Mercosul: Comércio, Crise e Indicadores sociais e econômicos

MERCOSUL: COMÉRCIO, CRISE E INDICADORES SOCIOECONÔMICOS Nilton Marques de Oliveira Leandro de Araújo Crestani

INTRODUÇÃO O presente estudo trata do fluxo comercial entre os países membros, crise e indicadores socioeconômicos do Mercado Comum do Sul – Mercosul, sendo necessário, portanto, o entendimento da integração econômica e social dos países pertencentes a esse bloco econômico na América do Sul. Verifica-se neste trabalho que houve expansão comercial entre os países membros com o início do processo de integração. O intuito é demonstrar se os países têm aproveitado as vantagens da redução tarifaria proporcionada pelo bloco para aumentar as relações suas relações comerciais. Um dos questionamentos propostos neste artigo é referente à crise financeira30 de 2008, buscando compreender seus reflexos no Mercosul. O Mercosul é constituído pelos estados parte Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que assinaram o Tratado de Assunção em 26 de março de 1991. Além dos estados parte, há a participação dos estados Associados Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. A perspectiva inicial do Mercosul de construir na América do Sul um mercado comum, cuja execução vem caminhando para a fase de união aduaneira, tem os seguintes objetivos: 1) Eliminação das barreiras tarifárias e não tarifárias no comércio entre os países membros; 2) Adoção de uma Tarifa Externa Comum - TEC; 3) Coordenação de políticas macroeconômicas; 4) Livre comércio de bens e serviços; 5) Livre circulação de mão de obra; e 6) Livre circulação de capitais.

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Cf. Dossiê da Crise I e II (org.) Fernando Ferrari Filho e Luiz Fernando de Paula

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A constituição do Mercosul modificou o fluxo de comércio dos países membros, bem como dos setores de suas economias, desdobrando para melhoras de alguns indicadores sociais e econômicos, mas provavelmente, isso se tenha dado de forma desigual. Deste modo, o objetivo deste estudo é apresentar uma análise do fluxo do comércio intrarregional, alguns elementos das crises de 2002 e 2008 e os indicadores sociais, demográficos e econômicos dos países membros. Nesta perspectiva, a pesquisa está focada na área da economia internacional, tendo como especificidade a área comercial dos países do bloco, destacando o fluxo do comércio, crises e indicadores socioeconômicos. Este estudo desenvolve uma exposição sobre a teórica da integração econômica na América do Sul, tendo como princípio elencar os conceitos que deram base para seu desenvolvimento. Isto posto, o artigo é dividido em quatro seções, além dessa introdução. Na segunda seção, é discutida a formação do Mercado Comum do Sul – Mercosul. A seguir, é apresentada uma discussão sobre a crise financeira de 2008. A quarta seção analisa o processo de integração econômica, o fluxo comercial entre os países membros e os indicadores sociais, econômicos e demográficos. E as considerações finais sumarizam o estudo.

FORMAÇÃO DO MERCADO COMUM DO SUL – MERCOSUL Nesta seção, será apresentado um breve histórico da formação do Mercado Comum do Sul – Mercosul, enfatizando o processo de negociação política e os avanços na sua consolidação em 1991. Na perspectiva dos países fundadores, o Mercosul surgiu com o objetivo de desenvolver uma organização econômica, política e social, tendo como objetivo desenvolver na América do Sul um status equivalente ao adquirido, paulatinamente, pela União Européia, qual seja, um espaço econômico plenamente integrado, com total liberdade para o deslocamento de fatores produtivos, razoável coordenação econômica (o que, no caso europeu, assumiu a forma de uma moeda comum para a maioria de seus membros), seguida, subsequentemente ou simultaneamente, da harmonização e coesão dos regimes sociais e das peculiaridades nacionais e regionais, para, finalmente, alcançar a desejada concentração política e diplomática, capaz de fazer a Europa ocidental recuperar sua antiga importância internacional, o que implicaria lograr uma expressão comum no plano externo (defesa, segurança, política externa, negociações multilaterais ) (ALMEIDA, 2011). 248

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Para a compreensão do surgimento do Mercosul, houve anteriormente diversas organizações com a perspectiva de integração econômica e social na América Latina, entre elas, podem-se citar: 1) COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA – Cepal: Criada em 1948 para desenvolver estudos com foco na integração das nações, ampliação dos mercados regionais e crescimento industrial; 2) ASSOCIAÇÃO LATINO- AMERICANA DE LIVRE COMÉRCIO – Alalc, criada em 1960; 3) PACTO ANDINO – criado em 1969 para facilitar a integração econômica de Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela (países andinos), tendo o Chile e o Panamá como observadores; 4) ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO – Aladi, criada em 1980, por meio do Tratado de Montevidéu, em substituição à Alalc, para integrar economicamente Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; 5) TRATADO DE BUENOS AIRES – assinado, em 1990, pela Argentina e Brasil, para integração econômica entre as duas nações, de forma a estabelecer um Mercado Comum entre ambos os países, com prazo definido de instalação até o fim de 1994; e 6) TRATADO DE ASSUNÇÃO – assinado, em 1991, pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Foi um complemento ao Tratado de Buenos Aires, com a adesão desses dois últimos países e o embrião para a constituição do Mercado Comum do Sul – Mercosul (SANTOS; PRADO, 2009). O surgimento do Mercosul foi a primeira etapa do processo de integração econômica da América Latina, tendo como os seguintes países: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. O histórico de sua criação foi o Tratado de Assunção, firmado em 26 de março de 1991, na capital paraguaia, pelos presidentes dos países e seus respectivos ministros de Relações Exteriores. O Tratado de Assunção assim definiu o que seria o Mercosul, em seu Artigo 1º Os Estados Parte decidem constituir um Mercado Comum, que deverá estar estabelecido a 31 de dezembro de 1994, e que se denominará “Mercado Comum do Sul” (Mercosul). Este Mercado comum implica: A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários

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e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente; O estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum e relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais; A coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Parte – de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de outras que se acordem -, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados Partes, e O compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração.

Para Santos e Prado (2009), o Mercosul foi criado como proposta de integração econômica em com os países do sul da América Latina, composto atualmente por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai. Conhecido também como Cone Sul porque, originalmente, sua formação era constituída pelas nações do sul do da América (Argentina, Chile, Uruguai e eventualmente Paraguai), dando ao bloco o formato de um cone, vislumbrando o estabelecimento de uma aliança que possibilitaria a movimentação de mercadorias, capitais, pessoas, força de trabalho, de maneira a dinamizar a economia dessa região. No artigo 5º do Tratado de Assunção, é enfatizado que, no período de transição, os principais instrumentos pra a constituição do Mercado Comum seriam: a. Um Programa de Libertação Comercial, que consistirá em reduções tarifárias progressivas, lineares e automáticas, acompanhadas da eliminação de restrições não tarifárias ou medidas de efeito equivalente, assim como de outras restrições ao comércio entre os Estados Parte, para chegar a 31 de dezembro de 1994 com tarifa zero, sem barreiras não tarifárias sobre a totalidade do universo tarifário; b. A coordenação de políticas macroeconômicas que se realizará gradualmente e de forma convergente com os programas de desgravação tarifária e eliminação de restrições não tarifárias, indicados na letra anterior; c. Uma tarifa externa comum, que incentive a competitividade externa dos Estados Parte; d. A adoção de acordo setoriais, com o fim de otimizar a utilização e mobilidade dos fatores de produção e alcançar escalas operativas eficientes.

Nesta ótica, o Mercosul seria uma zona de livre comércio, sem tributação 250

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ou restrição às importações entre os países signatários, previsto no Tratado de Assunção. No ano de 1996, a Bolívia e o Chile passam a membros associados do Mercosul. O Chile está em processo de se tornar membro pleno – Estado Parte. Outros países latino-americanos têm mostrado interesse em participar do bloco Mercosul (SANTOS; PRADO, 2009 ). Dessa forma, as principais características do Mercosul, são: a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, eliminação dos direitos alfandegários, de restrições tarifarias à circulação de mercadorias ou de qualquer medida de efeito equivalente; o estabelecimento de uma tarifa externa comum (TEC), adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros estados; coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais e outras – de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial, de capitais, de serviços, alfandegárias, de transporte e comunicação entre outros; e, por último, o compromisso dos países membros de harmonizar suas legislações nas áreas que fazem parte do acordo, ocasionando, assim, o fortalecimento do processo de integração (CARVALHO, 2000 ). Para Favro e Bastos (2010), o Mercosul é a quarta área geoeconômica do mundo e um dos mercados emergentes com maior renda per capita e, claramente, vencendo desta forma o estágio de livre comércio. A corrente de comércio entre o Brasil e seus sócios do Mercosul chegou a quintuplicar, em apenas sete anos. Pode-se verificar a importância de todo o processo de integração regional entre os países membros do Mercosul. O Protocolo de Brasília, assinado em 17 de dezembro de 1991, estabelece o sistema de solução de controvérsias do Mercosul. O Cronograma de Las Leñas, assinado em junho de 1992, aborda os interesses comerciais necessários para que o Tratado de Assunção se complete, e o Mercado Comum se torne realidade. Prevê não apenas a criação de uma zona de livre comércio, mas uma união aduaneira (SIMÕES; MORIN, 2002). Com a assinatura do Protocolo de Ouro Preto, em dezembro de 1994, o Mercosul passa a contar com uma estrutura institucional definitiva para a negociação do aprofundamento da integração. Além disso, o Protocolo de Ouro Preto estabelece a personalidade jurídica do Mercosul, que, a partir de então, poderá negociar como bloco acordos internacionais. A partir de 1.º de janeiro de 1995, termina o período de transição, iniciando a nova fase de consolidação da união aduaneira imperfeita, que se estenderá até 31 de dezembro de 2005(SIMÕES; MORIN, 2002, p.141).

Para Braun, Cardoso e Bechlin (2012), o Mercosul deve ser considerado um projeto que tem como objetivo a redefinição da estratégia de desenvolvimento em um momento em que se define a conjuntura 251

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internacional. Nessa perspectiva, a América Latina continuaria dividida em mais de vinte nações isoladas, sendo apenas um lugar em que os grandes países vêm fazer o seu negócio.

MERCOSUL, UM EXEMPLO A SER SEGUIDO Enquanto a crise financeira internacional de 2008 assustava o mercado financeiro estadunidense, gerando uma psicose de medo de uma crise com as mesmas proporções da do ano de 1929, foram desvalorizadas ações de muitas empresas, houve falências, desemprego de 30% da classe trabalhadora, entre outros os fatores. A crise financeira internacional, segundo Maryse Farhi et al. (2009), foi originada em meados de 2007 no mercado norte-americano de hipotecas de alto risco, adquirindo proporções tais que acabou por se transformar, após a falência do banco de investimentos Lehman Brothers, numa crise sistêmica. Dessa forma, a presente crise colocou em xeque a arquitetura financeira internacional, na medida em que explicitou as limitações dos princípios básicos do sistema de regulação e supervisão bancária e financeira atualmente em vigor, bem como pôs em questão a sobrevivência de um perfil específico de instituições financeiras.31 Um dos itens analisados é que o posicionamento do bloco do Mercosul referente à crise foi propor mais comércio e menos restrições para superar os efeitos da crise. De acordo com o artigo publicado no International Centre for Trade and Sustainable Development, é enfatizado que o Mercosul teve bases sólidas em sua macroeconomia para enfrentar a crise do que em outros tempos. “Além do incremento do comércio intrarregional, a adoção de mecanismos de integração financeira e o uso de moedas locais para o intercâmbio comercial foram propostos como possíveis medidas para a proteção do bloco contra a crise.” 32 Apesar de o Mercosul ser considerado atrasado em uma comparação com a União Européia em termos de integração econômica, política e social, o bloco, no período 2008, ao invés de propôs estratégias para combater os efeitos da crise, desenvolveu políticas de guerra comercial entre seus países membros. Um exemplo básico sobre esse posicionamento é o caso do Brasil 31

FARHI, Maryse et al. A crise e os desafios para a nova arquitetura financeira internacional. Revista de Economia Política, vol. 29, nº 1 (113), janeiro-março/2009, pp. 135-138.

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INTERNATIONAL CENTRE FOR TRADE AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT. MERCOSUL propõe mais comércio e menos restrições para superar crise. Pontes Quinzenal, Vol. 3, Número 20, novembro de 2008. Disponível em: http://ictsd.org/i/news/pontesquinzenal/33113/ Acessado em 20 de Agosto de 2013.

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e Argentina em uma guerra comercial, com a Argentina limitando a entrada de produtos oriundos do Brasil. Nessa disputa, ambos os países chegaram a discutir a adoção conjunta de limites a produtos asiáticos, entretanto, o que prevaleceu foi o interesse nacional dos referidos países.33 Segundo Rogério Simões (2008), na avaliação de Antonio Lassance sobre o período de 2008, o Mercosul reunia mais razões de otimismo que os demais blocos. A União Européia, sob crise aguda, vive um de seus piores momentos. O North America Free Trade Agreement (Nafta) acentuou os problemas da economia mexicana, e os Estados Unidos patinam para superar a recessão. A Asia Pacific Economic Cooperation (Apec), além de muito heterogênea e pouco institucionalizada, pouco avançou diante da competição entre seus países, que disputam muitas vezes o mesmo espaço.34

Outro estudo otimista da crise de 2008 e seus efeitos financeiros no Mercosul é de Charles Kupchan (2010), que destacou a arquitetura política e institucional do Mercosul como um caso exemplar. Em seu livro How Enemies Become Friends: The Sources of Stable Peace, ele dedica boa parte apontando que o processo de reaproximação entre Argentina e Brasil, nos anos 80, acabou atraindo, nas décadas seguintes, Paraguai e Uruguai. Segundo Kupchan (2010), os antigos inimigos conseguiram compreender suas diferenças e passaram a se tratar como atores confiáveis. This convergence was fostered in part by Brazil’s decision to forego its self-image as a first-world country allied with the United States, instead becoming part of an exclusive regional community comprising the countries of South America. The emergence of compatible identities was also advanced by the project of integration that accompanied rapprochement, one that generated a new narrative of regional solidarity. (KUPCHAN, 2010, p. 134).

Para Kupchan (2010), a solidariedade regional gerou um processo de integração de identidades compatíveis entre os membros do bloco. A reaproximação entre nações até então inimigas contribuiu para a superação de fragilidades na integração de política e econômica, dessa forma não cometendo os mesmos erros dos impérios. Assim, cooperar com os países vizinhos e países em desenvolvimento, na perspectiva de não gerar um 33

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SIMÕES, Rogério. UE, MERCOSUL e a crise global. 2008. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/blogs/ portuguese/2008/10/ue_MERCOSUL _e_a_crise_global.shtml Acessado em 20 de Julho de 2013. SIMÕES, Rogério. UE, MERCOSUL e a crise global. op. cit.

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exclusivismo econômico, foi o motivo do sucesso da superação da crise econômica de 2008 pelo Mercosul. Especially as Mercosur developed during the 1990s, talk of “friendships bridges” and kinship among the peoples of South America helped Argentines and Brazilians fashion a stronger sense of communal identity. According to Oelsner, “The formal process of integrating Mercosur” has very gradually awakened a perception of common or shared destiny not just among political and economic elites but also in wider circles of society. As of yet the question of whether a more mature security community will emerge in the years ahead. (KUPCHAN, 2010, p. 134).

Assim, o modelo de solidariedade regional do Mercosul é apontado como exemplar para os blocos hegemônicos, trazendo a lição essencial de que a competição pode ser superada por arranjos sustentáveis cooperativos, em que antigos inimigos passam a se tratar como atores confiáveis. Para Kupchan (2010), a mão invisível do liberalismo é incapaz de produzir tal arquitetura por geração espontânea para produzir saldos comerciais e financeiros positivos em uma perspectiva em longo prazo. Na ótica do autor, é a diplomacia que impulsiona a economia e não o mercado. A diplomacia é capaz de induzir projetos nacionais e tudo deve começar com um dos atores se dispondo a fazer concessões. Para Saraiva e Briceño (2009), o papel ‘geopolítico’ do Mercosul, diferentemente dos demais, não foi objeto nem motivação dos primeiros acordos entre os estados membros. O Mercosul, depois da crise de 2008, se fortaleceu econômica e politicamente. “Ao mesmo tempo, um Mercosul forte e coeso funcionaria como articulador de cooperação Sul-Sul entre blocos regionais e outros agrupamentos de países em desenvolvimento ”. Fazendo um balanço da assinatura do Tratado de Assunção depois de vinte anos, percebemos que o Mercosul desempenha um papel de inserção internacional dos países participantes do bloco e principalmente do Brasil. O fortalecimento desses espaços políticos e institucionais do Mercosul constitui uma condição fundamental para enfrentar desafios e problemas estruturais do bloco, tais como as assimetrias entre os países que compõem o problema das tarifas aduaneiras e a perspectiva da adoção de uma moeda comum no futuro.35

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WEISSHEIMER, Marco Aurélio. Internacional - O que a crise da União Europeia ensina ao Mercosul? Revista de Informações e debates IPEA. Ano 8. Edição 67, 2011. Disponivel em: http:// desafios.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2575:catid=28&Itemid=23 Acessado em 10 de agosto de 2010.

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INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, FLUXO COMERCIAL E OS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DO MERCOSUL Nesta parte, serão apresentados e discutidos alguns trabalhos realizados com a temática do Mercosul, evidenciando os avanços de integração econômica e regional, o fluxo do comércio entre 1991 e 2012 e, por fim, serão analisados alguns indicadores sociais, econômicos e populacionais entre 2000 e 2012 dos países que compõem o bloco econômico do Mercosul. Diversos trabalhos têm sido feitos para tratar da integração econômica na América Latina, utilizando diferente referencial metodológico e analítico. Há que considerar que a formação do Mercosul representou um avanço em relação às demais tentativas integracionistas tentadas anteriormente na América Latina. Como já assinalado, o Mercosul compreende um processo integracionista entre seus países membros, que tem por objetivo a eliminação gradual de suas barreiras. Soares (1997) destaca que a intenção da integração comercial vai além de um simples regime de tarifas e aduanas, compreende um modelo mais elaborado de integração com livre circulação de mercadorias entres seus membros. Melo (1999) constata que de fato houve um avanço na integração do comércio no Mercosul e há livre comércio entre seus membros, ressalta, porém, que não existem uma aduana e tarifa perfeita. Há muitas negociações ainda a serem feitas em relação às tarifas aduaneiras. Outro defensor da integração comercial no Cone Sul é Bouzas (2001), que, em sua análise, defende a tese de que no Mercosul houve crescimento dos fluxos de comércio e de investimento, além do processo de desenvolvimento social e econômico entre os estados membros. Por outro lado, há autores que contestam esta integração, afirmando que ela não está ocorrendo de forma homogênea nos estados membros. Um deles é Izerrougene (2007), que reconhece ter ocorrido uma melhora na renda, no investimento, na diversificação da demanda e do aumento da especialização intraindustrial, mas isto não está ocorrendo de forma homogênea nos países integrantes do Mercosul. Continuando a análise, Izerrougene (2007) faz críticas severas com relação ao Mercosul, afirmando haver grandes disparidades entre os estágios de desenvolvimento dos estados parte e dos estados associados. Para o autor, não existe oportunidades para promover um desenvolvimento igualitário e justo entre todos os países, e os países pobres têm um ônus permanente e cumulativo frente aos países ricos, o que aumenta sua liderança frente aos demais, podendo levar a crises no processo integracionista. Indo nessa mesma análise, Furtado (1978) já assinalava a grande desigualdade existente na América Latina e apontava uma concentração 255

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geográfica nas atividades econômicas, divergências políticas na região, exploração dos recursos naturais, ineficácia dos estados nacionais na orientação dos processos econômicos e sociais. No entanto, deve-se a avaliar que a integração econômica não deve ocorrer apenas na área comercial, deve-se considerar que o processo de integração pode desencadear desenvolvimento social e econômico para outros setores da sociedade, objeto deste trabalho. Não é objetivo deste artigo discorrer sobre as diversas teorias da integração econômica regional, mas cabe aqui mencionar alguns teóricos que tratam desta temática. Entre eles, Jacob Viner (1950), que investiga os efeitos de uma união aduaneira no comércio, investigando a criação e desvio de comércio; Lipsey (1960), que avança na teoria de Viner e analisa os efeitos benéficos na estrutura produtiva e no consumo dos países envolvidos, dadas as importações que passariam a ocorrer pela diminuição dos preços relativos das mercadorias causada pelas mudanças ocorridas com relação à produção e ao comércio, consequentemente, aumentando o bem-estar da sociedade. Vasconcelos (2000) analisa a criação e o desvio de comércio do fluxo comercial entre Brasil e Mercosul, sob a ótica de Viner (1950), para alguns produtos industrializados. Utilizando o equilíbrio parcial, ele chega à conclusão de que há evidências de desvio de comércio nas seções de produtos das indústrias químicas e conexas e nas máquinas e aparelhos e materiais elétricos. Entretanto, para o conjunto de seções da nomenclatura brasileira de mercadorias, referente a produtos industrializados considerados na análise, houve uma criação líquida de comércio. Myrdal (1962), Balassa (1964), Bastos (2008) e Leme (2006) completam a lista dos autores que discutem o processo de integração econômica. Em trabalhos recentes, Bechlin (2010) e Cardoso (2011) analisam o processo integracionista no Mercosul. Bechlin (2010) analisa o processo de integração econômica no Mercosul a partir de uma perspectiva multidimensional entre 1998 e 2008, levando em consideração, além do fluxo comercial, outras variáveis políticas, sociais e tecnológicas nos estágios de integração do Mercosul. Adotando um Modelo da Dimensão Global da Integração Regional calculado para os Estados Parte e Associados, ele obteve o Índice de Desenvolvimento Global Regional de 0,57 para 1998 e 0,62 para 2008, concluindo que o bloco está em processo integracionista em desenvolvimento. Analisando os índices para cada um dos Estados Parte e Associados, constatou-se um desenvolvimento desigual entre 1998 e 2008, apresentando o Brasil um crescimento mais que proporcional em relação aos demais países em todas as áreas analisadas. Conclui, também, que, embora a integração do bloco tenha apresentado avanços, os efeitos obtidos não de distribuíram de forma igualitária entre os países, dada a sua heterogeneidade. 256

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Cardoso (2011), analisando o fluxo de comércio intrarregional no Mercosul, no período de 1994 a 2009, utilizando um modelo gravitacional estendido, chegou à conclusão de que o Mercosul obteve os maiores aumentos de comércio entre todos os esquemas de integração regionais relevantes para os países membros. Quando considerada a análise dos setores, apenas a agricultura teve valor expressivo, mostrando que os produtos deste setor ainda foram predominantes na pauta de exportação dos países do Mercosul. Outra conclusão a que chegou foi que a constituição do Mercosul surtiu efeitos significativos sobre o padrão de exportações de todos os seus integrantes, visto que, de modo geral, todos eles experimentaram um aumento significativo das suas exportações intrabloco durante o período analisado. Com destaque para a economia paraguaia, que se mostrou fortemente dependente do comércio intrarregional.

INTERCÂMBIO COMERCIAL DO BRASIL COM OS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL Aqui será apontado o fluxo do comércio intrabloco do Mercosul. Como já mencionado, a implantação do Mercosul em 1991 representou um marco para os países da América do Sul, tendo sido o primeiro processo de integração sul-americano a obter resultados concretos e a abrir alternativas regionais para uma melhor inserção internacional dos países do cone sul, nos quadros de uma ordem mundial emergente, com seu modelo integracionista. O processo de integração no Mercosul vem adotando gradualmente a eliminação das barreiras ao comércio dos países membros (VIZENTINI, 2007; CARDOSO, 2011 ). Analisando seu potencial de consumo dos países membros, o Mercosul, em 2012, representou um mercado de 249,5 milhões de pessoas, em um território de 12 milhões de km2, com um PIB de 2,8 trilhões de dólares e com um volume de comércio exterior de mais de 650 bilhões de dólares, além do mais, a América do Sul é dotada de grande potencial de energia e de recursos naturais (WORLD BANK, 2013). No contexto de integração global, Vizentini (2007) diz que a concentração de países em blocos econômicos, no caso do Mercosul, possibilita a consolidação das relações comerciais de seus países membros, assim como é estrategicamente funcional no contexto internacional. Ele defende a ideia de que a integração não se dá apenas no campo econômico, mas também no social, político e cultural dos povos envolvidos. Dessa forma, o comércio global consiste na integração dos mercados nacionais por meio da diminuição das barreiras comerciais e, consequentemente, do aumento do comércio internacional (WOSS, 2011). 257

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Esse avanço de integração econômica no Mercosul teve início a partir dos anos 90. Pesquisadores como Bonelli e Fonseca (1998), Moreira (1999), Pinheiro e Moreira (2000) e Braun (2003) têm mostrado correlação entre a abertura brasileira para o mercado externo nos anos 90 e o aumento da produtividade no setor manufatureiro brasileiro, bem como discutido a política comercial brasileira. Harrison et al. (2003) analisaram os efeitos das políticas comerciais regionais do Mercosul para o crescimento econômico e a redução da pobreza no Brasil, chegando à conclusão de que os domicílios mais pobres ganham de três a quatro vezes mais que a média dos ganhos para o Brasil, devido a um aumento na demanda por produtos dos setores mais intensivos em trabalho não qualificado e à elevação dos salários a partir da liberalização comercial iniciada nos anos 90. Diante do exposto, a Tabela 1 apresenta o fluxo do comércio entre os países membros do Mercosul. Como pode ser observado, desde os anos 90, o Mercosul trouxe uma transformação no comércio entre os países membros, com forte crescimento das trocas entre eles. Para Cardoso (2011), esse cenário passa a ser modificado a partir dos últimos anos da década de 1990, quando as crises econômicas acirram os conflitos comerciais, principalmente entre Brasil e Argentina, que concentram a maior parte dos fluxos comerciais do Mercosul. A intensidade dos fluxos comerciais entre os países membros do Mercosul entre 1992 e 1997 é o indicador mais pertinente no tocante ao sucesso da iniciativa. Consequentemente, esse processo contribui muito para modificar o grau de interdependência entre os países membros, não só devido ao aumento dos fluxos de comércio e investimento, mas também devido a aspectos históricos e à proximidade geográfica (VEIGA, 2005). A análise da Tabela 1 se baseia nos estudos de Cardoso (2011) e Bechlin (2010) e apresenta o comércio entre os países membros que formam o bloco e a evolução das relações econômicas intrarregionais no Mercosul. Os anos, em análise, comparativos se atêm a 1995, 2002 e 2011, e a justificativa da escolha se deve a um período em ascensão (1995), um período de crise (2002) e, por fim, ao período de 2011, com a expansão do crescimento do comércio. Nota-se que os fluxos comerciais entre os países membros encolheram de forma significativa entre 1995 e 2002, devido à sequência de crises que afetaram os dois países, inclusive com mudanças de regime cambial no início de 1999 no Brasil, e em fins de 2001, na Argentina. Tanto as exportações quanto as importações tiveram queda entre os países membros. As exportações brasileiras para a Argentina, Paraguai e Uruguai caíram 42%, 58% e 57%, e as importações, 11%, 13% e 38%, respectivamente. A queda na 258

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transação comercial intrabloco foi de 43% nas exportações, passando de US$ 4,3 bilhões em 1995 para 2,4 bilhões em 2002, ao passo que as importações intrabloco diminuíram cerca de 15%, passando de US$ 6,7 bilhões para US$ 5,7 bilhões. Passado o período de ajustamento, o comércio bilateral entre Brasil e Argentina voltou a crescer nos anos subsequentes (Figura 1). As exportações brasileiras cresceram cerca de 667% entre 2002 e 2011, enquanto as importações provenientes da Argentina apresentaram uma variação menor, de 246%. Em 2011, as exportações brasileiras alcançaram US$ 17,9 bilhões e as importações, US$ 16,4 bilhões. A taxa de crescimento das exportações, bem superior à variação das importações, resultou num superávit comercial crescente e favorável para o Brasil em torno de US$ 1,5 bilhão. A Argentina figura entre os principais destinos das exportações brasileiras. Em relação às importações, a Argentina foi o 3º fornecedor do Brasil (MDIC, 2013). Quanto ao comércio bilateral entre Brasil e Paraguai, ele apresentou considerável crescimento entre 1995 e 2011. Em 1995, o Brasil exportava para o Paraguai US$ 1,3 bilhão, com o período da crise no continente sul em 2002, a exportações foram de apenas US$ 558 milhões, representando uma queda de 57%. Nos anos subsequentes, como consta nas figuras 1 e 2, há crescimento tanto das exportações quanto das importações. Em 2011, as exportações do Brasil para o Paraguai chegaram a US$ 2,96 bilhões, representando um aumento de 431%. Quanto às suas exportações para o Brasil, elas se mantiveram estáveis, passando de US$ 410,8 milhões em 1995 para US$ 715 milhões em 2011, um crescimento de 74%. Algo relevante é o fato de os principais destinos das exportações do Paraguai ser Argentina e Uruguai, respectivamente, enquanto suas compras advêm principalmente do Brasil e da Argentina, evidenciando assim o comércio intrarregional (Tabela 1). No tocante ao comércio bilateral entre Brasil e Uruguai, em 1995 o Uruguai comprou do Brasil US$ 662 milhões, já em 2011 as compras chegaram a US$ 1,9 bilhões, um crescimento de mais de 201%. Quanto às exportações, o Uruguai vendeu para o Brasil US$ 700 milhões em 1995, já em 2011, as vendas passaram de US$ 1,6 bilhão, um aumento no fluxo do comércio de 135%.

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Mirian Beatriz Schneider Braun (OrganizadOra)

Tabela 1 – Fluxo comercial intrarregional no Mercosul - 1995, 2002 e 2011 (em milhões US$ correntes) Total

Brasil

Paraguai

Uruguai

1.995

x

4.041,1

83,3

267,1

4.391,5

2.002

x

2.346,5

34,7

113,3

2.494,5

2.011

x

22.709,3

972,6

587,0

24.268,9

1.995

5.484,1

x

410,8

700,1

6.595,0

2.002

4.743,8

x

353,0

431,8

5.528,6

2.011

17.334,8

x

715,8

1.645,0

19.695,6

1.995

631,4

1.300,7

x

24,9

1.957,0

2.002

344,7

559,6

x

61,7

966,0

2.011

1.367,0

2.968,5

x

191,0

4.526,5

1.995

662,9

811,0

34,0

x

1.507,9

2.002

530,5

412,5

165,1

x

1.108,1

2.011

1.995,3

2.174,5

1.061,6

x

5.231,4

1.995

6.778,4

6.152,8

528,1

992,1

14.451,4

2.002

5.619,0

3.318,7

552,8

736,1

10.226,5

2.011

20.697,1

27.852,3

2.750,0

2.423,0

53.722,4

Total

Brasil

Argentina

Argentina

Paraguai

País Exportador

Uruguai

País Importador

Fonte: Comisión Económica para a América Latina y El Caribe – CEPAL – Bases de datos (2013); Departmento de integración y Comércio Internacional em base a Trade Map. (2013).

O fluxo de comércio entre Argentina e Paraguai seguiu o mesmo padrão, embora em menor valor. Em 1995, a Argentina exportava para o Paraguai cerca de US$ 631 milhões, em 2011, passou para US$ 1,3 bilhão, tendo a exportação crescido 2,1 vezes. Já para o Paraguai apresentou um crescimento surpreendente nas suas exportações para a Argentina, de cerca de 11,7 vezes, e suas exportações, que, em 1995 eram de US$ 83,3 milhões, passaram para US$ 972 milhões em 2011. Quanto ao comércio bilateral entre Argentina e Uruguai no período de declínio 1995-2002, a queda das exportações da Argentina para o Uruguai foi de 19%. No período de crescimento 2002 a 2011, as exportações aumentaram cerca de 276%, passando de US$ 530 milhões para US$ 1,9 bilhões. Quanto às vendas do Uruguai para a Argentina, elas mantiveram um comportamento semelhante aos dos demais países do Bloco. Em 1995, as exportações para Argentina eram de cerca de US$ 267 milhões, passando para US$ 587 milhões em 2011, com um crescimento de 119%. 260

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Por fim, o fluxo de comércio entre Paraguai e Uruguai foi diferenciado quanto ao padrão seguido pelo comércio entre os demais membros nos anos de análise. No período de declínio 1995-2002, o Paraguai aumentou em 385% suas exportações para o Uruguai, e as importações cresceram cerca de 147%. Quanto ao período de 2002 a 2011, as exportações paraguaias passaram de US$ 165 milhões para US$ 1,06 bilhões, um aumento de aproximadamente 543%. Já as importações advindas do Uruguai aumentaram cerca de 154% entre 1995 e 2002, passando de US$ 24,9 para US$ 61,7 milhões, respectivamente. No período de expansão, entre 2002 e 2011, as importações advindas do Uruguai aumentaram cerca de 213%, passando de US$ 61,7 milhões em 2002, para mais de US$ 191 milhões em 2011 (Tabela 1 ). Neste ponto, é oportuno citar o trabalho de Graf e Azevedo (2013), que estimou o fluxo potencial de comércio bilateral para os países membros do Mercosul através do modelo gravitacional, concluindo que houve uma aproximação considerável entre os valores de comércio potencial total do bloco e o fluxo real de comércio para o ano de 2009. Os fluxos que apresentaram maior potencial de comércio foram Argentina x Paraguai e Argentina x Uruguai, enquanto o país que apresentou a maior parte dos fluxos bilaterais potenciais de comércio abaixo do comércio efetivo foi o Brasil. Segundo Cardoso (2011), a constituição do Mercosul surtiu efeitos significativos sobre o padrão de exportações de todos os seus integrantes, pois, de modo geral, todos eles experimentaram aumento significativo das suas exportações intrabloco. As Figuras 1 e 2 apresentam a evolução das exportações e da importações do comércio intrarregional dos países membros do Mercosul. Como pode se observado, no que se refere às exportações, o comércio intrarregional foi afetado pelas crises de 2002 e 2009, em proporções similares, tendo o volume comercializado se reduzido 33% e 26%, respectivamente, em comparação ao ano anterior em cada um dos episódios.

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Figura 1 – Evolução do Comércio intrarregional das exportações em milhões de dólares entre 1991 e 2012

Fonte: Secretaria de Comércio Exterior (2013).

Nota-se desde o início da década de 90 uma evolução positiva das exportações dos países membros do Mercosul (Figura 1). Este efeito pode ser explicado pela importância no comércio intrarregional dos produtos industriais, produtos de base primária e manufaturados, aumentando, dessa forma, o fluxo comercial no Cone Sul. Quanto às importações, conforme a figura 2, elas têm o mesmo caminho das exportações. Como pode ser observado na figura 2, desde os anos 90, as importações pelos países membros do bloco vêm crescendo, exceto no período de 2002 e 2009. Outra observação é que os países que têm o maior volume tanto das exportações e quanto das importações são o Brasil e Argentina. Paraguai e Uruguai são mais modestos em termos de volume comercializados. A pauta de comercialização será analisada a seguir.

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Figura 2 – Evolução do Comércio intrarregional das importações em milhões de dólares entre 1991 e 2012

Fonte: Secretaria de Comércio Exterior (2013).

Torna-se necessário explorar, nesta parte, as pautas de exportação dos países membros e analisar as principais commodities, pois elas representam mais de 50% das exportações do comércio intrabloco. Seguindo o mesmo período, serão analisados os anos 1995 e 2011, pois captam um efeito inicial e um efeito pós-Mercosul em âmbito comparativo. Os dados foram coletados junto ao United Nations Commodity Trade (2013) e Cardoso (2011). As principais commodities exportadas pela Argentina em 1995 estão distribuídas nos seguintes setores: agrícola, 34%; recursos naturais, 21%; e manufaturados, 43 %. Em 2011, houve alteração na pauta de exportação da Argentina. O setor agrícola reduziu sua participação para 11%, o setor de recursos naturais representou 21%, a mesma situação de 1995, e o setor de manufaturado aumentaram para 68%, evidenciando maior valor agregado nas pautas de exportações intrarregionais no caso argentino. Os principais produtos comercializados pela Argentina são: cereais, animais vivos, combustíveis minerais, leite e laticínios, ovos, gorduras, óleos animais e vegetais, plásticos, peles e couros, veículos, automóveis, tratores, reatores nucleares e caldeiras. O Brasil tem o maior volume de produtos comercializados no bloco, e as principais pautas de exportação em 1995 foram constituídas de veículos, automóveis, tratores, reatores nucleares, caldeiras, máquinas, materiais elétricos, máquinas, aparelhos e materiais elétricos, que responderam por mais de 75%. O setor de manufaturados representou 95% das exportações 263

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brasileiras, o setor agrícola e o de recursos naturais representaram 3% e 2%, respectivamente (UNCT, 2013). Em 2011, não ocorreram grandes alterações na pauta de exportação, exceto no volume exportado: o setor manufatureiro representou cerca de 82% e o setor de recursos naturais passou a ser maior participação, cerca de 18%. Nota-se que o setor agrícola não aparece entre as principais commodities exportadas para o Mercosul, o que mostra a relevância do país em exportar produtos industrializados intrabloco. Cardoso (2011) já havia encontrado resultados semelhantes na pauta de exportação de 2009. Diferentemente do Brasil, o Paraguai se sustenta na pauta de exportação de produtos agrícolas: em 1995, este setor representou cera de 35%, e em 2011 aumentou para 96%, o setor de manufaturas contribuiu com 4% e o setor de recursos naturais não apareceu entre as principais commodities. Os principais produtos são: sementes, frutos, óleos animais e vegetais, cereais, madeira, carvão, plásticos, vestuário, carnes e miudezas. As exportações do Uruguai se encontram assim distribuídas: em 1995, o setor agrícola representou cerca de 58% das exportações e o setor de manufaturas, 44%, mas o setor de recursos naturais não esteve entre as principais commodities exportadas para o bloco. Paraguai e Uruguai se assemelham na pauta de exportação que são: carnes e miudezas, sabão, fumo, cereais, plásticos, papel, cartão, móveis, sal, enxofre, leite, ovos, fertilizantes. Em 2011, a pauta de exportações uruguaias para o Mercosul estava assim distribuída: 63% no setor agrícola, 36% no setor de manufaturados e 1% no setor de recursos naturais. A Tabela 2 apresenta a taxa geométrica de crescimento e a média do intercâmbio comercial das exportações e importações, em milhões de dólares, do Brasil para o mundo e para os países membros do Mercosul desde o período da formação do bloco em 1991, até 2012. A taxa e a média foram calculadas pelo software EViews 4.0. O Brasil exportou, em média, no período em análise, cerca de US$100,3 bilhões para o mundo, e suas importações ficaram em torno de US$84,4 bilhões, e a taxa geométrica de crescimento tanto para as exportações quanto para as importações ficou em 10,5% e 10,7% ao ano, respectivamente. Analisando as exportações e importações do Brasil entre os países membros, a média ficou em torno de U$10,9 bilhões para as exportações e US$8,9 para as importações, dito de outra forma, as exportações e as importações representaram em média 10% do comércio intrabloco. A taxa de crescimento foi de 9% ao ano para as exportações e 8% para as importações.

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Tabela 2 – Taxa geométrica de crescimento e média do intercâmbio comercial das exportações e importações do Brasil para o mundo e para os países membros do Mercosul entre 1991 e 2012 (US$ milhões FOB) Brasil Total Exp Média

Imp

Mercosul Exp

100.367 84.426 10.992

TGC (%)

10,58

10,71

9,03

Argentina

Imp

Exp

8.934

8.712

8,16

10,27

Imp

Paraguai Exp

Exp

Imp

7.679 1.314 438,77

966

816

8,83

5,86

5,31

5,73

Imp

Uruguai

4,25

Fonte: Secretaria de Comércio Exterior (2013). TGC: taxa geométrica de crescimento; Exp: exportação; Imp: importação

Como já mencionado, a Argentina figura como o principal país dentro do bloco com o qual o Brasil comercializa. Em média, o Brasil exportou para a Argentina US$8,9 bilhões e importou US$7,6 bilhões, isto representa mais de 80% da comercialização intrabloco. As exportações para a Argentina cresceram em média 10% ao ano, enquanto as importações, 8,8% (Tabela 2). Quando se analisa o fluxo de comércio entre Brasil e Paraguai e Uruguai, tanto as exportações quanto as importações são mais modestas. As exportações para o Paraguai, em média, foram 12%, e para o Uruguai, 8% do total das exportações do Brasil para o bloco entre 1991 e 2012. Em ambos os países, a taxa de crescimento tanto das exportações quanto das importações ficou em torno de 5% ao ano. Pelo exposto, conclui-se que Brasil e Argentina são as maiores economias do bloco e se destacam pelas exportações de produtos industrializados e semiprocessados, enquanto Paraguai e Uruguai são os maiores exportadores de commodities, com baixo valor agregado. A seguir serão apresentados e discutidos os principais indicadores sociais e econômicos dos países membros do Mercosul. A discussão é oportuna haja vista que a integração regional não se faz apenas na área econômica, mas também na social e política. OS INDICADORES SOCIAIS, ECONÔMICOS E DEMOGRAFICOS DOS PAÍSES-MEMBROS DO MERCOSUL O Mercosul, além de se deparar com desafios como o protecionismo elevado, as disparidades políticas, a falta de mecanismos capazes de concretizar o processo integracionista, tem pela frente a superação de grandes desigualdades sociais e econômicas no Cone Sul. É importante mencionar que o motivo de tantos impasses vai além do campo econômico. Na concepção de Pinto (2001), as divergências são 265

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históricas e estão diretamente relacionadas com a evolução desses países ao longo do século XX. Por um lado, o Brasil conseguiu superar seu passado de escravidão. Tinha grandes desequilíbrios regionais e, no início do século XXI, se consolidou como líder político e econômico na América do Sul, conseguindo superar condições desfavoráveis de um passado atrasado. Por outro lado, tem-se a cultura elevada dos nossos vizinhos Argentina e Uruguai, mas que não tiveram políticas capazes de transformar o sucesso econômico inicial, que contava com recursos naturais e mão de obra abundante, em uma nação dinâmica e progressista. A Tabela 3 apresenta os principais indicadores sociais, econômicos e populacionais no período de 2000 e 2012, ficando evidentes as disparidades sociais, econômicas e populacionais existentes entre os países. Braun, Cardoso e Bechlin (2012) deixam claro que, apesar dos desafios existentes entre os países, existem, dentro do Mercosul, outros fatores de estagnação como os aspectos desalinhados da institucionalização Houve crescimento da população em todos os países membros. Entre 2000 e 2012, a população do Mercosul cresceu cerca de 13%: a maior taxa de crescimento verificada foi na Brasil de 14%, seguida da Argentina com 11%. O Uruguai foi o que apresentou a menor expansão de sua população, 2,4%. O Brasil, por ser o maior em extensão territorial, tem uma população de quase 200 milhões de habitantes como um mercado interno em expansão. Em seguida, aparece a Argentina, com uma população de 41,1 milhões. Paraguai e Uruguai totalizam mais de 10 milhões de habitantes em 2012 (Tabela 3). A população do Brasil e da Argentina corresponde a 95% do Mercosul. Pode-se inferir que grande parte do fluxo comercial fica entre esses dois países, constituindo uma integração bilateral. Ainda com relação à população dos países inseridos no Mercosul, percebe-se um aumento percentual em todos os países da população que vive em áreas urbanas, com destaque para a Argentina e Uruguai, que têm um percentual de 93% de urbanização, seguidos pelo do Brasil, com 85%, e pelo Paraguai, com 62%. No bloco, cerca de 84% da população vive nas cidades. Na verdade, esse aumento das taxas de urbanização é um fenômeno verificado em todo o globo terrestre, não sendo exclusivo da América do Sul. Se por um lado, esses números refletem a questão do avanço do capital no campo, pois a tecnologia aplicada na agricultura é poupadora de mão de obra e traz resultados positivos para a produção, por outro lado, ela tem forçado o êxodo rural para os centos urbanos, gerando resultados negativos em relação a aspectos sociais.

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Tabela 3 – Indicadores demográficos, sociais e econômicos dos países-membro do Mercosul – 2000 e 2012 Indicadores sociais, econômicos e demográficos

Argentina

Brasil

Paraguai

Uruguai

Mercosul

2000

2012

2000

2012

2000 2012 2000

2012

2000

2012

População (milhões de habitantes)

36,93

41,1

174,4

198,3

5,43

6,68

3,31

3,39

220,39

249,54

População urbana (milhões)

33,25

38,06

141,68

168,6

2,96

4,17

3,03

3,14

180,92

213,97

Taxa de urbanização (%)

90

93

81

85

55

62

91

93

79,25

83,25

Taxa de alfabetização (%)

97

98

86

90

85

94

95

98

90,75

95

Esperança de vida

74

76

70

73,5

70

72,5

75

76,5

72,25

75,62

Gasto Educação (%PIB)

4,6

5,8

4,0

5,8

5,3

4,1

2,4

2,9

4,07

4,65

Taxa de mortalidade infantil (por cada 1000)

20

14

36

16

35

22

17

10

27

15,5

IDH

0,75

0,81

0,66

0,73

0,61

0,66

0,74

0,79

0,69

0,74

PIB (US$ bilhões)

284,2

474,

644,7

2.252

8,19

25,5

22,8

49,05 959,91 2.801,3

7,7

11,5

3,6

11,34

1,53

3,81

6,87

14,44

Dívida externa (em US$ bilhões)

147,0

114,

242,5

404,3

3,13

6,01

8,49

14,34 401,14

Exportação (bens e serviços %PIB)

11

19

10

13

46

47

17

26

21

26,25

Importação (bens e serviços %PIB)

10

17

12

14

38

47

20

30

20

27

PIB per capita (US$ mil)

4,92

10,28 539,35

Fonte: The World Bank (2013); United Nations Development Programme (2013)

Quando se analisa a taxa de alfabetização, Argentina e Uruguai apresentam os melhores resultados, ambos com uma taxa de 98% de sua população alfabetizada em 2012, indicando um alto grau de instrução e cultura nesses países. No Brasil, a taxa era de 86% em 2000 passando para 90% em 2012. Entre os países membros, o Brasil tem a menor taxa de alfabetização, ou seja, 10% da população brasileira ainda é considerada analfabeta. No item esperança de vida, novamente Argentina e Uruguai têm os melhores indicadores: 76 anos para a Argentina, em 2012, e para o Paraguai, 72,5 anos. O Brasil vem aumentando a expectativa de vida no continente: em 2000 era de 70 e em 2012 passou para 73,5 anos. Segundo Sen (2000), educação gera bem-estar, saúde, crescimento e desenvolvimento de um país. E é por meio da educação que se conhecem os valores e a cultura de uma nação. Entre os países analisados, o Paraguai foi o único que reduziu o gasto com educação, passando de 5,3% para 4,1% do PIB. O Brasil e Argentina têm a mesma proporção de gasto com a educação, 267

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Mirian Beatriz Schneider Braun (OrganizadOra)

cerca de 5,8% do PIB em 2012. O Uruguai gasta cerca de 2,9%, a menor taxa dos países membros. A taxa de mortalidade infantil foi um dos indicadores que obtiveram resultado positivo em toda a América Latina. A redução da mortalidade por 1000 nascidos vivos no período de 2000 a 2012 foi de 30% na Argentina, 37% no Paraguai, 41% no Uruguai. No Brasil, a redução foi mais significativa, 55%, indicando investimento e políticas públicas eficientes (Tabela 3). A utilização do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)36 como principal medida de desenvolvimento provém da orientação da Unesco, “que procura considerar as numerosas dimensões do bem-estar humano, já que a atenção concentrar-se-ia assim sobre os fins para os quais o desenvolvimento deve servir, em vez de fazê-lo apenas sobre os meios, por exemplo, para o aumento da produção” (UNESCO 1999, p. 28-29). Argentina e Uruguai têm os melhores IDH do Mercosul, 0,81 e 0,79, respectivamente, considerados muitos altos. O pior IDH é encontrado no Paraguai, 0,66, em 2012. O Brasil vem melhorando esse indicador: em 2000, ele era de 0,66, passando para 0,73 em 2012, considerado um alto desenvolvimento (PNUD, 2013). Passando para as contas nacionais, observa-se grande disparidade do Brasil em relação aos demais países componentes do bloco. Tendo como base o período 2000 e 2012, conforme tabela 3, o Brasil foi responsável em média por mais de 67% do PIB do bloco em 2000 e a Argentina, por 29%. Já o Paraguai, o menor PIB do bloco, foi responsável, em média, por 0,85% do total, ou seja, o PIB brasileiro em média é 78 vezes maior que o total paraguaio e 29 vezes maior que o do Uruguai. Em 2012, o PIB do Brasil representou 80% do PIB do bloco, a Argentina, 17%, o Paraguai e Uruguai juntos, 2,65%. A heterogeneidade das economias do bloco em 2012 só aumentou. O PIB brasileiro em média foi 87 vezes maior que o total Paraguai e 45 vezes maior que o do Uruguai. O PIB per capita dos países membros teve considerável aumento. A Argentina aumentou no período em análise 50%. Em 2000 o PIB per capita era de US$ 7,71 mil dólares, chegando em 2012 US$ 11,56 mil dólares. O Brasil foi o que apresentou maior crescimento do PIB per capita, 215% no período, passando de US$ 3,6 para US$ 11,35 mil dólares, ou seja, o PIB per capita brasileiro em média cresceu 3,15 vezes. O Paraguai tem o menor PIB per capita do bloco, cerca de US$ 3,8 mil dólares em 2012. O Uruguai tem o maior PIB per capita do bloco, tendo passado de US$ 6,87 para US$ 14,4 mil dólares em 2012. 36

O IDH varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano). As três variáveis analisadas, são saúde, educação e renda. O IDH está dividido em quatro categorias: 1) Os 25% com maior IDH são os de desenvolvimento humano muito alto; 2) o quartil seguinte representa os de alto desenvolvimento (do qual o Brasil faz parte); o terceiro grupo é o de médio; e 4) os 25% piores, os de baixo desenvolvimento humano (PNUD, 2013).

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Analisando a dívida externa dos países do bloco, a Argentina foi o único país que conseguiu reduzir em média 22% no período, passando de US$ 147,02 para US$ 114,7 bilhões de dólares. O Brasil, pelo contrário, aumentou sua dívida externa em média 67%, passando de US$ 242,5 para US$ 404,3 bilhões de dólares entre 2000 e 2012. O Paraguai praticamente dobrou sua dívida externa, porém, em valores menores, tendo passado de US$ 3,13 para US$ 6,01 bilhões, o mesmo acontecendo com o Uruguai, de US$ 8,49 para US$14,34 bilhões de dólares. As exportações e importações de bens e serviços representam o valor de todos os bens e outros serviços no mercado enviados e recebidos intrabloco, incluindo o valor da mercadoria, frete, seguro, transporte, viagens, royalties, taxas de licença e outros serviços relacionados, tais como comunicações, construção, serviços financeiros. As exportações da Argentina passaram de 11% para 19% do PIB, enquanto suas importações, de 10 para 17% do PIB. As exportações do Brasil representaram em média 13% do PIB em 2012 e 14% das importações. As exportações e importações do Paraguai representaram em média 47% do PIB em 2012. O Uruguai contribui em média 20% do PIB, tanto para as exportações quanto para as importações em 2012. Evidencia-se, dessa forma, que houve melhoras dos indicadores aqui apresentados, exceto da dívida externa, que constitui um peso para o Brasil, Paraguai e Uruguai. A Argentina, como já mencionado, foi o único país que conseguiu reduzir sua dívida externa. Apesar de ser a melhor nos indicadores econômicos, ela ainda tem muito a avançar na área social e política. Reduzir a grande disparidade regional dos países do bloco é um desafio para qualquer sociedade que almeja alcançar um desenvolvimento socioeconômico justo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Como visto, o presente trabalho apresentou e discutiu o fluxo do comércio intrarregional entre os países membros do Mercosul, alguns elementos das crises de 2002 e 2008 e os indicadores sociais, demográficos e econômicos. Toda a análise se deu numa perspectiva da economia internacional, tendo como especificidades a área comercial e os indicadores socioeconômicos. A teoria da integração econômica norteou o trabalho. Em pouco mais de duas décadas de existência do Mercosul, as exportações brasileiras para os países integrantes do bloco cresceram 17 vezes ( US$ 1,3 bilhões para US$ 27,8 bilhões), acréscimo que supera em muito o aumento do volume de exportações brasileiras para outros países. Além disso, é preciso destacar a qualidade dessas exportações, compostas por 269

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80% de manufaturados, o que torna o Mercosul um nicho importante para a indústria brasileira. Quanto ao questionamento sobre se a crise financeira de 2008 afetou as exportações no Mercosul, de fato a crise teve reflexo negativo no bloco, reduzindo o volume de comercialização entre os países membros, mas logo retomou suas atividades. Brasil e Argentina são as maiores economias do bloco e se destacam nas exportações de produtos industrializados e semiprocessados, enquanto Paraguai e Uruguai são os maiores exportadores de commodities, com baixo valor agregado. Os resultados mostraram que o crescimento do comércio intrabloco nas economias dos países membros como um todo foi bastante significativo no período 1991-2012, exceto no em 2002 e 2009, anos de crise no bloco. Foi confirmada hipótese de que o Mercosul modificou o fluxo de comércio dos países membros, bem como os setores de suas economias, desdobrando para melhoras de alguns indicadores sociais e econômicos, e que, provavelmente, isso se tenha dado de forma desigual. Em relação aos indicadores sociais, econômicos e demográficos, houve melhoras significativas no bloco, como a redução da mortalidade infantil, aumento do IDH, na taxa de alfabetização, expectativa de vida; nas contas nacionais, os incrementos foram significativos, aumentando o PIB, o PIB per capita e o fluxo comercial, exceto o indicador da dívida externa, um desafio a ser superado pelo Brasil, Paraguai e Uruguai. E a Argentina foi o único país que conseguiu reduzir sua dívida externa. Apesar da melhora dos indicadores econômicos, ainda há muito a avançar na área social e política. Reduzir a grande disparidade regional dos países do bloco é um desafio para qualquer sociedade que almeja alcançar um desenvolvimento sustentável e justo. Outros desafios devem ser enfrentados pelo Mercosul, cabendo ressaltar que o bloco tem problemas de ordem política. Espera-se, portanto, que o bloco conquiste maior sucesso nas questões de barreiras não tarifárias, que os acordos não sejam apenas nos pontos econômicos, mas também nos pontos políticos, visando a melhorias do bem-estar, criando um ambiente de melhor competitividade entre os países membros. Novas análises serão estimuladas visando à complementação desse estudo, sendo sugerida uma investigação sobre as especificidades locais, incorporando variáveis como a cultura, o capital social e as instituições.

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