MERCADO ORGANIZADO DE RESÍDUOS

MERCADO ORGANIZADO DE RESÍDUOS Acção de Formação “Resíduos Industriais” Câmara Municipal de S. João da Madeira

Mafalda Mota 23 de Novembro de 2010

Introdução O modo como as empresas olham para questões ambientais tem evoluído ao longo do tempo, sobretudo na última década: Adopção por parte das empresas de uma abordagem mais próactiva em que o ambiente é parte integrante da estratégia de negócio; Introdução no mercado de produtos e serviços ambientalmente inovadores (produtos e materiais reciclados, computadores e electrodomésticos mais eficientes energeticamente, etc); Conceitos de política integrada do produto e recurso a ferramentas de análise e projectos ambientais, como a avaliação do ciclo de vida e o eco-design;

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Introdução

Fechar ciclos de substâncias industriais constitui um dos principais desafios para se tornar sustentável o nosso sistema de produção

Desenvolvimento e conceptualização de mecanismos de simbioses industriais, criando a possibilidade de troca de fluxos de materiais e de energia entre empresas

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Introdução A marcha para o Desenvolvimento Sustentável passou por uma série de paradigmas:

+ Prioridade

Ecologia Industrial Prevenção da poluição/Produção mais limpa

Minimização

Reutilização -

Reciclagem

Controlo da Poluição Eliminação Fonte: PNAPRI, 2001

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Ecologia Industrial Perspectiva Tradicional Ecossistema Industrial

Ecossistema Natural

Perspectiva da Ecologia Industrial Ecossistema Natural Ecossistema Industrial

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Ecologia Industrial

Ambiente Produção

Energia

Poluição do Ar

Ar

Resíduos Sólidos

Inputs

Economia

Água

Matérias-primas

Outputs Poluição Térmica

Consumo

Poluição da Água

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MOR - Definição

O MOR, previsto no regime jurídico de gestão de resíduos é um

instrumento económico que permitirá potenciar o valor comercial dos resíduos diminuindo a procura de matériasprimas primárias. Instrumento económico voluntário Facilitador de trocas comerciais Potenciador da respectiva reutilização ou valorização através da reintrodução no circuito económico

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MOR – Enquadramento Legal Decreto-Lei nº 178/2006 de 5 de Setembro Capítulo II – Mercado de Resíduos: Artigo 61.º Artigo 62.º Artigo 63.º Artigo 64.º Artigo 65.º

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Liberdade de Comércio Mercado Organizado de Resíduos Organização do Mercado de Resíduos Regime Financeiro Regime Contra-ordenacional

Despacho n.º 24 672/2006 de 30 de Novembro Criação de um grupo de trabalho para a implementação do Mercado Organizado de Resíduos Decreto-Lei 210/2009, de 3 de Setembro Estabelece o regime de constituição, gestão e funcionamento do mercado organizado de resíduos, bem como as regras aplicáveis às transacções neles realizadas e aos respectivos operadores

O que é o MOR?

Transacção para resíduos de todas as categorias com excepção dos resíduos definidos como perigosos pelo regime geral da gestão

de resíduos e unicamente para valorização

Transacção de resíduos abrangidos por fluxos especificos não pode prejudicar a actividade das respectivas entidades licenciadas

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O que é o MOR? Plataformas de negociação onde são efectuadas as ordens de compra e venda de resíduos pelos produtores e valorizadores de resíduos •plástico

•papel

Empresa

Empresa

A

B

Plataformas de negociação

•metal

Empresa

Empresa

C

D

•madeira

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Como funciona o MOR? O MOR compreende todas as plataformas de negociação reconhecidas/autorizadas pela APA

Portaria n.º 228/2010, 22 de Abril Logótipo e designação

Plataformas electrónicas devem obrigatoriamente ser certificadas por um sistema de gestão de segurança de informação ISO 27001

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Como funciona o MOR?

Operações realizadas devem garantir Acesso universal e igualitário Plataformas Electrónicas

Transparência Actualidade

Rigor na informação Segurança •Facilitar a transacção •Incentivar a procura •Potenciar a utilização como recurso •Dar valor •Reintroduzir no sistema económico

Confidencialidade

informação

e

constante

integridade

dos

da

sistemas

informáticos

Interacção com o SIRAPA

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Requisitos da autorização de acesso

Modelo funcionamento

Modelo de gestão da plataforma

Modelo financiamento

AUTORIZAÇÃO

Articulação com entidades gestoras de fluxos

Regulamento funcionamento

Mecanismos gestão e controlo de transacções

Processo de decisão

• Critérios na avaliação de propostas garantia de auto sustentabilidade financeira da entidade gestora garantia de segurança do suporte informático, em termos de informação e de transacções adequação do modelo proposto para o cumprimento dos objectivos dos planos de gestão de resíduos previstos no RGGR

Concessão de autorização a uma entidade gestora responsável pela gestão da plataforma de negociação

O modelo do MOR

EG

Registo das transacções efectuadas; das reclamações recebidas e formas de resolução de conflitos adoptadas; dos acessos, submissões e anomalias no funcionamento da plataforma informática

Identificação dos produtores de resíduos inscritos no SIRAPA, actividade económica por si declarada e tipos de resíduos registados (anualmente e mediante autorização dos produtores)

•Gestão •Assegurar funcionamento, manutenção e desenvolvimento •Validação das transacções •Garantir sigilo •Assegurar mecanismos de responsabilização dos intervenientes no mercado

Plataforma Electrónica

Emissão de Autorização de acesso ao mercado

APA

Mecanismos de Incentivo à adesão ao MOR Financeiros Nos primeiros 3 anos de funcionamento de cada plataforma de negociação: podem ser atribuídas aos respectivos aderentes reduções sobre o valor da taxa de registo no SIRAPA;

Montante fixado pelo Despacho n.º 6844/2010, 19 de Abril – 50 % sobre a taxa de registo

a APA pode apoiar o lançamento das plataformas de negociação, empregando a receita da TGR que lhe cabe nos termos da lei.

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Mecanismos de Incentivo à adesão ao MOR Administrativos Os utilizadores que adiram a uma plataforma de negociação autorizada pela APA podem ficar dispensados de licenciamento de operações de valorização de resíduos não perigosos, nos termos definidos no n.º 1 do artigo 25.º do regime geral da gestão de resíduos, cumprindo a entidade gestora desse mercado a certificação perante a APA de: a) Normas de tratamento a adoptar;

b) Tipos de operações a realizar; c) Características e quantidade de resíduos a valorizar;

d) Requisitos de salvaguarda da protecção do ambiente e da saúde pública.

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MOR – Benefícios Expectáveis

Resíduos de uma indústria

Matériaprima para outra indústria

MOR – Benefícios Expectáveis Simbiose Industrial em Kalundborg

Fonte: http://www.symbiosis.dk/industrial-symbiosis.aspx, em 22.11.2010

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MOR – Benefícios Expectáveis

MOTIVAÇÕES • Uma necessidade de redução dos resíduos produzidos e dos custos de tratamento; • Acesso a materiais e energia a um preço mais barato, provenientes de excedentes de outras indústrias, em oposição a uma intervenção de entidades gestoras ou governamentais. Actualmente existem cerca de 25 relações. Photo: Image of Kalundborg Industrial Park from 2km altitude via Google Earth

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MOR – Benefícios Expectáveis Kalundborg, é uma comunidade com cerca de 20 000 habitantes, localizada a 125 km a Oeste de Copenhaga, na Dinamarca, e onde se situa um dos Eco-Parques Industrias mais referenciados ao nível mundial, não só pelo sucesso comprovado, mas também pela evolução espontânea do conceito de simbiose industrial.

Fonte: http://www.symbiosis.dk/industrialsymbiosis.aspx, em 22.11.2010

A Simbiose Industrial em Kalundborg é um exemplo de uma rede ambiental de sucesso, que se tem desenvolvido, de forma mais ou menos espontânea. A primeira simbiose surgiu em 1961. Esta evolução apresentou como principais características: • série de projectos singulares, inicialmente um pouco independentes uns dos outros. • com acordos bilaterais entre dois ou mais dos parceiros independentes de simbiose. • sem conhecimentos académicos acerca de teorias científicas sobre redes ambientais, mas numa simples tentativa para exercer uma boa e económica prática de gestão.

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MOR – Benefícios Expectáveis Sector Industrial Dador

Tipo de Resíduo Resíduos de descama

Agro-alimentar, Química (adubos)

Raspas de pele sem crómio

Calçado, Química (adubos)

Paletes de madeira

Madeira (contraplacados), Valorização Energética

Pneus rejeitados

Construção Civil (pavimentos)

Aparas borracha vulcanizadas

Calçado (sola)

Pó borracha

Valorização Energética

Borracha não vulcanizada

Calçado (solas), Cortiça (rubbercork)

Areias e argilas

Metalomecânica, Tratamento de superfícies, Construção civil

Cinzas

Valorização Energética, Construção civil (cimento)

Cacos crus

Cerâmica

Cacos cozidos

Cimenteiras, Cerâmica

Moldes fora de uso

Cimenteiras, Químico (gesso)

Curtumes

Borracha e Pneus

Cerâmica

Sector Industrial Receptor

MOR – Benefícios Expectáveis

Simbiose: simbiose é uma relação mutuamente vantajosa entre dois ou mais organismos vivos de espécies diferentes Simbiose Industrial: SI pode ser definida como um relacionamento simbiótico e de longo prazo entre empresas envolvendo trocas físicas e de recursos humanos e técnicos. Estas trocas visam a melhoria do desempenho ambiental e o aumento da vantagem competitiva

Uma das abordagens existentes no desenvolvimento de redes de SI é relacionada à distribuição geográfica das atividades económicas que fazem parte desta rede. Neste caso, as relações simbióticas acontecem: a) dentro da mesma empresa, indústria ou organização; b) entre empresas localizadas dentro de um parque industrial; c) entre empresas que não estão localizadas na mesma área; d) entre empresas organizadas “virtualmente”

MOR – Benefícios Expectáveis

Simbiose: simbiose é uma relação mutuamente vantajosa entre dois ou mais organismos vivos de espécies diferentes Simbiose Industrial: SI pode ser definida como um relacionamento simbiótico e de longo prazo entre empresas envolvendo trocas físicas e de recursos humanos e técnicos. Estas trocas visam a melhoria do desempenho ambiental e o aumento da vantagem competitiva

Uma das abordagens existentes no desenvolvimento de redes de SI é relacionada à distribuição geográfica das atividades económicas que fazem parte desta rede. Neste caso, as relações simbióticas acontecem: a) dentro da mesma empresa, indústria ou organização; b) entre empresas localizadas dentro de um parque industrial; c) entre empresas que não estão localizadas na mesma área; d) entre empresas organizadas “virtualmente”

Eco Parque do Relvão??? Eco Parque de Estarreja???

MOR – Benefícios Expectáveis

Simbiose: simbiose é uma relação mutuamente vantajosa entre dois ou mais organismos vivos de espécies diferentes Simbiose Industrial: SI pode ser definida como um relacionamento simbiótico e de longo prazo entre empresas envolvendo trocas físicas e de recursos humanos e técnicos. Estas trocas visam a melhoria do desempenho ambiental e o aumento da vantagem competitiva

Uma das abordagens existentes no desenvolvimento de redes de SI é relacionada à distribuição geográfica das atividades económicas que fazem parte desta rede. Neste caso, as relações simbióticas acontecem: a) dentro da mesma empresa, indústria ou organização; b) entre empresas localizadas dentro de um parque industrial; c) entre empresas que não estão localizadas na mesma área; d) entre empresas organizadas “virtualmente”

MOR

O que se pretende alcançar? Reduzir os resíduos pela maximização da utilização dos materiais Reduzir os custos directos relacionados ao manuseio, armazenamento,

transporte e destino final Incentivar a instalação de novas indústrias para o aproveitamento dos

resíduos de outras indústrias – simbioses industriais Induzir ao desenvolvimento de novas tecnologias para a valorização e utilização dos resíduos industriais Reduzir os passivos ambientais Aumentar os materiais desviados de aterro

Preservar e melhorar o meio ambiente

Onde estamos ?

MOR online 1ª plataforma licenciada para um agrupamento de empresas (SPV, ACAP e Ambigroup) Válida por 10 anos

21/07/2010 emissão de autorização

Novembro em funcionamento

Perspectivas futuras

Operacionalização da plataforma do MOR Supervisão da plataforma • Adesão dos utilizadores à plataforma • Avaliação do registo de transacções • Tipificação e quantificação dos resíduos transaccionados • Avaliação do impacte deste instrumento na gestão dos sistemas integrados Transposição da Directiva Quadro de Resíduos

Directiva Quadro de Resíduos

Directiva 2008/98/CE de 19 de Novembro Transposição prevista no decorrer de 2010

Introdução/clarificação de conceitos como por ex. Resíduo/subproduto Fim de estatuto de resíduo (“end of waste”)

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Obrigada pela vossa atenção!