Inventário e revisão de manejo de resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS) no Pronto Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande/MT

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT HUGO DIAS HOFFMANN SANTOS

INVENTÁRIO E REVISÃO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) NO PRONTO SOCORRO E HOSPITAL MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT

Cuiabá - Mato Grosso 2009

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HUGO DIAS HOFFMANN SANTOS

INVENTÁRIO E REVISÃO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) NO PRONTO SOCORRO E HOSPITAL MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT

Monografia

apresentada

ao

Instituto

de

Biociências (Depto. de Botânica e Ecologia) da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, para obtenção do título de Especialista em Ciências Ambientais.

Prof.a Dra. Edna Lopes Hardoim Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Cuiabá - Mato Grosso 2009

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HUGO DIAS HOFFMANN SANTOS

INVENTÁRIO E REVISÃO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) NO PRONTO SOCORRO E HOSPITAL MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT

Monografia

apresentada

ao

Instituto

de

Biociências (Depto. de Botânica e Ecologia) da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, para obtenção do título de Especialista em Ciências Ambientais.

Banca Examinadora:

______________________________ Prof.a Dra. Edna Lopes Hardoim Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

______________________________ MSc. Solange Fátima de Oliveira Cruz Coordenadora de Resíduos Sólidos Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA

Cuiabá/MT Data da aprovação: 02/07/2009.

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EPIGRAFE

“Chegamos assim a uma concepção de relação entre ciência e religião muito diferente da usual... Sustento que o sentimento religioso cósmico é a mais forte motivação da pesquisa científica.”

(Albert Einstein)

5ii

DEDICATORIA

Dedico ao meu querido avô Egon Aury Hoffmann (in memorian) que sempre me incentivou a estudar, fazendo despertar em mim o amor pela ciência e no caminho dela a proposta para um futuro melhor, dedico também a minha esposa, Rubia Manueli da Costa Hoffmann, por me apoiar nos momentos difíceis e ao meu amado filho, Arthur da Costa Hoffmann, por simbolizar a continuidade genética desse amor pela descoberta da vida.

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AGRADECIMENTOS

A DEUS, em primeiro lugar, pois Ele fez toda diferença em minha vida; me resgatou, deu-me proteção, um lar, uma família, instrução divina e o verdadeiro conhecimento que vem do Senhor. A Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, pela estrutura física. Aos professores da Especialização em Ciências Ambientais, turma 2008/9 por compartilharem seus conhecimentos conosco, na pessoa da Prof.a Dr.a Vera Lucia Monteiro dos Santos Guarim, coordenadora do curso. Em especial, à minha orientadora, Prof.a Dr.a Edna Lopes Hardoim, pela atenção e carinho ao me auxiliar mesmo em sua atarefada agenda diária. À Prof.a MSc. Solange Fátima de Oliveira Cruz, coordenadora de resíduos sólidos da SEMA, pelo carinho, presença e valiosa contribuição na banca examinadora. Ao Pronto Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande – PSHMVG, na pessoa do Superintendente, Dr. Jorge de Araújo Lafetá Neto, pelo apoio moral, financeiro e que prontamente atendeu no que foi necessário para realização desta pesquisa, como também ao Diretor Administrativo, Sr. João Santana Botelho, e todos os funcionários que colaboraram de forma direta ou indireta para a realização deste trabalho. Em especial, aos Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Auxiliares de Serviços Gerais da Limpeza que tiveram uma participação importantíssima na elaboração do mesmo. E

aos

meus

queridos

amigos

com

os

quais

tenho

aprendido

muito:

Jamesson, Ricardo, Caio, Elizeu, Selma, Marciley, Enf.a Christiely, Enf.a Lívia e Enf.o Jonas.

7iv

RESUMO O modo consumista em que a sociedade moderna vem convivendo está alimentando a geração de resíduos sólidos de uma forma superior à capacidade do próprio ser humano assimilar por meio de reciclagem ou reutilização. Incluído neste contexto, por suas características especiais, encontram-se também os lixos hospitalares ou especiais, tecnicamente denominados resíduos biológicos ou infectantes, que são aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços de saúde que, por suas características, necessitem de processos diferenciados em seu manejo, exigindo tratamento prévio à sua disposição final. Há algumas décadas a preocupação com os Resíduos Sólidos de Saúde – RSS, como fator determinante do processo saúde-doença era praticamente nula, mas esse quadro vem sendo alterado e já é possível verificar uma nova tendência no tratamento final e disposição correta dos mesmos, principalmente com o fornecimento de subsídios e ações dos órgãos governamentais fiscalizadores em cada esfera do governo. Dentro deste contexto, o presente trabalho tem como objetivo geral verificar a aplicabilidade da segregação correta e do manejo adequado dos resíduos sólidos de serviços de saúde pelos profissionais de saúde e limpeza do Pronto Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande – PSMVG e, especificamente, realizar inventário quali-quantitativo dos resíduos sólidos gerados, por grupos de classificação, conforme RDC 306/2004 da ANVISA, promover treinamento e capacitação da equipe de enfermagem, principal geradora dos resíduos sólidos em serviços de saúde, comparar os inventários dos RSS realizados antes e após os treinamentos de seus principais geradores e contribuir com informações técnicas e científicas visando ampliar a qualidade no atendimento e nos serviços prestados a comunidade. Foram realizados dois inventários de resíduos sólidos de cada setor do hospital durante sete dias cada um em janeiro/fevereiro e o segundo em abril, em março houve treinamento e capacitação dos funcionários da equipe de enfermagem para incentivar a segregação e, posteriormente, houve análise dos dados da primeira e segunda pesagem para analisar se o trabalho educativo houve efeito e como se procedeu esta evolução na geração de RSS. O Grupo A, dos resíduos infectantes, demonstrou a geração de 1,01 kg/paciente/dia no primeiro inventário e 0,80 kg/paciente/dia no segundo, o Grupo D, dos resíduos comuns, 0,69 kg/paciente/dia no primeiro e 0,56 kg/paciente/dia no segundo e o Grupo E, dos perfurocortantes, 0,05 kg/paciente/dia no primeiro e 0,10 kg/paciente/dia. Houve redução na geração dos RSS do Grupo A e D da maioria dos setores após o treinamento. Foi possível observar ação positiva nas ações de educação ambiental e sanitária promovida entre as pesagens. Ainda sim, a taxa de geração dos RSS de cada inventário e de cada setor encontra-se dentro do limite estipulado por outros trabalhos científicos. Sugere-se que haja maior aprofundamento nas pesagens periódicas ou mensais com objetivo de obter um quadro evolutivo mais próximo de uma realidade estatística.

Palavras-chave: resíduos sólidos, infectante, pgrss, hospital.

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ABSTRACT

The consumerist way in that the modern society is living together is feeding the generation of solid residues in a superior way to the own human being's capacity to assimilate through recycling or reutilization. Included in this context, for their special characteristics, they also meet the garbages hospitals or special, technically denominated biological residues or infecting, that are those resultants of activities exercised in the services of health that, for their characteristics, need processes differentiated in his/her handling, demanding previous treatment at your disposal final. There are some decades the concern with the Solid Residues of Health - RSS, as decisive factor of the process health-disease was practically null, but that picture has been altered and it is already possible to verify a new tendency in the final treatment and correct disposition of the same ones, mainly with the supply of subsidies and actions of the organs government in each sphere of the government. Inside of this context, the present work has as general objective to verify the applicability of the correct segregation and of the appropriate handling of the solid residues of services of health for the professionals of health and cleaning of the Ready Help and Municipal Hospital of Big Meadow - PSMVG and, specifically, to accomplish quali-quantitative inventory of the generated solid residues, for classification groups, according to RDC 306/2004 of ANVISA, to promote training and training of the nursing team, main generating of the solid residues in services of health, to compare the inventories of RSS accomplished before and after the trainings of their main generators and to contribute with technical and scientific information seeking to enlarge the quality in the service and in the rendered services the community. Two inventories of solid residues of each section of the hospital were accomplished for seven days each one in january/february and the second in April, in March there were training and the employees' of the nursing team training to motivate the segregation and, later, there were analysis of the data of the first and second weighting to analyze the educational work there was effect and as she proceeded this evolution in the generation of RSS. The Group A, of the residues infecting, demonstrated the generation of 1,01 kg/patient/day in the first inventory and 0,80 kg/ patient/day in the second, the Group D, of the common residues, 0,69 kg/ patient/day in the first and 0,56 kg/ patient/day in the second and the Group E, of the cutting, 0,05 kg/ patient/day in the first and 0,10 kg/ patient/day after the trainings. There was reduction in the generation of RSS of the Group A and D of most of the sections. It was possible to observe positive action in the actions of environmental and sanitary education promoted among the weightings. Still yes, the tax of generation of RSS of each inventory and of each section he/she is inside of the limit stipulated by other scientific works. Suggest that there is larger to deepen in the weightings periodic or monthly with objective of obtaining a closer evolutionary picture of a statistical reality.

Key-words: solid waste, biologic, pgrss, hospital.

9vi

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Imagem de satélite em detalhe o PSMVG. (Fonte: Google Earth) ......................

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Figura 2 - Primeiro inventário dos resíduos sólidos no Box Adulto .......................................

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Figura 3 - Segundo inventário dos resíduos sólidos no Box Adulto ......................................

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Figura 4 - Gráfico comparativo dos inventários por grupos de classificação no Box Adulto

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Figura 5 - Primeiro inventário dos resíduos sólidos no Centro Cirúrgico ..............................

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Figura 6 - Segundo inventário dos resíduos sólidos no Centro Cirúrgico .............................

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Figura 7 - Gráfico comparativo dos inventários por grupos de classificação no Centro Cirúrgico ................................................................................................................................

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Figura 8 - Primeiro inventário dos resíduos sólidos na UTI Adulto .......................................

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Figura 9 - Segundo inventário dos resíduos sólidos na UTI Adulto ......................................

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Figura 10 - Gráfico comparativo dos inventários por grupos de classificação na UTI Adulto

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Figura 11 - Primeiro inventário dos resíduos sólidos no Bloco B ..........................................

52

Figura 12 - Segundo inventário dos resíduos sólidos no Bloco B .........................................

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Figura 13 - Gráfico comparativo dos inventários por grupos de classificação no Bloco B ...

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Figura 14 - Primeiro inventário dos resíduos sólidos no Box Infantil ....................................

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Figura 15 - Segundo inventário dos resíduos sólidos no Box Infantil ...................................

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Figura 16 - Gráfico comparativo dos inventários por grupos de classificação no Box Infantil ....................................................................................................................................

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Figura 17 - Primeiro inventário dos resíduos sólidos no Bloco A ..........................................

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Figura 18 - Segundo inventário dos resíduos sólidos no Bloco A .........................................

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Figura 19 - Gráfico comparativo dos inventários por grupos de classificação no Bloco A ...

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Figura 20 - Primeiro inventário dos resíduos sólidos no Laboratório ....................................

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Figura 21 - Segundo inventário dos resíduos sólidos no Laboratório ...................................

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Figura 22 - Gráfico comparativo dos inventários por grupos de classificação no Laboratório ............................................................................................................................

63

Figura 23 - Primeiro inventário dos resíduos sólidos na UTI Neonatal .................................

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Figura 24 - Segundo inventário dos resíduos sólidos na UTI Neonatal ................................

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Figura 25 - Gráfico comparativo dos inventários por grupos de classificação na UTI Neonatal ................................................................................................................................

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Figura 26 - Primeiro inventário dos resíduos sólidos no Anexo Administrativo ....................

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Figura 27 - Segundo inventário dos resíduos sólidos no Anexo Administrativo ...................

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Figura 28 - Gráfico comparativo dos inventários por grupos de classificação no Anexo Administrativo. .........................................................................................................

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LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Agentes etiológicos e sua duração na massa dos resíduos sólidos (SILVA, 2004) .....................................................................................................................................

21

Quadro 2 - Locais para identificação e sua norma técnica. (BRASIL, 2004) ........................

25

Quadro 3 – Símbolos de identificação dos grupos de RSS. (BRASIL, 2006) .......................

26

Quadro 4 – Níveis de inativação microbiana de acordo com a EPA/USA. (BRASIL, 2006) .

30

Quadro 5 – Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde de acordo com a Resolução CONAMA n.° 358/2005 e RDC ANVISA n.° 306/2004. (BRASIL, 2004; BRASIL, 2005) ......................................................................................................................

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11viii

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Comparação da geração de RSS do primeiro e segundo inventário....................

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LISTA DE ABREVIATURAS OU SIGLAS

RSS – Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente PNSB – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PSMVG – Pronto Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear INV-1 – Inventário de Resíduos Sólidos do Pronto Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande n.° 01 INV-2 – Inventário de Resíduos Sólidos do Pronto Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande n.° 02 FARS - Ficha de Anotação de Resultados de Resíduos por Setor

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .........................................................................................................

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1. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .................................................................................

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1.1. LEGISLAÇÃO ...................................................................................................

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1.2. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ..........................................................

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1.3. GERENCIAMENTO DOS RSS .........................................................................

22

1.4. MANEJO DOS RSS ..........................................................................................

23

1.4.1. SEGREGAÇÃO ..............................................................................................

24

1.4.2. ACONDICIONAMENTO .................................................................................

24

1.4.3. IDENTIFICAÇÃO ...........................................................................................

25

1.4.4. TRANSPORTE INTERNO .............................................................................

26

1.4.5. ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO .............................................................

27

1.4.6. TRATAMENTO ..............................................................................................

28

1.4.6.1. ESTERILIZAÇÃO ........................................................................................

29

1.4.6.2. INCINERAÇÃO ...........................................................................................

30

1.4.6.3. DESINFECÇÃO ..........................................................................................

31

1.4.7. ARMAZENAMENTO EXTERNO ....................................................................

32

1.4.8. COLETA E TRANSPORTE EXTERNO .........................................................

33

1.4.9. DISPOSIÇÃO FINAL ......................................................................................

33

1.5. CLASSIFICAÇÃO DOS RSS ............................................................................

35

1.6. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE .........

38

2. MATERIAL E MÉTODOS .....................................................................................

40

2.1. ÁREA DE ESTUDO ..........................................................................................

41

3. RESULTADOS .....................................................................................................

43

DISCUSSÃO ............................................................................................................

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CONCLUSÕES ........................................................................................................

74

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .........................................................................

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APÊNDICE ...............................................................................................................

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INTRODUÇÃO

Lixo, em seu termo técnico adequado, resíduo sólido, é aquele gerado como consequência da ação de todo organismo vivo e, geralmente, devido suas características, indesejado pelo ser humano. Aplicando a velha máxima de René Descartes aos resíduos, logo assumiríamos o seguinte: “Eu sou, portanto contamino” (SCHNEIDER et al, 2004). No Brasil, cerca de 97% do lixo é coletado das residências, todavia, quase 60% dos municípios depositam seus resíduos em lixões e apenas pouco mais de 15% depositam-nos em aterros sanitários controlados, essa prática provoca a poluição das águas e do solo, gerando impactos ambientais desnecessários e muitas irreversíveis. A falta de planejamento, fiscalização, técnicas operacionais adequadas e regulação dos aterros sanitários existentes demonstram a falta de capacidade dos municípios em executar a gestão dos serviços de manejo de resíduos sólidos, que muitas vezes é impedida pelo alto custo de construção, implantação e operação, a união de vários municípios em forma de consórcios tem se mostrado bastante eficaz, pois em relação ao custo, tem redução em cerca de três vezes, quando calculado o custo de construção e operação de um aterro sanitário por habitante (BRASIL, 2009). O processo migratório brasileiro, definido pelas políticas nacionais de incentivos para abertura e exploração do centro-oeste e do norte, fez com que muitas pessoas fossem atrás de melhorias estruturais e se agrupassem em aglomerados, buscando uma melhor qualidade de vida e emprego, fato que trouxe um sério déficit ao planejamento das cidades, exemplo disso é que no final de 1960 havia 30% das pessoas morando em cidades e as demais na zona rural e atualmente temos mais de 70% vivendo nas zonas urbanas, em consequência disso, levou-se a um aumento considerável na geração de resíduos sólidos que, aliados a falta de conhecimento técnico do espaço físico da cidade, foram depositados em áreas que não respeitaram nenhum critério técnico para seleção e contribuindo com a contaminação do lençol freático (SHIRAIWA et al, 2002).

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A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) realizada no ano de 2000 é o termômetro que permite verificar a preocupação do ser humano com o tratamento dos seus resíduos gerados, trazendo que o estado de Mato Grosso possui 126 municípios, mas apenas 2 fazem reciclagem, 1 faz a coleta seletiva e 61 coletam o lixo especial (BRASIL, 2000). Schneider et al (2004, p.19) exaltam sua preocupação: Jamais o homem produziu tantos despejos como no século XX e jamais teve tantos problemas, diante dos quais precisa apresentar soluções. O volume de lixo (resíduos) com que a humanidade tem de conviver é resultado de novos padrões culturais impostos pela sociedade industrial. O dia-a-dia das pessoas vem sendo marcado, notadamente na última metade do século XX, por padrões de consumo que apontam para uma situação extremamente grave. A quantidade de matérias-primas e de recursos naturais, que são carreados para o setor produtivo para dar conta da demanda de produtos, não encontra correlação proporcional na outra ponta do sistema.

Incluído neste contexto, por suas características especiais, encontram-se também os lixos hospitalares ou especiais, tecnicamente denominados resíduos biológicos ou infectantes, e a Resolução CONAMA 358/2005 os conceitua como: “Todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços de saúde que, por suas características, necessitem de processos diferenciados em seu manejo, exigindo tratamento prévio à sua disposição final” (BRASIL, 2005). Oliveira (2005) afirma que a atividade hospitalar é, por si, uma fonte geradora de resíduos, devido à diversidade dos processos e prestação de serviços envolvidos dentro destes estabelecimentos, é fato que para os Administradores Hospitalares, os resíduos sólidos de serviços de saúde, conhecidos como RSS, são os que representam uma considerável parcela da preocupação destes, todavia, a falta de informação gerou mitos entre os funcionários, pacientes e familiares, principalmente, nas comunidades instaladas em seus entornos e nos aterros sanitários municipais. Apesar de sua totalidade não ultrapassar os 3% do total de resíduos gerados urbanos, o que requer uma atenção distinta é o seu potencial de risco que representa à saúde pública e ao meio ambiente (COELHO, 2007).

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Sisinno e Moreira (2005) concordam que há algumas décadas a preocupação com os Resíduos Sólidos de Saúde – RSS, como fatores determinantes do processo saúdedoença era praticamente nula, mas esse quadro vem sendo alterado e já é possível verificar uma nova tendência no tratamento final e disposição correta dos mesmos, principalmente com o fornecimento de subsídios e ações dos Ministérios Públicos, órgãos fiscalizadores do Meio Ambiente e Vigilâncias Sanitárias em cada esfera do governo. Dentro deste contexto, o presente trabalho tem como objetivo geral verificar a aplicabilidade da segregação correta e do manejo adequado dos resíduos sólidos de serviços de saúde pelos profissionais de saúde e limpeza do Pronto Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande – PSMVG, contribuir com informações técnicas e científicas visando ampliar a qualidade no atendimento e nos serviços prestados a comunidade e especificamente: Realizar inventário quali-quantitativo dos resíduos sólidos gerados, por grupos de classificação, conforme RDC 306/2004 da ANVISA. Promover treinamento e capacitação da equipe de enfermagem, principal geradora dos resíduos sólidos em serviços de saúde. Comparar os inventários dos RSS realizados antes e após os treinamentos de seus principais geradores.

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1. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

1.1. LEGISLAÇÃO

Para o desenvolvimento de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde (PGRSS) é indispensável o conhecimento das normas técnicas e legislações vigentes, pois são elas que direcionam o planejamento e as ações referentes à gestão de resíduos sólidos. Ferreira (1995) afirma que com base aos resíduos sólidos hospitalares, dois documentos internacionais serviram de referência básica para a maior parte das normas elaboradas no Brasil, são eles: Management os Waste from Hospitals – WHO (1983) e EPA Guide for Infections Waste Management (1986) e, segundo o autor, sua influência é nítida nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 10.004. NBR 12.807, NBR 12.808, NBR 12.809 e NBR 12.810. Realizando uma breve análise das diretrizes legais no Brasil, com auxílio do trabalho de Castro (1995), é possível perceber que não havia tanto destaque aos RSS, uma vez que a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.° 005/1993 originalmente classificava dentro de um mesmo grupo os portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários e estabelecimentos de serviços de saúde. (BRASIL, 1993) Contudo, era visível que os órgãos reguladores, tais como CONAMA e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) não correspondiam do mesmo consenso técnico sobre o assunto, pois era notório o entendimento ambíguo, problema este que foi solucionado com a publicação da Resolução CONAMA 358/2005 e RDC ANVISA 306/2004. A Constituição Federal de 1988 é a lei maior no que se refere ao norteamento para a elaboração de outras políticas públicas, ou seja, nada por vir a contrapor seu ideal, contudo, como a problemática dos resíduos além de se tratar de uma questão ambiental, trata-se de uma questão de saúde pública, sendo assim, o artigo 196 da referida lei diz:

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“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas públicas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (BRASIL, 1988). Neste artigo supracitado deixa-se claro que os governos das três esferas (federal, estadual e municipal) são responsáveis por apresentar um serviço assistencial de saúde de qualidade e que seja acessível a todos, todavia, percebemos que vários dos problemas de saúde são causados pela perturbação e desequilíbrio do meio ambiente, que através do ciclo que envolve o processo saúde-doença se evidencia no ser humano com perda de qualidade de vida, uma vez que sua saúde esteja debilitada, com relação ao meio ambiente nossa Constituição, em ser artigo 225 expõe: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (BRASIL, 1988). Em nível estadual, o Governo de Mato Grosso publicou em 21 de novembro de 1995 o Código Estadual do Meio Ambiente, por meio da Lei Complementar n.° 38 que estabelecia a partir daquele momento qual era o papel do Estado nas futuras ações a ser realizadas, tais como: recuperação do meio ambiente, garantir a integração dos vários setores da economia com as questões ambientais, considerar os limites dos recursos naturais, o uso racional do solo, água, fauna, flora e ar, desenvolver-se cientificamente, recuperar áreas degradadas e trabalhar a educação ambiental como forma de sensibilização à coletividade (MATO GROSSO, 1995). Lei esta que já sofreu algumas alterações ao longo dos anos e conforme Amaral et al (2007) relatam existir divergências ao compará-la com o Código Florestal Brasileiro. O Estado de Mato Grosso também possui sua Política Estadual de Resíduos Sólidos, publicada através da Lei n.° 7.862 de 19 de Dezembro de 2002 que foi desenvolvida com o objetivo de preservar a saúde pública, proteger e melhorar a qualidade

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do meio ambiente, estimular a recuperação de áreas degradadas, disciplinar o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, estimular a criação de linhas de crédito para auxiliar os municípios na elaboração de projetos e implantação de planos de gerenciamento de resíduos sólidos com licenciamento pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), entre outros (MATO GROSSO, 2002). Hodiernamente, o instrumento legal que norteia o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde – PGRSS a nível estadual, portanto, de acordo com as características locais é a Instrução Normativa da SEMA/SES n.° 001/2008, formulada em conjunto entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Secretaria de Estado de Saúde, que estabelece o Termo de Referência para elaboração e apresentação do PGRSS junto aos órgãos fiscalizadores ambiental e de saúde do estado (MATO GROSSO, 2008). Vale ressaltar que a perda de qualquer tipo de vegetação em área de preservação permanente (APP), causada pela disposição final inadequada de RSS, consiste em infração ao Art. 59 do Código Estadual do Meio Ambiente, como também proíbe o depósito, a disposição, o enterro, a infiltração e o acúmulo de resíduos no estado sólido, líquido e gasoso no solo, quando classificados como poluentes e causadores de degradação da qualidade ambiental, qualificando, neste caso, infração ao Art. 87 da legislação supracitada (MATO GROSSO, 1995).

1.2. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS

Schneider et al (2004) denomina RSS como: Toda fração sólida ou semi-sólida dos resíduos oriundos de diferentes fontes geradoras entendidas como todo e qualquer serviço de assistência à saúde humana ou animal, pesquisa, ensino e atividades diversas que manipulem com seres vivos ou com suas estruturas. (p. 24)

O grupo de maior importância dentro dos RSS são os INFECTANTES e a NBR 12.807 os conceitua como:

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“Resíduo de serviços de saúde que, por suas características de maior virulência, infectividade e concentração de patógenos, apresenta risco potencial adicional à saúde pública” (ABNT, 1993). Luz e Guimarães (1972) relatam uma pesquisa realizada pela Tulam Health Maintenance Project, da cidade de Nova Orleans que indicou tinha coleta freqüente dos resíduos sólidos, exceto os considerados patogênicos, estes quais apenas 7 pelo serviço público, 19 pelo próprio hospital, 65 por particulares, ou seja, menos de 8% utilizam o serviço público municipal de limpeza, nesta época, no Brasil, a situação era pior, pois todos os resíduos eram coletados e transportados pelo serviço público de limpeza, incluindo os possíveis contaminados e os contaminados. O mesmo autor continua relatando que no ano de 1951 ainda constatou que certo hospital vendia o resto de comida dos pacientes com tuberculosa e outras doenças infecto-contagiosas para pequenos suinocultores da região. A Lei n.° 7.862/2002 que regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos conceitua RSS sendo: Aqueles provenientes de qualquer estabelecimento de saúde ou unidade que executa atividades de natureza médico-assistencial humana ou animal; de centros de pesquisa, desenvolvimento ou experimentação na área da farmacologia e saúde; medicamentos e imunoterápicos vencidos ou deteriorados; de necrotérios; funerárias e serviços de medicina legal; e aqueles provenientes de barreiras sanitárias (MATO GROSSO, 2002).

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) n.° 306 de 7 de Dezembro de 2004 se concentra mais em definir a responsabilidade do gerador do resíduo, adotando uma política do “gerador-pagador”, e estabelece que os geradores de RSS estão relacionados a todos os serviços prestados, relacionados com: Atendimento à saúde humana ou animal, inclusive serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos de saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos; importadores e produtores de materiais e controle para diagnóstico in vitro; unidades móveis de

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atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, dentre outros similares (BRASIL, 2004).

Vale ressaltar que o conceito-base da ANVISA serviu de parâmetro para as outras legislações que foram surgindo ou sendo alteradas, contudo, a Política Estadual dos Resíduos Sólidos de Mato Grosso é anterior a esta RDC, contudo, ainda sim, sofreu influência pela RDC revogada de n.° 33/2003 que tratava do mesmo assunto a 306/2004 com diferença de alguns pontos de divergência com a Resolução CONAMA 005/1993, que após longas negociações interministeriais foram resolvidas com a publicação da Resolução CONAMA 358/2005. Mesmo com diversas definições técnicas elaboradas pelos órgãos regulamentadores e fiscalizadores, o que se vê em prática nos hospitais brasileiros é a falta de seriedade com que os RSS são tratados em todas as etapas do seu manejo, isso se deve ao tamanho do seu maior agente de contaminação; os microrganismos. Estudos realizados mostraram que os RSS possuem uma rica diversidade de microrganismos, principalmente os patogênicos, que são de interesse clínico, tais como: coliformes, Salmonella typhi, Shigella sp., Pseudomonas sp.,

Streptococcus sp., Staphylococcus aureus e Candida albicans.

Evidenciando, também, a possibilidade de sobrevivência de vírus na massa de resíduos, tendo sido comprovada para pólio tipo I, hepatites A e B, influenza e outros vírus entéricos (SILVA, 2004; OLIVEIRA, 2005).

Quadro 1 – Agentes etiológicos e sua duração na massa dos resíduos sólidos (SILVA, 2004; GARCIA et al, 2004). AGENTE ETIOLÓGICO

DURAÇÃO (DIAS) MÍNIMA

MÁXIMA

Entamoeba histolytica

8

12

Leptospira interrogans

15

23

Poliovírus

20

170

Larvas de vermes

25

40

Salmonella typhi

29

70

Mycobacterium tuberculosis

150

180

Ascaris lumbricoides (ovos)

2.000

2.500

22

A mesma autora ressalta que todos os microrganismos citados no Quadro 1 possuem relação com infecção hospitalar. Todavia, devido ao fato de alguns deles pertencerem à microbiota normal do ser humano, sendo assim, não há relação direta com essas infecções sendo transmitidas por RSS, uma vez que o paciente imunodeprimido reduz sua capacidade de conviver com a microbiota de seu corpo. Roeder-Ferrari et al (2008) demonstraram que, após análise microbiológica em mais de 90 estabelecimentos de saúde, confirmaram o que Silva (2004) e Oliveira (2005) encontraram em seus estudos; a maioria dos microorganismos registrados faz parte da microbiota humana, ou seja, por si próprios são capazes de causar infecção hospitalar. Segundo Hoffmann-Santos (2006), o estabelecimento de saúde deve dedicar uma atenção especial com a formação de biofilmes, que são colônias microbianas envoltas a um material polissacarídico que permite uma forte aderência às superfícies inanimadas, neste caso, em recipientes para acondicionamentos de RSS, como um dos grandes causadores de infecção hospitalar, a bactéria Staphylococcus aureus.

1.3. GERENCIAMENTO DOS RSS

Brasil (2006) deixa claro que para que haja um gerenciamento de RSS eficiente é necessário haver uma gestão integrada de resíduos sólidos, que envolve basicamente tomada de decisões no aspecto administrativo, operacional, financeiro, social e ambiental e tem no planejamento integrado um importante instrumento no gerenciamento de resíduos em todas suas etapas de manejo, são elas: geração, segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e disposição final, com o objetivo maior de se estabelecer assim ações sistemáticas e integradas, metas, implantação de sistemas organizacionais e tecnologias que estejam dentro da realidade financeira do estabelecimento. Todo gerenciamento tem como princípio base a minimização quali-quantitativa dos resíduos gerados, pois está é a melhor forma de reduzir o impacto ambiental, contudo, existe a necessidade de obter maiores informações sobre o mesmo, e para isso é utilizado o

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inventário de resíduos sólidos, que consiste na quantificação e qualificação dos resíduos sólidos de acordo com sua fonte geradora, utilizando uma balança manual ou eletrônica para obter a massa (Kg) ou o volume (L), bem como o número de leitos ocupados, pacientes atendidos, entre outros parâmetros (CASTRO, 1995; OLIVEIRA, 2005). Um bom gerenciamento de resíduos sólidos hospitalares requer uma efetiva segregação e uma adequada disposição final, respeitando os grupos de classificação dos resíduos e seu sucesso será diretamente proporcional ao envolvimento e motivação dos gestores dos estabelecimentos de saúde pública, servidores e pacientes para garantir uma implantação que gere mudanças de hábitos anteriormente praticados erroneamente (WHO, 2000). A RDC da ANVISA n.° 306/2004 auxilia na compreensão do que deve se tratar a Gestão de Resíduos Sólidos ao afirmar que o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde deve ser formado por um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, objetivando a redução na geração dos resíduos e oferecer ao resíduo gerado um manejo adequado, respeitando as normas de segurança, incentivando à eficiência operacional conciliando a proteção do trabalhador com a conservação da saúde pública e o uso racional dos recursos naturais e do meio ambiente (BRASIL, 2004).

1.4. MANEJO DOS RSS

Brasil (2004) define como a “ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra-estabelecimento, desde a geração até a disposição final” incluindo as etapas de: segregação,

acondicionamento,

identificação,

transporte

interno,

armazenamento

temporário, tratamento, armazenamento externo, coleta e transporte externo e disposição final.

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1.4.1. SEGREGAÇÃO

Procedimento que ocorre única e tão somente após a geração do resíduo e anteriormente ao acondicionamento e consiste na separação do resíduo no momento e no local de sua geração, respeitando características importantes, tais como: físicas, químicas, biológicas, bem como os riscos envolvidos (BRASIL, 2004; COELHO, 2007). A ABNT adotou inicialmente uma definição semelhante que talvez tenha influenciado na legislação vigente hodiernamente, demonstrando ser a segregação uma “operação de separação dos resíduos no momento da geração, de acordo com a classificação adotada pela NBR 12.808” (ABNT, 1993). A segregação na origem é o melhor caminho para promover a minimização que consiste na tentativa de reduzir a quantidade de resíduos sólidos gerados em qualquer atividade exercida pelo homem, mas esbarra na particularidade do resíduo hospitalar, neste caso, pois sua reutilização é limitada e o desenvolvimento de práticas de redução de utilização é complexo, por se tratar de assistência à saúde humana, fato este que exigirá um maior planejamento estratégico para reutilizar melhor o pouco que lhe é fornecido e apropriado para tal função (CASTRO, 1995).

1.4.2. ACONDICIONAMENTO

Etapa que consiste de embalar o resíduo gerado e deve ocorrer após a segregação na origem, comumente são utilizados vasilhames de lixo e no seu interior, para facilitar o manejo, sacos plásticos que evitem vazamento e compatibilidade com a geração diária dos resíduos do estabelecimento (BRASIL, 2004). A NBR 9191:2002 é a normativa que estabelece os critérios técnicos para elaboração dos sacos plásticos para acondicionamento de lixo (ABNT, 2002). Coelho (2007) relata que os sacos plásticos para acondicionamento dos resíduos devem estar contidos em recipientes que tenham certas características como prioridade, tais como: material lavável, resistência à punctura, ruptura e vazamento, com tampa provida de

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sistema de abertura sem acesso manual, geralmente utiliza-se o pedal com suporte metálico, cantos arredondados para evitar acúmulo de sujidades e resistente a tombamento como forma de contingência em caso de acidente. A NBR 12.807 define acondicionamento como: “Ato de embalar os resíduos de serviços de saúde, em recipiente, para protegê-los de risco e facilitar o seu transporte” (ABNT, 1993).

1.4.3. IDENTIFICAÇÃO

Esta etapa não é seqüencial às anteriores, o correto é que a identificação ocorra logo entre as primeiras ações do PGRSS, pois é a identificação do recipiente que mostrará ao gerador onde destinar o seu resíduo, portanto, trata-se de um apoio essencial à segregação na origem, bem como a todo manejo (COELHO, 2007). A RDC da ANVISA n.° 306/2004 diz tratar-se de um conjunto de medidas que permite o reconhecimento do recipiente, consequentemente do saco em seu interior, fornecendo assim, valiosas e importantes informações ao manejo correto dos RSS (BRASIL, 2004).

Quadro 2 – Locais para identificação e sua norma técnica (BRASIL, 2004). LOCAL

NORMATIZAÇÃO

Sacos plásticos para acondicionamento Recipientes de coleta interna e externa Carros coletores de transporte interno Veículos coletores de transporte externo

NBR 7.500:2004

Armazenamento interno (expurgo) Abrigo para armazenamento externo

A mesma legislação ainda estipula que a identificação referente ao Quadro 2 deve estar em locais de fácil visualização, de forma indelével, e atendendo as exigências da NBR 7.500:2004. O Manual de Gerenciamento de RSS propõe a identificação para os resíduos de serviços de saúde conforme o Quadro 3.

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Quadro 3 – Símbolos de identificação dos grupos de RSS (BRASIL, 2006). IDENTIFICAÇÃO VISUAL

GRUPO GRUPO A: São identificados pelo símbolo de substância infectante, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos. GRUPO B: São identificados através do símbolo de risco associado e com discriminação de substância química e frases de risco. GRUPO C: Representado pelo símbolo internacional de presença de radiação ionizante, o trifólio de cor magenta, em rótulos de fundo amarelo e contornos pretos, acrescido da expressão Material Radioativo. GRUPO D: Estes resíduos podem ser destinados à reciclagem ou à reutilização. Quanto adotada à reciclagem, sua identificação deve ser feita nos recipientes e nos abrigos de guarda de recipientes, usando código de cores e suas correspondentes nomeações, baseadas na Resolução CONAMA n.° 271/2001 e símbolos de tipo de material reciclável. GRUPO E: Os resíduos deste grupo são identificados pelo mesmo símbolo do Grupo A – Infectante, acrescido da inscrição Resíduo Perfurocortante, indicando o risco que apresenta o resíduo.

1.4.4. TRANSPORTE INTERNO

Esta etapa do manejo é estabelecida quando se dá o traslado do ponto de geração, ou seja, do recipiente e do saco plástico onde o resíduo foi acondicionado, até o ponto de armazenamento interno, conhecido pela equipe de enfermagem como expurgo, ou diretamente para o ponto de armazenamento externo, também conhecido como abrigo para resíduos sólidos (CASTRO, 1995; BRASIL, 2004). A Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA n.° 306/2004 ainda define os critérios para este transporte, tais como: o mesmo deve atender um roteiro previamente definido, os horários para coleta e transporte interno não podem ser os mesmos do que o transporte de alimento, medicamento, roupa limpa e evitando o contato com o fluxo de pessoa durante o período de visitas, além disso, deve ser respeitado a coleta segregada, ou

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seja, coleta individual do resíduo comum e infectante distintamente (COELHO, 2007; BRASIL, 2004). Brasil (2006) estipula que o transporte também deve atender a um planejamento que leve em conta a redução ou eliminação do esforço excessivo e dos riscos iminentes ao funcionário, principalmente. Como também, outros fatores devem ser considerados, tais como: volume gerado de cada grupo de resíduo, o tamanho dos abrigos serem proporcionais aos resíduos gerados diariamente, a regularidade e freqüência dos horários de coleta e de transporte, a quantidade de carros coletores, que devem ser formados de material rígido, lavável, impermeável, provido de tampa e com cantos arredondados, rodas revestidas de materiais que reduzam o ruído, devem ser identificados com o símbolo do RSS pertinente e os carros coletores que tenham sua capacidade superior a 400 litros devem conter dreno em sua parte inferior.

1.4.5. ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO

Castro (1995) define esta etapa como posterior à remoção pela coleta interna e se dá pela estocagem temporária do resíduo em um local definido e identificado nas dependências no estabelecimento de saúde, também conhecido como expurgo. Em locais onde o expurgo é anexo, como por exemplo, no centro cirúrgico, o transporte interno ocorrerá após esta etapa. Tal procedimento deve ser executado de forma que proteja o ambiente, em sua construção o espaço físico deve atender à necessidade específica de geração de resíduos, conter pisos e paredes recobertos de materiais que permitam uma fácil remoção de sujidades e permitam uma desinfecção eficaz, entre outras normas estipuladas na Portaria n.° 400 do Ministério da Saúde. Coelho (2007) informa que o armazenamento temporário (expurgo) eficiente é aquele que otimiza a coleta e o transporte interno dos RSS e para isso deve ser próximo a fonte geradora e não deve estocar os resíduos acondicionados diretamente no chão, mas sim em contenedores maiores evitando a contaminação desnecessária.

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A NBR 12.807 estabelece que esta etapa consiste na guarda temporária dos recipientes, no interior de instalações apropriadas, localizada na própria unidade geradora, de onde devem ser encaminhados através da coleta interna para o armazenamento externo (ABNT, 1993).

1.4.6. TRATAMENTO

Brasil (2004) define esta etapa como: “Aplicação do método, técnica ou processo que modifique as características dos riscos inerentes aos resíduos, reduzindo o risco inerente de contaminação, de acidentes ocupacionais ou de danos ao meio ambiente.” O Manual de Gerenciamento de RSS amplia esta definição: “Quaisquer processos manuais, mecânicos, físicos, químicos ou biológicos que alterem as características dos resíduos, visando à minimização do risco à saúde, a preservação da qualidade do meio ambiente, a segurança e a saúde do trabalhador” (BRASIL, 2006). Schneider et al (2004) nos mostra que todas as técnicas existentes de tratamento de RSS atuais surgiram da necessidade dos estabelecimentos de saúde ao redor do planeta, em diferentes países, com diferentes realidades financeiras e ambientais. O maior objetivo de tratar de RSS é reduzir os riscos associados com a presença de agentes infecciosos, sendo assim, alterar suas características biológicas e eliminar sua potencialidade como causador de doença deve estar acima de qualquer ação de tratamento. Os mesmos autores ainda afirmam que não existe uma forma única para tratar os resíduos infectantes gerados por estabelecimentos de serviços de saúde, mas apontam a solução estar na combinação entre várias tecnologias considerando as variáveis regionais como: geografia, estrutura e logística, recursos financeiros, volume médio gerado e distribuição dos serviços de saúde na região, todavia qualquer empresa que assuma realizar

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o tratamento de RSS deve ser objeto de Licenciamento Ambiental, respeitando então, a Resolução CONAMA n.° 237/1997 (COELHO, 2007; BRASIL, 2006; BRASIL, 2004). Abaixo seguem algumas formas de tratamentos e suas aplicações:

1.4.6.1. ESTERILIZAÇÃO

Segundo Oliveira (2005) este processo consiste na destruição de todas as formas de vida microbiana, com objetivo de eliminar o risco de infecções e contaminações, e com relação ao tratamento dos resíduos do Grupo A - Infectantes, se subdividem em 5 grupos:

a) VAPOR: Neste processo se aplica vapor saturado sob uma pressão superior à atmosférica, com a finalidade de descontaminar artigos hospitalares, resultando em resíduos de risco semelhante ao resíduo comum, portanto, podendo ser disposto em aterros sanitários como resíduos domiciliares. b) SECO: O princípio deste é o mesmo do anterior, ou seja, submetendo o material a um nível elevado de temperatura por determinado tempo que acarretará na eliminação dos microrganismos aderidos em suas superfícies. A diferença maior, em comparação com a esterilização a vapor, é o tempo que se leva ser consideravelmente maior e isso diminui seu benefício e aumenta seu custo, pois utiliza mais energia elétrica para elevar sua temperatura em cerca de 170° C, o ideal para eliminar os microrganismos. c) RADIAÇÃO IONIZANTE: Este método de esterilização utiliza baixa temperatura e sua funcionalidade está na emissão de irradiações que eliminam os agentes patogênicos por radiólise (decomposição de moléculas por radiações ionizantes) que decompõem diretamente as moléculas de H2O desses microorganismos, evitando sua duplicação. d) GASES: Não costuma ser mais utilizado, mas consiste na vaporização de formaldeído e óxido de etileno em gases esporicidas e, portanto, esterilizantes no

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tratamento de resíduos infectantes. A vantagem deste processo é que não é necessário o aumento da temperatura. e) VAPOR E MICROONDAS: Este processo associa o uso de vapor d’água sob alta pressão e as microondas, pois o material é acondicionado em embalagens que permitam o acesso da água à superfície a ser esterilizada, sendo submetidos a ciclos alternados e a ação combinada de vapor, água e microondas eliminam os microorganismos presentes.

O Environmental Protection Agency (EPA), um órgão de proteção e fiscalização ambiental dos Estados Unidos publicou um documento chamado Technical Assistance Manual: State Regulatory Oversight of Medical Waste Treatment Tecnology, estabelecendo que as tecnologias relativas ao tratamento de RSS devem atingir o nível 3, conforme o Quadro 4 (BRASIL, 2006).

Quadro 4 – Níveis de inativação microbiana de acordo com a EPA/USA (BRASIL, 2006). NÍVEL Nível 1

Nível 2

DESCRIÇÃO Inativação de bactérias vegetativas, fungos e vírus lipofílicos com uma redução maior ou igual a 6 Log10. Inativação de bactérias vegetativas, fungos e vírus lipofílicos e hidrofílicos, parasitas e microbactérias com uma redução maior ou igual a 6 Log10. Inativação de bactérias vegetativas, fungos e vírus lipofílicos e hidrofílicos,

Nível 3

parasitas e microbactérias com uma redução maior ou igual a 6 Log10 e inativação de esporos de B. staerotermophilus ou B. subtilis com uma redução maior ou igual a 4 Log10. Inativação de bactérias vegetativas, fungos e vírus lipofílicos e hidrofílicos,

Nível 4

parasitas e microbactérias e inativação de B. staerotermophilus ou B. subtilis com uma redução maior ou igual a 6 Log10.

1.4.6.2. INCINERAÇÃO

Este processo se caracteriza pela conversão de materiais combustíveis, o RSS, em resíduos não combustíveis ao final do processo, as cinzas, com a emissão de gases e

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funciona em volta da oxidação dos materiais a altas temperaturas, sob condições controladas. A incineração é um termo em comum aplicado a qualquer tipo de queima, todavia, este se refere especificamente ao realizado em incineradores de múltiplas câmaras, que possuem um monitoramento contínuo dos controles e dos parâmetros de combustão (SCHNEIDER et al, 2004). Os mesmos autores ainda afirmam que esta forma de tratamento é bem aceita porque consegue inocular a maioria dos RSS, principalmente, seus agentes infecciosos, patológicos e perfurocortantes e sua principal vantagem é a redução significativa do volume dos resíduos, algo em torno de 90%. Contudo, Oliveira (2005) adverte que é necessário um Estudo de Impactos Ambientais – EIA, juntamente com seu Relatório de Impactos Ambientais – RIMA, e o Licenciamento Ambiental dos incineradores devido à emissão de gases perigosos à saúde humana.

1.4.6.3. DESINFECÇÃO

Schneider et al (2004) define este processo como aquele que “elimina a maioria ou todos os microrganismos patogênicos, exceto os esporos bacterianos de superfícies inanimadas”, sendo assim, é importante entender que não há eliminação total do risco biológico ao executar a desinfecção. São classificadas em 3 grupos: a) MICROONDAS: Após os resíduos serem triturados, são umedecidos com vapor d’água a uma temperatura de 130°C e submetido a vários ciclos de microondas, por cerca de 30 minutos, o que permite a desinfecção do material são as altas temperaturas e torna o resíduo irreconhecível reduzindo cerca de 75% do seu volume. O ponto positivo deste sistema está em seu custo ser menor que o processo de incineração, contudo, é maior que o custo de operação do sistema autoclavecompactação.

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b) QUÍMICA: Ocorre quando há utilização de substâncias químicas em estado líquido, como o peróxido de hidrogênio, ácidos, álcoois, cetona, cloro e seus compostos, quebrando os materiais orgânicos e destruindo os agentes infecciosos. As vantagens deste processo se concentram no baixo custo de aquisição do produto, mas como desvantagens têm a contra-indicação para o tratamento de peças anatomopatológicas. Vale ressaltar que a RDC ANVISA n.° 008/2009 suspendeu a esterilização química por imersão, utilizando agentes químicos, para os serviços de saúde que realizam procedimentos cirúrgicos e diagnósticos por videoscopias com penetração em pele, mucosas adjacentes, tecidos sub-epiteliais e sistema vascular, cirurgias abdominais e pélvicas convencionais, mamoplastias e lipoaspiração, tais medidas foram tomadas para conter o surto de infecções por Micobactérias de Crescimento Rápido (MCR) em serviços de saúde (BRASIL, 2009). c) MECÂNICA/QUÍMICA: Este procedimento se dá quando o resíduo passa por um triturador e, posteriormente, pela desinfecção química, gerando ao final efluentes líquidos como resíduos, que podem ser dispostos em rede pública de esgoto desde que tenham suas características dentro dos padrões estabelecidos pela legislação em vigor. As desvantagens deste processo são as mesmas da desinfecção química, mas as vantagens são acrescentadas a descaracterização e a redução significativa do volume do resíduo tratado.

1.4.7. ARMAZENAMENTO EXTERNO

A NBR 12.807 define esta etapa como: “Guarda temporária adequada, no aguardo da coleta externa” (ABNT, 1993). Sendo

assim,

trata-se

da

estocagem

temporária

em

abrigo

externo

ao

estabelecimento de saúde, acondicionando os sacos plásticos contendo os resíduos em contenedores, geralmente de 1000 litros, em ambiente exclusivo, com acesso fácil para os

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veículos coletores e estes abrigos devem seguir alguns critérios, tais como: sua dimensão deve ser de acordo com o volume de resíduos gerado, sua capacidade de armazenamento deve ser compatível com a de coleta e transporte externo do sistema urbano de limpeza local, sua construção deve estar situada em ambiente exclusivo e distante dos acessos de grande circulação de pessoas, no mínimo, deve possuir duas câmaras separadas para armazenar os resíduos do Grupo A e E, Infectante e Perfurocortante, respectivamente, separadamente dos resíduos do Grupo D, Comum (BRASIL, 2004; BRASIL, 2006). O Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde da ANVISA sugere ainda algumas características que este local deve apresentar: acessibilidade, exclusividade, segurança, higiene e saneamento, entre outras especificações técnicas (BRASIL, 2006).

1.4.8. COLETA E TRANSPORTE EXTERNO

Consiste no ato de remoção e transporte dos RSS então temporariamente armazenados no abrigo externo, por meio de um veículo coletor, específico no caso do Grupo A e E e de limpeza urbana, no caso do Grupo D, que são os casos mais comuns, para o tratamento e/ou a disposição final (ABNT, 1993). Como orientação, o veículo coletor deve sofrer diariamente desinfecção e limpeza simultânea, mediante uso de jato de água, quente e sobre pressão, sendo proibido a lavagem deste em postos de combustíveis comuns. Estes veículos devem ser compostos de superfícies internas lisas, com cantos arredondados, com objetivo de facilitar a higienização, conter barragem artificial para evitar vazamento de líquidos residuais, ser identificado conforme a NBR 7.500 e conter em seu interior: pá, rodo, saco plástico de reserva e solução desinfectante (BRASIL, 2006).

1.4.9. DISPOSIÇÃO FINAL

A Resolução CONAMA n.° 358/2005 define como:

34

“Prática de dispor os resíduos sólidos no solo previamente preparado para recebêlos, de acordo com critérios técnico-construtivos e operacionais adequados, em consonância com as exigências dos órgãos ambientais competentes” (BRASIL, 2005). A RDC ANVISA n.° 306/2004 traz uma definição muito semelhante por se tratar do resultado de um trabalho em conjunto com o CONAMA, apenas especificando que a exigência dos órgãos ambientais competentes citada na fonte anterior, trata-se, do Licenciamento Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA n.° 237/1997 (BRASIL, 2004). Mato Grosso (2008), por meio de sua Instrução Normativa SEMA/SES n.° 001/2008, estabelece que o gerador de RSS é responsável pelo seu gerenciamento até esta etapa do manejo. Existem diversas formas de disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde, contudo, dentre as mais utilizadas se destacam: (BRASIL, 2006).

a) ATERRO SANITÁRIO: É o processo mais utilizado, pois permite a disposição de RSS de forma ambientalmente segura e de preservação da saúde pública, seu funcionamento está embasado em técnicas de engenharia, consiste na compactação dos resíduos por um trator, sobreposição de camadas de solo após realizar impermeabilização do solo anterior, controlando os efluentes líquidos e gasosos através de drenos instalados desde sua base, o recobrimento é necessário para evitar o aparecimento de vetores e o espalhamento dos resíduos, esta forma de disposição final é licenciada pela SEMA/MT. b) ATERRO INDUSTRIAL: Também conhecido como aterro de resíduos perigosos Classe I, conforme a NBR 10.004, e trata-se de uma técnica de disposição final deste grupo de resíduos no solo, por meio de operações de engenharia procuram minimizar os impactos ambientais, os danos à saúde pública, confinando também os resíduos químicos, esta forma de disposição final também é licenciada pela SEMA/MT.

35

c) LIXÃO: Atualmente é considerado ambientalmente inadequado, e trata-se da simples descarga dos resíduos sobre o solo, sem realização de nenhuma ação conservacionista do meio ambiente local, bem como da saúde pública e, consequentemente, atrativo para os vetores de doenças, aparecimento de odor fétido, contaminação das águas superficiais e subterrâneas, como também o risco de explosões devido ao acúmulo de gás metano (CH4) no interior da massa, produzido por microorganismos decompositores e não é licenciado pela SEMA/MT. d) ATERRO CONTROLADO: Nada mais é que um lixão melhorado, a única diferença encontra-se no recobrimento com material inerte, como por exemplo areia, diariamente, todavia, estas medidas são insuficientes para conter problemas como a contaminação por efluente residual na águas superficiais e leitos próximos, pois inexiste sistemas de drenagens, tratamento de líquidos, gases e impermeabilização, entre outros, todavia, esta forma de disposição final também não é licenciada pela SEMA/MT. e) VALA SÉPTICA: Também denominada Célula Especial de RSS, é utilizada em pequenos municípios, consiste na impermeabilização da vala escavada para disposição final dos resíduos, com largura e profundidade proporcional à quantidade gerada pela cidade, que são enterrados com o mesmo material escavado, manualmente ou com utilização de máquinas, diariamente, além de apresentarem canaletas laterais de drenagem.

1.5. CLASSIFICAÇÃO DOS RSS

Segundo a ABNT (2004) os resíduos são classificados de forma generalizada como: a) CLASSE I – PERIGOSOS: São resíduos que apresentem as seguintes características:

inflamabilidade,

corrosividade,

patogenicidade. b) CLASSE II – NÃO PERIGOSOS: Resíduos comuns.

reatividade,

toxicidade

e

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c) CLASSE II A – NÃO INERTES: Todos aqueles que não se enquadram nas características descritas na Classe I e tenham como suas características as propriedades de biodegradabilidade e solubilidade em água. d) CLASSE II B – INERTES: Todo o resíduo que não tenham nenhuma de suas propriedades constituintes solubilidade em água em concentrações superiores do máximo permitido para definição de potabilidade de água, exceto padrões de aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor. Coelho (2007) tratando sobre a importância da classificação dos RSS, afirma que a mesma deve ser efetiva e adequada e isto facilita o manejo, reduz significativamente a quantidade de resíduos que não são infectantes e acabam dando maior volume por causa de uma segregação incorreta, além de incentivar um manuseio eficiente, econômico e seguro,

facilitando

a

segregação

correta,

reduzindo

riscos

biológicos

e

gastos

desnecessários, tornando o sistema mais eficiente. No mesmo ano que a ABNT elaborou a classificação dos resíduos sólidos na NBR 10.004 a ANVISA publicou sua legislação maior sobre RSS que vigora até hoje, a RDC n.° 306/2004 estabeleceu uma classificação específica para a situação dos RSS e suas particularidades, conforme o Quadro 5 (BRASIL, 2004; BRASIL, 2005; BRASIL, 2006).

Quadro 5 – Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde de acordo com a Resolução CONAMA n.° 358/2005 e RDC ANVISA n.° 306/2004 (BRASIL, 2004; BRASIL, 2005). GRUPOS

DESCRIÇÃO Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas

GRUPO A

características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. Culturas e estoque de microorganismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos,

exceto

os

hemoderivados;

descarte

de

vacinas

de

microorganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais GRUPO A1

utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética; Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos e animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes classe de risco 4, microorganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou

37

causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido; Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta; Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de GRUPO A2

microorganismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos

de

serem

portadores

de

microorganismos

de

relevância

epidemiológica e com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo-patológico ou confirmação diagnóstica. Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem GRUPO A3

sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 cm ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiar. Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados; Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de equipamentos médicohospitalar e de pesquisa, entre outros similares; Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes de Classe de Risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação, ou microorganismo causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons;

GRUPO A4

Resíduo de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo; Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre; Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos

cirúrgicos

ou

de

estudos

anátomopatológicos

ou

de

confirmação diagnóstica; Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações; Bolsa transfusional vazia ou com volume residual pós-transfusão. GRUPO A5

Órgãos,

tecidos,

fluidos

orgânicos,

materiais

perfurocortantes

ou

38

escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação com príons. Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à GRUPO B

saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham

GRUPO C

radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. Resíduos que não apresentem riscos biológicos, químicos ou radiológicos à

GRUPO D

saúde pública ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas

GRUPO E

diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros utensílios.

1.6. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE PGRSS

Brasil (2004) por meio de sua RDC ANVISA n.° 306/2004 define PGRSS como: Documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas características e riscos, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como as ações de proteção à saúde pública e ao meio ambiente.

De acordo com Schneider et al (2004) o principal objetivo de elaborar e aplicar o PGRSS em um estabelecimento de saúde é visando a redução dos riscos para a saúde do trabalhador e dos pacientes, devendo o mesmo ser formulado dentro das características particulares de cada estabelecimento, mas sem fugir do que rege as normas vigentes, devendo contemplar uma gestão viável, os recursos necessários, público-alvo e o responsável por sua execução.

39

Mato Grosso (2008), por meio do seu Termo de Referência para elaboração do PGRSS estabelece a importância do mesmo, pois ele é parte integrante do processo de licenciamento ambiental e sanitário, é baseado no princípio da não geração e da minimização de RSS, contemplando todas as etapas do manejo, como também a proteção à saúde pública e ao meio ambiente. (MATO GROSSO, 1997) Outros aspectos também devem ser considerados: quantificação e classificação dos resíduos por grupo e unidade de atendimento; reciclagem; medidas preventivas e corretivas de controle de insetos e roedores; higienização e desinfecção terminal; plano de contingência; prevenção de saúde do trabalhador; sistema próprio de tratamento; programas de capacitação, entre outros. Como também, adotar e desenvolver instrumentos de avaliação e controle, incluindo a construção de indicadores objetivos de confiabilidade que permitam avaliar a eficiência do PGRSS (SCHNEIDER, 2004; BRASIL, 2004; BRASIL, 2006). Segundo Coelho (2007) todo estabelecimento gerador de RSS deve elaborar seu PGRSS embasado por critérios técnico-científicos e de educação sanitária e ambiental visando potencializar os recursos humanos envolvidos, repartindo responsabilidades entre os setores e os tornando colaboradores do processo, pois isso os fará sentir-se parte da gestão.

40

2. MATERIAL E MÉTODOS

O presente estudo se desenvolveu por meio de revisão bibliográfica sobre o tema e realização de inventários quali-quantitativos dos resíduos sólidos por grupos de classificação de relevância de acordo com a RDC ANVISA n.° 306/2004. Foram realizados dois inventários, durante sete dias para obtenção de uma média diária de geração de resíduos (MDGR), o primeiro nos dias 27, 28, 29 e 30/01 e 02, 03 e 04/02/2009 e o segundo, nos dias 13, 15, 16, 17, 20, 22 e 23/04/2009, denominados respectivamente, INV-1 e INV-2, e para realização dos inventários, os resíduos sólidos foram acondicionados em sacos plásticos com procedência previamente identificada, foram pesados em uma balança mecânica de piso, carga de suporte de 150 Kg medindo 57x38 cm. Os resíduos foram transportados até o local da pesagem com auxílio de unidade móvel interna para transporte de resíduos empregando-se o de equipamentos de proteção individuais (EPI): jaleco, luva de procedimento e máscara cirúrgica. Os sacos de resíduos foram separados de acordo com o setor da área hospitalar, transportados para uma área específica, evitando, ao máximo, qualquer contato com os pacientes, quantificados na balança e qualificados, conforme estabelece a RDC ANVISA n.° 306/2004, de acordo com sua característica, os dados foram registrados em uma Ficha de Anotação de Resultados de Resíduos por Setor (FARS) no apêndice, juntamente com dados auxiliares como data, hora, temperatura, pressão atmosférica e umidade do ar do momento da pesagem, que foram analisados com auxílio de planilha eletrônica Microsoft Excel® para elaboração dos gráficos. Os treinamentos foram realizados em dois dias durante o período vespertino, com a equipe da enfermagem (Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros) nos dias 18 e 19 de Março de 2009, com objetivo de que tantos os funcionários de escala impar e par pudessem ter acesso a palestra e ao folder sobre o PGRSS que foi distribuído ao final.

41

Foram desconsiderados os resíduos do Grupo B, pois estes são minimizados, ou seja, devolvidos ao seu fabricante depois de vencido ou à Vigilância Sanitária Municipal.

2.1. ÁREA DE ESTUDO

O município de Várzea Grande está situado entre os biomas Cerrado e Pantanal, foi emancipado no dia 23 de setembro de 1948, localizado na micro-região de Cuiabá (534), centro-oeste brasileiro, no estado de Mato Grosso, faz limites com as cidades de Cuiabá, Acorizal, Jangada, Santo Antônio de Leverger e Nossa Senhora do Livramento, situado na Baixada do rio Paraguai, calha do rio Cuiabá, topograficamente, a 185 metros de altitude, latitude e longitude 15º32’30”S e 56º17’18”O, apresenta como característica o clima tropical continental quente sub-úmido, e uma extensão territorial em cerca de 938,06 Km2. Fundado em 13 de setembro de 1988, o Pronto Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande (PSMVG) se tornou ponto de referência para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para os moradores da cidade de Várzea Grande que, de acordo com o Censo do IBGE em 2007, possuía cerca de 230.000 habitantes (BRASIL, 2007), cerca de 70.000 habitantes a mais que no ano de sua criação. O PSHMVG (Figura 1) está inserido numa área total de 8.322,21 Km2, oferece 133 leitos e mantém um atendimento médio diário de 450 pacientes, oferecendo tratamento amplo em diversas áreas médicas, tais como: clínica, pediatria, cirúrgica, UTI neonatal, pediátrica e adulta, urgência e emergência, como também realizam exames de radiologia, laboratoriais, endoscopia, tomografia, ultra-sonografia, eletrocardiograma, broncoscopia, entre outros de alta complexidade realizados externamente através de convênios; Os profissionais de saúde do hospital são compostos por cerca de 480 funcionários distribuídos entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, 115 funcionários administrativos, 170 funcionários da área de manutenção, limpeza e nutrição e 40 prestadores de serviços autônomos, soma-se a isso os flutuantes (acompanhantes, visitantes, etc.) que perfazem um

42

total de 520 pessoas, totalizando um fluxo de pessoal em aproximadamente 1.320 pessoas gerando os mais diversos tipos de resíduos constantemente.

Figura 1 – Imagem de satélite em detalhe o PSMVG (Fonte: Google Earth).

43

3. RESULTADOS

No INV-1 do Box Adulto, setor equivalente ao pronto-atendimento, ou seja, é o primeiro local a ser prestado o serviço de assistência médica no caso dos acidentes trazidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e onde os resíduos infectantes (Grupo A) mostraram uma média diária de 30,6 Kg, os resíduos comuns (Grupo D) 10 Kg e os resíduos perfurocortantes (Grupo E) 3 Kg, conforme a Figura 2.

INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - BOX ADULTO 50 45 40

QUANTIDADE (Kg)

35 30

INFECTANTE

25

COMUM

20 PERFUROCORTANTE 15 10 5 0

27/01

28/01

29/01

30/01

31/01

01/02

02/02

03/02

DATA DA COLETA

Figura 2 – Primeiro inventário dos resíduos sólidos no Box Adulto.

04/02

44

No INV-2 do Box Adulto, os resíduos infectantes (Grupo A) mostraram uma média de 25,7 Kg, os resíduos comuns (Grupo D) 11,5 Kg e os resíduos perfurocortantes (Grupo E) 5,9 Kg, conforme a Figura 3.

INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - BOX ADULTO 35

30

QUANTIDADE (Kg)

25

INFECTANTE

20

COMUM 15 PERFUROCORTANTE 10

5

0

13/04

14/04

15/04

16/04

17/04

18/04

19/04

20/04

21/04

22/04

DATA DA COLETA

Figura 3 – Segundo inventário dos resíduos sólidos no Box Adulto.

23/04

45

A Figura 4 demonstra o comparativo dos inventários dos resíduos gerados neste setor, evidenciando que houve redução na geração de resíduos do Grupo A, mas houve aumento do Grupo D e E. Este fato pode sugerir que o treinamento oferecido entre INV-1 e INV-2 tenha surtido efeito positivo, pois houve a segregação dos RSS que antes estavam sendo descartados erroneamente nos sacos brancos, característicos do Grupo A.

COMPARATIVO DOS INVENTÁRIOS - BOX ADULTO 250,0

200,0

INV-1

KG

150,0

INV-2 100,0

50,0

0,0 Grupo A

Grupo D

Grupo E

CLASSIFICAÇÃO DOS RSS

Figura 4 – Gráfico comparativo dos inventários por grupos de classificação no Box Adulto.

46

No INV-1 do Centro Cirúrgico, os resíduos infectantes (Grupo A) apresentaram a média de 15,2 Kg, os resíduos comuns (Grupo D) 4,9 Kg e não houve geração durante o período amostral de resíduos perfurocortantes (Grupo E), conforme a Figura 5.

INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - CENTRO CIRÚRGICO 30

QUANTIDADE (Kg)

25

20 INFECTANTE 15

COMUM PERFUROCORTANTE

10

5

0

27/01

28/01

29/01

30/01

31/01

01/02

02/02

03/02

04/02

DATA DA COLETA

Figura 5 – Primeiro inventário dos resíduos sólidos no Centro Cirúrgico.

Castro (1995) demonstrou em seu estudo que, neste mesmo setor, a quantificação total foi de 32,43 Kg, valor este bem inferior demonstrado neste estudo, que atingiu no INV-1 141 Kg e no INV-2 97,5 Kg, também durante sete dias de pesagem. Todavia, Silva (1993) constatou que no Centro Cirúrgico de sua pesquisa, nos primeiros sete dias da pesagem, a geração de 128,8 Kg, valor intermediário ao encontrado no PSHMVG.

47

No INV-2 do Centro Cirúrgico, a média dos resíduos infectantes (Grupo A) foi de 11,8 Kg, os resíduos comuns (Grupo D) totalizaram 2,2 Kg e também não houve geração de resíduos perfurocortantes (Grupo E) durante o período amostral, conforme a Figura 6.

INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - CENTRO CIRÚRGICO 30

QUANTIDADE (Kg)

25

20 INFECTANTE 15

COMUM PERFUROCORTANTE

10

5

0

13/04

14/04

15/04

16/04

17/04

18/04

19/04

20/04

21/04

22/04

23/04

DATA DA COLETA

Figura 6 – Segundo inventário dos resíduos sólidos no Centro Cirúrgico.

48

A Figura 7 mostra o comparativo entre o INV-1 e 2 do Centro Cirúrgico onde percebe-se que houve uma redução considerável na geração dos resíduos infectantes (Grupo A) e comuns (Grupo D), não havendo geração de perfurocortantes, pois os dali utilizados são reutilizados após processos de esterilização, como por exemplo o bisturi.

COMPARATIVO DOS INVENTÁRIOS - CENTRO CIRÚRGICO 120,0 100,0 80,0 KG

INV-1 60,0

INV-2

40,0 20,0 0,0 Grupo A

Grupo D

Grupo E

CLASSIFICAÇÃO DOS RSS

Figura 7 – Gráfico comparativo dos inventários por grupos de classificação no Centro Cirúrgico.

49

No INV-1 da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, a média dos resíduos infectantes (Grupo A) foi de 17,2 Kg, os resíduos comuns (Grupo D) totalizaram 1,8 Kg e de resíduos perfurocortantes (Grupo E) foi de 0,5 Kg, conforme a Figura 8.

INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - UTI ADULTO 35

30

QUANTIDADE (Kg)

25

INFECTANTE

20

COMUM 15 PERFUROCORTANTE 10

5

0

27/01

28/01

29/01

30/01

31/01

01/02

02/02

03/02

04/02

DATA DA COLETA

Figura 8 – Primeiro inventário dos resíduos sólidos na UTI Adulto.

Castro (1995) obteve 37,14 Kg pesando os resíduos de uma forma total na UTI Adulto de sua pesquisa, valor este bem inferior aos 136,3 Kg do INV-1 e 114,7 do INV-2 encontrados nesta pesquisa. Silva (1993) em seu estudo encontrou o valor de 49,5 Kg durante os sete primeiros dias de sua pesagem dos resíduos da UTI Adulto. Ainda sim, verifica-se que o valor gerado na UTI Adulto do PSHMVG está acima mesmo do somatório das duas pesquisas supracitadas.

50

No INV-2 da UTI Adulto, a média dos resíduos infectantes (Grupo A) foi de 14,2 Kg, os resíduos comuns (Grupo D) totalizaram 1 Kg e de resíduos perfurocortantes (Grupo E) foi de 1,1 Kg, conforme a Figura 9.

INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - UTI ADULTO 35

30

QUANTIDADE (Kg)

25

INFECTANTE

20

COMUM 15 PERFUROCORTANTE 10

5

0

13/04

14/04

15/04

16/04

17/04

18/04

19/04

20/04

21/04

22/04

DATA DA COLETA

Figura 9 – Segundo inventário dos resíduos sólidos na UTI Adulto.

23/04

51

Houve uma redução na geração dos resíduos infectantes (Grupo A) em 17,4% ao se comparar o primeiro com o segundo inventário (Figura 10), houve redução também na geração do resíduo comum (Grupo D) em cerca de 41%. Contudo, a geração de resíduos perfurocortantes (Grupo E) houve aumento de mais de 100% no seu valor.

COMPARATIVO DOS INVENTÁRIOS - UTI ADULTO 140,0 120,0 100,0 INV-1

KG

80,0

INV-2

60,0 40,0 20,0 0,0 Grupo A

Grupo D

Grupo E

CLASSIFICAÇÃO DOS RSS

Figura 10 – Gráfico comparativo dos inventários por grupos de classificação na UTI Adulto.

52

No INV-1 do Bloco B que se trata da Clínica Médica e tem por responsabilidade admitir e tratar o paciente com patologias diferenciadas, entre as mais comuns estão: erisipela, celulite, insuficiência coronariana, insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial sistêmica, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, entre outros. Este setor conta com quatro isolamentos para atendimento aos pacientes portadores de doenças compulsórias. A média dos resíduos infectantes (Grupo A) foi de 17,8 Kg, os resíduos comuns (Grupo D) totalizaram 7,9 Kg e de resíduos perfurocortantes (Grupo E) foi de 0,5 Kg, conforme a Figura 11.

INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - BLOCO B 25

QUANTIDADE (Kg)

20

15

INFECTANTE

COMUM 10 PERFUROCORTANTE

5

0

27/01

28/01

29/01

30/01

31/01

01/02

02/02

03/02

04/02

DATA DA COLETA

Figura 11 – Primeiro inventário dos resíduos sólidos no Bloco B.

Castro (1995) identificou na área de internação do Centro Médico de Campinas a geração de uma média de 4,63 Kg/paciente/dia em sua totalidade, o somatório dos grupos de RSS deste hospital em estudo, considerando o seu maior valor, temos 28,60 Kg/paciente/dia.

53

No INV-2 do Bloco B, a média dos resíduos infectantes (Grupo A) foi de 15,8 Kg, os resíduos comuns (Grupo D) totalizaram 12,2 Kg e de resíduos perfurocortantes (Grupo E) foi de 0,6 Kg, conforme a Figura 12.

INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - BLOCO B 30

QUANTIDADE (Kg)

25

20 INFECTANTE 15

COMUM PERFUROCORTANTE

10

5

0

13/04

14/04

15/04

16/04

17/04

18/04

19/04

20/04

21/04

22/04

DATA DA COLETA

Figura 12 – Segundo inventário dos resíduos sólidos no Bloco B.

23/04

54

A Figura 13 evidencia a redução de 13% na geração do Grupo A, o aumento de 45% nos resíduos do Grupo D e 40% de aumento na geração do Grupo E.

COMPARATIVO DOS INVENTÁRIOS - BLOCO B 140,0 120,0 100,0 INV-1

KG

80,0

INV-2

60,0 40,0 20,0 0,0 Grupo A

Grupo D

Grupo E

CLASSIFICAÇÃO DOS RSS

Figura 13 – Gráfico comparativo dos inventários por grupos de classificação no Bloco B.

55

No INV-1 do Box Infantil, setor de referência em pronto-atendimento da parte pediátrica e onde a média dos resíduos infectantes (Grupo A) foi de 9,2 Kg, os resíduos comuns (Grupo D) totalizaram 5 Kg e de resíduos perfurocortantes (Grupo E) foi de 0,4 Kg, conforme a Figura 14.

INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - BOX INFANTIL 16

14

QUANTIDADE (Kg)

12

10 INFECTANTE 8

COMUM

6

PERFUROCORTANTE

4

2

0

27/01

28/01

29/01

30/01

31/01

01/02

02/02

03/02

04/02

DATA DA COLETA

Figura 14 – Primeiro inventário dos resíduos sólidos no Box Infantil.

Silva (1993) encontrou a quantia total de 113,25 Kg em sua pesagem na área de pronto-atendimento equivalente a este setor do PSMVG, durante os primeiro sete dias de sua pesagem, valor este que encontra-se entre o valor de INV-1 101,9 Kg e do INV-2 185,5 Kg.

56

No INV-2 do Box Infantil, a média dos resíduos infectantes (Grupo A) foi de 17,2 Kg, os resíduos comuns (Grupo D) totalizaram 8,6 Kg e de resíduos perfurocortantes (Grupo E) foi de 0,7 Kg, conforme a Figura 15.

INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - BOX INFANTIL 30

QUANTIDADE (Kg)

25

20 INFECTANTE 15

COMUM PERFUROCORTANTE

10

5

0

13/04

14/04

15/04

16/04

17/04

18/04

19/04

20/04

21/04

22/04

23/04

DATA DA COLETA

Figura 15 – Segundo inventário dos resíduos sólidos no Box Infantil.

57

A Figura 16 mostra o comparativo entre os dois inventários (INV-1 x INV-2) realizados por grupos de classificação deste setor, e nos mostra que, houve um aumento significativo na geração de RSS do Grupo A, cerca de 87%, do Grupo D aumento de 73% e do Grupo E aumento de 65% na geração.

COMPARATIVO DOS INVENTÁRIOS - BOX INFANTIL 140,0 120,0 100,0 INV-1

KG

80,0

INV-2

60,0 40,0 20,0 0,0 Grupo A

Grupo D

Grupo E

CLASSIFICAÇÃO DOS RSS

Figura 16 – Gráfico comparativo dos inventários por grupos de classificação no Box Infantil.

58

No INV-1 do Bloco A, setor este que tem como a competência de Clínica Cirúrgica, ou seja, admitir e tratar dos pacientes pós-cirúrgicos em suas recuperações ou complicações clínicas. A média dos resíduos infectantes (Grupo A) foi de 19,8 Kg, os resíduos comuns (Grupo D) totalizaram 13,7 Kg e de resíduos perfurocortantes (Grupo E) foi de 0,6 Kg, conforme a Figura 17.

INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - BLOCO A 30

QUANTIDADE (Kg)

25

20 INFECTANTE 15

COMUM PERFUROCORTANTE

10

5

0

27/01

28/01

29/01

30/01

31/01

01/02

02/02

03/02

04/02

DATA DA COLETA

Figura 17 – Primeiro inventário dos resíduos sólidos no Bloco A.

Silva (1993) quando realizou seu estudo na enfermaria, setor equivalente ao Bloco A do PSHMVG, encontrou nos primeiros sete dias de sua pesagem o valor de 182,1 Kg, total este apenas 10% inferior à média de INV-1 e INV-2 do hospital deste estudo.

59

No INV-2 do Bloco A, obteve a média dos resíduos infectantes (Grupo A) de 13,9 Kg, os resíduos comuns (Grupo D) totalizaram 11,5 Kg e de resíduos perfurocortantes (Grupo E) foi de 1,5 Kg, conforme a Figura 18.

INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - BLOCO A 20

18 16

QUANTIDADE (Kg)

14 12

INFECTANTE

10

COMUM

8 PERFUROCORTANTE 6

4 2

0

13/04

14/04

15/04

16/04

17/04

18/04

19/04

20/04

21/04

22/04

DATA DA COLETA

Figura 18 – Segundo inventário dos resíduos sólidos no Bloco A.

23/04

60

Houve uma redução considerável na geração dos RSS do Grupo A deste setor, em cerca de 30% ao comparar INV-1 de INV-2, como também redução do Grupo D em 17% e aumento do Grupo E, em mais de 100%, conforme a Figura 19.

COMPARATIVO DOS INVENTÁRIOS - BLOCO A 160,0 140,0 120,0

KG

100,0

INV-1

80,0

INV-2

60,0 40,0 20,0 0,0 Grupo A

Grupo D

Grupo E

CLASSIFICAÇÃO DOS RSS

Figura 19 – Gráfico comparativo dos inventários por grupos de classificação no Bloco A.

61

No INV-1 do Laboratório, setor responsável por realizar análises clínicas dos pacientes do PSHMVG e obteve a média dos resíduos infectantes (Grupo A) de 7,4 Kg, os resíduos comuns (Grupo D) totalizaram 0,8 Kg e de resíduos perfurocortantes (Grupo E) foi de 1,5 Kg, conforme a Figura 20.

INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - LABORATÓRIO 14

12

QUANTIDADE (Kg)

10

INFECTANTE

8

COMUM 6 PERFUROCORTANTE 4

2

0

27/01

28/01

29/01

30/01

31/01

01/02

02/02

03/02

04/02

DATA DA COLETA

Figura 20 – Primeiro inventário dos resíduos sólidos no Laboratório.

Castro (1995) ao realizar a pesagem do seu setor de exames, equivalente a este, encontrou no dia de maior alta dos sete de sua pesagem o cálculo de 0,24 Kg/paciente/dia, enquanto o PSHMVG obteve em INV-1 0,51 Kg/paciente/dia e em INV-2 0,49 Kg/paciente/dia, esta diferença pode ser desconsiderada tendo em vista a época do estudo do autor supracitado.

62

No INV-2 do Laboratório, a média dos resíduos infectantes (Grupo A) foi de 5,1 Kg, os resíduos comuns (Grupo D) manteve o mesmo valor de 0,8 Kg e de resíduos perfurocortantes (Grupo E) subiu para 3,5 Kg, conforme a Figura 21.

INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - LABORATÓRIO 10

9 8

QUANTIDADE (Kg)

7

6

INFECTANTE

5

COMUM

4 PERFUROCORTANTE 3

2 1

0

13/04

14/04

15/04

16/04

17/04

18/04

19/04

20/04

21/04

22/04

23/04

DATA DA COLETA

Figura 21 – Segundo inventário dos resíduos sólidos no Laboratório.

63

A Figura 22 traz o gráfico de comparação entre os inventários deste setor e nos mostra mais uma redução na geração dos RSS do Grupo A (Infectante) de 52 Kg para 35,5 Kg, mas praticamente manteve o mesmo valor para o resíduo do Grupo D (Comum) de 5,8 Kg em INV-1 para 5,4 Kg em INV-2, mas registrou um aumento significativo na geração de resíduos do Grupo E (Perfurocortante) de 10,2 Kg para 24,3 Kg.

COMPARATIVO DOS INVENTÁRIOS - LABORATÓRIO 60,0

50,0

40,0 KG

INV-1 30,0

INV-2

20,0

10,0

0,0 Grupo A

Grupo D

Grupo E

CLASSIFICAÇÃO DOS RSS

Figura 22 – Gráfico comparativo dos inventários por grupos de classificação no Laboratório.

64

No INV-1 da UTI Neonatal e Pediátrica, a média dos resíduos infectantes (Grupo A) foi de 13,1 Kg, os resíduos comuns (Grupo D) foi de 4,1 Kg e não houve geração de resíduos perfurocortantes (Grupo E) durante este período amostral, conforme a Figura 23.

INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - UTI NEO 25

QUANTIDADE (Kg)

20

15

INFECTANTE

COMUM 10 PERFUROCORTANTE

5

0

28/01

29/01

30/01

31/01

01/02

02/02

03/02

04/02

05/02

DATA DA COLETA

Figura 23 – Primeiro inventário dos resíduos sólidos na UTI Neonatal.

Castro (1995) ao estudar a UTI Pediátrica, obteve o seu maior valor dos dias de pesagem 0,28 Kg/paciente/dia, todavia, o PSHMVG em sua UTI Neonatal e Pediátrica obteve no primeiro e segundo inventário, respectivamente, o valor de 0,90 e 0,37 Kg/paciente/dia.

65

No INV-2 da UTI Neonatal e Pediátrica, a média dos resíduos infectantes (Grupo A) foi de 4,1 Kg, dos resíduos comuns (Grupo D) foi de 2,8 Kg e também não houve geração de resíduos perfurocortantes (Grupo E) durante este período amostral, conforme a Figura 24. INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - UTI NEO 9

8

QUANTIDADE (Kg)

7

6 INFECTANTE

5

COMUM

4

PERFUROCORTANTE

3

2

1

0

13/04

14/04

15/04

16/04

17/04

18/04

19/04

20/04

21/04

22/04

23/04

DATA DA COLETA

Figura 24 – Segundo inventário dos resíduos sólidos na UTI Neonatal.

66

Ao realizarmos o comparativo dos dois inventários realizados (INV-1 x INV-2), a Figura 25 demonstra uma queda drástica na geração de RSS do Grupo A em cerca de 69%, o Grupo D também sofreu redução em cerca de 30% do valor anteriormente gerado, com relação ao Grupo E não houve comparativo por não haver tido geração de RSS deste grupo.

COMPARATIVO DOS INVENTÁRIOS - UTI NEONATAL 100,0 90,0 80,0 70,0 INV-1

KG

60,0 50,0

INV-2

40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 Grupo A

Grupo D

Grupo E

CLASSIFICAÇÃO DOS RSS

Figura 25 – Gráfico comparativo dos inventários por grupos de classificação na UTI Neonatal.

67

No INV-1 da Administração, que se situa em anexo ao PSHMVG, os resíduos gerados contemplam única e restritamente o Grupo D, resíduos comuns e foi de 7,4 Kg, conforme a Figura 26.

INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - ANEXO ADMINISTRATIVO 14

12

QUANTIDADE (Kg)

10

8 INFECTANTE 6

COMUM PERFUROCORTANTE

4

2

0

28/01

29/01

30/01

31/01

01/02

02/02

03/02

04/02

05/02

DATA DA COLETA

Figura 26 – Primeiro inventário dos resíduos sólidos no Anexo Administrativo.

Castro (1995) obteve em seu maior índice deste setor o valor de 0,21 Kg/paciente/dia, enquanto no PSHMVG o valor médio de INV-1 e INV-2 em cerca de 0,36 Kg/paciente/dia. Diferença não tão acentuada considerando a utilização de recursos de informática que se ampliaram do ano desta pesquisa para hoje.

68

No INV-2 da Administração, a média dos resíduos gerados do Grupo D, resíduos comuns, foi de 6,2 Kg, conforme a Figura 27.

INVENTÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - ANEXO ADMINISTRATIVO 10

9

8

QUANTIDADE (Kg)

7 INFECTANTE 6 COMUM

5

PERFUROCORTANTE

4

3

2

1

0

13/04

14/04

15/04

16/04

17/04

18/04

19/04

20/04

21/04

22/04

23/04

DATA DA COLETA

Figura 27 – Segundo inventário dos resíduos sólidos no Anexo Administrativo.

69

A Figura 28 nos ajuda a compreender a evolução da geração de RSS, neste caso, apenas de resíduos comuns do Grupo D, que houve redução, pois em INV-1 foi registrado 52,1 Kg e em INV-2 registrado 43,7 Kg.

COMPARATIVO DOS INVENTÁRIOS - ADMINISTRATIVO 60,0

50,0

40,0 KG

INV-1 30,0

INV-2

20,0

10,0

0,0 Grupo A

Grupo D

Grupo E

CLASSIFICAÇÃO DOS RSS

Figura 28 – Gráfico comparativo dos inventários por grupos de classificação no Anexo Administrativo.

Outros setores de menor porte foram desconsiderados por não haver interesse científico de expressão para esta análise, mas se encontram no apêndice. O Quadro 6 resume qual foi a geração de RSS por paciente/dia.

Tabela 1 – Comparação da geração de RSS do primeiro e segundo inventário. GRUPOS DE RSS

INV-1

INV-2

Grupo A – Infectante

1,01 Kg/paciente/dia

0,80 Kg/paciente/dia

Grupo D – Comum

0,69 Kg/paciente/dia

0,56 Kg/paciente/dia

Grupo E - Perfurocortante

0,05 Kg/paciente/dia

0,10 Kg/paciente/dia

70

Oliveira (2005) após estudo temporal na geração de RSS no Hospital São João Batista, em Santa Catarina, obteve na pesagem dos resíduos do Grupo A uma variação entre 1,5 a 1,9 Kg/paciente/dia, do Grupo D entre 0,9 e 1,2 Kg/paciente/dia e Grupo E entre 0,2 e 0,3 Kg. Uma comparação primária é suficiente para demonstrar que o PSMVG gerou uma quantidade menor que a média deste hospital, ao comparar a quantidade de leitos entre os dois hospitais, esta análise é mais favorável ao hospital alvo deste estudo, que possui uma quantidade maior de leitos. Castro

(1995)

realizou

a

pesagem

segregada

apenas

para

os

resíduos

perfurocortantes, obtendo o seu valor mais expressivo da pesagem de sete dias, temos 0,15 Kg/paciente/dia, enquanto no hospital fonte deste estudo obtivemos 0,05 (INV-1) e 0,10 Kg/paciente/dia em INV-2, valor este inferior ao do objeto de estudo do autor citado acima. Silva (1993) após realizar pesagem de RSS em um período de trinta dias obteve a média de 4,5 Kg/paciente/dia, enquanto no Pronto Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande, obtivemos 1,7 kg/paciente/dia em INV-1 e 1,5 kg/paciente/dia em INV-2. Segundo Luz et al (1972) o valor de 2 a 4 Kg/paciente/dia é considerado normal, e relata ainda que um estudo realizado pela Divisão de Organização Hospitalar constatou o valor de geração em uma classificação rudimentar para RSS do Grupo A em 0,68 Kg/paciente/dia e do Grupo D em 0,62 Kg/paciente/dia, contudo, o hospital fonte deste estudo gerou para o Grupo A a média de 0,91 Kg/paciente/dia e do Grupo D a média de 0,63 kg/paciente/dia. Oliveira (2005) ao realizar o inventário nas quatro estações do ano (primavera, verão, outono e inverno) e após realizar a média das mesmas obteve o valor de 93,3 Kg para o Grupo A, para o Grupo D a média de 51,7 Kg e para o Grupo E a média de 17,9 Kg, em comparação à média dos gerados do PSHMVG, durante os mesmos sete dias de pesagem, obtivemos o valor do Grupo A de 120,5 Kg, Grupo D a média de 83,2 Kg e do Grupo E a média de 9,8 Kg.

71

Dentre todos os assuntos abordados, conforme a legislação vigente, foi enfatizado a respeito da segregação dos resíduos sólidos em seus acondicionamentos adequados (comum e infectante).

72

DISCUSSÃO

Devemos considerar alguns pontos para ampliar o entendimento os dados obtidos neste trabalho: a) Para uma afirmação que estas informações demonstram uma real confirmação de que a segregação funcionou de fato, os resíduos do Grupo D, deveriam ter aumentado de forma quase proporcional à diminuição dos resíduos do Grupo A, pois assim entenderíamos que um determinado resíduo deixou de ser acondicionado de forma inadequada nos sacos para resíduo infectante, o que geralmente acontece, e foram acondicionados de forma correta, após segregação adequada, em seu saco plástico de resíduo comum. b) Portanto, o único setor que demonstrou este cenário foi no Bloco B, pois houve redução de 11% do valor do volume dos resíduos do Grupo A e aumento de 35% do volume dos resíduos do Grupo D, ou seja, neste caso pode-se entender que o resíduo tenha, continuamente, sido gerado, mas segregado de forma adequada. c) A único setor que não demonstrou efetiva queda na geração dos resíduos de serviços de saúde foi o Box Infantil, onde a geração de cada grupo (A, D e E) quase dobrou, pode ser explicado pelo fluxo de atendimento de pacientes que, no mês da realização do INV-2 ter sido o período de surto de dengue, que acomete, principalmente, as crianças, explicando o aumento exponencial de atendimento, logo de utilização de materiais e geração de resíduos. Dados do Setor de Serviço de Prontuário do Paciente (SPP) revelaram que os atendimentos mantinham uma média em cerca de 400 a 500 pacientes/dia e, durante o surto de dengue, tendo subido para 800 a 900 pacientes/dia. d) A realização do inventário contou com a participação e colaboração dos servidores do setor de zeladoria que, sob aconselhamento, reuniam os sacos plásticos no expurgo para pesagem no final da tarde, a partir das 16h, por isso outro fator de consideração se encontra no fato de que pode ter havido “desvio” de RSS, ou seja, por descuido, alguns sacos plásticos podem ter sidos transportados ao abrigo fora do horário

73

estipulado, o que talvez tenha influenciado, por exemplo, na discrepância do comparativo de inventários da UTI Neonatal.

74

CONCLUSÕES

Apesar da capacitação do funcionários ter ocorrido em apenas dois dias, seu efeito foi sentido na comparação dos inventários individuais de cada setor, todavia, proporcional à assimilação e vontade de realizar o acondicionamento correto dos resíduos gerados. Em 89% dos setores considerados para o inventário foi verificada a redução na geração de resíduos infectantes (Grupo A), em 67% destes setores houve redução na geração de resíduos comuns (Grupo D) e 100% dos setores que geram os resíduos do Grupo E (Perfurocortantes) aumentaram sua geração. Com o presente trabalho foi possível constatar que a classificação dos resíduos de serviços de saúde definida pela RDC ANVISA n.° 306/2004 e Resolução CONAMA n.° 358/2005 são pertinentes e contribuem para o gerenciamento de resíduos sólidos, bem como, funcionam como mecanismo de grande ajuda à realização desta ferramenta de acompanhamento de situação geradora denominado inventário de resíduos sólidos. O presente estudo também permitiu a oportunidade de trabalhar uma campanha de educação ambiental e sanitária com os funcionários do Pronto Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande, principalmente, com a equipe de enfermagem, por possuir um maior poder gerador de resíduos, devido suas atividades diárias e, consequentemente, ser o alvo para a realização da segregação adequada. Ainda sim, realizar este trabalho proporcionou o conhecimento do real quadro e situação atual de geração de resíduos de serviços de saúde no maior hospital de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade de Várzea Grande, possibilitando verificar que a taxa de geração de resíduos em quilos por paciente e por dia ainda está dentro dos parâmetros de geração publicados em artigos científicos, dissertações de mestrado e teses de doutorado. Sugere-se que este tema seja abordado de forma mais profunda com a realização de inventários periódicos ou mensais que possam fornecer um quadro evolutivo anual e

75

aumentar a riqueza de informações comparativas, de acordo com a Instrução Normativa SEMA/SES n.° 001/2008.

76

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AMARAL, Evandro T.; DEON SETTE, Marli T. Análise do conflito existente entre o Código Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (Art. 62-A III) e Código Florestal Brasileiro. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá – UNIC. Cuiabá. EdUNIC, v.9, n.1, jan./jun., 2007. p.85-96. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 12.807. Resíduos de serviços de saúde – terminologia. Rio de Janeiro, 1993. _________. NBR 10.004. Resíduos sólidos – classificação. Rio de Janeiro, 2004. _________. NBR 9191. Sacos plásticos para acondicionamento de lixo – requisitos e métodos para ensaio. Rio de Janeiro, 2002. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Ações do MMA para os municípios. Coordenação Ronie Lima, Projeto Gráfico Rodrigo Braga, Edição e redação Daniela Mendes e Suelene Gusmão e Assistência de Produção Paula Ramos e Rebecca Celso. Brasília, DF. Assessoria de Comunicação, 2009. p.10-13. Disponível em: Acesso em: 10 mar. 2009. _______. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: Acesso em: 7 jun. 2009. _______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB). Tabela 104 - Municípios, total e com serviços de limpeza urbana e/ou coleta de lixo, por natureza dos serviços, segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação, Regiões Metropolitanas e Municípios das Capitais. 2000. Disponível em: Acesso em: 10 mar. 2009. _______. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n.° 358, de 29 de abril de 2005. Brasília, 2005. Disponível em: Acesso em: 14 dez. 2008. _______. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n./ 005, de 5 de agosto de 1993. Brasília, 1993. Disponível em: Acesso em 20 maio 2009. _______. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n.° 306, 7 de Dezembro de 2004. Brasília, 2004. Disponível em: Acesso em: 7 jun. 2009. _______. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Brasília, 2006. 182 p. Disponível em: < http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_gerenciamento_residuos.pdf> Acesso em: 05 out. 2008.

77

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78

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79 APÊNDICE

1. MODELO DE FICHA DE ANOTAÇÃO DE RESÍDUOS POR SETOR

FICHA DE ANOTAÇÕES DE RESULTADOS DE PESAGEM DE RESÍDUOS POR SETOR

Ponto de Coleta:

INVENTÁRIO

Data da Coleta:

INFECTANTE

Horário da Coleta:

COMUM

Temperatura Média:

*

QUÍMICO

Pressão Atmosférica:

*

PERFUROCORTANTE

Umidade:

*

TOTAL (Kg)

* Fonte: http://www.climatempo.com.br/aeroportos.php?CODAEROPORTO=270

80 2. RESULTADOS FINAIS DO PRIMEIRO INVENTÁRIO (INV-1)

RELATÓRIO FINAL DOS RESULTADOS DE PESAGEM DE RESÍDUOS POR SETOR TOTALIZAÇÃO DA PESAGEM DOS RESÍDUOS - INFECTANTE SETOR / DATA DA COLETA

27/01/09

28/01/09

29/01/09

30/01/09

02/02/09

03/02/09

04/02/09

TOTAL

MÉDIA

01 - BOX ADULTO

33,4

32,1

18,4

47,6

33,7

28,4

20,4

214,0

30,6

02 - CENTRO CIRÚRGICO

28,4

23,0

12,9

10,8

7,9

10,7

12,7

106,4

15,2

9,9

14,9

10,7

10,7

24,2

31,1

18,8

120,3

17,2

17,5

18,7

21,3

16,9

21,0

15,6

13,9

124,9

17,8

05 - RECEPÇÃO ADULTO

5,5

5,0

3,0

2,9

4,1

3,7

1,0

25,2

3,6

06 - COZINHA E CORREDOR

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

07 - BOX INFANTIL

10,4

4,8

13,7

5,8

13,1

9,5

7,0

64,3

9,2

08 - BLOCO A

19,2

25,7

22,7

21,4

21,2

16,8

11,9

138,9

19,8

09 - LABORATÓRIO

3,1

6,9

4,0

8,5

10,3

7,0

12,2

52,0

7,4

TOTAL

127,4

131,1

106,7

124,6

135,5

122,8

97,9

846,0

120,9

03 - UTI ADULTO 04 - BLOCO B

* Todos os valores correspondem à unidade de medida em quilos (Kg)

81 TOTALIZAÇÃO DA PESAGEM DOS RESÍDUOS - INFECTANTE SETOR / DATA DA COLETA 10 - UTI NEO 11 - ADMINISTRAÇÃO TOTAL

28/01/09

29/01/09

30/01/09

02/02/09

03/02/09

04/02/09

05/02/09

TOTAL

MÉDIA

18,0

14,5

19,7

10,1

11,7

7,6

9,8

91,4

13,1

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

18,0

14,5

19,7

10,1

11,7

7,6

9,8

91,4

13,1

TOTAL

MÉDIA

* Todos os valores correspondem à unidade de medida em quilos (Kg)

MÉDIA SEMANAL DE TODOS OS SETORES - INFECTANTE

133,9

TOTALIZAÇÃO DA PESAGEM DOS RESÍDUOS - COMUM SETOR / DATA DA COLETA

27/01/09

28/01/09

30/01/09

02/02/09

11,1

10,6

9,8

12,8

10,1

7,5

7,8

69,7

10,0

02 - CENTRO CIRÚRGICO

1,9

5,0

7,8

9,5

3,2

5,5

1,7

34,6

4,9

03 - UTI ADULTO

1,3

1,0

2,0

2,5

1,2

2,7

1,7

12,4

1,8

04 - BLOCO B

6,0

10,6

5,2

8,8

7,7

8,2

8,6

55,1

7,9

05 - RECEPÇÃO ADULTO

2,7

2,8

2,4

3,0

2,0

2,0

4,3

19,2

2,7

57,7

45,5

38,2

22,6

38,9

10,1

20,4

233,4

33,3

01 - BOX ADULTO

06 - COZINHA E CORREDOR

29/01/09

03/02/09

04/02/09

82 07 - BOX INFANTIL 08 - BLOCO A 09 - LABORATÓRIO TOTAL

5,5

4,6

5,4

4,2

5,5

4,5

5,0

34,7

5,0

11,5

14,0

15,4

13,0

12,2

12,7

17,3

96,1

13,7

1,0

0,5

0,0

1,0

1,8

1,0

0,5

5,8

0,8

98,7

94,6

86,2

77,4

82,6

54,2

67,3

561,0

80,1

04/02/09

05/02/09

* Todos os valores correspondem à unidade de medida em quilos (Kg)

TOTALIZAÇÃO DA PESAGEM DOS RESÍDUOS - COMUM SETOR / DATA DA COLETA

28/01/09

29/01/09

30/01/09

02/02/09

03/02/09

TOTAL

MÉDIA

10 - UTI NEO

6,4

4,1

4,0

0,0

5,2

5,0

3,8

28,5

4,1

11 - ADMINISTRAÇÃO

9,2

8,3

6,3

5,9

13,1

4,1

5,2

52,1

7,4

TOTAL

15,6

12,4

10,3

5,9

18,3

9,1

9,0

80,6

11,5

* Todos os valores correspondem à unidade de medida em quilos (Kg)

MÉDIA SEMANAL DE TODOS OS SETORES - COMUM

91,7

83 TOTALIZAÇÃO DA PESAGEM DOS RESÍDUOS - PERFUROCORTANTE SETOR / DATA DA COLETA

27/01/09

28/01/09

29/01/09

30/01/09

02/02/09

03/02/09

04/02/09

TOTAL

MÉDIA

01 - BOX ADULTO

8,7

8,5

3,7

0,0

0,0

0,0

0,0

20,9

3,0

02 - CENTRO CIRÚRGICO

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

03 - UTI ADULTO

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

3,6

3,6

0,5

04 - BLOCO B

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

3,2

0,0

3,2

0,5

05 - RECEPÇÃO ADULTO

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

4,0

0,0

4,0

0,6

06 - COZINHA E CORREDOR

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

07 - BOX INFANTIL

0,0

0,0

2,9

0,0

0,0

0,0

0,0

2,9

0,4

08 - BLOCO A

0,0

0,0

0,0

0,0

4,2

0,0

0,0

4,2

0,6

09 - LABORATÓRIO

0,0

0,0

3,3

0,0

0,0

3,4

3,5

10,2

1,5

8,7

8,5

9,9

0,0

4,2

10,6

7,1

49,0

7,0

TOTAL

* Todos os valores correspondem à unidade de medida em quilos (Kg)

84 TOTALIZAÇÃO DA PESAGEM DOS RESÍDUOS - PERFUROCORTANTE SETOR / DATA DA COLETA

28/01/09

29/01/09

30/01/09

02/02/09

03/02/09

04/02/09

05/02/09

TOTAL

MÉDIA

10 - UTI NEO

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

11 - ADMINISTRAÇÃO

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

TOTAL

* Todos os valores correspondem à unidade de medida em quilos (Kg)

MÉDIA SEMANAL DE TODOS OS SETORES - COMUM

7,0

85 3. RESULTADOS FINAIS DO SEGUNDO INVENTÁRIO (INV-2)

TOTALIZAÇÃO DA PESAGEM DOS RESÍDUOS - INFECTANTE SETOR / DATA DA COLETA

13/04/09

15/04/09

16/04/09

17/04/09

20/04/09

22/04/09

23/04/09

TOTAL

MÉDIA

01 - BOX ADULTO

29,4

25,2

32,9

23,2

19,1

30,7

19,3

179,8

25,7

02 - CENTRO CIRÚRGICO

10,7

13,2

9,1

26,7

5,1

14,9

2,6

82,3

11,8

03 - UTI ADULTO

16,7

7,3

14,5

9,3

31,6

13,2

6,8

99,4

14,2

04 - BLOCO B

17,0

16,7

7,1

19,5

25,7

9,1

15,3

110,4

15,8

05 - RECEPÇÃO ADULTO

2,2

2,1

0,7

0,0

0,5

0,2

1,3

7,0

1,0

06 - COZINHA E CORREDOR

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

07 - BOX INFANTIL

6,3

14,6

20,1

27,8

21,2

16,3

14,2

120,5

17,2

15,1

16,6

14,0

12,2

9,4

12,2

18,0

88,0

13,0

09 - LABORATÓRIO

4,8

4,5

3,7

8,8

5,2

3,5

5,0

35,5

5,1

10 - UTI NEO

4,9

4,1

2,1

3,1

2,8

8,1

3,6

28,7

4,1

11 - ADMINISTRAÇÃO

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

107,1

104,3

104,2

118,4

120,6

108,2

86,1

752,0

107,0

08 - BLOCO A

TOTAL

* Todos os valores correspondem à unidade de medida em quilos (Kg)

MÉDIA SEMANAL DE TODOS OS SETORES - INFECTANTE

107,0

86 TOTALIZAÇÃO DA PESAGEM DOS RESÍDUOS - COMUM SETOR / DATA DA COLETA

13/04/09

15/04/09

16/04/09

17/04/09

20/04/09

22/04/09

23/04/09

TOTAL

MÉDIA

12,3

11,3

11,1

8,7

8,1

16,8

12,5

80,8

11,5

02 - CENTRO CIRÚRGICO

0,6

0,8

4,0

1,3

2,7

3,7

2,1

15,2

2,2

03 - UTI ADULTO

1,1

1,0

1,0

0,8

1,7

0,5

1,2

7,3

1,0

04 - BLOCO B

8,2

15,9

15,6

12,1

5,2

12,5

15,9

85,4

12,2

05 - RECEPÇÃO ADULTO

2,3

2,3

2,8

3,1

2,1

4,3

4,5

21,4

3,1

06 - COZINHA E CORREDOR

42,3

9,6

13,1

11,5

15,2

11,0

11,5

114,2

16,3

07 - BOX INFANTIL

13,6

12,0

5,2

12,6

3,2

3,0

10,6

60,2

8,6

08 - BLOCO A

10,8

11,8

10,1

9,8

10,2

12,6

14,9

80,0

10,1

09 - LABORATÓRIO

0,2

0,3

0,2

0,0

1,5

1,4

1,8

5,4

0,8

10 - UTI NEO

4,7

2,6

1,5

1,7

2,9

3,5

3,0

19,9

2,8

11 - ADMINISTRAÇÃO

6,5

5,0

9,3

3,7

5,8

7,9

5,5

43,7

6,2

TOTAL

102,6

72,6

73,9

55,5

58,6

77,2

83,5

534,0

76,0

01 - BOX ADULTO

* Todos os valores correspondem à unidade de medida em quilos (Kg)

MÉDIA SEMANAL DE TODOS OS SETORES - COMUM

76,0

87 TOTALIZAÇÃO DA PESAGEM DOS RESÍDUOS - PERFUROCORTANTE SETOR / DATA DA COLETA

13/04/09

15/04/09

16/04/09

17/04/09

20/04/09

22/04/09

23/04/09

TOTAL

MÉDIA

01 - BOX ADULTO

8,0

8,6

3,2

5,2

3,6

2,3

10,1

41,0

5,9

02 - CENTRO CIRÚRGICO

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

03 - UTI ADULTO

4,0

0,0

0,0

0,0

4,0

0,0

0,0

8,0

1,1

04 - BLOCO B

4,5

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

4,5

0,6

05 - RECEPÇÃO ADULTO

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

06 - COZINHA E CORREDOR

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

07 - BOX INFANTIL

0,0

0,0

0,0

2,8

0,0

0,0

2,0

4,8

0,7

08 - BLOCO A

0,0

0,0

0,0

4,5

0,0

0,0

6,0

10,5

1,5

09 - LABORATÓRIO

3,5

3,1

3,5

4,2

3,4

3,1

3,5

24,3

3,5

10 - UTI NEO

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

11 - ADMINISTRAÇÃO

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

TOTAL

20,0

11,7

6,7

12,2

11,0

5,4

21,6

93,1

13,3

* Todos os valores correspondem à unidade de medida em quilos (Kg)

MÉDIA SEMANAL DE TODOS OS SETORES - PERFURO

13,3