Itaipu e seu departamento ambiental, anos iniciais

ITAIPU BINACIONAL E ECOLOGIA: Os anos iniciais de ações socioambientais
(1975-1990)







Relatório de Pesquisa
Disciplina: Métodos e Técnicas de pesquisa jurídica
Docente: Ronaldo Lobão
Discente: Diogo Bahia Maceira T1 – 2012/2



















ÍNDICE


1 –
Introdução..................................................................
........................... P. 03
2 – Descrição do trabalho
desenvolvido.................................................... P. 06
3 –
Conclusão...................................................................
........................... P. 08
4 –
Bibliografia................................................................
.............................P. 10
5 –
Anexos......................................................................
..............................P. 12










































1 – Introdução


A construção da hidrelétrica de Itaipu começou a ser realizada no ano
de 1974, com o objetivo da utilização máxima de energia elétrica que o rio
Paraná pudesse proporcionar. O projeto hidrelétrico pretendia atender,
devido à localização fronteiriça, os centros consumidores do Sudeste e Sul
do Brasil e todo o Paraguai. Para a realização dessa grande obra seria
necessário desviar o rio para a construção da barragem e, nesse sentido,
seria utilizado muito ferro e concreto até que a obra estivesse
concluída[1].
A edificação de uma obra dessa proporção, a partir da modificação de
uma região dotada de grande biodiversidade, acarretou um impacto ambiental
muito grande, como a inundação de uma grande quantidade de área florestada,
a perda de inúmeras espécies, o deslocamento da população local, entre
outros impactos[2]. É interessante perceber, ao ler os planos de
conservação do meio ambiente, que a Itaipu dizia-se consciente dos impactos
que a obra causava já nos primeiros anos de sua construção.
As políticas de conservação do meio ambiente (atualmente denominadas
sócio-ambientais) formuladas pela usina hidrelétrica Itaipu Binacional
foram iniciadas a partir do ano de 1975, um ano após o início de sua
construção. O pioneiro Plano Básico de Conservação do Meio Ambiente deu
margem para a formulação de outros projetos/ações que visavam a conservação
dos animais e da vegetação que havia no local. Nos anos posteriores foram
realizados Seminários da Itaipu Binacional sobre o Meio Ambiente, mais
especificamente nos anos de 1979 e 1987.
Estes planos para a proteção da fauna e da flora da região são marcas
de um período caracterizado pelo surgimento das preocupações com o meio
ambiente em âmbito internacional, devido à percepção de que as ações
humanas causavam impactos na Natureza. Por outro lado, a política interna
do Brasil, no período, foi marcada pela busca do desenvolvimento econômico,
presente na proposta dos presidentes militares da época. A construção da
Itaipu é um expoente dessa idéia de progresso.
O período entre os acordos e construção da Itaipu foi marcado por uma
forte idéia de progresso. Isso porque era esse o entendimento do governo
militar à frente do país na ocasião. A política voltada para a maximização
e aceleração do crescimento econômico foi marca do governo militar,
principalmente na presidência dos generais Costa e Silva e Médici. O
período do chamado "milagre econômico" brasileiro foi um período no qual se
estimulava a entrada de capitais estrangeiros, proliferam os investimentos
privados, em que o papel do Estado como interventor foi ampliado,
patrocinando grandes obras de infra-estrutura, e os investimentos
concentraram-se principalmente nas áreas de telecomunicações, energia e
siderurgia. Esses empreendimentos permitiram ao Brasil grande expansão
econômica em um curto período de tempo. A euforia na idéia de
desenvolvimento e elevação do país à categoria de nação moderna foi o que
levou os militares a realizarem grandes obras[3].
No ano de 1973 ocorreu uma alta no preço do petróleo estrangeiro. As
indústrias brasileiras eram extremamente dependentes desse petróleo e
corria-se o risco de não mais poder manter o "milagre" na ativa. A resposta
dos governantes à crise do petróleo foi lançar mega projetos como a
construção de usinas nucleares, os programas de conversão da cana-de-açúcar
em combustível e a expansão no sistema hidrelétrico. Para a realização
desses projetos e para suprir a crise foram obtidos empréstimos dos bancos
estrangeiros[4].
Percebida a grandiosidade da obra, os dirigentes da construção de
Itaipu diziam-se preocupados com a conservação do meio ambiente da região.
Para isso, desenvolveram no ano de 1975, o Plano Básico de Conservação do
Meio Ambiente, com o intuito de "atenuar algumas conseqüências negativas do
empreendimento, enfatizar e aperfeiçoar, gradativamente, os benefícios e
outros aproveitamentos que o reservatório trará à vasta região" [5].
Nesse plano de conservação ambiental já se propunha a criação de um
museu com o intuito de se obter um acervo das pesquisas realizadas pela
Itaipu de antes, durante e após a formação do lago. No ano de 1987 foi
criado o Ecomuseu para realizar pesquisas e conservar elementos naturais e
culturais representativos da região. Nesse plano os dirigentes da Itaipu
também pretendiam criar zoológicos, realizarem estudo dos peixes, da água,
do clima, da vegetação da região, levantamentos sobre o solo e sobre os
aspectos arqueológicos e históricos. Por meio desse plano foram realizadas
atividades de coleta, identificação e salvaguarda dos elementos que eram
considerados importantes de serem conservados.
Planos com o intuito de realizarem educação ambiental na população e
nos trabalhadores da Itaipu, além de uma ampla gama de projetos que visavam
atenuar os efeitos provocados pela construção da hidrelétrica foram
discutidos no Plano Básico de Conservação do Meio Ambiente. Algumas
realizações desses projetos são vistas no Primeiro Seminário da Itaipu
Binacional do ano de 1979, e no Segundo Seminário do ano de 1987, como a
criação do Ecomuseu, parques para a conservação da vegetação restante,
zoológicos e outros inúmeros projetos que pretendiam mostrar o seu
engajamento mediante a proteção do ambiente da região.
O Projeto para a construção da Itaipu Binacional permitiu a submersão
das Sete Quedas. Junto com as quedas desapareceu parte dos municípios de
Foz do Iguaçu, Guaíra, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Matelândia,
Marechal Cândido Rondon, Santa Helena, Terra Rocha.
No entanto, nem toda a população da região estava a favor da
construção da Itaipu. É interessante notar o que a perda das Sete Quedas
significou para a memória da população local, pois a modificação da
paisagem alterou profundamente a forma de vida dos respectivos moradores.
Para a população local, assistir o alagamento do território possuía um
significado diferente do que para os interessados na construção da Itaipu -
que pensavam, em primeiro lugar, no desenvolvimento da nação. A destruição
das Sete Quedas significava a perda de uma paisagem que fazia parte dessa
população há anos, e que agora só permaneceria na memória dos que ali
viveram[6].
Os discursos oficiais buscaram construir uma imagem da Itaipu que
ainda hoje está muito presente: uma imagem de modernidade, progresso e
grandiosidade. Por mais que nos anos em que a Itaipu foi construída já se
falasse em impactos ambientais - pois muitos dos eventos ambientalistas que
discutiam desenvolvimento e conservação do meio ambiente aconteciam nesse
período - o desenvolvimento e o crescimento econômico dominavam o discurso
e as práticas dos governantes do Brasil. Nesse sentido, o alagamento de
vasta região foi defendido pelos militares, por mais que houvesse
resistência dos moradores locais e de grupos ambientalistas.
A gigantesca obra inundou uma grande quantidade de floresta e houve a
perda da biodiversidade local, afetando o habitat dos seres que ali viviam.
É possível perceber, através dessa pequena discussão sobre o assunto, que
os impactos causados pela construção da Itaipu não foram pequenos. Afetaram
tanto a vida das pessoas que moravam na região, como a dos outros seres que
dependiam daquele habitat para sobreviverem[7]. A Itaipu foi construída por
meio das idéias de desenvolvimento econômico e progresso, mas dizia-se
estar ciente dos problemas causados por essa construção. Este foi o período
em que os problemas ambientais começaram a ser conhecidos
internacionalmente, mas no Brasil estas idéias ainda não tinham força
suficiente para barrarem a construção da obra. Mesmo assim foram elaborados
planos para tentar reduzir os impactos causados.
A pesquisa se deveu em parte pelo estágio realizado na Memória da
Eletricidade, na qual pesquisei estagiei por dois anos. Além disso, a
visita que fiz a Itaipu Binacional e a região de Foz do Iguaçu, tendo
pesquisado no Ecomuseu, o que foi de extrema importância para formar e
realizar a pesquisa aqui apresentada. Com isso, resolvi realizar essa
pesquisa, buscando as origens do departamento de meio ambiente da empresa e
as razões de sua formação.






2 – Descrição do trabalho desenvolvido


Para se chegar a conclusões acerca do tema exposto acima foi
necessária a divisão em alguns ramos de pesquisa, seriam eles:


- Coleta de Dados: Se tornou interessante e fundamental para o
andamento da pesquisa um anterior conhecimento acerca do contexto político,
social, econômico e ambiental do período em questão. Além disso, a
realização de pesquisas sobre: a legislação ambiental brasileira em seus
vários momentos; o setor elétrico brasileiro e sua estruturação e
organização, principalmente na área ambiental; a discussão ambiental e
ecológica que estava crescendo no mundo, até possuindo acordos e tratados
sobre essas questões; o contexto político brasileiro, de governo
ditatorial, mas com grandes investimentos em infraestrutura.


- Pesquisa de Campo: Para uma tomada de ciência mais concreta, o
estudo de campo colaborou para o objetivo da pesquisa na medida em que
seria possível uma análise fiel da realidade. Realizar o estudo de uma
variedade de fontes tais como: documentos da Itaipu Binacional e de outras
empresas do setor elétrico[8] (documentos técnicos, relatórios, planos
diretores, dentre outros) livros e artigos de História Ambiental; livros e
artigos de História do Brasil Contemporâneo e História Contemporânea;
livros de História do setor elétrico; dentre outros tipos de fontes.
Os documentos oficiais, relatórios, planos diretores, dentre outras
fontes específicas da Itaipu Binacional e do setor elétrico em si, serão
utilizadas para o conhecimento direto das ações da empresa e do setor, sem
a intervenção de visões de autores que estudam esse campo de pesquisa.
Porém, a análise está sendo auxiliada com a aplicação dos estudos desses
autores[9], sendo de fundamental importância para ''desvendar'' os
documentos técnicos e a ''linguagem empresarial''.
Os livros e artigos de História Ambiental que foram usados, mesmo
pertencendo a algumas vertentes existentes dentro desta área, os seus
conceitos, pressupostos e concepções foram muito importantes para a
pesquisa dentro, principalmente da questão da amplitude de abordagem que
esse campo almeja.
Portanto, buscou-se realizar uma pesquisa bastante abrangente para que
várias lacunas e questões acerca deste contexto e do tema da pesquisa
fossem bem respondidos, mas não objetivando-se saturar as investigações por
completo.
















3 – Conclusão


Algumas conclusões permitem sugerir que a despeito dos avanços da
discussão sobre a questão ambiental no Setor Elétrico, e em especial na
Itaipu Binacional, o tratamento dessa temática tem-se limitado à busca de
condições necessárias para a viabilização de seus empreendimentos[10]. Pode-
se também sugerir que as mudanças ocorridas no âmbito desse debate foram
motivadas pelo avanço da legislação ambiental (federal, estadual e
municipal), pela consolidação das agências ambientais em vários Estados
brasileiros e pelo processo de democratização experimentado pela sociedade
a partir da década de 80, quando se observa a expressiva participação das
organizações populares e ONGs no debate político nacional.
Inicialmente, tem-se a constatação de que o debate acerca do meio
ambiente configurou um campo no qual os diferentes atores se movimentam a
partir de interesses, disputas, confrontos e alianças, e onde as posições
são intercambiáveis, segundo o volume de capital material e simbólico
disponível. Nesse campo, a presença das empresas do Setor Elétrico ocorreu
durante a segunda metade da década de 80 e início dos anos 90 de forma
variada, segundo o grau de articulação alcançado com os demais sujeitos
sociais debatedores da temática, e de acordo com a necessidade de atender a
definição de diretrizes e estratégias capazes de adequar seus
empreendimentos a essa discussão.
A grosso modo, sugere-se o período inicial (meados da década de 80)
como o momento da descoberta, quando, devido a inúmeras pressões, as
empresas do Setor Elétrico começaram a rever os tradicionais impasses
decorrentes de seus empreendimentos hidrelétricos e a interpretá-los à luz
das discussões sobre meio ambiente. Posteriormente, pode-se identificar um
segundo momento (final da década de 80), quando o debate sobre a questão
ambiental avançou e resultou na indicação de diretrizes e recomendações,
revelando o reconhecimento da questão ambiental como condicionante para o
planejamento e execução dos empreendimentos do setor, sem, contudo,
significar a revisão da atual matriz energética brasileira e,
principalmente, o questionamento da opção pelos grandes projetos. [11]
Finalmente, tem-se o inicio da década de 90, quando se observou o
esvaziamento deste debate e o confinamento da questão ambiental ao aparato
jurídico institucional correspondente à primazia do licenciamento
ambiental.
Os técnicos dos departamentos de meio ambiente das empresas do Setor
Elétrico afirmaram, simultaneamente, sua presença através de relações
expressivas de conflitos e alianças. Nos termos do conflito, tem-se que os
embates tendem a ocorrer tanto no interior de seu espaço institucional -
mediante o antagonismo presente na relação com parte de seu quadro técnico
-, como no âmbito de suas relações externas – com diferentes segmentos da
sociedade, especialmente aqueles representativos das populações atingidas
por seus empreendimentos, dentre eles, o Movimento Nacional de Atingidos
por Barragens.
Destaca-se nesse embate a eficácia simbólica dos discursos construídos
no âmbito do debate sobre meio ambiente, possibilitando a construção de
estratégias responsáveis por alianças que se manifestam em diferentes
níveis. É ilustrativo dessa constatação o fato de que os técnicos dos
departamentos de meio ambiente do Setor Elétrico, de um lado, evocam a
pressão dos movimentos sociais para aprovar e/ou legitimar internamente
suas propostas e, de outro, argumentam, para justificar seu insucesso em
atender as pressões externas, que se fazia necessária a definição de custos
ambientais capazes de nortear o planejamento dos empreendimentos, de modo a
poder atender às demandas da sociedade. Observa-se, então, que esses
técnicos tendem a atuar, externamente, como atores da legitimação, ou busca
de legitimação, dos empreendimentos do Setor Elétrico e, internamente, como
sujeitos constitutivos e transformadores de uma dada distribuição de poder,
que a emergência da noção de meio ambiente vem questionar.
Além disso, pode-se sugerir que os discursos e documentos analisados
ao longo desta tese são indicativos de que, no Campo Ambiental, os
conflitos são um elemento permanente e orientador de diversas práticas e
que aos diferentes sujeitos institucionais identificados corresponde um
conjunto de habitus[12], representações e estilos de comportamento
expressos em seus discursos. Esta constatação indica que as retóricas aqui
apresentadas sobre o meio ambiente, sustentabilidade, natureza e impacto
são noções construídas, apropriadas e simbolizadas segundo o lugar que
esses sujeitos ocupam no campo, e em consonância com a cultura à qual essas
noções estão referidas, e cujo reconhecimento e aceitação dos grupos
depende da crença na legitimidade de seu uso. Esta constatação auxilia na
compreensão de como o meio ambiente é portador de significados que variam
segundo o lugar ocupado pelos diferentes sujeitos sociais no Campo e no
espaço institucional: Meio ambiente como obstáculo a ser transposto, de
acordo com os engenheiros de projeto (obra); como condicionante, segundo os
técnicos do planejamento, agencias ambientais e órgãos de licenciadores;
como oportunidade de negócio, para o mercado das empresas de consultorias;
como objeto de produção de conhecimento, para alguns segmentos da
Universidade e como instrumento de luta por formas justas de apropriação
uso e gestão do território e dos recursos naturais, para os movimentos
sociais.
Assim, o Campo Ambiental, analisado a partir da presença e atuação do
Setor Elétrico, constitui-se como um espaço social de diferenciações, onde
destacam-se as lutas de poder e as lutas simbólicas. No âmbito dessas
lutas, os sujeitos se empenham para manter ou transformar a estrutura das
relações existentes no campo. A atuação dos técnicos de meio ambiente das
empresas do Setor Elétrico é ilustrativa desse movimento, especialmente, se
observadas as posições que ocupam no campo face a seus interlocutores que,
dependendo dos termos do diálogo, definem-se a partir de relações de
oposição, concorrência ou alianças.






4 – Bibliografia


BARBOSA, Nair Palhano. Setor elétrico e meio ambiente: a
institucionalização da "questão ambiental". 2001. 240 f. Tese (Doutorado em
Planejamento Urbano e Regional)-Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2001.
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unappeasable appetite for energy. Unites States, New York: W. W. Norton &
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DEAN, Warren. A Ferro e fogo: a história e a devastação da Mata
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JANNUZZI, Gilberto de Martino. Planejamento integrado de recursos
energéticos: meio ambiente, conservação de energia e fontes renováveis.
Campinas, SP: Autores Associados, 1997.
O meio ambiente e o setor de energia elétrica brasileiro /
[coordenação] Lígia Maria Martins Cabral. Rio de Janeiro: Centro da Memória
da Eletricidade no Brasil, 2009.
PÁDUA, José Augusto. As bases teóricas da história ambiental. Estudos
Avançados, 2010, vol.24, no.68, p.81-101.
Panorama do setor de energia elétrica no Brasil / [coordenação] Paulo
Brandi de Barros Cachapuz. Rio de Janeiro: Centro da Memória da
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à redemocratização (1964-1984). In: LINHARES E SILVA (orgs). História Geral
do Brasil. São Paulo: Campus, 1990.
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Brasil. Rio de Janeiro: Interciência: CENERGIA, 2003.
TURRINI, Enrico. O Caminho do Sol – O uso da energia solar. Brasil,
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WORSTER, Donald. Para fazer história ambiental. In: Estudos
históricos, n. 8, 1991, p.198-215, v. 4.












5 – Anexos
MAPA 1 - Localização dos Refúgios Biológicos e Reservas

Mapa retirado do documento de ITAIPU BINACIONAL. Plano Diretor da Área
do reservatório de Itaipu. Foz do Iguaçu, 1982 p. 11.


-----------------------
[1] RIBEIRO, Maria de Fátima Bento. Memórias do concreto: vozes na
construção da Itaipu. Cascavel: Edunioeste, 2002.
[2] MAZZAROLLO, Juvêncio. A Taipa da injustiça. São Paulo: Edições Loyola,
2003.
[3] COUTO, Ronaldo Costa. História indiscreta da ditadura e da abertura:
Brasil, 1964-1985. Rio de Janeiro: Record, 1999.
[4] DEAN, Warren. A Ferro e fogo: a história e a devastação da Mata
Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
[5] MAZZAROLLO, Juvêncio. A Taipa da injustiça. São Paulo: Edições Loyola,
2003.
[6] LIMA, Ivone Teresinha Carletto de. Itaipu: as faces de um megaprojeto
de desenvolvimento (1930-1984). UFF/UNIOESTE – Universidade Estadual do
Oeste do Paraná, Editora Germânica, 2004.
[7] DEAN, Warren. A Ferro e fogo: a história e a devastação da Mata
Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
[8] Principalmente a Eletrobrás
[9]LIMA, Ivone Teresinha Carletto de. Itaipu: as faces de um megaprojeto de
desenvolvimento (1930-1984). UFF/UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste
do Paraná, Editora Germânica, 2004.
MAZZAROLLO, Juvêncio. A Taipa da injustiça. São Paulo: Edições Loyola,
2003.
O meio ambiente e o setor de energia elétrica brasileiro / [coordenação]
Lígia Maria Martins Cabral. Rio de Janeiro: Centro da Memória da
Eletricidade no Brasil, 2009.
Panorama do setor de energia elétrica no Brasil / [coordenação] Paulo
Brandi de Barros Cachapuz. Rio de Janeiro: Centro da Memória da
Eletricidade no Brasil, 2006.
[10] BARBOSA, Nair Palhano. Setor elétrico e meio ambiente: a
institucionalização da "questão ambiental". 2001. 240 f. Tese (Doutorado em
Planejamento Urbano e Regional)-Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2001.
[11] O meio ambiente e o setor de energia elétrica brasileiro /
[coordenação] Lígia Maria Martins Cabral. Rio de Janeiro: Centro da Memória
da Eletricidade no Brasil, 2009.
[12] BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil
S.A., 1989.