LINHA DO TEMPO DAS PRINCIPAIS TRANSFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS NA CULTURA

LINHA DO TEMPO DAS PRINCIPAIS TRANSFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS NA CULTURA

1. Do Império ao Governo FHC

1808
Chegada da Família Real ao Brasil
1810
Criação da Biblioteca Nacional
1816
Visita de uma Missão Francesa e criação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios.
1829
Primeira exposição de artes do Brasil
1830
Durante o Império, o apoio à cultura acontecia conforme o reconhecimento do Imperador ao trabalho dos artistas. Destacam-se Maestro Carlos Gomes, Machado de Assis e o Padre José Maurício.
1841
Criação da Orquestra Filarmônica
1857
Criação da Ópera Nacional
1914
Entre 1914 e 1930, ocorre a estruturação de algumas indústrias culturais no Brasil. É o caso da Indústria Editorial, a Fonográfica, a Cinematográfica e a de Arquitetura e Urbanismo.
1914
Entre 1914 e 1930, Monteiro Lobato, como Mário de Andrade, Drummond, Villa Lobos e Portinari, a partir de 1930, são exemplos de artistas que buscaram influenciar o Governo Federal e fazer suas ideias sobre educaçãoo, cultura e artes.
1930
O Estado Novo orientava-se no sentido de adquirir a adesão de artistas e intelectuais ao Regime.
1934
Assumi o Ministério da Educação Saúde, Gustavo de Capanema, que criou a Campanha Nacional do Folclore, dirigido por Gustavo Barroso.
1937
Governo vincula cultura à educação nas políticas de desenvolvimento.
1939
Criação do departamento de Impressa e Propaganda.
1965
Alterações na estrutura institucional da cultura. A Ditadura via na cultura uma estratégia para legitimação do regime político imposto.
1969
O presidente General Médice busca adesão de artistas. Criação da Embrafilme
1970
SPHAN passa a se chamar IPHAN
1972
Criação do Depto de Assuntos Culturais do MEC
1973
Criação do Conselho Nacional do Direito Autoral
1975
Criação do FUNARTE – Ministro Ney Braga
1976
Conselho Nacional de Cinema (CONCINE)
1978
Criação do Secretaria de Assuntos Culturais do MEC
1981
Transforma-se em Secretaria da Cultura da Pres. da República
1981
Destaca-se, nesta empreitada, o ministro (MEC) Eduardo Portella – Governo Figueiredo. Além dele Aloísio Magalhães que dirigiu aos anos 80 a Fundação Pró-memória e criou o centro de referencia cultural que deu origem ã Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico (MEC)
1981
Criação da Fundação Pró-memória
1981
Criação do Centro de Referencia Cultural
1981
Transforma-se em Secretaria do Patrimônio, Histórico e Artísitico. (MEC)
1985
Experiências Democrática
Criação do Ministério da Cultura previstos nos planos de Tancredo Neves
1985
O MinC assumiu a coordenação de vários institutos e fundações de administração Indireta da cultura, muitos vínculos do MEC
1985
Entre 1985 e 1988 – Estado e município de capitais atingiram entre R$ 370 e 450 milhões

1986
Encontro Governo-sociedade. Presença do Ministro Celio Furtado
1986
Criação da Lei Sarney (Lei n 7.505, de 2.7.86), de Incentivo fiscal ã cultura
1988
Promulgado Constituição do Brasil Direito Culturais (Art. 215, pir.1)
1990
Entre 1990 e 1995 – Estados e municípios de capitais atingiram a media de R$ 450 milhões, chegando a R$ 700 milhões
1990
Na década de 1990 muitos estados passaram a adotar a politica de incentivo fiscal (SP 1994, CE 1995, DF 1991, Curitiba 1997)
1990
Extinção do Ministério da Cultura (Governo Collor)
1990
Transforma-se em Secretaria de Cultura da Presidência da Republica, com Ipojuca Pontes à frente
1990
Desmantelamento da Embrafilme, CONCINE, Instiituto Nacional do Livro, Serviço Nacional do Teatro, Conselho Nacional do Direito Autoral.
Transformou o IPHAM em IBPC, a FUNARTE em IBAC
Redução dos recursos para a cultura em 50%
Desativação da Lei Sarney
1991
Toma posse na Secretaria da Cultura, o diplomata Sergio Paulo Rouanet. A politica de matiz ultra liberal do governo Collor se esforçava p/ reconciliar mercado e cultura, a despeito da ausência de dialogo com a sociedade civil
1991
Criação da Lei Rouanet (Lei n 8.313), de incentivo fiscal ã cultura em substituição da Lei Ssarney
1993
Criação da Lei do Audiovisual (Lei n 8685 D 20.7.93), reivindicada por cineastas e produtores ao presidente Itamar Franco. Dedução de 100% do IR.
1993
Conferência Nacional de Cultura
1993
Recriado Conselho Nacional de Politicas Culturais (CNPC)
1995
Em 1995, os gastos do governo federal correspondeu a 30%, estados 50% e municípios 17%.
1995
Entre 1995 e 1999, ouve o aumento substancial de recursos federais aplicados na cultura.
Entre 1999 e 2003, o governo federal, em acordo com o banco interamericano de desenvolvimento (BID), aplicou USS$ 220 Milhões em recuperação de sítios arqueológicos e históricos.
1995
A renúncia fiscal, através do investimento em cultura, estimulou o surgimento de varias fundações e institutos como: Itau Cultural, Instituto Moreira Sales, Instituto Alpha real, Centro Cultural Banco do Brasil, Fundação Odebrecth.
1995
Efetivação da Comissão do Cinema, já prevista em lei
1995
Criação da Câmara Setorial do Livro, Comissão de Artes Cênicas, Comissão de Musica, Comissão do Premio Ministério da Cultura, Comissão do Premio Cinema Brasil, Comissão de Seleção da Bolsa Virtuose
1995
Entre 1995 e 1998 ocorreram os "Encontros da Cultura Brasileira"
Fonte: MOISÉS (2001)

Da Era Vargas ao Governo Lula

ANO
O QUE OCORREU
1930
Entre 1930 – 1945, ações articuladas, alinhadas aos ideais do Movimento Modernista Brasileiro capitaneados por Mário de Andrade levam à criação do Depto de Cultura de São Paulo
1946
Entre 1946 aa 1960, momento de crescimento da indústria cultural no Brasil. Pouca presença do Estado como formulador e fomentador de políticas culturais
1966
Entre 1966 a 1973, atuação fortalecido do Conselho Federal de Cultura
Comentário
Entre 1974 e 1979, institucionalização da cultura através da criação de algumas estruturas publicas
Comentário
Entre 1979 e 1982, redução da presença do Estado na política e no financiamento ada área da cultura.
1931
Criação do Conselho Nacional de Educação (Decreto nº 19.850, de 11.4.31) com objetivo de "elevar o nível da cultura brasileira".
1935
Criação do Departamento de Cultura e Recreação da Cidade de São Paulo. Primeira experiência em gestão pública de cultura no Brasil. Dirigido por Mário de Andrade.
1937
Criação do SPHAN e o Museu Nacional (Lei nº378, de 13. 01.37)
1937
Decreto-lei nº 25, de 30.12.37m foi responsável apela organização do serviço de proteção do patrimônio e é vigente até hoje
1920
Projetos em defesa do Patrimônio, motivados por Mario de Andrade e outros modernistas
1934
Criação do Inspetoria dos Monumentos Nacionais
1936
Mario de Andrade e Manuel Bandeira convidam Rodrigo Melo de Granco Andrade p/ organizar e dirigir o SPHAN, onde ficou até 1967.
Comentário
Rodrigo Melo de Franco Andrade contou com serviços jurídicos de Gilber Freire, no nordeste, Augusto Meyer, no sul e Arthur Cezar Ferreira Reis, na Amazônia, Mario de Andrade em SP
1932
Promulgado o decreto nº 21240, de 4.4.1932, nacionalizando a censura cinematográfica antes de responsabilidade dos governos locais
1932
O decreto nº 21240, de 4.4.1932 afim de estimular o crescimento da produção nacional determinava a redução real de 60% das taxações alfandegárias sobre a importação de filmes impressos e 90% sobre os filmes virgens
1934
Foi criada o departamento de propaganda e de fusão cultural colocando a intervenção do governo em todos os planos da atividade cinematográfica do Brasil
1910
O Museu Nacional instituía o cinema educativo no Brasil
1936
É efetivada a Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Cinema Educativo (INCE) dirigida por qualquer Roquette-Pinto também direto do Museu Nacional
1937
Criação oficial do INCE
1946
Decreto nº 8536, de 2.1.46 que regula as atividades do INCE
1937

1943

1932

1934

1937

1938

Comentário

1938

1960

1945

1950

1960

Comentário

Comentário

1954

Comentário

1956
É criado o Teatro Nacional de Comédia (TNT) no âmbito do Serviço Nacional de Teatro.
1958
Aprovado o regimento do Serviço Nacional do Teatro
Comentário

1957
III Congresso Brasileiro de Folclore. O presidente JK envia uma mensagem anunciando um grupo de trabalho para planejar a proteçãoo às artes populares.
1958
Instituida a "Campanha de defesa do Folclore Brasileri. (Decreto nº43.178, de 5.2.58)
1955
É criado o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB)
1953
É criado o Ministério da Saúde. E em separado, o Ministerio da Educação e Cultura
Comentário

Comentário

1960
Ano marcado pela fraca presençaa do Estado. A rádio era presente em quase 100% dos domicílios brasileiros.
Comentário

1961

1961

1961

1964

Comentário

1961

1966

1961

1966

1968

1971

Comentário

1970

1973

1973

1969
Criada a Embrafilme (Decreto-lei nº862, de 2.12.69)
1970
Reformulação da estrutura do MEC. É criado o Departamento de Assuntos Culturais (DAC).
1973
O Ministro Jarbas Passarinho solicitou ao Conselho Federal de Cultura (CFC) que elaborasse uma política nacional de cultura, entregue no mesmo ano com o título de "Diretrizes para uma política nacional de cultura
1975
É publicada a Política Nacional de Cultura com base no documento entregue pelo CFC.
1974
Durante o governo de Geisel e a gestão de Ney Braga no MEC, o ministério passou por numerosas transformações. Criados: o Conselho Nacional de Direitos Autorais (CNDA), Conselho Nacional de Cinema, Campanha em defesa folclore brasileiro e Fundação Nacional de Artes (Funarte)
1975

1976

1970

1971

1973

1976

1976

1978

1979

1975
Criação da Funarte
Comentário
A Funarte "foi resultado de um processo gradativo de transformação no quadro institucional existente no Ministério da Cultura, 1975"e é também "filha direta do Programa de Ação Cultura – PAC"
1974
De acordo com palestra proferida em 1977, pelo ministro da Educação, Ney Braga a dotação para a Cultura foi de CR$ 128.5 milhões em 1974
1977
De acordo com (...) foi de CR$561 milhões em 1977
1976
De acordo com (...) foi de CR$ 308 milhões e a Funarte contou com CR$ 46,2 milhões no ano de sua fundação
1977
Depois teve seu orçamento aumentado para CR$ 110 milhões
1978
O ministro da educação, Ney Braga é substituído por Euro Brandão
1978
Euro Brandão, Ministro da Educação, dando prosseguimento a política de Ney Braga cria a Secretaria de Assuntos Culturais (SEAC)
Comentário
Eram instituições vinculados a SEAC: o IPHAN, o Instituído Joaquim Nabuco de pesquisas sociais (IINPS), Embrafilme, Fundação Rui Barbosa (FCRB) e a Funart
1979
As alterações administrativas do SEAC traziam no bojo uma formulação de política cultural em diálogo com a recomendações internacionais provenientes das atividades da UNESCO
1979
IPHAN é transformado em SPHAN
1979
Cria-se a Fundação Nacional Pró-memória, finalizando o processo de institucionalização do Centro de Referência Cultural
1980
Varais ações no campo de preservação e valorização do patrimônio. Outro Preto entra na lista do Patrimônio Mundial da Unesco
1981
Criação da Secretaria de Cultura
1984
Encontro Nacional de Políticas Culturais
1983
43% dos recursos empregados organizadora-se fora montante do Tesouro Nacional
1982
Governador de MG, Tancredo Neves, criou a Secretaria de Cultura
1983
O Secretário de Cultura de MG, José Aparecido Oliveira a, ao lado dos secretários de PR, RI, SP idealizam o Fórum Nacional de Secretários de Cultura
Comentário
Entre 1983 e 1985, ao Fórum dos Secretários de Acultura realizaram 6 reuniões que reivindicavam mais atenção ao patrimônio, integração da comunidade local, orçamento mais expressivo, fundo federal de cultura, criação de um Ministério da Cultura
1985
Criação do Ministério da Cultura, (decreto nº 91194, de 15.3.85)
Comentário
O Minc era composto de: Conselho Federal de Cultura (CFC), Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), Aconselho Nacional de Cinema (CONCINE), Secretaria da Cultura, Embrafilme, Funarte, a Pró-memória, a Fundação Casa Rui Barbosa, Fundação Joaquim Nabuco
1985
Ministro 1º: Jose Aparecido Oliveira, 2º Aluísio Pimenta e no mesmo ano retorna ao 1º
1986
Ministro Celso Furtado, considerado o primeiro ministro da Cultura que promoveu a estruturação p/ funcionamento Minc
Comentário
Com o Ministro Celso Furtado foram criados: Instituto Nacional de Artes Cênicas (INACEN), Biblioteca Nacional e Instituto Nacional do livro são desvinculados do Pró-memória e adensaram a Fundação Nacional Pró-leitura (recém-criado). Além de 4 secretarias: SPHAN, Atividades Socioculturais (SEAC), Difusão e intercambio (SEDI) e de Apoio cultural (SEAP)
1986
Lei Sarney (Lei nº 7505, 2.6.86)
1988
Ministro da Cultura Hugo Napoleão do Rego Neto, seguido de Jose Aparecido, que ficou no cargo até 1990.
1990
Presidente Collor transformou o Ministério da Cultura em Secretaria (Lei nº 8028, de 12 do 4 de 90)
1990
Extinção da Funart, Fundacen, FCB, Pró-memória, Pró-leitura, Embrafilme é criado o Instituto Brasileiro de arte e cultura (IBAC) com receita e quadro funcional das fundações extintas
1990
Extinção da Lei Sarney. O IBPC absorveu o SPHAN e parte do Pró-memória. O IBAC absorveu aas áreas da arte e do cinema
Comentário
Redução de 50% dos recursos da cultura.
1991
A frente da SEC está XXXXXX
1992
A frente da SEC está Sergio Paulo Rouanet
1991
Promulgado a Lei Rounet (Lei nº 8313, 23.12.91)
A Rounet previa 03 mecanismos: o mecenato, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Fundo de Investimento Cultural
1992
Presidente Itamar Franco recria o Ministério da Cultura. Antônio Houass é nomeado ministro (Lei nº 8490, de 19.11.92). Ibac e IBPC foram extintos. Funarte e IPHAN, recriados.
1993
Ministro José Jeronimo Moscardo de Souza é Luiz Roberto
1994
Ministro Luiz Roberto Nascimento e Silva
1993
Lei do Audiovisual (Lei nº 8658, 20.7.93)
1993
1º Conferência Nacional de Cultura
Comentário
A 1º Conferência Nacional de Cultura foi um marco da organização da sociedade civil em favor dos direitos culturais
1995
Presidente FHC. Ministro Fernando Correa Weffort
Comentário
As discussões para implantação de políticas culturais foram raras. Este período pode ser caracterizado pelo aperfeiçoamento das leis de incentivo fiscal que vinham no bojo dos políticos de privatização do governo FHC
1995
O Minc realizou uma série de reuniões entre especialistas franceses e brasileiros chamados Encontro Mabarausea
Comentário
O destaque dos encontros era a necessidade do compartilhamento das responsabilidades entre Governo Federal, sociedade civil e os outros níveis do governo.
Comentário
A gestão Weffort se concentrou esforço na tentativa de ajustar um sistema de financiamento para cultura, estimulando a visão empresarial e o alinhamento entre o marketing cultural e um compromisso das empresas com a sociedade
1999
Alteração da Lei Rouanet (Lei nº 9871, de 23.12.99), passa a abater 100% dos impostos de renda em caso de apoiamento para: artes cênicas, livros artísticos, literários ou humorísticos, música erudita e instrumental, exposições, doações de acervos para bibliotecas e arquivos públicos cinematecas e museus, produção de obras cinematográficas e vide fonográficas (curta e média metragem) preservação do patrimônio cultural material e imaterial, construção e manutenção de salas cinema e teatro.
Comentário
Os critérios de seleção colocaram nas mãos do mercado a decisão sobre que projetos seriam incentivados, conduzindo o financiamento de cultura no país pelos interesses dos departamentos de marketing cultural das empresas
2000
Criação do Programa Nacional do Patrimônio (Decreto nº 3551 de 4.8.00)
1995
De acordo com Calabre (2009), o governo de FHC instituiu como política cultural a criação de leis (1/3 relacionados ao incentivo fiscal). Propostos, planos e diretrizes p/ gestão pública de cultura não foram elaboradas
Comentário
Os dois primeiros patrimônios tombados foram: a técnica de criação das "panelas de barro" do ES e os padrões gráficos "Kusiwa", dos Wajãpi, do AP
2003
Presidente Lula. Ministro Gilberto Gil
2001
Reformulação do Minc (Decreto nº 4.805, de 12.08.03), criados: Secretaria de Articulação Institucional, Secretaria de Políticas Culturais, Secretaria de Programas e Projetos Culturais, Secretaria de Audiovisual e Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural,
2003
Criação da Agencia Nacional do Cinema (ANCINE)
?
A ANCINE deixa de estar vinculada ao Min. do Des., Industria e Comercio Exterior e é transferida p/ o Minc.
2005
Seminários "Cultura para todos"
2005
1º Conferencia nacional de cultura (CNC), precedidos pelos conferencias municipais e estaduais.
2005
É instituído o Plano Nacional de Cultura, através da Emenda Constitucional nº 48, de 01.08.05)
2005
O Plano Nacional de Cultura estabelece: a defesa e valorização do patrimônio cultural Brasileiro; promoção, produção e difusão de bens culturais; formação p/ gestão; democratização do acesso aos bens culturais; valorização de diversidade étnica e regional
2005
É criado o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC)
Criação, no âmbito do Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e Sist. Nac. de Informações Culturais (SNIC)
2004
Criado o Programa Cultura Viva (Portaria Ministerial nº 156)

2004
Minc assina parceria com IBGE
2006
Suplemento de Cultura junto à Pesquisa Básica de Informações Municipais (MUNIC)
2009
SNIC – em parceria com IBGE
Fonte: CALABRE (2009)

3. Governo Lula

1930
Criação do Ministério da Educação e Saúde.
1934
Gustavo de Capanema à frente do MES (até 1945).
1935
Mário de Andrade à frente do Departamento de Cultura da Cidade São Paulo (até 1938).
1964
A ditadura militar fecha o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), os Centros Populares de Cultura da União Nacional dos Estudantes (CPCs da UNE) e o Movimento de Cultura Popular (Paulo Freire).
1970
Desde 1937 até 1970 o IPHAN só havia tombado como patrimônio bens de pedra e cal, simbolicamente identificados com as elites do país. A adoção da noção antropológica e, assim, do patrimônio imaterial mudaram este cenário nos anos 2000
1984
Fundação Wilson Pinheiro publica o livro Política Cultural, com autores como Marilena Chauí, Antônio Cândido, Lelia Abramo , entre outros.
1985
Presidente José Sarney instalou o MinC, mas também implantou um modelo de financiamento que fragilizou o órgão no momento de sua implantação.
2001
Dos 2640 funcionáio do MinC, 49% estavam lotados no IPHAN.
2002
No último ano do governo FHC, a pasta da cultura correspondia a 0,14% do orçamento nacional.
2003
Na gestão Gilberto Gil e Juca Ferreira, o governo brasileiro tenta se orientar, fortalecendo o empenho internacional no debate sobre politicas culturais. A Declaração Universal da Diversidade Cultural, da UNESCO, e a Carta Cultural, aprovada pelos ministros da cultura dos países ibero-americanos.
2003
No governo Lula, três movimentos assumem a centralidade das políticas culturais do Estado: implantaçãoo do Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Plano Nacional de Cultura (PNC) e a aprovação da PEC da Cultura, a PEC 150 (ainda em tramitação).
2004
Criação Programa Cultura Viva
2005
O Brasil participa da aprovação da Convenção da Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, em Paris.
2007
Criação do Programa Mais Cultura, o chamado PAC da Cultura.
Fonte: RUBIM (2011)


4. Transformações institucionais no Amapá: do Território à atualidade

ANO
O QUE OCORREU
1990
Criação do Teatro das Bacabeiras (Construção inicia em 1984)
1952
Criação da Escola de Música Walkíria Lima

Museu Joaquim Caetano da Silva
1948
Cine Territorial

Cine Paroquial

Criação das bandas marciais de escolas públicas

Disco dOs Mocambos – Primeiro fonograma do Amapá: "Os Mocambos" foram pioneiros na divulgação do folclore amapaense, graças à visão do seu Hernani Victor Guedes(foto), que não mediu esforços para realizar o disco, apesar dos percalços desde a gravação (feita de forma simultânea com todos os instrumentos e vozes, na casa do sociólogo e fotógrafo Alberto Uchôa) até a chegada no Recife, onde a fita foi filtrada pela gravadora Rozenblitz, depois de ficar perdida. Bom, depois de achada o disco chegou a Macapá e obteve muito sucesso nas rádios, aparelhagens de som e nos bailes. Fernando Canto

Criação das Escola de Artes Cândido Portinari

Movimentação pela veiculação de músicas locais nas rádios locais

Criação da AMCAP

Criação das Federações de Teatro (FAT, FATA, CAPTTA)

Criação da União dos Negros do Amapá (UNA)

Criação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Criação da FUNDECAP

Criação da Coordenadoria de Cultura do Município

Criação da SECULT

Criação da FUMCULT

História do cinema no AP: http://porta-retrato-ap.blogspot.com.br/2011/08/especial-os-cinemas-de-macapa.html
Fonte: Elaboração da pesquisadora