Livro Geoplan - Cenários urbanos riscos e vulnerabilidade na gestão territorial - APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO

Pela articulação entre perigosidade e vulnerabilidade, entre os modos de funcionamento dos processos perigosos e o modo como sociedade e territórios os recebem, lhes resistem e deles recuperam, os riscos correspondem a um tema de estudo eminentemente geo‰”žƤ…‘Ǥ‘…ƒ•‘†‘•”‹•…‘•ƒ–—”ƒ‹•ǡ‰‡‘‘”ˆ×Ž‘‰‘•ǡ…Ž‹ƒ–׎‘‰‘•ǡ hidrólogos e biogeógrafos estenderam os seus temas de trabalho  ‡‘‰”ƒƤƒ —ƒƒǡ ‡•–—†ƒ†‘ –‡ƒ• †‡ ‡‘‰”ƒƤƒǡ ‡‘‰”ƒƤƒ …‘×‹…ƒǡ‘…‹ƒŽ‡—Ž–—”ƒŽǡ ‡‘‰”ƒƤƒ”„ƒƒ‡ ‡‘‰”ƒƤƒ†ƒƒïde para melhor compreender os efeitos dos processos perigosos sobre a sociedade, o ambiente e os territórios, ou seja para estudar os complexos fenómenos de vulnerabilidade que, conjuntamente com os processos de perigosidade, marcam os estudos sobre riscos. ‘—–”‘ˆƒ…–‘”“—‡ƒ”…ƒ†‡Ƥ”ƒ†‡…‹•‹˜ƒƒ‹’‘”–Ÿ…‹ƒ†‘• ”‹•…‘•‘•‡•–—†‘•†‡ ‡‘‰”ƒƤƒ±ƒ…ƒ”–‘‰”ƒƤƒǤ—‹–‘•†‘•–”ƒ„ƒŽŠ‘• •‘„”‡”‹•…‘•ƒ••‡–ƒ—ƒ…ƒ”–‘‰”ƒƤƒƒ‹•‰‡”ƒŽ‘—ƒ‹•†‡–ƒŽŠƒda, conforme os objectivos, dos diferentes elementos que marcam o funcionamento dos processos perigosos (susceptibilidade e probabilidade), mas também da vulnerabilidade social, da exposição de pessoas e do valor dos bens potencialmente afectados. Quer dizer, para tornar os estudos sobre riscos aplicáveis, seja em termos de ordenamento do território, seja em termos da gestão do socorro e

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†ƒ‡‡”‰²…‹ƒǡƒ…ƒ”–‘‰”ƒƤƒ±—‹•–”—‡–‘ˆ—†ƒ‡–ƒŽǤŽ± de mostrar o onde (onde há maior probabilidade de acontecerem os desastres; onde as suas manifestações serão mais intensas; onde a recuperação será mais ou menos difícil) ela responde também ao como (apontando para os factores que condicionam e podem desencadear os processos perigosos) e mesmo ao porquê (mostrando os problemas territoriais, ambientais e sociais que são responsáveis pela ocorrência dos processos perigosos e pelas suas consequências. O quando, seguramente uma das respostas mais difíceis de –”ƒ–ƒ” …ƒ”–‘‰”ƒƤ…ƒ‡–‡ǡ ± ‘ ‡Ž‡‡–‘ “—‡ ƒ‹• …‘–”‹„—‹ ’ƒ”ƒ ‘ grau de incerteza associado aos estudos de riscos. Ainda assim, pelo menos para alguns tipos de riscos naturais, como, por exemplo, as inundações, os mapas de probabilidade podem dar um importante contributo na preparação para esta incerteza e, consequentemente, para a sua gestão.  ‡‘‰”ƒƤƒ ±ǡ ’‘” ƒ–—”‡œƒǡ —ƒ …‹²…‹ƒ ‹–‡”†‹•…‹’Ž‹ƒ” †‡ charneira entre os estudos sobre a natureza e sobre a sociedade. No entanto, no que diz respeito aos estudos sobre riscos e, particularmente, sobre riscos naturais, a interdisciplinaridade tem de ir mais longe. Ao procurar uma melhor compreensão dos processos perigosos, a geologia, a física, a química, a meteorologia, a engenharia são fundamentais. O entendimento mais integral dos processos económicos, sociais e culturais que controlam a vulnerabilidade é muito ajudado pela economia, sociologia e antropologia. O desen˜‘Ž˜‹‡–‘‡–‘†‘Ž×‰‹…‘“—‡…‘†—œ’”‘†—­ ‘†‡…ƒ”–‘‰”ƒƤƒ†‡ riscos é quase sempre muito apoiado pela matemática e, particularmente, pela Estatística. Se entrarmos no desenho dos processos de mitigação e de gestão do risco, se entrarmos no estudo das fases de gestão da emergência e do socorro, a medicina, a psicologia têm garantidamente um papel a desempenhar… E por aí fora! Pratica‡–‡ ‘Šž•ƒ„‡”‡•ˆ‘”ƒ‹•‘—‹ˆ‘”ƒ‹•ǡƒ‹•…‹‡–ÀƤ…‘•‘—ƒ‹• técnicos, mais naturais ou mais sociais, que não possam ser invocados para o estudo dos riscos, mesmo quando se trata de riscos na-

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turais. A interdisciplinaridade (ou formas mais avançadas de integração disciplinar, como a transdisciplinaridade) é um dos paradigmas da ciência do século XXI. Mas, este conceito tem particular sentido no estudo, mais teórico ou mais directamente aplicado, dos riscos. ‰‡‘‰”ƒƤƒˆÀ•‹…ƒ‡ƒ‰‡‘‰”ƒƤƒŠ—ƒƒ–²—‹’‘”–ƒ–‡’ƒ’‡Žƒ †‡•‡’‡Šƒ”‡•–‡…‘–‡š–‘‡ƒ…ƒ”–‘‰”ƒƤƒ±—‹–ƒ•˜‡œ‡•ǡ’ƒ”ƒ não dizer quase sempre, o principal veículo de interdisciplinaridade que caracteriza o trabalho do geógrafo, que lhe serve de diálogo e “—‡‘•–”ƒƒ‹’‘”–Ÿ…‹ƒ†‘•‡•–—†‘••‘„”‡‘–‡””‹–×”‹‘‘…‘’Ž‡xo processo dos estudos de riscos.  “—‡•– ‘ †‘• ”‹•…‘• ƒ••—‡ —ƒ ’ƒ”–‹…—Žƒ” ‹’‘”–Ÿ…‹ƒ ‡ meios urbanos, por diferentes e várias razões. Em primeiro lugar, porque devido à concentração urbana que afecta todos os países do globo, as cidades não param de crescer, e muitas vezes, para não dizer quase sempre, fazem-no sem o necessário cuidado de termos de ordenamento e gestão do território. Os processos construtivos de ‡†‹ˆÀ…‹‘•‡‹ˆ”ƒǦ‡•–”—–—”ƒ•†‡•ƪ‘”‡•–ƒǡ–”ƒ•ˆ‘”ƒƒ–‘’‘‰”ƒƤƒǡ remexem terras, abrem taludes, criam aterros, aumentam as pressões sobre os solos, impermeabilizam-nos, criam “ilhas” de calor urbano, ou sejam transformam de modo decisivo os modos de funcionamento dos sistemas naturais, expondo os territórios urbanos a um conjunto de processos naturais perigosos, como inundações progressivas ou rápidas, movimentos de vertente e ondas de calor, para citar apenas os mais evidentes. Os exemplos serão muitos nas várias partes do Mundo, em países do Norte e do Sul, em pequenas cidades ou em grandes metrópoles. As cidades crescem muito rapidamente, muitas vezes de forma difusa e desordenada, alastrando pelo espaço em forma “mancha de óleo”, ocupando progressiva‡–‡Ž‡‹–‘•†‡‹—†ƒ­ ‘ǡ˜‡”–‡–‡•†‡…Ž‹˜‘•ƒ•ǡ‡•’ƒ­‘•ƪ‘”‡•–ƒ‹•Ǥ Para além dos riscos ditos naturais, a cidade é hoje o palco principal da vida comunitária, onde se manifestam todos os riscos tecnológicos próprios da vida urbana (incêndios, acidentes rodoviários ou industriais, por exemplo) mas também riscos económicos (falências

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†‡‡’”‡•ƒ•ǡ‡•’‡…—Žƒ­ ‘‹‘„‹Ž‹ž”‹ƒǡ‹ƪƒ­ ‘Ȍǡ•‘…‹ƒ‹•ȋ†‡•‡’”‡‰‘ǡ…‘ƪ‹–‘••‘…‹ƒ‹•ǡ‹•‡‰—”ƒ­ƒȌ‡ƒ„‹‡–ƒ‹•ȋ’‘Ž—‹­ ‘‡’”‘„Ž‡mas sanitários). Em síntese, pelas suas dimensões, características físicas, modo de evolução e condições sociais, a cidade é, em regra, palco de um aumento da probabilidade de ocorrência de processos potencialmente perigosos de todos os tipos. Mas, na cidade aumenta, sobretudo, a exposição de pessoas a este tipo de processos. Na cidade é, também, mais nítida a diferenciação e mesmo a segregação social e económica de algumas comunidades, com criação de territórios urbanos de elevada vulnerabilidade social. Finalmente, na cidade o valor dos bens potencialmente afectados (edifícios, infra-estruturas, bens patrimoniais) é muito maior. Quer dizer, em meios urbanos ƒ—‡–ƒǡ–ƒ„±ǡ†‡ˆ‘”ƒ•‹‰‹Ƥ…ƒ–‹˜ƒǡƒ˜—Ž‡”ƒ„‹Ž‹†ƒ†‡Ǥ Os problemas da gestão do risco nas cidades apresentam também importantes elementos de diferenciação que têm sobretudo a ver com o elevado número de pessoas em causa, com a sua forte mobilidade, de acordo com a hora do dia, o dia da semana ou o mês do ano, com a existência e necessidade de funcionamento de estruturas vitais como hospitais, quartéis, escolas. A cidade apresenta, assim, características territorialmente diferenciadas, tanto no que diz respeito à ocorrência e modo de funcionamento dos processos potencialmente perigosos, como no que diz respeito à vulnerabilidade das comunidades que nela vivem. Também os modelos de gestão do risco (prevenção, socorro e recuperação) apresentam um recorte particular nas cidades. Por isso —‹–‘•ƒ—–‘”‡•ˆƒŽƒ‡•’‡…‹Ƥ…ƒ‡–‡†‡riscos urbanos. ‹’‘”–Ÿ…‹ƒ†‘–‡ƒŽ‡˜‘—‘•’”‘‘–‘”‡•†‘ ‹…Ž‘†‡†‡bates do GEOPLAN/UFS à publicação do livro Cenários urbanos: riscos e vulnerabilidade na gestão territorial, a ser lançado durante o evento. Com ele se pretende contribuir para a discussão †‡•–‡‹’‘”–ƒ–‡ǡƒ…–—ƒŽ‡Ž–‡ƒ‰‡‘‰”žƤ…‘ǡ‡•–—†ƒ†‘‘•‡canismos envolvidos em casos concretos de riscos à escala loca e

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regional, ao mesmo tempo que se apontam algumas soluções que, embora localizadas, podem servir de exemplo na boa gestão dos riscos naturais urbanos. O primeiro trabalho, da autoria de Cláudio Jorge Moura de Castilho, intitula-se “Reforço da urbanização capitalista e territórios ƒ‡ƒ­ƒ†‘•ǣ ‘ ‘“—‡ ‘ Ÿ„‹–‘ †‘ ‡„ƒ–‡ ‡–”‡ ƒ ”ƒ…‹‘ƒŽ‹†ƒ†‡ técnico-instrumental neoliberal e a racionalidade ambiental”. Nele, o autor discute as transformações ocorridas no Coque, uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) localizada em Recife, Nordeste brasileiro. Apresenta-o como um território ameaçado pelo perverso processo de urbanização atual, muito marcado por interesses especulativos. Através deste exemplo, indaga se a constituição das ZEIS representará efetivamente uma conquista social para as classes subalternas ou se corresponde antes a um mecanismo “disfarçado” para deixar os territórios-ZEIS como reserva de terrenos para serem usados em momentos propícios, fazendo valer os interesses voltados, sobretudo, para a acumulação do grande capital. Raquel Kohler aborda os “Aspectos físicos, legais e gestão da arborização viária em Aracaju, Sergipe”. Através de consultas bi„Ž‹‘‰”žƤ…ƒ•ǡ‡•–—†‘†ƒŽ‡‰‹•Žƒ­ ‘—‹…‹’ƒŽǡ…‘•—Ž–ƒàs informações sobre as práticas adotadas pela municipalidade em prol da arborização pública, consulta aos resultados de estudos sobre arborização de Aracaju e trabalho de campo em sete bairros da cidade, a autora analisa o uso e ocupação do solo na capital sergipana, Aracaju, bus…ƒ†‘‹†‡–‹Ƥ…ƒ”‘•’”‘„Ž‡ƒ•†ƒƒ”„‘”‹œƒ­ ‘ƒ•”—ƒ•ǡ…‘ƒ–‡ção especial aos passeios públicos (calçadas). A “Produção de áreas de risco geomorfológico no sítio urbano de Garanhuns-PE” é o tema do trabalho de Felippe Pessoa de Melo e Rosemeri Melo e Souza, que procuram analisar a produção do risco geomorfológico no sítio urbano de Garanhuns/PE, tendo como marco temporal a década de 1960. Entendendo o risco como uma construção social, os autores percorrem todo o processo de formação territorial do município pernambucano, salientando a evolução

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das ações antropogênicas na paisagem como forma de incremento do risco geomorfológico. As “Mudanças ambientais na zona costeira” tendo em consideração os processos perigosos, a vulnerabilidade e os riscos associados levaram Luana Santos Oliveira Mota e Rosemeri Melo e Souza a estudar o litoral do Município de Aracaju, onde, à semelhança do “—‡ƒ…‘–‡…‡‡–‘†‘‘”ƒ•‹Žǡƒœ‘ƒ…‘•–‡‹”ƒ•‡…‘Ƥ‰—”ƒ…‘‘ uma área de elevada fragilidade natural e que apresenta um contínuo aumento populacional. As autoras discutem as inter-relações entre meio biofísico e as consequentes derivações antropogênicas da paisagem, assim como o modo como se têm incrementado os riscos, associados à ocupação desmedida e não planejada de grande parte das unidades naturais no município. As dunas costeiras de Sergipe e os riscos/hazards socioambientais e vulnerabilidades biofísicas associadas são o tema do trabalho de Jailton de Jesus Costa e de Rosemeri Melo e Souza, em que são avaliados os riscos socioambientais que contribuem para a vulnerabilidade biofísica dos sistemas dunares de todo o litoral sergipano, a partir do uso de geoindicadores socioambientais, numa análise diacrónica que compara dados de 2009 e 2016. Geisedrielly Castro dos Santos e Rosemeri Melo e Souza estudam os “Manguezais do litoral centro e sul de Sergipe: vulnerabilidade a perda de vegetação associada aos tensores naturais e antropogénicos”. Apresentando como objeto de estudo os manguezais desenvolvidos na margem direita das desembocaduras dos rios Sergipe (município de Aracaju, litoral centro de Sergipe) e Vaza Barris (município de Itaporanga D’Ájuda, litoral sul sergipano), as autoras procuram ƒƒŽ‹•ƒ”ƒ•‘†‹Ƥ…ƒ­Ù‡•Ƥ–‘Ƥ•‹‘Ø‹…ƒ•‘…‘””‹†ƒ•‘•ƒ‰—‡œƒ‹•ǡ “—‡’‡”‹–‡‡š’Ž‹…ƒ”ƒ’‡”†ƒ†ƒ˜‡‰‡–ƒ­ ‘‡Œ—•–‹Ƥ…ƒ”ƒ•’‘••À˜‡‹• …ƒ—•ƒ•ƒ••‘…‹ƒ†ƒ•ƒ‘•–‡•‘”‡•†‡‘”‹‰‡ƒ–—”ƒŽȋ†‹Ÿ‹…ƒ…‘•–‡‹ra) e de origem antropogênica (crescimento urbano). ‹ƒŽ‡–‡ǡƒ•Dz‘’Ž‡š‹†ƒ†‡•†ƒ†‡•‡”–‹Ƥ…ƒ­ ‘‘ Alto Sertão de Sergipe: Vegetação e clima” são o tema do estudo apresen-

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tado por Alberlene Ribeiro de Oliveira e Josefa Eliane Santana de Siqueira Pinto, que procuram analisar os processos de degradação ambiental relacionados, principalmente, com o desmatamento do bioma caatinga no Alto Sertão de Sergipe, processos que interferem diretamente no microclima, na biota e nos solos, gerando danos sig‹Ƥ…ƒ–‹˜‘•’ƒ”ƒ‘•‡…‘••‹•–‡ƒ•‡’ƒ”ƒƒ•‘…‹‡†ƒ†‡Ǥ •–‡†‹˜‡”•‹Ƥ…ƒ†‘…‘Œ—–‘†‡–‡š–‘•…‘•–‹–—‹—Ž‹˜”‘‹’‘”tante e útil, que mostra distintos estudos de caso relacionados com riscos urbanos. Analisam-se processos perigosos, estudam-se as suas consequências e propõem-se soluções de gestão. Se no que diz respeito ao desenvolvimento dos processos se obtêm algumas certezas, muitas são também as dúvidas deixadas. Muitas certezas –±…‹…ƒ•–‘”ƒǦ•‡†ï˜‹†ƒ•…‹‡–ÀƤ…ƒ•ƒ“—‡‘•ƒ—–‘”‡•–‡–ƒ†ƒ” resposta num processo analítico e interpretativo que enriquece e ˜ƒŽ‘”‹œƒ•‘…‹ƒŽ‡–‡ƒ…‹²…‹ƒ‰‡‘‰”žƤ…ƒǤ

Lúcio Cunha ‘‘”†‡ƒ†‘”‹‡–ÀƤ…‘†‘‡–”‘†‡•–—†‘•†‡ ‡‘‰”ƒƤƒ‡”†‡ƒ‡–‘†‘‡””‹–×”‹‘ ‡’ƒ”–ƒ‡–‘†‡ ‡‘‰”ƒƤƒ‡—”‹•‘†ƒ ƒ…—Ž†ƒ†‡†‡‡–”ƒ•†ƒ‹˜‡”•‹†ƒ†‡†‡‘‹„”ƒ

* Este texto mantém a escrita original da língua portuguesa utilizada em Portugal.