Universidade Federal do ABC
Modernidade e suas contradições: o paradoxo da liberdade em Zygmunt Bauman e Michel Foucault. Débora Franco Machado1
Introdução A história da modernidade é repleta de contradições. Contradições suficientes para alguns sociólogos acreditarem que o projeto moderno não passou de uma ilusão (LATOUR, 1994). Para alguns autores, um dos maiores paradoxos da Idade Moderna está no conceito de liberdade. A palavra liberdade tem origens distintas. Em português, a origem está no latim Libertas, que se refere à noção de ausência de restrição. Em alemão, a palavra Freiheit vem da junção de frei (livre) e hals (pescoço), em referência aos grilhões que prendiam os escravos pelo pescoço (LEHMANN, 1977). Já a explicação mais recente do grego Eleutheria, origina da raiz leudh-, que significa crescer, desenvolver-se, florescer (CASSIM, 2014). Na sociologia e na filosofia a definição de liberdade também é diversa e controversa. Neste trabalho irei focar nas principais obras de Bauman, e nos dois primeiros volumes de História da Sexualidade, de Foucault, identificando a
1 E-‐mail:
[email protected]. Aluna especial da disciplina Teoria Social Contemporânea, ministrada pelos professores Sergio Amadeu e Alessandra Teixeira na Univerdidade Federal do ABC.
busca pela liberdade das sociedades moderna e os paradoxos que as acompanham. Bauman acredita que a “pós-modernidade”, que ele denomina Modernidade Líquida, é apenas um capítulo da modernidade, quando os fracassos da modernidade foram finalmente discutidos. Foucault tampouco se identificava com o título de pós-moderno. Portanto, nesta análise procurei entender como modernidade todo o período que abrange desde o final do século XVIII, até os dias de hoje.
Derretendo sólidos em busca da liberdade emancipatória O Iluminismo, que atingiu seu ápice no pensamento de Kant, foi um impulso decisivo à Modernidade. Ele teve um papel essencial na luta da razão humana contra o “poder das trevas”, da monarquia e contra as explicações dogmáticas das relações do homem com a natureza. A ciência tinha a promessa de dar ao homem a possibilidade de edificar seu destino, emancipando-o através da verdade e de uma nova visão de mundo. [...] a ideia iluminista propõe estender a todos os indivíduos condições concretas de autonomia, em todas as esferas. Em outras palavras, ela é universalista em sua abrangência – ela visa todos os homens, sem limitações de sexo, raça, cultura, nação -, individualizante em seu foco – os sujeitos e os objetos do processo de civilização são indivíduos e não entidades coletivas -, e emancipatória em sua intenção – esses humanos individualizados devem aceder à plena autonomia, no tríplice registro do pensamento, da política e da economia. (ROUANET, 1993, p. 33)
Com a Revolução Francesa iniciou-se uma era em que a palavra liberdade estaria entre as mais clamadas pelos grupos revolucionários. Seja individual, política ou religiosa, a liberdade passou a ser vista como uma característica fundamental da existência humana, direito pelo qual todo homem deveria lutar. Contraditoriamente, essa foi a mesma época em que o povo abriu mão de parte de sua liberdade, para a criação de um Estado soberano. É
possível afirmar que as principais demandas da população, liberdade e segurança, foram apenas transferidas da Igreja para o Estado. Em seu livro Modernidade Líquida (2001), Bauman cita a famosa frase do Manifesto Comunista, “derreter os sólidos”, para explicar essa nova modernidade. A expressão marxista relacionava-se com o tratamento que o espírito moderno dava à sociedade, que até então estava estagnada e resistente demais para mudar. Para impulsionar uma mudança emancipatória era necessário dissolver o que quer que persistisse no tempo, especialmente a “tradição”, que, em suas palavras eram “o sedimento ou resíduo do passado no presente”. A primeira contradição dos modernos aparece na crença que essa liquefação de tradições resultaria em uma ruptura definitiva, e não apenas em um derretimento dos sólidos para que outros sólidos fossem moldados. Neste momento, a intenção era apenas substituir os sólidos pré-modernos, que já estavam se desintegrando, por outro conjunto, aperfeiçoado e, preferencialmente, não mais alterável. Um dos motivos por trás dessa urgência era a necessidade de se inventar novos sólidos mais confiáveis, que tornariam o mundo mais previsível e administrável. Para Bauman, “derreter os sólidos” significava, antes de tudo, eliminar as obrigações “irrelevantes” que impediam a via do cálculo racional dos efeitos. O desatamento desse nó que impedia a sociedade de ir em encontro às luzes e ao progresso, passava a esperança de libertação, mas desatava também os nós que uniam toda uma rede de relações sociais. Este nó, uma vez desatado, deixou a sociedade impotente para resistir às regras de ação e aos critérios de racionalidade impostos pela modernidade. O poder de mudança ou reforma antes alcançados através das alavancas políticas ou morais foram enfraquecendo e abrindo espaço para uma nova ordem a ser sedimentada, ainda mais resistente, pois era imune a qualquer ação que não fosse econômica.
Durante as transições da modernidade o derretimento mais visível aconteceu na economia, que agora estava liberta de seus embaraços políticos, éticos e culturais. Apesar do enfraquecimento do poder popular não ser exclusividade da modernidade, o ponto essencial a ser notado para entender a peculiaridade – e porque não ironia – dessa época é que essa nova ordem não foi alcançada através de ditaduras, escravidão, opressão ou pelo “sistema”, mas sim através do próprio aumento da liberdade individual de escolha e de ação que a idade das Luzes almejou. Bauman explica: A situação presente emergiu do derretimento radical dos grilhões e das algemas que, certo ou errado, eram suspeitos de limitar a liberdade individual de escolher e de agir. A rigidez da ordem é o artefacto e o sedimento da liberdade dos agentes humanos. Essa rigidez é o resultado de “soltar o freio”: da desregulamentação, da liberalização, da “flexibilização”, da “fluidez” crescente, do descontrole dos mercados financeiro, imobiliário e de trabalho, tornando mais leve o peso dos impostos” (BAUMAN, 2001, p.9).
Essa flexibilização veio acompanhada de novas formas de controle que tornaram a sociedade ainda mais dependente, indo contra o ideal de emancipação imaginado. Os padrões de dependência também se tornaram líquidos. Para entender a extraterritorialidade e distribuição do novo poder o autor cita o advento do telefone celular, que possibilitou que uma ordem seja dada e cumprida sem a necessidade de um ponto telefônico, tornando a diferença entre “próximo” e “distante” totalmente irrelevante. Ao mesmo tempo que as novas tecnologias e a globalização trazem a sensação de liberdade e fluidez, essa facilidade em ultrapassar fronteiras passa a ser a realidade apenas de uma elite nômade, que domina a maioria assentada. Os nômades, pré-modernos, que se deslocavam em busca de melhores oportunidades e condições de vida, se tornaram os principais vilões na guerra travada em nome do progresso e da civilização. Ou seja, apenas o poder e quem está em seu controle é fluido e livre.
Apesar da liberdade territorial não ser uma realidade para a maior parte da população, não há dúvidas que o projeto moderno amplificou a liberdade na esfera da ação e dos desejos. Porém, com a falência das representações e a transferência da vida em coletivo para a vida individualizada, o exercício da liberdade se tornou muito mais difícil e passou a exigir uma motivação maior do cidadão, fazendo com que ele muitas vezes rejeite sua própria perspectiva de libertação pelas dificuldades que esse exercício pode acarretar. Neste sentindo, a própria emancipação se transforma em uma tarefa. Para Bauman, a individualização consiste em “transformar a “identidade” humana de um “dado” em uma “tarefa” e encarregar os atores da responsabilidade de realizar essa tarefa e das consequências (assim como dos efeitos colaterais) de sua realização” (2001, p. 40). Na vida moderna os seres humanas não precisavam mais “nascer” em sua identidade, mas “tornar-se”. Da mesma forma que o projeto moderno conseguiu desvincular a identidade dos laços familiares e das raízes locais, tratou rapidamente de vinculá-la a uma outra ação restritiva e limitadora: o consumo. Numa sociedade de consumo, compartilhar a dependência de consumidor – a dependência universal das compras – é a condição ‘sine qua non’ de toda liberdade individual; acima de tudo da liberdade de ser diferente, de ‘ter identidade’ (BAUMAN, 2001, p.98).
Georg Simmel (1998), uma das principais influências do pensamento social de Bauman, olha para o início da modernidade para entender a individualização e a construção de identidade através do consumo. Para o autor, o dinheiro e a metrópole são as principais características da vida moderna. No dinheiro, Simmel também enxerga uma dicotomia ao entender que é uma força que une e afasta. Por um lado, ao se tornar o meio de troca e uma linguagem universal, ele permite a aproximação entre pessoas em um comércio global. Por outro lado ele afasta ao tornar o contato através dele impessoal (ao contrário das trocas comerciais de sociedades sem dinheiro), onde a relação comercial torna-se uma relação sem vínculos duradouros em que o objeto (dinheiro)
adquire a centralidade. “Essa é a ambiguidade principal da modernidade: uma maior liberdade individual caminha lado-a-lado com uma maior impessoalidade – com uma objetivação e instrumentalização das relações sociais” (MOCELLIM, 2007). O dinheiro também foi um dos fatores que impulsionou a individualização obtida através do consumo. Para se tornar “indivíduo” surge a necessidade de se consumir constantemente. É através da posse de bens de consumo que se torna indivíduo. Consequentemente o objeto passa a ocupar a centralidade que antes era do sujeito. Contradição essa que já havia sido percebida anteriormente por Marx ao tratar do fetichismo da mercadoria. As correntes da cultura moderna deságuam em duas direções aparentemente opostas: por um lado, na nivelação e compensação, no estabelecimento de círculos sociais cada vez mais abrangentes por meio de ligações com o mais remoto sob condições iguais; por outro, no destaque do mais individual, na independência da pessoa, na autonomia da formação dela. E ambas as direções são transportadas pela economia do dinheiro que possibilita, por um lado, um interesse comum, um meio de relacionamento e de comunicação totalmente universal e efetivo no mesmo nível e em todos os lugares à personalidade, por outro lado, uma reserva maximizada, permitindo a individualização e a liberdade. (SIMMEL, 1998, p.28-29)
O fato de seres extremamente individualizados estarem convivendo juntos, por si só, é conturbado. No mais recente Cegueira Moral Bauman cita Freud para explicar como a interface entre a busca da felicidade individual e as condições de via em comum sempre será um local de conflito. Para Freud, “a civilização é uma permuta: para ganhar alguma coisa dela, os seres humanos devem dar algo em troca” (2014, p.90). Essa permuta normalmente envolve a restrição da liberdade de agir de acordo com suas compulsões, inclinações e desejos em troca da segurança necessária para uma vida satisfatória. Segurança e liberdade são dois valores precisos e desejados, mas nunca podem ser completamente equilibrados, portanto se tornam uma das ambivalências da vida moderna, visto que a promoção da segurança invariavelmente requer o sacrifício da liberdade, enquanto esta só pode ser ampliada à custa da segurança.
Foucault: Liberdade como condição Foucault, ao estudar o poder disciplinar e, mais tarde, o biopoder, aprofunda-se com um olhar peculiar no conceito de liberdade. Ele enxerga a liberdade como condição de relações de poder Segundo o autor, o trabalho feito pelos indivíduos para atravessar os limites e serem superados como seres humanos foi uma das principais propostas do Iluminismo. A promessa era de um homem que aumentaria suas capacidades técnicas na relação com a natureza e com os outros, através do desenvolvimento das capacidades técnicas de agir, juntamente com o crescimento da liberdade dos indivíduos. Porém, os mecanismos modernos de poder inverteram essa relação. Assiste-se ao paradoxo entre poder e capacidade (vinculada à autonomia), em que as formas de relações de poder estão [...] vinculadas através de diversas tecnologias (trata- se de produção com fins econômicos, de instituições com fins de regulação social, de técnicas de comunicação): as disciplinas coletivas e individuais, os procedimentos de normalização exercidos em nome do poder do Estado, das exigencies da sociedade ou de setores da população, são os exemplos. (FOUCAULT, 1994, p. 576).
Primeiramente é importante diferenciar os conceitos de liberdade e libertação. Em Foucault, libertação não deixa de ser um termo importante, porém. ele acredita que a palavra se refere à ideia de que é preciso libertar o homem daquilo que lhe foi imposto para que ele possa encontrar sua essência, o que ele discorda. No âmbito politico o termo se torna mais coerente, visto que uma série de lutas de libertação feitas por movimentos políticos foram necessárias para a que certos povos tenham tornando-se livres. Em História da Sexualidade (1997;1998) Foucault mostra como, a partir do século XVII, o dispositivo da sexualidade foi extremamente eficaz como
forma de poder ao incentivar a proliferação do discurso sobre o sexo. O homem é encorajado a ver no sexo sua verdade e a confessar essa verdade. Para Foucault, um dispositivo é um “conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, filantrópicas e morais” (FOUCAULT, 2000, p. 244). No caso da sexualidade, o dispositivo surge através de um novo vocabulário (como a própria palavra sexualidade) que passa a ser usado em campos de conhecimentos diversos , que cobrem tanto os mecanismos biológicos da reprodução como as variantes individuais ou sociais do comportamento. No começo ele aparece inserido pela pastoral cristã, mas rapidamente se espalha pelos consultórios, sessões de psicanálise e mesmo nas escolas. Foucault afirma que o dispositivo da sexualidade proporcionou: A instauração de um conjunto de regras e de normas em parte tradicionais e em parte novas, e que se apoiam em instituições religiosas, judiciarias, pedagógicas e médicas; como também as mudanças no modo pelo qual os indivíduos são levados a dar sentido e valor à sua conduta, seus deveres, prazeres, sentimentos, sensações e sonhos. (1998, p.9)
Apesar de serem vistas como opostas, a repressão sexual, pregada pelo cristianismo, e a proliferação do discurso do sexo estão diretamente conectadas. A partir do momento que o sexo é reprimido, “fadado à proibição, à inexistência e ao mutismo”, o simples ato de falar dele e de sua repressão ganham ares transgressores. O ato de falar se torna ainda mais sedutor, pois coloca quem emprega essa linguagem, até certo ponto, fora do alcance do poder. “Antecipa, por menor que seja, a liberdade futura” (1998, p. 12). Ao invés de censurá-lo, construiu-se uma aparelhagem para produzir cada vez mais discursos sobre o sexo. No século XVIII, esse discurso vêm acompanhado de uma incitação política, econômica e técnica, não sob a forma de uma teoria geral da sexualidade, mas através da análise, de contabilidade,
de especificação e classificação, além de frequentes pesquisas quantitativas ou causais, sempre com o objetivo de registrar e ordenar este discurso, que neste momento já caminha da moral para a racionalidade. O sexo não deve mais simplesmente ser condenado ou tolerado (apesar de), mas principalmente gerido e regulado seguindo um padrão. “O sexo não se julga apenas, administra-se” (1998, p. 28). Essa necessidade de classificação e ordenação de algo antes exclusivamente privado, como o sexo, ganha força quando os governos percebem que não estão mais lidando com um “povo” e sim com uma “população” com novos fenômenos a serem administrados, como a natalidade, morbidade, esperança de vida e a fecundidade. O sexo é o ponto comum de todas essas novas preocupações e os que detêm o poder passam a interferir em outros fatores da vida do cidadão, que vão muito além das leis: casamentos, nascimentos legítimos e ilegítimos, a precocidade e a frequência das relações. Para isso, vê-se necessária uma intensiva e frequente coleta de dados sobre a vida pessoal dos indivíduos, que acaba por ser feita através de confissões nas igrejas, consultas médicas e sessões de psicanálise. Se o discurso sobre o sexo aparece como ato transgressor e libertário, suas consequências seguem o caminho oposto. Multiplicaram-se as condenações judiciarias das perversões menores, anexou-se a irregularidade sexual à doença mental; da infância à velhice foi definida uma norma do desenvolvimento sexual e cuidadosamente caracterizados todos os desvios possíveis; organizaram-se controles pedagógicos e tratamentos médicos. (1998, p. 149).
Considerações finais Ao analisar as principais obras de Zygmunt Bauman e Michel Foucault podemos identificar uma visão crítica do projeto moderno por ambos autores. Apesar de partirem de pontos diferentes, os dois se encontram no pensamento
de que a liberdade nada mais é que uma troca e, por isso, o indivíduo não pode alcançá-la sozinho. Os dois autores também mostram que a liberdade também pode funcionar como uma válvula controladora, que possibilita uma forma de controle mais sutil, quase voluntária. Estes são conceitos que continuam a ser discutidos nos dias de hoje, ao observarmos que ferramentas que nos dão maior liberdade no dia-a-dia – de movimento, comunicação, conexão – como a internet e os telefones celulares, são as mesmas que possibilitam um controle em massa por parte dos que estão no poder. Em Cegueira moral, Bauman aponta que a conclusão de Freud, de que “os desconfortos e aflições psicológicos surgem sobretudo quando se cede muito da liberdade em troca de uma melhora (parcial) da segurança”, se inverteu. No período atual a insatisfação dos seres humanos provém, sobretudo, de ceder muita segurança em troca de uma expansão sem precedentes dos domínios da liberdade. Para o autor, a sociedade confessional que Foucault apontou como consequência do dispositivo da sexualidade, continua nos dias de hoje, beneficiando os poucos que detêm o poder. Vivemos numa sociedade confessional, promovendo a autoexposição pública ao posto de principal e mais disponível das provas da existência social, assim como a mais possante e a única eficiente. Milhões de usuários do Facebook competem para revelar e tornar públicos os aspectos mais íntimos e inacessíveis de sua identidade, conexões sociais, pensamentos, sentimentos e atividades. Os sites sociais são campos de uma forma de vigilância voluntária, do tipo ‘faça você mesmo’, sem dúvida superando (tanto em volume quanto em gastos) as agências especializadas, controladas por profissionais de espionagem e detecção. Isso é algo caído do céu para qualquer ditador e seu serviço secreto, um benefício genuinamente inesperado – e um soberbo complemento para as numerosas instituições ‘banópticas’ da sociedade democrática, preocupadas em evitar que indesejados e indignos (todos aqueles que se comportem ou tendam a se comportar de modo inadequado) sejam admitidos ou se infiltrem sub-repticiamente em nossa decente e autosselecionada companhia democrática. (BAUMAN, 2014, p.71-72).
Na última página de História da Sexualidade – A Vontade de Saber Foucault
resume
o
paradoxo
do
dispositivo
da
sexualidade
e,
consequentemente, da ilusão libertária com a frase: “Ironia deste dispositivo: é preciso acreditarmos que nisso está nossa “liberação” “ (1998, p. 149). REFERÊNCIAS
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