MUSEUS NA “PRIMAVERA ÁRABE”: HISTÓRIA POLÍTICA E PATRIMÔNIO CULTURAL NO RISCO DO TEMPO PRESENTE

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Seminário Visões do Mundo Contemporâneo 3: Extremismos 1 ISSN:2317-778

MUSEUS NA “PRIMAVERA ÁRABE”: HISTÓRIA POLÍTICA E PATRIMÔNIO CULTURAL NO RISCO DO TEMPO PRESENTE.

Janaina Cardoso de Mello Doutora em História Social (UFRJ) Universidade Federal de Sergipe [email protected] Hildenia Santos de Oliveira Bacharel em Museologia e Mestre em História (UFS) Museóloga no Museu Theo Brandão (UFAL) [email protected]

Introdução Em dezembro de 2010, uma onda de manifestações e protestos no Oriente Médio e Norte da África tomou os noticiários e mídias sociais (Facebook, Twitter e Youtube) mundiais, reverberando com força nos pressupostos de uma história do tempo presente que vivia ali, naquele momento, um clímax talvez mais impactante quase dez anos depois do ataque às torres gêmeas norte-americanas em 2001. O estopim inicial partiu da Tunísia, cujos protestos populares derrubaram o governo de Ben Ali. Posteriormente a onda revolucionária se propagou pela Argélia, Líbia (sob a ditadura de Muammar Khadafi), Jordânia, Iêmen, Arábia Saudita, Líbano, Egito e Síria. Houve ainda revoltas na Palestina, Omã, Mauritânia, Marrocos, Djibuti, Barein, Iraque e Kuwait. Esses países sempre estiveram “tutelados” por alguém, seja por um país colonizador, seja por um ditador. Porém, conforme os regimes iam se perpetuando por décadas no poder, eles começaram a ser questionados pela população e sua legitimidade sofreu uma queda gradativa (LUZ, 2014, p.25).

O movimento foi rapidamente designado como “primavera árabe”, em referência à primavera dos povos de 1848 e também relacionado ao “despertar” político e social do mundo árabe frente ao contexto de um elevado índice de desemprego, crise econômica, insuficiente representação política junto aos poderes estabelecidos – principalmente no que diz respeito às Universidade Federal de Sergipe

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ditaduras de longo tempo –, além da reduzida liberdade de expressão, mesmo entre os organismos de imprensa. Serge Bernstein (1993), ao discutir o tempo presente, cita Eric Hobsbawm em sua afirmação de que o tempo presente produz eventos que impelem o historiador a revisar os significados do passado, revendo as perspectivas, redefinindo a cronologia, ou seja, partindo do hoje para um passado que sob essa dimensão adquire uma nova significação. Sob esse aspecto a “primavera árabe” concentra em si diversos eixos de análise que abrem uma potencial renovação do olhar interpretativo da historiografia contemporânea que se ocupa do tempo presente. Embora em voga seu uso, a percepção de que essa expressão limitaria “geográficamente” o movimento revolucionário que ecoou em distintos territórios e não daria conta da significação plural desse momento, optou-se pela utilização dessa terminologia – sempre entre aspas – vinculada à uma justificativa que será vinculada ao longo do texto. No que tange às questões da memória e do patrimônio cultural, Pierre Nora (1993, p.47) ressaltou nessa temporalidade dos fatos recentes: [...] catégories d’intelligibilité temporelle qui lui sont particulières, comme la notion de génération par exemple, ou le retour sur la notion d’événement, la montée en puissance d’une histoire critique de la mémoire, la nouvelle de l’histoire culturelle, le retour de l’histoire politique sous le signe du politique, l’attention neuve à des sujets comme les intellectuels, les symboles, les commémorations, une interrogation elle-même sur ce qui nous est authentiquement contemporain.

Desse modo, a resistência civil que tomou as ruas do Egito, por exemplo, também coincindiu com o saque do Museu Egípcio do Cairo em fevereiro de 2011, deixando em alerta estudiosos do patrimônio cultural, bem como organismos vinculados à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), International Council of Museums (ICOM) e demais instituições culturais internacionais. Em meio às discussões sobre política e economia que tendem a marcar o contexto da “primavera árabe”, esse artigo propõe uma breve análise sobre os riscos à salvaguarda do patrimônio cultural material em museus internacionais na contemporaneidade. No panorama dos conflitos bélicos do século XXI, a cultura material – a despeito de uma série de Convenções, Cartas Patrimoniais e vigência da Legislação Internacional de Proteção ao

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patrimônio Cultural – novamente encontra-se sob risco de destruição, desaparecimento ou/e negociações escusas no mercado clandestino de obras de arte furtadas. Para tanto, a abordagem será conduzida dentro das discussões sobre as políticas de acervos em instituições museais e documentos de salvaguarda internacional do patrimônio cultural.

Da guarda aos guardiões: instituições culturais egípcias sob fogo cruzado. O Egito faz parte do mundo cultural árabe-islâmico. A herança imperialista e colonialista das potências européias, advindas do século XIX e XX, terminou por desestabilizar o mundo árabe, fosse através da dominação da França sobre o Saara ou em parceria com a Inglaterra no controle do canal de Suez no Egito, além das conquistas territoriais também empreendidas por Alemanha e Itália na região. O desejo de mudanças sociais e políticas manifesto em um país com uma população composta por aproximadamente oitenta milhões de habitantes, onde 1/5 dos habitantes encontra-se abaixo da linha da pobreza vivendo sob a égide de um regime ditatorial caracterizado pela violência e corrupção, transformou a insatisfação civil com o governo vigente do Egito em greves, passeatas e comícios. A movimentação congregou inicialmente setores laicos, liberalizantes, pró-democracia e populares concentrados na Praça Tahrir , no Cairo, capital do Egito. Em 11 de fevereiro de 2011, dezeoito dias após o início dos protestos e repressão governamental, os grupos sociais ali reunidos assistiram a demissão de Hosni Mubarack anunciada pelo então vice-presidente Omar Suleiman. Estimou-se a morte de 850 pessoas como resultado dos dias revoltosos, enquanto os militares aproveitaram a oportunidade para assumir o poder, comprometendo-se a facilitar o processo de transição democrática junto aos civis. Em meio aos combates por liberdade, melhor distribuição econômica, emprego, maior participação política popular a segurança do patrimônio cultural egípcio foi colocada em xeque com a invasão do Museu Egípcio do Cairo, em 28 de janeiro, por saqueadores que roubaram oito peças de grande valor arqueológico, além de danificarem outras setenta. Segundo o diretor do serviço antiguidades egípcias, Zahi Hawas: “entre os objetos roubados

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estão uma estátua de madeira coberta de ouro do rei da XVIII dinastia Tutankamon sustentada por uma deusa e partes de outra efígie do mesmo faraó” (O GLOBO, 2011). O Museu do Cairo, cuja designação oficial é Museu de Antiguidades Egípcias, guarda mais de 120 mil peças entre múmias, estátuas e jóias das principais dinastias do Egito a exemplo da múmia do faraó que reinou entre 1333 a.C. e 1324 a.C, fruto de escavações arqueológicas realizadas no território egípcio. O Instituto do Egito, outra instituição cultural importante no país, em 17 de dezembro de 2011 sofreu danos inestimáveis durante um incêndio em suas instalações próximas à Praça Tahrir, causado por coquetéis molotóv oriundos dos conflitos entre as forças repressoras e manifestantes. Fundado em 1859, sobre a base de um instituto criado por Napoleão Bonaparte em 1798, o edifício conservava uma biblioteca de mais de 200 mil obras, grande parte de raro valor. A maioria ainda sem cópias digitais. A instituição era mantida no âmbito da cooperação cultural entre a França e o Egito, acondicionando livros e manuscritos sobre matemática, física, economia política, artes, literatura, história e geografia do Egito, além das obras resultantes de pesquisas financiadas por Napoleão e exemplares dos dois primeiros jornais impressos no Egito. Ainda imerso em fumaça e calor do dia posterior ao incêndio, o edifício foi esmiuçado por manifestantes que buscavam salvar manuscritos antigos. Infelizmente, uma grande parte já se transformara em cinzas. Todavia, os trabalhos de salvamento persistiram nos dias seguintes, envolvendo uma brigada formada por 22 funcionários do instituto e dois membros da Unesco. Lundi, près de la place Tahrir, les 22 employés ainsi que deux membres de l'Unesco et des volontaires continuaient de mettre sous sacs plastique des pages en partie calcinées et des volumes noircis (BIETRY-RIVIERRE, 2011).

Chaker Abdel Hamid, então ministro da Cultura do Egito, considerou o acidente uma “catástrofe para a ciência” e anunciou a formação de uma comissão de especialistas na restauração de livros e manuscritos para atuar “quando as condições de segurança permitirem” (TESÓN, 2011). Esses dois acontecimentos remontam a invasão norte-americana em Bagdá, em 2003, quando após a queda de Saddam Husseim, milhares de artefatos culturais foram roubados ou destruídos por saqueadores. Universidade Federal de Sergipe

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Os eventos recolocaram na ordem do dia a discussão sobre a política de aquisição de objetos culturais materiais, bem como sobre o comércio internacional clandestino de antiguidades. De acordo com Pimentel, Bittencourt e Ferrón (2006/2007, p.92): A partir da incorporação do conceito de “documento”, virtualmente todas as categorias de itens materiais passaram a ser considerados como de interesse para musealização. Todo e qualquer artefato, independente de sua categoria, é um potencial suporte de informações sobre os processos sociais e comunicativos que o gerou.

O cuidado com o objeto a ser interpretado pelos profissionais das instituições culturais e sua posterior expografia, ou seja, sua incorporação em uma mostra que comunique uma mensagem dentro de um roteiro pré-determinado constituí-se desde a concepção ou escolha de um tema, perpassando a lista de peças a serem expostas, os laudos técnicos de conservação das peças, a definição do espaço e suportes para apresentação dos objetos e compreendendo ainda textos de parede, etiquetas de identificação, acessibilidade e iluminação, montagem e desmontagem (LEVASSEUR; VÉRON, p.1989). No caso de artefatos oriundos de escavações arqueológicas como aqueles que compõem o acervo do Museu de Antiguidades Egípcias, devido sua temporalidade milenar requer uma avaliação do estado dos objetos e cuidados com a conservação preventiva desses acervos. Compreendende-se a “conservação preventiva” de acervos museológicos como: “Técnicas de intervenção aplicadas aos aspectos físicos de objetos de museus, arquivos e bibliotecas com o intuito de se obter estabilidade química e física, de maneira a prolongar sua vida útil e assegurar sua disponibilidade contínua” (RESOURCE, 2004, p.37). Assim, são prioritários o inventário e o tombamento das peças (documentação museológica), formas corretas de acondicionamento, manutenção de higienização, climatização e iluminação específicas para coibir danos por agentes biológicos ou físicos como parte de um gerenciamento criterioso. Entende-se ainda acervos por: Um conjunto de objetos ou itens adquiridos, junto com informações coligidas a respeito, cuja guarda é mantida pela organização colecionadora; ou os itens mantidos por um colecionador. Na terminologia de arquivo do Reino Unido, o termo “colecionador” é comumente usado como sinônimo de “aficionado”. Além dos itens preservados dentro de um edifício, um acervo pode incluir o próprio edifício ou o local onde se encontra (RESOURCE, 2004, p.37).

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A adoção de uma política de aquisição de objetos para museus, assegurada por uma boa gestão de acervos, envolve o controle das coleções no que diz respeito à trajetória do objeto (obtenção por compra, doação, permuta ou empréstimo) devidamente catalogado e pautada nos parâmetros da legislação em curso, sua pertinência para aquela instituição, bem como sua segurança. “Adquirir” é “entrar na posse de algum bem, através de contrato legal ou não; tornarse proprietário, dono, capacitando-se ao uso pleno”.[...] A “aquisição” é, para além de um ato intelectual, uma figura decorrente de um ato juridicamente embasado, que gera direitos plenos, enquanto o recolhimento gera apenas a posse. O gerenciamento, ou seja, o ato de administrar, e todos os seus desdobramentos - todas as atividades-fim dos museus – só se torna possível se antecedido pela aquisição (PIMENTEL;

BITTENCOURT; FERRÓN, 2006/2007, p.94). O Museu Petrie de Arqueologia Egípcia, em Londres, ao pronunciar-se na imprensa sobre os saques ocorridos nos museus egípicios confirmou a preocupação internacional que move pesquisadores e apreciadores da cultura em geral no que diz respeito aos atos depredatórios e escusos: “Todos nós, que somos amigos do Egito, podemos ajudar com os esforços para impedir os saques de sítios arqueológicos, lojas e museus. Para isso, devemos focar o comércio internacional de antiguidades” (REUTERS, 2011). Entretanto, mesmo adotando todas essas prerrogativas, em tempos de calamidade, sejam elas naturais ou humanas, provocadas por tsunamis, enchentes, furacões, guerras ou ações governistas ditatoriais de dilapidação do patrimônio cultural, os acervos estão sempre sob o alvo de algum risco iminente. Vide a ação dos Taleban que resultou na implosão, em 01 de março de 2001, das gigantescas estátuas de Buda com 38 e 55 metros de altura, escavadas no século V nas montanhas de Bamiyan, um vilarejo bucólico localizado na antiga Rota da Seda, que ligava a China e a Índia. Desde 1931, as Cartas Patrimoniais e demais documentos definidos em reuniões internacionais têm buscado a salvaguarda dos bens culturais de interesse da humanidade através de acordos e compromissos entre diversos países. A primeira Carta de Atenas (1931) é resultante de um esforço do Escritório Internacional de Museus propagando a interdisciplinaridade na conservação de monumentos e o respeito dos Estados no trabalho de inventariação dos bens (CURY, 2000). Universidade Federal de Sergipe

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Em 1956, a Recomendação de Nova Delhi trouxe os princípios internacionais para pesquisas arqueológicas, afirmando a responsabilidade dos Estados na proteção do patrimônio arqueológico (CURY, 2000). A Recomendação de Paris, em 1964, além de apresentar a definição de “bens culturais” foi incisiva na discussão sobre o controle das exportações desses bens, visando o impedimento de práticas ilícitas e para tanto enfatizando a necessidade da publicidade no caso de desaparecimento do bem, o direito dos adquirentes de boa fé e a ação educativa (CURY, 2000). Mas foi a partir de 16 de novembro de 1972 que a Convenção para Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural (WHC) foi adotada pela Conferência da Organização Cultural, Educacional e Científica das Nações Unidas (UNESCO), passando a vigorar em dezembro de 1975 ao ser ratificada por 20 nações. Ao comitê intergovernamental para a proteção do patrimônio mundial cultural e natural, composto por 21 países eleitos, cabe a gestão da convenção, incidindo ainda sobre as decisões políticas. Dentre suas funções está a inclusão de propriedades inscritas na “Lista do Patrimônio Mundial em Perigo” (HALL, 2001, p.160). Nas Américas, em 1982, a Declaração de Tlaxcala no México, abordou os perigos e ameaças ao patrimônio arquitetônico, recomendando revitalizações com pesquisa e prática interdisciplinar, bem como chamou a responsabilidade do serviço público quanto aos prejuízos causados (CURY, 2000). Em grande parte dos documentos a ideia de uma efetiva promoção do compartilhamento de responsabilidades na preservação cultural, quer dos setores governamentais, quer da sociedade civil define-se como um ponto chave para a sobrevivência da cultura material em períodos de tensão política. Ressalta-se que no Cairo, centenas de pessoas formaram uma corrente em volta do museu para protegê-lo, depois de saqueadores terem invadido o local

e destruído duas

múmias faraônicas, segundo autoridades (REUTERS, 2011). Karen Exell, uma inglesa, presidente da Sociedade de Exploração do Egito e curadora da coleção egípicia do Museu de Manchester, afirmou: “É realmente encorajador ver que pessoas comuns estão protegendo os sítios mais próximos delas, que compreendem o valor deles. As pessoas têm muito orgulho de seu patrimônio histórico-cultural” (REUTERS, 2011). Universidade Federal de Sergipe

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O que se tem pretendido com as políticas culturais contemporâneas que ensejam a preservação dos acervos culturais é a criação e manutenção de mecanismos de salvaguarda abrangendo também a conscientização das populações, afim de que a preservação seja mais do que uma postura acadêmica ou governamental, mas essencialmente uma responsabilidade civil, de pessoas comuns que zelam por sua herança cultural material e imaterial.

Considerações Finais

Pensar a proteção do patrimônio cultural material nos tempos contemporâneos, em meio à eclosão de inúmeros conflitos bélicos entre nações ou grupos armados oriundos da própria sociedade civil enseja revisitar os compromissos documentais firmados entre as nações desde a década de 1930, quando a Primeira Guerra Mundial ainda era um fantasma sob a égide a destruição. Com a Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria e os conflitos no mundo árabe, a extensão dos problemas aumentou consideravelmente fazendo-nos questionar a eficácia dos organismos internacionais de proteção ao patrimônio cultural. Mais do que questões políticas está em jogo a própria percepção da população residente de um local a respeito de sua identidade, de sua referenciação histórica vinculada a determinados monumentos ou objetos. Durante muito tempo, os museus nos territórios africanos representaram o símbolo da dominação do ocidente, a exposição do exotismo e da conquista de culturas diferentes. Sob o espólio de diversos povos foram arregimentados acervos museais, a partir de expedições arqueológicas e antropológicas. As vozes que buscaram subverter tal prática são provenientes da década de 1970, quando encontros de intelectuais e profissionais de museus na América Latina e outros continentes trouxeram à tona o papel social dos museus. Essas reflexões foram importantes para se refletir sobre a comunicação museológica e a própria representação histórica com a qual os museus, grosso modo, têm trabalhado. A preocupação com a conservação dos objetos, bem como a elaboração de políticas de aquisição de acervos criteriosas evidenciaram a busca pelo combate ao comércio de artefatos no “mercado negro”. Não subestimar a potencialidade das populações na proteção de seu própria patrimônio cultural e tê-la como uma parceira em processos de Educação Patrimonial que ensejem a troca Universidade Federal de Sergipe

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e a partilha de informações, de modo empoderador da sociedade civil é um caminho interessante para se trilhar um futuro de maior salvaguarda em tempos de intolerância e violência.

Bibliografia BERSTEIN, Serge. L’ historien et le contemporain. In: Institut d’Histoire du Temps Présent. Ecrire l’histoire du temps présent. Paris, CNRS Editions, 1993. BIETRY-RIVIERRE, Eric. Institut d’Égypte: la France veut une enquête. Le Figaro. 20/12/2011. Disponível em: , Acesso em: 20/02/2016. CURY, Isabelle (Org.). Cartas patrimoniais. Rio de Janeiro: IPHAN, 2000. HALL, C. Michel. Planejamento Turístico. Políticas, processos e relacionamentos. São Paulo: Contexto, 2001. LEVASSEUR, Martine; VÉRON, Martine. Ethnographie de l’exposition: l’espace, le corps et le sens. Paris: Centre Georges Pompidou, 1989. LUZ, Camila Antunes da. A propagação da democracia na Primavera Árabe: A influência dos fatores internacionais na difusão da democratização na Túnisia, no Egito e na Líbia. Monografia de Graduação em Relações Internacionais. Florianópolis: UFSC, 2014. 64p. NORA, Pierre. Institut d’Histoire du Temps Présent. Ecrire l’histoire du temps présent. Paris, CNRS Editions, 1993. O GLOBO. Crise no Egito. Disponível em: , Acesso em: 25/10/2011. PIMENTEL, Thaïs Velloso Cougo; BITTENCOURT , José Neves; FERRÓN, Luciana Maria Abdala. A teoria, na prática, funciona. Gestão de acervos no Museu Histórico Abílio Barreto. Revista CPC, São Paulo, n.3, p. 91-109, nov. 2006/abr.2007. RESOURCE: The Council for Museums, Archives and Libraries. Museologia – Roteiros Práticos. Parâmetros para a Conservação de Acervos, vol. 5, tradução Maurício O. Santos e Patrícia Souza. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo/Fundação Vitae, 2004. REUTERS. Museus estão em alerta devido a artefatos egípcios saqueados. Folha de São Paulo. 02/02/2011. Disponível em: , Acesso em: 20/02/2016. Universidade Federal de Sergipe

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TESÓN, Nuria. Un incendio durante los disturbios de El Cairo destruye el original de la ‘Descripción de Egipto’ encargada por Napoleón. El País. 18/12/2011. Disponível em: , Acesso em: 20/02/2016.

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