Macaé, capital do petróleo: desenvolvimento econômico, desigualdades sociais e expansão urbana

Macaé, Capital do Petróleo: Desenvolvimento Econômico, Desigualdades Sociais & Expansão Urbana

Uma análise sobre as dimensões renda, educação e saúde, com base nos resultados da Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Alberto Silva Cadena Ricardo Cesar Rocha da Costa

PREFEITURA MUNICIPAL - COORDENADORIA GERAL DO PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO

PREFEITO DE MACAÉ Riverton Mussi Ramos COORDENADOR GERAL DE PROGRAMAS DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO Romulo Alexander Campos SUBCOORDENADOR GERAL DE PROGRAMAS DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO Jorge de Brito Batista COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO Amélia Augusta Guedes COORDENADORA DE ESTUDOS E PESQUISAS Vera Lúcia Gonçalves Castanheira COORDENADORA DE DADOS E INFORMAÇÕES ESTASTÍSTICAS Michele Roberto Cornélio COORDENADOR DE PROJETOS DE CIDADANIA Júlio César Boldrini COORDENADORA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS Débora Medina Barroso Lima ASSESSORA Scheila Ribeiro de Abreu e Silva COLABORADORES Rony Andrade Vieira Wagner Scheid da Fonseca REVISORA Tânia Maria Martins Pacheco (Língua Portuguesa) - SEMED

FICHA CATALOGRÁFICA Cadena, Alberto Silva; Costa, Ricardo Cesar Rocha. Macaé, Capital do Petróleo: Desenvolvimento Econômico, Desigualdades Sociais e Expansão Urbana. Uma análise sobre as dimensões renda, educação e saúde, com base nos resultados da Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007. Macaé/RJ: Prefeitura Municipal de Macaé / Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão, 2012. Inclui bibliografia e anexos. 1. Desenvolvimento econômico local; 2. Desigualdades sociais; 3. Crescimento e expansão urbana; 4. Macaé Políticas sociais; 6. Prefeitura Municipal / Programa Macaé Cidadão.

Todos os direitos reservados à Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão, da Prefeitura Municipal de Macaé. Av. papa João XXIII, 175 – Imbetiba – Macaé - RJ Telefones: 22 – 2772-2445/22- 2772-2295/22- 2757-2405 e telefax: 22- 2757-2408 E-mail: [email protected]

DEDICATÓRIA

A Deus que nos permitiu chegar até este momento. Aos autores deste livro, Ricardo Costa e Alberto Cadena, por mais um fruto de nossa luta por uma Macaé melhor. A equipe de Estudos e Pesquisas do Macaé Cidadão (colaboradores, coordenadores, supervisores e pesquisadores) pela seriedade comprovada nas investigações.

AGRADECIMENTOS

Ao Prefeito Riverton Mussi Ramos, por ter acreditado no nosso trabalho; Ao Coordenador da Câmara Permanente de Gestão, Romulo Alexander Campos, pelo exemplo de seriedade e profissionalismo; Ao Subcoordenador da Câmara Permanente de Gestão, Jorge de Brito Batista, pelo incentivo; Ao Coordenador de Marketing da SECOM, Éliton Coelho Siqueira e equipe, pela criação do livro; À Secretaria Municipal de Educação, pela colaboração; Ao Chefe da Agência local do IBGE, Rony Andrade Vieira, parceiro incansável na realização de nossas pesquisas; Ao Técnico de pesquisa do IBGE, Wagner Scheid da Fonseca, pela importante contribuição em nossas investigações; Aos profissionais da CPG, Ana Márcia dos Santos Pinto Lyrio, Rogério Mariano da Rocha, Ricardo Mariano da Rocha e Everton da Rocha Prado, pelo apoio; A todos os funcionários da Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão, pelo empenho comprometido nas atividades.

AS NOSSAS PESQUISAS DOMICILIARES E O DESENVOLVIMENTO HUMANO DE MACAÉ

Instituído há 11 anos pela Prefeitura de Macaé, o programa Macaé Cidadão se tornou ao longo do tempo, uma ferramenta fundamental para ajudar na gestão de uma cidade complexa como a nossa, que muda e cresce a cada instante. Recebemos aqui diariamente pessoas de todos os lugares do país e do mundo, o que faz de Macaé uma cidade em constante crescimento. Pesquisas como as que são realizadas pelo Programa Macaé Cidadão nos ajudam a construir a cada dia uma cidade mais humanizada, onde o poder público consegue ouvir melhor os anseios da comunidade. O programa foi criado para ser o canal de comunicação entre a administração municipal e o cidadão, e ajuda a identificar os anseios e necessidades da população, buscando dados para que a prefeitura elabore projetos que realmente atendam à expectativa da comunidade e avaliar os principais serviços oferecidos à população. Mais do que coletar dados em consulta comunitária e transformá-los em informações estatísticas no maior banco de dados até hoje levantado sobre a população macaense, o Programa Macaé Cidadão tem dado forma legítima à cidadania, mergulhando na realidade do dia-a-dia da comunidade, e constituindo-se num fórum permanente de discussões e reflexões sobre diversos temas. O banco de dados do Programa Macaé Cidadão atende, além dos órgãos municipais, a sociedade civil e empresas interessadas em investir na cidade. Além disso, tem sido procurado por diversas outras prefeituras interessadas em implantá-lo, como Recife e Curitiba. A Pesquisa Domiciliar do Macaé Cidadão é bem mais abrangente do que as realizadas por diversos institutos de pesquisas, haja vista a investigação ser bem direcionada, visando atender a realidade municipal. O questionário abrange 175 perguntas. São abordados temas como características de cada domicilio, situação dos moradores com relação à educação, saúde, meio ambiente, saneamento, esporte e lazer, promoção social, atividades ocupacionais, migração, entre outros. Depois de consolidada, a pesquisa funciona como o porta-voz dos anseios da população. Identifica o resultado geral da cidade, por setor administrativo, por bairro, por localidade e até por rua. A pesquisa serve de base para orientar a maioria das ações do governo municipal. Foi através dela que foi percebida pela administração municipal a necessidade, por exemplo, de obras como a construção da Cidade Universitária, que hoje atende a mais de seis mil alunos em 14 cursos

gratuitos. Em todos estes anos de trabalho do Programa Macaé Cidadão, a transformação do município é evidente, como podemos conferir na análise dos resultados das pesquisas apresentadas nesta publicação. Se nos anos de 1980 éramos 75 mil habitantes, hoje passamos dos 200 mil – aumento de nada menos que 175%. A cidade cresceu, assim como os seus problemas, mas também conseguimos atingir bons indicadores de qualidade de vida, como uma das menores taxas de analfabetismo do estado, e a redução dos índices de violência. Macaé é a quarta cidade do estado em qualidade de vida, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Municipal (IFDM), elaborado pela Firjan em 2011, com base nos dados de 2009. O município está na seleta lista das 167 cidades do país - 10% do total – que obteve nova acima de 0,8 no índice, que corresponde a cidades com alto desenvolvimento. Macaé investe 3,4 vezes mais que a média nacional na área social, representando um gasto anual de R$ 1.450 por habitante. Esperamos que o município continue neste caminho: ouvir sempre a população, para errar cada vez menos. E assim fazer de Macaé uma cidade cada vez mais humana e mais feliz. Riverton Mussi Prefeito de Macaé

PRIMEIRA SÉRIE - HISTÓRICA – UM DESAFIO VENCIDO

O desafio de produzir esta obra, foi ao longo de alguns anos, enfrentado com o rigor de quem acredita que é pelo caminho da participação social que se pode construir uma história voltada ao bem comum. O desafio primeiro foi o de realizar, nos anos de 2001 a 2003 e em todo o município, uma pesquisa até então pioneira, para levantar dados dos munícipes, identificar os anseios da população e avaliar os principais serviços oferecidos pela administração municipal. Em 2006 novamente o grupo de pesquisadores do Programa Macaé Cidadão foi casa a casa escutando o cidadão, para reunir o maior banco de dados da população, transformando-se assim, em outro desafio. A partir desses desafios outros tantos foram incorporados. Uma extensa grade de projetos se consolidou respondendo à demanda oriunda dos dados levantados pelas diversas pesquisas realizadas ao longo destes anos. Neste ano, com esta obra, a Prefeitura de Macaé, através da Câmara Permanente de Gestão/ Programa Macaé Cidadão, inaugura uma nova era: apresentação, pela primeira vez, de uma Série- Histórica, que analisa os dados apurados pela Pesquisa Domiciliar de 2006 a 2007, desenvolvida pelo Programa Macaé Cidadão, comparando- os com os da Pesquisa Domiciliar de 2001 a 2003. A opção foi a de tomar como parâmetros de avaliação os dados sobre as dimensões renda, educação e saúde, consagradas pelas Nações Unidas. Nosso desejo é que esta obra nos ajude a encontrar um caminho melhor para contribuir para a diminuição da exclusão social, presente, infelizmente, não só em Macaé, mas em todo o país.

Romulo Alexander Campos Coordenador Geral Coordenadoria Geral de Programas da Câmara Permanente de Gestão

APRESENTAÇÃO

UMA DÉCADA DE REALIZAÇÕES DO PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO Em 12 de fevereiro de 2011, o Programa Macaé Cidadão - PMC completou dez anos de existência e, embora ainda esteja no início de sua história, já deixou importantes legados para o município de Macaé. Criado em 2001, inicialmente ligado ao Gabinete da Prefeitura de Macaé, o PMC foi concebido como um programa de pesquisa domiciliar, dedicado a apurar a realidade socioeconômica, sobretudo da população macaense. A primeira pesquisa realizada pelo Programa Macaé Cidadão, foi a Pesquisa Domiciliar de 2001-2003, que levantou dados a respeito das condições socioeconômicas da população residente em Macaé, principalmente a partir dos itens renda, educação e saúde. Pela primeira vez, o município pode ressaltar questões relativas à vida em Macaé, a partir de uma iniciativa local. Ou seja, as informações apuradas pela pesquisa são resultado de muitas questões sobre o município que são apenas pensadas localmente; diferente do que ocorre com os grandes institutos de pesquisa que, ao elaborarem as pesquisas em escala nacional, muitas vezes desconsideram indagações muito relevantes na escala municipal. A partir da consolidação dos dados, as secretarias de governo puderam contar com as informações produzidas pelo programa, para a elaboração de políticas públicas que enfrentem os problemas sociais e urbanos do município com maior eficiência. Estudantes puderam contar com a disponibilização dos relatórios e dados da pesquisa, para a realização de trabalhos escolares e, principalmente, pesquisas acadêmicas. O Programa Macaé Cidadão tornou-se, gradativamente ao longo da última década, uma referência local importante quanto a informações a respeito da realidade macaense. Outro projeto permanente do PMC é o Projeto Bairro Cidadão, criado em 2002. Este projeto tem por objetivo desenvolver ações de promoção da cidadania nos bairros e distritos mais carentes do município. Trata-se do momento em que o Programa Macaé Cidadão é o responsável por colocar “toda” a prefeitura na rua. O evento ocorre em um dia inteiro e reúne os mais variados serviços públicos, desde corte de cabelo até a regularização de documentos pessoais, todos estes serviços disponibilizados num mesmo dia e local, o que facilita a vida dos cidadãos. Este projeto foi um marco na

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trajetória do PMC, em razão do fato de representar a diversificação das ações do próprio programa que, neste instante, deixava de ser exclusivamente um programa de pesquisa e passava a atuar nas diversas frentes de promoção da cidadania em Macaé. Em 2005, outro importante projeto do PMC foi lançado, o “Educando na Cidadania”. Este projeto é desenvolvido anualmente junto às escolas da rede municipal, estadual e particular e tem por objetivo desenvolver importantes temáticas socioambientais junto aos alunos, numa importante iniciativa de enriquecimento da formação cidadã no município. Ainda em 2005, o Programa Macaé Cidadão lançou uma de suas mais importantes obras, “Exclusão Étnico-racial: um mapeamento das desigualdades étnico-raciais no município de Macaé”, elaborado pelo sociólogo Luis Fernandes de Oliveira, à época pesquisador do PMC e professor na rede municipal de ensino. Este projeto foi desenvolvido a partir da análise sociológica da primeira Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, realizada entre os anos de 2001 e 2003. O livro representa importante iniciativa para o desenvolvimento educacional do município, sobretudo em razão das necessidades atuais em se promover o debate acerca da diversidade étnica no Brasil. Esta obra é parte de outro projeto, o “Mapeamento sócio-cultural do município de Macaé”, do qual ainda faze parte outro livro, a ser mencionado nas linhas adiante, além da presente obra. Em 2006 e 2007, a segunda pesquisa domiciliar foi realizada, com a inclusão de algumas novas variáveis, como aquelas relativas à mobilidade espacial da população, tão relevantes para a compreensão da realidade local. Mais uma vez, a equipe de pesquisa do Programa Macaé Cidadão mostrou sua competência em campo, levantando dados a respeito das condições de vida da população, nos domicílios macaenses como um todo. Em 2007, o Programa Macaé Cidadão passou a responder à Secretaria de Governo, quando foi implementado um dos mais importantes projetos de capacitação profissional, oferecido pela prefeitura de Macaé. Trata-se do curso anual de Cuidador de Idosos. O desenvolvimento em Macaé tem gerado mudanças nos padrões populacionais do município, de forma a elevar a expectativa média de vida da população, tendência observada no Brasil como um todo. Portanto, há o aumento da procura por profissionais que saibam lidar corretamente com este segmento da população, que por sua vez conta com o Programa Macaé Cidadão para encontrar este serviço especializado. Também em 2007, o PMC lançou aquela que talvez seja a sua mais importante obra até então, o livro “Exclusão Social e Desenvolvimento

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Humano”, também parte do projeto de “Mapeamento sócio-cultural do município de Macaé”, de autoria do sociólogo e pesquisador Ricardo César Rocha da Costa. A obra foi desenvolvida a partir da análise ampla da pesquisa domiciliar desenvolvida entre 2001-2003, considerando os itens renda educação e saúde, tão caros à apreensão da realidade humana no município. Assim como ocorreu com as demais obras citadas anteriormente, exemplares deste livro foram doados às instituições públicas de ensino, como forma de enriquecer o conhecimento de alunos e professores sobre Macaé. Além das principais realizações do Programa Macaé Cidadão, expostas nas linhas acima, devemos fazer menção aos projetos “SOS cidadão – ação social junto às pesquisas”, “Encontros de cidadania”, “Memória institucional – acervo”; além de outros dois cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças e de empregados domésticos. Estes também fazem parte da história de realizações do PMC, nesta última década. Em junho de 2011, o PMC passou a compor a Câmara Permanente de Gestão – CPG, quando foi desenvolvido o projeto desta presente obra. Aqui, resgatamos a primeira pesquisa, realizada em 2001-2003, somada à segunda pesquisa domiciliar de 2006-2007, para que fosse possível olhar para os anos 2000 em perspectiva ampla. Este prisma ampliado é fundamental para o planejamento estratégico da governança pública, como planejamento do futuro, um desafio permanente do Programa Macaé Cidadão e, porque não dizer, da própria Prefeitura Municipal.

Amélia Augusta Guedes Marinho Coordenadora Geral Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão

SUMÁRIO

Introdução .................................................................................. 19 Capítulo I: CAPITALISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESIGUALDADES SOCIAIS NA “ERA DO PETRÓLEO”. . . . . . . . 2 3 1.1. Características do desenvolvimento capitalista durante o século XX.............................................................................................. 23 1.2. O Brasil e o desenvolvimentismo (1945-1964) .......................... 28 1.3. Capitalismo em tempos de mundialização financeira: as mudanças conjunturais a partir dos anos 1970 ............................................... 30 1.4. Desenvolvimento econômico nacional e “desenvolvimento local” na periferia do capital? ..................................................................... 33 1.5. Poder local, desenvolvimento econômico e desigualdades sociais .. 37 1.6. Segregação socioespacial, pobreza e violência urbana ................ 40 Capítulo II: MACAÉ: DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO POPULACIONAL E EXPANSÃO URBANA .......................... 46 Introdução: A descoberta de petróleo em Macaé e seus impactos demográficos e na ocupação do solo urbano .................................... 46 2.1. Reflexões sobre urbanização no contexto dos estudos contemporâneos ................................................................. 48 2.2. Crescimento populacional e os vetores de expansão urbana em Macaé.................................................................................... 52 2.3. Considerações sobre as perspectivas socioespaciais em Macaé .... 62 Capítulo III: EDUCAÇÃO, SAÚDE E RENDA EM MACAÉ: PERMANÊNCIAS E MUDANÇAS AO LONGO DOS ANOS 2000.................................................................................. 64 3.1. Desenvolvimento, trabalho e renda em Macaé: “aumento da riqueza, expectativa de pobreza” ............................................................... 64 3.2. A Educação em Macaé durante os anos 2000, segundo os dados apurados pela Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão ....... 80 3.2.1. Taxa de alfabetização .......................................................... 82

3.2.2. Taxa de frequência escolar ................................................... 86 3.2.3. Macaé e o seu IDH-M em Educação, segundo os dados da Pesquisa Domiciliar 2006-2007 .................................................................. 89 3.2.4. Breves considerações a respeito das avaliações produzidas sobre a Educação em Macaé .................................................................... 93 3.3. Avaliando a Saúde Pública em Macaé ........................................ 95 3.3.1. A Saúde em Macaé segundo a nova metodologia adotada pelo Ministério da Saúde ..................................................................... 96 3.3.2. A Saúde em Macaé segundo a Pesquisa Domiciliar da Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão, 2006-2007 ........... 98 3.3.2.1. Situações de vulnerabilidade familiar .................................. 98 3.3.2.2. Problemas crônicos de saúde ............................................ 104 3.3.2.3. Pessoas com deficiência ................................................... 110 3.3.2.4. Avaliação da população sobre o Sistema Público de Saúde .... 112 3.3.2.5. Avaliação da infraestrutura urbana ..................................... 118 3.3.2.6. Avaliação da infraestrutura em Segurança Pública ................ 125 Considerações Finais ................................................................... 131 Referências ............................................................................... 135 ANEXOS .................................................................................... 143

INTRODUÇÃO

Por ocasião da passagem dos dez anos de criação, pela Prefeitura Municipal, do Programa Macaé Cidadão, apresentamos este trabalho como resultado da retomada do Projeto “Mapeamento Sociocultural do Município de Macaé”, que produziu outras duas obras de referência durante a década passada (OLIVEIRA, 2005 e COSTA, 2007), tomando como base de reflexão os resultados apurados pela Pesquisa Domiciliar desenvolvida entre os anos de 2001 e 2003, sob a responsabilidade da Coordenadoria Geral do Programa. Nesses trabalhos anteriores, enquanto a publicação redigida por Luiz Fernandes de Oliveira se preocupou em identificar as variáveis que apontavam para a permanência, no município, de uma segregação étnicorracial de caráter socioespacial, a obra de 2007 efetuou uma avaliação sobre o processo de desenvolvimento econômico vivido pela cidade a partir do recebimento dos vultosos valores provenientes dos royalties do petróleo. Assim, tomando como norte os indicadores sobre a distribuição da renda entre a população, esse segundo trabalho apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo poder público em relação a políticas sociais consideradas como essenciais, como são aquelas voltadas para a educação e a saúde, com atenção especial à percepção que a própria população macaense tem sobre a execução das políticas públicas nessas áreas. Nosso objetivo, com este terceiro trabalho, é o de buscar a atualização das questões desenvolvidas nessa segunda obra, tomando como referência principal os resultados consolidados da segunda Pesquisa Domiciliar desenvolvida pelo Programa Macaé Cidadão, nos anos de 2006 e 2007. Assim, procurar-se-á apresentar e analisar os dados apurados por essa última pesquisa, comparando-os, quando possível, com aqueles mapeados entre 2001 e 2003. A opção, mais uma vez, foi a de tomar como parâmetros de avaliação os dados relativos às dimensões renda, educação e saúde, consagradas pelas Nações Unidas como as principais referências metodológicas de análise visando à mensuração do desenvolvimento humano. A obra se divide em três capítulos. O Capítulo I, intitulado C A P I TA L I S M O , D E S E N V O LV I M E N TO E C O N Ô M I C O E DESIGUALDADES SOCIAIS NA “ERA DO PETRÓLEO”, apresenta uma abordagem de caráter mais histórica e tem como objetivo principal contextualizar e dimensionar as grandes transformações ocorridas no capitalismo mundial a partir da descoberta do petróleo e do seu uso como o principal combustível propulsor do seu desenvolvimento. A escassez e a

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distribuição desigual desse mineral pelo planeta assume uma condição dramática, desencadeando guerras localizadas e contribuindo para a explosão de crises financeiras de grande porte – exatamente o contexto em que, na década de 1970, grandes jazidas de petróleo são descobertas em nosso país na Bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro, provocando uma transformação de proporções imensas na cidade de Macaé e em seu entorno. O texto desse capítulo teve como responsável pela redação o sociólogo Ricardo Costa, autor da obra publicada pelo Programa Macaé Cidadão em 2007, ex-professor de sociologia da rede municipal e exassessor da Coordenadoria Geral do PMC. O Capítulo II, MACAÉ: DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO POPULACIONAL E EXPANSÃO URBANA, apresenta, como seu título sugere, uma análise sobre o processo vivido pela cidade de Macaé desde a instalação da Petrobras e das demais empresas voltadas para a exploração do petróleo e do gás na Plataforma Continental, tendo como destaques o acentuado crescimento demográfico e a consequente e acelerada urbanização do município, com a ocupação desordenada do território e a segregação socioespacial. O texto desse capítulo foi redigido pelo pesquisador Alberto Silva Cadena, professor de geografia da rede municipal e atual assessor do Programa Macaé Cidadão, contribuindo para o desenvolvimento de diversos trabalhos na Coordenação de Projetos de Cidadania. Por fim, o Capítulo III, EDUCAÇÃO, SAÚDE E RENDA EM MACAÉ: PERMANÊNCIAS E MUDANÇAS AO LONGO DOS ANOS 2000, foi desenvolvido a quatro mãos. A primeira parte, uma análise sobre o desenvolvimento de Macaé a partir da temática renda, ficou sob a responsabilidade de Cadena, e as duas outras partes, sobre os temas educação e saúde, ficaram a cargo de Costa. Nesse capítulo é que são apresentados os dados apurados pela Pesquisa Domiciliar efetuada pelo Programa Macaé Cidadão em 2006 e 2007, confrontando-os com dados do IBGE e, de passagem, com outros indicadores de análise dessas políticas específicas, mas principalmente utilizando como referencial de exposição e avaliação dos resultados obtidos a comparação com a primeira pesquisa realizada pelo Programa Macaé Cidadão, entre 2001 e 2003. A principal intenção dos autores, ao analisar criticamente os dados apurados pelas duas pesquisas, é a de apresentar os graves problemas sociais que persistem na cidade de Macaé, apesar dos recursos provenientes da exploração do petróleo. Ao mesmo tempo, dando conta dessa tarefa, apontar para as perspectivas de superação – ou, pelo menos, de minimização – dessa grande

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contradição que significa administrar uma cidade que detém um orçamento privilegiado, mas que não consegue acompanhar as demandas provocadas em seu território pela explosão demográfica, sendo marcada a ferro e fogo por uma segregação étnicorracial e espacial de grandes proporções e o aumento exponencial das desigualdades sociais, da degradação ambiental e da criminalidade urbana. Esperamos que esta nova obra, com a publicização dos dados apresentados, possa contribuir efetivamente para o debate sobre o futuro do município, permitindo aos seus cidadãos se inserirem como sujeitos de sua própria história, em condições de resolver as grandes questões e superar os problemas e as dificuldades que se colocam no atual cenário vivido pela cidade.

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CAPÍTULO I

CAPITALISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESIGUALDADES SOCIAIS NA “ERA DO PETRÓLEO” 1.1. Características do desenvolvimento capitalista durante o século XX A descoberta do petróleo como fonte de energia e como matéria-prima foi, juntamente com a eletricidade, o grande elemento propulsor do desenvolvimento capitalista a partir do final do século XIX, quando ocorreu aquela que ficou conhecida como a Segunda Revolução Industrial, ou seja, quando a industrialização ultrapassou as fronteiras da pioneira Inglaterra e atingiu outros países europeus, como a França e a Alemanha, além dos Estados Unidos da América e do Japão. Esse processo de afirmação do petróleo como “combustível do desenvolvimento”, iniciado na segunda metade do século XIX e ganhando um espaço cada vez maior em relação àquele antes ocupado pelo carvão e pelas máquinas a vapor, acentuou-se durante a primeira metade do século XX, em meio às graves crises provocadas pela competição feroz travada pelos novos países industrializados em busca de matérias-primas, garantia de mercados para os seus produtos e mão-de-obra cada vez mais barata. Nesse período, essa expansão capitalista sem freios foi diretamente responsável pela violenta ocupação colonialista da África e da Ásia; a eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914; a “quebradeira geral” das principais economias capitalistas em 1929; a crise societária que gerou o fascismo e o nazismo na Europa; e, finalmente, como consequência, a Segunda Guerra Mundial, a partir de 1939. O fim da Segunda Guerra, em 1945, como não poderia deixar de ser – em função da dimensão que ela assumiu –, fez surgir um mundo bem distinto daquele que existia anteriormente. Agora, como desdobramento da sua vitória no conflito – que, por sinal, praticamente não atingiu o seu território – os Estados Unidos da América – EUA emergiam como a grande potência industrial e bélica mundial, financiando a reconstrução da Europa e do Japão e impondo a sua hegemonia política e ideológica sobre o bloco de países capitalistas, em contraposição ao bloco comandado pela também vitoriosa União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS, país surgido em 1917 1

A única exceção foi o ataque japonês, em dezembro de 1941, à base naval de Pearl Habor, no Haiti, localizada no meio do Oceano Pacífico. Foi somente após sofrer este ataque militar, sob pressão da “opinião pública” interna e

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após a revolução comunista que transformou uma Rússia semifeudal, em um pequeno intervalo de tempo, em uma das maiores potências industriais e militares do planeta. Esse novo momento da história mundial pode ser intitulado como “a era do petróleo”. Sim, foi a partir do pós-guerra, em 1945, que a rápida industrialização que então se seguiu, na esteira da reconstituição de uma economia totalmente destruída, passou a ficar cada vez mais dependente das “mil e uma utilidades” proporcionadas pelo “novo” combustível fóssil. O petróleo passou a ser, desde então, a principal matéria-prima industrial. Ele não só era a base química constitutiva da gasolina e do óleo-diesel dos automóveis e ônibus que acompanharam o acelerado processo de urbanização que atingiu a maioria dos países, como também era utilizado para gerar eletricidade; cozinhar alimentos (com o gás liquefeito de petróleo – GLP); construir prédios; asfaltar ruas e rodovias; produzir todos os tipos de plásticos; alavancar a indústria do entretenimento, como o cinema, com a produção dos filmes de Hollywood, por exemplo, e a música e a TV, com a fabricação dos discos de vinil e dos aparelhos televisores; e acelerar tecnologicamente a conquista do espaço aéreo planetário – além de, cerca de uma década depois, proporcionar viagens espaciais na órbita da Terra e em direção à Lua, feitos que, até então, estavam presos somente à imaginação da ficção científica de um escritor como Júlio Verne. Assim, descobria-se que, agora, “tudo era possível”! Revoluções tecnológicas aconteciam rápida e seguidamente, traduzindo perfeitamente a formulação que Karl Marx e Friedrich Engels apresentaram um século antes, em 1848, sobre as profundas mudanças que o capitalismo trazia para o futuro da Humanidade, ao alterar radicalmente as relações de produção de mercadorias. Descobriase que, de fato, “tudo que era sólido se desmanchava no ar” (cf. MARX; ENGELS, 1998, p. 11). As possibilidades desencadeadas pelo petróleo se refletiam também nos avanços e descobertas tecnológicas de uma crescente indústria bélica, cada vez mais importante e lucrativa em um cenário composto por um mundo bipolar, marcado por disputas territoriais localizadas, desde o final da guerra, entre os citados blocos capitalista e socialista. Nessa conjuntura, o acesso às grandes reservas mundiais de petróleo passava a ser uma questão militar estratégica para todos os países, por ter o poder de – sem qualquer exagero – determinar o futuro da Humanidade. O período pós-1945, que estamos destacando aqui, pode ser considerado, com a ameaça representada pelo Japão e pela Alemanha aos seus interesses estratégicos, que os EUA decidiram pela sua entrada na guerra (cf. HOBSBAWN, 2003, p. 48-49; 153).

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até os dias de hoje, como o auge civilizatório das sociedades humanas, a urbanização e o avanço tecnológico acompanhados por conquistas sociais de grande relevância. No caso dos países socialistas, podem-se citar as inegáveis vitórias obtidas no combate à pobreza e às desigualdades sociais, proporcionando o acesso universal da sua população ao trabalho, à moradia, à educação, à saúde e à previdência social. No bloco capitalista, o acelerado desenvolvimento econômico aconteceu simultaneamente à melhoria das condições de vida dos trabalhadores urbanos, em especial nos países centrais, com a constituição daquele que ficou conhecido como o “Estado de Bem-Estar Social” ou “Welfare State”. Apesar das diferenças existentes na forma como foi estruturado o “Welfare State” em cada país, pode-se afirmar que, neste período, o chamado “capitalismo moderno” ou “organizado” – termos cunhados em contraposição à “desorganização” da era liberal, anterior à II Guerra (cf. SHONFIELD, 1968; OFFE, 1989) – redirecionava parte dos lucros obtidos pela expansão da produção industrial como investimento em moradia e infraestrutura urbana para os trabalhadores, assim como em políticas públicas de educação e saúde de caráter universal, além do planejamento de políticas econômicas que visavam, contraditoriamente – em termos da teoria liberal e da própria lógica de acumulação capitalista –, ao “pleno emprego”. Tais políticas intervencionistas no mercado capitalista por parte dos Estados, intituladas como “keynesianas” – como referência ao seu idealizador, o economista britânico John Mayard Keynes (1883-1946) –, já haviam sido devidamente experimentadas nos EUA, com relativo sucesso, após a grande crise econômica de 1929, como ocorreu no New Deal, implementado em 1933.2 Após 1945, porém, essas políticas passaram a ser entendidas numa atmosfera de quase consenso no mundo ocidental como afirmação ideológica da superioridade civilizatória do capitalismo sobre as sociedades socialistas, cujas políticas de distribuição de renda não conseguiam ser acompanhadas de nenhuma forma pela rápida expansão da indústria de entretenimento e de consumo, características praticamente privadas do progresso capitalista. Portanto, o Estado de Bem-Estar Social 2 O New Deal ("novo acordo" ou "novo trato", numa tradução literal) foi o nome dado aos programas implementados pelo governo norte-americano entre 1933 e 1937, sob a liderança do presidente Franklin Delano Roosevelt, com o objetivo de recuperar e reformar a economia norte-americana após as trágicas consequências advindas da Grande Depressão de 1929. Como se tratavam de programas de forte intervenção governamental no “mercado”, além de geradores de emprego, eram denominados como políticas keynesianas ou de cunho “antiliberal”. Registre-se aqui a crítica do geógrafo David Harvey: “(...) há bem poucas provas de que o “New Deal” de Roosevelt tenha resolvido o problema da Grande Depressão. Foi necessário o esforço de guerra entre Estados capitalistas para realinhar as estratégias territoriais de modo a lançar outra vez a economia numa trilha estável de acumulação do capital contínua e disseminada” (HARVEY, 2005, p. 69).

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fato, não somente o consumo norte-americano aumentara muito rapidamente no período, sob o impulso da popularização do automóvel, como suas reservas se esgotavam (cf. Idem, ibidem, p. 217). Por outro lado, já em um contexto de escassez das reservas ocidentais, o front da Segunda Guerra, em razão das características assumidas pelo conflito, estabelecia dificuldades imensas para o transporte marítimo do petróleo produzido pelos campos explorados no Oriente Médio pelas empresas petrolíferas ocidentais, principalmente norte-americanas e britânicas. Estes campos petrolíferos começaram a ser descobertos no início do século XIX, mas, somente com a ameaça de escassez nos países capitalistas centrais, se transformaram em objeto das estratégias militares que marcariam as décadas seguintes – como ainda ocorre neste século XXI. Foi logo no início da Guerra Fria, em 1948, que os EUA inverteram o seu papel de exportadores para importadores de petróleo bruto. E assim, nesse contexto de escassez de reservas e de conflito com a URSS, os vastos recursos existentes no Oriente Médio passaram a ser entendidos como parte integrante da “segurança energética” dos EUA e da Europa Ocidental. Como assinala Yergin: (...). O petróleo se consistia no ponto de convergência para a política externa, as considerações de economia internacional, a segurança nacional e os interesses corporativos. O Oriente Médio seria o foco. Ali, as companhias já estavam desenvolvendo rapidamente a produção e fazendo novos ajustes para assegurar suas posições (YERGIN, 2010, p. 460).

Portanto, o acesso e o controle das reservas de petróleo existentes assumiram um papel estratégico em uma dimensão nunca antes imaginada, provocando inúmeros confrontos bélicos e intervenções militares, estimulando guerras civis e golpes de Estado. Este cenário, tão familiar nos dias de hoje, foi inaugurado exatamente nesse período pós-1945, marcado, paradoxalmente, pelo intenso desenvolvimento econômico e pelo consequente bem-estar que caracterizou a vida em sociedade nos países capitalistas centrais. Como se pode deduzir da visualização desse cenário, bem-estar, democracia e desenvolvimento, considerando-se a lógica da acumulação capitalista, não poderiam ser mesmo para todos. Enfim, “progresso” e “desenvolvimento econômico” eram a tônica do período histórico compreendido entre 1945 e as três décadas seguintes, com todas as suas consequências diretas para a legitimação e a consequente aceitação do sistema capitalista pelos trabalhadores em geral, tendo como base o estímulo ao consumo de massa em cada país. O que não se podia

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representava, com as suas políticas sociais de grande envergadura, do ponto de vista da propaganda político-ideológica, a afirmação da vitória de uma determinada “sociabilidade capitalista” sobre a ausência de liberdade e a “pobreza igualitária” do socialismo então conhecido. “Desenvolvimento”, portanto, passou a ser “a palavra de ordem”; e “planejamento” deixou de ser uma ideia “amaldiçoada” pelos liberais, vinculada somente ao socialismo soviético. Assim, em acentuado contraste com a época anterior, por tudo o que foi sinteticamente descrito neste texto, pode-se afirmar que se vivia uma era de inabalável otimismo. Eric Hobsbawm identificou e descreveu com muita propriedade o espírito que marcou a cultura dessa época, como a “revolução social” que atingiu os costumes ocidentais, em associação com o progresso econômico e com o sucesso da democracia representativa, apesar do crescente militarismo, os conflitos armados localizados (como foram exemplos as Guerras da Coreia e do Vietnã) e o temor nuclear estimulado pela chamada Guerra Fria – como ficou conhecido, após a II Guerra Mundial, o já citado confronto que opôs o bloco de países capitalistas, liderados pelos EUA, ao bloco de países socialistas, comandados pela URSS (cf. HOBSBAWM, 2003, p. 223-390). Apesar de não ter ocorrido qualquer conflito armado direto entre os EUA e a URSS, a ameaça de conflito nuclear esteve presente principalmente naquela que ficou conhecida como “a crise dos mísseis” de Cuba, em 1962, quando o presidente norte-americano John Kennedy ameaçou atacar a ilha socialista para impedir a instalação de uma base de mísseis nucleares pela União Soviética (cf., entre outros, HOBSBAWN, 2003, p. 227). Pode-se afirmar que a Guerra Fria desempenhou um papel fundamental na acumulação de riqueza e de poderio bélico pelos EUA, obtido com a crescente militarização do planeta (ver HARVEY, 2005, p. 5657). Já dá para se imaginar o que o petróleo tinha a ver com isso tudo! Ora, é evidente que, como o acelerado desenvolvimento das forças produtivas teve como base principal de sustentação energética o petróleo, a demanda por esses recursos cresceram de forma acentuada no período após a Segunda Grande Guerra. Até então, as reservas de petróleo existentes nos EUA, por exemplo, apesar de cumprirem a contento o papel de garantir o esforço bélico dos aliados durante a Primeira Guerra Mundial (1914-18), com o fornecimento de até 80% das necessidades de petróleo (YERGIN, 2010, p. 199), anos depois já não eram suficientes nem para sustentar a participação das tropas do país na Segunda Guerra, obrigando os EUA a implantar um severo programa de racionamento interno enquanto durasse o conflito. De

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admitir abertamente, mas que estava presente como inevitável pano de fundo dessa conjuntura, era exatamente o papel fundamental que as políticas de desenvolvimento econômico e as políticas sociais do “Welfare State” desempenharam no período, tendo como objetivo “afastar a ameaça comunista” representada pela existência da URSS e outros países (cf. HARVEY, 2005, p. 53, na qual cita como referência nesse debate a obra de ROSTOW, 1966). Essas décadas pós-Segunda Guerra Mundial ficaram conhecidas na memória histórica como os “Trinta Anos Gloriosos”, já que, para surpresa de muitos, a experiência de crescente progresso econômico e social revelou-se de curta duração, encerrando-se durante os anos 1970, como se verá adiante – exatamente numa crise que eclode com força a partir de mais uma guerra no Oriente Médio que envolve a produção de petróleo. 1.2. O Brasil e o desenvolvimentismo (1945-1964) Nos países capitalistas periféricos, como é o caso do Brasil, políticas de intervenção estatal acompanharam a conjuntura econômica mundial favorável, descrita na seção anterior, criando condições infraestruturais e de investimento que iniciaram um processo dirigido de industrialização, via “substituição de importações” (cf. TAVARES, 1972). Deve-se notar que, independentemente da implementação da política estatal de “substituição de importações” a partir da chamada Era Vargas, “surtos” de industrialização ocorreram no país durante as duas Guerras Mundiais, aproveitando-se das consequências que o conflito acarretava para os parques industriais dos países que haviam passado pela Segunda Revolução Industrial, adaptados, naqueles momentos específicos, à produção com fins militares (cf. BAER, 1977). A “Revolução de 30” e o intervencionismo da Era Vargas já haviam criado praticamente um novo país, no qual o mundo rural caminhava para dar lugar a um país industrializado e urbano, com a imposição de uma 3 legislação sindical corporativista (cf. WERNECK VIANNA, 1978; SANTOS, 1987) e a disseminação política do fenômeno populista (cf. IANNI, 1975; WEFFORT, 1980), marcos característicos do chamado Estado desenvolvimentista, que se constituiu efetivamente após o fim da II Guerra e a deposição do presidente Getulio Vargas. Além do caráter 3

A população urbana brasileira saltou de 26,35%, em 1940, para o percentual de 45,52%, em 1960, segundo os Censos Demográficos do IBGE. De acordo com Wanderley Guilherme dos Santos, tal mudança foi um reflexo da crescente industrialização (cf. SANTOS, 1987).

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econômico desenvolvimentista, o período pós-Estado Novo, em função das características políticas citadas, ficou conhecido também como a “República populista”. O Brasil atravessou, então, um acelerado processo de desenvolvimento econômico, sob a influência, principalmente, das teses defendidas pelos economistas latino-americanos e keynesianos vinculados à CEPAL – Comissão Econômica para o Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, um órgão da Organização das Nações Unidas. Entre esses economistas teve destaque o argentino Raúl Prebischi (1901-1986) e o brasileiro Celso Furtado (1920-2004). Além de se afirmar como teórico de grande reconhecimento, apresentando uma vasta produção acadêmica, Furtado teve atuação política intensa no período, participando, na década de 1950, da elaboração do Plano de Metas apresentado pelo governo de Juscelino Kubitschek, da direção do BNDE – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e da criação da SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. Mais tarde, no governo João Goulart, a partir de 1962, ocupou o Ministério do Planejamento, sendo responsável pela elaboração do Plano Trienal. Depois, retornou à SUDENE. A atuação de Celso Furtado apresentava como norte uma visão teórica desenvolvimentista e nacionalista, que entendia que o Estado deveria exercer o papel intervencionista no mercado, como indutor do desenvolvimento, utilizando de investimentos estratégicos e de uma prática contínua e coordenada de planejamento econômico, que levasse à emancipação econômica do país frente aos interesses internacionais (cf. BIELSCHOWSKY, 2000, p. 132-4). A “crise do populismo” brasileiro, que culminou na deflagração do Golpe empresarial-militar em 1964, inserido no contexto dos interesses e conflitos da Guerra Fria, não significou, no primeiro momento, qualquer mudança nas políticas intervencionistas geradas nas décadas anteriores – pelo contrário, essas políticas foram aprofundadas em prol dos interesses do desenvolvimento capitalista, que teve o Estado como o grande condutor dos investimentos estratégicos que viabilizaram um período de crescente “modernização” e de expansão das grandes empresas, nacionais e multinacionais, associada à imposição de diversas “reformas” sociais e econômicas, da repressão política e do “achatamento” salarial dos trabalhadores, além de um exponencial endividamento externo (cf., principalmente, IANNI, 2009, p. 215-279).4

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1.3. Capitalismo em tempos de mundialização financeira: as mudanças conjunturais a partir dos anos 1970 Segundo o economista belga Ernest Mandel (1923-1995), a nova crise recessiva que atingiu o mundo nos anos 1970, na verdade, era mais uma crise clássica de superprodução do capitalismo mundial, cuja tendência ele já apontara na obra O capitalismo tardio, publicada originalmente em 1972. Assim, sua análise difere da empreendida por autores que superdimensionam a responsabilidade atribuída à alta dos preços do petróleo, determinada pelos países árabes pertencentes à Organização dos Países Produtores de Petróleo – OPEP por ocasião do conflito com Israel no Oriente Médio, como fator desencadeador da crise. Elaine Behring sintetiza as três causas fundamentais para a crise, apontadas por Mandel no livro A crise do capital (1990), relacionadas à contração do comércio mundial em 1975: 1) a redução do consumo nos países capitalistas centrais, que gerou redução da demanda por bens de consumo e matérias-primas; 2) a acentuada redução no fluxo mundial de comércio (exportações e importações); e 3) o retorno a políticas de caráter protecionista pelos países (cf. BEHRING, 1998, p. 145). A aplicação das receitas neoliberais como saídas “necessárias e irremediáveis” para as crises recessivas, como a de 1974-75 e, logo a seguir, em 1980-82, determinou a chamada crise do Estado de Bem-Estar Social e o aprofundamento do desemprego estrutural (cf. MANDEL, 1990 apud BEHRING, 1998, p. 152-154), que cresce de forma ininterrupta, até os dias atuais, significando a expansão contínua e acentuada do “exército industrial de reserva”, transformado em um poderoso “instrumento deliberado de política econômica em favor do capital” (MANDEL, 1982, p. 127). Configurou-se, portanto, um quadro de transformações crescentes no capitalismo mundial, com a mudança do padrão de acumulação e regulamentação fordista-keynesiano, para o padrão de acumulação flexível (cf. HARVEY, 2004, p. 119). Este novo padrão é marcado pelo desemprego estrutural, citado acima, e pela reestruturação do mercado de trabalho, com a flexibilização dos contratos, a diminuição dos empregos formais e, destacadamente na periferia capitalista, a proliferação dos subcontratos (cf. 4 Diversos autores, independentemente da sua filiação teórica, se referem ao modelo de desenvolvimento capitalista brasileiro do período pós-1964 – assim como à política econômica implementada entre 1930 e 1945 – com a denominação de “modernização autoritária”. Ver a respeito, como exemplo, Abreu (1990). Sobre a afinidade e confluência existente entre os interesses capitalistas, nacionais e estrangeiros, e o regime civil-militar, vale citar como referência a pesquisa desenvolvida pelo brasilianista Peter Evans, a respeito das mudanças que atingiram a indústria farmacêutica brasileira (ver EVANS, 1982).

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HARVEY, 2004; ANTUNES, 1997; BEHRING, 1998). Qualquer debate sobre a questão do desenvolvimento econômico nos dias de hoje, tendo como pano de fundo o papel desempenhado pelos preços do petróleo, portanto, somente pode ser iniciado tomando-se como referência as mudanças ocorridas no capitalismo mundial a partir da década de 1970. Como citamos no início desta seção, quando nos referimos às teses de Mandel, as causas determinantes das crises econômicas, inauguradas a partir do primeiro “choque do petróleo”, foram objeto, desde então, de inúmeras tentativas de explicação por parte da academia, contemplando distintos matizes ideológicos e políticos. David Harvey, por exemplo, destaca a existência de documentação mais recente sobre aquele momento, em que se revela o “conluio” existente entre o governo dos Estados Unidos (administração Nixon) e seus principais aliados da OPEP, a Arábia Saudita e, à época, o Irã, “para elevar loucamente em 1973 os preços do petróleo”, prejudicando principalmente as economias europeia e japonesa, e alçando a cidade de Nova York ao papel de “centro financeiro da economia global”, reforçado pela desregulação dos mercados financeiros localizados nos diversos países capitalistas (cf. HARVEY, 2005, p. 58). Um dos poucos consensos teóricos existentes diz respeito às análises das consequências diretas provocadas por essas transformações, como é o caso do advento do pensamento neoliberal e a aplicação do seu programa de “reformas”, com o ataque às políticas econômicas keynesianas, características do Estado de Bem-Estar Social (cf. ANDERSON, 1996). Teve início, então, a era da “hegemonia neoliberal”, sob tutela dos EUA (cf. HARVEY, 2005; 2008), que se mantém até os dias de hoje. Esta “nova era” foi caracterizada pela aplicação de um rígido programa de “ajustes” econômicos, acompanhado por iniciativas legislativas políticas e sociais desencadeadas nos países capitalistas centrais no sentido da desregulamentação total da economia, com a privatização de setores estratégicos, mudanças do sistema previdenciário e a abertura dos mercados nacionais à penetração dos capitais financeiros, hipertrofiados após o fim do padrão de acumulação inaugurado no pós-guerra, acordado em Bretton Woods (ver ANDERSON, op. cit.). De qualquer forma, não há como deixar de registrar que diversos autores, analisando tais mudanças, cunharam o apropriado conceito de mundialização financeira, para identificar

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(...) o desmantelamento das barreiras internas anteriores entre diferentes funções financeiras e as novas interdependências entre os segmentos do mercado, como a interpenetração dos mercados monetários e financeiros nacionais e sua integração em mercados mundializados, ou subordinação a estes (CHESNAIS, 1996, p. 261). Como pode ser constatado, o “capital financeiro” não ocupou a configuração atual por “conta própria”, através de um processo de “autoregulação” por parte do chamado “livre mercado”: Antes que desempenhasse um papel econômico e social de primeiro plano, foi necessário que os Estados mais poderosos decidissem liberar o movimento dos capitais e desregulamentar e desbloquear seus sistemas financeiros (CHESNAIS, 2005, p. 35). Trata-se da atualização, em novo patamar, de um fenômeno que já havia sido apontado por Karl Marx em O Capital, Livro III, Capítulo XXV. Na obra, Marx, ao analisar os fatos observados nas crises capitalistas das décadas de 1860 e 1870, já constatara a formação de “uma massa organizada e concentrada de capital-dinheiro que, ao contrário da produção real, está colocada sob o controle dos banqueiros”, vivendo de forma independente do capital industrial e à custa da acumulação de juros financeiros (cf. MARX, 1977 apud CHESNAIS, 1996, p. 246). Este capital financeiro é identificado por Marx como “capital fictício”, abrangendo “créditos envolvendo compromissos de caixa futuros (títulos), cujo valor é determinado unicamente pela capitalização do rendimento previsto, sem contrapartida direta em capital produtivo” (GUTTMANN, 1998, p. 77). Robert Guttmann ressalta que as três fontes principais de capital fictício, segundo Marx, seriam ”os fundos próprios (ações) cotados na bolsa, os títulos da dívida pública e a moeda de crédito propriamente dita”, afirmando que essas três formas de capital fictício tornaram-se mais importantes no contexto capitalista atual do que na época analisada por Marx (cf. GUTTMANN, idem, ibidem). O processo de financeirização da economia, marco da atual fase do capitalismo, traz implicações diretas para a sociabilidade humana, desde o caráter de super-exploração assumido pelo trabalho às políticas públicas, em todos os níveis, implementadas pelos Estados nacionais, com o aumento exponencial das desigualdades sociais (cf. IAMAMOTO, 2007, p. 49s). O desemprego estrutural e o trabalho precário, dessa forma, associam-se

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à desestruturação das políticas sociais, cuja expansão contínua era característica dos já citados “trinta anos gloriosos” vividos pelo capitalismo durante o século XX. Agora, em relação às políticas sociais, o século XXI assiste a uma realidade que – para se apropriar da expressão resgatada por Mészáros (2003) – se aproxima cada vez mais da barbárie. 1.4. Desenvolvimento econômico nacional e “desenvolvimento local” na periferia do capital? Para se entender a interseção entre as questões apresentadas até o momento e o tema principal de que é objeto este livro – o desenvolvimento econômico da cidade de Macaé após a descoberta de petróleo e gás na Bacia de Campos e a consequente instalação da PETROBRAS –, há a necessidade de se resgatar diversas informações expostas pela Coordenadoria do Programa Macaé Cidadão em um trabalho anterior (cf. COSTA, 2007). A proposta, aqui, que será desenvolvida na sequência desta obra, é a confrontação dos dados apurados pelo Programa Macaé Cidadão com as questões levantadas até o momento, com o aporte também do debate sobre a questão do chamado desenvolvimento local. Os dados que diversos estudos recentes, em distintas áreas do conhecimento, apresentam sobre a cidade de Macaé, atestam, de forma inequívoca, que a região passa por um período de grandes transformações sócioeconômicas, proporcionadas pela riqueza encontrada na plataforma marítima continental e sua contabilização enquanto royalties, destinados à aplicação em políticas públicas e investimentos em infraestrutura, por parte dos poderes locais. Como se comentou anteriormente neste trabalho, a ideia de desenvolvimento remete ao período do Estado desenvolvimentista, vivido pelo Brasil após 1945 e proporcionado por uma conjuntura internacional específica favorável do capitalismo mundial. O desenvolvimento econômico obtido durante a “República Populista” brasileira (1946-1964) estava relacionado à capacidade de planejamento nacional (do qual se pode citar como exemplo o “Plano de Metas” formulado pelo Governo Juscelino Kubitschek) e de intervenção do Estado (como na criação da Petrobras e de diversas outras empresas estatais, a partir da Era Vargas), voltado para o aceleramento da industrialização (simbolicamente representado pelo lema “50 anos em 5”, também vinculado ao Governo JK). E nestes novos tempos, dominados pela mundialização financeira e pelas ideias de “ajuste” e de “austeridade fiscal” defendidas pelo

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- Por fim, sustentável é mais uma “palavra da moda”, relacionada às preocupações ambientais. Segundo o professor da UFRJ Henry Acserald, a ideia de sustentabilidade está relacionada ao objetivo de se garantir uma durabilidade ao desenvolvimento. “Cidades sustentáveis”, assim, seriam aquelas que desenvolveriam a sua produtividade econômica a partir do uso dos próprios recursos ambientais de que dispõem (cf. ACSERALD, 2001 apud FISCHER, op. cit.). Portanto, essas são as ideias principais que se agregam à noção de desenvolvimento local, integrado e sustentável, defendidas por agências internacionais vinculadas à ordem capitalista mundial, como o Banco Mundial e a OCDE – Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento. Tânia Fischer resume os princípios do desenvolvimento que, segundo essas agências, poderiam ser buscados pelos “atores locais ou regionais” (políticos, empresários etc.), tendo em vista a possibilidade de solicitação de financiamento de políticas públicas por parte de programas internacionais de investimento: a) consideração das necessidades humanas de modo a garantir efeitos benéficos a longo prazo para grupos marginalizados; b) uma intenção de longo prazo amplamente compartilhada, dentro de espaços e tempos relativamente delimitados; c) um processo global e integrado, que concilie objetivos econômicos, sociais e ambientais, com previsão de regulação e arbitragem, mediadas por negociação (cf. OCDE, 2001 apud FISCHER, 2002, p. 20).

Os teóricos defensores da ideia e das características da atual “globalização”, considerando-a simplesmente como um processo inevitável e irreversível, insistem na formulação de que as cidades são locais privilegiados para a nova competição global, sendo apresentadas como alternativas à ineficiência e à impotência do Estado nacional. Segue um exemplo ilustrativo: A importância estratégica do local como centro de gestão do global, no novo sistema técnico-econômico, pode ser apreciada em três âmbitos principais: o da produtividade e competitividade econômicas, o da integração sociocultural e o da representação e gestão políticas. (BORJA; CASTELLS, 1997, p. 14 apud VAINER, 2002, p. 17).

Os governos locais, portanto, como é o caso de Macaé, estimulados por organismos multilaterais de desenvolvimento, passam a ostentar o poder de “induzir, mobilizar, promover o crescimento econômico de seus próprios

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neoliberalismo, o que se quer dizer quando se apresenta a ideia de “desenvolvimento”? Ou, de outra forma, como se debateu até aqui neste trabalho: poder-se-ia, de fato, imaginar o “desenvolvimento” econômico como antagônico ao capitalismo? Independentemente de qualquer resposta que o leitor possa dar, uma observação interessante que deve ser feita é que as mudanças ocorridas recentemente no processo de acumulação capitalista implicaram em certo desuso ou na ressignificação de alguns termos. “Desenvolvimento” foi um deles, sendo substituído no discurso dominante preferencialmente pela ideia de “crescimento”, evitando-se “certa impregnação qualitativa da noção anterior” (OLIVEIRA, 2001, p. 11). Talvez para não ocorrer qualquer identificação com o período anterior do capitalismo mundial, quando o Brasil era anunciado como pertencente ao bloco de países do Terceiro Mundo, mas que se encontrava sempre em desenvolvimento. Outros países que, assim como o Brasil, eram identificados dessa forma no período após1945, hoje são rotulados pelas agências internacionais e pela mídia burguesa como “emergentes”. Mas, apesar do aparente desuso, o próprio Francisco de Oliveira observa que a ideia de desenvolvimento vem sendo recuperada sob outro formato pela ONU, através das pesquisas que empregam o índice de desenvolvimento humano – IDH, visando a avaliação comparativa da qualidade de vida entre os diversos países do planeta. Nesse sentido, ele acrescenta outra definição: Desenvolvimento local poderia, pois, corresponder, em âmbitos mais restritos, mais circunscritos, à noção de desenvolvimento humano trabalhado pela ONU, vale dizer, à satisfação de um conjunto de requisitos de bem-estar e qualidade de vida (OLIVEIRA, 2001, p. 11, grifos nossos). Vem à tona, portanto, o tema do desenvolvimento local, acrescido dos adjetivos integrado e sustentável, como sendo uma nova “utopia mobilizadora no início da década que inaugura o milênio” (FISCHER, 2002, p. 19). Cada um desses termos está impregnado de significados ideológicos: - O local se refere, como se pode deduzir, a cidades e/ou regiões, vistos como os lugares ou espaços geográficos que ganham força política e investimentos financeiros, ocupando o papel antes reservado ao Estadonação, enfraquecido pela globalização capitalista; - O termo integrado seria, segundo Tânia Fischer, uma “reação à camisa de força das definições econômicas do desenvolvimento, incorporando dimensões sociais e preocupações ambientais”;

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espaços”. Em consonância com essa ótica, Rosélia Piquet acrescenta que, segundo esses autores “globalistas”, ... (cabe) aos governos locais assegurar a oferta de equipamentos, baixar os custos tributários e conceder subsídios, a fim de oferecer um “ambiente adequado” ao capital, de modo a que as empresas para aí se dirijam (PIQUET, 2003, p. 221, grifos nossos).

Essa política de subsídios tributários é conhecida como renúncia fiscal, prática que, desde o início dos anos 1990 foi incrementada e instaurou um processo feroz de competição entre estados e municípios pela instalação de grandes empresas em seus territórios. Na maioria das vezes, esse tipo de investimento assume a característica de “enclave”, ou seja, um “empreendimento dirigido do exterior e separado de seu entorno”, muitos dos quais sem provocar “mudanças de qualidade no aparelho produtivo local” (PIQUET, op. cit., p. 220-221). Deve-se assinalar que os investimentos do tipo “enclave” são característicos principalmente de atividades extrativistas, como é o caso do petróleo. O geógrafo Milton Santos, juntamente com outros pensadores que denunciam a ditadura do pensamento único neoliberal, apresentou como alternativa para o desenvolvimento econômico o resgate da ação do Estado nacional, única instituição, segundo ele, capaz de enfrentar o poder fragmentador do capitalismo contemporâneo: O que reclamar do poder local, vistos os limites da sua competência; que reivindicar aos estados federados. Que solicitar eficazmente aos agentes econômicos globais, quando se sabe que estes podem encontrar satisfação aos seus apetites de ganho simplesmente mudando o lugar de sua operação? Para encontrar um começo de resposta, o primeiro passo é regressar às noções de nação, solidariedade nacional, Estado nacional (SANTOS, 2000, p. 95).

O sociólogo Francisco de Oliveira é enfático na tese de que as ideias citadas acima – notadamente a de renúncia fiscal – estimulam a competição predatória entre cidades e regiões, em sua busca desenfreada por recursos econômicos que possam garantir a tão desejada “sustentabilidade” diante da volatilidade e da voracidade do capital financeiro, levando à fragmentação do Estado-Nação. Ele cita como exemplo o caso de São Caetano do Sul, situada na grande São Paulo e uma cidade brasileira tipicamente industrial – resultado, portanto, dos investimentos do período desenvolvimentista –, para perguntar sobre o que pode fazer uma cidade, “do ponto de vista do

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poder local”, em relação à presença absoluta de uma indústria multinacional como a General Motors? “Nada” – é a sua resposta –, já que as decisões políticas locais são praticamente indiferentes à presença e à força econômica da empresa General Motors. Com o advento da mundialização e as características de volatilidade e mobilidade, próprias do capital financeiro, essa situação passa a ser reforçada: “o máximo que a cidade-global faz é reforçar o global e não a cidade” (OLIVEIRA, 2001, p. 27). A política, dessa forma, passa a ser ainda mais “colonizada” pela economia.5 1.5. Poder local, desenvolvimento econômico e desigualdades sociais Uma discussão que precisa ser enfrentada com propriedade, portanto, levando-se em conta o que se acabou de afirmar na seção anterior, diz respeito ao papel a ser desempenhado pelas cidades no contexto da economia global. No caso específico de Macaé, alguns autores têm defendido a sua caracterização – e a dos demais municípios da região produtora de petróleo da Bacia de Campos – como “petro-rentista” (cf. SERRA; TERRA, 2006), tendo em vista as especificidades determinadas pela presença dos capitais petrolíferos. De fato, apesar da iniciativa das prefeituras locais, em 2001, em criar uma associação de defesa dos seus interesses intitulada OMPETRO – Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás e Limítrofes da Zona de Produção Principal da Bacia de Campos, esses municípios não podem ser chamados corretamente de “produtores”, já que eles tiveram apenas a “sorte geográfica” – e, depois, o benefício da legislação – de se localizarem em uma região “recebedora de rendas petrolíferas”. Assim, diferentemente da OPEP, os municípios da OMPETRO não são proprietários das jazidas – que são da União –, nem detentores dos direitos de exploração – que pertencem às empresas concessionárias, que adquiriram esses direitos em leilões públicos, após a quebra do monopólio da Petrobras durante o primeiro governo FHC, em 1997. Portanto, devemos entender de que não cabe qualquer analogia entre os papéis desempenhados pela OMPETRO e pela OPEP, não havendo qualquer possibilidade de “os poderes públicos locais interferirem nas decisões de quanto, quando e como produzir petróleo” (SERRA; TERRA, 2006, p. 277). 5 Sobre essa ideia, destaca-se a entrevista que Francisco de Oliveira deu ao Jornal do Brasil no dia 21 de agosto de 2006,

“Economia colonizou a política” (p. A5), na qual analisa decisões políticas recentes do governo brasileiro e características da campanha eleitoral em curso naquele momento. Essa discussão já estava presente no artigo citado no texto, em que Oliveira alerta para a “implosão da política, sua indiferenciação em relação ao econômico” (OLIVEIRA, 2001, p. 27).

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A questão colocada acima estimula uma necessária e importante reflexão a respeito das relações entre o poder local e as possibilidades de formulação de políticas públicas de combate às desigualdades sociais. Nesse sentido, uma referência importante para o debate relacionado ao desenvolvimento de Macaé e do Norte Fluminense são os estudos que vêm sendo desenvolvidos, sistematicamente, pelo sociólogo José Luís Vianna da Cruz, professor e pesquisador do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, da Universidade Federal Fluminense, em Campos dos Goytacazes, na análise das origens, da natureza e da persistência das desigualdades sociais na região. Cruz observa que, apesar da instalação do complexo extrativista da Petrobras e do recebimento das rendas petrolíferas já há duas décadas, não houve qualquer alteração diferenciada na realidade local, com a região assistindo “à reiteração das antigas desigualdades e problemas sociais, associados à pobreza e à exclusão” (CRUZ, 2006, p. 57). O aprofundamento das desigualdades sociais atinge principalmente a antiga população residente do Norte Fluminense, colocada à margem da modernização trazida pelo petróleo, em função da falta de acesso à educação básica e à formação profissional qualificada (cf. CRUZ, 2003; 2004; 2005; 2006). No que se refere à aplicação das rendas provenientes do petróleo pelo município de Macaé, deve-se procurar definir com precisão os níveis de autonomia decisória e as condições e as possibilidades do chamado desenvolvimento local, no contexto do capitalismo mundial, conforme já destacado neste texto. A especificidade de Macaé e de municípios vizinhos, em relação a essa discussão, é dada pelos investimentos de grande porte, necessários à exploração de petróleo e gás da Plataforma Continental. Mas, de que forma pode-se inferir que esses investimentos vultosos sejam apropriados ao nível local? Nesse debate, Carlos Bernardo Vainer, professor da UFRJ/IPPUR, defende que a luta contra a desigualdade deva ser travada onde hoje ela se manifesta de forma mais acentuada, ou seja, no meio urbano, na esfera local. A cidade, assim, deveria ser entendida, segundo ele, como “um poderoso mecanismo de geração e apropriação de riqueza”, mas sempre conectada com os grupos de poder regionais e nacionais, assim como com as redes globais. Vainer afirma que (...) a disputa pela cidade pode, e deve, ser a disputa por este conjunto de recursos de que ela é origem e depositária, eternizando, como em

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suas ruas e edificações, mecanismos de reprodução da exploração e da dominação (VAINER, 2002, p. 27). Assim, Vainer entende o papel da cidade como espaço para a construção de alternativas à ideia de competitividade global e de outros parâmetros ditados pelo pensamento único neoliberal. Nesse sentido, segundo ele, a cidade poderia vir a ser um espaço de enfrentamento, ocupado por “um governo local comprometido com os grupos sociais subalternos”. Este deve rejeitar a postura de que “não há opções a fazer” e, ao mesmo tempo, reconhecer que a cidade, sozinha e desarticulada, não tem como opor resistência ao projeto neoliberal. Concluindo, Vainer expõe os objetivos que devam ser buscados pelos governos locais que assumam esse posicionamento político: - redução das desigualdades e melhoria das condições (materiais e imateriais) de vida das classes trabalhadoras, com a transferência, para estes, de recursos que sempre foram historicamente apropriados pelas elites econômicas dominantes; - avanço e radicalização de dinâmicas sociais, políticas e culturais, que propiciem a organização e as lutas populares; - enfraquecimento dos grupos e coalizões dominantes, com o combate às políticas de clientelismo, à privatização dos recursos públicos e às práticas de corrupção, entre outras ações (cf. VAINER, 2002, p. 28-29). Como se vê, as questões apontadas pelo professor Vainer se colocam na perspectiva de construção de um “projeto alternativo de poder”, de caráter popular, a partir da articulação dos movimentos sociais e dos trabalhadores em torno da cidade. Pode-se perguntar: trata-se de um projeto possível na atual conjuntura, levando-se em conta também as formas cristalizadas de manutenção e reprodução do poder político local? Por outro lado, até que ponto pode-se falar em autonomia do poder local, em relação às outras esferas de poder, como perguntou apropriadamente Francisco de Oliveira (2001)? O geógrafo norte-americano David Harvey levanta diversas questões pertinentes a respeito dessa discussão, no que concerne às várias condições sóciopolíticas e econômicas que definem as escalas em que se desenvolverá a luta (2006, p. 109). Entre os exemplos relacionados por ele, figuram momentos em que a burguesia exigiu e obteve a centralização de poderes nos Estados Unidos e na Inglaterra, como meio de esvaziar politicamente a ação localizada de determinados setores que ameaçavam seus interesses (cf. p. 109-110).

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Pretende-se voltar a esse debate na Conclusão, como uma reflexão necessária que deve ser feita após a devida análise dos dados que puderam ser coletados sobre a realidade social e política encontrada em Macaé. Como se destacou nesta seção, por outro lado, o desenvolvimento econômico ocorrido no município foi acompanhado pelo aprofundamento exponencial das desigualdades sociais e da pobreza, caracterizando uma segregação sócioespacial que se apresenta a olhos vistos em toda a cidade, sendo acompanhada pelo aumento cada vez maior dos índices de criminalidade e de violência. 1.6. Segregação socioespacial, pobreza e violência urbana Uma referência importante a respeito da discussão sobre as características assumidas pela violência urbana no capitalismo contemporâneo são os estudos desenvolvidos pelo sociólogo francês Löic Wacquant, tanto nos guetos negros de algumas cidades norte-americanas, quanto junto à população pobre que habita a periferia de Paris. Wacquant analisa a violência nesses contextos como apresentando um caráter estrutural, pelo fato de ter sido produzida como consequência das transformações ocorridas no padrão de acumulação capitalista, que se impôs a partir, principalmente, dos anos 1970. Um dos componentes fundamentais e polêmicos da análise empreendida por Wacquant concerne à sua ideia de construção de um “Estado penal”, que se constitui como uma resposta “às desordens suscitadas pela desregulamentação da economia”, configurando-se como uma “verdadeira ditadura sobre os pobres” (cf. WACQUANT, 2001b, p. 10-11), segregados étnica e racialmente nas metrópoles urbanas (cf. WACQUANT, 2001a; 2003). Essa “nova” violência estrutural, diagnosticada por Wacquant, vem se somar e aprofundar as condições dadas às formas de violência historicamente constituídas, desde os primórdios do capitalismo, e identificadas com as seculares desigualdades existentes no Brasil, como observa Suely Souza de Almeida: Os fenômenos de crescimento vertiginoso e de institucionalização acentuada da violência não eludem outras expressões da questão social, que podem ser igualmente qualificadas como formas brutais de violência que se materializam nas condições de vida de enorme parcela da população brasileira – a indigência, a convivência diária com a fome, a falta de acesso à habitação, o trabalho precário e intermitente, o desemprego, as precárias condições de saúde (ALMEIDA, 2004, p. 53).

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Quanto às reflexões sobre o caráter da segregação sócioespacial existente nas cidades, antecede aos trabalhos desenvolvidos por Wacquant, a obra de David Harvey, Cidade e justiça social (1973), na qual se apresenta a discussão da dinâmica urbana como sendo um reflexo da estrutura social e como mecanismo de reprodução das desigualdades sociais existentes na cidade. Mais recentemente, além da continuidade das pesquisas por parte de Harvey, os estudos de Mike Davis sobre a expansão de “um proletariado urbano informal”, multiplicando-se em ocupações “subnormais” ou favelas em todo o planeta (2006), reforçam exatamente a ideia da persistência e aprofundamento do mecanismo de segregação sócioespacial apontado nas primeiras pesquisas sobre o tema. No Brasil, Lúcio Kowarick foi um dos pioneiros dos estudos nesse sentido, sobre o qual elaborou o conceito de espoliação urbana (cf. KOWARICK, 1980). Na atual conjuntura do capitalismo contemporâneo, os estudos de Harvey, Davis e Wacquant têm proporcionado a retomada das discussões sobre a fragmentação urbana, inserindo-a no contexto das transformações em curso. Pesquisadores como Luiz César de Queiroz Ribeiro e Orlando Alves dos Santos Júnior, por exemplo, citam a obra de Friedrich Engels (1967) para chamar a atenção para o fato de que, nas cidades industriais do capitalismo fordista, “a segregação urbana foi em muitos países um mecanismo importante na formação das classes sociais”, com os chamados “bairros operários” significando, além da expressão da divisão social existente, “a base da construção de um sistema de solidariedade e de identidade de classe”. A grande mudança ocorrida nos bairros dos trabalhadores empobrecidos, provocada pelo fim do padrão de acumulação fordista, segundo os autores citados, foi a identificação dessas localidades como o lugar do “isolamento” e do “abandono”: A transformação das relações de trabalho, com a desestruturação do assalariamento, os movimentos migratórios de segmentos empobrecidos do operariado (...), o sentimento de insegurança e a desconfiança em relação aos vizinhos, têm destruído a sociabilidade e os processos identitários no lugar de residência. A conclusão parece evidente: surgem diversos obstáculos à formação de ações coletivas em um contexto de crescente fragmentação social (RIBEIRO; SANTOS JR., 2003, p. 85).

Como consequência direta dessas mudanças, de acordo com Ribeiro e Santos Jr., a população residente nesses lugares rende-se à “cultura do medo” e à “lógica da desconfiança”, contribuindo para a ocorrência de baixos graus de associativismo, em comparação com as camadas médias da

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sociedade. Estes “novos” espaços urbanos surgem enquanto “bolsões de miséria” ou “novas favelas” que, em oposição às favelas tradicionais, caracterizam-se por “fortes precariedade e destituição”, acentuando a sua vulnerabilidade e sujeição à filantropia política (cf. RIBEIRO; SANTOS JR., 2003, p. 86-91). Márcia Pereira Leite e Pedro Paulo Oliveira identificam a década de 1990 como o momento a partir do qual, no Rio de Janeiro, as favelas perderam a “sua valorização como berço do samba, do carnaval e da cultura popular”, passando a ser vistas, principalmente, como o lugar da violência e da insegurança, sendo percebidas e estigmatizadas como “ameaças à 'cidade'” (cf. LEITE; OLIVEIRA, 2005, p. 18). Deve-se registrar que as manifestações da imprensa e dos poderes locais, a respeito da violência urbana que atingiu a cidade de Macaé a partir da descoberta do petróleo, têm, invariavelmente, apontado com preocupação para as dezenas de favelas que proliferam na cidade, ocupando “desordenadamente” a periferia, com um elevado índice de jovens entre 15 e 24 anos de idade, desempregados ou exercendo trabalho precarizado. Estes jovens, segundo os dados apurados pelas Pesquisas Domiciliares efetuadas pela Prefeitura através do Programa Macaé Cidadão, apresentam um elevado contingente fora da escola, com percentuais mais altos entre os negros do sexo masculino (cf. OLIVEIRA, 2005; COSTA; SILVA, 2008). O senso comum – reforçado pela imprensa local – classifica, invariavelmente, este grupo social como aquele que tem uma relação mais direta com os altos índices de criminalidade que a cidade passou a ostentar, estabelecendo uma relação de estigmatização e de segregação sócio-espacial que reporta aos trabalhos citados de Davis e Wacquant. Mas são exatamente os “negros pobres do sexo masculino” que constituem o principal segmento do proletariado vitimizado pelo aumento da violência urbana nas últimas décadas. Só para citar como exemplo, em 2002 as “causas externas” foram responsáveis por um percentual de 72% em relação ao total de mortes de jovens brasileiros na faixa de 15 a 24 anos de idade – sendo que 39,9% se referiam a homicídios –, enquanto que, fora dessa faixa, os óbitos por “causas externas” eram da ordem de 9,8% do total. Desagregando esses dados sob um recorte étnico racial, os óbitos por homicídios entre os jovens negros era superior em 74% em relação aos jovens brancos que haviam sido vítimas de homicídios (ver WAISELFISZ, 2004). Por esta razão é que diversos pesquisadores que se debruçam sobre a questão da violência urbana começaram a se referir a essa realidade, apropriadamente, como se tratando de uma “política de extermínio” (cf.,

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entre outros, PINHEIRO, 1984, que foi um dos pioneiros na utilização dessa expressão). Além do alvo do extermínio ser o jovem negro e do sexo masculino, ele também se caracteriza, obviamente, por residir nas áreas mais pobres das metrópoles brasileiras. Esta é a constatação de todos os estudos já realizados até o momento, sobre a incidência do número de homicídios nos municípios. O que leva à seguinte e reveladora conclusão dos pesquisadores Ignácio Cano e Nilton Santos: O fato de que a relação entre riqueza e violência letal seja mais forte nesse nível local – precisamente aquele em que a hipótese de que criminosos e vítimas vivem na mesma área é fraca – poderia ser interpretado como evidência de apoio ao menos clássico dos enfoques teóricos: são também as características da vítima, não apenas as do criminoso, que determinam as taxas de homicídio (CANO; SANTOS, 2000, p. 20).

A conclusão acima se insere no campo das inúmeras polêmicas que sempre cercaram o tema da criminalidade e da violência urbana. Tradicionalmente, as pesquisas sociológicas sobre a violência urbana no Brasil tiveram início na década de 1970, durante a ditadura militar, com a publicação de trabalhos sobre delinquência juvenil, e assumindo, logo a seguir, o caráter de estudos sobre o tema da criminalidade urbana violenta (ver MISSE, 2006, “Introdução”). Desde então, diversos analistas das Ciências Sociais têm procurado enfatizar, em seus estudos, a inexistência de relações diretas de causalidade entre a violência urbana e a pobreza. Edmundo Campos Coelho foi um dos sociólogos que se posicionou mais firmemente contra a ideia do “crime como estratégia de sobrevivência” ou “o crime como reação às condições de pobreza”, afirmando que, “a despeito das aparências em contrário, a tese é metodologicamente frágil, politicamente reacionária e sociologicamente perversa”. Em artigo escrito originalmente em 1980, Edmundo C. Coelho procura entender as razões para a popularização dessa tese pelo senso comum e por alguns analistas: Ela é obviamente nutrida pelas 'evidências' das estatísticas produzidas pelos órgãos de controle e repressão do crime (queixas registradas, crimes esclarecidos e prisões efetuadas). Suponho que os cientistas sociais estejam a par dos estudos sobre a natureza dessas estatísticas e dos graves vieses que introduzem na análise. Assim, ao sustentar a tese da associação positiva entre pobreza e criminalidade, concede-se aval não apenas às distorções dos dados

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oficiais, mas também – e muito mais grave – às perversões das práticas policiais que as produzem. Pior ainda, subscreve-se a definição legal (oficial) do que

seja comportamento criminoso, deixando-se à margem da reflexão crítica os mecanismos de poder que informam e conformam a formulação das leis penais (COELHO, 2005, p. 291). Michel Misse, em intervenção proferida em Seminário sobre Violência Urbana, em 1994, complementa, em certo sentido, as reflexões de Coelho, identificando o grande poder da mídia, naquela época, na propagação do “fantasma da associação pobreza-crime”, desencadeando uma “onda histérica (e histórica) da reação social”. Dessa forma, ele levanta a hipótese de que, se fosse possível do ponto de vista estatístico, se verificaria que a taxa de incidência criminal seria “proporcional em todas as classes”, mas que seria destacada entre os pobres em função do seu contingente populacional, pelo fato de provocar “maior reação moral e social” e pela sua visibilidade social específica (cf. MISSE, 2006, p. 27). A postura da mídia naquele mesmo momento foi identificada também por Luis Eduardo Soares (1996), como sendo a difusão proposital, com fins político-eleitorais, da já citada “cultura do medo”, de forte carga simbólica e cunho político e ideológico. Ela traria como resultado concreto, segundo Vera Malaguti Batista, a “vitória de um pacto sinistro”, que combinava (...) uma política econômica de exclusão (desemprego, fim dos direitos trabalhistas etc.) e uma política de segurança pública que faz corar os saudosistas dos anos setenta: extermínio, opressão policial contra marginalizados do tipo camelôs e flanelinhas, perseguição a consumidores de drogas etc. (BATISTA, 2003, p. 20).

Os elementos destacados pelos autores citados acima, como é o caso do papel exercido pela mídia na (in)formação da realidade (cf. também BORGES, 2006), como também se percebe claramente na cidade de Macaé, são importantes como “panos de fundo” para a discussão da questão da segregação sócioespacial e da violência urbana do ponto de vista sociológico, trazendo à tona, como um exemplo mais recente, um grande “apoio popular” à implantação das Unidades Policiais Pacificadores – UPPs em diversas favelas cariocas pelo governo estadual, transformado em mote principal da campanha eleitoral de 2010, inclusive com a promessa da sua disseminação nacional enquanto política de segurança pública. Outros autores também devem ser citados como referências fundamentais para o debate sobre o tema da criminalidade e da violência

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urbana, apesar da sua filiação a outras opções de interpretação da realidade social, tais como os estudos desenvolvidos por Alba Zaluar e por Luís Antonio Machado da Silva. Zaluar se destaca pela sua abordagem do ponto de vista etnográfico (ver, a título de ilustração, a coletânea ZALUAR, 2004). Quanto a Machado da Silva, destaca-se por inserir-se em uma corrente de pensamento que se coloca, de certa forma, como um contraponto às teses defendidas por Löic Wacquant e outros autores, tendo em vista seu argumento no sentido de que (...) as interpretações correntes, que vinculam o aumento da criminalidade, especialmente a organizada, à crise institucional são inadequadas, pois não consideram a especificidade do problema, tanto do ponto de vista teórico como, e principalmente, do ponto de vista prático. A criminalidade organizada é uma realidade social com lógica própria, até agora não estudada, e que funciona com certa independência em relação a outros problemas e fenômenos sociais, como a 'crise do Estado' (MACHADO DA SILVA, 1999, p. 115).

Para pesquisadores como Machado da Silva, portanto, a chamada questão social, no caso específico do aumento da violência, não deve ser associada exclusivamente à criminalidade organizada, como se esta não tivesse qualquer relação com a organização da sociedade capitalista em sua totalidade. Além da discussão acima, todas as questões que apresentamos neste capítulo serão retomadas mais adiante, na análise final do livro, contribuindo sobremaneira para se refletir sobre as características e os impactos provocados pelo desenvolvimento econômico da cidade de Macaé a partir da descoberta de petróleo e do início de operações da PETROBRAS.

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CAPÍTULO II

MACAÉ: DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO POPULACIONAL E EXPANSÃO URBANA A descoberta do petróleo em Macaé e seus impactos demográficos e na ocupação do espaço urbano A distância de Macaé em relação à região metropolitana do Rio de Janeiro, acrescida da pouca fluidez da rodovia BR-101 em seu trecho norte, impõe a necessidade de investimentos nas infraestruturas relacionadas aos serviços urbanos, capazes de atender ao processo de densificação urbana no município. Entretanto, a dificuldade do poder público em atender às demandas fundamentais, como na oferta de “moradias populares”, e a vertiginosa especulação imobiliária têm proporcionado um intenso processo de periferização sócioespacial em Macaé. A expansão urbana no município, notada em suas extensões periféricas, é sustentada pelo explosivo crescimento populacional, verificado, sobretudo, em seus bairros mais pobres, conforme tratado por outros estudos (BARRETO, 2008; CARVALHO, AMORIM e JUNIOR, 2011). Entre as diversas transformações experimentadas pela geografia macaense é possível apontar dois destaques. O primeiro diz respeito ao vertiginoso crescimento populacional, caracterizado pelo caráter “explosivo”, a partir dos anos 80. Os censos de 1980 e 2010 registraram uma população total de 75.851 e 206.728 habitantes, respectivamente. Portanto, neste intervalo de três décadas, o crescimento populacional foi de 173%, aproximadamente. Trata-se de um crescimento elevado para os padrões nacionais do mesmo período, mesmo se considerado o crescimento populacional de municípios vizinhos, que também vivenciam as mudanças impostas pela atividade petrolífera. Nos anos 2000, o Programa Macaé Cidadão realizou duas pesquisas domiciliares, em 2003 e 2007, nos intervalos dos censos demográficos do IBGE. De acordo com as pesquisas, no intervalo de quatro anos, entre 2003 e 2007, a população macaense cresceu em 30,7%. No entanto, os números 6 relativos ao crescimento populacional se mostraram bastante heterogêneos, quando considerados a partir dos setores administrativos, bairros e distritos 6 Deve-se registrar com destaque o caso do município de Rio das Ostras que, segundo o Censo de 2010, duplicou a sua população num período de dez anos, passando de 36.419 habitantes em 2000 para 105.757 habitantes em 2010 - um aumento de 190,4%. É evidente que este aumento populacional tem relação direta com as atividades econômicas em Macaé: em função da grande especulação imobiliária existente na cidade vizinha, Rio das Ostras assumiu a condição de principal "cidade dormitório" dos trabalhadores empregados na região.

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serranos. A título de menção, podemos destacar o crescimento do bairro Lagomar que, de acordo com o PMC, teve sua população aumentada em 232,4%, entre 2003 e 2007, quando sua população residente passou de 4.232 para 14.069 habitantes. A Tabela 1 apresenta os números apurados pelo programa municipal e colaboram na visualização do crescimento populacional em Macaé. TABELA 1 MACAÉ - População residente total e dos Setores Administrativos, destacando Distritos, Bairros e a Localidade Trapiche – 2003/2007 S.A., distritos, bairros e localidade Trapiche Total municipal Setor Administrativo Azul - 01 (Área urbana do 1º Distrito) Bairro da Glória Cavaleiros Granja dos Cavaleiros Imboassica Lagoa Vale Encantado Setor Administrativo Amarelo - 02 (Área urbana do 1º Distrito) Miramar Praia Campista Riviera Fluminense Visconde de Araújo Setor Administrativo Verde - 03 (Área urbana do 1º Distrito) Aroeira Botafogo Virgem Santa Setor Administrativo Vermelho - 04 (Área urbana do 1º Distrito) Cajueiros Centro Imbetiba Setor Administrativo Vinho - 05 (Área urbana do 1º Distrito) Ajuda Barra de Macaé Setor Administrativo Marrom - 06 (Área urbana do 1º Distrito) Cabiúnas Lagomar Parque Aeroporto São José do Barreto Área Rural do 1º Distrito Distritos, bairros e localidades da área serrana (*) Cachoeiros de Macaé Sana Frade Glicério Córrego do Ouro

População em 2003 130 335 10 592 3278 2027 3251 381 1585 70 25 161 5660 4000 5493 10008 22 182 12671 9103 408 17 074 3594 8443 5037

População em 2007 168 783 13 462 4 122 1 959 4 466 433 2 350 132 28 878 5 129 3 856 9 217 10 676 25 054 13 539 10 721 794 17 389 3 657 8 695 5 037

crescimento (%) 29,5 28,3 30,5 4,9 36,9 13,1 50,4 85,7

22 539 3783 18756 22 373 21 4232 16863 1257 1524 8 890 1128 1434 1481 1023 3114

34 011 7 635 26 376 36 365 26 14 073 20 607 1 659 2670 11 760 1 642 1 697 1 806 2 226 3 583

51,0 103,1 40,5

14,7 -8,8 -3,7 67,3 6,7 13,5 7,1 17,6 94,6 1,8 1,7 3,0 -

62,6 23,8 232,5 22,2 32,0 72,2 32,6 44,3 17,4 21,9 117,6 14,4

Fonte: Programa Macaé Cidadão, Organizado por CADENA, 2012. (*) A região serrana foi considerada isoladamente, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o agrupamento dos mesmos entre 2003 e 2007.

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Há que se destacar também o crescimento populacional dos setores administrativos 5 (vinho) e 6 (marrom) com acréscimos populacionais de 51% e 62,6%, respectivamente, muito acima da média municipal. Outra área cujo crescimento populacional deve ser destacado é a serra, com 32,6% índice, também acima da média municipal. Neste sentido, o crescimento populacional gerou uma série de outras transformações locais, como a intensificação da mobilidade espacial da população (migrações e mobilidade interna), os impactos ambientais de toda ordem, as mudanças em sua paisagem urbana, entre outras. A segunda transformação de destaque em Macaé corresponde ao intenso processo de urbanização da sociedade e do território no município. Nos últimos 30 anos, a taxa de urbanização elevou-se de 72%, em 1980, para 98%, em 2010. A rápida urbanização provocou sérios impactos na configuração do sítio urbano macaense, com a periferização da sociedade local e a favelização da população mais pobre, acompanhada do aumento exponencial das tensões sociais e da violência urbana. Entre os aspectos da geografia macaense, destacados acima, sobressai o par formado pelo processo de urbanização da sociedade e a expansão desordenada do território urbano municipal, como efeitos mais significativos das mudanças deflagradas com a instalação da Petrobras, iniciada nos anos de 1970. Deste modo, este Capítulo 2 apresenta os vetores espaciais de expansão urbana em Macaé, a partir do mapeamento das áreas de maior incremento populacional na sede do município. Para tal, foram confrontados os dados sobre população do Programa Macaé Cidadão - PMC, em 2002/2003, e do Censo 2010 do IBGE. O capítulo está estruturado em duas partes: na primeira faremos uma breve reflexão acerca dos estudos sobre a urbanização contemporânea e de suas perspectivas de análise no contexto macaense. Em seguida, serão apresentados os vetores de expansão urbana e suas particularidades quanto ao perfil socioeconômico da população residente, em paralelo a outros estudos que já preconizaram as mesmas. 2.1. Reflexões sobre urbanização no contexto dos estudos contemporâneos Há trinta anos, o geógrafo Milton Santos chamava atenção para um determinado tipo de urbanização nos países pobres, relacionada ao surgimento de numerosas pequenas cidades. Para o autor, o fenômeno não era valorizado pelos estudiosos dos processos de urbanização, embora representasse uma das principais tendências para a urbanização entre as nações em desenvolvimento,

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inclusive no Brasil (cf. SANTOS, 2008, p. 26). As cidades pequenas e médias representam as células principais que atendem às demandas imediatas da sua população e das áreas rurais ligadas a elas. “Porém cada uma dessas cidades constitui um caso específico quando se leva em conta sua função (econômica) principal: cidade comercial, cidade de serviços...” (SANTOS, 2008, p. 27) e, podemos considerar, cidade industrial. O crescimento populacional é resultado das formas predominantes de geração/distribuição de riquezas e consumo do espaço, que por sua vez derivam de sua função econômica principal. A dinâmica do crescimento urbano relaciona-se às interações entre as atividades econômicas presentes na cidade. A interação entre as atividades tende a ser desigual, quanto à imposição de umas sobre outras, o que é revelador das principais funções da economia urbana e de suas correlações com o mecanismo de urbanização do local. As considerações sobre os efeitos do desenvolvimento da economia urbana local, a partir das tendências de dispersão do processo de urbanização do país, representam a atual tendência à desmetropolização do padrão urbano brasileiro, desde os anos de 1970 (SANTOS, 2008). No contexto fluminense atual, a importância dos centros menores, embora dinâmicos, está na base do processo de recuperação econômica do estado do Rio de Janeiro (OLIVEIRA, 2008). Ao mesmo tempo, é possível considerar a tendência de aumento da repartição de população urbana, entre a região metropolitana e as demais mesorregiões do estado, como fração territorial do processo de desmetropolização no Brasil. Segundo Rainer Randolph, ... em que medida esse aparente aumento do raio da (metrópole) sua influência em relativa proximidade ao núcleo metropolitano (até cerca de 150 kilômetros) deva ser compreendido realmente como mera extrapolação de processos conhecidos – aqueles chamados por alguns autores de metropolização (?). Ou se as características das transformações que vêm ocorrendo nos últimos vinte a trinta anos no entorno das regiões metropolitanas diferem daquelas da formação da metrópole o que poderia ser interpretado como indício de advento de novas formas de urbanização em torno das grandes cidades (RANDOLPH, 2010, p. 2)

A mesma realidade que deflagrou o processo de metropolização, apoiada no desenvolvimento urbano-industrial do país, inicia um processo ao mesmo tempo inverso e concomitante, de maior descentralização da população urbana de acordo com o tamanho das cidades. A difusão do fenômeno urbano no território brasileiro fez com que alguns especialistas considerassem que a maior participação dos núcleos pequenos e médios na

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composição da população urbana total representava uma tendência à desmetropolização do padrão de urbanização no Brasil. O mais notável deles, Milton Santos, assim descreveu esta tendência à desmetropolização: Levando em conta uma desagregação maior da população urbana segundo o tamanho dos aglomerados, isso pode levar-nos à conclusão de que, paralelamente ao crescimento cumulativo das maiores cidades do país, estaria havendo um fenômeno de desmetropolização, definida como a repartição com outros núcleos, de novos contingentes de população urbana (SANTOS, 2008, p. 91).

A dispersão urbana está relacionada à modernização parcial do território, à emergência de redes tecnificadas, e do desenvolvimento dos meios de transporte e comunicação, cuja infraestrutura é em parte capitaneada pelo Estado e por todo tipo de parcerias deste com a iniciativa privada, de um lado e, do outro, relaciona-se aos imperativos do capitalismo contemporâneo. Nas últimas três décadas do século XX, o Brasil iniciou um processo de dispersão das atividades econômicas pelo território. A elevação dos custos de produção nas principais regiões metropolitanas do país estimulou o processo de desconcentração espacial dos investimentos corporativos. Alguns segmentos industriais, sobretudo aqueles ligados à produção de bens de consumo, investiram na “desaglomeração”, muito em função das vantagens comparativas à rentabilidade, com saldo cada vez mais positivo nas áreas de menor tradição urbano-industrial, no que diz respeito ao estabelecimento de melhores condições locais de produção e de concorrência em escala nacional e global. Portanto, as metrópoles tendem a constituírem-se em centros gestores das atividades produtivas, tendencialmente mais dispersas no território. O controle das atividades econômicas pela metrópole se configura no fundamento da gestão corporativa contemporânea. A partir do estabelecimento de redes entre as empresas, suas filiais e unidades industriais que, quando estabelecido o controle externamente ao espaço metropolitano, fortalece-se a rede de cidades conectadas pelas corporações (CORRÊA, 1996). Assim, a descentralização da produção econômica promove a emergência de novas centralidades urbanas, dispersas no território, exercidas também pelos núcleos de porte pequeno e médio. Os polos médios do espaço urbano têm se caracterizado por um crescente processo de interação entre núcleos urbanos próximos, contribuindo para a formação de aglomerados urbanos não metropolitanos no interior do país. Macaé se configura como um centro urbano-industrial, embora não polarize uma região, o que pode representar uma analogia diante dos

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modelos convencionais de interpretação dos tipos de relações entre as cidades e suas regiões (SANTOS, 2008). É preciso considerar a repartição da capacidade de polarização do território norte-fluminense, por Campos dos Goytacazes e Macaé, a partir da influência da rede urbana que se estabelece na região. Para o geógrafo Miguel Ângelo Ribeiro (2011, p. 10), o poder de polarização de Macaé foi o que mais aumentou sobre o Norte Fluminense e seu entorno, a partir dos anos de 1970. Embora mantenha restrita área de influência, passou de centro local para centro sub-regional na classificação da hierarquia urbana. A realização material da vida urbana moderna não é exclusiva às cidades grandes. Estamos diante de uma realidade em que “a atual expansão das metrópoles poderia significar a extensão de sua lógica – após a consolidação de uma região de sua influência imediata – para áreas mais distantes” (RANDOLPH, 2010, p.2). Pode-se ir além e considerar que a extensão da lógica metropolitana caracteriza o processo de urbanização, inclusive em espaços externos às metrópoles. O ritmo acelerado do cotidiano, as exigências quanto às performances sociais e, portanto, os paradigmas da vida moderna não são mais privilégios das metrópoles no Brasil. Entre os paradigmas de funcionamento da cidade moderna, podemos destacar a especulação imobiliária urbana que, por sua vez, “deriva da combinação entre dois movimentos convergentes: a superposição de um sítio social ao sítio natural; e a disputa entre atividades ou pessoas por dada localização” (SANTOS, 2008, p. 106). Criam-se sítios sociais, uma vez que a sociedade urbana transforma seletivamente os lugares, moldando-os às suas exigências funcionais. Quanto às residências, as populações mais ricas buscam instalar-se nas áreas de maior prestígio funcional, que é definido por suas vantagens locacionais. As políticas públicas de planejamento urbano podem acrescentar um elemento de ordenamento ao mecanismo de mercado do espaço da cidade, além de representarem a interferência do poder público no processo de revalorização do solo urbano, quase sempre a partir da influência dos interesses do capital privado. O poder público é capaz de criar expectativas distintas em relação ao valor do solo urbano que, associando-se à própria especulação, estimulam e são acompanhadas da expansão das classes médias e pobres urbanas, aumentando o ambiente especulativo em torno do mercado imobiliário, pelas demandas crescentes. Dessa forma, o processo de especulação sobre o solo desempenha papel fundamental, num primeiro momento, e ao que parece ser o caso do crescimento urbano em Macaé, na

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“horizontalização” do padrão de expansão da cidade. Sobre os processos contemporâneos de urbanização no Brasil, provavelmente não restam dúvidas a respeito de seu caráter policêntrico. O estudo sobre o processo de urbanização em Macaé parte desta premissa, na qual o policentrismo engendra um tipo de distribuição de espaços urbanos com a formação de áreas periféricas difusas pelo território e, sobre as quais, podem estar implícitas diferentes formas de apropriação e uso do solo urbano. Portanto, não se trata de compreender a “crise” da metrópole, desencadeada pelo processo de desindustrialização, e as mudanças em sua lógica interna de organização do território, entre centro e periferia, também influenciada “por fatores e determinações externas (globalização, reestruturação econômica etc.) e se projetar para fora da própria metrópole, submetendo, em princípio, outras áreas e regiões ao domínio da sua lógica” (RANDOLPH, 2011, p. 6). Mas sim, compreender as circunstâncias da urbanização em espaços não-metropolitanos. No próximo item, será apresentada uma análise relativa ao processo de expansão urbana na cidade de Macaé e de seu potencial de periferização da sociedade e do espaço local, a partir da identificação de três principais vetores de expansão da cidade. Os vetores de expansão urbana foram considerados tendo por base dados relativos ao crescimento populacional mais expressivo em bairros selecionados do município, por intermédio da pesquisa domiciliar do Programa Macaé Cidadão e do Censo 2010. 2.2. Crescimento populacional e os vetores de expansão urbana em Macaé A expansão das periferias urbanas em Macaé se enquadra na linha dos estudos a respeito das “mudanças (locais/regionais) em áreas nãometropolitanas e cidades de porte médio em certa distância às metrópoles sem considerar, significativamente, possíveis influências mútuas entre esses lugares e as metrópoles” (RANDOLPH, 2011, p. 6). Nas cidades médias, a escala local intramunicipal pode suscitar relações de subordinação, entre centro e as periferias urbanas, que permitam estabelecer paralelos aos casos clássicos metropolitanos, como provavelmente ocorre na dinâmica interna do território macaense. Tal paralelo, de acordo com Milton Santos, envolve alguns elementos, tais como: Tamanho urbano, modelo rodoviário, carência de infraestruturas, especulação fundiária e imobiliária, problemas de transporte, extroversão e periferização da

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população geram..., um modelo específico de centro-periferia (SANTOS, 2008, p. 106).

O avançado processo de urbanização da sociedade macaense, com 98,1% de taxa de urbanização, de acordo com o Censo 2010, não se materializa na restrita abrangência de seu território urbano. O elevado percentual de população urbana ocupa apenas 29,8% do território macaense. A urbanização da sociedade local seguiu, até o presente, o padrão convencional brasileiro, de elevada concentração espacial da população urbana. Esta característica deve se manter no futuro, em razão dos fatores atrativos da sede municipal, a começar pelos empregos gerados no setor petrolífero e nas atividades da economia urbana. O núcleo urbano sede do município encontra-se em franco processo de expansão horizontal do seu território. A densificação e expansão do território urbano estão respaldadas no acelerado ritmo de crescimento da população que, nos últimos dez anos, aumentou em 74.267 habitantes, passando de 132.461 para 206.728 residentes, de acordo com os Censos 2000 e 2010 do IBGE, representando um crescimento de 56% da população. A expansão do território do núcleo urbano principal de Macaé pode ser mensurada, também, a partir do incremento populacional de seus bairros. Atualmente, a sede municipal contém 22 bairros (Mapa 1)7, cujos incrementos populacionais são bastante variáveis.

7 Em

2011, Macaé realizou um reordenamento territorial, cuja proposta criará 20 novos bairros, aproximadamente, em 2012. Portanto, o presente estudo foi desenvolvido a partir da configuração territorial ainda vigente em 2011.

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MAPA 1 Vetores de Expansão Urbana na Sede do Município de Macaé Fonte: GeoMacaé, s/d (Organizado por CADENA, 2011).

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As diferenças dizem respeito também às características socioeconômicas da população residente em cada bairro. O incremento de 56% da população macaense, obtido na última década, ocorreu de forma bastante heterogênea quanto à distribuição espacial do crescimento, ao considerarmos a contribuição de cada bairro. A partir do crescimento populacional diferenciado entre os bairros, foi possível identificar três principais vetores de expansão do território urbano, como exposto no Mapa 1. Os três vetores de expansão urbana (Mapa 1) foram identificados a partir das situações muito diversificadas em que se encontram. Tanto há casos de bairros com crescimento populacional8 superior a 300%, como outros que experimentaram retração da população. Antes de considerarmos as particularidades de cada um dos vetores de expansão urbana, vale destacar a situação dos bairros mais deprimidos do ponto de vista do saldo populacional, a partir dos quais partem os vetores de expansão do território urbano. A área central da cidade, de ocupação mais antiga, reúne três bairros cujas taxas de crescimento populacional foram negativas nos últimos oito anos. O bairro Centro foi o que apresentou maior decréscimo populacional, com taxa de -6,9%, seguido de Miramar, limítrofe ao Centro, com taxa negativa de crescimento populacional de -5,3% e do bairro Praia Campista com crescimento de -3,1%. No Centro, a vila de Macaé foi fundada e planejada com ruas e praças seguindo ângulos retos, cujo objetivo foi facilitar o loteamento e a fixação de residências no bairro (LAMEGO, 1958). Hoje, os quarteirões homogêneos no Centro são indicativos do planejamento realizado no século XIX. No entanto, com o início das operações da Petrobras em Macaé, nos anos de 1970, o poder público municipal e o mercado imobiliário iniciaram um processo de refuncionalização urbana do Centro, associado ao aumento do interesse coorporativo pelos imóveis, ao consequente encarecimento do valor dos terrenos e à precarização das condições de habitação no bairro. Este último aspecto de esvaziamento populacional do Centro está relacionado ao aumento da violência urbana e aos congestionamentos frequentes. O Centro abriga o terminal rodoviário do município, deficitário em razão do aumento do número de passageiros nos últimos anos. O fluxo pesado de ônibus e carretas pelas estreitas ruas do bairro cria uma ambiência cada vez mais inóspita à permanência dos habitantes; aspecto também importante a ser considerado no decréscimo populacional dos bairros Miramar e Praia 8

Para esta análise, optou-se por utilizar os dados obtidos pela pesquisa domiciliar do Programa Macaé Cidadão, realizada no ano de 2002, na comparação com os dados do censo 2010, do IBGE.

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Campista, este último responsável por abrigar a sede administrativa da Petrobras no município. A refuncionalização urbana em questão é notória, a partir do estabelecimento de sedes de empresas, do poder público, de cursos de idiomas, escolas, serviços médicos e odontológicos, entre outros, com frequência realizado em edificações construídas, inicialmente, para fins de residência. O processo de refuncionalização urbana, desencadeado a partir das transformações ocorridas no centro de Macaé, tende a deslocar as áreas de maior concentração das habitações para as periferias do núcleo urbano. Ainda que se considerem as diferenças nas faixas de renda das famílias residentes na sede municipal, para todas as situações socioeconômicas das famílias há clara evidência do gradativo processo de distanciamento das moradias, em relação à área central da cidade, a partir da identificação dos três vetores de expansão urbana (Mapa 1). O vetor 1 representa a expansão urbana dos bairros de maior prestígio social em Macaé e se expande no sentido sul, em direção a Rio das Ostras. De acordo com a pesquisa domiciliar do Programa Macaé Cidadão, em 2007, 42,5% das famílias que declaram rendimento para a pesquisa recebiam mais de três salários mínimos, o que representa o mais elevado nível de renda entre os três vetores de expansão urbana. Para todo o município, apenas 15,4% das famílias recebem rendimento superior a três salários, de acordo com o Censo 2010. Três bairros se destacam neste vetor quanto ao incremento populacional dos últimos oito anos, o bairro Lagoa com crescimento de 221,8%, o Vale Encantado com 177,1% e o bairro Imboassica com 136,7%. Estes bairros compõem uma área da sede municipal de baixa valorização dos terrenos nos anos de 1970. Desde então, houve acentuado aumento do valor dos imóveis para habitação, favorecido pela proximidade da orla marítima e das praias de Cavaleiros e do Pecado, com as melhores condições de aproveitamento para fins de lazer no município. Há que se destacar ainda a presença do “parque de tubos” da Petrobras, localizado no bairro Imboassica, bem como a concentração de indústrias relacionadas à oferta de dutos e equipamentos para as atividades offshore, como fatores de valorização imobiliária do local. Segundo Barreto, em citação à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.

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O Novo Cavaleiro, bairro (localidade) que sedia a maior parte das empresas que operam na Bacia de Campos, teve sua principal via urbanizada, beneficiando cerca de 200 empresas e 15.000 trabalhadores. (...) As obras de reestruturação urbana (...) (asfaltamento, iluminação, saneamento e arborização) (...) facilitam o acesso ao bairro, dando melhores condições para o fluxo de trânsito pesado oriundo da atividade offshore, além de proporcionar melhor qualidade de vida à população... (BARRETO, 2008, p. 97).

Cabe salientar que a participação dos bairros do vetor 1 na composição total da população do município é de apenas 3%. Este valor corresponde à menor participação na composição da população total entre os três vetores de expansão urbana, conforme explicitado pela Tabela 2.

TABELA 2 Participação dos Vetores de Expansão Urbana na composição da população em Macaé 10 Eixos/Macaé

População absoluta

População relativa (%)

Vetor 1

6.331

3

Vetor 2

13.960

6,7

Vetor 3

32.784

15,9

Macaé

206.728

100

Fonte: IBGE - Censo 2010 (Organizado por CADENA, 2011).

9

Até que seja aprovada a proposta de reordenamento territorial para Macaé, possivelmente ainda em 2011, Novo Cavaleiros ainda se constituirá em localidade que abrange parte dos bairros Vale Encantado, Granja dos Cavaleiros e Glória.

10

Para os três vetores de expansão urbana há bairros que não foram considerados nesta análise por não se destacarem quanto ao crescimento populacional, muito embora apresentem números quase sempre expressivos. Optou-se apenas por privilegiar de dois a três destaques em cada vetor. Portanto, a interpretação da tabela deve ser feita de modo a considerar possíveis variações para maiores valores quanto à participação relativa dos vetores na composição da população.

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O vetor 2 se expande no sentido oeste, em direção ao interior do município, e tem como destaque os bairros de Virgem Santa com 151,7% e o bairro Botafogo com 42% de crescimento populacional, entre 2002 e 2010. O bairro de Botafogo corresponde à parte significativa das periferias pauperizadas e de ocupação desordenada em Macaé. Neste vetor, o rendimento médio mensal de 61,6% das famílias residentes não ultrapassa os três salários mínimos, de acordo com pesquisa do Programa Macaé Cidadão, em 2007. Neste vetor de expansão urbana, embora o bairro de Virgem Santa tenha maior destaque no crescimento populacional relativo, a importância da participação do vetor 2 na composição total da população macaense (Tabela 2) fica a cargo do bairro Botafogo, com 12.933 dos 13.960 habitantes do vetor. Virgem Santa ainda é uma área periurbana e mantem em sua paisagem aspectos do meio rural, inclusive com a presença de algumas propriedades que se destinam à criação de animais. O terceiro vetor de expansão urbana é aquele que apresenta os bairros com os maiores valores para o crescimento populacional e é também o mais pobre. O rendimento médio mensal de aproximadamente 70% das famílias residentes não é superior a três salários mínimos (Programa Macaé Cidadão, 2007). O vetor se expande no sentido norte, na direção de Campos dos Goytacazes. Engloba o bairro Lagomar, que apresenta o maior crescimento populacional dos últimos oito anos, entre todos os bairros de Macaé. Neste período, o número de habitantes do Lagomar aumentou de 4.232 em 2002, para 20.804 em 2010 – um impressionante crescimento de 391,5%. O vetor 3 também apresenta outros dois bairros que se destacam no crescimento populacional: Cabiúnas, com crescimento de 390,4% e o bairro Ajuda, com 213,9% de incremento populacional. Além de principal destaque, o bairro Lagomar está entre os mais populosos de Macaé por abrigar, isoladamente, 10% da população total do município; situação que não se repete em Cabiúnas que, embora apresente crescimento quase tão elevado quanto o Lagomar, dispõe de baixa população absoluta, com apenas 103 habitantes, menos de 0,2 % da população total de Macaé. Há que se destacar o sítio natural sobre o qual o vetor 3 se expande, inicialmente formado por manguezais e vegetação de restinga, ecossistemas seriamente ameaçados pela ocupação acelerada dos dias atuais. O bairro Lagomar se localiza no extremo norte da sede municipal (Mapa 2) e é limítrofe ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (Imagem 1), um dos mais importantes deste ecossistema no Brasil.

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IMAGEM 1 Área do Limite entre o Bairro Lagomar e o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. ----- Limites do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.

Fonte: PAGANOTO, 2008.

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Deste modo, o caráter populoso do bairro e o elevado crescimento populacional representam séria ameaça à integridade ambiental do Parque de Jurubatiba, em razão do risco de avanço do território urbano sobre a área destinada ao parque, como registrado na Imagem 1. No vetor 3, Cabiúnas se notabiliza por sediar a estação de óleo e gás da Petrobras em Macaé. O bairro está centrado nas operações industriais relacionadas ao tratamento dos combustíveis. Assim como ocorre com Virgem Santa, no vetor 2, Cabiúnas ainda dispõe de algumas propriedades rurais, destinadas à criação de animais, entremeadas por extensos vazios, marcados pelo predomínio de aspectos do campo em sua paisagem. A mesma situação, de predomínio de paisagens rurais, ocorre com o bairro Ajuda. Ao contrário do que acontece com os outros dois bairros do vetor 3, Ajuda não é cortado pela rodovia Amaral Peixoto, o que pode explicar a menor importância na participação no total da população do município, se comparado ao Lagomar. Embora esteja mais próximo ao centro da cidade, a maior dificuldade de acesso ao bairro Ajuda é decisiva para que se contabilize um contingente populacional de 11.877 residentes, apenas pouco mais da metade do Lagomar. No entanto, o acesso ao bairro Ajuda deve ser facilitado nos próximos anos, com a conclusão da pavimentação de algumas ruas e o aumento do número de linhas de ônibus, reforçando as perspectivas de contínuo crescimento populacional. Os três vetores de expansão urbana apresentados já foram considerados 11 por Barreto (2008) e identificados por Carvalho, Amorim e Junior (2011) na análise sobre as transformações geradas sobre o espaço urbano a partir das instalações da Petrobrás, nos anos de 1970. O segundo estudo trata da produção do território a partir do exame das formas urbanas e das alterações introduzidas sobre a organização do núcleo urbano do município. Para os autores, a instalação das três grandes 'bases' de atuação da Petrobras (o Parque de Tubos em Imboassica, o terminal de Cabiúnas e a sede administrativa em Praia Campista) é decisiva na estruturação dos vetores de expansão urbana em Macaé. O Mapa 2 apresenta a evolução da malha urbana do município a partir da segunda metade dos anos de 1970. Na interpretação dos mapas, fica evidente a ramificação da malha urbana, no sentido dos vetores 1, 2 e 3; ao longo das últimas quatro décadas.

11

Os autores identificaram os vetores como Sul (vetor 1 – Lagoa de Imboassica), Interior (vetor 2 – Virgem Santa) e Norte (vetor 3 – Lagomar).

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1976

1989

2001

2010

Fonte: CARVALHO, AMORIM e JUNIOR, 2011 (Adaptado por CADENA).

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O processo de estruturação dos vetores de expansão urbana foi assim resumido pelos autores: A análise dos vetores de expansão da cidade aponta a direção de crescimento linear dos eixos que estruturam as redes de ligação. A RJ-106, construída na década de 40, paralela e em muitos pontos tangente à estrada de ferro do fim do século XIX, ligava a então capital do estado do Rio de Janeiro, Niterói, à cidade de Campos dos Goytacazes que cruza Macaé de Norte a Sul pelo litoral servindo de suporte à expansão dos vetores litorâneos. A ligação do centro da cidade à BR-101 também se constituiu como vetor de expansão, mas desta vez transversal. A expansão alcança o limite territorial do município junto ao litoral e a Sudoeste, o vizinho Rio das Ostras, sinaliza um possível processo de conurbação com esse município... Pode-se observar que esse crescimento utilizou a orla e a rodovia como importantes suportes, determinando os vetores principais da cidade (CARVALHO, AMORIM e JUNIOR, 2011, p. 11).

Embora a participação do conjunto dos três vetores de expansão urbana seja de apenas 25,6 % no total da população de Macaé, os números a respeito do crescimento populacional relativo são muito expressivos. Os dois bairros mais extremos no território da sede municipal, Lagomar no vetor 3 e Imboassica no vetor 1, ficam a mais de 10 quilômetros do centro da cidade e, apesar disso, apresentam o 1° e o 6° percentuais mais elevados de crescimento populacional, respectivamente, entre os 22 bairros do núcleo sede de Macaé, fato essencial na compreensão do processo de periferização sócioespacial pelo qual passa o município. O vetor 2, embora mais próximo do centro (Mapa 1), apresenta percentual de crescimento populacional menos expressivo do que os vetores 1 e 3. Contudo, a expansão em direção ao bairro de Virgem Santa é relevante, também, por evidenciar a tendência de expansão urbana que margeia a “rodovia do Petróleo”, RJ–168, em direção à serra de Macaé. Na proposta de reordenamento territorial, desenvolvida em 2011, o Horto macaense, até então localizado na área rural do 1º distrito, se constitui em novo bairro, às margens da RJ-168. A criação do bairro Horto, para além da Aroeira e Virgem Santa, reforça a tendência apontada acima, de expansão urbana do vetor 2, em direção à serra macaense. 2.3. Considerações sobre as perspectivas socioespaciais em Macaé Este capítulo foi desenvolvido com o intuito de realçar algumas das intensas transformações em curso no município de Macaé, que se apresentaram a partir do início das operações da Petrobras e instalação de sua base de produção de petróleo e gás, no fim dos anos 70. Estes empreendimentos alteraram profundamente a vida da economia local, que se

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baseava em atividades tradicionais, como a pesca, a criação de animais e agricultura, além do pequeno comércio varejista e dos serviços urbanos. As transformações em Macaé estão circunscritas à realidade das cidades médias brasileiras, que nos últimos 30 anos passaram a comungar das principais questões urbanas com as grandes cidades, embora com intensidade relativa ao seu porte. São temas universalizados nas cidades, que vão desde os problemas relativos à infraestrutura urbana com a habitação, os transportes e o tratamento da água e do esgoto, até os desafios sociais da cidade, como na oferta dos serviços elementares de educação, saúde e renda, itens que serão tratados no Capítulo 3. Partimos deste pressuposto que, por seu turno, representa a materialização da tendência de dispersão do fenômeno urbano pelo território (e de seus imperativos), denominado por alguns autores como “desmetropolização”. A espacialização do processo de urbanização da sede macaense, através da organização de um mapa dos vetores de expansão urbana, contribuiu na caracterização do processo de expansão das periferias no município, sobretudo das camadas mais pobres da população. A dinâmica espacial da população em Macaé se constitui em importante objeto de estudo, na medida em que proporciona a interlocução entre as teorias dos estudos sobre a urbanização e as interpretações a respeito da segregação sócioespacial, marcante nas cidades brasileiras, independentemente de seu porte. Diante da breve análise realizada neste capítulo, novas questões se anunciam e dizem respeito ao futuro no processo de urbanização local, com as perspectivas de intensificação das atividades petrolíferas no município, a partir da exploração da camada pré-sal. Afinal, o desenvolvimento econômico perpetuará o crescimento populacional vertiginoso no município e a consequente expansão urbana? O contínuo encarecimento do custo de vida, estimulado pela expansão urbana e especulação imobiliária, proporcionará o aumento da ocupação dos núcleos urbanos da serra macaense? O contínuo encarecimento do custo de vida, estimulado pela expansão urbana e especulação imobiliária, intensificará o processo de segregação sócioespacial no município? A respeito das desigualdades socioeconômicas em Macaé, o Programa Macaé Cidadão nos oferece um conjunto de dados a respeito das variáveis educação, saúde e renda no município. Estas variáveis, por sua vez, servem como base para o cálculo do chamado “índice de desenvolvimento humano” – IDH. No Capítulo 3 será apresentada uma análise comparativa destas três variáveis que compõem o IDH, a partir dos dados apurados pelas pesquisas domiciliares realizados pelo Programa Macaé Cidadão, nos anos de 2001/2003 e de 2006/2007, bem como do Censo Demográfico 2010, do IBGE.

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CAPÍTULO III

EDUCAÇÃO, SAÚDE E RENDA EM MACAÉ: PERMANÊNCIAS E MUDANÇAS AO LONGO DOS ANOS 2000 Neste terceiro capítulo será realizada uma análise comparativa entre as pesquisas domiciliares do Programa Macaé Cidadão - PMC, realizadas entre os anos de 2001/2003 e 2006/2007. O objetivo é notar a medida das transformações na conjuntura do desenvolvimento humano no município de Macaé, ocorridas ao longo da última década. Para tanto, serão utilizados também dados dos censos demográficos coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, sobretudo no Censo 2010. A análise está pautada nas três variáveis – renda, educação e saúde – entendidas pelas Nações Unidas como fundamentais para as considerações a respeito do desenvolvimento humano. Os itens que compõem o índice de desenvolvimento humano - IDH passaram a ser utilizados como medidores das condições de vida no mundo a partir dos anos de 1990, em alternativa à renda per capita, principal referência na aferição do desenvolvimento humano dos povos, até fins dos anos 80, mas que apresenta um viés exclusivamente econômico. Inicia-se esta análise a partir da contextualização do município na realidade do Norte Fluminense, bem como da já bastante comentada, mas nem por isso desprezível, economia do petróleo e suas implicações locais/regionais mais significativas para este trabalho. Justamente em razão da nossa intenção de elucidar as atuais condições de vida da população macaense, se faz necessária a consideração a respeito do “motor” do processo macaense de desenvolvimento. Neste sentido, o item renda será o primeiro a ser tratado, por sua relação mais direta e perceptível com a conjuntura experimentada pelo município, a partir dos anos de 1970. 3.1. Desenvolvimento, trabalho e renda em Macaé: “aumento da riqueza, expectativa de pobreza” As transformações na dinâmica urbana em Macaé e a consequente influência sobre a (re)distribuição espacial da população no município, apresentadas no Capítulo 2, são consideradas a partir da instalação da indústria do petróleo, no início dos anos de 1970, estimulando o desenvolvimento da economia e do emprego, que por seu turno se constituem em importantes fatores de dinamização da mobilidade espacial da população.

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Ao longo das três últimas décadas do século XX, a base econômica essencialmente agrária do município de Macaé foi sendo substituída pela indústria de extração de petróleo e pelo desenvolvimento do comércio varejista e dos serviços urbanos. Do baixo aproveitamento dos seus potenciais rurais, até os dias de hoje, o município foi sendo transformado no principal pólo, de referência nacional, na produção do petróleo brasileiro. Se a bacia de Campos é responsável por cerca de 80% da produção brasileira do óleo, Macaé abriga parte significativa da estrutura técnica e das bases operacionais da atividade de extração mineral. A partir dos anos de 1970, as mudanças ocorridas na conjuntura econômica mundial e a resposta dada pelo país à crise energética, que se anunciou naquele momento, estão no bojo do processo de desenvolvimento recente da região Norte Fluminense, especialmente em Macaé.12 Em meio à crise do modelo de desenvolvimento nacional, já nos anos de 1980, Macaé viu crescer os problemas urbanos, tão comuns nas grandes cidades brasileiras, associados à marginalização de famílias de trabalhadores, atraídos pelas possibilidades de emprego. A urbanização no município (Tabela 3) passou pelo aumento do peso de atividades da economia urbana, tendo atingido, posteriormente, a hipertrofização do setor terciário. O município experimentou um crescimento acelerado da população, com ênfase na urbanização da sociedade local, como evidenciado na Tabela 3. TABELA 3 MACAÉ - População Residente, 1980-2010

ANO

RURAL

%

URBANA

%

TOTAL

1980

20.699

27,2

55.152

72,7

75.851

1991

11.559

11,4

89.336

88,5

100.895

2000

6.454

4,1

126.007

95,8

132.461

2010

3.869

2,0

202.859

98,0

206.728

Fonte: IBGE, Censos Demográficos.

12 Floriano José Godinho de Oliveira apresenta a conjuntura da crise internacional, deflagrada pelos choques do petróleo, em que o Estado brasileiro assumiu, em parte, a responsabilidade de retomar o caminho do desenvolvimento, que passou por maiores investimentos na ação da Petrobras no estado do Rio de Janeiro (OLIVEIRA, 2008, p. 107-108).

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Assim como ocorreu em parte do mundo subdesenvolvido, sobretudo no Brasil, o processo de urbanização gerou uma série de tensões sócioespaciais em Macaé, em razão da massa de trabalhadores que foi sendo alocada nas periferias da sede do município, proporcionando uma rápida expansão horizontal de sua área urbana, como observado no Capítulo 2. A atividade extrativa de petróleo representa o grande fator de redimensionamento da economia interna e do território local. São milhares de empregos diretos gerados somente pela Petrobras até os dias de hoje. Só nos anos 1980 foram 10.000 empregos. Embora o processo de modernização tecnológica e dos sistemas de gestão de recursos humanos, como as tendências à terceirização, pelo qual passou a empresa, tenha feito cair o número de empregos diretos (eram 7.000 em 2004), ainda é relativamente considerável a importância do setor extrativo e da própria Petrobras na geração de empregos no município, inclusive de mão de obra qualificada (CRUZ, 2004). Macaé conquista maior visibilidade em escala nacional, mais em razão da expansão da sua economia e pela concretização do seu poder de polarização populacional, do que pelas suas dificuldades em dar conta das necessidades da sociedade local. Tais necessidades relacionam-se, sobretudo, à ampliação e melhoramento dos serviços públicos urbanos, da baixa oferta de imóveis populares, e da ocupação desordenada do seu sítio urbano, entre outras. O desenvolvimento tem sido caracterizado por um par antagônico: aumento explosivo das receitas públicas com os royalties e o agravamento não menos explosivo das condições de vida da população. A instalação do complexo do petróleo proporcionou importantes reflexos na economia local. No entanto, o setor petrolífero deve ser encarado como o fator de propulsão do emprego e não como o segmento responsável pela manutenção da maior parte dos postos de trabalho, ao contrário do que apregoam o senso comum e a mídia como um todo. O processo de modernização da indústria de transformação no setor petrolífero, como já mencionado anteriormente, sobretudo com a quebra do monopólio de exploração do petróleo pela Petrobras, em 1997, e a consequente instalação de empresas estrangeiras de operação de plataformas no município, tende a diminuir a geração relativa de empregos neste segmento do mercado de trabalho. Com grande potencial de adequação às exigências dos novos padrões de produção industrial e, portanto, mais adaptáveis ao processo global de reestruturação produtiva, as empresas estrangeiras contribuem no

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redirecionamento das tendências de geração de empregos em Macaé, com vistas a aumentar a participação da força qualificada de trabalho na indústria da transformação, embora diminua sua participação na geração de empregos total, principalmente na sede do município, onde se encontra a base operacional destas empresas no continente. O Gráfico 1 apresenta a participação dos subsetores econômicos no emprego em Macaé. GRÁFICO 1 Participação dos subsetores no emprego – Macaé (2000-2003).

Fonte: Observatório Socioeconômico da Região Norte Fluminense (ROMEU e SILVA NETO, 2004).

Para um município cujo desenvolvimento é atribuído à indústria do petróleo, o fato da extração mineral apresentar número inferior na ocupação da força de trabalho (Gráfico 1), se comparado ao conjunto das atividades terciárias, é também resultado do processo de reestruturação produtiva. Com a expansão urbana, há tendência de terciarização da economia local, com ampla participação dos serviços urbanos na composição da mão de obra empregada, como evidenciado no Gráfico 1. Entre os aspectos importantes na implantação do complexo técnico de exploração do petróleo, destaca-se o volume de capital fixo investido na estruturação do circuito de operação da cadeia produtiva, até 1997 ligada exclusivamente à Petrobras. Além dos empregos gerados dessa forma, em sequência, houve maciça geração de emprego na expansão do comércio e dos serviços urbanos, ligados à complementaridade da função extrativa da economia local, como no transporte, na alimentação e na rede hoteleira. A elevada participação do setor terciário, sua hipertrofização, se relaciona ao fator intensivo do uso de mão de obra sem qualificação, principalmente no comércio varejista e nos serviços de baixo prestígio social.

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Na pesquisa domiciliar do Programa Macaé Cidadão, realizada em 2006/2007, no item que trata do emprego, é possível constatar que a população acima de 10 anos de idade, que não possuía trabalho, era de 65.443 residentes (Tabela 4), aproximadamente 38,5% da população do município, à época com 165.589 habitantes. Portanto, os que tinham ocupação somavam 104.176 pessoas, correspondendo a 61,4% da população macaense. Em 2001/2003, a população ocupada representava apenas 50,7% da população macaense (PMC-2003). TABELA 4 Macaé - Motivos pela falta de trabalho da população residente, com 10 anos ou mais de idade - 2006-2007 Motivos

Total Geral

Total Estudante Aposentado Pensionista Afazeres domésticos Vive de renda Doente Inválido Desempregado por iniciativa própria Desempregado por falta de oportunidade Outros motivos Não informado

65 443 22 628 9 359 2 412 400 13 845 1 629 283 1 270 11 557 1 942 118

% 100,0 34,6 14,3 3,7 0,6 21,2 2,5 0,4 1,9 17,6 3,0 0,2

Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2006-2007.

No entanto, a capacidade do município em absorver a força de trabalho diminuiu entre 2003 e 2007. Em 2003, 12,1% da população com 10 anos ou mais de idade estava desempregada por falta de oportunidade (PMC-2003); ao passo que, quatro anos mais tarde, estes representavam 17,6% deste segmento da população, como evidencia a Tabela 4. Deste modo, é possível considerar que o ritmo de expansão do emprego não conseguiu acompanhar o crescimento populacional urbano. A expansão urbana estimula o aquecimento do mercado imobiliário, tanto com o processo de refuncionalização urbana, com a reforma e utilização de construções residenciais para fins empresariais, como nas construções arquitetônicas modernas. Assim, o mercado do solo urbano em Macaé gerou impacto sobre o valor dos terrenos e dos imóveis, com alta explosiva dos preços. Este impacto tende a acometer com mais força a população mais

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pobre, sobretudo a massa de desempregados por falta de oportunidade de trabalho que, como vimos, aumentou no período entre 2003 e 2007. Outro impacto importante para a população local diz respeito à desordem do crescimento da cidade e a consequente formação de periferias empobrecidas, formadas por famílias ligadas ao desempenho de funções financeiramente desprestigiadas no mercado de trabalho, sobretudo das atividades informais. A informalidade no mercado de trabalho é sério problema no Brasil, não sendo um privilégio de Macaé. Em 2000, 54,8% dos empregados brasileiros 13 tinham carteira de trabalho assinada (IBGE-2000), ao passo que em Macaé, em 2007, eram 56,3% os trabalhadores com carteira assinada e 43,5% sem carteira assinada, como exposto na Tabela 5.

TABELA 5 Macaé – Percentual de pessoas residentes ocupadas de 10 anos ou mais de idade, com carteira e sem carteira de trabalho assinada – Total municipal e por Setores Administrativos – 2006/2007 Setores Administrativos Total municipal 01 – Azul 02 – Amarelo 03 – Verde 04 - Vermelho 05 – Vinho 06 - Marrom 07 - Bege 08 - Laranja 09 - Cinza Área Rural do 1º Distrito

População residente ocupada de 10 anos ou mais de idade (%) Com carteira Sem carteira Não assinada assinada informado 56,34 43,54 0,12 64,45 35,41 0,14 60,02 39,87 0,11 57,51 42,43 0,06 59,00 40,70 0,30 50,38 49,62 0,00 59,23 40,77 0,00 23,19 76,45 0,36 35,22 63,97 0,81 46,80 52,94 0,27 46,28 52,59 1,13

Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007. Nota metodológica: entre as pessoas que não possuem carteira assinada, estão incluídos funcionários públicos estatutários, empregadores, autônomos, estagiários, contratados, cooperativados, aqueles que trabalham por conta própria e trabalhadores agrícolas.

13

A utilização de dados do IBGE para confrontação com dados da pesquisa domiciliar do Programa Macaé Cidadão deve considerar as diferenças metodológicas de cada pesquisa.

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O município mantinha, em 2007, o índice de empregados com carteira assinada ligeiramente acima da média nacional em 2000, e acima de seu próprio índice em 2003, que era de 53,8% de trabalhadores com carteira de trabalho assinada (PMC-2003). Ainda em contraste ao ano de 2003, entre os setores administrativos, os S.A.s azul, vermelho, vinho e marrom fizeram aumentar o número de trabalhadores sem carteira assinada, com destaque para o setor vinho14que sofreu um aumento de 7 pontos percentuais, com 42,9% de trabalhadores sem carteira assinada em 2003 e 49,6% em 2007. Trata-se de aumento expressivo, mesmo considerando que entre os trabalhadores sem carteira, a pesquisa incluiu funcionários públicos estatutários, empregadores, autônomos, entre outros, conforme nota apresentada na Tabela 5. Embora esta análise não pretenda apresentar resultados conclusivos acerca das razões para o aumento do número de trabalhadores sem carteira assinada em determinado setor administrativo, é possível admitir que, para o setor administrativo vinho, tal aumento relaciona-se ao crescimento populacional expressivo de 51%, entre os anos de 2003 e 2007, e ao perfil profissional de seus habitantes, com predomínio de mão de obra de baixa qualificação e, portanto, mais vulnerável à exploração pelo trabalho. Como já mencionado anteriormente, um dos problemas que afligem estas populações é o desemprego. Embora os dados da Tabela 4 nos mostrem que o desemprego pela falta de oportunidade aumentou em Macaé entre 2003 e 2007, contudo, entre os bairros que apresentavam os mais altos índices de desempregados em 2003 houve melhora dos índices, como podemos observar na Tabela 6. TABELA 6 Macaé – Percentual de desempregados entre a população residente, com 10 anos ou mais de idade, em bairros selecionados (2001/2003 - 2006/2007) Bairros

Imboassica Ajuda São José do Barreto Lagomar Botafogo

Setor Administrativo

Desempregados % 2001/2003

Desempregados % 2006/2007

01 – Azul 05 – Vinho 06 – Marrom 06 – Marrom 03 – Verde

24,6 19,9 19,0 18,9 18,8

13,2 11,6 10,0 12,8 12,9

Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003 e 2006-2007. 14

Até o último reordenamento territorial do município, realizado em 2011, o S.A. vinho compreendia os bairros da Barra e Ajuda.

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A formação de contingentes da força de trabalho de reserva para o mercado e a informalidade das suas relações é estimulada pelo dinamismo dos setores da economia urbana, cujas características marcantes são a baixa qualificação, os baixos níveis de educação, além da precarização das condições de habitação. A queda nos índices de desemprego nos bairros selecionados na Tabela 6 está relacionada à elevada informalidade nos mesmos, sobretudo no Lagomar, Botafogo e São José do Barreto. O desenvolvimento educacional no município esteve, historicamente, atrelado à tendência de elevada participação da população na economia primária tradicional, característica revertida nos dias atuais. Macaé apresenta baixa ocupação nas atividades agrícolas. Somente 1,7% dos trabalhadores no município eram agricultores em 2003 e 0,5% em 2007, como observamos na Tabela 7. A diminuição da participação de trabalhadores agrícolas é resultado do próprio processo de urbanização da sociedade macaense, associado à ineficiência das políticas públicas de fixação do homem no campo, como no desenvolvimento de alternativas rurais não agrícolas, por exemplo. A força de trabalho agrícola reside, fundamentalmente, na área serrana municipal, onde, mesmo lá, os trabalhadores rurais agrícolas representam baixos percentuais da força de trabalho ocupada, como mostra a Tabela 7.

TABELA 7 Macaé – Posição percentual de trabalhadores agrícolas entre as pessoas residentes ocupadas, de 10 anos ou mais de idade, em distritos selecionados, 2007 Área Serrana (Distritos) 1º Distrito Cachoeiros e Sana Córrego do Ouro Frade e Glicério Total no município de Macaé

Setor Administrativo

Trabalhadores agrícolas (%)

------------------------Bege Cinza Laranja

Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2006-2007.

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10,25 9,02 4,21 4,19 0,55

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A pouca participação da população residente na economia agrícola macaense se deve ao fato do município ser fortemente marcado pelas crises vividas na economia agrícola no estado do Rio de Janeiro. Os efeitos da metropolização, da macrocefalia urbana, refletem-se no conjunto dos municípios fluminenses, afetando a manifestação de novas interações entre os espaços urbano e rural (RUA, 2007). Na ausência de grandes investimentos de capital numa área marcada pela decadência agropecuária, o município ainda não conseguiu desenvolver as alternativas rurais para a economia agrícola, fato que auxilia no entendimento a respeito da baixa empregabilidade no setor rural como um todo. A partir dos anos de 1980, a expansão do emprego esteve muito restrita à indústria, refletida pela implantação do complexo de extração do petróleo. Não se observou o crescimento da ocupação nos setores mais tradicionais da indústria, como a têxtil e a alimentícia, sempre em dificuldades no Norte 15 Fluminense (SILVA E CARVALHO, 2004) . De início, a expansão do emprego no setor industrial relacionou-se com as vagas criadas pela própria Petrobras. No decorrer das últimas duas décadas a tendência à reestruturação produtiva ampliou a terceirização e a contratação temporária, proporcionando redução na participação da estatal brasileira na criação de empregos diretos (NETO, 2004), como evidenciado na Tabela 8.

15

“(...) no escopo da divisão do trabalho que permeou o inicio do século XX, coube ao Norte Fluminense uma posição periférica, sobretudo a partir da década de 1930, quando se intensificou o processo de substituição de importações no Brasil. A concentração de investimentos nas grandes metrópoles do sudeste do país (Rio de Janeiro e São Paulo), acarretaria fortes desequilíbrios regionais... As tentativas de diversificação das atividades industriais, no Norte Fluminense, tiveram maior efeito nas primeiras décadas do século XX,mas foram reduzidas pela falta de incentivos governamentais (...)” (p. 60-61).

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TABELA 8 Macaé – Percentual das pessoas residentes ocupadas de 10 anos ou mais de idade, segundo ramos de atividade no trabalho principal, nos Setores Administrativos da Área Urbana do 1º Distrito –2007 Atividade Indústria de Transformação Construção Civil Comércio Serviços Outras Não informado

Total 100%

Azul

Amarelo

Verde

Vermelho

Vinho

Marrom

7,6

9,5

9,3

5,4

7,8

6,4

7,5

4,7

4,3

3,8

4,1

2,1

7,9

4,5

7,9 77,5 2,4 0,04

5,6 78,4 2,0 0,1

6,9 77,4 2,5 0,07

7,0 82,6 0,8 0,03

9,5 79,3 1,2 0,09

8,6 73,2 3,8 0,0

8,9 76,2 2,7 0,01

Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão,2006-2007.

Diferentemente do que se veicula nos grandes meios de comunicação, a principal atividade fomentadora de empregos em Macaé é a prestação de serviços, e não a indústria do petróleo. Os serviços urbanos de toda ordem, como aqueles relacionados às redes públicas e privadas de segurança, educação e saúde, bem como da rede hoteleira, entre outros, eram responsáveis por 77,5% da ocupação principal dos trabalhadores do município em 2007 (Tabela 8). De acordo com o Programa Macaé Cidadão, em 2003 este índice era de 72,7%, o que reforça o aumento da importância da participação dos serviços como um todo na geração de empregos no município. Macaé está restrita à extração de petróleo e gás, não estabelecendo etapas do beneficiamento energético em seu território. Muito embora a etapa de extração das matérias-primas, dentro da cadeia energética, demande grandes volumes de capital fixo e de serviços, que por sua vez criam muitos postos de trabalho, o município acaba restringindo a expansão e diversificação do mercado de trabalho (PAGANOTO, 2008). Este fato tem reforçado a relevância das atividades terciárias de todo tipo, com perfis variados quanto a salários, especialização da mão de obra e relações de trabalho, sobretudo a partir da segunda metade dos anos de 1990. Os contínuos processos de modernização tecnológica e flexibilização do trabalho (dispensando trabalhadores em grande escala) impulsionam a terciarização da economia macaense. Contribui para a diminuição da participação do setor extrativista mineral na criação de empregos, o fato da expansão dos postos de trabalho neste setor ser totalmente dependente dos investimentos futuros em novos campos de exploração na Bacia de Campos – perspectiva ainda em aberto a respeito da viabilidade econômica de exploração

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da camada pré-sal, muito dependente das cotações do barril de petróleo no mercado internacional. Soma-se às incertezas quanto à exploração da camada pré-sal, a polêmica regra apresentada pela “Emenda Ibsen”, que modificaria a distribuição de royalties e participações especiais, benefícios pagos à União, estados e municípios, como medida compensatória por prejuízos sociais e ambientais, causados pela atividade de exploração do petróleo. Em 2010, os municípios fluminenses litorâneos, organizados na OMPETRO (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) receberam pouco mais de R$ 1 bilhão em royalties, segundo dados da própria OMPETRO. Para Macaé as receitas com royalties superaram os R$ 300 milhões. O preenchimento dos postos de trabalho criados em todos os setores de atividade em Macaé, especialmente naqueles em que se exige maior qualificação, tem sido realizado, cada vez mais, por trabalhadores externos ao município. Não apenas nas empresas do setor petrolífero, mas também na educação, saúde, entre outros serviços, a presença da força de trabalho “de fora” de Macaé é significativa. O peso dos trabalhadores externos ao município é maior para aqueles com origem no próprio estado do Rio de Janeiro, como exposto no Gráfico 2. GRÁFICO 2 Origem dos Migrantes em Macaé no ano de 2007 (%) 70 60 50 40

In t r a e s t a d u a l In t e r e s t a d u a l

30

E s t r a n g e ir o s

20 10 0 p e r c e n t u a l d e m ig r a n t e s

Fonte: Elaborado por CADENA, a partir de dados do Programa Macaé Cidadão, 2007.

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Cabe lembrar que os dados referentes aos percentuais de migrantes quanto à sua origem são considerados a partir da população residente, já que a pesquisa é realizada por domicílio permanentemente ocupado. Desta forma, os trabalhadores externos, temporários ou que se deslocam diariamente/semanalmente, e, portanto, não fixam residência no município, não foram contabilizados. Assim, o efetivo de trabalhadores de fora de Macaé, residentes no município ou não, provavelmente é superior ao exposto no Gráfico 2. A população residente migrante em Macaé era de 86.156 habitantes em 2007, quando a população total do município acusava 169.513 habitantes. Portanto, mais da metade da população residente naquele ano não era de nascidos em Macaé. Dos não nascidos no município, 54.465 habitantes nasceram ou viveram em outro município fluminense, antes de estabelecerem residência em Macaé, representando 63,2% dos migrantes residentes. Outros 31.038 habitantes eram migrantes com origem em outro estado da federação brasileira, representando 36% dos migrantes residentes no município (Gráfico 2). A chegada de migrantes está relacionada tanto ao desalento daqueles que se estabelecem no município, atraídos pelo verdadeiro “Eldorado” apresentado pela mídia, quanto ao peso da força de trabalho qualificada para ocupar as vagas oferecidas nas diversas áreas. Os trabalhadores locais sofrem a concorrência daqueles de origem, sobretudo, de outros municípios fluminenses (Gráfico 2). Este fato contribui no entendimento de que se reproduz o modelo polarizador, de uma economia de aglomeração com base no complexo industrial da Petrobras, em Macaé. A aglomeração geográfica do emprego e das atividades econômicas é a principal fonte de promoção das desigualdades sociais e territoriais no desenvolvimento local. Entre tais diferenças, o rendimento médio familiar é interessante fator de distinção socioeconômica interna, como evidencia a Tabela 9.

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TABELA 9 Macaé – Pessoas residentes ocupadas de 10 anos ou mais de idade, segundo o valor do rendimento mensal declarado, 2007. Faixa Salarial

Total Geral

%

Total

51 414

100,00

Até um SM 1 a 2 SM TOTAL ATÉ 2 SM 2 a 3 SM 3 a 4 SM 4 a 5 SM 5 a 10 SM 10 a 20 SM 20 ou mais SM Sem rendimento

14 993 19 439 34 432 7 502 3 668 2 179 2 106 893 241 393

29,1 37,8 67,0 14,6 7,1 4,2 4,1 1,7 0,5 0,8

Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2006-2007, adaptado por CADENA, 2012.

Na análise da tabela, percebe-se que em Macaé 67% dos trabalhadores dispunham de rendimento médio mensal até 2 salários mínimos em 2007 – o que significa dizer que muito mais da metade dos trabalhadores do município dispunham de rendimento mensal até 1.080 reais, para valores do salário mínimo em 2011. Em contrapartida, apenas 1,7% dos trabalhadores apresentavam rendimento superior a 10 salários mínimos. Em 2003, eram 45,4% os trabalhadores com rendimento mensal até 2 salários mínimos e 5,6% com rendimento superior a 10 salários (PMC2003). Portanto, no período entre 2003 e 2007, a distribuição da renda em Macaé piorou, com aumento do percentual de trabalhadores que ganhavam até dois salários mínimos e a diminuição daqueles que dispunham de rendimento superior a 10 salários. No entanto, como o cálculo do rendimento médio familiar é realizado a partir de todos os domicílios do município, sem discriminação espacial, a elevação da concentração da renda retratada não revela o quadro de má distribuição das riquezas no interior da sociedade e do território macaense. Em 2000, o município apresentava uma das piores distribuições de renda no conjunto do Norte Fluminense: o rendimento médio per capita dos 10% mais ricos era 18 vezes maior do que o rendimento médio per capita dos 40% mais

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pobres. Somente Campos dos Goytacazes, com 19,8, e São Francisco do Itabapoana, com 24, apresentavam a razão entre a renda dos 10% mais ricos e a dos 40% mais pobres maiores que a de Macaé (COSTA, 2007). A Tabela 10 nos apresenta o quadro de distribuição da renda entre os setores administrativos do município, no ano de 2007. TABELA 10 Macaé – Percentuais de pessoas residentes ocupadas de 10 anos ou mais de idade, segundo valor do rendimento mensal declarado, em salários mínimos, nos Setores Administrativos, 2007. Faixa Salarial Até um SM 1 a 2 SM 2 a 3 SM 3 a 4 SM 4 a 5 SM 5 a 10 SM 10 a 20 SM 20 ou mais SM Sem rendimento

16,4 25,8 13,8 10,4 9,8 13,2 7,8

18,2 34,7 17,1 11,3 7,3 6,9 3,3

34,1 42,4 12,6 4,5 2,4 2,4 0,8

15,8 31,8 18,1 10,4 8,0 10,2 4,1

41,5 38,8 11,5 3,8 1,6 1,0 0,2

25,8 40,9 17,4 8,0 3,9 2,5 0,6

49,7 39,1 5,7 2,6 0,9 1,2 0,4

42,0 39,3 10,2 4,4 2,2 1,2 0,4

32,1 42,7 16,5 5,6 1,5 0,6 0,4

Área Rural do 1º Distrito 45,0 37,0 8,5 4,0 2,4 2,3 0,7

2,5

1,0

0,1

1,2

0,1

0,1

0,0

0,0

0,1

0,0

0,3

0,2

0,7

0,6

1,4

0,8

0,3

0,3

0,5

0,1

Azul

Amarelo

Verde

Vermelho

Vinho

Marrom

Bege

Laranja

Cinza

Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007.

Como podemos observar na tabela, os Setores Administrativos azul, amarelo e vermelho apresentam os mais baixos percentuais de trabalhadores com rendimento até 2 salários mínimos, ao mesmo tempo em que apresentam os percentuais mais elevados para trabalhadores com rendimento superior a 10 salários. Por outro lado, os mesmos Setores que apresentam os mais elevados percentuais de trabalhadores com rendimento mensal até 2 salários, entre os setores da sede municipal, verde, vinho e marrom, são também aqueles onde eram mais baixos os percentuais de trabalhadores com rendimento superior a 10 salários. Entre os dois grupos de Setores Administrativos, um pobre e outro rico, destaca-se o setor azul como o mais rico, com apenas 42,2% dos trabalhadores com rendimento até 2 salários mínimos e 10,3% com rendimento superior a 10 salários. Já o setor mais pobre, vinho, apresentava 80,3% dos trabalhadores com rendimento até 2 salários mínimos e apenas 0,3% com rendimento superior a 10 salários. Estes dados reforçam uma realidade já bastante conhecida por aqueles que vivem o cotidiano de Macaé.

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Em 2003, os mesmos Setores se destacavam como os mais ricos, azul, amarelo e vermelho, e também os mesmos Setores se destacavam como os mais pobres na sede municipal, verde, vinho e marrom. No entanto, o setor azul apresentava percentual de apenas 19,2% de trabalhadores com rendimento até 2 salários, contra 42,2% em 2007 e 18,6% com rendimento superior a 10 salários, contra 10,3% em 2007, ao mesmo tempo em que o setor vinho dispunha de 52% de trabalhadores com rendimento inferior a 2 salários, contra 80,3% em 2007. Portanto, é possível considerar que a situação no que diz respeito à distribuição da renda piorou entre os anos de 2003 e 2007, mesmo no conjunto de bairros do setor azul, o mais rico, assim como também piorou no conjunto de bairros do setor vinho, o mais pobre em 2007. Vale destacar ainda que os Setores Administrativos da área serrana de Macaé apresentam rendimentos médios mensais muito baixos, sobretudo se comparados à média do município e aos setores da sede, como exposto na Tabela 10. Tais diferenças se justificam em razão, sobretudo, dos maiores contingentes de população rural, envolvida com atividades agrícolas tradicionais e da maior participação destas na economia local. Tais atividades apresentam baixo rendimento e produtividade, como na agricultura extensiva e na criação de animais. A análise das condições internas de distribuição das riquezas contribui para a percepção de que o desenvolvimento local se mostra desigual entre seus bairros e setores administrativos. Podemos ainda observar a distribuição do rendimento familiar entre os Setores Administrativos, considerando apenas as faixas salariais até 4 salários mínimos, como na Tabela 11. TABELA 11 Macaé - Percentuais de pessoas residentes ocupadas de 10 anos ou mais de idade, com valor do rendimento mensal até 4 salários mínimos, nos Setores Administrativos, 2007 Faixa Salarial Até um SM 1 a 2 SM 2 a 3 SM 3 a 4 SM Total parcial

Azul

Amarelo

Verde

Vermelho

Vinho

Marrom

Bege

Laranja

Cinza

Área Rural do 1º Distrito

8,5

10,2

23,6

7,5

35,1

21,4

34,4

28,9

21,2

35,7

13,3 7,1 5,4

19,6 9,6 6,4

29,3 8,7 3,1

15,0 8,6 4,9

32,9 9,8 3,2

33,8 14,4 6,6

27,1 3,9 1,8

27,1 7,0 3,0

28,2 10,9 3,7

29,4 6,8 3,2

34,2

45,8

64,8

35,9

81,0

76,1

67,1 .

66,0

64,0

75,1

Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

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A Tabela 11 reforça o quadro de forte segregação socioespacial no município de Macaé, especialmente em sua sede. A faixa de renda de 3 a 4 salários mínimos por pessoa pode ser considerada mediana, mesmo em um município onde o custo de vida é reconhecidamente elevado. Portanto, ao considerarmos as faixas de rendimento até 4 salários, aumentamos o espectro de renda da população e não nos restringimos a extremamente pobres ou ricos. Ainda assim, mesmo para padrões de rendimento que começam a se distanciar do que poderíamos chamar de “pobreza” ou “miséria”, os Setores Administrativos apresentam conjuntura semelhante à retratada nos parágrafos acima. Ou seja, os Setores Administrativos azul e vermelho dispõem dos menores percentuais de população que recebem até 4 salários mínimos, 34,2% e 35,9%, respectivamente, reforçando seu status de áreas ricas de Macaé. Do mesmo modo, os setores vinho e marrom apresentam os maiores percentuais de residentes que ganham até 4 salários, 81% e 76,1%, respectivamente, consolidando sua condição de áreas mais empobrecidas da cidade. Em 2008, a mesma tabela foi construída pelo Programa Macaé Cidadão e analisada por Ricardo Costa na obra Exclusão social e desenvolvimento humano, com base em dados apurados pela pesquisa domiciliar realizada entre os anos de 2001 e 2003. O resultado é bastante similar ao apresentado pela Tabela 11 e ao considerado nas linhas que se seguiram à mesma. Contudo, assim como ocorreu com as faixas de rendimento extremas, mais baixas e mais altas, analisadas a partir da Tabela 10, houve relativa piora do cenário de distribuição de renda entre os setores administrativos, no período entre 2003 e 2007. Em 2003, os percentuais de trabalhadores com rendimento mensal até 4 salários mínimos nos setores administrativos mais ricos, azul e vermelho, eram de 38% e 46,2%, respectivamente, contra os 34,2% e 35,9% em 2007, respectivamente. Portanto, entre as faixas de renda baixa e mediana, houve diminuição do número de indivíduos que recebiam estes rendimentos nos setores mais ricos. Contudo, nos Setores Administrativos mais pobres, vinho e marrom, os percentuais de trabalhadores que tinham seus rendimentos nas faixas baixa e mediana, praticamente se mantiveram estáveis, com ligeira queda. Em 2003, dispunham de 82,5% e 72,8% de residentes com rendimentos até 4 salários, respectivamente, em oposição aos 81% e 76,1%, respectivamente vinho e marrom, em 2007. Embora existam outras abordagens possíveis para o problema do

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aumento da pobreza em Macaé, e não foi nossa intenção esgotá-las aqui, esta breve análise comparativa das duas pesquisas domiciliares do Programa Macaé Cidadão, realizadas em 2001-2003 e 2006-2007, nos fornece subsídios mínimos para chamar a atenção do poder público para a necessidade de se desenvolver políticas que minimizem os contrastes socioeconômicos existentes no município. 3.2. A Educação em Macaé durante os anos 2000, segundo os dados apurados pela Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão Esta seção apresentará alguns dados quantitativos sobre a educação no município de Macaé, apurados em 2006 e 2007 pela Pesquisa Domiciliar efetuada pela Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão. Da mesma forma que na publicação anterior (COSTA, 2007), esses dados serão disponibilizados sob a forma de duas variáveis: taxa de alfabetização e taxa de frequência escolar. Esta escolha é, evidentemente, arbitrária, relacionada aos itens escolhidos como parâmetros na composição do índice de desenvolvimento humano – IDH, utilizados na publicação citada. De qualquer maneira, a reiteração dessas variáveis de pesquisa prende-se ao objetivo de acompanhar e avaliar o desenvolvimento das políticas públicas de educação no município no intervalo de tempo ocorrido entre a realização das duas pesquisas domiciliares desenvolvidas pela Coordenadoria do Programa Macaé Cidadão: a primeira, entre 2001 e 2003; a segunda, aquela acima citada, em 2006 e 2007. Desde já, portanto, isto denota certo problema no que concerne à comparação efetiva entre essas variáveis, pois os dados quantitativos apurados tanto podem significar a variação ocorrida em uma diferença temporal de apenas três anos (de 2003 a 2006), como de seis anos (entre 2001 e 2007), a depender do bairro ou do Setor ]Administrativo que teve a pesquisa realizada e seu banco de dados devidamente consolidado. Antes, porém, de se apresentar e de fazer a análise possível desses dados, faz-se necessária uma breve reflexão sobre algumas questões que devem ser consideradas como importantes. Em primeiro lugar, deve-se registrar que, diferentemente da variável renda, apresentada na seção anterior, a variável educação sempre envolve uma dimensão qualitativa que não há como ser mensurada pelos dados que serão apresentados. Nesse sentido, pode-se entender de que este problema é uma limitação intrínseca ao próprio IDH enquanto indicador da avaliação da efetividade das políticas públicas, conforme já apontado por outros pesquisadores. No caso das políticas públicas de educação, objeto desta seção, o índice se torna particularmente problemático na sua construção por misturar um “indicador de estoque” – a taxa

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de alfabetização, que tem como tendência o seu acúmulo crescente ao longo dos anos – com um “indicador de fluxo” – a taxa bruta de frequência à escola. A adoção desta última representa, por exemplo, segundo Guimarães e Jannuzzi, em termos de mensuração da dimensão educação, ... (um) indicador mais precário que o número médio de anos de estudo (...). Isso porque, enquanto esse último indicador dá conta da escolaridade média efetivamente alcançada pela população, até um momento determinado, a taxa bruta de frequência escolar apenas revela a parcela de pessoas (independentemente da idade) com acesso à sala de aula, comparada com a população em idade escolar. Ademais, essa taxa não permite a identificação daqueles que, em idade escolar, deveriam e não estão a frequentar qualquer estabelecimento de ensino, bem como não revela o grau de distorção entre idade e série cursada (indicador indireto da qualidade do ensino), só para citar dois balizadores fundamentais das políticas educacionais (...) (GUIMARÃES; JANNUZZI, 2005, p. 81).

Em segundo lugar, não se pode perder de vista que a adoção do IDH como parâmetro de avaliação das políticas sociais municipais, como é caso da educação e da saúde, oferece possibilidades de interpretação bem mais amplas se comparadas com o indicador de desenvolvimento que prevaleceu a partir da década de 1950, o Produto Interno Bruto – PIB per capita. Este indicador se caracteriza pela sua natureza exclusivamente econômica e é calculado enquanto uma média matemática que desconsidera os extremos de riqueza e pobreza e a concentração da renda existente. Por outro lado, não se pode descontextualizar o surgimento do IDH do quadro ideológico neoliberal, com as políticas econômicas implementadas a partir dos anos 1990, em um diagnóstico de crise do Estado de Bem-Estar Social e de ajuste fiscal capitalista, com a consequente redução de investimentos em políticas sociais e a opção por políticas públicas de caráter focalizado, para a 16 aplicação dos “parcos” recursos disponíveis. Além disso, a escolha por determinadas dimensões de avaliação do desenvolvimento humano pode significar, em uma perspectiva relacionada às questões apontadas acima, como uma opção pelo direcionamento da aplicação das verbas públicas no sentido de “melhorar a nota” obtida em cada dimensão do índice, para efeito de propaganda midiática e de visibilidade política, com objetivos exclusivamente eleitorais (ver também, a esse respeito, o artigo de GUIMARÃES e JANNUZZI, op. cit., principalmente p. 73-78). 16

“Parcos” recursos, bem entendido, na hipótese de se considerar como politicamente corretos os pressupostos defendidos pelos ideólogos neoliberais a respeito do papel do Estado no capitalismo contemporâneo. Essa não é, contudo, a concepção adotada por esta obra. Sobre o caráter focalizado das políticas sociais no contexto do pensamento e das práticas neoliberais, ver, entre outros, Anete Ivo (2004).

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Portanto, feitas essas importantes e imprescindíveis considerações preliminares, seguem os dados sobre a educação no município de Macaé apurados pela Coordenadoria do Programa Macaé Cidadão em 2006 e 2007. 3.2.1. Taxa de Alfabetização Acompanhando a tendência nacional – e mundial –, Macaé apresentou uma melhoria significativa nos níveis de alfabetização da sua população, apesar do elevado crescimento demográfico da cidade no período compreendido entre as duas pesquisas. Levando-se em conta os Censos do IBGE ocorridos na década de 2000/2010, enquanto a taxa de alfabetização nacional avançou quatro pontos percentuais, de 86,37%, em 2000, para 90,37%, em 2010, e o estado do Rio de Janeiro passou de uma taxa de 93,36% para 95,70% de alfabetizados no mesmo período, o município de Macaé saltou de um percentual de 92,22% em 2000 para uma taxa de alfabetização de 95,73% em 2010. Relativamente, portanto, segundo o IBGE, apesar de Macaé não ter acompanhado o ritmo nacional de crescimento da taxa de alfabetização, suplantou este ritmo em relação à média de crescimento dessa taxa no estado do Rio de Janeiro. Os dados apurados pelo Programa Macaé Cidadão corroboram os números apresentados acima, apesar da diferenciação entre os intervalos de tempo existentes entre as duas pesquisas: de uma taxa de alfabetização que apresentava um índice de 92,60% em 2001/2003, Macaé saltou para 95,07% em 2006/2007. Assim, considerando-se as diferenças metodológicas e as diferenças entre os períodos de realização das duas pesquisas do PMC e dos dois censos do IBGE, podemos dizer que os resultados apurados foram totalmente coerentes. Para efeito de comparação da evolução da taxa de alfabetização da população acima de 15 anos de idade de Macaé entre os dois períodos, considerando-se o crescimento demográfico dos setores administrativos em 2006/2007, segue a Tabela 12:

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TABELA 12 Macaé - Taxa de Alfabetização: Total Municipal, por Setor Administrativo e Área Rural do 1º Distrito -2006-2007 x Taxa de Alfabetização - 2001-2003 Município e Setores Administrativos Município S.A. 01 - Azul S.A. 02 - Amarelo S.A. 03 - Verde S.A. 04 - Vermelho S.A. 05 - Vinho S.A. 06 – Marrom S.A. 07 – Bege (*) S.A. 08 – Laranja (*) S.A. 09 – Cinza (*) Área Rural do 1º Distrito

Alfabetizados de 15 anos ou mais de idade 2006-2007 120 216 10 386 22 237 17 298 14 057 21 909 25 599 2 142 2 726 2 239 1 623

População total de 15 Taxa de anos ou mais de Alfabetização (%) idade 2006-2007 2006-2007 126 449 95,07 10 564 98,32 22 750 97,75 18 280 94,63 14 343 98,01 23 651 92,63 26 667 96,00 2 562 83,61 3 135 86,95 2 619 85,49 1 878 86,42

Taxa de Alfabetização (%) 2001-2003 92,60 97,29 96,10 90,13 97,01 88,03 94,89 ---------------------------72,30

Fonte: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007. (*) Não se informou nesta tabela a taxa de alfabetização apurada nos setores administrativos da região serrana, em 2001-2003, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o agrupamento dos mesmos para a pesquisa de 2006-2007.

Percebe-se o aumento significativo da taxa de alfabetização em todos os Setores Administrativos, em comparação com os resultados apurados pela Pesquisa Domiciliar 2006-2007 (ver a coluna destacada com o tom cinza claro na tabela). Registre-se que o aumento da taxa de alfabetização ocorreu significativamente em todo o município, como demonstra a Tabela 13.

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TABELA 13 Macaé - Taxa de Alfabetização: Bairros, Distritos dos Setores Administrativos - 2006-2007 x Taxa de Alfabetização 2001-2003

Bairros e/ou Distritos Setor Administrativo 01 Glória Cavaleiros Granja dos Cavaleiros Imboassica Lagoa Vale Encantado Setor Administrativo 02 Miramar Praia Campista Riviera Fluminense Visconde de Araújo Setor Administrativo 03 Aroeira Botafogo Virgem Santa Setor Administrativo 04 Cajueiros Centro Imbetiba Setor Administrativo 05 Ajuda Barra de Macaé Setor Administrativo 06 Cabiúnas Lagomar Parque Aeroporto São José do Barreto Região serrana (*) Cachoeiros de Macaé Sana Frade Glicério Córrego do Ouro Área Rural do 1º Distrito

Alfabetizados de 15 anos ou mais de idade 2006-2007

População total de 15 anos ou mais de idade 2006-2007

Taxa de Alfabetização (%) 2006-2007

Taxa de Alfabetização (%) 2001-2003

3 121 1 594 3 401 302 1 873 95

3 169 1 609 3 475 322 1 889 100

98,49 99,07 97,87 93,79 99,15 95,00

97,66 99,02 96,74 88,21 97.71 91,53

4 079 2 926 6 937 8 295

4 165 3 016 7 045 8 524

97,94 97,02 98,47 97,31

96,08 96,25 96,90 95,66

9 909 6 851 538

10 307 7 408 565

96,14 92,48 95,22

93,77 84,88 83,57

2 760 7 174 4 123

2 868 7 259 4 216

96,23 98,83 97,79

93,86 98,46 96,66

4 829 17 080

5 181 18 470

93,21 92,47

88,00 88,04

16 9 068 15 405 1 110

18 9 687 15 764 1 198

88,89 93,61 97,72 92,65

75,00 89,23 96,59 89,02

1 031 1 111 1 195 1 531 2 239 1 623

1 252 1 310 1 391 1 744 2 619 1 878

82,35 84,81 85,91 87,79 85,49 86,42

78,57 76,92 81,42 86,73 83,09 72,30

Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007. (*) A região serrana foi considerada isoladamente, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o agrupamento dos Setores Administrativos entre 2003 e 2007.

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Apesar do aumento da taxa de alfabetização em todos os bairros, distritos e localidades de Macaé, uma análise mais cuidadosa da Tabela 13 permite que se perceba que a região serrana e a área rural continuam como o grande problema na execução dessa política pública específica, apresentando taxas de alfabetização inferiores a 90% da população residente. Deve-se considerar, de qualquer forma, a ocorrência de um incremento de quatro pontos percentuais na Área Rural do 1º Distrito, em Cachoeiros e no Frade, e de surpreendentes oito pontos percentuais no Sana, números superiores à média de Macaé. Glicério e Córrego do Ouro, por sua vez, apresentaram incrementos na taxa de alfabetização inferiores à média apresentada pelo município. Por fim, da mesma forma como observado na pesquisa efetuada em 2001-2003, os bairros que apresentam os maiores índices de alfabetização concentram-se nos setores administrativos azul, amarelo e vermelho. Os destaques da pesquisa 2006-2007, pela ordem, foram os seguintes bairros: 1. Lagoa 2. Cavaleiros 3. Centro 4. Glória 5. Riviera 6. Miramar

99,15% 99,07% 98,83% 98,49% 98,47% 97,94%

Os bairros da área urbana com menores índices de alfabetização, por sua vez, foram aqueles em que reside a população de menor renda e com maiores taxas de desemprego, além de apresentar alto grau de favelização:17 1. Barra de Macaé 2. Botafogo 3. São José do Barreto 4. Ajuda 5. Lagomar

92,47% 92,48% 92,65% 93,21% 93,61%

17

Ignorou-se na lista que segue o bairro de Cabiúnas, apesar do índice de 88,89% de taxa de alfabetização, em função da sua população muito reduzida – o que compromete a avaliação dos dados sob o ponto de vista destacado no texto.

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3.2.2. Taxa de Frequência Escolar A apuração dessa taxa por parte da Pesquisa Domiciliar de 2006-2007 revelou uma queda acentuada nos percentuais de frequência escolar por parte da população de Macaé matriculada em diversos tipos de cursos, na faixa etária entre 7 e 22 anos de idade, em comparação com o período 20012003: no município como um todo, em média, a queda na taxa de frequência foi de dez pontos percentuais – um índice que, se tomado apenas sob o aspecto quantitativo, pode ser interpretado como um retrocesso na efetividade das políticas públicas de educação implementadas no município, apesar dos recursos provenientes dos royalties do petróleo. Por outro lado, corroborando a reflexão já apresentada neste capítulo, na qual se relativizou a pertinência dessas variáveis como indicadores na análise das políticas públicas, observa-se que os setores administrativos que apresentaram maiores quedas percentuais na taxa de frequência escolar foram exatamente aqueles em que reside a população macaense de maior renda, maior escolaridade e elevadas taxas de alfabetização. Isto pode significar, simplesmente, que a queda na taxa de frequência escolar da população até 22 anos de idade ocorreu em decorrência da absorção dessa população pelo mercado de trabalho formal, pelo fato dela ter ultrapassado um patamar correspondente ao período de investimentos em cursos de formação, sejam eles de ensino médio e profissionalizante ou em caráter de graduação. Trata-se aqui de uma hipótese, de qualquer forma, que precisaria ser comprovada através do cruzamento de outros dados apurados pela Pesquisa Domiciliar ou através da realização de uma pesquisa específica que dê conta dessa questão. A hipótese levantada no parágrafo anterior, por outro lado, não permite responder também à queda na taxa de frequência escolar verificada em bairros urbanos mais periféricos, onde reside a população com maiores taxas de desemprego, menores índices de emprego formal e percentuais inferiores de escolaridade, como é o caso dos setores vinho e marrom. Na contramão da tendência descrita acima, houve aumento da taxa de frequência na Área Rural do 1º Distrito, região que sempre apresentou historicamente um baixo percentual de frequência escolar. A Tabela 14 discrimina os dados citados.

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TABELA 14 Macaé - Taxa de Frequência Escolar da população de 7 a 22 anos: Total Municipal, por Setor Administrativo e Área Rural do 1º Distrito - 20062007 x Taxa de Frequência Escolar 2001-2003 Município e Setores Administrativos Município S.A. 01 – Azul S.A. 02 – Amarelo S.A. 03 – Verde S.A. 04 – Vermelho S.A. 05 – Vinho S.A. 06 – Marrom S.A. 07 – Bege (*) S.A. 08 – Laranja (*) S.A. 09 – Cinza (*) Área Rural do 1º Distrito

Total de pessoas que frequentam cursos 2006-2007

População na faixa etária de 7 a 22 anos 2006-2007

Taxa de Frequência Escolar 2006-2007

Taxa de Frequência Escolar 2001-2003

35 589 2 738 5 916 5 652 3 109 7 616 7 707 642 828 793 588

47 377 3 417 7 703 7 535 3 914 10 609 10 443 854 1 066 1 083 753

75,12 80,13 76,80 75,01 79,43 71,79 73,80 75,18 77,67 73,22 78,09

85,20 96,20 88,80 81,20 98,60 76,70 84,50 ---------------------------77,70

Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007. (*) Não se informou nesta tabela a taxa de frequência apurada nos setores administrativos da região serrana, em 2001-2003, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o agrupamento dos mesmos para a pesquisa de 2006-2007.

Complementando as informações apresentadas, segue também a Tabela 15, com os percentuais da taxa de frequência escolar por bairros e/ou distritos e a Área Rural do 1º Distrito, segundo a população de 7 a 22 anos.

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TABELA 15 Macaé - Taxa de Frequência Escolar da população de 7 a 22 anos: Bairros e/ou Distritos e Área Rural do 1º Distrito - 2006-2007 x Taxa de Frequência Escolar 2001-2003

Bairros e/ou Distritos Setor Administrativo 01 – Azul Glória Cavaleiros Granja dos Cavaleiros Imboassica Lagoa Vale Encantado Setor Administrativo 02 – Amarelo Miramar Praia Campista Riviera Fluminense Visconde de Araújo Setor Administrativo 03 – Verde Aroeira Botafogo Virgem Santa Setor Administrativo 04 – Vermelho Cajueiros Centro Imbetiba Setor Administrativo 05 – Vinho Ajuda Barra de Macaé Setor Administrativo 06 – Marrom Cabiúnas Lagomar Parque Aeroporto São José do Barreto Região serrana (*) Cachoeiros de Macaé Sana Frade Glicério Córrego do Ouro Área Rural do 1º Distrito

Total de pessoas População na que frequentam faixa etária de 7 a cursos 22 anos 2006-2007 2006-2007

Taxa de Frequência Escolar (%) 2006-2007

Taxa de Frequência Escolar (%) 2001-2003

880 412 862 87 468 29

1 081 469 1 168 118 540 41

81,41 87,85 73,80 73,73 86,67 70,73

94,10 107,00 91,30 83,20 100,00 79,20

991 769 1 988 2 168

1 272 1 002 2 595 2 834

77,91 76,75 76,61 76,50

91,40 87,30 86,90 88,90

2 995 2 507 150

3 836 3 478 221

78,08 72,08 67,87

87,40 73,50 74,80

721 1 519 869

952 1 884 1 078

75,74 80,63 80,61

90,60 102,00 99,40

1 790 5 826

2 380 8 229

75,21 70,80

76,80 76,70

7 3 071 4 248 381

9 4 276 5 669 489

77,78 71,82 74,93 77,91

100,00 74,30 87,80 75,70

328 314 364 464 793 588

433 421 480 586 1 083 753

75,75 74,58 75,83 79,18 73,22 78,09

78,80 74,40 82,20 80,20 72,00 77,70

Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007. (*) A região serrana foi considerada isoladamente, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o agrupamento dos Setores Administrativos entre 2003 e 2007.

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3.2.3. Macaé e o seu ÍDH-M em Educação, segundo os dados da Pesquisa Domiciliar 2006-2007 (IDHM-PD-E) As variáveis apresentadas neste texto, taxa de alfabetização e taxa de frequência escolar, servem como base para o cálculo do índice de desenvolvimento humano municipal – IDH-M, na sua dimensão Educação, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano publicado anualmente pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. No Brasil, o PNUD, em parceria com órgãos governamentais como o IPEA e a Fundação João Pinheiro, publica também o Atlas do Desenvolvimento Humano. Sua última edição apresenta dados e índices referentes aos municípios brasileiros, tendo como base o resultado apurado pelo Censo do IBGE de 2000.18Assim, em consonância com a construção e a apresentação do índice citado sob uma perspectiva de utilização, como referência, dos dados apurados na Pesquisa Domiciliar da Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão realizada em 2006-2007, da mesma forma como foi apresentado na obra anterior editada por essa mesma Coordenadoria (COSTA, 2007), optou-se também, para efeito de comparação e de elaboração de uma série histórica, pelo cálculo e a apresentação como resultado de um referencial que intitulamos como o IDHM-PD-E do município de Macaé, ou seja, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal na dimensão Educação, segundo a Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão.19 Assim, como já apresentamos os dados apurados em Macaé relativos à alfabetização e frequência escolar, apresentamos imediatamente na Tabela 16 o resultado final do IDHM-PD-E total do Município e dos Setores Administrativos e Área Rural do 1º Distrito para o período 2006-2007, comparando-os com os resultados calculados para o mesmo índice, segundo os dados apurados em 2001-2003.

18

Ver PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório do Desenvolvimento Humano, 2010, e Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, s/d. Brasília: PNUD/IPEA/Fundação João Pinheiro. Disponíveis em www.pnud.org.br/rdh. Acesso em: fevereiro, 2012. O PNUD e seus parceiros ainda não incorporaram ao Atlas os dados apurados pelo Censo de 2010. 19 Assim como se procedeu em relação à publicação anterior sobre o tema (COSTA, 2007), deve-se registrar a nossa impossibilidade de fazer o cálculo análogo do IDH-PD em relação às dimensões renda e longevidade (saúde), a partir dos dados da Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, tendo em vista as características intrínsecas à forma de cálculo desses índices. Dessa forma, qualquer tentativa nesse sentido de nossa parte já nasceria sob questionamentos que comprometeriam o resultado que poderia ser apresentado – o que não é o caso do índice construído para a dimensão educação.

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TABELA 16 Macaé - IDHM-PD - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal segundo a Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão DIMENSÃO EDUCAÇÃO - Total Municipal, por Setor Administrativo e Área Rural do 1º Distrito - 2006-2007 x IDHM-PD-E 2001-2003 Município, Setores Administrativos e Área Rural do 1º Distrito Município S.A. 01 - Azul S.A. 02 - Amarelo S.A. 03 - Verde S.A. 04 - Vermelho S.A. 05 - Vinho S.A. 06 - Marrom S.A. 07 - Bege S.A. 08 - Laranja S.A. 09 - Cinza Área Rural do 1º Distrito

Taxa de Alfabetização 2006-2007

Taxa de Frequência Escolar 2006-2007

0,951 0,983 0,977 0,946 0,980 0,926 0,960 0,836 0,870 0,855 0,864

0,751 0,801 0,768 0,750 0,794 0,718 0,738 0,752 0,777 0,732 0,781

IDHM-PD-E 2006-2007

IDHM-PD-E 2001-2003

0,884 0,922 0,907 0,881 0,918 0,857 0,886 0,808 0,839 0,814 0,836

0,901 0,969 0,937 0,871 0,975 0,842 0,914 ------------------------0,741

Fonte: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007. Nota: Não se informou nesta tabela os índices apurados nos setores administrativos da região serrana, em 20012003, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o agrupamento dos mesmos para a pesquisa de 2006-2007.

Verificando-se a Tabela 16, a primeira informação que “salta aos olhos” nos dados apurados pelo Programa Macaé Cidadão refere-se à queda acentuada do índice geral relativo à educação municipal ocorrida no período, de 0,901 (20012003) para 0,884 (2006-2007). Como já se comentou nesta seção, a diferença é atribuída à diminuição considerável da taxa de frequência escolar apurada nas regiões mais populosas do município. Deve-se observar que essa queda do índice poderia ser ainda mais acentuada caso a variável taxa de alfabetização, que apresentou crescimento em praticamente todos os setores e bairros de Macaé, não tivesse peso 2 no cálculo final do IDHM.20 Somente a título de ilustração a esse respeito, a média municipal da taxa de alfabetização apurada em 2001-2003 era de 0,926, tendo saltado em 2006-2007 para 0,951 – uma diferença a maior de 0,025. Por outro lado, enquanto a média municipal da taxa de frequência escolar era de 0,852 em 2001-2003, diminuiu bruscamente para 0,715 em 2006-2007 – o que 20

O IDH-M é calculado a partir da média aritmética simples entre a taxa de frequência escolar e a taxa de alfabetização, sendo que esta segunda variável tem peso 2 na fórmula.

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corresponde a uma diferença a menor de consideráveis 0,137. Calculando-se a média final, mesmo com a atribuição de peso 2 à taxa de alfabetização, o resultado matemático do índice sugere uma avaliação negativa para as políticas públicas em educação no município de Macaé nesse curto período, que compreende entre três e seis anos de diferença na coleta e apuração dos dados. Como se vê na mesma tabela, apenas os setores verde e vinho (ex-setor rosa), mesmo apresentando quedas nas taxas de frequência escolar apuradas entre 2001-2003 e 2006-2007, e a Área Rural do 1º Distrito, aparecem com aumento do IDHM-PD-E no período compreendido entre a realização das pesquisas. As possíveis explicações/interpretações a esse respeito já foram apresentadas anteriormente neste texto. A seguir, na Tabela 17, apresentam-se os dados apurados do IDHM-PD-E, segundo a pesquisa de 2006-2007, para todos os bairros, distritos e área rural do 1º Distrito. A tabela permite a visualização de que os bairros que tiveram elevação do índice de desenvolvimento educacional foram exatamente aqueles onde reside a população mais empobrecida da cidade, que contaram com o investimento público na alfabetização como política focalizada. Caso a taxa de frequência escolar tivesse permanecido nos patamares apurados em 2001-2003, poder-se-ia dizer que o município de Macaé, do ponto de vista quantitativo, ostentaria hoje índices educacionais invejáveis em comparação com outras regiões do país. Observe-se, também na Tabela 17, que os distritos, bairros e localidades que compreendem a região serrana aparecem com aumento do IDHM-PD-E no período compreendido entre a realização das pesquisas. As observações apresentadas nesta seção, baseadas nas séries históricas construídas de acordo com os dados apurados, são eloquentes no sentido de se relativizar e equacionar adequadamente a utilização de quaisquer parâmetros de caráter quantitativo na avaliação de políticas sociais públicas – em especial em um setor que deveria se destacar principalmente pela qualidade dos resultados esperados, como é o caso da educação. Mensurar quantitativamente elementos de caráter qualitativo, de qualquer forma, continua como uma questão sem resposta satisfatória em pesquisas na área das Ciências Humanas.

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TABELA 17 IDHM-PD-E - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, segundo a Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão - DIMENSÃO. EDUCAÇÃO - Bairros, distritos e Área Rural do 1º Distrito - 2006-2007 x IDHM-PD-E 2001-2003

Bairros e/ou Distritos e Área Rural do 1º Distrito Setor Administrativo 01 – Azul Glória Cavaleiros Granja dos Cavaleiros Imboassica Lagoa Vale Encantado Setor Administrativo 02 – Amarelo Miramar Praia Campista Riviera Fluminense Visconde de Araújo Setor Administrativo 03 – Verde Aroeira Botafogo Virgem Santa Setor Administrativo 04 – Vermelho Cajueiros Centro Imbetiba Setor Administrativo 05 – Vinho Ajuda Barra de Macaé Setor Administrativo 06 – Marrom Cabiúnas Lagomar Parque Aeroporto São José do Barreto Região serrana (*) Cachoeiros de Macaé Sana Frade Glicério Córrego do Ouro Área Rural do 1º Distrito

Taxa de Alfabetização 2006-2007

Taxa de Frequência IDHM-PD-E Escolar 2006-2007 2006-2007

IDHM-PD-E 2001-2003

0,985 0,991 0,979 0,938 0,992 0,950

0,814 0,878 0,738 0,737 0,867 0,707

0,928 0,954 0,899 0,871 0,950 0,869

0,965 1,017 0,949 0,865 0,985 0,874

0,979 0,970 0,985 0,973

0,779 0,767 0,766 0,765

0,912 0,903 0,912 0,904

0,945 0,932 0,936 0,934

0,961 0,925 0,952

0,781 0,721 0,679

0,901 0,857 0,861

0,917 0,811 0,807

0,962 0,988 0,978

0,757 0,806 0,806

0,894 0,927 0,921

0,928 0,997 0,976

0,932 0,925

0,752 0,708

0,872 0,853

0,843 0,842

0,889 0,936 0,977 0,927

0,778 0,718 0,749 0,779

0,852 0,863 0,901 0,878

0,833 0,842 0,937 0,846

0,823 0,848 0,859 0,878 0,855 0,864

0,758 0,746 0,758 0,792 0,732 0,781

0,802 0,814 0,825 0,849 0,814 0,836

0,787 0,761 0,817 0,845 0,794 0,741

Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007. (*) A região serrana foi considerada isoladamente, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o agrupamento dos Setores Administrativos entre 2003 e 2007.

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3.2.4. Breves considerações a respeito das avaliações produzidas sobre a Educação em Macaé Apesar do parágrafo anterior, com a sua aparência de propor uma “finalização para o debate”, entende-se como necessário acrescentar à discussão outros dados e algumas breves considerações sobre as políticas públicas educacionais do município de Macaé, para efeito de reflexão a respeito dos investimentos e do aporte de recursos que a cidade teve nessa última década, em decorrência da exploração de petróleo e gás na Bacia de Campos. Não se pretende, com isso, aprofundar e enveredar ainda mais sobre esse assunto, mas apenas apresentar a possibilidade de outras leituras sobre o mesmo tema, a partir de pontos de vista diferenciados. Deve-se lembrar que o objetivo desta obra é principalmente a de publicizar minimamente e refletir sobre determinados dados apurados pela Prefeitura através das Pesquisas Domiciliares realizadas pela Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão. Como ponto de partida, pode-se destacar a informação apresentada pela revista semanal Veja, editada pelo Grupo Abril, em sua edição nº 2241, de 02 de novembro de 2011. Em uma matéria intitulada “Movidas pelo ouro negro”, o repórter Marcelo Sperandio compara os gastos e investimentos dos recursos derivados dos royalties e das participações especiais nas duas maiores cidades do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes e Macaé. A cidade de Campos dos Goytacazes é apresentada pelo jornalista como “o pior exemplo” em relação ao uso dos oito bilhões de reais recebidos em royalties nos últimos dez anos, citando como ilustração de desperdícios os altos custos para a reforma da Praça São Salvador com granito polido, a construção de um sambódromo e o subsídio a passagens de ônibus. Como “resultado”, a reportagem cita o aumento em 42% do índice de homicídios na década, a quarta pior taxa de mortalidade infantil do Estado do Rio e a segunda pior nota no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2009 (média de 3,2), considerando-se as cidades com mais de duzentos mil habitantes (SPERANDIO, 2011, p. 171). Já em relação a Macaé, apesar do jornalista não efetuar comparações com Campos dos Goytacazes em relação a alguns dos índices citados, como as taxas de homicídios e de mortalidade infantil, assim como a nota obtida no IDEB – o que seria o mais correto do ponto de vista da correção e da seriedade da sua matéria –, Sperandio apresenta a cidade com um bom exemplo da aplicação dos 3,7 bilhões de reais recebidos em royalties e participações especiais (a metade do total recebido por Campos, portanto),

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por ter priorizado o investimento em infraestrutura e na melhoria da educação. No primeiro caso, cita a construção do arco rodoviário e a revitalização da orla, com a atração de redes hoteleiras internacionais para o “turismo de negócios”, que já representaria 10% do PIB municipal. No segundo caso, cita a doação de terrenos e prédios à UFRJ e UFF para a instalação e a abertura de diversos cursos que apresenta como resultado, em 2011, segundo a revista, um total de 6.100 alunos matriculados em 44 carreiras diferentes (cf. SPERANDIO, op.cit., p. 170). Este último dado a respeito da educação superior em Macaé serve como um parâmetro que deve ser levado em conta em comparação com os dados apurados pela Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão.21 Mas, como a citação feita acima sobre Campos dos Goytacazes apresentou a nota baixa alcançada no IDEB como um exemplo de fracasso das políticas públicas educacionais, vale refletir também, a título de ilustração, como seria a comparação com Macaé em relação ao mesmo parâmetro de avaliação. O índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB foi criado pelo Governo Federal em 2007, tendo como pretensão “medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino”, levando em conta as taxas de aprovação das escolas e redes e os desempenhos dos alunos nas avaliações organizadas pelo MEC através do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O índice é apurado de dois em dois anos e varia entre zero e dez. Já foram realizadas e divulgadas três avaliações do IDEB, referentes aos anos de 2005, 2007 e 2009. O objetivo do Governo, segundo o site do MEC – Ministério da Educação, é que as escolas atinjam a nota seis em 2022, equivalente às notas22médias das escolas e redes em países considerados como “desenvolvidos”. Trata-se, portanto, de mais um parâmetro de avaliação quantitativo, de caráter midiático, focal e descritivo, que se propõe a mensurar de forma “objetiva” a qualidade do ensino que é oferecido aos estudantes (sobre isso recomendamos, mais uma vez, a leitura do artigo de GUIMARÃES e JANNUZZI, 2011).23 De fato, considerando-se as notas obtidas no IDEB, a cidade de Macaé apresentou desempenho bem superior a Campos dos Goytacazes (média = 3,2) no mesmo ano de 2009, alcançando uma nota média de 4,4, superior à média do estado do Rio de Janeiro (4,3) nesse ano. Macaé teve como 21

Por outro lado, coloca-se no centro do debate, mais uma vez, a oposição entre as dimensões quantidade x qualidade, como demonstra matéria publicada em O Globo, edição de 04/04/2012 (CAZES, 2012). 22 Cf. em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=180&Itemid=336. Acesso: fevereiro de 2012. 23 Disponível em http://www.anpur.org.br/publicacoes/revista07.htm#3. Acesso: dezembro de 2011.

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destaque o resultado da avaliação do primeiro segmento de ensino (do 1º ao 5º ano), que obteve nota 5,0 – contra 4,7 da nota estadual –, mas apresentou a nota de 3,7 no segundo segmento (6º ao 9º ano), inferior à nota estadual de 3,8. Apropriando-se do resultado da segunda avaliação do IDEB para as escolas das redes municipais, realizada em 2007, a nota de Macaé, no entanto, cai de 3,9 para 3,7 nesse segundo segmento, apesar do aumento de 0,1 na nota média entre os dois períodos avaliados, 2007 e 2009 24 (respectivamente, de 4,3 para 4,4). Entende-se que as variações quantitativas apresentadas acima como exemplo, sejam elas para mais ou para menos, precisam ser avaliadas concretamente pelos gestores responsáveis pelas políticas públicas, com o objetivo de se perceber de que forma os números apurados em uma determinada pesquisa – como é o caso, dentre outras, das que são realizadas pela Coordenadoria do Programa Macaé Cidadão – podem de fato contribuir para a implementação de políticas que representem uma efetiva melhoria da qualidade da educação que é oferecida pelas redes de ensino, em todos os níveis. Cabe aos gestores públicos também, de qualquer forma, a publicização dessas informações, estimulando-se uma prática democrática de debate permanente com a população da cidade, principal interessada nos investimentos que tenham como objetivo a melhoria da qualidade da educação em Macaé. 3.3. Avaliando a Saúde Pública em Macaé O item 3.2. foi finalizado apresentando-se, de passagem, um dos índices utilizados nacionalmente como instrumento de avaliação das políticas públicas – no caso, o IDEB, que o Ministério da Educação toma como referência para a avaliação da dimensão educação. A proposta, como foi ressaltada, era de apresentar alguns elementos a mais para a reflexão sobre essa política pública específica, para efeito de comparação com as informações obtidas sobre o tema a partir das pesquisas feitas pela Prefeitura. Nesta seção, no entanto, diferenciando-se do padrão anterior, optou-se por iniciar a discussão sobre a saúde em Macaé a partir da divulgação de um novo parâmetro de avaliação desenvolvido pelo Ministério da Saúde, o IDSUS – Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde. Somente após essas considerações iniciais é que serão apresentados os dados sobre a Saúde em Macaé apurados pela Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Educação para o período 2006/2007, 24

Cf. em http://IDEB.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=582883. Acesso: fevereiro de 2012.

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comparando-os, como é a proposta adotada por este trabalho, com os resultados da pesquisa realizada entre 2001 e 2003. 3.3.1. A Saúde em Macaé segundo a nova metodologia adotada pelo Ministério da Saúde O Governo Federal divulgou, no dia 01 de março de 2012, através do Ministério da Saúde, os dados referentes à avaliação do funcionamento do SUS – Sistema Único de Saúde em todos os 5.571 municípios brasileiros existentes em 2011. As informações foram sistematizadas em um novo indicador de avaliação do sistema, o IDSUS – Índice de Desempenho do SUS. O fundamento da metodologia utilizada para a apuração do índice citado foi construída a partir do Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (Pro-Adess), coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. A metodologia de cálculo desenvolvida é bastante complexa: trata-se de uma nota que varia entre zero e dez, calculada a partir de 24 indicadores diferentes, que compreendem, por exemplo, a quantificação de ações de aplicação de vacina tetravalente em menores de um ano de idade, idem para cuidados com a saúde bucal, número de mamografias realizadas em mulheres de 25 a 64 anos, entre outros quesitos. Todos os indicadores foram divididos em dois grandes grupos: quatorze deles avaliavam o acesso ao SUS e dez mediam a efetividade do sistema, ou seja, a qualidade do serviço que foi prestado. Os pesos desses grupos eram diferenciados para a apuração do indicador final: 71,25% para os indicadores de acesso; 28,75% para os de efetividade. Por fim, as cidades brasileiras foram divididas em seis grupos diferentes, de acordo com as suas respectivas características e indicadores socioeconômicos, com o grupo um reunindo os municípios com estrutura de saúde mais desenvolvida, e o grupo seis aqueles mais pobres e sem serviços especializados, como é o caso das pequenas cidades do interior. A divulgação do IDSUS ocorrerá a cada três anos.25 A primeira avaliação divulgada em 2012 pelo Ministério da Saúde revelou que apenas 6,2% das cidades brasileiras oferecem serviços considerados como de “boa qualidade”. Além disso, apenas 347 25 Todas as informações sobre o IDSUS apresentadas nos parágrafos anteriores foram baseadas no box “Metodologia da pesquisa”, que consta da matéria “SUS muito longe da perfeição”, publicada em O Globo, 02 de março de 2012 (cf. SOUZA, 2012). As informações também se encontram disponíveis no Portal da Saúde, mantido pelo Ministério da Saúde: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1080. Acesso: 02/03/12.

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municípios, que reúnem 1,9% da população, foram avaliados com nota acima de 7,0. Destes, apenas dois não pertencem às regiões Sul e Sudeste. A nota média nacional ficou em 5,47. Chamou a atenção da imprensa o fato do município do Rio de Janeiro ter ficado em último lugar na avaliação do grupo um, com nota 4,33. Outros municípios do estado também apresentaram destaque negativo, mas no grupo dois, como foi o caso de Duque de Caxias (nota 4,57), Nova Iguaçu (4,41), Niterói (4,24) e São Gonçalo (4,18). Este último obteve o “título” de município com o pior serviço de saúde do país, no grupo citado.26 Macaé, por sua vez, obteve no IDSUS a nota 4,51 entre os três municípios do Norte Fluminense pertencentes ao grupo três, ficando atrás de Quissamã (5,37) e na frente de São Fidélis (4,17). Entre os três municípios, Quissamã destacou-se como primeira nota em relação tanto ao acesso ao sistema (5,22), como na efetividade (5,75). Macaé ficou com a segunda nota no índice de acesso (4,1), mas em último em efetividade (5,52), atrás de São Fidélis (5,54). Os municípios do grupo três – total de 632 no país – são avaliados pelo IDSUS como de “pouca estrutura” em relação à atenção de média e alta complexidade ou atenção especializada, ambulatorial e hospitalar.27 Independentemente, portanto, das diversas questões e polêmicas que podem ser levantadas a respeito desse novo indicador, os resultados quantitativos apresentados revelam, no mínimo, a existência de problemas de alguma ordem nas políticas públicas de saúde oferecidas no município de Macaé, apesar da possibilidade de se contar com os recursos provenientes dos royalties do petróleo – o que não foi o caso, por sua vez, de cidades brasileiras com melhores índices de avaliação, incluindo como exemplo um 28 município localizado no próprio estado do Rio de Janeiro. De qualquer forma, entende-se que a implementação do IDSUS, com as diversas variáveis presentes na sua composição, pode ser uma ferramenta quantitativa relevante para que, daqui por diante, os gestores públicos municipais tenham um ponto de partida mais efetivo para a avaliação e os 26

A título de curiosidade, as melhores notas foram obtidas por Vitória/ES (7,08), Curitiba/PR (6,96) e Ribeirão Preto/SP (6,69), no grupo um, e Barueri/SP (8,22), Chapecó/SC (7,35) e Muriaé/MG (7,18), no grupo dois (ver SOUZA, 2012). As notas do IDSUS para os municípios do Norte Fluminense estão disponíveis em http://saladeinformacao.saude.gov.br/cartogramas/sage/abremapa.php?id=1. Já a caracterização dos seis grupos citados pode ser encontrada no já citado Portal da Saúde: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=38675. Acessos: março de 2012. 28 Para ilustrar, mais uma vez, constatou-se que o grupo três apresentou como melhores notas as cidades de Rosana/SP (8,18), Santo Amaro da Imperatriz/SC (7,68) e Santa Fé do Sul/SP (7,59). Já as piores notas foram obtidas na avaliação de Colorado do Oeste/RO (3,65), Ribeirão Pires/SP (3,76) e Mineiros/GO (3,78). Nessa classificação de melhores e piores do grupo três, o estado do Rio de Janeiro contou com Piraí como o oitavo melhor nacional (7,3) e com Maricá como o sexto pior nacional (3,84). Cf. em http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2012/03/de-0-10-indice-dogoverno-da-nota-54-saude-publica-no-brasil.html. Acesso: 02/03/12. 27

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investimentos necessários à melhoria da saúde pública, como é o caso da Prefeitura de Macaé.29 Feitas essas considerações iniciais a respeito da nova metodologia de avaliação do sistema nacional de saúde pública, seguem os dados apurados pela Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão sobre o setor da saúde em Macaé no período 2006-2007, para efeito de comparação com os índices apontados pela pesquisa anterior.

3.3.2. A Saúde em Macaé segundo a Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 3.3.2.1. Situações de vulnerabilidade familiar Uma das variáveis apuradas na Pesquisa Domiciliar realizada pela Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão em 2001/2003 dizia respeito ao percentual de gestantes encontrado na faixa etária compreendida entre 10 e 19 anos, comparado ao total de gestantes existente na população feminina residente de Macaé. A apresentação desses dados, naquela ocasião, foi subdividida em dois grupos de idade, de 10 a 14 anos, e de 15 a 19 anos. Na segunda pesquisa domiciliar, em 2006/2007, apurou-se essa variável de acordo com o mesmo recorte etário, com o objetivo de se verificar a continuidade ou não dessa grave situação de vulnerabilidade familiar. O primeiro resultado comparativo, envolvendo os setores administrativos municipais, é apresentado a seguir nas Tabelas 18 e 19: a primeira, em relação à faixa etária entre 10 e 14 anos; a segunda, apresentando o grupo de idade de 15 a 19 anos.

29

Para maiores detalhes a respeito do IDSUS, sugere-se a leitura do artigo de André Medici, “O índice de desempenho do SUS (IDSUS)”, publicado no Blog Monitor de Saúde: http://monitordesaude.blogspot.com/2012/03/o-indice-dedesempenho-do-sus-idsus.html. Acesso: 09/03/12.

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TABELA 18 Macaé - Número total de gestantes de 10 anos ou mais de idade, e percentuais, segundo o grupo de idade de 10 a 14 anos: total municipal, Setores Administrativos e Área Rural do 1º Distrito - 2006-2007 x percentuais de gestantes de 10 a 14 anos apurados em 2001-2003 Município, Setores Administrativos e Área Rural do 1º Distrito Município S.A. 01 – Azul S.A 02 – Amarelo S.A 03 – Verde S.A 04 – Vermelho S.A 05 – Vinho S.A 06 – Marrom S.A 07 – Bege S.A 08 – Laranja S.A 09 – Cinza Área Rural do 1º Distrito

Número total de gestantes de 10 anos ou mais de idade 2006-2007

Gestantes de 10 a 14 anos (%) 2006-2007

Gestantes de 10 a 14 anos (%) 2001-2003

1 441

1,46

0,90

109 207 226 102 358 329 16 33 32 29

0,00 1,45 2,21 0,98 1,68 1,22 0,00 0,00 0,00 6,90

1,27 0,58 0,00 1,14 2,23 0,45 0,00 0,00 0,00 0,00

Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007. Nota: Apesar dos Setores que compreendem a região serrana terem sido reordenados territorialmente em 2004, mantivemos na última coluna o total apurado em 2001-2003, em função do seu resultado.

TABELA 19 Macaé - Número total de gestantes de 10 anos ou mais de idade, e percentuais, segundo o grupo de idade de 15 a 19 anos: total municipal, Setores Administrativos e Área Rural do 1º Distrito - 2006-2007 X percentuais de gestantes de 15 a 19 anos apurados em 2001-2003 Município, Setores Administrativos e Área Rural do 1º Distrito Município S.A. 01 – Azul S.A 02 – Amarelo S.A 03 – Verde S.A 04 – Vermelho S.A 05 – Vinho S.A 06 – Marrom S.A 07 – Bege S.A 08 – Laranja S.A 09 – Cinza Área Rural do 1º Distrito

Número total de gestantes de 10 anos ou mais de idade 2006-2007

Gestantes de 15 a 19 anos (%) 2006-2007

Gestantes de 15 a 19 anos (%) 2001-2003

1 441

18,18

21,49

109 207 226 102 358 329 16 33 32 29

6,42 11,11 22,12 13,73 24,30 17,63 25,00 15,15 31,25 13,79

7,59 15,12 24,76 10,23 29,74 21,97 ---------------------------10,00

Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007. Nota: Foram excluídos desta tabela os dados apurados nos setores administrativos da região serrana em 2001-2003, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o agrupamento dos mesmos para a pesquisa de 2006-2007.

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A primeira observação que deve ser feita diz respeito à inexistência de um padrão que aponte para a permanência ou a continuidade de situações de vulnerabilidade, não permitindo que se identifique a efetividade de políticas públicas municipais que procurassem combater, nos últimos anos, o problema da gravidez na adolescência e na juventude. Atentando-se para a Tabela 18, por exemplo, verifica-se imediatamente o aumento geral do percentual de gestantes no município, na faixa crítica situada entre 10 e 14 anos de idade: partindo de 0,9% em 2001/2003, o número de gestantes nessa faixa cresce para 1,46% no período 2006/2007, com aumento nos setores amarelo, verde e marrom, além da Área Rural do 1º Distrito. Neste último setor, sobretudo, 6,9% das mulheres grávidas tinham entre 10 e 14 anos em 2006/2007, ao passo que não se reconhecia nenhuma gestante nessa faixa etária durante a pesquisa anterior. Já em relação ao grupo de idade de 15 a 19 anos, a situação se inverte: de acordo com a segunda pesquisa, há uma queda no percentual total de gestantes, que passou de 21,49%, em 2001/2003, para 18,18% em 2006/2007. Sintomaticamente, os setores administrativos que apresentam percentuais mais baixos de vulnerabilidade em relação aos demais são exatamente aqueles onde reside a população de maior renda e acesso à escola, como é o caso dos setores azul, amarelo e vermelho. Nestes, somente o setor vermelho apresentou um acréscimo no percentual de gestantes, de 10,23, em 2001/2003, para 13,73, em 2006/2007. Mesmo assim, trata-se de um percentual mais baixo do que aqueles apresentados pelos demais setores do município, localizados na periferia urbana, na serra e na área rural. Nesse item, os maiores destaques da pesquisa 2006/2007 foram os setores cinza (Córrego do Ouro), que apresentou um percentual de gravidez de adolescentes e jovens de 31,25%, e vinho (Ajuda e Barra de Macaé), com um percentual de 24,30% neste último caso, deve-se ressaltar a queda em relação ao percentual de 2001/2003, que foi de 29,74% nesse setor. Destrinchando um pouco mais os dados apresentados sobre a pesquisa 2006/2007, a Tabela 20 apresenta o total de mulheres macaenses entre 10 e 14 anos e o percentual de gestantes nessa faixa, segundo o local de residência. Imediatamente a seguir, a Tabela 21 apresenta os mesmos dados para a faixa entre 15 e 19 anos. Na quarta coluna, em ambas as tabelas, para efeito de comparação, foram incluídos os percentuais obtidos em cada localidade durante a pesquisa 2001/2003. Observe-se, da mesma forma como ressaltado anteriormente, a inexistência de um padrão seguro de continuidade ou de reversão na evolução dessas taxas. A maior diferença encontrada entre os dois períodos

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da pesquisa do PMC se refere à Área Rural do 1º Distrito, que saltou de um percentual de 1,64% de gestantes de 15 a 19 anos, em 2001/2003, para o patamar de 5,0%, em 2006/2007. Como esse aumento também ocorreu na região na faixa etária de 10 a 14 anos, deve-se indagar se este fenômeno se justifica pela ausência de uma orientação qualificada por parte dos agentes de saúde municipais que atuam na localidade. Por outro lado, ainda na faixa de 15 a 19 anos (Tabela 21), ressalte-se como positivas as quedas nos percentuais de gestantes em bairros como Miramar, Botafogo, Virgem Santa, Ajuda e Lagomar, todos apresentando diferenças, para menos, acima de dois pontos percentuais, com números mais significativos na Ajuda, que apresentou uma queda no período de 9,69% para 6,06% de gestantes nesse grupo de idade (apesar do percentual continuar elevado), mas principalmente em Virgem Santa que, partindo de 6,25% de gestantes em 2001/2003, não registrou qualquer caso na pesquisa 2006/2007.

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TABELA 20 Macaé - Número e percentual de gestantes, segundo o grupo de idades de 10 a 14 anos, nos bairros e/ou distritos - 2006-2007 X Percentual de gestantes de 10 a 14 anos, segundo a pesquisa 2001-2003 Bairros e/ou Distritos

Setor Administrativo 01 – Azul Glória Cavaleiros Granja dos Cavaleiros Imboassica Lagoa Va le Encantado Setor Administrativo 02 – Amarelo Miramar Praia Campista Riviera Fluminense Visconde de Araújo Setor Administrativo 03 – Verde Aroeira Botafogo Virgem Santa Setor Administrativo 04 – Vermelho Cajueiros Centro Imbetiba Setor Administrativo 05 – Vinho Ajuda Barra de Macaé Setor Administrativo 06 – Marrom Cabiúnas Lagomar Parque Aeroporto São José do Barreto Região serrana Cachoeiros de Macaé Sana Frade Glicério Córrego do Ouro Área Rural do 1º Distrito

Totais de mulheres entre 10 e 14 anos 2006-2007

Gestantes de 10 a 14 anos (%) 2006-2007

Gestantes de 10 a 14 anos (%) 2001-2003

162 56 161 22 75 5

-------------------------------

-----0,97 ---------------------

190 143 365 387

---------------0,78

0,43 ----------------

609 545 36

0,49 0,37 ------

----------------

135 273 144

----------0,69

-----0,36 ------

363 1 262

0,28 0,40

-----0,67

2 659 827 74

-----0,15 0,24 1,35

-----0,58 -----------

86 77 80 97 149 135

-------------------------1,48

-------------------------------

Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007.

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TABELA 21 Macaé - Número e percentual de gestantes, segundo o grupo de idades de 15 a 19 anos, nos bairros e/ou distritos - 2006-2007 X Percentual de gestantes de 15 a 19 anos, segundo a pesquisa 2001-2003

Bairros e/ou Distritos Setor Administrativo 01 – Azul Glória Cavaleiros Granja dos Cavaleiros Imboassica Lagoa Vale Encantado Setor Administrativo 02 – Amarelo Miramar Praia Campista Riviera Fluminense Visconde de Araújo Setor Administrativo 03 – Verde Aroeira Botafogo Virgem Santa Setor Administrativo 04 – Vermelho Cajueiros Centro Imbetiba Setor Administrativo 05 – Vinho Ajuda Barra de Macaé Setor Administrativo 06 – Marrom Cabiúnas Lagomar Parque Aeroporto São José do Barreto Região serrana Cachoeiros de Macaé Sana Frade Glicério Córrego do Ouro Área Rural do 1º Distrito

Totais de mulheres Gestantes de 15 a 19 entre 15 e 19 anos anos (%) 2006-2007 2006-2007

Gestantes de 15 a 19 anos (%) 2001-2003

164 80 178 15 106 9

1,83 -----2,25 ----------------

0,64 0,95 2,33 -----1,35 ------

207 176 420 412

0,97 2,27 2,14 1,94

3,14 2,08 1,99 1,77

632 559 38

3,32 5,19 ------

2,44 7,31 6,25

154 303 160

3,25 1,98 1,88

2,42 0,83 0,93

363 1 229

6,06 5,29

9,69 6,24

2 621 879 77

-----4,99 2,50 6,49

------7,29 3,42 5,45

62 55 61 99 165 80

3,23 3,64 4,92 2,02 6,06 5,00

5,17 3,23 5,17 2,56 4,00 1,64

Fontes: Pesquisas Domiciliares Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007.

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Como uma forma de interseção com o problema da gravidez na infância e na adolescência, a tabela a seguir apresenta um recorte desses dados sob o ponto de vista da política pública de controle da natalidade. A existência de algum tipo de orientação nesse sentido, por parte dos agentes de saúde municipais, talvez possa explicar a queda no percentual de jovens grávidas (de 14 a 19 anos) no período que transcorreu entre as duas pesquisas. Por essa tabela, pode-se dizer que essa queda percentual ocorreu em praticamente todas as localidades do município. TABELA 22 Macaé - Percentual de controle de natalidade da população residente, entre 15 e 19 anos de idade, nos Setores Administrativos - 2006-2007 X Idem, 2001-2003 Setores Administrativos

Controle de natalidade da população residente, entre 15 e 19 anos de idade (%) 2006-2007

SIM, para o período 2001-2003

01 - Azul 02 - Amarelo 03 - Verde 04 - Vermelho 05 - Vinho 06 - Marrom 07 - Bege 08 - Laranja 09 - Cinza Área Rural do 1º Distrito

SIM 25,00 28,72 33,44 27,88 31,03 33,50 23,93 25,63 24,24 35,00

Não 74,82 71,11 66,31 71,96 68,97 66,50 76,07 73,13 73,94 63,75

Não informado 0,18 0,16 0,24 0,16 0,00 0,00 0,00 1,25 1,82 1,25

22,8 24,6 27,7 26,2 30,9 25,8 ---------------------18,0

Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003 e 2006-2007. Nota: Foram excluídos desta tabela os dados apurados nos setores administrativos da região serrana em 2001-2003, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o agrupamento dos mesmos para a pesquisa de 2006-2007.

3.3.2.2. Problemas crônicos de saúde Da mesma forma como em 2001/2003, o questionário aplicado pela Pesquisa Domiciliar do PMC em 2006/2007 também teve como preocupação o levantamento dos problemas crônicos de saúde da população residente, como uma perspectiva em se estabelecer políticas focalizadas no atendimento de algumas demandas específicas, se for o caso. Assim, a Tabela 23 identifica não só o total de macaenses que apresenta problemas crônicos, como procura relacionar percentualmente as causas desses problemas de saúde.

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TABELA 23 Macaé – Total da população com problemas crônicos de saúde e identificação das respectivas causas (%) - 2006-2007 X 2001-2003

Causas (%) Total da população com problemas crônicos Coração Hipertensão Diabetes Respiratório Digestivo Ginecológico Próstata Alérgica Câncer Ósseo / muscular / articular Neuropsiquiátrico Hipercolesterolem Doença infectocontagiosa Outras Não informado

Total Geral 2006-2007

Total Geral 2001-2003

19 833

15.760

7,92 48,75 11,25 5,26 0,88 0,31 0,07 6,95 1,43 6,02 4,01 0,42 0,24 6,48 0,03

9,19 33,39 9,79 8,44 2,61 0,69 0,22 8,37 0,99 9,90 5,83 1,19 0,17 9,05 0,16

Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão 2001-2003 e 2006-2007.

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Observe-se, de imediato, de acordo com as células assinaladas na tabela, a ocorrência de quedas percentuais em quase todos os quesitos, de 2001/2003 para 2006/2007. Por outro lado, há o aumento na incidência de doenças de hipertensão e de diabetes, identificadas exatamente como as duas maiores causas de problemas crônicos de saúde entre a população de Macaé. Estas, somadas, atingem 59,96% de todos os casos, entre os residentes que responderam a essa questão na última pesquisa. Em 2001/2003, a soma desses dois problemas atingia 43,18%, mas o percentual de doentes crônicos que apresentavam diagnóstico de diabetes era inferior àqueles que acusavam problemas de ordem ósseo-musculararticular, como mostram os números expostos na terceira coluna. Os números apresentados pela pesquisa de 2006/2007 revelam a necessidade de programas de atenção especial, por parte do serviço público de saúde, a essas doenças que foram destacadas pela população. Registram-se também como maiores incidências, em sequência: problemas crônicos de coração (7,9%), alergias (6,96%) e ósseo-muscular-articular (6,02%). Se somarmos o percentual daqueles que acusaram problemas respiratórios (5,27%) aos alérgicos, teremos um total de 12,23% dentre os macaenses com problemas crônicos – percentual superior ao número de diabéticos. A Pesquisa Domiciliar de 2006/2007 identifica também a distribuição geográfica, no território macaense, da população que apresenta esses problemas crônicos de saúde, permitindo a percepção das regiões onde há uma maior incidência de determinadas doenças. Nessas regiões, o percentual de habitantes que acusam os problemas citados é, obviamente, superior à média apresentada no município, exposta na Tabela 23. É o caso, por exemplo, dos problemas de coração, que se destacam nos setores vinho (8,45% dos moradores apresentam problemas crônicos) e, principalmente, bege (10,33%). O percentual de hipertensos é maior nos setores cinza (62,14%) e na área rural do 1º Distrito (62,97%). O percentual de diabéticos, por sua vez, é mais acentuado nos setores vermelho (14%) e cinza (14,7%). Curiosamente, os problemas caracterizados como ósseo-muscular-articular se destacam na serra, região de temperatura média anual mais baixa, atingindo 9,63% dos doentes crônicos do setor bege e 11,43% do setor laranja. Por fim, coincidentemente, aqueles que acusaram os maiores percentuais de problemas de ordem respiratória e alérgica foram os residentes dos setores vinho e marrom. No setor vinho, foram 7,37% com problemas respiratórios e 9,16% com problemas alérgicos. No setor marrom, foram 8,02% com doenças respiratórias e 9,8% com problemas alérgicos. Estes dois setores foram aqueles que apresentaram também o maior número absoluto de pessoas com problemas de saúde crônicos: do total apurado de 19.804 residentes afetados,

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3.527 pertenciam ao setor vinho e 4.175 moravam no setor marrom. As Tabelas 24 e 25 apresentam os números citados no parágrafo acima. A Tabela 24 é constituída pelos Setores Administrativos que compreendem a área urbana do 1º Distrito. Já a Tabela 25 discrimina os dados apurados na região serrana – levando em conta a reorganização administrativa ocorrida em 2004 – e na Área Rural do 1º Distrito. Observe-se ainda, por fim, que em relação a este item específico da pesquisa optou-se por não se apresentar um quadro comparativo com os dados apurados em 2001/2003, em função do entendimento da inexistência de um padrão de continuidade que pudesse ser correlacionado entre as duas pesquisas realizadas. Assim, ao se examinar os dados apurados na pesquisa anterior, percebeu-se a maior incidência percentual das doenças crônicas em Setores Administrativos diferentes desses identificados na pesquisa 2006/2007. Em termos de interseção entre as duas pesquisas, foram identificadas como únicas exceções os percentuais de diabéticos no setor vermelho (12,35%,em 2001/2003), de pessoas que apresentavam problemas respiratórios no setor vinho (9,92%, idem) e de alérgicos no setor marrom (9,89%). Destes, o percentual mais próximo encontrado entre as duas pesquisas se refere exatamente a este último quesito, os residentes alérgicos do setor marrom, que compreendem os citados 9,89% em 2001/2003 e segue com 9,8% em 2006/2007.

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TABELA 24 Macaé – Total da população com problemas crônicos de saúde e identificação das respectivas causas (%) – Setores Administrativos urbanos do 1º Distrito – 2006-2007

Causas (%) Total da população com problemas crônicos Coração Hipertensão Diabetes Respiratório Digestivo Ginecológico Próstata Alérgica Câncer Ósseo / muscular / articular Neuropsiquiátrico Hipercolesterolem Doença infectocontagiosa Outras Não informado

S.A. 01 (AZUL)

S.A. 02 (AMARELO)

S.A. 03 (VERDE)

S.A. 04 (VERMELHO)

S.A. 05 (VINHO)

S.A. 06 (MARROM)

1 337

3 129

2 875

2 636

3 527

4 175

7,11 48,47 12,49 4,86 0,97 0,07 0,15 8,83 1,65

7,77 48,96 11,12 4,28 0,89 0,32 0,13 5,56 1,85

8,10 55,69 11,86 4,31 0,45 0,28 0,07 4,97 0,97

7,55 52,96 14,00 3,19 0,53 0,23 0,04 4,44 1,93

8,45 39,07 9,72 7,37 1,22 0,60 0,00 9,16 1,30

7,88 45,51 10,63 8,02 0,96 0,19 0,05 9,80 1,22

5,61

6,74

3,41

4,89

7,20

5,77

2,32 0,52

4,51 0,38

3,20 0,38

3,07 0,64

6,38 0,40

2,85 0,14

0,15

0,13

0,35

0,15

0,40

0,24

6,81 0,00

7,35 0,00

5,95 0,00

6,26 0,11

8,70 0,03

6,71 0,02

Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007.

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TABELA 25 Macaé – Total da população com problemas crônicos de saúde e identificação das respectivas causas (%) – Setores Administrativos da Serra e Área Rural do 1º Distrito – 2006-2007

Causas (%)

Total da população com problemas crônicos Coração Hipertensão Diabetes Respiratório Digestivo Ginecológico Próstata Alérgica Câncer Ósseo / muscular / articular Neuropsiquiátrico Hipercolesterolem Doença infectocontagiosa Outras Não informado

S.A. 07 (BEGE)

S.A. 08 (LARANJA)

S.A. 09 (CINZA)

A. R. 1º D.

571

764

449

370

10,33 53,59 8,41 1,93 1,05 0,35 0,18 4,55 0,70

7,85 51,70 9,16 2,36 1,57 0,65 0,13 5,89 1,44

6,90 62,14 14,70 1,34 0,00 0,00 0,00 2,45 2,00

6,22 62,97 9,46 1,89 1,35 0,00 0,00 3,24 1,08

9,63

11,13

5,12

5,95

6,13 1,05

5,50 0,52

2,90 0,67

4,59 0,81

0,18

0,26

0,00

0,00

1,93 0,00

1,83 0,00

1,78 0,00

2,16 0,27

Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007.

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3.3.2.3. Pessoas com deficiência A Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão apurou um total de 2.852 pessoas com deficiência entre a sua população de 168.724 habitantes, contabilizados no período 2006-2007. Este número de pessoas com deficiência corresponde a 1,7% do total de residentes em Macaé no período citado. Comparando-se com a pesquisa realizada em 2001-2003, houve um pequeno aumento percentual no número de pessoas com deficiência, que no início da década era da ordem de 1,4% da população do município. A Tabela 26 apresenta esses números, discriminando os tipos de deficiência e seus percentuais, de acordo com as duas pesquisas. Uma observação relevante sobre esse tema diz respeito à diferenciação existente entre a metodologia utilizada pelo Programa Macaé Cidadão e pelo IBGE em seus Censos Demográficos, resultando em percentuais com grande discrepância de dados. O Censo do IBGE de 2010, por exemplo, apurou um total de 23,9% de pessoas com deficiência em todo o território brasileiro. Mesmo o IBGE apresentou algumas diferenças de abordagem entre um censo e outro, pois o Censo 2000 havia contabilizado 14,5% da população com algum tipo de deficiência ou incapacidade. Apesar dos resultados tão diferentes, entende-se ambas as abordagens como metodologicamente válidas.30

30 Para um debate sobre o tema e conhecimentos dos itens pesquisados pelo IBGE, recomenda-se uma consulta ao Portal Nacional de Tecnologia Assistiva: http://www.assistiva.org.br/noticia/004921-censo-2010-pessoas-com-deficienciaprimeiros-resultados-1. Acesso em abril, 2012.

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TABELA 26 Macaé – Total da população com deficiência (%) 2006-2007 x 2001-2003

Total Geral 2006-2007

Total Geral 2001-2003

2 856

1.869

Paralisia permanente total

3,57

2,89

Paralisia permanente nas pernas

7,98

6,47

Paralisia permanente em um dos lados do corpo

9,98

10,11

Falta de braço(s), perna(s), mão(s) ou dedo(s)

6,55

6,96

8,82 17,89 2,21 24,54 18,38 0,07

9,58 10,54 3,96 30,23 17,66 1,61

Tipo de deficiência (%)

Total de pessoas com deficiência

Surdez Cegueira (*) Síndrome de Down Mental Outras Não informado

Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003 e 2006-2007. (*) Na pesquisa 2006-2007 o quesito “cegueira” foi desdobrado em dois sub-itens, cegueira total, cuja apuração resultou em 3,72% do total de pessoas com deficiência, e cegueira parcial, que contabilizou 14,13%. Para efeito de comparação com a pesquisa 20012003, optou-se pela soma dos percentuais desses dois sub-itens.

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3.3.2.4. Avaliação da população sobre o Sistema Público de Saúde Da mesma forma como na pesquisa de 2001-2003, os chefes de famílias residentes em Macaé foram convidados a avaliar as condições apresentadas pelo Sistema Público Municipal de Saúde, com a pesquisa 2006-2007 contabilizando percentualmente as principais queixas apresentadas. Esses números são apresentados nas tabelas que seguem, com as devidas explicações e comentários. A primeira delas, a Tabela 27, já aponta como primeira dificuldade para a sua análise a mudança ocorrida na abordagem desse tema, entre as duas pesquisas realizadas pelo Programa Macaé Cidadão. Observe a tabela.

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TABELA 27 Macaé – Principais queixas do Sistema de Saúde Pública Municipal, segundo os chefes das famílias ou cônjuge. 2006-2007 x 2001-2003 (%)

Tipos de Queixas

Chefes de Chefes de família família insatisfeitos X insatisfeitos X Queixas Queixas 2006-2007 (%) 2001-2003 (%)

Total dos chefes de família insatisfeitos com o Sistema Público de Saúde

9.070

Não apurado

Dificuldade de atendimento

80,02

24,49

Não apurado

6,90

Carência de recursos materiais

6,15

1,77

Carência de recursos humanos

8,37

1,11

Não apurado

6,29

Falta de unidade próxima de casa

1,15

3,20

Falta de informações ao usuário

0,90

0,40

Outro Motivo Não tem queixas Não informado

2,48 0,54 0,39

Não apurado 54,51 1,33

Atendimento insatisfatório

Carência de especialistas

Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003 e 2006-2007.

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Como se percebe, o item “Total dos chefes de família insatisfeitos com o Sistema Público de Saúde” estava ausente na Pesquisa 2001-2003. Esta havia levado em conta, na apuração sobre esse tema, o número total de chefes de famílias ou cônjuges residentes em Macaé nesse período, apontando para o número de 42.667. O questionário com as perguntas sobre a avaliação do sistema de saúde foi aplicado a esse total de chefes de famílias, ou seja, alcançou o patamar de 100%. Já na Pesquisa 2006-2007 trabalhou-se sobre um total de 53.285 chefes de famílias, que correspondiam a um total de 52.934 chefes de domicílios, já que esta unidade de referência – domicílio – pode apresentar em sua composição mais de um chefe de família. Sendo assim, os percentuais que aparecem na tabela anterior, em relação ao período 2006-2007, correspondem ao total de 9.064 chefes de famílias que utilizam e que manifestaram sua insatisfação com o atendimento do Sistema Público Municipal de Saúde, ou seja, um percentual de apenas 17%. Mas, quantos chefes de família utilizam de fato o Sistema Público Municipal de Saúde? Segundo a pesquisa do Programa Macaé Cidadão, 72,62% dos chefes de família – o que corresponde ao número de 38.693 pessoas. Essas observações explicam minimamente a total discrepância existente entre a maioria dos dados que aparece na Tabela 27, pois eles, de fato, tomam como base e se relacionam a referências distintas. De qualquer maneira, vale observar, ainda sobre a Tabela 27, que o elevado percentual de 80% que aponta como problema o item dificuldade de atendimento é quase uniforme em todos os Setores Administrativos do município, apresentando como maiores percentuais os setores verde (83,53%) e vinho (82,57%). Por outro lado, a região serrana apresentou percentuais menos elevados nesse item, apontando para outros problemas existentes no sistema de saúde, tais como a carência de recursos materiais e a carência de recursos humanos. Em relação aos recursos materiais, o setor bege se destacou, com um índice de 16,49% dentre os chefes de família insatisfeitos (com 67,02% desse setor escolhendo o item dificuldade de atendimento). Em relação aos recursos humanos, o maior destaque na região serrana foi para o setor laranja, que apresentou um percentual de insatisfação da ordem de 21,95% (contra 55,28% que apontaram também como problema a dificuldade de atendimento). A Tabela 28 complementa as informações apresentadas até aqui, discriminando o total de chefes de família, nos Setores Administrativos, que utilizam ou não o Sistema Público de Saúde no Município. A Tabela 29, por

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sua vez, acrescenta a esses dados a apuração dos motivos pelos quais 14.493 chefes de famílias (27,2% do total) não utilizavam o sistema público de saúde no período 2006-2007. TABELA 28 Macaé – Chefes de família que utilizam ou não o sistema público de saúde: total municipal e setores administrativos - 2006-2007 (quantidade e %) Chefes de família (totais e %)

Setores Administrativos Utiliza Total municipal

Não utiliza

Não informado

38 722

72,64

14 496

27,19

91

0,17

01 – Azul

1 891

43,57

2 446

56,36

3

0,07

02 - Amarelo

5 520

60,11

3 657

39,82

6

0,07

03 – Verde

6 218

81,24

1 422

18,58

14

0,18

04 - Vermelho

3 149

52,02

2 888

47,70

17

0,28

05 – Vinho

9 028

87,12

1 327

12,81

8

0,08

06 - Marrom

8 983

79,98

2 219

19,76

30

0,27

07 – Bege

1 090

93,08

78

6,66

3

0,26

08 - Laranja

1 193

87,40

169

12,38

3

0,22

09 – Cinza

991

87,70

136

12,04

3

0,27

Área Rural do 1º Distrito

659

80,66

154

18,85

4

0,49

Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2006-2007.

TABELA 29 Macaé – Motivos dos chefes de família que não utilizam o Sistema Público de Saúde: total municipal e Setores Administrativos - 2006-2007 (%) Chefes de família (%) Setores Administrativos

Total municipal 01 – Azul 02 – Amarelo 03 – Verde 04 - Vermelho 05 – Vinho 06 – Marrom 07 – Bege 08 – Laranja 09 – Cinza Área Rural do 1º Distrito

Plano de Saúde

Falta de recursos humanos e/ou materiais

Dificuldade no atendimento

Outro motivo

Não informado

89,98 95,18 95,24 88,19 92,97 76,56 83,37 75,64 81,07 85,29 74,68

0,85 0,65 0,52 0,56 0,80 1,73 1,13 2,56 1,18 1,47 1,95

2,21 0,65 0,85 2,25 1,18 8,06 4,06 1,28 1,18 1,47 3,25

6,93 3,52 3,39 8,93 4,92 13,56 11,45 20,51 16,57 11,76 20,13

0,04 0,00 0,00 0,07 0,14 0,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2006-2007.

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No caso dos dados expostos na Tabela 29, chama a atenção a quantidade de chefes de família que não utilizam o sistema público pelo fato de possuírem Plano de Saúde privado, com destaques absolutos para os setores azul, amarelo e vermelho, que registram os maiores percentuais, 95,18%, 95,24% e 92,97%, respectivamente. Estes dados eram de se esperar, em função de todas as informações já apresentadas neste trabalho. Assim como ocorreu com a Tabela 27, as diferenças metodológicas existentes entre as pesquisas de 2001-2003 e 2006-2007 impedem a construção de uma série histórica a respeito desta temática. Para efeito de registro, no entanto, recuperaram-se a seguir informações para a constituição da Tabela 30, que apresenta o total da população residente de Macaé em 2001-2003 com e sem convênio com seguro de saúde privado. Naquele período, 31,54% dos residentes declararam utilizar plano de saúde privado, com os percentuais mais elevados sendo encontrados exatamente nos mesmos setores citados acima, azul, amarelo e vermelho – no caso, com 60,93%, 41,48% e 54,49%. Evidentemente, a discrepância na comparação com os percentuais de 2006-2007 se relacionam ao fato de que esta última pesquisa tomou como referência somente os chefes de famílias que não utilizavam o sistema público, enquanto que a pesquisa de 2001-2003 tomava toda a população como base de apuração dessas informações. TABELA 30 Macaé – População residente com e sem convênio com plano ou seguro de saúde privado: total municipal e Setores Administrativos - 2001-2003 (%) População residente (%) Setores Administrativos

Total municipal 01 – Azul 02 – Amarelo 03 – Verde 04 – Vermelho 05 – Vinho 06 – Marrom 07 – Bege 08 – Laranja 09 – Cinza Área Rural do 1º Distrito

Possuem convênio

Não possuem convênio

Não informado

31,54 60,93 41,48 22,01 54,49 13,74 25,15 4,79 13,60 16,54 7,61

68,38 38,98 58,46 77,96 45,48 86,06 74,77 95,21 86,40 83,36 92,39

0,08 0,08 0,06 0,03 0,03 0,20 0,08 0,00 0,00 0,10 0,00

Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003.

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Por fim, resta apresentar a avaliação de todos os chefes de domicílios a respeito da infraestrutura encontrada nos Postos de Saúde municipais, de acordo com as pesquisas de 2001-2003 e 2006-2007. Como a variável chefes de domicílios se repete, neste caso, é possível a formatação de uma tabela que reúna os dados das duas pesquisas, para efeito comparativo. A única observação a ser feita é que, em razão da pesquisa de 2006-2007 ter incluído uma quarta opção de resposta à situação dos serviços de infraestrutura dos postos (o item não sabe), foi necessário agregar os dados obtidos à opção não informado, existente em 20012003. Assim, tem-se a Tabela 31.

TABELA 31 Macaé – Situação dos serviços de infraestrutura em Postos de Saúde, segundo os chefes de domicílios: total municipal e Setores Administrativos - 2001-2003 e 2006-2007 (%)

Setores Administrativos

Situação dos serviços de infraestrutura em Postos de Saúde, segundo os chefes de domicílios (%)

Existe Existe Não informado Não informado (2006-2007) (*) (2001-2003) (*) (2006-2007) (**) (2001-2003) Total municipal 78,88 73,37 4,92 1,73 01 – Azul 33,81 24,64 7,50 2,09 02 – Amarelo 68,07 67,67 7,74 1,08 03 – Verde 93,10 89,39 2,84 0,12 04 – Vermelho 76,69 67,65 11,99 4,03 05 – Vinho 83,31 78,38 2,62 3,50 Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa 2001-2003 e 2006-2007. 06 – Marrom 93,68 Macaé Cidadão, 88,78 2,52 0,57 (*) A título de se buscar uma maior simplificação na --------apresentação dos dados,0,43 07 – Bege 85,06 ------excluiu-se a opção “não existe”, presente nas tabelas originais. Laranja (**)08O–item “Não informado”, referente à Pesquisa91,40 2006-2007, agrega--------ao seu percentual nesta0,52 tabela a opção de ------09 – Cinza 1,18 ------resposta “Não sabe”, 88,61 ausente na Pesquisa--------2001-2003. Nota:Área Foram excluídos desta tabela os dados apurados nos Setores Administrativos da região serrana Rural do 1º Distrito 44,62 35,21 1,30 em 2001-2003, 2,21

em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o agrupamento dos mesmos para a pesquisa de 2006-2007.

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Cabem imediatamente duas anotações a respeito da Tabela 31. A primeira, destacada pelas células assinaladas, o aumento positivo, entre a realização das duas pesquisas, do percentual de chefes de domicílios que percebem e reconhecem a existência de serviços efetivos de infraestrutura nos Postos de Saúde da rede municipal. A segunda nota se refere ao baixo percentual de percepção desses serviços públicos por parte do setor azul – exatamente aquele que reúne a parcela da população de maior poder aquisito de Macaé. Mesmo neste caso, também houve um aumento percentual: os serviços eram reconhecidos por 24,64% dos chefes de domicílios em 2001-2003 e por 33,81% em 2006-2007. Esses percentuais também são baixos na Área Rural do 1º Distrito, cujos chefes de domicílio também não reconheceram a existência de serviços de infraestrutura nos Postos de Saúde nas duas pesquisas realizadas. Ressalte-se como extremamente relevante, em relação aos dados que constam da apresentação da Tabela 31, a completa coerência e o padrão de continuidade que se verifica nas respostas dadas às duas pesquisas, no total municipal e em todos os Setores Administrativos, no intervalo de tempo existente entre elas. 3.3.2.5. Avaliação da Infraestrutura urbana Como exposto com precisão no Capítulo 2 desta obra, o município de Macaé foi atingido por um acelerado processo de urbanização nas últimas décadas, que acompanhou as transformações econômicas provenientes da exploração de petróleo e gás. A esse respeito, é evidente a relação que esse processo tem com as condições de salubridade que vai caracterizar a cidade, com as suas devidas consequências. Afinal, a superação das carências em termos de infraestrutura urbana, tais como o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, assim como o tratamento do lixo, tem relação direta com a saúde e a qualidade de vida de todos. Partindo desse princípio é que se coloca o debate a respeito das questões envolvendo os investimentos na melhoria da infraestrutura urbana de Macaé como parte da avaliação da temática saúde, em termos da efetividade das políticas públicas direcionadas para esse setor. Assim, segue a comparação entre os dados apurados nas duas pesquisas realizadas pelo Programa Macaé Cidadão, no quesito infraestrutura urbana. Logo de início, apresenta-se a seguir a Tabela 32, com a avaliação que os 52.934 chefes de domicílios macaenses, em 2006-2007, fizeram sobre sete itens de serviços de infraestrutura urbana que, como ressaltado, podem

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contribuir para a melhoria das condições de saúde de suas famílias. Os dados são comparados com os totais apurados pela pesquisa de 2001-2003. TABELA 32 Macaé – Situação dos serviços de infraestrutura urbana relacionados, segundo os chefes de domicílios: total municipal - 2001-2003 e 2006-2007 (%) Chefes dos domicílios (%) Serviços de infraestrutura urbana

Existe (2006-2007)

Existe (2001-2003)

73,20 93,56 11,34 23,75 63,71 76,51 78,51

71,00 90,57 20,03 28,20 68,41 87.88 79,31

Limpeza das ruas Coleta de lixo Lixeira Limpeza de terrenos baldios Esgoto Abastecimento de água Pavimentação das ruas

Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003 e 2006-2007. Nota: A título de se buscar uma maior simplificação na apresentação dos dados, foram excluídas as opções “não existe”, “não sabe” e “não informado”, presentes nas tabelas originais. Como estes dois últimos subitens apresentam percentuais relativamente baixos, a opção “não existe” pode e deve ser entendida como oposição direta à opção “existe”, apresentada na tabela.

Uma primeira avaliação, com base na Tabela 32, aponta para uma queda geral nos percentuais de aprovação dos serviços de infraestrutura urbana que eram prestados pelo poder público, nesse período entre três e seis anos da década de 2000, quando foram realizadas as duas pesquisas. A piora dos serviços ocorreu na oferta de lixeiras, na limpeza de terrenos baldios, no esgotamento sanitário, no abastecimento de água e na pavimentação das ruas. Dentre estes, o maior destaque negativo foi para o item abastecimento de água – por sinal, uma atribuição sob a responsabilidade do estado; não do município –, que sofreu uma queda de 11,37 pontos percentuais. Em relação a esse ponto, deduz-se que o acentuado crescimento demográfico vivido pelo município e região não foi devidamente acompanhado pelos investimentos necessários por parte do poder público estadual em um elemento essencial para as condições de salubridade das famílias, como é o abastecimento de água.

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Por outro lado, os chefes de domicílio reconheceram melhorias nos itens limpeza das ruas e coleta de lixo. Ambos apresentaram pequenos aumentos percentuais no período compreendido entre as duas pesquisas. Nas Tabelas 33 e 34, seguem identificadas as ofertas dos serviços urbanos listados na tabela anterior, em cada setor administrativo, segundo a Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão realizada em 2006-2007. Estes dados são importantes para se avaliar a distribuição dos serviços pelos bairros e distritos de Macaé, percebendo-se as eventuais falhas dos poderes públicos em relação à execução das suas políticas de investimento nessa área. TABELA 33 Macaé – Situação dos serviços de infraestrutura urbana relacionados, segundo os chefes de domicílios, nos Setores Administrativos da Área Urbana do 1º Distrito: 2006-2007 (%) Existência dos serviços de infraestrutura (%)

S.A. 01 (AZUL)

S.A. 02 (AMARELO)

S.A. 03 (VERDE)

S.A. 04 (VERMELHO)

S.A. 05 (VINHO)

S.A. 06 (MARROM)

Total de chefes de domicílios

4 558

9 053

7 418

6 448

10 088

10 924

Limpeza das ruas Coleta de lixo Lixeira

69,28 95,72 12,77

87,60 98,54 6,43

80,25 97,51 7,78

93,69 97,22 23,33

70,07 88,76 9,45

54,15 95,37 10,30

Limpeza de terrenos baldios

34,16

26,85

18,62

24,08

18,66

30,21

Esgoto Abastecimento de água Pavimentação das ruas

33,26 90,70 82,19

81,88 97,47 95,26

80,78 95,69 89,15

91,39 96,60 96,15

60,11 60,70 67,19

54,10 53,71 65,10

Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2006-2007.

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TABELA 34 Macaé – Situação dos serviços de infraestrutura urbana relacionados, segundo os chefes de domicílios, nos Setores Administrativos da Região Serrana e na Área Rural do 1º Distrito: 2006-2007 (%) Existência dos serviços de infraestrutura (%) Total de chefes de domicílios Limpeza das ruas Coleta de lixo Lixeira Limpeza de terrenos baldios Esgoto Abastecimento de água Pavimentação das ruas

S.A. 07 (BEGE)

S.A. 08 (LARANJA)

S.A. 09 (CINZA)

A. R. 1º D.

1 158

1 337

1 106

845

44,56 75,04 9,93

83,47 86,84 39,79

80,20 82,91 2,62

19,64 50,06 0,36

3,63

16,01

18,08

1,54

11,40 16,58 25,73

33,21 72,18 79,06

28,21 82,91 76,58

5,56 17,99 33,96

Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2006-2007.

Analisando os dados apresentados por essas duas últimas tabelas, percebe-se que o item coleta de lixo, destaque municipal na Tabela 32 em termos de prestação de serviços de infraestrutura urbana no período 2006-2007, ultrapassa os 90% de reconhecimento pelos chefes de domicílios somente na área urbana do 1º Distrito, com os maiores percentuais anotados nos setores amarelo, verde e vermelho. O outro item relativamente bem avaliado pela média no mesmo período, pavimentação das ruas, que aparece com o segundo maior percentual da Tabela 32, tem maior destaque somente nos setores vermelho e amarelo, pela ordem. Mesmo pertencendo à mesma área urbana, os percentuais dos setores marrom e vinho, de 65,10% e 67,18%, respectivamente, apontam para a falta de investimentos em pavimentação nesses bairros. Os setores vermelho e amarelo também se destacam em 2006-2007 nos itens limpeza das ruas, abastecimento de água e esgoto. Esses setores compreendem os bairros centrais de Macaé, por onde circula a população de maior poder aquisitivo e a massa de trabalhadores não residentes, e onde se localiza a maior parte dos prédios públicos, hotéis, restaurantes e as sedes das maiores empresas e o comércio em geral. O único quesito mal avaliado pelos chefes de domicílios nesses setores é o relativo à limpeza de terrenos baldios. Não deixa de ser surpreendente perceber a grande diferença de avaliação dos serviços de infraestrutura urbana por parte dos chefes de domicílios residentes na região serrana e na área rural do 1º Distrito, como demonstra a Tabela 34. No 1º Distrito, a área rural apresenta o maior destaque negativo em cinco itens da

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relação de serviços, na pesquisa de 2006-2007, com percentuais baixíssimos ou bem inferiores àqueles ostentados na área urbana. Este é o caso da avaliação dos moradores sobre a existência de lixeiras (0,36%), limpeza de terrenos baldios (1,54%), esgoto (5,56%), limpeza das ruas (19,64%) e coleta de lixo (50,06%). Nos outros dois itens restantes, a avaliação também é bastante negativa: 17,99% para o quesito abastecimento de água e 33,96% para pavimentação das ruas. Essa situação de abandono no período em questão é acompanhada de perto principalmente pelo setor bege, localizado na região serrana, no distrito que reúne os bairros Sana e Cachoeiros de Macaé. Nestes, os itens abastecimento de água e pavimentação das ruas apresentam o maior destaque negativo, com percentuais de 16,58% e 25,73%, respectivamente. Da mesma forma, mas com índices um pouco superiores à citada área rural do 1º Distrito, temos nessa região da Serra percentuais de apenas 3,63% para limpeza de terrenos baldios e de 11,40% para o reconhecimento da infraestrutura voltada para o esgotamento sanitário. Ainda na região serrana, mas em outro distrito, vale anotar o baixo percentual de 2,62% para a existência de lixeiras, registrado em Córrego do Ouro (setor administrativo cinza). São reproduzidas a seguir em termos de formato as mesmas tabelas anteriores, mas apresentando desta vez os dados apurados pela Pesquisa Domiciliar realizada entre 2001 e 2003, que foram recuperados para efeito de comparação e da análise que se propõe neste trabalho.

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TABELA 35 Macaé – Situação dos serviços de infraestrutura urbana relacionados, segundo os chefes de domicílios, nos Setores Administrativos da Área Urbana do 1º Distrito: 2001-2003 (%) Existência dos serviços de infraestrutura (%)

S.A. 01 (AZUL)

S.A. 02 (AMARELO)

S.A. 03 (VERDE)

S.A. 04 (VERMELHO)

S.A. 05 (VINHO)

S.A. 06 (MARROM)

Total de chefes de domicílios

3 539

7 778

6 416

6 158

6 425

6 542

Limpeza das ruas Coleta de lixo Lixeira

57,73 94,72 8,73

82,06 97,26 12,47

79,21 94,03 18,72

94,11 95,79 42,55

56,82 83,81 13,54

57,43 89,12 14,70

Limpeza de terrenos baldios

41,54

37,85

33,20

36,57

17,91

18,51

Esgoto Abastecimento de água Pavimentação das ruas

17,21 93,50 67,19

89,37 98,44 97,47

85,89 95,79 87,87

93,37 95,78 95,42

65,74 79,60 62,72

64,77 79,46 69,67

Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003.

TABELA 36 Macaé – Situação dos serviços de infraestrutura urbana relacionados, segundo os chefes de domicílios, nos Setores Administrativos da Região Serrana e na Área Rural do 1º Distrito: 2001-2003 (%) Existência dos serviços de infraestrutura (%) Total de chefes de domicílios Limpeza das ruas Coleta de lixo Lixeira Limpeza de terrenos baldios Esgoto Abastecimento de água Pavimentação das ruas

S.A. 07 (BEGE)

S.A. 08 (LARANJA)

S.A. 09 (CINZA)

A. R. 1º D.

384

1 513

971

497

54,43 81,77 32,55

76,54 83,08 29,41

46,96 68,28 52,83

4,63 26,36 8,65

0,26

10,77

1,85

0,80

0,26 71,09 3,13

14,61 84,80 82,88

0,21 44,59 43,87

2,21 7,65 29,98

Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003.

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Comparando-se com os dados apresentados pelas Tabelas 33 e 34, percebe-se que quase todos os serviços de infraestrutura urbana, listados na primeira coluna de ambas as tabelas, em todos os Setores Administrativos pertencentes à área urbana do 1º Distrito, apresentaram problemas no intervalo de tempo compreendido entre as duas pesquisas, de 2001 a 2007, segundo a avaliação dos chefes de domicílios entrevistados. A única exceção, em todos os Setores Administrativos, se referiu ao quesito coleta de lixo, cuja melhoria dos serviços foi amplamente reconhecida. Para facilitar a visualização desses problemas, foram assinalados nas duas últimas tabelas aqueles quesitos que foram identificados negativamente em termos da qualidade e da quantidade da sua oferta pelos poderes públicos, ou seja, registraram-se nas Tabelas 35 e 36 os itens em que os serviços de infraestrutura existentes foram mais bem avaliados pelos chefes de domicílios em 2001-2003 do que nos anos mais recentes, de acordo com os 31 resultados da pesquisa de 2006-2007. Levando-se em conta, portanto, a comparação entre os percentuais das duas tabelas citadas, percebe-se que: - o item limpeza das ruas apresentou, no intervalo de tempo entre as duas pesquisas, piora em duas regiões, os setores vermelho e marrom. Da mesma forma foi avaliado o item pavimentação das ruas, com queda percentual no setor amarelo e, novamente, no marrom; - o quesito limpeza de terrenos baldios foi avaliado como negativo, em relação ao período anterior, nos três setores mais próximos do centro administrativo municipal, vermelho, amarelo e verde, assim como na região de Macaé que apresenta maior valorização imobiliária, o setor azul; - o serviço imprescindível de abastecimento de água potável sofreu queda na avaliação dos chefes de domicílios, entre 2001 e 2007, em metade dos setores administrativos da área urbana do 1º Distrito: além do nobre setor azul, o serviço foi considerado também como pior nos setores verde e vinho; - por fim, duas demandas por serviços de infraestrutura urbana foram claramente sentidas e cobradas pela população de Macaé: a disponibilização de lixeiras e o investimento no esgotamento sanitário. Nestes dois quesitos, foi identificada melhoria apenas por parte dos chefes de domicílio do setor azul. Mesmo assim, até essa avaliação positiva precisa ser relativizada, pois, em ambos os itens, no setor azul – que compreende, por exemplo, os bairros de Cavaleiros, Lagoa e Glória –, os percentuais desses serviços são os mais baixos em comparação com todos os setores administrativos da área urbana 31 Como já foi observado neste trabalho, as comparações não puderam ser feitas entre os setores administrativos localizados na região serrana, em função da reorganização administrativa realizada em 2004.

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do 1º Distrito. Na verdade, o aumento ocorrido no período que vai de 2001 a 2007 foi de apenas 8,73% para 12,77%, em relação ao quesito lixeiras, e de 17,21% para 33,26% no quesito esgoto. Neste último caso, portanto, apesar do percentual ter praticamente dobrado, a rede de esgotamento sanitário foi reconhecida como existente em apenas um terço das residências dos bairros mais ricos do município. O percentual citado, por sua vez, continuava marcadamente inferior se comparado com aqueles encontrados nos setores vermelho, amarelo e verde. Somente com os dados exemplificados e comentados nesta seção já se pode afirmar, em termos de uma avaliação preliminar, que os serviços de infraestrutura oferecidos pelo poder público, na cidade de Macaé, não acompanharam as demandas acarretadas pelo acelerado crescimento demográfico vivido pelo município nos últimos anos, determinando, consequentemente, a queda da qualidade de vida da maior parte da sua população. 3.3.2.6. Avaliação da Infraestrutura em Segurança Pública Com o objetivo de finalizar este Capítulo 3 e a discussão envolvendo o tema saúde, resta a apresentação da avaliação dos chefes de domicílios macaenses em relação à questão da Segurança Pública, que foi identificada como um problema que se tornou cada vez mais crescente, acompanhando o desenvolvimento da cidade de Macaé durante as últimas décadas. Não há dúvida, entre diversos especialistas, que a questão da segurança deve ser entendida e tratada pelos poderes públicos também como um problema de saúde pública, pelo fato de representar, em distintas regiões do planeta, a principal causa mortis de seres humanos do sexo masculino com idade entre 15 e 44 anos (ver, entre outros, OMS, 2002; MELLO JORGE, 2002; MINAYO, 2005; CARNEIRO; OLIVEIRA, 2010). Esta realidade está presente em nosso país principalmente nas periferias dos grandes centros urbanos, mas afeta também com destaque cidades que enfrentam surtos rápidos de desenvolvimento e acumulação de riquezas, como é o caso de Macaé. Algumas questões teóricas envolvendo o debate sobre a violência e a criminalidade que acompanham os processos acelerados de urbanização foram apresentadas ao final do Capítulo 1, acompanhadas das devidas citações bibliográficas. Fora isso, dados e reflexões sobre o aumento exponencial da violência e da criminalidade na cidade de Macaé já foram abordados em outros trabalhos acadêmicos (cf. SILVA, 2003; COSTA, 2009).

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A situação dos serviços de infraestrutura em segurança pública foi uma das preocupações dos questionários aplicados nas duas Pesquisas Domiciliares realizadas pela Coordenadoria do Programa Macaé Cidadão. Nesse sentido, da mesma forma como se procedeu neste trabalho em relação a outros temas, segue a Tabela 37, que apresenta a percepção dos chefes de domicílios macaenses a respeito da existência de serviços de infraestrutura em Segurança Pública, contrapondo aos dados apurados em 2006-2007 os resultados da pesquisa realizada anteriormente em 2001-2003. Comparando-se com os dados apresentados pelas Tabelas 33 e 34, percebe-se que quase todos os serviços de infraestrutura urbana, listados na primeira coluna de ambas as tabelas, em todos os Setores Administrativos pertencentes à área urbana do 1º Distrito, apresentaram problemas no intervalo de tempo compreendido entre as duas pesquisas, de 2001 a 2007, segundo a avaliação dos chefes de domicílios entrevistados. A única exceção, em todos os Setores Administrativos, se referiu ao quesito coleta de lixo, cuja melhoria dos serviços foi amplamente reconhecida. Para facilitar a visualização desses problemas, foram assinalados nas duas últimas tabelas aqueles quesitos que foram identificados negativamente em termos da qualidade e da quantidade da sua oferta pelos poderes públicos, ou seja, registraram-se nas Tabelas 35 e 36 os itens em que os serviços de infraestrutura existentes foram mais bem avaliados pelos chefes de domicílios em 2001-2003 do que nos anos mais recentes, de acordo com os resultados da pesquisa de 2006-2007. Levando-se em conta, portanto, a comparação entre os percentuais das duas tabelas citadas, percebe-se que: - o item limpeza das ruas apresentou, no intervalo de tempo entre as duas pesquisas, piora em duas regiões, os setores vermelho e marrom. Da mesma forma foi avaliado o item pavimentação das ruas, com queda percentual no setor amarelo e, novamente, no marrom; - o quesito limpeza de terrenos baldios foi avaliado como negativo, em relação ao período anterior, nos três setores mais próximos do centro administrativo municipal, vermelho, amarelo e verde, assim como na região de Macaé que apresenta maior valorização imobiliária, o setor azul; - o serviço imprescindível de abastecimento de água potável sofreu queda na avaliação dos chefes de domicílios, entre 2001 e 2007, em metade dos setores administrativos da área urbana do 1º Distrito: além do nobre setor azul, o serviço foi considerado também como pior nos setores verde e vinho; - por fim, duas demandas por serviços de infraestrutura urbana foram

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claramente sentidas e cobradas pela população de Macaé: a disponibilização de lixeiras e o investimento no esgotamento sanitário. Nestes dois quesitos, foi identificada melhoria apenas por parte dos chefes de domicílio do setor azul. Mesmo assim, até essa avaliação positiva precisa ser relativizada, pois, em ambos os itens, no setor azul – que compreende, por exemplo, os bairros de Cavaleiros, Lagoa e Glória –, os percentuais desses serviços são os mais baixos em comparação com todos os setores administrativos da área urbana do 1º Distrito. Na verdade, o aumento ocorrido no período que vai de 2001 a 2007 foi de apenas 8,73% para 12,77%, em relação ao quesito lixeiras, e de 17,21% para 33,26% no quesito esgoto. Neste último caso, portanto, apesar do percentual ter praticamente dobrado, a rede de esgotamento sanitário foi reconhecida como existente em apenas um terço das residências dos bairros mais ricos do município. O percentual citado, por sua vez, continuava marcadamente inferior se comparado com aqueles encontrados nos setores vermelho, amarelo e verde. Somente com os dados exemplificados e comentados nesta seção já se pode afirmar, em termos de uma avaliação preliminar, que os serviços de infraestrutura oferecidos pelo poder público, na cidade de Macaé, não acompanharam as demandas acarretadas pelo acelerado crescimento demográfico vivido pelo município nos últimos anos, determinando, consequentemente, a queda da qualidade de vida da maior parte da sua população.

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TABELA 37 Macaé - Situação dos serviços de infraestrutura em Segurança Pública, segundo os chefes de domicílios: total municipal e nos Setores Administrativos - 2006-2007 x 2001-2003 (%) Setores Administrativos

Situação dos serviços de infraestrutura em Segurança Pública, segundo os chefes de domicílios (%) Existe (2006-2007) (*)

Existe (2001-2003) (*)

Não informado (2006-2007) (**)

Não informado (2001-2003)

Total municipal

29,64

27,10

2,02

1,76

01 – Azul 02 – Amarelo 03 – Verde 04 – Vermelho 05 – Vinho 06 – Marrom 07 – Bege 08 – Laranja 09 – Cinza Área Rural do 1º Distrito

20,65 33,81 19,24 52,71 24,11 26,84 17,62 38,29 67,72 4,14

9,32 19,07 41,86 41,13 20,06 27,47 ------------------0,00

2,00 1,65 1,77 3,16 2,75 1,24 1,47 1,80 2,62 1,18

2,12 1,12 0,14 4,03 3,53 0,61 ------------------2,21

Fontes: Pesquisas Domiciliares do Programa Macaé Cidadão, 2001-2003 e 2006-2007. (*) A título de se buscar uma maior simplificação na apresentação dos dados, excluiu-se a opção “não existe”, presente nas tabelas originais.(**) O item “Não informado”, referente à Pesquisa 2006-2007, agrega ao seu percentual nesta tabela a opção de resposta “Não sabe”, ausente na Pesquisa 20012003.Nota: Foram excluídos desta tabela os dados apurados nos setores administrativos da região serrana em 20012003, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o agrupamento dos mesmos para efeito de comparação com a pesquisa de 2006-2007.

As informações que podem ser consideradas como “reveladoras”, expostas na Tabela 37, são de duas ordens: em primeiro lugar, a constatação de que a percepção geral, ou a média municipal, que os chefes de domicílios macaenses possuem sobre a questão da existência de serviços de infraestrutura em segurança pública, praticamente não se modificou entre as duas pesquisas realizadas, entre 2001-2003 e 2006-2007, apresentando percentuais da ordem de 27,10% e 29,64%, respectivamente. Isto significa que menos de um terço dos residentes em Macaé (no caso, como se sabe, os chefes de domicílios) percebe algum tipo de política pública voltada para a prevenção da violência e da criminalidade na cidade. Essa média se mantém nos setores vinho e marrom, apesar das poucas diferenças percentuais encontradas. Por outro lado, olhando-se com atenção a tabela, vê-se que os chefes de domicílio dos setores administrativos que reúnem a parcela mais abastada da população macaense identificam, minimamente, a existência de ações direcionadas para a infraestrutura em segurança pública. Isto se reflete no grande aumento percentual ocorrido no período nos setores azul, amarelo e

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vermelho. No primeiro, o aumento percentual foi de 11,33 pontos, aumentando a sensação de segurança dos chefes de domicílios no bairro mais rico do município, que em 2001-2003 era de apenas 9,32%, o mais baixo da área urbana do 1º Distrito. Esse aumento percentual obtido pelo setor azul, mesmo assim, ficou abaixo os pontos percentuais alcançados pelos setores amarelo e vermelho, que tiveram acréscimos, respectivamente, de 14,75 e 11,59 pontos. Com essas diferenças, o setor vermelho, onde se localiza o Centro da cidade, pode ser entendida como a região administrativa mais segura da área urbana do 1º Distrito de Macaé em 2006-2007, com os serviços relacionados à segurança pública sendo percebidos por 52,72% dos chefes de domicílio. Superior a esse percentual, curiosamente, aparece apenas o distrito de Córrego do Ouro (setor cinza), localizado na serra, reconhecido pelos chefes de domicílios com uma aprovação de 67,72% em infraestrutura voltada para a segurança. Mas, na contracorrente dos Setores Administrativos citados no parágrafo acima, o setor verde, onde se localizam bairros habitados pela população mais empobrecida, subempregada e com maiores índices de desemprego, como é caso de Botafogo, a sensação de segurança por parte dos chefes de domicílios despencou de 41,86%, em 2001-2003, para 19,24%, em 20062007. Uma queda, portanto, de 22,62 pontos percentuais, fazendo com que o Setor Administrativo verde assumisse a condição, pode-se dizer, de região menos segura da área urbana do 1º Distrito de Macaé. O setor verde perde este posto, no entanto, se comparado com o restante do município, como é o caso do setor bege, situado na Serra (17,62% no Sana e em Cachoeiros), mas principalmente com a área rural do 1º Distrito, que praticamente não percebe a existência de qualquer tipo de investimento em segurança pública. Essa área rural, apesar de ter superado o “zero” percentual encontrado em 2001-2003, ainda assim apresenta somente 4,14% dos seus chefes de domicílio respondendo afirmativamente a esta questão em 2006-2007. A aferição do porquê dessas mudanças bruscas na percepção da segurança, nas regiões citadas, somente poderia ser respondida a partir da aplicação de uma pesquisa específica sobre o tema, nesses Setores Administrativos. Esta e outras questões, apesar de pendentes, não diminuem a importância que perpassa a realização de pesquisas demográficas do porte das que foram aplicadas pela Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão, por permitirem, como se tentou expor neste trabalho, uma avaliação mais precisa da efetividade das políticas públicas municipais. Além disso, trabalhos como este tentam cumprir o papel de publicizarem para a

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população em geral, minimamente, de que forma os recursos provenientes da exploração de petróleo e gás na Bacia de Campos estão sendo aproveitados em benefício da melhoria da qualidade de vida e do bem-estar de todos os macaenses.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho foi desenvolvido com o intuito de registrar os esforços da Prefeitura Municipal de Macaé, através do Programa Macaé Cidadão, em estruturar um programa de pesquisa voltado a ressaltar a realidade socioeconômica e espacial do município, ao longo da última década. A partir das pesquisas domiciliares desenvolvidas nos anos de 2001-2003 e 2006-2007, a Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão apurou inúmeros dados a respeito da vida da população macaense. Selecionamos e sistematizamos neste trabalho a apresentação de alguns desses dados, priorizando as informações a respeito das condições de saúde, educação e renda da população residente, a partir dos Setores Administrativos do município e seus respectivos bairros. Portanto, esta obra reúne alguns dados e as análises sobre a realidade macaense nos anos 2000, mas que vem sendo transformada desde o início das operações da Petrobras e a instalação de sua base de produção de petróleo e gás, no fim dos anos 70. Estes empreendimentos alteraram profundamente a economia local, que até então esteve baseada em atividades tradicionais, como a pesca, a criação de animais e agricultura, além do pequeno comércio varejista e dos serviços urbanos. As transformações em Macaé estão circunscritas à realidade vivenciada pelas cidades médias, que nos últimos 20 anos passaram a comungar das principais questões sociais brasileiras, embora com intensidade relativa ao seu porte. São temas universalizados nas cidades, que vão desde os problemas relativos à infraestrutura urbana, como a habitação, os transportes e o tratamento da água e do esgoto; até os desafios sociais da cidade, como na oferta dos serviços elementares de educação e saúde – elementos tão recorrentes em grande parte das sociedades capitalistas subdesenvolvidas. O livro partiu deste pressuposto, a partir do qual a fase global do capitalismo tende impor ao local seus próprios imperativos (SANTOS, 2008). Entre as diversas transformações observadas em Macaé, é possível apontar dois destaques. O primeiro diz respeito ao vertiginoso crescimento populacional, caracterizado pelo seu caráter “explosivo”, a partir dos anos 80. Os censos de 1980 e 2010 registraram uma população total de 75.851 e 206.728 habitantes, respectivamente. Neste intervalo de três décadas, o crescimento populacional foi de 173%, aproximadamente. Trata-se de um crescimento elevado para os padrões nacionais do mesmo período, mesmo se considerado o crescimento populacional de municípios vizinhos que também vivenciam as mudanças impostas pela atividade petrolífera, como Campos dos Goytacazes.

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A segunda transformação de destaque em Macaé se relaciona ao intenso processo de urbanização socioespacial no município. Nos últimos 30 anos, a taxa de urbanização da sociedade elevou-se de 72% em 1980, para 98% em 2010. A rápida urbanização provocou sérios impactos na configuração do sítio urbano macaense, caracterizados, sobretudo, pelo processo de periferização da população mais pobre e a expansão da favelização, acompanhada do vertiginoso aumento das tensões sociais e da violência urbana. Entre os aspectos destacados acima, nos despertou atenção a relação estabelecida entre o processo de modernização econômica, a expansão desordenada do território urbano e a evolução das condições de vida, sobretudo considerando as variações recentes quanto aos itens renda, educação e saúde. Estas questões já foram, em parte, tratadas por outros estudos (CRUZ, 2004; PAGANOTO, 2008; entre outros). De um modo geral e independentemente da excelência dos trabalhos desenvolvidos, os estudos sobre Macaé apresentam, fundamentalmente, dois problemas de origem. O primeiro deles diz respeito às perspectivas exógenas, elaboradas por profissionais que não conhecem a realidade macaense cotidianamente, in loco. Tais análises incorrem em problemas como a menor sensibilidade para determinados aspectos da realidade local. Outro problema relaciona-se às fontes de pesquisa, sobretudo quando se trata de dados quantitativos. Em geral, estas fontes não costumam ser primárias, o que ocasiona um relativo distanciamento entre aqueles que lidam com os dados e aqueles que os produzem. A presente obra, desenvolvida com recursos humanos que mantêm estreitos vínculos com a realidade municipal, a partir do Programa Macaé Cidadão, é de substancial relevância, sobretudo em razão do objetivo geral de se acompanhar as transformações na geografia de Macaé, a partir das análises dos dados obtidos pelas pesquisas do PMC. Acompanhar as mudanças na realidade macaense, a partir dos anos 2000, exigiu um esforço de contextualização da realidade local, com as características do desenvolvimento do capitalismo, sobretudo a partir da segunda metade do século XX. No Capítulo 1, realizamos tal contextualização, onde a expansão do capitalismo pelo espaço global se realizou a partir do processo de “industrialização mundial”, no pós-guerra, através do qual países como o Brasil consolidaram a lógica do capitalismo monopolista como norteadora dos rumos do desenvolvimento nacional, dali para diante. Neste sentido, a política energética nacional-desenvolvimentista que se estabeleceu a partir de então culminou com o início da exploração de petróleo na Bacia de Campos a partir de fins dos anos 70, como forma de diminuir a dependência externa brasileira quanto à obtenção de recursos energéticos tão caros ao desenvolvimento do país - por sua vez ainda estruturado em padrões fordistas -,

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sobretudo diante do contexto de crise mundial, deflagrada pelos “choques do petróleo”, em 1973 e 1979. Os reflexos das transformações espaciais recentes sobre o município foram tratados no Capítulo 2, a partir da formação de eixos de expansão urbana na sede do município e da consolidação de periferias socioespaciais – tendência já observada no padrão metropolitano da urbanização brasileira. Tais eixos foram exaltados como parte essencial do processo de expansão do território urbano da sede municipal, como forma de melhor sustentar o argumento em torno da periferização da sociedade local, tanto em seus aspectos territoriais, como também socioeconômicos. Uma periferia geográfica ou espacial não é necessariamente formada pelas classes mais pobres em qualquer cidade. Como vimos no Capítulo 2, um dos eixos de periferização espacial da população, o eixo 1, é formado pelos segmentos mais ricos da sociedade macaense e se expande em direção à Lagoa de Imboassica, no setor administrativo azul. No entanto, no Capítulo 3 foi possível estabelecer uma correlação entre os eixos de expansão urbana, 2 e 3, pobres, com o cenário de maior precarização das condições de vida nestas áreas da cidade. Como exemplo, apresentamos na seção 3.1 o percentual de trabalhadores sem carteira assinada na sede municipal, onde os mais elevados índices são encontrados nos Setores Administrativos vinho e verde. Estes dois setores estão, justamente, entre os mais representativos no que tange à participação na composição da população pobre do município. Devemos incluir, ainda, o Setor Administrativo marrom, que apresenta o terceiro maior índice de trabalhadores sem carteira assinada e é, também, parte do vetor 3, onde são maiores os índices de crescimento populacional de Macaé, a exemplo do bairro Lagomar. A formação de uma periferia geográfica (pobre ou rica) em relação ao seu centro, a sede municipal, dependeu da pavimentação – nas duas últimas décadas - das vias de acesso que conectam o núcleo sede de Macaé. Foi importante também o aprimoramento do sistema público de transporte, ainda plenamente dependente do sistema rodoviário de transportes, praticado por um monopólio concedido pelo poder público, fato que tende a precarizar o serviço oferecido à população macaense e que parece ser um consenso entre os usuários. Este melhoramento é de fundamental importância, por viabilizar a intensificação dos fluxos internos de pessoas e bens, que tornam possível o processo de periferização socioespacial. No caso macaense, este processo deve ser considerado a partir do distanciamento linear entre o centro e suas periferias, isto porque o território

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urbano da sede municipal se expande obedecendo a um eixo rodoviário, a RJ-106, tanto no sentido norte, em direção a Campos, como no sentido sul, em direção a Rio das Ostras. Neste trabalho, interessou-nos, ainda, a caracterização do perfil socioeconômico da população macaense, em vias de habitar áreas cada vez mais distantes do centro, a partir do contraste estabelecido entre as pesquisas domiciliares realizadas pelo Programa Macaé Cidadão, finalizadas nos anos de 2003 e 2007. Neste sentido, foi possível observar que as condições de vida em Macaé apresentaram melhoras circunstanciais, não se afirmando como um cenário permanente e duradouro no município. O acentuado e contínuo crescimento demográfico que afeta a cidade, em seu ritmo exponencial, pressiona cada vez mais pelo atendimento às crescentes demandas por políticas públicas em áreas tão essenciais como são a educação e a saúde, mas também em investimentos de grande porte em transporte e habitação. Como se percebeu na análise dos dados sobre a educação e a saúde, de acordo com os resultados apurados pelas pesquisas domiciliares que o Programa Macaé Cidadão desenvolveu entre 2001 e 2007, nem sempre as respostas do poder público são satisfatórias e acompanham as necessidades cada vez mais urgentes da população macaense. Fica claro, a cada ano que passa, que o poder público municipal tem por desafio implementar políticas públicas que transformem, decisivamente, os rumos do desenvolvimento humano local.

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142

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

Total 51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 Próprios já pagos 32 917 63,4 2 473 57,1 5 549 61,9 5 126 69,1 Próprios em aquisição 1 199 2,3 208 4,8 52 0,6 96 1,3 Alugados 14 250 27,5 1 325 30,6 2 949 32,9 1 872 25,2 Cedidos por empregador 1 219 2,3 209 4,8 68 0,8 52 0,7 Cedidos por particular 1 869 3,6 113 2,6 328 3,7 242 3,3 Cedidos pela Prefeitura 56 0,1 0 0,0 0 0,0 23 0,3 Invasões 380 0,7 5 0,1 16 0,2 6 0,1 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.

Condição da ocupação

% SA 7

%

SA 8

%

185

2,8

243

2,4

79

0,7

4

0,3

14

%

SA 5

%

SA 6

% SA 7

%

6 448 100,0 10 088 100,0 10 924 100,0 1 158 100,0 4 269 66,2 9 087 90,1 10 264 94,0 1 132 97,8 1 523 23,6 172 1,7 454 4,2 1 0,1 70 1,1 751 7,4 162 1,5 9 0,8 582 9,0 42 0,4 41 0,4 0 0,0 4 0,1 36 0,4 3 0,0 16 1,4

SA 4

%

1 337 100,0 1 317 98,5 2 0,1 4 0,3 14 1,0 0 0,0

SA 8

1,0

%

SA 5

%

SA 6

% SA 7

5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 3 601 61,4 6 453 64,2 6 955 63,9 711 27 0,5 149 1,5 611 5,6 6 1 929 32,9 2 669 26,6 2 919 26,8 127 82 1,4 75 0,7 108 1,0 211 212 3,6 445 4,4 266 2,4 60 1 0,0 18 0,2 5 0,0 1 14 0,2 237 2,4 19 0,2 42

SA 4

100,0 61,4 0,5 11,0 18,2 5,2 0,1 3,6

%

1 323 871 0 227 132 90 2 1

SA 8

100,0 65,8 0,0 17,2 10,0 6,8 0,2 0,1

%

%

%

0,5

1 102 665 5 202 152 46 2 30

SA 9

100,0 60,3 0,5 18,3 13,8 4,2 0,2 2,7

%

1 106 100,0 1 068 96,6 3 0,3 0 0,0 4 0,4 31 2,8

SA 9

5

1 106 99,5

1 111 100,0

SA 9

Condição de ocupação dos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Total 52 935 100,0 4 558 100,0 9 053 100,0 7 418 100,0 Casa 46 866 88,5 3 703 81,2 8 139 89,9 7 225 97,4 Apartamento 3 620 6,8 583 12,8 788 8,7 94 1,3 Quarto/Cômodo 1 169 2,2 38 0,8 32 0,4 94 1,3 Coletivo 1 045 2,0 225 4,9 91 1,0 1 0,0 Improvisado 235 0,4 9 0,2 3 0,0 4 0,1 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Tipo

SA 6

1 337 99,0

% 1 351 100,0

SA 5

6 448 97,2 10 088 97,6 10 924 99,3 1 158 99,7

%

6 633 100,0 10 331 100,0 11 003 100,0 1 162 100,0

SA 4

Tipo dos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Total 54 154 100,0 4 816 100,0 9 405 100,0 7 495 100,0 Domicílios com entrevista 52 935 97,7 4 558 94,6 9 053 96,3 7 418 99,0 realizada Domicílios com entrevista 1 219 2,3 258 5,4 352 3,7 77 1,0 não realizada (recusa) Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Situação

Situação dos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

%

%

0,2

%

800 100,0 513 64,1 45 5,6 31 3,9 130 16,3 67 8,4 4 0,5 10 1,3

Área Rural do 1º Distrito

845 100,0 662 78,3 0 0,0 9 1,1 45 5,3 129 15,3

Área Rural do 1º Distrito

2

845 99,8

847 100,0

Área Rural do 1º Distrito

ANEXOS

Total

%

SA 1

%

SA 2

%

SA 3

%

Total

%

SA 1

%

SA 2

%

SA 3

%

Total

%

SA 1

%

SA 2

%

SA 3

%

Total 51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 Madeira aparelhada 1 421 2,7 141 3,3 290 3,2 106 1,4 Carpete 201 0,4 6 0,1 32 0,4 28 0,4 Cimento 10 666 20,6 412 9,5 810 9,0 1 635 22,0 Piso frio 38 855 74,9 3 721 85,9 7 756 86,5 5 587 75,3 Madeira aproveitada 149 0,3 10 0,2 10 0,1 13 0,2 Terra 222 0,4 7 0,2 7 0,1 11 0,1 Outros 376 0,7 36 0,8 57 0,6 37 0,5 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.

Material

SA 5

%

SA 6

%

SA 7

%

%

1 323 100,0 1 148 86,8 142 10,7 17 1,3 9 0,7 1 0,1 0 0,0 0 0,0 6 0,5

SA 8

%

SA 5

%

SA 6

%

SA 7

%

5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 2 102 35,8 4 608 45,9 6 008 55,2 991 85,6 3 713 63,3 5 378 53,5 4 823 44,3 150 13,0 16 0,3 21 0,2 29 0,3 12 1,0 28 0,5 17 0,2 20 0,2 1 0,1 4 0,1 5 0,0 0 0,0 0 0,0 1 0,0 0 0,0 1 0,0 1 0,1 2 0,0 17 0,2 2 0,0 3 0,3

SA 4

%

1 323 100,0 860 65,0 441 33,3 2 0,2 7 0,5 0 0,0 0 0,0 13 1,0

SA 8

%

SA 5

%

SA 6

%

SA 7

%

5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 456 7,8 206 2,1 154 1,4 22 1,9 24 0,4 51 0,5 51 0,5 2 0,2 332 5,7 3 338 33,2 2 697 24,8 393 33,9 4 884 83,3 6 287 62,6 7 940 73,0 677 58,5 36 0,6 37 0,4 8 0,1 19 1,6 3 0,1 53 0,5 15 0,1 36 3,1 131 2,2 74 0,7 18 0,2 9 0,8

SA 4

% 1 323 100,0 16 1,2 6 0,5 379 28,6 904 68,3 4 0,3 8 0,6 6 0,5

SA 8

%

1 102 100,0 9 0,8 1 0,1 342 31,0 715 64,9 5 0,5 29 2,6 1 0,1

SA 9

%

1 102 100,0 792 71,9 294 26,7 2 0,2 4 0,4 8 0,7 0 0,0 2 0,2

SA 9

%

1 102 100,0 973 88,3 76 6,9 22 2,0 1 0,1 2 0,2 24 2,2 1 0,1 3 0,3

SA 9

Material predominante no piso dos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.

Total 51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 Telha 24 437 47,1 1 871 43,2 2 946 32,9 3 624 48,9 Laje de concreto 27 108 52,2 2 426 56,0 5 975 66,7 3 769 50,8 Madeira aparelhada 121 0,2 19 0,4 15 0,2 3 0,0 Zinco 128 0,2 12 0,3 20 0,2 18 0,2 Madeira aproveitada 20 0,0 1 0,0 0 0,0 0 0,0 Palha 22 0,0 1 0,0 1 0,0 0 0,0 Outros 54 0,1 3 0,1 5 0,1 3 0,0 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Material

%

5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 5 664 96,6 7 727 76,9 6 955 63,9 1 007 87,0 152 2,6 1 881 18,7 490 4,5 66 5,7 30 0,5 335 3,3 3 028 27,8 15 1,3 4 0,1 3 0,0 95 0,9 7 0,6 1 0,0 11 0,1 291 2,7 1 0,1 3 0,1 69 0,7 5 0,0 42 3,6 1 0,0 2 0,0 19 0,2 0 0,0 11 0,2 18 0,2 0 0,0 20 1,7

SA 4

Material predominante no teto dos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Total 51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 Alvenaria com reboco 42 924 82,7 4 099 94,6 8 353 93,2 6 462 87,1 Alvenaria sem reboco 4 410 8,5 160 3,7 485 5,4 824 11,1 Alvenaria chapiscada 3 711 7,2 44 1,0 87 1,0 119 1,6 Taipa não revestida 134 0,3 7 0,2 4 0,0 3 0,0 Madeira aparelhada 331 0,6 12 0,3 3 0,0 2 0,0 Madeira aproveitada 232 0,4 6 0,1 2 0,0 4 0,1 Palha 26 0,1 1 0,0 1 0,0 0 0,0 Outros 122 0,2 4 0,1 27 0,3 3 0,0 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.

Material

%

%

% 800 100,0 21 2,6 0 0,0 328 41,0 384 48,0 7 0,9 53 6,6 7 0,9

Área Rural do 1º Distrito

800 100,0 635 79,4 139 17,4 2 0,3 1 0,1 2 0,3 17 2,1 4 0,5

Área Rural do 1º Distrito

800 100,0 536 67,0 134 16,8 14 1,8 1 0,1 7 0,9 77 9,6 1 0,1 30 3,8

Área Rural do 1º Distrito

Material predominante nas paredes externas dos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

%

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

Total 51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 Coletado (serv. público) 49 902 96,2 4 218 97,3 8 924 99,6 7 364 99,3 Queimado 1 635 3,2 98 2,3 28 0,3 49 0,7 Enterrado 138 0,3 6 0,1 0 0,0 0 0,0 Jogado em terreno baldio 155 0,3 6 0,1 4 0,0 1 0,0 Jogado no rio, vala ou 60 0,1 5 0,1 6 0,1 3 0,0 lagoa Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.

Destino do lixo

SA 4

%

SA 5

%

SA 6

% SA 7

100,0 56,4 18,1 25,5

%

%

SA 5

%

SA 6

5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 5 692 97,0 7 075 70,4 6 786 72 1,2 1 001 10,0 1 751 24 0,4 868 8,6 2 216 74 1,3 833 8,3 26 2 0,0 207 2,1 85 2 0,0 62 0,6 19

SA 4

%

100,0 1 158 100,0 62,4 74 6,4 16,1 544 47,0 20,4 505 43,6 0,2 14 1,2 0,8 17 1,5 0,2 4 0,3

% SA 7

1 323 204 553 316 175 67 8

SA 8

100,0 15,4 41,8 23,9 13,2 5,1 0,6

%

%

SA 5

%

SA 6

% SA 7

%

4

0,1

39

0,4

2

0,0

0

0,0

5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 5 840 99,6 9 465 94,2 10 660 98,0 912 78,8 17 0,3 412 4,1 200 1,8 229 19,8 0 0,0 17 0,2 5 0,0 13 1,1 5 0,1 113 1,1 16 0,1 4 0,3

SA 4

%

0

0,0

1 323 100,0 1 157 87,5 157 11,9 7 0,5 2 0,2

SA 8

Destino do lixo dos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Total 51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 Rede coletora de esgoto 36 503 70,3 2 051 47,3 8 323 92,9 5 901 79,6 Fossa séptica 7 253 14,0 1 743 40,2 452 5,0 463 6,2 Fossa rudimentar 5 352 10,3 421 9,7 170 1,9 180 2,4 Rio, mar ou lagoa 1 750 3,4 52 1,2 4 0,0 468 6,3 Céu aberto ou vala 899 1,7 51 1,2 9 0,1 399 5,4 Outra forma 133 0,3 15 0,3 4 0,0 6 0,1 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.

Destino do sanitário

% SA 3

Destino do sanitário dos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

% SA 2

1 319 744 239 336

SA 1

Total 50 486 100,0 4 286 100,0 8 927 100,0 7 319 100,0 5 792 100,0 9 259 100,0 10 718 100,0 1 133 100,0 Cadastrados 30 918 61,2 3 257 76,0 6 829 76,5 4 748 64,9 5 063 87,4 3 263 35,2 5 814 54,2 308 27,2 Não cadastrados 10 130 20,1 300 7,0 553 6,2 1 378 18,8 99 1,7 3 597 38,8 3 040 28,4 547 48,3 Não sabe 9 438 18,7 729 17,0 1 545 17,3 1 193 16,3 630 10,9 2 399 25,9 1 864 17,4 278 24,5 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Só respondem esta pergunta domicílios que eram casas (46.866) ou apartamentos (3.620), somando um total de 50.486.

%

SA 8

Total

%

Situação

%

100,0 29,4 29,9 29,9 7,8 2,4 0,6

%

100,0 65,1 10,9 24,0

%

1

0,1

1 102 100,0 926 84,0 124 11,3 49 4,4 2 0,2

SA 9

1 102 324 329 330 86 26 7

SA 9

1 071 697 117 257

SA 9

Situação cadastral dos domicílios na prefeitura, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

%

100,0 29,5 39,3 31,3

%

%

0

0,0

800 100,0 436 54,5 321 40,1 41 5,1 2 0,3

Área Rural do 1º Distrito

800 100,0 73 9,1 345 43,1 322 40,3 18 2,3 36 4,5 6 0,8

Área Rural do 1º Distrito

662 195 260 207

Área Rural do 1º Distrito

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

SA 4

%

SA 5

% SA 6

% SA 7

%

SA 8

%

SA 9

%

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

SA 4

%

SA 5

% SA 6

% SA 7

%

SA 8

%

SA 9

%

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

SA 4

%

SA 5

% SA 6

% SA 7

%

SA 8

%

SA 9

%

Total 51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 1 323 100,0 1 102 100,0 Existe 15 924 30,7 1 999 46,1 3 169 35,4 1 026 13,8 3 180 54,2 3 527 35,1 2 896 26,6 18 1,6 23 1,7 55 5,0 Não existe 35 966 69,3 2 334 53,9 5 793 64,6 6 391 86,2 2 686 45,8 6 519 64,9 7 987 73,4 1 140 98,4 1 300 98,3 1 047 95,0 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.

Cisterna

Existência de cisterna nos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Total 51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 1 323 100,0 1 102 100,0 Rede Geral 41 485 79,9 4 043 93,3 8 900 99,3 7 326 98,8 5 842 99,6 7 542 75,1 6 241 57,3 100 8,6 678 51,2 703 63,8 Poço ou nascente 8 491 16,4 200 4,6 47 0,5 54 0,7 14 0,2 1 218 12,1 4 476 41,1 941 81,3 614 46,4 289 26,2 Rio 21 0,0 1 0,0 0 0,0 2 0,0 1 0,0 5 0,0 5 0,0 0 0,0 1 0,1 6 0,5 Carro pipa 795 1,5 66 1,5 5 0,1 2 0,0 2 0,0 550 5,5 123 1,1 0 0,0 0 0,0 1 0,1 Outra forma 1 098 2,1 23 0,5 10 0,1 33 0,4 7 0,1 731 7,3 38 0,3 117 10,1 30 2,3 103 9,3 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.

Proveniência da água

Proveniência da água dos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Total 51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 1 323 100,0 1 102 100,0 Existe 46 028 88,7 4 180 96,5 8 821 98,4 7 266 98,0 5 819 99,2 8 002 79,7 7 998 73,5 1 084 93,6 1 299 98,2 1 047 95,0 Não existe 5 862 11,3 153 3,5 141 1,6 151 2,0 47 0,8 2 044 20,3 2 885 26,5 74 6,4 24 1,8 55 5,0 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.

Água canalizada

Existência ou não de água canalizada nos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

%

%

%

800 100,0 31 3,9 769 96,1

Área Rural do 1º Distrito

800 100,0 110 13,8 638 79,8 0 0,0 46 5,8 6 0,8

Área Rural do 1º Distrito

800 100,0 512 64,0 288 36,0

Área Rural do 1º Distrito

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

Total

%

SA 1

% SA 2

%

SA 5

% SA 7

%

SA 8

%

SA 9

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

SA 4

%

SA 5

%

% SA 6

% SA 7

%

SA 8

%

SA 9

%

100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 1 323 100,0 1 102 100,0 36,4 3 245 29,8 662 57,2 672 50,8 379 34,4 47,0 6 772 62,2 54 4,7 388 29,3 435 39,5 1,8 61 0,6 2 0,2 10 0,8 8 0,7 14,7 805 7,4 440 38,0 253 19,1 280 25,4

% SA 6

Total

%

SA 1

% SA 2

7 417 2 383 1 056 2 416 1 562

% SA 3

Total 51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 Fixo 17 814 34,3 2 531 58,4 3 727 41,6 Celular 8 217 15,8 386 8,9 1 829 20,4 Fixo e celular 16 214 31,2 1 064 24,6 2 234 24,9 Não existe 9 645 18,6 352 8,1 1 172 13,1 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.

Tipo

100,0 32,1 14,2 32,6 21,1

%

5 866 2 942 1 269 1 192 463

SA 4

100,0 50,2 21,6 20,3 7,9

%

10 046 1 870 1 381 3 979 2 816

SA 5

100,0 18,6 13,7 39,6 28,0

10 883 3 710 1 520 3 985 1 668

% SA 6

%

SA 8

%

SA 9

%

100,0 1 158 100,0 1 323 100,0 1 102 100,0 34,1 48 4,1 345 26,1 219 19,9 14,0 204 17,6 329 24,9 227 20,6 36,6 270 23,3 248 18,7 329 29,9 15,3 636 54,9 401 30,3 327 29,7

% SA 7

Existência ou não de telefones nos domicílios, por tipo, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Total 51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 1 323 100,0 1 102 100,0 Possui 51 131 98,5 4 300 99,2 8 913 99,5 7 338 98,9 5 852 99,8 9 831 97,9 10 744 98,7 1 061 91,6 1 284 97,1 1 039 94,3 Não possui 759 1,5 33 0,8 49 0,5 79 1,1 14 0,2 215 2,1 139 1,3 97 8,4 39 2,9 63 5,7 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.

Energia elétrica

SA 4

100,0 5 866 100,0 10 046 49,5 2 256 38,5 3 659 28,7 3 303 56,3 4 724 1,1 36 0,6 185 20,7 271 4,6 1 478

%

Domicílios que possuem ou não energia elétrica, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

7 417 3 668 2 129 83 1 537

% SA 3

Total 51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 Filtrada 20 482 39,5 1 522 35,1 4 188 46,7 Mineral 24 710 47,6 2 517 58,1 4 176 46,6 Fervida 477 0,9 27 0,6 54 0,6 Sem tratamento 6 221 12,0 267 6,2 544 6,1 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.

Qualidade

Qualidade da água consumida nos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

%

100,0 28,9 26,5 1,4 43,3

%

%

800 100,0 39 4,9 16 2,0 497 62,1 248 31,0

Área Rural do 1º Distrito

800 100,0 769 96,1 31 3,9

Área Rural do 1º Distrito

800 231 212 11 346

Área Rural do 1º Distrito

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

SA 4

%

SA 5

% SA 6

% SA 7

%

SA 8

%

SA 9

%

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

SA 4

%

SA 5

% SA 6

% SA 7

%

SA 8

%

SA 9

%

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

SA 4

%

SA 5

% SA 6

% SA 7

%

SA 8

%

SA 9

Total 51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 1 323 100,0 1 102 100,0 Existe 18 478 35,6 2 861 66,0 4 246 47,4 2 124 28,6 2 752 46,9 1 672 16,6 3 198 29,4 485 41,9 488 36,9 317 28,8 Não existe 33 412 64,4 1 472 34,0 4 716 52,6 5 293 71,4 3 114 53,1 8 374 83,4 7 685 70,6 673 58,1 835 63,1 785 71,2 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.

Veículo automotores

%

%

800 100,0 335 41,9 465 58,1

%

800 100,0 327 40,9 64 8,0 409 51,1

Área Rural do 1º Distrito

800 100,0 34 4,3 766 95,8

Área Rural do 1º Distrito

Área Rural % do 1º Distrito

Existência ou não de veículos automotores nos domicílios, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Total 51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 1 323 100,0 1 102 100,0 Pavimentação total 35 039 67,5 2 717 62,7 6 415 71,6 6 222 83,9 5 654 96,4 5 353 53,3 6 665 61,2 256 22,1 812 61,4 618 56,1 Pavimentação parcial 8 046 15,5 1 010 23,3 2 310 25,8 482 6,5 189 3,2 2 257 22,5 907 8,3 226 19,5 314 23,7 287 26,0 Sem pavimentação 8 805 17,0 606 14,0 237 2,6 713 9,6 23 0,4 2 436 24,2 3 311 30,4 676 58,4 197 14,9 197 17,9 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.

Pavimentação da rua

Existência ou não de pavimentação da rua, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Total 51 890 100,0 4 333 100,0 8 962 100,0 7 417 100,0 5 866 100,0 10 046 100,0 10 883 100,0 1 158 100,0 1 323 100,0 1 102 100,0 Existe 10 402 20,0 2 151 49,6 2 791 31,1 1 071 14,4 2 168 37,0 550 5,5 1 275 11,7 80 6,9 164 12,4 118 10,7 Não existe 41 488 80,0 2 182 50,4 6 171 68,9 6 346 85,6 3 698 63,0 9 496 94,5 9 608 88,3 1 078 93,1 1 159 87,6 984 89,3 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Domicílios coletivos não respondem a esta questão.

Acesso à internet

Domicílios que possuem ou não acesso à internet, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

6 964

7 367

7 158

7 124

8 797

8 748

7 058

6 278

6 106

5 460

4 353

2 808

1 943

1 422

2 153

05 a 09 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 39 anos

40 a 44 anos

45 a 49 anos

50 a 54 anos

55 a 59 anos

60 a 64 anos

65 a 69 anos

70 anos ou mais

M

H

M

H

SA 3

M

H

M

SA 4

H

SA 5

M

H

SA 6

M

H

M

SA 7

H

M

SA 8

H

M

SA 9

H

M

Área Rural do 1º Distrito

3 012

1 650

2 132

2 986

4 270

5 385

6 609

6 369

7 182

8 658

8 640

7 306

7 119

7 076

6 650

131

79

175

270

453

590

583

534

614

690

703

557

500

467

480

967 975 1 203 1 126

950 1 105 1 017

199

88

137

225

350

359

283

345

513

882

551

298

420

533

889

495 1 038 1 058

629 1 123 1 259

546 1 071 1 122

242

185

253

396

560

782

883

901

349

217

274

407

578

808

990

960

642 1 148 1 203 1 016 1 078

715 1 547 1 527 1 258 1 255

607 1 637 1 490 1 264 1 270

552 1 239 1 215 1 125 1 229

481 1 091 1 085 1 133 1 190

504 1 060

466

499

262

321

379

518

608

607

600

566

848

796

605

578

518

483

843

381

433

533

592

623

255

184

268

372

622

887

322

225

307

425

591

296

232

336

561

895

408

276

357

578

914

836 1 094 1 140

690 1 140 1 187 1 261 1 356

658 1 331 1 244 1 308 1 369

678 1 578 1 532 1 608 1 537

869 1 760 1 802 2 069 1 921

817 1 858 1 820 1 953 2 087

617 1 513 1 592 1 532 1 579

552 1 660 1 625 1 538 1 562

471 1 821 1 728 1 727 1 700

444 1 790 1 736 1 626 1 545

108

46

83

91

125

124

135

143

130

136

130

114

138

131

99

94

45

53

78

95

104

113

112

136

122

128

117

163

131

115

133

79

66

112

118

128

147

163

143

156

185

164

187

140

143

137

63

77

96

124

134

146

136

144

174

150

160

177

153

97

85

33

48

60

93

119

129

122

131

164

175

153

184

163

152

73

35

42

58

84

108

149

132

133

153

175

165

149

161

155

45

39

48

54

87

90

98

105

124

120

96

122

149

137

119

36

22

32

53

53

79

90

90

99

120

96

80

135

127

125

85 044 6 826 6 636 14 303 14 575 12 306 12 748 8 188 9 201 17 039 16 972 18 036 18 329 1 733 1 606 2 064 1 968 1 811 1 772 1 433 1 237

H

SA 2

Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

83 739

00 a 4 anos

Total Total Homens Mulheres (H) (M)

Total

Idade

SA 1

Faixa etária e sexo da população residente, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

Total

%

SA 1

% SA 2

100,0 37,5 16,6 46,0 0,0 0,0 0,0

%

%

SA 5

36 365 15 755 3 960 16 636 6 8 0

% SA 6

17 389 100,0 34 011 100,0 10 543 60,6 12 192 35,8 1 501 8,6 4 585 13,5 5 321 30,6 17 207 50,6 17 0,1 0 0,0 3 0,0 27 0,1 4 0,0 0 0,0

SA 4

%

SA 8

%

SA 9

100,0 3 339 100,0 4 032 100,0 3 583 43,3 2 146 64,3 2 204 54,7 1 596 10,9 238 7,1 425 10,5 461 45,7 949 28,4 1 398 34,7 1 522 0,0 0 0,0 3 0,1 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 6 0,2 2 0,0 4

% SA 7

100,0 44,5 12,9 42,5 0,0 0,0 0,1

2 670 1 076 523 1 068 0 0 3

Área Rural % do 1º Distrito

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

SA 4

%

Total 168 783 100,0 13 462 100,0 28 878 100,0 25 054 100,0 17 389 100,0 Nasceu 82 416 48,8 4 285 31,8 14 316 49,6 15 658 62,5 9 967 57,3 Nasceu e migrou 5 755 3,4 354 2,6 282 1,0 769 3,1 516 3,0 Não 80 612 47,8 8 823 65,5 14 280 49,4 8 627 34,4 6 906 39,7 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Situação

% SA 6

% SA 7

%

SA 8

%

SA 9

34 011 100,0 36 365 100,0 3 339 100,0 4 032 100,0 3 583 100,0 16 195 47,6 13 106 36,0 2 356 70,6 2 824 70,0 2 303 64,3 1 457 4,3 2 249 6,2 33 1,0 66 1,6 21 0,6 16 359 48,1 21 010 57,8 950 28,5 1 142 28,3 1 259 35,1

SA 5

%

100,0 40,3 19,6 40,0 0,0 0,0 0,1

%

2 670 100,0 1 406 52,7 8 0,3 1 256 47,0

Área Rural % do 1º Distrito

Nascimento ou não no município de Macaé da população residente, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

25 054 9 383 4 151 11 513 3 0 4

% SA 3

Total 168 783 100,0 13 462 100,0 28 878 100,0 Branca 78 762 46,7 8 589 63,8 15 278 52,9 Preta/Negra 19 353 11,5 941 7,0 2 568 8,9 Parda 70 537 41,8 3 913 29,1 11 010 38,1 Amarela 51 0,0 13 0,1 9 0,0 Indígena 45 0,0 2 0,0 5 0,0 Não informado 35 0,0 4 0,0 8 0,0 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Cor ou raça

Cor ou raça da população residente, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

16

100

Amapá

Amazonas

0,4

1,8

0,6

0,9

1,3

7,7

0,2

0,1

0,8

0,1

5,8

1,1

0,2

7,4

0,1

0,0

0,6

0,0

0,1

0,1

0,5

0,2

5,1

1,0

0,8

4,2

0,1

0,0

0,1

0,0

61

23

67

33

757

156

33

900

43

0

40

3

0,4

0,2

0,5

0,2

5,2

1,1

0,2

6,2

0,3

0,0

0,3

0,0

21

89

111

77

74

0,2

1,0

1,2

0,8

0,8

42

130

115

82

196

0,3

0,9

0,8

0,6

1,3

976 10,6 1 626 11,2

11

7

42

14

471

94

71

381

12

1

9

0

15

288

36

74

66

593

20

3

41

6

578

87

14

538

7

11

57

1

% SA 3

196

Santa Catarina

683

7

País Estrangeiro

Não informado

0,0

0,8

0,0

1,7

3,3

0,2

0,0

0,1

0,6

0,9

0

311

3

63

579

70

3

1

145

117

0

3,4

0,0

0,7

6,3

0,8

0,0

0,0

1,6

1,3

2

113

5

131

593

52

12

7

121

121

0,0

0,8

0,0

0,9

4,1

0,4

0,1

0,0

0,8

0,8

0

28

4

77

254

8

0

5

49

56

9

65

54

36

65

689

22

12

39

14

315

59

23

302

11

1

21

2

3

0

191

1

SA 5

0,0

0,0

1,1

0,0

%

24

3

165

10

SA 6

220

14

48

19

268

10

0,1

0,9

0,7

0,5

0,9

73

533

68

188

218

9,3 1 027

0,3

0,2

0,5

0,2

4,2 1 218

0,8

0,3 257

49

27

24

229

37

0,4

3,0

0,4

1,1

1,2

180

366

75

305

470

5,8 1 485

0,3

0,1

1,5

0,1

6,8 1 388

1,2

0,1

4,1 2 074 11,6 1 996

0,1

0,0

0,3

0,0

%

0,8

1,6

0,3

1,3

2,0

6,4

0,1

0,1

1,0

0,2

6,0

1,1

0,2

8,6

0,1

0,0

0,7

0,0

0

0,3

0,0

0,8

2,7

0,1

0,0

0,1

0,5

0,6

0

109

7

44

276

29

2

3

65

73

0

1,5

0,1

0,6

3,7

0,4

0,0

0,0

0,9

1,0

0

22

2

369

334

10

0

13

32

144

0

0,1

0,0

2,1

1,9

0,1

0,0

0,1

0,2

0,8

4

88

5

762

732

18

1

39

84

288

0,0

0,4

0,0

3,3

3,1

0,1

0,0

0,2

0,4

1,2

% SA 8

% SA 9

0,2

0,7

0,8

0,3

0,6

6,3

0,1

0,7

0,1

0,0

4,0

0,5

0,4

1,2

0,0

0,0

0,1

0,2

0

6

0

0

33

3

0

1

7

4

0,0

0,6

0,0

0,0

3,4

0,3

0,0

0,1

0,7

0,4

769 78,2

2

7

8

3

6

62

1

7

1

0

39

5

4

12

0

0

1

2

0,2

1,2

0,3

0,8

0,7

4,1

0,2

0,0

1,0

0,0

4,9

1,3

0,0

2,1

0,0

0,0

0,1

0,0

1

3

0

1

26

1

0

1

1

1

0,1

0,2

0,0

0,1

2,2

0,1

0,0

0,1

0,1

0,1

968 80,1

2

15

4

10

8

50

3

0

12

0

59

16

0

25

0

0

1

0

0,0

0,4

0,5

0,9

0,4

5,1

0,0

0,2

0,2

0,4

7,9

0,5

0,0

3,1

0,0

0,0

0,1

0,0

0

1

0

5

23

3

0

0

6

6

0,0

0,1

0,0

0,4

1,8

0,2

0,0

0,0

0,5

0,5

985 77,0

0

5

7

11

5

65

0

3

2

5

101

6

0

40

0

0

1

0

%

0,3

1,6

0,3

0,2

0,6

8,5

0,2

0,3

0,7

0,4

6,3

0,9

0,5

7,9

0,0

0,0

0,6

0,0

0

2

0

8

10

2

0

0

3

10

0,0

0,2

0,0

0,6

0,8

0,2

0,0

0,0

0,2

0,8

858 67,9

4

20

4

3

8

107

2

4

9

5

80

12

6

100

0

0

7

0

1 264 100,0

Área % Rural do 1º Distrito

983 100,0 1 208 100,0 1 280 100,0

% SA 7

69,0 5 075 68,4 10 717 60,2 14 148 60,8

0,2

3,1

0,4

0,8

0,7

6,3

0,2

0,0

0,4

0,1

6,2

0,9

0,1

5,7

0,1

0,1

0,6

0,0

% SA 4

Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Somente respondem a esta pergunta as pessoas que não nasceram no município de Macaé (80.612) e nasceram e migraram (5.755), somando um total de 86.367.

26

Tocantins

1 460

18

Roraima

Sergipe

70

Rondônia

2 860

513

São Paulo

820

Rio Grande do Sul

54 522 63,1 5 424 59,1 9 098 62,5 6 480

348

Rio Grande do Norte

Rio de Janeiro

Piauí

1 518

482

Paraná

Pernambuco

789

Paraíba

1 116

195

Mato Grosso do Sul

Pará

102

Mato Grosso

6 680

710

Maranhão

Minas Gerais

124

Goiás

5 006

912

Ceará

Espírito Santo

214

Brasília (Distrito Federal)

6 368

493

Alagoas

Bahia

19

SA 2

86 367 100,0 9 177 100,0 14 562 100,0 9 396 100,0 7 422 100,0 17 816 100,0 23 259 100,0

Acre

%

Total

% SA 1

Total

Unidade Federativa

População residente, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

SA 4

%

SA 5

% SA 6

% SA 7

%

SA 8

%

SA 9

%

% SA 2

% SA 3

%

SA 4

11 876 895 1 234 648 114 6 687 1 518 291 83 36 251 25 3 57 34

SA 1

Total 55 194 100,0 4 468 100,0 9 218 100,0 8 525 100,0 4 976 100,0 Creche 2 749 5,0 194 4,3 369 4,0 451 5,3 177 3,6 Pré-escolar 5 856 10,6 430 9,6 874 9,5 947 11,1 452 9,1 Alfabetização 2 504 4,5 148 3,3 349 3,8 407 4,8 165 3,3 Alfabetização de adultos 271 0,5 11 0,2 29 0,3 38 0,4 16 0,3 1º grau Ens. Fundamental 27 404 49,7 1 756 39,3 3 965 43,0 4 452 52,2 1 973 39,7 2º grau Ens. Médio 8 484 15,4 725 16,2 1 557 16,9 1 334 15,6 811 16,3 Supletivo 1º grau 856 1,6 24 0,5 107 1,2 99 1,2 33 0,7 Supletivo 2º grau 415 0,8 23 0,5 77 0,8 57 0,7 60 1,2 Pré-vestibular 261 0,5 44 1,0 63 0,7 18 0,2 49 1,0 3º grau Ensino Superior 5 216 9,5 933 20,9 1 491 16,2 591 6,9 1 044 21,0 Pós-graduação 527 1,0 117 2,6 181 2,0 35 0,4 126 2,5 Mestrado/Doutorado 83 0,2 27 0,6 25 0,3 8 0,1 16 0,3 Ensino Profission. Seriado 397 0,7 26 0,6 103 1,1 47 0,6 43 0,9 Educação especial 171 0,3 10 0,2 28 0,3 41 0,5 11 0,2 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

%

SA 5

Total

%

Frenquência

100,0 7,5 10,4 5,5 1,0 56,3 12,8 2,5 0,7 0,3 2,1 0,2 0,0 0,5 0,3

11 933 506 1 436 559 33 6 167 1 955 202 85 47 746 39 1 117 40

% SA 6

100,0 4,2 12,0 4,7 0,3 51,7 16,4 1,7 0,7 0,4 6,3 0,3 0,0 1,0 0,3

951 38 109 50 9 566 114 32 4 0 29 0 0 0 0

% SA 7

SA 8

%

SA 9

%

843 100,0 28 3,3 127 15,1 57 6,8 3 0,4 498 59,1 83 9,8 3 0,4 1 0,1 1 0,1 37 4,4 0 0,0 2 0,2 1 0,1 2 0,2

Área Rural % do 1º Distrito 100,0 1 224 100,0 1 180 100,0 4,0 39 3,2 52 4,4 11,5 117 9,6 130 11,0 5,3 56 4,6 65 5,5 0,9 12 1,0 6 0,5 59,5 671 54,8 669 56,7 12,0 199 16,3 188 15,9 3,4 43 3,5 22 1,9 0,4 19 1,6 6 0,5 0,0 1 0,1 2 0,2 3,0 62 5,1 32 2,7 0,0 2 0,2 2 0,2 0,0 1 0,1 0 0,0 0,0 2 0,2 1 0,1 0,0 0 0,0 5 0,4

%

%

2 670 100,0 843 31,6 1 826 68,4 1 0,0

Área Rural do 1º Distrito

Pessoas residentes que estudam por curso que freqüentam, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Total 168 783 100,0 13 462 100,0 28 878 100,0 25 054 100,0 17 389 100,0 34 011 100,0 36 365 100,0 3 339 100,0 4 032 100,0 3 583 100,0 Sim 55 194 32,7 4 468 33,2 9 218 31,9 8 525 34,0 4 976 28,6 11 876 34,9 11 933 32,8 951 28,5 1 224 30,4 1 180 32,9 Não 113 582 67,3 8 993 66,8 19 658 68,1 16 527 66,0 12 412 71,4 22 135 65,1 24 432 67,2 2 388 71,5 2 808 69,6 2 403 67,1 Não informado 7 0,0 1 0,0 2 0,0 2 0,0 1 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Frequenta

Pessoas residentes que estudam ou não, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

Total

%

SA 1

% SA 2

SA 4

%

SA 5

%

SA 6

% SA 7

%

100,0 11 689 100,0 18 636 100,0 21 663 100,0 1 880 100,0 57,7 3 794 32,5 12 616 67,7 11 197 51,7 1 399 74,4 3,0 118 1,0 746 4,0 682 3,1 138 7,3 4,0 177 1,5 902 4,8 671 3,1 148 7,9 5,7 298 2,5 1 204 6,5 870 4,0 191 10,2 11,1 765 6,5 2 485 13,3 2 013 9,3 487 25,9 11,7 667 5,7 2 481 13,3 2 041 9,4 179 9,5 5,5 235 2,0 1 246 6,7 1 024 4,7 46 2,4 4,7 237 2,0 1 105 5,9 939 4,3 53 2,8 11,8 1 295 11,1 2 414 13,0 2 949 13,6 157 8,4 0,1 2 0,0 33 0,2 8 0,0 0 0,0 35,6 5 119 43,8 5 684 30,5 9 495 43,8 379 20,2 3,6 209 1,8 754 4,0 799 3,7 40 2,1 4,7 284 2,4 746 4,0 964 4,4 42 2,2 27,3 4 626 39,6 4 184 22,5 7 732 35,7 297 15,8 6,7 2 776 23,7 336 1,8 971 4,5 102 5,4 0,3 77 0,7 51 0,3 61 0,3 5 0,3 0,7 156 1,3 55 0,3 124 0,6 13 0,7 3,2 822 7,0 125 0,7 384 1,8 18 1,0 1,5 973 8,3 66 0,4 259 1,2 23 1,2 0,9 664 5,7 29 0,2 124 0,6 39 2,1 0,1 84 0,7 10 0,1 19 0,1 4 0,2

%

2 280 1 466 116 126 162 362 264 86 81 269 0 736 64 55 617 78 5 1 25 32 12 3

SA 8

100,0 64,3 5,1 5,5 7,1 15,9 11,6 3,8 3,6 11,8 0,0 32,3 2,8 2,4 27,1 3,4 0,2 0,0 1,1 1,4 0,5 0,1

%

1 904 1 284 111 148 159 308 239 90 60 169 0 554 60 42 452 66 1 7 7 18 33 0

SA 9

100,0 67,4 5,8 7,8 8,4 16,2 12,6 4,7 3,2 8,9 0,0 29,1 3,2 2,2 23,7 3,5 0,1 0,4 0,4 0,9 1,7 0,0

%

1 448 1 080 88 144 128 246 202 73 63 135 1 280 30 26 224 88 5 1 18 24 39 1

Área Rural do 1º Distrito

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

SA 4

%

SA 5

%

SA 6

% SA 7

%

% 3 135 100,0 2 726 87,0 409 13,0 0 0,0

SA 8

% 2 619 100,0 2 239 85,5 380 14,5 0 0,0

SA 9

%

100,0 74,6 6,1 9,9 8,8 17,0 14,0 5,0 4,4 9,3 0,1 19,3 2,1 1,8 15,5 6,1 0,3 0,1 1,2 1,7 2,7 0,1

%

1 878 100,0 1 623 86,4 255 13,6 0 0,0

Área Rural do 1º Distrito

Conforme a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Brasileira são consideradas analfabetas as pessoas a partir de 15 anos que não sabem ler e escrever (de acordo com artigo 37 incisos I e II).

Total 126 449 100,0 10 564 100,0 22 750 100,0 18 280 100,0 14 343 100,0 23 651 100,0 26 667 100,0 2 562 100,0 Sim 120 216 95,1 10 386 98,3 22 237 97,7 17 298 94,6 14 057 98,0 21 909 92,6 25 599 96,0 2 142 83,6 Não 6 230 4,9 178 1,7 511 2,2 981 5,4 286 2,0 1 742 7,4 1 068 4,0 420 16,4 Não informado 3 0,0 0 0,0 2 0,0 1 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Sabe ler e escrever

Pessoas residentes de 15 anos ou mais que sabem ou não ler e escrever, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

14 340 8 275 431 580 823 1 591 1 677 785 678 1 689 21 5 103 513 669 3 921 962 45 103 456 218 126 14

% SA 3

Total 100 277 100,0 8 356 100,0 18 081 100,0 1º grau Ens. Fundamental 50 315 50,2 2 288 27,4 6 916 38,3 1ª série 2 775 2,8 83 1,0 262 1,4 2ª série 3 440 3,4 130 1,6 414 2,3 3ª série 4 588 4,6 176 2,1 577 3,2 4ª série 10 009 10,0 452 5,4 1 300 7,2 5ª série 9 541 9,5 440 5,3 1 351 7,5 6ª série 4 274 4,3 201 2,4 488 2,7 7ª série 3 875 3,9 150 1,8 509 2,8 8ª série 11 746 11,7 655 7,8 2 014 11,1 9ª série 67 0,1 1 0,0 1 0,0 2º grau Ens. Médio 38 674 38,6 2 907 34,8 8 417 46,6 1ª série 3 101 3,1 140 1,7 492 2,7 2ª série 3 497 3,5 134 1,6 535 3,0 3ª série 32 076 32,0 2 633 31,5 7 390 40,9 3º grau Ensino Superior 11 288 11,3 3 161 37,8 2 748 15,2 1º ano 426 0,4 81 1,0 95 0,5 2º ano 807 0,8 136 1,6 211 1,2 3º ano 2 951 2,9 599 7,2 497 2,7 4º ano 4 057 4,0 1 252 15,0 1 192 6,6 5º ano 2 833 2,8 1 049 12,6 718 4,0 6º ano 214 0,2 44 0,5 35 0,2 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Última série com aprovação

Última série cursada com aprovação das pessoas residentes que já frequentaram à escola, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

SA 4

%

SA 5

%

SA 6

%

%

764 100,0 60 7,9 395 51,7 70 9,2 18 2,4 12 1,6 6 0,8 45 5,9 11 1,4 85 11,1 42 5,5 4 0,5 2 0,3 14 1,8

SA 8

%

449 100,0 31 6,9 279 62,1 66 14,7 6 1,3 0 0,0 0 0,0 11 2,4 9 2,0 23 5,1 13 2,9 3 0,7 0 0,0 8 1,8

SA 9

% SA 2

% SA 3

%

SA 4

%

41

43 7,0 14 2,3 69 11,2 10 1,6 152 24,8 162 26,4

7,3 8,9 4,1 15,4 1,3 22,9 20,8

6,7

9,0

55

7,5

46

9,4

%

1,2

8,3

4,8

7 8,3 3 3,6 15 17,9 1 1,2 31 36,9 15 17,9

1

7

4

84 100,0 0 0,0

% SA 7

614 100,0 22 3,6

SA 6

6,3

100,0 3,7

SA 1

Total 2 856 100,0 164 100,0 365 100,0 443 100,0 327 100,0 630 Paralisia permanente total 102 3,6 7 4,3 12 3,3 23 5,2 9 2,8 23 Paralisia permanente nas 228 8,0 17 10,4 31 8,5 29 6,5 36 11,0 40 pernas Paralisia permanente em 285 10,0 22 13,4 47 12,9 40 9,0 34 10,4 59 um dos lados do corpo Falta de braço(s), perna(s), mão(s) ou 187 6,5 12 7,3 22 6,0 28 6,3 20 6,1 46 dedo(s) Surdez 252 8,8 16 9,8 34 9,3 40 9,0 38 11,6 56 Cegueira Total 107 3,7 2 1,2 17 4,7 19 4,3 19 5,8 26 Cegueira Parcial 404 14,1 23 14,0 60 16,4 56 12,6 41 12,5 97 Síndrome de Down 63 2,2 4 2,4 8 2,2 10 2,3 12 3,7 8 Mental 701 24,5 36 22,0 101 27,7 108 24,4 66 20,2 144 Outras 527 18,5 25 15,2 33 9,0 90 20,3 52 15,9 131 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Do total de 168.783 pessoas residentes, somente 2.854 (1,7%) são portadores de necessidade especial.

%

%

Total

SA 5

Necessidades especiais

%

8,1

6,3 8 7,2 4 3,6 28 25,2 3 2,7 27 24,3 11 9,9

7

12 10,8

9

111 100,0 2 1,8

SA 8

%

8,6

4 5,7 2 2,9 9 12,9 5 7,1 24 34,3 1 1,4

7 10,0

6

8 11,4

70 100,0 4 5,7

SA 9

%

%

6 1 6 2 12 7

3

3

12,5 2,1 12,5 4,2 25,0 14,6

6,3

6,3

8 16,7

48 100,0 0 0,0

Área Rural do 1º Distrito

370 100,0 23 6,2 233 63,0 35 9,5 7 1,9 5 1,4 0 0,0 12 3,2 4 1,1 22 5,9 17 4,6 3 0,8 0 0,0 9 2,4

Área Rural do 1º Distrito

População residente que é portadora de necessidades especiais, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

571 100,0 59 10,3 306 53,6 48 8,4 11 1,9 6 1,1 3 0,5 26 4,6 4 0,7 55 9,6 35 6,1 6 1,1 1 0,2 11 1,9

% SA 7

Total 19 833 100,0 1 337 100,0 3 129 100,0 2 875 100,0 2 636 100,0 3 527 100,0 4 175 100,0 Coração 1 570 7,9 95 7,1 243 7,8 233 8,1 199 7,5 298 8,4 329 7,9 Hipertensão 9 668 48,7 648 48,5 1 532 49,0 1 601 55,7 1 396 53,0 1 378 39,1 1 900 45,5 Diabetes 2 231 11,2 167 12,5 348 11,1 341 11,9 369 14,0 343 9,7 444 10,6 Respiratório 1 044 5,3 65 4,9 134 4,3 124 4,3 84 3,2 260 7,4 335 8,0 Digestivo 174 0,9 13 1,0 28 0,9 13 0,5 14 0,5 43 1,2 40 1,0 Ginecológico 74 0,4 3 0,2 14 0,4 10 0,3 7 0,3 21 0,6 10 0,2 Alérgica 1 378 6,9 118 8,8 174 5,6 143 5,0 117 4,4 323 9,2 409 9,8 Câncer 284 1,4 22 1,6 58 1,9 28 1,0 51 1,9 46 1,3 51 1,2 Ósseo/muscular/articular 1 193 6,0 75 5,6 211 6,7 98 3,4 129 4,9 254 7,2 241 5,8 Neuropsiquiátrico 796 4,0 31 2,3 141 4,5 92 3,2 81 3,1 225 6,4 119 2,9 Hipercolesterolem 83 0,4 7 0,5 12 0,4 11 0,4 17 0,6 14 0,4 6 0,1 Doença infecto-contagiosa 47 0,2 2 0,1 4 0,1 10 0,3 4 0,2 14 0,4 10 0,2 Outras 1 291 6,5 91 6,8 230 7,4 171 5,9 168 6,4 308 8,7 281 6,7 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Do total de 168.783 pessoas residentes, somente 19.812 (11,8%) possui problema crônico de saúde.

Problemas crônicos

População residente que possui problemas crônicos de saúde, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

SA 4

%

SA 5

% SA 6

% SA 7

%

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

SA 4

%

SA 5

% SA 6

% SA 7

%

%

3 583 100,0 2 333 65,1 1 250 34,9 0 0,0

SA 9

%

2 846 100,0 1 281 45,0 1 332 46,8 177 6,2 24 0,8 20 0,7 12 0,4

SA 8

%

2 333 100,0 738 31,6 1 346 57,7 204 8,7 24 1,0 16 0,7 5 0,2

SA 9

% SA 2

% SA 3 3 724 1 454 896 122 938 305 9

SA 1

Total 57 740 100,0 2 562 100,0 6 446 100,0 9 689 100,0 Falta de condições financeiras33 723 58,4 1 324 51,7 3 727 57,8 5 613 57,9 Uso de prótese 5 825 10,1 269 10,5 819 12,7 730 7,5 Tem medo 1 579 2,7 72 2,8 200 3,1 206 2,1 Não quis 12 659 21,9 694 27,1 1 223 19,0 2 563 26,5 Sem dentição 3 894 6,7 200 7,8 477 7,4 572 5,9 Não informado 60 0,1 3 0,1 0 0,0 5 0,1 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

%

SA 4

Total

%

Motivos

SA 5

978 259 300 39 284 94 2

% SA 7 14 723 100,0 9 263 62,9 1 115 7,6 317 2,2 3 108 21,1 912 6,2 8 0,1

% SA 6

100,0 16 098 100,0 39,0 10 828 67,3 24,1 1 038 6,4 3,3 540 3,4 25,2 2 599 16,1 8,2 1 084 6,7 0,2 9 0,1

%

100,0 26,5 30,7 4,0 29,0 9,6 0,2

%

1 186 279 379 30 375 112 11

SA 8

100,0 23,5 32,0 2,5 31,6 9,4 0,9

%

1 250 467 148 26 540 69 0

SA 9

100,0 37,4 11,8 2,1 43,2 5,5 0,0

%

%

%

1 084 509 131 27 335 69 13

Área Rural do 1º Distrito

100,0 47,0 12,1 2,5 30,9 6,4 1,2

%

1 586 100,0 777 49,0 701 44,2 85 5,4 12 0,8 10 0,6 1 0,1

Área Rural do 1º Distrito

2 670 100,0 1 586 59,4 1 084 40,6 0 0,0

Área Rural do 1º Distrito

Motivos pelos quais a população residente não vai regularmente ao dentista, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Total 111 031 100,0 10 896 100,0 22 431 100,0 15 364 100,0 13 659 100,0 17 913 100,0 21 642 100,0 2 361 100,0 Menos de 1 ano 69 617 62,7 7 301 67,0 14 255 63,6 9 660 62,9 8 194 60,0 12 773 71,3 13 591 62,8 1 047 44,3 1 ano 35 172 31,7 3 218 29,5 6 912 30,8 4 824 31,4 4 601 33,7 4 102 22,9 7 006 32,4 1 130 47,9 2 anos 4 743 4,3 289 2,7 978 4,4 666 4,3 657 4,8 722 4,0 829 3,8 136 5,8 3 anos 803 0,7 57 0,5 171 0,8 116 0,8 125 0,9 131 0,7 106 0,5 37 1,6 4 anos ou mais 643 0,6 31 0,3 107 0,5 93 0,6 73 0,5 177 1,0 110 0,5 6 0,3 Não informado 53 0,0 0 0,0 8 0,0 5 0,0 9 0,1 8 0,0 0 0,0 5 0,2 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Período

%

4 032 100,0 2 846 70,6 1 186 29,4 0 0,0

SA 8

Periodicidade que a população residente vai ao dentista, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Total 168 783 100,0 13 462 100,0 28 878 100,0 25 054 100,0 17 389 100,0 34 011 100,0 36 365 100,0 3 339 100,0 Sim 111 031 65,8 10 896 80,9 22 431 77,7 15 364 61,3 13 659 78,5 17 913 52,7 21 642 59,5 2 361 70,7 Não 57 740 34,2 2 562 19,0 6 446 22,3 9 689 38,7 3 724 21,4 16 098 47,3 14 723 40,5 978 29,3 Não informado 12 0,0 4 0,0 1 0,0 1 0,0 6 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Situação

População residente que vai regularmente ou não ao dentista, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

Total

% SA 1

% SA 2

% SA 3

% SA 4

% SA 5

% SA 6

% SA 7

% SA 8

% SA 9

%

Total

% SA 1

% SA 2

% SA 3

% SA 4

% SA 5

% SA 6

% SA 7

% SA 8

% SA 9

% SA 1

% SA 2

% SA 3

% SA 4

% SA 5

% SA 6

% SA 7

% SA 8

% SA 9

%

Total 60 046 100,0 4 874 100,0 10 872 100,0 8 703 100,0 7 390 100,0 10 995 100,0 12 634 100,0 1 118 100,0 1 453 100,0 1 204 100,0 Sim 1 825 3,0 117 2,4 171 1,6 280 3,2 142 1,9 586 5,3 436 3,5 29 2,6 32 2,2 22 1,8 Não 58 115 96,8 4 743 97,3 10 696 98,4 8 409 96,6 7 225 97,8 10 390 94,5 12 185 96,4 1 085 97,0 1 416 97,5 1 178 97,8 Não informado 106 0,2 14 0,3 5 0,0 14 0,2 23 0,3 19 0,2 13 0,1 4 0,4 5 0,3 4 0,3 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Total

%

803 100,0 10 1,2 788 98,1 5 0,6

Área Rural do 1º Distrito

Mulheres residentes de 18 anos ou mais que já foram submetidas ou não a algum tipo de violência doméstica desencadeada pelo sexo oposto, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Submetidas

%

803 100,0 380 47,3 419 52,2 4 0,5

Área Rural % do 1º Distrito

Total 60 046 100,0 4 874 100,0 10 872 100,0 8 703 100,0 7 390 100,0 10 995 100,0 12 634 100,0 1 118 100,0 1 453 100,0 1 204 100,0 Sim 35 710 59,5 2 917 59,8 6 756 62,1 5 466 62,8 4 990 67,5 6 096 55,4 7 500 59,4 337 30,1 711 48,9 557 46,3 Não 24 237 40,4 1 943 39,9 4 112 37,8 3 223 37,0 2 378 32,2 4 879 44,4 5 121 40,5 779 69,7 740 50,9 643 53,4 Não informado 99 0,2 14 0,3 4 0,0 14 0,2 22 0,3 20 0,2 13 0,1 2 0,2 2 0,1 4 0,3 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Conhecem

%

803 100,0 550 68,5 249 31,0 4 0,5

Área Rural do 1º Distrito

Mulheres residentes de 18 anos ou mais que conhecem ou não o Disque Mulher, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 20062007

Total 60 046 100,0 4 874 100,0 10 872 100,0 8 703 100,0 7 390 100,0 10 995 100,0 12 634 100,0 1 118 100,0 1 453 100,0 1 204 100,0 Sim 42 423 70,7 3 290 67,5 7 979 73,4 6 392 73,4 5 581 75,5 7 993 72,7 8 507 67,3 537 48,0 882 60,7 712 59,1 Não 17 527 29,2 1 569 32,2 2 889 26,6 2 297 26,4 1 789 24,2 2 982 27,1 4 114 32,6 579 51,8 571 39,3 488 40,5 Não informado 96 0,2 15 0,3 4 0,0 14 0,2 20 0,3 20 0,2 13 0,1 2 0,2 0 0,0 4 0,3 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Conhecem

Mulheres residentes de 18 anos ou mais que conhecem ou não o Núcleo de Atendimento a Mulher, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

Total

% SA 1

% SA 2

% SA 3

% SA 4

% SA 5

% SA 6

% SA 7

% SA 8

% SA 9

Total

% SA 1

% SA 2

0,0

1

1,0

11 10,8 0

21 0,0

5,9

337 94,1

358 100,0

0

17 0,0

5,2

312 94,8

0

0,0

2 12,5

14 87,5

1

2

3,0

6,1

30 90,9

%

0

1

0,0

3,1

31 96,9

32 100,0

% SA 9

33 100,0

% SA 8

16 100,0

% SA 7

329 100,0

% SA 6

0

Total

% SA 1

% SA 2

% SA 3

% SA 4

% SA 5

% SA 6

% SA 7

% SA 8

% SA 9

985 100,0 727 73,8 250 25,4 8 0,8

%

0,0

10 34,5

19 65,5

Área Rural % do 1º Distrito

Total 71 318 100,0 5 666 100,0 12 650 100,0 10 605 100,0 8 286 100,0 13 508 100,0 15 084 100,0 1 360 100,0 1 718 100,0 1 456 100,0 Sim 55 102 77,3 4 664 82,3 10 248 81,0 8 040 75,8 6 783 81,9 9 676 71,6 11 675 77,4 975 71,7 1 241 72,2 1 073 73,7 Não 16 071 22,5 984 17,4 2 391 18,9 2 558 24,1 1 462 17,6 3 831 28,4 3 407 22,6 379 27,9 458 26,7 351 24,1 Não informado 145 0,2 18 0,3 11 0,1 7 0,1 41 0,5 1 0,0 2 0,0 6 0,4 19 1,1 32 2,2 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Exame preventivo

% 29 100,0

Área Rural do 1º Distrito

Mulheres residentes de 10 anos e mais que fazem ou não exame preventivo, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

2,7

0

90 88,2

6

102 100,0

% SA 5

220 97,3

% SA 4

226 100,0

% SA 3

Total 1 441 100,0 109 100,0 207 100,0 Com acompanhamento pré1 360 94,4 107 98,2 200 96,6 natal Sem acompanhamento pré79 5,5 2 1,8 7 3,4 natal Não informado 2 0,1 0 0,0 0 0,0 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Situação

%

985 100,0 29 2,9 947 96,1 9 0,9

Número de gestantes residentes com acompanhamento e sem acompanhamento pré-natal, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Total 71 318 100,0 5 666 100,0 12 650 100,0 10 605 100,0 8 286 100,0 13 508 100,0 15 084 100,0 1 360 100,0 1 718 100,0 1 456 100,0 Sim 1 441 2,0 109 1,9 207 1,6 226 2,1 102 1,2 358 2,7 329 2,2 16 1,2 33 1,9 32 2,2 Não 69 761 97,8 5 543 97,8 12 440 98,3 10 369 97,8 8 155 98,4 13 147 97,3 14 753 97,8 1 339 98,5 1 663 96,8 1 405 96,5 Não informado 116 0,2 14 0,2 3 0,0 10 0,1 29 0,3 3 0,0 2 0,0 5 0,4 22 1,3 19 1,3 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Gestante

Área Rural % do 1º Distrito

Mulheres residentes de 10 anos e mais, gestantes ou não, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

%

1 462 100,0 16 1,1 71 4,9 561 38,4 779 53,3 12 0,8 23 1,6 0 0,0

SA 4

%

SA 6

%

379 100,0 8 2,1 12 3,2 182 48,0 165 43,5 4 1,1 8 2,1 0 0,0

% SA 7

3 831 100,0 3 407 100,0 215 5,6 80 2,3 247 6,4 230 6,8 1 008 26,3 1 101 32,3 2 080 54,3 1 855 54,4 94 2,5 32 0,9 186 4,9 105 3,1 1 0,0 4 0,1

SA 5

%

458 100,0 12 2,6 20 4,4 183 40,0 228 49,8 4 0,9 10 2,2 1 0,2

SA 8

%

351 100,0 2 0,6 10 2,8 185 52,7 147 41,9 4 1,1 3 0,9 0 0,0

SA 9

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

%

3 194 100,0 2 127 66,6 1 048 32,8 19 0,6

SA 4

%

SA 6

%

712 100,0 354 49,7 351 49,3 7 1,0

% SA 7

3 728 100,0 4 675 100,0 1 334 35,8 2 092 44,7 2 383 63,9 2 575 55,1 11 0,3 8 0,2

SA 5

%

783 100,0 443 56,6 333 42,5 7 0,9

SA 8

%

567 100,0 267 47,1 294 51,9 6 1,1

SA 9

Total

%

SA 1

% SA 2

% SA 3

%

Total 11 477 100,0 762 100,0 1 759 100,0 1 701 100,0 Falta de informação 848 7,4 43 5,6 127 7,2 132 7,8 Dificuldade de atendimento 367 3,2 17 2,2 29 1,6 65 3,8 Não quer 6 755 58,9 403 52,9 1 011 57,5 1 086 63,8 Por medo 676 5,9 46 6,0 75 4,3 117 6,9 Por vergonha 1 007 8,8 43 5,6 146 8,3 95 5,6 Outro motivo 1 817 15,8 209 27,4 371 21,1 205 12,1 Não informado 7 0,1 1 0,1 0 0,0 1 0,1 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Motivo

%

1 048 100,0 31 3,0 45 4,3 663 63,3 60 5,7 57 5,4 192 18,3 0 0,0

SA 4

2 383 311 88 1 109 147 378 348 2

SA 5

SA 6

%

351 100,0 16 4,6 6 1,7 278 79,2 16 4,6 11 3,1 24 6,8 0 0,0

% SA 7

100,0 2 575 100,0 13,1 159 6,2 3,7 97 3,8 46,5 1 586 61,6 6,2 136 5,3 15,9 238 9,2 14,6 357 13,9 0,1 2 0,1

%

%

333 100,0 16 4,8 10 3,0 239 71,8 16 4,8 21 6,3 31 9,3 0 0,0

SA 8

%

294 100,0 5 1,7 7 2,4 199 67,7 34 11,6 13 4,4 35 11,9 1 0,3

SA 9

%

271 100,0 8 3,0 3 1,1 181 66,8 29 10,7 5 1,8 45 16,6 0 0,0

Área Rural do 1º Distrito

%

461 100,0 187 40,6 271 58,8 3 0,7

Área Rural do 1º Distrito

Motivos da inexistência do exame preventivo de próstata dos homens residentes de 40 anos e mais, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Total 24 245 100,0 2 281 100,0 4 543 100,0 3 301 100,0 Sim 12 652 52,2 1 512 66,3 2 781 61,2 1 555 47,1 Não 11 477 47,3 762 33,4 1 759 38,7 1 701 51,5 Não informado 116 0,5 7 0,3 3 0,1 45 1,4 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Exame preventivo

%

250 100,0 2 0,8 13 5,2 92 36,8 132 52,8 4 1,6 7 2,8 0 0,0

Área Rural do 1º Distrito

Homens residentes de 40 anos e mais que fazem ou não exame preventivo de próstata, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé 2006-2007

Total 16 071 100,0 984 100,0 2 391 100,0 2 558 100,0 Falta de informações 484 3,0 22 2,2 50 2,1 77 3,0 Dificuldade de atendimento 774 4,8 37 3,8 64 2,7 70 2,7 Não quer 5 408 33,7 339 34,5 791 33,1 966 37,8 Idade inadequada 8 698 54,1 553 56,2 1 425 59,6 1 334 52,2 Por medo 216 1,3 10 1,0 17 0,7 35 1,4 Por vergonha 482 3,0 22 2,2 44 1,8 74 2,9 Não informado 9 0,1 1 0,1 0 0,0 2 0,1 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Motivo

Mulheres residentes de 10 anos e mais que não realizam exame preventivo, segundo os motivos, Setores Administrativos do Município de Macaé 2006-2007

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

Total

%

SA 1

%

SA 2

%

SA 3

%

SA 4

%

SA 5

%

SA 6

%

SA 7

%

%

3 499 100,0 1 718 49,1 1 781 50,9 0 0,0

SA 8

%

2 952 100,0 1 498 50,7 1 452 49,2 2 0,1

SA 9

Total

%

SA 1

%

SA 2

%

SA 3

%

%

SA 5

%

SA 6

%

SA 7

%

7,8 2,1 9,5 79,3 1,2 0,1

659 180 803 6 693 101 8

1 082 1 176 9 974 523 0

869 7,9 706 8,6 1 381 73,2 11 831 3,8 427 0,0 1

6,4 1 172

13

4,5 82 8,9 57 76,2 1 240 2,8 5 0,0 0

7,6 5,9 4,1 88,8 0,4 0,0

0,9

8 444 100,0 13 624 100,0 15 518 100,0 1 397 100,0

SA 4

%

146 112 1 376 32 10

42

8,5 6,5 80,1 1,9 0,6

2,4

1 718 100,0

SA 8

%

98 77 1 222 58 0

43

6,5 5,1 81,6 3,9 0,0

2,9

1 498 100,0

SA 9

Total

%

SA 1

%

SA 2

%

SA 3

%

SA 4

%

SA 5

%

SA 6

%

SA 7

%

SA 8

%

SA 9

%

2,4

Área Rural do 1º Distrito

%

54 5,1 43 4,0 938 88,2 1 0,1 2 0,2

25

Total 75 262 100,0 6 964 100,0 14 271 100,0 10 765 100,0 8 444 100,0 13 624 100,0 15 518 100,0 1 397 100,0 1 718 100,0 1 498 100,0 1 063 100,0 Com carteira assinada 42 403 56,3 4 488 64,4 8 565 60,0 6 191 57,5 4 982 59,0 6 864 50,4 9 191 59,2 324 23,2 605 35,2 701 46,8 492 46,3 Sem carteira assinada 32 767 43,5 2 466 35,4 5 690 39,9 4 568 42,4 3 437 40,7 6 760 49,6 6 327 40,8 1 068 76,4 1 099 64,0 793 52,9 559 52,6 Não informado 92 0,1 10 0,1 16 0,1 6 0,1 25 0,3 0 0,0 0 0,0 5 0,4 14 0,8 4 0,3 12 1,1 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Nota: Das pessoas que não possuem carteira assinada, estão incluídos funcionários públicos estatutários, empregadores, autônomos, estagiários, contratados, cooperativados, trabalham por conta própria e trabalhadores agrícolas.

Situação

%

1 063 100,0

Área Rural do 1º Distrito

Pessoas residentes de 10 anos ou mais que trabalham e possuem ou não carteira assinada, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Total 75 262 100,0 6 964 100,0 14 271 100,0 10 765 100,0 Indústria de 5 393 7,2 663 9,5 1 322 9,3 585 5,4 Transformação Construção Civil 3 628 4,8 298 4,3 543 3,8 439 4,1 Comércio 5 778 7,7 389 5,6 982 6,9 758 7,0 Serviços 58 679 78,0 5 463 78,4 11 050 77,4 8 892 82,6 Outros 1 742 2,3 143 2,1 364 2,6 88 0,8 Não informado 42 0,1 8 0,1 10 0,1 3 0,0 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Ramo de atividade

%

2 162 100,0 1 063 49,2 1 098 50,8 1 0,0

Área Rural do 1º Distrito

Ramos de atividade das pessoas residentes de 10 anos ou mais que trabalham, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-

Total 140 726 100,0 11 545 100,0 24 926 100,0 20 603 100,0 15 473 100,0 26 936 100,0 29 767 100,0 2 863 100,0 Sim 75 262 53,5 6 964 60,3 14 271 57,3 10 765 52,2 8 444 54,6 13 624 50,6 15 518 52,1 1 397 48,8 Não 65 443 46,5 4 576 39,6 10 644 42,7 9 836 47,7 7 029 45,4 13 312 49,4 14 249 47,9 1 466 51,2 Não informado 21 0,0 5 0,0 11 0,0 2 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Trabalho

Pessoas residentes de 10 anos ou mais que trabalham ou não, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

Total

%

SA 1

% SA 2

Total

%

SA 1

% SA 2

1,7

167 2 079 21,1 259 2,6 12 0,1

100,0 35,4 12,1 3,5 0,2 20,2 2,7 0,3

%

9 836 3 485 1 188 343 24 1 982 266 31

% SA 3

Total 65 443 100,0 4 576 100,0 10 644 100,0 Estudante 22 628 34,6 1 930 42,2 3 955 37,2 Aposentado 9 359 14,3 538 11,8 1 696 15,9 Pensionista 2 412 3,7 130 2,8 457 4,3 Afazeres domésticos 400 0,6 43 0,9 88 0,8 Vive de renda 13 845 21,2 894 19,5 2 243 21,1 Doente 1 629 2,5 71 1,6 204 1,9 Inválido 283 0,4 19 0,4 36 0,3 Desemp. por iniciativa 1 270 1,9 205 4,5 216 2,0 própria Falta de oportunidade 11 557 17,7 570 12,5 1 405 13,2 Outros motivos 1 942 3,0 172 3,8 333 3,1 Não informado 118 0,2 4 0,1 11 0,1 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Motivos

SA 4

%

SA 5

15 518 3 314 5 245 2 231 1 025 495 317 82 11 108 2 690

% SA 6

100,0 8 444 100,0 13 624 100,0 23,6 630 7,5 4 786 35,1 29,3 1 266 15,0 4 480 32,9 8,7 722 8,6 1 331 9,8 3,1 414 4,9 442 3,2 1,6 317 3,8 185 1,4 1,7 405 4,8 121 0,9 0,5 163 1,9 23 0,2 0,1 47 0,6 6 0,0 0,5 23 0,3 167 1,2 30,8 4 457 52,8 2 083 15,3

%

%

SA 8

%

SA 9

%

100,0 1 397 100,0 1 718 100,0 1 498 100,0 21,4 480 34,4 496 28,9 317 21,2 33,8 378 27,1 465 27,1 422 28,2 14,4 55 3,9 120 7,0 163 10,9 6,6 25 1,8 52 3,0 55 3,7 3,2 9 0,6 26 1,5 15 1,0 2,0 12 0,9 14 0,8 6 0,4 0,5 4 0,3 5 0,3 4 0,3 0,1 0 0,0 0 0,0 1 0,1 0,7 3 0,2 4 0,2 5 0,3 17,3 431 30,9 536 31,2 510 34,0

% SA 7

2,3

164

% SA 6

% SA 7

%

SA 8

%

SA 9

%

239

1,8

208

1,5

1,5 176 12,0 31 2,1 0 0,0

22

1,0 244 13,7 51 2,9 0 0,0

18

1,4 199 13,7 26 1,8 9 0,6

21

13 312 100,0 14 249 100,0 1 466 100,0 1 781 100,0 1 452 100,0 4 554 34,2 4 720 33,1 434 29,6 527 29,6 484 33,3 1 200 9,0 1 592 11,2 313 21,4 398 22,3 238 16,4 364 2,7 490 3,4 43 2,9 99 5,6 43 3,0 76 0,6 77 0,5 11 0,8 7 0,4 5 0,3 2 925 22,0 3 251 22,8 388 26,5 360 20,2 381 26,2 441 3,3 387 2,7 46 3,1 67 3,8 38 2,6 70 0,5 86 0,6 2 0,1 10 0,6 8 0,6

SA 5

847 12,1 2 974 22,3 2 945 20,7 141 2,0 432 3,2 474 3,3 16 0,2 37 0,3 19 0,1

100,0 30,5 29,3 5,8 0,9 15,4 1,2 0,3

%

7 029 2 141 2 060 411 62 1 081 86 20

SA 4

Motivos pelos quais a população residente não trabalha, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

10 765 2 540 3 156 939 336 176 182 59 6 55 3 316

% SA 3

Total 75 262 100,0 6 964 100,0 14 271 100,0 Até um salário mínimo 14 993 19,9 590 8,5 1 460 10,2 1 a 2 salários mínimos 19 439 25,8 925 13,3 2 790 19,6 2 a 3 salários mínimos 7 502 10,0 497 7,1 1 372 9,6 3 a 4 salários mínimos 3 668 4,9 373 5,4 912 6,4 4 a 5 salários mínimos 2 179 2,9 351 5,0 585 4,1 5 a 10 salários mínimos 2 106 2,8 473 6,8 557 3,9 10 a 20 salários mínimos 893 1,2 281 4,0 266 1,9 20 ou mais salários mínimos 241 0,3 90 1,3 80 0,6 Sem rendimento 393 0,5 9 0,1 18 0,1 Sem declaração 23 848 31,7 3 375 48,5 6 231 43,7 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Renda

Renda mensal da população residente que trabalha, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

0,9

100,0 36,2 12,4 2,9 0,6 31,0 2,1 0,1

%

100,0 35,7 29,4 6,8 3,2 1,9 1,8 0,6 0,0 0,1 20,6

%

118 10,7 23 2,1 10 0,9

10

1 098 398 136 32 7 340 23 1

Área Rural do 1º Distrito

1 063 380 312 72 34 20 19 6 0 1 219

Área Rural do 1º Distrito

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

Total

%

SA 1

%

SA 2

%

SA 3

%

SA 4

%

SA 5

%

SA 6

%

SA 7

%

Total

%

SA 1

%

SA 2

%

Total 135 471 100,0 11 595 100,0 23 968 100,0 Adventista 966 0,7 46 0,4 136 0,6 Assembléia de Deus 18 151 13,4 681 5,9 2 075 8,7 Batista 15 854 11,7 1 053 9,1 3 176 13,3 Brasil para Cristo 820 0,6 4 0,0 28 0,1 Candomblé 139 0,1 13 0,1 23 0,1 Católica 72 299 53,4 7 245 62,5 13 588 56,7 Espírita 5 234 3,9 1 016 8,8 1 116 4,7 Metodista 4 071 3,0 509 4,4 839 3,5 Presbiteriana 1 595 1,2 121 1,0 334 1,4 Testemunha de Jeová 1 600 1,2 109 0,9 344 1,4 Umbanda 366 0,3 28 0,2 112 0,5 Universal 5 508 4,1 228 2,0 804 3,4 Outra 8 849 6,5 541 4,7 1 393 5,8 Não informado 19 0,0 1 0,0 0 0,0 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Religião

%

4 032 100,0 3 035 75,3 987 24,5 10 0,2

SA 8

%

SA 4

%

SA 5

%

SA 6

%

SA 7

%

19 462 100,0 14 988 100,0 25 808 100,0 29 605 100,0 2 174 100,0 90 0,5 86 0,6 231 0,9 339 1,1 9 0,4 2 836 14,6 687 4,6 5 951 23,1 4 107 13,9 437 20,1 2 351 12,1 1 619 10,8 2 623 10,2 3 401 11,5 593 27,3 31 0,2 36 0,2 242 0,9 64 0,2 53 2,4 21 0,1 17 0,1 23 0,1 37 0,1 1 0,0 9 753 50,1 9 267 61,8 12 436 48,2 15 506 52,4 710 32,7 456 2,3 1 306 8,7 321 1,2 862 2,9 61 2,8 578 3,0 483 3,2 321 1,2 1 057 3,6 20 0,9 249 1,3 143 1,0 103 0,4 151 0,5 189 8,7 143 0,7 115 0,8 353 1,4 507 1,7 3 0,1 60 0,3 57 0,4 33 0,1 69 0,2 1 0,0 1 171 6,0 409 2,7 1 421 5,5 1 217 4,1 32 1,5 1 720 8,8 759 5,1 1 741 6,7 2 288 7,7 65 3,0 3 0,0 4 0,0 9 0,0 0 0,0 0 0,0

SA 3

%

3 035 100,0 1 0,0 470 15,5 431 14,2 221 7,3 1 0,0 1 505 49,6 35 1,2 14 0,5 179 5,9 1 0,0 5 0,2 90 3,0 82 2,7 0 0,0

SA 8

%

2 843 100,0 18 0,6 451 15,9 414 14,6 125 4,4 0 0,0 1 316 46,3 22 0,8 129 4,5 109 3,8 18 0,6 1 0,0 68 2,4 171 6,0 1 0,0

SA 9

%

3 583 100,0 2 843 79,3 740 20,7 0 0,0

SA 9

Religiões que a população residente possui, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Total 168 783 100,0 13 462 100,0 28 878 100,0 25 054 100,0 17 389 100,0 34 011 100,0 36 365 100,0 3 339 100,0 Sim 135 471 80,3 11 595 86,1 23 968 83,0 19 462 77,7 14 988 86,2 25 808 75,9 29 605 81,4 2 174 65,1 Não 33 248 19,7 1 861 13,8 4 899 17,0 5 591 22,3 2 387 13,7 8 195 24,1 6 750 18,6 1 162 34,8 Não informado 64 0,0 6 0,0 11 0,0 1 0,0 14 0,1 8 0,0 10 0,0 3 0,1 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Possui

Pessoas residentes que possuem ou não uma religião, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

%

%

1 993 100,0 10 0,5 456 22,9 193 9,7 16 0,8 3 0,2 973 48,8 39 2,0 121 6,1 17 0,9 7 0,4 0 0,0 68 3,4 89 4,5 1 0,1

Área Rural do 1º Distrito

2 670 100,0 1 993 74,6 676 25,3 1 0,0

Área Rural do 1º Distrito

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

Total

%

SA 1

%

SA 2

%

SA 3

%

SA 4

%

SA 5

%

SA 6

%

SA 7

%

%

4 032 100,0 709 17,6 3 305 82,0 18 0,4

SA 8

Total

%

SA 1

%

SA 2

%

SA 3

%

Total 30 028 100,0 4 477 100,0 5 903 100,0 3 289 100,0 Futebol 7 384 24,6 734 16,4 1 192 20,2 997 30,3 Voleibol 548 1,8 77 1,7 105 1,8 60 1,8 Natação 1 914 6,4 333 7,4 382 6,5 201 6,1 Handebol 82 0,3 14 0,3 16 0,3 10 0,3 Tênis 135 0,4 73 1,6 42 0,7 2 0,1 Capoeira 366 1,2 40 0,9 55 0,9 56 1,7 Karatê 170 0,6 14 0,3 25 0,4 25 0,8 Jiu-Jitsu 320 1,1 48 1,1 70 1,2 42 1,3 Taekendo 159 0,5 22 0,5 27 0,5 4 0,1 Balé 373 1,2 62 1,4 49 0,8 36 1,1 Caminhada 10 733 35,7 1 713 38,3 2 129 36,1 1 033 31,4 Ginástica 3 341 11,1 484 10,8 814 13,8 415 12,6 Musculação 2 270 7,6 458 10,2 530 9,0 209 6,4 Outros 2 210 7,4 399 8,9 467 7,9 198 6,0 Não informado 23 0,1 6 0,1 0 0,0 1 0,0 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Esportes praticados

%

5 010 100,0 687 13,7 79 1,6 380 7,6 17 0,3 17 0,3 19 0,4 20 0,4 45 0,9 24 0,5 48 1,0 2 042 40,8 700 14,0 514 10,3 407 8,1 11 0,2

SA 4

%

SA 6

%

4 207 100,0 5 222 100,0 1 543 36,7 1 594 30,5 90 2,1 110 2,1 278 6,6 286 5,5 13 0,3 8 0,2 1 0,0 0 0,0 75 1,8 104 2,0 54 1,3 26 0,5 32 0,8 52 1,0 21 0,5 56 1,1 76 1,8 61 1,2 1 183 28,1 1 863 35,7 381 9,1 393 7,5 230 5,5 284 5,4 230 5,5 382 7,3 0 0,0 3 0,1

SA 5

%

509 100,0 159 31,2 6 1,2 3 0,6 1 0,2 0 0,0 1 0,2 0 0,0 12 2,4 0 0,0 23 4,5 248 48,7 22 4,3 6 1,2 27 5,3 1 0,2

SA 7

%

709 100,0 217 30,6 9 1,3 7 1,0 3 0,4 0 0,0 5 0,7 3 0,4 15 2,1 5 0,7 1 0,1 284 40,1 71 10,0 18 2,5 70 9,9 1 0,1

SA 8

%

496 100,0 181 36,5 7 1,4 31 6,3 0 0,0 0 0,0 6 1,2 1 0,2 4 0,8 0 0,0 17 3,4 172 34,7 43 8,7 10 2,0 24 4,8 0 0,0

SA 9

%

3 583 100,0 496 13,8 3 087 86,2 0 0,0

SA 9

Modalidades praticadas pelas pessoas residentes, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

Total 168 783 100,0 13 462 100,0 28 878 100,0 25 054 100,0 17 389 100,0 34 011 100,0 36 365 100,0 3 339 100,0 Sim 30 028 17,8 4 477 33,3 5 903 20,4 3 289 13,1 5 010 28,8 4 207 12,4 5 222 14,4 509 15,2 Não 138 700 82,2 8 982 66,7 22 965 79,5 21 764 86,9 12 370 71,1 29 804 87,6 31 133 85,6 2 828 84,7 Não informado 55 0,0 3 0,0 10 0,0 1 0,0 9 0,1 0 0,0 10 0,0 2 0,1 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Praticante

Pessoas residentes praticantes ou não de esporte, segundo os Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

%

%

206 100,0 80 38,8 5 2,4 13 6,3 0 0,0 0 0,0 5 2,4 2 1,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 66 32,0 18 8,7 11 5,3 6 2,9 0 0,0

Área Rural do 1º Distrito

2 670 100,0 206 7,7 2 462 92,2 2 0,1

Área Rural do 1º Distrito

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

Total

%

SA 1

% SA 2 25 054 9 049 264 4 617 136 59 450 2 678 39 159 450 7 153 0

% SA 3

Total 168 783 100,0 13 462 100,0 28 878 100,0 Ir a praia 68 423 40,5 7 189 53,4 13 896 48,1 Acampar 2 619 1,6 188 1,4 349 1,2 Viajar 31 851 18,9 3 337 24,8 6 380 22,1 Ir ao cinema 1 770 1,0 307 2,3 309 1,1 Ir ao teatro 791 0,5 148 1,1 153 0,5 Pescaria 3 461 2,1 187 1,4 342 1,2 Igreja 16 703 9,9 456 3,4 2 083 7,2 Grupos de 3ª idade 402 0,2 28 0,2 44 0,2 Clube 1 100 0,7 54 0,4 159 0,6 Outros 5 016 3,0 374 2,8 755 2,6 Nenhum 36 597 21,7 1 193 8,9 4 398 15,2 Não informado 50 0,0 1 0,0 10 0,0 Fonte: Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007

Lazer 100,0 36,1 1,1 18,4 0,5 0,2 1,8 10,7 0,2 0,6 1,8 28,6 0,0

% 17 389 8 601 160 3 548 235 134 224 775 79 117 431 3 075 10

SA 4 100,0 49,5 0,9 20,4 1,4 0,8 1,3 4,5 0,5 0,7 2,5 17,7 0,1

% 34 011 12 379 639 5 386 284 115 1 010 5 683 59 286 850 7 320 0

SA 5 100,0 36,4 1,9 15,8 0,8 0,3 3,0 16,7 0,2 0,8 2,5 21,5 0,0

36 365 15 676 566 6 602 419 142 792 3 756 101 269 1 142 6 890 10

% SA 6

%

SA 8

100,0 3 339 100,0 4 032 43,1 227 6,8 400 1,6 92 2,8 151 18,2 403 12,1 763 1,2 14 0,4 35 0,4 15 0,4 17 2,2 97 2,9 176 10,3 295 8,8 428 0,3 10 0,3 31 0,7 17 0,5 20 3,1 340 10,2 434 18,9 1 828 54,7 1 560 0,0 1 0,0 17

% SA 7

SA 9

100,0 3 583 100,0 9,9 449 12,5 3,7 135 3,8 18,9 528 14,7 0,9 16 0,4 0,4 3 0,1 4,4 120 3,3 10,6 277 7,7 0,8 9 0,3 0,5 12 0,3 10,8 149 4,2 38,7 1 884 52,6 0,4 1 0,0

%

2 670 557 75 287 15 5 63 272 2 7 91 1 296 0

Área Rural % do 1º Distrito

Preferência de lazer da população residente, segundo as modalidades, dos Setores Administrativos do Município de Macaé - 2006-2007

100,0 20,9 2,8 10,7 0,6 0,2 2,4 10,2 0,1 0,3 3,4 48,5 0,0

%

MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA

SOBRE OS AUTORES

ALBERTO SILVA CADENA – licenciado em Geografia pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em Geografia pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É professor da rede municipal de Macaé, da rede estadual do Rio de Janeiro e da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé – FAFIMA. Atua também como pesquisador do Programa Macaé Cidadão.

RICARDO CESAR ROCHA DA COSTA – bacharel e licenciado em Ciências Sociais, mestre em Ciência Política pela UFF – Universidade Federal Fluminense e doutorando em Serviço Social na UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi professor de Sociologia da rede municipal de Macaé entre 2004 e 2008, atuando também como assessor técnico-pedagógico na Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão, participando do desenvolvimento de diversos projetos. Atualmente é professor de Sociologia do IFRJ – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, lotado no Campus São Gonçalo.

REALIZAÇÃO: COORDENADORIA DO PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO