Introdução ao processo civil alemão

Sumário

SUMÁRIO

PREFÁCIO....................................................................................................... 11 INTRODUÇÃO POR QUE ESTUDAR PROCESSO CIVIL ALEMÃO?................................... 13 CAPÍTULO 1 UMA BREVE HISTÓRIA DO PROCESSO CIVIL ALEMÃO E DE SUA RECEPÇÃO NO BRASIL................................................................................ 17 Processo germânico e processo canônico-italiano............................................... 17 Processo comum alemão.................................................................................... 18 Legislação imperial............................................................................................ 19 Entre-guerras e o ocaso do processo liberal........................................................ 22 O pós-guerra e a Lei Fundamental..................................................................... 23 O processo alemão hoje..................................................................................... 25 Recepção do processo alemão no Brasil............................................................. 26 CAPÍTULO 2 FONTES DO DIREITO PROCESSUAL E LITERATURA JURÍDICA......... 33 CAPÍTULO 3 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS........................................................................................... 37 Bundesverfassungsgericht (BVerfG)................................................................... 38 Bundesgerichte.................................................................................................. 40 Bundesgerichtshof (BGH)................................................................................. 41 Gerichte der Länder.......................................................................................... 43 Uma palavra sobre a sistemática de julgamento colegiado nos tribunais alemães...... 49 Competência da justiça comum (ou ordinária).................................................. 50 CAPÍTULO 4 ENSINO DO DIREITO E PROFISSÕES JURÍDICAS.................................. 57 7

RENATO BENEDUZI

CAPÍTULO 5 CONCEITOS FUNDAMENTAIS................................................................... 65 Zivilprozessrecht .............................................................................................. 65 Justizgewährungsanspruch................................................................................. 66 Prozessrechtsverhältnis....................................................................................... 69 Klage................................................................................................................. 70 Sachentscheidungsvoraussetzungen................................................................... 72 Streitgegenstand ............................................................................................... 76 Verfahrensgrundsätze......................................................................................... 79 CAPÍTULO 6 PROCESSO DE CONHECIMENTO.............................................................. 85 Postulações e saneamento.................................................................................. 85 Instrução probatória.......................................................................................... 92 Decisão............................................................................................................. 98 Particularidades do processo perante os Amtsgerichte........................................ 99 CAPÍTULO 7 ATOS PROCESSUAIS, SENTENÇA E COISA JULGADA............................. 101 Atos processuais das partes................................................................................ 101 Atos processuais dos tribunais............................................................................ 103 Coisa julgada..................................................................................................... 107 CAPÍTULO 8 LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS............................ 113 Litisconsórcio.................................................................................................... 113 Intervenção de terceiros..................................................................................... 115 CAPÍTULO 9 MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS........................... 121 Berufung .......................................................................................................... 123 Revision............................................................................................................ 125 Beschwerde....................................................................................................... 130 Wiederaufnahme des Verfahrens........................................................................ 133

8

Sumário

CAPÍTULO 10 EXECUÇÃO.................................................................................................... 137 CAPÍTULO 11 PROCESSO CAUTELAR................................................................................ 147 GLOSSÁRIO.................................................................................................... 155 BIBLIOGRAFIA.............................................................................................. 173

9