MOTOTAXISMO Auto-Regulação vs. Regulação

MOTOTAXISMO Auto-Regulação vs. Regulação André Cruz Ihering Guedes Alcoforado

O Mototaxismo emerge em Salvador, como um novo modo de transporte público que não se enquadra nas formas vigentes de transporte publico, dado possuir caracterisiticas estruturais própria e não redutível aos

modos de

transportes público. O mototaxismo tem características que se aproxima do transporte público individual (taxi), com quem compartilha as seguintes características : i) não é coletivo mas individual, uma caraterística estrutural compartilhada com o taxi), ii) não apresenta economias de escala, já que o negócio pode ser viável economicamente com a operação de uma única unidade). Esta nota trata de um segmento do mototaxismo cujo “negócio” é focado num segmento do mercado não contemplado pelo transporte publico coletivo público (ônibus), nem pelo transporte publico coletivo individual (taxi). Este segmento do mercado se localiza nas franjas do sistema oficial de transportes e se estrutura para atender uma demanda de transporte que se localiza fora da área atendida pelo sistema convencional. E tem como objetivo evidenciar a eficiência e eficácia do processo de auto-regulação. Com este propósito o trabalho consta desta introdução, mas duas partes e uma conclusão. Na primeira parte, apresento o sistema de transporte público, a partir dos seus sub-sistemas: transportes público coletivo e transporte público individual e, apresentdo o perfil sócio econômico dos operadores do subsistema mototaxismo. Na segundo parte, apresento o referencial teórico que

justificativa a auto-regulação nos ambientes caracterizados pela ausência efetiva da presença do Estado.

Na terceira parte, faço um estudo de caso do auto-taxismo para chamar atenção para a emergência de uma auto-regulação deste subsistema numa área considerada “marginal”: o além do fim de linha de Coutos , área não atendida pelo serviço convencional por dois motivos que não necessariamente se superpõe: i) segurança para os operadores do sistema convencional, e ii) as limitações das vias (largura dos logradouros) para a operação dos equipamentos padrão do sistema convencional anto do sistema de transpote público coletivo ( ônibus)como privado (taxi), o que evidencia duplamente a não efetividade da presença do Estado.

BIBLIOGRAFIA EGGERTSSON, Thráinn, "Property Rights in Stateless Societies" in Economics Behaviour and Institutions. Cambridge University Press, 1990 [Cambridge Surveys of Economic Literature] EGGERTSSON, Thráinn, The Emergence of Property Rights in Economics Behaviour and Institutions. Cambridge University Press, 1990 [Cambridge Surveys of Economic Literature]