LIBRAS ESCRITA: FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DE DOCENTES DE ESCRITA DE LÍNGUA DE SINAIS (ELS) CLAUDIO ALVES BENASSI, SIMONE DE JESUS PADILHA GT 13 -Formação de Professores Comunicação Oral

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SemiEdu 2016 – Saberes e Identidades; Povos, Culturas e Educações Cuiabá/MT - 03.10.2016 a 05.10.2016 – UFMT – ISSN: 2447-8776

GT 13 - Formação de Professores Comunicação Oral

LIBRAS ESCRITA: FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DE DOCENTES DE ESCRITA DE LÍNGUA DE SINAIS (ELS) CLAUDIO ALVES BENASSI, SIMONE DE JESUS PADILHA ESTE TRABALHO É UM RECORTE DO MEU OBJETO DE TESE QUE VERSA A RESPEITO DA CRIAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ESCRITA DE LÍNGUA DE SINAIS (ELS) POR MEIO DA RELEITURA DE OUTROS DOIS SISTEMAS JÁ EXISTENTES, O SIGN WRITING (SW) E A ESCRITA DAS LÍNGUAS DE SINAIS (ELIS). O OBJETIVO DESTE TRABALHO É DISCUTIR BREVEMENTE A FORMAÇÃO DE DOCENTES DE LIBRAS E SUA ATUAÇÃO A LUZ DA LEI N. 10.436/02 E DO DECRETO QUE A REGULAMENTA, DECRETO N. 5.626/05, ADICIONANDO À DISCUSSÃO A TEMÁTICA ESCRITA DA LIBRAS, ENSINO, FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DOCENTE. PARA TAL, ADOTO COMO METODOLOGIA A ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DA FORMAÇÃO DE DOCENTES DE LIBRAS E AS DISCUSSÕES LEVANTADAS POR SILVA (2013) A RESPEITO DO ENSINO DE ELS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), BENASSI (2016) A RESPEITO DA FORMAÇÃO DE DOCENTES DE ELS E LEITE (2016) A RESPEITO DA CRIAÇÃO DE CURSOS DE PEDAGOGIA BILÍNGUE. ESPERO COM ISSO, CONTRIBUIR PARA A AMPLIAÇÃO DOS ESTUDOS A CERCA DA ELS E DA ALFABETIZAÇÃO DE VISUAIS EM ELS.

Palavras-chave: AEE; PROFESSORES DE LIBRAS; ENSINO DE ELS.

SemiEdu 2016 – Saberes e Identidades; Povos, Culturas e Educações - Cuiabá/MT - 03.10.2016 a 05.10.2016 – UFMT – ISSN: 2447-8776

Libras escrita: formação e atuação de docentes de escrita de língua de sinais (ELS) GT 13 – Formação de professores Claudio Alves Benassi (PPGEL/UFMT) – [email protected] Simone de Jesus Padilha (PPGEL/UFMT) - [email protected] Resumo: Este trabalho é um recorte do meu objeto de tese que versa a respeito da criação de um novo sistema de Escrita de Língua de Sinais (ELS) por meio da releitura de outros dois sistemas já existentes, o Sign Writing (SW) e a Escrita das Línguas de Sinais (ELiS). O objetivo deste trabalho é discutir brevemente a formação de docentes de Libras e sua atuação a luz da Lei n. 10.436/02 e do decreto que a regulamenta, Decreto n. 5.626/05, adicionando à discussão a temática escrita da Libras, ensino, formação e atuação docente. Para tal, adoto como metodologia a análise da legislação da formação de docentes de Libras e as discussões levantadas por Silva (2013) a respeito do ensino de ELS no Atendimento Educacional Especializado (AEE), Benassi (2016) a respeito da formação de docentes de ELS e Leite (2016) a respeito da criação de cursos de Pedagogia bilíngue. Espero com isso, contribuir para a ampliação dos estudos a cerca da ELS e da alfabetização de visuais em ELS. Palavras-chave: AEE; Professores de Libras; Ensino de ELS.

1. Introdução Com a aprovação da Lei n. 10.436 em 24 de abril de 2002, pelo então presidente da República Federativa do Brasil, o excelentíssimo Senhor Fernando Henrique Cardoso, o interesse pela Língua brasileira de sinais (Libras) cresceu rapidamente, bem como, pelas suas interfaces, tais como, linguística, ensino, cultura e identidade. Timidamente, os estudos a respeito da Escrita de língua de sinais (ELS) começa a tomar corpo e tornar alvo do interesse de alguns pesquisadores. A ideia de se grafar as Línguas de sinais (LS), não é recente. O primeiro sistema de ELS foi desenvolvido por Roch-Ambroise Auguste Bébian (1789-1839). Educador francês que acreditava que uma escrita poderia ajudar no desenvolvimento cognitivo do sujeito visual 1 . Bébian desenvolveu a Écrire les signe ou notação Mimographie, que grafava fonologicamente a LS segundo Madson Barreto e Raquel Barreto (2012) e Marianne Stumpf (2011). Posteriormente, outros educadores e pesquisadores das LS, desenvolveram outros sistemas de ELS (BARRETO; BARRETO, 2012). O Sign Wrintig (SW) criado por Valerie Sutton é o sistema de ELS mais usado no mundo. Esse também é usado no Brasil, no 1

Usarei o termo VISUAL que na concepção de Duarte, Benassi e Padilha (2016) designa o indivíduo que emite e capta informações linguísticas por meio do campo espaço-visual, em detrimento ao termo surdo que evoca o sentido de ausência de audição.

entanto, não se fixa por se configurar como um sistema de ELS denso e pesado devido ao grande número de caracteres e o exacerbado detalhamento da escrita. Figura 01. Sinal VER escrito em SW.

Fonte: Benassi, Duarte e Padilha (2016, p. 34).

Existem ainda dois outros sistemas de ELS correntes no Brasil, o Sistema de escrita de língua de sinais (SEL), criada pela professora Adriana Lessa-de-Oliveira (UESB) e a Escrita das línguas de sinais (ELiS) criada pela professora Mariângela Estelita Barros (UFG) (BENASSI, DUARTE; PADILHA, 2015, p. 40,41). Ambos sistemas são lineares. Figura 02. Sinal VER escrita em SEL.

Fonte: Benassi, Duarte e Padilha (2016, p. 35).

A ELiS possui um visograma (alfabeto) composto por 95 visografemas (letras) agrupados em quatro grupos que corresponde aos cinco parâmetros das LS, a saber: configuração de mão que é o formato que a mão adquire na seleção de dedos na articulação de um sinal; locação que são os locais no corpo ou no espaço em que a mão é posicionada na articulação de uma sinal; movimento interno ou externo a mão, que pode acompanhar a execução de um sinal; orientação possíveis direções da mão na articulação de um sinal; e por último, expressões não manuais que são um conjunto de movimentos faciais e corporais que dão entonação ao discurso (BARROS, 2015). Figura 03. Sinal VER escrito na primeira e na segunda e última versão da ELiS, respectivamente.

Fonte: Benassi, Duarte e Padilha (2016, p. 34).

Além dos três sistemas citados anteriormente e que são correntes no Brasil, eu como pesquisador, apresento uma contribuição inédita no meu doutoramento. Trata-se da criação de um novo sistema de ELS, partindo da releitura do SW e da ELiS, ou seja, recrio os

sistemas aproveitando aquilo que de mais simples cada um dos mesmos apresentam (BENASSI, 2016). A ELS em criação está sendo chamado provisoriamente de Visografia. Figura n. 04. Texto escrito em Visografia: “Que Deus nos abençoe e nos proteja na nova semana que começa amanhã.

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Apesar de que a comunidade visual rejeite veementemente a cultura da escrita (tanto a escrita da segunda língua [Português] quanto a da primeira língua [ELS]), por diversos fatores, dentre eles, o desconhecimento a respeito da ELS por parte dos profissionais do ensino que atuam junto ao alunado visual, vários estudos mostram que a alfabetização do aluno visual em ELS contribui para o desenvolvimento cognitivo abstrato do mesmo e para a aquisição de outras línguas escritas (BARRETO; BARRETO, 2012). No entanto, a efetivação da alfabetização em ELS (ensino-aprendizagem de escrita e leitura da Libras), depende em primeira instância da efetuação do ensino-aprendizagem de Libras e, posteriormente, da formação de profissionais fluentes na escrita e na leitura da ELS. Além disso, é necessário que se inicie uma reflexão a respeito da formação desse profissional, desenvolvimento de metodologias, didáticas e recursos para o ensinoaprendizagem de ELS, bem como, a respeito do espaço escolar onde se pratique esse processo de ensino-aprendizagem.

O objetivo deste trabalho que é um recorte de meu objeto de tese, é discutir brevemente a formação de docentes de Libras e sua atuação a luz da Lei n. 10.436/02 e do decreto que a regulamenta, Decreto n. 5.626/05, adicionando à discussão a temática escrita da Libras, ensino, formação e atuação docente, portanto, se propõe a iniciar uma discussão a respeito do ensino-aprendizagem de ELS no espaço escolar. Assim sendo, farei uma breve discussão a luz da legislação da Libras vigente e pesquisas por mim selecionadas para responder os seguintes questionamento: 1) qual é a formação necessária para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem de ELS? 2) qual é a importância do ensino-aprendizagem de ELS para o sujeito visual? 3) em qual espaço escolar deve acontecer o ensino-aprendizagem de ELS? Além disso, apresentarei alguns protótipos de jogos didáticos para o ensino-aprendizagem de ELS, mais especificamente, para a prática da Leitura de ELS. Descreverei o objetivo do jogo e a maneira de jogar. Esse trabalho tem fundamentação nos livros “Escrita de sinais sem mistério” (BARRETO; BARRETO, 2012) e “Escrita de Língua brasileira de sinais” (STUMPF, 2011), e nos artigos “Proposta de releitura do Sign Writing e da ELiS” (BENASSI; DUARTE; PADILHA, 2015) e “A escrita da língua de sinais na escola inclusiva através do AEE” de autoria de Erika Vanessa de Lima Silva (2013) e na legislação já mencionada, entre outros que por ventura pode surgir ao logo da escritura do presente trabalho. 2. A legislação: formação de docentes de Libras O primeiro artigo da “Lei da Libras2” preconiza o reconhecimento da Libras como língua, cujo sistema linguístico de origem visual-motora. A Libras é uma sistema de comunicação e expressão complexo que preenche todos os requisitos que a ciência exige para ser considerada como um instrumental de expressão verbal do pensamento, possuindo todos os classificatórios identificáveis de uma língua (BRASIL, 2002). No entanto, a mais importante conquista para a Libras e seus usuários, está contida no artigo quarto, dispõe que Art. 4o O sistema educacional federal e os sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir a inclusão nos cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, em seus níveis médio e superior, do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs, conforme legislação vigente (BRASIL, 2002).

2

Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10436.htm. Consulta em 25 de mar. 2013.

Assim, mediante a imposição legal, é assegurado aos usuários de LS o atendimento educacional em Libras, proporcionando assim ao visual, amplo e confortável desenvolvimento acadêmico na sua língua de conforto, ou seja, na língua em que o mesmo se comunica natural e confortavelmente. Também insere a Libras no currículo escolar, abrindo assim a demanda pela formação de profissionais na área da LS. Segundo o Decreto 5.6263 de 22 de dezembro de 2005, que dispõe em seu artigo quarto, dispõe que a formação de professores para atuarem nas séries finais do ensino fundamental, no ensino médio, na educação superior em que a Libras precisa ser ensinada por um viés linguístico, deve se dar “em curso de graduação de licenciatura plena de Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua” (BRASIL, 2005). No artigo quinto, a formação de docentes de Libras é regulamentada da seguinte forma: A formação de docentes para o ensino de Libras, tanto na educação infantil quanto nas seres iniciais do ensino fundamental (de 1 a 4) deve ser dar em curso superior de Pedagogia ou normal superior, tendo como línguas de instrução Libras e Língua Portuguesa, ou seja, cursos bilíngues. § 1o Admite-se como formação mínima de docentes para o ensino de Libras na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, a formação ofertada em nível médio na modalidade normal, que viabilizar a formação bilíngüe, referida no caput. (BRASIL, 2005).

Mediante o exposto na legislação federal, a formação inicial do professor de Libras deve ser de Pedagogia bilíngue. Obviamente, esse docente atuará na alfabetização bilíngue da criança visual. Por alfabetização, entende-se o ensino-aprendizagem de ELS, que deve ser uma dentre as múltiplas facetas da formação no curso de Pedagogia bilíngue. Essa formação, além de enfatizar o uso fluente da Libras e da Língua Portuguesa, deve contemplar o desenvolvimento da fluência da escrita e leitura da ELS. Formar profissionais com tais habilidades, fomentará a transformação da educação que ora se proporciona ao sujeito visual, que segundo Stumpf (2011), possui inúmeras lacunas, causadas pela ausência de um instrumento de troca simbólica, ou seja, não alfabetização em ELS da criança visual. 3. A escrita de língua de sinais: formação e atuação docente Dentre os muitos benefícios elencados por Barreto e Barreto (2012, p. 49), está o fato da ELS contribuir para uma comunicação escrita fluente pelo visual; aumento do status 3

disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Consulta em 25 de mar. 2013.

social da Libras, pois o visual mostra que tem uma escrita própria e ainda, pela versatilidade da escrita que pode ser usada desde a produção de um bilhete a um livro, transitando livremente entre uma escrita informal e trivial do dia a dia a escrita formal e acadêmica. Afirma Stumpf (2011) que a ELS contribui para o amplo desenvolvimento cognitivo abstrato do sujeito visual e também para a aquisição de outras línguas escritas, contribuindo para o pleno desenvolvimento cognitivo do visual, o que justifica a preocupação na formação e atuação docente de ELS e o ensino-aprendizagem da mesma. Para tal, a formação de profissionais para atuarem no ensino-aprendizagem de ELS deve se dar dentro do curso de Pedagogia bilíngue. Na ausência de cursos com esse perfil e para capacitar profissionais que já atuam na alfabetização de visuais, os cursos de pósgraduação lato sensu devem suprir tal demanda, visto que a alfabetização de visuais deve contemplar o ensino-aprendizagem da escrita e da leitura de ELS (BENASSI; DUARTE, 2014), (BENASSI, 2014, 2016). Na escola inclusiva, em qual espaço poderia atuar o pedagogo bilíngue desenvolvendo a ELS. Segundo Silva (2013), o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na escola inclusiva, deve se dar em três frentes, baseando-se nas teorias pertinentes. A primeira seria para o ensino-aprendizagem de Libras ao sujeito visual, que se justifica pela ocorrência comum de muitos visuais desenvolverem a LS apenas quando chegam a escola. A segunda para o ensino-aprendizagem em Libras (compreendo reforço escolar) e a terceira para o ensino-aprendizagem de Português escrito. A pesquisadora vai além da proposição teórica e inova,

adicionando mais um momento pedagógico ao AEE

“tradicional”. A quarta frente pedagógica do AEE, seria segundo a autora, dedicado ao ensinoaprendizagem da ELS, compreendendo uma ampla alfabetização (desenvolvimento da escrita e da leitura) em ELS, diferentemente do momento pedagógico para o ensino de Libras, que pressupõe o letramento em Libras. Logo, a formação de docentes para o ensino de ELS deve ser contemplada por curso de graduação ou pós-graduação lato sensu e a atuação desse profissional quanto ao ensinoaprendizagem de ELS, deve ser no AEE na Sala de Recurso Multifuncional (SRMF). 4. Tecnologias para o ensino de ELS: a criatividade a serviço do ensino aprendizagem Os materiais para esse atendimento deverá ser produzidos, a princípio, pelo docente que atuará no AEE. Pensando nisso, como professor responsável pelas disciplina de Escrita

de Sinais no curso de graduação em Letras-Libras – Licenciatura desde 2004, desenvolvi alguns jogos para o ensino de ELS. As propostas foram elaboradas pensando em três estágios do desenvolvimento da aprendizagem da leitura de ELiS, sendo para os níveis básico, em que o acadêmicos desenvolverá a habilidade da leitura dos visografemas do sistema ELiS; intermediário, em que o estudante desenvolverá a habilidade da leitura de sinais isoladamente e avançado, em que o acadêmico desenvolverá a habilidade da leitura de sinais complexos isoladamente, conforme exemplos abaixo descritos. 1) Corrida maluca. Objetivo: leitura dos signos fonéticos escritos. Consiste em um tabuleiro em que estão escrito todos os caracteres da ELiS. O aluno joga um dado e o número sorteado corresponde ao número de casas que pode avançar. Mas só poderá avançar se conseguir ler o símbolo, se não conseguir volta uma casa. Se o número corresponder a uma casa vermelha, o jogador é penalizado, volta ao início. Já a casa cinza, penaliza o jogador que deverá passar a vez. A casa amarela é bonificadora. Se o jogador conseguir ler o visografema escrito, poderá avançar duas casas, se ler a casa seguinte, avançar mais uma, se não conseguir, fica na casa amarela. Vence o jogador que chegar ao final primeiro. 2) Dominó. Objetivo: associação do signo escrito com a imagem visual. Esse jogo consiste num dominó com imagens que são apresentadas em suas peças. Ao lado das imagens, os sinais das mesmas escritos em ELiS. O jogador deve antes de jogar (combinar) a peça no tabuleiro, ler os sinais escritos. Caso o jogador não consiga ler passa a vez. Já se ler o sinal errado, deverá ficar uma rodada sem jogar. Vence o jogador que eliminar todas as suas peças. Caso os jogadores não tenham peças que combinem para continuarem jogando, poderão virar a última peça jogado de uma lado para outro. Se ainda persistir a impossibilidade de continuar o jogo, vencerá o jogador que tiver menos peças na mão. Caso haja empate, os jogadores deverão contar os pontos da seguinte forma: a peça carro vale 12; a peça casa vale 6; a peça gato vale 4; a peça cachorro vale 3; a peça menina vale 2,4; a peça menino vale 2. 3) Baralho. Objetivo: leitura de sintagmas complexos.

Consiste num baralho em que as cartas possuem sinais escritos em ELiS. Os jogadores estabelecem o tipo de jogo a ser jogado com as cartas. O jogador vencerá o jogo de acordo com as regras pertinentes a modalidade escolhida, mediante a leitura de todos os sinais escritos nas cartas que possuir. Figura 05. Da esquerda para a direita: corrida maluca; dominó; baralho.

Fonte: Benassi, (2016, p. 28,29)

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Esse trabalho trouxe “à baila” uma importante discussão a respeito da formação de professores fluentes na escrita e na leitura da ELS, bem como, aponta para a necessidade da criação de cursos de Pedagogia bilíngue para a formação de docentes com tais habilidades. Refletiu ainda a respeito do lócus de atuação desse profissional, mostrando a necessidade de adição de mais um momento pedagógico ao AEE, o de ensino-aprendizagem de ELS e ainda apresentou protótipos de jogos didáticos para a prática da leitura da ELS, evidenciando a pertinência dos estudos aqui desvelados. Vale a pena ressaltar que, em nosso Estado existe somente um curso de formação de professores de Libras (Letras-Libras) na UFMT, que forma docentes para atuarem no ensino de Língua brasileira de sinais (Libras), não atende a demanda aqui levantada. Esse trabalho é embrionário, portanto, não está fechado. Cabe não somente a nós profissionais do ensino de Libras, como também aos profissionais da alfabetização levantar e aprofundar essa discussão que poderá influenciar numa mudança significativa dos processos de alfabetização do visual que tem privilegiado o ensino-aprendizagem da Língua Portuguesa, sua segunda língua.

REFERÊNCIAS BARRETO, Madson, BARRETO, Raquel. Escrita de sinais sem mistérios. Belo Horizonte: Edição do autor, 2012. BENASSI, Claudio Alves. Configuração manual e alfabeto manual de Machado e Benassi 2014: a primeira monografia de pós-graduação latu senso do Brasil em ELiS. Revista Diálogos, v. 2, n. 2, jan./jun., 2014. Disponível em http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/revdia/article/view/2875. Consulta em 22 de abr. 2016. _____. Formação de docentes de Escrita das línguas de sinais (ELiS). Revista Falange Miúda, Ano 1, n. 1, jan./jun., 2016. Disponível em http://www.falangemiuda.com.br/edicoes/atual/. Consulta em 10 de jul. 2016. BENASSI, Claudio Alves; DUARTE, Anderson Simão. Além dos sentidos 1: ensaio a respeito da escrita de sinais. Revista Diálogos, v. 2, n. 1, jan./jun., 2014. Disponível em http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/revdia/article/view/2766. Consulta em 10 de jul. 2016. BENASSI, Claudio Alves; DUARTE, Anderson Simão; PADILHA, Simone de Jesus. Proposta de releitura do Sign Writing e da ELiS. Revista Falange Miúda. Ano I, n. I, jan./jun., 2016. Disponível em http://www.falangemiuda.com.br/edicoes/atual/. Consulta em 22 de jul. 2016. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 10.436 de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá

outras

providências.

Disponível

em

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10436.htm. Consulta em 25 de mar. 2013. _____.

Presidência da República. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto n. 5.626 de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2005/decreto/d5626.htm. Consulta em 25 de mar. 2013. DUARTE, Anderson Simão; BENASSI, Claudio Alves; PADILHA, Simone de Jesus. Sujeitos ouvinte e visual: da oralidade a visualidade. Revista Diálogos, v. 3, n. 2, 2015. Disponível em http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/revdia/article/view/3371. Consulta em 10 de jan. 2016. LEITE, Mauricéia. Formação de docentes de Libras para a educação infantil e séries iniciais: a Pedagogia numa perspectiva bilíngue. Revista Diálogos, v. 4, n. 1, jan./jun., 2016. Disponível em http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/revdia/article/view/3899. Consulta em 10 de jul. 2016. SILVA, Erika Vanessa de Lima. A escrita da língua de sinais na escola inclusiva através do AEE. VIII Encontro da Associação brasileira de pesquisadores em educação especial. Londrina: nov. 2013. Disponível em

http://www.uel.br/eventos/congressomultidisciplinar/pages/arquivos/anais/2013/AT012013/AT01-083.pdf. Consulta em 15 de mar. 2014. STUMPF, Marianne. Escrita da língua brasileira de sinais. Indaial: UNIASSELVI, 2011.

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