Investigação Policial no Brasil: Discutindo alguns marcos críticos

editorial Las sociedades en general y los gobiernos en particular procuran con diferentes enfoques, planes y estrategias recuperar calidad de vida, dañada por la creciente actividad criminal que afecta la normalidad de la vida corriente de los ciudadanos, sus derechos, su seguridad y su dignidad. Ellos tienen expectativas cada vez más altas de las instituciones encargadas de la prevención y represión del delito. Nuestros compatriotas necesitan confiar en una institución que los defienda con integridad y capacidad. Ambas virtudes son componentes esenciales de la confianza en las instituciones policiales. La integridad la alcanzamos con la práctica de una vida digna basada en principios.

URUGUAY

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El avance tecnológico continuo que en los últimos años ha sido puesto al servicio de la Criminalística, ya sea en las tareas de campo o en el interior de los laboratorios y para su uso apropiado es necesaria la capacitación constante de los recursos humanos que se emplean en las distintas facetas de la investigación como forma de mantener el paso necesario para contrarrestar las practicas criminales cada vez más dinámicas, violentas y sofisticadas. Este conocimiento adquirido, acumulado en la Criminología y aplicado con una práctica constante, permite la formación de nuevos Policías, la ampliación de las capacidades operativas en la resolución de casos, la conformación de barreras cada vez más sólidas, confiables y más difíciles de sortear para los criminales, una mayor eficacia en el auxilio a la Justicia, un fortalecimiento de las instituciones y un mejor servicio a nuestros ciudadanos. En definitiva permite fortalecer las relaciones de confianza con las comunidades a las cuales servimos.

INSPECTOR PRINCIPAL (R) JULIO GUATECHE

editorial y sumario

editorial y sumario

La capacidad la logramos con el esfuerzo por ampliar nuestra capacidad intelectual, por estar anhelosamente empeñados en la búsqueda de nuevos saberes técnicos y científicos.

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sumario INVESTIGACION CRIMINAL

Investigação Policial no Brasil:



discutindo alguns marcos críticos.



Metodología “A.C.B.I.C.”



para implementar Acciones Operativas de Carabineros Basadas en Inteligencia Criminal.

FORMACIÓN Y CAPACITACIÓN

Tradición y Excelencia



Del paradigma del orden al gobierno de los conflictos que promueven la inclusión.



Formación en investigación criminal



en la República Oriental del Uruguay.

INFORMACIÓN GENERAL

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Ecuador construye el Buen Vivir con servicios de seguridad más cercanos a la ciudadanía.

INVESTIGACIÓN CRIMINAL

investigação policial no Brasil: discutindo alguns marcos críticos Jésus Trindade Barreto Júnior1 Daniel Barcelos Ferreira2 Marcelo Augusto Couto3

investigación criminal

resumo

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Este ensaio foi produzido a partir de experiências e reflexões de seus autores, em diálogo com algumas produções acadêmicas sobre o tema da investigação policial, função que no Brasil é atribuída às polícias civis, no nível dos estados federados, e à Polícia Federal, no nível da União. O trabalho ingressa nos intertítulos da tensão entre os discursos de cunho “juridicista” e os de corte “cientificista”, que demarcam a ação policial investigativa no país. Nesse sentido, o texto explora os problemas de matiz jurídico-principiológico, técnico e científico, revisitando o caminho da dependência teórica da investigação em relação ao direito penal e processual penal, até a sua “práxis” como uma ideologia voluntarista. Constitui, enfim, um esforço despretensioso para sugerir, em linhas bem gerais, algumas ponderações sobre certos termos do repertório crítico acerca da investigação policial no Brasil.

I Tendo em vista a finalidade e o intuito generalizante desta reflexão, o tema da investigação criminal será aqui reduzido à esfera da atuação policial, desconsiderando-se, portanto, o nervoso campo das discussões jurídicas sobre o cabimento e a efetiva realização dessa função por outros órgãos públicos, que não as polícias civis esta-

duais e a Polícia Federal 4. Embora estas últimas apresentem importantes assimetrias em suas estruturas organizacionais e de carreiras profissionais, este ensaio se projeta mais decisivamente sobre aquilo que parece ser comum a todas elas: os sentidos institucionais e a própria racionalidade do ato investigativo, tal como derivado do mundo jurídico e tal como absorvido pela prática ordinária de seus operadores. Pretende-se, então, discutir abstratamente esses sentidos e essa racionalidade, repensando os conceitos que tradicionalmente os instauram.

vestigação. Não se expressa, aqui, uma objeção contra o inquérito policial 6 em si mesmo, mas contra a relação de dependência e antecedência que o inquérito impõe à investigação. Considera-se que essa relação acaba por delimitar a estrutura formal e funcional dessas organizações — polícias civis estaduais e Polícia Federal — e afeta a configuração de saberes aplicáveis a um tipo de investigação mais proveitosa não só para os propósitos da justiça penal, mas também para os demais objetivos éticos, políticos e técnicos dos construtos de segurança pública 7.

O ponto de partida é o reconhecimento de que a investigação policial está historicamente colonizada pelo direito processual penal, na medida em que esse campo jurídico institui o seu instrumento de representação formal, o inquérito policial 5. Assim sendo, nosso argumento se constrói explorando o ambiente nebuloso que paira sobre uma diferença fundante silenciada pela hegemonia da dogmática jurídica: inquérito policial e investigação policial são coisas distintas.

Nessa perspectiva, outra realidade costuma figurar na literatura sociológica como essência dos problemas de desempenho da investigação policial no Brasil: a figura do Delegado de Polícia, recrutado, por concurso público, entre cidadãos com título de bacharel em Direito e incumbido, por norma constitucional (art. 144, § 4º), de “dirigir” a chamada polícia judiciária. Assim estabelecida, tal relação enseja críticas que geralmente atribuem ao próprio inquérito policial e ao seu titular, o delegado, a prevalência das formalidades juridicistas dentro do campo investigativo criminal.

Por força do bacharelismo e de outras tradições, a investigação policial no Brasil se constitui a partir do inquérito policial, pelo qual fica fortemente condicionada. São as formas jurídicas que basicamente inspiram e orientam a ação operativa de investigar os comportamentos desviantes tipificados em lei. Não há propriamente uma ontologia do ato investigativo enquanto ente autônomo e autopoiético. Portanto, não se afirmou, até agora, a fundamentação de uma necessária teoria geral do ato investigativo, em tese aplicável às organizações e aos operadores da in-

1) Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais e Mestre em Educação. 2) Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, Especialista em Segurança Pública e Complexidade, Especialista em Ciências Penais. 3) Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, Especialista em Filosofia do Direito e Especialista em Inteligência de Segurança Pública. 4) No Brasil, existe hoje uma intensa discussão jurídica e associativista sobre o poder investigatório do Ministério Público e de outras agências do poder estatal.

II É certo que a investigação criminal se constitui histórica e universalmente como instrumento primário do monopólio estatal sobre a punição de pessoas ou grupos divergentes da lei. Dentro do processo civilizador, isso aparece como um objetivo justo, na medida em que carrega um ideal de equanimidade entre o poder político do cidadão e a força de autoridade mediadora

do Estado. Dito de outra forma: o Estado não pode punir sem substância argumentativa de força racional. Também é possível deduzir que a modernidade representa o aporte do discurso técnico-científico sobre essa orientação, algo que se expressa com grande força semiológica no personagem Sherlock Holmes, de Arthur Conan Doyle 8. O verossímil detetive Sherlock, com sua lupa, representa a capacidade de ampliar a visão sobre o mundo físico; com sua assertiva “elementar, meu caro Watson”, representa a capacidade de inferência intelectual sistemática na solução de enigmas criminais, mediante operações lógicas de caráter indutivo ou dedutivo. Pensando no mundo contemporâneo, essa configuração estruturante se afirmou institucionalmente nos mecanismos do poder público para investigar crimes, porém, com aparente fragmentação epistemológica, ou seja, sem adequada correlação orgânica entre as disciplinas das ciências humanas, sociais e naturais, considerando-se particularmente os importantes avanços qualitativos acumulados pelas duas primeiras vertentes no correr do século XX. Essa correlação atenderia aos imperativos de ascensão paradigmática do Direito Penal, na medida em que se desenvolveria sob tom mais criminológico do que propriamente persecutório, induzindo novas racionalidades sobre os sistemas de controle da violência. No Brasil, repita-se, além da atual menção constitucional às polícias civis e à Polícia Federal, como também à carreira do delegado de polícia, é o Código de Processo Penal que, em poucos

5) O inquérito policial está previsto no Código de Processo Penal Brasileiro de 1941 basicamente como um caderno que registra e coleciona, ordenadamente, documentos de uma investigação em curso. 6) Há considerável literatura sociológica e jurídica que trata o inquérito policial como a razão em si de um alegado defeito in natura da investigação no Brasil. Cf., entre outros, MISSE, Michel (org.). O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica. Rio de Janeiro: Booklink, 2010..

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to, que soleniza os proferimentos técnicos em termos de uma hierarquização velada, em que as formas ditas científicas, restritas às análises do material físico, ganham status de perenidade, enquanto que as análises do comportamento caem no estigma da mera opinião.

investigación criminal

artigos, institui o inquérito policial e, em consequência, define a investigação como ato de autoridade, cuidando de estabelecer procedimentos muito genéricos e diretamente associados à estabilidade jurídica da relação de força que se instaura entre Estado e cidadãos. Em que pesem acusações sobre o chamado caráter inquisitorial do inquérito, considera-se que, depois de recepcionado pela Constituição democrática de 1988, ele está submetido aos imperativos do direito de defesa e, portanto, aberto ao controle de legalidade. Assim, os problemas do inquérito estão nas liturgias e excessos burocráticos, muito mais decorrentes da cultura institucional do que propriamente de exigências jurídico-formais. Portanto, o que se problematiza é o vazio conceitual acerca da investigação policial como uma engenharia de produção ou como uma racionalidade gerencial habilitada a articular, de modo juridicamente sustentado, os domínios de uma economia do levantamento das evidências imateriais e materiais 9, a ser empreendida sobre um cenário de conflito que o direito penal tipifica e a consciência social, na maior parte das vezes, rejeita.

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Nesse sentido, não há propriamente um marco regulatório da investigação policial enquanto atividade autônoma, de caráter multidisciplinar, que se constitua pelos diversos saberes do leque epistemológico. Trata-se de atividade predominantemente orientada pelas categorias do direito e de seu formalismo cartorial, tornandose permeável a uma ideologia de viés voluntarista, fortemente marcada pelas crenças de subcultura. Desse modo, as polícias de investigação brasileiras acabam espontaneamente copiando os ritos próprios das disputas judiciais, condicionando a investigação policial a uma série de protocolos, aos quais se adere e a partir dos quais se desenvolvem atos de perquirição geralmente declarados como habilidades advindas de atributos como vocação, tirocínio ou vivência no submundo do crime. Opera-se, nesse cenário, uma forte separação entre o que a subcultura forjou sob denominações furtivamente independentes: cartório (expressão do mundo do Direito, com suas formalidades jurídicas), investigação (expressão de uma suposta vivência prática no submundo da criminalidade) e perícia (expressão do mundo técnico-científico, o universo da verdade).

Olhando para as estruturas organizacionais das polícias de investigação, percebe-se inexistir uma padronização morfológica que reúna tecnicamente esses universos de produção, de modo que são diversos os desenhos institucionais, bem como a quantidade e a nomenclatura de órgãos internos e carreiras profissionais (com atribuições descoladas de um desenho racional baseado nas múltiplas disciplinas científicas), evidenciando a ausência de uma lógica eficiente e unificadora da atuação investigativa. Os arranjos estruturais e funcionais das polícias investigativas, em uma palavra, são ditados pela inércia da tradição idiossincrática e pela ideologia das verdades científicas, tudo supostamente agregado pelos marcos jurídicos em questão. A função descritiva da investigação exigiria uma conciliação técnica em torno da dialética exploratória de um episódio criminal, articulando de modo efetivo os domínios do comportamento e sua repercussão física, conforme o nexo de causalidade que os une. Entretanto, essa articulação é mediada pelos institutos dogmáticos do Direi-

7) Considera-se que o sistema de segurança pública abarca e transcende o sistema de justiça penal. 8) Cf., por todos, DOYLE, Arthur Conan. Sherlock Holmes, vol. 6: um estudo em vermelho. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009. 9) A relação entre evidências imateriais e materiais dizem respeito, respectivamente, ao comportamento humano e seus efeitos no mundo físico. Tal relação se estrutura em nexo de causalidade.

Com essa característica, a investigação policial não consegue se afirmar como uma pesquisa metodologicamente construída, que coleta dados de fontes diversas e os organiza sob uma lógica racional, indivisível e integral para sustentar uma versão de fato presente ou passado, agregando variáveis de ordem complexa, de modo a não só servir ao propósito punitivo do Estado, mas também a anunciar padrões de relevância psicológica, sociológica, econômica e de outros domínios que interessam à gestão das políticas públicas de mitigação do crime. Como tal, precisa ser compreendida como um processo de trabalho (conjunto de ações ordenadas e rotineiras que objetivam apresentar um resultado) que tende a organizar os saberes de ciências distintas, sejam exatas, humanas, sociais ou naturais. É uma pesquisa que pode descrever racionalmente a conduta humana (classificada juridicamente como autoria) e seu reflexo no mundo natural (denominado materialidade) exatamente a partir da custódia de todos os dados (físicos ou não) que orbitam o comportamento reprovado. Nesse sentido, o conhecimento jurídico é uma dimensão prudente a se manter na tarefa de ordenação do ato investigativo, desde que suplementado por aguda formação sobre a teoria do conhecimento (epistemologia), gerando uma maturidade intelectual e operacional para imersão controlada na complexidade subjacente a cada fato. Trata-se da habilidade de promover uma agregação virtuosa entre os domínios das ciências humanas e sociais com as ciências naturais, mobilizando-se os saberes disponíveis no acervo científico, especialmente no campo da lógica, da linguística, da análise do discurso, sem dizer de perspectivas gerenciais que, em especial, permitam que a investigação se projete direta e imediatamente, com ânimo mediador, nos núcleos interpessoais e comunitários onde se dão os conflitos (e não, como geralmente ocorre, nos edifícios das delegacias de polícia). Seria uma franca instigação, proveniente da prática, para a comentada elevação qualitativa do direito penal, inclusive com a facilitação para condu-

tas amparadas na chamada justiça restaurativa, permitindo-se superar o tabu da judicialização como único meio de pacificar confrontos desta natureza.

III As aporias e paradoxos da investigação policial — e de seu instrumento, o inquérito policial —, esboçadas “en passant” nas linhas precedentes, apontam enfim para um imperativo de elevadas conotações políticas, jurídicas e sociais: o estado da segurança pública no país não pode mais arcar com os custos da indefinição de um modelo programático capaz de ordenar as polícias investigativas nos planos estrutural e funcional. Para além dos discursos estereotipados, clamando sempre e repetidamente pelo incremento de efetivo e recursos logísticos, impõe-se que o Poder Público, de todas as esferas, confira absoluta prioridade à tarefa crucial de dotar as polícias investigativas de método, escopo e projeto, construindo, em diálogo com as mais plurais instâncias da sociedade civil, uma organização democrática e republicana, que esteja à altura da prerrogativa da força, sem, no entanto, olvidar seu compromisso basilar com os direitos fundamentais, servindo assim aos fins propriamente jurídicos que o Direito Penal lhe legou, sem descurar, porém, a incrível janela de oportunidades que o trabalho policial descortina em outros campos criminológicos, em nome de um consenso social capaz de mitigar a violência que tanto perturba a trajetória civilizadora do país.

bibliografia KANT DE LIMA, Roberto. Direitos Civis, Estado de Direito e cultura policial: a formação policial em questão. Republicação. Revista Preleção, v. 1, p. 67-87, 2007. LOPES JR., Aury; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Investigação preliminar no processo penal. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013. 529p. MISSE, Michel (org.). O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica. Rio de Janeiro: Booklink, 2010. 476p. SAAD, Marta. O direito de defesa no inquérito policial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. 404p.

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metodología “A.C.B.I.C.” para implementar Acciones Operativas de Carabineros Basadas en Inteligencia Criminal. Carabineros de Chile Direcc. Invest. Delictual y Drogas

investigación criminal

Depto. Invest. Org. Criminales Os-9

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La inteligencia ya no es necesariamente información sensible o secreta. La inteligencia es ahora, y cada vez más, el conocimiento adquirido a través del análisis del ambiente en el que se desarrolla la acción policial. Un ambiente en el que cada vez hay acceso a más información, información que es necesario gestionar, analizar y convertir en un producto que sirva para tomar decisiones. En definitiva: crear inteligencia. Para la mayoría de las personas, la inteligencia todavía tiene cierto halo de ocultismo y de secretismo. Sin embargo, la realidad debería ser bien distinta, toda vez que “la palabra inteligencia necesita ser recuperada del mundo secreto, hecha menos amenazadora para la sociedad y usada en servicio de la misma”. El Departamento de Investigación de Organizaciones Criminales O.S.9, tiene su Estrategia Operacional que es “Priorizar las actividades de anticipación, por sobre las simples reacción frente al delito, a través del incremento y perfeccionamiento de los procesos de inteligencia criminal, dirigidos a los criminales más peligrosos y reincidentes, la delincuencia organizada y las nuevas tendencias delictivas”. Para lo cual desarrolló la Metodología “A.C.B.I.C.”, que le permitió implementar Acciones Operativas de Carabineros Basadas en Inteligencia Criminal para combatir la criminalidad.

Dicha metodología fue creada e instaurada por esta Repartición a contar del 09.03.2011, en operativos orientados a la detención de delincuentes especialistas determinados delitos, en primera instancia y debido a delitos como el robo a cajeros automáticos, en el que sus autores componían bandas criminales de al menos unas cinco personas, se comenzó a ocupar el análisis criminal a fin de identificarlos y tener un acabado conocimiento del delito, lo que llevó finalmente a ocupar el insumo de inteligencia obtenido de éste análisis, para identificar a los criminales que se dedicaban a éste delito y que se encontraban prófugos por algún requerimiento de los Tribunales de Justicia, tomando en consideración que al esgrimir la utilización del Principio de Pareto 1 en la criminalidad, nos respondería que el 20% de los criminales especialistas de un delito, cometen el 80% de esos mismos delitos. Este modelo focaliza el esfuerzo, en la anticipación y en la toma de medidas dirigidas a impedir a identificar a los delincuentes que presentan órdenes de aprehensión o detención de los diversos Tribunales de Justicia. Los objetivos trazados al desarrollar el presente método, fueron:

• Identificar dentro del universo de delincuentes, aquellos que se encuentran prófugos de la Justicia.

•

Establecer su reincidencia criminal o su reiteración policial.

•

Identificar compañeros de delitos y esbozar bandas criminales.

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Establecer aquellos se que se encuentran recluidos cumpliendo alguna condena.

• Establecer sus modus operandi.

•

Identificar georeferencialmente las organizaciones criminales que operan en el país, subdividiéndolas por regiones, comunas e inclusive por barrios o poblaciones.

• Correlacionar los delitos cometidos por las organizaciones criminales.

•

Organizar operativos para capturar a los delincuentes que mantengan órdenes de aprehensión pendiente.

•

Difusión de los resultados obtenidos a los medios de comunicación social. La realización de operaciones basadas en los resultados de análisis de inteligencia criminal busca anticiparse a la ocurrencia del delito mediante el uso de técnicas de análisis criminal para la generación de inteligencia (Intelligence-Led Policing)

método “ACBIC” “Ahora sé que el exceso de información es peor que su escasez” (Zygmunt Bauman – Sociólogo) Mas que una innovación en el análisis criminal propiamente tal, éste método busca presentar una herramienta eficiente basada en la inteligencia que permite la determinación de delin-

cuentes, estratificados tanto por delitos o modus operandi, por bandas criminales y por sectores o lugares en que operan y orientar la captura de aquellos que presentan órdenes de aprehensión y detención pendientes. La realización de operaciones basadas en los resultados de análisis de inteligencia criminal busca anticiparse a la ocurrencia del delito mediante el uso de técnicas de análisis criminal para la generación de inteligencia (Intelligence-Led Policing) 2, que permita prevenir delitos e identificar a los criminales más peligrosos y reincidentes 3 El sustrato a partir del cual se elabora el presente método “ACBIC”, lo constituye:

1. Minería de Datos. 2. Procesamiento y Análisis de Información. 3. Manejo Bases de Datos. 4. Acción Operativa. 5. Difusión.

1) Conocida como la Regla del 80/20 enunciada por el sociólogo, economista y filosófo Vilfredo D. Pareto. 2) Es un modelo teórico aplicado al análisis de la información en base a inteligencia criminal que coadyuva a la toma de decisiones en los niveles estratégicos y operativos para la proactividad y anticipación como actividad policial criminal moderna. . 3) Leer pie depágina 12.

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Cuando se obtiene los estadísticos, representantes de la población en estudio, (fenómeno delictual), se procede a interpretar e inferir los resultados, con la finalidad de fusionarla en antecedentes e información de inteligencia criminal, que aporten a la gestión estratégica y operativa, tanto para la investigación criminal como a la función preventiva.

3.- manejo de bases de datos

investigación criminal

1.- minería de datos

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Antes de poder dar a conocer la metodología de trabajo se debe tener claro el concepto de “Minería de datos” 4 (DM, Data Mining) la cual consiste en la extracción orientada de datos, que reside de manera nativa en una base de datos. Dicha información es previamente desconocida para el usuario común, pero una vez estructurada y analizada podrá resultar útil para algún proceso investigativo. En otras palabras, la minería de datos prepara, sondea y explora los datos con el fin de para sacar la mayor cantidad de información oculta en ellos. La Sección Inteligencia Criminal del Depto. OS9, realiza un conjunto de técnicas encaminadas al cumplimiento de este propósito, ya que el dato puro reside en el Departamento de Tecnologías Información y Comunicaciones (TIC) el cual entrega el enlace necesario para acceder a dichos datos, una vez realizado dicho proceso, se generala extracción de conocimiento procesable, implícito en las bases de datos (AUPOL). Protocolo de un proyecto

• Comprensión del problema que se quiere resolver. • Determinación, obtención y limpieza de los datos. • Creación de modelos estadísticos. • Validación de los resultados obtenidos. De este modo la oficina de ingeniera ayuda a comprender el contenido de una gran cantidad de datos. Con este fin, hace uso de prácticas estadísticas y, en algunos casos, de algoritmos de búsqueda.

En concreto, los datos son la materia prima bruta. En el momento que se les atribuye algún significado especial pasan a convertirse en información. Cuando los ingenieros elaboran o encuentran un modelo, haciendo que la interpretación que surge entre la información y ese modelo represente un valor agregado, entonces nos referimos al conocimiento, conocimiento necesario e imprescindible para un departamento especializado como el Depto. OS9 de Carabineros. El Data Mining se presenta como un método de extracción de datos, con varias ventajas: por un lado, resulta un buen punto de encuentro entre los Analistas y los investigadores; por otro, ahorra grandes cantidades de horas/hombre y abre nuevas oportunidades de estrategias. Además, no hay duda de que trabajar con esta tecnología implica cuidar un sinnúmero de detalles debido a que el producto final involucra “toma de decisiones”.

2.- procesamiento y análisis de información Posteriormente a la extracción de los datos, provenientes de las distintas plataformas informáticas, se desarrolla uno de los procesos claves en el análisis de información para la generación de inteligencia y toma de decisiones, es el procesamiento estadístico de los datos, el cual deriva finalmente en el futuro análisis de la información. El procesamiento de los datos, se realiza a través de distintas técnicas estadísticas y metodológicas, apoyadas principalmente de programas y software (Excel, Acces, SPSS,5 etc.), que ayudan a definir el comportamiento y tendencia de los datos.

3) RATTCLIFFE, J. H. (2009). Intelligencel led policing: Anticipating risk and influencing action. Pendiente de publicación en Marilyn B. Peterson, MB, Bob Morehouse y Richard Wright (eds.) INTELLIGENCE 2010: Revising the Basic Elements, IALEIA. Consultado en http://www.jratcliffe.net/. 4) Xingquan Zhu, Ian Davidson (2007). Knowledge Discovery and Data Mining: Challenges and Realities. Hershey, New Your. pp. 18. 5) Leer pie de página 13.

La base de datos donde se han almacenado los registros antes señalados, es exportada a planillas electrónicas que permiten trabajar con ella y ordenar los registros a voluntad. Una vez realizada la exportación del segmento en estudio, estos son analizados uno a uno, para obtener de ellos todos los individuos que se encuentra con Ordenes de Aprehensión Pendiente para ello se revisara la Base del Registro Civil e Identificación y se verificara su libertad en la Base de personas recluidas en algún centro penal (Base de Gendarmería de Chile). Paralelamente se debe utilizar Analyst´s Notebook 6 software de diseño grafico que permite asociar eventos (detenciones) con los detenidos, entregándonos una malla de conexiones que nos definen claramente como se distribuyen estas organizaciones Delictual. Los que son localizados en mapas territoriales. Obtenido los antecedentes de las Organizaciones delictual y todos aquellos que registran órdenes de Aprehensión pendiente, se operacionalizarán las acciones. Análisis Delictual: El análisis delictual es un concepto que carece de una definición estándar, son muchas las interpretaciones que se pueden encontrar en la literatura a lo largo de su historia. Una de las más conocidas es aquella que se refiere a un conjunto sistemático de procesos analíticos, dirigidos a proveer de información oportuna y pertinente relativa a patrones de delitos y tendencias. Su objetivo es apoyar al personal operativo y administrativo en la planificación del despliegue de los recursos para la prevención y reducción de actividades delictuales, auxiliando en los procesos investigativos, aumentando las aprehensiones y el esclarecimiento de casos (Gottlieb, Arenberg

y Singh, 1998). Otra más moderna, se refiere al estudio sistemático de delitos, problemas y otros temas relativos a la policía, incluyendo factores socio demográficos, espaciales y temporales, para ayudar en la aprehensión de los infractores, reducción de la delincuencia, prevención de los delitos y evaluación del trabajo policial (Boba, 2005). En palabras simples, se podría decir que el análisis delictual es el estudio de todas las partes o elementos involucrados en la ocurrencia de un hecho delictivo. Su principal objetivo es buscar, organizar y analizar datos relacionados, delitos infractores, víctimas y lugares, para encontrar información significativa que permita a la policía y fiscales esclarecer delitos, aprehender delincuentes, distribuir sus recursos de forma eficiente y prevenir la ocurrencia de delitos futuros. El análisis delictual se centra en el estudio de los incidentes delictivos para identificar, en ellos, patrones, tendencias y problemas subyacentes. Analiza qué factores intervienen y de qué forma se pueden abordar para disuadir, detener o prevenir un delito. El resultado de este análisis es utilizado por la policía para el desarrollo de estrategias específicas que den solución a estos problemas. Quien realiza todas estas funciones es un analista delictual. Esta figura puede estar representada en una o más personas, tanto civiles, policías o una mezcla de ambos. Lo que importa es que cuente con una serie de conocimientos y habilidades: conocimiento de las leyes, de los procesos investigativos, de las estrategias policiales, de las técnicas y métodos utilizados en el análisis delictual. Bases de Datos: También conocida como Database. La base de datos es un conjunto de información que está almacenada en forma sistemática, de manera tal que los datos que la conforman, puedan ser utilizados en forma fragmentada cuando sea necesario. Los datos almacenados pueden ser muy diversos: nombres, números telefónicos, direcciones, años, etc. Todo depende de la finalidad para la que sea armada la base. Actualmente, en todos los quehaceres cotidianos, se utiliza una base de datos: cajeros automáticos, catálogos de bibliotecas o librerías, páginas amarillas, listado de medicamentos, e incluso los mismos buscadores de Internet. Todo cuenta con una base de datos

5) SPSS es un programa estadístico informático muy usado en las ciencias sociales y las empresas de investigación de mercado. Originalmente SPSS fue creado como el acrónimo de Statistical Package for the Social Sciences aunque también se ha referido como “Statistical Product and Service Solutions” (Pardo, A., & Ruiz, M.A., 2002, p. 3). Sin embargo, en la actualidad la parte SPSS del nombre completo del software (IBM SPSS) no es acrónimo de nada. 6) Ler pie enpágina 14.

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a la cual recurrir para consultar su información y mantenerla actualizada. Tradicionalmente, se suelen organizar según campos, registros o archivos. El campo es una fracción única de información; el registro, un sistema de campos y el archivo, un conjunto de registros. Existen tanto bases estáticas como dinámicas. Las primeras son sólo de lectura y que generalmente se utilizan para almacenar datos históricos que podrán ser utilizados a lo largo del tiempo para, por ejemplo, realizar proyecciones. Y las estáticas son las que contienen información que puede ser modificada tanto para actualizar los datos que la integran como para agregar nuevos.

bases de datos y aplicaciones de carabineros de Chile:

investigación criminal

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AUPOL Sistema de Automatización de Unidades policiales: Es la implementación de un sistema computacional que automatiza el servicio de guardia y las labores administrativas de las unidades, con la finalidad de capturar el dato directamente desde el procedimiento o desde la fuente administrativa.

• Traspaso de Datos AUPOL: Es la aplicación que permite levantar información de todos los eventos (denuncias y detenciones) que han sido cursadas en el sistema AUPOL de Carabineros de Chile, durante el año 2010. Información útil para conocer y estudiar cómo se comportan diversos variables de medición, para el estudio de fenómenos tales como horario del delito, lugar, delito, bienes afectados, armas utilizadas, etc. • Consola PSS. (Modulo Patrol Viewer): Es el acceso a esta aplicación WEB corresponde a uno de los módulos de gestión del sistema PSS. Este permite conocer las actividades por fecha de selección y equipo PSS utilizado. La forma de visualizar las actividades se verá reflejada una vez que el usuario seleccione la fecha y equipo del cual desea conocer (automáticamente al seleccionar la fecha usted podrá ver todos los PSS utilizados en ese día), listándose automáticamente todo lo realizado por medio de una lista de tareas descritas como consultas al re-

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gistro civil, autentificación registro civil, autentificación AFIS, consulta de Placa Patente Única (PPU), nota de texto, nota de audio entre otras.

• Gendarmería de Chile: Es la aplicación que se encuentra enlazada con las Bases de datos de Gendarmería de Chile, la cual permite consultar individuos que en la actualidad se encuentran recluidos en algún centro de detención penitenciario del país. •

Control de Gestión: Es el sistema que permite tener el control de los diferentes procedimientos que se producen en una unidad territorial, obteniendo en línea el parte de denuncia, parte detenido, infracciones al tránsito, controles de identidad.

Registro Civil e Identificación (Persona y Vehículo): Es la aplicación computacional, que genera un motor de búsqueda permitiendo el rastreo de un ciudadano chileno o extranjero que mantenga cedula nacional vigente, obteniendo lo siguiente: Antecedentes personal, familiares (cónyuge, hijos y padres) y sus antecedentes penales (declaratorias de reo) y/o orden de aprehensión pendiente vigentes o contraordenes de las mismas; los vehículos asociados a su nombre, el registro de licencia de conducir, y las anotaciones de las infracciones de tránsito sentenciadas por algún tribunal local.

Genera resúmenes diarios de los procedimientos policiales facilitando el control de la gestión.

• Antecedentes Personas, Encargo Vehículo y Armas: Es la aplicación computacional en modalidad web, para la consulta de personas (ficha policial), vehículos (incluidos los Diplomáticos), armas, tarjetas de identificación y equipos radiales de Carabineros extraviados, etc. •

Encargo Armas PSS. Móvil: Es la aplicación que permite a través de PSS, consultar las bases de datos de armas que se encuentran inscritas en la Dirección General de Movilización Nacional.

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SICAR (EXPLORADOR): Es un programa Computacional, que a través del cruzamiento de variables que se rescatan de las diversas bases de datos institucionales relacionados con el tráfico de drogas, nos entrega datos actualizados de gran ayuda a la gestión investigativa. Además permite un control sobre las investigaciones que se mantienen en las unidades policiales, facilitando la oportuna intervención en el direccionamiento de las mismas.

• Reincidencia Detenidos: Esta aplicación aloja todos los detenidos de las unidades policiales del País, desde el año 2001 a la fecha, permite listar por Nombres, Delito, fecha y Unidad, pudiendo acceder rápidamente al parte policial donde fue detenido. Además esta aplicación computacional en modalidad web, para comprobar y validar, las reincidencias que ha tenido una persona que ha sido ingresada al Sistema AUPOL a lo largo del país.

6) Analyst’s Notebook www.i2.com, es una aplicación licenciada mediante la utilización de una llave USB. Esta llave es muy similar a un medio de almacenamiento extraíble tipo Pendrive, no obstante mantienen protección de escritura, no permitiendo su transporte de datos distintos a los necesarios para su ejecución automática, ejecución que permite la validación de la aplicación para su utilización. Como se señaló anteriormente,

• Sistema de Análisis de Información Territorial (SAIT): Esta aplicación permite conocer a través de la geo-referenciación de todos los eventos consignados en AUPOL, permitiendo destacar variadas capas de servicio tales como Cuadrantes, Unidades, Calles, Rol, delitos, puntos calientes o hot spots. • Software de Utilización Institucional: Conjunto de programas, instrucciones y reglas informáticas para ejecutar ciertas tareas en una computadora. Tales como Argis ArcMap: Este software de Sistema de Información Geográfico (SIG) creado por ESRI para mapeo digital. En ArcMap puede visualizar y ver asociaciones en la información geográfica y modelos a diferentes escalas. ArcMap también permite la creación de mapas que llevan implícito mensajes o resultados de análisis geográficos. También puede ser utilizado para entender las relaciones existentes en información espacial geográfica, para la toma de decisiones. Finalmente, la presentación de resultados en forma profesional de mapas, gráficos, tablas, etc.

luego de realizar los filtros de información desde los archivos de texto o planillas respectivas, los datos pueden importarse utilizando Analyst’s Notebook. Este Software de análisis, permite graficar elevadas cantidades de información, que mediante Microsoft Office Excel no permitiría obtener objetivamente los resultados deseados.

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4.- acción operativa Se identificaron un universo importante de imputados que registran antecedentes penales vinculados a la comisión de estos ilícitos a contar del año 2008 en adelante, los cuales en primera instancia se agruparon en diferentes “Bandas” y estas se “Georeferenciaron” en las diferentes comunas de la R.M. Con esta información y luego de establecer fehacientemente que algunos imputados presentaban órdenes de aprehensión pendiente por diferentes delitos (homicidios, porte de arma de fuego, robos con fuerza, lesiones, etc.), se dispuso la confección de una “Carpeta” por cada individuo, la cual contenía la Ficha de Antecedentes Personales, su vinculación a determinada organización, nivel de peligrosidad, entre otros antecedentes relevantes.

investigación criminal

También y paralelamente a esta actividad, se escogió al personal con más experiencia en la persecución de este tipo de imputados y modus operandis; quienes iniciaron una búsqueda en terreno.

16

Al proceder a su ubicación en base a los antecedentes aportados por la Ficha Personal, que entregó alrededor de un 30% el domicilio efectivo de los imputados y aquellos que no habían tenido éxito en esta operación en terreno, comenzaron una segunda etapa, pero esta vez accediendo a diferentes fuentes de información tanto cerradas, como “Facebook”, compañías telefónicas, tiendas comerciales, farmacias, colegios, etc., las cuales aportaron antecedentes relevantes sobre domicilios, hijos, familiares, etc. Finalmente, y para concretar la acción policial, se realizaron las siguientes acciones operativas:

a).- Se estableció el día, el cual tenía que ser un día de semana sin considerar Jueves, Viernes y Sábado, debido a que el perfil criminal de los imputados, nos entregaba antecedentes sobre la no conveniencia de realizar su ubicación durante esos días. b).-

De los imputados con mayor prontuario policial y penal, se entregaron a los SS.OO. y Suboficiales con mayor experiencia en técnicas de búsqueda y en investigaciones vinculadas a los sujetos, como por ejemplo: el individuo re-

gistraba antecedentes por robo a domicilio, su ubicación fue encargada a los equipos de “casas” quienes poseían mayor cantidad de fuentes cerradas vinculadas a este ilícitos.

c).- Acto seguido, se les dio un plazo no superior a 5 días incluido el fin de semana, por razones de no ser detectados por los imputados, dada la concurrencia reiterada de los equipos de búsqueda a observar a los blancos asignados y sus familias. d).-

Cada equipo de búsqueda, durante los días en que se desarrollo la acción policial, fueron rotando entre sí, previas coordinaciones de los Capitanes asignados por comuna, lo que permitió que no se repitiera el mismo investigador y el mismo vehículo, en las proximidades de los domicilios de los imputados.

e).-

Finalmente, cada equipo estableció una hora de detención, la cual se inició a las 06:15 horas con el primer detenido y finalizó con el detenido Nº 14 a las 22:40 horas, que permitió mantener en todo momento personal suficiente y disponible para prestar cooperación a la patrulla que procedía, conforme a la hora fijada. Finalmente, para el éxito de la diligencia se confecciono el Plan Operativo especial, conforme al Anexo Nro. 1, que se adjunta.

5.- difusión medios de comunicación social Esta última actividad de “Difusión del Trabajo” es tan importante como la anterior, puesto que conlleva una responsabilidad superior, que es comunicar a los distintos estamentos nacionales las actividades llevadas a cabo con buenos resultados operativos, su finalidad es informar en forma óptima los resultados de un trabajo de Carabineros que debe llegar al público espectador, considerando fundamentalmente el factor oportunidad. Se debe además determinar a los usuarios a quienes pueda interesar el trabajo y selección del medio de comunicación de la noticia, mediante la distribución de la información previamente analizada, en forma conjunta y con los procedimientos adecuados. (Nacional, Regional,

Comunal, Barrio, etc.). En la comunicación de la información, es de gran importancia su presentación, la experiencia demuestra que los textos voluminosos se leen con dificultad; en cambio, una información presentada verbalmente con ayuda de imágenes fotográficas y de video, pueden ser transmitidas con mayor facilidad, por lo tanto, puede generar un efecto positivo al momento de generar conclusiones. Es esencial que la información sea oportuna, en especial la referente a delitos graves, debido a la necesidad de reaccionar lo antes posible ante situaciones de esta naturaleza. La información debe ser plasmada en un soporte que posibilite su transmisión, siempre que sea factible, se recomienda la presentación y explicación de la actividad operativa sea efectuada por personal entrenado, puesto que el trato directo permite establecer un contacto de calidad. La difusión dependerá de los objetivos de la investigación y las instrucciones recibidas por el fiscal del Ministerio Público a cargo de la persecución penal.

resultados de la aplicación del “ACBIC”. La perspectiva del fenómeno criminal, se orientó a un enfoque preventivo apoyado en la inteligencia y/o análisis criminal para guiar un accionar que permitió detener a diversos criminales, en diversos operativos orientados a materias tales como robo de cajeros automáticos, robos a domicilios, prófugos de justicia, entre otros. CAJEROS AUTOMÁTICOS FECHA

09.03.2011

DETENIDOS

14

PERSONAL

O.S.9

CAJEROS AUTOMÁTICOS FECHA

04.05.2011

DETENIDOS

14

PERSONAL

O.S.9 – S.I.P. R.M* 7

*) *Secciones de Investigación Policial de la Región Metropolitana

17

CAJEROS AUTOMÁTICOS FECHA

01.07.2011

DETENIDOS

05

PERSONAL

O.S.9

ROBOS DOMICILIOS FECHA

03.08.2011

DETENIDOS

17

PERSONAL

O.S.9

PRÓFUGOS DIVERSOS DELITOS FECHA

25.01.2012

DETENIDOS

104

PERSONAL

O.S.9 – S.I.P. R.M.*

investigación criminal

PRÓFUGOS DIVERSOS DELITOS

18

FECHA

16.02.2012

DETENIDOS

145

PERSONAL

O.S.9 – S.I.P. R.M.*

PRÓFUGOS DIVERSOS DELITOS FECHA

23.02.2012

DETENIDOS

144

PERSONAL

O.S.9 – S.I.P. R.M.*

PRÓFUGOS DIVERSOS DELITOS

Total de delincuentes detenidos

133

Infraccion ley de drogas

118

Hurto

70

3.- Producción de Análisis Táctico para colocar

Ley de armas

47

Lesiones

43

Amenazas

41

Conducción en estado De ebriedad

25

• Constituirse en el Sitio del Suceso.

Estafa

17

en práctica la aplicación de la teoría del 80-20, deteniendo a delincuentes prolíficos sobre determinados delitos (robo a domicilio, robo de cajeros automáticos, etc.), contribuyendo con esto, a la disminución de la perpetración de tales delitos en determinados sectores territoriales.

Receptación

17

• Efectuar empadronamiento y entrevista

Abuso sexual

15

4.-

Rotura de sello

10

Daños

9

Porte de elementos para cometer delitos (Art. 445 Código penal)

8

Propiedad intelectual

5

Violación

5

Apropiación indebida

3

Cuasidelito de lesiones

3

Falsificación

3

Homicidio

3

Otros hechos

3

Quebrantamiento de Condena

3

Desacato

2

Conducir sin licencia Profesional

1

Cuasidelito de homicidio

1

Estupro

1

Infraccion ley de Propiedad industrial

1

Oponerse accion Carabinero de servicio

1

67

PERSONAL

O.S.9 – S.I.P. R.M.*

Otras faltas

1

Usurpacion de nombre

1

Violencia intrafamiliar (vif)

1

Total

591

PRÓFUGOS DIVERSOS DELITOS 09

PERSONAL

O.S.9

*) *Secciones de Investigación Policial de la Región Metropolitana

En la actualidad, la Investigación de los delitos de Robos Cajeros Automáticos, sigue la siguiente lógica:

Robo

DETENIDOS

DETENIDOS

dentes del delito y la recogida de pruebas para su condena. Sin embargo, también demanda evitar que ocurran los hechos delictivos y que se realice una verdadera labor de prevención.

CANTIDAD DETENIDOS

22.03.2012

17.04.2012

Incorporar el Análisis Criminal como herramienta para identificar y aprehender criminales, para lo que se requerirá acceso a información relativa a reportes y sucesos policiales, investigaciones criminales y trabajos en el sitio del suceso.

Delitos asociados a las ordenes judiciales

FECHA

FECHA

2.-

Al utilizar la metodología ACBIC permitió generar diversas acciones tales como:

1.-

Generar estrategias de prevención del delito en el plano nacional, regional y en áreas específicas (comunas, barrios, etc.)

Impactar positivamente en la percepción de sensación de inseguridad (amplia difusión en medios de comunicación).

caso práctico: “`robos de cajeros automáticos en Chile” El Robo de Cajeros Automáticos (ATM) 7 luego que 2008 comenzara como un “simple delito emergente en el país“, se ha ido incrementando pasando a ser entre la criminalidad nacional una moda, quienes lo ven como un negocio rentable con poco riesgo. A marzo del año 2012, se han registrado más de 130 Robos de esta naturaleza, duplicando los datos del año anterior, observándose que sólo el 35% de ellos, los delincuentes logran obtener beneficio material del ilícito. Las 14 Instituciones Financieras propietarias de los dispensadores, en los tres últimos años han realizado fuertes inversiones destinadas a dificultar la acción de los delincuentes, mediante mejoramiento de los sistemas de blindaje, anclaje, video vigilancia, activos y pasivos de seguridad, pese a ello, el delito en vez de disminuir aumentó. En Chile existen 8.300 8 cajeros automáticos distribuidos en todas las regiones de país, destacándose la Región Metropolitana con 3.779 y la Región de Valparaíso con 803, mientras que la Región de Aysén posee solamente 39 dispensadores. En esta materia, la sociedad Chilena exige una acción policial encaminada a la detención de sus responsables, incautación de los bienes proce-

7) “Automated Teller Machine”. 8) Departamento O.S.10 de Carabineros. 9) Leer pie enpágina 20.

• Realizar el Trabajo Criminalístico de Campo. a testigos.

•

Dar cuenta a la Fiscalía.

• Iniciar proceso investigativo para identificar a los autores Sin embargo, esa lógica tradicional de Investigación no siempre obtiene buenos resultados, debido a que los delincuentes para perpetrar el delito utilizan:

• Vehículos robados que luego abandonan. • Guantes para no dejar huellas dactilares que permitan su identificación.

• Gorros, capuchas, ropa oscura y se embozan para evitar que las cámaras de seguridad registren sus rostros y sean identificados. • Abandonan las herramientas y elementos al perpetrar el delito, evitando mantener evidencias que los inculpen.

ejemplo caso práctico. Carabineros del O.S.9 desbarató organización que robaba cajeros automáticos en Santiago. (Fuente Emol) 10. En los operativos se incautaron 8 vehículos y se detuvo a 14 personas. Tras seis meses de diligencias Carabineros del Departamento Investigación Organizaciones Criminales O.S.9, detuvo a 14 personas vinculadas al robo de 55 cajeros automáticos en distintos puntos de la capital.

19

En el operativo se incautaron ocho vehículos, una pistola calibre 40, herramientas para romper los dispensadores, drogas y 600 mil pesos en efectivo. Según el Jefe de O.S.9, Comandante Eric Gajardo Vistoso este tipo de bandas no son estructuradas.

En la oportunidad felicitó el trabajo de Carabineros, destacando que “esta gran operación ha permitido desbaratar a esta organización criminal destinada al robo de cajeros automáticos, delito que en los últimos meses se había incrementado”.

“Si bien hablamos de organizaciones criminales, no son rígidas, es decir que están sometidos a una jerarquía única o a un ordenamiento o a una distribución de tarea, sino que hay una movilidad”.

El Secretario de Estado agregó que uno de los problemas en este tipo de delitos es que la legislación establece penas muy bajas y anunció que en los próximos días el Gobierno enviará un proyecto de ley para aumentar las penas de quienes cometen estos ilícitos.

investigación criminal

En lo que va del año se han registrado 95 casos de robo a cajeros automático y Carabineros ha detenido a 61 personas involucradas.

FORMACIÓN Y CAPACITACIÓN

El Ministro del Interior Rodrigo Hinzpeter concurrió a las dependencias del O.S.9, junto al Director Nacional de Orden y Seguridad, General Inspector Aquiles Blu Rodríguez y el Director de Investigación Delictual y Drogas, General Christian Fuenzalida López.

20

21 9) Nació a mediados de los años 1990 como un servicio de información económica y de actualidad para empresas -ahora llamado ValorFuturo-. A partir de 1999, y como respuesta a la competencia de los sitios web de Terra y La Tercera, se transformó en un portal informativo alimentado por los contenidos de las ediciones en Internet de El Mercurio, Las Últimas Noticias y La Segunda, además de noticias de última hora.

Tradición y Excelencia Por Víctor Donoso Diez Prefecto Inspector Jefe de Educación Policial

formación y capacitación

Policía de Investigaciones de Chile

22

Abstract: Toda sociedad necesita tener una buena policía, institucionalmente considerada y reconocida por la ciudadanía, lo que se traduce en el prestigio de la organización y su consiguiente validación. Su imagen es básica para infundir confianza en sus acciones y respeto en sus decisiones, pero para lograr lo uno y lo otro, se requiere la conjunción de muchos factores, cuya base y pilar fundamental es labor formativa y de preparación de los detectives de hoy y de mañana. La Jefatura de Educación Policial de la PDI ha centrado sus esfuerzos en potenciar al detective como un profesional especializado y apto para trabajar en equipos multidisciplinarios; capaz de entender las nuevas realidades criminales del país y la región, experto en el análisis criminal y capacitado para interactuar con policías de todo el mundo. Como institución de educación superior, nuestro aporte al país es entregar a la sociedad profesionales íntegros, con altas capacidades, probos y éticamente intachables, con la firme convicción de que nuestra sociedad conserve uno de sus bienes más preciados: La Seguridad. De esta forma, asume su compromiso con el deseo de toda la Nación en la construcción de un país que rescata sus valores y respeta sus identidades. Asimismo, en el marco de la cooperación internacional en el combate contra la transnacionalidad de la delincuencia organizada y de los

desafíos que surgen en la región como el narcotráfico, el crimen organizado, los delitos contra la propiedad intelectual, la trata de personas y el cibercrimen, entre otras manifestaciones delictuales, la PDI –a través de los planteles educacionales que posee- capacita en forma permanente a policías de los más diversos países de Latinoamérica, a quienes prepara y entrena bajo los más altos estándares de calidad. En ese plano, existen diferentes programas, entre ellos el que ofrece la Escuela de Investigaciones Policiales a agentes de policías de países como Panamá, Honduras, Haití y México, entre otros, donde reciben la misma preparación profesional de los detectives chilenos en materias de carácter transversal y que forman parte permanente del interés de las naciones del orbe. Es así como este plantel formador se ha consolidado como un referente importante para las policías de Centro América y el Caribe a la hora de perfeccionar a sus agentes, lo que nos llena de orgullo y nos insta a continuar por la senda del perfeccionamiento y la capacitación continua. A fines de la década de los 90, la Policía de Investigaciones de Chile comenzó una etapa de modernización que abarcó distintos ámbitos, tecnológicos, organizacionales y culturales. Todo ello con la finalidad de mejorar el servicio policial y lograr una gestión de calidad. Lo anterior implicó, necesariamente, adecuar a los nuevos tiempos los procesos formativos que lleva adelante la PDI, a través de la Jefatura de Educación Policial y sus diferentes estamentos encargados de brindar capacitación continua a quienes el día de mañana serán oficiales policiales. Tenemos plena convicción de que sólo la formación continua y la capacitación nos llevará mantener nuestro sitial de referente de una policía de ex-

celencia a nivel Sudamericano. Estamos ciertos de la demanda ciudadana en torno a contar con policías altamente calificados, profesionales y probos. Justamente por este motivo es que creemos en el fortalecimiento de los procedimientos, la formación y los sistemas de funcionamiento institucionales.

fundamental es formar profesionales de la investigación criminal del más alto nivel académico, desarrollados en el marco de una adecuada formación valórica y personal, e inspirados en el pleno acatamiento de la Constitución Política del Estado, las leyes de la República y las necesidades de la Nación.

De esta manera, nos alineamos con uno de los objetivos planteados por la Dirección General de la PDI, en el sentido de potenciar los estudios, el análisis y las actividades docentes que contribuyan al fortalecimiento de esta organización que se apresta a cumplir 80 años de vida y de sus recursos humanos especializados. Este es nuestro aporte a la consolidación del proceso modernizador de esta policía: Un sistema educacional que entregue profesionales competentes capaces de servir de la forma más adecuada y de conciliar roles, funciones y objetivos estratégicos de acuerdo a los conceptos, métodos y estilos de nuestra época.

En el marco de la formación integral del Oficial Policial, la Escuela constituye el primer nivel formativo del sistema de educación de la PDI. Los futuros detectives son jóvenes que los identifican sus sólidos valores éticos y fiel compromiso con la sociedad. El perfil de ingreso de los nuevos aspirantes a detective está basado en competencias y requisitos formales, buscando elevar el nivel de los seleccionados y por ende del recurso humano institucional.

El proceso formativo dedicado y continuo de los oficiales policiales es la herramienta fundamental para lograr el propósito ya mencionado y es también la base para construir un servicio profesional de nivel superior.

horizonte estratégico La tradición y calidad de su quehacer hacen de la Jefatura de Educación Policial la entidad que agrupa a los planteles educacionales de la Policía de Investigaciones de Chile, destacando entre ellos la Escuela de Investigaciones Policiales, formadora profesional de los Detectives de Chile; el Centro de Capacitación Profesional (Cecapro), estamento que entrega perfeccionamiento académico a todos los funcionarios de la organización, y la Academia Superior de Estudios Policiales, donde los futuros jefes reciben instrucción por medio de la docencia, la investigación y la extensión de las materias propias del quehacer institucional.

escuela de investigaciones policiales El inicio de la carrera de los detectives de Chile comienza en la Escuela de Investigaciones Policiales “Presidente Arturo Alessandri Palma”, reconocida oficialmente por el Estado, cuya misión

El régimen de estudios en la Escuela de Investigaciones Policiales contempla 8 semestres: 6 en aula, con régimen de internado y 2 de práctica profesional, lo cual se desarrolla en las unidades policiales, luego de lo cual está en condiciones de obtener el título de Investigador Policial e incorporarse como Detective de la Policía de Investigaciones de Chile. Avalados por los más altos niveles de excelencia académica y profesionalismo, este plantel formador ha incorporado trascendentales innovaciones en los planes y programas de estudio de la carrera de Oficial Policial, lo que –entre otros factores- influye en ser considerada la más moderna del Cono Sur, entregando una educación policial de excelencia destinada a formar especialistas de la investigación criminalística y criminológica, a través de una malla curricular de primer nivel y una formación valórica acorde con los requerimientos del trabajo de los detectives de hoy.

centro de capacitación profesional Coherente con las necesidades de los nuevos tiempos y el fenómeno de la globalización, el paso siguiente en la ruta profesional de los detectives, el Centro de Capacitación Profesional es el plantel de educación policial de nivel técnico, destinado a la formación, capacitación y perfeccionamiento básicamente del personal que integra plantas de apoyo general y de apoyo científi-

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co técnico, como también a la especialización de los oficiales policiales. De esta forma, su misión es contribuir a la línea de desarrollo organizacional, mediante la formación, capacitación y perfeccionamiento básicamente del personal de la Planta de Apoyo General y la realización de actividades académicas dirigidas a organismos nacionales e internacionales. Para el logro de su finalidad fundamental, este plantel planifica, dirige, ejecuta, coordina y supervisa todos los cursos, tanto institucionales como extrainstitucionales que se realicen en el ámbito de su competencia.

formación y capacitación

Ello, con el fin de propender a la búsqueda de la superación de los niveles intelectuales, morales y profesionales del personal institucional por medio de la capacitación.

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En ese contexto, desarrolla planes, programas y proyectos de investigación educacional e innovación curricular, impartiendo cursos de especialización para oficiales policiales, con el objeto de habilitarlos para desempeñarse en unidades especializadas; así como también dicta cursos de perfeccionamiento y especialización a las plantas de apoyo científico técnico y apoyo general. El curso de Asistentes Policiales prepara al personal que apoya al investigador policial, aplicando conocimientos, destrezas y habilidades adquiridas, que le permiten cooperar activamente en el esclarecimiento de delitos, así como participar en los juicios orales si es requerido por alguno de los intervinientes o por el propio tribunal. El perfil de este funcionario responde a las actitudes positivas para la adquisición permanente y sistemática de nuevos conocimientos científicos y tecnológicos y que tras una formación constante, consciente y responsable se constituye en un apoyo real del investigador policial.

academia superior de estudios policiales Luego, la Academia Superior de Estudios Policiales es el plantel de educación destinado a la formación y perfeccionamiento de los altos oficiales de la Policía de Investigaciones de Chile. El plantel fue creado por D. S. Nº 89 el 5 de marzo de 1979 y hoy, de lleno en el siglo XXI, trabaja

en los desafíos que propone el plan de modernización de la Policía de Investigaciones de Chile, aportando en la preparación de los hombres y mujeres policías, que en el futuro dirigirán una Institución sólida, comprometida con el desarrollo de Chile, abierta a la ciudadanía, conectada a las nuevas tecnologías y dispuesta a servir con los mayores estándares de eficiencia, eficacia y efectividad.

curso oficial graduado en investigación criminalística

del paradigma del orden al gobierno de los conflictos que promueven la inclusión

Un sello distintivo poseen los oficiales que llegar a perfeccionarse a este plantel a través del Curso de Oficial Graduado en Investigación Criminalística, quienes se perfeccionan en diversas materias que apoyarán la labor de mando que al término de su paso por las aulas de esta casa de estudios estarán facultados para ejercer. Se trata de los futuros oficiales jefes de la PDI, quienes en un futuro cercano dirigirán los destinos de la policía civil. El oficial alumno de la Academia Superior está guiado por el deseo e interés de incrementar su formación profesional y compartir las experiencias que potenciarán sus conocimientos, desarrollando su labor de una manera aún más profesional, permitiendo en un futuro muy cercano ser un potente apoyo en la toma de decisiones del mando superior. Materias de alto interés institucional como Administración y Gestión; Ciencias Jurídicas; Ciencias Criminológicas y Criminalísticas; Metodología de la Investigación Policial; ética del Mando; Estado y Seguridad Ciudadana Derecho Procesal Penal; Sociología; derechos Humanos y Deontología Policial y Habilidades Comunicacionales forman parte de la malla curricular de las 1.168 horas de este curso, luego de lo cual se confiere el Título de Oficial Policial Graduado y el Grado Académico de Licenciado en Ciencias de la Investigación Criminalística. A través de los diversos planteles, la Jefatura de Educación Policial construye con creciente impacto desde nuestra misión en docencia, proyección social y fundamentalmente en la generación de innovación que impacte en el beneficio último del país en su conjunto y, por ende, en todos los chilenos y chilenas.

Por Subsecretaría de Planeamiento y Formación - Ministerio de Seguridad de la Nación

RESUMEN Durante la segunda mitad de la década de los ’90, la problemática de la seguridad emerge en la Argentina como un tema político, es decir, concita la atención de las autoridades gubernamentales y comienza a ser objeto de intervenciones institucionales impulsadas por las mismas. En el marco de este proceso, el concepto de Seguridad Nacional, centrado principalmente en las amena-

zas al Estado o al régimen político, se ve desplazado por otro donde los conflictos políticos, sociales y económicos adquieren protagonismo: el de la Seguridad Ciudadana. Este nuevo concepto, que implica una mirada más amplia y compleja de los fenómenos, supone una fuerte apuesta por el gobierno político de la seguridad e impone nuevos desafíos al planeamiento estratégico de la formación policial. Palabras claves: Seguridad ciudadana, popular y democrática – Formación – Inclusión – Articulación – Prevención

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Los ejes de la conducción política de la seguridad en materia educativa El gobierno político de las fuerzas de seguridad pública da lugar a un debate que toma carnadura política en la Argentina, a fines de los años ´90, como resultado de las primeras reformas de las instituciones de seguridad que convirtieron ese desafío en uno de sus ejes.

formación y capacitación

Afortunadamente, con el transcurrir del tiempo fueron apareciendo otros ejes, ausentes en las políticas de Estado de los ´90. Desde 2003, la apuesta por el gobierno político de la seguridad aparece planteada de diferentes formas y con diversa intensidad. Esas alentadoras novedades se relacionan con aspectos

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como la inclusión social de amplios sectores del pueblo argentino dentro de la lógica de “crecimiento con inclusión”, con la defensa y promoción de los derechos humanos y con el predominio de las políticas educativas y la formación profesional en áreas prioritarias. Se trata, entonces, de crear los canales que permitan la gobernabilidad democrática de las fuerzas de seguridad, para que la inclusión y la defensa de los derechos humanos de los sectores populares, que son los aspectos más genuinos de la democracia, constituyan partes componentes de esa gobernabilidad. En este sentido, las políticas de formación de los funcionarios de las fuerzas policiales, diseñadas por el gobierno político de la seguridad, deben avanzar sobre tres desafíos, sintetizados en las siguientes preguntas:

1. ¿Quiénes y de qué manera definen los perfiles profesionales, las capacidades que requieren los hombres y las mujeres que van a desempeñarse como policías?

Preguntas que se hace esa nueva conducción política y que no pueden ser respondidas sólo por los profesionales policiales. Ahí radica la diferencia del nuevo encuadre institucional en lo atinente al gobierno de la formación policial: hay un nuevo espacio desde donde pensar la formación, la capacitación y la especialización policial, en función de las prioridades políticas que se fijan desde los distintos órganos del Estado. En ese encuadre se seguirá requiriendo de los mismos policías, gendarmes y prefectos como actores protagónicos de la formación, pero ubicados ahora en el marco de un sistema y planeamiento educativos. No se trata, simplemente, de mejorar lo que las fuerzas policiales y de seguridad venían haciendo. La nueva perspectiva de seguridad ciudadana, popular y democrática plantea un cambio fundamental en el modo de concebir la formación policial, a partir de un gobierno que, respondiendo a la coyuntura y al proceso histórico político, la gestiona y conduce, fortaleciendo sus capacidades y competencias de intervención a la luz de nuevas demandas establecidas como prioritarias

por la política. Formas diferentes de intervenir en los conflictos, de comprender lo que significa pacificar o solucionar las problemáticas sociales, de cooperar y no obstaculizar el desarrollo de las demás políticas públicas, son transformaciones que impactan en la actividad policial. Algunos ejemplos: creando nuevos cuerpos para intervenir en barrios que históricamente han sido marginados, en los que viven personas en condiciones de vulnerabilidad; impulsando nuevos modos de uso racional y progresivo de la fuerza; proponiendo otras lógicas para el trabajo con los jóvenes; etc. Las definiciones de estas innovaciones que, a la larga conforman un nuevo perfil policial, se construyen con la participación de funcionarios policiales, gendarmes y prefectos, con la de los sectores involucrados en cada una de esas políticas (áreas gubernamentales de desarrollo social, de derechos humanos, de atención a niños y jóvenes, etc.) y con la de colectivos sociales con representatividad en el tema (familiares de víctimas, organizaciones de derechos humanos, referentes barriales y otros similares).

2. ¿Cómo se van a incorporar en la formación policial los nuevos saberes que requiere esa formación y que no son generados desde la institucionalidad tradicional? Aquí se pueden citar dos ejemplos sobre algunas cuestiones centrales: por un lado, las vinculadas con las problemáticas que atraviesa la juventud que habita en los conglomerados urbanos, población signada por la modernidad tardía en América latina, destinataria y protagonista de un conjunto de políticas orientadas a su inclusión social; por otro lado, los nuevos abordajes sobre las adicciones desde la perspectiva de la salud y su correspondiente impacto en los modos de actuación de las policías frente a esa problemática, tanto en lo que hace a la prevención como a la investigación de los delitos complejos como el narcotráfico, entre otros factores.

cuadros técnicos formados para regir las políticas educativas en los espacios de gestión y gobierno de la formación de los y las policías?

Además de esos saberes no propiamente policiales, que deben impactar en la formación policial como requisito para garantizar su gobernabilidad democrática, están los saberes técnicos y profesionales relacionados con el mundo de la educación. ¿Cómo lograr que las políticas de formación de las fuerzas policiales y de seguridad sean desarrolladas en el marco del sistema educativo nacional definido por las autoridades en la materia de nuestro país? ¿Cómo incorporar los

Asimismo, la conducción política de la formación policial también incluye la participación de otros actores en campos del saber que podríamos considerar más propios de la formación policial, como el uso racional y progresivo de la fuerza y la relación de las instituciones de seguridad con la Justicia, saberes en los que las instituciones de formación policial son nodos de organización y desarrollo.

No hay dudas de la importancia de que existan algunos funcionarios policiales o gendarmes especializados en los saberes y prácticas educativas, pero el desafío al que nos referimos implica mucho más que eso: se trata de impulsar la sinergia entre profesionales y cuadros políticos y técnicos del campo de la educación con profesionales de la seguridad, para conducir los procesos formativos conforme a los requisitos propios de este ámbito.

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formación y capacitación

3. ¿Cómo redefinir los espacios de formación inicial y de capacitación continua de las policías y las fuerzas de seguridad para garantizar que los perfiles formativos, los contenidos y el desarrollo de las capacidades resulten efectivas para la protección de los derechos ciudadanos, en el marco de las políticas dictadas por los órganos del gobierno nacional que rigen en cada una de las áreas con incidencia en el campo de la formación policial?

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Para responder a este interrogante es necesario tener en cuenta que el campo de la educación es un espacio especialmente fértil para ensayar programas que puedan dar cuenta de las diferencias. Es necesario partir del reconocimiento de las distancias que existen entre los valores y saberes que ha transmitido tradicionalmente la instrucción policial, y el modo en que los saberes relacionados con esas problemáticas se han desarrollado fuera de las instituciones de seguridad. Existen profundas brechas entre las concepciones con que las distintas áreas de gobierno gestionan una problemática social y la concepción con la que las agencias de seguridad se acercan a esa misma problemática. Esas brechas están relacionadas con modos diferenciados de respuesta ante las diversas pertenencias a determinadas clases sociales. Precisamente, las políticas de inclusión en marcha implican intervenir sobre esas diferencias, con acciones que compensen y no acentúen en los hechos las injustas diferencias. Pues bien, las instituciones de formación, los cuadros técnicos educativos y las instancias de decisión política, aparecen como útiles y necesarios para dar sentido democrático a esa trama que debe hacer visibles los saberes con los que se ha instruido a los cuadros medios y altos, a los suboficiales y oficiales más antiguos que conforman las instituciones de seguridad. El campo educativo es un espacio central para articular ese cambio. Un elemento fundamental es que el modo acertado o errado de responder a las anteriores preguntas debe reflejarse no sólo, ni fundamentalmente, en la currícula, sino en la calle. En tanto profesional, el policía, el gendarme y el prefecto son funcionarios operativos, que desarrollan sus saberes en circunstancias críticas. Los efectos de las reformas educativas rara vez se ven en lo inmediato, sino que son reformas que requieren asentarse en el tiempo, y para sostener esas acciones es necesario hacer visibles sus ventajas prácticas en el presente. Si algunas y/o varias de las mejoras impulsa-

formación en investigación criminal en la república oriental del uruguay

das por las reformas educativas iniciadas se vieran en el futuro, muchas de ellas también deberían tener efectos en la cotidianidad, en la coyuntura, muchas veces crítica, en que las políticas de seguridad se despliegan. Por ello estas políticas de formación son acompañadas por la generación de espacios que, en el marco señalado, con un perfil definido colectivamente, con la participación de otros saberes y con una nueva institucionalidad, den respuestas efectivas en el corto plazo a requerimientos urgentes. Ejemplo de ello es la creación del nuevo Cuerpo de Prevención Barrial de la Policía Federal Argentina, entre otros. La forma que adoptó la estructura orgánica del Ministerio en su creación, y la dinámica con que desde allí se diseñan e implementan políticas públicas de seguridad, demanda un nuevo perfil de actuación policial, que impone a su vez transformaciones en la formación de los efectivos de las instituciones de seguridad. Es el Estado Nacional, a través del Ministerio de Seguridad, el que ha dado lugar a esas demandas y, consecuentemente, ha elaborado programas para atenderlas. Dichos programas están orientados a repensar la relación entre la policía y la población que habita en barrios vulnerables (“villas miseria”), o la actuación en protestas y movilizaciones; y con ello, aparecen otros contenidos y una pedagogía de la formación policial capaz de atender esas nuevas cuestiones, que se definen políticamente como de competencia de un policía. Desde el Ministerio de Seguridad de la Nación Argentina, organismo creado para conducir las políticas públicas del sector, se aspira a contar con policías e integrantes de las fuerzas de seguridad eficientes, bien entrenados, encuadrados en una institución jerárquica y vertical, que, al mismo tiempo, sean capaces de tomar decisiones orientadas a partir de los criterios generados por esta perspectiva que puede enunciarse como un nuevo paradigma: la construcción de un sentido de la seguridad ciudadana democrática y popular.

Por Mayor (GR) Lic. JHONNY DIEGO Licenciado en Seguridad Pública Diplomado en Criminalística Máster en Antropología y Genética Forense Docente en Materia de Seguridad Pública Perito en Documentología y Grafoscopía Especialista en Gestión de Calidad en Centros de Formación

resumen: En nuestro país se ha dado tradicionalmente que las especialidades con excepción de bomberos y penitenciarios fueron capacitados en servicio o en cursos específicamente realizados en el extranjero o en el propio país.

Si bien no contamos aun con cursos regulares de otras especialidades, salvo por los realizados por la Escuela de Criminalística, se están formando nuevos técnicos y la gran expectativa es poder tener cursos regulares y reconocidos por las autoridades de la educación nacional. Palabras Claves: Especialidades, capacitaciones, técnicos, investigación criminal, cursos regulares, reconocimiento. En la República Oriental del Uruguay la Ley Orgánica Policial establece la estructura de la Educación Policial y luego se reglamenta por decreto. Ambas normas son del año 1971, por lo que están fuera del contexto de la realidad social y criminal, nacional y regional.

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De todos modos la inclusión de la Educación Policial y Militar en la Ley General de Educación Nº 18.437 de 12 de diciembre de 2008, ha redimensionado la formación y la capacitación de la Policía Nacional. Si bien los procesos educativos son largos y los resultados se aprecian a largo plazo, desde el año 2000, se han introducido cambios en los planes de formación y capacitación que constantemente son analizados, evaluados y reformulados.

formación y capacitación

Ya en los cambios de los planes de estudios introducidos en el año 2000 aparecía una asignatura sobre Investigación Criminal, luego en la primer gran reforma de planes de estudios del año 2009 se mantiene la asignatura aunque con otro nombre y algunas pequeñas modificaciones, ya que se introdujo la teoría de lo criminológico.

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En la actualidad desde el propio Ministerio del Interior y en convenio con organismos internacionales se vienen capacitando policías de todas las jerarquías en la temática de la Investigación Criminal, lo que implica un cambio de dirección en cuanto al tema, ya que tradicionalmente, la formación y capacitación en Investigación Criminal era realizada en el extranjero y luego a su regreso esos alumnos pasaban a realizar tareas en organismos relacionados con la especialidad. Claro que estas capacidades instaladas se deben reproducir y la forma es instrumentando cursos regulares sobre Investigación Criminal y que los mismos tengan el respaldo del reconocimiento de la Escuela Nacional de Policía, que en nuestro país es la Unidad Ejecutora responsable de los institutos de formación y capacitación de oficiales a nivel nacional y de la formación y capacitación del personal de base del área metropolitana y de algunas Unidades Ejecutoras con asiento en la capital Sin lugar a dudas que mucha influencia a tenido en este proceso de cambio, el propio sistema penal y procesalpenal uruguayo. Hace años se viene proyectando en nuestra legislación el cambio del sistema procesal penal, del actual sistema inquisitivo al futuro acusatorio, lo que va a requerir un cambio en la mentalidad operativa de nuestros policías, basándose mucho más en las pruebas materiales y en la vieja frase “investigar para detener y no detener para investigar”. En los países que ya hace mucho tienen implementado este ultimo sistema, existe una verdadera conjunción entre la Criminalística y la Investigación Criminal. Esta Investigación Criminal que para muchos tiene una fuerte base en lo Criminológico y para otros es parte de lo mismo, deberá estar complementada por la investigación científica que

aporte las pruebas materiales para el esclarecimiento del delito. Es decir que más allá de los nombres que le asignemos, existe la realidad imperiosa de formar y capacitar a nuestros policías en técnicas de investigación basadas fuertemente en pruebas materiales, lo que hoy implica un conocimiento continuo y permanente de los avances tecnológicos no solo de la criminalística sino de todas las ciencias conexas. Por eso sin lugar a dudas que las modificaciones del Código Penal y del Código del Proceso Penal Uruguayo, que están a estudio en el Parlamento Nacional por parte de los legisladores van a tener una directa repercusión en el accionar policial y para ello nuestra formación y capacitación se viene modificando y preparando para la implementación de los nuevos sistemas de trabajo. La justicia penal uruguaya ha tenido un fuerte adelanto en estos procesos con la incorporación de los juzgados especializados en crimen organizado, lo que conjuntamente con la incorporación de normativa específica sobre el tema, como por ejemplo la ley sobre lavado de activos, ha demostrado el avance hacia esa forma de trabajo. En este ejemplo antes citado se ve un esfuerzo mancomunado y coordinado entre la Policía Nacional y específicamente en las unidades especializadas, el poder judicial y muy especialmente en los juzgados especializados y otras instituciones del estado que controlan diversas actividades por donde las organizaciones criminales tratan de ocultar sus actividades. Todo esto nos permite afirmar que en poco tiempo estaremos formalizando este tipo de capacitación que tradicionalmente fue lo que nosotros denominamos “formación en servicio” donde los policías más experimentados formaban y capacitaban en base a sus experiencias personales experimentadas en el servicio. Hoy es necesario contar con una formación teórica básica para luego aplicarla en la operativa diaria que sumado a las experiencias que transmiten los policías más experimentados en el tema llevan al éxito y esclarecimiento de los hechos delictivos. Sin lugar a dudas este tipo de capacitación tendrá que continuar actualizándose continuamente de acuerdo a los cambios sociales que se produzcan y a la forma de actuar de la delincuencia, es decir que se deberá actualizar la formación y capacitación en lo teórico, como así también su adecuación a la realidad del diario vivir.

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Ecuador construye el buen vivir

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con servicios de seguridad más cercanos a la ciudadanía

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Con la aprobación popular de la Constitución de Montecristi de 2008, Ecuador asumió el Buen Vivir como nuevo paradigma de desarrollo, que consiste en una nueva forma convivencia armónica entre Estado, sociedad y naturaleza.

tos y estos a su vez por circuitos. En este nivel se coordina estratégicamente las entidades del sector público, a través de la gestión de la planificación para el diseño de políticas en el área de su jurisdicción.

El neoliberalismo con sus políticas del Estado mínimo, generó una distribución inequitativa del poder en los ámbitos nacional y territorial, con una presencia casi nula en lo local.

El distrito es la unidad básica de planificación y prestación de servicios públicos. Coincide con el cantón o unión de cantones. En el país se han conformado 140, cada uno con un promedio de 90.000 habitantes. Sin embargo, para cantones cuya población es muy alta como Quito, Guayaquil, Cuenca, Ambato y Santo Domingo de los Tsáchilas se establecen distritos dentro de ellos.

Con la llegada de la Revolución ciudadana se recuperó lo público a través de una planificación que propicia la equidad social y territorial, promoviendo la concertación y una gestión participativa, descentralizada, desconcentrada y transparente. Este modelo de gestión es implementado sobre la base de un Plan Nacional de Desarrollo del Buen Vivir expedido por la Secretaría Nacional de Planificación y Desarrollo, SENPLADES, el cual divide territorialmente al Estado en zonas, distritos y circuitos, distribución territorial que no implicó la eliminación de la tradicional división política del Estado, por tanto, los gobiernos descentralizados autónomos conservan su autonomía y gobernabilidad a nivel de provincias, parroquias y cantones. Para entender el modelo de desconcentración de servicios que se ejecuta en el Ecuador es importante exponer los siguientes conceptos: Las zonas están conformadas por provincias, de acuerdo a una proximidad geográfica, cultural y económica. Ecuador posee nueve zonas de planificación, cada una está constituida por distri-

Ecuador, pionero en la aplicación de este modelo de desconcentración de los servicios de seguridad

El circuito, con un promedio de 11 000 habitantes, es la localidad donde el conjunto de servicios públicos de calidad están al alcance de la ciudadanía. Existen 1.134 circuitos y corresponden a una parroquia o conjunto de parroquias.

La construcción de la paz y la seguridad garantizan el escenario adecuado para el desarrollo de los pueblos, mejora la calidad de vida de los habitantes y los enrumba por la senda del progreso.

Subcircuito, es una unidad básica operativa territorial del servicio policial, comprende 1 km cuadrado, con un promedio de 5000 a 10.000 habitantes aproximadamente.

Por esto, el Gobierno Nacional no escogió al azar el ámbito de la Seguridad para dar el primer paso en este modelo. El desarrollo económico y social del país está atado al tema de la Seguridad.

Las zonas, distritos y circuitos son niveles desconcentrados para la administración y planificación de los servicios públicos de algunos ministerios de la Función Ejecutiva. Fueron conformados respetando la división política administrativa, es decir, corresponden a una nueva forma de planificación en el territorio más no a nuevos niveles de gobierno. La estrategia consiste en generar presencia del Estado en el Territorio, distribuyendo el poder, generando capacidades, para gestionar lo público desde y en lo local.

Con la desconcentración en territorio de los servicios de seguridad, el Gobierno Nacional busca fortalecer y redireccionar la institucionalidad policial, alcanzando, de este modo, un giro trascendental hacia una acción eficaz, eficiente y efectiva, con un enfoque que privilegia el concepto de policía comunitaria, y cuya razón de ser es la ciudadanía, sus necesidades de seguridad, orden y protección de los derechos y libertades consagrados en la Constitución de la República del Ecuador.

El presidente Constitucional de la República, economista Rafael Correa Delgado, no ha escatimado esfuerzos y recursos para fortalecer la seguridad integral en el país. En su afán por saldar la deuda que gobiernos anteriores dejaron, por más de cuatro décadas, en materia de seguridad delegó al Ministerio del Interior la responsabilidad para que las ecuatorianas y ecuatorianos gocen de una cultura de paz, integridad personal, seguridad humana, protección integral y convivencia pacífica. Desde entonces, la Policía Nacional es parte de esta importante cartera del Estado para trabajar coordinadamente con la comunidad por el bien común. El monto invertido a partir del 2008 en materia de seguridad asciende a los USD 433’218.864,13 e incluye equipamiento básico y especializado, equipos tecnológicos y de telecomunicaciones, infraestructura y modernización. La desconcentración de los servicios de seguridad en territorio, liderada por el Ministerio del Interior, inició con lo que ahora constituye uno de los

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logros más importantes de la Revolución Ciudadana: la construcción de 439 Unidades de Policía Comunitaria, (UPC), debidamente equipadas con tecnología, movilización y comunicaciones. Al momento, se encuentran funcionando 360 UPC, 79 están en proceso de construcción, y equipamiento. Esta obra responde, en gran medida, a la necesidad de dignificar el trabajo policial. Luego de un año de intenso trabajo, el Gobierno Nacional, con total satisfacción, confirmó que atrás quedaron los años donde los miembros de la Policía Nacional vivían y trabajaban en situaciones indignas.

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Desconcentración de los servicios de seguridad en territorio

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El Consejo de la Judicatura definió 16 distritos, donde se está construyendo una Unidad de Vigilancia Comunitaria (UVC), que contarán con los servicios antes mencionados e incluirá áreas para los juzgados, salas de audiencia, centros de detención provisional (24 horas), oficinas para la Fiscalía y defensoría pública. Por otra parte, los distritos dependen de la zona de planificación desde donde los comandos zonales apoyan su gestión administrando servicios que son comunes a varios distritos y que trabajan articulados con Función Judicial como es el caso de la Policía Judicial, Fiscalía, Migración o los servicios que brinda el Grupo de Operaciones Especiales, Control de Tránsito, Narcóticos, Asuntos Internos e Inteligencia de la Policía Nacional.

La Patria ya es de todos

Las modernas UPC están ubicadas estratégicamente en los 1 884 subcircuitos, a nivel nacional. Cada una de ellas está conformada entre 16 y 22 policías, de acuerdo a la problemática del sector. El trabajo de los uniformados se enfoca en el patrullaje preventivo, apoyo a la ciudadanía en las diferentes actividades comunitarias, recepción de denuncias y respuesta a las llamadas de auxilio.

Este modelo de desconcentración forma parte de los 100 logros del Gobierno de la Revolución Ciudadana. Los resultados obtenidos hasta el momento son positivos. Actualmente, contamos con una Policía civil y comunitaria, que realiza su trabajo con inteligencia preventiva y cuya destacada labor le ha permitido presentar al país, en los últimos tres años, una reducción en la tasa de homicidios del 34,16%.

Para brindar un mejor servicio a la ciudadanía, 46 del total de UPC cuentan con Centros de Mediación en los circuitos definidos por el Consejo de la Judicatura (Función Judicial).

Existe un trabajo permanente para fortalecer los niveles de organización social frente al problema de inseguridad e impunidad en el territorio, conscientes que con el desarrollo de la participación ciudadana se construirán comunidades más seguras.

Los circuitos recibirán apoyo de los distritos en los casos que superen la respuesta preventiva, a través de patrullajes en motocicletas en las zonas comerciales, bancarias, educativas, entre otras, consideradas como conflictivas. En los distritos se encuentran disponibles las unidades de vigilancia comunitaria (UVC) que entre otros servicios cuenta con unidad de investigación del delito, que trabajan bajo la dirección jurídica de la Fiscalía, unidad de la función judicial; un área especializada para atender a los niños, niñas y adolescentes, y dar auxilio en caso de violencia intrafamiliar, con equipos interdisciplinarios de asistencia jurídica, psicológica y trabajo social, y servicios complementarios como registro civil.

La ciudadanía respalda y participa de forma activa en el Plan de Seguridad Integral. Con hechos palpables el Gobierno Nacional, a través del Ministerio del Interior, se jugará el todo por el todo por alcanzar el Buen Vivir.