REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS ---------------
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇAO E IMAGEM
Comunicado de Imprensa
Sónia Fernando Xerinda Telefone: (+258) – 82 4467624/ 84 4104380 E-mail:
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PARA A DIVULGAÇÃO E COBERTURA DO EVENTO Assunto: Registos e Notariado reunidos realizam IX Conferência Nacional
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, através da Direcção Nacional Dos Registos e Notariado, realiza entre os dias 25, 26 e 27 de Maio corrente, a IX Conferência Nacional dos Registos e Notariados. O encontro que irá decorrer na cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado será presidido pelo Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo. Sob o lema “Registos e Notariado Focalizados na Modernização”, a reunião tem como objectivo encontrar respostas profícuas em torno de circunstâncias legais de cancelamentos de ónus que incidam sobre os bens sujeitos a registo, uniformizar critérios de cálculo dos emolumentos divididos nas escrituras, actos de registos das sociedades comerciais entre outros actos à luz da nova Tabela dos Emolumentos, bem como o impacto da nova taxa de reembolso. Numa verdadeira tendência de modernização será objecto de concertação o estágio da informatização dos serviços oferecidos por este sector. Será ainda objecto de discussão, os desafios de combate à fraude a que os serviços muitas vezes se sujeitam, constituindo pano de fundo a discussão sobre medidas a adoptar para a comunicação sobre os mandatos constituídos sobre os bens sujeitos a registos, balizando um comércio imobiliário seguro.
Nestes termos, a instituição tem a honra de solicitar os bons ofícios do vosso órgão de comunicação social no sentido de fazer a cobertura do evento a ter lugar às 08:30 horas desta quarta-feira, 25 de Maio de 2016 na sala de reuniões do Kauri Resort na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.
Maputo, 23 de Maio de 2016
Departamento de Comunicação e Imagem Ilegível
