PPGD/UNESA
Métodos de solução de conflitos - 2014:02
Prof. Dra. Fernanda Duarte –
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A proposta do curso é entender o direito enquanto produto de um determinado tempo e lugar, resultado de uma cultura, portanto. Tal percepção implica na relativização das “verdades jurídicas” e redimensiona o papel da dogmática que tem se mostra insuficiente para lidar com a realidade social e seus conflitos. Também se propõe a resgatar o papel das relações sociais e de suas práticas e rituais enquanto elementos constitutivos e produtores de sentido do campo jurídico, reconhecendo assim os conflitos, como decorrência natural da vida em sociedade. Esses conflitos, por sua vez, devem ser administrados, de modo que a convivência social seja viável e possível. Nesse sentido, o curso pretende fornecer ao aluno um instrumental reflexivo que permita problematizar as formas de “solução” institucional de conflitos disponibilizadas em nossa sociedade e vistas ainda em perspectiva comparada.
CRONOGRAMA DE TRABALHO Apresentação do curso
SESSÃO 1 : 13 agosto
Tema: Cultura e direito
SESSÃO 2: 20 agosto SESSÃO 3: 27 agosto
LARAIA, Roque. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1986. GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Gen, 2008, Cap. 1 (Disponível em< http://identidadesculturas.files.wordpress.com/2011/05/geertz_clifford_a_interpretac3a7c3a3o_das_culturas.pdf >.Acesso em 12 agosto 2014 GEERT, Clifford. Local Knowledge. New York: Basic Books, Cap. 08 (versão em português – edição Vozes . Disponível em:< https://bibliotecadafilo.files.wordpress.com/2013/10/fatos-e-leis-numa-perspectivacomparativa-capc3adtulo-8.pdf>. Acesso em 12 agosto 2014. MICHAELS, Ralf. Legal culture. Disponível em:< http://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3012&context=faculty_scholarship >. Acesso em:12 agosto 2014 SILBEY , Susan. Legal culture and cultures of legality. Disponível em:< http://web.mit.edu/anthropology/pdf/articles/silbey/silbey_legal_cu.pdf>. Acesso em:12 agosto 2014
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MAUTNER, Menachem. Three approaches to law and culture. Cornell Law Review, vol 96, 839-868, issue 4.Disponível em:< http://cornelllawreview.org/articles/three-approaches-to-lawand-culture>.Acesso em 12 agosto 2014 BISHARAT, George. Antropology and Law as two sibling rivals. Disponível em:< http://www.revistas.uff.br/index.php/antropolitica/article/viewArticle/172>. Acesso em:12 agosto 2014 BAPTISTA , Bárbara Gomes Lupetti. Os rituais judiciários e o princípio da oralidade. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2008, Cap 1.
Tema: Conflitos e sociedades
SESSÃO 4: 03 setembro
LANNA, Marcos. Nota sobre Marcel Maus e o Ensaio sobre a Dádiva. Rev. Sociol. Polít. , Curitiba, 14: p. 173-194, jun. 2000. Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n14/a10n14>.Acesso em 12 agosto 2014 MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e costume nas sociedades selvagens. Brasília: UnB,2003. Disponível em:< http://minhateca.com.br/atilamunizpa/Documentos/MALINOWSKI*2c+Bronis*c5*82aw.+Cri me+e+Costume+na+Sociedade+Selvagem.+UNB,2864901.pdf>. Acesso em 12 agosto 2014 Tema: Conflitos e sociedades/Pluralismo jurídico
SESSÃO 5: 10 setembro
ASSIER-ANDRIEU. O direito nas sociedades humanas. São Paulo: Martins Fontes, 2000. Cap. II. SIMIÃO, Daniel. Sensibilidade jurídica e diversidade cultural: dilemas timorenses em perspectiva comparada e Representando corpo e violência. Disponível em:< http://www.uff.br/ineac/sites/default/files/simiao_livro_kelly_e_lucio_fev_2011.pdf>. Acesso em 12 agosto 2014 SIMIÂO, Daniel. IRIS, Youtube: Desafios de Justiça, Direitos e Diferenças em Timor-Leste, "Sé Mak Sala Tenkeser Selu Sala” . Disponível em:. DINIZ, Débora. Antropologia e os limites dos direitos humanos: o dilema moral de Tashi. Disponível em:. Acesso em 12 agosto 2014 WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico. São Paulo: Alfa Omega, 2001 cap.IV. Disponível em:< http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/Wolkmer_Pluralismo.pdf >. Acesso em 12 agosto 2014 SANTOS, Boaventura de Souza. Uma cartografia simbólica das representações sociais. Revista Crítica de Ciências Sociais, n.24, março, 1988.Disponível em:< http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Cartografia_simbolica_RCCS24.PDF >. Tema: Sociedade e Direito no Brasil
SESSÃO 6: 17 setembro SESSSÃO 7: 24 setembro
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DaMATTA , Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro:Rocco, 2004. DaMATTA, Roberto. Carnaval, malandros e heróis. Para uma sociologia do dilema brasileiro. Disponível em:.Acesso em 12 agosto 2014
DaMatta entrevista: http://www.youtube.com/watch?v=-yW5TjFWxTM Tema: Sensibilidades jurídicas e direito brasileiro
SESSÃO 8: 01 outubro
KANT DE LIMA, Roberto. Sensibilidades jurídicas e Direitos civis e direitos humanos. Disponível em:. Acesso em 12 agosto 2014. KANT DE LIMA, Roberto. Sensibilidades jurídicas, saber e poder. Disponível em:. Acesso em 12 agosto de 2014. KANT DE LIMA, Roberto. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. Disponível em:< http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n13/a03n13.pdf>. Acesso em 12 agosto 2014 Tema: Igualdade jurídica e formas institucionais de administração de conflitos
SESSÃO 9 : 08 outubro SESSÃO 10: 22 outubro
DUARTE, Fernanda. VERBETE sobre igualdade.IN TORRES, Ricardo Lobo. Dicionário de princípios. São Paulo: Campus, 2011. DUARTE, Fernanda. A construção da verdade no processo civil. Disponível em:< http://www.proppi.uff.br/ineac/curso/nufep/artigos/palestrantes/6/01.pdf>. Acesso em 12 agosto 2014. IORIO FILHO, Rafael; DUARTE, Fernanda. A impossibilidade da igualdade jurídica....Disponível em:< http://portal.estacio.br/media/3463493/juris-poiesis-14-11-maio1.pdf>. Acesso em 12 agosto 2014. OLIVEIRA, Luis Roberto Cardoso de. Direito Legal e insulto moral e a dimensão simbólica dos direitos. Disponível em:< http://www.uff.br/ineac/sites/default/files/artigo_luis_r_cardoso_de_oliveira.pdf>. Acesso em 12 agosto de 2014. NADER, Laura. Harmonia coercitiva. ANPOCS. Disponível em:< www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_26/rbcs26_02.htm>. Acesso em 12 agosto 2014 WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico. São Paulo: Alfa Omega, 2001 cap.V. Disponível em:< http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/Wolkmer_Pluralismo.pdf >. Acesso em 12 agosto 2014
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SESSÃO 11: 29 outubro Tema: Administração de conflitos judiciais SINHORETTO, Jaqueline. Campo estatal...Disponível em:< http://www.uff.br/ineac/sites/default/files/05-anuarioantropologico-jacquelinesinhoretto.pdf>. Acesso em 12 agosto 2014. AMORIN, Maria Stella. Acesso à justiça e administração judicial da violência contra a mulher brasileira. Disponível em:< http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/campos/maria_stella_de_amorim.pdf>. Acesso em 12 agosto de 2014. AMORIN, Maria Stella. Ruptura e conciliação nos juizados especiais. ...Disponível em:< http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/018.pdf >.Acesso em 12 agosto2014. SÉ MELLO, Kátia; BAPTISTA , Bárbara Gomes Lupetti. Mediação e conciliação no Judiciário: dilemas e significados. Disponível em:< http://www.uff.br/ineac/sites/default/files/mediacao-conciliacao-judiciario__dilemas_e_significados.pdf>. Acesso em 12 agosto de 2014. DUARTE, Fernanda; ALMEIDA, Gabriel. Sentimentos de justiça e(m) conflito: uma experiência de mediação judicial no Rio de Janeiro. In: X Reunión de Antropología del MERCOSUR, 2013, Córdoba, Argentina. Anais da X Reunión de Antropología del MERCOSUR,2013). BAPTISTA , Bárbara Gomes Lupetti. Os rituais judiciários e o princípio da oralidade. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2008, Cap 3.
Tema: A contribuição da perspectiva comparada
SESSÃO 12: 05 novembro SESSÃO 13 : 12 novembro
III Seminário Internacional INCT-InEAC : Oficina sobre Plea bargaining, com Prof. George Bisharat, 2 partes 16/03/2013 http://www.uff.br/ineac/?q=videos FRIEDMAN, Lawrence. American Law: na introduction. 1998, cap. 9. BAPTISTA , Bárbara Gomes Lupetti. Entre práticas judiciárias brasileiras e portenas....Disponível em:< http://www.scielo.org.ar/pdf/cas/n33/n33a07.pdf>. Acesso em 11 agosto de 2014. GARAPON, Antoine; PAPAPOULOS, Ioannis. Julgar nos EUA e na França. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. Tema: Diálogos sobre metodologia da pesquisa no Direito SESSÃO 14 ESPECIAL : 19 novembro (com professor convidado) KANT DE LIMA, Roberto; GOMES, Bárbara Gomes Lupetti. O desafio de realizar pesquisa empírica....Disponível em:<
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http://www.uff.br/ineac/sites/default/files/o_desafio_de_realizar_pesquisa_empirica_no_direito. pdf>. Acesso em 12 agosto de 2014
SESSÃO 15: 26 novembro ENCERRAMENTO DO CURSO
********* AVALIAÇÃO:
Critério participação: até 05 pontos (1 por assiduidade, 1 por colaboração nos debates, 3 apresentação de seminários)
Critério desempenho: até 05 pontos (memorial com resenha/tradução OU trabalho de fim de curso)
PRAZO: uma semana após o encerramento das aulas
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