2015
Laudos e Pareceres Psicológicos
•
PUC-Rio
•
Especialização em Psicologia Jurídica
•
Sábados
•
15/8 – 12/12
•
8h – 10h
•
Prof. José César Coimbra
•
[email protected]
•
Visão Geral Nesta matéria analisam-se fontes bibliográficas e documentais, além de se discutir a prática profissional, avaliando-se as orientações normativas, conceitos e dificuldades na elaboração de documentos por parte do psicólogo.
Objetivos Apresentar a elaboração de laudos e pareceres como atividade de tradução entre saberes e práticas distintos, marcada historicamente e sendo igualmente o resultado do jogo de forças entre demandas judiciais e as respostas a elas. • • • • •
Analisar o percurso histórico que constituiu o laudo e o parecer como possível no sistema judicial; Discutir as dificuldades da elaboração de documentos escritos oriundos de avaliações e estudos psicológicos; Comentar as referências judiciais e profissionais sobre a elaboração de laudos e pareceres; Conhecer diretrizes técnicas e éticas da elaboração de documentos escritos; Exercitar formas de elaboração de laudos e pareceres.
Metodologia Aulas expositivas e dialogadas; leituras orientadas; seminários; trabalhos em grupo; discussão de casos; elaboração de laudos e pareceres.
Material Nosso grupo de e-mails é o canal preferencial de comunicação entre os participantes da matéria: http://bit.ly/1fHoF8p. Ali também ocorrerá a entrega dos trabalhos finais. O e-mail do grupo é
[email protected]. O uso do e-mail acima requer prévia inscrição. Essa inscrição será feita a partir de registro na lista de emails coletada no primeiro dia de aula. Para inclusão posterior, basta enviar solicitação para
[email protected].
Laudos e Pareceres Psicológicos
1
Ementa O sistema de justiça. Os atores jurídicos e suas demandas. O laudo e o parecer psicológicos no sistema de justiça. O Código de Processo Civil e a elaboração de laudos e pareceres: perito e assistente técnico. As Resoluções e as referências oriundas do Conselho Federal de Psicologia. Exigências éticas e técnicas na elaboração de documentos. Dificuldades na elaboração de laudos e pareceres. O tempo da Justiça. Poder disciplinar: norma e exame; prova e inquérito.
Avaliação Elaboração em grupo de laudo ou parecer a ser entregue no grupo de e-mails em 28/11.
Cronograma, Bibliografia Básica e Atividades Aula
Data
Tópico e Bibliografia
1
15/8
Apresentação. O que estudar, como, por quê?
Atividade - Formação dos grupos.
O sistema de justiça. Os atores jurídicos e suas demandas 2
22/8
O laudo e o parecer psicológicos no sistema de justiça
- Discussão de fragmentos de casos.
LIGABUE, Luiz Henrique. Os que morrem, os que vivem. Piauí, Rio de Janeiro, n. 56, maio 2011. Mensal. Disponível em: http://bit.ly/1A3I8Fp. Acesso em: 9 ago. 2014. 3
29/8
O Código de Processo Civil e a elaboração de laudos e pareceres: perito e assistente técnico
- Discussão de fragmentos de casos.
BRASIL. Lei N. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Brasília, 17 jan. 1973. Disponível em http://bit.ly/1da7k4J. Acesso em 5 jan. 2014. [Artigos 145 – 147 e 420 – 439] CARVALHO FILHO, Luís Francisco. Cigarro. In: CARVALHO FILHO, Luis Francisco. Nada mais foi dito nem perguntado. São Paulo: Ed. 34, 2001. p. 47-58. 4
05/09
O laudo e o parecer psicológicos no sistema de justiça
- Construção de caso.
BERT, Claudine. Justice: Que valent les expertises psychologiques. Sciences Humaines, Paris, n. 213, p.26-31, mar. 2010. Disponível em: http://bit.ly/1GWTCwz (tradução) Acesso em: 4 jul. 2015. Versão original em francês: http://bit.ly/1GWU3qB Departamento de Polícia Federal. Parecer Psicológico sobre o uso de Algemas. 2008.
Laudos e Pareceres Psicológicos
2
Disponível em: http://bit.ly/1GZv31T. Acesso em: 5 jul. 2015. 5
12/09
As Resoluções e as referências oriundas do Conselho Federal de Psicologia CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução 7/2003. Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos. Brasília, 14 jun. 2003. Disponível em: http://bit.ly/19fWUd9. Acesso em 6 jan. 2014.
6
19/09
Exigências éticas e técnicas na elaboração de documentos
--
- Construção de caso.
SHINE, Sidney. Andando no fio da navalha: riscos e armadilhas na confecção de laudos psicológicos para a justiça. 2009. 255 f. Tese (Doutorado) – Instituto de Psicologia, USP, São Paulo, 200. Disponível em: http://bit.ly/1daaXaQ . Acesso em: 6 jan. 2014. 7
26/09
Exigências éticas e técnicas na elaboração de documentos
- Elaboração de documento.
SHINE, Sidney. Andando no fio da navalha: riscos e armadilhas na confecção de laudos psicológicos para a justiça. 2009. 255 f. Tese (Doutorado) – Instituto de Psicologia, USP, São Paulo, 200. Disponível em: http://bit.ly/1daaXaQ. Acesso em: 6 jan. 2014. 8
9
03/10
10/10
Dificuldades na elaboração de laudos e pareceres
- Elaboração de documento
COIMBRA, José César. Algumas Considerações Sobre o Parecer Psicológico na Justiça da Infância e da Juventude. Psicologia, Ciência e Profissão, Brasília, v. 2, n. 24, p.2-13, mar. 2004. Disponível em: http://bit.ly/1gbV0Py. Acesso em: 6 jan. 2014.
- Versão impressa do documento elaborado deverá ser levada para a aula em 17/10.
Seminário: ‘Laudos e Pareceres Psicológicos: o que foi dito e o que falta dizer’
- Retrospectiva dos principais conteúdos e levantamento de eventuis tópicos não discutidos. - Versão impressa do documento elaborado deverá ser levada para a aula em 17/10.
10
17/10
O testemunho de crianças e adolescentes COIMBRA, José César. Depoimento especial de crianças: um lugar entre proteção e responsabilização?. Psicologia: Ciência e
Laudos e Pareceres Psicológicos
- Análise e discussão sobre documento elaborado.
3
Profissão, Brasília, v. 34, n. 2, p.362-375, 2014. Disponível em: http://bit.ly/10mRmk6. Acesso em: 22 out. 2014. 11
24/10
As Resoluções e as referências oriundas do Conselho Federal de Psicologia
- Análise e discussão sobre documento elaborado.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução 8/2010. Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. Brasília, 30 jun. 2010. Disponível em: http://bit.ly/1da6R2B. Acesso em 6 jan. 2014. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução 17/2012. Dispõe sobre a atuação do psicólogo como Perito nos diversos contextos. Brasília, 29 out. 2012. Acesso em 5 jul. 2015. Disponível em: http://bit.ly/1sVdV6p. Acesso em 12 ago 2015. 12
31/10
O laudo e o parecer psicológicos no sistema de justiça
- Reelaboração do documento.
RAMOS, Silvia Ignez Silva; GASTALHO, Pedro Paulo. Avaliação Psicológica em Varas de Família: ‘ubuescas’ proteções à infância. Revista Polis e Psique, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p.63-80, 2012. Semestral. Disponível em: http://bit.ly/1pBjiIw. Acesso em: 5 ago. 2014. 13
07/11
O tempo da Justiça
- Reelaboração do documento.
OST, François. Apresentação. In: OST, François. O tempo do direito. Bauru: Edusc, 2005. p. 9-20. OST, François. Prelúdio. In: OST, François. O tempo do direito. Bauru: Edusc, 2005. p. 21-44.
14
14/11
Poder disciplinar: norma e exame; prova e inquérito. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1977. 277 p. [* É importante que ao menos a terceira parte, capítulos 1 e 2, p. 125 – 172, seja estudada]
- Versão final do documento elaborado deverá ser enviada no corpo do e-mail para o grupo virtual até 28/11. --
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 2002. 160 p. [* É importante que ao menos as conferências II, III e IV sejam estudadas. Existe uma versão online do texto: http://bit.ly/1dCyZpM] 15
21/11
Laudos e Pareceres Psicológicos
Feriado
- Versão final do documento elaborado deverá ser enviada no corpo do e-mail para o grupo virtual até 28/11.
4
16
28/11
A verdade jurídica e sua construção NA CAPTURA dos Andrew Jarecki. Documentary, 2003. Legendado. [o filme apenas comentado]
- Comentário sobre o filme e o livro.
Friedmans. Direção de New York: HBO (107 min.), son., color. não será visto em sala,
Dürrenmatt, Friedrich. A Pane. In: Dürrenmatt, Friedrich. A Pane. O túnel. O cão. São Paulo: Códex, 2003. p. 15-72. 17
05/12
Retrospectiva dos principais conteúdos da matéria
- Comentários sobre os documentos elaborados. - Início da auto-avaliação em formulário online.
18
12/12
Retrospectiva dos principais conteúdos e avaliação da matéria
- Comentários sobre os documentos elaborados. - Início da avaliação da matéria em formulário online.
Bibliografia Suplementar BRITO, Leila Maria Torraca de. Quart’ética: Avaliação Psicológica no Âmbito Jurídico e o Agir Ético. 2007. Disponível em: http://bit.ly/1gbVAga. Acesso em: 4 jul. 2015. CARDOSO, Roselane Martins. A infância e a adolescência abandonadas: laudos em processos do judiciário mineiro (1968-1984). Memorandum, Belo Horizonte, p. 71-84. 01 out. 2006. Disponível em: . Acesso em: 16 set. 2012. COIMBRA, José César. Quart’ética: Avaliação Psicológica no Âmbito Jurídico e o Agir Ético. 2007. Disponível em: http://bit.ly/1gbVJAc. Acesso em: 3 jul. 2015. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Avaliação psicológica: diretrizes na regulamentação da profissão. Brasília: CFP, 2010. 196 p. Disponível em http://bit.ly/1GX1ga0. Acesso em: 7 jul. 2015. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Ano da Avaliação Psicológica – Textos geradores. Brasília: CFP, 2011. 156 p. Disponível em: http://bit.ly/1RUGzkf. Acesso em: 6 jul. 2015. GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: O guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 1999. 272 p. PRIMI, Ricardo. Avaliação Psicológica no Brasil: Fundamentos, Situação Atual e Direções para o Futuro. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 26, n. , p.25-35, 2010. Disponível em: http://bit.ly/1GZvmtB. Acesso em 2 jul. 2015. RODRIGUES, Heliana de Barros Conde; PENZIM, Adriana Maria Brandão. Cronos, Kairós, Aión: Temporalidades de uma visita de Michel Foucault a Belo Horizonte. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, Florianópolis, v. 3, n. 6, p.16-40, 2011. Semestral. Disponível em: http://bit.ly/1dCwDai. Acesso em: 10 fev. 2014.
Laudos e Pareceres Psicológicos
5
Outras fontes sobre temas relacionados à Psicologia Jurídica COIMBRA, José César. Interface Psicologia e Justiça. Disponível em: http://interfacepsijusbr.wordpress.com/. Acesso em: 3 ago. 2014. COIMBRA, José César. Cartas do Litoral. Disponível em: https://medium.com/@arcoim. Acesso em: 19 set. 2014. COIMBRA, José César. Psicologia Jurídica: Scribd. Disponível em: http://pt.scribd.com/collections/2534207/Psicologia-Juridica. Acesso em: 7 ago. 2014.
Ferramentas de gerenciamento e elaboração de referências BIBME. Disponível em: http://www.bibme.org/. Acesso em: 15 ago. 2014. MENDELEY. Disponível em: http://www.mendeley.com/. Acesso em: 13 set. 2014. READCUBE. Disponível em: https://www.readcube.com/. Acesso em: 19 set. 2014. UFSC. More: Mecanismo Online para Referências. Disponível em: http://www.more.ufsc.br/inicio. Acesso em: 14 ago. 2014. ZOTERO. Disponível em: https://www.zotero.org/ . Acesso em: 15 set. 2014. REFME. Disponível em: http://www.refme.com/i/b/. Acessem em 2 jul. 2015.
Laudos e Pareceres Psicológicos
6
