LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO (CONFORME O NOVO CPC)

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Sumário Capítulo 1 – Notas Introdutórias  1.1.Consideraçõespreliminares 1.2.Tutelajurisdicionalexecutiva 1.3.Execuçãoeprestaçãoinadimplida 1.4.Açãoautônomadeexecuçãoeprocessosincrético 1.5.Cogniçãoeméritonaexecução 1.6.Execuçãocivil:classificações 1.7.Execuçãocivil:técnicasexecutórias(oumeiosexecutórios)

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Capítulo 2 – Princípios fundamentais da execução civil 2.1.Consideraçõesiniciais 2.2.Princípiodaautonomia 2.3.Princípiodotítulo 2.4.Princípiodaresponsabilidadepatrimonial 2.5.Princípiodoresultado 2.6.Princípiodadisponibilidade 2.7.Princípiodaadequação 2.8.Menoronerosidadeparaodevedor(menorsacrifíciodoexecutado):éumprincípio?

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Capítulo 3 – Requisitos para a execução 3.1.Consideraçõespreliminares 3.2.Títuloexecutivo 3.2.1.Noçõesgerais 3.2.2.Taxatividadedostítulosexecutivos 3.2.3Atributos(daprestaçãocontidano)dotítulo 3.2.4.Títulosexecutivosjudiciais 3.2.5.Títulosexecutivosextrajudiciais 3.3.Exigibilidadedaprestaçãodevida 3.3.1.Noçõesgerais:inadimplementoouexigibilidade? 3.3.2.Inadimplementoeobrigaçõesbilaterais 3.3.3.Inadimplementomínimoeboa-fé

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Capítulo 4 – Partes na execução  4.1.Consideraçõesgerais 4.2.Legitimidadeativa 4.3.Legitimidadepassiva 4.4.Alteraçãosubjetiva:litisconsórcioeintervençãodeterceiros

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Capítulo 5 – Competência na execução 5.1.Introdução

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5.2. Competência da execução de título executivo judicial 5.2.1. Regras gerais  5.2.2. A opção pelo local dos bens ou pelo domicílio do executado 5.3. Competência da execução de título executivo extrajudicial  5.3.1. Regras gerais 5.3.2. Algumas particularidades 5.4. Quadro comparativo

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Capítulo 6 – Responsabilidade patrimonial  6.1. Introdução 6.2. Conceito 6.3. Obrigação e responsabilidade 6.4. Responsabilidade primária 6.5. Responsabilidade secundária 6.5.1. Bens do cônjuge alheio à execução 6.5.2. Bens do sócio da pessoa jurídica 6.5.2.1. Responsabilidade nos termos da lei 5.2.2. Desconsideração da personalidade jurídica 6.6. Responsabilidade patrimonial e benefício de ordem 6.7. Responsabilidade patrimonial do espólio e dos herdeiros 6.8. Limites à responsabilidade patrimonial (impenhorabilidades) 6.8.1. Limitações gerais 6.8.2. Proteção ao bem de família

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Capítulo 7 – Fraudes do devedor  7.1. Introdução  7.2. Fraude contra credores  7.3. Fraude à execução 7.4. Quadro comparativo

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Capítulo 8 – Execução por quantia certa contra devedor solvente  8.1. Introdução 8.2. Procedimento 8.2.1. Ajuizamento da execução (petição inicial) 8.2.2. Distribuição (ou propositura) 8.2.3. Recebimento pelo juiz da causa 8.2.4. Citação e arresto (pré-penhora) 8.2.5. Atitudes do executado diante da citação 8.2.6. Penhora e Avaliação 8.2.6.1. Penhora (conceito, efeitos, modificação e destino dos bens) 8.2.6.2. Procedimento da penhora 8.2.6.3. Avaliação 8.2.7. Atos expropriatórios 8.2.7.1. Adjudicação 8.2.7.2. Alienação a Particular 8.2.7.3. Arrematação (hasta pública) 8.2.7.4. Usufruto de bens móveis ou imóveis 8.2.8. Satisfação da obrigação

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Capítulo 9 – Execução dos deveres de fazer, não fazer e entregar coisa 9.1. Noções gerais

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9.2. Do procedimento da execução de título extrajudicial para as obrigações de fazer  117 e não fazer 9.3. Do procedimento da execução de título extrajudicial para as obrigações de entregar 119 coisa (certa e incerta) 9.4. Inadimplemento do devedor e execução de título executivo extrajudicial das  120 obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa Capítulo 10 – Cumprimento de sentença  10.1. Considerações introdutórias 10.2. Da classificação das sentenças 10.3. Da classificação das ações a partir da tutela dos direitos 10.4. Do procedimento para o cumprimento das sentenças 10.4.1. Tutela específica (fazer, não fazer e entregar coisa) 10.4.1.1. Da multa cominatória 10.4.1.2. Das medidas sub-rogatórias 10.4.1.3. Combinação dos meios de execução 10.4.1.4. Conversão em perdas e danos 10.4.1.5. Particularidades entre as obrigações de fazer e não fazer e as  obrigações de entrega de coisa 10.4.1.6. Tutela da obrigação de declarar vontade 10.4.2. Tutela ressarcitória (quantia certa) 10.4.2.1. Da constituição de capital na condenação por ato ilícito

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Capítulo 11 – Liquidação da sentença  11.1. Da fase de liquidação 11.2. Liquidação por arbitramento 11.3. Liquidação pelo procedimento comum (artigos)

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Capítulo 12 – Execução provisória 12.1. Execução provisória e execução definitiva: do CPC de 1973 ao NCPC 12.1.1. Execução provisória nos títulos executivos extrajudiciais 12.1.2. Execução provisória nos títulos executivos judiciais 12.2. Do modo e do procedimento da execução provisória no CPC de 1973 e no NCPC 12.2.1. Execução da tutela antecipada específica 12.2.2. Da execução da tutela antecipatória ressarcitória no CPC de 1973 e no NCPC 12.2.3. Da (des)necessidade de caução para a prática de determinados atos executivos na execução provisória 12.2.4. Do procedimento 12.3. Do regime da execução de natureza provisória: retorno ao estado anterior e responsabilidade objetiva do requerente

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Capítulo 13 – Tutela antecipada: do Código de 1973 ao novo Código de Processo Civil 13.1. Do objeto de estudo nas tutelas de urgência 13.2. Da tutela antecipatória específica no CPC de 1973 13.3. Da tutela antecipatória ressarcitória no CPC de 1973 13.4. Dos níveis gradativos dos requisitos das tutelas de urgência específica e  ressarcitória no CPC de 1973 13.5. Da tutela antecipada (satisfativa): do atual diploma processual civil ao NCPC 13.6. Da tutela antecipada de urgência no NCPC  13.7. Da irreversibilidade do provimento tutela antecipada 13.8. Tutela da evidência

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Capítulo 14 – Execução de alimentos 14.1. Considerações introdutórias 14.2. Noções gerais 14.2.1. Panorama normativo 14.2.2. Alimentos e prestação alimentícia 14.2.3. Classificações relevantes 14.2.4. Técnicas para a cobrança de alimentos (apresentação) 14.3. Técnicas próprias para a execução alimentícia 14.3.1. Desconto em folha 14.3.2. Penhora de recebíveis 14.3.3. Constituição de capital (art. 475-Q do CPC e art. 533 do NCPC) 14.3.4. Prisão civil 14.3.4.1. Conceito 14.3.4.2. Cabimento e procedimento 14.3.4.3. Prazo (duração da medida) 14.3.4.4. Regime de cumprimento 14.3.4.5. Renovação da prisão 14.3.4.6. Afastamento da medida 14.3.4.7. Meios de defesa 14.4. Execução de alimentos: procedimentos  14.4.1. Cumprimento da sentença de alimentos 14.4.2. Execução autônoma de alimentos por sub-rogação 14.4.3. Execução autônoma de alimentos por coerção pessoal

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Capítulo 15 – Execução contra a Fazenda Pública  15.1. Noções gerais 15.1.1. Introdução 15.1.2. Fazenda Pública (sujeito passivo da execução) 15.1.3. Classificação dos créditos e ordem de pagamento 15.2. Execução por “maior quantia” (precatórios) 15.3. Execução por “menor quantia” (RPV)

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Capítulo 16 – Defesas do executado 16.1. Consideração inicial 16.2. Exceção de pré-executividade 16.2.1. Comentário inicial 16.2.2. Do cabimento da exceção de pré-executividade 16.2.3. Objeto da exceção de pré-executividade 16.2.4. Procedimento (legitimidade, prazo, efeitos, contraditório) 16.2.5. Efeitos do acolhimento e da rejeição da exceção 16.3. Ação de embargos do executado 16.3.1. Natureza jurídica dos embargos do devedor 16.3.2. Conceito de embargos à execução 16.3.3. Objeto dos embargos na execução de sentença contra a Fazenda Pública (art. 741, CPC em vigor) 16.3.4. Embargos fundados em coisa julgada inconstitucional 16.3.5. Objeto dos embargos à execução (art. 745, CPC) 16.3.6. Do objeto dos embargos oponíveis à adjudicação, à alienação por iniciativa  particular e à arrematação 16.3.7. Da disciplina do parcelamento (judicial e limitado) do débito exequendo 16.3.8. Pressupostos processuais da ação de embargos à execução

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16.3.9. Procedimento dos embargos de devedor (petição inicial, causa de pedir, pedido, indicação de provas, efeitos da propositura) 269 16.3.10. Indeferimento (rejeição) liminar dos embargos 273 16.3.11. Resposta do embargado 274 16.3.12. Revelia do embargado 274 16.3.13. Julgamento dos embargos 274 16.4. Impugnação ao Cumprimento de Sentença (Impugnação do Executado) 275 16.4.1. Natureza da impugnação do executado 275 16.4.2. Fundamentos da impugnação do executado 276 16.4.3. Pressupostos gerais e específicos da impugnação 278 16.4.3.1. Prazo 278 16.4.3.2. Competência 280 16.4.3.3. Legitimidade 280 16.4.3.4. Constrição patrimonial (breve análise da previsão legal no CPC em  vigor e no NCPC) 280 16.4.4. Procedimento da impugnação 282 16.4.5. Atitudes do impugnado 283 16.4.6. Efeitos do julgamento da impugnação 284 Referências bibliográficas

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