MOVA-GUARULHOS: educação formal ou não-formal?

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO ESCOLA DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

CARLOS EDUARDO SAMPAIO BURGOS DIAS

MOVA-GUARULHOS: Educação formal ou não-formal?

Guarulhos 2011

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO ESCOLA DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

CARLOS EDUARDO SAMPAIO BURGOS DIAS

MOVA-GUARULHOS: Educação formal ou não-formal? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Federal de São Paulo como requisito parcial para obtenção do grau em Licenciatura em Pedagogia. Orientadora: Patrícia Claudia da Costa.

Guarulhos 2011

Dias, Carlos Eduardo Sampaio Burgos MOVA-Guarulhos: educação formal ou não-formal? / Carlos Eduardo Sampaio Burgos Dias. – Guarulhos, 2011. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação em pedagogia) – Universidade Federal de São Paulo, Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, 2011. Orientadora: Patrícia Claudia da Costa Título em inglês: MOVA-Guarulhos: formal education or nonformal? 1. MOVA-Guarulhos 2. Educação não-formal 3. Educação Popular I. Título

CARLOS EDUARDO SAMPAIO BURGOS DIAS

MOVA-GUARULHOS: Educação formal ou não-formal?

Guarulhos, 9 de dezembro de 2011

Prof. Ms. Patrícia Claudia da Costa Universidade Federal de Viçosa

Prof. Dr. Claudia Barcelos de Moura Abreu Universidade Federal de São Paulo

Prof. Dr. Isabel Melero Bello Universidade Federal de São Paulo

DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha família e amigos que compartilharam comigo parte do mundo que consegui apreender nestes últimos quatro anos.

AGRADECIMENTOS Agradeço aos colegas de curso (Tatiane Sena, Fabiana Scarpim, Gleice Fonseca, Lucia Alves, Leandro Cescon, Bruno Roiz, Cássia Peres, Lays Pereira, Paula Franco, Caio Rosa, Danielle Regina, Vanessa Filgueira, Daniel Dallaqua, Thiago Fijos e outros) que compartilharam comigo os projetos e estudos sobre o MOVA-Guarulhos desde o meu primeiro ano de Universidade Federal de São Paulo. Agradeço também aos professores (Claudia Barcelos, Claudia Vóvio, Antonio Carlos e Márcia Romero) que também contribuíram com esta pesquisa. Agradeço aos educadores, educandos e agentes populares que desde 2008 foram muito solícitos em nos receber em seu movimento de alfabetização, sempre muito atenciosos e receptivos. Destes, queria destacar o educador Djalma e agente popular Fabiano, ambos da região dos Pimentas em Guarulhos. Alem destes, também agradeço a equipe de formação do MOVA-Guarulhos que em muito contribuiu conosco nessa empreitada, com destaque aos professores Hélio e Eliana. Por fim, agradeço a Patrícia Claudia, hoje minha orientadora e professora em Minas Gerais, mas que antes foi uma das coordenadoras do MOVA aqui de Guarulhos, e que conseguiu desde 2008 a partir de uma aula despertar minha curiosidade e de outros colegas sobre o MOVA-Guarulhos.

EPÍGRAFE Pedagogia do oprimido

sua eterna vocação

foi a gota no oceano

a tão divina missão

era a prova que o método

de ser sempre professor

não era mesmo engano esse livro arregalou

Em duas universidades

o olho vil e opressor

começou a trabalhar

do tal regime tirano

e mais outra empreitada estava a lhe esperar

Chegou a ser preso pela

na capital bandeirante

ditadura militar

num desafio importante

causa de sua prisão

ele iria se empenhar

querer alfabetizar como seu método novo

Reatou os movimentos

ensinar ao nosso povo

de educação popular

viver melhor e pensar

o método Paulo Freire conseguiu se ampliar

No ano setenta e nove

jovens e adultos estudando

com a redemocratização

pelo país vigorando

o professor Paulo Freire

o fruto de educar

sentiu profunda emoção a luta o recompensou

Então Luiz Erundina

então o mestre voltou

na época era prefeita

para a nossa nação

convidou Paulo Freire para a grande empreita

Com seu eterno carinho

Freire o convite atendeu

logo que aqui chegou

a cidade agradeceu

abraçou de corpo e alma

alegre bem satisfeita

aquela que sempre amou

Trechos da Literatura de Cordel, Paulo Freire, de Costa Senna.

RESUMO Este estudo discute o programa MOVA-Guarulhos criado pela Prefeitura Municipal de Guarulhos em 2002. A pesquisa apresenta um breve histórico do Movimento de Alfabetização na cidade de São Paulo e em Guarulhos, discutindo suas conjunturas e particularidades. Também discute conceitos de educação não-formal e educação popular, buscando compreender como estes conceitos se aplicam na sociedade civil organizada, quais são os diálogos com a educação formal e como se relacionam com a esfera pública. As discussões levantadas na pesquisa são apresentadas a partir do entendimento da função social do MOVA-Guarulhos, discutindo principalmente a dualidade entre movimento social e Programa de Governo, e quais podem ser as implicações para cada parte envolvida. O referencial teórico apresenta bibliografias referentes à temática, como Trilla, Gohn, Gadotti e outros. Além da revisão bibliográfica, foram combinados procedimentos de análise das legislações federais e municipais, de interpretação de resultados de questionários respondidos por educadores e agentes populares, e pesquisas de campo feitas por meio de observações em salas de alfabetização e reuniões de formação permanente. O recorte temporal do trabalho compreende o triênio de 2008-2010, tempo de atuação do Grupo de Estudos em Educação de Jovens e Adultos da EFLCH-Unifesp e de desenvolvimento de projetos curriculares e de extensão. Palavras-chave: MOVA-Guarulhos. Educação não-formal. Educação popular.

ABSTRACT This study discusses the MOVA-Guarulhos, an education program created by the City Govern of Guarulhos in 2002. The research presents a brief history of the “Movimento de Alfabetização” in São Paulo and Guarulhos, the discussions of their circumstances and peculiarities. It discusses the concepts of non-formal education and also popular education, seeking how to understand these concepts apply in organized civil societies, what dialogues with formal education are and how they relate to the public relational circle. The discussions in the survey are presented from an understanding of the social function of the MOVA-Guarulhos, mainly discussing the duality between social movements and Government Program, and what can be the implications for each party involved. The theoretical features related to thematic bibliographies, as Trilla, Gohn, Gadotti and others. Besides bibliographical review, it combines some procedures of analyzes of federal and local laws, and field observations made by means of literacy in classrooms and meetings for ongoing formation. The timeline for work includes the triennium 2008-2010, timeline of performance of the Group of Studies in Education of Youth and Adult EFLCHUNIFESP and curriculum development and projects extension. Keywords: MOVA-Guarulhos. Non-formal Education. Popular Education.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .................................................................................. 9 1 BREVE HISTÓRIA DO MOVA ................................................... 12 1.1 Breve história do MOVA-Guarulhos ........................................................... 13

2 EDUCAÇÃO: FORMAL, NÃO-FORMAL E POPULAR ............ 16 2.1 A sociedade civil organizada ....................................................................... 19

3 EDUCAÇÃO NÃO FORMAL E A ESFERA PÚBLICA ............. 23 4 O CONTEXTO LEGAL DO MOVA-GUARULHOS: EJA E POLÍTICAS PÚBLICAS .................................................................. 27 5 QUAL A FUNÇÃO SOCIAL DO MOVA? .................................. 32 6 MOVA: EJA, EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL E POPULAR ........ 36 6.1 MOVA como alfabetização e pós-alfabetização ......................................... 37

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................... 40 REFERÊNCIAS ................................................................................ 44 APÊNDICE ....................................................................................... 47

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INTRODUÇÃO Este trabalho busca apresentar e problematizar o Movimento de Alfabetização (MOVA) de Guarulhos enquanto movimento social de educação inspirado nas ideias freireanas, relacionando sua trajetória e história enquanto movimento com as políticas públicas municipais. Para isto, o trabalho tem como referencial teórico algumas publicações de Jaume Trilla, Maria da Glória Gohn, Moacir Gadotti e Miguel Arroyo, e como referencial teórico ideológico os pensamentos freireano e marxista. É importante ressaltar isso, uma vez que boa parte deste trabalho foi desenvolvido por meio de observação do pesquisador desde 2008 através de disciplinas do curso de Pedagogia. E este olhar, que não é neutro, pode ser percebido através destes dois principais referencias teóricos-ideológicos citados. A inquietação na proposição deste trabalho se deu inicialmente pela representação progressista que Paulo Freire significa hoje para a educação brasileira, assim sendo, o MOVA como uma de suas ações educativas como uma possibilidade ainda viva de educação progressista. Tendo essa inquietação de saber se o MOVA, no caso de Guarulhos, está ou não de acordo com a educação progressista de Paulo Freire, busquei desde o primeiro semestre me envolver com a temática, e principalmente, com os sujeitos do MOVA. Posso afirmar que o contato com os educandos do MOVA-Guarulhos foi muito satisfatório, porém superficial; porém o contato com os educadores do MOVA-Guarulhos entre os anos de 2008 e 2010 foi muito rico, e a troca de experiências, somadas ao contato com os coordenadores do MOVA também foram muito satisfatórios nesse período, que culminou até com a realização de um Encontro de Educação Popular: MOVA-Guarulhos na Unifesp. Encontro este que possibilitou, durante alguns sábados do segundo semestre de 2009, um contato entre estudantes e docentes da Universidade com os educadores do MOVA, que se reuniram sobretudo no intuito de diminuir as lacunas entre a academia e a comunidade ao seu entorno. Durante esse período, uma pesquisa foi realizada com os educadores do MOVAGuarulhos; pesquisa essa que serviu de trabalho final em algumas unidades curriculares do curso, mas que, principalmente, serviu para conhecermos melhor um pouco mais desses educadores. Essa pesquisa, assim como os relatórios que dela se fizeram, estão sendo disponibilizados ao final deste trabalho em forma de apêndice. Esse Trabalho de Conclusão de Curso foi pensado primeiramente como uma devolutiva de minha investigação discente para o próprio MOVA-Guarulhos, utilizando

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alguns dados da pesquisa realizada com os educadores e muitos questionamentos surgidos durante esses anos. Por isso, esse trabalho não tem uma contextualização histórica profunda, pois foi pensado para sujeitos que já possuem algum conhecimento sobre o movimento. Em se tratando de uma devolutiva, o trabalho não buscou fazer definições sobre o movimento, e sim apontamentos, no sentido de ser objeto de reflexão do próprio MOVA-Guarulhos. O MOVA, movimento de alfabetização surgiu formalmente com esse nome em 1989 com Paulo Freire a frente da Secretaria de Educação da Prefeitura de São Paulo, mas seus princípios norteadores são datados da última década de 60, num amplo movimento de educação popular que se espalhou pelo país. O princípio norteador do MOVA é a educação para emancipação. Uma educação voltada para transformação social, sendo a alfabetização um canal para essa emancipação, uma vez que a leitura da escrita nos permite conhecer as conjunturas e realidades do mundo por meio das palavras. Para se transformar a sociedade é preciso trabalho de base, por isso, o MOVA foi pensado através de convênios com entidades e associações locais da sociedade civil. Este trabalho buscará desenvolver um raciocínio que problematize esse movimento hoje, com recorte na cidade de Guarulhos, buscando compreender e conceituar o que é e como funciona o MOVA enquanto movimento social de educação, analisando suas formas de organização que perpassa a educação formal e não-formal, assim como suas relações com o poder público local. Para tanto combinaremos procedimentos de análise de documentos legais que normatizam o funcionamento do MOVA-Guarulhos, de interpretação de resultados de questionários respondidos por educadores e agentes populares e até mesmo de incursões etnográficas, empreendidas desde 2008, para compor a metodologia qualitativa que confere ao raciocínio pretendido o rigor necessário a um Trabalho de Conclusão de Curso. Algumas inquietações levantadas durante as pesquisas nos anos anteriores, 2008-2010, serão compartilhadas neste trabalho, buscando compreendê-las dentro de suas próprias realidades; como os princípios norteadores de educação (emancipação) defendidos por Paulo Freire, que muitas vezes são encarados enquanto métodos, e nesse processo, muitas prefeituras (com programas chamados MOVA) buscam solucionar o problema de analfabetismo de seu município através deste “método Paulo Freire”. Ao encarar o conceito do MOVA enquanto um método e não um movimento social, inverto o movimento do movimento [social] de sentido. Essa inversão não impede que as prefeituras solucionem seus problemas de analfabetismo, porém esvazia o movimento de

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alfabetização de seu sentido político, de seu caráter emancipatório, por vezes, até tornando-se dependente do poder público. No primeiro capítulo serão apresentados breves históricos do MOVA (cidade de São Paulo) e do MOVA-Guarulhos, no intuito de situá-los historicamente e problematizá-los enquanto programas de combate ao analfabetismo. O segundo capítulo apresentará uma discussão conceitual sobre educação não-formal e popular, abordando movimentos sociais e organizações da sociedade civil, e como se dá a relação destes com o poder público. Sendo um capítulo conceitual, o recorte será o MOVAGuarulhos. Um terceiro capítulo discutirá as relações da educação não-formal com a esfera pública, tentando compreender como se dá essa relação de parceria entre entidades e o poder público através da autonomia, ou não, dessas entidades junto a prefeitura. Na sequência, o quarto capítulo discutirá do ponto de vista legal como se caracteriza o MOVA-Guarulhos, partindo da definição de educação na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96) chegando até os decretos e portarias do município de Guarulhos que regulam o MOVA. O quinto capítulo problematiza o MOVA e sua função social, buscando desenhar as possíveis funções do MOVA para cada parte de seus sujeitos envolvidos, prefeitura, entidades, educadores, educandos, coordenadores e sociedade em geral. Por fim, nas Considerações Finais retomamos a ideia do MOVA-Guarulhos enquanto um movimento social, logo, como educação não-formal e popular, mas não colocando-se como contraponto a educação formal, e sim como espaço de reflexão da mesma.

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1 BREVE HISTÓRIA DO MOVA O nome MOVA, como conhecemos, surgiu com Paulo Freire à frente da Secretaria de Educação do Município de São Paulo, na gestão do Partido dos Trabalhadores, com a prefeita Luiza Erundina no ano de 1989. Porém, sua base teórica vem desde os movimentos eclesiais de base da década 60, antes do golpe militar. A implementação do MOVA na cidade de São Paulo se deu em um contexto político bem diferente dos dias atuais. A ditadura havia se acabado há poucos anos e a “Constituição Cidadã” tinha apenas um ano. Os movimentos sociais ainda não haviam fragmentado suas lutas e uma grande expectativa se depositava na gestão do Partido dos Trabalhadores. “Davase origem, assim, a uma concepção nova de programa de educação de jovens e adultos: a parceria entre Estado e organizações da Sociedade Civil”. (SANTOS, 2004, p.2) Baseado nas organizações da sociedade civil, com forte presença dos movimentos sociais, o processo de alfabetização desse programa se constituía

Para alem da decifração do código lingüístico e da lógica matemática, o MOVA objetiva despertar o sentimento de consciência de grupo, através das relações sociais que se pode estabelecer a partir deste novo horizonte, defendendo interesses comuns e questionando as desigualdades sociais (SANTOS, 2004, p.11).

Como é possível notar, o MOVA não era um simples programa de alfabetização, ele busca (ou buscava) emancipar o sujeito e torná-lo um cidadão crítico, capaz de refletir sobre seu próprio mundo a ponto de questioná-lo e transformá-lo. Por isso, sua organização não era pensada no modelo de escola regular, o conhecimento era tido como um processo de construção e não como créditos bancários 1 como alertou Paulo Freire, sendo assim

É entendido que o processo de aprendizagem não obedece a um calendário preestabelecido, pois, cada alfabetizando tem um tempo, e este tempo deve ser

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O conceito de educação bancária em Paulo Freire distingue o educador do educando, de modo que o primeiro é detentor de um determinado conhecimento, e o educando não o possuí; desse modo, a educação bancária é a transferência desse conhecimento como créditos bancários. A ideia de transferência de conhecimento nega o processo de fruição entre o educador e o educando, e é este processo de troca em que o conhecimento do educador entra em contato com diversos outros conhecimentos de seus educandos que Paulo Freire chama de educação libertadora em oposição a educação bancária. O MOVA busca se diferenciar da escola ao adotar uma educação libertadora em oposição a educação bancária que muitas vezes é praticada nas escolas: sujeitos como caixas vazias necessitados de conhecimentos advindos de seus professores. Nesse processo de educação bancária Paulo Freire entende que um “processo de educação” para a passividade, em que os sujeitos que dela recebem depósitos são educados para aceitar sua condição de oprimido na sociedade. (FREIRE, 1987; GADOTTI, 2008)

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respeitado. Sendo assim, o processo avaliado não se resume a testes que mensurem e classifiquem conhecimento (SANTOS, 2004, p.13-14).

Tendo outras características de organização, o MOVA precisou conviver com o velho Estado, sobretudo burocrata, e como bem aponta Santos (2004, p.2) “o novo não nasce do velho de forma pacífica”, o Estado opera em outra lógica, não é e não está preparado para trabalhar em parceria. Logo, dificuldades foram aparecendo. Esse Estado velho e burocrata opera de forma vertical, hierarquizada, tendo dificuldades em reconhecer e respeitar a autonomia dos parceiros e sua posição de horizontalidade na tomada de decisões.

O MOVA em sua concepção original constituiu-se num movimento que emergiu das comunidades por meio das entidades da sociedade civil organizada. Os programas que desenvolvem este programa a partir dos referenciais do MOVA-SP inicial procuraram manter a mesma relação de parceria, outros programas foram construídos de maneira diferenciada. Por exemplo, nos locais em que não existem ações coletivas organizadas que reivindiquem o apoio da administração para a alfabetização, o movimento de alfabetização parte da administração, esta oferece o programa e faz as parcerias e procura, em alguns casos, fomentar a organização dos movimentos. Apesar dos programas serem diferenciados, a parceria entre o poder público e as entidades procura garantir a concretização de políticas mais amplas de educação de jovens e adultos (SANTOS, 2004, p.8).

É a partir dessa ideia que vamos tentar compreender o MOVA-Guarulhos, como foi caracterizado e como foi seu movimento de criação.

1.1 Breve história do MOVA-Guarulhos

O Movimento de Alfabetização de jovens e adultos de Guarulhos foi criado em 2002 através do decreto 21.544, de 14 de março e regulamentado pela portaria 4/2002-SE, de 22 de abril do mesmo ano (COSTA, 2008, p.64). Assim como em São Paulo, o programa se deu em cooperação entre as sociedades civis locais, que firmaram convênio com a prefeitura; esta, por sua vez, disponibilizava orientação pedagógica aos educadores e agentes populares, assim como uma ajuda de custo para esses sujeitos. Cabia aos educadores o trabalho de alfabetização junto às comunidades, assim como cabia aos agentes populares o trabalho de aglutinar esses educadores e educandos, fazendo a intermediação junto à equipe de formação da prefeitura. Como coloca Borges, o MOVA-SP tem uma característica diferente dos demais, ele foi composto por “(...) centenas de núcleos de alfabetização de jovens e adultos, cada um com sua trajetória, que estavam sedentos de uma ação por parte do governo” (BORGES, 2004, p.34).

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A mesma autora também coloca que os demais MOVAs “(...) têm outro ponto de partida, pois é o poder público que impulsiona, chamando a sociedade civil para compartilhar da realização do Movimento de Alfabetização” (BORGES, 2004, p.34). E, é a partir desse outro ponto de partida que vamos buscar entender o MOVA-Guarulhos, um programa da prefeitura que busca superar o analfabetismo da cidade, e não necessariamente formar quadros de movimentos sociais, até porque não cabe ao Estado formar movimento social, assim como também não lhe cabe aparelhá-lo. Nesse sentido, vamos aqui tentar entender se o MOVA-Guarulhos é visto como um método ou como um movimento, social e político. Porém, falar do MOVA é falar de seus sujeitos, e quem são estes sujeitos do MOVA, seja ele movimento ou método? Há poucas referências acadêmicas sobre os sujeitos do MOVA-Guarulhos, mas dentro das referências encontramos alguns números:

Tabela 1 – Distribuição dos educandos do MOVA-Guarulhos nos anos de 2004 e 2006 FAIXA ETÁRIA

16 a 20 21 a 30 31 a 40 41 a 50 51 a 60 61 a 70 70 ou mais 71 a 80 anos Acima de 80 anos

2004 Números Absolutos 189 588 1056 960 488 209 18

Percentual 5% 17% 30% 27,5% 14% 6% 0,5%

2006 Números Absolutos 156 639 1142 1013 679 344 96 12

Percentual 3,8% 15,56% 27,81% 24,67% 16,54% 8,38% 2,33% 0,29%

Fonte: Dados Coletados pelos educadores populares e sistematizados pela Equipe de Coordenação Pedagógica do MOVA-Guarulhos. (COSTA, 2008, p.67)

Essa tabela apresenta em números os educandos de 2004 e 2006, e o que podemos notar é o crescimento do número de educandos nesses dois anos. Isso significa que o programa cresceu assim como seu atendimento. Logo, do ponto de vista do movimento social ele cresceu e do ponto de vista do método, enquanto tentativa de superar a situação de analfabetismo, o atendimento da demanda aumentou. Alem disso, podemos notar que aproximadamente metade dos educandos se concentra na faixa entre 31 e 50 anos, ou seja, uma faixa etária que podemos considerar como população ativa economicamente, o que pode sustentar uma das hipóteses de que estes educandos procuram o MOVA por conta do mercado de trabalho.

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Outro dado apresentado no trabalho de dissertação de Costa (2008) diz respeito a quantidade de educandos e de salas, sendo que em 2004 havia 3508 educandos para 179 salas, e em 2006 havia 4105 educandos para 206 salas. Em ambos os casos a média é de quase 20 educandos por sala, e uma das prerrogativas para se abrir e manter uma sala conveniada com a prefeitura é de que haja, pelo menos, 15 educandos por sala. Isso significa que, seja movimento ou método, o MOVA-Guarulhos apresentou uma demanda crescente que foi correspondida com a abertura de novas salas, diga-se de passagem, em muitos casos, em cômodos reorganizados da casa dos próprios educadores ou educandos.

Vale lembrar que a maioria dos educadores voluntários que compõe o MOVA (não só na cidade de Guarulhos) é composta por educadores leigos, ou seja, por pessoas que não tem formação em nível de Magistério e que, também, não cursaram graduação na área da Educação. O nível mínimo de escolaridade é o Ensino Médio completo, com exceção prevista para o caso de voluntários que tenham experiência comprovada com alfabetização de adultos. Tal exceção já possibilitou que educadores populares com Ensino Fundamental incompleto integrassem o Movimento na condição de alfabetizador. Independentemente do nível de escolaridade, os educadores que se envolvem com o MOVA são pessoas que – movidas pelo desejo de ensinar, pela participação nas lutas sociais ou por simples imperativo econômico – dedicam parte de seu tempo em prol de um trabalho comunitário. Em função do exposto, denominamos as alfabetizadoras do MOVAGuarulhos de “educadoras populares” ao invés de utilizar o termo professoras”, comumente usado pelos educandos (COSTA, 2008, p.65).

A partir dessa citação, abordaremos alguns pontos ao longo do trabalho, mas algumas ideias iniciais já consideraremos a título de reflexão. Como o fato de uma não formação específica desse educador, isso corresponde compreendermos esse educador como agente de um movimento social ou apenas aplicador de um método? E o que move esse educador a ter sua turma, afinidade com alfabetização, trabalho comunitário ou fonte econômica? Adiante discutiremos um pouco sobre educação formal, não-formal e popular, tentando compreender em qual espaço de organização da educação o MOVA-Guarulhos se situa.

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2 EDUCAÇÃO: FORMAL, NÃO-FORMAL E POPULAR Conceituar educação não-formal pode até parecer algo simples, e é facilmente apresentado em cursos de Pedagogia ou educação em geral como aquela educação que acontece fora da escola, mas que também segue uma metodologia e tem um objetivo. Resumindo, uma educação que se dá fora da escola, porém com intencionalidade, sendo essa intencionalidade a principal diferenciação entre educação não-formal e educação informal, comumente confundidas 2 . Quando se coloca fora da escola, diga-se fora da estrutura curricular escolar, não necessariamente fora da escola enquanto espaço físico e sua comunidade. Como exemplo, podemos pensar diversas escolas que trabalham com esportes fora de seu horário convencional. Ao tratar de horário chegamos a uma das principais características da educação formal: a organização do tempo. A escola tem seu tempo organizado de acordo com as disciplinas escolares. O valor dado a cada disciplina pode variar, assim como a escolha dessas disciplinas, porém o formato fracionado de tempo e conteúdo é uma das regras da organização escolar. Sendo assim, a educação não-formal pode ou não ter seu tempo organizado? Afonso nos diz o seguinte:

(...) por educação formal entende-se o tipo de educação organizada com uma determinada seqüência e proporcionada pelas escolas, enquanto que a designação educação informal abrange todas as possibilidades educativas no decurso da vida do indivíduo, construindo um processo permanente e não organizado. Por último, a educação não-formal embora obedeça também a uma estrutura e a uma organização (distintas porém das escolares) e possa levar a uma certificação (mesmo que não seja essa a sua finalidade), diverge ainda da educação formal no que respeita a não fixação de tempos e a flexibilidade na adaptação dos conteúdos de aprendizagem a cada grupo concreto (AFONSO, 1992, p.86).

Várias podem ser as definições de educação não formal, de acordo com cada autor e suas referências e visões de mundo. Segundo Gohn

Na educação não-formal, as metodologias operadas no processo de aprendizagem partem da cultura dos indivíduos e dos grupos. O método nasce a partir de problematização da vida cotidiana; os conteúdos emergem a partir dos temas que se colocam como necessidades, carências, desafios, obstáculos ou ações empreendedoras a serem realizadas; os conteúdos não são dados a priori. São construídos no processo. O método passa pela sistematização dos modos de agir e de pensar o mundo que circunda as pessoas. Penetra-se portanto no campo do

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Não vamos neste trabalho discutir o conceito de educação informal, mas para saber mais ver TRILLA, 2008a.

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simbólico, das orientações e representações que conferem sentido e significado às ações humanas (GOHN, 2006, p.31).

Complementando, há uma definição de educação não formal que faz mais sentido com o caminho que esse trabalho pretende percorrer. Essa definição não contradiz o apresentado por Gohn, e sim complementa seu raciocínio. Segundo Trilla (2008a) uma das possibilidades de definição de educação não-formal é distingui-la do sistema de ensino regular:

(...) a educação formal e não-formal se distinguiriam não exatamente por seu caráter escolar ou não escolar, mas por sua inclusão ou exclusão do sistema educativo regrado. Isto é, o que vai do ensino pré-escolar até os estudos universitários, com seus diferentes níveis e variantes; ou, dito de outro modo, a estrutura educativa graduada e hierarquizada orientada à outorga de títulos acadêmicos (...) O formal é aquilo que assim que é definido, em cada país e em cada momento, pelas leis e outras disposições administrativas; o não-formal, por outro lado, é aquilo que permanece a margem do organograma do sistema educacional graduado e hierarquizado (TRILLA, 2008a, p.40).

Pensando por meio dos argumentos de Trilla, em qual seguimento podemos compreender o MOVA? Educação formal ou não-formal? Se compreendermos que o MOVA é um movimento social podemos compreender que ele está fora do sistema educacional regrado, por outro lado, se compreendermos que muitos educandos do MOVA tem como meta, ao final de seu ciclo, ingressar na Educação de Jovens e Adultos regular, na escola, e se pensado como um acesso, podemos concluir que faz parte da educação formal. É isso mesmo? Retomando as ideias de Gohn sobre educação não-formal, pensar sua definição enquanto formal ou não-formal é poder caracterizá-lo na segunda opção:

Entendemos a educação não-formal como aquela voltada para o ser humano como um todo, cidadão do mundo, homens e mulheres. Em hipótese alguma ela substitui ou compete com a Educação Formal, escolar. Poderá ajudar na complementação dessa última, via programações específicas, articulando escola e comunidade educativa localizada no território de entorno da escola (GOHN, 2006, p.32).

Mas qual o objetivo de caracterizar o MOVA como educação formal ou não-formal, quais as implicações? Trilla (2008, p.19) nos aponta que a demanda por educação não-formal se apresenta em “setores sociais tradicionalmente excluídos dos sistemas educacionais convencionais (adultos, idosos, mulheres, minorias étnicas, etc.)” ou relacionadas ao mundo do trabalho “como reciclagem e formação continuada, recolocação profissional”. E nesse sentido ele nos diz que a educação não-formal pode se dar pela

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Crescente sensibilidade social para a necessidade de implementar ações educativas em setores da população em conflito socioeconomicamente marginalizados, deficientes etc., seja como aspiração de avanço na justiça social e no Estado de bemestar, seja buscando a pura funcionalidade do controle social (TRILLA, 2008, p.20).

Ghanem (2008) dialogando com Trilla nos apresenta que o financiamento das atividades em educação não-formal “provém de grande variedade de órgãos públicos, organizações privadas, e mesmo internacionais, quando não de pessoas diretamente beneficiárias” (GHANEM, 2008, p.75). Continua sua ideia dizendo que os custos educacionais são controvertidos mesmo quando se trata do universo escolar, e em se tratando de educação não-formal são menos sistemáticos, o que o leva a conclusão para pensar que os custos sejam mais baratos, “especialmente porque os custos de pessoal podem ser menores com uso de trabalho voluntário ou de indivíduos não plenamente profissionalizados” (GHANEM, 2008, p.76). Nesse sentido, o que podemos afirmar do MOVA-Guarulhos é que ele é financiado pela administração direta, os educadores ganham menos de um salário mínimo como ajuda de custo, logo, não possuem nenhum vínculo empregatício junto a prefeitura, e em geral não possuem uma formação específica para ser um educador, apenas o ensino médio concluído, ou experiência de três anos em outros programas de alfabetização. Com esses argumentos apresentados, podemos entender o MOVA-Guarulhos enquanto educação não-formal. Suas implicações vamos debatendo na sequência do trabalho. Segundo Gohn, a educação não-formal já foi associada a ideia de educação de adultos e a educação de jovens e adolescentes. Suas práticas voltavam-se prioritariamente para a alfabetização, “principalmente no caso de adultos” (GOHN, 2010, p.24). Mais adiante ela diz que o conceito de educação não-formal empregado como sinônimo da educação de adultos foi utilizado pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciências e Cultura (UNESCO) após a II Guerra Mundial. A autora afirma que os conteúdos desenvolvidos nessa forma de educação eram os conteúdos escolares, desenvolvidos por entidades de diversas naturezas, sendo “o que difere da educação formal/escolar é o fato de se realizar em instituições diferentes das escolas e utilizar métodos de ensino específicos” (GOHN, 2010, p.25). Seguindo as ideias da autora, a educação popular também é frequentemente associada a educação não-formal. Justifica afirmando que ambas tem uma intencionalidade de ação e um projeto de formação dos indivíduos como cidadãos. Mas a justificativa para diferenciá-las é que a educação não-formal não tem recorte de faixa social. “Ao nominar uma modalidade como Popular, estou fazendo alusão à categoria povo – camadas desfavorecidas

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socioeconomicamente; ou estou contrapondo um dualismo – haveria uma educação popular e uma das elites ou classes e camadas mais abastadas” (GOHN, 2010, p.25).

2.1 A sociedade civil organizada

Compreender o movimento de alfabetização de Guarulhos como educação nãoformal e/ou educação popular requer uma longa discussão que primeiramente deverá compreender este movimento como não parte do sistema regular de ensino do município. Porém o que tentaremos entender neste subitem é como se constituem as entidades parceiras, a sociedade civil organizada, isso porque o MOVA-Guarulhos é baseado na organização de diversas entidades, das mais variadas finalidades, tendo como unidade de movimento a alfabetização e a concepção freireana de educação, ao menos em tese.

Um dos primeiros aspectos a resgatar e sublinhar é a dimensão de movimento presente na proposta do MOVA e que tem nos atores da sociedade civil os principais responsáveis pela sua vitalização. É preciso recuperar a idéia de que o MOVA é um movimento social que em parceria com o Estado toma a questão da alfabetização e da pós-alfabetização como uma tarefa inicial na luta pelo direito a educação ao longo de toda a vida dos jovens e adultos. Esta dimensão coloca o desafio para os atores da sociedade civil que ingressam no MOVA a partir da prática da sala de aula e para além da mesma organizarem-se como movimento social que luta pelo direito a educação, que sabemos indissociável do conjunto dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (PONTUAL, 2004, p.32).

Salomón (2006, p.23) define sociedade civil “como o conjunto de organizações diversas que se mantêm independentes do Estado, com o qual se resgata o conceito residual de que sociedade civil é tudo que não é Estado”. De certa forma as entidades que possuem salas de alfabetização são independentes do Estado, e a verba que recebem como ajuda de custo para materiais, limpeza e outros itens de consumo é pequena. Alem disso ela é autônoma em sua organização. Entretanto, mesmo os educadores recebendo ajuda de custo, e não salário, o que significa não ter vínculos formais com a prefeitura, e sim apenas com sua entidade, para 33% dos educadores de Guarulhos essa ajuda de custo representa sua única fonte de renda, para 15% a principal fonte de renda e para 25% equivale a metade de sua fonte de renda 3 . Nesse sentido, as entidades são autônomas perante o Estado, mas e o MOVAGuarulhos, que é em essência a ação dos educadores, é autônomo em relação ao Estado?

3 PPP III – Relatório MOVA – Guarulhos. Trabalho apresentado para unidade curricular de Práticas Pedagógicas Programadas III – Educação de Jovens e Adultos (EJA), Movimento de Alfabetização (MOVA-

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Continuando as ideias, há três aspectos para definirmos a sociedade civil, o primeiro falando de sua diversidade, afirmando que alem da diversidade de temas que podem impulsionar a organização da sociedade civil, o que garante sua solidez é sua diversidade: “toda intenção de homogeneizá-la, classificá-la ou limitá-la atenta contra sua natureza”. Outro aspecto já abordado é sua independência do Estado, ressaltando que as pessoas que pertencem a organizações sociais tem o poder de influir na tomada de decisões, obedecendo uma lógica diferente da do Estado “ainda que exista coincidência em torno de temas, aspirações ou preocupações” (SALOMÓN, 2006, p.23). Essa independência do Estado não significa necessariamente um confronto permanente ou a identificação de um inimigo, implica que deve mover-se segundo sua própria lógica. O terceiro aspecto é em relação a sua independência aos partidos políticos.

Os partidos políticos ocupam uma posição intermediária entre o Estado e a sociedade civil; têm um pé naquele e outro nesta; não são parte do Estado, porém aspiram ser parte dele, razão pela qual possuem uma lógica diferente da sociedade civil e diferente das pessoas que ocupam o Estado” (SALOMÓN, 2006, p.23).

. Nesse sentido, assim como a sociedade civil pode ter similaridades com o Estado, assim também pode ter com os partidos políticos, desde que operem em lógica própria, e nesse sentido se diferem dos partidos por não aspirarem ser o Estado. Gohn (2004, p.26) faz um histórico dos conceitos de sociedade civil nas últimas décadas, de forma que podemos dizer que entre as décadas de 60 a 80 do século XX, sociedade civil era sinônimo de tudo aquilo que não fosse militar. Já na década de 90 – década da ascensão do neoliberalismo – o significado passou a ser tudo aquilo que não fosse empresarial. E no novo século, anos 2000, o significado está associado as Organizações Não Governamentais (ONGs). Nessa transformação de significados da sociedade civil ao longo das décadas, o papel de militante também se modificou, e nesse sentido Gohn afirma que

A atuação por projetos exige resultados e tem prazos. Criou-se uma nova gramática na qual mobilizar deixou de ser para o desenvolvimento de uma consciência crítica ou para protestar nas ruas. Mobilizar passou a ser sinônimo de arregimentar e organizar a população para participar de programas e projetos sociais, a maioria dos quais já vinha totalmente pronta e atendia a pequenas parcelas da população. O militante foi se transformando no ativista organizador das clientelas usuárias dos serviços sociais (GOHN, 2004, p.26). Guarulhos) – do curso de Pedagogia da Universidade Federal de São Paulo - Guarulhos, orientado pela professora, Dra. Claudia Barcelos. Guarulhos, 2009, 28p. Ver Apêndice.

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Com essa citação podemos discutir o caráter do educador popular do MOVA nos dias atuais. Esse educador é um militante ou um ativista das causas sociais? Talvez possa parecer mera nomenclatura, mas há todo um significado histórico-cultural nessas palavras: militante é aquele cidadão que defende uma causa, que se organiza, debate, vai às ruas, defende seus ideais, que luta por suas ideias; o educador popular é um militante que transcende a luta pela alfabetização, ele luta por causas sociais e faz da alfabetização sua ferramenta de luta. Já um ativista pode lutar perspicazmente pela causa da alfabetização, por exemplo, mas atua apenas como alfabetizador, como um técnico, sem a visão do todo, sem o caráter emancipatório e de transformação dos movimentos sociais, tornando a atividade de alfabetização um ato mecânico e não político. Assim caracterizar o MOVA-Guarulhos apenas como educação não-formal não basta, é preciso compreender que, alem dele se diferenciar da escola, possui um recorte de classe, é popular, voltada para os sujeitos excluídos da escola. Isso significa que ser popular não nega e nem confirma a educação não-formal, porém ser apenas não-formal não justifica o MOVA enquanto movimento. Para Gohn,

A educação não-formal tem outros atributos: ela não é organizada por séries/ idade/conteúdos; atua sobre aspectos subjetivos do grupo; trabalha e forma a cultura política de um grupo. Desenvolve laços de pertencimento. Ajuda na construção da identidade coletiva do grupo (este é um dos grandes destaques da educação nãoformal na atualidade); ela pode colaborar para o desenvolvimento da auto-estima e do empowerment do grupo, criando o que alguns analistas denominam, o capital social de um grupo. Fundamenta-se no critério da solidariedade e identificação de interesses comuns e é parte do processo de construção da cidadania coletiva e pública do grupo (GOHN, 2006, p.30).

Para tratar especificamente do MOVA-Guarulhos vou utilizar como referência Costa, em que diz o seguinte:

(...) De acordo com nossa experiência junto aos sujeitos desta pesquisa, pudemos perceber que a sensação de maior vivacidade é algo que aparece constantemente nas narrativas sobre a própria vida após a participação nas ações promovidas pela educação popular. O incremento da vivacidade surge como uma sensação que acompanha o processo de alfabetização e que não deve ser analisada simplesmente no nível da relação pedagógica entre educador, educando e objeto de conhecimento. Faz-se notório que freqüentar turma de alfabetização de adultos é uma prática que envolve muitas outras conquistas, alem da conquista do código escrito que garante o acesso a cultura letrada: quebra de rotina, saída de casa desacompanhada, convivência com pessoas diferentes de seu círculo familiar, construção de novos vínculos de amizades, troca de experiências. São detalhes que transformaram a participação num movimento popular de alfabetização numa verdadeira ação cultural anti-estigmatizante e construtora de novos sujeitos (COSTA, 2008, p.51).

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Com essas questões colocadas podemos classificar o MOVA-Guarulhos como educação não-formal, sobretudo naquilo que diz respeito à formação do cidadão, político e consciente, alem do sentimento de pertencimento a um grupo específico. Mas, apesar dessa classificação na educação não-formal o movimento tem relações com o poder público, e nesse sentido, as ideias de movimento social e educação popular podem ser corroboradas como podem se perder. Como já foi apresentado, para quase metade dos educadores a ajuda de custo é sua principal, se não a única, fonte de renda, e isso pode comprometer o trabalho, uma vez que a lógica do capital substitui a lógica da educação popular, do trabalho de emancipação do sujeito. Alem disso, muitas vezes o MOVA serve como preparatório para a EJA regular, não há problemas em incentivar os educandos a seguirem seus estudos, o problema está em se delimitar um tempo para o educando frequentar o MOVA: se isso acontece, seja lá qual for o tempo, uma das principais características da educação nãoformal/popular se desfaz. Sendo assim, o MOVA torna-se apenas preparatório para EJA regular, o que nos possibilitaria entendê-lo não mais como um movimento social, e sim como uma organização da sociedade civil atendendo as demandas sociais, e nesse sentido o educador deixa de ser militante e passa a ativista. Isso pode descaracterizar o MOVAGuarulhos enquanto movimento social, pensando que educadores podendo atuar enquanto ativistas e entidades participar do convênio apenas como forma de captação de recursos e expansão de atividades. Para tentar entender melhor como se dá essa relação, entre sociedade civil organizada e poder público, um capítulo foi reservado.

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3 EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL E A ESFERA PÚBLICA Já feita uma apresentação do MOVA, seu histórico, apresentadas definições de educação – formal, não-formal e popular – e conceitos de sociedade civil, a ideia agora é tentar entender como todos esses conceitos se relacionam e o que implica isso tudo. Sendo o MOVA historicamente entendido como um Movimento Social, ele não pode de forma alguma pertencer a educação formal, entendida aqui neste trabalho a partir da definição de Trilla (2008a), de que sendo formal ela pertence ao Estado regulamentado, e sendo o MOVA um movimento social de alfabetização que agrupa diversas entidades da organização civil, sua educação contraria essa lógica, dadas as prerrogativas já apresentadas, de que para ser sociedade civil essa entidade deve ter autônoma perante o Estado. Agora vamos discutir outro ponto: ser autônomo significa ser independente do Estado? Considerando as características do MOVA-Guarulhos, vamos tentar entender este Movimento que existe há quase uma década como um programa mantido com recursos da prefeitura através de convênios com diferentes entidades da sociedade civil. Que o MOVAGuarulhos é mantido com recursos da prefeitura é um fato e não cabe aqui discutir se ele existiria sem esse recurso da prefeitura. Cabe aqui tentar entender se o MOVA-Guarulhos, mesmo com esse recurso da prefeitura é autônomo em suas decisões. Decisões essas que passam pelo administrativo e principalmente pelo pedagógico. Quem define o calendário do MOVA? Quem define o conteúdo do MOVA? Quem define os horários de funcionamento das salas de MOVA? O MOVA-Guarulhos é ligado a Secretaria de Educação, isso significa que os recursos destinados provem desta pasta. Mas quem gere o MOVA? O próprio movimento [social] ou técnicos da prefeitura? Vale apresentar aqui que o MOVA possui uma equipe de coordenadores que periodicamente se reúne com os educadores para uma formação permanente, ou seja, ao longo de todo o ano esses educadores, assim como os agentes populares 4 , tem um momento de reflexão garantido pela prefeitura. Mas é garantido ou obrigatório, uma vez que faltas a essa formação podem fazer com que o educador seja desligado do programa? A prefeitura entra com os recursos, sobretudo financeiro, e em contrapartida exige dos educadores a manutenção do funcionamento de uma sala de aula de alfabetização com o 4

Estes são o elo entre as entidades e os educadores, responsáveis por até seis salas de alfabetização, ajudando a buscar educandos na comunidade.

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número mínimo de 15 educandos em atividade de duas horas diárias, quatro dias por semana e, quinzenalmente se reúnem nessa formação. O descumprimento dessas ações desliga o educador do MOVA? Nada impede que o educador mantenha sua sala de alfabetização em sua entidade sem os recursos da prefeitura, entretanto ele não fará parte do Programa. Segundo o levantamento já apresentado (Apêndice) em que quase metade dos educadores (48%) tem o MOVA como principal ou única fonte de renda, e para outros 25% essa ajuda de custo representa metade de sua renda e mesmo que para 50% 5 atuam no MOVA por opção, gosto e identificação com o MOVA e com os educandos jovens e adultos, na realidade social brasileira, poucos desses educadores conseguiriam manter suas salas sem essa ajuda de custo. Podemos então notar que o que dá caráter de sentido as salas de alfabetização é o seu pertencimento ao Programa MOVA-Guarulhos, e os recursos financeiros funcionando como uma espécie de apoio e até de atrativo. No município de São Paulo o MOVA se desligou da Secretaria de Educação por um período:

Com a mudança de gestão no governo municipal, tomou posse, em 1993, Paulo Salim Maluf. Hostil às prioridades da gestão anterior, ele não renovou os convênios com o MOVA. O Fórum dos movimentos resistiu e deu continuidade ao MOVA-SP sem apoio da SME. Essa continuidade foi assumida, principalmente, por três instituições: o Instituto Paulo Freire, o Núcleo de Trabalhos Comunitários (NTC) da PUC-SP e o Instituto de Alfabetização, Cultura e Educação Popular (Iacep), um órgão da Central Única dos Trabalhadores (CUT), sob coordenação de João Raimundo Alves dos Santos (GADOTTI, 2008, p.92).

Com o exemplo citado acima percebemos que é possível o MOVA manter-se não só autônomo, mas independente do Estado se assim for preciso, seja lá por vontade de qual dos lados da parceria. Em Guarulhos também há um fórum de discussão do MOVA, em que participam não só os educadores e agentes populares, mas também os educandos e os formadores. Diferentemente do que aconteceu no MOVA-São Paulo, em que já haviam salas de alfabetização anteriores ao MOVA, em Guarulhos a maior parte delas foram criadas após a iniciativa da prefeitura, crescendo ano a ano como apontou a Tabela 1. Já havia outras iniciativas e programas de alfabetização, mas o MOVA contribuiu não só para criação de novas salas como também aglutinando as já existentes em um projeto único. Sendo assim, mesmo havendo um fórum que articule os indivíduos do MOVA-Guarulhos, isso por si só não garante que a história de continuidade protagonizada pelo MOVA-São Paulo se repita. Por

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PPP III – Relatório MOVA – Guarulhos, 2009.

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outro lado, a experiência dos paulistanos mostrou que havia uma necessidade de financiamento do Programa, ou seja, do ponto de vista financeiro o MOVA não era autosuficiente. O objetivo desse trabalho não é criticar a ação da prefeitura em tentar solucionar seu problema de alfabetização, e sim tentar entender as especificidades do MOVA enquanto movimento social constituído historicamente, e como se dá sua relação com a esfera pública, e quais são suas possíveis implicações ou não.

A história recente da alfabetização e educação de jovens e adultos no Brasil foi marcada pela redefinição do eixo centralização-descentralização das políticas educativas. Após a extinção do Mobral em 1985, o governo federal abandonou a provisão direta da alfabetização de jovens e adultos, assumindo funções subsidiárias de financiamento e apoio técnico aos estados, municípios e organizações sociais, por intermédio da Fundação Educar (1985-1990), do Programa Alfabetização Solidária (1998-2002) ou do Brasil Alfabetizado (2003-2007). Nesses contextos, as organizações da sociedade civil continuaram ocupando um lugar importante na promoção da alfabetização de jovens e adultos, mas foram os municípios que assumiram responsabilidades crescentes na oferta de oportunidades de escolarização para os jovens e adultos, superando os estados que, até a década de 1990, eram os principais mantenedores do ensino supletivo, conforme a denominação utilizada na época (UNESCO, 2008, p.42).

Como apontado no trabalho da UNESCO, as prefeituras vieram nas últimas décadas assumindo a responsabilidade na superação do analfabetismo, e isso se inicia no momento de surgimento do MOVA.

(...) A descontinuidade promovida pelo prefeito Maluf não matou a experiência freireana. Pelo contrário, mostrou que Paulo Freire estava certo e os movimentos sociais a levaram a frente, aprendendo com esse novo cenário. O MOVA consolidaria sua metodologia e se transformaria, aos poucos, numa política pública alternativa de EJA (GADOTTI, 2008, p.93 – grifos do autor).

Considerando essas afirmações, observamos que nas duas últimas décadas as ações no enfrentamento do analfabetismo passaram aos poucos aos municípios. Assim como colocado por Gadotti, que aos poucos o MOVA se apresentou como uma política pública alternativa de EJA, podemos compreender o MOVA-Guarulhos como uma política pública do município.

No Brasil, diversos órgãos do governo federal propõem parcerias com empresas e com organizações não-governamentais (ONGs) para a realização de serviços de interesse da sociedade, especialmente na área da educação, saúde e assistência social. São serviços que antes eram executados exclusivamente pelo Estado, através de suas esferas municipal, estadual e federal, como políticas de governo ou mesmo como políticas de Estado. Do mesmo modo, os governos estaduais e os governos

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municipais propõem “parcerias” com empresas e ONGs para a prestação dos mais diversos serviços públicos. As proposições são feitas independentemente de quais sejam os partidos políticos que sustentam esses governos, levando a pensar que o termo parceria e a própria prática que dela decorre é algo asséptico, que serve para qualquer gosto e qualquer tendência política, seja esta progressista ou conservadora (MUNARIM, 2005, p.31).

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4 O CONTEXTO LEGAL DO MOVA-GUARULHOS: EJA E POLÍTICAS PÚBLICAS Fazendo um apanhado geral na história do Brasil é possível notar que a educação de jovens e adultos, sobretudo naquilo que diz respeito à alfabetização, ou à educação escolar, nunca foi prioridade em nenhum Governo. Falar em políticas públicas em EJA na história do Brasil é anacrônico, visto que os próprios termos, políticas públicas e EJA são recentes, mas cabe aqui destacar que durante toda a história do Brasil houve processos educadores de adultos, principalmente ligados a aspectos profissionais ou de catequização. Não é intuito deste trabalho discutir esse tema, apenas citar que de algum modo já houve uma educação voltada aos adultos desde o processo civilizatório imposto a índios e negros na perspectiva de adequação à sociedade branca européia. Em alguns casos podemos até chamar esses processos de políticas públicas, como a catequização promovida pelos jesuítas, interpretando-a como uma política da Corte Portuguesa. Outros, como a profissionalização 6 de escravos, não eram necessariamente uma política de Governo, mas talvez dos senhores de engenho. O que podemos perceber é que a educação de adultos, seja ela uma política da Corte Portuguesa, ou dos senhores de engenho, estava voltada para o mundo do trabalho. O Capítulo III Seção I da Constituição Federal de 1988 trata do tema Educação, e em seu primeiro artigo define o que se entende por educação do ponto de vista constitucional, e em seu segundo artigo organiza a educação no país.

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (BRASIL, 1988).

Podemos notar no artigo 205 da Constituição Federal que a educação é responsabilidade do Estado e da família, porém aberta e incentivada à colaboração da

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Cabe aqui ressaltar que o que chamamos de profissionalização de escravos não diz respeito a uma certificação profissional como conhecemos hoje, tão menos afirmar que escravos eram reconhecidos enquanto profissionais uma vez que nem como cidadãos o eram, e sim como a transmissão de um saber profissional, que era feito principalmente de forma oralizada e prática.

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sociedade. Logo, o MOVA-Guarulhos é mantido com recursos do Estado, do poder público municipal, e conta com a colaboração da sociedade civil organizada. Segundo o mesmo artigo a Educação visa preparar o indivíduo para o exercício da cidadania e qualificá-lo para o mundo do trabalho. Podemos entender então que, o MOVA pensando a alfabetização como um meio e não um fim em si mesma, mas um meio que através da alfabetização está preparando o indivíduo para o exercício da cidadania, consequentemente estará qualificando-o para o mundo do trabalho. Porém não significa necessariamente que estará, o MOVA, formando uma pessoa no sentido de especializá-la com conhecimentos específicos de uma determinada profissão, mas pode o MOVA também fazer isto respaldado na constituição. O artigo seguinte já muda o termo educação para ensino sem fazer nenhum tipo de esclarecimento, desse modo a educação fica reduzida ao âmbito escolar, que é do que trata os demais artigos da constituição, apenas dos processos escolares, ignorando outras possibilidades de educação. No mesmo sentido a Lei de Diretrizes e Bases de 1996 reconhece os processos formativos que se desenvolvem nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, no entanto é uma legislação que trata da educação escolar, ou seja, do sistema regular de ensino.

Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias (BRASIL, 1996).

O que podemos perceber então é que a educação é algo muito mais abrangente que o sistema regular de ensino, sobretudo as escolas, e nesse sentido, entender onde o MOVA se caracteriza juridicamente pode torná-lo engessado em determinada legislação ou em outra.

A tensão sempre posta entre experiências de educação popular de jovens e adultos e a escola tem aí um dos desencontros. Enquanto a escola pensa que fora dela, dos seus currículos e saberes não há salvação – nem cidadania e conhecimentos, nem civilização e cultura –, a educação popular já nos alerta que o correto é entender a escola como um dos espaços e tempos educativos, formadores e culturais. Tempo imprescindível, porém não único (ARROYO, 2005, p.228).

Essa fala de Arroyo representa uma ideia do senso comum que é a dualidade entre educação formal e não-formal, entre escola e sociedade, como se houvesse uma bolha impedindo o contato. Do ponto de vista constitucional não é no Capítulo Educação que os

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movimentos populares e outras formas de educação não escolar tem seus direitos e deveres garantidos, e tampouco na Lei de Diretrizes e Bases da Educação; do ponto de vista da legislação municipal perceberemos que o MOVA tem seus direitos e deveres reconhecidos porém compreendidos enquanto complemento do sistema regular de ensino. Dado isso, precisamos compreender que ambas as formas de educação não devem competir, muito pelo contrário, devem atuar conjuntamente na superação dos déficits educacionais do país, do estado ou do município. Na ideia de superar esses déficits educacionais a luta deve ser contínua e em todos os certames políticos, sociais e jurídicos. O artigo 214 da Constituição Federal que foi alterado por uma emenda Constitucional, nº 59 de 2009 dizia em seu inciso primeiro em 1988 e continua dizendo mesmo após essa emenda em 2009 que é dever do sistema de educação nacional erradicar o analfabetismo.

Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam à: Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009) I - erradicação do analfabetismo (BRASIL, 2009).

Não vamos aqui discutir a alteração de conteúdo do artigo acima, mas sim compreender que 21 anos se passaram entre a promulgação da Constituição e da emenda complementar e o analfabetismo ainda não foi superado.

Já houve no Brasil diversas campanhas com o objetivo de tentar diminuir as taxas de analfabetismo, mas poucas delas com grande efetividade. O principal problema da maior parte dessas campanhas foi a temporalidade. Por terem sido realizadas em um curto período de tempo, acabaram impelindo os indivíduos a passarem de projeto em projeto, sem a possibilidade de empreender a continuidade do processo educacional. Em suma: havia a iniciativa, por parte dos alunos, de se matricular no curso de alfabetização, mas não havia a preocupação, por parte dos promotores dos cursos, com a continuidade dos estudos após a alfabetização (CARNEIRO, 2006, p.14).

O MOVA-Guarulhos foi instituído pelo decreto nº 21.544 de 13 de março de 2002.

Em 19 de dezembro de 2005, outro Decreto nº 23560 foi publicado alterando o Decreto de criação do MOVA-Guarulhos. Junto a ele foi publicada a portaria 22/2005 da Secretaria de Educação regulamentando o Programa MOVA-Guarulhos. No ano de 2009, mais

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especificamente em 04 de dezembro, outra Portaria foi publicada no Diário Oficial de Guarulhos, a Portaria nº 52/2009-SE 7 . A partir dessa Portaria, o MOVA passou a trabalhar com os conceitos de conclusão e certificação, regidos pelo Artigo 5º: “§ 2° O Certificado de Conclusão do MOVA será expedido após Avaliação aplicada pela Secretaria de Educação, e os alunos encaminhados para submeter-se a prova serão indicados pela instituição responsável, ao final de cada ano letivo” (GUARULHOS, 2009). O artigo 16 da mesma Portaria nos diz: “O convênio terá prazo de vigência mínimo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado a critério das partes”. Assim, se o convênio com a entidade e o educador é de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, podemos entender que ou os educandos permanecem no MOVA por esse período, ou há uma rotatividade grande de educandos nesse tempo. O que sabemos é que os educandos tem sua inserção no MOVA de modo diferenciado da escola. Não há necessariamente um ano letivo; há uma organização do MOVA que corresponde ao calendário civil, mas isso não significa ao educando que há uma aprovação ou reprovação no fim de um ano civil. O que acontece também são educandos que participam do MOVA intermitentemente, ou seja, que não necessariamente acompanham o fluxo do calendário civil, até pedagógico do MOVA, e sim que acompanham suas próprias dinâmicas de vida que permitem que participem em determinados momentos e em outros não. Coisa que dentro da escola dificilmente aconteceria, dado que faltas, ou não presenças, é uma das formas de retenção do sistema regular de ensino. O MOVA enquanto movimento social difere disso, não havendo aprovação ou reprovação, mesmo que exista uma certificação, desde que a mesma não o impeça de continuar participando do movimento social. Há um problema em certificar o educando do MOVA? O que acontece com esse educando “formado”, segue seus estudos na EJA regular ou pode permanecer no MOVA? O objetivo deste trabalho não é responder essas perguntas, e sim problematizar o MOVA enquanto movimento social. A mesma portaria no item “a” do artigo 4º estabelece como objetivo do MOVA “propiciar a jovens e adultos analfabetos o acesso à escolarização (...)” (GUARULHOS, 2009), isso caracteriza que há um anseio da prefeitura que esses jovens e adultos estudem no ensino regular na modalidade EJA. Por outro lado, entendem que o MOVA é um mecanismo de acesso à escolarização, não necessariamente a escolarização. Mais adiante no item “e” do mesmo artigo também constitui objetivo do MOVA “desenvolver 7

Dispõe sobre: Readequação de normas reguladoras do Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos – MOVA-GUARULHOS.

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metodologia de Educação de Jovens e Adultos que leve em consideração as reais necessidades do educando, partindo da realidade deste e respeitando o seu processo de conhecimento;” (GUARULHOS, 2009). Nesse sentido o que se pode perceber é que o MOVA deve ter uma metodologia que respeite seus educandos, e mesmo que o certifique deve respeitar seu próprio tempo de construção de conhecimento. A educação de jovens e adultos trabalha com sujeitos que de alguma forma foram excluídos do sistema regular de ensino. Quando falamos sistema regular, e de ensino, estamos falando da escola básica com todas as suas concepções históricas. A concepção da educação de jovens e adultos transborda os limites do ensino escolar. Considerando seus sujeitos com uma história e trajetória de vida, a educação para esses sujeitos precisa transcender o conteúdo escolar, tornando a escola atrativa e não apenas um espaço temporal para uma certificação. Por isso o MOVA torna-se atraente para parte considerável de seus indivíduos, que buscam nele a oportunidade de sentir-se incluído, de pertencer a um grupo, tendo como elemento aglutinador a alfabetização. Isso significa que a alfabetização pensada por meio de um movimento social constitui-se num meio, e não em um fim. Por isso Paulo Freire continua tão atual quando se aborda a educação de jovens e adultos, principalmente para alfabetização. Quando se fala em um “método Paulo Freire de alfabetizar” não significa que há uma metodologia em se ensinar as letras, e sim que há um respeito aos indivíduos que participam da educação. Em seu livro Pedagogia do Oprimido, Paulo Freire nos apresenta a ideia de que o educador não é apenas aquele que educa, mas que enquanto educa, também é educado pelo próprio processo de educação em diálogo com esse educando. “(...) ninguém educa ninguém, como tampouco ninguém se educa a si mesmo: os homens se educam em comunhão, mediatizados pelo mundo” (FREIRE, 1987, p.39).

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5 QUAL A FUNÇÃO SOCIAL DO MOVA? Compreender o MOVA-Guarulhos enquanto um movimento que agrupa diversas entidades da sociedade civil, que agrupam um número de educadores e educandos é pensar o MOVA numa lógica de movimento social. Por outro lado, ter a prefeitura pensando em um programa de superação do analfabetismo, é pensar o MOVA enquanto uma política pública. Nesse sentido, o MOVA pode ter uma ou mais funções sociais dependendo do local em que o sujeito está inserido e de onde faz sua observação. Educadores, educandos, as entidades, a prefeitura e a coordenação pedagógica podem ter diferentes visões e concepções do MOVA, alternado o entendimento de sua função social. Em Guarulhos, o MOVA não existia enquanto Movimento Social antes do Decreto 21.544 de 13 de março de 2002. Diferentemente do que aconteceu com o MOVA-São Paulo 8 , em Guarulhos não existia um movimento organizado em prol da alfabetização, não houve uma procura das entidades ou dos movimentos sociais à prefeitura, e sim uma procura da prefeitura pelas entidades, que acabaram por constituir o MOVA-Guarulhos. Havia sim diversas entidades, como a Igreja, e educadores com experiência 9 em alfabetização em outros projetos, mas um movimento social orgânico não. O que temos então é um movimento social forjado por um Decreto? Pensando nesse sentido, cabe-nos discutir qual a função social do MOVA? Começando pelo próprio MOVA, qual função social o MOVA cumpre na sociedade. A que se presta o MOVA? Do ponto de vista da prefeitura, das entidades conveniadas, dos educadores, agentes populares, educandos, e, principalmente do MOVA enquanto movimento social. Caracterizar o MOVA enquanto educação formal ou não-formal, se é movimento social ou política pública, implica compreender a função social do MOVA. E o que ele nos parece, por meio destes estudos, é um sistema híbrido que muda sua classificação de acordo com a função social a que se presta, que se enxerga para ele. Em sendo uma política pública pode ser tanto de educação formal como não-formal, novamente depende dos objetivos: se estiver voltada para preparar os educandos para a EJA regular, podemos compreendê-la como uma política pública voltada a educação formal. Isso 8

O MOVA, desde seu início, se constituiu num movimento não partidário, não governamental e nãoconfessional, mas muitos governos do Partido dos Trabalhadores o assumiram como política pública. (GADOTTI, 2008, p.95) 9 De acordo com a pesquisa realizada em 2009 38% dos educadores já tinham experiência em outros programas de alfabetização e 69% participam de organizações da sociedade civil.

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se compreendermos o MOVA-Guarulhos como parte do sistema de educação de Guarulhos, pensando pela caracterização dada no segundo capítulo deste trabalho, em que Trilla (2008) nos apresenta a ideia de sistema regrado de ensino, onde aquilo que faz parte a esse sistema é educação formal e aquilo que está à margem seria educação não-formal. Por outro lado, se for uma política pública voltada ao combate das desigualdades sociais, podemos situá-la como sendo voltada a educação não-formal. Trilla (2008a, p.19) nos apresenta a ideia que dentro do contexto das educações não-formais, que foram surgindo ao longo do século XX, estas não surgiram por geração espontânea, “mas em decorrência de uma série de fatores sociais, econômicos, tecnológicos, etc. que, por um lado, geram novas necessidades educacionais e, por outro, suscitam inéditas possibilidades pedagógicas não escolares que buscam satisfazer essas necessidades”. De quais necessidades falamos?

No Brasil já foram elaborados diversos estudos que comprovam a acentuada ligação entre escolaridade e renda. E, dentre os países da América Latina, é justamente no Brasil onde essa relação se dá de forma mais acentuada. Esse dado, portanto, é mais um elemento que justifica a necessidade de fortalecer a Educação de Jovens e Adultos (EJA) (CARNEIRO, 2006, p.14-15).

No Brasil temos diversas políticas públicas que atendem grupos minoritários ou excluídos socialmente, como os analfabetos, e parte dessas políticas se dão por meio da educação não-formal dada a:

Crescente sensibilidade social para a necessidade de implementar ações educativas em setores da população em conflito, socioeconomicamente marginalizados, deficientes etc., seja como aspiração de avanço na justiça social e no Estado de bemestar, seja buscando a pura funcionalidade do controle social (TRILLA, 2008a, p.20).

Assim, podemos pensar o MOVA-Guarulhos como uma política pública de educação não-formal voltada a redução das desigualdades sociais no município, pensada como avanço na justiça social, mas Gadotti (2008) nos faz uma ressalva:

A defesa de tese do MOVA como política pública vem carregada de ambiguidades. Se os governos assumirem o MOVA como política de governo, o MOVA perde seu caráter de movimento social, que é permanente, e se transforma num programa efêmero de um governo (p.101).

Sendo o MOVA-Guarulhos uma política pública de educação não-formal, isso não significa que o MOVA não possa contribuir para que o educando procure a EJA regular, pelo contrário, deve sim incentivá-lo. Por outro lado, nada impede que a educação formal

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contribua na redução das desigualdades sociais, mesmo não sendo este seu foco principal. Ambas as formas de educação não devem competir, e sim trabalhar de forma conjunta, ou pelo menos de forma paralela. Por vezes a educação não-formal é complementar a educação formal, por vezes substitui, mas não deve negá-la (TRILLA, 2008). Mas é preciso entender como se dá seu escopo, metodologia e objetivo principal. Pensar nisso é tentar compreender o MOVA enquanto uma política pública, um programa de educação não-formal. Também podemos compreender o MOVA enquanto um movimento social, com o objetivo não só de superar o analfabetismo, mas, principalmente de alfabetizar seus educandos para ler o mundo alem das letras. Nesse sentido, o MOVA mesmo contando com uma ajuda de custo da Prefeitura, tem de ser capaz de manter o movimento em movimento, com ou sem essa ajuda de custo. Pensando no MOVA enquanto um Movimento Social ele não pode ser entendido enquanto educação formal pelos conceitos apresentados neste trabalho, mas pode sim lutar por mais e melhores espaços na EJA regular para seus educandos. Espaços que sejam problematizados e discutidos, sendo principalmente acolhedores, que é a principal reclamação dos educandos egressos do MOVA que não se adaptam a escola regular, com sua organização social, temporal e espacial que não fazem sentido a esses educandos, que muitas vezes acabam retornando as salas de MOVA em suas comunidades. Sendo o MOVA um movimento social de educação não-formal, ao menos deveria ser por conceito e gênese, deve ser ele um movimento acolhedor capaz de absorver o que é convencionalmente chamado de minorias (que muitas vezes são maiorias), na verdade, os sujeitos historicamente excluídos. Excluídos da escola e do mundo letrado, primeiro por falta de oportunidade adequada e segundo por desconhecimento da leitura e escrita. Cabe a esse movimento social dar ao sujeito historicamente excluído um espaço de pertencimento, coletivo, que faça com que esses sujeitos participem da sociedade e sintam-se cidadãos de direitos e deveres.

A educação não-formal tem outros atributos: ela não é organizada por séries/idade/conteúdos; atua sobre aspectos subjetivos do grupo; trabalha e forma sua cultura política de um grupo. Desenvolve laços de pertencimento. Ajuda na construção da identidade coletiva do grupo (este é um dos grandes destaques da educação não-formal na atualidade); ela pode colaborar para o desenvolvimento e fortalecimento do grupo, criando o que alguns analistas denominam de capital social de um grupo (GOHN, 2010, p.20).

Sendo assim, responder qual a função social do MOVA é mais conveniente aos sujeitos que dele participam. Há sujeitos que o entendem enquanto um movimento social e os

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sujeitos que o entendem enquanto uma política pública. Há sujeitos que nele atuam pensandoo como parte da educação formal do município e sujeitos que nele atuam acreditando não fazer parte do sistema de ensino regular do município. Essa função social do MOVA pode ser intrínseca a cada sujeito ou a cada entidade. Mas pode ser extrínseca também, dependendo de como se dão as relações entre entidade e educadores ou prefeitura e educadores, por exemplo. No âmbito deste Trabalho de Conclusão de Curso buscamos compreender essas diferentes perspectivas. Nesse esforço de compreensão, observamos que Prefeitura pensa o MOVA como uma política pública de superação do analfabetismo, sustentada pela Portaria nº 52/2009-SE em diversos de seus artigos, dos quais destacamos o inciso primeiro do artigo 12 que trata dos convênios entre a prefeitura e as entidades e que apresenta como obrigatório no plano de trabalho das entidades a identificação do objeto a ser executado “que deverá ser a cooperação para o desenvolvimento complementar do Ensino Público Gratuito”. Nesse inciso é possível perceber que a prefeitura entende o MOVA como parte do seu sistema de ensino regular. Complementado pelo artigo 18: “A Secretaria de Educação é o órgão responsável pela gestão do programa MOVA GUARULHOS, na sua esfera de atuação e competência”. Para complementar o artigo 6º trata do Fórum MOVA-Guarulhos:

Art. 6° O Fórum MOVA-GUARULHOS é a instância de discussão e encaminhamento de propostas dos núcleos das instituições convenentes, nas quais é desenvolvido o programa sob a forma de indicações. § 1° A cada instituição referida no caput corresponderá um voto no Fórum MOVAGUARULHOS. § 2° As indicações do Fórum MOVA-GUARULHOS não surtirão efeito vinculante sobre a fixação das diretrizes norteadoras das políticas públicas pela Secretaria de Educação.

Sendo assim, o que temos de entendimento é que o MOVA-Guarulhos não é compreendido como movimento social pensado pelo ponto de vista da prefeitura, principalmente porque lhe falta autonomia enquanto tal.

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6 MOVA: EJA, EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL E POPULAR. Neste capítulo tentaremos entender se o MOVA pode ser considerado EJA, mais especificamente, se o Movimento de Alfabetização de Guarulhos faz parte da Educação de Jovens e Adultos do município. Para isso vamos retomar algumas ideias sobre educação de adultos, educação não-formal e educação popular. Gadotti nos apresenta a ideia de que a educação de adultos começou a ser responsabilidade do Estado no Brasil após a II Guerra Mundial, enquanto que a educação nãoformal “esteve principalmente vinculada a organizações não governamentais, partidos políticos, igrejas, sindicatos, etc., geralmente organizadas onde o Estado se omitiu e muitas vezes organizada em oposição à educação de adultos oficial.” (2008, p.32). Ele ainda ressalta que também coube à educação popular se opor a educação de adultos impulsionada pelo Estado, mas afirma, baseado em entrevista de Paulo Freire, que, diferente da educação de adultos, a educação popular não está necessariamente pautada na idade dos indivíduos, e sim nas suas opções e práticas políticas assumidas na prática educativa. Em uma publicação recente, a UNESCO fez a seguinte observação:

O campo da formação de jovens e adultos, adensado pelo ideário da educação popular, teve importante papel na transformação da educação brasileira, pois sua sensibilidade para as temáticas das camadas sociais desfavorecidas contribuiu para que o sistema educacional assimilasse conteúdos até então desconsiderados nos currículos convencionais – como a cultura e as condições de vida e trabalho dos educandos, o respeito à diversidade sociocultural e a formação para uma cidadania ativa, crítica e autônoma. Por desenvolver-se em espaços alternativos e não-formais, a educação popular usufruiu de liberdade de experimentação pedagógica, e suas inovações contribuíram para repensar a educação formal (UNESCO, 2008, p.97).

A discussão a ser feita adiante parte do pressuposto de que o MOVA-Guarulhos é uma forma de educação de jovens e adultos, porém não-formal, não escolar, não pertencente ao sistema regular de ensino do município. O MOVA constitui-se na ação de diversas entidades, igrejas, associações, etc., todas por meio de seus educadores, indivíduos de suas próprias comunidades. Porém, o MOVA não necessariamente se constitui como oposição a educação de adultos oficial, pelo contrário, funciona como complemento, ao menos o MOVAGuarulhos. Assim poderíamos pensar, se o MOVA não se opõem a educação de adultos oficial não pode ser nem educação popular, nem educação não-formal. Correto? Não. Gohn nos diz a esse respeito:

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Os movimentos são elementos fundamentais na sociedade moderna, agentes construtores de uma nova ordem social e não agentes da perturbação da ordem, como antigas análises conservadoras escritas nos manuais antigos, ou como ainda são tratados na atualidade por políticos tradicionais. (GOHN, 2010, p.65).

Com essas ideias apresentadas o que podemos concluir é que o MOVA não faz parte do sistema oficial 10 de ensino de Guarulhos, ele não nega a escola, pelo contrário, luta pelo acesso e garantia da mesma aos seus indivíduos, e nesse sentido pode ser compreendido como uma modalidade de educação de jovens e adultos, não-formal e popular.

A defesa da inclusão da EJA na nova LDB trazia as marcas da concepção mais radical das experiências de educação popular – não de ensino escolar. Reinterpretar legalmente a EJA como uma modalidade das etapas de ensino fundamental e médio é um lamentável esquecimento dessa radicalidade acumulada. É violentar a lei. A trajetória poderia ser inversa, repensar o ensino fundamental e o ensino médio a partir dessa radicalidade acumulada na EJA. Nomear os sujeitos de direito, a infância, adolescência e juventude concretos, com sua história popular e assumir seu direito à educação básica, à concepção de educação ampla, plural, que sabemos não cabe no termo restritivo, ensino (ARROYO, 2005, p.224).

6.1 MOVA como alfabetização e pós-alfabetização Gadotti em seu trabalho MOVA por um Brasil Alfabetizado conta que a proposta do MOVA-SP era constituir uma “arrancada inicial na luta por um programa de escolarização básica de jovens e adultos, incorporando-se a luta geral pela escola pública e popular” (GADOTTI, 2008, p.57). Conta também que a intenção de seus idealizadores era de que o MOVA-SP possibilitasse o prosseguimento dos estudos em nível de pós-alfabetização, afirmando que era uma das reivindicações dos educandos continuar os estudos no sistema formal de ensino. Desse modo, o que temos é o MOVA surgindo como um movimento que transcendia seu caráter de alfabetização, mas que sobretudo reivindicava uma educação pública em uma escola popular para todos. É preciso entender que o termo escola popular procura diferenciarse do conteúdo escolar hierarquizado e hierarquizante, que em geral exclui os egressos das experiências em educação popular, no nosso caso o MOVA. Então quando falamos das dificuldades dos educandos do MOVA-Guarulhos permanecerem na EJA regular, estamos falando da luta pela escola popular de Paulo Freire e do MOVA-SP.

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Voltando ao capítulo anterior que entende educação como processo de ensino-aprendizagem de responsabilidades variadas, porém compreendendo o ensino/escola como uma forma de educação e de responsabilidade do Estado.

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Um programa educacional com as características do MOVA levou desafios importantes para a estrutura da Secretaria, testando profundamente suas funções sociais. A Articulação do MOVA com a esfera pública foi uma experiência singular, de relevância histórica em uma cidade em que os excluídos da “periferia” ou “do bairro” reivindicam seu direito a cidade, a leitura da palavra e do mundo. Considerando como um dos objetivos do projeto o impulsionamento de uma ação articulada entre Estado e sociedade civil, o MOVA evidenciou amplas possibilidades, alargando o campo da experiência para gestores e lideranças públicas (ARAÚJO, 2004, p.29).

Podemos perceber então que o MOVA tem uma função social que vai alem da alfabetização dos seus sujeitos, o MOVA atua (ou deveria atuar) como instrumento de reflexão das políticas educacionais que visam inclusão, e alem disso trabalha com uma concepção de empoderamento dos sujeitos através dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil. Contudo, Gohn faz duas importantes ressalvas:

(...) é importante distinguir as práticas cidadãs de outras que considerem os indivíduos apenas como mão-de-obra para realizar ações que o Estado não realiza, ou para gerar renda em trabalhos sem direitos sociais regulamentados (...) (GOHN, 2010, p.35) A participação da sociedade civil nas novas esferas públicas – via conselhos e outras formas institucionalizadoras – também comporta uma premissa básica: seu objetivo não é substituir o Estado, mas lutar para que este cumpra seu dever de propiciar educação de e com qualidade para todos (GOHN, 2010, p.64).

Em outro trabalho, a autora especifica um pouco mais essa relação Estado-sociedade civil: homogeniza

A nova concepção de sociedade civil nos anos 1990, trata não apenas dos direitos, mas também de deveres, ela homogeniza os atores. Estes deveres envolvem a tentativa de responsabilização dos cidadãos em arenas públicas, via parcerias nas políticas sociais governamentais. De um lado, isso é um ganho: significa o reconhecimento de novos atores em cena. De outro, é um risco, com o qual as lideranças progressistas da sociedade civil devem estar alerta: o de assumirem o papel que deve ser exercido pelo poder público estatal pois para tal ele é eleito, ou indicado e os cidadãos pagam impostos (GOHN, 2004, p.22-23).

Assim o ideal para o MOVA seria ser um Movimento Social, de educação não-formal e popular atuando conjuntamente com o Estado. Trilla nos diz: “Que a educação não-formal solucione as deficiências ou fracassos da formal é defensável apenas como solução provisória. É preciso fazer com que o sistema formal cumpra de maneira eficaz com as tarefas que deve realizar”. (TRILLA, 2008b, p.114). Nesse sentido, o MOVA deve lutar pela sua própria extinção, garantindo que todos os seus educandos sejam recebidos pela escola. Na verdade, o MOVA enquanto movimento social não deve se extinguir, mas assim que a alfabetização não for mais um problema educacional no Brasil, o movimento pode e deve rever suas pautas. É

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preciso salientar que o analfabetismo precisa ser superado em nível nacional e não apenas a nível de municipalidade, dada a grande circulação de pessoas pelo país.

No Brasil, a Constituição de 1988 instituiu a política de descentralização de poder e descentralização administrativa que tem viabilizado as parcerias entre organizações da sociedade civil e o Estado nos mais diversos níveis. A chamada “Constituição Cidadã” de Ulisses Guimarães, estabelece princípios de participação comunitária na definição e execução das políticas sociais do Estado e reforça o princípio do fortalecimento dos municípios – a municipalização das ações do Estado em áreas diversas, como saúde, educação, assistência social etc. (MUNARIM, 2005, p.36-37).

Com essa descentralização de poder no Brasil após 1988 muitas prefeituras iniciaram ações na área de educação buscando superar o analfabetismo. Só que, retomando as ideias de Gohn, é preciso frisar que essa descentralização de poder que também migrou para a própria sociedade civil não pode significar uma desresponsabilização do Estado. Não podemos compreender a ascensão das organizações sociais no bojo do neoliberalismo. Apesar de parecerem propostas semelhantes que dão as organizações da sociedade civil maior autonomia, a proposta neoliberal propõem uma autonomia reduzindo a ação do Estado, ou seja, transferindo a responsabilidade para a sociedade civil, enquanto que uma proposta progressista é o trabalho conjunto com o Estado, e não a sua redução ou negação.

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7 CONSIDERAÇÕES FINAIS A pergunta que este trabalho tentou responder é se o MOVA-Guarulhos pode ser entendido como educação formal ou não-formal? Isso implica compreender o MOVA enquanto parte da estrutura do ensino regular ou não. Pelos referencias teóricos apresentados neste trabalho buscou-se desenvolver a ideia de que o MOVA-Guarulhos não pertence ao sistema regular de ensino do município, mesmo a legislação possibilitando essa compreensão. Os referenciais teóricos deste trabalho buscaram não só evidenciar o MOVA-Guarulhos como educação não-formal e popular, como também tentar reafirmar seu caráter de movimento social. E isso é muito importante inclusive para prefeitura de um governo que se diz popular. Reconhecer o MOVA como movimento social é compreender que a parceria junto às entidades conveniadas tem um caráter progressista, de transformação social, negando a hipótese neoliberal de transferência de responsabilidade. Porém, mais importante do que a prefeitura reconhecer o MOVA enquanto movimento social é o próprio movimento se reconhecer como tal. A princípio, o MOVA tem um recorte de classe por consequência. Os excluídos do direito a alfabetização e a escola, também são os excluídos do sistema econômico, ficando às margens desse sistema, pertencentes há uma das maiores desigualdades na distribuição de renda do mundo. Porém o que faz o MOVA ser um movimento classista, é a consciência de classe de seus sujeitos, é o anseio de transformar a sociedade. Reconhecido como movimento social, o MOVA tem um recorte de classe por essência. Seu público alvo é composto por sujeitos excluídos do direito à escolarização em virtude da exclusão do sistema econômico que, há séculos, gera um círculo vicioso alimentado pela pobreza e pelo analfabetismo. Seus militantes, por sua vez, também se situam às margens da sociedade capitalista e são igualmente submetidos à distribuição de renda desigual que caracteriza esse sistema econômico que tende a privilegiar financeiramente a mão de obra especializada e as ocupações especulativas. Porém o que faz o MOVA ser um movimento classista é a consciência de classe de seus sujeitos, é o anseio de transformar a sociedade. Creio que quando o MOVA cumpre com a função social de dar o sentimento de pertencimento a diversos indivíduos, excluídos historicamente de nossa sociedade, através da negação de um direito, o direito à escola, à alfabetização, aí sim ele pode ser compreendido enquanto um movimento social. E isso se dá através da sua organicidade, sua unidade de movimento, que mesmo com diferentes entidades com as mais variadas bandeiras, continua a

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luta para incluir esses sujeitos em nossa sociedade excludente, sendo a alfabetização a porta aberta para essa possibilidade, mas que atua conjuntamente com as demais lutas sociais, como vi no ano de 2009, em que em uma sala de alfabetização no bairro dos Pimentas, em Guarulhos, se discutia a construção de um aterro sanitário próximo a uma Unidade Básica de Saúde. Infelizmente, não acompanhei a discussão até o seu final, mas pude perceber o quanto a sala de alfabetização do MOVA serviu como espaço de discussão política e social daqueles educandos, daquela comunidade. Diversos sujeitos que poucas letras conseguiam compreender, mas que muito do mundo sabiam ler, muito sabiam nele como intervir, e o MOVA foi um espaço ideal de aglutinação das ideias ali postas, ele transcendeu qualquer caráter pragmático de alfabetização, transcendeu a política pública, se fez movimento. Segundo Gadotti (2008, p.98), Liana Borges, uma das protagonistas do MOVA-RS, defende o MOVA como um legado de Paulo Freire, baseado no paradigma da educação popular, e que deve estabelecer interface com as demais políticas governamentais. Tomando essa ideia de Borges, mais a ideia em Paulo Freire de que a leitura do mundo precede a leitura da palavra, em que a alfabetização é um instrumento para o sujeito saber ler criticamente o mundo em que vive, e pensando a educação popular como um espaço de atuação política para transformar a sociedade, o sujeito que do MOVA-Guarulhos faz parte e se identifica com essas ideias e premissas pode sim afirmar que o MOVA é um movimento social de educação não-formal, um movimento social de educação popular, que não nega a escola, mas que luta por ela, de modo ideal a inserção de seus egressos. Compreendendo, como diz Gadotti (2008, p.42), que a educação de jovens e adultos não é um ato de solidariedade, e sim um direito social que foi negado ao analfabeto na infância e adolescência. O MOVA só cumprirá sua função enquanto movimento social se não se engessar em burocracias tipicamente características da educação escolar. Essas burocracias postas não devem mover o movimento. O movimento deve se movimentar por suas próprias pautas, e as burocracias advindas dos compromissos com o poder público, apesar de respeitadas, não devem ser tomadas como fator de (i)mobilização da prática educacional. Sendo assim, deixo como minhas considerações que o MOVA-Guarulhos pode ser organicamente um movimento social; mas pode também ser um programa, uma política pública da prefeitura de Guarulhos. Os modos como suas ações são colocadas em prática e percebidas por seus próprios sujeitos apontarão a caracterização mais adequada. Nos limites desta pesquisa, observamos um sistema híbrido que muda de classificação conforme a função social é cumprida por cada sujeito envolvido em suas diferentes ações, como exposto anteriormente.

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O MOVA pode ser a ponte entre a educação formal e não-formal, servindo como proposta de um modelo de educação que faça com que a escola reflita sobre sua organização. E esse movimento tem como funções sociais superar o analfabetismo, instrumentando a reflexão das políticas educacionais, possibilitando ideias e oportunidades novas de inclusão social, lutando por justiça social, contribuindo na redução das desigualdades sociais, transformando, recriando a sociedade... Como afirma Gohn (2010, p.33), a educação não-formal é um “processo sociopolítico, cultural e pedagógico de formação para a cidadania”, que busca a emancipação dos sujeitos e sua interação na sociedade com igualdade de direitos. Porém, há uma premissa básica para compreender o MOVA como movimento social de educação não-formal: respeitar sua autonomia enquanto movimento. Tem uma outra coisa, a autonomia dos movimentos. O Pedro Pontual fez a sua tese sobre o MOVA e a conclusão que ele tirou foi que os movimentos populares se constituíram num grande ator social, em São Paulo, a partir do MOVA. Quer dizer, uma outra qualidade de movimento, o MOVA fortaleceu 97 entidades que fizeram essa parceria. E eu realço isso porque nós não podemos ter uma visão puramente escolar do MOVA, só de conteúdos escolares, há um ganho mais importante, a parceria no sentido freiriano. No caso de Paulo Freire, o parceiro tinha que estar junto o tempo todo, discutindo e se afinando com o projeto político, através do diálogo. É interessante porque havia dentro do próprio partido do Governo quem dissesse que o movimento social não devia participar, devia só reivindicar. A discussão era quanto mais o movimento popular participar da gestão da coisa pública, mais vai aprender a reivindicar (GADOTTI, 2004, p.25).

No mais, é preciso que a sociedade civil não assuma a responsabilidade que cabe ao Estado. Segundo Salomón (2006, p.28), “o fato de que a sociedade civil se envolve no político não significa que ela deve substituir os políticos”. Mesmo como apresentado em outros capítulos, em que segundo Gadotti (2008) e Santos (2004) o MOVA seja adotado como política pública de muitas gestões do Partido dos Trabalhadores, que também é fruto de um mesmo contexto político, de uma mesma conjuntura histórica da criação do MOVA-SP, isso não significa que todo MOVA é movimento social. Havia um projeto de transformação social advindo da redemocratização na década de 80 que conviveu com a ascensão do neoliberalismo na década de 90 e que hoje convive com um novo projeto de Governo, que ascende a um Estado nacional forte e mais presente, porém que não rompe com o capitalismo. Por isso, só ser adotado como uma política pública de um partido que se diz progressista não garante ao MOVA seu caráter de movimento social. A consciência de classe dos sujeitos que compõem o movimento, expressa na coerência de suas ações pela construção de uma sociedade mais igualitária, deveria ser o

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elemento mais revelador da natureza de movimento social deste programa de alfabetização, independentemente da gestão que lhe ofereça ou lhe negue parceria. Para encerrar apresento aqui umas últimas observações e reflexões. Há uma fronteira tênue entre a educação formal e a educação não-formal, por vezes podem até se confundir. O MOVA-Guarulhos tem uma relação híbrida com estas, ora servindo de acesso a EJA regular, até mesmo complementando-a, ora servindo de espaço político de organização da sociedade civil para reivindicação de direitos que vão além do direito à educação. Diversos educandos chamam as salas de MOVA de escola, e de fato são um espaço de aprendizagem, não a escola que conhecemos, que faz parte do sistema formal de ensino. Boa parte desses educandos até transferem para o MOVA suas representações sociais de escola: carteiras enfileiradas, lousa, giz, caderno, dever de casa etc. E muito destes exigem de seus educadores: “cartilhas”, “matérias na lousa”, “conteúdos”, em geral de português e matemática. Muitas vezes, o educador quando pensa em uma atividade diferente, com outra dinâmica diferente de uma aula expositiva tradicional, sofre críticas de seus educandos, que possuem em sua representação social de educação, tranquilamente confundida com escola, um desejo por uma educação conteudista. Há toda uma concepção de escola conteudista no Brasil moldada a pouco mais de um século; há toda uma construção cultural e social do que é uma escola, há toda uma representação social de escola; então não queiramos nós repetir a velha escola em novas possibilidades de educação. Não deve o MOVA se escolarizar (burocratizar) e sim a escola se refletir, se movimentar.

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REFERÊNCIAS: AFONSO, Almerindo Janela. Sociologia da educação não-escolar: reactualizar um objecto ou construir uma nova problemática. In: ESTEVES, Antonio Joaquim; STOER, Stephen (Org.) A sociologia na escola: professores, educação e desenvolvimento. Porto: Afrontamento (Biblioteca das Ciências do Homem), 1992. p.83-96.

ARAÚJO, Antonio José de. MOVA-SP: parcerias e participação popular. In: SANTOS, Maria Alice de Paula (Org.). MOVA em Movimento. Porto Alegre, RS: Ação Educativa; Instituto Paulo Freire; Secretaria de Estado de Educação-RS, 2004.

ARROYO, Miguel. A educação de jovens e adultos em tempos de exclusão. In: MEC/UNESCO (Ed.). Construção coletiva: contribuições à educação de jovens e adultos. Brasília, DF: UNESCO/MEC/RAAAB, 2005. p.221-230.

BORGES, Liana. O papel do poder público e da sociedade civil. In: SANTOS, Maria Alice de Paula (Org.). MOVA em Movimento. Porto Alegre, RS: Ação Educativa; Instituto Paulo Freire; Secretaria de Estado de Educação-RS, 2004.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: . Acesso em: 21 out. 2011.

______. Lei Ordinária nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: . Acesso em 21 out. 2011.

______. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 11 nov. 2009. Disponível em: . Acesso em 21 out. 2011.

CARNEIRO, Mônica de Castro Mariano. Desenho do Programa Brasil Alfabetizado e do Plano de Avaliação. In: TELES, Jorge Luiz; CARNEIRO, Mônica de Castro Mariano (Org.). Brasil Alfabetizado: experiências de avaliação dos parceiros. Brasília, DF: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC, 2006. p.13-34. (Coleção Educação para Todos, Série Avaliação; n.5, v.22)

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COSTA, Patrícia Claudia da. Sem medo de ser falante: conquistas da oralidade por educandas idosas do MOVA-Guarulhos. 2008. 197 f. Dissertação de Mestrado em Psicologia e Educação)- Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GADOTTI, Moacir. MOVA – parcerias e participação popular. In: SANTOS, Maria Alice de Paula (Org.). MOVA em Movimento. Porto Alegre, RS: Ação Educativa; Instituto Paulo Freire; Secretaria de Estado de Educação-RS, 2004.

______. MOVA, por um Brasil Alfabetizado. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2008

GHANEM, Elie. Educação formal e não-formal: do sistema escolar ao sistema educacional. In: ARANTES, Valéria Amorim (Org.). Educação formal e não-formal: pontos e contrapontos. São Paulo, Summus, 2008. p.59-90.

GOHN, Maria da Glória. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Saúde e Sociedade, v.13, n.2, p.20-31, maio-ago 2004.

GOHN, Maria da Glória. Educação não-formal, participação da sociedade civil e estruturas colegiadas nas escolas. Ensaio: avaliação e política pública educacional, Rio de Janeiro, v.14, n.50, p. 27-38, jan./mar. 2006

GOHN, Maria da Glória. Educação não-formal e o educador social: atuação no desenvolvimento de projetos sociais. São Paulo: Cortez, 2010.

GUARULHOS. Decreto nº 23560, de 19 de dezembro de 2005. Altera o Decreto Municipal nº 21.544, de 13 de março de 2002, que institui o Programa denominado Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de Guarulhos – MOVA-Guarulhos. Diário Oficial de Guarulhos, Poder Executivo, Guarulhos, SP, 20 dez. 2005. Disponível em: . Acesso em 21 out. 2011.

______. Portaria nº 22/2005-SE, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o Programa Educacional Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos – MOVA-Guarulhos, e dá outras providências. Diário Oficial de Guarulhos, Poder Executivo, Guarulhos, SP, 20 dez. 2005. Disponível em: . Acesso em 21 out. 2011

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______. Portaria nº 52/2009-SE, de 04 de dezembro de 2009. Dispõe sobre: Readequação de normas reguladoras do Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos – MOVA-Guarulhos, e dá outras providências. Diário Oficial de Guarulhos, Poder Executivo, Guarulhos, SP, 04 dez. 2009. Disponível em: . Acesso em 21 out. 2011

MUNARIM, Antonio. Parceria: Uma Faca de Muitos Gumes. In: MEC/UNESCO (Ed.). Construção coletiva: contribuições à educação de jovens e adultos. Brasília, DF: UNESCO/MEC/RAAAB, 2005. p.31-48.

SANTOS, Maria Alice de Paula (Org.) MOVA em Movimento. Porto Alegre, RS: Ação Educativa; Instituto Paulo Freire; Secretaria de Estado de Educação-RS, 2004.

PPP III – Relatório MOVA – Guarulhos. Trabalho apresentado para unidade curricular de Práticas Pedagógicas Programadas III – Educação de Jovens e Adultos (EJA), Movimento de Alfabetização (MOVA-Guarulhos) – do curso de Pedagogia da Universidade Federal de São Paulo - Guarulhos, orientado pela professora, Dra. Claudia Barcelos. Guarulhos, 2009, 28p.

PONTUAL, Pedro. Parceria entre Estado e sociedade civil: uma perspectiva democrática. In: SANTOS, Maria Alice de Paula (Org.). MOVA em Movimento. Porto Alegre, RS: Ação Educativa; Instituto Paulo Freire; Secretaria de Estado de Educação-RS, 2004.

SALOMÓN, Leticia. O Papel da Sociedade Civil na Construção da Democracia In: PONTUAL, Pedro, IRELAND, Timothy (Org.). Educação Popular na América Latina: diálogos e perspectivas. Brasília, DF: Ministério da Educação; UNESCO, 2006.

TRILLA, Jaume. A educação não-formal. In: ARANTES, Valéria Amorim (Org). Educação formal e não-formal: pontos e contrapontos. São Paulo, Summus, 2008a. p.15-58.

______. Pontuando e Contrapondo. In: ARANTES, Valéria Amorim (Org). Educação formal e não-formal: pontos e contrapontos. São Paulo, Summus, 2008b. p.91-134.

UNESCO. Alfabetização de jovens e adultos no Brasil: lições da prática. Brasília, DF: UNESCO, 2008.

47

APÊNDICE9 Bruno Roiz Carlos Eduardo Cássia Peres Protti Gleice Lima Leandro Cescon Lucia Campos Solange França Vanildes de Freitas Walkiria dos Anjos

PPP III – RELATÓRIO MOVA - GUARULHOS

Trabalho apresentado para unidade curricular de Práticas Pedagógicas Programadas III – Educação de Jovens e Adultos (EJA), Movimento de Alfabetização (MOVA-Guarulhos) – do curso de Pedagogia da Universidade Federal de São Paulo - Guarulhos, orientado pela professora, Dra. Claudia Barcelos.

Guarulhos 2009 9

Este apêndice manteve a formatação original do trabalho

48

Sumário

Apresentação do Trabalho:

03 (47)

Introdução:

04 (48)

Aspectos Sócio-demográficos:

06 (50)

Formação e Trabalho:

07 (51)

Práticas Culturais:

10 (54)

Conclusão:

13 (57)

Anexo I:

14 (58)

Relatório dos questionários pendentes:

33 (70)

49

APRESENTAÇÃO DO TRABALHO

Questionário elaborado por: Carlos Eduardo, Gleice Lima, Tatiane de Sena e Vanildes Nunes (graduandos de Pedagogia da UNIFESP), Marcia Aparecida, Vanessa Filgueira e Thiago Fijos (graduandos de Ciências Sociais da UNIFESP), Daniel Dalacqua (graduando de História da UNIFESP), Claudia Barcelos e Claudia Vóvio (Professoras de Pedagogia da UNIFESP) e Patrícia Claudia (Coordenadora do MOVA - Guarulhos).

Pesquisas aplicadas por: Carlos Eduardo, Gleice Lima, Tatiane de Sena e Vanildes Nunes (graduandos de Pedagogia da UNIFESP), Marcia Aparecida (hoje graduanda de Ciências Sociais da UNIFESP).

Relatório das Formações feito por: Carlos Eduardo, Gleice Lima, Tatiane de Sena e Vanildes Nunes (graduandos de Pedagogia UNIFESP), Marcia Aparecida (hoje graduanda de Ciências Sociais da UNIFESP).

Tabulação feita por: Carlos Eduardo (graduando de Pedagogia da UNIFESP).

Análise das pesquisas feitas por: Bruno Roiz, Carlos Eduardo, Cássia Peres Protti, Gleice Lima, Leandro Cescon, Lucia Campos, Vanildes de Freitas e Walkiria dos Anjos (graduandos de Pedagogia UNIFESP)

50

INTRODUÇÃO

O relatório a seguir tem por objetivo apresentar os resultados acerca da pesquisa realizada por intermédio da aplicação de questionários sobre aspectos sócio-demográficos, formação, trabalho e praticas culturais dos educadores do MOVA e suas implicações para o Movimento de Alfabetização na cidade de Guarulhos. O projeto MOVA é uma iniciativa da prefeitura de Guarulhos que buscou equacionar o problema de analfabetismo no município. Através de um método semelhante ao aplicado por Paulo Freire enquanto secretário de Educação da prefeitura de São Paulo na gestão Luiza Erundina 1989/1992. Como o próprio nome diz , esse projeto é baseado em movimentos sociais e por isso ele é desenvolvido em parceria com entidades credenciadas na prefeitura do município. Estas entidades que podem ser desde associações de bairro, até organizações não governamentais (ONG’S). Os resultados aqui apresentados são complementares ao trabalho que já vem sendo desenvolvido desde o primeiro semestre de 2008, que objetiva traçar um perfil dos educadores populares, entendendo sua realidade, bem como a dos jovens e adultos não escolarizados do município. A partir disso, a idéia é propor discussões e diálogos na universidade quanto ao cenário exposto e abrir espaço para a criação de grupos de estudos e pesquisas em educação de jovens e adultos, contando com docentes da UNIFESP, de modo a graduar os demais cursos da instituição em parceria com Coordenadores do MOVA-Guarulhos e Agentes Populares que no segundo semestre realizarão um curso de extensão junto aos educadores. Esse perfil foi traçado por meio de uma pesquisa que foi realizada no segundo semestre de 2008 com 190 educadores. A aplicação dos questionários foi feita em nove das onze salas de formação continuada oferecidas pela prefeitura. O questionário foi desenvolvido pelo grupo de alunos de pedagogia com apoio de alunos de outros cursos, dos docentes e da prefeitura. Foi composto por quarenta e duas questões que contemplam aspectos sócio-demográficos, questões relacionadas à formação do educador, seu trabalho em sala de aula e suas atividades culturais.O relatório foi dividido em três eixos, aspectos sócio-demográficos, aspectos de formação e trabalho e práticas culturais. A partir de então, o grupo de pesquisa partiu à aplicação dos questionários, contudo, para concretizar essa etapa da pesquisa fez-se necessário participar de algumas formações do MOVA, as quais consistem em ser um momento de formação permanente àqueles que atuam em sala de aula, assim como aos agentes populares, com formadores designados pela Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos. Após a concretização da aplicação dos questionários e da nossa participação em salas de MOVA e nas formações permanentes, deu-se o início da análise dos 190 questionários respondidos (de um número total de 304 salas), a qual se procedeu com a tabulação dos dados e com encontros nos quais o intuito era refletir, questionar e concluir alguns elementos acerca dos resultados encontrados. Portanto, esse relatório foi redigido a fim de explicar o processo percorrido por tal grupo de pesquisa, guardar descrições, informações e algumas conclusões sobre o que foi observado com base na análise dos questionários, mas, principalmente, para ser um instrumento inicial de pesquisas mais aprofundadas que venham a contribuir com a educação de jovens e adultos, neste caso específico, tendo em vista o MOVA – Guarulhos.

51

ASPECTOS SÓCIO-DEMOGRÁFICOS

Para traçarmos o perfil dos educadores do MOVA – Guarulhos, foi muito importante a coleta de dados a cerca dos aspectos sócio-demográficos, pois através dos mesmos conseguimos detectar aspectos significativos para futuras ações com os educadores do MOVA – Guarulhos, ao que diz respeito a sua formação continuada. Tendo em vista que o maior número de educadores tem mais de 25 anos (90%), podemos afirmar que este grupo é formado por uma população adulta e quanto ao gênero, majoritariamente do sexo feminino (89%). Um panorama dos educadores do MOVA - Guarulhos mostra que sessenta e quatro por cento são casados, a maioria tem filhos. A nacionalidade é totalmente Brasileira, já em relação à região de origem devido certa dificuldade por parte dos entrevistados para responder a esta questão não foi possível identificar, logo este dado não estará neste relatório. A maioria destes educadores reside no município há mais de 20 anos. Quanto à etnia, estes educadores se auto declaram a maioria: brancos, negros e pardos, sendo que uma parte significativa dos entrevistados não se declarou (31%). Sobre a religião a maioria se auto declarou Cristã, porém com várias subdivisões; Católicos, Espíritas e Evangélicos (de várias denominações), a parcela da população que não se declarou Cristã é adepta do Budismo, Candomblé e Umbanda. Nesta questão dezenove por cento dos entrevistados também não responderam. Em relação, a questão 25 que fala sobre a ajuda de custo recebida no MOVA constatamos a metade depende desta ajuda como fonte principal para sua renda.

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FORMAÇÃO E TRABALHO

Para traçar o perfil dos educadores no que tange a sua formação e também ao seu trabalho nos detemos na pesquisa realizada através dos questionários, desta forma, tudo o que foi considerado por tal relatório teve como foco os 190 participantes atuantes no MOVA. Do total de educadores entrevistados, todos iniciaram o ensino fundamental e apenas um não se formou. Por conseguinte, noventa e oito por cento iniciaram o ensino médio e somente três não concluíram, sendo que um terço daqueles que iniciaram o ensino médio, o fizeram junto com o curso normal e/ou magistério, e desses, noventa e cinco por cento concluíram. Do total de pesquisados, cerca de quarenta por cento iniciaram o ensino superior e, um pouco mais de um quinto deles se formaram. Apenas cinco por cento iniciaram a especialização, sendo que apenas um por cento do total de educadores concluiu. Além dessas informações, conclui-se que aqueles que assinalaram entre público e privado têm o ensino básico cursado a maioria no ensino público, enquanto que o ensino superior e especialização a maioria cursou no ensino privado. Daqueles que assinalaram terem curso superior, a metade não assinalou qual curso fez. Dos assinalados, o curso com maior destaque foi o de Pedagogia com dezenove por cento, porém se analisarmos os cursos que podem contar com licenciatura, chegamos a quarenta e dois por cento. Desses com grau universitário, cerca de um terço teve contato com disciplinas de educação de jovens e adultos. Daqueles que fizeram curso com possibilidade de licenciatura (42%), trinta e seis por cento afirmaram terem contato com disciplinas de EJA, o que podemos considerar como um bom número. Outro dado interessante é que metade dos educadores entrou no ensino fundamental com idade ideal, considerada sete anos, sendo que quarenta por cento deles nunca interrompeu os estudos, e outros quarenta por cento interromperam por uma vez; nessa pesquisa não foi contemplada por quanto tempo foi essa interrupção, nem se completaram os estudos após essa parada na escola regular, ou em programas de aceleração, supletivo, EJA... Soma-se a isso a afirmação que metade não informou a quanto tempo parou de estudar. Uma possibilidade é de que a questão não tenha sido tão clara, outra possibilidade é que continuem estudando, afinal esse campo não foi aberto na questão, apenas uma pessoa informou. Das respostas, metade parou a mais de 10 anos e a outra metade com menos de 10 anos. Em relação ao tempo em atividade, quase metade leciona de 2 a 4 anos e trinta e três por cento a mais de 4 anos, dessa forma é possível compreender que a maioria dos educadores do MOVA já possui uma certa experiência em lecionar.Dos educadores entrevistados, trinta e oito por cento afirmam já ter tido experiência com educação de jovens e adultos. Dos que afirmam ter experiência, trinta por cento obtiveram no “Educar para Mudar”, e dezoito por cento no “MOBRAL”, sendo Guarulhos, com quase setenta por cento, a cidade onde conseguiram essa experiência. Desses que trabalharam em outro programa de alfabetização a maioria o fez por até três anos. Assim sendo, a maioria dos educadores tem como experiência didática o próprio MOVA. Apenas um quarto deles leciona em outra rede de ensino. Desses que lecionam em outra rede de ensino, sessenta por cento são no ensino público estadual. Porém, a pesquisa não analisou em que níveis do ensino trabalham: educação infantil, ensino fundamental ou ensino médio. Metade dos educadores afirma trabalhar no MOVA por opção, gosto e identificação com o MOVA e os educandos jovens e adultos, e vinte e nove por cento afirmam estarem envolvidos com o MOVA pela relação com a comunidade local. Apenas treze por cento afirmaram ser pela remuneração, porém metade deles afirma ter

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o MOVA como única ou principal fonte de renda. Com isso é possível supor que muitos entraram no MOVA por gosto, mas hoje são dependentes da sua remuneração, transformando o prazer em trabalho. Por fim, a maioria afirma estar preparado(a) para lecionar no MOVA. Metade deles afirma que o MOVA é a única ou principal fonte de renda. E apenas doze por cento afirmam não depender muito dessa remuneração. Quase setenta por cento participam de entidades/organizações sociais. E desses, um terço participa de entidades/organizações religiosas, e outros vinte e cinco por cento de associações de moradores. Portanto, a partir da análise dos questionários notam-se algumas características importantes sobre as formações e continuada além de nos possibilitar ver que os educadores que lecionam hoje no MOVA já tiveram alguma experiência profissional e, finalmente, o quanto esse movimento de alfabetização influencia na vida de cada educador.

54

PRÁTICAS CULTURAIS

As questões acerca das práticas culturais que envolvem os educadores do MOVA, entrevistados por esta pesquisa, apresentam alguns dados valiosos sobre aqueles que estão à frente das salas de alfabetização desse movimento, principalmente ao que diz respeito sobre a concentração de respostas em atividades mais rotineiras e de fácil acesso. Tal afirmação deve-se ao fato de que menos de dez por cento dos educadores entrevistados afirmam ir com freqüência a museus, cinemas e teatros, a esses lugares o que prevalece são as opções nunca ou raramente. Já, atividades como ouvir noticiários ou outros programas em rádio ou televisão, assistir a DVDs, filmes e shows na televisão, ir à igreja, sair com os amigos e passear com a família foram fortemente assinaladas concentrando mais de cinqüenta por cento dos educadores, se forem somadas as opções freqüentemente e às vezes. Todas essas informações recolhidas deixa bem claro as atividades mais procuradas e realizadas pelos educadores e, principalmente, os meios culturais que eles usufruem, apresentando assim, possíveis dificuldades que não os fazem desfrutar de outros meios culturais. Uma das hipóteses seria a questão financeira, uma vez que para assistir a espetáculos teatrais e a shows é necessário desembolsar alguma quantia em dinheiro que para os nossos educadores e uma grande parcela da população brasileira se torna inviável pensar nessa idéia ao final do mês, contudo no município de Guarulhos há dois lugares de lazer bem conhecidos que são o Centro de Educação Municipal Adamastor, localizados no centro da cidade e no bairro dos Pimentas, nos quais durante o ano há atividades culturais, como as citadas acima. A partir dessa informação pode vir à tona outra hipótese acerca da não-participação em atividades diferenciadas que consiste em argumentar sobre a falta de costume ou da distância cultural entre essas atividades e os educadores, isto é, os educadores do MOVA, assim como outras pessoas em nosso ambiente social, não se sentem pertencentes desse meio cultural, edificaram uma visão um tanto conturbada atribuindo a estas atividades algum status que elas mesmas não acreditam possuir, isso é supostamente afirmado devido ao pouco contato dos educadores apesar da existência desses lugares no município. Todavia, é importante ressaltar que devido à abrangência do município e a quantidade populacional que deveria usufruir desses espaços, a quantidade de locais de lazer, como quadras de esportes, praças com playground e os próprios teatros “Adamastor”, citados anteriormente, não são suficientes para atender a demanda populacional em questão. Outro ponto importante a ser destacado é a fato da leitura, um ato muito importante e merecedor de destaque neste relatório devido a sua importância para a missão assumida por eles. Dessa forma, o que se pode destacar é o fácil acesso a jornais e revistas, visto que um número considerável, afirma ter contato com este tipo de material. Vale ressaltar que os estilos de revistas lidos pelos educadores são diversificados, indo de revistas de informação a fofocas, músicas e outras, contudo as três que tiveram um maior índice são as de informação (VEJA, Istoé, Época) e as de religião. Já, no que diz respeito a leitura de livros, nota-se que um número considerável leu entre 1 a 3 livros e, respectivamente, outra metade leu entre 4 a 6 livros, somente sete educadores afirmam não terem lido nenhum livro. Todavia, associado a esses números está à questão em que envolve a sugestão da equipe formadora do MOVA, é interessante observar que apenas dezessete por cento não se ativeram a sugestão dos seus coordenadores. Dentre os autores dos livros lidos, destaca-se o autor Paulo Freire, provavelmente pela sua forte

55

influência e pioneirismo no que tange a educação de jovens e adultos, também são citados autores importantes à nossa literatura brasileira como Monteiro Lobato, Cecília Meireles e José de Alencar. Como último ponto a ser ressaltado, sempre com embasamento nas pesquisas vem à tona um instrumento tecnológico percebido como não tão próximo dos educadores do MOVA como se esperava devido a sua função e utilidade - o computador, seu acesso e manuseio no dia-a-dia. Tal suposição é válida, pois um número razoável de educadores afirma não utilizar desse meio para nenhum serviço, e dentre os outros educadores, há a afirmação de utilizá-los para entretenimento, atualização nas notícias, outros serviços que o acesso a rede permite e, também, para a preparação das atividades do MOVA. O que torna esse fato interessante é que não há uma grande parcela dos educadores acessados à rede e utilizando este instrumento numa era considerada como a era digital e tecnológica, logo, percebe-se que essa é uma barreira a ser derrubada, visto que o acesso a esse meio não deve só ser facilitado, mas principalmente, ensinado. Por fim, tal pesquisa em relação às práticas culturais ressaltou a necessidade de se superar dificuldades e ampliar o acesso a esses distantes e tão necessários conhecimentos, pois a uma pessoa que assume a responsabilidade de trabalhar com a educação, não importando a área em que leciona, faz-se necessário se manter atualizado, conhecer, participar e transmitir diversos meios culturais, contudo, não se pode julgar esses educadores e afirmar que eles não se interessam, não buscam ou não querem esse acesso, o problema está, ou melhor, a transformação encontra-se no trabalho de difundir essa cultura um pouco mais erudita, de fazê-los pertencentes a ela.

56

CONCLUSÃO

Entender a realidade dos educadores populares do MOVA-Guarulhos é apenas uma maneira da Universidade inserir-se na comunidade e comungar dos seus conhecimentos. Essa pesquisa foi, é, e será uma ferramenta de análise de uma pequena parte da população do bairro dos Pimentas, pequena porém significativa por tratar-se de pessoas que em muito representam a própria comunidade, e por representarem essa comunidade é possível pensar em uma Universidade que se abra a comunidade em geral e não somente aos educadores. Com esse diagnóstico é possível concluir que existem poucos espaços de lazer e cultura no bairro; fato esse que implica em toda comunidade. Outro ponto interessante é o de boa parte desses educadores fazerem parte de alguma entidade/organização social, o que representa que há um número considerável de pessoas organizadas em prol de algo no bairro, porém falta compreender qual papel cada entidade/organização cumpre nessa comunidade. Em relação a formação, também é possível compreender a realidade desses educadores como a realidade de um todo. Educação básica em escola pública, e aqueles que vão a universidade, em maior parte em universidades privadas. Como pensar essa realidade dentro de uma universidade pública em uma região periférica do município mais populoso da região metropolitana de São Paulo? Quantas pessoas da comunidade estudam na Unifesp? Quantas pessoas sabem o que é uma universidade, e a que e a quem serve? Quantas pessoas sabem que existe uma universidade no bairro e que ela é pública? Como proposta inicial do grupo que iniciou em 2008, a unidade curricular de Práticas Pedagógicas Programadas com tema de Educação de Jovens e Adultos seria um laboratório com intuito de buscar a inserção da universidade na comunidade e, a inserção da comunidade na universidade. Esse relatório encerra-se com a perspectiva de contribuir em projetos de pesquisa e extensão da Unifesp, além da devolutiva para os próprios educadores, de se identificarem como tal, e refletirem sua própria ação educativa.

57

ANEXO I TABELAS E ANÁLISES 1 - FAIXA ETÁRIA Faixa Etária

Total

Proporção (%)

Menos de 18 anos

00

0%

De 18 a 25 anos

20

10%

De 26 a 35 anos

53

28%

De 36 a 45 anos

68

36%

De 46 a 59 anos

45

24%

Acima de 60 anos

04

2%

10% desta população são jovem, 90% é considerada adulta.

TABELA 2 - SEXO Sexo

Total

Proporção (%)

1 - Feminino

169

89%

2 – Masculino

13

9%

3 – Sem definição/ resposta

03

2%

Esta população é majoritariamente do sexo feminino (89%).

TABELA 3 - COMO VOCÊ SE DEFINE EM RELAÇÃO À COR E/OU RAÇA/ETNIA? Definição - cor e/ou raça/etnia

Total

Proporção (%)

Branco(a)

58

30%

Pardo(a)

45

24%

Moreno(a)

03

2%

Negro(a)

18

9%

Mestiça

03

2%

Amarelo(a)

02

1%

Indígena

01

1%

Sem definição/ resposta

60

31%

Muitos entrevistados ficaram sem responder esta questão (31). A maior parte da população se auto declarou branca, parda e negra.

TABELA 4 - NACIONALIDADE Nacionalidade

Total

Proporção (%)

1 - Brasileira

190

100%

2 – Se qual outra:

00

0%

População total tem nacionalidade brasileira

TABELA 5 – REGIÃO ONDE NASCEU?

58

Região onde nasceu

Total

Proporção (%)

1 – Centro Oeste

07

4%

2 - Nordeste

55

29%

3 - Norte

06

3%

4 - Sudeste

111

58%

5 - Sul

11

6%

A maioria dos entrevistados tem sua origem na região Sudeste (58%), depois são da região Nordeste (29%), seguida pela região sul (6%), por fim vem às partes Centro Oeste (4%) e a região Norte (3 %) com empate técnico.

TABELA 6 - ESTADO CIVIL Estado Civil

Total

Proporção (%)

1 - Casado(a)

122

64%

2 – Solteiro(a)

41

21%

3 – Separado(a) judicialmente

11

6%

4 – Viúvo(a)

07

4%

5 - Outra

09

5%

A maioria desta população é casada (64%) e (21%) solteira.

TABELA 7 – NÚMERO DE FILHOS Número de Filhos

Total

Proporção (%)

1 - Nenhum

36

19%

2–1

48

25%

3–2

49

26%

4 – 3 ou mais

57

30 %

19% não têm filhos, 25% têm 1 filho, 26 têm 2 filhos e 30% têm 3 filhos ou mais.

8 - RELIGIÃO Religião

Total

Proporção (%)

Sem definição/ resposta

37

19%

Evangélica

56

29%

Católica

74

39%

Protestante

04

2%

Testemunha de Jeová

01

1%

Espírita

06

3%

Candomblé

01

1%

Budista

04

2%

Umbanda

01

1%

Adventista

06

3%

59

Esta população é majoritariamente Cristã.

9-RESIDE EM GUARULHOS HÁ QUANTO TEMPO? 1-( )até 5 anos

9

5%

2-( )de 6 há 10 anos

19

10%

3-( )de 11 a 20 anos

76

40%

4-( )21 a 30 anos

34

18%

5-( )31 anos ou mais

25

13%

6-( )Sempre viveu em Guarulhos

27

14%

Dentre as opções 40% das pessoas reside em Guarulhos de 11 a 20 anos, porém se comparada a questão 1 onde 35% das pessoas tem entre 36 e 45 anos, logo é possível entender que eles chegaram em Guarulhos na sua fase de desenvolvimento econômico, dos anos 80 em diante. Se verificarmos um grupo maior, de 11 a 30 anos que residem em Guarulhos são 58% dos educadores, do mesmo modo que de 26 a 45 anos de idade são 63%, o que pode confirmar a hipótese. 10-ASSINALE SEU NÍVEL DE ESCOLARIDADE 10a-( )fundamental: 1-( )completo ou

189

99%

2-( )incompleto

1

1%

1-( )público ou

76

95%

2-( )privado

4

5%

1-( )completo ou

182

98%

2-( )incompleto

3

2%

1-( )público ou

83

93%

2-( )privado

6

7%

1-( )completo ou

60

95%

2-( )incompleto

3

5%

1-( )público ou

32

82%

2-( )privado

7

18%

10b-( )ensino médio:

Três pessoas não completaram o Ensino Médio e 4 não responderam. 10c-( )normal ou magistério:

Dos que completaram o Ensino Médio, 30% fizeram também o curso normal ou magistério. De todas respostas, metade ou mais não assinalaram entre público ou privado, porém dos que assinalaram a maioria concluiu essas etapas de escolarização no ensino público. 10d-( )superior: 1-( )completo ou

41

56%

2-( )incompleto

32

44%

1-( )público ou

2

4%

60

2-( )privado

45

96%

Quase 40% deles iniciaram o Ensino Superior, porém um pouco mais da metade deles concluiu. Sendo nesse item, aqueles que assinalaram, quase 100% cursaram em faculdade particular. 10e-( )especialização: 1-( )completo ou

2

40%

2-( )incompleto

3

60%

1-( )público ou

1

25%

2-( )privado

3

75%

Apenas 2,5% do total iniciaram especialização, metade deles tendo concluído, novamente desses, 75% sendo em faculdade particular. 10f-( )mestrado/doutorado: 1-( )completo ou

0

0%

2-( )incompleto

0

0%

1-( )público ou

0

0%

2-( )privado

0

0%

Sem comentários Do total de 190 educadores: 100% iniciaram o ensino fundamental. 99,5% desses se formaram. 97,4% iniciaram o Ensino Médio. 95,8% se formaram no Ensino Médio. 33,2% iniciaram a escola normal ou magistério. 31,6% concluíram a escola normal ou magistério. 38,4% iniciaram o Ensino Superior. 21,6% se formaram no Ensino Superior. 2,6% iniciaram a especialização. 1,1% do total concluíram a especialização.

Do total de 182 educadores que concluíram o Ensino Médio: 38,4% iniciaram o Ensino Superior. 22,5% desses se formaram no Ensino Superior.

Do total de 182 educadores que concluíram o Ensino Médio: 34,6% iniciaram a escola normal ou magistério. 33% desses concluíram a escola normal ou magistério.

11-CASO TENHA FEITO SUPERIOR, ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, QUAL(IS) CURSOS? sem definição

36

49%

61

educação artística

2

3%

administração

1

1%

Pedagogia

14

19%

Marketing

1

1%

Gestão Logistica

1

1%

Letras

6

8%

Biologia

1

1%

Matemática

2

3%

Letras/Espanhol

1

1%

Arquitetura e Urbanismo

1

1%

Engenharia Genética

1

1%

Geografia

2

3%

Psicologia

3

4%

Psicopedagogia

2

3%

Farmacia e Bioquimica

1

1%

A metade não assinalou qual curso superior cursou. Dos assinalados o curso com maior destaque foi a Pedagogia com 19%, porém se analisarmos os cursos que contam com licenciatura chegamos a 42%.

12-REALIZOU DISCILPLINAS/CURSO RELACIONADAS A EJA/MOVA DURANTE A GRADUAÇÃO? 1-( )Sim

26

36%

2-( )Não

47

64%

Dos que iniciaram o Ensino Superior, apenas 36% tiveram contato com disciplinas de educação de jovens e adultos. Dos que assinalaram o curso, 42% cursaram cursos que podem ser licenciatura, e em sendo 36% deles tiveram contato com EJA, é possível entender que a maioria desses cursos trabalha com EJA.

13- COM QUAL IDADE VOCÊ INICIOU A 1a SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL? sem definição

22

12%

menos ou igual a 5 anos

3

2%

6 anos

26

14%

7 anos

101

52%

8 anos

17

9%

9 anos ou mais

21

11%

Nessa questão, metade dos educadores entraram no ensino fundamental com idade ideal. Se considerarmos que cerca de 90% entrou na escola antes dos anos 90, onde se buscou colocar todas as crianças na escola, temos um número razoável.

14-VOCÊ ALGUMA VEZ INTERROMPEU OS ESTUDOS? 1-( )Não

77

40%

2-( )Só uma vez

76

40%

62

3-( )Sim, mais de uma vez

32

17%

4-( )Não lembro

5

3%

Menos da metade, 40% nunca interrompeu os estudos, 40% também afirmaram interrompe-los por uma vez, porém na pesquisa não foi contemplado por quanto tempo foi essa interrupção. Se completaram os estudos após essa parada na escola regular, ou em programas de aceleração, supletivo, EJA...

15-SE VOCÊ NÃO ESTÁ ESTUDANDO, HÁ QUANTO TEMPO PAROU DE ESTUDAR NO ENSINO FORMAL (ESCOLA OU FACULDADE)? sem definição

97

51%

mais de 11 anos

28

15%

de 6 a 10 anos

19

10%

até 5 anos

44

23%

continua estudando

1

1%

Metade não informou a quanto tempo parou de estudar. Uma possibilidade é de que a questão não tenha sido tão clara. Outra possibilidade é que continuem estudando, afinal essa campo não foi aberto na questão, apenas uma pessoa informou. Das respostas, metade parou a mais de 10 anos e a outra metade com menos de 10 anos.

16-HÁ QUANTO TEMPO LECIONA NO MOVA DE GUARULHOS? 1-( )1 ano

40

21%

2-( )2 a 4 anos

88

46%

3-( )mais de 4 anos

62

33%

Quase metade lecionam de 2 a 4 anos, e 33% a mais de 4 anos. É possível compreender que a maioria dos educadores do MOVA já possui uma certa experiência no “programa”.

17-VOCÊ JÁ TRABALHOU EM OUTRO PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS ANTES DO MOVA? 1-( )Sim

72

38%

2-( )Não

118

62%

Desses educadores cerca de um terço, 38%, afirmaram já ter experiência com educação de jovens e adultos.

18-SE SIM: QUAL(IS): IBEAC

4

5%

MOBRAL

12

16%

Brasil Alfabetizado

5

7%

APEP

2

3%

Educar para mudar

22

30%

MEC

1

1%

EFA

1

1%

63

Ler e escrever

1

1%

Iderol (empresa)

1

1%

Cáritas

6

8%

CCECAS

1

1%

Saber Mais

3

4%

Particular

3

4%

Outros

13

18%

São Paulo

2

3%

Ferraz de Vasconcelos

2

3%

Guarulhos

51

69%

Guaianazes

2

3%

Recife (PE)

1

1%

Icó (CE)

1

1%

Corrente (PE)

3

4%

Afogados de Inganzeira (PE)

1

1%

Outros

11

15%

CIDADE(S)

Dos que afirmaram ter experiência 30% obtiveram no Educar para Mudar, e 18% no MOBRAL. Sendo Guarulhos, com 69%, a cidade onde conseguiram essa experiência.

19-SE SIM, QUANTO TEMPO LECIONOU? 1-( )até 3 anos

51

69%

2-( )de 4 a 6 anos

15

21%

3-( )de 6 a 10 anos

5

7%

4-( )de 11 a 15 anos

2

3%

5-( )mais de 16 anos

0

0%

Dos que afirmaram trabalhar em outro programa, 69%, ficaram até no máximo 3 anos. Se compararmos com a questão de 16, é possível verificar que esses educadores, a maioria, tem como experiência o MOVA. 20-LECIONA EM OUTRAS REDES DE ENSINO REGULAR ALÉM DO MOVA? 1-( )Sim

47

25%

2-( )Não

143

75%

1-( )Público municipal

5

10%

2-( )Público estadual

30

60%

3-( )Público federal

0

0%

4-( )Particular

9

18%

Apenas 25% dos educadores lecionam em outra rede de ensino.

21-SE SIM, NO ENSINO:

64

5-( )outros

6

12%

Desses que lecionam em outra rede de ensino, 60% são o ensino público estadual. Porém a pesquisa não analisou em que nível do ensino trabalham: educação infantil, ensino fundamental ou ensino médio. Porém como a maioria leciona no público estadual é possível chegar a conclusão de que a maioria deles atuam no ciclo II do ensino fundamental e médio.

22-POR QUÊ ESTÁ LECIONANDO NO MOVA? PODE ASSINALAR MAIS DE UMA RESPOSTA 1-( )Por opção, gosto e identificação com o MOVA e com os educandos

156

50%

2-( )Pela relação com a comunidade local

91

29%

3-( )Pela remuneração

39

13%

4-( )Pela falta de oportunidade no ensino regular

13

4%

5-( )Outras respostas:

14

4%

jovens e adultos.

Metade dos educadores afirmam trabalhar no MOVA por opção, gosto e identificação com o MOVA e os educandos jovens e adultos, e 29% pela relação com a comunidade local. Apenas 13% afirmaram ser pela remuneração, porém na questão 25, metade deles afirmam ter o MOVA como única ou principal fonte de renda. Com isso é possível supor que muitos entraram no MOVA por gosto, mas hoje são dependentes da sua remuneração, transformando o prazer em trabalho.

23-VOCÊ SE SENTE PREPARADO PARA DAR AULAS NO MOVA? 1-( )sim

179

94%

2-( )não

9

5%

3-( )não respondeu

2

1%

1-( )Falta de identificação com a função

6

30%

2-( )Falta de apoio da prefeitura

6

30%

3-( )Muitos alunos

0

0%

4-( )Falta de condições da sua sala

5

25%

5-( )Outras respostas:

3

15%

A maioria afirma estar preparado(a) para lecionar no MOVA.

24-SE NÃO, CITE 3 MOTIVOS?

Dos educadores apenas 6% que afirmaram não estarem preparados, 30% são por falta de identificação com a função, e outros 30% por falta de apoio da prefeitura.

25-A AJUDA DE CUSTO RECEBIDA NO MOVA É: 1-( )Sua única fonte de renda

63

33%

2-( )Sua principal fonte de renda

28

15%

65

3-( )É aproximadamente equivalente a metade da sua renda

43

23%

4-( )É menor que metade da sua renda

23

12%

5-( )Não representa muito na renda do mês

22

12%

6-( )não respondeu

10

5%

Metade deles afirmam o MOVA ser a única ou principal fonte de renda. E apenas 12% afirmam não depender muito dessa remuneração. OBS.: Essa questão pode ser separada entre gênero, raça/etnia, idade, formação escolar e religião.

26-PARTICIPA DE MOSTRAS/EVENTOS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARULHOS? COMO POR EXEMPLO, A MOSTRA "QUEM É EJA QUE APAREÇA” 1-( )Sim

139

73%

2-( )Não

51

27%

Do total de educadores 76% deles afirmam participar das atividades programadas pela prefeitura, porém esse número deveria ser de 100% uma vez que são atividades obrigatórias.

27-QUAL MATERIAL DIDÁTICO TEM UTILIZADO EM SUA PRÁTICA? 1-( )Livros didáticos

55

10%

2-( )livros diversos

124

23%

3-( )Material cedido pela prefeitura de Guarulhos

87

16%

4-( )Jornais

96

18%

5-( )Revistas

107

20%

6-( )Outros:

74

13%

Nessa questão, houve pouca diferença de um item sobre outro, os educadores optando mais por utilizarem revistas e livros diversos.

28-LÊ JORNAL E/OU REVISTA? 1-( )Diariamente

85

46%

2-( )Uma vez por semana

37

20%

3-( )Duas vezes por semana

36

19%

4-( )Dificilmente lê jornal

28

15%

Quase metade dos educadores afirmaram ler diariamente jornal, e apenas 15% afirmam ler pouco, o que nos faz acreditar que a maioria parece agregar algum tipo de informação por esse veículo de imprensa.

29-QUAL(IS) TIPO(S) DE REVISTA(S) ABAIXO COSTUMA LER? (PODE ASSINALAR MAIS DE UMA OPÇÃO) 1-( )De informação semanal (Veja, Época, Isto é)

124

29%

2-( )Fofocas e novelas (Caras, Contigo, Amiga)

27

6%

3-( )Femininas (Cláudia, Nova, Marie Clarie)

17

4%

4-( )De culinária, corte e costura, tricô e crochê ou artesanato

42

10%

66

5-( )Especializadas (saúde, informática, esportes, viagens)

44

10%

6-( )Eróticas (Playboy, Sexy, Vip)

1

0%

7-( )De religião

73

17%

8-( )Quadrinhos, gibi, humor

33

8%

9-( )Música

25

6%

10-( )Outras:

35

8%

Com 29% as revistas de informação são as mais lidas pelos educadores, ficando em segundo lugar com 17% as de religião.

30-QUANTOS LIVROS VOCÊ LEU NOS ULTIMOS SEIS MESES? 1-( )Nenhum

7

4%

2-( )de 1 a 3 livros

110

58%

3-( )de 4 a 6 livros

51

27%

4-( )de 7 a 9 livros

16

8%

5-( )mais de 10 livros

5

3%

Mais da metade, 58%, afirmam terem lido de 1 a 3 livros e 27% terem lido de 4 a 6 livros nos últimos 6 meses, ou seja, 75% dos educadores tem uma média considerada razoável de leitura. Apenas 4% afirmam não ter lido nenhum.

31-DOS LIVROS QUE LEU, QUANTOS FORAM SUGERIDOS PELA EQUIPE DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DO MOVA? 1-( )Nenhum

32

17%

2-( )de 1 a 3 livros

130

69%

3-( )de 4 a 6 livros

26

14%

4-( )de 7 a 9 livros

0

0%

5-( )mais de 10 livros

0

0%

Dos livros sugeridos pela equipe da prefeitura, ficam 69% dos educadores, apenas 14% afirmam não ter lido nenhum livro sugerido. É possível concluir que apesar da média alta de leitura, a maioria leu por obrigação.

32-DOS LIVROS QUE JÁ LEU E TENHA GOSTADO MUITO, CITE UM OU MAIS E/OU O NOME DO AUTOR: Machado de Assis

8

4%

Cecília Meireles

30

14%

Paulo Freire

75

33%

Monteiro Lobato

23

11%

José de Alencar

21

9%

Paulo Coelho

3

1%

Regina Ziberman

1

0%

Emilia Ferreira

3

1%

67

Graciliano Ramos

2

1%

Clarice Linspector

3

1%

Outros

55

25%

É preciso salientar que nessa questão foram pedidos nomes de livros e autores. Por critérios de tabulação, classificamos apenas em autores, e os livros citados distribuímos nos respectivos autores. Um terço citou Paulo Freire como o mais lido, 14% citaram Cecília Meireles e 11% Monteiro Lobato, ou seja, 58% dos autores mais lidos foram sugeridos pela equipe da prefeitura, o que pode comprovar a hipótese anterior de que a maior parte das leituras foi feita por obrigação.

33-INDIQUE COM QUE FREQUÊNCIA VOCÊ: 33a-Vai ao cinema: ( )freqüentemente

10

5%

( )as vezes

59

31%

( )raramente

86

46%

( )nunca

33

18%

Quase metade dos educadores afirma ir raramente ao cinema. Dois pontos a serem discutidos: Falta de costume? Não faz parte da cultura desses educadores? Ou falta de salas de cinema próximas a moradia e trabalho deles? 33b-Vai ao teatro: ( )freqüentemente

6

3%

( )as vezes

54

29%

( )raramente

76

40%

( )nunca

53

28%

28% nunca vão ao teatro e 40% raramente. Novamente as mesmas questões: é cultural ou falta de oportunidade? Além disso, as opções que existem são acessíveis financeiramente? 33c-Assiste a shows de música ou dança: ( )freqüentemente

14

7%

( )as vezes

62

33%

( )raramente

54

29%

( )nunca

59

31%

60% nunca assistem ou raramente, contra 40% que assistem e freqüentam. As diferenças percentuais vão diminuindo ao passo que torna-se mais popular o lazer. 33d-Ouve noticiário no rádio: ( )freqüentemente

111

59%

( )as vezes

51

27%

( )raramente

17

9%

( )nunca

10

5%

68

88% ouvem noticiário no rádio as vezes ou freqüentemente, sendo 59% freqüentemente, ou seja, o rádio é algo bem difundido nos lares e na cultura brasileira. 33e-Ouve outros programas no rádio: ( )freqüentemente

77

41%

( )as vezes

66

35%

( )raramente

31

16%

( )nunca

15

8%

( )freqüentemente

124

66%

( )as vezes

49

26%

( )raramente

10

5%

( )nunca

6

3%

76% ouvem outros programas no rádio as vezes ou freqüentemente. 33f-Assiste a vídeos e DVD’s em casa:

92% assistem freqüentemente ou as vezes DVD’s em casa, sinal de que o aparelho de DVD e sua prática também é bem difundida entre os educadores. 33g-Assiste noticiário na TV: ( )freqüentemente

159

84%

( )as vezes

25

13%

( )raramente

4

2%

( )nunca

1

1%

97% Assistem noticiário na televisão, desses 84% assistem com freqüência. A televisão é um eletrodoméstico mais que popular, e o telejornal parece ser a principal fonte de informação dos educadores. 33h-Assiste filmes na TV: ( )freqüentemente

62

33%

( )as vezes

93

49%

( )raramente

30

16%

( )nunca

4

2%

( )freqüentemente

78

42%

( )as vezes

75

40%

( )raramente

27

14%

( )nunca

8

4%

82% assistem freqüentemente ou as vezes filmes na televisão. 33i-Assiste outros programas na TV:

82% assistem freqüentemente ou as vezes outros programas na televisão. A televisão parece ser o entretenimento e um dos modos mais instrutivos dos educadores, será que não é possível fazer algum trabalho por meio de filmes, documentários e até mesmo os programas de televisão de canais abertos? 33j-Vai a museus ou exposições:

69

( )freqüentemente

14

7%

( )as vezes

74

40%

( )raramente

66

35%

( )nunca

34

18%

Quase metade afirma ir freqüentemente ou as vezes em exposições ou museus, porém só 7% o fazem freqüentemente. Essa questão concentrou 75% das respostas em as vezes e raramente. Como quase não existem opções de museus e exposições na cidade, pode-se considerar um número bom. 33l-Vai a igreja: ( )freqüentemente

116

62%

( )as vezes

49

26%

( )raramente

14

7%

( )nunca

9

5%

( )freqüentemente

2

1%

( )as vezes

4

2%

( )raramente

21

11%

( )nunca

161

86%

( )freqüentemente

101

54%

( )as vezes

66

35%

( )raramente

13

7%

( )nunca

8

4%

( )freqüentemente

33

18%

( )as vezes

78

41%

( )raramente

48

26%

( )nunca

29

15%

88% vão a Igreja freqüentemente ou as vezes, sendo 62% freqüentemente. 33m-Joga futebol:

97% afirmam nunca ou raramente jogarem futebol. A pergunta poderia ser substituída por: Pratica atividades físicas? 33n-Passeia com a família:

89% passeiam com a família, sendo 54% o fazem freqüentemente. 33o-Sai com os amigos:

67% saem raramente ou as vezes com os amigos. O que podemos concluir nessas 2 últimas questões é que a maioria dos educadores tem laços familiares mais fortes que amizades.

34-QUAL SEU VINCULO COM A COMUNIDADE NA QUAL SUA SALA DE ALFABETIZAÇÃO ESTÁ LOCALIZADA? 1-( )Reside

105

48%

70

2-( )Trabalha

41

19%

3-( )Estuda

6

3%

4-( )Tem familiares

26

11%

5-( )Outras respostas:

42

19%

Metade deles afirmam residir no local de suas salas de MOVA.

35-QUAIS ASSUNTOS MAIS TRABALHADOS COM SUA SALA DE MOVA? 1-( )Meio-ambiente

134

23%

2-( )Política

108

18%

3-( )Segurança pública

63

10%

4-( )Saúde

108

18%

5-( )Educação

138

23%

6-( )Outras respostas:

34

6%

Com exceção de segurança pública, todos os demais temas parecem ser bem abordados em sala. Se dividirmos a quantidade de respostas (587) pelo número de educadores (190), temos uma média de quase 3 temas por educador, sendo preferência meio-ambiente e educação.

36-OS(AS) ALUNOS (AS) PARTICIPAM DA ELABORAÇÃO DAS SUAS AULAS? 1-( )Sim

117

62%

2-( )Não

57

30%

3-( )Não sabe responder

15

8%

62% afirmam contar com a colaboração dos educandos para elaboração das aulas, o que também parece ser um número bom.

37-SUA SALA DE MOVA PARTICIPA DE ATIVIDADES EXTRA-CURRICULARES FORA DO AMBIENTE DO MOVA? SE SIM QUAIS? 1-( )não participa

63

23%

2-( )cinema

10

4%

3-( )teatro

35

13%

4-( )festas

54

20%

5-( )encontros religiosos

33

13%

6-( )exposições

44

16%

7-( )outros

28

11%

Quase um quarto dos educadores afirmam que suas salas não participam de atividades extra-curriculares, dos que afirmam participar, 20% são em festas.

38-USA COMPUTADOR? 1-( )Não

64

21%

2-( )Para preparar as atividades do MOVA

85

29%

71

3-( )Para outros serviços

49

17%

4-( )Para entretenimento

26

9%

5-( )Para ficar atualizado nas notícias

52

18%

6-( )Outros:

18

6%

21% afirmam não usar computador e 29% para preparar atividades do MOVA, ou seja, metade deles não tem o hábito de utilizar o computador.

39-COM QUE FREQUÊNCIA USA O COMPUTADOR? 1-( )1 vez por semana

18

9%

2-( )2 vezes por semana

25

13%

3-( )de segunda a sexta

13

7%

4-( )aos finais de semana

18

9%

5-( )diariamente

51

27%

6-( )não usa

66

35%

35% afirmam não usar computador, dado em contraste com a questão anterior onde 21% afirmam não usar. 14% de diferença. Dos que utilizam, 27% afirmam usar diariamente e 7% de segunda a sexta, ou seja, 1/3 não utiliza 1/3 pouco utiliza 1/3 utiliza com freqüência 40-ENVIA E RECEBE E-MAILS? 1-( )Sim

87

46%

2-( )Não

103

54%

54% afirmam não utilizar emails, se retirarmos os 35% que não utilizam computador, sobram 19% que não utilizam email. Hoje, século XXI, é possível compreender que o uso de correspondências eletrônicas pode determinar algum nível de utilização de computadores. Esses números também podem auxiliar na comprrensão se eles tem ou não prática com computadores.

41-PARTICIPA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAS? 1-( )Sim

132

69%

2-( )Não

58

31%

1-( )Associações religiosas

75

33%

2-( )Organizações não-governamentais

40

18%

3-( )Associações de moradores

52

24%

4-( )Grupos ligados ao atendimento de crianças, adolescentes e jovens

39

17%

69% participam de entidades/organizações sociais.

42-SE SIM, QUAL (IS)?

72

5-( )Partido Político

13

6%

6-( )outras respostas:

5

2%

Desses que afirmam participar de entidades/organizações sociais: 1/3 participam de entidades/organizações religiosas. 1/4 participam de associações de moradores. Nesse item os educadores podiam responder a mais de uma opção.

RELATÓRIO DOS QUESTIONÁRIOS PENDENTES No 2; 22; 39; 40; 47; 53; 64; 65; 66; 67; 68; 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 89; 97; 115; 135; 178; 181; 186; 187; 188; 189; 191; 193; 195; 197; 198; 199; 201; 202; 203; 205; 207; 211 a 230 e 294 faltando No 12, 13, 55, 69; 161 incompletos e não utilizados na tabulação No 52 está incompleto, porém foi utilizado na tabulação No 41 e 116; 117; 118; 119; 120; 139 a 160; 251 a 280 estão em branco Uma pessoa mencionou falta de uma faculdade que prepare para o ensino do MOVA