Museologia Social e Dignidade Humana: Estudos sobre Diversidade Cultural e Desenvolvimento Sustentado

Pedro Pereira Leite

Museologia Social e Dignidade Humana

Marca D’Agua Editores 2017

Leite, Pedro Pereira, 1960 ISBN- 978-972- 8750-21-3 DOI 10.13140/RG.2.2.19829.99045 Título: Museologia Social e Dignidade Humana: Estudos sobre Diversidade Cultural e Desenvolvimento Sustentado Autor, Pedro Pereira Leite Edição: Marca d’Agua: Publicações e Projetos 1ª edição Local de Edição: Lisboa Lisboa, 2017

Leite, Pedro Pereira: Museologia Social e Dignidade Humana

1

Museologia Social e Dignidade Humana Estudos sobre diversidade cultural e desenvolvimento sustentado

Leite, Pedro Pereira: Museologia Social e Dignidade Humana

2

Introdução Ao longo de 2011 trabalhamos dois textos sobre a questão da relação da museologia, do património e do desenvolvimento com os direitos humanos. O primeiro, “Museologia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: campos emergentes da investigação-ação na globalização1” foi um artigo apresentado no VI encontro de Museus Países e e Comunidades de Língua Portuguesa, realizado pelo ICOM Portugal em Setembro de 2011, em Lisboa (Leite, 2011ª). O Segundo, “Museologia, Património e Direitos Humanos”2 foi preparado para o XIV Encontro Internacional do MINOM, realizado em outubro de 2011, em Assomada, na Ilha de Santiago em Cabo Verde (Leite, 2011b).Este último, aqui na forma de artigo, foi primeiramente apresentado no contexto do curso de atualização teórico prático3 sobre processos de participação, globalização e altermuseologia4. A altermuseologia é uma proposta teórica desenvolvida por Pierre Mayrand5 falecido nesse ano de 2011. Esse Encontro do MINOM decorreu em grande medida como homenagem ao contributo teórico de Pierre, e por essa circunstância aproveitamos a oportunidade de aprofundar a sua reflexão. A altermuseologia parte duma reflexão sobre a função social dos museus num mundo global. Que enfrentamentos estão em cima da mesa: a diferença entre ricos e pobres, as relações norte-sul, a procura da justiça e da solidariedade.

1

http://recil.grupolusofona.pt/bitstream/handle/10437/2967/Museologiaedesenvolim entoDireitosHumanos.pdf?sequence= 2

https://www.academia.edu/1066514/Museologia_Patrim%C3%B3nio_e_Direitos_H umanos 3 ww.museologia-portugal.net/extensao/cursos-internacionais/curso-atualizacaoteoricopratico-museologia-24-29-outubro-2012 4 O conceito “altermuseologia” é inspirado no conceito de altermundialização, que se refere ao movimento criado na sequência do Fórum Mundial Social de Porto Alegre (2001). Refere-se à possibilidade duma outra globalização, com base na democracia participativa, a justiça económica e social, a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos. Sobre este conceito veja-se Patrik Viveret (2009). In Dicionário de Outras Economias, Coimbra, Almedina, p.11 5 http://revistas.ulusofona.pt/index.php/cadernosociomuseologia/issue/view/48

Leite, Pedro Pereira: Museologia Social e Dignidade Humana

3

Como escreveu então Pierre Mayrand “Hoje, o rolo compressor da globalização obriga o museólogo a juntar a sua energia ao apelo das comunidades e organizações comprometidas em transformar os instrumentos museológicos num Fórum Cidadão Ágora e também o obriga a colocar-se no campo da diversidade com uma postura didática e dialética que seja capaz de gerar, através das energias que disperta, um dialogo entre os povos”. Em outras palavras, Pierre Mayrand propõe uma “Altermuseologia," como gesto de cooperação, de resistência, de libertação e de solidariedade com o Fórum Social Mundial, In “Manifeste L' Altermuséologie”, divulgado por Pierre Mayrand, em Setúbal (Portugal),a 27 de outubro de 2007. Estre trabalho é marcado por este contexto de preocupações, por uma abordagem sobre questões como “Património, Globalização, Desenvolvimento, Direitos Humanos” e por uma busca de ultrapassar os limites que as visões patrimoniais tem sobre esta questão, procurando e avançando com a operacionalização de proposta de usos da cultura no âmbito do desenvolvimento a partir do campo das práticas de participação da museologia social. A Pesquisa Heranças Globais - Memórias Locais Na sequência dum outro trabalho também apresentado nesse encontro da Assomada, avançamos com proposta de reflexão sobre a poética da intersubjetivade6, no âmbito do qual avançamos na reflexão sobre a teoria e prática da museologia social crítica. O nosso trabalho “Olhares biográficos: a poética da intersubjetividade em museologia” (Leite, 2012) corporiza a base teórica dessa reflexão, e que nos conduziu ao projeto de Pósdoutoramento na Universidade de Coimbra7. Ele permitiu nestes últimos anos alargar e testar este campo teórico, abrindo a reflexão em diferentes direções, testando metodologia, disseminando resultados. No ano de 2015, e a propósito dum conjunto de questões globais, as discussões sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, propostos pelas Nações Unidas, e de um conjunto de questões locais, entre as quais se salientava o “lugar da cultura”, levamos a cabo um conjunto de seminários sobre a relação “cultura e desenvolvimento”.8 Uma reflexão que parte do propósito de discutir esta relação, dez anos depois da Convenção sobre a Promoção e Proteção da Diversidade Cultural, num contexto do contributo da cultura opara os tais ODS das Nações Unidas. 6

http://recil.grupolusofona.pt/bitstream/handle/10437/2968/A%20po%C3%A9ticad aintersubjetividade.pdf?sequence=1 7 http://www.ces.uc.pt/investigadores/index.php?action=bio&id_investigador=677 8 Leite, Pedro Pereira (2015), "Cultura e Desenvolvimento?", Informal Museolgy Studies, 11, 11, 66.

Leite, Pedro Pereira: Museologia Social e Dignidade Humana

4

O ponto de partida dessa discussão centrava-se na aparente contradição entre o contributo da cultura como 4º pilar do desenvolvimento sustentável, a par com a economia, sociedade e ambiente, e a sua ausência como objetivo ou medidas concretas no campo da cultura. Na UNESCO esta contradição procura ser ultrapassada pela referência da presença de conteúdos culturais de forma transversal em vários dos ODS9, propondo a concretização operacional das várias convenções, recomendações e declarações já aprovadas. Em 2015 e 2016 defendemos, em diferentes fóruns10, a necessidade dos profissionais da cultura se afirmarem de forma ativa na discussão dos ODS a partir de cada espaço e a construção duma agenda para a cultura nas diferentes agendas nacionais. Desta proposta teórica global, atuamos, localmente em diferentes lugares, como seja a plataforma da sociedade civil para os ODS e promovemos diversos debates, em Coimbra, no Porto, na Universidade Lusófona e em algumas associações de intervenção local. Ao longo de todo este caminho, de intervenção e reflexão problematizamos a necessidade de partir da discussão dos direitos culturais como direitos humanos. Esta publicação concretiza este propósito de discutir a questão da construção duma agenda para acultura como proposta de ação da Museologia Social no campo da Dignidade Humana, Na Museologia Social, como campo científico que trabalha a partir da construção de processos de relação intersubjetiva entre os seres humanos com os objetos socialmente relevantes, num determinado contexto. Na Dignidade Humana, como um conceito ético e político, conforme defendido por Habermas (2012) na sua reflexão sobre a história dos Direitos Humanos.11 No nosso tempo não basta afirma o primado de lei na arquitetura constitucional. É igualmente necessário desenvolver ações afirmativas dos direitos adquiridos para que eles se tornem efetivos e se possam desenvolver. Nesta consciência de que é necessário atuar para que os direitos culturais e a dignidade humana se possam afirmar, e de que a museologia social dispões dos instrumentos necessários para trabalhar a partir da sua diversidade cultural apresentamos esta publicação.

9

http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/post-2015-development-agenda/unescoand-sustainable-development-goals/sustainable-development-goals-for-culture-onthe-2030-agenda/ 10 http://www.ces.uc.pt/eventos/index.php?id=13975&id_lingua=1 11 Habermas, J. (2012). Um ensaio sobre a constituição da Europa. Lisboa: Ediçõe70

Leite, Pedro Pereira: Museologia Social e Dignidade Humana

5

Esta publicação resulta do encontro e duma metodologia de pesquisa -ação onde foram incluídos diferentes contributos e olhares do mundo. Apresenta uma proposta de um quadro de trabalho sobre a diversidade cultural, no qual o museólogo possa atuar como mediador. Um mediador que dinamiza processos participativos, com base em objetos socialmente relevantes. Objetos patrimoniais, que se projetem dum tempo passado como memória coletiva, como narrativa ou simplesmente como vontade de futuro.

Leite, Pedro Pereira: Museologia Social e Dignidade Humana

6