MATHEUS MORAIS PEIXOTO INTERVENÇÃO EM EDIFICAÇÃO ABANDONADA NA CIDADE DE FRANCA – SP

MATHEUS MORAIS PEIXOTO

INTERVENÇÃO EM EDIFICAÇÃO ABANDONADA NA CIDADE DE FRANCA – SP

Projeto de pesquisa para elaboração proposta de Trabalho de Conclusão Curso da disciplina de Métodos e Teoria Pesquisa II, apresentado à Universidade Franca, como exigência parcial aproveitamento do oitavo semestre curso de Arquitetura e Urbanismo.

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Orientador(a): Profª. Me. Maria Cecília Sodré Fuentes.

FRANCA 2016

2 RESUMO

O presente trabalho analisa os problemas decorrentes do abandono de edificações e tem como objetivo a elaboração de um projeto para proposta de um novo uso à uma edificação inacabada e abandonada em área nobre da cidade de Franca, interior do Estado de São Paulo. Tal edificação se insere no contexto dos vazios urbanos edificados, fenômeno bastante comum na cidade, que traz consigo uma imagem negativa, prejuízos e diversos transtornos, em especial à população do entorno. Com isso, faz – se necessário o estudo conceitual sobre os vazios urbanos, embora não seja este o objetivo principal do trabalho, para ter embasamento téorico a fim de entender a problemática do edifício, os motivos da paralisação da obra e sua situação atual. Em seguida analisar as possibilidades de intervenção no mesmo, e como resultado pretende-se elaborar o projeto com o uso mais adequado e viável para o mesmo, adequando a edificação às normas e legislações atuais.

Palavras chave: Vazios urbanos; edifícios inacabados; requalificação.

3 ABSTRACT

The present work has the objective of elaborating a project to propose a new use to an unfinished and abandoned building in a noble area of the city of Franca, in the middle of São Paulo. This construction fits in the context of the built urban voids, a phenomenon quite apparent in the city, which has several voids of the type, many due to the industrial activity, since the city is one of the main production poles of the footwear sector. Therefore, it is necessary to study the voids, although this is not the main objective of the work, to have a theoretical base to analyze the problems of the building, and to apply a method of intervention, and as a result it is intended to elaborate the project with the most appropriate and feasible use for it, adapting the building to the current norms and laws.

Key words: Urban voids; unfinished buildings; requalification.

4 SUMÁRIO

1. TEMA................................................................................................................................................5 2. PROBLEMÁTICA...........................................................................................................................5 3. OBJETIVO.......................................................................................................................................5 4. JUSTIFICATIVA..............................................................................................................................5 5. HIPÓTESE.......................................................................................................................................6 8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA....................................................................................................8 8.1 CONCEITO DE VAZIO URBANO...............................................................................................8 8.2 CONCEITOS DE INTERVENÇÃO............................................................................................10 8.3 EDIFÍCIOS INACABADOS E ABANDONADOS EM FRANCA, SP......................................13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................................................17

5 1. TEMA Requalificação de vazios edificados.

2. PROBLEMÁTICA Edificação de múltiplos pavimentos inacabada e subutilizada em área nobre e comercial na cidade de Franca – SP.

3. OBJETIVO Desenvolver um projeto para utilização do edifício inacabado localizado na Av. Adhemar Polo Filho, Jd. Lima, Franca – SP, com a finalidade de propor um novo uso ao mesmo.

4. JUSTIFICATIVA A cidade de Franca, interior de São Paulo sofre com o fenômeno dos vazios urbanos, que atrapalha o crescimento da cidade, resultando em espraiamento e expansão desnecessária da malha urbana, acarretando gastos com infraestrutura para criação de novas áreas, enquanto vazios são deixados no interior da cidade, o que desvaloriza áreas, causa insegurança para população e muitos outros problemas decorrentes do fenômeno supracitado. Dentre a vasta abrangência do termo vazios urbanos, o presente trabalho tem como foco os edifícios abandonados e/ou inacabados. Tais edifícios na maior parte das vezes são resultado de problemas financeiros do empreendedor, problemas técnicos que por algum motivo impossibilitaram a continuidade da obra e diversos outros acontecimentos que deixam como consequência os edifícios subutilizados, o que traz diversos transtornos para a cidade e em especial à população do entorno. O vazio escolhido para a proposta do trabalho é um edifício público inacabado de múltiplos pavimentos, projetado e construído para uso institucional, situado na Av. Adhemar Polo Filho, no bairro Jardim Lima, frente a uma das rotatórias mais movimentadas da cidade. Trata-se de área nobre e valorizada, tanto comercialmente quanto residencial. As obras do prédio foram iniciadas a mais de duas décadas e paralisadas anos depois em fase de acabamento grosso, com apenas a estrutura concluída, o que deixou o mesmo inacabado e subutilizado até os dias atuais. E como

6 consequência, o desperdício de recursos financeiros públicos para manter o edifício ocioso, além do não aproveitamento da estrutura totalmente exposta à deterioração. O edifício cria uma marca negativa na paisagem urbana, já que o mesmo é bem localizado, em uma área de grande movimento, o que desvaloriza o entorno e ocasiona mais um ponto da cidade sujeito a tráfico de drogas, insegurança e vandalismo, já que o edifício tem sido alvo de pichadores nos últimos meses. Tendo em vista todos os transtornos causados à cidade e o abandono de um edifício com potencial para ser terminado e utilizado, a pesquisa justifica-se com a proposta de aproveitamento e qualificação do prédio com a implantação de um uso adequado ao mesmo que valorize o recurso público já investido, de forma a cumprir a função social da propriedade perante a cidade.

5. HIPÓTESE O término da obra e qualificação do edifício inacabado com a proposta de uma nova utilização do mesmo traria diversos benefícios para a cidade, como melhoria na paisagem urbana e estética da região, melhor segurança ao redor do edifício, para a população residente nas vizinhanças ou mesmo as que trabalham e frequentam á área. A qualificação da estrutura de propriedade pública contribui, mesmo que de forma pontual, para o suprimento das diversas carências do poder público, uma vez que o recurso financeiro investido encontra-se em desuso enquanto o edifício poderia abrigar um novo projeto ou mesmo melhor instalar alguma instituição que necessite, o que traria benefícios a população em geral. 6. METODOLOGIA A pesquisa terá início com a busca de informações para obtenção de conhecimento teórico conceitual sobre o tema em livros e artigos científicos relacionados com o mesmo, para a contextualização e embasamento teórico sobre o assunto abordado. A primeira etapa inclui também a busca pela documentação do prédio, tais como plantas e demais projetos do mesmo na Prefeitura municipal da cidade de Franca, bem como a situação atual em relação a propriedade, motivos de paralisação da obra por tantos anos. A segunda etapa da pesquisa consiste em uma prospecção da edificação escolhida, com visita “in loco” e se possível entrevista com os responsáveis pelo

7 edifício, listagem dos principais problemas, e questionário com a população do entorno. Será realizado também um levantamento fotográfico do prédio e seu entorno, de forma a mostrar os impactos visuais negativos causados pelo mesmo e análise visual do estado de conservação da estrutura. Após a conclusão destas etapas, será possível identificar os fatores determinantes e condicionantes da situação atual, para então ser definido o tipo de uso mais adequado para o prédio, levando em conta as carências da cidade, bem como as limitações do edifício e a viabilidade do projeto. Na terceira etapa da pesquisa será o desenvolvimento nas pesquisas bibliográficas, mas com foco no uso proposto para o prédio, a fim de conhecer as necessidades através do desenvolvimento de pesquisa sobre legislação, normas de segurança, opções tecnológicas específicas a edificação e legislações pertinentes. Aliado a isso, será elaborado um programa de necessidades do projeto, contendo a descrição dos ambientes necessários, bem como condições de layout, ventilação e iluminação para os mesmos. Esta etapa engloba também leituras projetuais de edificações com uso e proposta semelhante, tendo foco em projetos que visam dar novos usos à edificações pré-existentes, semelhante a proposta do presente trabalho. A quarta etapa da pesquisa será o desenvolvimento do projeto e estudo físico espacial da edificação existente e adequação ao programa de necessidades. A idéia do ante projeto será apresentada por meio de desenhos técnicos e os detalhamentos necessários do projeto arquitetônico e a elaboração de uma maquete eletrônica para demonstração volumétrica do edifício. Após o término dos desenhos serão elaborado um memorial justificativo e explicativo do projeto. A quinta e ultima etapa do trabalho será a montagem da apresentação do presente trabalho, contendo o histórico da edificação, imagens do entorno, o projeto elaborado e as informações principais da área. Será confeccionado também um vídeo feito a partir da maquete eletrônica mostrando o projeto de requalificação do prédio como um todo e uma breve demonstração da situação atual.

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7. CRONOGRAMA ETAPA

OUT

NO V

DEZ

JAN

Pesquisas Bibliográficas Busca pelos projetos do prédio Prospecção do edifício Entrevistas população Ànalise do estudo/escolh a do uso Elaboração programa de necessidades Leituras projetuais Concepção do projeto Execução do projeto Montagem da apresentação

X X X X X X

FEV

MAR

ABR

MAIO

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NO V

X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8.1 CONCEITO DE VAZIO URBANO Os Vazios Urbanos são espaços ociosos inseridos na malha urbana, muitas vezes providos de infraestrutura, que não cumprem sua função social na cidade. Os mesmos podem ser edificados ou não. Boa parte dos vazios são consequência de especulação imobiliária de áreas ou mesmo de abandono e desuso de imóveis por motivos particulares dos proprietários. Além da falta de planejamento das cidades e aplicação das políticas que obrigam os proprietários a cumprirem a função social de suas propriedades. Ao adentrar o estudo sobre o fenômeno urbano, faz-se necessário a compreensão do termo para a correta classificação do vazio estudado, uma vez que o assunto teve início de suas discussões há poucas décadas, o que deixou como resultado uma diversidade de termos e classificações genéricas e imprecisas. O

9 processo do fenômeno vazio urbano é amplo, já que o mesmo possui diversas escalas. O conceito do fenômeno dos vazios está ligado ao impacto social causado por ele à cidade e em especial à população do entorno e a classificação do mesmo dependerá do tipo de abordagem. “Contudo, significações atribuídas ao conceito indicam que vazio urbano é resultado dos processos de apropriação e ocupação do espaço na dinâmica urbana” (FREITAS, 2014, p. 493). Segundo Borde (2003), até poucas décadas atrás o vazio urbano não carregava consigo uma problemática. Os vazios então eram tidos como áreas de possível expansão da cidade, antônimo do cheio, áreas verdes e de respiração dos espaços densos e edificados. O mesmo era considerado parte da cidade de modo a dar ritmo à mesma, elemento necessário. As discussões e literaturas produzidas a partir de então, contribuíram tanto de forma positiva, abrindo o leque de situações consideradas como vazios urbanos, quanto de forma negativa como dito anteriormente, pela diversidade do tema, tornando sua compreensão complexa. Os vazios urbanos passam a ter importância e serem tratados como um fenômeno significativo em meados da década de 1970 com a crise do setor produtivo, que deixou como consequência um aumento do estoque de terrenos e edificações industriais sem uso, sem função. Com o avanço da indústria e mudança nos modos de produção, a refuncionalização destas áreas foi impossibilitada por diversos obstáculos, uma vez que as necessidades destes espaços mudam. O que ocasionou com o tempo a produção de diversos vazios (BORDE, 2006). Os vazios tiveram várias denominações distintas a partir de estudos em diversos países para diferentes situações: As traduções mais comumente encontradas para essas situações são tierras vacantes, vacíos urbanos e terrenos baldíos, em espanhol; wastelands (terrenos baldios, abandonados), derelict land (terra abandonada, sem dono), empty buildings (edifícios vazios) e expectant land (terra à espera), em inglês; e terrain vague e frîches urbaines (terrenos urbanos baldios, não cultivados),em francês (BORDE, 2003, p.04).

Para o autor Borde (2003, p.4) “vazio, vacante, vago, baldio, abandonado, desocupado e subutilizado qualificam a natureza e a qualidade de lugares, terrenos e edifícios em situação de vazio urbano”. Tais terrenos e edifícios, segundo o autor

10 se encontram em processo de transformação, resultando em áreas livres, disponíveis e com potencial para serem ocupadas novamente. Ainda para Borde (2006, p.8), podem ser considerados vazios urbanos: “terrenos localizados em áreas providas de infraestrutura que não realizam plenamente a sua função social e econômica, seja porque estão ocupados por uma estrutura sem uso ou atividade, seja porque estão de fato desocupados, vazios”. Para Clemente (2014): O vazio urbano é, então, o espaço que não foi concebido como espaço livre público, localizado em área urbanizada, sem ocupação e/ou sem uso, e que, por sua improdutividade, tem uma conotação negativa no meio intraurbano, mas que traz consigo o caráter expectante, representando a possibilidade de transformação futura (CLEMENTE; SILVEIRA, J.A.R.; SILVEIRA, J.G. 2014, p.60).

De acordo com o Manual de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais (2008), caracterizam-se vazios urbanos: Os vazios urbanos consistem em espaços abandonados ou subutilizados localizados dentro da malha urbana consolidada em uma área caracterizada por grande diversidade de espaços edificados, que podem ser zonas industriais subutilizadas, armazéns e depósitos industriais desocupados, edifícios centrais abandonados ou corredores e pátios ferroviários desativados (BRASIL, 2008, p.142).

O presente trabalho tem foco nos edifícios abandonados e ou inacabados, que se encaixam na temática dos vazios urbanos edificados. A pesquisa visa estudar a problemática deste tipo de vazio na cidade de Franca – SP, e a elaboração de um projeto com proposta de um novo uso a uma da edificação inacabada e abandonada na cidade.

8.2 CONCEITOS DE INTERVENÇÃO Com a classificação do edifício abandonado, objeto de estudo do trabalho, como sendo uma área com potencialidades para intervenção, faz-se necessário identificar o conceito de revitalização empregado. Com a formação dos vazios resultantes do processo de esvaziamento de indústrias, edifícios e outros por volta do último quartel do século XX, a necessidade de revitalização de áreas nas cidades passam a ser maiores, tornando o processo foco de uma maior quantidade de estudos em função do interesse em melhorias e

11 valorização dessas áreas com potencial para serem reaproveitadas (MOURA et al, 2006). Segundo o mesmo autor: A lógica de intervenção urbana nesses espaços muda no tempo mas também opõe ideologias face à cidade, nem sempre reconciliáveis, dada a diversidade e interesses. Surgem, assim, conceitos que, embora nem todos bem definidos, contêm simultaneamente uma ideia (teórica) e uma proposta de acção sobre a cidade. É o caso dos conceitos de renovação urbana, reabilitação, requalificação (MOURA et al, 2006, p.17-18).

De acordo com o autor, a renovação urbana tem como conceito a demolição do existente edificado e por consequência uma construção nova, com novas tipologias e características, inclusive a implantação de novas atividades econômicas que sejam mais adequadas com a mudança do espaço urbano (MOURA et al, 2006). E como resultado deste processo aplicado em algumas cidades, obteve-se a: A reocupação das zonas centrais pelas actividades económicas de ponta (escritórios de grandes empresas multinacionais,sector financeiro) e a expulsão de parte da função residencial dos centros das cidades com a progressiva periferização das classes médias, ou ainda das actividades económicas de fraca capacidade económica para competir no mercado imobiliário com as empresas de elevado estatuto económico e grande pres-tígio que buscavam no centro uma localização estratégica. (MOURA et al. 2006, p.18).

Este conceito de intervenção urbana trata o tecido antigo como “caduco, insalubre, sem valor patrimonial e impeditivo da modernização, propondo-se a sua demolição ou renovação” (MOURA et al. 2006, p.18). São intervenções de larga escala que propõe a reorganização da rede viária e a transformação integral da área, passando por três diferentes escalas (MOURA et al, 2006): Dimensão morfológica (forma da cidade e da paisagem). Dimensão funcional (base económica e das funções a ela associadas que podem desaparecer ou ser substituídas). Dimensão social (esfera sociológica, geralmente substituição de residentes ou visitantes por outros com níveis de rendimento, instrução e estilo de vida diferentes) (MOURA et al. 2016, p.18).

Por outro lado, o outro tipo de revitalização urbana, denominada reabilitação urbana traz propósitos diferentes da anterior, que se resume em grandes cirurgias para modificações drásticas no tecido e economia da área (MOURA et al, 2006). “A reabilitação não representa a destruição do tecido, mas a sua “habilitação”, a

12 readaptação a novas situações em termos de funcionalidade urbana” (MOURA et al. 2006, p.18). Segundo o mesmo autor esse tipo de intervenção tem como objetivo principal “readequar o tecido urbano degradado, dando ênfase ao seu carácter residencial” (MOURA et al. 2006, p.18). A reabilitação traz consigo duas intervenções complementares, no edificado e outra na paisagem urbana. A primeira trata da qualidade das edificações habitacionais, condições de conforto termo-acústico, habitabilidade, condições de serviços e equipamentos urbanos. Pode implicar na demolição ou construção de edifícios e equipamentos, bem como a reforma ou restauro de alguns. A segunda intervenção complementar discorre sobre elementos visuais, estéticos, espaços que interagem com o meio urbano, como fachadas e outros elementos visíveis (MOURA et al, 2006). A

reabilitação

urbana

tem

atenção

especial

em

seu

método

de

implementação, parcerias e etc, visando facilitar possíveis realojamentos provisórios da população. Este método de revitalização urbana foi amplamente utilizado em Portugal, nos anos 80, visto que a reabilitação tem consigo a preocupação com a preservação de patrimônios históricos. No caso de Portugal, a maior parte das intervenções foram de dimensão física, sem intervir economicamente e socialmente, com propósito de evitar que o processo de reabilitação trouxesse como resultado a segregação da população, sendo substituída por outras classes sociais(MOURA et al, 2016). Por último, a requalificação urbana, segundo o mesmo autor: É sobretudo um instrumento para a melhoria das condições de vida das populações, promovendo a construção e recuperação de equipamentos e infra-estruturas e a valorização do espaço público com medidas de dinamização social e económica. Procura a (re)introdução de qualidades urbanas, de acessibilidade ou centralidade a uma determinada área (sendo frequentemente apelidada de uma política de centralidade urbana). Provoca a mudança do valor da área, ao nível económico (actividades económicas com alto valor financeiro), cultural (localização de usos económicos relacionados com a cultura), paisagístico e social (produção de espaços públicos com valor de centralidade). A requalificação urbana tem um carácter mobilizador, acelerador e estratégico, e está principalmente voltada para o estabelecimento de novos padrões de organização e utilização dos territórios (MOURA et al, 2016, p.18-19).

Este último método de intervenção citado possui os conceitos que seriam mais adequados para o objetivo proposto do trabalho, uma vez que a mesma

13 consiste em dar um novo uso para um edifício inacabado em condições de abandono, sem implicar na demolição do mesmo como citado na renovação urbana, proporcionando assim a reintrodução do mesmo no tecido urbano e alcançando diversas melhorias para a cidade. 8.3 EDIFÍCIOS INACABADOS E ABANDONADOS EM FRANCA, SP A cidade de Franca, interior do Estado de São Paulo possuí diversos vazios edificados em decorrência da paralisação de atividades de algumas indústrias, visto que a cidade é um dos principais pólos de indústria do setor calçadista do país. A cidade possui diversos vazios, não só de antiga atividade industrial, como também edifícios comerciais e residenciais que tiveram suas obras paralisadas por motivos particulares de seus proprietários ou por problemas com a empresa construtora, que serão pesquisados e se possível abordados no trabalho. Com o tempo, alguns vazios foram ocupados, como por exemplo um prédio localizado em uma das principais entradas da cidade, que esteve inacabado e sem uso por décadas, o que trouxe diversos transtornos para a cidade antes da intervenção no mesmo para seu término e instalação da Secretária Municipal de Educação de Franca, SP. O antigo edifício, localizado às margens da rodovia Cândido Portinari era conhecido como “esqueleto”, cenário de violência e local de uso de entorpecentes, o que deixou a área desvalorizada no período. As faces do edifício eram utilizadas para meios de propaganda visual, poluindo ainda mais a imagem da cidade (Figura 1).

Figura 1: Antigo “esqueleto”, entrada de Franca – SP, 2013. Fonte: Prefeitura municipal de Franca (2013). Acesso em: 10/2016.

14 Na figura acima, pode-se ver claramente o impacto visual causado pelo edifício antes de sua intervenção. O mesmo ocasionava diversos problemas a cidade e a própria Prefeitura, que era frequentemente solicitada com queixas sobre o prédio feitas pelos moradores da vizinhança. O edifício passou pela intervenção por parte do Poder Público, com a instalação da Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Franca, SP. Tendo como seus benefícios a valorização estética e econômica da área, além da maior segurança para a população do entorno (Figura 2).

Figura 2: Esqueleto após sua intervenção. Franca – SP. Fonte: Prefeitura municipal de Franca (2015). Acesso em: 10/2016.

Outro exemplo deste tipo de intervenção na cidade, que foi realizado recentemente, cerca de poucos meses, sendo realizada a ocupação parcial de um antigo galpão industrial abandonado, também localizado em área nobre e movimentada da cidade (Figura 3). Trata-se da implantação de um empreendimento comercial, uma filial de uma rede de academias.

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Figura 3: Vista do antigo barracão industrial. Franca – SP. Fonte: GCN (2016). Acesso em: 10/2016.

O antigo galpão industrial, localizado na movimentada avenida Alonso y Alonso, também esteve em estado de abandono por décadas, trazendo insegurança para os pedestres que ali transitavam e para a vizinhança, além do risco de acidentes de trânsito, pois muitas pessoas acabavam por transitar fora da calçada pelo impedimento da mesma por resíduos de parte do galpão ocasionados por atos de vandalismo.

Figura 4: Vista do empreendimento implantado no antigo barracão industrial. Franca – SP. Fonte: Arquivo pessoal (2016).

Próximo a este último exemplo citado, encontra-se outro edifício inacabado e abandonado a décadas, em condições de vazio urbano, poluindo a imagem da

16 região e causando transtornos para a cidade e prejuízos a população do entorno. De acordo com informações da Prefeitura Municipal de Franca, o edifício teve seu projeto aprovado em 1991, a obra foi paralisada por motivos ainda desconhecidos, que se possível serão investigados.

Figura 5: Vista do edifício inacabado e abandonado. Franca, SP. Fonte: imagem da ferramenta Google Earth. Acesso em: 10/2016.

Portanto, a cidade de Franca possui diversos exemplos de intervenções para reaproveitamento das edificações abandonadas e em condições de abandono, tanto por iniciativa pública, como privada. Tendo os exemplos como base para análises dos problemas e benefícios que essas intervenções obtiveram o presente trabalho tem como objetivo principal elaborar um projeto, com proposta de novo uso a um edifício abandonado há mais de duas décadas em uma área valorizada e movimentada da cidade.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BORDE, A.L.P. Percorrendo os vazios urbanos. Encontro Nacional da ANPUR, 10º, Maio. 2003, Belo Horizonte. 16 p. BORDE, A.P.L. Vazios urbanos: perspectivas contemporâneas. 2006. Tese (Doutorado) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2006. BRASIL, Ministério das Cidades. Manual de Reabilitação de áreas urbanas centrais. Brasília, DF, 2008. Disponível em: < http://www.capacidades.gov.br/login>. Acesso em: 09/10/2016. CLEMENTE, J.C.; SILVEIRA, J.A.R.; SILVEIRA, J.G. Vazio urbano ou subutilizado? Entre conceitos e classificações. Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 40-70. 2011. FREITAS, M. R. P.; NEGRÃO, G. N. Vazios urbanos: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA-PR. Geographia Opportuno Tempore, Londrina, v. 1, número especial, p. 480-493, jul./dez. 2014. Disponível em: < http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/Geographia/article/view/20309>. Acesso em: 09/10/2016. MOURA, D. et al. A Revitalização Urbana: CONTRIBUTOS PARA A DEFINIÇÃO DE UM CONCEITO OPERATIVO. CIDADES - Comunidades e Territórios, nº 12/13, p. 15-34. dez. 2006. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA. Secretaria Municipal de Educação. Disponível em: < http://www.franca.sp.gov.br/portal/noticias/educacao/2015-07-2617-35-43.html>. Acesso em: 09/10/2016.