III CONVIBRA – 24 a 26 de novembro de 2006
Medicamentos Genéricos Enfocando o seu Mark Share e a sua Aceitabilidade Dionise Magna Juchem Doutora em Administração e Direção de Empresas, Professora/Pesquisadora das Faculdades Alves Faria – ALFA, membro do grupo de Pesquisa do Pós-doutorado da FEA/USP,
[email protected] Dione da Silva Braga Bacharel em Administração, Faculdades Alves Faria – ALFA, Deficiente visual,
[email protected] Aurélio Ricardo Troncoso Chaves Especialista em Docência Universitária e Micro Finanças, Professor das Faculdades Alves Faria – ALFA,
[email protected] RESUMO O presente estudo busca analisar o mercado de medicamentos na cidade de Goiânia e visa levantar aspectos pertinentes ao consumo de medicamentos genéricos pela população da capital, envolvendo aspectos como aceitabilidade, percepção de eficácia, utilização, participação de mercado e a legislação de regulamentação dos medicamentos genéricos. Como metodologia se realizou pesquisa quantitativa-descritiva junto aos estabelecimentos de vendas de medicamentos. Através do estudo foi possível mensurar a participação e aceitação destes medicamentos pelas diversas classes econômicas da capital e a percepção dos consumidores a respeito dos mesmos. Palavras-chave: Medicamentos. Genéricos. Mark Share.
ABSTRACT The present study it search to analyze the medicine market in the city of Goiânia and aims at to raise pertinent aspects to the generic medicine consumption for the population of the capital, being involved aspects as acceptability, perception of effectiveness, use, participation of market and the legislation of regulation of generic medicines. As methodology if it carried through quantitative-descriptive research next to the establishments of sales of medicines. Through the study it was possible to measure the participation and acceptance of these medicines for the diverse economic classrooms of the capital and the perception of the consumers regarding the same ones. Key words: Medicines. Generic. Mark Share.
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Medicamentos Genéricos Enfocando o seu Mark Share e a sua Aceitabilidade
1 INTRODUÇÃO As incertezas em relação ao futuro tem sido o grande questionamento na atualidade. Inovações tecnológicas, abertura econômica, mudanças no comportamento sócio-cultural das pessoas, transformação dos cenários políticos e economia globalizada. São novos tempos, onde as pessoas passaram a viver mais e a consumirem medicamentos que contribuam para a cura e melhoria da saúde. Mais do que nunca é preciso pensar em atender esta demanda que surge a cada dia com novas formas de consumo. É fundamental acompanhar a evolução e as mudanças que ocorrem a nossa volta. Para se conseguir eficiência nos resultados das organizações ligadas à saúde faz-se necessário que as empresas estabeleçam caminhos e planos para aproveitar as oportunidades e evitar riscos conhecendo e atendendo melhor o seu consumidor. Em um país em desenvolvimento, como o Brasil, não se pode deixar de salientar o crescimento do consumo de remédios e as novas alternativas que se apresentam aos consumidores em termos de medicamentos. Para tanto, a discussão da importância do assunto torna-se pertinente quando é incorporado o consumo de medicamentos genéricos. Como forma de se conhecer melhor sobre o assunto a finalidade deste estudo busca analisar o mercado de medicamentos na cidade de Goiânia. Visa levantar aspectos pertinentes ao consumo de medicamentos genéricos pela população da capital, envolvendo aspectos como aceitabilidade, percepção de eficácia, utilização, participação de mercado e a evolução dos medicamentos na sociedade.
2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Breve História da Farmacoterapia A farmacoterapia, tratamento através dos fármacos, ou medicamentos é, sem dúvida, a maior e mais utilizada dentre as alternativas terapêuticas à disposição das equipes de saúde na busca da melhoria da qualidade de vida da população. A história da farmacoterapia remonta à Antigüidade, e sua evolução acompanhou a humanidade, sendo que, o processo saúde-doença foi visto ao longo do tempo como parte de movimentos espirituais. A doença era vista como a invasão do corpo por espíritos ou forças superiores e a intervenção Divina na
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cura sempre foi considerada muito importante. Eram utilizados os rituais, combinados ou não com substâncias que hoje se percebe serem os primórdios dos atuais medicamentos, no tratamento das doenças. Nas antigas civilizações encontram-se os primeiros registros históricos da preocupação do homem com os medicamentos. A primeira farmacopéia de que se tem conhecimento foi produzida na Mesopotâmia e contava com 30 tipos de diferentes formas farmacêuticas de origens animal, mineral e vegetal. Na Grécia antiga, ensinava-se que o filho do Deus Apolo com a mortal de rara beleza Coronis (que por sua vez era filha de Flégias, reis dos Lápitas, da Tessália), Asclépios (para os Gregos) e Esculápio (para os Romanos), era o Deus da Medicina cujo culto se estendeu por todo o mundo Grego, porém por sua mãe ter sido uma mortal, às vezes aparece como herói-médico, tendo sido educado por um Centauro-Quiron - que o ensinou a caça e a medicina. Tornando-se muito hábil na arte da cirurgia, (SINCAMESP, 2005). Na antiga Grécia, toda vez que havia uma peste ou uma epidemia, os médicos saiam para matar as cobras, pois acreditavam que estas (seres demoníacos), eram as causadoras das doenças. Estando com a cobra enrolada em seu bastão, Asclépio tem o domínio da causa da doença, curando, portanto seus pacientes. A filha desse, Hígia, era a deusa da Saúde. Com o tempo, a serpente no bastão de Asclépios, se tornou o símbolo da Medicina, já a taça e a serpente de Hígia passaram a ser o símbolo da Farmácia. Após a fase de Mitologia da Humanidade surge na Grécia, a Filosofia (o Logos) por volta do século VI a.C. O Médico Hipocrates que viveu no séc. IV a.C. em Cós, Ilha do litoral Grego, é considerado o fundador da medicina racional, pois fez referências em seus escritos a formas e operações farmacêuticas. Com isto ele definiu claramente o profissional de saúde dos sacerdotes e outros que a sua maneira tentava curar os enfermos, (SINCAMESP, 2005). Lá a contribuição da medicina e farmácia Árabe foi preservar para o Ocidente todo o conhecimento acumulado pelos Gregos enriquecendo-as com seus próprios avanços em Química, Farmácia, Botânica e Administração Hospitalar. Os Árabes desenvolveram e aperfeiçoaram métodos como os de evaporação, filtragem, sublimação, destilação e cristalização, métodos para a preparação de mercúrio, sulfureto e óxido arsenioso, vitríolo, alume, acetado de chumbo, ácidos sulfúricos e nítricos brutos (combinados como água régia). Foram entre outros medicamentos introduzidos pêlos árabes: o âmbar, o almíscar, cravo-da-índia, pimentas, o gengibre chinês, a noz-de-areca, o sândalo, o ruibarbo, a noz-moscada, a cânfora, a Sena, o cassis e a noz-vômica. Descoberto em 1972, o Papiro de Ebers foi a mais importante referência histórica da época, tem data de aproximadamente 1500 a.C. e foi originado no antigo Egito (4300 a 1000 a.C.), e contém uma coleção de receitas com 811 prescrições e 700 medicamentos Na história da China duas figuras importantes aparecem: Fang Shih, o cavalheiro possuidor das receitas mágicas, e Shen-nung, o Deus imperador, o pai dos farmacêuticos. Como marco histórico destaca-se um compêndio
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denominado Pen-ts'ao Kang-um of China's great naturalist Li Shih-chen, no qual são descritas 1.000 plantas, 450 substâncias animais e 11.100 prescrições. E, assim, o medicamento e sua ação passam a ser instrumento de pesquisa e desenvolvimento, atrelado sempre ao processo de recuperação da saúde, Major, (1954) ao longo das diversas civilizações até os dias atuais. Com a evolução natural da indústria de um modo geral, houve também uma evolução significativa no tratamento das doenças, e consequentemente da indústria farmacêutica, que hoje produz medicamentos primordiais para o tratamento das mais variadas enfermidades. Considera-se hoje, entretanto, que esse insumo não pode estar ligado somente à recuperação, mas sim a todo o processo de prevenção e garantia da saúde como direito universal do ser humano. 2.1.1 Farmacoterapia no Brasil A farmacoterapia chegou ao Brasil através dos jesuítas, que eram os responsáveis pelo tratamento dos doentes em Portugal, visto que na época do descobrimento do Brasil quase não existia em Portugal a profissão de médico e farmacêutico. Ao chegarem aqui, foram obrigados a buscar alternativas para repor os medicamentos que traziam e passaram a utilizar as plantas medicinais. As expedições Portuguesas, Francesas e Espanholas que chegavam ao litoral brasileiro a fim de negociar com os índios produtos como o pau-brasil sempre traziam um cirurgião-barbeiro com sua botica - caixa em que eram guardadas as drogas e os medicamentos mais necessários. Logo, as boticas de tamanho variado, construídas em madeira ou folha-de-flandres passaram a ser levadas em lombo de burro por curandeiros ambulantes, que percorriam as povoações e as fazendas vendendo poções e preparados para todas as doenças humanas e de animais. Outros jesuítas que chegaram se espalharam por várias localidades da costa construindo igrejas e colégios e dentro esses, enfermarias e boticas para a dedicação ao tratamento dos doentes. Em São Paulo esse trabalho ficou a cargo de José de Anchieta, que por isso é considerado o primeiro boticário de Piratininga. Foi observando a medicina indígena que manipulava medicamentos de grande importância e passou a ser considerado por muitos como o patrono da farmácia brasileira. Nasceu, então, devido à necessidade, pois o transporte marítimo das drogas e medicamentos enviados de Portugal, além de suscetível ao ataque de piratas, exigia a manutenção de grandes estoques. Havia também os cirurgiões-barbeiros que, além de fazer sangrias, vendiam remédios, como também os vendedores ambulantes, que ofereciam medicamentos para uso humano e veterinário. A população da época também podia recorrer às boticas dos colégios dos jesuítas, dos hospitais militares e às boticas particulares de fazendas, presídios e conventos. Fazendeiros, senhores de engenho e outros proprietários rurais também tinham boticas em seus domínios, cheias de medicamentos alopáticos e, a partir de 1850, de lóbulos e
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tinturas homeopáticas, e assim pode se considerar que surgiu a farmácia, propriamente dita no Brasil. Para a construção e funcionamento de uma botica era necessária a obtenção de uma “carta de aprovação” junto ao Reino, e como o ramo era de extrema necessidade e bastante rentável o crescimento se deu de forma acelerada. A carta de aprovação era facilmente concedida a quase todos que a solicitavam(SANTOS FILHO, 1991). Assim em 1742, foi elaborado um regimento para determinar normas precisas e rígidas quanto ao licenciamento e ao exercício das profissões de médico e boticário. O Regimento para o Reino e o Império, baixado pelo físico-mor dois anos depois, em 1744, era um modelo de legislação médico-farmacêutica. O Regimento determinava que as inspeções das boticas fossem feitas a cada três anos e que a produção e a venda de medicamentos eram exclusivas dos boticários. Seriam apreendidas todas as drogas encontradas em outros lugares e que, além disso, seus proprietários teriam que pagar pesadas multas. No Brasil, ocorreram buscas e apreensões das mercadorias proibidas e foi intensificava a fiscalização do exercício da profissão. A primeira Farmacopéia Geral para o Reino e os Domínios de Portugal foi sancionada em 1794 por Dona Maria I, e escrita por Francisco Tavares, professor da Universidade de Coimbra. Em 1811 os comerciantes de São Paulo recorreram ao Senado da Câmara e ao príncipe regente D. João, que vivia no Rio de Janeiro, para poderem continuar vendendo medicamentos, apesar de não serem farmacêuticos oficializados. Os comerciantes alegavam exercer o negócio de drogas e medicamentos por autorização expressa de D. João V, que expedira um decreto sobre o assunto em 1738. Além disso, argumentavam que exerciam aquelas atividades pacificamente desde os primórdios da povoação. Tratava-se, portanto, de um direito adquirido. Por fim, alegavam que vendiam mais barato que as boticas oficiais. Mesmo que no início do século XIX havia falta de muitos medicamentos, na segunda metade do século a situação se inverteu. Drogas de todos os tipos e "específicos" nacionais e estrangeiros - principalmente estrangeiros que eram mais valorizados - enchiam as prateleiras das farmácias. Eram "remédios" sem qualquer valor terapêutico, e até nocivos, como algumas drogas dos tempos coloniais. Inescrupulosos e gananciosos, os droguistas e outros comerciantes de produtos de procedência francesa, inglesa e até norte-americana anunciavam eficazes produtos contra as mais diversas doenças e capazes de curar todos os males venéreos. A partir de meados do século XVII, ingleses, holandeses, espanhóis e franceses passaram a transportar em larga escala plantas medicinais da América do Sul, que ficaram cada vez mais conhecidas após a publicação dos estudos de Piso, de MarcGrave e do religioso francês Charles Plumier, que foi ao Peru. O entusiasmo pelas "expedições botânicas" para estudar o reino vegetal atingiu seu ápice no século XVIII. Dois tipos de plantas, a casca de cinchona e os cipós do curare, foram tão importantes na medicina quanto a
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borracha para a indústria. Mas o medicamento mais extraordinário da época, equivalente à penicilina, era a triaga brasílica, produzida pela botica do Colégio dos Jesuítas da Bahia. Era usada contra picadas de animais peçonhentos, em várias doenças febris e, principalmente, como antídoto e contra veneno. Tinha grande fama por agir rapidamente, com a vantagem de ter várias drogas nacionais em sua composição. A falta de uma farmacopéia brasileira preocupava a Sociedade Médica e os próprios farmacêuticos desde o século XIX. Em 1837, Agostinho Albano da Silveira Pinto propunha que o código farmacêutico lusitano, que ele organizara, fosse adotado no Brasil. Apesar da opinião favorável da Academia Nacional de Medicina, o código português não foi adotado oficialmente, apesar de ser usado pelos farmacêuticos brasileiros. Em 1851 ficou estabelecido que o preparo dos medicamentos oficiais seguisse a Farmacopéia francesa até que se organizasse a brasileira. Um decreto de 1852, elaborado em grande parte pela Junta Central de Higiene Pública, indicou para uso das boticas do Império a tabela de medicamentos "dispensáveis e indispensáveis", as farmacopéias e os livros necessários, além de equipamentos e instrumentos adequados. São Paulo se desenvolvia em ritmo acelerado em meados do século XIX, o comércio se ampliava, a economia prosperava e a capital ganhava o título de Imperial Cidade de São Paulo. Em 1865, a Cidade contava com 5 médicos, 2 cirurgiões-mor, 1 cirurgião e 4 médicos homeopatas; tinha ainda 6 barbeiros sangradores e 6 farmácias. Em 1920, o chefe da Inspetoria de Farmácia, João Alfredo Varella, relatava em vários artigos que, quando foi proclamada a República, a Cidade de São Paulo tinha poucas farmácias. Em conseqüência, os preços dos medicamentos eram altos, e os farmacêuticos diplomados pelas Escolas da Bahia, do Rio de Janeiro e de Ouro Preto ganhavam altos salários. Em 1922, centenário da Independência do Brasil, os farmacêuticos do Rio de Janeiro organizaram o 1º Congresso Brasileiro de Farmácia, promovido no Distrito Federal. Ao final do século XIX, pioneiros deram origem e desenvolveram a indústria nacional de medicamentos. Diversos profissionais fundaram farmácias no Rio de Janeiro, logo transformadas em laboratórios fabricantes de preparados, que ganharam grande popularidade. Alguns estabelecimentos prosperaram de tal forma que foram negociados anos depois, passando a pertencer a influentes grupos estrangeiros. A primeira farmacopéia genuinamente brasileira foi apresentada em l922 durante o congresso Farmacêutico Brasileiro, após dez anos de trabalho do Químico Fluminense do laboratório nacional de análise o professor de Farmácia Rodolpho Albino Dias da Silva, que em l924 concluiu o texto e o apresentou a Carlos Chagas, diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública, que nomeou uma comissão formada por professores e farmacêuticos, para julgar o trabalho apresentado e decidiu aceitá-la, oficializando-a em l936, junto ao governo como Código Nacional Farmacêutico, com a supressão de alguns
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artigos. Assim depois de mais de 100 anos de luta, finalmente o Brasil tinha sua farmacopéia. Ela trazia 183 espécies de plantas medicinais brasileiras com descrições das drogas, as fórmulas para se preparar extratos das plantas e outras informações essenciais, (JATENE, 2002). Como a maioria dos medicamentos era proveniente de plantas, a medicina confundia-se com a farmácia e o farmacêutico, apotecário ou boticário, era um auxiliar eficiente e necessário para a manipulação e preparo dos medicamentos, que, em sua maioria, continham mais de um elemento ativo (REZENDE, 2006). A partir da metade do século XX o médico já não mais formulava. E o farmacêutico não mais aviava receitas, apenas comercializava o que era preparado nos laboratórios industrializados de produtos farmacêuticos. Na evolução da terapêutica, desapareceram a farmácia oficial e a arte de formular. A radical mudança de hábitos e costumes fez com que a velha oficina de manipulação de receitas cedesse lugar aos grandes laboratórios de produção de medicamentos e especialidades diversas, inclusive cosméticas e alimentos. O grande momento no desenvolvimento mundial de novos fármacos situase no período de 1925 a 1945, quando, especialmente pressionadas pela Segunda Grande Guerra, as indústrias farmacêuticas passaram a investir maciçamente no desenvolvimento e na produção de novos medicamentos. Essas indústrias farmacêuticas de medicamentos inovadores dominaram o mercado nacional até 1971, quando os medicamentos similares surgiram no país. O mercado para a produção de cópias de remédios patenteados em outros países foi aberto para os laboratórios nacionais. Essa situação perdurou até 1976, quando a Lei n° 6.360/76 os colocou sob controle da Vigilância Sanitária. Em 1983, tornou-se obrigatória a impressão, além da marca comercial (nome de fantasia ou marca registrada), também do nome genérico da substância ativa nas embalagens dos medicamentos, conforme determinado na Denominação Comum Brasileira (DCB). Em 1991, começou a tramitar na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei nº. 2002 que visava abolir as marcas comerciais das embalagens de medicamentos. Tal projeto deu origem ao Decreto 793, de 05 de abril de 1993, que determinava o uso da denominação genérica do fármaco (nome genérico) nas embalagens, em tamanho três vezes maior que o da marca do medicamento. Com a sanção, em 1996 da Lei de Patentes, voltou-se à situação anterior a 1971 quando os medicamentos patenteados no exterior e cuja patente ainda não havia vencido não poderiam ser copiados, devendo esperar o prazo de vencimento da patente, que é de 20 anos. Em 1999, com a Lei 9.787, conhecida como Lei dos Genéricos foi instituída a Política de Medicamentos Genéricos, traçando diretrizes, normas e critérios para sua implantação, revogando o Decreto 793/93. A política de Genéricos no Brasil é traçada pelo documento: Diretrizes para uma Política de Medicamentos Genéricos (Brasília, 14/04/1998). Em 1999, a Lei 9.787 de 10 de fevereiro, institui o medicamento genérico no país, de acordo com as normas internacionais adotadas por Países da
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Comunidade Européia, EUA e Canadá, além da OMS. A Lei 9.787/99 foi regulamentada pela Resolução 391 09/08/99, que apresenta todos os critérios sobre produção, ensaios de bioequivalência, ensaios de biodisponibilidade, registro e prescrição de medicamentos genéricos. Em 3 de fevereiro de 2000 foram registrados os seis primeiros medicamentos genéricos do país, Jatene, (2002): • • • • • •
Ampicilina sódica (antibiótico); Cefalexina (antibiótico); Cloridato de Ranitidina (antiulceroso); Cetononazol (antimicótico); Furosemida (diurético); Sulfato de Salbutamol (broncodilatador).
Em dezembro de 2000, 189 medicamentos genéricos de 15 laboratórios já haviam sido registrados. Os 84 fármacos genéricos comercializados em farmácias representavam as categorias: antibióticos, penicilínicos, antihipertensivos, antiinfecciosos, antimicóticos, antiulcerosos, expectorantes, analgésicos, entre outros. Atualmente várias doenças graves já podem ser tratadas com medicamentos genéricos como Diabetes, Aids, Glaucoma, Hipertensão, Câncer de Mama e Mal de Parkinson. Em janeiro de 2001, foi publicada a resolução 10 em substituição à Resolução 391. O objetivo foi dar maior agilidade ao processo de registro dos medicamentos genéricos e melhorar o fluxo das análises. A norma agregou informações, revisou pontos da resolução original e preencheu lacunas, como a regularização do registro de genéricos importados. Atualmente várias doenças graves já podem ser tratadas com medicamentos genéricos como Diabetes, Aids, Glaucoma, Hipertensão, Câncer de Mama e Mal de Parkinson, (BIBLIOMED, 2005). Atualmente existem de acordo com a lista de medicamentos genéricos, 54 produtos genéricos em comercialização no Brasil sendo 257 medicamentos diferentes. O mercado farmacêutico brasileiro produtor de medicamentos compete com os mercados de países desenvolvidos, produzindo produtos genéricos, similares e de referência, para consumo interno e para exportação.
2.2 Mercado de medicamentos O mercado de medicamentos, por sua vez, é constituído por medicamentos de referência, similares e genéricos. Os medicamentos genéricos levam a vantagem de ser intercambiáveis, ou seja, autorizados a serem substituídos pelo medicamento prescrito pelo médico e de não ter custos tão
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elevados com pesquisa e desenvolvimento (P&D), bem como gastos com marketing e propaganda. Os medicamentos de referência são os que possuem maior investimento, pois, são novos medicamentos e possuem altos cultos de desenvolvimento e divulgação. O desenvolvimento de uma nova droga por uma empresa farmacêutica é um empreendimento arriscado. Este começa com grandes gastos com pesquisa e desenvolvimento, requer depois várias formas de testes clínicos e de laboratório e, caso o novo medicamento seja finalmente aprovado, mais gastos com marketing, produção e vendas. Neste ponto, a empresa enfrenta um problema importante de determinação do preço de venda da nova droga. Este depende das preferências e das necessidades médicas dos consumidores que vão comprá-la, assim como das características - e do número – das drogas concorrentes. A definição do preço de uma nova droga requer, pois, um bom entendimento do mercado no qual será vendida. (PINDYCK e RUBINFELD, 2004, p. 10) A Merck, a Pfizer e as outras empresas do setor mantêm patentes que lhes garantem direitos únicos de produzir certos medicamentos. Uma empresa nova que quisesse entrar neste mercado teria de investir em pesquisa e desenvolvimento de produtos para ter seus próprios medicamentos competitivos ou, alternativamente, teria de comprar licenças de fabricação de outros laboratórios já existentes, pagando altas taxas. Os dispêndios com P&D e com as taxas de licença poderiam limitar a possibilidade de essa nova empresa entrar no mercado. Logo que foram criados os genéricos, alguns laboratórios fabricantes de medicamentos de referência reuniram-se com o intuito de fazer um boicote aos genéricos, tentando fazer com que os médicos não os prescrevessem, e chegando a distribuir de forma gratuita, aos médicos, blocos de receitas contendo a inscrição de medicamentos. Estas estratégias não deram certo, na prática, tendo em vista que os medicamentos genéricos formam um segmento do mercado de medicamentos que não possui custos com pesquisa e desenvolvimento, bem como, com divulgação médica, pois, são cópias idênticas de produtos já desenvolvidos, que já sofreram a quebra ou renúncia de suas patentes. Devido a distribuição de renda da população e à grande disparidade social existentes no Brasil, gerou-se a necessidade da criação de medidas para tornar a aquisição de medicamentos mais acessível, e uma destas medidas foi a criação dos medicamentos genéricos, que tem por objetivo oferecer um menor custo ao consumidor.
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Para os consumidores, os produtos podem ser de diversas formas, sendo que para Kotler (1995, p. 190): [...] produto é qualquer coisa que possa ser oferecida a um mercado para atenção, aquisição, uso ou consumo, e que possa satisfazer a um desejo ou necessidade. De forma mais ampla, os produtos incluem objetos físicos, serviços, pessoas, locais, organizações, idéias ou combinações desses elementos. Porém, o produto vai além de um grupo de itens e pode ser tangível ou intangível. Os clientes em sua maioria tendem a visualizar um conjunto de benefícios que satisfaçam às suas necessidades. Cobra (1992) descreve produto genérico citando que para o fabricante de aço o produto genérico é o próprio aço, de acordo com certas especificações, ou seja, o produto genérico são os ingredientes em si. Nem todos os produtos genéricos são, porém, os mesmos, uma vez que existem certas diferenças nos processos de fabricação, ou mesmo em função das matérias-primas utilizadas. No caso dos medicamentos, os produtos genéricos são os próprios princípios ativos, os ingredientes que compõem os medicamentos, sendo assim comercializados sem marca, trazendo apenas o nome do princípio ativo do medicamento. Para Valente (2005) a equivalência farmacêutica consiste em testes realizados em laboratório para verificar se o medicamento testado apresenta o mesmo princípio ativo, na mesma dosagem e forma farmacêutica que o medicamento de referência. Já os testes de biodisponibilidade relativa são realizados em seres humanos, comprovando que são absorvidos pelo organismo com a mesma velocidade e na mesma extensão que os medicamentos de referência, sendo igualmente eficazes e seguros. Já com relação a embalagem do medicamento genérico é um instrumento de fundamental importância na identificação dos produtos, pois auxilia o consumidor no momento da compra e colabora com a identificação nas prateleiras. Kotler (1995 p. 201) cita que “a embalagem inclui o projeto do recipiente ou do invólucro do produto. Pode incluir o recipiente básico do produto.” No caso dos medicamentos genéricos, a embalagem possui grande importância, na sua comercialização, pois, é nela que contém as principais características de diferenciação entre o medicamento genérico e os demais tipos de medicamentos comercializados. Foi também na embalagem que aconteceu a principal mudança nos medicamentos genéricos depois de sua implantação. Os primeiros medicamentos genéricos que foram colocados no mercado não possuíam identificação suficiente para evitar que outros, principalmente os similares, fossem vendidos como se fossem genéricos e para evitar esta situação foi incluída na embalagem dos mesmos, uma tarja amarela com a letra “G” em maiúsculo e de cor azul e a frase: Medicamento genérico.
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Conforme Kotler, (1995, p. 203): Os rótulos vão de simples etiquetas presas aos produtos até peças gráficas complexas fazendo parte da embalagem.(...) No mínimo o rótulo identifica o produto ou a marca, mas pode também classificar o produto ou descrever várias coisas sobre ele – quem o fabricou, onde e quando foi fabricado, qual é o seu conteúdo, como deve ser usado e como usá-lo com segurança. Finalmente, pode promover o produto por meio de desenhos atraentes. No rótulo dos medicamentos genéricos estão contidas informações como: nome do fármaco, constituinte da fórmula, dosagem e volume do medicamento, além do nome da lei que os regulamenta e possibilita a diferenciação dos mesmos no mercado. 2.2.1 Características de diferenciação dos medicamentos genéricos Os medicamentos a disposição no mercado para a população são classificados em três tipos: • Medicamentos Homeopáticos: A homeopatia é descrita por Viana (1995 p.305) como: Sistema de tratamento de doenças por meio de agentes que se supõe terem a propriedade de produzir sintomas semelhantes a essas doenças, e que se aplicam em doses infinitamente pequenas. Essa doutrina foi proposta pelo médico alemão Samuel Hahnemann, em 1789, e tem por lema a expressão ‘similia similibus curantur’. A homeopatia é hoje o meio menos utilizado no tratamento as doenças pelas pessoas no país. • Medicamentos Manipulados: os medicamentos manipulados são produzidos de forma artesanal e sob encomenda para cada paciente, de acordo com a prescrição médica. • Medicamentos Alopáticos: A Alopatia, “Sistema da medicina que combate as doenças por meios contrários a ela” (VIANA 1995 p.35). É representada pelos medicamentos industriais vendidos nas farmácias. Os medicamentos alopáticos se dividem em linhas de comercialização que se diferenciam principalmente devido a forma de desenvolvimento e de divulgação.
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São também denominados medicamentos de marca ou inovadores, pois são resultados de pesquisa efetuada pelos laboratórios, na sua maioria empresas multinacionais, mediante a necessidade da criação de novos fármacos, novos medicamentos que visam diminuir os efeitos colaterais e/ou melhorar a ação de medicamentos já existentes. Estes medicamentos são registrados no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e têm sua eficácia, segurança e qualidade comprovadas cientificamente na ocasião do registro. Os medicamentos de referência possuem grandes investimentos em pesquisa e propaganda, visto que são novos medicamentos e necessitam ser divulgados para a classe médica, possibilitando sua prescrição. Atualmente, devido a estes investimentos e protegidos pela lei de patentes, os mesmos só podem ser copiados após a quebra da patente, o que geralmente ocorre após 20 anos, conforme artigo 40 da lei de patentes. Esta quebra de patente pode ocorrer antes deste prazo, apenas no caso do Ministério da Saúde julgar necessário, alegando emergência nacional ou interesse público. São medicamentos fabricados a partir da cópia de um medicamento de referência, sem patente ou de patente já quebrada, sendo que não sofrem, por enquanto, a necessidade da comprovação de sua equivalência com o original. Estes medicamentos são comercializados através de um nome comercial, e assim como os de referência, a partir de 1983 trazem na embalagem o nome do princípio ativo e o componente da fórmula. Como estes medicamentos ainda não são obrigados a passar por comprovação de qualidade, eles não são intercambiáveis, ou seja, autorizados a serem substitutos dos prescritos pelos médicos. Estes medicamentos não possuem investimentos com pesquisa e desenvolvimento, e na sua maioria não fazem divulgação em propagação médica, preferindo oferecer aos proprietários das farmácias vantagens lucrativas para que seja feita no balcão a venda destes produtos. Jatene, 2002, p. 98) cita "produto igual ou comparável ao de referência em quantidade de princípio ativo, concentração, fórmula farmacêutica, modo de administração e qualidade, que pretende ser com ele intercambiável”. É geralmente produzido após expiração ou renúncia da patente e de direitos de exclusividade, para tanto, é uma medicação que busca obter seu espaço no mercado. 3 METODOLOGIA Para a realização deste estudo se buscou realizar pesquisa quantitativadescritiva através de entrevistas, questionando os consumidores da capital sobre assuntos relevantes ao mercado de medicamentos, enfocando nas suas percepções sobres os medicamentos genéricos. Para a execução da pesquisa a população disponível é a mesma da população da capital, que segundo o senso 1996 de IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2005) é de 1.003.477 habitantes.
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A amostra selecionada foi de 400 (quatrocentas) pessoas, de pontos distintos que possibilitou uma representatividade da população total, suficiente para a absorção das informações necessárias nos possibilitando conclusões desejadas. O instrumento para a coleta de dados utilizado nesta pesquisa foi o questionário, que segundo Cobra (1992 p.192) “refere-se ao processo de registro das informações obtidas do entrevistado.” Após as entrevistas os dados foram tabulados e analisados com a utilização do Programa Sphins para a averiguação das percepções e comportamento dos consumidores de medicamentos da capital com a descrição dos resultados da pesquisa. 4 DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS Os dados por si só não são representativos. Há a necessidade de serem analisados e interpretados para representarem informações e proporcionarem respostas às investigações. Pode-se dizer que a apresentação dos resultados é uma forma clara de representar as informações obtidas, proporcionando aos interessados melhor interpretação e compreensão dos fatos. Os dados revelaram que o púbico feminino foi o mais expressivo nas respostas da pesquisa, com 52,3%, enquanto o masculino ficou com 45,2% e algumas questões não foram respondidas como, por exemplo, sobre o sexo do entrevistado, onde 2,5% não respondeu. A faixa etária da maioria dos pesquisados foi a faixa entre 21 e 25 anos onde se encaixam 25,3% dos entrevistados, seguido da faixa entre 16 e 20 anos que obteve 23,8 %, totalizando, estas duas faixas em 49,1% da pesquisa. Outro dado que chama a atenção é o total de pessoas entrevistadas que possuem mais de 50 anos, 18,5%, confirmando a suposição inicial de que uma parte considerável do público das farmácias é de pessoas que já estão se aproximando da terceira idade que normalmente utilizam medicamentos para as doenças que surgem, devido a idade. As respostas sobre o grau de escolaridade mostra que 30,3% dos respondentes tem ensino médio e superior incompleto, 30,5%, retratando a realidade atual da população no que tange a educação, onde cada vez mais pessoas estão procurando aumentar seu grau de escolaridade. Os entrevistados que possuem apenas o ensino fundamental totalisaram 39,2 % do total, o que demonstra que muitas pessoas ainda estão sem acesso a uma educação superior. Há um certo equilíbrio na distribuição de renda dos entrevistados, sendo que, a grande maioria respondeu ter ganho familiar até R$ 1.300,00 somando 70,9% dos respondentes. A faixa de renda que compreende valores entre R$ 301,00 e R$ 500,00, o que corresponde a 21,5% dos entrevistados. 34,6% tem renda entre R$ 900,00 e R$ 1.300,00 e, acima de R$ 2.100,00 soma 14,8% das respostas. 29,1 % tem renda maior que R$ 1.300,00 mensais.
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A análise permite afirmar que boa parte da população, 45,3%, tem acesso ao tratamento médico e o procura quando ocorre algum tipo de necessidade. Entre aqueles que preferem não consultar um médico, indo diretamente à farmácia e os que se automedicam tem-se 54,7% dos pesquisados. Estes resultados permitem identificar que a maioria da população de Goiânia ou ainda não possui o hábito da consulta médica, ou por algum motivo não têm acesso ao mesmo, preferindo saídas alternativas para o tratamento de suas enfermidades, o que pode contribuir com a prática da automedicação que é tão condenada por profissionais da saúde de qualquer país. A maior parte dos respondentes, 63,5%, utiliza os medicamentos comercializados em farmácias, principalmente devido ao maior conhecimento que estes possuem sobre os produtos e também porque as prescrições médicas sao feitas para estes medicamentos. Os medicamentos manipulados ocupam o segundo lugar na opção do consumidor e como última alternativa os medicamentos homeopáticos. Um dos resultados mais expressivos obtidos com a pesquisa foi o que indica o percentual de entrevistados que já fizeram o consumo de medicamentos genéricos que chega a 90,8% demonstrando a força do segmento no mercado. Outro resultado bastante expressivo e que ajuda na confirmação da participação e aceitação dos Genericos, mostra que 82,3% das pessoas que utilizaram medicamentos genéricos ficaram satisfeitas com seu efeito. Além do fato de que nenhum medicamento tem total garantia de eficácia, soma-se ao medicamento genérico o fato de ser um produto novo e que ainda tem que conquistar a confiança do consumidor o que pode afetar no aspecto psicológico dos usuários prejudicando a percepção de funcionalidade dos medicamentos. As principais formas de conhecimento dos medicamentos genéricos são através dos médicos e da mídia com 35% e 38,3% respectivamente. A divulgação na própria farmácia ficou em terceiro lugar com 26,7 % das respostas. A percepção dos entrevistados a respeito do preço dos genéricos apontada pela pesquisa mostra que 75 % da população afirmam que sempre são mais baratos do que os de marca, 23% disseram que nem sempre os genéricos são mais baratos e 2% que são mais caros que os de marca. Tal percepção provavelmente acontece devido ao fato de que os medicamentos genéricos são mais baratos que os de marca, mas nem sempre mais baratos que os similares e a população como nem sempre sabe diferenciar essas linhas às vezes faz confusão nesta questão. Outro fator que pode ter impacto sobre a questão preço é o fato de que com o surgimento dos genéricos alguns laboratórios, para minizarem possíveis prejuízos e uma redução da participação do mercado, aplicaram políticas de redução de preços em alguns de seus produtos. Na mesma proporção que as pessoas estão utilizando os medicamentos Genéricos, de acordo com a pesquisa, percebem que estes estão facilitando o acesso ao tratamento com medicamentos por parte da população.
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De acordo com 86,5% dos entrevistados a escolha dos medicamentos na hora da compra é feita pelos Genéricos e que os motivos por esta escolha, em 49,8% das vezes, é o fator preço, seguido por qualidade com 25,2% das respostas, como os motivos mais importantes. A pesquisa revelou que a população vê como pouco divulgados os medicamentos genéricos por 52,5%, e 38,3% disseram que a divulgação é suficiente e 9,2% afirmam que não há divulgação dos mesmos. A pesquisa aponta que 54,8% entendem que os medicamentos genéricos existem para algumas doenças o que não é confirmado pela lista dos medicamentos genéricos. Na verdade são encontrados principalmente Antibióticos, Antiinflamatórios e Anti-impertensivos, mas algumas classes terapêuticas ainda não possuem nenhum medicamento Genérico como, por exemplo, os complexos vitamínicos, os medicamentos contraceptivos e os de controle hormonal feminino. Os resultados obtidos com a tabulação das notas que os entrevistados atribuíram aos medicamentos Genéricos revelam que 82,1% classificaram os Genéricos com nota igual ou superior a sete, sendo que 17,9% dos mesmos atribuíram nota dez aos Genéricos. CONCLUSÕES Através das pesquisas realizadas, verificou-se que os medicamentos Genéricos possuem boa participação e aceitabilidade no mercado e é a escolha da grande maioria dos consumidores entrevistados. Os consumidores demonstraram confiarem nos medicamentos genéricos em sua maioria, procurando-os na hora da compra. Tais fatores ocorrem principalmente devido ao fator preço, que torna o medicamento Genérico a opção mais acessível ao consumidor, que nem sempre possui condições econômicas para a aquisição de medicamentos. O que se excluindo os tratamentos de uso contínuo, como por exemplo, hipertensão, contracepção e diabetes, acontecem na maioria das vezes de forma não planejada. Outro fator que colabora com a aceitação dos medicamentos Genéricos pelos consumidores é a garantia da qualidade feita pelos rigorosos testes pelos quais os Genéricos são submetidos pelo órgão competente, para serem colocados no mercado. O amparo legal da substituição da receita médica, intercambialidade, deixando os consumidores mais seguros na hora da aquisição do medicamento. Os medicamentos Genéricos possuem a mesma eficácia que os de marca, o que é garantido pelos testes a eles aplicados, na visão dos consumidores entrevistados. Percebem nos medicamentos Genéricos esta eficácia e confiabilidade, propondo-se a adquiri-los e utilizá-los de forma bastante expressiva conforme demonstrou a pesquisa. O maior obstáculo existente aos medicamentos Genéricos são os medicamentos Similares que possuem grandes aliados na sua comercialização,
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que são alguns profissionais do ramo farmacêutico, que motivados por incentivos financeiros dos Similares, acabam por fazer a pratica da venda sem receita e automedicação das pessoas, favorecendo a comercialização dos medicamentos Similares. Como os Similares terão de ser submetidos aos testes semelhantes aos dos Genéricos e alguns poderão passar a ser Genéricos, a tendência é que os Similares sofram redução na participação do mercado abrindo ainda mais espaço para os Genéricos. Para finalizar, é importante destacar que este estudo apenas deu início a discussão sobre o consumo e a importância dos medicamentos na vida das pessoas, pois a partir do momento em que entrou no mercado mais uma alternativa de medicamentos, os Genéricos, mais pessoas passaram a ter acesso ao tratamento de saúde o que só tem a beneficiar a população, principalmente a população de baixa renda. REFERÊNCIAS BIBLIOMED. Medicamentos Genéricos. Disponível em: . Acesso em: 10.Jul. 2005. BRASIL. Decreto n° 793 de 05 de Abril de 1993. Determina o uso da denominação genérica do fármaco (nome genérico) nas embalagens, em tamanho três vezes maior que o da marca do medicamento. Disponível em . Acesso em 29/10/2005. BRASIL. Lei nº. 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Altera a Lei nº. 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e de outras providências. Diário Oficial da União. Poder Executivo. Brasília, n. 29, 11 fev. 1999. BRASIL. RDC nº. 102, de 30 de novembro de 2000. Aprova o Regulamento sobre propagandas, mensagens publicitárias e promocionais (...) no decorrer da programação normal das emissoras de rádio e televisão. Disponível em: . Acesso em 25/10/2005. COBRA, Marcos. Administração de Marketing. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1992. EQUIPE DE PROFESSORES DAS USP. Manual de economia. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. IBGE. Estatística Populacional. Disponível em: Acesso em: 04.Jul. 2005. JATENE, A. D. Manual Médico Medicamentos Genéricos. São Paulo: Lemos Editorial, 2002. KOTLER, P. Princípios de Marketing . 7. ed. Rio de Janeiro: LTC - Livros técnicos e científicos, 1995 MAJOR, R.H. A history of medicine. Oxford, Blackwell Scientific Publications, 1954.
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