MAPEAMENTO DO USO E APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO DE SALINÓPOLIS NO ESTADO DO PARÁ COMO CAPITAL TURÍSTICO
Rafael Pompeu Dias¹ Calleb Silva Sousa² Victor Geovani Fernandes Carréra Brasil³ Paulo Matheus de Oliveira Rodrigues4 Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA Curso de Engenharia Cartográfica e de Agrimensura ¹
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Universidade Federal do Pará – UFPA Curso de Bacharelado e Licenciatura em Geografia ²
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RESUMO No nordeste paraense, o turismo tem se revelado uma alternativa atraente para o desenvolvimento econômico do capital na região, o município de Salinópolis, o mais famoso desponta na preferência dos turistas que frequentam o litoral. O objetivo do presente artigo é iniciar um estudo das repercussões das atividades turísticas no desenvolvimento sócio espacial, além de debater o turismo e suas implicações no município de Salinópolis, sob a análise do seu uso e ocupação urbana e das suas consequências socioambientais. A partir de dados levantados em trabalho de campo integrado e em algumas categorias de análises geográficas, podemos estudar o fenômeno turístico e indicar para resultados que demonstram como esses conjuntos de fixos e fluxos estão modificando o espaço do município de Salinópolis, principalmente em certas épocas do ano. Palavras chaves: Cartografia, Turismo, Urbanização.
ABSTRACT In northeastern of Pará, tourism has proved an attractive alternative for economic development in the region's capital, the city of Salisbury, the most famous emerges in the preference of tourists who frequent the coast. The purpose of this article is to initiate a study of the impact of tourist activities in socio-spatial development, and discuss tourism and its implications in the town of Salinópolis, in the analysis of their use and urban occupation and its environmental consequences. From data collected in the work of integrated field and some categories of geographic analysis, we study the tourism phenomenon and point to results that demonstrate how these sets of fixed and flows are changing the space of the city of Salisbury, especially at certain times of year. Keywords: Cartography, Tourism, Urbanization.
1. INTRODUÇÃO A urbanização brasileira nos últimos 50 anos transformou e inverteu a distribuição da população no espaço nacional. Em 1945, a população urbana representava 25% da população total de 45 milhões, em 2010 a proporção de urbanização atingiu 84%, sob um total de em torno de 190 milhões de habitantes. Na última década, enquanto a população total aumentou 12,3%, onde o número de habitantes no meio urbano cada vez se tornou maior, onde a
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região amazônica ganha referencia pela sua franca expansão urbano-econômica. Projeções estatísticas do IBGE (2004) apontam que a população brasileira atingirá o ápice com o patamar de 260 milhões de habitantes por volta de 2050, quando, a partir de então, a população deverá regredir lentamente. Este caráter expansivo e ao mesmo tempo concentrado da urbanização brasileira pode ser evidenciado de modo mais expressivo, ao longo da zona costeira do Brasil. Nesta extensa faixa de terras banhadas pelo oceano Atlântico, defronta-se com vastas áreas continuamente ocupadas, mas também, com vastas porções do litoral brasileiro escassamente povoado. (MORAES, 2007). As atividades turísticas são na atualidade um dos fenômenos do capital de extrema importância na produção e no consumo do espaço amazônico, este processo é observado através da intensificação das intervenções urbanas como forma de comercialização do espaço urbano. Desse modo, os investimentos públicos são direcionados para a construção de projetos de embelezamento que possibilitem a formação de uma imagem atraente para o capital e para os visitantes. Com objetivo de tornar a cidade competitiva e construir uma imagem esteticamente favorável ao turismo, as políticas públicas são estabelecidas sem preocupação com os possíveis impactos socioambientais que podem causar à cidade. O turismo é utilizado nas propagandas como verdadeiro “salvador” dos problemas econômicos e sociais (Harvey, 1996), e assim a população convence-se de que o modelo de planejamento urbano que valoriza a imagem da cidade é o melhor. Entretanto, os anseios da população são saciados apenas na contemplação em vislumbrar os grandes projetos urbanos sem muitas vezes poder usufruir, de fato, dos mesmos.
Fig. 1 - Imagem mostrando o mapa de localização do município de Salinópolis no estado do Pará. Fonte: LAIG/UFPA. Na zona costeira paraense, as valorizações das cidades com vem sendo associado ao acelerado processo de urbanização, voltado para os incentivos das atividades turísticas e construção da imagem. As políticas públicas direcionadas para o turismo vêm sendo realizadas através de projetos urbanos voltados para o embelezamento das cidades no intuito de inserir o Pará nas principais rotas do turismo brasileiro. E desse modo, esta atividade vem se tornando protagonista na configuração espacial dos lugares, sendo responsável pela implantação dos principais equipamentos urbanos. O município de Salinópolis ganha destaque, pois a cidade apresenta nas características de seu espaço urbano, elementos que remontam o processo histórico da produção do espaço Amazônico, que data do período colonial,
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passando pelo inicio do século XX onde a dinâmica região girava em torno da indústria salineira. Como "Salinas" era o nome dado à indústria de extração de sal e esta prática não era comum apenas ao município, existiam várias Salinas no Estado. Em 30 de Dezembro de 1937, o Decreto Estadual n.º 4.505, mudou novamente o nome do município para "Salinópolis", usado até hoje. Entretanto essas rugosidades não expressam as características de um novo contexto de urbanização que se processou a partir da década de 1960, quando então a região passa a fazer partes dos planos do Estado brasileiro no processo de reprodução capitalista, principalmente através de politicas públicas voltadas para o turismo. Podemos identificar na zona costeira de Salinópolis e em seu entorno tanto as características da urbanização brasileira e suas consequências socioambientais, quanto às suas particularidades desse processo em escala regional, ou seja, na realidade Amazônica. Compreender as consequências desse processo para a cidade e para seus habitantes é de suma importância para o avanço dos estudos da relação entre turismo e meio ambiente, tendo como objetivo a construção de uma cidade sustentável do ponto de vista socioambiental. Desse modo, o entendimento deste processo no município de Salinópolis faz-se importante para compreensão dos efeitos do turismo no espaço vivido, com intuito de compreender a passagem do plano discursivo ao plenamente vivido. Segundo Xavier (2007), assim como a Geografia, o turismo tem uma óptica espacial. A Geografia inclui o turismo como atividade organizadora e transformadora do espaço geográfico. Estudar o turismo significa realizar um estudo multidisciplinar, pois recebe contribuições de diversas áreas. A consequente profissionalização e a supersegmentação da demanda, o uso de nova tecnologias, as preocupações com o meio ambiente, a globalização dos mercados, em geral, as transformações políticas e econômicas, apenas iniciadas no mundo do turismo, respondem pela necessidade de discutirmos a integração da geografia com o turismo (XAVIER, 2007, p.21). Segundo Xavier (2007), a geografia contribui para os sistemas educativos no turismo, e sua importância se justifica pela forma com que ocorrem as relações espaciais quando são considerados aspectos ambientais, culturais, sociais e econômicos, diferente de outras ciências que geralmente possuem certa especificidade. O turismo em todas as suas formas gera impactos sociais, culturais e ambientais, que acabam transformando paisagens e culturas em mercadorias, apropriando lugares para atenderem a interesses dos atores hegemônicos do capital, e contribuindo para a segregação sócio espacial. O desenvolvimento do turismo ressalta a complexidade das relações entre pessoas, elementos naturais e entre grupos sociais, exigindo maior exploração dos recursos disponíveis. O turismo se apropria do espaço geográfico, no caso de Salinópolis, do turismo sazonal de veraneio atlântico amazônico, este se apropria de áreas das zonas costeiras, transformando-as de acordo com os interesses do capital, e levando consequências muitas vezes negativas para os lugares e suas populações. A partir da discussão teórica da produção do espaço urbano litorâneo paraense, este artigo tem como foco o estudo da urbanização turística e suas consequências na produção e configuração do espaço e formação da imagem do município de Salinópolis, destacando a atuação do poder público através das políticas-públicas e do capital privado, voltados para o turismo além de analisar os nocivos efeitos ambientais, e as mudanças nos modos de vida locais da sua população. 2. O USO E REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE SALINÓPOLIS E O CAPITAL TURÍSTICO. O município de Salinópolis inserido na dinâmica da zona costeira paraense, região Norte da zona costeira brasileira, correspondente à hileia da Região Amazônica em contato com o oceano Atlântico. De acordo com a regionalização do estado do Pará, o município de Salinópolis localiza-se na Mesorregião do Nordeste Paraense e à Microrregião do Salgado (IBGE, 1989), sob as seguintes coordenadas: 0°36’ / 0°48’ S e 47°15’ / 47°24’ W, limitando-se a leste com o município de São João de Pirabas; ao sul e a oeste com o município de Maracanã e ao norte, com o Oceano Atlântico como pode-se visualizar no mapa de localização. Presenciado em trabalho de campo, é marcante o elevado potencial ecológico e ambiental presente no município de Salinópolis, resultante da interação de fatores naturais (clima, geomorfologia, pedologia, hidrografia, vegetação e mar), que deram origem à belas praias (Maçarico, Corvina, Atalaia e Farol Velho), extensas áreas de campos de dunas com restingas e uma extensa área onde predominam ambientes de manguezais, que envolvem grande parte da área urbana deste município, com diferentes relações sócio espaciais. Por conta de tais atributos naturais, nota-se que a cidade de Salinópolis é um espaço envolvido por um conjunto de amenidades naturais que quando combinadas produzem nesta cidade uma paisagem costeira exuberante, atribuindo ao lugar um valor contido no espaço, o qual pode ser entendido como o “valor do espaço” (MORAES e COSTA, 1999)
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. Fig. 2 - Imagem mostrando o mapa com a caracterização de áreas voltadas para o turismo em Salinópolis-PA Fonte: LAIG/UFPA. A existência de diversos tipos de paisagens e do valor representado no espaço sugerem possibilidades além das dinâmicas inseridas e de seus usos sociais diversos. O setor turístico sazonal e/ou pela prática de veraneio marítimo, mas também de grande importância para a reprodução sócio espacial de populações tradicionais, cuja existência pode-se dizer, depende da manutenção/preservação desta paisagem. Como podemos observar ao longo do trabalho de campo na praia do Atalaia a grande gentrificação do espaço. A possibilidade de benefícios através do capital a serem gerados pela atividade turística no município mobiliza a preocupação do poder público (municipal, estadual e federal) em fornecer suporte ao desenvolvimento do turismo nos espaços litorâneos onde o município de Salinópolis é o maior símbolo de todos esses investimentos e parcerias do Estado e capital turístico ao decorrer do litoral paraense, seguindo assim modelos já bastante consolidados como as cidades de Natal e Recife.
Fig. 3 - Imagem mostrando residência voltada para o mercado turístico. Fonte:Camila Freire, Salinópolis, 2013.
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A iniciativa de promover e qualificar a cidade de Salinópolis como um “novo marco” ou um espaço voltado para o desenvolvimento da atividade turística contempla um dos objetivos que permeia o projeto político “Novo Pará”, qual seja, o de desenvolver o turismo no vasto território do Estado do Pará. Entretanto, apesar dos pesados investimentos em infraestrutura turística e urbana na cidade de Salinópolis, o turismo não se constituiu e ainda hoje, não se constitui neste espaço como atividade econômica consolidada. Dentre os elementos que induzem a tal afirmação podemos destacar o reduzido fluxo de visitantes estrangeiros ou de outros estados brasileiros, que a procura por Salinópolis é correspondente de uma demanda restrita aos limites do território paraense. Com efeito, a mobilização de investimentos destinados a tornar a cidade de Salinópolis um polo turístico, contribuiu para reforçar a atividade de veraneio (e não turística) nesta cidade, o que pode ser constatado quando se verifica a cada ano, o aumento do número de veranistas proprietários ou não de segunda residência em Salinópolis, que além das praias como atração, agora dispõem da orla do Maçarico como espaço de entretenimento noturno, usufruindo de bares e restaurantes de boa qualidade presentes no complexo. O funcionamento diário de alguns espaços da cidade, como a própria orla do Maçarico, também podem ser apontados como aspectos que caracterizam a importância da atividade veraneio marítimo para cidade, que aguarda a chegada de seus visitantes e segundo residentes para o mês de julho e festa de fim de ano. Assim sendo, é a partir do desenvolvimento do potencial turístico que Salinópolis vai se apresentar, juntamente com outros polos turísticos, como importante alvo para a atuação do governo do Estado do Pará, e com estas atividades, contribuir para ampliação da competitividade turística deste estado em nível regional e nacional. Os investimentos em infraestrutura feitos pelo Estado sempre vêm acompanhados por um discurso de melhoria da qualidade de vida para a população local, associado às opções de lazer à população paraense, principalmente as classes média e alta de Belém (empresários, funcionários públicos, profissionais autônomos, militares, etc.) que sempre foram os frequentadores assíduos desse lugar atlântico-amazônico. Por isso, a partir de 1960, tornou-se comum pelos governadores paraense manifestarem constante “preocupação” com a maior valorização daquele lugar, atendendo principalmente à classe empresarial que visa transformar os habitantes do município, principalmente os segundos residentes, em consumidores de um espaço que se transforma por força do modo de produção capitalista em objeto de consumo.
Fig. 4 - Imagem mostrando lixos em um córrego em Salinópolis . Fonte:Camila Freire, Salinópolis, 2013.
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O Estado, através da atividade turística, transforma esses lugares em espaços “comercializáveis” e ao eleger o turismo como elemento gerador de emprego e renda se encarrega em transformar os municípios que fazem parte dos polos turísticos no Pará, dentre eles, Salinópolis, em um lugar que vende uma “natureza” que copia lugares, na tentativa de seduzir os visitantes e transformá-los em consumidores deste espaço, onde as novas formas de desenvolvimento implantadas no município transformam este lugar em mercadoria, e o objetivo quase que principal é apenas o valor de troca. A partir dos anos 90 do século XX, o uso e reorganização do espaço urbano de Salinópolis principalmente a partir do capital turístico se concretiza. Sua marcha e torna-se mais intensa em virtude dos avanços que a especulação imobiliária promove com alterações na paisagem, articuladas pelo turismo. Essa reestruturação desencadeada por esses agentes, naquele período, despertou discussões entre várias camadas da população paraense sobre o que seria “melhor” para Salinópolis: viver do turismo, das temporadas sazonais, do comércio de materiais de construção, da especulação imobiliária, ou criar mecanismos legais que possibilitassem uma política de ordenamento do desenvolvimento urbano/turístico que pudesse proporcionar um crescimento, aonde territórios “naturais” e culturais viessem a ser menos agredidos pela ação do capital? Diante da realidade que se apresenta atualmente em Salinópolis, onde o descuido com a preservação ambiental e/ou cultural faz parte do dia-a-dia do município, percebe-se que prevaleceu o poder de atores sociais, como os empresários voltados para o mercado imobiliário e atividades turísticas. As ações do Estado, juntamente com os interesses do capital privado, gradativamente provocaram transformações no espaço de Salinópolis. Essas mudanças não são apenas alterações nos objetos que compõem as paisagens, mas principalmente na evolução histórica dos processos produtivos que a sociedade impõe ao espaço. A análise dos artigos obedecerá ao sistema de avaliação pelos pares. Nesse sistema, cada solicitação é examinada por pelo menos dois pesquisadores, que emitem pareceres de mérito. Tais pareceres constituem as bases necessárias das decisões do Comitê Técnico-Cientifico do XXVI CBC. Em data pré-estabelecida será apresentado o parecer aprovado, reprovado ou aceito condicionado a revisão. No último caso será dado um prazo para a revisão do artigo. 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS Com a intensificação da “urbanização turística”, Salinópolis gradativamente ampliou o número de segundos residentes provocando uma reorganização nas relações sócio espaciais em que a produção de paisagens turísticas induziu, na população local e população flutuante, possibilidades de consumos dos potenciais do ócio e do lazer. O incentivo à atividade turística na cidade de Salinópolis também é responsável por desencadear graves agressões aos ambientes costeiros, principalmente a partir da construção das obras destinadas a dar suporte ao turismo. Ao mesmo tempo em que desponta como a principal representante dos investimentos voltados para o turismo, a orla do Maçarico também pode ser apontada como a obra que maiores danos ambientais causou aos ambientes costeiros existentes na cidade. A área que corresponde à planície costeira, onde estão presentes algumas unidades morfológicas marcadas por uma dinâmica constante e por ecossistemas frágeis, como as praias da Corvina e Maçarico além dos canais de maré, manguezais, dunas e restingas, áreas consideradas pelo governo federal como reservas ecológicas e de preservação permanente. Estes dilemas urbano-ambientais representam em escala nacional, os grandes desafios lançados às administrações públicas municipais no exercício da gestão dos espaços urbanos situados ao longo da zona costeira. Saneamento básico, abastecimento de água, destino do lixo e dos efluentes, degradação ambiental, favelização, entre tantos outros problemas socioambientais produzidos no espaço urbano, são como se apresentam alguns dos dilemas urbanos presentes nas cidades litorâneas, os quais se tornam mais amplos e complexos conforme o tamanho da cidade e seu ritmo de crescimento. Podemos concluir parcialmente, a partir dos levantamentos em Trabalho de Campo Integrado e nas leituras, que as alterações promovidas por ações do poder público e/ou privado, muitas vezes, geram mais “desencanto” do que “encanto”, já que, gradativamente, aquilo que atraiu os visitantes/veranistas para Salinópolis, pouco a pouco, vai sendo substituído por novas formas, fazendo com que o lugar seja reconhecido muito mais pelas semelhanças com outros espaços litorâneos do que pelas suas características regionais. Cumpre-se, finalmente, a “profecia” anunciada pelos governantes desde a década de 30 do século passado. “Salinas será um lugar para o turismo”. Assim mais uma vez o homem transforma lugares em “fetiches”, modificando, na maioria das vezes, aquilo que mais o atraiu para aquele local em nome do lucro do capital.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS MORAES, A. C. R. Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil: elementos para uma geografia do litoral brasileiro. São Paulo: Annablume, 2007.
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HARVEY, David. A justiça social e a cidade. São Paulo: Husitec, 1980. XAVIER, Herbe. A percepção Geográfica do Turismo. São Paulo: Aleph, 2007.
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