MÉTODO PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO SOCIAL: MOBILIAMENTO, ESPACIOSIDADE E FUNCIONALIDADE KÁTIA ALVES BARCELOS CUIABÁ, MT

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E AMBIENTAL

MÉTODO PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO SOCIAL: MOBILIAMENTO, ESPACIOSIDADE E FUNCIONALIDADE

KÁTIA ALVES BARCELOS

CUIABÁ, MT FEVEREIRO, 2011

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E AMBIENTAL

MÉTODO PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO SOCIAL: MOBILIAMENTO, ESPACIOSIDADE E FUNCIONALIDADE

KÁTIA ALVES BARCELOS

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Edificações e Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso, como um requisito, à obtenção do título de Mestre em Engenharia de Edificações e Ambiental.

Orientador: Prof. Dr. Douglas Queiroz Brandão

CUIABÁ, MT FEVEREIRO, 2011

Dados Internacionais de Catalogação na Fonte.

B242m

Barcelos, Kátia Alves. Método para avaliação de projetos de habitação social : mobiliamento, espaciosidade e funcionalidade / Kátia Alves Barcelos. – 2011. 263 f. : il. (algumas color.) ; 30 cm. Orientador: Douglas Queiroz Brandão. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Edificações e Ambiental, 2011. Bibliografia: f. 187-193.

1. Habitação popular. 2. Qualidade habitacional - Avaliação. 3. Custo habitacional. 4. Projetos habitacionais. 5. Programa de Arrendamento Familiar. I. Título.

CDU 728.05(817.2) Ficha catalográfica elaborada pelo Bibliotecário Carlos Henrique T. de Freitas. CRB-1: 2.234.

Permitida a reprodução parcial ou total desde que citada a fonte.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E AMBIENTAL CERTIFICADO DE APROVAÇÃO

MÉTODO PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO SOCIAL: MOBILIAMENTO, ESPACIOSIDADE E FUNCIONALIDADE KÁTIA ALVES BARCELOS

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho àqueles que necessitam de uma habitação de interesse social de qualidade, que proporcione as condições dignas de moradia que todo ser humano deve ter, esperando sensibilizar projetistas e construtores em direção a esse ideal.

AGRADECIMENTOS A Deus, sempre em primeiro lugar.

Ao meu orientador, Prof. Dr. Douglas, pela paciência e por confiar e compartilhar comigo seus conhecimentos técnicos e de vida.

Ao meu esposo, Leon, que está sempre ao meu lado.

Aos meus filhos que são minha fonte de inspiração e vida.

Aos meus pais, Longuinho e Geralda, e aos irmãos, Kênia, Keydson que estão sempre presentes nos momentos bons e ruins. Ao meu querido irmão Kleber (in memoriam), que por sua felicidade por eu ter ingressado neste curso, não me permitiu abandoná-lo, naquele momento difícil, quando de sua partida.

A Nenê, que me ajuda em todas as tarefas do dia a dia.

Aos colegas da Caixa Econômica Federal, que além do apoio técnico e muitas vezes executivo, compreenderam a minha ocasional ausência.

A todos os colegas e professores do Mestrado, que em vários momentos e de várias formas me ajudaram.

À aqueles que me disseram “não”, pois me motivaram a buscar um “sim”.

RESUMO Este trabalho discute como analisar e selecionar projetos para habitação de interesse social, tecnicamente viáveis, equacionando as especificações dos programas habitacionais, a qualidade do espaço e os recursos disponíveis. Através da adaptação de um método internacional de avaliação da qualidade habitacional, foi analisada a produção de moradias dentro do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) em Cuiabá e Várzea Grande, ambas em Mato Grosso. O método está focado na habitação e adotou parâmetros baseados em norma e estudos nacionais e internacionais sobre o tema. O resultado são seis grupos de projetos que tem características de qualidade, custo e área que proporcionam a identificação de projetos com maior qualidade, oferecida por arranjos espaciais adequados a custos viáveis. Nestes grupos em três deles foi encontrada a qualidade recomendável, conforme o método, para habitação. Esta pesquisa mostra que o custo não cresce na mesma proporção da área, sendo viável o aumento desta sem tornar o projeto inviável financeiramente. E ainda, o arranjo inadequado do espaço poderá comprometer a qualidade independentemente da área. Palavras-chave: Habitação popular. Desempenho. Custo.

ABSTRACT

This paper discusses how to analyze and select projects for public housing, that are technically sound, meeting the specifications of the housing programs, achieving adequate space with the uses of available resources. Through the adaptation of an international method to assess housing quality, the production of houses was analyzed within the Income Residential Program in Cuiaba and Varzea Grande, both located in Mato Grosso. This method focuses on housing, and adopted parameters based on both national and international studies about the subject. The results yielded six group projects with the highest quality, cost and area that allow for the identification of projects with the highest quality, offered by adequate spatial and reasonable costs. Based on these results, there were three that were recommended due to housing quality, according to the method. This research shows that costs do not go up in the same proportion of the area, keeping in mind that, the project will be able to be accomplished from a financial standpoint. Furthermore, the inadequate arrangement of the space might compromise the quality regardless of the area.

Keywords: Public housing/dwelling. Performance. Cost.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Cortiço ................................................................................................................................... 26 Figura 2 - Cortiço e a privacidade .......................................................................................................... 26 Figura 3 - Casa Econômica tipo 3. ......................................................................................................... 27 Figura 4 - Vila economizadora ............................................................................................................... 27 Figura 5 - Apartamento área mínima - IAP............................................................................................ 29 Figura 6 - Fachada do Conjunto Realengo ............................................................................................. 29 Figura 7 - Casa de 2 quartos (Área =43 m², Anil, nov./73 a fev./76, São Luís/MA, COHAB/MA) ...... 30 Figura 8 - Casa de 2 e 3 Q (Parque Ipê Anil, out./67 a jul./70, Joinville/SC, COHAB/SC) .................. 31 Figura 9 - Apartamento, PAR, Canoas/RS. ............................................................................................ 33 Figura 10 - Casa, PAR, João Pessoa/PA ................................................................................................ 33 Figura 11 - Fachada de casa cuiabana .................................................................................................... 42 Figura 12 - Varanda da casa cuiabana .................................................................................................... 43 Figura 13 - Quintal de casa Cuiabana .................................................................................................... 43 Figura 14 - Casa simples Rua Prof. João Félix, Cuiabá/MT .................................................................. 43 Figura 15 - Planta de uma casa cuiabana ............................................................................................... 44 Figura 16 - Casa cuiabana antiga ........................................................................................................... 44 Figura 17 - Conjunto Habitacional Popular, na década de 60. ............................................................... 45 Figura 18 - Croqui da planta original da casa, sem escala ..................................................................... 45 Figura 19 - Fachada da unidade nos dias atuais. .................................................................................... 45 Figura 20 - Planta Baixa, A=25,18 m² (MT.8.I.2.30, CPA 1 e 2/Cuiabá).............................................. 50 Figura 21 - Planta Baixa, A. útil = 54,57 m² (MT.26.I.2.60 Tijucal/Cuiabá). ....................................... 50 Figura 22 - Plantas Baixas (Grande Terceiro/Cuiabá, CPA/Cuiabá e COHAB Rio Vermelho/Rondonópolis). ................................................................................................. 51 Figura 23 - Planta de 39,64 m² do Governo do Estado .......................................................................... 58 Figura 24 - Planta de 31,98 m² do Governo do Estado .......................................................................... 58 Figura 25 - Planta de 24,12 m² do Governo do Estado .......................................................................... 58 Figura 26 - Cozinha Mínima .................................................................................................................. 63 Figura 27 - Modelos de espaços de dormir. ........................................................................................... 67 Figura 28 - Potencial de influência no custo final de um empreendimento de edifício e suas fases. ..... 83 Figura 29 - Análise da circulação ........................................................................................................... 86 Figura 30 - Análise das superfícies livres (cinza). ................................................................................. 86 Figura 31 - Análise das semelhanças entre os elementos da planta. ...................................................... 87 Figura 32 - Exemplo de avaliação através de função de transformação ................................................ 91 Figura 33 - Modelo do Método de Martins. ........................................................................................... 94 Figura 34 - Dendograma do método CHAID ......................................................................................... 96 Figura 35 - Os três primeiros níveis da árvore de pontos de vista ....................................................... 104 Figura 36 - O terceiro, quarto e quinto nível da árvore de pontos de vista da habitação ..................... 106 Figura 37 - Planta levantada (planta 1). ............................................................................................... 110 Figura 38 – Plantas 33 e 34 ocorrem com maior frequência nos empreendimentos PAR. .................. 112 Figura 39 - Planta 1 - Padronizada ....................................................................................................... 114 Figura 40- Grafos justificados de maior ocorrência nas plantas analisadas. ........................................ 116 Figura 41 - Recorte na árvore de ponto de vista................................................................................... 118 Figura 42 - Grupo 1, Planta 13 ............................................................................................................. 173 Figura 43 - Grupo 2, Planta 8 ............................................................................................................... 174 Figura 44 - Grupo 3, Planta 5 ............................................................................................................... 175 Figura 45 - Grupo 4, planta 29 ............................................................................................................. 176 Figura 46 - Grupo 5, Planta 35 ............................................................................................................. 177 Figura 47 - Grafo II, maior ocorrência no Grupo 5 .............................................................................. 177 Figura 48 - Grupo 6, planta 27 ............................................................................................................. 178 Figura 49 - Grafo IX, maior ocorrência no Grupo 6 ............................................................................ 178 Figura 50 - Topologias das plantas 1 a 6 .............................................................................................. 225 Figura 51 - Topologias das plantas 7 a 11 ............................................................................................ 226

Figura 52 - Topologias das plantas 12 a 17 .......................................................................................... 227 Figura 53 - Topologias das plantas 18 a 23 .......................................................................................... 228 Figura 54 - Topologias das plantas 24 a 29 .......................................................................................... 229 Figura 55 - Topologias das plantas 28 a 36 .......................................................................................... 230 Figura 56 - Esquema das características topológicas das Plantas de cinco cômodos........................... 231 Figura 57 - Esquema das características topológicas das Plantas de seis cômodos. ............................ 231 Figura 58 - Esquema das características topológicas das Plantas de sete cômodos. ............................ 232 Gráfico 1 - Déficit habitacional urbano, por faixa de renda ................................................................... 17 Gráfico 2 - Demanda de domicílios em Cuiabá ..................................................................................... 19 Gráfico 3 - Unidades Habitacionais entregues pela COHAB-MT (1966 a 1996). ................................. 47 Gráfico 4 - Unidades Habitacionais entregue, por ano, COHAB/MT, de 1966 a 1996. ........................ 47 Gráfico 5 - Unidades Habitacionais entregues pela COHAB-MT (1966 a 1983). ................................. 48 Gráfico 6 - Evolução Histórica da Habitação em Mato Grosso (1949- out./2010). ............................... 53 Gráfico 7 - Unidades Habitacionais recursos FGTS, FAT, OGU e FAR, 1995-2010. .......................... 54 Gráfico 8 - Participação dos recursos na habitação de MT (1995-2010) ............................................... 55 Gráfico 9 - Média de unidades habitacionais por empreendimento PAR, por ano, em MT. ................. 56 Gráfico 10 - Unidades habitacionais, executadas pelo Governo do Estado ........................................... 57 Gráfico 11 - Demonstrativo dos Programas Habitacionais do MT. ....................................................... 57 Gráfico 12 - Variação das áreas em habitações proletárias. ................................................................... 68 Gráfico 13 - metro quadrado por pessoa. ............................................................................................... 69 Gráfico 14 - Exigências de países europeus e entidades (m²/pessoa). ................................................... 69 Gráfico 15 - Rubricas do Método Qualitel ............................................................................................. 88 Gráfico 16- Número de Cômodos, Profundidade e Frequência. .......................................................... 117 Gráfico 17 - Reta e equação da reta formada pelos critérios de avaliação programa de espaços. ....... 121 Gráfico 18 - Equações de reta dos critérios de avaliação: Cozinha (Questionário 3). ......................... 122 Gráfico 19 - Equações de reta dos critérios de avaliação: Quartos (Questionário 3). .......................... 124 Gráfico 20 - Equações de reta dos critérios de avaliação, área útil: Quartos ....................................... 125 Gráfico 21 - Equações de reta dimensionamento mínimo, quartos ..................................................... 127 Gráfico 22 - Equações de reta dos critérios de avaliação, funcionalidade ........................................... 133 Gráfico 23 - Gráfico qualidade, custos e área dos projetos analisados. ............................................... 167 Gráfico 24 - Classificação dos projetos em grupos (qualidade, custo e área) ...................................... 171 Gráfico 25- Classificação dos projetos em grupos ............................................................................... 172 Gráfico 26 - Qualidade das plantas no período de 2000 a 2008........................................................... 179 Gráfico 27 - Respostas por formação profissional. .............................................................................. 238 Mapa 1 - Déficit habitacional total, por estado em 2007. ...................................................................... 18 Mapa 2 - Empreendimentos PAR, Cuiabá e Várzea Grande, 2000 a 2008. ......................................... 200 Quadro 1 - Quadro dos Programas habitacionais ................................................................................... 35 Quadro 2 - Especificações determinadas para o PAR ............................................................................ 37 Quadro 3 - Comparando os estudos de Boueri e Pedro com Silva (1982) e Pereira (2007) .................. 72 Quadro 4 - Diretrizes para elaboração de projetos de habitação mínima ............................................... 74 Quadro 5 - Lista critérios de avaliação do Método SEL ........................................................................ 90 Quadro 6 - Os seis Bs da qualidade habitacional definidos por Martins (1995). ................................... 92 Quadro 7- Atribuição de Notas ............................................................................................................ 102 Quadro 8 - Planta e a sua ocorrência nos empreendimentos do PAR .................................................. 111 Quadro 9 - Padronização dos projetos levantados................................................................................ 114 Quadro 10- Questões sobre funcionalidade.......................................................................................... 161 Quadro 11 - Grupo segundo a qualidade, o custo e a área ................................................................... 170 Quadro 12 - Especificações e códigos na tabela SINAPI. ................................................................... 204 Quadro 13 - Critério de pontuação do questionário de validação. ....................................................... 234 Quadro 14 - Projetos ............................................................................................................................ 257 Quadro 15 - Dimensões dos cômodos .................................................................................................. 257 Quadro 16 - Características gerais do projeto ...................................................................................... 258

Quadro 17 - Especificação de pintura .................................................................................................. 259 Quadro 18 - Especificações sobre louças e metais ............................................................................... 259 Quadro 19 - Solicitações sobre instalações elétricas e telefônicas ....................................................... 259 Quadro 20 - Solicitações complementares ao projeto (cont.) .............................................................. 260 Quadro 21 - Tecnologias inovadores no sistema construtivo............................................................... 260 Quadro 22 - Sustentabilidade da unidade habitacional. ....................................................................... 260 Quadro 23 - Solicitações sobre a infraestrutura ................................................................................... 261 Quadro 24 - Solicitações sobre acessibilidade ..................................................................................... 261

LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Proporção de domicílios estimados e projetados, por categoria de tamanho do domicílio, segundo o período e grande região. Brasil, 2008 a 2023 ................................................... 19 Tabela 2 - Evolução Dimensional do Código Sanitário (SP) ................................................................. 62 Tabela 3 - Área Mínima para habitação (m²) ......................................................................................... 66 Tabela 4 - Área mínima, regular, recomendável .................................................................................... 67 Tabela 5 - Área mínima, recomendável e ótima .................................................................................... 68 Tabela 6 - Paredes e as formas geométricas de plantas de edifícios. ..................................................... 70 Tabela 7 - Pontuação para o atributo potencial de conversão do cômodo. ............................................ 97 Tabela 8 - Intervalos de funcionalidade ................................................................................................. 98 Tabela 9 - Ponderação da Metodologia de Avaliação para o Produto Habitacional ............................ 100 Tabela 10 - Recomendações de área para unidades do PAR................................................................ 101 Tabela 11 - Repetições de plantas nos empreendimentos PAR (2000-2008). ..................................... 111 Tabela 12- Questões quanto ao atendimento à NBR 15.575:1, item 16............................................... 119 Tabela 13 - Questões relativas ao programa de espaços. ..................................................................... 120 Tabela 14 - Critérios de Avaliação para Programa de espaços (Questionário 2). ................................ 121 Tabela 15 - Valores de referência para a extensão da bancada da cozinha .......................................... 122 Tabela 16 - Programa de equipamentos ............................................................................................... 123 Tabela 17 - Valores de referência para índice de guarda roupas por habitante. ................................... 123 Tabela 18 - Valores de referência para área útil dos quartos ............................................................... 125 Tabela 19 - Equações de reta para área mínima (questionário 5)......................................................... 126 Tabela 20 - Área útil ............................................................................................................................ 126 Tabela 21- Valores de referência para dimensionamento: quartos. ..................................................... 127 Tabela 22 - Equações de reta para dimensionamento mínimo (questionário 6)................................... 128 Tabela 23 - Dimensionamento mínimo dos cômodos .......................................................................... 128 Tabela 24 - Critérios para a Funcionalidade ........................................................................................ 131 Tabela 25- Valores de referência para funcionalidade ......................................................................... 133 Tabela 26 - Análise da Funcionalidade (Questionário 6). .................................................................... 134 Tabela 27 - Análise da Qualidade. ....................................................................................................... 136 Tabela 28 - Atendimento da NBR 15.575:1 (plantas de 1 a 12) .......................................................... 139 Tabela 29 - Atendimento da NBR 15.575:1 (plantas de 13 a 24) ........................................................ 140 Tabela 30 - Atendimento da NBR 15.575:1 (plantas de 25 a 36) ........................................................ 141 Tabela 31 - Análise de espaços (plantas de 1 a 12) .............................................................................. 142 Tabela 32 - Análise de espaços (plantas de 13 a 24) ............................................................................ 143 Tabela 33 - Análise de espaços (plantas de 25 a 36) ............................................................................ 144 Tabela 34 – Análise de equipamentos, pia cozinha e armários dos quartos (plantas 1 a 9) ................. 145 Tabela 35 - Análise de equipamentos, pia cozinha e armários dos quartos (plantas 10 a 18).............. 146 Tabela 36 - Análise de equipamentos, pia cozinha e armários dos quartos (plantas 19 a 27).............. 147 Tabela 37 - Análise de equipamentos, pia cozinha e armários dos quartos (plantas 28 a 36).............. 148 Tabela 38 - Área mínima por cômodos (plantas 1 a 9) ........................................................................ 149 Tabela 39 - Área mínima por cômodos (plantas 10 a 18) .................................................................... 150 Tabela 40 - Área mínima por cômodos (plantas 19 a 27) .................................................................... 151 Tabela 41 - Área mínima por cômodos (plantas 28 a 36) .................................................................... 152 Tabela 42 - Resultados obtidos para Dimensão mínima (planta 1 a 9) ................................................ 153 Tabela 43 - Resultados obtidos para Dimensão mínima (planta 10 a 18) ............................................ 155 Tabela 44 - Resultados obtidos para Dimensão mínima (planta 19 a 27) ............................................ 157 Tabela 45 - Resultados obtidos para Dimensão mínima (planta 28 a 36) ............................................ 159 Tabela 46 - Resultados obtidos para funcionalidade (plantas 1 a 18) .................................................. 163 Tabela 47 - Resultados obtidos para funcionalidade (plantas 19 a 36) ................................................ 164 Tabela 48 - Resultado final da análise de qualidade (plantas 1 a 18)................................................... 165 Tabela 49 - Resultado final da análise de qualidade (plantas 19 a 36)................................................. 165 Tabela 50 - Resultados do índice de qualidade e dos custos de cada projeto....................................... 166

Tabela 51 - Ocorrência das topologias no gráfico da qualidade .......................................................... 168 Tabela 52- Evolução da qualidade, custo e área .................................................................................. 169 Tabela 53 - Dimensões de mobiliário .................................................................................................. 195 Tabela 54 - Empreendimentos PAR, Cuiabá e Várzea Grande, 2000 a 2008. ..................................... 201 Tabela 55 - Custo unitário e quantitativo dos projetos ( data base junho/2010) (plantas 1 a 12) ........ 209 Tabela 56 - Custo unitário e quantitativo dos projetos (data base: junho/2010) (plantas 13 a 24) ...... 214 Tabela 57 - Custo unitário e quantitativo dos projetos (data base: junho/2010) (plantas 25 a 36) ...... 219 Tabela 58 - Resultado da validação do questionário 1, realizada com 24 profissionais. ..................... 234 Tabela 59 - Resultado da validação do questionário 2, realizada com 24 profissionais ...................... 235 Tabela 60 - Resultado da validação do questionário 3, realizada com 24 profissionais ...................... 235 Tabela 61 - Resultado da validação do questionário 4, realizada com 24 profissionais ...................... 235 Tabela 62 - Resultado da validação do questionário 5, realizada com 24 profissionais ...................... 235 Tabela 63 - Resultado da validação do questionário 6, realizada com 24 profissionais ...................... 235 Tabela 64 - Resultado da validação do questionário 7, realizada com 24 profissionais ...................... 236 Tabela 65 - Resultado da validação do questionário 8, realizada com 24 profissionais ...................... 237 Tabela 66 - Paredes Mobiliáveis (plantas 1 a 12) ................................................................................ 254 Tabela 67 - Paredes Mobiliáveis (plantas 13 a 24) .............................................................................. 254 Tabela 68 - Paredes Mobiliáveis (plantas 25 a 36) .............................................................................. 255

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SUMÁRIO RESUMO ................................................................................................................................................ 6 LISTA DE ILUSTRAÇÕES.................................................................................................................. 8 LISTA DE TABELAS.......................................................................................................................... 11 INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 15 1 HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL ........................................................................................... 24 1.1 HABITAÇÃO SOCIAL A PARTIR DO SÉCULO XX. .......................................................... 25 1.2 HABITAÇÃO SOCIAL NOS DIAS ATUAIS ......................................................................... 33 1.2.1 Programa de Arrendamento Residencial (PAR)........................................................................ 37 1.2.2 Programa Minha Casa, Minha Vida .......................................................................................... 38 2 HABITAÇÃO POPULAR em CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE ............................................... 40 2.1 VÁRZEA GRANDE ................................................................................................................. 40 2.2 CUIABÁ.................................................................................................................................... 41 2.3 HABITAÇÃO EM CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE .............................................................. 42 2.3.1 Banco Nacional de Habitação e a COHAB/MT ........................................................................ 46 2.3.2 Pós COHAB/MT ....................................................................................................................... 52 3 DIMENSÕES E FUNÇÕES DA HABITAÇÃO........................................................................... 60 3.1 DIMENSÕES MÍNIMAS ......................................................................................................... 61 3.2 FUNÇÕES DA HABITAÇÃO E MOBILIAMENTO .............................................................. 71 3.2.1 Redução da área das unidades habitacionais ............................................................................. 80 4 MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE HABITACIONAL ..................................... 82 4.1 MÉTODO KLEIN ..................................................................................................................... 85 4.2 MÉTODO QUALITEL ............................................................................................................. 88 4.3 MÉTODO SEL .......................................................................................................................... 89 4.4 MÉTODO MARTINS ............................................................................................................... 91 4.5 MÉTODO BRANDÃO ............................................................................................................. 95 4.6 MÉTODO LEITE ...................................................................................................................... 98 4.7 MÉTODO PALERMO .............................................................................................................. 99 4.8 MÉTODO BUZZAR E FABRÍCIO ........................................................................................ 100 4.9 MÉTODO PEDRO .................................................................................................................. 102 4.9.1 Critérios de avaliação do Método Pedro ................................................................................. 103 5 MÉTODO PROPOSTO E APLICAÇÃO ................................................................................... 109 5.1 COLETA DE DADOS DAS UNIDADES .............................................................................. 110 5.2 PADRONIZAÇÃO DOS DADOS .......................................................................................... 113 5.3 TIPIFICAÇÃO PRELIMINAR ............................................................................................... 115 5.4 ANÁLISE DO ESPAÇO INTERNO DOS CÔMODOS. ....................................................... 117 5.4.1 Atendimento à NBR 15.575:1 ................................................................................................. 119 5.4.2 Programa de espaços ............................................................................................................... 120 5.4.3 Programa de equipamentos ..................................................................................................... 122 5.4.4 Extensão de parede mobiliável ................................................................................................ 124 5.4.5 Área útil ................................................................................................................................... 125 5.4.6 Dimensionamento mínimo ...................................................................................................... 127 5.4.7 Funcionalidade ........................................................................................................................ 130 5.4.8 Pontuação Final ....................................................................................................................... 136 5.5 CUSTO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ......................................................... 136 5.6 ANÁLISE DOS RESULTADOS ............................................................................................ 138 5.6.1 Qualidade, Custo e Área .......................................................................................................... 169 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS E SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS ................. 180 6.1 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................. 180 6.1.1 Métodos de Avaliação da Qualidade da Habitação ................................................................. 181 6.2 SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS................................................................... 186 Apêndice A - PESQUISA DIMENSÕES DO MOBILIÁRIO ........................................................ 194

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Apêndice B - MAPA DE LOCALIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS PAR ........................ 199 Apêndice C - QUANTIFICAÇÃO E CUSTOS UNITÁRIOS ........................................................ 203 Apêndice D - TOPOLOGIAS ............................................................................................................ 224 Apêndice E - RESULTADO DA VALIDAÇÃO POR PROFISSIONAIS .................................... 233 Apêndice F - PLANTAS PADRONIZADAS ................................................................................... 239 Apêndice G - PAREDES MOBILIÁVEIS ....................................................................................... 253 Anexo A - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS PMCMV .................................................................... 256 Anexo B – PLANTAS COHAB/MT ................................................................................................. 262

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INTRODUÇÃO

MOTIVAÇÃO PARA A PESQUISA

Com o ingresso da autora, em 2007, no quadro de arquitetos da Caixa Econômica Federal (CAIXA) em Mato Grosso, esta iniciou suas atribuições profissionais na análise de projetos de unidades habitacionais de interesse social tanto de empreendimentos com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), quanto de empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), cujos recursos provêm do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As maiores ocorrências de análises foram de empreendimentos PAR. Durante o trabalho de análise é natural que ocorram as interações sobre os projetos das unidades habitacionais. Neste momento, o profissional da Caixa deve orientar as construtoras quanto à necessidade de atender as diretrizes do Programa, quanto às especificações de materiais, espaços, programa de necessidades e recursos disponíveis. As construtoras, defendendo suas necessidades operacionais e financeiras, oferecem propostas as quais são muitas vezes deficientes quanto à qualidade dos espaços disponibilizados aos usuários finais, os arrendatários. Neste embate técnico, é frequente que o profissional analista da Caixa não consiga reverter certos problemas de projeto, já que há um profissional com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de projeto e muitas vezes os projetos já estão aprovados nas prefeituras, dificultando as alterações sugeridas. Para o PAR, havia poucos parâmetros para a análise como será visto mais a frente nas especificações do programa.

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CONTEXTO DA PESQUISA

Em fevereiro de 2001, a Lei 10.188 substituiu a Medida Provisória n. 1.823-1, de 27 de maio de 1999, com a qual o Governo Federal criou o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) com o objetivo de construir unidades habitacionais para pessoas com renda de 3 a 10 salários mínimos na forma de arrendamento. Neste sistema, o arrendatário paga uma parcela do arrendamento por 15 anos e, após este período, o imóvel, que é patrimônio do FAR e de propriedade fiduciária da Caixa Econômica Federal (CAIXA), poderá ser adquirido (BRASIL, 2001). No início do programa em Mato Grosso, até 2002, foram construídos condomínios residenciais com média inferior a 200 unidades habitacionais, os quais, devido a este tamanho, puderam ser inseridos nos vazios da malha urbana. Nestes condomínios foi executada toda a infraestrutura: rede de água, de esgoto, energia, drenagem e pavimentação. As casas foram construídas com especificações próprias do programa, consideradas de padrão baixo, conforme as indicações da NBR 12721 (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2006). Até então, as áreas destas habitações situavam-se, normalmente, entre 45 e 50 m². Através de uma parceria com o Governo do Estado, a partir de 2003, a infraestrutura passa a ser aportada como contrapartida. Assim a implantação que antes era na forma de condomínio, de propriedade do FAR, passa a ser loteamento, onde somente as unidades e seus lotes são de propriedade do fundo. Infelizmente, esse aporte de recurso fomentou o aumento do tamanho dos conjuntos habitacionais em 400%, os quais passaram a ter a média superior a 200 unidades habitacionais, chegando, em 2007, a uma média próxima a 400 unidades. Em uma mesma região foram construídas mais de 1300 unidades (Residenciais Buritis, Wantuil de Freitas e Ilza Picolli), de acordo com dados levantados na Regional de Sustentação ao Negócio Governo (RSNGOV/CB), anteriormente denominada Gerência de Desenvolvimento Urbano (GIDUR/CB), setor na Caixa responsável pela análise dos processos dos empreendimentos habitacionais. Foi criada por meio da Portaria nº 231, de 4 de junho de 2004, mais uma especificação para as unidades habitacionais do PAR, que foi denominada mínima, com redução de acabamentos e área menor. Esta nova especificação visa a redução do valor da unidade para

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que famílias com renda até quatro salários pudessem fazer o arrendamento (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 2008). A referida portaria traz em seu texto, no item 7.1 (BRASIL, 2004): Para os projetos com a especificação técnica mínima e a destinação das unidades para famílias com renda até quatro salários mínimos, a taxa de arrendamento será fixada em 0,5% do valor de aquisição das unidades habitacionais.

Tendo como justificativa esta nova especificação, no decorrer do período entre as primeiras implantações do PAR em Mato Grosso e o ano de 2008, com a utilização da especificação mínima, a unidade habitacional perdeu qualitativa e quantitativamente, espaço e acabamento. O acabamento pode ser resolvido após a construção, porém a espaço torna-se mais complexo, pois depende de um projeto bem desenvolvido, no início, na fase de concepção.

PROBLEMA DA PESQUISA

O déficit habitacional no Brasil em 2006 era de mais de 6,5 milhões de moradias e atinge, principalmente, a população com renda até três salários, representando 90,7% deste total. Somado à faixa de três a cinco salários mínimos, as duas faixas representam 96,20% do total do déficit calculado (Gráfico 1). Por estes números, justifica-se os programas habitacionais do Governo Federal, tais como o PAR e o Programa Minha Casa Minha Vida1, que são direcionados a estas faixas de renda. Déficit Habitacional Urbano (1), segundo faixas de renda média familiar mensal - Brasil 2006 91%

Até 3 salários mínimos

5%

3%

1%

mais de 3 até 5 salários mínimos

mais de 5 até 10 salários mínimos

mais de 10 salários mínimos

Gráfico 1 - Déficit habitacional urbano, por faixa de renda

1 Programa do Governo Federal para provimento de habitação com subsídios progressivos que atende famílias de 0 a 10 salários mínimos (vide 1.2.2).

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Fonte: Elaborado a partir de IBGE2 (2006, apud Ministério da Cidades 2008b)

Em Mato Grosso o déficit em 2007 era de 86.679 unidades habitacionais (Mapa 1), segundo o Ministério das Cidades (BRASIL, 2008b). Entretanto, em 2009, foram liberados, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, para renda de 0 a 10 salários, recursos suficientes para a produção de 13.390 unidades habitacionais que, segundo o Governo Federal, representava 10% do déficit do estado. Já foram contratados, até maio de 2010, 135,6% acima desta meta em todo o estado de Mato Grosso (BRASIL, 2010b).

Mapa 1 - Déficit habitacional total, por estado em 2007. Fonte: (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2007, BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2008b, p. 26)

A preocupação em suprir a demanda é grande, haja vista a demanda futura de domicílios, para Cuiabá, que pode ser observada no Gráfico 2 e o tamanho dos domicílios que serão demandados na Tabela 1.

2

IBGE (RJ), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - 2005 microdados. [Rio de Janeiro, 2006]. CDROM.

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Ano

Projeção da demanda de domicílios, Cuiabá-MT, 2003-2023. 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003

229.599 228.521 226.964 224.975 222.615 220.005 217.265 214.475 211.699 208.957 206.092 202.884 199.012 194.130 187.975 180.582 172.161 163.333 154.792 147.143 140.766

Gráfico 2 - Demanda de domicílios em Cuiabá Fonte: Elaborado baseado em Oliveira, Givisiez e Rios-Neto (2009). Tabela 1 - Proporção de domicílios estimados e projetados, por categoria de tamanho do domicílio, segundo o período e grande região. Brasil, 2008 a 2023 Valores relativos Período

2008

2009

Grande região

Unipessoais

Dois moradores

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

8,8% 10,2% 11,8% 11,5% 11,7% 13,1% 14,9% 17,2% 16,7% 17,1%

16,0% 17,7% 22,0% 23,8% 20,5% 20,9% 22,8% 28,5% 30,5% 26,1%

Três/quatro moradores 45,8% 44,9% 49,2% 49,8% 49,2% 45,0% 43,7% 44,0% 43,8% 44,8%

Cinco moradores ou mais. 29,4% 27,3% 16,9% 14,9% 18,7% 21,0% 18,6% 10,3% 8,9% 11,9%

Total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Fonte: Elaborado a partir de Oliveira, Givisiez e Rios-Neto (2009)

A política para combater o déficit habitacional associada à sistemática de restrição de custos levou à redução da área da habitação de interesse social, visando a construção de mais unidades. Esta redução é comentada por Leite (2006, p. 81): Em especial as habitações de interesse social notadamente são caracterizadas pela tendência pronunciada de sua miniaturização quanto ao espaço habitável justificada pelo viés econômico em detrimento do desempenho técnico, social, humano e funcional.

A questão não se resume apenas à redução da área da unidade habitacional, pois fatores importantes como a qualidade do espaço projetado, o arranjo espacial e a capacidade de mobiliar também são comprometidos. Palermo (2009, p. 18-19) explica que: A rigidez e excessiva padronização dos projetos, apesar de aparentemente buscar a viabilidade econômica, têm resultado em espaços de difícil

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apropriação. A qualidade precária e muitas vezes inadequada ao contexto dos locais de implantação. [...] interferindo de imediato em três condições: Liquidez financeira: [...] o mutuário tende a empreender tão cedo quanto possível mudanças na edificação, ações que oneram o orçamento familiar [...]. Estabilidade construtiva: [...] reformas e ampliações sejam empreendidas por profissionais não qualificados, com grave risco construtivo e estrutural, repercutindo sobre a segurança física da família. Estrutura de funcionamento da moradia: reformas não previstas em projeto, além do impacto construtivo, atingem também a saúde da família [...] confinamento de banheiros e dormitórios, sobrecargas na rede elétrica e no esgotamento sanitário.

Como o usuário das habitações de interesse social, em especial com renda inferior a 6 salários mínimos, não tem como interferir no processo de projeto e execução de sua habitação, destaca-se o papel do analista de projetos (Caixa, prefeituras e outros órgãos) que intervirá por ele, buscando atender a necessidades essenciais estabelecidas nas normas técnicas brasileiras e por autores de atestada experiência, estudiosos deste tema, visando a qualidade da moradia.

QUESTÕES E OBJETIVOS DA PESQUISA

A questão principal desta pesquisa é: Como analisar e selecionar projetos para HIS, tecnicamente viáveis, equacionando as especificações dos programas, a qualidade do espaço e os recursos disponíveis? Para responder a questão principal é necessário responder às seguintes questões secundárias: Como estabelecer procedimentos que possibilitem ao analista de projetos de habitação de interesse social (prefeituras, agências de habitação, órgãos financiadores) classificá-los objetivamente quanto a qualidade do arranjo espacial interno, relacionando com o seu custo de produção? Como definir as variáveis mais importantes para a análise de viabilidade técnica qualitativa do espaço interno? Que parâmetros podem ser adotados ao realizar as análises por meio das variáveis identificadas?

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A qualidade das unidades do PAR está aquém do necessário para o desempenho das atividades domésticas? Como a qualidade das moradias do PAR se comportou ao longo do tempo? Quais fatores caracterizam maior ou menor qualidade de uma unidade habitacional?

Objetivo Geral

Desenvolver um método para avaliação de projetos de habitação quanto ao mobiliamento, a funcionalidade e o arranjo espacial, com critérios observáveis durante a análise documental das plantas.

Objetivos específicos

Analisar métodos nacionais e internacionais de avaliação da qualidade habitacional existentes. Propor um conjunto de variáveis e parâmetros para a análise de projetos de HIS, quanto à qualidade de projetos. Aplicar os critérios definidos e analisar as variáveis propostas neste estudo às plantas usadas para empreendimentos PAR, nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, ambas em Mato Grosso, dentro do período de execução do programa no estado. Verificar os resultados obtidos e refutar ou confirmar a hipótese de que um projeto de qualidade tem um custo inviável para habitações de interesse social. Estabelecer critérios de classificação dos projetos estudados, quanto a qualidade do espaço interno e os custos para produção das unidades.

DELIMITAÇÕES DE PESQUISA

Para alcançar os objetivos propostos foram estudadas todas as plantas de unidades habitacionais dos empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR)

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construídos nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande (região de Cuiabá) no período de 2000 a 2008. As duas cidades são as que, desde o início do programa, receberam empreendimentos do PAR. O período do estudo refere-se ao tempo em que ocorreram as contratações no Estado. Em Mato Grosso não foram edificados empreendimentos verticalizados, apenas um contrato tem unidades do tipo sobrado. As unidades são do tipo unifamiliares com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, em alguns casos área de serviço e varanda. A pesquisa foi realizada nos arquivos da Regional de Sustentação ao Negócio Governo (RSNGOV/CB), da CAIXA e na Prefeitura Municipal de Cuiabá e Várzea Grande. Atualmente o PAR está suspenso, e a provisão de habitação está sendo atendida pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O estudo se refere às dimensões internas dos cômodos. Não são abordados, neste estudo, aspectos como diversificação e comparação de sistemas construtivos, análise de variáveis de conforto lumínico, ou conforto sonoro, ou conforto térmico, nem mesmo valores estéticos. Outros importantes aspectos como acesso-comunicabilidade, personalização da habitação e as opiniões dos usuários (pós ocupação) também não serão estudados. Os aspectos do entorno (equipamentos comunitários, transporte, lazer e ligações com a cidade) e infraestrutura (redes de água, energia, esgoto, drenagem e pavimentação), apesar de sua grande importância não foram considerados neste trabalho, pois seria necessário avaliar cada empreendimento como um todo o que seria inviável neste momento. Pretende-se avaliar apenas a adequação espaço-funcional da habitação, apresentada em sua forma documental, ou seja, em projeto.

ESTRUTURA DO TRABALHO

No primeiro capítulo há um breve relato histórico sobre as habitações brasileiras a partir do século XX, mostrando as ações do Estado (Federal, Estadual e Municipal) com relação às questões habitacionais no decorrer de décadas. São abordadas as questões de criação do BNH e da COHAB/MT e de suas extinções e, os programas habitacionais disponíveis para o atendimento da demanda habitacional no Brasil atualmente. Os principais aspectos históricos de Cuiabá e Várzea Grande são registrados no segundo capítulo, bem como um breve relato sobre a habitação nesta duas cidades e a atuação

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do BNH e da Companhia de Habitação do Estado de Mato Grosso (COHAB/MT) e, finalmente, as realizações após a extinção da Companhia. O terceiro capítulo traz os estudos realizados sobre qualidade e sobre as dimensões da habitação de interesse social e parâmetros dimensionais que podem ser utilizados na análise de projetos. Vários métodos de avaliação da habitação e seus pontos convergentes e divergentes são descritos no quarto capítulo. Destaque para os métodos de Buzzar e Fabrício, de Pedro e de Palermo. O método proposto, sua aplicação e os resultados obtidos são tratados no quinto capítulo. As considerações finais e sugestões para trabalhos futuros são apresentados no sexto e último capítulo.

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1 HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL

A casa tem vários significados, lugar de defesa, abrigo das intempéries, abrigo, proteção. Segundo Correia (2004, p. 47), “ao longo da história, outros significados foram sendo incorporados à casa. Na segunda metade do século XIX e na primeira do XX, o conceito de casa como alojamento foi alvo de críticas profundas. Suas condições sanitárias foram questionadas e seu papel na reprodução da família e na produtividade do trabalho foi discutido.” A habitação no Brasil inicialmente sofreu grande influência da cultura dos portugueses e em algumas partes do país também dos espanhóis. A influência moura sobre estes últimos também refletiu em nossas moradias, com suas treliças e balcões (muxarabiês) (LEITE, 2006; BRANDÃO H., 2007; VERÍSSIMO E BITTAR, 1999). O português foi para Veríssimo e Bittar (1999, p. 17-19) um harmonizador da influências sobre a moradia no Brasil: Com o índio, aprendeu que cozinhar nos trópicos é uma tarefa a ser feita ao lado de fora; numa varanda ou num puxado ao lado da casa. A solução para o escoamento das grandes chuvas ele copia da experiência apreendida no Oriente, trazendo dessas regiões as inflexões dos telhados e dos beirais alongados com desenhos graciosos. De Portugal traz as paredes caiadas e os portais coloridos, tão comuns nas paisagens do Minho, do Alentejo e do Algave.

As casas da população mais pobre eram construídas em taipa (estrutura de madeira e barro) ou adobe (massa de barro, esterco e grama), normalmente construída nas zonas rurais, dadas as características agrárias da nossa economia até ao século XX (AQUINO, 2009, p. 5457). Todas estas influências serão transformadas no século XX, através da industrialização do Brasil, a atuação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP) e a interferência do Estado na produção habitacional a partir de 1946 até os dias atuais.

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1.1

HABITAÇÃO SOCIAL A PARTIR DO SÉCULO XX.

No início do século XX, a industrialização, destacadamente em São Paulo, gerou uma grande demanda por moradias, principalmente por pessoas vindas da zona rural. As fábricas instaladas longe dos centros forçaram os seus trabalhadores a buscarem formas de residirem nas proximidades, tendo como alternativa as habitações coletivas e lotadas, os cortiços (Figura 1 e Figura 2). Correia (2004), Folz (2003) e Bonduki (2004) relatam os comentários das autoridades sobre os cortiços, que destacavam as precárias condições de saneamento e alto adensamento nos cômodos. Cada família se instalava em um conjunto de sala e quarto sem janelas (alcova), independente do número de pessoas; o banheiro era coletivo e em alguns casos a área da cozinha também. Motta3 (1894 apud BONDUKI, 2004, p. 24) descreve: Raramente cada casinha tem mais de 3 m de largura, 5 a 6 m de fundo e altura de 3 m a 3,5 m, com uma capacidade para quatro pessoas quando muito. [...] O cômodo de dormir, aposento que ocupa o centro da construção, não tem luz nem ventilação nem capacidade para a gente que o ocupa à noite.

As péssimas condições em que viviam os trabalhadores a proliferação de doenças que atingiram também as classes mais abastadas foram alvo de intensas críticas por parte de médicos e engenheiros, na Europa e no Brasil. Estes profissionais defendiam uma moradia mais salubre, com técnicas construtivas que eliminassem a umidade e promovessem o saneamento. Finalmente deveria ter um custo baixo para ser acessível aos trabalhadores (CORREIA, 2004; BONDUKI, 2004; CORTÉS, 2008). Então a habitação econômica deveria ser: [...] suficientemente pequena para que nenhum ‘estranho’ possa morar e, contudo, bastante grande para que os pais possam dispor de um espaço separado dos filhos e que tenham a possibilidade de vigiá-los em suas ocupações sem serem observados na sua intimidade. (Donzelot4, 1986 apud CORREIA, 2004, p. 31).

A nova disposição interna dos cômodos deveria garantir a moral e evitar a promiscuidade: sala, cozinha e quartos para cada sexo (CORREIA, 2004, p. 29).

3

MOTTA, Cesário. Relatório apresentado ao Sr. Dr. Presidente do Estado pelo Secretário d´Estado dos Negócios do Interior. São Paulo: Tipographia Vanordem & Comp., 1894. 4 DANZELOT, J. A polícia das famílias. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1986.

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Figura 1 - Cortiço Fonte: (ARAGÃO5 apud TREVISAN 2006)

Figura 2 - Cortiço e a privacidade Fonte: (Valladares6, 1982 apud FOLZ, 2003, p. 18)

A questão habitacional passou a ser controlada pelo setor industrial que produziu vilas para moradia dos seus trabalhadores (Figura 3). Segundo Blay7 (1980 apud Bonduki 2004, p. 47) as vilas acabavam por difundir os: [...] padrões de comportamento adequados, na óptica capitalista do desempenho do trabalho livre. Os padrões de honra exaltados, as regras de moral burguesa e as normas de vida transmitidas pela burguesia ao operariado constituíam parcela da ideologia a ser difundida aos subordinados [...].”

5

ARAGÃO, Solange Moura Lima de. Da persistência do ecletismo nas vilas paulistanas. Dissertação de Mestrado. São Paulo: FAUUSP, 2000. 6 VALLADARES, L. do P. (Org.). Repensando a habitação no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. 7 BLAY, Eva. Dormitórios e vilas operárias. In: Habitação em questão. Rio de janeiro: Zahar, 1980.

27

Figura 3 - Casa Econômica tipo 3. 8

Fonte: (Magro , 1931 apud CORREIA, 2004, p. 40) Figura 4 - Vila economizadora Fonte: (BONDUKI, 2004, p. 67)

Os conjuntos de habitações para o operariado eram denominados Vilas Economizadoras. Leite (2006) citando Carpintéro9 (1997), informa que as Casas Econômicas (Figura 4) da Vila Economizadora “recebiam o estudo cuidadoso do mobiliário adequado para este tipo de residência”. O mobiliário era pensado para atender as necessidades dos moradores de forma racional e econômica. Depois os sindicatos dos trabalhadores, utilizando recursos de pensões, financiaram a construção de residências para seus associados. Vários autores (DAMÉ, 2008; BONDUKI, 2004; LEITE, 2006) apresentam que os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP) foram criados na década de 30 e financiaram moradias para seus associados. Leite (2006) informa que foram entregues, em 1938, 80 casas denominadas higiênicas, mobiliadas e padronizadas. Segundo Carpintéro10 (1997 apud Leite) os móveis que compunham a unidade eram: Uma mesa, seis cadeiras e buffet, para sala de jantar; cama, mesinha de cabeceira, duas cadeiras, um camiseiro e um guarda-roupa de duas portas com espelho, para o quarto de casal; duas camas, mesinha de cabeceira, 8

MAGRO, Bruno Simões. Habitação econômica: In: CONGRESSO DE HABITAÇÃO, I., São Paulo. Annaes... São Paulo: Publicação Official, Instituto de Engenharia, Divisão de Architectura, 1931. p.55-80. 9 CARPINTÉRO, Marisa Varanda Teixeira. A construção de um sonho: os engenheiros-arquitetos e a formação da política habitacional no Brasil (São Paulo 1917-1940). Campinas: UNICAMP, 1997. 10 Ibid., p. 137

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cadeira e guarda-roupa com uma porta e espelho para o quarto de solteiro. Os banheiros serão dotados de um armário embutido. A cozinha terá prateleiras e um filtro. Os móveis foram construídos com peroba rosa e canela, com as esquadrias internas em cedro [...]

Conforme Palermo et al. (2007), essas residências possuíam áreas molhadas inseridas no corpo da casa e uma varanda na frente, para que os moradores estabelecessem relações de vizinhança, utilizando este espaço como transição da casa (privado) para rua (público). Leite (2006) informa que foram construídas 47.789 moradias, “representando números modestos, porém evidenciam uma nova forma de atuação do Estado: a interferência direta na produção de habitação”. Esta interferência se concretizou com a imposição do Código de Posturas. No governo de Getúlio Vargas (1937-1945) as habitações coletivas foram vistas como desagregadoras da família. Assim, segundo Bonduki (2004, p. 86): “a habitação operária torna-se, portanto, área crucial para a manutenção da ordem econômica, política e social”. Segundo Palermo (2007) e Bonduki (2004), por incentivo do Estado a aquisição da casa própria significava o progresso material do morador. Palermo (2007) ainda completa que o Estado tinha como objetivo eliminar a habitação coletiva, propiciando um ambiente salubre e que, para minimizar os custos, propõe a redução de adornos e adoção de dimensões mínimas. Correia (2004, p. 85) coloca que entre as décadas de 1930 e 1940, arquitetos e engenheiros aqui no Brasil difundiram “as concepções de racionalização da habitação que foram postuladas nos primeiros CIAMs”. O autor destaca, dentro deste contexto, a atuação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IPAs), particularmente dos Industriários. O Instituto de Organização Racional do Trabalho (IDORT), formado por empresários e engenheiros “de viés positivista” (BONDUKI, 2004, p. 73), difundiu as ideias e práticas tayloristas na organização da habitação, relacionadas à “construção, ao projeto e arranjo interno da casa e à reorganização das tarefas domésticas, de modo a aumentar a eficiência no âmbito dos diferentes aspectos associados à habitação” Correia (2004, p. 87). Plantas com dimensões racionalizadas, reduzidas para o mínimo necessário são a representação do funcionalismo (Figura 5 e Figura 6), trazido pelo movimento modernista.

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Figura 5 - Apartamento área mínima - IAP11 Fonte: (BONDUKI, 2004, p. 181)

Figura 6 - Fachada do Conjunto Realengo Fonte: (BONDUKI, 2004, p. 181)

No mesmo período, os conceitos de funcionalidade e racionalização estavam sendo introduzidos por Le Coubusier como forma de reduzir o déficit habitacional na Europa do pós-guerra. A crise de habitação, no Brasil, no pós-guerra foi ocasionada por vários fatores como a especulação imobiliária e o congelamento dos aluguéis. Este último provocou o desinteresse na produção de novos imóveis para locação e um grande volume de despejos. Este desinteresse somado ao avanço do Partido Comunista, fez com que o Governo Dutra priorizasse a habitação social (GITAHY E PEREIRA, 2002, p. 124). Segundo Bonduki (2004), Gitahy e Pereira (2002) e Damé (2008), em 1946, foi criada a Fundação Casa Popular, primeiro órgão federal criado para atender as demandas habitacionais, que buscava priorizar a população que não era servida pelos IAPs. A fundação executou 16741 moradias até ser substituída pelo BNH (FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, 1985). Cunha, Arruda e Medeiros (2007) explicam que o BNH foi criado, em 1964, com o objetivo de construir casas para a população de baixa renda, entretanto, segundo estes autores, com uma arquitetura que era “padronizada e desqualificada” (Figura 7 e Figura 8).

11

Conjunto Residencial Realengo, 2344 unidades, Arq. Carlos F. Ferreira, Rio de janeiro, décadas de 30 e 40.

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Figura 7 - Casa de 2 quartos (Área =43 m², Anil, nov./73 a fev./76, São Luís/MA, COHAB/MA) Fonte: (BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, 1979, p. 37)

Segundo o próprio Banco Nacional de Habitação (BNH) (1979, p. 7), sobre sua criação: O Congresso, em 21 de agosto de 1964, aprovou a lei proposta pelo Executivo [Presidente Castelo Branco], criando o Sistema Financeiro de Habitação, tendo o Banco Nacional de Habitação como seu órgão central. Essa lei tinha por objetivo acelerar a atividade da construção civil, dada sua elevada participação na geração de rendas internas, sem pressões na balança comercial, e grande capacidade de ocupação de mão-de-obra. Destinava-se também a gerar condições que propiciassem uma ampliação na oferta de novas moradias, com prioridade de atendimento às famílias de menor renda.

Sobre esta declaração do BNH, pode-se verificar que está alinhado com os objetivos do atual Programa Minha Casa Minha Vida, também do governo federal. Cria-se, então, com o BNH, a diferenciação entre o que se obtinha através do governo e o que as pessoas com recursos podiam ter, ou seja, para estas últimas, casas personalizadas executadas por profissionais ao gosto do cliente. Sobre este período, comenta Palermo (2007), houve uma deturpação do conceito de casa mínima, visando somente à redução de custos. Ainda neste período, foi criado o sistema financeiro para a captação de recursos para fins habitacionais: o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

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Figura 8 - Casa de 2 e 3 Q (Parque Ipê Anil, out./67 a jul./70, Joinville/SC, COHAB/SC) Fonte: (BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, 1979, p. 205)

Estão entre as críticas ao BNH: a forte centralização e padronização das soluções arquitetônicas dos projetos; a mais grave, que é a falta de atendimento às populações de baixa renda; a falta de articulação entre a execução das casas e a infraestrutura; a construção de grandes conjuntos habitacionais distantes do centro das cidades, propiciando a especulação imobiliária e gerando, para os municípios, altos custos para provimento de infraestrutura. As parcelas fixas dos financiamentos feitos junto ao BNH tornaram-se insignificantes devido à alta inflação, provocando o colapso financeiro do Banco (CUNHA, ARRUDA e

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MEDEIROS, 2007). Com a sua extinção, pelo Governo Sarney (1985-1990), em 1986, suas atribuições passaram a ser exercidas pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), mas com a área de habitação vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (MDU). Segundo Reis (2008, p. 51), no Governo Collor (1990-1992) houve mudanças no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), como a facilitação para quitar imóveis e alterações nas correções das prestações. O Governo Federal implantou o Plano de Ação Imediata para a Habitação (PAIH), que alcançou somente 85,71% da meta, e ainda com custo médio unitário bem superior ao previsto, “além de os percentuais de alocação de recursos não terem sido, por motivos eleitoreiros, seguidos, como determinava o Conselho Curador do FGTS”. Além da irresponsabilidade na gestão dos recursos do FGTS, não havia vínculo dos programas habitacionais com o saneamento e a infraestrutura urbana. Os autores Cunha, Arruda e Medeiros (2007) explicam que as restrições de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e a suspensão dos recursos do FGTS para habitação provocaram a iniciativa dos governos locais e proporcionou-lhes mais autonomia na questão habitacional. Como consequência, houve um processo de descentralização e municipalização das políticas habitacionais. Sem os recursos federais, as administrações municipais buscaram recursos em organismos internacionais de fomento para a realização das suas próprias políticas habitacionais. Para o Ministério das Cidades (2004, p. 11): Esse processo ressalta a potencialidade da gestão municipal em ampliar a eficácia, a eficiência e a democratização das políticas. A gestão municipal teria, ainda, a virtude de ser o nível de governo que permitiria uma maior integração entre as políticas de provisão de moradias e as políticas fundiária e de controle do uso e ocupação do solo, o que ampliaria mais suas possibilidades de eficácia/eficiência. No entanto, a ideologia municipalista que passa a dominar importantes setores intelectuais e políticos, de certa forma, ajudou a desviar o foco do processo de desarticulação institucional que caracterizou o setor habitacional nesse período. De fato, o que ocorreu no setor habitacional foi mais fruto de uma descentralização por ausência, sem uma repartição clara e institucionalizada de competências e responsabilidades, sem que o Governo Federal definisse incentivos e alocasse recursos significativos para que os governos dos estados e municípios pudessem oferecer programas habitacionais de fôlego para enfrentar o problema.

No Governo Itamar Franco (1992-1994), os governos municipais e estaduais compartilhavam financeiramente a execução das moradias, através de suas contrapartidas nos empreendimentos (REIS, 2008).

33

Durante o Governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), foi feito um diagnóstico sobre a gestão de políticas habitacionais, onde foram detectados os seguintes pontos sobre o setor habitacional (SANTOS12, 1999 apud REIS, 2008, p. 51): [...] esgotado, em virtude das crescentes dificuldades com a captação líquida das suas fontes de recursos (notadamente o FGTS); regressivo, por ter beneficiado principalmente as camadas de renda média e alta, com elevados subsídios implícitos pagos com recursos do erário; e insuficiente, porque, durante trinta anos o SFH produziu apenas 5,6 milhões do total de 31,6 milhões de novas moradias produzidas no país.

Após este diagnóstico foram criados dois programas, Pró-Moradia e Habitar-Brasil, e depois o Habitar-Brasil-BID (HBB). O objetivo destes programas era o atendimento da população com faixa de renda até três salários mínimos, em assentamentos precários e áreas degradadas; foi criado também o Programa de Arrendamento Residencial considerado por Reis (2008): “um plano habitacional com forte viés capitalista, mas com evidente inspiração francesa na experiência de locação social da moradia [...].”

Figura 9 - Apartamento, PAR, Canoas/RS. Fonte: (TILLMANN, 2008, p. 75)

1.2

Figura 10 - Casa, PAR, João Pessoa/PA Fonte: (BONATES, 2007, p. 223)

HABITAÇÃO SOCIAL NOS DIAS ATUAIS

Durante o Governo Lula (2003-2006), inicia-se com o Ministério das Cidades o processo para a criação da Política Nacional de Habitacional para o Brasil. Essa nova política está inserida na concepção de Desenvolvimento Urbano defendida pelo Estatuto das Cidades, com ações integradas para prover os cidadãos de habitação, saneamento, mobilidade e 12

SANTOS, Cláudio Hamilton M. Políticas federais de habitação no Brasil: 1964/1998. TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 654. Ministério da Fazenda. Secretaria de Estado de Planejamento e Avaliação. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, jul. 1999.

34

transporte coletivo, infraestrutura, equipamentos de lazer e convívio social (REIS, 2008; CUNHA, ARRUDA e MEDEIROS, 2007). A Política Nacional de Habitação (PNH) é executada através dos programas habitacionais, os quais provêm a habitação de interesse social. Para o Ministério das Cidades (BRASIL, 2008a): Habitação de interesse social é aquela voltada para a população de baixa renda (famílias com renda até cinco salários mínimos) que busca viabilizar para este segmento o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável através de programas de investimentos e subsídios. [...] alterações na política de habitação foram possíveis a partir da criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

O Governo Federal é o responsável pela implementação das estratégias e ações que são orientadas pela Política Nacional de Habitação, aprovada em 2004 pelo Conselho das Cidades. Os programas para habitação de interesse social são vários e estão inseridos nas linhas de ação que direcionam os recursos do Orçamento Geral da União (OGU), do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Destes programas os que têm origem de recursos do OGU e do FNHIS são oferecidos na forma de repasse, ou seja, recursos não onerosos. Assim, são liberados conforme o andamento das obras, e não são devolvidos aos cofres do Governo Federal, entretanto devem ser adequadamente administrados. O aporte de contrapartida pelo proponente (estado ou município) é obrigatório. O Ministério das Cidades atua nos programas habitacionais como o Gestor das aplicações dos recursos que atendem a cada programa e tem a responsabilidade de implementar, monitorar e avaliar os programas. A Caixa Econômica Federal é o agente Operador e deve acompanhar e controlar os financiamentos (FGTS, SBPE, FAR, FAT) e repasses (OGU, FNHIS). No Quadro 1, tem-se um panorama dos programas habitacionais disponíveis atualmente, localizando-os dentro dos eixos ou linhas de ação da Política Nacional de Habitação (PNH), as ações e modalidades de cada programa e as fontes de recursos.

35

1. Integração urbana de assentamentos

EIXO DA POLÍTICA

PROGRAMA

1.1. Urbanização, 1.1.1 Melhoria das condições de habitabilidade regularização e integração de assentamentos precários. de assentamentos precários 1.2. Programa de atendimento habitacional através do setor público (Pró-Moradia) 1.3. Projetos Multissetoriais Integrados 1.4. Programa Prioritário de Investimentos (PPI) 1.5. Habitar Brasil / BID (HBB) 1.6. Programa Habitação de Interesse Social

2. Provisão habitacional

2.1. Programa Minha Casa, Minha Vida

2.1. Programa Minha Casa, Minha Vida

2.1. Programa Minha Casa, Minha Vida

2.1. Programa Minha Casa, Minha Vida 2.1. Programa Minha Casa, Minha Vida 2. Provisão habitacional Provisão habitacional (cont.)

AÇÃO OU MODALIDADES

2.2. Programa Crédito Solidário

2.3. Ação de Apoio à Produção Social da Moradia

1.2.1. Urbanização e regularização de assentamentos precários. 1.3.1. Urbanização e regularização de assentamentos precários. 1.4.1. Apoio à melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários, com produção e/ou aquisição de unidades habitacionais.

FONTE DE RECURSOS OGU / FNHIS (PAC)

FGTS (PAC)

FAT (PAC)

OGU (PAC)

1.51. Diversas13

OGU

1.6.1. Prestação de serviços de assistência técnica 2.1.1. Produção de unidades habitacionais em municípios com população acima de 100.000 habitantes e/ou integrantes de Região Metropolitana (RM). Renda familiar: 0 a 3 salários mínimos. 2.1.2. Produção ou aquisição de unidades habitacionais urbanas em municípios com população acima de 50.000 habitantes Renda familiar: 0 a 10 salário-mínimo 2.1.3. Produção ou aquisição de unidades habitacionais em municípios abaixo de 50.000 habitantes e não integrante de RM. Renda familiar: 0 a 3 salários mínimos. 2.1.4. Requalificação de imóveis, aquisição de terreno e produção de unidades habitacionais por entidades privadas sem fins lucrativos. Renda familiar: 0 a 3 salários mínimos 2.1.5. Produção de unidades habitacionais rurais Renda familiar: 0 a R$ 58.000,00 anuais. 2.2.1. Requalificação de imóveis, aquisição de terreno e produção de unidades habitacionais por entidades privadas sem fins lucrativos. Renda familiar: 0 a 3 salários mínimos. 2.3.1. Produção ou aquisição de unidades habitacionais, de lotes urbanizados, e requalificação de imóveis por entidades privadas sem fins lucrativos. Renda familiar: 0 a 3 salários mínimos.

OGU / FNHIS (PAC)

2.4. Programa de subsídio 2.4.1. Produção ou aquisição de unidades à habitação de interesse habitacionais. Renda familiar: 0 a R$ 1.140,00. social (PSH)

FAR

OGU / FNHIS

OGU (oferta pública de recursos)

FDS

OGU / FNHIS

FDS

OGU / FNHIS

OGU (oferta pública de recursos)

Quadro 1 - Quadro dos Programas habitacionais

13 Consultar no sítio do Ministério das Cidades http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/secretaria-dehabitacao/programas-e-acoes/hbb/biblioteca

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EIXO DA POLÍTICA 3. Programa de atendimento habitacional através do setor público (Pró-Moradia) - financiamento

PROGRAMA 3.1. Produção de conjuntos habitacionais. 3.2. Programa de Habitação de Interesse Social 3.3. Carta de crédito individual (financiamento)

4. Desenvolvimento Institucional

4.1. Programa de Habitação de Interesse Social

AÇÃO OU MODALIDADES

FONTE DE RECURSOS

3.1.1. Produção de conjuntos habitacionais.

FGTS

3.2.1. Prestação de serviços de assistência técnica.

OGU / FNHIS (PAC)

3.3.1. Aquisição de unidade habitacional nova ou usada. 3.4.1. Aquisição de lote urbanizado.

3.4. Carta de Crédito Associativo

3.5. Carta de Crédito Associativo

3.4.2. Aquisição de material de construção. 3.4.3. Construção de unidade habitacional. 3.5.1. Reforma ou melhoria de unidade habitacional. 3.5.2. Aquisição ou construção de unidades habitacionais.

FGTS / FDS

3.5.3. Reabilitação urbana. 3.5.4. Produção de lotes urbanizados. 4.1.1. Apoio à elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social.

OGU / FNHIS

Quadro 1 - Quadro dos Programas habitacionais (cont.) Fonte: (BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2010c, p. 124-125)

A apenas dois programas estabelecem as especificações mínimas de área e acabamentos, são eles, o Programa de Arrendamento Residencial e o Minha Casa Minha Vida. Este último somente para unidades construídas com recursos do FAR, que atendem famílias com renda de zero a três salários mínimos. O acesso aos recursos, do tipo repasse (OGU/FNHIS), é possível através de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo que o município aguarda a comunicação do Ministério das Cidades e da Caixa, quanto à disponibilização. Outro caminho é o município preparar uma consulta prévia ao Ministério das Cidades14 e aguardar o processo de seleção pública. Conforme a legislação nacional, Lei 8.036/90 (BRASIL, 1990a) os programas de aplicação do FGTS são regidos pelo Conselho Curador, o qual aprova as taxas de juros, valores de contrapartida, prazos de amortização entre outros parâmetros para um período de quatro anos.

14

Modelos e prazos no sítio do Ministério das Cidades WWW.cidades.gov.br

37

A Caixa informa que recursos onerosos (FGTS, FAR e SBPE), ou seja, financiamentos, são obtidos conforme a capacidade de contrair dívidas do estado, município, pessoa física ou jurídica pleiteante (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 2010a).

1.2.1

Programa de Arrendamento Residencial (PAR)

Segundo a Caixa e o Ministério das Cidades, o programa visa atender à demanda por habitação para população que ganha até R$ 1.800,00, na forma de arrendamento residencial por 15 anos, com opção de compra, a partir do 5º ano à vista, inclusive com o uso do FGTS, ou se o arrendatário quiser, poderá renovar o arrendamento ou devolver o imóvel. Os recursos do FAR são compostos por empréstimos junto ao FGTS, e por recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS, Fundo de Investimento Social FINSOCIAL, Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e Programa de Difusão de Tecnologia para a Construção de Habitação de Baixo Custo (PROTECH), não onerosos. Exceto o FGTS, os demais fundos estão extintos, permanecendo no lugar o FAR. Através deste programa são adquiridos empreendimentos concluídos, ou em planta, em construção ou para reforma, que depois de terminados são arrendados para pessoas físicas cadastradas pelas prefeituras e selecionadas pela Caixa após análise cadastral e capacidade de pagamento do arrendamento. Tipologia mínima Área útil mínima Especificações

Padrão 2 Quartos, sala, cozinha e banheiro, exceto recuperação de empreendimentos que se submeterão análise 37 m² (não computadas área de serviço e varanda), exceto para recuperação de empreendimentos. Piso cerâmico ou ardósia; Azulejo nas paredes molhadas do box, pia, lavatório e tanque; Porta completa nos quartos, sala, cozinha e banheiro; Pintura externa, acrílica ou textura acrílica, Pintura interna PVA. Cobertura em telha cerâmica, laje de teto nos banheiros e forro nos demais cômodos; Calçada de proteção em todo o perímetro da edificação.

Mínima 2 Quartos, sala, cozinha e banheiro, exceto recuperação de empreendimentos que se submeterão análise 35 m² (não computadas área de serviço e varanda)

Piso cimentado queimado liso. Barra lisa (0,60 cm de altura) na pia e tanque. Barra lisa: altura mínima de 1,50 m em todas as paredes do banheiro; Porta completa, em madeira, com pintura sintética, em todos os cômodos. Cobertura em telha cerâmica. Laje no banheiro, sem forro nos demais cômodos. Revestimento interno: chapisco, reboco e pintura a cal (se aceita látex PVA) Revestimento externo: chapisco, reboco e pintura acrílica. Quadro 2 - Especificações determinadas para o PAR Fonte: Elaborado a partir de Caixa Econômica Federal (2008)

38

Os empreendimentos são ofertados por construtoras dentro de um dos dois padrões (Quadro 2) e, havendo viabilidade técnica e econômica, são contratados pela Caixa e passam a ser propriedade exclusiva e integrante do patrimônio do FAR. Empresas administradoras, contratadas pela Caixa fazem o atendimento, operacionalização da seleção, contratação, cobrança e substituição dos arrendatários.

1.2.2

Programa Minha Casa, Minha Vida

O Governo Federal, no segundo mandato do Presidente Lula (a partir de 2007), implantou o mais novo programa de habitação, Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), dentro do eixo de provisão habitacional. Neste novo plano são contempladas famílias com renda até três salários mínimos, as quais estiveram fora de todos os programas para habitação anteriores. É previsto, também, o atendimento de famílias que possuem renda familiar acima de três até dez salários mínimos. Os recursos são provenientes do OGU/FNHIS, do FAR e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O programa foi criado em março de 2009, com os objetivos de construir 1 milhão de casas (para pessoas com renda de 0 a 10 salários mínimos) e gerar emprego e renda com investimentos na construção civil. Abrange as regiões metropolitanas e municípios com mais de 100 mil habitantes (recursos do FAR). Dependendo do déficit poderá atender municípios de 50 a 100 mil habitantes, com recursos do FNHIS e abaixo de 50 mil com recursos do OGU (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 2009b). Os subsídios dividem-se em três faixas, sendo elas: de 0 a 3 salários mínimos com subsídio total e com isenção do seguro; de 3 a 6 salários mínimos, subsídio parcial com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor; e de 6 a 10 salários mínimos, com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 2009b). Na modalidade para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, o PMCMV é muito semelhante ao PAR. O Governo Federal disponibiliza um valor por casa ou apartamento, no caso de Mato Grosso são R$ 42.000,00 para apartamento e R$ 39.000,00 para casa, sendo que está incluso neste valor a infraestrutura necessária a ser executada (até julho de 2010). Os estados e municípios cadastram a demanda e indicam as famílias para aceso ao programa. As empresas construtoras apresentam seus projetos à Caixa. Os empreendimentos poderão contar

39

com parcerias dos estados, municípios ou entidades organizadoras. A Caixa faz a análise dos empreendimentos, contrata a obra, acompanha a execução, libera os recursos conforme o cronograma e os serviços executados e, ao final, realiza a comercialização (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 2009b). No caso do PAR ao invés de comercialização faz-se o arrendamento. Para cada estado, foi liberado um número de unidades a serem subsidiadas conforme o déficit habitacional e a contrapartida do estado. No caso de Mato Grosso, foram previstas inicialmente 13.390 unidades habitacionais, o que representa 1,3% do total de 1 milhão (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 2009b). Já foram contratados até junho de 2010, o percentual de 135,6% acima desta meta em todo o estado Mato Grosso (BRASIL, 2010b). Os empreendimentos devem possuir unidades habitacionais com especificações (Apêndice C) determinadas pelo Ministério das Cidades, podendo o empreendedor optar entre duas tipologias. A primeira tipologia, apartamento, deve possuir área útil (interna sem contar áreas de paredes) de 37 m². A casa, segunda tipologia, deve ter área útil de 32 m² (não computada área de serviço). Ambas têm a seguinte compartimentação: sala, um quarto para casal, um quarto para duas pessoas, cozinha, circulação, banheiro e área de serviço, sendo que esta última poderá ser externa na casa (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 2009b). Pode-se verificar que a compartimentação é idêntica do programa PAR. Nas especificações do Ministério, deve-se ressaltar as novas exigências quanto: ao mobiliário mínimo, ao atendimento das NBR 15.575 e NBR 9.050 (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2004), a execução das redes de infraestrutura, e ainda são solicitados itens de sustentabilidade, acessibilidade e são aceitas inovações tecnológicas, desde que homologadas pela Caixa Econômica Federal. Apenas os Programas de Arrendamento Residencial (suspenso) e seu atual sucessor Programa Minha Casa Minha Vida apresentam especificações mínimas para as unidades habitacionais, indicando inclusive suas tipologias. Na maioria dos programas, a especificação da unidade habitacional está atrelada aos recursos financeiros disponíveis e, outros, normalmente onerosos (financiamentos) seguem a dinâmica do mercado imobiliário.

40

2 HABITAÇÃO POPULAR EM CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

Cuiabá e Várzea Grande são duas cidades cujas áreas urbanas são divididas apenas pelo rio que as divide, o Rio Cuiabá. Desde a Lei complementar Estadual nº 83/2001, foi criado o Aglomerado Urbano, o primeiro de Mato Grosso, do qual fazem parte as duas cidades (VILARINHO NETO, 2009, p. 107).

2.1

VÁRZEA GRANDE

Com a Guerra do Paraguai, na segunda metade do século XIX, no porto geral o acampamento militar Couto Magalhães deu origem a um bairro popular. Um novo núcleo urbano se formou em frente ao Porto na margem direita do Rio Cuiabá, a partir das instalações militares de uma acampamento e de uma prisão. Este povoado hoje é denominado Várzea Grande e foi fundado em 15 de maio de 1867, desmembrado de Cuiabá em 23 de setembro de 1948. Segundo Vilarinho Neto (2009, p. 107) em 1874 foi inaugurada a primeira balsa para a travessia do Rio Cuiabá, qual ajudou a consolidar o povoado e, em 1942 foi construída a primeira ponte de concreto sobre este rio, a pedido do interventor Julio Müller. O autor continua que em 1970, Várzea Grande deixa de ser uma “cidade dormitório” e torna-se a “Capital Industrial de Mato Grosso”, com o que ele discorda, dizendo que é mais uma “cidade comerciária”. Está em Várzea Grande o aeroporto que atende a Cuiabá. Não se verifica em Várzea Grande o “processo de crescimento vertical, tal como vem acontecendo em Cuiabá” (VILARINHO NETO, 2009). Ainda conforme o autor, no setor sul ficam as residências de melhor padrão, já as residências populares estão em quase toda a área urbana da cidade e mais precárias nos bairros Jardim Eldorado, São Cristóvão e Morada do Sol. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, (2009) a população estimada para 2009 é de 240.038 e área de 938 km². Suas coordenadas são 15°38'52.06" (S) e 56° 7'59.47" (W).

41

2.2

CUIABÁ

Vários autores apresentam as características físicas de Cuiabá, tais como Aquino (2009, p. 109); Romancini (2005, p. 31); Durante, Nogueira e Sanches (2006, p. 25) e Duarte (1995): uma cidade que se localiza na porção centro-sul do estado de MT, com altitude média 165 m. Encontra-se no centro geodésico da América do Sul, com coordenadas 15º35’56” (S) e 56°06’01” (W). Possui, segundo o IBGE (2009), área de 3.538,17 km2 e população estimada para 2009 de 550.562 habitantes. Cuiabá possui quatro distritos: Cuiabá (sede); Coxipó da Ponte, Nossa Senhora da Guia e Coxipó do Ouro. É separada da cidade de Várzea Grande apenas pelo Rio Cuiabá. A cidade está na microrregião Cuiabá, formada pelos municípios de Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande (CUIABÁ, 2010). Campelo Jr. et al.15 (1991, p. 548, apud DUARTE 1995) informa que a direção predominante dos ventos é norte (N) e noroeste (NO), na maior parte do ano e sul (S) no inverno, com velocidade baixa, mas com picos de velocidade de curta duração. O Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (IPDU) (2010) apresenta como média das temperaturas máximas, entre 1970 e 2007 a temperatura de 32,8° C e a média das temperaturas mínimas 21,5° e, acrescenta que o clima é tropical continental, com um período chuvoso (oito meses) e outro seco (quatro meses, maio a agosto de cada ano). Vários autores (AQUINO, 2009; ROMANCINI, 2005; CASTOR, 2007; CUIABÁ, 2010; INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2009; DUARTE, 1995) relatam que a história de Cuiabá iniciou com as bandeiras que procuravam índios para o trabalho nas lavouras, e nesta busca encontram ouro e diamantes no interior do país. Pascoal Moreira Cabral, informado por Antônio Pires de Campos, veio em busca de índios e encontrou ouro no hoje denominado Rio Coxipó. Em 8 de abril de 1719, foi fundado o arraial de Forquilha, com Pascoal Moreira Cabral como guarda-mor regente. Miguel Sutil de Oliveira, João Francisco Barbado e outros, conduzidos pelos índios encontram maiores quantidades de ouro nas proximidades no morro do Rosário, onde hoje está a Igreja do

15

CAMPELO Jr. et al. Caracterização Macroclimática de Cuiabá. In: 3º Encontro Nacional de Estudos sobre o Meio Ambiente. Londrina 1991. Anais. Londrina, V. 1, Comunicações, p.542-552.

42

Rosário, local onde se consolidou o povoado e em 1727 erigido em Vila de Nosso Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Em 9 de maio de 1748, foi criada a Capitania de Mato Grosso, com Dom Antônio Rolim de Mouras Tavares como governador. Cuiabá passa a cidade em 17 de setembro de 1818 e passa a capital em 1836. Em meado do século XIX, os povoados do Porto e de Cuiabá se ligaram somando 10.000 habitantes. Várias casas foram erguidas no Largo da Conceição, onde em 1871 foi construído um chafariz. A localidade do Coxipó se integrou à cidade no final do século XIX, se consolidando em 1940 com a abertura da estrada para Campo Grande.

2.3

HABITAÇÃO EM CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

A descrição da casa cuiabana antiga (região de Cuiabá e Várzea Grande) é dada por Freire (1997, p. 81), que destaca o despojamento e a simplicidade mesmo das residências dos mais abastados: As dimensões do espaço interior marcavam o status do proprietário. Embora conservando em sua fisionomia traços da casa paulista em que se inspirou, a casa cuiabana traz a novidade de pé-direito alto, diferenciandose das casas do século XVIII do beco do Candeeiro, das ruas de Baixo e do Meio. Implantada diretamente sobre o alinhamento da via pública, tem a fachada simples, marcada pelos janelões [Figura 11] [...]. A varanda, inicialmente fechada e mais tarde aberta para o quintal, tornou-se um dos traços marcantes da casa cuiabana [Figura 12]. [...] O espaço do lote urbano, na direção da rua para o fundo do quintal [Figura 13], obedecia a um certo padrão. [...] corpo da casa, varanda e cozinha, pequeno pátio interno onde se localizava o poço, forno, plantas ornamentais, plantas medicinais, horta e árvores frutíferas.

Figura 11 - Fachada de casa cuiabana Fonte: (AGUIAR, 2004)

43

Figura 12 - Varanda da casa cuiabana Fonte: (RODRIGUES, 2004a)

Figura 13 - Quintal de casa Cuiabana Fonte: (RODRIGUES, 2004b)

Os mais pobres também seguiam este esquema, porém em proporções reduzidas de área, com mobiliário de fabricação local, sem vidraças e com pé-direito menor.

Figura 14 - Casa simples Rua Prof. João Félix, Cuiabá/MT Fonte: Acervo pessoal (13/10/2010)

44

Um croqui pode ser observado na Figura 15, feito pelo Arquiteto Ademar Poppi no livro de Ludmila Brandão. Brandão. Na Figura 16 tem-se se um outro croqui das casas cuiabanas antigas. antigas

Figura 15 - Planta de uma casa cuiabana Fonte: Desenho de Ademar Poppi (BRANDÃO BRANDÃO L., 2008) 2008

Figura 16 - Casa cuiabana antiga Fonte: onte: (PÓVOAS, PÓVOAS, 1980, p. 55 55)

Cuiabá, devido a redução da navegação e a escassez de estradas estradas,, passou a se desenvolver em ritmo mais lento. lento Em 1940, O governo de Getúlio Vargas, através do interventor Júlio Müller, infraestruturou a cidade com um nova via larga, denominada de Avenida Getúlio Vargas, onde foram construídos vários edifícios importantes para a capital como o Grande Hotel, o Cine Teatro, o Tribunal, a Secretaria-geral, Secretaria o Colégio Estadual de Mato Grosso e o Quartel (SÁ, SÁ, 1980; FREIRE, 1997). 1997 Sobre este período Freire (1997, 1997, p. 120) 120) comenta que: Para estimular a ocupação ocupação da avenida [Avenida Getúlio Vargas], Vargas], o governo facilitou às elites locais acesso aos lotes, com a garantia de moradias de alto padrão. Aos poucos foram sendo construídas residências dentro de novos padrões, com uso de novos materiais e técnicas construtivas mais sofisticadas.

Freire completa completa que depois do grande volume de construções públicas, “a cidade entra em ritmo de crescimento vegetativo”, interrompido pela construção construção das 104 casas populares, no hoje denominado Bairro Popular. Relacionadas a estas casas, em em 1948, surgem duas Leis, a nº 11 e a nº 15. A primeira autorizou a doação de terrenos terrenos à Fundação Casa Popular, órgão

45

federal responsável pela construção e a segunda desapropriou vários terrenos nas proximidades da Avenida Getúlio Vargas que foram doados à Fundação da Casa Popular. O bairro popular possuía unidades de dois, três e quatro quartos, segundo o projeto assinado pelo Engenheiro, da Construtora Comércio Ltda, Sr. José Garcia Netto. Castor (2007) descreve o primeiro bairro de habitação popular (Figura 17) de Cuiabá como uma resposta do poder público, no caso do cuiabano, presidente Eurico Gaspar Dutra, aos problemas de saúde pública: [...] Trata-se de 128 casas construídas em 1949 por intermédio da “Fundação da Casa Popular”, 56 delas na cidade de Corumbá, 72 em Cuiabá [FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, 1985, p. 71]. Casas térreas com alvenaria de tijolos cerâmicos, telhas de barro e esquadrias de madeira foram dispostas isoladamente no interior de pequenos lotes, de modo a favorecer a iluminação e a ventilação natural dos cômodos. Malgrado seu aspecto neocolonial, tal solução urbanística rompia com o padrão das antigas moradias cuiabanas, estas sim de origem genuinamente colonial, que não contavam com recuos laterais nem frontais.

Figura 17 - Conjunto Habitacional Popular, na década de 60. Fonte: A Gazeta (apud BRANDÃO, PORTOCARRERO, et al., 2010).

Figura 18 - Croqui da planta original da casa, sem escala Fonte: Acervo GHA. (apud BRANDÃO, PORTOCARRERO, et al., 2010).

Figura 19 - Fachada da unidade nos dias atuais. Fonte: Acervo pessoal (11/10/2010).

46

Nas Figura 17 e na Figura 18, pode-se observar o estilo das moradias do novo bairro, em lotes com afastamentos frontal e laterais. Na Figura 19, temos a fachada de uma das poucas unidades do bairro que se mantém quase inalteradas, as esquadrias não são as originais, mas a telhas, a varanda, os afastamentos são como construídos inicialmente. Em contraste com as casas existentes, segundo Freire (1997, p. 46): A arquitetura das primeiras casas segue o padrão paulista do século XVIII. O padrão de arquitetura bandeirista paulista assume em Cuiabá algumas características particulares, semelhantes às registradas em Vila Boa de Goiás. As casas são implantadas sobre o alinhamento das ruas e limites laterais do terreno, umas coladas às outras.

A partir de 1960, com a construção de Brasília e o consequente estímulo de crescimento do Centro-Oeste brasileiro. Começam os primeiros fluxos migratórios frutos da política do governo federal de ocupação da Amazônia. Com a pressão das imigrações para as áreas urbanas, o governo estadual se vê compelido a atender a população de baixa renda com uma política habitacional, que culminará com a criação da COHAB/MT (FREIRE, 1997; AQUINO, 2009).

2.3.1

Banco Nacional de Habitação e a COHAB/MT

Como já foi dito, em 1964 o Governo Federal cria o BNH, no ano seguinte o governador Fernando Correa da Costa cria a Companhia de Habitação do Estado de Mato Grosso (COHAB/MT) que, seguindo as diretrizes daquele banco, conduziu a política habitacional em Mato Grosso. Sobre a instituição Aquino (2009, p. 117-118) expõe: A COHAB-MT foi uma sociedade de economia mista por ações, criada pela Lei Estadual n° 2.406, de 28 de junho de 1965 [...]. A Companhia integrava o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) [...] podia, na forma prevista, alienar, doar, onerar, arrendar ou permutar bens de sua propriedade, desde que essas ações representassem o exercício de suas atividades operacionais regulares. [...] De 1965, ano de sua criação, a 1995, quando foi extinta, a COHAB-MT implantou 140 conjuntos habitacionais e assentou mais de 46 mil famílias em todo o Estado.

47

Observa-se pelo Gráfico 3, que Cuiabá recebeu o maior número de habitações, seguido de longe por Várzea Grande e Rondonópolis. Outras cidades16 do estado também foram atendidas com unidades habitacionais através da COHAB/MT.

Cohab/MT unidades por cidades 1966-1996 25000

unidades Habitacionais

20000

15000

10000

5000

0 Demais Cidades

Rondonópolis

Várzea Grande

Cuiabá

6807

4107

4319

22461

Unidades Habitacionais

Gráfico 3 - Unidades Habitacionais entregues pela COHAB-MT (1966 a 1996). Fonte: Elaborado com base em Aquino (2009, p. 121-2)

O ápice do número de unidades entregues foi em 1979, com outro período de intensa produção de 1982 a 1988, retomando somente em 1991, já em 1996, foram entregues as últimas unidades (Gráfico 4). Habitação por Ano Cohab/MT - 1966 a 1996 8000 7000

Unidades habitacionais

6000 5000 4000 3000 2000 1000 0

1966 1969 1970 1971 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1987 1988 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996

Unidade Habitacionais 365 1553 2016 463 1447 129 7254 1152 861 4828 1880 1864 6171 3851 262 3498

100

Gráfico 4 - Unidades Habitacionais entregue, por ano, COHAB/MT, de 1966 a 1996. Fonte: Elaborado com base em Aquino (2009, p. 121-122).

Há divergência quanto ao número de unidades entregues pela COHAB/MT, de 1966 a 1983, entre os autores Aquino (2009) e FINEP (1985), consultados para a confecção do 16

General Carneiro; Araguainha; Itiquira; Nobres; Araputanga; Porto dos Gaúchos; Tesouro; Canarana; Sinop; Primavera do Leste; Dom Aquino; Santo Antonio do Leveger; Cáceres; Alto Garças; Alto Paraguai; Alto Araguaia; Nova Xavantina; Guiratinga; Nortelândia; Mirassol D´Oeste; Arenápolis; Água Boa; Diamantino; Barra do Bugres; Jaciara; Poxoréu; Pedra Preta; Poconé; Tangará da Serra; Rosário Oeste; Chapada dos Guimarães; Barra do Garças.

48

Gráfico 4 e Gráfico 5. O primeiro considera várias outras cidades de Mato Grosso que não foram levantadas pelo estudo do segundo e este acrescenta em seu levantamento os imóveis da PLANOESTE (Planejamento e Coordenação de Projetos Habitacionais Ltda), que totalizam 3311 unidades entregues entre 1977 e 1983. habitação por ano Cohab/MT - 1966 a 1983 8000 7000

Unidades habitacionais

6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 1966 1968 1969 1970 1972 1973 1974 1971 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 COHAB/MT (1966-1983) (FINEP, 1983)

365

220

589

104

110

944

2937

944

1934 3872

260

7510

Gráfico 5 - Unidades Habitacionais entregues pela COHAB-MT (1966 a 1983). Fonte: Elaborado com base em FINEP (1985).

Castor (2007, p. 255), comentando sobre os conjuntos habitacionais construídos pela COHAB/MT: [...] casas térreas e isoladas com 15 a 60 m² de área construída, com plantas convencionais [BNH] com um, dois ou três quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviços, [...] tudo organizado em cômodos mínimos, casas impessoais e conjuntos periféricos monótonos e desprovidos de identidade”.

O autor acrescenta que os primeiros conjuntos da COHAB/MT foram o Cidade Verde (1966) ou Cohab Velha como os moradores o chamam, e Nova Cuiabá (1969), ambos em Cuiabá, com respectivamente 365 e 443 unidades, provavelmente, segundo o autor, em “resposta aos surtos de loteamentos clandestinos da década de sessenta”. Ele destaca também o conjunto habitacional que foi criado para atender aos servidores públicos da nova região do Centro Político Administrativo (CPA), com o mesmo nome CPA-I (CASTOR, 2007, p. 257): Foram disponibilizados pela COHAB-MT seis modelos de residências térreas e isoladas, variando de 30 a 61 m² embora o projeto original previsse um sistema mais complexo de habitações modulares. O objetivo era dotá-las de maior flexibilidade interna e possibilidades de ampliação racionalizada. A lógica desse sistema conduziu à definição de um lote especialmente proporcionado para favorecê-lo. Ao invés de adotar as medidas habituais de 10 ou 12 m por 25 m, a equipe do CPA preferiu

49

trabalhar com 14 m de frente por 20 m de profundidade. Descentralizada em relação ao lote, a casa original exibia telhado de uma única água para permitir o acréscimo lateral de módulos sem desmonte da cobertura. A proposta das casas acabou descartada pelos técnicos da COHAB/MT, mas o plano urbanístico, incluindo as medidas dos lotes, felizmente não.

A trajetória da COHAB/MT seguiu passos tortuosos até que foi extinta pela Lei 6.763, em 1996. O professor Aquino (2009, p. 139-140) descreve as três fases que caracterizaram a existência da Companhia: Historicamente, existiram três fases no processo administrativo da COHABMT. A primeira delas se caracterizou pela produção, comercialização e legalização dos Conjuntos Habitacionais edificados pela COHAB-MT, tendo e verificado, até o início da década de 1980, o pleno cumprimento das etapas contratuais, ou seja, a aquisição do terreno, a construção dos imóveis, a infraestrutura do lugar, a regularização da propriedade (registro do loteamento) e as averbações com o respectivo “habite-se”. [...] A segunda fase, que ser estendeu da década de 1980 até o período desativação do BNH (1985) e da assunção dos financiamentos habitacionais pela CEF, a COHAB-MT deixou de cumprir o que era previsto nos contratos de produção de moradias. [...] A terceira fase culminou com o processo de extinção da COHAB-MT nos termos da Lei Estadual nº 6.763/96, cujos fatores principais [...] foram herdados do passado e levaram o governo a tomar essa decisão. Dentre eles, destacam-se os seguintes: Exaurimento dos recursos do FGTS e do SFH para habitação; Inclusão dos custos de infraestrutura nos financiamentos, elevando o valor das prestações; Aumento do índice de inadimplência; Aumento da taxa de juros; Falta de uma política habitacional no Estado que permitisse a continuidade dos programas. (AQUINO, 2009, p. 139-140)

Com base nas informações dos projetos citados por Freire (1997, p. 247-282), buscouse nos arquivos da Prefeitura de Cuiabá alguns projetos das unidades habitacionais (Figura 20 a Figura 22 e Anexo B).

50

Figura 20 - Planta Baixa, A=25,18 m² (MT.8.I.2.30, CPA 1 e 2/Cuiabá). Fonte: Desenho com base em COHAB/MT (1979).

Figura 21 - Planta Baixa, A. útil = 54,57 m² (MT.26.I.2.60 Tijucal/Cuiabá). Fonte: Desenho com base em COHAB/MT (1980c)

51

Figura 22 - Plantas Baixas (Grande Terceiro/Cuiabá, CPA/Cuiabá e COHAB Rio Vermelho/Rondonópolis). Fonte: Desenhos com base em COHAB/MT (1970).

O último residencial entregue pela COHAB foi o Cristalino, na cidade de Água Boa, com 100 unidades (AQUINO, 2009).

52

2.3.2

Pós COHAB/MT

Com a extinção da COHAB/MT, as habitações passaram a ser supridas pelos programas disponíveis na Caixa ou com recursos dos próprios interessados. No Gráfico 6, pode-se observar a linha histórica da habitação popular (0 a 10 salários de acordo com cada programa) em Mato Grosso. Há interrupções de fornecimento de habitação de 1992 a 1999, com exceção em 1996, com fornecimento de 100 unidades entregues pela COHAB/MT. Em, 2003 surge a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA/MT) como gestora da questão habitacional, aumentando sensivelmente o número de unidades custeadas pelo governo de estado. A partir de 1995 (Gráfico 7) iniciam-se as contratações dentro de vários outros programas habitacionais federais executadas em Mato Grosso. Em 1995, registrou-se apenas duas unidades dentro do FGTS e 5 unidades através da Carta de crédito Individual Imóvel do SBPE. No ano seguinte houve um sensível aumento chegando a 1087 unidades, destas apenas 43 unidades foram com recursos do SBPE, por pessoas físicas ou construtoras, 672 operações (compra de imóveis novos, usados, construção em terreno próprio, e carta de crédito) com FGTS e 372 com recursos do OGU, no Programa Habitar Brasil. O programa Habitar Brasil teve de 1996 a 1999 (época em que foi trabalhado em Mato Grosso) um total de 2682 contratações, sendo o único programa com recursos do OGU até então.

Unidades habitacionais

Linha histórica habitação popular em MT (1949 a 2010) 15500 15000 14500 14000 13500 13000 12500 12000 11500 11000 10500 10000 9500 9000 8500 8000 7500 7000 6500 6000 5500 5000 4500 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 1949 1966 1969 1970 1971 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1987 1988 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 FCP COHAB/MT PAR (MT)

128 365 1553 2016 463 1447 129 7254 1152 861 4828 1880 1864 6171 3851 262 3498

100 1231 123 558 1871 1816 1412 2514 2036 3699 488

MCMV (MT) OUTROS GOV. MT

out/ 2010

0

5374 1287 7.22 14.6 631 1.74 4.30 5.34

Gráfico 6 - Evolução Histórica da Habitação em Mato Grosso (1949(1949 out./2010). out Fonte: Elaborado baseado em AQUINO, 2009 2009; FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, 1985; 1985; Levantamento de dados da RSNGOV/CB (Caixa).

53

Habitação em Mato Grosso de 1995 -2010 12000

Unidades Habitacionais

10000

8000

6000

4000

2000

0

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Programas FGTS/FAT/OGU

2

1044

3756

3712

1655

4093

5078

3527

6412

3383

3152

3554

4491

6656

5527

4292

PAR - FAR

0

0

0

0

0

1231

123

558

1871

1816

1412

2514

2036

3699

488

0

PMCMV - FAR

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

5374

1287

TODOS, EXCETO SBPE

2

1044

3756

3712

1655

5324

5201

4085

8283

5199

4564

6068

6527

10355

11389

5579

Gráfico 7 - Unidades Habitacionais recursos FGTS, FAT, OGU e FAR, 1995-2010. Fonte: Elaborado a partir de levantamento na RSNGOV/CB (out./2010).

54

55

Ainda analisando o Gráfico 7, observar-se que o PAR, em 2000, representou inicialmente 23% das unidades habitacionais que passaram pela Caixa, chegando a 36% em 2008. O programa PAR foi substituído pelo PMCMV o qual alcançou 47% das unidades habitacionais contratadas em 2009 e já está em 23% em outubro de 2010. No Gráfico 8, verifica-se a expressiva margem dos recursos FAR para a política habitacional de Mato Grosso. É importante ressaltar que dentro dos recursos FGTS e SBPE estão variadas modalidades como: compra de imóveis novos e usados, material de construção, crédito a construtoras e outros, enquanto o PAR é apenas para execução de unidades novas. Fonte de recursos para habitação em MT

FAR 22,52% OGU 8,18%

FAT 0,34%

FGTS 52,12% CAIXA/SBPE 16,84%

Gráfico 8 - Participação dos recursos na habitação de MT (1995-2010) Fonte: Elaborado a partir de levantamento na RSNGOV/CB (out./2010)

De 2000, início do programa PAR em Mato Grosso, até 2002, foram construídos condomínios residenciais com média inferior a 200 unidades habitacionais (Gráfico 9), o tamanho reduzido daqueles empreendimentos propiciou uma maior ocupação de vazios da malha urbana, principalmente em Cuiabá e Várzea Grande, os primeiros municípios a receber as unidades. Nestes condomínios foi executada toda a infraestrutura: rede de água, de esgoto, energia e drenagem e pavimentação. As casas foram construídas com padrão baixo, conforme a NBR 12721 (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2006), com especificações próprias do programa. Até então, as áreas destas habitações situavam-se, normalmente, entre 45 e 50 m² com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço externa ou interna.

56

Média de unidades por conjunto do PAR em MT (2000 a 2009) 600,00

Unidades

500,00 400,00 300,00 200,00 100,00 2000 Média por conjunto Conjuntos Habitacionais

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

153,88 123,00 155,00 207,89 206,40 282,40 359,14 407,20 411,00 488,00 8

1

2

9

10

5

7

5

9

1

Gráfico 9 - Média de unidades habitacionais por empreendimento PAR, por ano, em MT. Fonte: Elaborado a partir de dados coletados na RSNGOV/CB.

A partir de 2003, o Governo Estadual, através da SINFRA/MT, entra como parceiro do PAR e assim a infraestrutura passa a ser aportada como contrapartida. A implantação que antes era na forma de condomínio, de propriedade do FAR, passa a ser loteamento, e consequentemente apenas as unidades habitacionais e seus respectivos lotes são de propriedade do FAR. A parceria gerou um incremento substancial de unidades habitacionais por empreendimento (Gráfico 9). As plantas das casas usadas nos empreendimentos PAR em Mato Grosso são variadas, sempre unidades isoladas e serão estudadas mais a frente. Outra importante fonte de recursos estadual foi o FETHAB17, com o qual o governo estadual realizou mais de 9.000 moradias. Observa-se nos gráficos (Gráfico 10 e Gráfico 11), que foram diversos os programas utilizados para atender a demanda da questão habitacional no estado. Passos decisivos iniciaram-se no ano de 2003 e o número de unidades mais que dobrou em 2004. Em 2005, devido à crise agroindustrial do ano anterior, os investimentos foram tímidos, mas a partir de 2006 foram sendo incrementados, chegando em 2008 a mais de 9.000 unidades habitacionais em todos os programas estaduais.

17

O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) foi criado pela lei 7882 de 30/12/02, com o objetivo de financiar o planejamento, execução, acompanhamento, bem como a avaliação dos serviços nos setores de transporte e habitação em todo o Estado de Mato Grosso. O imposto é cobrado sobre o valor do óleo diesel, frete, produção agrícola e pecuária matogrossense. Atualmente, são destinados cerca de 30% para a construção de casas populares e 70% para obras nas rodovias estaduais. A arrecadação é administrada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e supervisionada pelo Conselho do Fethab, que tem em sua formação secretários de diversas pastas, além de representantes dos sindicatos e entidades da classe. Entre as atribuições do conselho está a formatação de políticas para a aplicação do recurso e a apreciação da prestação de contas MATO GROSSO, 2009b.

57

Habitações construídas com a participação do Governo de MT. Unidades habitacionais construídas

20.000 18.000 16.000 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 Total

2003

2004

2005

2006

2007

2008

7.930

17.657

2.223

3.763

6.793

9.246

Gráfico 10 - Unidades habitacionais, executadas pelo Governo do Estado Fonte: Elaborado com base em dados do governo estadual (MATO GROSSO, 2009b).

Programas do Governo de MT - 2003 a 2008 16000 14000

Título do Eixo

12000 10000 8000 6000 4000 2000 0

TOTAL

LIONS

CASA FACIL

FNHIS

MEU TETO

MORAR MELHOR/ PROSOL

BMC

incra/ intermat

Tô Feliz

FETHAB

PAR

64

1.632

1.760

1.853

1.866

4.896

5.898

6.243

9.701

13.699

Gráfico 11 - Demonstrativo dos Programas Habitacionais do MT. Fonte: Elaborado com base em dados do governo estadual (MATO GROSSO, 2009b).

De 1995 a 2003, as ações do governo estadual sobre a habitação não foram muito expressivas. Através da SINFRA/MT, a partir de 2003, o Governo do Estado desenvolveu basicamente três tipos de planta para executar sua política habitacional. Os projetos foram executados nos municípios para os quais o governo do estado aplicou recursos em conjunto com o FGTS e Caixa, dentro do programa Garantia Caução. Estes recursos foram distribuídos conforme o tamanho da população do município, sendo que os maiores puderam executar plantas também maiores. Municípios menores, com menos recursos executaram as plantas com menor área construída e acabamento mínimo. Os principais projetos são com área total de 39,64 m², 31,98 m² e 24,12 m². Para o provimento de habitação de interesse social com recursos do FNHIS foram utilizados os dois projetos de maior área construída.

58

A unidade de 39,64 m² possui sala/cozinha, dois quartos, banheiro, área de serviço (aberta e coberta) e varanda frontal (Figura 23).

Figura 23 - Planta de 39,64 m² do Governo do Estado Fonte: (MOYSES, 2010)

Figura 24 - Planta de 31,98 m² do Governo do Estado Fonte: (AMORIM, 2006b)

Figura 25 - Planta de 24,12 m² do Governo do Estado Fonte: (AMORIM, 2006a)

A segunda unidade com 31,98 m² (denominada “unidade de 32 m²”) possui sala/cozinha, dois quartos, um banheiro, e não tem área de serviço, apenas com as instalações hidrossanitárias para o tanque (Figura 24).

59

A mais usada no programa garantia caução com recursos do FGTS, Caixa, Governo de Estado e Prefeituras foi a casa que possui apenas 24,12 m², composta por sala/cozinha, um quarto, banheiro e sem área de serviço, somente com a instalação hidrossanitária para o tanque (Figura 25). O tamanho reduzido da planta de um quarto, é justificado pelo estado devido ao pequeno recurso disponível cerca de 10.000 reais, com os quais a Caixa disponibiliza 2/3 do valor através do FGTS garantia caução, o Governo do Estado aporta mais 1/3 do valor como caução, no lugar dos beneficiários e, as prefeituras são responsáveis pelo terreno, a regularização fundiária e a infraestrutura urbana (água, esgoto, pavimentação primária e drenagem profunda e superficial se for o caso). Os municípios maiores puderam executar a unidade de 31,98 m², pois há disponibilidade de mais recursos, cerca de 15.000 reais.

60

3 DIMENSÕES E FUNÇÕES DA HABITAÇÃO

A discussão sobre área mínima de uma edificação se estende há quase um século. Os estudos partem das definições espaciais, das disposições do mobiliário até as atuais discussões sobre a psicologia ambiental. Folz (2008, p. 103) acrescenta que, mesmo tendo em vista as exigências psicossomáticas e as exigências quanto às dimensões para a execução das tarefas domésticas, “tem se adotado normas ultrapassadas como referência para habitação de interesse social, [...], com áreas abaixo do mínimo, definido em vários estudos”, tais normas não consideram as especificidades regionais e não propiciam a adequação às novas configurações familiares. Para Panero e Zelnik (2001, p. 38) a antropometria aplicada pode ser usada como uma ferramenta no processo de projeto, se aproveitada de forma adequada e considerando a ampla gama de “configurações humanas que influenciam o processo”. Eles ainda destacam os estudos de Edward Hall e concordam que: Ao acomodar o corpo ao ambiente, os fatores aí envolvidos não podem se limitar às medidas e distâncias, no sentido absoluto de significado destes termos. Distância, e por extensão, área e espaço livre, geralmente têm outras conotações mais sutis e sofisticadas.

Edward Hall (2005, p. 145-155), estudioso dos sentidos e sua relação com o espaço declara que as distâncias são dinâmicas e variam de indivíduo para indivíduo, dependem de aspectos culturais, étnicos, além das personalidades situacionais que cada indivíduo poderá assumir, são as dimensões ocultas. Este autor definiu as distâncias comuns para um grupo de amostragem americano: a.1) distância íntima (fase próxima), “do amor e da luta corpo a corpo, da atitude confortadora e protetora”; a.2) distância íntima (fase remota: de 15 cm a 45 cm) “a voz é usada mas normalmente é mantida num nível baixo”; b.1) distância pessoal (fase próxima de 45 cm a 75 cm) possibilidade de toque com as extremidades do corpo; b.2) distância pessoal (fase remota: de 75 a 120 cm) “manter alguém à distância de um braço estendido é uma forma de expressar a fase remota da distância pessoal”; c.1) distância social (fase próxima de 1,20 m a 2,10 m) “transações impessoais ocorrem a essa distância”; c.2) distância social (fase remota: 2,10 m a

61

3,60 m) “tem uma característica mais formal do que se ocorresse na fase próxima”; d.1) distância pública (fase próxima: 3,60 m a 7,5 m) “uma pessoa alerta pode adotar medidas evasivas ou defensivas se for ameaçada”; d.2) distância pública (fase remota: a partir de 7,5 m) há perda de detalhes da voz e da expressão facial. Certamente a cultura brasileira não terá como referências as mesmas distâncias informadas no estudo de Hall, mas fica evidente que o ser humano precisa de espaço adequado para se relacionar em diversas situações, inclusive em sua casa. Hall (2005, p. 214) comentando sobre a erradicação de cortiços e renovação urbana em Boston (EUA) e suas implicações, destaca que “as dimensões dos espaços habitacionais conseguiram de algum modo passar, sem que se percebesse, do tamanho que mal chegava a ser suficiente para o totalmente insuficiente” motivado por vários aspectos entre eles o econômico. No conjunto Cidade de Deus no Rio de Janeiro, utilizado para receber as famílias removidas de favelas, após alguns anos da implantação, ocorreu uma grande rotatividade para a qual Valladares (1978, p. 87) apresenta quatro motivos: “a) o preço da habitação, nem sempre acessível [...]; b) as despesas adicionais e obrigatórias [...]; c) o custo de transporte”, devido a distância entre a casa e o local de trabalho; e “d) ainda o tamanho e qualidade das habitações oferecidas, que implicavam, quase sempre, ampliações e reformas nem sempre passíveis de serem assumidas pelos residentes”. Assim, destaca-se como nos Estados Unidos os problemas com a unidade habitacional, que podem contribuir, aqui, para o abandono da habitação e lá, para o descontentamento da população.

3.1

DIMENSÕES MÍNIMAS

No Brasil, em 1931, no Primeiro Congresso de Habitação, iniciaram-se as discussões sobre a disposição dos móveis e como esta disposição determinaria o tamanho necessário para os cômodos. Os estudiosos deste congresso defendiam que era necessário desenhar os móveis essenciais, em suas dimensões reais, de custo acessível aos inquilinos, para depois definir onde seriam distribuídas as aberturas de portas e janelas. Preconizavam também a utilização

62

de móveis embutidos e aproveitamento de espaços ociosos (MAGRO18, 1931 apud FOLZ, 2008). Para Rubens Porto19 (1938 apud BONDUKI, 2004), os móveis deveriam ser entregues junto com a habitação, o que teria algumas vantagens. Dentre elas, ele destaca, a compra em volume, que reduziria os custos e a adequação ao projeto, evitando-se distorções com móveis inadequados comprados pelos próprios moradores no varejo. Atualmente volta à tona esta discussão com o projeto do Senado de inclusão dos móveis nos financiamentos habitacionais, mas as construtoras discordam (PROJETO..., 2010). As dimensões e o programa ideal da casa popular foram discutidos por vários estudiosos dos quais Correia (2004) destaca: Andrade Sobrinho20 (1942) com sua casa de sete peças sendo, três quartos (casal, meninos e meninas), sala, cozinha, banheiro e varanda; e Vieitas21 (1943) que sugere a abolição da saleta de entrada, a junção da sala de visitas e estar, a redução do corredor e quartos pequenos para apenas dormir e vestir, defendia também a cozinha americana, com armários excluindo-se a dispensa. Na Tabela 2 é mostrada a evolução dimensional, determinada pelo Código Sanitário, no estado de São Paulo, entre os anos de 1894 a 1978. Observa-se que o pé-direito foi reduzido quase que pela metade. Quanto à área, a cozinha foi a que mais diminuiu, provavelmente pelo advento dos equipamentos e utensílios. Tabela 2 - Evolução Dimensional do Código Sanitário (SP) Ano 1894 1911 1918 1951 1970 1975 1978

18

PÉ-DIREITO (m) ÁREA MÍNIMA (m²) Sala Dormitório Banheiro Cozinha Sala Dormitório Banheiro 4 4 4 0 0 3,5 0 3,7 3,7 3,6 0 0 0 0 3 3 3 10 0 0 1,2** ou 2* 2,5 2,7 2,5 6 8 10 1,2** ou 3*** 2,5 2,7 2,5 4 8 12 3 2,5 2,7 2,5 4 8 12 3 2,7 2,7 2,5 4 8 8 2,5 * Latrina externa; **Latrina interna; ***Banheiro e latrina; Fonte: Adaptado de : Boueri22 (1989 apud FOLZ, 2008 p. 112).

Cozinha 4 3,7 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5

MAGRO, Bruno Simões. Habitação econômica: In: CONGRESSO DE HABITAÇÃO, I., São Paulo. Annaes... São Paulo: Publicação Official, Instituto de Engenharia, Divisão de Architectura, 1931. p.55-80.. 19 PORTO, Rubens. O problema das casas operárias e os Institutos e Caixas de pensões. Rio de janeiro. s/e, 1938. 20 ANDRADE SOBRINHO, J. M. A casa das sete peças. Revista de organização Científica, ano XI, n. 125, p.13, maio 1942. 21 VIEITAS, R. A planificação da casa econômica. Revista do Arquivo Municipal, São Paulo, ano VII, p. 129-136, mar.-abr. 1943. 22 BOUERI, Jorge. Antropometria: fator de dimensionamento da habitação. 1989. 368p. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, 1989.

63

O dormitório, inicialmente muito pequeno, torna-se maior, mas, posteriormente tem sua área reduzida. O banheiro, em princípio, não apresenta área definida, porém, a partir de 1918, são apresentadas as áreas para latrinas internas, culminando na área de 2,5 m² para este cômodo. Mudanças de ordem econômica e social, a mulher entrando no mercado de trabalho e a ausência de empregados domésticos, propiciam o surgimento, na Alemanha, de habitações de dimensões reduzidas (mínimo necessário para a existência). A cozinha (Figura 26) fica integrada aos ambientes de estar e refeições, tornando-se o centro do espaço doméstico (TRAMONTANO, 1993a23, 1993b24 apud BRANDÃO, 2002, p. 54-55).

Figura 26 - Cozinha Mínima25 Fonte: (GYMPEL26, 2000, p. 91 apud BRANDÃO, 2002, p. 55)

As habitações sociais na Alemanha, dos dias de hoje, estão centradas na família, sendo que habitações para solteiros ou portadores de necessidades especiais são consideradas formas especiais. Sobre as habitações sociais familiares Silva A. (2007) coloca que: As normas e leis da política alemã de construção de habitações sociais objetivam a família em sua essência. [...] A técnica excessiva e a busca pela eficiência estabeleceram critérios quantitativos para a definição do espaço habitacional na Alemanha, o que muitas vezes é desfavorável à qualidade dos seus ambientes. 23

TRAMONTANO, Marcelo. Habitação contemporânea, riscos preliminares. Texto técnico. São Carlos: EESC/ USP, jul. 1995a, 70p. 24 TRAMONTANO, Marcelo. Habitação moderna: a construção de um conceito. Texto técnico. São Carlos: EESC/USP, ago. 1993b, 72p. 25 Cozinha de Frankfurt, Alemanha, por volta de 1925; projeto da arquiteta Grete Schütte-Lihotzky com o conceito do mínimo para funcionar, em área de apenas 6,5 m2, com abertura para a sala de estar – o protótipo de todas as cozinhas modernas (Fonte: GYMPEL, 2000, p. 91). 26 GYMPEL, Jan. História da Arquitectura: da Antiguidade aos nossos dias. Colônia, Alemanha: Könemann, 2000, 120p.

64

1.2. A função e o significado dos ambientes [...] O setor social: O ideal de moradia alemã se materializa em “três cômodos cozinhabanheiro-aquecimento central”, da qual o melhor decorado e maior ambiente é a sala (das Wohnzimmer), centro da família, oportunamente também sala de visitas. Acima de tudo, a sala é um espaço para o tempo livre. A sala sinaliza a hierarquia das pessoas e dos usos na moradia moderna. Para a norma DIN 18011, a área mínima para quatro pessoas deve ser de 18,0 a 20,0 m² [...]. Em contraposição à sala estão os demais ambientes: dormitórios, cozinha, quartos das crianças e banheiro, que por suas dimensões, decoração e localização dentro da moradia só podem ser usados de modo monofuncional. O setor íntimo: [...] Para efeito da norma, o dormitório do casal deve ter espaço para duas camas, dois criados-mudos, um guarda-roupa e uma peça mobiliária adicional, por exemplo, uma penteadeira ou máquina de costura. Se na residência não existe um quarto para o bebê, é permitida também a colocação de um bercinho [HÄUßERMANN & SIEBEL27, 1996, p.16 apud Silva A.]. A norma DIN 18011 recomenda, para este ambiente, dimensões mínimas de 3,50 m x 3,50 m. O dormitório dos filhos (das Kinderzimmer) deve ter dimensões suficientes para uma grande variação na disposição dos móveis, assim como para múltiplos usos. Desta maneira, este ambiente poderá acompanhar as diversas fases do crescimento das crianças e jovens. As medidas mínimas recomendadas pela norma DIN 18011 são 3,50 x 3,25 m ou 3,0 m x 4,0 m (entre 11,0 e 12,0 m2) [...]. O banheiro (das Badezimmer) geralmente contém uma banheira, uma pia e um vaso sanitário. Em alguns casos, pode conter ainda um espaço para ducha e máquina de lavar-roupa, numa área mínima recomendada varia entre 4,8 e 5,0 m². O setor de serviços: Na moradia alemã em geral, a cozinha (die Küche) é puramente um espaço de trabalho, da qual a planta baixa e a orientação são sempre racionalizadas, de maneira a facilitar o trabalho de casa. [...] Suas dimensões devem variar, segundo a DIN 18022, de acordo com o número de usuários da moradia, com valores mínimos de 2,50 m x 3,50 m. O armário ou depósito (der Abstellraum) é um pequeno ambiente destinado à colocação de eletrodomésticos e materiais de limpeza. Sua área perfaz normalmente cerca de 1,0 a 1,5 m².

27

HÄUßERMANN, Hartmut & SIEBEL, Walter. Soziologie des Wohnens: eine Enführung in Wandel und Ausdiffrenzierung des Wohnens. München: Juventa Verlag, 1996, p. 16.

65

O texto mostra a relação dos alemães com a habitação e como eles utilizam seus espaços. Há uma previsão de novos usos para a habitação de forma que elas se adapte as novas fases da família no decorrer do tempo. Segundo Folz (2008), há vários estudos sobre a utilização de índices de densidade habitacional: número de pessoas por domicílio, metro quadrado por pessoa ou pessoas por cômodo, mas, para este autor, o melhor é analisar estes índices em conjunto evitando distorções. O espaço físico para Portas28 (1969 apud FOLZ, 2008) depende das atividades a serem desenvolvidas. E estas são influenciadas pelas características antropométricas e mecânicas das ações, não sendo o espaço mínimo apenas a somatória das áreas necessárias para cada função. E ainda, o espaço depende também do grau de privacidade e da compartimentação para estabelecer esta privacidade. Além disso, a habitação tem para os moradores um valor que está ligado ao condicionamento sociocultural e a questões emocionais mais complexas. Folz apresenta dois autores que estudaram mais especificamente a habitação com área mínima. O primeiro, Silva29 trabalhou com as seguintes etapas para seu estudo dos fatores geométricos da habitação de interesse social (FOLZ, 2008, p. 115): [...] elaboração de uma listagem das atividades normalmente exercidas no âmbito domiciliar; inventário do equipamento doméstico convencional; definição objetiva dos critérios adotados na articulação dos equipamentos com os usuários, com o espaço e entre si; e, formulação de hipóteses de articulação dos equipamentos e espaços segundo os critérios definidos, em busca dos padrões de otimização econômica e funcional.

Os aspectos antropométricos e as relações entre os espaços e as atividades domésticas são estudos desenvolvidos, por Boueri30 (1989, apud FOLZ 2008), que desenvolveu o Padrão Antropométrico de Dimensionamento da Habitação a partir da análise conjunta dos cômodos, atividades, mobiliário, equipamentos da habitação e posições do corpo durante as atividades domésticas. Uma síntese de considerações sobre áreas mínimas é exposta na Tabela 3 tomada como referência uma habitação com dois quartos. Os valores apresentados foram estabelecidos em vários estudos brasileiros e estrangeiros.

28

PORTAS, Nuno. Funções e exigências de áreas da habitação. Lisboa: Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1969. SILVA, Elvan. Geometria dos espaços da habitação: contribuição ao estudo da problemática da habitação de interesse social. Porto Alegre: Ed. da Universidade, UFRGS, 1982. (Texto para discussão, 6) 30 BOUERI, Jorge. Antropometria: fator de dimensionamento da habitação. 1989. 368p. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, 1989. 29

66

Tabela 3 - Área Mínima para habitação (m²)31 Estudo

1º Quarto

2º Quarto

Sala

Cozinha

Banho

Área Serviço

Área Total

Código Sanitário (1978)

8,00

6,00

8,00

4,00

2,00

-

28,00

Silva (1982)

7,75

7,80

10,50

3,57

2,40

2,10

34,12

IPT (1987)

9,00

8,00

12,00

10,00

2,50

1,50

43,00

Boueri (1989)

14,00

12,00

15,00

7,20

4,20

5,40

57,80

Voordt (1990)

13,34

10,56

25,52

6,84

5,71

-

61,97

CDHU- Piratininga (1996)

8,12

6,94

16,73

9,05

2,88

1,96

45,68

CDHU - Brasilândia (1996)

13,18

13,18

13,18

8,44

2,81

1,63

52,42

CDHU Básico (1998)

8,18

8,18

11,78

4,87

3,04

1,82

37,87

Espanha (Instituto Nacional De Consumo) (1998)

12,00

7,00

15,00

6,00

-

-

40,00

Projeto Cingapura PMSP(1998)

8,44

7,79

12,16

6,88

3,59

2,50

41,36

Portugal (1998)

10,50

9,00

13,00

6,00

3,50

3,50

45,50

Pedro (2002a)

10,50

9,00

14,00

5,00

2,50

2,00

43,00

Buzzar E Fabrício (2007)

8,00

7,00

10,00

5,50

2,50

2,00

35,00

CDHU (2008)

9,00

8,00

12,50

5,00

2,80

2,80

40,10

Média (M²)

10,00

8,60

13,53

6,31

2,89

1,94

43,27

Mediana da Área Mínima (M²)

9,00

8,00

12,75

6,00

2,81

1,98

40,54

32

Fonte: elaborado pela autora com base em: São Paulo (2000 apud FOLZ, 2008); Silva (1982 apud FOLZ, 2008);Boueri (1989 apud FOLZ, 2008); IPT33 (1998, apud FOLZ, 2008); (PEDRO, 2002b, p. 61)34, (BUZZAR e FABRÍCIO, 2007); (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO, 2008, p. 126); (ROMÉRO e ORNSTEIN, 2003, p. 59)

Silva35 (1982, apud FOLZ, 2008), que definiu uma das menores áreas mostradas, apresentou algumas hipóteses, e através delas propôs o aumento das áreas gradativamente. Discutiu as novas possibilidades de organização do espaço, enfatizando que apenas o arranjo geométrico, com o mobiliário e os equipamentos não propicia a funcionalidade para a habitação de interesse social.

31

Legenda: Dormitório (Dorm.); cozinha (Coz.); Banheiro (Bn); Área de Servico (A.S.) SÃO PAULO (Estado). Código Sanitário do Estado de São Paulo: Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 – Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978 (Regulamento da promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria do Estado da Saúde) – Normas técnicas e legislação complementar. 3ª Ed. Bauru: EDIPRO, 2000. (Série Legislação) 33 IPT – Instituto de pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A. Manual de tipologias de projeto e de racionalização das intervenções por ajuda-mútua. São Paulo: IPT, 1998. 34 Tipologia de referência T2/4 (2 - número de quartos e 4 – número de habitantes), unidade com sala/copa, cozinha, área de serviço, quarto de casal e quarto duplo. Para a função Higiene pessoal, foi desconsiderada a principal e adotada a segunda: para um vaso sanitário, lavatório e chuveiro (2,50 m²), mais usual no Brasil. 35 SILVA, Elvan. Geometria dos espaços da habitação: contribuição ao estudo da problemática da habitação de interesse social. Porto Alegre: Ed. da Universidade, UFRGS, 1982. (Texto para discussão, 6) 32

67

Os autores Buzzar e Fabrício (2006) estabeleceram suas referências de área para habitação do tipo PAR, para o relatório do FINEP (Tabela 4); Tabela 4 - Área mínima, regular, recomendável

Unidade de 2 quartos (casal e duplo) Ambiente Dormitórios (soma) Sala e copa conjugada Cozinha Banheiro Area de serviços Área resultante

Mínima 15,00 10,00 5,50 2,50 2,00 35,00

área (m²) Regular Recomendável 16,00 17,50 11,50 12,50 6,00 6,50 3,00 3,50 2,90 3,50 39,40 43,50

Fonte: (BUZZAR e FABRÍCIO, 2006)

No relatório de Informação Técnica Arquitectura (ITA 5), Pedro (2002b), do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Portugal, apresenta seus parâmetros para área mínima, recomendável e ótima (Tabela 5) para várias tipologias. No mesmo trabalho estão propostos o mobiliário para várias situações e tipologias. É importante frisar que Pedro (2002b) para determinar a área mínima fez vários modelos de espaços utilizando o mobiliário mínimo, estabelecido pelo seu estudo, como gabarito para as dimensões. Diferentemente da nossa norma, este autor considera como mobiliário mínimo de um quarto de casal, um berço, além de cama de casal, guarda-roupa e os criados (Figura 27).

Figura 27 - Modelos de espaços de dormir. Fonte: (PEDRO, 2002a, p. 27)

68

Tabela 5 - Área mínima, recomendável e ótima

Unidade de 2 quartos (casal e duplo) Ambiente Quarto de Casal Quarto duplo Quartos (soma) Sala (sala e copa) Cozinha, marquise e despensa Banheiro área serviço (lavagem e secagem) Área resultante

Mínimo 10,50 9,00 19,50 14,00 5,00 2,50 2,00 43,00

área (m²) Recomendável Ótimo 11,50 10,00 21,50 18,00 6,00 2,50 3,00 51,00

12,00 11,00 23,00 21,00 6,50 3,00 3,50 57,00

Fonte: Elaborado com base em Pedro (2002b, p. 58-60).

Para o caso brasileiro, Palermo (2009, p. 38) apresenta em seu trabalho, uma tabela com a relação de área por pessoa no período do século XIX até hoje (Gráfico 12 e Gráfico 13). Sobre os gráficos, deve-se comentar que Palermo considera que no período do BNH houve uma expressiva redução, destacando-se a cozinha e os quartos. A recuperação da área dos cômodos que surge após o BNH, ainda conforme o autor, é reflexo da descentralização da produção de habitação, que ficou a cargo das secretarias municipais. Área por cômodo

m²

16 14 12 10 8 6 4 2 0 do Século XIX aos 1920

dos anos 1930 aos anos 1960

dos anos 1960 aos anos 1980

dos anos 1980 aos dias atuais

Sala 1

14

10,9

10,4

12,5

Cozinha

7,8

5,6

4,8

7,5

Banheiro

3,1

3,6

1,8

2,3

Dormitório 1

12,5

12

7,2

8,5

Dormitório 2

10,8

8,6

6,6

7,2

Área de serviço

0

4

0

2,2

Varanda frontal

10,9

4,2

2,7

3,4

Abrigo porta

1,7

1,3

0

1

Circulação

4,6

1

1,2

1,3

Gráfico 12 - Variação das áreas em habitações proletárias. Fonte: elaborado pelo autor com base em GHab36 (2008, apud PALERMO, 2009)

36

Ghab/UFSC. Habitação de Interesse Social: adequação tipológica para o estado de Santa Catarina. Relatório Final de Pesquisa, 2008.

69

16 14,3 9,6

9,4

do Século XIX aos 1920

dos anos 1930 aos dos anos 1960 aos dos anos 1980 aos anos 1960 anos 1980 dias atuais

Gráfico 13 - metro quadrado por pessoa. Fonte: elaborado pelo autor com base em GHab (2008, apud PALERMO, 2009)

Rosso (1980, p. 138) trata sobre otimização econômica do produto (edificação), e, apresenta dois parâmetros considerados pelo autor como “válidos para avaliar a efetividade funcional e econômica da edificação”. São eles a razão da habitabilidade37 e o índice de utilização38. O autor cita ainda as definições de área útil por pessoa de Blachère39 que, para uma qualidade de vida regular, seria 14 m² de área útil por pessoas, e, para uma qualidade de vida média, seria de 18 m² por pessoas. Rosso apresenta também os estudos de Chombart de Lauwe: consideram que 8 m² de área útil por pessoa pode causar graves consequências à saúde. Acrescentou-se aos levantamentos apresentados por Rosso os estudos de Pedro (2002b, p. 62), que mostra os referenciais de área mínima por habitante para lotação de dois a oito pessoas por unidade habitacional, em Portugal. Área mínima por habitante 25

m²/hab.

20 15 10 5 0

dois pessoas

três pessoas

quatro pessoas

cinco pessoas

seis pessoas

sete pessoas

oito pessoas

França

17

14,6

11

10,6

8,8

9

7,8

Holanda

16

12

10

9,2

8,2

7,7

7,5

19,5

15,3

12,5

11,2

10

0

0

BID

10,5

10,2

9,7

9,6

0

0

UIOF

16,6

13,7

13,4

12,3

12

11,4

16,67

14,5

13,6

14,2

13,27

13,06

Dinamarca

Pedro (2002)

21

40

Gráfico 14 - Exigências de países europeus e entidades (m²/pessoa). Fonte: Elaborado baseado em Rosso (1980) e Pedro (2002b, p. 62).

37

Razão da habitabilidade é a relação entre área habitável e área construída ou a total. Sendo que área habitável é a soma das áreas construídas de repouso, alimentação e estar e no caso de uma edificação é a soma das áreas utilizáveis para as funções e atividades essenciais. Área construída é a que inclui as espessuras das paredes até os eixos nas comuns e divisórias e até a face externa, nas perimetrais. Área total é a área global de uma unidade incluindo a sua área construída e a parcela de área comum que lhe cabe (ROSSO, 1980, p. 137-138). 38 Índice de utilização é a razão entre área útil e a construída. Sendo que área útil é a área líquida entre paredes, elementos estruturais e vêdos e que corresponde em geral ao piso (ROSSO, 1980, p. 137-138). 39 BLACHÈRE, Gerard. Savoir Bâtir. Paris. Editora Eyrolles, 1966. 40 BID [não mensionado] e UIOF - Urban Infrastructure Opportunities Fund

70

Importante ressaltar o estudo feito por Mascaró (2006, p. 43) que mostra que os planos verticais representam 44,84% dos custos em edificações habitacionais, e por isso ao reduzir em 10% a área do plano horizontal isso refletirá em apenas 4,7% de redução no custo total, ou seja, menos da metade do percentual de redução da área. Este autor elaborou uma tabela onde ele mostra que, com a mesma área, a forma da edificação influenciará no perímetro e, consequentemente, nos custos (Tabela 6). Tabela 6 - Paredes e as formas geométricas de plantas de edifícios. ÁREA (m²) FORMA DA PLANTA Circular Quadrada Retangular

10 x 10 5 x 20 4 x 25 2 x 50 1 x 100

PERÍMETRO (m)

100 35,44 100 40,00 100 50,00 100 58,00 100 104,00 100 202,00 Fonte: Mascaró (2006, p. 49)

Relações Perímetro área 0,35 0,40 0,50 0,58 1,04 2,02

Lado maior Lado menor 1 4 6,25 25 100

Por meio desta tabela é possível observar como a forma, para uma mesma área, influencia na quantidade linear de paredes para percorrer o seu perímetro. A forma mais eficiente é a circular, porém de construção mais difícil. A quadrada, que também é eficiente, torna-se mais adequada para se executar na maioria das situações (ROSSO, 1980; MASCARÓ, 2006). Mas para Frederick (2009, p. 47) as construções quadradas “podem ser mais difíceis de organizar”, pois o quadrado “não sugere movimento de forma natural” e completa que “salas internas em um edifício quadrado podem ficar distantes da luz e da ventilação natural”, para o autor os formatos não quadrados “acomodam padrões de movimento, agregação e habitação de forma mais natural”. Assim, a qualidade do projeto, a escolha adequada de formas e soluções, influencia na redução de custos e no atendimento das necessidades das pessoas. Folz (2008, p. 121) considera que, para entender melhor as relações das pessoas com a moradia, suas necessidades, seus anseios e suas avaliações do ambiente construído, a figura do cientista social é muito importante e objetiva “traduzir as necessidades específicas das pessoas e fornecer informações que orientem o arquiteto e o designer na definição de espaços e objetos que comporão a habitação".

71

A NBR 15.575:1 (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2010) esclarece que “não estabelece dimensões mínimas de cômodos, deixando aos projetistas a competência de formatar os ambientes segundo o mobiliário previsto”.

3.2

FUNÇÕES DA HABITAÇÃO E MOBILIAMENTO

Segundo Martins (1999) o mobiliamento “está relacionado diretamente à questão do dimensionamento e utilização dos espaços, e a interface entre o corpo humano e os objetos físicos do ambiente”. Ele cita Portas (1969)41, Deilman (1973)42, Silva (1982)

43

e Heath

(1991), que consideram que o dimensionamento do ambiente deve ser em função do espaço para a acomodação do mobiliário, equipamentos e circulação. Boueri (2008, p. 6) ressalta a importância da ergonomia no projeto da habitação, que segundo ele “deve ocorrer desde sua concepção. Ela fundamenta o processo de decisão do projeto, principalmente quanto às questões dimensionais, e aprimora a qualidade da habitação”. Palermo (2009, p. 57-58) definiu as atividades inerentes para atender as necessidades humanas baseada nos estudos de Silva (1982)44 e Pereira (2007)45. Acrescenta-se os estudos de Damé (2008), que elaborou uma tabela relacionando estas atividades com os cômodos que poderiam abrigá-las. No trabalho de Palermo (2009) as funções são denominadas necessidades humanas e, sistema de atividades é chamado de atividades inerentes. No Quadro 3 faz-se um paralelo dos trabalhos de Barbosa e Palermo. Pode-se observar, que há bastante convergência entre os autores, não ficando dúvidas quanto as atividades exercidas para atender as necessidades humanas. Em ambos os casos destaca-se a presença da atividade de trabalho e estudo e ainda, que o ambiente mais prejudicado quanto ao número de equipamentos e as atividades a ele relacionadas é a área de serviço.

41

PORTAS, Nuno. Funções e exigências de áreas da habitação. Lisboa: Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1969. DEILMAN, Hárold; KIRSCHENMANN, Jorg. C; PFEIFFER, Herbert. El habitat. Barcelona: Editorial Gustavo Gilli, 1973, 176p. 43 SILVA, Elvan. Geometria dos espaços da habitação: contribuição ao estudo da problemática da habitação de interesse social. Porto Alegre: Ed. da Universidade, UFRGS, 1982. (Texto para discussão, 6) 44 Ibid. 45 PEREIRA, Gabriela Morais. Acessibilidade espacial na habitação popular: um instrumento para avaliação de projetos. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007. 42

72

Necessidades Humanas Silva e Pereira (apud Palermo 2009) Necessidades Humanas

Atividades Inerentes

Funções e sistemas de atividades J.J.Boueri e J.B. Pedro46 (apud Barbosa, 2007) Funções

Alojar hospede Convalescer ou tratar enfermos Repouso Descansar, ler concentrado Dormir Dormir, repousar Atender ao telefone Conversar e receber visitas Fazer refeições coletivamente Ver televisão Convívio familiar

Repouso Pessoal

Sistema de Atividade Convalescer Dormir (descanso de casal; individual e duplo; descanso de crianças Permanência em reservado

Estar passivo Receber visitas Recreio de crianças Diversão de jovens e adultos. Lazer em família Eventos sociais em grupo Estar e Lazer Estar em ambiente externo privado Receber em ambiente externo privado Lazer em ambiente externo privado Refeições Refeições correntes; formais; Correntes diversas e estar à mesa. Tratamento de Resíduos Preparação Arrumação de louças e utensílios das refeições Preparação de alimentos Preparação de alimentos Lavagens Corporais Funções vitais Cuidados pessoais Higiene Pessoal

Eliminar resíduos e armazenar recicláveis Guardar alimentos secos e frios Alimentação Guardar utensílios de cozinha Lavar e secar utensílios de cozinha Preparar alimentos e refeições Atender às necessidades fisiológicas Banhar-se Barbear-se Higiene Pessoal Escovar os dentes Lavar rosto e mãos Pentear-se Vestir-se Estudo de jovens Estudar Desenvolvimento Realizar tarefas escolares Estudo de adultos Intelectual Realizar trabalhos manuais Trabalho de adultos Estudo e Realizar trabalhos manuais de baixo trabalho impacto. Atividade de trabalho e renda Realizar trabalhos manuais de médio impacto. Lavar roupa na máquina Lavar as roupas Reunir e triar roupa suja Secar as roupas Manejo com a Tratamento Secar roupa abrigado chuva Passar as roupas roupa de roupas Secar roupa ao sol Costurar as roupas Triar e passar a roupa limpa Cuidar de calçados Quadro 3 - Comparando os estudos de Boueri e Pedro com Silva (1982) e Pereira (2007)

46

Notas de aulas.

73

Necessidades Humanas Silva e Pereira (apud Palermo 2009) Necessidades Humanas

Atividades Inerentes

Funções e sistemas de atividades J.J.Boueri e J.B. Pedro47 (apud Barbosa, 2007) Funções

Efetuar limpeza doméstica Efetuar pequenos reparos Manutenção Doméstica

Manutenção e Arrumação (gestão doméstica)

Sistema de Atividade Limpeza Arrumação geral Manutenção geral Controle ambiental Vigilância e segurança Tratamento de resíduos domésticos Cuidado com animais domésticos Entrada e Saída Comunicação e separação

Ferramentas leves Guardar objetos pessoais diversos Circulação Guardar roupa pessoal Material de manutenção doméstica Guarda de pertences Material escolar Uso do veículo Estacioname diversos nto Objetos pessoais diversos Manutenção do veículo. Roupa de mesa e cozinha Roupa de cama e banho Roupas e calçados Quadro 3 - Comparando os estudos de Boueri e Pedro com Silva (1982) e Pereira (2007) (cont.) Fonte: Elaborado pelo autor a partir de Palermo (2009, p. 57-58) e Barbosa (2007, p. 169-170)

Barbosa (2007), citando Kenchian48 (2005), diz que o conceito de morar determina as funções e não o espaço físico previsto para suas atividades. Segundo o autor as funções e as atividades necessárias ao funcionamento da moradia são o que determinarão o espaço, e continua: “as funções são classificadas a partir das atividades a estas relacionadas, enquanto que o sistema de atividades é classificado a partir do usuário autor das atividades”. Com a análise da tarefa indica-se o mobiliário e equipamento para o desempenho das atividades, e ao organizá-los procede-se o dimensionamento dos ambientes. Para analisar a funcionalidade de uma HIS é importante definir os equipamentos mínimos necessários para qualificar os ambientes. A seguir é apresentado o trabalho de Palermo e Damé em comparação com a NBR 15.575:1, que subsidiaram a elaboração do Quadro 4. As habitações devem atender as necessidades das famílias que a habitam, assim os cômodos devem possuir equipamentos e mobiliário bem como espaço para utilização, acesso e movimentação das pessoas.

47

Notas de aulas. KENCHIAN, A. Estudo de métodos e técnicas para projeto e dimensionamento dos espaços da habitação. Dissertação de Mestrado. São Paulo, FAU/USP, 2005. 48

Cômodo

Mobiliário mínimo e espaços (NBR 15.575:1)

GHAB (2008 apud Palermo (2009, p. 62-71)

Pedro (2002b)

Atividades Essenciais (Damé (2008) e Palermo (2009).

Sala

Largura mínima sala de estar: 2,40 m. Prever espaço de 0,60 m na frente do assento para: sentar, levantar e circular. Circulação mínima de 0,75 m a partir da borda da mesa (espaço para afastar a cadeira e levantar).

Define a zona social [...] deve compor ambiente integrado ou contíguo à cozinha e a entrada principal da residência, definindo circulação direta entre os diferentes cômodos para racionalizar o uso e reduzir os custos.

Dimensão mínima 2,85

Fazer refeições coletivamente.

Sala

Sala

49

Atender integralmente número de indivíduos, 1 sofá cama (2,0 x 0,9), Quantidade mínima de móveis, igual ao número de leitos (dois leitos/dormitório); 1 poltrona (0,8 x 0,8), 1 determinada pelo número de Atender, uso eventual como dormitório de mesa de centro (1,0 x habitantes da unidade. Os sofás visitantes ou hóspedes. Quantidade mínima: um 0,6), 1 estante (1,2 x devem prever número de sofá de dois ou três lugares ou sofá cama; uma 0,5); 1 mesa de assentos no mínimo igual ao poltrona. Uma mesa de canto ou centro; uma refeições (1,2 x 0,8), 1 número de leitos. estante ou rack para TV.; mesa para 4 lugares aparador (1,2 x 0,5) (unidades de 2 quartos); um balcão ou aparador Largura mínima da sala de estar/jantar e da sala de jantar (isolada): 2,40 m. Quantidade mínima: 1 mesa de 4 pessoas. Admite-se leiaute com cabeceira de mesa encostada na parede, desde que haja espaço suficiente para seu afastamento, quando da utilização

Realizar tarefas escolares

Quadro 4 - Diretrizes para elaboração de projetos de habitação mínima

49

Ghab/UFSC. Habitação de Interesse Social: adequação tipológica para o estado de Santa Catarina. Relatório Final de Pesquisa, 2008.

74

Cômodo

Mobiliário mínimo e espaços (NBR 15.575:1)

50

GHAB (2008 apud Palermo (2009, p. 62-71)

Pedro (2002b)

Atender a outras atividades que necessitam Dimensão mínima 2,7 Circulação mínima entre o m. mobiliário de 0,60 m. privacidade visual ou sonoro, além de repouso; Cama de casal (1,5 x Quantidade mínima: 1 cama, 2 estar localizado de modo a receber sol direto, criados e 1 guarda-roupa. preferencialmente pela manhã; deve suprir espaço 2,0 m); mesa de estudo Quarto (1,0 x 0,8 m); cadeira para guarda de roupa de cana e de banho. Faixa de Casal Admite-se apenas 1 criadomudo, quando o segundo livre para circulação deve atender a toda a volta (0,5 x 0,5 m); guardainterferir na abertura de portas da cama admitindo-se 40 cm em situação crítica e roupa casal (1,2 x 0,6); do guarda-roupa. no máximo em uma das laterais. cômoda (1,0 x 0,5) Quantidade mínima: uma cama de casal; um criado mudo; um gaveteiro, uma sapateira ou Quarto estante; um roupeiro de quatro portas (se for de de Casal seis despensa gaveteiros, sapateiras ou estantes); temporariamente, deve receber um berço. Atender a outras atividades que necessitam Circulação mínima entre as privacidade visual ou sonoro, além de repouso; camas: 0,80 m, Demais estar localizado de modo a receber sol direto, circulações: 0,60 m. preferencialmente pela manhã; atendimento das Quarto Quantidade mínima: 2 camas, necessidades que lhes são inerentes, relativo a Dimensão mínima 2,1 de 1 criado e 1 guarda-roupa. m. dois indivíduos, independente de faixa etária ou Solteiro Admite-se a substituição do laços de família; deve atender as necessidades de criado-mudo por mesa de uso de microcomputador. A faixa de circulação estudo. deve atender necessariamente a uma das laterais de cada cama.

Atividades Essenciais (Damé (2008) e Palermo (2009).

Guardar roupa pessoal;

Dormir

Guardar roupa pessoal

Quadro 4 - Diretrizes para elaboração de projetos de habitação mínima

50

Ghab/UFSC. Habitação de Interesse Social: adequação tipológica para o estado de Santa Catarina. Relatório Final de Pesquisa, 2008.

75

Cômodo Quarto de Solteiro

Cozinha

Cozinha

Cozinha Cozinha

Banheiro

Mobiliário mínimo e espaços (NBR 15.575:1)

51

GHAB (2008 apud Palermo (2009, p. 62-71)

Pedro (2002b)

Quantidade mínima: duas camas de solteiro ou 2 camas de solteiro (2,0 um beliche; um gaveteiro, uma sapateira ou x 0,8); 2 criados (0,4 x estante; um roupeiro de quatro portas; uma mesa 0,4), 1 guarda-roupa de estudos. (1,2 x 0,6). Em nenhuma situação pode absorver funções inerentes à área de serviço. Deve atender integralmente às necessidades espaciais inerentes Largura mínima da cozinha: ao uso dos grandes eletrodomésticos, incluindo 1,60 m. Circulação mínima de Dimensão mínima 1,7 possibilidade de instalação de mobiliário 0,90 m frontal à pia, fogão e (bancada em "I") complementar. Facilitar o atendimento de geladeira. demanda da popularização de eletrodomésticos; Garantir a guarda de alimentos e utensílios separadamente. Quantidade mínima: Balcão com pia; geladeira 1 pia, 1 fogão (0,6 x Quantidade mínima: pia, fogão duplex; fogão de quatro bocas; mesa de apoio 0,6), 1 geladeira (0,6 x com uma cadeira ou banco, dois armários e geladeira. Armário sobre a 0,6) e 1 máquina de pia e gabinete. suspensos com quadro portas; balcão ou aparador lavar louça (0,6 x 0,6). com três portas. Manter fogão e geladeira afastados, nunca de frente um para o outro ou lado a lado; Botijão de gás fora da cozinha; a posição da cozinha e sua forma devem facilitar a ampliação das unidades, quando unifamiliares Largura mínima do banheiro: Dimensão mínima 1,3 Deve ser projeto para evitar a necessidade de se 1,20 m. Quantidade mínima: 1 m (lavatório, sanitário e construir mais um banheiro. lavatório, 1 vaso e 1 box. box).

Atividades Essenciais (Damé (2008) e Palermo (2009). Dormir

Guardar gêneros alimentícios

Guardar utensílios de cozinha Preparar alimentos Preparar refeições Lavar utensílios de cozinha Eliminar resíduos Tomar banho

Quadro 4 - Diretrizes para elaboração de projetos de habitação mínima

51

Ghab/UFSC. Habitação de Interesse Social: adequação tipológica para o estado de Santa Catarina. Relatório Final de Pesquisa, 2008.

76

GHAB52 (2008 apud Palermo (2009, p. 62-71)

Pedro (2002b)

Atividades Essenciais (Damé (2008) e Palermo (2009).

Banheiro

Quantidade mínima: um box (1,00 x 0,80 m); um vaso sanitário com Caixa acoplada; um lavatório de coluna ou bancada.

Vaso sanitário (0,5 x 0,65); lavatório (0,6 x 0,55), box (0,9 x 0,9)

Atender às necessidades fisiológicas

Banheiro

Circulação livre de no mínimo 60 cm de largura, podendo sobrepor-se á área de uso do equipamento.

Lavar rosto e mãos

Banheiro

Área de aproximação e uso do comando da janela, esta sempre aberta para o exterior; sendo um para unidades de dois quartos e dois para unidades de 3 ou mais.

Barbear-se Escovar dentes

Área de Serviço.

Deve ser instalada em espaço contíguo à cozinha; Deve Circulação mínima de atender integralmente às necessidades inerentes á lida com a roupa e com a manutenção doméstica, incluindo acesso 0,50 m frontal ao tanque e máquina de e circulação; facilitar e dispor espaço para máquina de lavar. Quantidade lavar; Quantidade mínima: um tanque e espaço para mínima: 1 tanque e 1 máquina de lavar roupas ao lado do tanque; varal suspenso; espaço para a guarda do botijão de gás; máquina, (tanque de no mínimo 20 litros). eventualmente deve poder receber uma tábua de passar roupas.

Cômodo

Mobiliário mínimo e espaços (NBR 15.575:1)

Dimensão mínima 1,7 m (bancada em "I").

Guardar utensílios de manutenção doméstica

Quadro 4 - Diretrizes para elaboração de projetos de habitação mínima

52

Ghab/UFSC. Habitação de Interesse Social: adequação tipológica para o estado de Santa Catarina. Relatório Final de Pesquisa, 2008.

77

Cômodo Mobiliário mínimo e espaços (NBR 15.575:1) Área de Serviço

Área de Serviço

GHAB53 (2008 apud Palermo (2009, p. 62-71)

Pedro (2002b)

A janela deve ser aberta para o exterior, garantindo ventilação e insolação permanentes;

1 máquina de lavar roupa (0,6 x 0,6), varal (2,00 x 0,8); 1 armário (0,3 m largura x 0,6 m profundidade) 1 armário geral (1,2 x 0,6 m); 1 armário despensa (0,6 x 0,6 m); 1 armário para arrumação da casa (0,9 x 0,6 m)

Atividades Essenciais (Damé (2008) e Palermo (2009). Reunir e triar roupa suja,

Lavar roupa, Secar roupa abrigado chuva, Triar roupa limpa, Passar roupa a ferro

Quadro 4 - Diretrizes para elaboração de projetos de habitação mínima Fonte: Elaborado em função dos trabalhos: (PALERMO, MORAES, et al., 2007; DAMÉ, 2008; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2010; PALERMO, 2009; PEDRO, 2002b)

53

Ghab/UFSC. Habitação de Interesse Social: adequação tipológica para o estado de Santa Catarina. Relatório Final de Pesquisa, 2008.

78

79

Folz (2008) mostra em seu trabalho as dimensões encontradas no mercado para o mobiliário, sugerido pela Caixa54 como mínimo. Palermo (2009) traz o dimensionamento do mobiliário estabelecido por seus estudos junto ao GHab/UFSC. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) também informa em seu manual as dimensões mínimas para o mobiliário das unidades habitacionais. Boueri (2008) traz no final do trabalho uma tabela com as dimensões de mercado para o mobiliário em São Paulo, comparando-os com as dimensões dos manuais da Caixa. Para comparar com as dimensões do mobiliário mínimo estabelecido pela NBR 15.575:1, foi realizada uma nova pesquisa através dos sítios, na Internet, de grandes redes de varejo de mobiliário e eletrodomésticos. Inicialmente adotou-se como parâmetro para o preço máximo para o mobiliário a ser pesquisado, um salário mínimo, que para julho de 2010 era de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). Em seguida foram selecionados móveis, que dentro do parâmetro acima, são declarados, pela empresa, os mais vendidos no sítio da loja (Casas Bahia, Ponto Frio, Novo Mundo). Alguns itens como geladeira, mesa de 6 cadeiras, beliches, são encontrados em valores acima do estipulado acima, desta forma o teto utilizado para estes foi de R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais). A lista utilizada como referência é a que se apresenta na NBR 15.575:1 (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2010, p. 27-28). Os valores de largura e profundidade, estipulados por cada autor e encontrados na pesquisa no mercado varejista, podem ser comparados com os valores da NBR 15.575:1. (Apêndice A). As informações coletadas no mercado e apresentadas são um referencial de que o trabalho de Folz (2008) está correto em afirmar que as dimensões do mobiliário à disposição para a compra diferem do que é estabelecido nos manuais dos agentes financiadores (Caixa, no caso de Folz) e ainda da NBR 15.575:1 (atualmente vigente). Há um descompassado entre as dimensões da norma e o mercado, entretanto ela contribui nos aspectos relacionados à orientação para o projeto adequado da habitação. A sua adoção pelas construtores está sendo muito questionada, pois estas acreditam que é um 54

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Caderno de Orientações de Empreendimento: Manual técnico de engenharia. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 2002. Disponivel em: . Acesso em: 23 maio 2009.

80

exagero da norma as dimensões do mobiliário apresentadas, o que não se confirma. É importante frisar que o Código de Defesa do Consumidor (BRASIL, 1990b) em seu art. 39, inciso VIII declara: Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994) [...] VIII - colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro);

Pelo exposto, e apesar das reclamações do empresário construtor, o consumidor poderá requer a plena satisfação dos seus direitos, a ele disponibilizados pelas normas da ABNT, inclusive em relação ao espaço interno das habitações populares.

3.2.1

Redução da área das unidades habitacionais

A redução das unidades habitacionais tem sido justificada por permitir o aumento do número de unidades habitacionais, entretanto esta atitude ocasiona problemas principalmente para os usuários. Sobre estas reduções adotadas na execução das unidades habitacionais, Palermo (2009, p. 21) destaca as principais estratégias públicas que tem sido utilizadas na atualidade para reduzir custos e aumentar a oferta: Padronização excessiva das unidades, com projetos que ignoram as características das regiões de implantação, desconsideram o perfil sociocultural das famílias moradoras e não incorporam etapas subsequentes de construção, dificultando a adequação do edifício às necessidades familiares colocadas no tempo. Redução da qualidade do material empregado, com o uso de materiais de baixo desempenho ou de desempenho desconhecido, sem qualquer informação acerca de sua vida útil e/ou os custos de manutenção ou reposição envolvidos. Redução das dimensões nominais das edificações, com projetos desconsiderando o tipo, as dimensões reais e o espaço necessário à aproximação e operação dos equipamentos e peças do mobiliário doméstico disponíveis no mercado, isto sem considerar que as alternativas, ditas universais também não incorporam os atributos mínimos ao atendimento do público portador de limitação física.

A padronização é um fato que muitas vezes tem como objetivo reduzir custos de mão de obra e material, entretanto isto não tem sido revertido em benefícios para a própria unidade, pois os recursos economizados transformam-se em mais lucros para as construtoras.

81

Quanto a qualidade do material, este não poderia diferir do empregado em qualquer outra obra, pois a planilha de custos para aquisição do Governo Federal é baseado nos custos unitários dispostos na tabela SINAPI55, onde as técnicas e materiais especificados estão dentro das normas, desta forma, é necessária a fiscalização dos técnicos responsáveis, para que sejam empregados os materiais originalmente orçados. As dimensões constituem o ponto onde mais a habitação de interesse social perdeu qualidade, comprometendo a principalmente a funcionalidade.

55

Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

82

4 MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE HABITACIONAL

A qualidade sob o ponto de vista empresarial, inicialmente era um diferencial, mais tarde o próprio mercado tornou este atributo indispensável e não necessariamente os custos deveriam ser altos para alcançá-lo. Brandão citando SLACK56 comenta: [...] qualidade passa a ser um critério consolidado, necessário à competição e não mais um critério diferenciador entre os concorrentes. SLACK descreve que de 1975 a 1985 as empresas de manufatura descobriram que qualidade e eficiência de custos não eram objetivos conflitantes [...] (BRANDÃO, 2002, p. 75).

Em habitação de interesse social é sempre usada a justificativa de que a falta de qualidade, principalmente do espaço, é motivada pela escassez de recursos. Brandão traz as considerações de outros autores sobre a qualidade dos espaços para habitação de interesse social: No âmbito da moradia de interesse social, SOUZA, SANTOS e BURSZTYN57 (2000) questionam a qualidade dos espaços domésticos, ao enfocar a questão dos direitos universais de acessibilidade, educação e lazer. Segundo estes autores, as atividades de brincar (para as crianças) e, ler e estudar, três das mais elementares e fundamentais atividades humanas, não encontram os seus ambientes adequados no interior da moradia, ressaltando que a habitação social é projetada para os adultos em detrimento das crianças e adolescentes. BRANDÃO, 2002, p. 158:

Conforme o Caderno de Orientações de Empreendimento (COE), da Caixa Econômica Federal (2002, p. 11) “a elaboração do projeto é a forma mais eficaz e barata de identificar problemas, antecipar e aperfeiçoar as soluções a serem adotadas”.

SLACK, Nigel. Vantagem competitiva: atingindo competitividade nas operações industriais. São Paulo, Atlas, 1993. 198p. 57 SOUZA, Ubiratan S. R. de; SANTOS, Mauro; BURSZTYN, Ivani. A legislação e a qualidade do ambiente construído: parâmetros de acessibilidade ao meio físico como direito universal. In: ENTAC 2000 – VIII Encontro da Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído, Salvador, 25 a 28 de Abril, 2000. Anais... Salvador: UEFS, UFBA, UNEB, UPE, UNIFOR, ANTAC, 2000. 8p. CD-ROM. 56

83

Figura 28 - Potencial de influência no custo final de um empreendimento de edifício e suas fases. Fonte: Constrution Industry Institute 58 (1987) apud Melhado (2005, p. 14).

A antecipação de problemas no projeto proporcionará uma execução de obra mais rápida e eficiente, reduzindo os custos. E ainda, para o usuário, evitará que este tenha que fazer reformas e ampliações logo que adentra o seu imóvel, principalmente em se tratando de habitação de interesse social, em que o morador não tem recursos disponíveis para este fim. Sobre a qualidade do projeto Melhado (2005, p. 14) explica: [...] percebe-se que o processo de projeto vem se destacando como elo fundamental da cadeia produtiva. [...] influi diretamente nos resultados econômicos dos empreendimentos e interfere na eficiência de seus processos, como informação de apoio a produção. [...] Na defesa deste ponto de vista, podem-se citar as considerações feitas pelo grupo do Constrution Industry Institute - CII acerca da importância das fases iniciais do empreendimento: nestas primeiras fases, as decisões tomadas são as que têm maior capacidade de influenciar o custo final [Figura 28]. [...] Na prática, porém, muitas vezes o projeto de um edifício é entendido como um ônus que o empreendedor deve ter antes do início da obra e, portanto, encarado como uma despesa a ser minimizada o máximo possível, já que, antes de aprovar o projeto junto aos órgão competentes, os recursos financeiros necessários e suficientes para executar o empreendimento não estão disponíveis.

58

CONSTRUTION INDUSTRY INSTITUTE. Constructability: a primer. 2 ed. Austin: 1987. (CII publication, n. 3-1)

84

Qualidade está relacionada a muitos aspectos subjetivos. Porém há vários estudos que estabelecem os critérios que proporcionam qualidade para um bem, serviço ou produto. A qualidade residencial é definida por Pedro (2000, p. 9). como: [...] a adequação da habitação e da sua envolvente às necessidades imediatas e previsíveis dos moradores, compatibilizando as necessidades individuais com as da sociedade, e incentivando a introdução ponderada de inovações que conduzam ao desenvolvimento.

Assim pode-se dizer que a qualidade está ligada ao atendimento satisfatório das necessidades e atividades dos seus usuários, atendendo as condições de segurança e de conforto (PALERMO, 2009) e a higiene, esta última adicionada por (ROSSO, 1980), que completa que, “segurança e higiene são requisitos objetivos e conforto é subjetivo”. O conceito de qualidade depende dos agentes e seus interesses. Estes interesses podem variar com o tempo e em muitos casos com o uso da habitação. Sobre isso comentam Fabrício, Ornstein e Melhado (2010, p. 6-7): Com o tempo e a vivência na edificação, outros aspectos ganham relevância e estão mais atrelados ao desempenho das construções. Aspectos relacionados à manutenibilidade e à habitabilidade, flexibilidade funcional ou mesmo à adaptabilidade espacial e/ou tecnológica a novos modos de uso e função do edifício, com base no ciclo de vida familiar, podem não ser considerados adequadamente no momento da compra do imóvel, por negligência, falta de parâmetros ou de capacidade técnica de julgamento por parte dos clientes, mas ao longo do tempo de uso de vivência no ambiente construído, assumem papel relevante na avaliação que os usuários farão do edifício.

O usuário de habitação de interesse social se enquadra na descrição acima, porque em geral não pode escolher sua habitação e/ou suas características. Esta situação do usuário aumenta a responsabilidade do analista sobre a qualidade dos projetos. As dimensões ou requisitos de qualidade são extensos, não estão ligados apenas a moradia, mas também ao seu entorno, sua vizinhança, a proximidade com familiares, equipamentos urbanos (escola, creche, hospital, lazer) e ao transporte individual ou coletivo. Alguns requisitos são em sua maioria subjetivos como a estética, o conforto térmico, acústico, lumínico e as impressões pessoais sobre o espaço. São vários os métodos que se propõem a verificar a qualidade de projetos, alguns verificam um leque grande de requistos que podem indicar qualidade.

85

4.1

MÉTODO KLEIN

No ano de 1929, na Alemanha, ocorreu o 2º Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM), cuja discussão principal era o estabelecimento das áreas mínimas habitacionais aceitáveis para viver, correlacionando o espaço físico, o mobiliário, o modo de vida, a racionalização da produção e as atividades que seriam desenvolvidas neste espaço. Conforme Folz (2008), “dentro da temática de metodologias ‘racionais’ de projeto [...] encontram-se os estudos de Alexander Klein”, de um método (publicado em 1928) que objetivava avaliar os problemas funcionais e econômicos das habitações, e era composto por três ações. A primeira ação consistia na aplicação de um questionário, cujas informações dimensionais sobre a habitação resultaria em uma pontuação. Os projetos com maiores pontuações passariam para a próxima ação onde seriam confrontadas as diversas soluções em planta com o mesmo número de itens de mobiliário e seriam examinados quanto às suas condições de higiene, economia e configuração espacial. A terceira ação consistia-se de um método gráfico que permitia verificar: “a relação das circulações e a disposição das zonas de passagem, a concentração das superfícies livres de mobiliário, as analogias geométricas e as relações entre os elementos que compõem a planta” Klein59 apud Folz (2008, p. 106). Pedro (2000, p. 59) avalia as considerações de Klein sobre habitação mínima: No seu estudo, o autor considera que a definição da habitação mínima não deveria significar um empobrecimento nas condições de habitabilidade, mas sim uma procura da redução da habitação à superfície mínima que permitisse manter ou mesmo aumentar o grau de satisfação das necessidades dos moradores.

Para Klein (1980, p. 125) as propriedades mais importantes da planta, de moradias pequenas, são: 1. a circulação e as zonas de passagem devem ser simples, visando menos desgastes físicos (Figura 29); 2. a concentração de superfície livre depois de colocado o mobiliário, propriedade que se relaciona com a comodidade, a amplitude e a possibilidade de acrescentar móveis (Figura 30); 3. a semelhança geométrica e interdependências dos elementos que compõem a planta, afetando a impressão percebidas pelos usuários, consciente e inconscientemente (Figura 31). Sobre estas propriedades, Klein (1980, p. 128) ainda esclarece:

59 KLEIN, Alexander. Vivenda Mínima: 1906-1957. Trad. R. Bernet, J. Conil e M. Usandizaga. Barcelona: Gustavo Gilli, 1980. p.88-100. (O autor desta dissertação não teve acesso a obra completa, somente o capítulo 7).

86

Con estas tres representaciones puede ‘medirse’ la capacidad de utilización práctica de uma planta aun antes de su ejecución. Así, las circulaciones con muchos giros exigen un gasto suplementario de energia física, necesitando aumentar y disminuir constantemente la velocidad del paso y mover el cuerpo hacia un lado u otro. La falta de superfícies libres amplias, bien iluminadas y no utilizadas como zonas de paso, de medidas suficientes para el uso a que se destinen, reduce las áreas de estar para a família y sobre todo para lós niños. Todo ello conduce a una mala distribuición de los muebles, a una vida más difícil y, finalmente, a un innecesario gasto de energías. Con ordenaciones caprichosas de los elementos de planta hay que temer la aparición de cansancio psíquico [...]. El cansancio crece con la superposición de los elementos. Los valores limite en la utilización e las tres mediciones propuestas se obtienen empíricamente con la comparación de numerosas plantas del mismo tipo y tamaño.

Figura 29 - Análise da circulação Fonte: (KLEIN, 1980, p. 129)

Figura 30 - Análise das superfícies livres (cinza). Fonte: (KLEIN, 1980, p. 129)

87

Figura 31 - Análise das semelhanças entre os elementos da planta. Fonte: (KLEIN, 1980, p. 129)

Os conceitos apresentados por Klein podem ainda hoje ser utilizados nas análises de projetos de habitações pequenas. Outros oito princípios de Klein são comentados por Folz (2008, p. 107-108): Princípio 1: Obter uma máxima amplitude dos espaços estabelecendo uma relação visual entre eles, com o objetivo de diminuir na medida do possível a sensação de opressão dos ambientes. Principio 2: Estabelecer uma estreita relação entre a habitação e o entorno, utilizando para isto amplas portas de correr e distribuindo as janelas de modo que permitam aproximar o exterior e possibilitem a visão do mesmo. Princípio 3: Organizar os espaços de circulação de tal modo que depois da colocação do mobiliário necessário as superfícies livres restantes sejam amplas concentradas e contínuas. Princípio 4: Facilitar para os pais o controle visual dos filhos, além de elevar o sentimento de vida em comum entre os membros da família. Princípio 5: Aproveitar ao máximo a insolação e tentar conseguir uma iluminação natural em toda a habitação. Princípio 6: Aumentar o volume de ar dos dormitórios, importante especialmente à noite, mediante a utilização de portas de correr que permitem incorporar aos dormitórios o volume de ar da sala de estar. Princípio 7: Evitar os inconvenientes de uma cozinha fechada (dificuldade de vigiar os filhos da cozinha, impossibilidade de acompanhar o processo de cocção dos alimentos a partir da mesa de refeições, e trajeto desnecessário entre cozinha mesa). Para isto sugere-se uma porta de vidro, uma correta distribuição da cozinha e uma adequada disposição da mesa de refeições. Princípio 8: Conceber especial atenção ao sistema de calefação que seja particularmente simples e econômico. 1) para dias não muito frios - o fogão da cozinha. 2) para dias frios - estufa na sala de estar que aquece também os dormitórios. 3) para dias muito frios - calefação adicional que pode ser utilizada eventualmente.

As observações de Klein são bastante específicas para as regiões do hemisfério norte, mas sua contribuição está na racionalização e no “cientificismo” da arquitetura para habitação (FOLZ, 2008).

88

4.2

MÉTODO QUALITEL

O Método Qualitel desenvolvido pela Association Qualitel, segundo Costa (1995, p. 56) foi introduzido na França, em 1974, como sistema de informação sobre as qualidades construtivas de uma habitação, que serve para: o consumidor, facilitando a tomada de decisão para a compra; para os projetistas na avaliação das soluções de projeto; e para a promoção comercial do produto habitação. O foco deste método é a avaliação tecnológico construtiva, com o que Costa (1995, p. 57) chama de “Rubricas relativas a qualidade funcional e incidência de custos de exploração e manutenção”. Este foco é reafirmado por (COSTA, SOUSA, et al., 2007) que destaca as preocupações do método: Abordando os domínios tecnológico-construtivos, as principais preocupações do Método Qualitel centram-se no conforto acústico, no conforto térmico e desempenho energético, na qualidade dos equipamentos, na ventilação, na acessibilidade e na perenidade e controlo de custos. Ou seja, a principal preocupação da Qualitel é o conforto do utilizador e o desenvolvimento sustentado, não sendo avaliadas, por exemplo, questões ligadas a aspectos de segurança estrutural ou de eficiência na utilização de espaços.

Gráfico 15 - Rubricas do Método Qualitel Fonte: (COSTA, 1995, p. 58)

89

Como se observa no texto acima as questões relacionadas a eficiência na utilização de espaço não são avaliadas, sendo este método inadequado para este fim (Gráfico 15). A escala de avaliação parte do 1 - insuficiente, 2 - média, 3 - boa, 4 - muito boa, e 5 excelente. Cada uma destas notas é determinada pela satisfação ou não de determinadas condições descritas juntamente com a pontuação. Pedro comenta o Método Qualitel (2000, p. 65): Este método tem uma vocação essencialmente informativa, pelo que os resultados são apresentados sob a forma de um relatório simples e claro, que contém um perfil de qualidade e um texto descritivo, o que permite realizar uma valorização relativa dos vários pontos de vista de acordo com as preferências e objectivos de cada utente [usuário].

A nota global da rubrica será a menor nota obtida em qualquer sub-rubrica. O resultado final será a apresentação das notas de cada rubrica, permitindo que sejam fornecidas as informações para que o consumidor tome as suas decisões.

4.3

MÉTODO SEL

O método suíço Systém d´Évaluation de Logements - SEL (Sistema de Avaliação de Habitações) apresentado em 1975, baseados em estudos realizados desde 1960 classifica “os produtos face à capacidade de satisfação das funções de uso (utilidade)” Sousa (1994, p. 6). A aplicação é realizada ainda quando não há ocupação, com parâmetros de utilização que privilegiam longos períodos de utilização. Este método, ainda segundo este autor, é flexível e adaptável. Segundo Costa (1995), o Método SEL seguiu a sistemática de “hierarquia de objetivos”, onde parte-se de uma noção básica abrangente, que ele define como “elevada habitabilidade” e a subdivide em noções cada vez mais específicas até alcançar “noções elementares possíveis de quantificar a partir do projecto”. Chegou-se a 270 critérios de avaliação, destes foram selecionados 66 critérios (Quadro 5), chamados por Pedro (2000) de pontos de vista: Os critérios de ponderação dos pontos de vista foram definidos por uma comissão composta por três especialistas em diferentes temas relacionados com a qualidade da habitação, e por quatro utentes com diferentes idades e

90

proveniências. Os critérios de ponderação definidos pela comissão permitem calcular o valor de desempenho global de uma determinada habitação, e foram utilizados também para seleccionar, dos 270 pontos de vista elementares iniciais, os 75 pontos de vista que integraram a primeira versão do Método SEL, tendo sido excluídos os que tinham ponderações pouco significativas, bem como aqueles cujo procedimento de avaliação se revelou difícil de estabelecer.

Quadro 5 - Lista critérios de avaliação do Método SEL Fonte: (COSTA, 1995, p. 64)

91

No Método SEL a avaliação consiste de um valor inteiro de 0 a 4 conforme o grau de satisfação sendo o mínimo 0, não satisfação das exigência mínimas regulamentares) e o máximo 4, satisfação completa do objetivo (COSTA, 1995; PEDRO, 2000; SOUSA, 1994).

Figura 32 - Exemplo de avaliação através de função de transformação Fonte: (COSTA, 1995, p. 66)

As notas são atribuídas por dois processos (SOUSA, 1994; COSTA, 1995): com auxílio de funções de transformação e com a utilização de listas escalonadas de exigências (Figura 32).

4.4

MÉTODO MARTINS

Martins (1999) busca em seu método encontrar o índice de qualidade geométrica e nominal e custo/qualidade. A amostra de seu trabalho são apartamentos de dois, três e quatro quartos. Citando seu trabalho de 199560 o autor esclarece o que denomina cubo da qualidade, uma analogia com o processo fotográfico, e os seis Bs da qualidade (Quadro 6) (MARTINS, 1999, p. 1): A imagem (condensada pelos desejos e necessidades que o ser humano requer para sua habitação) é captada pela lente da câmera (projetista), que

60 MARTINS, Daniel Neves. A qualidade de projetos e os 6 Bs. Jornal Via de Acesso. Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Maringá – AEAM, Maringa, p.6. fev. 1995.

92

a projeta e grava no negativo (projeto arquitetônico), o qual é convertido pelo seu processamento em uma fotografia (construção da habitação). ATRIBUTO

(BOM) TÉCNICO

IMAGEM (Desejos e

PROCESSAMENTO (técnico, financeiro,

necessidades)

temporal e sensorial)

Que tenha todas as qualidades

Segurança estrutural, ao fogo, à utilização;

adequadas á sua natureza ou

Durabilidade;

função;

Estanqueidade;

Que funcione bem;

Conforto térmico e acústico;

Digno de crédito, seguro

Facilidade de manutenção;

garantido;

Garantia do produto;

Adequado, apropriado;

Otimização dos espaços;

Bem distribuído;

Distribuição espacial eficiente;

Com espaço suficiente;

Resposta às exigências funcionais. Forma;

(BONITO)

Que seja agradável aos

Estilo;

ESTÉTICO

sentidos;

Cores; Textura. Relação custo-benefício;

(BARATO) ECONÔMICO

Que custe um preço baixo,

Custo de aquisição;

módico;

Custo de manutenção;

Facilidade na aquisição

Condições de pagamento; Lucratividade.

(BREVE) TEMPORAL

Em pouco tempo

Rapidez na execução; Equacionamento da variável tempo. Localização;

(BACANA) EXCELÊNCIA

Superioridade; Que representa o status social e econômico

Originalidade; Privilégios: equipamentos, infraestrutura de lazer, esporte e serviços, proteção e segurança pessoal. Flexibilidade; Requintes: grife, luxo. Conforto visual, solar, háptico [tato]

(BRILHANTE)

Envolvente, cativante,

Vista maravilhosa;

ENCANTAMENTO

fascinante, magnífico

Harmonização; Energização.

Quadro 6 - Os seis Bs da qualidade habitacional definidos por Martins (1995). Fonte: (MARTINS, 1999, p. 2)

Com esta analogia pretende destacar a importância do projeto para a materialização dos desejos dos usuários da habitação. O método desenvolvido por este autor é um modelo matemático de análise, avaliação e otimização do arranjo físico de apartamentos.

93

Através de variáveis qualificadoras do arranjo físico (área, paredes e conexões) buscase o índice de qualidade geométrica que é a relação entre o índice de qualidade do projeto avaliado e o índice de qualidade do projeto alvo. O custo também é avaliado neste método. Resumidamente, é realizado o cálculo de oito parâmetros geométricos (MARTINS, 1999, p. 54-98) (parede externa - PE, parede interna incidente - PV, área útil - AU, perímetro externo CE , perímetro mobiliável - CM, perímetro ampliável - CA, conexão portas e vãos - CP, conexão janelas - CJ). Os resultados comparados com a área útil - AA de um projeto alvo. A partir desta interação são obtidos índices de exteriorização - IEX, de mobiliamento - IMB, de amplidão - IGR, de acesso-comunicabilidade - IPA, de comunicabilidade - IJA e de espaciosidade - IE. Os índices de mobiliamento, amplidão, acesso-comunicabilidade, comunicabilidade darão origem ao índice de qualificação da configuração interna - IKI. Este último índice, juntamente com o índice de exteriorização darão origem ao índice de qualificação da configuração - IKC. O IKC com o índice de espaciosidade - IE em uma equação, originará o índice de qualificação da configuração espacial - IKA. As variáveis do projeto alvo - VA com o IKA em uma equação resultarão no índice de qualidade geométrica IQG. Este último índice relacionado com a área do projeto alvo resultará na Área nominal AN. Completando a análise geométrica, a relação entre Área Nominal - AN e a área útil do projeto avaliado - AU, resulta no índice de qualidade nominal - IQN. A constante de custo - KC, a Parede externa - PE e a parede interna incidente - PV, do projeto avaliado, em uma equação formarão o índice de custo geométrico - ICG. Finalmente a relação entre o ICG e o IQN, resultarão no índice de custo/qualidade - ICQ. O modelo pode ser observado no esquema da Figura 33. O método de Martins tem como público-alvo preferencialmente os projetistas de arquitetura, é um método árduo quanto a sua aplicabilidade, visto que são necessários vários levantamentos de variáveis qualificadoras (área, perímetros, vãos, conexões) e o cálculo de equações para se chegar ao índice de custo/qualidade.

Figura 33 - Modelo do Método de Martins. Fonte: (MARTINS, 1999, p. 41)

94

95

4.5

MÉTODO BRANDÃO

O Método de Brandão busca determinar o potencial de flexibilização espacial de um projeto. A amostra utilizada foi de apartamentos de um a quatro quartos, totalizando 2037 casos (BRANDÃO, 2002). Para o estudo foram selecionadas variáveis: 1. Relacionadas à quantidade de cômodos (número de quartos, de leitos, de peças do setor social e outras); 2. que indicam a existência de cômodos específicos (existências de lavabos, sacada, closet e outros); 3. relacionadas ao tamanho do apartamento (área total, área do setor íntimo e outras); 4. De relação entre área e perímetro (índice de compacidade); 5. Relativas a exteriorização (perímetro confinado, confinamento, índice de exteriorização); 6. Relativas às áreas dos setores (área do setor de serviços, área do setor íntimo em relação à área total; 7. Relativas ao conforto espacial (relação entre área e numero de peças, relação entre área íntima e número de leitos e outras); 8. relativas à estrutura topológica (acesso ao apartamento, ligação entre setores social e íntimo, ligação entre setores social e de serviço e ligação entre setores íntimo e de serviço); 9. Relativas à forma geométrica (forma geométrica do setor íntimo, forma da cozinha, espaço para mesa de refeições na cozinha; 10. Relativas aos banheiros do setor íntimo. Com os dados das variáveis o autor tipificou as plantas através da identificação primeiramente do número banheiros, que segundo o autor “é o atributo que melhor explica o tamanho ou porte do apartamento” (BRANDÃO, 2002, p. 224), em seguida número de quartos, indicação do número de suítes, existência ou não de dependência de empregada. Através de um trabalho estatístico foram estabelecidas as relações entre a área do apartamento e as variáveis levantadas (Figura 34).

Figura 34 - Dendograma do método CHAID Fonte: (BRANDÃO, 2002, p. 244)

96

97

Conforme seu objetivo o autor determinou uma equação (fi=(C+J+W)/A*10) para a funcionalidade inicial (fi) de cada apartamento, conforme a soma da pontuação do atributo potencial de conversão do cômodo (C) (Tabela 7), a soma das divisórias que permitem junção e das projeções de desmembramento (J), do número de acessos adicionais dos banheiros (W) e da área total do apartamento (A). Tabela 7 - Pontuação para o atributo potencial de conversão do cômodo.

Fonte: (BRANDÃO, 2002, p. 257)

A flexibilidade inicial foi estabelecida em três categorias: potencial alto para valores obtidos de fi até 0,7, potencial médio para fi maior que 0,7 a 1,1 e alto para fi maior que 1,1. Os resultados obtidos para a flexibilidade inicial foram cruzados com todas as variáveis inicialmente levantadas, visando estabelecer relações entre esta e aquelas. Nesta interação quando foi confrontada a flexibilidade inicial com o formato do apartamento o autor encontrou 100% do potencial de flexibilidade inicial alto na forma geométrica onde “há três interfaces: os três setores [íntimo, social e serviço] possuem interfaces entre si” (BRANDÃO, 2002, p. 207). Esta configuração “segue tradicionalmente a tripartição setorial da habitação burguesa do século dezenove” (BRANDÃO, 2002, p. 207). Este método não trata da funcionalidade, nem da acessibilidade e não parametriza valores e ou escalona (pontua) as categorias dos atributos, apenas os expõe, para compará-los com o potencial de flexibilidade inicial.

98

4.6

MÉTODO LEITE

Leite coloca que seu método atende as premissas de Babbie61 (1992, apud LEITE, 2006, p. 109) e Zikmund62 (1994, apud LEITE, 2006, p. 109) os quais defendem que “os termos utilizados para ordenar a escala não podem ser ambíguos para caracterizar perfeitamente a relação entre conceito e escala numérica”. As escalas e conceitos adotados pelo autor estão descritos na Tabela 8. Tabela 8 - Intervalos de funcionalidade Escala Conceitual

Escala Numérica

Extremamente Inadequado EXTREMANENTE PRECÁRIO 20

Muito Precariamente Adequado MUITO PRECÁRIO 40

FUNCIONALIDADE Precariamente Parcialmente Adequado Adequado PRECÁRIO

PARCIAL

Plenamente Adequado Ou Atende ATENDE

60

80

100

Atende Mais Que Plenamente SUPERA

120

Fonte: (LEITE, 2006, p. 110)

Observa-se que são apresentados seis níveis que caracterizam os resultados da análise da habitação, mas na obra do autor, não fica clara a forma de aplicação do método. Entretanto Szücs e Costa (2006) comentam, através de outro trabalho de Leite63 (2003 apud SZÜCS e COSTA, 2006): No método de referência (LEITE, 2003), a habitação é decomposta em compartimentos, cada qual passando por uma primeira análise individual. A partir do levantamento de quesitos de funcionalidade de cada ambiente se obtém uma listagem de indicadores quantitativos e qualitativos. Os primeiros estão relacionados com o número de equipamentos mínimos ou adicionais necessários para a qualificação do uso do ambiente, os últimos tratam das variáveis do arranjo desses equipamentos. Após a avaliação e somatório desses quesitos, se obtém um índice de funcionalidade do ambiente. Então, todos os índices são somados novamente e se obtém o índice de funcionalidade da habitação. Percebe-se, portanto, que os quesitos quantitativos se sobressaem aos quantitativos [qualitativos, correção nossa].

Este método pode ser usado tanto na fase de projeto, possibilitando a sua correção antes da execução, como também poderá ser adotada na Avaliação Pós Ocupação (APO).

61

BABBIE, Earl. The Practice of social research. 6th edition, California: Wadsworth, 1992. ZIKMUND, W. G. Business research methods. Fort Worth: DrydenPress, 1994. 63 LEITE, L. C. R. Habitação de interesse social: metodologia para análise da funcionalidade: Estudo de caso do Projeto Chico Mendes - Florianópolis/SC, Florianópolis, 2003, Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. 62

99

4.7

MÉTODO PALERMO

Em seu trabalho Palermo (PALERMO, 2009, p. 77-78) apresenta seu método de avaliação de projetos para habitação de interesse social, baseadas nos seguintes princípios: Os ajustes tiveram como referência as dificuldades identificadas e explicitadas nos projetos originais. Moradia sem área de serviço configurada e protegida não atende às necessidades de manutenção, manejo com a roupa da casa e expurgo do lixo, inviabilizando a habitação. Com foco na funcionalidade, apenas as questões específicas foram tratadas. Para facilitar a instalação, o uso e a manutenção da moradia, as avaliações consideraram um afastamento aproximado de 2 cm entre as peças do mobiliário nos ambientes secos e 5 cm na cozinha, resguardando a necessidade de deslocamento de peças para a limpeza e manutenção. Os ajustes introduzidos buscaram respeitar o quanto possível a estrutura organizacional do projeto original, incluindo eventuais estratégias de ampliação. Os ajustes procuraram o mínimo impacto sobre a área construída original; porém, quando necessário, acréscimos ou reduções Sempre que oportuno e naqueles projetos em não estão claras as alternativas de flexibilidade, os ajustes procuraram introduzir tais alternativas, explicitando como pode ser atendido este quesito. Levando em conta que, em edificação de área reduzida, o núcleo cozinha/banheiro/área de serviço tem custo mais oneroso por m², alcançando mais da metade do custo global do edifício, três estratégias foram ainda consideradas: Sempre que possível as três peças passam a ser servidas por uma única descida de água; Sempre que possível o banheiro passa a ser compartimentado, reduzindo a necessidade de construção de mais um banheiro; e, As soluções de banheiro passaram a incluir necessariamente vaso sanitário com caixa acoplada, beneficiando a redução do consumo de água.

Como

se

pode

observar

os

oito

princípios

abordados

podem

melhorar

substancialmente a qualidade da habitação. O uso de bacia sanitária com caixa acoplada é também uma recomendação de sustentabilidade de John e Tadeu64 (2010), entretanto deve-se verificar seus impactos nos custos da produção da moradia, a fim de obtermos respaldo junto aos órgãos responsáveis pela política habitacional brasileira. Estes autores recomendam para a sustentabilidade das construções de habitações a coordenação modular, considerada uma forma de redução de custos. 64

http://downloads.caixa.gov.br/_arquivos/desenvolvimento_urbano/gestao_ambiental/Guia_Selo_Casa_Azul_CAIXA.pdf

100

4.8

MÉTODO BUZZAR E FABRÍCIO

Metodologia foi desenvolvida dentro de uma das Redes Coorperativas de Pesquisa do Programa de Tecnologia da Habitação (Habitare) da Agência de Fomento Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) entre 2006 e 2007. Baseada em conhecimentos e experiências de pesquisadores, não envolvidos com as instituições que financiam (Caixa) ou produzem os empreendimentos habitacionais (construtoras). Em seu relatório Buzzar e Fabrício (2006) esclarecem que a: [...] Metodologia define-se com um perfil “quantitativo”, que reproduz os mesmos indicadores de avaliação para o conjunto dos empreendimentos, de forma a garantir uma análise equilibrada e homogênea do programa. [...] implica em tratar as questões qualitativas que envolvem o programa e os empreendimentos com parâmetros claros e estruturados para um conjunto abstrato de empreendimentos e beneficiários. Tabela 9 - Ponderação da Metodologia de Avaliação para o Produto Habitacional INDICADORES

PESOS

1. HABILIDADE URBANA (HU)

20

2. HABITABILIDADE DA UNIDADE HABITACIONAL

25

3. CONSTRUTIBILIDADE

25

4. ESPACIALIDADE

5

5. AVALIAÇÃO DA MORADIA PELO USUÁRIO

25

Total

INDICADORES SIMPLES Acessibilidade e oferta de infraestrutura e serviços urbanos Acessibilidade ao comércio e aos serviços Acessibilidade arquitetônica Padrão do empreendimentos Patologias e problemas projetuais/construtivos implantação urbana Subtotal Conforto ergométrico Acessibilidade Conforto ambienta da unidade habitacional Salubridade Subtotal Patologias Racionalização do produto Padrão da construção Subtotal Diversidade tipológica Otimização das áreas Subtotal do conforto da UH do tamanho da UH da construção Quanto a localização da moradia dos serviços urbanos/equipamentos sociais Subtotal

100

* Sem nota / ** Fator de multiplicação Fonte: (BUZZAR e FABRÍCIO, 2006)

PESOS 80 20 * * 1** 1** 100 35 5 40 20 100 80 * 20 100 50 50 100 20 20 20 20 20 100

101

A nota final da avaliação do produto habitacional é resultado de notas ponderadas de cinco indicadores: Habitabilidade Urbana; Habitabilidade da Unidade Habitacional; Construtibilidade; Espacialidade e Avaliação da Moradia pelo Usuário. As notas destes resulta de ponderações (Tabela 9) e cálculos matemáticos de indicadores simples, variáveis compostas e/ou variáveis que são parametrizados. Segundo os pesquisadores Buzzar e Fabrício (2007, p. 230), os critérios de parametrização podem ser: Critérios estabelecidos pelos próprios programas; Critérios definidos “tecnicamente”, como as normas técnicas estabelecidas por associações técnicas (como a ABNT); os padrões internacionais criados por entidades como a Organização Mundial da Saúde; normas criadas pela legislação; Critérios comparativos, como por exemplo os estabelecidos na relação com outros países e os definidos na relação custo/beneficio vis-à-vis com outras possibilidades de investimento correlato; Critérios empíricos ou estatísticos, como os endógenos ou os estabelecidos por padrões estatísticos, correlações etc. Critérios subjetivos definidos pela opinião dos moradores, técnicos ou mesmo pelo bom senso.

A equipe de pesquisadores consolidou através deste trabalho, a parametrização necessária para a operacionalização da metodologia, deixando-a aberta para aperfeiçoamento proporcionado por novos estudos. Dos parâmetros estabelecidos pela metodologia Buzzar e Fabrício, destacam-se, para este trabalho, os relacionados à habitabilidade da unidade habitacional, mais especificamente ao conforto ergométrico, quanto às recomendações de área (Tabela 10 e Tabela 4, no item 3.1). Tabela 10 - Recomendações de área para unidades do PAR.

Ambiente Dormitório (unid. c/ 1 dormitório) Dormitório (unid.c/ 2 dormitórios) (Soma das áreas) Dormitório (unid. c/ 3 dormitórios) (Soma das áreas) Sala Copa Sala e copa conjugada Banheiro Cozinha Área de serviço

Área mínima (m2) 8 15 22,0 6,0 6,0 10,0 2,5 5,5 2,0

Área regular (m2) 9,5 16 24,0 7 6,5 11,5 3,0 6,0 2,9

Fonte: Fonte: (BUZZAR e FABRÍCIO, 2006)

Área recomendável (m2) 12,0 17,5 26,0 8,5 8,0 12,5 3,5 6,5 3,5

102

A metodologia para o FINEP é extensa, pois pretende avaliar o programa habitacional de forma completa, similar aos métodos SEL, Qualitel e de Pedro, o qual será abordado a seguir. São levantadas diversas variáveis (dimensões dos comodos, pé-direito, acabamentos, variáveis relacionadas ao conforto ambiental, relacionadas a infraestrtutrura, entre outras) para as quais são atribuidas notas, conforme os critérios e parâmetros de avaliação. Esta atribuição pode ser observada no exemplo do Quadro 7 para a área do ambiente dormitório, no caso para unidades com dois quartos. Ambiente Dormitório (unidade c/ 2 dormitórios) (soma das áreas)

Faixas de área do ambiente (m²) notas atribuídas VTAAQ265< 15,0 nota VANAQ266 =0 15,0 ≤ VTAAQ2