III Congresso Brasileiro de Oceanografia – CBO’2008 I Congresso Ibero-Americano de Oceanografia – I CIAO Fortaleza (CE), 20 a 24 de maio de 2008
LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SÓCIOAMBIENTALISTAS NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO Souza1, M. P. R.; Turra2, A.; Francine3, Jr. R. 1
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RESUMO O presente trabalho visa realizar um levantamento das ONGs socioambientalistas que atuam no Litoral Norte do Estado de São Paulo, permitindo conhecer a história, atuação e a importância destas na defesa dos interesses desta região e na busca pelo desenvolvimento sustentável. A maioria das ONGs é muito recente e está registrada na forma de Associação, possuindo seus sócios eleitos por suas diretorias. Estas organizações possuem uma maior atuação local e regional, o que pode ser comprovado pela maior participação destas nos Fóruns Ambientais regionais ou municipais. Os principais projetos são voltados para a Educação Ambiental, sendo a temática “Recursos Hídricos” a mais abordada. A principal fonte de renda das ONGs são as contribuições dos sócios. Podemos classificar as organizações em dois extremos quanto ao recurso financeiro disponível, porém quando analisadas ao longo dos anos percebe-se que há uma homogeneidade dos recursos obtidos. As dificuldades apresentadas pelas ONGs incluem falta de recursos financeiros, falta de articulação entre as ONGs e falta de participação do poder público. Novas políticas públicas são necessárias para melhorar a atuação destas organizações. Palavras chave: Movimento Ambientalista, Sociedade Civil Organizada, Cidadania Ambiental.
INTRODUÇÃO O movimento ambientalista é profundamente relacionado com a proteção e gerenciamento do meio ambiente natural e humano (MCCORMICK, 1992). Devido à impotência do Estado para atender às demandas sociais, propostas alternativas têm sido elaboradas sem a participação da esfera governamental. O aparecimento das chamadas Organizações Não Governamentais (ONGs), foi o evento mais evidente, pois estas surgiram como uma alternativa às práticas institucionais tradicionais, em uma conjuntura política favorável à participação da sociedade civil (WENDHAUSEN, 2002; TENÓRIO, 2003; PROAONG, 2006). Embora existam muitas ONGs atuando no Litoral Norte do Estado de São Paulo, não há dados concretos sobre seus números e sua atuação. Informações desagregadas sobre as ações que estão sendo realizadas, áreas de atuação e as dificuldades encontradas para agir fazem com que a sociedade civil e mesmo as próprias ONGs desconheçam a atual situação deste setor. Assim, o presente trabalho visa realizar um levantamento das Organizações Não Governamentais socioambientais atuantes no Litoral Norte Paulista, de modo a estabelecer um ponto de partida para o entendimento da história, atuação e da importância destas instituições na defesa dos interesses das comunidades desta região e na busca pelo desenvolvimento sustentável.
MATERIAIS E MÉTODOS Um levantamento das Organizações Não Governamentais que atuam no Litoral Norte, possuindo ou não sede nesta região, foi realizado através de pesquisas na Internet (sites da ECOLISTA e PROAONG), com dados do REALNORTE (Coletivo das Entidades Ambientalistas do Litoral Norte), CEAU (Coletivo das Entidades Ambientalistas de Ubatuba), CBH (Comitê de Bacias Hidrográficas) e Agenda 21. Contatos diretos, por telefone e e-mail, com os integrantes das entidades, ou com pessoas do meio foram realizados para confirmação dos dados cadastrais destes. Também se realizou uma visita aos cartórios dos quatro municípios do Litoral Norte de São Paulo para obtenção de mais informações sobre seus registros.
AOCEANO – Associação Brasileira de Oceanografia
III Congresso Brasileiro de Oceanografia – CBO’2008 I Congresso Ibero-Americano de Oceanografia – I CIAO Fortaleza (CE), 20 a 24 de maio de 2008
Uma carta explicativa do projeto foi enviada por e-mail para pelo menos um representante de cada entidade e um questionário formulado com base naqueles da ECOLISTA (2006) e PROAONG (2006) foi enviado via eletrônica ou impresso para cada representante. Este deveria ser preenchido e enviado de volta para sua análise.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Quantidade de respostas
Foram identificadas 124 ONGs. Desse total foi possívelentrar em contato com 76 organizações e destas 27 responderam ao questionário enviado. As organizações são muito novas, possuindo uma idade média de 11 anos. A entidade mais antiga foi formada há trinta anos e a mais recente teve sua implantação em 2007. Apenas duas das 27 organizações entrevistadas não possuem diretoria eleita por sócios, fato que indica que a maior parte das entidades (92,6%) já se adequou ao novo Código Civil. A maioria das organizações possui atividades voltadas a projetos de Educação ambiental (96,3%) e com Comunidades locais (81,5%). Recursos hídricos (70,4%), Unidades de conservação (70,4%) e Lixo (70,4%) são as principais áreas temáticas das atividades desenvolvidas por estas organizações, seguidas de Fauna/flora (63,0%), Recursos marinhos (59,3%) e Legislação ambiental/políticas públicas (59,3%). A atuação local e regional são as que prevalecem na abrangência das atividades realizadas pelas organizações, seguida pela atuação nacional e internacional. Apenas uma entidade possui atuação internacional. Isso demonstra uma maior preocupação das organizações com as questões locais e seu maior engajamento nos fóruns que tratam de questões das regiões em que elas estão inseridas, como a Agenda 21 e os Conselhos Municipais (Fig. 1).
22 20 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0
Fed Est
Reg
ional
Mun icipal
CONAMA AG 21 LN GERCO LN CM CONSEMA CBH LN CMMA Conselhos/Fóruns Ambientais
F
Figura 1: Participação nas reuniões dos diversos conselhos/fóruns ambientais. Legenda da figura: AG 21 LN = Agenda 21 do Litoral Norte; CBH LN = Conselho de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte; CM = Conselho Municipal CMMA = Conselho Municipal do Meio Ambiente; CONAMA = Conselho Nacional do Meio Ambiente; CONSEMA = Conselho Estadual do Meio Ambiente; F = Fóruns Ambientais; GERCO LN = Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte. A principal alternativa para a origem dos recursos apresentadas pelas ONGs são contribuições de sócios (55,6%), e a menos citada são os financiamentos internacionais (7,4%), como pode ser visto na Tab. 1. No ano de 2006 as organizações possuíam um orçamento que possibilitou classificá-las em dois extremos. As entidades que contaram com até R$ 6.000,00 representaram 36,3%, e as que possuíam valores acima de R$ 50.000,00 representaram 40,9%. Quando se calcula a média dos orçamentos nos últimos três anos, a classificação se torna mais homogênea, porém prevalece uma maior representação (25%) da classe com média acima de R$ 100.000,00. Isso indica que ocorre uma oscilação temporal no orçamento destas organizações, podendo promover uma instabilidade em suas atividades.
AOCEANO – Associação Brasileira de Oceanografia
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Tabela 1: Porcentagem das ONGs que utilizam as fontes de recursos apresentadas. Fonte de recurso Contribuições de sócios Doações individuais Financiamentos governamentais nacionais Financiamentos de empresas nacionais Vendas de serviços e/ou produtos Outras Financiamentos internacionais
% 55,6 37,0 33,3 33,3 33,3 29,6 7,4
As organizações entrevistadas apresentaram muitas dificuldades para o sucesso de suas atividades, sendo as principais: falta de recursos financeiros, falta de articulação entre as ONGs e falta de apoio do poder local. As próprias organizações apontam possíveis soluções para as dificuldades apresentadas (Tab. 2.).
Tabela 2: Número de respostas quanto às dificuldades encontradas pelas organizações para sua atuação no Litoral Norte e possíveis soluções a estas. N de respostas
Dificuldades
9
Falta de recursos financeiros
8
Falta articulação entre as ONGs
6
Falta de conhecimento e sensibilidade do poder local em relação às questões culturais, sociais e ambientais
3
Falta de mobilização e articulação
2
Falta de profissionalização
Soluções Financiamentos e apoios privados e públicos / Projetos / Linha de Financiamentos Eventos visando troca de experiências / Maior integração entre as ONGs / Mapeamento das ações das instituições para uma articulação conjunta na região / Algum setor que reúna as entidades / Ferramentas on-line de comunicação Realização de uma gestão mais participativa / Maior envolvimento entre os órgãos públicos e as instituições / Definição de políticas públicas para composição de parcerias / Materiais de apresentação visual das entidades / Workshop Fortalecimento do REALNORTE e do Coletivo Educador Ambiental / Criar mecanismos que facilitem a participação Capacitação em captação de recursos / Gerenciamento de projetos / Comunicação / Planejamento estratégico
CONCLUSÕES Existem muitas ONGs atuando de forma bem diversificada e com diferentes capacidades de agregar recursos no Litoral Norte do Estado de São Paulo. As ONGs que possuem atuação no Litoral Norte são muito engajadas com as questões locais. Quando comparadas com as atuações de outras organizações do Brasil como um todo, percebe-se que as presentes no Litoral Norte possuem muito interesse em contribuir para a solução dos problemas locais, mesmo com todas as dificuldades que enfrentam. Porém a formalização da atuação destas organizações é pequena. Ficou muito evidente que o aumento do número de entidades e a diversificação das atividades por elas desenvolvidas mostram a necessidade de novas políticas públicas de fortalecimento do setor.
REFERÊNCIAS ECOLISTA Online. Cadastro Nacional de Instituições Ambientalistas. Curitiba: Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais. Disponívelem: http://www.ecolista.com.br/ecolista/page/evol/. Acesso em: 09 de novembro de 2007. MCCORMICK, J. 1992. Rumo ao paraíso: a história do movimento ambientalista. Rio de Janeiro: Relume-Dumará,.
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PROAONG - Programa Estadual de Apoio às ONGS. Secretaria do Meio Ambiente. São Paulo (Estado). Disponível em: http://www.ambiente.sp.gov.br/proaong/default.asp. Acesso em: 15 de março de 2007. TENÓRIO, F. G. Gestão de ONGs: principais funções gerenciais. 7. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003. WENDHAUSEN, Henrique. Comunicação e mediação das ONGS: uma leitura a partir do canal comunitário de Porto Alegre. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002.
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