MAPEAMENTO PARTICIPATIVO DO USO DOS RECURSOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS

Share Embed


Descrição do Produto

GDB


BASE CARTOGRAFICA OFICIAL
IMAGENS DE SATELITE
OUTRAS INFORMAÇÕES
GEORREFERENCIADAS


ANALISES
ESPACIAIS


MAPAS


TRANSPARÊNCIA
VETORIZADA


DADOS
DE
CAMPO













12





47

GDB
BASE CARTOGRAFICA OFICIAL
IMAGENS DE SATELITE
OUTRAS INFORMAÇÕES
GEORREFERENCIADAS
DADOS
DE
CAMPO
ANALISES
ESPACIAIS
MAPAS
TRANSPARÊNCIA
VETORIZADA
RAFAEL SALLES VALENTE












MAPEAMENTO PARTICIPATIVO DO USO DOS RECURSOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO estado do AMAZONAS















Rio de Janeiro/Amazonas
2007
RAFAEL SALLES VALENTE












MAPEAMENTO PARTICIPATIVO DO USO DOS RECURSOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO estado do AMAZONAS

Monografia apresentada a Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Geografia.
Orientador: Paulo Menezes









Rio de Janeiro/Amazonas
2007


Salles Valente, Rafael

Mapeamento participativo do uso dos recursos em Unidades de Conservação do Estado do Amazonas.

49
29,7 cm
(Universidade Federal do Rio de Janeiro, Bacharel) Geografia, 2008.


Monografia apresentada a Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Geografia.

1.Mapeamento Participativo, 2.Populações Tradicionais, 3.Sistema de Informações Geográficas, 4.Amazônia, 5.Unidades de Conservação, 6.Etnomapeamento.



Indice:

i. Introdução: 10
i.i Amazonia: 12
i.ii Populações tradicionais: 18
ii. Mapeamento Participativo do uso dos recursos em unidades de conservação do Estado do Amazonas: 19
ii.i Metodologia: 24
ii.i.1 TEMA COMUNIDADE: 26
ii.i.2 TEMA HIDROGRAFIA: 28
ii.i.3 TEMA EXTRATIVISMO: 29
ii.i.4 TEMA PESCA: 30
ii.i.5 TEMA AGROPECUÁRIO 31
ii.i.6 TEMA CAÇA: 32
ii.ii Interface entre Sistema de Informações Geográficas (SIG) e Mapeamento Participativo. 35
ii.ii.1 Pre Campo: 35
ii.ii.2 Entrada de Dados: 37
iii. Resultados: 41
iv. Considerações: 45
v. Bibliografia: 46

Indice de figuras:

Figura1: Amazônia. 12
Figura 2: Desmatamento até 2005 (INPE) 13
Figura 3: Estimativa de desmatamento até 2050 ( Soares-Filho 2006) 13
Figura 4: Densidade demográfica no Amazonas (IBGE) 15
Tabela 1: UC Estaduais Área por ano de criação. (sds 2007) 16
Grafico1: UC Estaduais Área x Categoria (sds 2007) 16
Grafico2: UC Estaduais Proteção X Uso (sds 2007). 16
Foto1: Mapeamento Rio Gregório, Foto: Felipe Mosqueira (SDS 2005). 28
Foto2: Estudo de criação de UC Pauini-AM foto:Fernanda Preto (SDS 2007) 29
Foto3 e 4: Mapeamento Participativo RDS Piagaçu-Purus (SDS 2006) 30
Foto6: Mapeamento Participativo RDS Piaga u Purus (SDS – IPI 2006) 31
Foto5: Armadilha, foto: Rosival Barros (SDS 2006) 32
Figura 5: Mapeamento participativo – RDS Mamirauá (Chaves 2006). 34
Foto 6: Oficina de Mapeamento Participativo foto: Rômulo Batista (SDS 2006). 34
Figura 6: Articulação dos Mapas de Campo (SDS 2006). 36
Figura 7: Mapa de campo para Mapeamento participativo (SDS 2006). 37
Figura 8: Mapeamento participativo RESEX Catuá - Ipixuna (SDS 2006). 38
Figura 9: Mapeamento Participativo RESEX Rio Gregório (sds 2005) 38
Figura 10: Diagrama de Entrada de Dados do Mapeamento Participativo 39
Figura 11: Vetorização e associação dos dados do mapeamento 40
Figura 12: Banco de dados da RDS Uacari (SDS 2007) 40
Figura 13: Mapeamento participativo Lago do Jarí RDS Piagaçu-Purus SDS(2007) 42
Figura 14: zoneamento RDS uacari SDS(2008) 43
Figura 14: zoneamento RDS uacari SDS(2008) 44
Figura 15: zoneamento RDS UATUMÃ SDS(2008) 44
Figura 16: USO DA ÁGUA RDS UATUMÃ SDS(2008) 45





Siglas:

Afloram – Agencia de Floresta e negócios sustentáveis do Estado do Amazonas
ARPA – Programa Áreas Protegidas da Amazônia
CCA – Corredor Central da Amazônia
CI – Conservação Internacional
CSR/UFMG – Centro de Sensoriamento Remoto Universidade Federal de Minas Gerais
Dinâmica EGO - Environment for Geoprocessing Objects
FLOREST – Floresta Estadual
FUNAI – Fundação Nacional de Amparo ao Índio
FVA – Fundação Vitória Amazônica
GEF - Global Environment Facility
GTZ - Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (Acordo de cooperação técnica com a Alemanha)
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
INPA – Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
IPI – Instituto Piagaçu
ISA – Instituto Sócio Ambiental
ITEAM – Instituto de Terras do Amazonas
KfW - KfW Bankengruppe
LBA - Large Scale Biosphere-Atmosphere Experiment in Amazônia (Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia)
MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia
MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável
MMA – Ministério do Meio Ambiente
MP – Mapeamento Participativo
OET Organización para Estudios Tropicales
P_GIS – Participatory GIS
PAREST – Parque Estadual
PDBFF – Projeto Dinâmica Biológica em Fragmentos Florestais
PPG7 - Projeto Piloto para Florestas Tropicais
PSP – Participatory Spatial Planinig
RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável
RESEX – Reserva Extrativista
SDS – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
SEAGA – Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Ambiental
SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
UC – Unidade de Conservação
UFAM – Universidade Federal do Amazonas
WCS – Wild Conservation Society
WWF – World Wild Found

Resumo:
O mapeamento participativo é uma ferramenta de analise espacial que intenta gerar mapas temáticos através do conhecimento da população local, no caso das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) o estado do amazonas, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável do Amazonas (SDS), vem experimentando uma nova abordagem na criação e gestão das áreas protegidas, a criação de "parques de papel" foi substituída por uma política participativa com diagnósticos sócio ambientais gerados em campo com apoio e conhecimento da população local. Uma das ferramentas do diagnostico é o Mapeamento Participativo, ele serve para apoiar ações de gestão dentro da UC, desde a delimitação de uma nova área até seu zoneamento e a implementação de seu plano de gestão. A participação dos mais diversos atores locais é requisitada pela SDS, mas o morador local DEVERIA SER o protagonista na implementação da RDS.
A ferramenta descrita aqui foi elaborada da experiência acumulada na SDS e consiste na integração do conhecimento tradicional com as geotecnologias, GPS, SIG, sensoriamento remoto, gerando um banco de dados espacializado dos interesses e da pressão sobre os recursos dentro da RDS.
Este trabalho tem a intenção de apresentar essa ferramenta de analise espacial que pode ser usada como modelo para estudos em Unidades de Conservação.














Abstract:
The participatory mapping is a spatial analysis tool that intents generate thematic maps from local people knowledge, the Sustainable Development Reserves (SDR) in the Amazonas estate, the Secretaria de Estado do Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável do Amazonas (SDS) was trying a new approach in creation and management of protected areas the "paper parks" creation was substituted by participatory politics with ambient diagnostics build in situ, with local people. One tool used in this diagnosis is the participatory mapping; it is used to support management decisions in SDR, since its creation until the delimitation of zones and management. The participation of the most diversified actors are called for SDS, but the protagonist is the local resident.
The tool described here was elaborated from the accumulated experience in SDS works and consists in an integration of traditional knowledge and geotechnology, GPS, GIS, remote sensing, generating a geodatabase with de interests and pressure about the resources in the SDR.
This work intents to show a spacial analysis tool which be used like a model to protected areas research.
















Introdução:

"Um Mapa" na maioria dos dicionários é uma representação da superfície terrestre ou qualquer parte dela desenhada em uma superfície plana, contendo a posição dos rios das montanhas das cidades dos países. Mas os mapas são mais que isso, usamos mapas rodoviários para encontrar o nosso caminho os Atlas para localizar lugares distantes que ouvimos falar no noticiário, em resumo ele serve para nos ajudar a nos orientarmos geograficamente. (Chapin M., Threlkeld B.2001).
Strauss (1962) chamou de, "ciência do concreto", a percepção detalhada e precisa de fenômenos naturais, e diversidade de espécies pelos grupos humanos em seu espaço de vida.
A etnociência é uma tentativa de estabelecer um estudo sistemático do saber étnico sejam inventariando o uso de plantas e animais ou na simbologia existente entre aquela sociedade e o meio, as categorias semânticas, seus conhecimentos, rituais e visão de mundo. (Diegues 2000)
A abordagem participativa tratada aqui leva em conta o conhecimento local e oferece seu resultado na forma de uma mapa.
Os mapas são mais que pedaços de papel. "Eles são pavimentos, conversações, vidas e canções vividas em um lugar, e são inseparáveis dos contextos políticos e culturais em que eles são usados." (Coutada 2004)
O mapeamento é um meio fundamental para representação da percepção humana do espaço. "É um meio representacional que tem uma história e é parte prática dessa história." (Herrington 2003)
A partir de meados da década de 70 surge um novo campo de ação, influenciado por pesquisadores interdisciplinares de língua inglesa que estuda os saberes tradicionais na perspectiva de aplicar na gestão dos recursos e no desenvolvimento de tecnologias locais a sociedade ocidental começa a mudar seu conceito sobre o conhecimento das populações tradicionais estes deixam de ser "ultrapassados" e se tornam uma alternativa para o desenvolvimento sustentável (Roué 1997).
As pesquisas sobre saberes tradicionais acompanham cada vez mais programas de gestão territorial nas UC do Amazonas, são programas que põem em pratica o cooperativismo a parceria na gestão territorial e no uso dos recursos naturais, alem da valorização dos saberes não ocidentais, esta pratica é um reconhecimento político do direito dos povos de dispor deles mesmos.
A pluralidade de atores sociais, visões, e argumentos devem ter lugar na esfera pública, sendo esta sua principal função, o espaço público é de diferenças; diferentes atores, com anseios e necessidades distintos, atuando no mesmo espaço.
Até o final dos anos 1980, a ausência e o difícil acesso de bases cartográficas numa escala adequada, levaram a utilização de mapas participativos esquemáticos como uma alternativa para necessidade de identificar a dinâmica local e facilitar comunicação entre insiders (moradores locais) e outsiders (pesquisadores), habilitando as comunidades a interagir eficazmente com gestores políticos. (Mascarenhas 1991)
A situação muda nos anos 1990, com a difusão de geotecnologias modernas, sistemas de informações geográficas (SIG), sistemas de posicionamento global (GPS) acessível a civis e de baixo custo, ferramentas de sensoriamento remoto, dados espaciais previamente controladas por instituições do governo se tornaram progressivamente mais acessíveis pela sociedade civil organizada, o acesso aberto a esses dados via a Internet, trouxe ferramentas para debater a gestão territorial a grupos de minorias, e setores da sociedade tradicionalmente desprovidos de mapas e marginalizados dos processos de tomada de decisão. (Fox 2003).
O mapeamento participativo tem duas décadas de aplicações em planejamento integrado do espaço, começou com a localização de recursos por comunidades em áreas rurais, ou como 'iniciativas de planejamento participativo de vizinhanças urbanas (por exemplos, vejam Poole 1995; McCall 2004 e Craig et Al. 2002; McCall 2003), esses trabalhos têm como característica: reivindicação territorial, reconhecimento legal do direito ao recurso, demarcando limites, para o gerenciamento dos recursos, administração de conflitos, mapeando desigualdades sociais e problemas ambientais e fortalecendo as identidades culturais, o que favorece a organização comunitária.
Considerando participação comunitária como "uma condição na qual os conhecimentos e as habilidades das comunidades locais são levantados, discutidos e aproveitados para se traçarem planos e se desenvolverem estratégias conjuntas" (Drumond 2002), um dos instrumentos disponíveis para aplicação desse tipo de método de gestão é o mapeamento participativo.
Esta participação legitima os processos de ordenamento e gestão territorial e fomenta as responsabilidades e a confiança entre as populações locais e os órgãos executores e fiscalizadores de meio ambiente. O conhecimento acumulado ao longo dos anos de permanência de populações em um local é de extrema importância para o entendimento das relações destas populações com o meio onde vivem não podendo estar à margem dos processos de identificação de áreas para Unidades de Conservação (HERNÁNDEZ, 2003).

Amazônia:
A floresta Amazônica tem 7.895.335 km2 de floresta tropical razoavelmente preservados, dos quais 5.019.363 km2 estão no Brasil e 2.875.972 km2 distribuídos entre Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Suriname e as Guianas.
Figura1: Amazônia.

A conservação da Amazônia nos dias de hoje é pauta na mesa de reuniões de inúmeras organizações internacionais e sua importância está diretamente ligada à vida em todo planeta. Além disso a biodiversidade vale dinheiro e é útil para propósitos que vão além do monetário, por exemplo, como fonte de novos medicamentos. Embora o uso "prático" da biodiversidade seja importante, não é só com ele que muitas pessoas se preocupam. Além de seu "valor de uso" também há o "valor de existência", e isso leva à vontade de manter a biodiversidade até mesmo quando um lucro potencial ou um uso direto não esteja aparente. Esta é a razão básica por que há tanta preocupação com a perda de floresta amazônica. (Fearnside 2003)
O desmatamento é a principal preocupação com a conservação da biodiversidade.

O cenário de desmatamento hoje é alarmante Maranhão, Mato Grosso, Acre, Roraima, Para e Rond nia estão praticamente devastados pela ação dos Sojeiros e Pecuaristas.

Figura 2: Desmatamento até 2005 (INPE)
O cenário para o futuro não é nada promissor, os modelos de desmatamento mais aceitos pela comunidade cientifica, para a Amazônia apontam para uma destruição sem precedentes na região.
Existem novas ferramentas sendo criadas e implementadas para mudar esse cenário.
Figura 3: Estimativa de desmatamento até 2050 (Soares-Filho 2006)
A política de conservação da Amazônia brasileira vem evoluindo rapidamente, a dinâmica de diferentes grupos de interesse afeta econômica e politicamente o uso da terra.
As escolhas incluem a alocação de esforço entre áreas completamente e parcialmente protegidas e entre a criação de novas unidades de conservação e a consolidação de unidades existentes.
Tensões são evidentes entre níveis diferentes de governo, grupos diferentes de organizações não-governamentais, e entre os setores público e privado.
"O conflito de interesses entre projetos conservacionista e "desenvolvimentista" configura um processo de politização da natureza, desnaturalizando a questão ambiental, reconhecendo-se vários sujeitos com projetos diversos em relação ao meio ambiente.". (Becker, 2006.)
Ao mesmo tempo em que os interesses contraditórios desses setores apresentam muitas barreiras, eles também oferecem oportunidades para a conservação.
Os interesses discrepantes de diferentes grupos ajudam a explicar a pletora de programas e de tipos de unidades de conservação na Amazônia, decisões sobre a seleção de unidades de conservação e o processo de implementação são influenciadas pelos mesmos interesses e atores.
De 1960 até 1995, a economia dessa região aumentou em quase doze vezes o seu tamanho; no mesmo período, o produto interno bruto brasileiro foi multiplicado por um fator um pouco menor do que seis. Materialmente, a economia amazônica, foi impulsionada, sobretudo, por grandes adições ao seu estoque de capital físico; novas rodovias, ferrovias, fábricas, recursos minerais postos em exploração, áreas abertas para a agricultura e a pecuária e por um crescimento demográfico muito rápido, em grande medida decorrente da imigração. (IPEA1997).
O crescimento desordenado e o estabelecimento de pólos de produção de soja e gado na Amazônia levaram a uma devastação dos ecossistemas locais o que se tornou uma ameaça a biodiversidade.
Enquanto signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (ECO-92), o Brasil, assim como a maioria dos governos do mundo reconheceu a necessidade de conservar os recursos naturais para o benefício da atual e de futuras gerações. Reconheceu-se a importância de planejar e manejar esses recursos no nível da paisagem, adotando uma abordagem do ecossistema que inclua a otimização do uso da terra e da água destinadas à produção, enquanto se melhora a gestão daqueles recursos que primeiramente precisam da conservação da biodiversidade. Neste contexto, as áreas protegidas são uma ferramenta que permite promover um planejamento efetivo do uso da terra e da água de modo à melhor contribuir para a ampliação dos planos e programas de desenvolvimento socioeconômico no território onde elas estão localizadas. Essa abordagem mais ampla da paisagem permite que se relacionem áreas protegidas com estratégias de alívio da pobreza e planos de ação.
Algumas das discussões-chave no V. Congresso Mundial de Parques da IUCN giraram em torno do conceito de "conservação em prol do pobre". (Roe e Elliot 2003 apud Sherl 2006) o definem como sendo "uma conservação atrelada à obtenção da redução da pobreza e objetivos de justiça social", enquanto que (Fisher 2003 apud Sherl 2006) o descreve como "a otimização de conservação e benefícios de subsistência, com uma clara ênfase na contribuição para a redução da pobreza". (Scherl 2003) enfatiza que a criação e manejo de áreas protegidas, ao menos, não devem piorar ainda mais as condições de vida da população rural pobre e comunidades nativas nessas áreas e nas suas adjacências (ou seja, ao menos, não causar danos). A IUCN declara que a conservação em prol do pobre não é apenas uma responsabilidade ética, mas uma oportunidade de contribuir para o aumento da esfera ambiental de desenvolvimento sustentável. (IUCN 2003).
A pressão internacional e a postura política brasileira levam a crer que a conservação da Amazônia seja cada vez mais eficaz, a indicação da ministra Marina Silva, acreana, militante do Conselho Nacional dos Seringueiros, uma das fundadoras do movimento ao lado de Chico Mendes é uma mostra da preocupação com a Amazônia com o desenvolvimento sustentável e com a justiça social.
O Estado do Amazonas é uma unidade da República Federativa do Brasil com uma superfície de 1.567.953,7Km2 (IBGE) o que representa 18,42% do território brasileiro 31% da Amazônia brasileira.
A integração do Amazonas ao território nacional se deu tardiamente,

Figura 4: Densidade demográfica no Amazonas (IBGE)

Devido ao difícil acesso e sua peculiar geografia, tendo-se integrado de fato após a metade do século XX, com o controle de pontos estratégicos, ocupando somente os grandes entroncamentos de rio e algumas bases militares, sendo ainda hoje uma área isolada em muitos aspectos.
O Estado é um grande vazio demográfico, grandes áreas de floresta intocada, uma área estratégica para a conservação. O estado tem um potencial enorme para a conservação, o governo do estado, através da SDS, percebendo esse potencial começa em 2002 a programar uma política de criação de UCs no estado, foram criadas 21 UC no período de 2002 a 2007.
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTADUAL EXISTENTE
ANO DE CRIAÇÃO
ÁREA (ha.)
% EM RELAÇÃO AO ESTADO
ATÉ 2002
7.433.286,15
7,71
2003
3.942.968,91
2,50
2004
2.741.208,30
1,74
2005
1.021.877,924
0,65
2006
872.728,28
0,55
2007
477.042,30
0,30
TOTAL DE UCE CRIADAS
16.489.111,86
10,45
Tabela 1: UC Estaduais Área por ano de criação. (s 2007)
Categoria de UCUSO SUSTENTÁVEL81%PROTEÇÃO INTEGRAL 19%Categoria de UCUSO SUSTENTÁVEL81%PROTEÇÃO INTEGRAL 19% Grafico1: UC Estaduais Área x Categoria (sds 2007)
Categoria de UC
USO SUSTENTÁVEL81%
PROTEÇÃO INTEGRAL 19%
Categoria de UC
USO SUSTENTÁVEL81%
PROTEÇÃO INTEGRAL 19%
Quando comparamos a área das UC de proteção e de uso, observamos que a percepção de conservação não é mais caracterizada pela intocabilidade da reserva, e sim voltada para o manejo sustentável dos recursos.
Grafico2: UC Estaduais Proteção X Uso (sds 2007).

Mais de 80% das UC estaduais são de uso o que demonstra o interesse no desenvolvimento econômico da região.
Por isso o mapeamento participativo é adotado na SDS como parte do processo de planejamento das UC, como uma ferramenta da etnociência, aplicada a um método de gestão territorial que tem em seu cerne a participação e aprovação popular.
As relações entre desmatamento e população são muito complexas sendo que, múltiplos fatores operam simultaneamente interagindo uns sobre os outros e não apresentam um caráter universal, pelo contrário, são histórica e geograficamente dependentes do local. Por isso a restrição do acesso às florestas não preservará por si só o recurso natural, e por esta razão, há uma necessidade proeminente de abordagens analíticas para integrar as realidades biofísicas e sociais, incluindo as relações de reciprocidade entre estas realidades.
O espaço encontrado no interior da maioria das unidades de conservação é um espaço único delimitado oficialmente, mas com pouca ou nenhuma presença do Estado. Faltam escolas, não existe atendimento médico, a fiscalização é precária ou pouco eficiente. Historicamente são áreas controladas pelo "patrão" uma espécie de "dono" das terras que tem controle sobre a população local e explora os recursos da floresta.
Apesar de estarem territorialmente sob um regime de administração especial, ainda são áreas onde predominam o poder tradicional e o poder do capital e estes definem a forma de apropriação sobre os recursos, o manejo exigido por lei é pouco aplicado na pratica e a restrição legal é incompatível com a realidade econômica da região. Um bom exemplo disso é o pescado, se fosse cumprida as leis teriam que acabar com a maior cadeia produtiva de alimentos do Amazonas. Espécies protegidas por lei são encontradas em qualquer feira de Manaus.
Hoje as unidades de conservação podem ser consideradas áreas onde prevalece a ordem do individuo sobre a ordem institucional. Mas o poder que se baseia na força, física ou do capital, tende a ruir por não contemplar todas as partes. Quando as populações tradicionais tomam parte do processo de conservação ele ganha força e se torna independente.




Populações tradicionais:

O pescador conhece os peixes e a maré, o caçador sabe onde estão os animais, os ciclos hidrológicos são utilizados por pequenos agricultores para o plantio, o mesmo ocorre no interior da floresta onde os habitantes locais denominam as mais diversas paisagens de maneira única e exclusiva reafirmando que a paisagem não é um lugar e sim um olhar sobre o lugar.
Nas áreas remotas do território amazônico encontram-se pessoas que se agrupam em núcleos familiares, vivem da terra e dos rios, produzindo de maneira artesanal com a base da sua economia na subsistência e pouco contato com os padrões da sociedade moderna ocidental globalizada, a ausência de banheiros não era estranha para alguns moradores da floresta como era para minha pessoa, essas comunidades que se formam nos meandros dos rio Juruá, do Purus e de tantos outros do interior do amazonas são populações tradicionais.
As populações tradicionais têm diferentes culturas, contudo em comum tem uma ligação simbólica com o território, sistemas de organização política e social próprios, sistemas de produção voltados basicamente para subsistência e uma relação de simbiose com o ecossistema, com baixo poder de consumo e alteração do ambiente. Essas populações tradicionais podem ser consideradas sociedades a parte, que vivem excluídas da grande sociedade global onde a acumulação capitalista é a prioridade (Castro1997).
Segundo Arruda (2000), "são as que apresentam um modelo de ocupação do espaço e uso dos recursos naturais voltado principalmente para subsistência, com fraca articulação com o mercado, baseado em uso intensivo da mão–de–obra familiar, tecnologias de baixo impacto e, habitualmente, de base sustentável".
Para estas populações, as dinâmicas do capital sobre a transformação dos ecossistemas e a racionalidade do uso dos recursos mostram-se condicionadas por práticas culturais de manejo históricos (Leff, 2001) isso quer dizer que o homem da floresta vem manejando e conservando seus recursos naturais por meio de mecanismos culturais que conferem um significado social aos recursos, além do seu valor imediato de extração. Ou seja, ele cria em sua maioria, núcleos familiares chamados de comunidades com um modelo de cultura de identidade com a terra, refugiando-se nos espaços pouco povoados, onde a terra e os recursos naturais ainda são abundantes, possibilitando a sua sobrevivência nesse modelo sociocultural de ocupação no espaço (Diegues 2000).
O meio ambiente não é um produto da natureza, não é puro, este é habitado, trabalhado, transformado e pensado pelo homem, sendo assim uma construção social, onde diferentes sociedades podem ter diferentes apreensões sobre o mesmo meio, "A área de interesse de um povo,..., traduz-se sempre por uma grande riqueza e uma complexidade de vocabulário. O numero de termos específicos para designar a neve entre os esquimós, enquanto um único termo básico é suficiente em nossa cultura, é um dos exemplos mais famosos, sempre citado para ilustrar a especificidade dos saberes e da sua adaptação ao meio de cada população" (Roué 1997).
Embora as populações tradicionais da Amazônia corporifiquem um modo de vida mais harmonioso e sustentável para o ambiente, a cultura tradicional como forma de manejo dos recursos naturais ainda é pouco considerada como meio de assegurar a sustentabilidade.

Mapeamento Participativo do uso dos recursos em unidades de conservação do Estado do Amazonas:

O mapeamento participativo é utilizado usualmente pelo seu custo beneficio o que, todavia, não deve ser interpretado como uma redução na sua acurácia e precisão, uma vez que sua relevância é a aplicabilidade na sustentabilidade de uma boa governança com aprovação dos processos através do conhecimento local. (McCall 2004)
O mapeamento participativo é extensamente utilizado nos países do hemisfério norte em meio urbano para identificar problemas, priorizar ações e em planejamento participativo, no hemisfério sul os trabalhos são focados mais em recursos naturais para identificação e manejo, mapeamento de ameaças ambientais, e para legitimar o acesso e uso de áreas e recursos por populações locais principalmente indígenas.
The Dene Mapping Project, no norte do Canadá, usou uma base cartográfica digital na escala 1:250.000 delimitando uso do solo e ocupação, entre 1890 e 1975, fronteiras foram demarcadas e conflitos reduzidos utilizando a participação dos nativos. (Asch & Tychon apud McCall 2004)
Nas Filipinas o SIG comunitário, resultou no fortalecimento de grupos nativos para negociações com o poder provincial e municipal. (Gonzáles 2000 apud McCall 2004) ainda nas Filipinas foi feito um mapeamento participativo em base tridimensional para analise e resolução de conflitos entre grupos nativos, o que reduziu as possibilidades de uma disputa sobre uso de recursos. (Rimbaldi & Callosa 2002 apud McCall 2004)
Existem inúmeras publicações com exemplos de aplicação de MP com relação a recursos em zonas rurais e centenas de exemplos implementados em comunidades urbanas.
A participação é a chave e a essência do MP, essa participação é mais fundamental do que o mapa ou o SIG em questão, então a participação deve se dar em todas as partes do processo desde o levantamento dos dados ate a implementação das medidas suas avaliações e modificações.
A participação se da quando a visão do morador local é o norteador do planejamento e a ação popular sua ferramenta de execução.
O mapeamento participativo deve seguir as seguintes etapas: Confecção de mapas para campo, coleta de dados em campo, sistematização do sig, geração do banco de dados georreferenciado, analise espacial dos dados, confecção de mapas e relatório do mapeamento.
Através de mapas previamente gerados o residente local pode identificar os lugares por onde, transita, planta, pesca, caça, onde extrai madeira, óleos, seringa..., e assim, espacializar o uso dos recursos em sua área de vida.
O mapeamento participativo descrito aqui é parte de um processo de planejamento espacial participativo (PSP).
McCall caracteriza a participação em quatro fases no processo de PSP, a intensidade de participação aumenta do primeiro para o ultimo:
Troca de informações
Consulta
Participação na tomada de decisões
Ação
Trataremos aqui somente da primeira fase, a troca de informações é o primeiro contato entre os outsiders (equipe técnica) e a população local e a fase que envolve um levantamento de informações técnicas como linhas de base e diagnósticos, nessa etapa são definidas, por agencias externas, as informações a serem levantadas, onde as populações tradicionais delimitam áreas e exploram o conhecimento local, resgatando toponímias, localidades, recursos, esse é o Mapeamento Participativo.

O MP vem sendo aplicado a duas décadas no manejo de recursos naturais e planejamento comunitário, esses trabalhos examinam 5 questões básicas:

Por que usar uma abordagem participativa?
Quem esta envolvido?
Que tipo de informações geoespaciais está em uso?
Quando e como?
Qual a função do MP, como representar e visualizar os resultados?

Por quê? Quais os propósitos e intenções em promover a participação no planejamento espacial no âmbito da gestão das UC no Estado do Amazonas?

O propósito do MP é de levantar dados e informações das populações tradicionais residentes nas UC, esse levantamento tem a intenção de nortear a criação e a implementação de uma área protegida, a escolha de categoria leva em conta os anseios da comunidade sua delimitação e zoneamento são definidos com base na informação cedida e na intenção dos moradores locais, são levadas em consideração informações técnicas de cunho cientifico como existência de espécies endêmicas, raras, com ameaça de extinção, ou ainda paisagens de beleza cênica e ambientes fito ecológicos a necessidade da conservação da biodiversidade é negociada com a população.
Esse processo facilita a introdução de projetos ou programas de governo chamando a população para uma legitimação da UC, esse processo confere autoridade à comunidade local para deliberar sobre o uso e acesso aos recursos e alem disso confere responsabilidade ao morador de ser colaborador e mediador na defesa do meio ambiente respeitando regras de uso aprovadas em conjunto com o Estado, ele garante prioridade no uso dos recursos da floresta.
Técnicas de mapeamento participativo permitem uma visão mais apurada sobre os recursos, áreas de exploração e problemas enfrentados na utilização do ambiente, garantindo o acesso a informações consistentes sobre as formas de uso e ocupação do território e auxiliando a definição dos limites e a implementação de UCs (CHUNG, 1999).


Quem participa? Comunidades, parceiros e poder publico.

Técnicos da SDS e de entidades parceiras são os mediadores do processo de mapeamento os comunitários são os que fornecem as informações e tomam parte nas diversas etapas do planejamento que tem como objetivo levar essas comunidades ao debate com o poder publico para buscar a forma mais equilibrada de intervenção no espaço. As informações são manipuladas por técnicos especializados o que será detalhado mais a frente, infelizmente o domínio das geotecnologias pelas populações tradicionais ainda é uma meta distante da realidade, mas essas analises são discutidas com as comunidades em plenárias e as decisões sobre o produto dessas analises é compartilhado por todos os envolvidos, técnicos, lideres comunitários e poder publico.
Tão importante como quem participa e como é realizada a participação por cada ator deve ser observado à representatividade dos grupos dentro da comunidade uma equidade entre gêneros leva a uma maior profundidade na participação popular, a representatividade também devem ser observada na faixa etária, os técnicos mediadores devem ser neutros e evitar direcionar o resultado do mapeamento além de estar aptos a dar todas as informações necessárias a pratica do mapeamento suas intenções e técnicas relacionadas. Dessa forma levando à mecanismos de ação político social e não somente de recolhimento de informações, levando para a mesa de reunião grupos outrora excluídos dos processos de decisão. Apesar da pouca educação formal recebida pelos moradores dessas áreas o seu conhecimento passado através de gerações e a determinação e vontade de participar, expressadas nas experiências realizadas pela SDS, são fundamentais e insubstituíveis no planejamento da UC.

O que? Questões, valor e qualidade da informação geoespacial.

Basicamente as aplicações de MP na SDS têm como característica investigar o uso do solo e das águas, as informações são geradas em conjunto com moradores locais e associações atuantes na área, é muito comum haver disputas sobre o uso de certas áreas entre diferentes grupos étnicos, entre colônias de pesca e pescadores artesanais entre outros, os dados recolhidos junto aos pescadores artesanais é sobreposto ao da colônia e o resultado é debatido com ambas as partes visando criar regras de uso para lagos e igarapés, por exemplo, alem das informações de origem participativa são também utilizadas bases oficiais, IBGE, SIPAM, DSG, DNPM, IBAMA, entre outros, imagens de satélite, alem de publicações técnicas e científicas.
Os mapas mentais devem ser traduzidos para a linguagem cartográfica assim é possível mesclar os interesses da população com os interesses da conservação o resultado são mapas de uso dos recursos de intenção ou potencial de uso que são sobrepostos a dados científicos para realização de zoneamento, localização de áreas de pressão de conflito de interesse para conservação entre outros.
Seguindo uma lógica conservacionista (criação de unidades de conservação) e ao mesmo tempo desenvolvimentista (unidades de conservação de uso sustentável), a necessidade de conhecer de forma relativamente rápida e de confiança a utilização do solo e das águas dentro de suas UC levou a utilização de metodologias de pesquisa que utilizassem o conhecimento tradicional, aliado a geociência, gerando informações para subsidiar a gestão do território e o manejo dos recursos. E especificamente os planos de gestão das unidades de conservação.
Neste sentido a utilização de técnicas de mapeamento participativo de recursos trata de integrar o objetivo conservacionista com as necessidades das comunidades locais. Com uma maior participação destas, os objetivos do processo terão um maior respaldo (CHUNG, 1999; HERNÁNDEZ et al, 2003).
Segundo Drumond, 2002 os métodos participativos compreendem uma gama de técnicas, ferramentas e abordagens, que podem ser utilizadas para gerar informações que permitam levar ao conhecimento das condições ambientais e sociais, bem como ao fortalecimento de determinada comunidade, já que estes buscam dentre outras coisas, a valorização do conhecimento que estas possuem sobre o seu território. Estas ferramentas fazem uso de muitos elementos visuais e orais permitindo sua aplicação independente do nível de escolaridade dos envolvidos, além do fato de estas serem flexíveis a ponto de serem adaptadas às necessidades encontradas em diferentes situações.
Sendo assim, os diagnósticos participativos têm contribuído para o conhecimento e análise da realidade local de acordo com a percepção de cada um (Moura 2001).
Seus objetivos são desenvolver e incentivar o caráter participativo, trazer para a comunidade uma reflexão sobre sua condição e promover uma obtenção de dados espacializados a respeito do uso dos recursos ou potencial de uso em uma determinada região. Esses dados darão base aos planos de manejo, uso e gestão dentro das UC.
Metodologia:


McCall elenca algumas praticas necessárias a uma boa pratica de MP, foram selecionadas seis que são de relevância no contexto amazônico.

A participação é a essência e a chave para o MP, esta é mais importante que o mapa ou o produto do SIG, e essas participação deve se aprofundar alem do MP implementando mudanças e ajustes ao PSP.
A distribuição entrega e disseminação da geoinformação deve ser pré-planejada colaborativamente respeitando os princípios de paridade, respeito, transparência e confiabilidade no sentido de promover a pratica da boa governança.
Definir uma escala adequada para a visualização dos resultados.
Reunir toda informação geoespacial disponível, cartas topográficas, cartas temáticas, imagens de satélite, fotografias aéreas, etc.
Resgatar a perspectiva histórica de trabalhos com conhecimento tradicional na área.
Tornar claro o conhecimento tradicional, conceitos de limites de propriedade, core áreas, conflitos, zonas de risco, recursos, áreas prioritárias, relação entre distancias e tempo, dinâmicas espaciais e paisagens.

Definir que tipo de informação pretende-se extrair do mapeamento é o primeiro passo. Especialistas, em cada área temática selecionada para ser abordada no mapeamento, foram consultados para desenvolver o produto apresentado aqui, esses especialistas são do corpo técnico da SDS ou pesquisadores de instituições parceiras.
Os temas que serão abordados aqui são à base de aquisição de dados, necessária, para subsidiar a criação e a implementação das UC através dos planos de gestão, podendo ser refinados e/ou adaptados de acordo com as necessidades específicas.
O difícil acesso às localidades do interior do Amazonas dificulta o acesso à informação com relação às dinâmicas sociais que envolvem o ribeirinho, como sobrevive, que faz e como se relaciona com a natureza.
Devem ser obedecidas algumas normas de conduta na execução do trabalho, a não interferência do mediador, que é o técnico que em campo extrai as informações, é de vital importância para não influenciar o resultado do mapa às vezes a tentativa de esconder uma informação é uma informação, o técnico não deve tomar partido, criticar ou elogiar nada do que for relatado pelos comunitários e o mais importante é que o moderador da oficina tome cuidado para que todos os presentes sejam ouvidos e não somente aqueles são mais influentes na comunidade.
Antes da partida da equipe para o campo são feitas as devidas articulações com o poder local, as instituições atuantes no local e com as associações que tem interesse na área, esse contato prévio é necessário para planejar a logística da viagem, nem sempre o cenário apontado no planejamento condiz com a realidade devendo então o planejamento estar sujeito à flexibilidade podendo ser adaptado as condições encontradas.
As comunidades são formalmente convidadas a participar das oficinas que acontecem em um espaço coletivo da comunidade (escola, centro comunitário, igreja...), podendo, dependendo da situação, reunir mais de uma comunidade na oficina.
Ao abordar uma comunidade, são feitas as apresentações formais, uma sensibilização e nivelamento de conhecimento sobre as intenções do Sistema de Unidades de Conservação e se aplicam às ferramentas do diagnostico, dentre elas o mapeamento.
Na atividade de mapeamento o foco central é o espaço sendo este ponto de partida para o desenvolvimento da ferramenta então a primeira etapa deve ser de reconhecimento da área, explicar para os participantes o que é uma imagem de satélite, posicionar os comunitários dentro da mesma, resgatando as nomenclaturas locais para as diversas paisagens, rios corpos d'água, fito fisionomias e atividades desempenhadas para que seja feita a espacialização do uso da terra e da água pela população local.
A fim de organizar as informações do mapeamento foram definidos objetos de analise dentro de cada tema que serão descritos a seguir.

TEMA COMUNIDADE:

Antes de começar a dinâmica do mapeamento são levantadas informações sobre a comunidade tema trata basicamente da ocupação do espaço, onde vivem, como se organizam e a infra-estrutura local. Através de uma entrevista semi-estruturada e um GPS recolhem–se alguns dados.

Nome da comunidade
A liderança local deve ser identificada e convocada a tomar parte no processo. Existe a possibilidade de não haver liderança de haver mais de uma ou disputas. O nível de organização e mobilização comunitária é variado ao longo do espaço. Existem comunidades altamente politizadas e atuantes e outras que não têm idéia de que estão em uma UC.
O próximo dado importante é relativo ao numero de pessoas que residem na comunidade, quantas são e dispostas em quantas famílias, com o número de pessoas e sabendo onde elas estão, é possível traçar um perfil demográfico da UC.
Município em que se encontra a comunidade.
Apesar de ribeirinha, a população do interior enfrenta problemas com água e não existe quase nenhum tratamento para consumo ou para os dejetos. Saber se existe algum tipo de estrutura de abastecimento ou coleta, se usam algum tratamento na água que consomem (fervura, hipoclorito...), se existe alguma intervenção do poder público na questão ou se eles usam a água sem tratamento, se a água é do rio ou de poço, tudo que for relacionado ao consumo e rejeitos. A água é um importante vetor de doenças saber qual é a condição da mesma é essencial para a saúde e qualidade de vida.
As principais atividades comerciais, agricultura (banana, farinha...), pesca (jaraqui, matrinchã...), extrativismo (andiroba, seringa...) são levantadas superficialmente nesse primeiro momento e depois são aprofundados em temas específicos.
As principais atividades de subsistência.
Para organizar reuniões é interessante que sejam conhecidas datas de eventos que reúnam a comunidade ou várias delas, eventos religiosos, esportivos, festivos, de associação todos os eventos periódicos de que a comunidade faz parte devem ser datados.
Como é o fornecimento de energia? Gerador comunitário, lamparina, iluminação publica ou inexistente.
A educação é um dos pilares da sustentabilidade ambiental, somente uma população com acesso a informação técnica e cientifica de ponta pode almejar o desenvolvimento sustentável, só é possível programar técnicas de manejo sensatas com pesquisa e planejamento e acima de tudo com a participação popular, pensando no coletivo sendo solidário. Como isso será possível sem educação de base? Saber ler é essencial à vida moderna. Como pensar em educação ambiental se as pessoas mal sabem assinar o próprio nome? Saber se existe algum tipo de escola se as pessoas sabem ler como é o acesso a informação para melhorar e ampliar as condições de ensino deve ser levantado nesse momento.
A dias de barco de qualquer aterro sanitário o que fazer com o lixo, existe coleta? Queimar, jogar no rio... - O que fazem com o lixo os moradores da UC? O lixo é um dos grandes problemas ambientais da humanidade hoje. É uma questão importante tanto para as unidades de conservação quanto para as grandes cidades.
Organizações que atuam na área, ONG, associações, colônias, agremiações, religiosas, instituições públicas, toda ajuda é bem vinda para a conservação. Quanto mais pessoas se interessarem melhor, mas é fato que a comunicação não é muito boa entre as instituições. projetos similares são planejados por instituições diferentes para uma mesma área e desperdiçando dinheiro. A otimização dos processos é crucial para a implementação de uma UC. Conhecer o diagrama institucional da reserva é parte disso.
Saber se existe algum tipo de atendimento de saúde no interior. A figura do agente comunitário de saúde ACS é muito importante visto que é raro a existência de posto de saúde ou hospital em uma comunidade. São constantes surtos de malária e hepatite nas comunidades do interior.
Coloca – se na ficha o nome do técnico que comanda o mapeamento.
Em qual UC esta sendo feito o trabalho.
Nessa primeira abordagem também são obtidos os pontos de coordenada do local onde é feita a reunião e esses são plotados em uma imagem de satélite.
Data do levantamento.


TEMA HIDROGRAFIA:

Nesse tema começa de fato o mapeamento participativo, com uma imagem de satélite para situar o comunitário no espaço e colocamos no mapa o ponto onde estamos posicionando o mapa na direção certa. A partir daí em uma transparência desenhamos (linhas ou polígonos) a rede hidrográfica resgatando as toponímias locais. Nas experiências em campo a resposta do comunitário é rápida e logo ele identifica toda a sua área de uso.
Classificamos o corpo d`água não de acordo com as convenções tradicionais mas com as denominações locais: as classes mais rotineiras são rio, lago, igarapé, sacado, paranã, furo, cacaia, mas podem surgir outras classificações locais, cabe ao técnico registrar qualquer nova classe que venha a aparecer no mapeamento, a rede hidrográfica é uma referencia no interior do amazonas como é a malha viária nos centros urbanos.
O nome local dos corpos d'água também devem ser registrados.
Se eles servem apenas como via de transporte ou existe interesse em atividade de pesca.
Com relação à sazonalidade deve-se procurar saber se é perene ou intermitente e se o uso se dá de modo continuo ou em somente uma das estações, sendo que a seca e a cheia são dinâmicas muito marcantes para o fluxo social dos povos ribeirinhos.
Por fim, saber qual a intensidade de uso da hidrografia.









Foto1: Mapeamento Rio Gregório, Foto: Felipe Mosqueira (SDS 2005).

TEMA EXTRATIVISMO:













Foto2: Estudo de criação de UC Pauini-AM foto:Fernanda Preto (SDS 2007)

Explorar a floresta em pé é o objetivo das unidades de conservação de uso sustentável visando ganhar dinheiro sem causar grande prejuízo à biodiversidade.
Nesse tema levantaremos informações a respeito do uso da flora local, onde e quais produtos são extraídos.
Utilizando uma imagem de satélite delimitamos a área (polígonos) de ocorrência daquela atividade e levantamos as seguintes informações;

Qual produto é extraído: açaí, castanha, andiroba, copaíba, mel, buriti, palhas, cipós, frutas, etc.
A que grupo pertence esse produto (esses grupos foram definidos de acordo com característica dos produtos): as palmeiras (açaí, buriti, tucumã, família palmáceas), os óleos e resinas (copaíba, andiroba, seringa), todo tipo de óleo ou resina extraído de qualquer tipo de planta, madeira é toda arvore retirada para o corte para construção ou comercialização, Alguns tipos de mel podem ser encontrados na floresta e por fim o grupo das sementes (castanha, guaraná, todo tipo de semente encontrado na floresta)
Qual o uso feito do produto se é comercializado, se o uso é medicinal, para construção ou artesanato.
Saber qual a intensidade de uso no polígono através do numero de pessoas ou famílias usuárias daquele recurso naquele polígono.
Se existe influencia da sazonalidade no uso do recurso.

TEMA PESCA:

O peixe é um dos pilares da alimentação do ribeirinho e a pesca uma atividade econômica de extrema importância para a região amazônica como um todo e para o estado do Amazonas em particular, também com o auxilio da imagem pontuamos os lugares onde a pesca ocorre, os rios e lagos da região, e sobre eles tomamos algumas notas;
Qual o corpo d'água (rio, igarapé, lago...).
Influencia sazonal na pesca.
Quanto tempo esse local é utilizado para a prática da pesca.
Qual é a intensidade, caráter subjetivo, o técnico deve extrair essa informação com cuidado para não exagerar ou subestimar a intensidade de uso.
A categoria de uso, essa define qual tipo de uso daquele corpo d'água, exclusivo da comunidade, para o uso da colônia de pesca, para ambos, ou é um lago de preservação.
Se para uso comercial ou de subsistência.
Quais espécies são pescadas.
Ainda nesse tema é importante que se identifiquem Lanços (nome dado a uma área preparada para a pesca que é alugada na época da cheia para pescadores) e lagos arrendados que apesar de serem praticas ilegais são atividades praticadas.
Foto3 e 4: Mapeamento Participativo RDS Piagaçu-Purus (SDS 2006)



TEMA AGROPECUÁRIO

O tema agropecuário trata da ocupação do solo por plantações ou pastos no interior das reservas, devido à resolução espacial das imagens pontuamos as plantações e os pastos e levantamos as seguintes informações:
Nome do comunitário proprietário da roça ou pasto.
Produto obtido na atividade.
Qual é o sistema de produção, roça, sitio, quintal, campo ou pasto.
Em que ambiente se da à produção, várzea ou terra firme.
Estimativas em relação à área utilizada.
Que fito fisionomia é ocupada pelo uso; praia, restinga, capoeira alta, capoeira baixa ou floresta primaria.
E por fim se o produto é comercializado
Foto6: Mapeamento Participativo RDS Piagaçu Purus (SDS – IPI 2006)




TEMA CAÇA:
Foto5: Armadilha, foto: Rosival Barros (SDS 2006)


Apesar de ilegal, a caça é uma pratica comum entre os povos da floresta, existe na legislação uma ressalva em caso de necessidade para alimentação somente se não houver alternativas, mas o comércio é proibido.
Por ser um tema extremamente delicado o técnico deverá conduzir com cautela o mapeamento e deixar os comunitários o mais à vontade possível na tentativa de extrair a informação que mais se aproxime da realidade.
Nesse tema utilizamos à imagem de satélite e a transparência deixando que os participantes desenhem os polígonos onde caçam e perguntamos as seguintes informações.

Qual a estratégia de caça utilizada: a procura pela presa é classificada BUSCA, a técnica de ficar de tocaia para abater o animal é chamada ESPERA e a caça ocasional quando o bicho aparece no caminho do comunitário e é extraído denominamos OPORTUNISMO.
Se for utilizada armadilha ou espingarda para obtenção da caça.
Saber da caça comercial é sempre difícil, mas essa deve ser mapeada e combatida como crime.
Influência sazonal.
O numero de pessoas que caça nessa área.
Quais espécies são caçadas.



Esses dados e mapas vão gerar o Relatório do mapeamento que será utilizado para subsidiar ações de manejo e Gestão pela Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Ambiental SEAGA. Ver relatório em Anexo.
A experiência com as expedições de mapeamento mostrou que não existem receitas, a adaptabilidade da ferramenta é sua principal vantagem, qualquer tema pode ser mapeado por essa ferramenta de pesquisa, como já aconteceu com; acessos, etnopaisagens, quelônios, jacarés, problemas ambientais urbanos como, lixo, segurança, cultos religiosos e infra-estrutura, por exemplo.
E os materiais utilizados podem ser outros, ao invés de imagens de satélite usar plantas urbanas ou cartas topográficas até mesmo usar um mapa mental.

Figura 5: Mapeamento participativo – RDS Mamirauá (Chaves 2006).



Foto 6: Oficina de Mapeamento Participativo foto: Rômulo Batista (SDS 2006).
Interface entre Sistema de Informações Geográficas (SIG) e Mapeamento Participativo.

O termo Sistema de Informação Geográfica (SIG) é aplicado para sistemas que realizam o tratamento computacional de dados geográficos e recuperam informações através de sua localização espacial; oferecem ao administrador (urbanista, planejador, engenheiro) uma visão inédita de seu ambiente de trabalho, em que todas as informações disponíveis sobre um determinado assunto estão ao seu alcance, inter-relacionadas com base no que lhes é fundamental e comum – a localização geográfica.
A necessidade de ter um banco de dados organizado, de fácil acesso e com espacialização das informações levou á utilização de um Sistema de Informações Geográficas para sistematizar e visualizar em forma de mapa os dados obtidos em campo assim como os cruzar com outras informações geográficas. O intento aqui é unificar uma base de dados já existente e modelar a entrada de dados de campo obtidas nas expedições desenvolvidas pela SDS.
Existe uma vasta quantidade de documentos e estudos realizados pela secretaria, e por outras instituições porem o acesso a estes é difícil e os dados estão mal organizados o que demonstra a necessidade de uma ferramenta ágil que possa conferir transparência ao processo e retornar a comunidade as informações geradas.
O manejo dos recursos e a Gestão da UC dependem dessa informação e a confiabilidade dessa informação depende de bases cartográficas confiáveis, consolidadas, atuais e numa escala que permita sua análise.
O principal objetivo dessa interface é organizar e agilizar o processamento da informação facilitando a tomada de decisões e o gerenciamento local. Criando uma base de fácil acesso e que possa ser disponibilizada para usuários diversos.
O SIG atua em três fases no MP no pré-mapeamento na sistematização dos dados e no pós-processamento dos dados.

Pré Campo:

Antes de ir a campo o são selecionadas as imagens de satélites e as bases cartográficas oficiais que serão usadas para a geração dos mapas de campo.
Utilizamos o sistema de coordenas geográficas em latitude e longitude e o referencial geodésico SAD -69 (IBGE) para georreferenciar as comunidades e os mapas de campo. A ausência de um mapeamento sistemático do Amazonas numa escala de detalhamento local levou à utilização de ferramentas de sensoriamento remoto para possibilitar a visualização do objeto de estudo.
O material utilizado em campo é composto por um mapa da área, folhas de transparência, adesivos, canetas coloridas, um GPS e as fichas de campo.
Figura 6: Articulação dos Mapas de Campo (SDS 2006).

Figura 7: Mapa de campo para Mapeamento participativo (SDS 2006).


Entrada de Dados:

Um mapa como o da figura 15 é utilizado para realizar o mapeamento, com uma transparência, adesivos ou sobre o mapa é feito o desenho das atividades desempenhadas pelo ribeirinho.

Figura 8: Mapeamento participativo RESEX Catuá - Ipixuna (SDS 2006).

Figura 9: Mapeamento Participativo RESEX Rio Gregório (SDS 2005)


Os mapas de campo são georreferenciados e vetorizados, são compiladas às informações das fichas e essas vão se unir em um Banco de dados georreferenciado (geodatabase) e com isso além das informações obtidas em campo toda à base de dados georreferenciada disponível pode ser associada e analisada em conjunto.

Figura 10: Diagrama de Entrada de Dados do Mapeamento Participativo

A integração da informação de entrevistas, questionários e etnomapeamento com uma base cartográfica oficial é consumada utilizando um banco de dados georreferenciado (GDB) e um software GIS. Os técnicos em campo georreferenciam através do GPS as comunidades ribeirinhas e os dados sociais, econômicos, históricos e culturais são associados a estes lugares, o mapa de campo e os dados das fichas entram em um SIG e é gerado um Banco de Dados.






Figura 11: Vetorização e associação dos dados do mapeamento

Figura 12: Banco de dados da RDS Uacari (SDS 2007)
Esse banco de dados é disponibilizado na forma de mapas para os gestores envolvidos no planejamento da UC.
Para a confiabilidade espacial das informações é necessário que todos os dados utilizados estejam na mesma projeção e com mesmo referencial geodésico.
Para que o processamento analise e sistematização dos dados seja precisa, a tabulação dos dados de campo deve obedecer a uma formatação única.
A referência numérica entre as fichas de campo e os mapas são essenciais para a correlação entre estes.
Após a sistematização desses dados no SIG serão feitas análises espaciais como; calculo de área, sobreposição de usos, mapa de pressão de uso dos recursos ou das áreas, analises demográficas, geoeconômicas, geopolíticas analisar a dinâmica de ocupação do solo pelos ribeirinhos, o cruzamento dos dados de campo com outras bases georreferenciadas possibilita ao gestor visualizar os diferentes cenários da realidade das UC do amazonas subsidiando o zoneamento e o manejo dos recursos.

Resultados:

Apresentarei alguns casos onde o mapeamento participativo foi utilizado para reivindicar territorialidades, o primeiro caso ocorreu durante o período da Área sob Limitação Administrativa Provisória ALAP BR-319 uma área estratégica para o planejamento da reforma da BR-319, se resolveu criar nesta área um cordão de isolamento ao redor da estrada criando um mosaico de Unidades de conservação, uma dessas unidades era o PARNA do Jari que se situa ao lado de uma RDS estadual chamada Piagaçu Purus (PP), na referida área esta o Lago do Jarí, área pertencente a PP e de moradia de quatro comunidades das quais o MMA não tinha conhecimento.
O resultado do relatório apresentado aqui diz respeito a informações das atividades realizadas na expedição para o Lago Jarí, RDS Piagaçu-Purus e consta como relatório técnico nos arquivos da SDS.
A expedição foi realizada entre os dias 03 e 16 de agosto de 2006 pela equipe técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-SDS, Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas-IPAAM, Instituto Piagaçu-IPI, Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia-INPA e Prefeitura de Beruri, teve apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA e da Fundação Boticário de Proteção à Natureza-FBPN.
Figura 13: Mapeamento participativo Lago do Jarí RDS Piagaçu-Purus SDS (2007)

Esclarecer ao poder público do município de Beruri e aos comunitários do Lago Jari quanto: as duvidas a respeito da proposta de criação de Unidades de Conservação (UCs) no entorno da BR 319; sobre as categorias de UCs; sobre o processo de implementação da RDS Piagaçu-Purus (plano de manejo e conselho); sobre o trabalho realizado pelo Instituto Piagaçu-IPI dentro da RDS Piagaçu-Purus; Realizar o mapeamento das áreas de uso das comunidades do lago Jarí e Levantar informações socioeconômicas das comunidades existentes no lago Jarí. Esse mapa foi o resultado do mapeamento participativo feito na RDS e levou a uma redelimitação da proposta inicial do MMA.
Os próximos mapas são referentes ao zoneamento das RDSs do UACARI e UATUMÃ onde a base para delimitação das zonas foi o uso dos recursos indicado pelas comunidades e outros atores locais.
Figura 14: zoneamento RDS uacari SDS (2008)

A escolha das zonas foi baseada no uso comunitário e interesses de preservação da biodiversidade todo processo foi acompanhado por reuniões com os comunitários e internas com a equipe técnica esse zoanemento espera aprovação do conselho gestor da RDS.
Ainda na RDS UACARI foi realizado um mapeamento do uso dos lagos e igarapés da reserva tendo este se tornado um acordo de pesca com a participação dos comunitários moradores locais e a colônia de pesca de Carauari município do interior do amazonas.

Figura 14: zoneamento RDS uacari SDS (2008)

Na RDS UATUMÃ o zoneamento teve a mesma base o uso comunitário, mas participaram do desenho final os interesses de uma empresa madeireira que tem lotes dentro e no entorno da reserva.
Figura 15: zoneamento RDS UATUMÃ SDS (2008)

Também foi feito um mapa de uso da água para RDS UATUMÃ, onde foi considerado o interesse local do desenvolvimento turístico através da pesca esportiva.
Figura 16: USO DA ÁGUA RDS UATUMÃ SDS (2008)

Considerações:

O movimento em direção a conservação é necessário, de acordo com as pesquisas da ciência o desastre ambiental é iminente e a crescente preocupação com o meio é notada mundialmente.
A direção para estratégias de planejamento participativo é uma novidade na Amazônia brasileira, existe uma vasta literatura principalmente inglesa e norte americana relatando sistemas participativos de planejamento, o arquipélago de Galápagos tem seu manejo (Plan de Manejo del Parque Nacional Galápagos 2005) fundamentado em técnicas participativas de planejamento e Gestão.
Porem a realidade amazônica difere em muito da realidade dos países desenvolvedores dessas metodologias, sua sociedade tem um histórico de organização associativa muito superior ao da população tradicional tratada aqui, não é uma realidade o acesso à informação aos meios de comunicação onde sejam veiculadas informações técnicas e cientificas de interesse dessas populações a organização social é muito precária, a iniciativa da SDS é valida, mas ainda muito embrionária, não é possível estabelecer os mesmos parâmetros utilizados em Planejamento Espacial Participativo em uma zona rural do Canadá ou numa Vila da Suíça para uma unidade de conservação do Amazonas, aqui a tentativa de estabelecer um dialogo inicial com populações historicamente ausentes do processo de planejamento é a diferença.
É necessário estabelecer uma forma de planejar o espaço que leve em conta todos os lados, é comum o uso da floresta, sua preservação depende de todos. Existem iniciativas acontecendo para que cada vez mais o paradigma participativo seja adotado pelo Estado, a transparência cada vez mais é reivindicada pela sociedade civil organizada, o planejamento participativo, orçamento participativo, Gestão participativa, marketing participativo, participação, o caminho é esse, o mapeamento participativo do uso de recursos é só uma ferramenta dentre tantas que podem e devem ser utilizadas em prol da melhoria da qualidade de vida e da conservação do meio ambiente.
A participação popular na Gestão territorial é uma experiência nova e promissora os resultados vão demorar a aparecer, mas o interesse da participação do comunitário nas ações de planejamento por parte do governo é um indicativo de uma nova forma de governar.


Bibliografia:

Fearnside, P.M. 2003 Conservation policy in Brazilian Amazônia: understanding the dilemmas. World Development, Elsevier Science Ltd, 35: 5
Gomes, G. Me Vergolino J.M. Trinta e Cinco Anos de Crescimento Econômico na Amazônia1960/1995. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasília 1997.
Verdejo, M. E. Diagnóstico rural participativo - Brasília MDA/secretaria de agricultura familiar/GTZ. Brasilia 2006
Göbel, S.H.M. Planificación de proyectos orientada a objetivos, Unidad 04 Estrategia de Desarrollo de la Empresa - GTZ Eschborn, Alemanha 1998.
Silva, S.A. "História do Brasil: Colônia, Império, República." Ed. Moderna SP 1992.
Becker, B.K. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio Ed. Garamond RJ 2006.
Diegues, A.C.S. O mito moderno da natureza intocada. Ed. Hucitec SP 2004.
Rambaldi G. Who Owns the Map Legend? Paper presented at the 7th International Conference on GIS for Developing Countries University Teknologi Malaysia, Johor Malaysia (GISDECO 2004), 10–12 May 2004,.
Arruda R. S.V. 2000. "Populações Tradicionais" e a Proteção dos Recursos Naturais em Unidades de Conservação. In: Diegues, A. C. (org.). 2000. Etnoconservação: novos rumos para proteção da natureza nos trópicos. 2a edição. HUCITEC. São Paulo.
McCall M. & Minang P." Assessing participatory GIS for community-based natural resource management: claiming community forests in Cameroon" International Institute for GeoInformation Science and Earth Observation (ITC) Enschede, The Netherlands July 2005
Chung, B.R. 1999. Planificación comunitaria del uso del suelo en zonas protegidas: Experiencias de los procesos participativos locales que procuran equilibrar la explotación económica y la protección del ecosistema. The Nature Conservancy: Arlington, Virginia.
Drumond, M.A. 2002. Participação comunitária no manejo de unidades de conservação: manual de técnicas e ferramentas. Belo Horizonte: Instituto Terra Brasilis de Desenvolvimento Sócio – Ambiental.
Hernández, J.C.C.; Jonapá, R.H.; Jiménez, S.N.; Alcázar, S.R.; Cruz, C.T.; VÁZQUEZ, A.V.; Batchelder, K; Fonseca, A.Z.M. 2003. Conservación com base en la comunidad: Trabajos com comunidades em áreas naturales protegidas de Chiapas, México. The Nature Conservancy: Arlington, Virginia.
Moura, M.A.S. 2001. Diagnóstico Participativo de Unidades de Conservação – DiPUC, p. 113-120. In: Brose, M. (org.). Metodologia Participativa: uma Introdução a 29 instrumentos. Porto Alegre, Tomo editorial.
Scherl M., Wilson A., Wild R., Blockhus J., Franks P., McNeely J. A., T. O. McShane
As áreas protegidas podem contribuir para a redução da pobreza? Oportunidades e limitações. IUCN – União Mundial para a Natureza 2006.
Marinelli C. E., Fernandes R., Salles Valente R, Kasecker T. "Traditional knowledge as a basis for planning conservation at the Uacari Sustainable Development Reserve, Amazon, Brazil" 2007 ATBC Meeting
Santiago. A. & Carvalho K. C. in I Curso de Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia AM 2006.
Mesquita R., SDS As áreas prioritárias para a conservação do Estado do Amazonas, in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Nelson B., INPA Ecossistemas Amazônicos: estrutura e função da floresta in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Borges S. FVA UC's da Amazônia Brasileira: tendências e desafios futuros in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Viana V., SDS Secretário de Estado de Meio Ambiente Áreas protegidas no contexto do desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Fearnside, P., LBA/INPA Ocupação e Antropismo na Floresta Amazônica in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Ioris E., Univ. Flórida Ocupação das fronteiras amazônicas e criação de reservas florestais in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Batista R., SDS Técnicas de utilização e aplicação de informações de GPS in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Major Sena Policia Militar - AM Fiscalização das UC Estaduais in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Carvalho R., CI Diagnóstico participativo de UC's - DIPUC in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Ioris E., Univ. Flórida Mapeamento comunitário e manejo dos recursos naturais in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Ioris E., Univ. Flórida O Processo de fortalecimento da organização comunitária in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Olatz M., GTZ/Corredores Ecológicos Técnicas de resolução de conflitos e condução de reuniões in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Olatz M., GTZ Corredores Ecológicos / ARPA O Planejamento de UC's: noções de planejamento e planos de manejo de UC`s in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Barroso A.,A. ITEAM Regularização Fundiária em UC's Etapas, procedimentos e Perspectivas futuras in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Antogiovanni M., ISA Sobreposição entre Terras Indígenas e UC: o desafio da regularização fundiária in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Dias A., Afloram Extração de recursos naturais em UC's de Uso Sustentável – planos de produtos não madeireiros in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Marinelli C.A., SDS Monitoramento da Biodiversidade em UC's in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Moises G., IPAAM Construção de Acordos de Uso dos Recursos: acordos de pesca in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Borges D. e Bresolin M., IBAMA As experiência de Gestão da EE deAnavilhanas e do Parque Nacional do Jaú: dificuldades e êxitos in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Chaves, M. S., e Moises M., UFAM / IPAAM Técnicas de Monitoramento Comunitário e monitoramento Comunitário do Pirarucu: o caso da RDS Mamirauá in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Peralta N., RDS Mamirauá Estudo de caso: Uso Público na RDS Mamirauá in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Venticinque E., WCS O SIG como ferramenta de apoio à Gestão de UC's in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Dias A., IIEB Técnicas de mapeamento político-institucional in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Mesquita R., SEAPE / SDS Rede de conservação do Estado do Amazonas: perspectivas, desafios, articulação das iniciativas em andamento (Projeto Moore) in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Valle A., IPAAM Projeto ARPA in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Valle A., IPAAM Síntese da situação e pressões nos mosaicos de UC`s do Amazonas in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Abreu J., Projeto Corredores Ecológicos Projeto Corredores Ecológicos in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Araujo M., SDS Gestão para resultados do Projeto Rede de Conservação in Curso de Gestão de UC SDS AM 2006.
Outras Fontes:
www.ibge.gov.br
www.inpe.br
www.sds.am.gov.br
www.csr.ufmg.br/dinamica/EGO
http://www.nativemaps.org
http://ag.arizona.edu
http://www.onlineplanning.org
http://www.iapad.org
http://www.neighbourhoodmapping.org/papers/lowruralmapping.htm


Lihat lebih banyak...

Comentários

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.