Metodologia para definição de Zoneamento de Áreas Naturais Protegidas através do uso de Mapas de Fragilidade

June 28, 2017 | Autor: Heros Lobo | Categoria: Natural protected areas, Áreas Naturales Protegidas, Unidades de Conservação
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Metodologia para definição de Zoneamento de Áreas Naturais Protegidas através do uso de Mapas de Fragilidade Methodology for Land-Use Planning of Natural Protected Areas through Fragility maps. CAMILA DINAT* HEROS AUGUSTO SANTOS LOBO *INSTITUTO EKOS - ([email protected])

RESUMO O ordenamento territorial de uma Área Natural Protegida, denominado tecnicamente como Zoneamento, é parte fundamental do processo de planejamento para garantir a melhor gestão da área. O objetivo maior do zoneamento é criar um sistema que busque conciliar o uso antrópico com a conservação da natureza. Para tanto, atingir a conciliação ajustada à condição do território é um grande desafio para os gestores, visto que deve-se abarcar os interesses dos diversos atores que compõe a comunidade local. Buscando contornar este desafio, o presente estudo apresenta a metodologia, desenvolvida pelo Instituto Ekos Brasil em parceria com Universidades, aplicada em dois casos de elaboração de Plano de Manejo. Os projetos em questão são: o Plano de Manejo Espeleológico das 32 cavernas do Vale do Ribeira (SP), e o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Nascentes de Paranapiacaba (SP). A metodologia é baseada nas caracterizações temáticas da Unidade de Conservação - como meio físico, biótico e antrópico, e outros - os quais resultaram, além de seus relatórios usuais, em mapas de fragilidade do ambiente. Posteriormente, tais mapas foram integrados por técnicas de sobreposição e médias aritméticas de índices pré-estabelecidos, resultando em mapas integrados de fragilidade. A visualização dos padrões compostos do mapa de fragilidade final (integrado) permitiu traçar estratégias mais pragmáticas de preservação ou uso sustentável para cada trecho das áreas estudadas, contribuindo para um planejamento aplicável de fato. A influência do caráter técnico no processo é clara, ao mesmo tempo em que buscou-se também alcançar as ambições da sociedade e do poder público. O resultado das experiências descritas, reforça a concepção de que o planejamento de uma área deve ser formulado a partir de uma leitura dinâmica e integrada do ambiente e que deve estar inserido no contexto de ocupação e desenvolvimento local. Pois, para garantir a finalidade conservacionista do território, é fundamental que os atores sociais percebam no plano de manejo, incluindo o zoneamento, um instrumento de planejamento que incorpore suas visões e que seja aplicável e real a partir das demandas ambientais, tornando-o um documento prático amplamente utilizado. Palavras-chave: cavernas. ABSTRACT The land-use planning of a Protected Natural Area, called as Zoning, is a fundamental part of the planning process to ensure good practices in the management of the area. The main purpose of zoning is to create a system that seeks to reconcile the anthropic use with nature conservation. Therefore, to achieve the reconciliation adjusted to the territory condition is a major challenge for natural area managers, because they take into consideration the interests of various stakeholders part of the local community. This study presents the methodology of Zoning developed by Ekos Brazil Institute in partnership with universities, applied in two cases of Management Plan elaboration: the “32 caves of Vale do Ribeira (SP)”, and “Paranapiacaba (SP)”. The methodology is based on the diagnosis of the Conservation Unit - as physical, biotic, anthropic aspects, and others - which resulted, in addition to their usual reports on environmental fragility maps. Later, these maps were integrated by overlapping techniques and arithmetic means of pre-established rates, resulting in integrated fragility maps. The analysis of the integrated fragility maps allowed the definition of strategies more focused on conservation or sustainable use for each section of the areas studied, which resulted in more pragmatic zoning process, contributing to an applicable planning fact. The influence of technical aspects in the process was high, however, it was taken into account the perspectives of the society and government. The results of the experience described reinforces the idea that planning an area must be made from a dynamic and integrated understanding of the environment and must be put into the local context of landuse and development . In order to ensure the conservation purpose of the territory, it is essential that social actors perceive the management plan, including zoning, as a planning tool that incorporates their views and agendas, and on the other hand, it is applicable to the real context of environmental demands, making it a practical document and widely used. INTRODUÇÃO O planeta vive uma crise silenciosa da biodiversidade, caracterizada pela perda acelerada de determinadas espécies e ecossistemas inteiros. Essa crise se agrava com o crescente desmatamento e a intensificação do atual modelo de produção, principalmente sobre os ecossistemas tropicais, onde se encontram a maior parte da biodiversidade (Ganen, 2010). Este é o caso do Brasil, país que abriga cerca de 15% de toda a diversidade do planeta (Ganen, 2011), mas sofre impactos diretos sobre todos os seus ecossistemas. Nesse contexto, uma estratégia adotada como forma de conservar a biodiversidade é transformar áreas naturais remanescentes em Unidades de Conservação (CDB, 2011). As Unidades de Conservação (UCs) têm como objetivo principal proteger a biodiversidade, por meio da manutenção dos recursos genéticos, recursos hídricos e edáficos, proteger paisagens naturais, e promover a restauração de ecossistemas degradados (SNUC, 2004).

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Estes territórios de conservação são, além de perpetuadores de vida, os espaços que mais tem conseguido garantir a preservação da natureza, ou ao menos minimizar as intervenções antrópicas nos ambientes naturais, a despeito da fragilidade da fiscalização e do cumprimento da legislação ambiental. Ainda sob uma ótica ampliada, as UCs são patrimônios da humanidade passíveis de usufruto pelas populações e essa interação tem se mostrado cada vez mais benéfica, quando orientada sob a ótica da sustentabilidade. Sejam elas usadas como áreas de recreação, sobrevivência e sustentação de famílias tradicionais, ou palco de pesquisas, as UCs cada vez mais vêm demonstrando benefícios sociais, culturais e econômicos, que devem estar na pauta de instituições públicas e privadas e demais estratégicas globais de preservação da sociobiodiversidade. O presente estudo se contextualiza na perspectiva apresentada, com o objetivo de apresentar o método desenvolvido por técnicos do Instituto Ekos Brasil em parceria com universidades, para a elaboração do zoneamento de cavernas e de UCs, como forma de garantir a ordenação territorial em função das condições ambientais identificadas, resguardando a sua conservação e uso de formas adequadas. O método é baseado em caracterizações ambientais feitas por especialistas, em estudos temáticos, os quais resultaram, além de seus relatórios usuais, em mapas de fragilidade do ambiente. Posteriormente, tais mapas foram integrados por técnicas de sobreposição e médias aritméticas de índices pré-estabelecidos, resultando em mapas integrados de fragilidade. Neste trabalho são apresentados os principais resultados de dois projetos onde a técnica foi aplicada, com características espaciais e ambientais totalmente distintas entre si: 32 cavernas com possibilidades de uso público no Vale do Ribeira – SP (Figura 1), protegidas por Parques Estaduais; e o Parque Natural Municipal Nascentes de Paranapiacaba, em Santo André, SP (Figura 2).

Figura 1: Mapa de localização do Plano de Manejo Espeleológico das 32 cavernas do Vale do Ribeira, onde foi aplicada a metodologia As cavernas do Vale do Ribeira estão situadas nos Parques Estaduais: Intervales (PEI), Turístico do Alto Ribeira (PETAR), da Caverna do Diabo (PECD) e do Rio Turvo (PERT), administrados pela Fundação Florestal da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (FF/SMA). Em sua maioria, as cavernas já eram visitadas desde os anos de 1960, mas sem um Plano de Manejo. Assim, decorrente de ações judiciais que levaram ao fechamento das cavernas, em 2008, os Planos de Manejo Espeleológico (PMEs) foram realizados entre 2008 e 2010, com recursos de compensação ambiental e a participação de mais de 100 profissionais de diversas áreas do conhecimento.

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Figura 2: Mapa de Localização do Parque Natural Municipal Nascentes de Paranapiacaba, onde o Plano de Manejo aplicou a metodologia O Parque Natural Municipal Nascentes de Paranapiacaba (PNMNP) localiza-se no município de Santo André, em importante remanescente de Mata Atlântica e protegendo mananciais essenciais para o abastecimento de parte do município. Sua localização é estratégica para a conservação, dado que se encontra na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), servindo também como apoio para a sua proteção. A elaboração de seu Plano de Manejo foi feita com recursos da própria prefeitura e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), durante os anos de 2011 e 2012. Devido ao caráter conservacionista dos objetivos das Unidades de Conservação, é fundamental que os atores sociais percebam o plano de manejo, incluindo o zoneamento, como um instrumento de planejamento que incorpore suas visões e demandas, tornando-o um documento vivo e amplamente utilizado. Entende-se que apenas com esta apropriação o objetivo principal de uma UC torna-se assegurado, e os atores sociais locais passam a ser aliados, e não inimigos, da conservação. Surge então, em cada planejamento de uma UC, um novo desafio: promover um Plano de Manejo e, no caso específico deste estudo, um zoneamento ajustados à realidade, garantindo as bases de um planejamento que possam ser implantadas de fato. Nesse sentido, Ross (1990) afirma que o planejamento de uma área não pode ser formulado a partir de uma leitura estática do ambiente, mas deve estar inserido no entendimento do processo de ocupação que norteia o desenvolvimento e a apropriação do território e de seus recursos. Buscando solucionar tais questões, o método descrito neste trabalho foi desenvolvido. MÉTODOS A metodologia desenvolvida para os projetos mencionados foi concebida com dupla finalidade: permitir a obtenção de parâmetros para a capacidade de carga provisória de roteiros de uso público – conforme publicado em Lobo et al. (2013) – e obter o zoneamento ambiental de forma lógica e baseada na geoespacialização dos estudos temáticos. Para a obtenção do zoneamento, o método foi dividido em três etapas: i) a produção de mapas temáticos de fragilidade ambiental ou potencial de uso público; ii) a elaboração de mapas integrados de fragilidade; e iii) a comparação das fragilidades com as classes de zonas utilizadas em cada caso, para obtenção do zoneamento final. Entende-se o conceito de fragilidade como o potencial para perda de diversidade, relacionado ao grau de resiliência do sistema e do tipo/intensidade de perturbações potenciais. Ross (1994) enfatiza que a identificação dos ambientes naturais e suas fragilidades permitem definir de maneira mais precisa, as diretrizes e ações a serem implementadas no espaço físico-territorial. Anais do VIII CBUC - Trabalhos Técnicos 2015

Nos casos aqui citados, os níveis de fragilidade foram considerados em função da presença humana, assim, o diagnóstico reflete uma perspectiva relativa a fragilidade intrínseca do ambiente em relação ao vetor de pressão antrópica, e não uma vulnerabilidade absoluta do ambiente. Considerando os vários aspectos a serem analisados, foram formadas equipes temáticas, as quais coletaram informações secundárias e realizaram coletas de dados e levantamentos primários. Desse modo, gerou-se uma sustentação teórica de visão ampla e detalhada para realização do diagnóstico ambiental para cada uma das situações em questão. Todas as equipes utilizaram o geoprocessamento como ferramenta para caracterização do diagnóstico, na análise e na proposição, nas várias etapas do estudo. Sendo assim, a primeira etapa foi desenvolvida por cada equipe temática, se baseando em uma escala única de fragilidades (Quadro 1) que foi desenvolvida pela coordenação dos projetos e em critérios espaciais para a delimitação de zonas de fragilidade específica.

Quadro 1: Escala estabelecida para os mapas de fragilidade Os níveis de fragilidade foram estabelecidos para evitar as diferenças na avaliação entre os distintos estudos temáticos. Estes refletem a ênfase conservacionista adotada, por entender que, mesmo em áreas de baixa fragilidade, não se considera a possibilidade de peso “zero”. Além disso, estabeleceu-se que o valor de corte entre cada nível de fragilidade é sempre seu limite superior, quando da necessidade de se arbitrar um valor específico para o nível correspondente. Como exemplo, o nível baixo de fragilidade, que possui peso entre 0,01% e 25%, é automaticamente classificado como sendo correspondente a 25% - excetuando-se apenas os casos em que o diagnóstico realizado tenha apontado um valor específico diferente. (FF, 2010) Na continuidade, cada estudo temático estabeleceu seus próprios critérios para definir os níveis de fragilidade dento de sua realidade. Esses critérios foram elaborados a partir de indicadores consagrados do manejo em cada uma das suas áreas específicas do conhecimento. Exemplos destes critérios são apresentados no Quadro 2, no caso do PME das 32 Cavernas, e no Quadro 3, no PM em Paranapiacaba.

Quadro 2: Exemplos de critérios utilizados para definição de níveis de fragilidade por tema no PME 32 cavernas

Quadro 3: Exemplos de critérios utilizados para definição de níveis de fragilidade por tema no PM Paranapiacaba Além disso, todos os estudos temáticos se basearam em parâmetros lógicos para a delimitação do perímetro de cada Área Específicas de Fragilidade (AEF), como: salões, níveis de galerias e cursos d’água (cavernas); matriz vegetal, cotas altimétricas, antropização e cursos d’água (Unidade de Conservação). Isto porque os limites espaciais lógicos utilizados para uma determinada área de estudo não são obrigatoriamente os mesmos utilizadas por outra, de modo que se percebeu como inviável ter um padrão espacial único das zonas de fragilidade para cada tema. A segunda etapa do método consistiu na integração dos mapas temáticos de fragilidade. A integração foi feita por meio da superposição dos mapas, considerando os limites específicos de cada estudo temático. Este procedimento resultou na criação de Subáreas Específicas de Fragilidade (SaEF), como demonstrado na Figura 3.

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Figura 3: Processo de integração dos mapas temáticos de fragilidade por sobreposição dos temas, excluindose em um primeiro momento os valores de fragilidade atribuídos e mantendo os limites definidos para as AEFs, gerando, assim, as Subáreas Específicas de Fragilidade (SaEFs) A Figura 3 ilustra uma situação hipotética com mapas temáticos de fragilidade (3A, 3B, 3C), desenvolvidos por suas respectivas equipes e valorados conforme os critérios do Quadro 1. Tais mapas foram sobrepostos entre si, gerando um mapa com SaEFs (3D), as quais foram numeradas para permitir a composição de pesos entre os temas em função das fragilidades específicas inicialmente atribuídas, o que foi feito com apoio da comparação por sobreposição de cada estudo temático com o mapa composto de SaEFs (Figura 4).

Figura 4: Exemplo de comparação por sobreposição de um estudo temático (2A) com as SaEFs produzidas por sobreposição (2D) No exemplo ilustrado na Figura 4, o mapa de SaEFs produzido (3D) foi sobreposto com um dos mapas temáticos de fragilidade (3A), permitindo a comparação visual entre ambos. O mesmo procedimento foi feito para todos os mapas temáticos de cada estudo, com os resultados anotados em uma planilha (Quadro 4) para o controle das faixas percentuais de fragilidade de todos os temas em cada uma das SaEFs.

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Quadro 4: Matriz de controle das faixas percentuais das SaEFs apresentadas na figura 3D Posteriormente, estes mapas e índices percentuais de fragilidade são integrados entre si, na produção dos denominados mapas integrados de fragilidade do ambiente. Nos projetos desenvolvidos, foram considerados dois padrões de fragilidade integrada: as fragilidades máximas e as médias. As fragilidades máximas foram obtidas à partir da prevalência do maior valor de fragilidade temática de cada subzona, com apoio dos dados registrados na planilha de controle (Quadro 4). As fragilidades médias foram obtidas a partir do cálculo da média aritmética simples entre todos os índices percentuais de fragilidade pontuados pelos estudos temáticos, também com base na planilha de controle. O resultado da média aritmética para cada SaEF foi enquadrado na classificação de fragilidade estabelecida inicialmente (Quadro 1). Um exemplo de resultado com base nos mapas ilustrados na Figura 4 é apresentado na Figura 5.

Figura 5: Mapas integrados de fragilidade máxima (A) e média (B) para a área estudada A visualização dos padrões compostos de fragilidade permitiu traçar estratégias mais focadas em preservação ou uso sustentável de cada trecho da área estudada, o que se traduziu em zonas mais ou menos restritivas no zoneamento estabelecido. A terceira e última etapa foi desenvolvida em dois momentos distintos. O primeiro foi uma reunião técnica da equipe, para tentar prever os potenciais conflitos entre as posições mais extremas de preservação e de uso público. O segundo momento, de caráter decisório, foi uma oficina participativa, com stakeholders envolvidos com a realidade de cada projeto, como técnicos dos órgãos responsáveis, funcionários das UCs, profissionais do mercado de turismo e comunidade local. Uma especificidade para o caso das cavernas, nas oficinas de zoneamento espeleológico, o ponto metodológico principal adotado pelos coordenadores das equipes temáticas como diretriz de conservação do ambiente foi a estratégia de caminhamentos lineares de visitação, tal como preconizam os trabalhos de Lobo (2007) e Boggiani et al. (2008). Assim, no caso das 32 cavernas, foram estipuladas zonas lineares no Zoneamento restritas ao caminhamento adotado na visitação de forma a delimitar o máximo possível os locais onde cada cavidade estaria sujeita a receber maior intensidade de impactos. Em cada uma das experiências citadas, a definição das zonas se iniciou pelas de maior restrição ao uso antrópico, indo para as zonas mais permissivas. Premissas levantadas durante a discussão foram anotadas, servindo de base tanto para a delimitação das regras de cada zona como para a formulação dos programas de gestão. Nas oficinas, também foram apresentados os mapas de fragilidade integrada (média e máxima) de cada caverna ou da UC, permitindo a plenária o conhecimento dos limites e possibilidades de cada ambiente estudado. A obtenção do zoneamento foi feita a partir de discussões, direcionando as áreas mais frágeis dos ambientes para zonas mais restritivas e as áreas menos frágeis para zonas menos restritivas. Com isso, em ambos os casos, o zoneamento manteve o caráter técnico necessário, mas conseguiu levar em consideração as vontades da sociedade e do poder público, já que ambos os projetos foram executados em áreas públicas.

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RESULTADOS E DISCUSSÃO Conforme descrito na metodologia, o zoneamento de cada uma das UCs foi estipulado através da análise da relação dos graus de fragilidade levantados pelas equipes temáticas, bem como aos anseios da comunidade e das áreas sob manejo (caverna ou UC), pois levaram em consideração não só os levantamentos técnicos, mas também os usos diversos que são atribuídos ao parque, por parte da população. Como fruto desse processo, gerou-se a definição das zonas descritas nos Quadro e Quadro 6 para cada PM.

Quadro 5: Categorias de zonas que resultaram da metodologia utilizada no PME das 32 cavernas.

Quadro 6: Categorias de zonas que resultaram da metodologia utilizada no PM de Paranapiacaba Para ilustrar os resultados finais obtidos, são apresentados como exemplos as fragilidades integradas e o respectivo zoneamento de uma das 32 cavernas e do PNMNP. Dos PMEs, ressalta-se o caso da Gruta Temimina II, no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR). A Figura 6 apresenta seus mapas de fragilidade temáticos e mapa de fragilidade integrada (máxima e média), assim como seu zoneamento final. Figura 6: Processo de definição do Zoneamento da Gruta Temimina II através da metodologia com uso de mapas de fragilidades ambientais. a) Mapa de fragilidade da Fauna

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b) Mapa de Fragilidade do Meio Físico

c) Mapa de Fragilidade do Microclima

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d) Mapa de Fragilidade Integrada: Fragilidade Máxima e Fragilidade Ponderada – obtido através da análise da sobreposição dos mapas anteriores.

e) Mapa de Zoneamento da Caverna Temimina II – obtido a partir da análise do mapa anterior (fragilidade integrada) e definido em reunião participativa de planejamento.

Como resultado do processo, foi definido o seguinte zoneamento: Zona Primitiva e Zona Intangível, além de ter sido definido o percurso possível destinado ao uso público com acompanhamento. Nas oficinas participativas, foi sugerido a construção de algumas estruturas de apoio e intervenções com a finalidade de melhorar o caminhamento em alguns pontos e manter a preservação, onde o impacto da visitação é muito grande. A Zona primitiva, sendo esta a maior parte da caverna, apresenta aspectos de transição entre a Zona Intangível e a área de trilhas, e nela são permitas as atividades de pesquisa científica, educação ambiental, e atividades de exploração e documentação espeleológica. As maiores fragilidades da gruta do Temimina II foram encontradas em uma área espraiada do rio, onde se encontrou um grande acúmulo de filhotes de Aeglas, e em um trecho pequeno de um dos salões superiores, onde existem alguns cones e o microclima é frágil (FF,2010), por isso que esta região recebeu a classificação de zona Intangível, promovendo o mais alto grau de preservação para a área, nela apenas pesquisa científica é permitida, mediante autorização prévia do órgão gestor. Para o PNMNP, os mapas de fragilidade temáticos, de fragilidade integrada (Máxima e média) e o zoneamento final são apresentados na Figura 7. Figura 7: Processo de definição do Zoneamento do PNMNP através da metodologia com uso de mapas de Anais do VIII CBUC - Trabalhos Técnicos 2015

fragilidades ambientais. a) Mapa de Fragilidade de Avifauna

b) Mapa de fragilidade de Herpetofauna

c) Mapa de Fragilidade de Ictiofauna

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d) Mapa de Fragilidade de Mastofauna

e) Mapa de Fragilidade de Vegetação

f) Mapa de Fragilidade Integrada (Máximas e Médias, respectivamente) obtido através da análise da sobreposição dos mapas anteriores. Anais do VIII CBUC - Trabalhos Técnicos 2015

g) Mapa de Zoneamento da UC – obtido a partir da análise do mapa anterior (fragilidade integrada) e definido em reunião participativa de planejamento

No caso do PNMNP, as áreas mais frágeis da UC correspondem à sua porção sudeste, que é composta por um divisor de águas e, ao mesmo tempo, com o limite do Parque em sua divisa com o Parque Estadual da Serra do Mar (PESM). Neste trecho, foi adotada a zona mais restritiva de toda a UC, denominada de Zona Primitiva I (ZPI) – já que não foi identificada a necessidade de se criar uma Zona Intangível no PNMNP, pelo fato deste ter sido considerado como um buffer de amortecimento para o PESM, onde a Zona Intangível que preserva a Mata Atlântica já existia. Conforme explicitado anteriormente, a visitação pública para fins recreativos ou de educação ambiental não é permitida na ZP I, onde apenas a pesquisa científica é permitida.

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CONCLUSÃO O processo de elaboração de um Plano de Manejo carrega consigo uma oportunidade única de aprendizado coletivo e integração de esforços em prol de uma área natural protegida. A complexidade ambiental dos sistemas naturais, sua notória fragilidade e suas particularidades estão entre os pontos críticos para a tomada de decisões visando seu uso sustentável e responsável. Nesse contexto, o manejo de cavernas com vistas à visitação e preservação concomitantes carrega em si o desafio de conseguir resguardar o atendimento das necessidades levantadas, o que foi possível por meio da análise das fragilidades em confronto com as demandas de uso público, culminando em seu zoneamento. Da mesma forma, em um fragmento de Mata Atlântica, cercado pelo crescimento econômico e vítima de diversas formas de pressão, como é o caso do PNMNP, o desafio se dá na estratégia adotada para a implementação de um ordenamento territorial capaz de resguardar a riqueza existente bem como promover o seu desenvolvimento, por meio de ações factíveis. A conciliação entre a fragilidade intrínseca do ambiente protegido e a impossibilidade de se eliminar por completo os impactos da presença humana em um ambiente, encontra respaldo parcial para sua solução em determinados métodos de manejo do ambiente e controle de visitação. Obviamente, a definição do zoneamento não esgota o tema, dado que esforços complementares de gestão são necessários, tomando como exemplo a adoção de programas de gestão (para pesquisa, uso público, monitoramento etc.) e do estabelecimento de limites claros para o uso de cada uma das áreas, considerando seu objetivo primário de conservação, em se tratando de ambientes localizados em Unidades de Conservação de Proteção Integral. Vemos a metodologia descrita neste presente estudo como uma ferramenta que está alinhada ao objetivo de conservação, permitindo tomar como base para o processo de planejamento as características intrínsecas do ambiente e seus objetivos primários, para deles derivar todo o processo de ordenação territorial e regramento das ações humanas. No entanto, entende-se que o uso desta metodologia deva ainda ser ampliado, tanto para outras categorias de Unidades de Conservação – de Proteção Integral quanto de Uso sustentável – quanto para outras realidades socioambientais, onde o perfil dos stakeholders envolvidos pode trazer novas contribuições para o aprimoramento do método ora apresentado. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ____; Boggiani, P.C.; Perinotto, J.A. De J.; Zago, S.; Scaleante, J.A.B. 2008. Análise das Modificações nas Concentrações de CO2 Atmosférico da Gruta do Morro Preto I (PETAR-SP). Caderno de Resumos do W orkshop de Manejo de Cavernas e Áreas Cársticas. Curitiba: Redespeleo/GEEP Açungui, Câmara dos Deputados; Ganem, R.S (org.). 2010. Conservação da biodiversidade: legislação e políticas públicas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara. Câmara dos Deputados, Ganem, R.S (org.). 2011. Conservação da biodiversidade: legislação e políticas públicas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2ª edição. Fundação Florestal (FF). 2010. Plano de Manejo Espeleológico. Volume Principal, São Paulo. LINO, C. F. 1976. Vale do Ribeira: alternativa de turismo. São Paulo. Monografias (Trabalho de Conclusão de Curso em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Mackenzie. LOBO, H. A. S. 2007. Método para avaliação do potencial espeleoturístico do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, MS. Caderno Virtual de Turismo, Rio de Janeiro: Laboratório de Tecnologia e Desenvolvimento Social/Coppe/UFRJ, v. 7, n. 3, p. 99-110. Lobo, H. A. S.; Trajano, E.; Marinho, M. A.; Bichuette, M.E.; Scaleante, J. A. B.; Scaleante, O.A.F.; Rocha, B.N.; Laterza, F.V. 2013. Projection of Tourist Scenarios onto Fragility Maps: Framework for Determination of Provisional Tourist Carrying Capacity in a Brazilian Show Cave. Tourism Management, v.35, p.234-243. Medeiros, R.; Young; C.E.F. 2011. Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional: Relatório Final. Brasília: UNEP-W CMC, 120p. Ministério do Meio Ambiente. 2011. Quarto relatório nacional para a convenção sobre diversidade biológica. Brasil /Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA, 2011. Prefeitura Municipal De Santo André. 2012. Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Nascentes de Paranapiacaba. São Paulo. ROSS, J. L. S..1994. Análise Empírica da Fragilidade dos Ambientes Naturais e Antropizados. Revista do Departamento de Geografia (USP), São Paulo, v. 08. ROSS, J. L. S.. 1990. Uma Nova Proposta de Classificação do Relevo Brasileiro. Revista do Departamento de Geografia (USP), São Paulo, v. 04, 1990. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000; decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. 5.ed. aum. Brasília: MMA/SBF, 2004. 56p.

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