1st International Meeting – Geography & Politics, Policies and Planning
Modelação do risco de incêndios urbanos. Aplicação ao município de Torres Novas Lúcio Cunha, CEGOT, Dep. Geografia, FLUC,
[email protected] Cátia Leal, Dep. Geografia FLUC,
[email protected] Norberto Santos, CEGOT, Dep. Geografia, FLUC,
[email protected]
Resumo Os incêndios são um dos fenómenos mais perigosos que podem ocorrer nas cidades, na medida em que a elevada concentração de população, de edifícios e de bens patrimoniais agravam significativamente a vulnerabilidade e o risco destes espaços. Os dados da ANPC registam anualmente em Portugal cerca de 10000 incêndios urbanos, dos quais cerca de 74% ocorrem em edifícios habitacionais. Ainda que, em regra, resultem de comportamentos negligentes da ação humana durante a realização de atividades quotidianas, o desenvolvimento dos incêndios urbanos e a sua velocidade de propagação dependem quase exclusivamente das caraterísticas construtivas, do uso funcional, do estado de conservação e das condições de segurança dos edifícios, assim como do seu enquadramento urbanístico, logo da acessibilidade dos meios de combate ao local do sinistro. Por estas razões, os centros urbanos mais antigos (centros históricos) são, por excelência, os locais mais perigosos e de maior risco a incêndios urbanos. Para além dos efeitos diretos em termos de segurança e saúde de pessoas e do prejuízo em termos de bens afetados, os incêndios acarretam também, por vezes, perdas irreversíveis ao nível do património edificado e do seu recheio, tanto a nível económico como cultural, acrescidos, por vezes, por elevados custos sociais associados à perda de condições de habitabilidade ou de emprego. Nalgumas situações extremas, os incêndios podem constituir “oportunidades” de renovação urbana, como aconteceu com o grande incêndio do Chiado em Lisboa, no ano de 1988, mas a perspetivação destes acontecimentos resulta sempre ambígua e dual porque diferenciada no nível de afetação das pessoas e na magnitude dos danos de bens. A importância deste tipo de risco é reconhecida no quadro legislativo nacional que, por meio de um conjunto de decretos-lei, estabelece regras de construção e segurança dos edifícios contra incêndios, e impõe que todos os edifícios e estabelecimentos elaborem e ponham em prática planos de emergência, de forma a minimizar a perigosidade da ocorrência e a mitigar o grau de vulnerabilidade (ex: Decreto-Lei n.º 428/89 de 6 de Dezembro, Decreto-Lei n.º 64/90 de 21 de Fevereiro e o DecretoLei n.º220/2008 de 12 de Novembro).
No concelho de Torres Novas todos os anos ocorrem pequenos incêndios em quase todos os aglomerados populacionais do território concelhio (365 entre 2000 e 2011), com especial incidência nos centros urbanos de Torres Novas (50%), Riachos (11%) e Lapas (5%). Estes acontecem sobretudo nos meses de Inverno, durante o período noturno e nos fins-de-semana. Apesar de não haver um registo oficial das perdas humanas e materiais associadas a incêndios urbanos, sabe-se que no período em questão ocorreram pelo menos 3 incêndios mortais, com 5 vítimas. Tendo em consideração um modelo concetual que entende o risco como a associação da probabilidade espacial e temporal de ocorrência dos processos perigosos (perigosidade) com o modo como a sociedade a eles se expõe, os enfrenta, lhes resiste e deles recupera (vulnerabilidade) foram elaborados modelos cartográficos que permitem aferir a sua diferenciação espacial. A cartografia, elaborada, com discriminação à subseção estatística, resulta de uma análise multicritério procurando envolver os diferentes fatores. Assim, para a cartografia da perigosidade foram considerados, para além do histórico dos registos de incêndio, a suscetibilidade do edificado (densidade do edificado, idade dos edifícios, materiais de construção, número de pisos, tipo de ocupação e uso funcional, estado de conservação) e as condições de combate (acessibilidade; distância-tempo aos quartéis de bombeiros; densidade e localização dos hidrantes exteriores). O modelo cartográfico de perigosidade a incêndios urbanos revela que as áreas mais propensas à ocorrência de incêndios urbanos se concentram nos centros históricos de Torres Novas e Lapas e no núcleo mais antigo de Riachos. O modelo cartográfico da vulnerabilidade teve em consideração a densidade populacional, a percentagem de população idosa, as habilitações literárias e situação profissional, o valor do edificado e o seu significado patrimonial, as características construtivas e condições de habitabilidade, bem como a utilização-tipo dos edifícios. O modelo cartográfico resultante indica que os centros históricos de Torres Novas e Lapas são os locais mais vulneráveis. A fragilidade dos centros históricos procede sobretudo da concentração de edifícios com elevado valor patrimonial e da dinâmica socioeconómica destes espaços ao nível comercial e de serviços. Regista-se uma convergência entre a cartografia da perigosidade e da vulnerabilidade, o que faz com que o risco de incêndio urbano seja particularmente elevado na zona histórica da cidade de Torres Novas, de Lapas e no setor mais antigo de Riachos. Estas zonas urbanas são caracterizadas pela existência de construções antigas, de ocupação essencialmente comercial, encontrando-se, na generalidade, em elevado estado de degradação ou mesmo abandonadas. Esta realidade coexiste com uma população maioritariamente envelhecida e com algumas debilidades socioeconómicas, o que agrava significativamente a vulnerabilidade, logo o grau de risco destes espaços. Os modelos cartográficos elaborados e o seu significado devem ser lidos como instrumentos de apoio ao ordenamento urbano, nomeadamente no que se refere aos programas de regeneração e requalificação urbana e social em curso no município de Torres Novas. Palavras-chave: Incêndios urbanos; risco; modelos cartográficos multicritério; Torres Novas.
