peça de propaganda do regime ditatorial varguista: “Aquarela do Brasil”. Dentre os níveis de enfrentamento, acomodação, troca e influência entre as políticas de integração continental latino-americanas e as políticas estadunidenses para a América Latina, o estudo dos expedientes das conferências pan-americanas e reuniões de ministros de Relações Exteriores possibilitou-nos identificar exatamente os matizes que nos permitem distiguir tipos de respostas dadas às políticas estadunidenses, com foco na penetração das políticas culturais e na adesão à liderança dos EUA como via de ultimação de objetivos imediatos e claros, mas articulados aos objetivos históricos já nominados e obscurecidos pela ênfase ao imediatismo. Sobre isso, não cabe aqui re-escrever o exaustivo exercício de descrição e análise das respostas localizadas nos expedientes diplomáticos que circularam

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nessas reuniões, senão sistematizá-las, primordialmente no paradigmático caso da conferência do Rio de Janeiro, de 1942, onde as posturas foram mais tacitamente explicitadas na forma da reticência da delegação argentina em assinar a ata final que submeteria o continente às políticas de Washington em nome da solidariedade continental, e das posturas das demais delegações frente ao ocorrido. Polarizaram-se posturas e nelas foi possível distinguir o nacionalismo argentino batendo-se frontalmente com o assédio imperialista estadunidense, resultando no que Buenos Aires compreendeu como uma vitória diplomática chancelada pela demissão de Sumner Welles, sendo assim, uma derrota retumbante da própria “política da boa vizinhança”, uma vez que a Argentina não caiu em desgraça frente aos Aliados, pois primordialmente Inglaterra e mesmo os EUA necessitavam da manutenção de acordos comerciais nos quais se beneficiariam com a importação de carne. Ali, o Brasil já havia negociado o suficiente e enquanto a Argentina se negava a ceder as Malvinas para a instalação de bases estadunidenses, Vargas entregava Natal para os mesmos propósitos, já tendo obtido, pelo “jogo duplo”, vantagens como aquelas que viabilizariam o Banco do Brasil, a Companhia Ciderúrgica Nacional etc. México, muito antes, já se definira, tendo o coro engrossado pelas vozes brasileiras. Os bons vizinhos estariam delineados na forma dos tres caballeros: “Tio Patinhas”, os EUA; “Zé Carioca”, o Brasil; “Panchito”, o México. Para o mauvizinho, a Argentina, não haveria referências. O caso é de tal forma emblemático que desvela que a aproximação requerida na forma das novas políticas estadunidenses para a cooperação continental, apesar de favorecidas por fatores geográficos, encontrava impedimentos culturais, político-ideológicos e econômicos, como haveria de ser. Os esteriótipos, afinal de contas, não superam a História. A identificação desses nexos estruturais de sentido, desde uma perspectiva hermenêutica, permitiu-nos determinar a natureza de funcionamento do Escritório para Assuntos Interamericanos, por meio da análise dos elementos externos e internos de seus documentos e, com isso, identificar a natureza das políticas estadunidenses para a América Latina. O soft power como estratégia de política internacional adotado pelos EUA nas relações que manteve com a América Latina, tem seu período formativo identificado exatamente aí. A

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natureza da aproximação requerida pelos imperativos geopolíticos e pela reconfiguração das políticas de poder no contexto da guerra obrigaram que os setores políticos na Casa Branca dessem forma a uma natureza distinta de relações políticas para com a América Latina, distintas do hard power. O escritório foi criado exatamente para dar conta desses novos imperativos e dar forma ao soft power, tabulando os resultados de sua implementação. Quanto a natureza das Conferências Pan-Americanas e reuniões de Ministros de Relações Exteriores da América Latina, por meio de seus expedientes e atas, compreendemos que a política externa dos EUA, após ter abnegado do pan-americanismo durante a crise de 1929, retomou-o como estratégia de liderança hemisférica durante a Segunda Guerra, cooptando o México, negociando com o Brasil sua condição de liderança no sub-sistema sulamericano e lidando com a reticência argentina, o mais anti-imperialista dos três atores. A integração continental, um projeto histórico, foi apropriado no jogo da política externa estadunidense para atender às estratégias expansionistas que levariam à conquista de uma condição hegemônica que negaria o próprio integracionismo em nome de um projeto de liderança material e moral da América. Voltando, ao cabo de tudo, à Gramsci, a consolidação da hegemonia estadunidense durante o longo processo aqui estudado, em termos mundiais e no âmbito hemisférico, foi pautada em parte pelo uso incisivo da força, na forma da dominação, em termos militares (da ameaça do uso da força ao uso concreto), com a expansão de seu poderio bélico e com o alocamento de bases extra-territoriais, incluindo as pressões e negociações para que essa expansão ocorresse. Mas também na forma da liderança, que contou diretamente com as estratégias e políticas de uma guerra cultural que levou à difusão da idéia, por meio de sua produção cultural, de que os EUA defendiam o interesse comum ao continente. O “ianque” seria um hermano com sotaque e modos superiores, e os hermanos que pouco se reconheciam dessa forma integrados, jamais o viram em verdade, e em termos políticos, como se fez difundir sua imagem. Em verdade, na imprecisa verdade da História, seguem os esteriótipos distintos das identidades e, estas, seguem sendo objeto de elaborações políticas para sua

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perene reconstrução, por vezes, à revelia das identidades que os próprios povos constróem para si.

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