Metodologias para estudos integrados de recursos naturais: uma discussão a partir do zoneamento ecológico-econômico

Metodologias para estudos integrados de recursos naturais: uma discussão a partir do zoneamento ecológico-econômico

Vitor V. VasconcelosI; Renato M. HadadII Paulo P. Martins JuniorIII; I

Doutorando em Geologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Mestre em Geografia, Especialista em Solos e Meio Ambiente, Bacharel em Filosofia, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Informática, [email protected] II

PUC-MG (Pró-Reitor), Programa de Pós-Graduação em Geografia - Tratamento da Informação Espacial (Professor), Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais, CETEC-MG (Pesquisador Pleno), Doutor em Ciência da Computação, Mestre em Ciência da Computação, Bacharel em Engenharia Mecânica, [email protected] III

Universidade Federal de Ouro Preto (Professor), Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - CETEC-MG (Pesquisador Pleno), Geólogo, Doutor em Ciências da Terra, [email protected]

Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/170208003/metodologias-para-estudos-integrados-de-recursos-naturais

Versão para língua portuguesa do original publicado em: VASCONCELOS, V.V.; HADAD, R.M. MARTINS JUNIOR, P.P. Methodologies for integrated studies of natural resources: a discussion on ecological-economic zoning. Pesquisas em Geociências, 40 (1): 21-30, jan./abr. 2013. Available at: http://www.ufrgs.br/igeo/pesquisas/4001/2-4001.pdf, access on 10/9/2013.

Pesquisas em Geociências, 40 (1): 21-30, jan./abr. 2013 Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil

ISSN 1518-2398 E-ISSN 1807-9806

Metodologias para estudos integrados de recursos naturais: uma discussão a partir do zoneamento ecológico-econômico

Methodologies for integrated studies on natural resources: a discussion on ecological-economic zoning Vitor Vieira VASCONCELOS1 , Renato Moreira HADAD2 & Paulo Pereira MARTINS JUNIOR3 1Consultoria

de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Universidade Federal de Ouro Preto. Rua Goitacazes, 201/1402, Centro, Belo Horizonte, MG, CEP 30190-050. E-mail: [email protected]. 2Programa de Pós-Graduação em Geografia, Tratamento da Informação Espacial, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: [email protected]. 3Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais e Universidade Federal de Ouro Preto. E-mail: [email protected]. Recebido em 10/2010. Aceito para publicação em 12/2012. Versão online publicada em 06/09/2013 (www.pesquisasemgeociencias.ufrgs.br)

Resumo: Este artigo adentra-se no debate sobre as evoluções metodológicas dos zoneamentos integrados constantes nos instrumentos de planejamento ambiental e de ordenamento territorial do Brasil. Em especial, enfoque o debate promovido em torno da metodologia do Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE - brasileiro, que se tornou o instrumento basilar de planejamento territorial do Governo Brasileiro. Ao longo de seu processo histórico de desenvolvimento, o ZEE tornou-se um zoneamento amplo, que incorpora diversas temáticas ambientais e sócio-econômicas. Contudo, ainda existem diversos pontos nevrálgicos em constante discussão, bem como vários desafios a serem vencidos. O artigo pretende cobrir várias facetas desse debate, além de sugerir novas metodologias provenientes de outras áreas de estudo, e que podem contribuir para que os estudos integrados de meio ambiente tornem-se cada vez mais eficientes. Palavras-chave: Zoneamento Ecológico-Econômico, Planejamento Territorial, Recursos Naturais, Meio Ambiente, Estudos Interdisciplinares. Abstract: The methodological developments in integrated zoning are analyzed, among the set of instruments for environmental planning and land use in Brazil. In particular, it focuses on the EcologicalEconomic Zoning (ZEE), a methodology that has become the primary instrument of territorial planning in Brazilian government. Throughout its historical process of development, the ZEE has become an interdisciplinary zoning, which incorporates various environmental and socio-economic themes. However, there are still several central issues in constant discussion and many challenges to be resolved. Various sides of this discussion are analyzed, and new methodologies are suggested from other research areas, which may contribute to the efficiency of environmental integrated studies. Keywords: Ecological-Economic Zoning, Territorial Planning, Natural Resources, Environment, Interdisciplinary Studies.

1. Introdução

área de conhecimento que procura investigar e representar as relações entre os aspectos ecológicos e econômicos de um território sob as possibilidades da cartografia moderna. No contexto dos instrumentos de gestão territorial, o Decreto Federal nº 4.297, de 2002, em seu artigo 2º, abaixo exposto, define os conceitos e objetivos

1.1 Definição e Objetivos do Zoneamento EcológicoEconômico No contexto acadêmico, Zoneamento Ecológico-Econômico pode ser definido como a

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do Zoneamento Ecológico-Econômico: Art. 2o - O ZEE, instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população. (Brasil, 2002 - Decreto Federal – 4.297/2002 – Cap. 1)

química e biológica dos sistemas aquáticos, aqüíferos subterrâneos, ecossistemas (incluindo fauna e flora) e estudo antropológico dos aspectos sociais. A partir de 1999, a discussão sobre como considerar esses temas nos ZEE’s tornou-se um tema recorrente em diversos fóruns de discussão (Marques & Serfaty-Marques, 2007, p. 80). O INPE foi uma das equipes pioneiras a realizar Zoneamentos Integrados, desde 1992, lançando bases para posteriores incrementos à metodologia para o ZEE. O trabalho de Crepani et al. (2001) sintetiza bem o nível de complexidade a que chegou a abordagem integradora. Contudo, como observa Thelma Krug (INPE, em BRASIL, 2001, p. 31), ainda era preciso melhorar a abordagem sobre a influência dos fatores sócioeconômicos nos mapas do ZEE. Durante a década de 1990, a CPRM (Marques & Serfaty-Marques, 2007) e a Embrapa também estabeleceram grupos de pesquisa especializados em zoneamento integrado, que depois puderam contribuir bastante com a discussão sobre o ZEE. Apesar dos avanços metodológicos, Araújo (2006, p. 68-69) faz um balanço bastante crítico sobre a implementação dos ZEE ao longo da década de 1990: (1) Durante esses dez anos, vários ZEE’s regionais fracionados e dispersos foram gerados. Como foram usadas diferentes metodologias, não foi possível uma compreensão ampla da realidade nacional; (2) Não havia um zoneamento em escala compatível com as necessidades do governo federal e somente dois macro-diagnóstico foram efetivamente realizados, um referente à Amazônia Legal, e outro à Zona Costeira; (3) Em escala igual ou maior que 1:250.000, o ZEE abrangia apenas 11% do território nacional. As críticas levantadas acima por Araújo (2006) mostram como o processo de realização dos ZEE’s seguiram contra a diretriz de planejamento proposta por Antônio Theodorovics (CPRM, em BRASIL, 2001, p. 234), de que os planejamentos regionais deveriam preceder os planejamentos setorizados. Um ZEE integral do Brasil, mesmo que em uma escala de detalhe pequena, seria importante para proporcionar uma visão de conjunto, que possibilitasse direcionar as estratégias de desenvolvimento de ZEE’s setorizados mais urgentes. Portanto, podemos arrolar o seguinte resumo dos marcos históricos do ZEE na década de 1990:  1988 – Programa Nossa Natureza indica o ZEE para todo o território nacional  1990 – Criação do Grupo de Trabalho para orientar a execução do ZEE (Decreto 99.193/90)  Criação da Comissão Coordenadora do ZEE –

1.2. Discorre sobre a história do ZEE, os estudos de Zoneamento Ecológico-Econômico já realizados, ou em fase de elaboração no Brasil. O órgão responsável pela primeira concepção do ZEE foi a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República – SAE-PR -, que também definiu as primeiras diretrizes e metodologias para a sua elaboração. Em 1988, ocorre a orientação governamental do Zoneamento EcológicoEconômico (ZEE) para todo o território nacional consolidada pela publicação dos Decretos 99.193/90 e 99.540/90 (Fabré & Ribeiro, 2007, p. 62; Marques & Serfaty-Marques, 2007, p. 73-74). O Zoneamento Ecológico-Econômico tem seu histórico atrelado, em grande parte, a órgãos públicos de planejamento e execução de políticas de desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente. Em virtude disso, grande parte da literatura sobre seu desenvolvimento estratégico e metodológico foi produzida através de encontros (chamados workshops) envolvendo representantes do meio executivo e do meio acadêmico, dos quais os debates foram publicados posteriormente. Infelizmente, as normas da ABNT não cobrem explicitamente a forma de referência e citação de debates públicos. Consideramos propício, nas referências a esses debates, citar não apenas a esfera de governo envolvida, mas também o autor da fala e seu respectivo órgão. Acreditamos que tais dados são essenciais para o leitor situar a origem e o contexto das posições proferidas. Posteriormente, foi realizada uma parceria com o Laboratório de Gestão do Território da Universidade Federal do Rio de Janeiro – LAGET/UFRJ – para o aprimoramento da metodologia, que resultou no trabalho de Becker & Egler (1996). Em seguida o INPE também foi envolvido na cooperação oficial para o desenvolvimento metodológico do ZEE, gerando o estudo de Crepani et al. (1996) (Tereza Cardoso, UFBA, em Brasil, 2001, p. 4231). Segundo Marques & Serfaty-Marques (2007, p. 80), essa metodologia oficial não incorporava adequadamente, em suas recomendações, temas como qualidade físico-

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CCZEE (Decreto 99.540/90) 1991 – Criação do Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico para a Amazônia Legal – PZEEAL  1992 – Consolidação da metodologia de Zoneamento do GERCO – Gerenciamento Costeiro Brasileiro.  1994 – Início de Zoneamento na Bacia do Alto Paraguai, Mato Grosso e Rondônia  1996 – Metodologia SAE-PR/MMA/LAGET-UFRJ para a Amazônia Legal

2. Desenvolvimento: discussão metodológica dos temas de zoneamento

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2.1.

Zoneamento de unidades ambientais.

Como primeira etapa do ZEE, é preciso definir qual será a natureza e delimitação das unidades espaciais que receberão as informações provindas das análises espaciais. Enquanto Crepani et al. (2001) conceitualiza apenas uma unidade espacial básica, denominada Unidade Territorial Básica – UTB, Brasil (2007b, p. 231) apresenta um enfoque com diversos tipos de unidade para cada análise. Este tópico pretende aprofundar-se nesta discussão. Crepani et al. (2001, p.13), remetendo-se a Beckler & Egler (1996) define as UTB’s como: “as células elementares de informação e análise para um zoneamento ecológico - econômico. Como em um ser vivo, cada célula contém um conjunto de informações fundamentais à manutenção e à reprodução da vida e compõe um tecido que desempenha determinadas funções em seu desenvolvimento. Uma unidade territorial básica é uma entidade geográfica que contém atributos ambientais que permitem diferenciá-la de suas vizinhas, ao mesmo tempo em que possui vínculos dinâmicos que a articulam a uma complexa rede integrada por outras unidades territoriais”. O fundamento da metodologia de Crepani et al. (2001) é que, através das imagens resultantes de sensoriamento remoto, seria possível delimitar contornos que expressem a combinação de elementos bióticos, físicos e humanos, chegando a uma espécie de unidades síntese dessas combinações. A adoção das UTB’s baseadas em sensoriamento remoto apresentou um quebra de paradigma em relação às técnicas de zoneamento multicriterial anteriores. Tradicionalmente, as unidades básicas de zoneamento eram delimitadas através da intercessão de diferentes mapas temáticos (Geologia, Geomorfologia, Pedologia, Vegetação, Declividade média). Esse é o caso das Unidades Fito-Geomorfológicas – UFG - utilizadas por Azevedo e Pinagé (2007, p. 131), e das Unidades de Paisagem Biofísica – UPB – utilizadas no ZEE do Acre (Acre, 2000, p. 97). Contudo, não se pode ignorar que as imagens atuais de sensoriamento remoto apresentam uma escala de detalhe muito maior do que as escalas dos mapeamentos temáticos disponíveis. Além disso, há que se pensar que as diferentes coberturas do solo captadas pelos satélites, sejam naturais ou sejam antrópicas, apresentam uma sensibilidade aos diferentes aspectos retratados nos mapas temáticos.

Em 1999, foi extinta a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República – SAE-PR -, e a responsabilidade do programa de ZEE foi transferida ao Ministério do Meio Ambiente – MMA. Em 2001, o Ministério do Meio Ambiente realizou uma séria de Workshops para cada região brasileira, com o objetivo de discutir sobre as questões metodológicas relativas ao Zoneamento Ecológico-Econômico (Brasil, 2007b, p. 225). Ao fim da série de eventos, realizou um seminário de avaliação geral em Brasília. (Sérgio Braga – SDS/MMA -, em Brasil, 2001, p. 11-12). De 2001 até o momento atual, houve o estabelecimento de diversos convênios com Estados para ampliação por áreas cobertas por Zoneamentos Ecológico-Economicos.. Em 2007, havia 25% do Brasil coberto por projetos de ZEE finalizados, e mais 8% em fase de execução (Roberto Vizentin, MMA, em Brasil, 2007a, p.7). Também houve uma iniciativa de reunir os dados para um ZEE nacional, em Brasil (2005). Também é importante ressaltar que, no ano de 2007, o Ministério do Meio Ambiente realizou o Workshop Biodiversidade no Âmbito do Zoneamento Ecológico (Brasil, 2007b), com o objetivo de aprimorar as técnicas que incorporam os fatores bióticos e ecológicos ao ZEE. 1.3. Objetivos O histórico de desenvolvimento e aplicação do Zoneamento Ecológico Econômico trouxe à tona diversas abordagens para melhor delimitar os aspectos ecológicos e econômicos dos territórios estudados, sob o viés da caracterização dos recursos naturais. Este artigo propõe, pois, uma síntese crítica das atuais metodologias empregadas nos estudos de Zoneamento Ecológico-Econômico, ressaltando suas potencialidades, suas limitações e seus desafios para aprimoramentos futuros. O fito maior, no decorrer do artigo, será o de buscar caminhos para estudos ambientais integrados cada vez mais amplos, confiáveis e eficazes.

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Não obstante, Crepani et al. (2001) não relega a importância do cruzamento dos mapas temáticos. Com efeito, eles continuam sendo a principal metodologia. A novidades está justamente que o mapa matricial (raster) resultante do cruzamento dos mapas temáticos será incorporado aos polígonos de UTB, seja esse raster de qualidade, vulnerabilidade, potencialidade ou risco ambiental. No caso de um polígono de UTB cobrir áreas correspondentes a diferentes valores no mapa raster final, será calculada uma média dos valores, de acordo com a proporção de sua área sobre o polígono. Em contraposição, à delimitação única de Crepani et al. (2001), Brasil (2007b, p.231) apresenta a seguinte divisão de unidades espaciais:  Unidades ambientais: “fragmentos do espaço geográfico, compostas de um conjunto de elementos que caracterizam um determinado sistema natural”. Marques & Serfaty-Marques (2007, p. 76) indicam a possibilidade de se adotar as bacias hidrográficas como unidades ambientais. o Unidades ambientais geográficas: “possuem suporte espacial definido”, e “expressam combinações e relações entre componentes físico-bióticos, bem como convergência no sentido de criar unidade hierarquizada, homogênea, cujo arranjo espacial é proveniente de características e estruturas básicas de evolução dos aspectos bióticos e abióticos”. o Unidades ambientais biogeográficas: “não possuem suporte espacial definido”, e “são determinadas a partir do fracionamento dos elementos da biosfera em suas dimensões bióticas e abióticas, segundo diferentes critérios, criando um conjunto de comunidades naturais, que compartilham a maioria dos processos ecológicos e condições ambientais similares”. Esse recorte remete-se mais à experiência de ecólogos e ao zoneamento de Unidades de Conservação.  Unidades territoriais: “apresentam a organização funcional do território, ou seja, a maneira pela qual a sociedade se apropria do espaço e a transforma em objeto, a partir de suas demandas e padronizações sociais. (...) Como exemplos (...) temos os Estados, municípios, unidades de conservação, etc.”. Marques & Serfaty-Marques (2007, p. 76) definem essa unidade como Unidade de Paisagem Social, entendida como “um conjunto de atividades econômicas e inter-relações sociais, existentes numa porção do território, como unidade do fenômeno social”.

A diferenciação entre as delimitações de unidades ambientais e sociais apresenta um potencial de explicação mais refinado, principalmente em regiões como o Sudeste e Sul do Brasil, onde a rede urbano-tecnológica possibilita à sociedade estabelecer padrões que não coincidem com os contornos tradicionalmente utilizados para o estudo de paisagens naturais. Em termos práticos, também é preciso levar em conta que a maior parte dos dados utilizados para o diagnóstico sócio-econômico é proveniente do IBGE, que disponibiliza essa informação agregada espacialmente, de acordo com os limites administrativos convencionais (Silva, 2006, p. 703). 2.2

Fragilidade natural potencial

Identificadas as atividades econômicas atuais e a possibilidade real de atividades futuras, e já de posse da estrutura de dados ambientais geográficos regional pode-se realizar o Zoneamento das áreas de sensibilidade ambiental da região, relacionada às atividades econômicas significativas para a ocupação do solo. Para tanto, pode-se tomar mão dos diferentes estudos e metodologias já desenvolvidos relacionados a Zoneamentos Ecológicos, Zoneamentos EcológicoEconômicos e Planejamento Territorial. O termo fragilidade ambiental, também denominado vulnerabilidade ambiental, é atingido através de uma análise conjugada de diversos atributos do meio geográfico, em um modelo calibrado de forma a fornecer um grau diferenciado de resistência ou não do meio ambiente a determinadas atividades impactantes. A primeira pergunta a ser respondida, para que o conceito de fragilidade (ou vulnerabilidade) seja bem compreendido, é: “vulnerabilidade a quê?” (Tereza Cardoso da Silva, UFBA, em Brasil, 2001, p. 423). Afinal, são tantas maneiras de se utilizar do território, que um mapa “geral” de fragilidade ambiental teria um grau de explicação bastante limitado. Existem certas configurações ambientais mais vulneráveis às atividades erosivas, outras mais vulneráveis ao desmatamento, outras à poluição ou uso abusivo das águas, e assim por diante. Vulnerabilidade natural à perda de solos O Zoneamento Ecológico-Econômico associado à análise de vulnerabilidade da erosão de solos já se encontra bem desenvolvido em trabalhos científicos brasileiros, em Becker & Egler (1997), Souza (1998), Martins Jr. et al (1998),

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Crepani et al. (2001), Spörl & Ross (2004), Cabral et al. (2005), Figueiredo et al. (2006), e Calijuri et al. (2007). Essas modelagens partem de bases de dados em SIG, como geologia lito-estatigráfica, e, geomorfologia, pedologia, uso do solo, hidrografia, dentre outros. Conseguinte, além da escolha dentre os procedimentos mais adequado à situação específica analisada, também é necessária uma vinculação aos usos de solo locais.

sociologia, além de indicadores de perturbação como corte seletivo, rebrota, danos aos estratos inferiores do dossel (Santos, 2004, p. 49, 92 e 94) e regeneração sucessional em geral. A grande dificuldade é retratar a dinâmica dos sistemas ecológicos através de processos fundamentados em cartografia tradicional. Além disso, os mapeamentos de vegetação encontram dificuldade para enquadrar, em polígonos, as áreas de transição de tipos de vegetação, bem como mosaicos paisagísticos complexos que combinam esses tipos, além de diferenciações de estágios evolutivos espacialmente distribuídos de maneira gradual (Santos, 2004, p. 93 e 148). Brasil (2007b, p. 7, 179-181 e 232) ressalta também que desafios relevantes para incorporação da variável de biodiversidade no ZEE são: desenvolvimento de técnicas de valoração da biodiversidade; incorporação de modelos ecológicos e econométricos à metodologia do ZEE; ausência de dados sobre a biodiversidade na maior parte das regiões do Brasil, incluindo: a) tamanho e distribuição geográfica da biodiversidade; b) valores e serviços da biodiversidade; c) taxa de perda da biodiversidade; d) efetividade dos esforços de conservação; e) limiares do uso da biodiversidade; f) repartição de benefícios por uso da biodiversidade; incorporação da relação entre biodiversidade e mudanças climáticas. Biodiversidade é definida como “variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas” (ONU, 1992). Portanto, essa noção ampliada de biodiversidade também abrange a diversidade de ambientes (ecossistemas) e a variabilidade genética intra-espécie (Clevelário Junior, 2007, p. 46). Brasil (2007b, p. 232) ressalta que essa noção ampliada permite incluir, dentro da variável biodiversidade do ZEE, fatores como recursos naturais bióticos, serviços dos ecossistemas, beleza cênica, integridade ecossistêmica, diversidade da relação homem-ambiente e, também, potencial biotecnológico. Nos estudos de Ecologia da Paisagem, o conceito de eco-região remete “um conjunto de unidades naturais geograficamente delimitadas de que compartilham a maioria de suas espécies, dinâmica ecológica e condições ambientais, e cujas interações ecológicas são essenciais para sua permanência em longo prazo, (...) o que envolve áreas relativamente homogêneas, em que a biota delas responde adaptativamente às condições

Vulnerabilidade dos recursos bióticos Pires et al. (2007, p. 23) comenta que a abordagem geográfica utilizada ao longo do desenvolvimento metodológico do ZEE teve muita influência dos trabalhos da escola francesa de Planejamento Físico da Paisagem, desenvolvidos nas décadas de 1960 e 1970. Esses modelos multicriteriais de sobreposição temática baseiamse nas propostas de Mac Harg, de 1969, atualizadas pelo método de Tricard, de 1996 (Santos, 2004, p. 117). Nessa vertente epistemológica, enfoca-se com mais ênfase a caracterização físicogeomorfológica, deixando os aspectos de ecologia e biodiversidade em papel secundário (Pires, 2007, p. 23). Um Zoneamento Ecológico-Econômico que não incorpora os fundamentos de Ecologia apresenta uma contradição na própria etimologia de sua definição (Santos, 2004, p. 27). Por este motivo, Santos (2004, p. 128 e 143144) propõe que sejam buscadas atualizações das técnicas de zoneamento na corrente acadêmica de ecologia de paisagem. Essa área de pesquisa tem apresentado um longo histórico de estudos espacializados que levam em conta as funções, fluxos, processos e diversas outras abordagens epistemológicas provenientes da Ecologia. Segundo Castro (2005, p. 35) a Ecologia de Paisagem: “combina a abordagem horizontal do geógrafo com a abordagem vertical de um ecologista, entendo a abordagem horizontal como o exame das inter-relações espaciais de um fenômeno natural, contrário à abordagem vertical, a qual se volta às trocas de energia e matéria entre plantas, animais, ar, água e solo.Tal constatação ressalta a característica dinâmica da paisagem (...)”. Uma grande dificuldade para se incluírem variáveis de biodiversidade em zoneamentos é que muitos dos estudos conduzidos por biólogos, tais como inventários de espécies, não são concebidos com fins de espacialização de dados (Fabré & Ribeiro, 2007, p. 66). Em contraposição, os mapas de vegetação tradicionalmente utilizados em zoneamentos não permitem analisar, mesmo em escalas maiores, informações importantes como estratificação, composição de espécies, dominância, raridade, heterogeneidade, fito-

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ambientais ali prevalecentes.” (Pires et al. 2007, p. 27). Brasil (2007b. p. 235-237) também se refere às eco-regiões aquáticas, que podem ser identificadas como áreas com fatores hídricoambientais semelhantes dentro das bacias hidrográficas, ligados por corredores ecológicos aquáticos. Um repasse sobre o estado da arte de zoneamento de ecossistemas aquáticos pode ser conferido em Souza (2007). As eco-regiões aquáticas sofrem impactos relativos a diversas interferências humanas, como uso e poluição da água, construção de barragens e pesca comercial, tornando-se estratégico zonear a sua vulnerabilidade no contexto do ZEE (Brasil, 2007b, p. 237). O conceito de bio-região é mais amplo, orientando-se mais para os aspectos de gestão, ao identificar áreas que devem receber políticas ambientais semelhantes (Pires et al. 2007, p. 28). Esses nuance que diferenciam os conceitos de bioregião e eco-região devem estar em mente no decorrer das etapas de zoneamento. A incorporação da biodiversidade no ZEE deve visar a estratégias de conservação bio-regional in situ e ex situ (Pires et al. 2007, p. 27). Segundo Clevelário Junior (2007, p. 44-47) os indicadores de Biodiversidade seguem dois modelos diferentes. O primeiro modelo é o que indica o estado da biodiversidade na região. O segundo tipo procura mensurar o valor dessa Biodiversidade, seja para uso de subsistências, seja para atividades econômicas, seja na forma de serviços ambientais. A espacialização desse segundo tipo de indicador também acrescenta ao ZEE a possibilidade de uso para bio-prospecção, ou seja, orientando as forças de pesquisa e produção para locais com maior potencial econômico de uso de biodiversidade (Clevelario Junior, 2007, p. 49). Zuanon (2007) apresenta como foram incluídas as variáveis de potencial de estoque e seqüestro de carbono no ZEE de Manaus, contratastando sua potencialidade de geração de riqueza no Mercado de Créditos de Carbono com a possibilidade alternativa de desmate e venda de madeira. Zuanon (2007, p. 127) também considera os serviços ambientais da vegetação nativa ao reduzir a necessidade de tratamento da água que abastece o município. Uma outra maneira de abordar os indicadores de Biodiversidade é segundo as categorias de Estado, Pressão e Resposta – EPR – (Brasil, 2007b, p. 236). Este modelo é utilizado não apenas para Biodiversidade, mas para o planejamento ambiental em geral, tendo inclusive se tornado modelo de referência para o Banco Mundial e para a OECD (Santos, 2004, p. 68-69). Os indicadores de

Estado equivalem aproximadamente ao primeiro modelo indicado por Clevelário Junior, mas também incluem a investigação de como isso afeta a população. Os indicadores de Pressão incluem a utilização dos recursos bióticos, mas também sua destruição por conversão de uso do solo ou poluição. Os indicadores de Resposta, enfim, remetem-se às medidas que estão sendo tomadas pelo governo e pela sociedade para a conservação da biodiversidade. Tanto a classificação de indicadores de Clevelário Junior (2007) quanto a de Brasil (2007b) são úteis para avaliar em que medida as variáveis a serem incorporadas pelo ZEE cobrem os aspectos estratégicos essenciais. Os ecossistemas possuem processos cíclicos sazonais, que somente poderiam ser tomados em ampla consideração com a inclusão de um estudo de variações temporais (Fabré & Ribeiro, 2007, p. 69). A disponibilidade de recursos financeiros para proceder tais estudos é um dos limitantes do poder de explicação das variáveis relativas aos sistemas bióticos. A explicação fornecida por um zoneamento de biodiversidade é ampliada em muito com a realização de transectos in-loco espacialmente planejados, a depender da disponibilidade de recursos financeiros e profissionais habilitados (Fabré & Ribeiro, 2007, p. 61). Outra contribuição importante é o estudo antropológico da etnociência das populações locais sobre o estado da biodiversidade e sobre sua utilização pela sociedade (Fabré & Ribeiro, 2007, p. 70). Os países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica, incluindo o Brasil, comprometeram-se a adotar como indicador mínimo de Biodiversidade o Índice de Qualidade do Habitat – IQA, segundo a seguinte fórmula (Marques & Serfaty-Marques, 2007, p. 81): IQA = RE + EV + FA + QC Na qual as siglas representam variáveis referentes à: RE = Riqueza específica EV = Espécies Vulneráveis FA= Fidelidade ao Ambiente QC = Qualidade da cobertura vegetal Fabré & Ribeiro (2007, p. 66-70) explicitam como foi utilizado o indicador de Biodiversidade para o Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia. A metodologia de levantamento das variáveis incorporou o IQA, mas também acrescentou diversas nuances adicionais. Cabe ressaltar as seguintes observações sobre os temas utilizados:

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Qualidade da cobertura vegetal: foram utilizadas informações sobre heterogeneidade espacial, fragmentação e conectividade. As autoras recomendam o enriquecimento com informações como densidade e altura de dossel, distribuição de espécies, riqueza específica, níveis tróficos do ciclo energético e caracterização de qualidade de ambientes aquáticos. Espécies chaves: também denominadas engenheiros ecossistêmicos, “reportam à espécie cuja perda tem um impacto desproporcional na comunidade quando comparada à perda de outras espécies” (Pires, 2007, p. 30). Foram utilizados conhecimentos específicos para o bioma, com foco em grandes predadores e animais polinizadores. Fidelidade ao habitat: refere-se ao grau de endemismo. Como uma orientação geral, as espécies mais raras tendem a ser mais especialistas, por requerer condições ambientais específicas.

ainda é um dos desafios para a metodologia do ZEE. Na análise de redes fluviais, inclusive com o enfoque de bacias hidrográficas, é possível rastrear e mesmo prever diversas linhas causais provenientes de impactos ambientais (Santos, 2004, p. 85), tais como uso da água, dispersão de poluentes, impactos na ictiofauna migratório, entre outros. Entre as técnicas de análise de recursos hídricos, pode-se fazer análise de padrões e densidade de drenagem, como tem sido realizado nos trabalhos de zoneamento da equipe da CPRM. Antônio Theodorovics (CPRM, em Brasil, 2001, p. 237) indica as possibilidades de zoneamento a partir da rede de drenagem, utilizando, quando necessário, informações conjugadas ao sistema de relevo, para inferir informações sobre densidade de drenagem, impermeabilização, recarga de aqüíferos, padrão de drenagens, controle tectônico, entalhamento, entropia (em termos de orientação preferencial), sistema de drenagem, declividade e forma predominante de perfil de encosta. Contudo, o autor frisa que a análise para um ZEE só se completa quando esses atributos são interpretados em suas implicações sobre a ocupação e uso do solo. O Zoneamento de sensibilidade hídrica, incluindo seus aspectos de quantidade e qualidade, apresenta-se como indicador essencial para o planejamento ecológico-econômico de bacias hidrográficas agrícolas. A partir de metodologias de análise mais simples como proximidade de corpos d’água (Calijuri et al., 2007 e Valente, 2005), pode-se acrescentar novas variáveis, como área irrigada, delimitação e ocupação de áreas de recarga de aqüífero e área drenada de corpos d’água, a partir da comparação da hidrografia atual com a hidrografia da carta do IBGE de 1964. Essas novas variáveis poderão produzir uma modelagem mais consistente da sensibilidade hídrica, como proposto por Martins et al. (1994).

Especialmente em escalas de maior aproximação, o zoneamento de sensibilidade aos recursos bióticos implica ser direcionado para a adequação do uso do solo à legislação ambiental, abrangendo os percentuais de preservação (Reservas Legais) e as áreas de preservação permanente (margens de corpos d’água, declividade acentuada e topos de morro), nos moldes dos trabalhos desenvolvidos por Catelani et al. (2003), Nascimento et al. (2005) e Ribeiro et al. (2005) . Essa abordagem também deve ser conjugada a análises de fragmentação, relevância ecológica e conservação de fragmentos, conforme metodologia já utilizada para o Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, detalhada por Carvalho & Louzada, (2007). Sensibilidade qualitativa e quantitativa ao uso de recursos hídricos

Mapas finais de vulnerabilidade ambiental Sérgio Braga (SDS/MMA, em Brasil, 2001, p. 223) também salienta que o tema dos riscos relacionados aos recursos hídricos necessitam de um maior refinamento e reflexão na metodologia do ZEE. Thales Sampaio (CPRM, em Brasil, 2001, p. 224) acrescenta que os recursos hídricos fornecem uma interface importante entre população, vegetação e atributos físicos do território. Portanto, a análise dos recursos hídricos pode apresentar-se como um modo de realizar-se uma síntese mais bem feita da multidimensionalidade do ZEE. Além disso, a análise de recursos hídricos oferece uma visão dinâmica do território, o que

Como síntese dos temas ambientais, é realizado uma análise integrada dos três mapas de sensibilidade ambientais, produzindo um mapa geral do Zoneamento Ecológico de Sensibilidade Ambiental orientado às atividades econômicas locais, o qual conterá uma conjugação da relevância dos três fatores: solos, recursos hídricos e recursos bióticos. Para conjugação destes fatores, pode-se utilizar o Método de Comparação Pareada (Saaty, 1977 apud Valente, 2005 e Eastman, 2003), utilizando-se de consultas padronizadas envolvendo os produtores da região e pesquisadores com experiência direta em estudos

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de zoneamento ambiental. 

3. Possibilidades de uso de Metodologias de Ecologia de Paisagem e da Agronomia A Ecologia de Paisagens, enquanto área de conhecimento científico, procura conciliar o estudo de estrutura, dinâmica e função nos sistemas ecológicos (relação dos seres vivos entre si e com o sistema abiótico) com base na análise de mosaicos heterogêneos espacialmente (Formam & Godron, 1986; Metzger, 2001). Para tanto, conjuga os estudos e índices tradicionalmente constituídos na Biologia e na Ecologia, analisando suas alterações na paisagem por meio de modelagem e análise espacial. Com base no modelo mancha-corredormatriz (Forman, 1995), a Ecologia de Paisagens traz a possibilidade de estudar os impactos ambientais por meio de análises de fragmentação, conectividade e efeitos de bordas nas unidades de paisagens, as quais podem ser sistemas naturais e/ou antrópicos. São diversos os índices e técnicas de análise espacial da Ecologia de Paisagem que podem ser incorporados aos zoneamentos ecológicoeconômicos. O Quadro 1, abaixo, apresenta os critérios principais para caracterização da paisagem, propostos por O’Neill et al. (1994), Riitters et al. (1995) e Eiden et al. (2000). Uma das metodologias clássicas de zoneamento multicriterial para conservação é o Planejamento Sistemático da Conservação da Biodiversidade – PSC. O PSC atribui graus de relevância à conservação para fragmentos florestais de acordo com as seguintes variáveis (Rodrigues et al. 2007, p. 52-53):  Representatividade: cada tipo de fragmento ecológico deve ter um mínimo de áreas preservadas.  Complementaridade: leva em conta o grau já existente de proteção sobre o território (sob a forma de Unidades de Conservação, Áreas de Uso Sustentável, etc.), e calcula o modo de obter o maior número de metas de conservação com a mínimo de áreas escolhidas.  Insubstituibilidade: probabilidade de um determinado fragmento ter de ser protegida para atingir um determinado conjunto de metas de preservação dos ecossistemas.  Eficiência: relação custo-benefício, com o objetivo de proteger maiores áreas com o mínimo de recursos.  Flexibilidade: Apresenta mais de uma alternativa viável para consecução dos objetivos. Isso permite uma margem à negociação e inclusão de novas informações

sobre custo de conservação. Vulnerabilidade: risco de destruição ou alteração iminente do fragmento ecológico. Envolve fatores como taxa de desmatamento, potencial agrícola e presença de espécies endêmicas em extinção.

Azevedo & Pinagé (2007, p. 132) também optam por incluir a variável de Proximidade ao PSC, ou seja, levar em conta a proximidade entre os fragmentos, a permeabilidade da matriz de ocupação e a possibilidade de conexão por corredores ecológicos. O PSC, com a análise integrada desses atributos, auxilia a escolher os cenários de ocupação com menor impacto ambiental em um ZEE. Pires et al. (2007, p. 33) ressaltam que o Método de Pegada Ecológica (Ecological Footprint Method – Wackernagel & Rees, 1999 apud Pires et al. 2007) pode contribuir para a análise da sustentabilidade do diagnóstico sócio-econômico. Esse método analisa a quantidade de energia e recursos naturais demandados por uma comunidade regional para então comparar à disponibilidade presente na região. Dessa forma, cria-se a possibilidade de estabelecer um vínculo entre os estudos dos recursos naturais e os estudos socioeconômicos, os quais até o momento têm sido apresentados como capítulos separados nos ZEEs e com pouca conexão entre si. Uma metodologia presente na agronomia são os mapeamentos de aptidão agrícola (Ramalho Filho & Beek, 1995) e de capacidade de uso (Lepsch et al., 1991). Ambos partem de estudos de solo, topografia, clima e disponibilidade hídrica, indicando a maior viabilidade para produção em diversos tipos de manejo tecnológico. Com essas indicações, evita-se que certas áreas sejam ocupadas com manejos inadequados, que deixariam para trás ambientes de solos degradados e um histórico de empreendimentos frustrados. Ademais, mapeamentos prospectivos de aptidão agrícola e capacidade de uso são eficientes para modelar a dinâmica de ocupação futura de uma região, tendo em vista que os empreendedores tenderão a procurar as áreas de maior rendimento produtivos. Uma conjugação entre o mapeamento de aptidão agrícola e o método PSC, supracitado, pode servir como bases para um desenho de uso optimal do território (Martins Junior et al,. 2010a), ao permitirem a busca de um cenário que concilie os pontos ótimos de conservação ambiental e de produção agropecuária.

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Quadro 1 – Indicadores e técnicas de análise espacial para Ecologia de Paisagem. Compilado e adaptado de Carrão et al. (2001). Indicadores Fórmula Descrição A riqueza é igual, para cada classe, ao respectivo Riqueza (R) número de áreas e para a paisagem ao número total de classes presentes dentro dos seus limites. Tem valor 0 quando existe uma única área (classe) na paisagem, logo não tem diversidade. O seu valor aumenta conforme aumenta o número de classes, se a proporção de área ocupada pelas diferentes for idêntica, ou devido a ambas. Tem valor 0 quando existe uma única área (classe) na paisagem, logo esta é completamente homogénea. O seu valor aumenta conforme diminui o número de classes, a proporção de área ocupada pelas diferentes classes se distancia, ou devido a ambas. O valor, quer da área quer do perímetro de cada classe, aproximase de 0 sempre que esta é rara na paisagem, sendo igual á área ou ao perímetro total da paisagem quando esta é composta por uma única classe. O contágio aproxima-se de 0 sempre que a distribuição das vizinhanças entre classes é bastante heterogénea. É igual a 1 quando todas as classes são igualmente vizinhas umas das outras. O seu valor aproxima-se de 1 para áreas com perímetros simples, tais como círculos ou quadrados, e aproxima-se de 2 para áreas de perímetros bastante recortados. O valor aproxima-se de 0 sempre a distribuição das vizinhanças entre classes é bastante heterogénea. É igual a 100% quando todas as classes são igualmente vizinhas umas das outras.

Diversidade (H) Indicadores de Dominância Composição (D) da Paisagem

Área e Perímetro (AP) Contágio (C)

Dimensão Fractal (F) Difusão e Justaposição (IDJ)

Indicadores de Configuração Polígono de da Paisagem Maior Área (LPI)

Este indicador aproxima-se de 0 à medida que o polígono de maior área diminui. Quando a paisagem é composta por um único elemento o seu valor é de 100 %. É igual, para cada classe, ao número de elementos que existem por cada 100 hectares, e para a paisagem, ao número de elementos de qualquer classe que existem por cada 100 hectares O valor deste indicador é igual a 0 quando existe apenas uma única área na paisagem, e não existem portanto, fronteiras entre classes. Aumenta com o aumento do número de áreas e com o aumento da irregularidade dos perímetros das mesmas.

Densidade de Elementos (DE) Densidade de Fronteiras (DF)

Parâmetros: m = número de classes de ocupação presentes na paisagem; Pk = proporção da paisagem ocupada pela classe de k; Hmax = log (m); Pij = probabilidade de um elemento da classe i estar adjacente a um elemento da classe j; A = área de cada elemento da paisagem (m2); P = perímetro de cada elemento da paisagem (m); max(aij) = área do maior polígono da paisagem (m2); TA = área total da paisagem (m2) ni = número de elementos da classe i (no caso da paisagem a soma dos elementos de todas as classes); fij = dimensão da fronteira entre elementos da classe i e elementos da classe j (no caso da paisagem temos a soma total das fronteiras, considerando apenas um única vez a fronteira ij, ou seja, considerando ij o mesmo que ji).

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Conceitos como perfil de umidade e tensão de capilaridade, essenciais para avaliar a aptidão agrícola, adquirem potencial interesse quando passa a se considerar a relação entre solos, cobertura vegetal e recarga dos sistemas hídricos. Na medida em que fenômenos como interceptação, evapotranspiração, infiltração e escoamento superficial são influenciados pelo tipo de vegetação, a faceta da disponibilidade hídrica do solo serve como base para a transferência de conceitos, teorias e metodologias vindos das áreas acadêmicas de estudo da aptidão agrícola e da ecologia de paisagens para a da gestão de recursos hídricos (Schröder, 2006; Martins et al,. 2010b). Trata-se de uma promissora oportunidade de integração de áreas chave para os Zoneamento Ecológico-Econômicos.

incorporadas, incluindo importantes sugestões dos pareceristas anônimos.

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4. Conclusão O meio acadêmico relacionado ao planejamento ambiental encontra-se fértil no desenvolvimento de metodologias passíveis de aplicação ao ZEE. A maior dificuldade encontra-se em conseguir conjugar todas essas possibilidades de avanço em uma estrutura consistente e passível de implementação prática. A complexidade crescente dos diagnósticos ambientais implica a necessidade de profissionais com formação ampla e multidisciplinar, capazes de lidar com a integração de conhecimentos vindouros das mais diversas disciplinas. É importante manterem-se espaços de discussão que permitam o intercâmbio de informações e reflexões sobre as metodologias existentes. Só assim conseguir-se-á mapear as lacunas e desafios ainda existentes, bem como as oportunidades de novos ramos de expansão temática. O objetivo último do ZEE seria perceber a teia interconexa de relações econômico-ecológicas sobre o território (Brasil, 2007b. p. 11). Não se trata de uma tarefa fácil, pois o pensamento sistêmico por redes implica processos de causalidade não-linear (Brasil, 2007b, 232), aumentando sobremaneira a complexidade das análises requeridas. Agradecimentos - Agradecemos ao CNPq, Finep, Capes e Fapemig pelo financiamento das pesquisas referentes a este artigo. As reflexões apresentadas neste artigo baseiam-se na Dissertação de Mestrado “Frentes Agrícolas de Irrigação e Zoneamento EcológicoEconômico”, de Vitor Vieira Vasconcelos, tendo Renato Moreira Hadad e Paulo Pereira Martins Junior como orientadores, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, publicada em 2010. Posteriormente, várias outras contribuições dos autores foram

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