MUNICÍPIOS MINERADORES NA AMAZÔNIA PARAENSE

MUNICÍPIOS MINERADORES NA AMAZÔNIA PARAENSE

Graduanda. Larisse Fernanda Pereira de Souza UFPA - [email protected] Prof.Dr.Joao Marcio Palheta da Silva UFPA - [email protected] Prof.Dr.Clay Anderson Nunes Chagas UFPA - [email protected]

INTRODUÇÃO

A maior abertura da mineração ao capital estrangeiro, proporcionada pela mudança da legislação, em 1967, juntamente com as reformas institucionais que foram implantadas, a partir da Segunda metade dos anos de 1960, proporcionaram nova dinâmica ao setor mineral paraense, evidenciada pelo considerável aumento de descobertas feitas pelas empresas multinacionais nesta fase. De acordo com Silva (1993), nos anos de 1980, especulações quanto ao potencial mineral do estado do Pará provocaram uma espécie de corrida entre empresas de mineração no sentido de bloquear grande quantidade de áreas, com pedidos de pesquisa. O setor primário mínero-matalúrgico no Brasil, mais especificamente no estado do Pará, mostra-se durante décadas como um dos setores mais estratégicos para a economia do país, e para o próprio estado paraense. O Estado do Pará é destaque entre os outros estados, por ser um dos principais fornecedores de minérios para os países desenvolvidos do mundo, enfatizando a China, os EUA e o Japão como os principais receptadores. Todos estes fatores estão intimamente ligados à extração direta dos recursos naturais sem uma preocupação de sua da sustentabilidade sócio-ambiental. Desta maneira, este trabalho busca pesquisar a atuação das indústrias mínerometalúrgica na Amazônia, especialmente nos estado do Pará nos municípios de atuação da Vale na região de Carajás. O objetivo principal dessa pesquisa é analisar, examinar e diagnosticar os impactos da atividade Mínero-Metalúrgica no Estado do Pará, em especial em dois municípios da região de Carajás e seus desdobramentos populacionais,

no reordenamento do espaço e na redefinição da dinâmica econômica local a partir da chegada dos grandes empreendimentos mínero-metalúrgicos. A necessidade de realizar esta pesquisa é proporcionar mais informações sobre a influência da indústria mínero-metalúrgica no estado do Pará, mais especificamente nos municípios da região de Carajás (Parauapebas e Canaã dos Carajás) onde podemos perceber com mais clareza as mudanças sócio-espacias provocada pelas indústrias de mineração no período de 2004 a 2011. Além do que, este trabalho vem propor o levantamento de informações sobre uso dos recursos naturais e arrecadação dos principais impostos sendo eles: FNDE (Fundo Nacional do desenvolvimento),IPI (Imposto sobre produtos industrializados) ICMS(Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços), CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) etc. Partimos da hipótese que os usos do território como recurso nas atividades mínero-metalúrgicas nos municípios estudados provocam impactos de naturezas diferenciadas e com diferentes complexidades dentre eles os sócioambientais, os populacionais, os de reordenação do espaço agrário, os de finanças públicas e formação de novas dinâmicas econômicas e territoriais. Nesse período foram realizadas duas visitas as cidades estudadas para obtenção entrevistas junto à comunidade e representantes das empresas e mineração, como também dados junto aos sindicatos demineração e representantes da sociedade civil organizada e do poder público local. O TERRITÓRIO DAS EMPRESAS MINERADORAS NA AMAZÔNIA PARAENSE A transformação do espaço amazônico a partir da entrada do capital minerador na década de 1970 provocou grandes mudanças na dinâmica territorial da Amazônia Paraense com destaque para os municípios pesquisados Parauapebas e Canaã dos Carajás. Entretanto, a produção espacial é marcada por um desnível sensível entre os dois municípios. Parauapebas nasceu em 1988, sua criação tem consequência direta do Projeto Ferro-Carajás, trazendo consigo a dinâmica de transformação do arranjo urbanoespacial resultando em novas territorialidades ligadas diretamente ao empreendimento da mineração.

O surgimento da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM - 1966) que teve por objetivo substituir a SPVEA, a criação do Banco da Amazônia (BASA) e incentivos ficais, foram medidas adotadas pelos militares para atrair investimentos. A partir de um contexto nacional e internacional vinculado a crise do petróleo, onde a economia do país passa a sofrer uma forte desaceleração, apresentando déficits na balança comercial ecrescimento do endividamento externo, provocados por uma crise cambial. Configurada uma situação de crise a Região Amazônica passa a integrar os novos rumos do padrão de crescimento da economia nacional, e global. Para o país, a região teria a função de gerar recursos para a solução da crise, já para o capital internacional, seria uma região propícia a expansão de seus investimentos, em um momento de reestruturação produtiva provocada pela elevação dos preços do petróleo. Ações foram implantas nos setores industriais do Brasil produtores de bens intermediários e de capital e o aumento das exportações, atuandopara criar novos espaços de investimentos. Desse modo, nasce o Programa de Polos Agropecuários e Agromineral da Amazônia (POLAMAZÔNIA), que previa a criação de 15 polos de desenvolvimento, cada polo especializado em uma atividade produtiva, considerados áreas prioritárias selecionadas na Região Amazônica. Seriam os seguintes polos dedesenvolvimento: Xingu-Araguaia; Carajás; Araguaia-Tocantins; Trombetas; Altamira; Pré-Amazônia Maranhense; Rondônia; Acre; Juruá Solimões; Roraima; Tapajós; Amapá; Juruena; Aripuanã e Marajó. Com eles o Governo pretendia canalizar os incentivos fiscais para as áreas geográficas selecionadas, concentrando nelas ações deinfraestrutura e atraindo assim o capital privado. Na ótica dos militares essas regiõesescolhidas, iriam atrair empreendimentosque promoveriam o desenvolvimento de várias atividades econômicas que iriam gerar emprego e renda, promovendo dessa maneira, melhorias sociais. Empresas estatais associadas ao capital privado nacional e transnacional desenvolveram grandes projetos nos polos do POLAMAZÔNIA. Na área industrial o setor mínero-metalúrgico foi o principal beneficiado, como foi o caso da Mineração Rio do Norte, Projeto Ferro-Carajás e ALBRÁS/ALUNORTE. É nesse momento que temos a maior abertura da mineração ao capital estrangeiro, proporcionada pela mudança da

legislação, juntamente com as reformas institucionais que foram implantadas e proporcionaram nova dinâmica ao setor mineral paraense, evidenciada pelo considerável aumento de descobertas feitas pelas empresas multinacionais nesta fase. De acordo com Silva (1993), nos anos de 1980, especulações quanto ao potencial mineral do estado do Pará provocaram uma espécie de corrida entre empresas de mineração no sentido de bloquear grande quantidade de áreas, com pedidos de pesquisa. O setor primário mínero-matalúrgico no Brasil, mais especificamente no estado do Pará, mostra-se durante décadas como um dos setores mais estratégicos para a economia do país, e para o próprio estado paraense. As tentativas de desenvolvimento da Amazônia oriental foram historicamente conduzidas por várias orientações políticas e matrizes teóricos de intervenções estatais. Diversos também foram os interesses econômicos, comerciais e geopolíticos, capitaneados pelo Estado nacional brasileiro (HALL, 1991) essas tentativas trouxeram consigo de um lado o tão almejado crescimento econômico, de outro, graves problemas sócio ambientais para a região. A necessidade de comparar a atuação das empresas mineradoras nas duas cidades paraenses tem por finalidade entender a organização econômica dos territórios de atuação das indústrias mínero-metalugica na Amazônia paraense especificamente nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás. Pois a mineração apresenta um papel de destaque nas inúmeras estratégias de ocupação e desenvolvimento regional exercendoao longo de 40 anos de exploração mineração na comparação com o processo de desenvolvimento econômico e verticalização da produção que são observados nas regiões Sul e Sudeste. A abertura da transamazônica contribuiu de forma significativa para a viabilização dos grandes projetos minerais e agropecuários na Região Amazônica, com a implantação de uma política de incentivos fiscais para a atração de investimentos em áreas de grande potencial de riquezas como minério e madeira; em conjunto com os incentivos da produção e desenvolvimento de lavouras agropastoris, que ficou conhecido como “expansão das fronteiras agrícolas” e consistiu na atração de grandes proprietários de terra, vindos das regiões Sul e Sudeste, graças à disponibilidade de terras com baixo custo na região.

É nesse momento que temos a configuração do espaço na Região Amazônica, que foi se transformando, sendo marcada pela predominância de grandes propriedades de terras concentradas em poder de um número restrito de empresários e possuidores de cargos nos governos locais e estaduais. O estado do Pará tendo suas riquezas minerais recém descobertas, atraiu também outros tipos de imigrantes, que não dispunham de recursos financeiros e nem poderiam usufruir das mínimas condições de infraestrutura. Esse fator trouxe um problema para a região, pois os imigrantes começaram a ser organizar em assentamentos rurais invadindo grandes propriedades provocando conflitos fundiários que até hoje deixam marcas de violência no território Paraense. Na tentativa de ordenar a ocupação do território amazônico e atenuar esses conflitos pela posse da terra, o Governo Federal resolveu criar órgãos, programas e projetos que tinham por objetivo formar assentos em áreas que eram estrategicamente definidas, com a garantia de propriedade a terra para os assentados.

MUNICÍPIOS PARAENSES E AS EMPRESAS MINERADORAS

Conhecido e considerado como município minerador Parauapebas (Mapa 01) que está localizado na região Sudeste do Pará, foi emancipado do município de Marabá pela constituição de 1988, fazendo parte da configuração de um amplo processo de reorganização político e territorial ocorrido no fim da década de noventa, em toda a região Sul e Sudeste do Pará. Há pouco tempo, Parauapebas teve sua extensão reduzida com a emancipação de Água Azul do Norte E Canaã dos Carajás transformados em sedes municipais.

! Parauapebas tem a maior parte do seu território ocupado pela Floresta Nacional de Carajás e pela reserva indígena Xikrin do Cateté, isso coloca em cheque a fiscalização ambiental, pois destacamos que a exploração das minas de Carajás encontra-se no centro da Floresta Nacional de Carajás. Até o fim da década de 1960, quando foram descobertas as jazidas de minério de ferro da serra de Carajás até o momento era parte do município de Marabá, a região localizada no vale do Rio Parauapebas era praticamente desabitada. Após a descoberta, os direitos de exploração foram adquiridos pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), onde se constituiu o sítio urbano de Parauapebas localizado ao pé da serra. O projeto inicial era realizar em Parauapebas uma urbanização rudimentar de área a partir da qual se desenvolveria a cidade para uma população inicial de 5 mil habitantes. Porém diante da inevitável força de atração que o projeto exercia pela possibilidade de emprego, surgiram alguns dos principais problemas que foi oda aglomeração, e como resultado ocorreua ocupação de morros e áreas alagáveis, além da invasão da faixa de domínio da rodovia. Essas e outras séries de fatores acabaram por tornar Parauapebas

numa vila secundária de moradia de uma parcela de pessoas que está indiretamente vinculado à (CVRD). O município de Canaã dos Carajás, foi desmembrado de Parauapebas, no início dos anos de 1990,nasceu a partir de um assentamento agrícola, que fazia parte do Projeto de Assentamento de Carajás, localizado na região Sudeste do Pará, implementado a partir de 1980, pelo Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins (GTAT). O projeto visava atenuar os conflitos pela posse da terra na região, principalmente na área conhecida como Bico do Papagaio, que abrange as fronteiras dos estados do Pará e Tocantins, sendo marcada pela forte presença de grileiros (COELHO, 1997, apud, FARIAS. A. L. A, 2008, p. 72). O munícipio de Canaã do Carajás é na atualidade considerado como “província mineral” pela grande quantidade de cobre explorado na mina do Sossego, projeto que teve início em junho de 2004, quando 16,5 mil toneladas de concentrado de cobre saíram do munícipio de Canaã do Carajás para a empresa alemã NorddeuchAffinerie (MONTEIRO, 2005, apud, FARIAS. A. L. A, 2008, p. 75 ). Outros dois projetos contribuíram para a caracterização de Canaã dos Carajás como província mineral, que foram os projetos do Níquel Vermelho e o projeto 118, onde o último é uma grande reserva situada dentro de uma unidade de conservação ambiental a FLONA.

A LÓGICA DOS GRANDES PROJETOS EM CARAJÁS

A lógica da produção da economia moderna, além de provocar uma permanente ampliação da produtividade de trabalho, estimula a busca de novas fontes de matéria e energia dotadas de baixa entropia e sua inclusão nos circuitos mundiais de valorização do capital, expressando uma dinâmica sistêmica, cuja reprodução requer frequente acesso e contínuo acesso a fontes de matéria e energia, entre as quais os minérios. Tratase de uma dinâmica de aceleração que tem sua mola propulsora nas determinações da produção mercantil, que compromete a integridade funcional de ecossistemas e a coerências de estruturas sociais (COELHO, 2007). É com base nesta percepção da realidade que o objetivo principal dessa pesquisa é analisar, examinar e diagnosticar os impactos da atividade Mínero-Metalúrgica no

Estado do Pará, em especial em dois nos municípios da região de Carajás e seus desdobramentos populacionais, no reordenamento do espaço e na redefinição da dinâmica econômica local a partir da chegada dos grandes empreendimentos mínerometalúrgicos.

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O mapa 02 apresenta dados relacionados a população, eleitorado e PIB Per Capta nos munícipios que possuem atividades de mineração, objetivando estabelecer a relação entre as atividades mineradoras e o processo de desenvolvimento local no nível das atividades econômica e social, partimos do ponto de que o processo de acumulação financeira resulta em desdobramentos que ajudam na elevação do padrão de vida das populações que residem na área de influencia dos projetos de mineração, da mesma forma que era previsto pelos militares na ocasião do planejamento da ocupação econômica do território paraense com objetivo de explorar seus recursos naturais. Porém os reflexos sociais que se apresentam nessas regiões não são os mesmos idealizados pelo governo militar na época da ocupação, com pouco desenvolvimento da infra-estrutura local, os dois munícipios sofreram com o aumento da demanda pelos

serviços municipais básicos que precisam ser prestados, sendo um reflexo do aumento exacerbado do contingente populacional induzido pela expectativa de empregos com atividades que giram em torno da CVRD, através de uma rede de empresas subcontratadas. Tabela 01: Arrecadação de CFEM no município de Canaã dos Carajás de 2007-2011. Ano

Municípios

Total

2007

Canaã dos Carajás Parauapebas

15.641.774,82 55.141.077,33

2008

Canaã dos Carajás Parauapebas

17.344.437,60 83.235.142,82

2009

Canaã dos Carajás Parauapebas

17.377.157,17 124.194.286,63

2010

Canaã dos Carajás Parauapebas

16.675.283,94 137.931.789,78

2011

Canaã dos Carajás Parauapebas

19.395.865,10 234.391.751,95

Fonte: Dados coletados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), 2011.

A constatação de que o desempenho da indústria de mineração acelera o crescimento da economia do estado, sendo responsável por cerca de 86% de todas as exportações do Pará, e com peso decisivo na formação do segundo maior saldo na balança comercial entre os diversos estados brasileiros, o setor mineral vem impulsionando também o desenvolvimento dos municípios mineradores. Um fato importante que revela a mineração como a detentora da riqueza dos munícipios está expresso nos números do PIB Per Capta. Os cinco maiores PIBs per capita do Pará em 2008 foram Canaã dos Carajás, Parauapebas, Barcarena, Tucuruí e Marabá. Entretanto tal riqueza não é suficiente para superar as expectativas das populações que migram até esses municípios em busca de melhorias gerando efeitos negativos nas economias municipais sob a ótica da gestão governamental que precisa intervir no aumento de problemas sociais e de demanda por serviços básicos.

Tabela 02: Evolução do PIB municipal de Canaã dos Carajás e Parauapebas nos períodos de 2007-2011.

Ano

Munícipios

1° Semestre

2° Semestre

2007

Canaã dos Carajás Parauapebas

181.543,78 1.105.874,51

393.305,15 1.366.303,87

2008

Canaã dos Carajás Parauapebas

323.571,28 1.619.654,02

316.564,75 1.584.582,43

2009

Canaã dos Carajás Parauapebas

260.671,16 1.184.646,41

293.330,92 1.333.071,96

2010

Canaã dos Carajás Parauapebas

339.407,17 2.061.321,04

421.126,74 2.557.628,34

2011

Canaã dos Carajás Parauapebas

343.207,93 2.373.090,16

386.198,43 2.670.345,29

Fonte: Dados coletados da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará. 2011.

A existência de um recurso natural que é passível de tributação, como petróleo, gás, recurso hídrico e mineração podem ser fonte de grande aporte de divisas para o município detentor do bem, o que por sua vez tende a culminar na dependência local da atividade pelo royalty arrecadado pelo governo local, nos empregos diretos e indiretos, na dinamização do comércio regional e na atração de empresas prestadoras de serviços. As empresas só têm o direito de explorar através de autorizações cedidas pela União, a detentora do recurso natural e pagando royalties para as esferas federal, estadual e municipal. É através da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM, estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1o, é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. O CEFEM é de grande importância para a composição das finanças municipais dos mineradores, pois permitem analisar a arrecadação que os governos locais possuem sobre a atividade mineral confrontada com as demais receitas dos munícipios.

BIBLIOGRAFIA

COELHO, M. C. N.; MONTEIRO, M. A. Mineração e reestruturação espacial da Amazônia. Belém: NAEA-UFPA, 2007. 281p. FARIAS, A. L. A. Estratégias no setor de mineração no sudeste do estado do Pará: Um estudo sobre os efeitos da subcontratação nos munícipios de Parauapebas e Canaã do Carajás. 2008. 187f tese (Doutorado em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental)- Universidade Federal do Pará, Pará, PA, 2003. HALL, Anthony L. Amazônia: desenvolvimento para quem? Tradução: Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1991. SILVA, MARIA Amélia R. Da. A indústria mineral no Estado do Pará: Inserção no mercado mundial e repercussões regionais. (Dissertação de mestrado)- Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 1993.