Mapa Preliminar das Áreas com Ocorrência de Cavernas Conhecidas no Brasil

Mapa preliminar das áreas com ocorrência de cavernas conhecidas no Brasil Lindalva Ferreira Cavalcanti e Júlio Ferreira da Costa Neto Salvador/BA, 25 de setembro de 2014

BASE LEGAL

PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO (Portaria nº 358/09-MMA) Patrimônio Espeleológico Conama nº 347/04)

(Resolução

Ω conjunto de elementos bióticos e abióticos, socioeconômicos e históricoculturais, subterrâneos ou superficiais, representados pelas cavidades naturais subterrâneas ou a estas associadas.

BASE LEGAL

PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NAS ÁREAS CÁRSTICAS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO – PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO.  5 Oficinas participativas (4 preparatórias e 1 final):

 130 participantes  70 segmentos:  Instituições públicas (municipais, estaduais, federais);  Organizações não governamentais;  Instituições de Ensino e Pesquisa; e

 Setor produtivo.

PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO

OBJETIVO GERAL:

Garantir a conservação do Patrimônio Espeleológico brasileiro, por meio do conhecimento, promoção do uso sustentável e redução dos impactos antrópicos, prioritariamente nas áreas cársticas da Bacia do rio São Francisco, nos próximos cinco anos (2012 a 2017).  11 Objetivos Específicos; e  109 Ações (algumas de âmbito nacional)

AÇÃO 7.2 DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO (âmbito nacional)

 Identificar áreas prioritárias visando à criação de unidades de conservação para proteção do Patrimônio Espeleológico.  Produto: mapa e relatórios elaborados e divulgados  Data de início: julho/2012  Data de término: março/2016

FASE 1 (2012): DEFINIÇÃO DA METODOLOGIA

O CECAV consulta especialistas do Ibama e MMA.

Utilização do Planejamento Sistemático da Conservação (PSC) para priorizar áreas destinadas à conservação do Patrimônio.

FASE 1 (2012): DEFINIÇÃO DA METODOLOGIA

O PSC tem abordagem multi-critério: • Procura definir quais alvos de conservação (elementos que se deseja conservar) são relevantes e quais são as metas (área mínima) necessárias para que estes alvos persistam ao longo do tempo; • Identifica uma solução de consenso que apresente a melhor relação custo e benefício, ou seja, proteger o maior número de alvos de conservação com o mínimo de área protegida.

Fonte: WWF

FASE 2 (2012): ATUALIZAR O MAPA DAS REGIÕES CÁRSTICAS DO BRASIL PARA A ESCALA 1:1.000.000 AÇÃO 7.2 PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO

MAPA DAS REGIÕES CÁRSTICAS DO BRASIL

 Problema: tempo insuficiente.  Solução: elaborar outro mapa com base no conhecimento existente sobre o Patrimônio Espeleológico.

FASE 3 (2013): OFICINA PARTICIPATIVA Reunião com especialistas em Espeleologia (meios biótico e físico, aspectos socio-histórico-culturais) Deliberações

 Metodologia: PSC  Área de Interesse: Patrimônio Espeleológico, procedente do mapa de áreas com ocorrência de cavernas conhecidas;  Unidade de planejamento: artificial (hexágono) com 10.000 ha.  Alvos e metas de conservação;  Ameaças e oportunidades.

FASE 3 (2013): DETALHE DA UNIDADE DE PLANEJAMENTO

ALVOS E METAS DE CONSERVAÇÃO – MEIO BIÓTICO • Rochas carbonáticas e siliclásticas: • 100% (alta >14) • 80% (média 8 - 14) • 60% (baixa 1 - 7) • Formações ferruginosas:

Riqueza total de troglóbios

• 70% (alta >14) • 50% (média 8 - 14) • 30% (baixa 1 - 7) • Rochas graníticas: • 100% (alta >2) • 80% (média 2) • 60% (baixa 1)

• Rochas carbonáticas e siliciclásticas: • 100% (alta >10) • 80% (média 6 - 10) • 60% (baixa 1 - 5)

• Formações ferruginosas:

Riqueza de troglóbios terrestres

• 80% (alta >10) • 60% (média 6 - 10) • 40% (baixa 1 - 5) • Rochas graníticas: • 100% (alta >2) • 80% (média 2)

• 60% (baixa 1)

ALVOS E METAS DE CONSERVAÇÃO – MEIO BIÓTICO Riqueza total de espécies

• verificar dados para definir meta

Riqueza total de espécies terrestres

• verificar dados para definir meta

• 100% (alta >4)

Riqueza de troglóbios aquáticos

• 80% (média 3 a 4) • 60% (baixa 1 a 2)

Troglóbios com distribuição restrita, e/ou populações pequenas e/ou baixas densidades populacionais

• 100%

Presença de espécies ameaçadas constantes em listas oficiais

• 100%

Presença de espécies relictuais (geográficos ou filogenéticos)

• 100%

ALVOS E METAS DE CONSERVAÇÃO – MEIO BIÓTICO Singularidade dentro do grupo taxonômico (número de autapomorfias)

• 100%

Presença de espécies com importância p/ elucidação de processos e padrões evolutivos; grupo chave p/ estudo filogenético; paradigmas estabelecidos em estudos

• 100%

Diversidade filogenética

Presença de abrigo ou locais importantes para reprodução de espécies da fauna silvestre

Ocorrência de grandes congregações de morcegos

• verificar dados para definir meta

• ver quantidade de ocorrências

• 100%

ALVOS E METAS DE CONSERVAÇÃO – MEIO FÍSICO Ocorrência de cavernas

Cavernas com ocorrência de elementos de importância científica comprovada

• 30%

• 60% • metas diferenciadas (a definir)

Litologia da caverna (separada por grandes grupos em que predominem: rochas carbonáticas, rochas siliciclásticas, rochas graníticas, rochas vulcânicas e formações ferruginosas)

• 30% por grande grupo

Presença de geoformas indicativas da ocorrência de cavernas [potencial e geomorfologia (dolinas, sumidouros, surgências, campo de lapiás, cânion entre outros)]

• 30%

Presença de geoformas indicativas da ocorrência de cavernas [potencial e geomorfologia (dolinas, sumidouros, surgências, campo de lapiás, cânion entre outros)]

• 30%

ALVOS E METAS DE CONSERVAÇÃO – MEIO FÍSICO Cavernas com ocorrência de elementos de importância científica comprovada

• 60% • metas diferenciadas (a definir)

Extensão da caverna por litologia e por região

• 100% para as muito grandes

Área da caverna por litologia e por região

• 100% para as muito grandes

• 70% para as grandes

• 70% para as grandes

Volume da caverna por litologia e por região

• 100% para as muito volumosas

Desnível da caverna por litologia e por região

• 100% para as excepcionais

• 70% para as volumosas

• 70% para as demais

Cavernas ou feições de morfogênese peculiar (fora do comum, excepcional, rara) por litologia

• 100%

Caverna com sistema hidrológico subterrâneo ativo

• 50%

ALVOS E METAS DE CONSERVAÇÃO – MEIO FÍSICO Alta densidade de ocorrência de cavernas por litologia

• 50%

Presença de cavernas de máxima relevância

• 100%

Conjunto de cavernas territorialmente significativo

• 100%

Alta diversidade de espeleotemas (morfologia ou mineralogia ou gênese) por litologia

• 70%

Registros paleontológicos representativos (paleotocas, jazigos fossilíferos, entre outros)

• 80%

Registros paleoambientais representativos

• 80%

ALVOS E METAS DE CONSERVAÇÃO – MEIO FÍSICO Cavernas com importância geomicrobiológica comprovada

• 50%

Cavernas com características climatológicas singulares (fora do comum)

• 30%

Áreas de ocorrência de cavernas de fragilidade aquífera ou geotécnica

• 50%

Cavernas com estruturas geológicas de interesse científico (dobras, contatos, falhas etc.)

• 30%

Caverna com inserção geomorfológica peculiar (fora do padrão comum, a exemplo da Gruta do Castelo, no Vale do Pati/BA

• 50%

ALVOS E METAS DE CONSERVAÇÃO – ASPECTOS SÓCIOHISTÓRICO-CULTURAIS Cavernas com uso/presença histórico-cultural-religiosa confirmado

• 100%

Cavernas com sítios arqueológicos associados (Lei nº 3.924/61)

• 100%

Cavernas com visitação pública

• 80%

Cavernas com potencial turístico, educacional ou esportivo

• 40%

Cavernas com uso para dessedentação humana ou animal

• 100%

AMEAÇAS AO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO  Desmatamentos  Queimadas

 Expansão urbana  Assentamentos  Atividades agrosilvipastoris  Turismo ou visitação desordenada  Degradação (descartes: ossadas e lixo, dentre outros); quebra de espeleotemas, pichação etc.  Uso da água (poços)

 Mineração  Controle de morcegos para raiva

AMEAÇAS AO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO

 Poluição (orgânica ou química)  Facilidade de acesso (humano)  Proximidade de estruturas lineares (linhas de transmissão, oleodutos, ferrovias etc.)  Exploração de petróleo  Parques eólicos  Hidrelétricas  Barragens  Ausência de cavidades testemunho por litologia

OPORTUNIDADES PARA O PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO

 Proximidade de áreas de proteção integral  Governança (compensação ambiental, espeleológica)

 Proximidade ou inserção em áreas de uso sustentável  Proximidade de terras indígenas  Presença de cavidades testemunho por litologia  Áreas Prioritárias para a conservação (MMA, Bacia do Rio São Francisco, Goiás, Minas Gerais etc.)

FASE 4 (2014): ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS BÁSICAS (em execução) 1. Tabela de metas: lista de alvos de conservação, metas quantitativas para cada alvo e dados sobre a vulnerabilidade; 2. Tabela de unidades de planejamento: informações sobre as unidades de planejamento (hexágonos e áreas protegidas já existentes) e a quantidade de remanescentes contidos em cada uma delas; e,

3. Tabela de abundância: matriz com a quantificação dos alvos em cada unidade de planejamento.

FASE 5 (2015 e 2016): PRÓXIMOS PASSOS

 jul/2015: discussão dos cenários propostos pelos softwares de suporte à decisão com a comunidade espeleológica, durante o 33º Congresso Brasileiro de Espeleologia, em Eldorado/SP;  nov/2015: realização de oficina participativa para validação do mapa de áreas prioritárias para a conservação do patrimônio espeleológico e definição de ações de conservação para as áreas identificadas;  dez/15 a mar/2016: elaboração do relatório final e encaminhamentos.

PRODUTO BASE PARA A DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS

 Mapa das Áreas com Ocorrência de Cavernas no Brasil, na escala 1:1.000.000. POLÍGONOS COM OCORRÊNCIA DE CAVERNAS (POR LITOLOGIA).

Quantidade de cavernas por unidade da federação (Base CECAV, de 31/08/2014) Base CECAV em 31/08/20124 = 13.588 registros de cavernas

Áreas protegidas do Brasil com cavernas

Apenas em unidades de conservação federais

METODOLOGIA Sobreposição de 12.172 registros de cavernas (base do CECAV, em 01/04/2013) com os seguintes dados digitais (formato shapefile):

 Cartas geológicas do Brasil ao Milionésimo, da CPRM (Geobank);  Cartas de geodiversidade do Brasil ao Milionésimo, da CPRM (Geobank)  Geodiversidade estaduais, da CPRM (Geobank), em escalas variadas (Alagoas e Sergipe, 1:250.000; Pernambuco e Rio Grande do Norte, 1:500.000; Rio Grande do Sul e São Paulo, 1:750.000; Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí e Rondônia, 1:1.000.000);

METODOLOGIA Continuação…

 Mapa Geológico do estado do Paraná. MINEROPAR, na escala 1:650.000;  Domínios hidrogeológicos do Brasil, da CPRM, na escala 1:2.500.000 (Geobank);  Mapa Hidrogeológico da Região Nordeste, 2013, do IBGE, na escala 1:2.500.000 (Visualizador da INDE);  Mapa hidrogeológico do Estado de SC, na escala 1:1.000.000, da CPRM (Geobank);  Áreas dos processos minerários, do DNPM, disponibilizadas pelo Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE).

 Banco de Dados de Geologia da Amazônia Legal Estruturado em SIG, 2012, IBGE, na escala 1:250.000

PROBLEMAS ENCONTRADOS

PROBLEMAS ENCONTRADOS

PROBLEMAS ENCONTRADOS

PROBLEMAS ENCONTRADOS

RESULTADO DAS INTERAÇÕES GEOESPACIAIS

Mapa preliminar das áreas com ocorrência de cavernas conhecidas no Brasil

Mapa preliminar das áreas com ocorrência de cavernas conhecidas no Brasil 60°0'0"W

50°0'0"W

40°0'0"W

70°0'0"W

60°0'0"W

50°0'0"W

40°0'0"W

35°0'0"S

35°0'0"S

30°0'0"S

30°0'0"S

25°0'0"S

25°0'0"S

20°0'0"S

20°0'0"S

15°0'0"S

15°0'0"S

10°0'0"S

10°0'0"S

5°0'0"S

5°0'0"S

0°0'0"

0°0'0"

5°0'0"N

5°0'0"N

70°0'0"W

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV SAS Quadra 5, Lote 5, Bloco H, 4º andar 70070-914 Brasília – DF Email: [email protected]

Obrigada! Lindalva Ferreira Cavalcanti