IV INTERNATIONAL SEMINAR ON INSTITUTIONAL THEORY, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 11/2016: O Modelo Social da Deficiência e sua Institucionalização: Da Segregação à Inclusão Social

UNIVERISDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO LABORATÓRIO DE ESTUDOS TEÓRICOS E ANALÍTICOS SOBRE O COMPORTAMENTO DAS INSTITUIÇÕES

| IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEORIA DAS INSTITUIÇÕES: DESENHOS INSTITUCIONAIS E RACIONALIDADE DECISÓRIA PROGRAMAÇÃO

SCHEDULE

| IV INTERNATIONAL SEMINAR ON INSTITUTIONAL

THEORY: INSTITUTIONAL DESIGNS AND RATIONAL DECISION MAKING

COORDENAÇÃO GERAL | GENERAL COORDINATION CARLOS BOLONHA | CECILIA LOIS | LUIGI BONIZZATO | IGOR DE LAZARI | CAROLINA ALMEIDA | FABIANA MAIA

COORDENAÇÃO EXECUTIVA | EXECUTIVE COORDINATION LUCIANA SILVEIRA | BRUNO POGGIANELLA | CAIO RIBEIRO | CAROLINE BATISTA | MARIA VICTORIA PEREIRA | MARIANA RAMIRES | MAYARA DE MOURA | SARA RAIMUNDO

LETACIEVENTS.COM SALÃO NOBRE | FACULDADE NACIONAL DE DIREITO | UFRJ RUA MONCORVO FILHO | 8 | CENTRO

ORGANIZAÇÃO | ORGANIZATION

APOIO | SUPPORT

ABERTURA MUSICAL 09:00-09:15 Coral Iuris Musicorum | Maestro Natan de Lima ABERTURA 09:15-10:00 Professores Flávio Martins, Diretor da FND (UFRJ), Cecilia Lois (UFRJ) e Carlos Bolonha (UFRJ) - Coordenadores do Evento PALESTRA | CLÈMERSON CLÈVE | UFPR 10:00-11:00 Desenho Institucional e Satisfação dos Direitos Fundamentais MESA | RACIONALIDADE E CONSTITUCIONALISMO 11:00-12:00 Noel Struchiner (PUC-RJ) (Ir)racionalidade Constitucional: O que Podemos Aprender com o Caso de Julie e Mark José Vicente S. Mendonça (UERJ) Psicologia Experimental, Economia Comportamental, Teoria do Direito ou Filosofia Política: Qual o Futuro das Teorias da Racionalidade Decisória? Mediação: Daniel Mitidieri (UFRJ) PALESTRA | RICHARD MCADAMS | UNIVERSITY OF CHICAGO 12:00-13:00 The Focal Point Theory of Law, General and Specific PALESTRA | MARCELO NEVES | UNB 14:00-15:00 A Crise Institucional: o Paradoxo do Combate à Corrupção Sistêmica para Manter a Corrupção Sistêmica MESA | ATUALIDADE DO DESENHO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 15:00-16:00 Antonio Maués (UFPA) Democratização e Desdemocratização na Constituição Brasileira Gilberto Bercovici (USP) A Constituição de 1988 Entre o Passado e o Futuro Mediação: Antônio Sepúlveda (UFRJ) MESA | DECISÕES COLETIVAS E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 16:00-17:00 Leandro Molhano (FGV-RJ) O direito é Sempre Relevante? Heurística de Ancoragem e Fixação de Valores Indenizatórios em Pedidos de Dano Moral em Juizados Especiais do Rio de Janeiro Fernando Leal (FGV-RJ) Menos é Mais? A Saturação Argumentativa na Justificação Constitucional e os seus Problemas Mediação: Fausto Santos de Morais (IMED) MESA | CONSTITUCIONALISMO E PARÂMETROS DECISÓRIOS 17:00-18:00 Rogério Nery (UNOESC) Constitucionalismo e Políticas Públicas: a Tomada de Decisão e a Proporcionalidade Marcio Staffen (IMED) Complexidade, Instituições Transnacionais e Padrões de Autorregulação Regulada Mediação: Manuel Junior (UFRJ) PALESTRA | LENIO LUIZ STRECK | UNISINOS - UNESA 18:00-19:00 A Teoria do Direito e a (Des)preocupação com a Racionalidade Decisória MESA | NEOCONSTITUCIONALISMO E TEORIA DA DECISÃO 19:00-20:00 Rafael Iorio (UNESA) A Gramática Decisória do STF Eduardo Moreira (UFRJ) Teoria da Decisão e Teoria Constitucional Mediação: Luciano Casemiro (UFRJ)

MUSICAL OPENING 09:00-09:15 Coral Iuris Musicorum | Maestro Natan de Lima OPENING 09:15-10:00 Professors Flávio Martins, Diretor da FND (UFRJ), Cecilia Lois (UFRJ) e Carlos Bolonha (UFRJ) - Coordinators LECTURE | CLÈMERSON CLÈVE | UFPR 10:00-11:00 Institutional Design and Satisfaction of Fundamental Rights PANEL | RATIONALITY AND CONSTITUTIONALISM 11:00-12:00 Noel Struchiner (PUC-RJ) (Ir)rationality: What can we Learn from the Julie and Mark Case José Vicente S. Mendonça (UERJ) Experimental Psychology, Behavioral Economics, Legal Theory or Political Philosophy: What is the future of the Theory of Decisional Rationality? Chair: Daniel Mitidieri (UFRJ) LECTURE | RICHARD MCADAMS | UNIVERSITY OF CHICAGO 12:00-13:00 The Focal Point Theory of Law, General and Specific LECTURE | MARCELO NEVES | UNB 14:00-15:00 The Institutional Crisis: the Paradox of Systemic Corruption Fight to Maintain the Corruption Systemic PANEL | BRAZILIAN CONSTITUTIONAL DESIGN NOWADAYS 15:00-16:00 Antonio Maués (UFPA) Democratization and De-democratization in the Brazilian Constitution Gilberto Bercovici (USP) The 1988 Constitution between the past and the future Chair: Antônio Sepúlveda (UFRJ) PANEL | COLLECTIVE DECISIONS AND LEGAL ARGUMENTS 16:00-17:00 Leandro Molhano (FGV-RJ) The right is always Relevant? Anchoring Heuristics and indemnity values Fixation in Order Moral damage in the Juizados Especiais of Rio de Janeiro Fernando Leal (FGV-RJ) Less is More? The Argumentative Saturation in Constitutional Justification and its Problems Chair: Fausto Santos de Morais (IMED) PANEL | CONSTITUTIONALISM AND DECISION-MAKING PARAMETERS 17:00-18:00 Rogério Nery (UNOESC) Constitutionalism and Public Policies: Decision Making and Proportionality Marcio Staffen (IMED) Complexity, Transnational Institutions and Selfregulation Standards Chair: Manuel Junior (UFRJ) LECTURE | LENIO LUIZ STRECK | UNISINOS - UNESA 18:00-19:00 Legal Theory and the (Un)concern with Decisional Rationality PANEL | NEO-CONSTITUTIONALISM AND DECISION THEORY 19:00-20:00 Rafael Iorio (UNESA) The Decisory Grammar of STF Eduardo Moreira (UFRJ) Decision Theory and Constitutional Theory Chair: Luciano Casemiro (UFRJ)

ABERTURA MUSICAL 09:00-09:15 Coral Iuris Musicorum | Maestro Natan de Lima PALESTRA | IVAR HANNIKAINEN | FGV-RJ - PUC-RJ 09:15-10:00 Governance under the influence of behavioral science: How does an empirical view of human nature shape law and public policy? MESA | DESENHOS INSTITUCIONAIS E FEDERALISMO 10:00-11:00 Alexandre Walmott (UFU) O Territorialismo como Fundamento do Federalismo Brasileiro Sérgio Ferrari (UERJ) Fragmentação do Território: Fatos, Lendas e Normas sobre a Criação de Municípios Mediação: Leonardo Vizeu Figueiredo (AGU) MESA | RACIONALIDADE E PRAGMATISMO 11:00-12:00 Gustavo Binenbojm (UERJ) Desenho das Instituições Jurídico-Administrativas, Democracia e Pragmatismo Daniel Vargas (FGV-RJ) Pragmatismo, Constitucionalismo e Desenvolvimento Brasileiro Mediação: Igor De Lazari (UFRJ) PALESTRA | EJAN MACKAAY | UNIVERSITÉ DE MONTRÉAL 12:00-13:00 Norm Inflation - an institutional disease? PALESTRA | OSCAR VILHENA | FGV-SP 14:00-15:00 Constituições Ambiciosas, Cortes Proeminentes MESA | RACIONALIDADE DECISÓRIA 15:00-16:00 Diego Werneck (FGV-RJ) O Tribunal sou Eu: Implicações Normativas de um Supremo Tribunal Federal Fragmentado Thomas Bustamante (UFMG) Existe um Direito à Responsabilidade Moral nos Julgamentos Políticos? Dworkin e o Relatório do Senador Anastasia sobre o Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff Mediação: Daniela Camara (USP) MESA | STF E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 16:00-17:00 André Karam (GUANAMBI) Mut(il)ações Constitucionais Fernanda Duarte (UNESA - UFF) Decisão e Hermenêutica: Práticas Discursivas no STF Mediação: Sérgio Dias (UFRJ) MESA | PODER JUDICIÁRIO E VISÃO INSTITUCIONAL 17:00-18:00 Luciana Gross Cunha (FGV-SP) Confiança no Judiciário: uma Visão a partir dos Resultados do Índice de Confiança na Justiça Vanice Lírio do Valle (UNESA) Jurisdição Constitucional Democrática: Desafio Institucional posto ao STF Mediação: Nuria Lopez (PUC-SP)

MUSICAL OPENING 09:00-09:15 Coral Iuris Musicorum | Maestro Natan de Lima LECTURE | IVAR HANNIKAINEN | FGV-RJ - PUC-RJ 09:15-10:00 Governance under the influence of behavioral science: How does an empirical view of human nature shape law and public policy? PANEL | INSTITUTIONAL DESIGN AND FEDERALISM 10:00-11:00 Alexandre Walmott (UFU) Territorialism as the Fundaments of Brazilian Federalism Sérgio Ferrari (UERJ) Territorial Fragmentation: Facts, Legends and Norms of Creations of Territorial Municipalities Chair: Leonardo Vizeu Figueiredo (AGU) PANEL | RATIONALITY AND PRAGMATISM 11:00-12:00 Gustavo Binenbojm (UERJ) Design of Legal-Administrative Institutions, Democracy and Pragmatism Daniel Vargas (FGV-RJ) Pragmatism, constitutionalism and brazilian development Chair: Igor De Lazari (UFRJ) LECTURE | EJAN MACKAAY | UNIVERSITÉ DE MONTRÉAL 12:00-13:00 Norm Inflation - an institutional disease? LECTURE | OSCAR VILHENA | FGV-SP 14:00-15:00 Ambitious Constitutions, Prominent Courts PANEL | DECISIONAL RATIONALITY 15:00-16:00 Diego Werneck (FGV-RJ) The Court, That’s Me: Normative Implications of a Fragmented Supreme Federal Court Thomas Bustamante (UFMG) Is there a Right to Moral Responsibility in Political Trials? Dworking and the Report of Senator Anastasia on President Dilma Rousseff’s Impeachment Chair: Daniela Camara (USP) PANEL | STF AND CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS 16:00-17:00 André Karam (GUANAMBI) Constitutional Mut(il)ations Fernanda Duarte (UNESA - UFF) Decision and Hermeneutics: Discursive Practices in STF Chair: Sérgio Dias (UFRJ) PANEL | THE JUDICIARY AND INSTITUTIONAL VIEW 17:00-18:00 Luciana Gross Cunha (FGV-SP) Judiciary Trust: a View from the Results of the Trust in Justice Index Vanice Lírio do Valle (UNESA) Democratic Constitutional Jurisdiction: Institutional Challenge before the STF Chair: Nuria Lopez (PUC-SP)

ABERTURA MUSICAL 09:00-09:15 Coral Iuris Musicorum | Maestro Natan de Lima PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE ARTIGOS 09:15-10:00 PALESTRA | LUÍS ROBERTO BARROSO | STF - UERJ 10:00-11:00 Contramajoritário, Representativo e Iluminista: os Papeis das Cortes Constitucionais MESA | INSTITUCIONALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS 11:00-12:00 Maria Paula Bucci (USP) Arranjos Jurídico-Institucionais de Políticas Públicas Felipe Fonte (FGV-RJ) Modelos de Intervenção Judicial em Políticas Públicas Mediação: Carina Castro (UERJ) PALESTRA | FLÁVIA PIOVESAN | PUC-SP 12:00-13:00 Proteção dos Direitos Humanos sob a Perspectiva Multinível: Desafios para Fortalecer a Cultura de Direitos PALESTRA | INGO SARLET | PUC-RS 14:00-15:00 Direitos Sociais: o Problema da Judicialização da Política e as Capacidades Institucionais MESA | DIREITOS HUMANOS E DESENHOS INSTITUCIONAIS 15:00-16:00 Hilda Bentes (UCP) Direitos Humanos e Desenhos Institucionais: Zonas Conflitivas, Cinzentas, Convergentes Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ) O Modelo Social da Deficiência e sua Institucionalização: Da Segregação à Inclusão Social Mediação: Carolina Almeida (UFRJ) MESA | RAZÃO, DECISÃO E DIREITOS HUMANOS 16:00-17:00 Gustavo Siqueira (UERJ) A Constituição de 1937 e seus Esquecimentos no Direito Constitucional Brasileiro: Instituições e Poderes no Estado Novo Juliana Neuenschwander (UFRJ) Entre Razão e Decisão: o Paradoxo dos Direitos Humanos Mediação: Diego Vasconcelos (UNIR) MESA | DESENHOS INSTITUCIONAIS E O FUTURO DO DIREITO ADMINISTRATIVO 17:00-18:00 Martonio Mont'Alverne (UNIFOR) O Papel do Estado Dirigente no Desenvolvimento Energético Estratégico Luiz Cademartori (UFSC) Tendências e Desafios para uma Administração Pós Burocrática Mediação: Ranieri Lima Resende (UFRJ) PALESTRA | SAYONARA GRILLO COUTINHO | UFRJ 18:00-19:00 Constituição e Trabalho: Desafios Contemporâneos para o Direito e suas Instituições MESA | PERSPECTIVAS INSTITUCIONAIS E PESQUISA EMPÍRICA 19:00-20:00 Maíra Machado (FGV-SP) Estudar Empiricamente as Instituições Jurídicas: Levantamentos, Entrevistas e Estudos de Caso Ivar Hartmann (FGV-RJ) A TV Justiça Afeta o Comportamento dos Ministros? Mediação: Karina Denari (FGV-SP)

MUSICAL OPENING 09:00-09:15 Coral Iuris Musicorum | Maestro Natan de Lima PRESENTATION OF THE SCIENTIFIC PAPERS AWARD WINNERS 09:15-10:00 LECTURE| LUÍS ROBERTO BARROSO | STF – UERJ 10:00-11:00 Contramajoritarian, Representative and Iluminist: the roles of the Constitutional Courts PANEL | INSTITUTIONALISM AND PUBLIC POLICES 11:00-12:00 Maria Paula Bucci (USP) Legal-Institutional Arrangements of Public Policies Felipe Fonte (FGV-RJ) Models of Legal Intervention in Public Policies Chair: Carina Castro (UERJ) LECTURE | FLÁVIA PIOVESAN | PUC-SP 12:00-13:00 Human Rights Protection under the Multilevel Perspective: Challenges to Fortify the Human Right’s Culture

LECTURE | INGO SARLET | PUC-RS 14:00-15:00 Social Rights: the Problem with Judicialization of Politics and Institutional Capacities PANEL | HUMAN RIGHTS AND INSTITUTIONAL DESIGNS 15:00-16:00 Hilda Bentes (UCP) Human Rights and Institutional Designs: Conflictive, Grey and Convergent Zones Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ) The Social Model of Disabilities and its Institutionalization: From Segregation to Social Inclusion Chair: Carolina Almeida (UFRJ) PANEL | REASON, DECISION AND HUMAN RIGHTS 16:00-17:00 Gustavo Siqueira (UERJ) Oblivion” in Brazilian Constitutional Law: Institutions and Powers in the New State Juliana Neuenschwander (UFRJ) Between Reason and Decision: the Paradox of Human Rights Chair: Diego Vasconcelos (UNIR) PANEL | INSTITUTIONAL DESIGNS AND THE FUTURE OF ADMINISTRATIVE LAW 17:00-18:00 Martonio Mont'Alverne (UNIFOR) The Purpose of the Leading State in Strategic Energetic Development Luiz Cademartori (UFSC) Tendencies and Challenges to a Post Bureaucratic Administration Chair: Ranieri Lima Resende (UFRJ) LECTURE | SAYONARA GRILLO COUTINHO | UFRJ 18:00-19:00 Constitution and Labor: Contemporary Challenges to Law and its Institutions PANEL | INSTITUTIONAL PERSPECTIVES AND EMPIRICAL RESEARCH 19:00-20:00 Maíra Machado (FGV-SP) Empirically Studying Legal Institutions: Data Collection, Interviews and Case Study Ivar Hartmann (FGV-RJ) Does TV Justiça affects Justices Behaviors? Chair: Karina Denari (FGV-SP)