Integração, regionalismo e a globalização - America latina.pdf

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FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO

Aluno: Johnny Kallay RA: 0021288 Curso: Ciência Política Pós-graduação – 2016 Professora: Dra. Suhayla Khalil

Regionalismo na América Latina A influência da globalização nos processos de integração regional

São Paulo 2016



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ÍNDICE Resumo…...................................................................................................................................1 Introdução……………………………………...........................................................................1 A integração latino-americana e os governos progressistas ......................................................2 Conclusão – O futuro da integração latino-americana………………………………………...5 Bibliografia……………………………………………………………………………………5

RESUMO Este ensaio acadêmico tem como objetivo informar de maneira sucinta, os pilares da integração regional com base nos preceitos do regionalismo, utilizando como foco principal as iniciativas ocorridas na América Latina sobretudo no período de governos progressistas a partir do ano 2000, quando se beneficiaram do desgaste e da baixa credibilidade que o modelo de globalização neoliberal adquiriu ao longo da década anterior. Aborda também como tais governos progressistas serviram-se do momento favorável ao comércio internacional de commodities latino-americanas absorvidas principalmente pela China, assim como o posterior desperdício de oportunidades de fortalecimento da economia latino-americana com este mesmo comércio, devido à opção por ganhos volumosos que sustentaram políticas econômicas de curto prazo em detrimento de um projeto sólido de desenvolvimento para a região. Finalmente, destaca a solução das turbulências políticas, econômicas e sociais brasileira e venezuelana como mola propulsora da retomada dos processos de integração regional latino-americana. PALAVRAS-CHAVE: regionalismo, integração, neoliberalismo, progressista, AméricaLatina. INTRODUÇÃO O período pós-Guerra Fria assistiu, em âmbito global, ao ressurgimento de antigas organizações regionalistas assim como a formação de novos mecanismos atuantes nos campos da política, segurança e também da economia, retroalimentados pelo debate sobre a natureza de uma nova ordem internacional determinando o que se pode chamar de um “novo regionalismo”, uma cooperação regional com características inéditas e que passou a moldar um novo tipo de relacionamento internacional, como: a emergência do regionalismo Norte-Sul, bem representado pelo NAFTA (North American Free Trade Agreement); uma flexibilização no nível de institucionalização dos agrupamentos regionais; um certo grau de combinação de



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regionalismo político e econômico e; uma consciência que aborda identidade e cultura regionais aliada ao sentimento de pertencer. Na década de 1990 o capitalismo ganhou o rótulo de neoliberalismo, quando passou a impor padrões uniformes de cultura, valores e comportamento nas sociedades. Nas relações internacionais, estimulou o comércio liberal intrablocos e interblocos ao redor do mundo, ou seja, estimulou o ressurgimento do regionalismo na política mundial. A noção de regionalismo pode ser descrita em cinco categorias analiticamente diversas, cujas relações são fundamentais para a explicação teórica e prática do regionalismo contemporâneo (HURREL, 1995, PP.23-59): (1) regionalização através de processos econômicos que conduzem a níveis mais elevados de interdependência econômica em determinadas áreas geográficas tais como comércio, incorporações e aquisições internacionais, surgimento de alianças estratégicas entre empresas, circulação de pessoas e pensamentos políticos homogêneos que criam sociedades civis transnacionais; (2) consciência e identidades regionais caracterizadas por cultura, história, tradições religiosas comuns e até mesmo por uma ameaça coletiva; (3) cooperação regional entre Estados com propósito de responder a desafios externos e coordenar posições regionais únicas junto a instituições internacionais ou fóruns de negociações; (4) integração econômica regional promovida pelo Estado através de políticas de remoção ou redução de barreiras ao intercambio mútuo de bens, serviços, capital e pessoas; e finalmente (5) a coesão regional que oferece o surgimento de uma unidade regional coesa e consolidada. Sendo assim, os esquemas regionalistas no mundo contemporâneo se encaixam em estruturas políticas e econômicas mais amplas e sofrem impacto de pressões externas num ambiente internacional de competição e interdependência, característicos dos processos de globalização politico, econômico, social e ambiental que marcam os tempos atuais e encorajam o despertar de processos de integração regional. A INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA E OS GOVERNOS PROGRESSISTAS Historicamente podemos dizer que os processos de integração latino-americanos começaram a ganhar corpo ou estrutura organizacional e jurídica a partir dos anos 1970, com características tipicamente nacionalistas, sem orientações sociais ou funções políticas de reflexo internacional devido às especificidades dos regimes ditatoriais militares que prevaleciam na região. Mas é a partir do final dos anos 1990 que os sistemas políticos latinoamericanos passaram a se constituir como referências do processo de interrupção do pensamento liberal predominante naquela década, que impunham políticas originárias do Consenso de Washington, oferecendo acesso à importações, aos capitais especulativos



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mediante a elevada remuneração dos papéis das dívidas e aos recursos para privatizações, provocando acumulo crescente de déficits e a consequente quebra de várias economias da região: em 1994 foram a Venezuela de Rafael Caldera, o México de Carlos Salinas de Gortari e a Bolívia de Sánchez de Lozada; em 1995 foi o Paraguai de Juan Carlos Wasmosy; em 1999 foram o Equador de Jamil Mahuad e a Colômbia de Andrés Pastrana. O Brasil de Fernando Henrique Cardoso quebrou mais de uma vez entre 1994 e 1999, assim como a Argentina de Carlos Menem e Fernando de la Rúa entre 1999 e 2002. O Uruguai de Jorge Batlle teve sua vez em 2002. A partir de então processos de reformulação de organizações sociais, mudanças de estruturas de poder e outros caminhos para o desenvolvimento econômico e social, foram promovidos por novos governos latino-americanos marcados por distintas gradações do pensamento de esquerda e por isso denominados governos progressistas dos anos 2000, que de forma peculiar e cada um ao seu modo, passaram a adotar políticas pautadas pelo intervencionismo estatal, pelo pagamento da dívida social e pela proposta de integração regional humana e solidária. O desgaste e a baixa credibilidade que o modelo neoliberal adquiriu na década de 1990, tiveram origem, de forma geral, no endividamento e na crise econômica do subcontinente. Os governos progressistas que aos poucos assumiam o comando de várias nações latinoamericanas, passaram a dar ênfase à economia sob orientação do Estado e adotaram um posicionamento de integração mais ativo em suas políticas externas, com politicas econômicas neo-desenvolvimentistas e dentro de um contexto de consolidação do mundo multipolar, da emergência de novas potências, do revés das concepções neoliberais como modelo hegemônico e finalmente do foco dos Estados Unidos em sua guerra ao terror. E é justamente sob este manto que na América do Sul, com líderes como Chávez, Lula e Kirchner, surge em 2004 o embrião da Comunidade Sul-americana de Nações que, em 2007, passa a se chamar União das Nações Sul-americanas (UNASUL), composta por 12 países sul-americanos e que buscou impulsionar uma integração nos âmbitos comercial, da infraestrutura, financeiro, educacional, da saúde, científico e tecnológico. Outras propostas também evidenciaram este novo horizonte político e de integração, como por exemplo, e para citar apenas mais três, a Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América (ALBA), a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) e a diligência brasileira para criação da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA). Todavia, ao longo do período progressista de mais de uma década, nota-se avanços escassos no alcance dos objetivos de superação de problemas sociais historicamente presentes na região, e dos problemas econômicos atacados com tratamento das



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assimetrias das economias da região, e que teve papel prioritário e recorrente nos processos de integração, devido aos diferentes níveis de desenvolvimento econômico e social, além das extensões territoriais desproporcionais entre os países. Tanto no âmbito da UNASUL quanto da CELAC, permeia o objetivo de uma coalisão politica para adoção de posições comuns em fóruns multilaterais da governança global, assim como protagonizam projetos de contenção de disfunções democráticas que possam ocorrer na região. Temas internos no âmbito financeiro, energético, de infraestrutura, combate às drogas, segurança alimentar e territorial, buscam trazer à tona elementos que possam contribuir para as transformações tanto na política quanto na economia internacional. Neste período foram lançadas propostas de metas de industrialização e de sistemas integrados de energia e comunicação, mas tais programas foram perdendo força ano após ano, e o ciclo progressista não se preocupou em impor a si próprio instrumentos coordenados de mitigação da vulnerabilidade econômica latino-americana. Os governos, diante do ciclo glorioso das commodities no mercado internacional que se deu em meados da primeira década do século, priorizaram mais uma vez a expansão dos negócios do setor primário em detrimento da integração e da diversificação das economias envolvidas, não foi dado a chance de desenvolvimento e implantação de medidas sólidas de proteção econômica no caso de eventuais crises

internacionais.

Vários

governos

latino-americanos

assinaram

seus

acordos

individualmente com a potência emergente China em vez de estabelecerem em conjunto um relacionamento astuto que pudesse salvaguardar as diversas vantagens competitivas da região criando acordos mais igualitários e, de certa forma, contrabalançando o domínio dos EUA, no entanto optaram pela dívida e por parcerias comerciais isoladas e rígidas que acabaram por originar um fator limitante para seu próprio desenvolvimento, e com isso a China respondeu com venda de produtos industrializados, com concessões de créditos, com compra gigantescas de matérias-primas, mas com consequente retenção de transferência de tecnologia. Os efeitos deste calculado abismo comercial vem sendo sentindo à medida que o crescimento chinês se reduz e com ele as compras das commodities latino-americanas. A China, ao desvalorizar sua moeda para ajuste de sua taxa de câmbio às exigências de uma moeda global, acentuou a colocação de seus produtos baratos na América do Sul causando drásticas sequelas ao desenvolvimento da produção nas economias locais. Várias outras iniciativas também não se materializaram, como por exemplo o banco regional, o fundo de reserva, o sistema de câmbio coordenado, as regras para minimizar o uso do dólar nas transações comerciais e tantos outros projetos de infraestrutura prioritários que permaneceram no papel.



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CONCLUSÃO - O FUTURO DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA Olhando para os possíveis caminhos do futuro da integração latino-americana, deparamos desde já com iniciativas contrárias aos preceitos progressistas e que vem despontando no horizonte da região. Chile, Colômbia, Peru e México impulsionaram a criação da Aliança do Pacífico cujo cunho é liberal e com proposta claramente contrária às iniciativas que almejam um projeto de integração com inclusão social, como por exemplo a proposta da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América. Porém, para o debate da integração regional e dos futuros rumos do regionalismo latino-americano, dois países sul-americanos merecem total atenção, o Brasil por sua extensão territorial, tamanho de sua população e representatividade econômica muito avantajada em relação a qualquer outro país da região, e a Venezuela com imensas cifras advindas de suas enormes reservas petrolíferas que tornam o país um marco geopolítico regional, e notadamente pelas constantes tensões provenientes das divergências políticas entre seu governo e os partidos que se opõem a ele. Em ambos países a realidade atual passa por redirecionamentos de suas políticas internas que promovem uma visão pouco clara sobre o futuro do regionalismo, devido às questões de instabilidades econômicas e políticas decorrentes de seus problemas internos, agravados pelas investigações de inquietantes e escandalosos esquemas de corrupção no caso brasileiro, e de acentuado enfraquecimento das instituições democráticas e iminente crise humanitária no caso venezuelano. Esta falta de estabilidade econômica e política de ambos suscita uma lacuna no avanço da integração regional. Este momento de reajustes e relativa apreensão política interna, resulta em um período de dúvidas e incertezas que promovem a desaceleração do PIB na América Latina como um todo e paralisa avanços nas iniciativas de integração. De toda forma, o processo de transformação político, econômico e social que Brasil e Venezuela atravessam, deve servir como contribuição ao debate regionalista, já que avanços de integração regional não ocorrerão sem que haja um processo revisionista das democracias latino-americanas e uma convergência das ambições individuais e coletivas das nações e da região como um todo. BIBLIOGRAFIA 1- HURREL, Andrew. “O ressurgimento do regionalismo na política mundial”. Contexto Internacional, 17 (1). 1995, pp.23-59. 2- VIEIRA, V. L.; CASTAÑEDA, E. C. G. “Identidade Latino-Americana: Dualismo ou Integração”. Artigo apresentado em nla IV Jornadas Latinoamericanas de Historia de las Relaciones Internacionales: “Regiones e Naciones. Las Relaciones Internacionales



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em el Espacio Latinoamericano y em el Mundo”. Universidad Catolica de Santiago del Estero. Argentina. 9 a 11 de Septiembre de 2009. 3- KATZ, Claudio, 2016 - Desenlaces del ciclo progresista. Disponível em: www.rebelion.org . Acesso em: 18/11/2016. 4- VATTUONE, Ximena Roncal, 2015 - Los nuevos escenarios de la integración en América Latina y el Caribe. Disponível em: www.alainet.org . Acesso em: 18/11/2016. 5- ESTEVAM, Douglas, 2016 - Caminhos e perspectivas da integração latino-americana. Disponível em: www.ritimo.org . Acesso em 18/11/2016. 6- NETO, Walter Antionio Desidera; Teixeira, Rodrigo Alves, 2012 - La recuperación del desarrollismo

en

el

regionalismo

latino-americano.

Disponível

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www.repositório.ipea.gov.br . Acesso em: 20/11/2016. 7- RODRIGUES Théa; SILVA Vanessa, 2013 - Consolidações e entraves da integração latino-americana em 2013 21/11/2016.

Disponível em: www.vermelho.org.br . Acesso em